RIMA LT 230 kV Ibicoara - Brumado II C1 e SE Ibicoara 230 kV - … · 2015-12-12 · km de linha de...

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RIMA -RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

LT 230 kV Ibicoara/Brumado II C1 e SE Ibicoara 230 / 138 kV

Salvador/BA Janeiro de 2009


2

SUMARIO

Introdução.....................................................................................................................4

Áreas Afetadas Pelo Empreendimento........................................................................5

Área Afetadade Pelo Empreendimento Diretamente..................................................5

Área Afetada Pelo Empreendimento Indiretamente.....................................................5

Situação do Empreendimento e Suas Relações com o Meio Ambiente......................5

Meio Físico...................................................................................................................5

Clima ...........................................................................................................................5

Geologia.......................................................................................................................6

Geomorfologia..............................................................................................................8

Solos...........................................................................................................................10

Recursos Minerais......................................................................................................12

Recursos Hídricos......................................................................................................13

Meio Biótico................................................................................................................15

Vegetação..................................................................................................................15

Fauna.........................................................................................................................20

Meio Sócio-Econômico...............................................................................................24

Área de Influência Indireta..........................................................................................24

Dinânimca Demográfica.............................................................................................24

Dinâmica Econômica..................................................................................................27

Infra-Estrutura.............................................................................................................31

Área de Influência Direta............................................................................................37

Dinâmica Demográfica...............................................................................................37

Caracterização das Condições Sócio Econômicas da População.............................41

Caracterizção da Infra-Estrutura................................................................................43

Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico............................................................44

Identificação de Manifestações Culturais...................................................................46

Patrimônio Natural......................................................................................................49

Aspectos Turísticos....................................................................................................51

Saúde Pública............................................................................................................53

Policiamento...............................................................................................................56

Organização Social....................................................................................................56

Percepção e Itegração da População........................................................................68


3

Levantamento do contingente de trabalhadores a ser estabelecido no local do

empreendimento e infra-estrutura necessária............................................................57

Sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica........................................62

Sistema de Telecomunicações...................................................................................63

Sistema de Abastecimento de Água..........................................................................64

Uso do Solo................................................................................................................66

Uso da Água...............................................................................................................67

Impactos Ambientais..................................................................................................69

Fase de Implantação..................................................................................................70

Fase de Projeto..........................................................................................................70

Fase de Operação......................................................................................................73

Proposição de Medidas de Minimização (Mitigadoras) e Compensatórias................86

Meio Físico.................................................................................................................86

Meio Biótico................................................................................................................88

Meio Sócio Econômico e Cultural...............................................................................89

Prognóstico.................................................................................................................94

Sem Empreendimento................................................................................................94

Com Empreendimento................................................................................................94

Bibliografia..................................................................................................................97


4

INTRODUÇÃO

Objetivos

A LT 230 kV Ibicoara / Brumado II

C1 e a SE Ibicoara 230/138 kV

consistem na construção de cerca de 95

km de linha de transmissão em 230 kV,

em circuito simples, e de duas entradas

de linha, nesse mesmo nível de tensão,

para conexão nas subestações

existentes SE Ibicoara e SE Brumado II.

Este empreendimento se localizará no

Sudoeste da Bahia e se estenderá sobre

os territórios dos municípios de Ibicoara,

Barra da Estiva, Jussiape, Ituaçú, Rio de

Contas e Brumado. Adicionalmente,

serão implantados dois parques de

transformação na SE Ibicoara, sendo um

de 500/230 kV e outro de 230/138 kV.

Como é inevitável, qualquer

empreendimento a ser implantado não

gera somente pontos positivos para os

meios que atingem. Sempre há

inconvenientes que, quando possível

devem ser eliminados e quando não, ter

seus efeitos minimizados da melhor

foram possível. Mesmo atingindo todos

os municípios acima citados e

analisando separadamente cada um dos

efeitos, positivos e negativos, gerados

pelo empreendimento em sua fase de

implantação e após sua conclusão e

operação, o empreendimento é visto

como um fator favorável ao

desenvolvimento regional, uma vez que

aumentará a oferta de energia elétrica

para os setores residencial, comercial,

industrial e agrícola da região.

Tais efeitos contribuirão para o

surgimento de novos empreendimentos

agrícolas, comércais e industrias, além

do aumento da oferta de emprego.

Sendo assim, a construção deste

empreendimento se mostra favorável ao

desenvolvimento regional do Sudoeste

da Bahia e conseqüentemente de todo o

país, o que é uma meta comum de todas

as esferas de governo atuante:

municipal, estadual e federal. A

implantação deste empreendimento,

com a menor ação sobre o meio

ambiente foi objetivo dos Estudos de

Impacto Ambiental, e é o que será

detalhado no presente Relatório de

Impacto Ambiental.

Assim, a elaboração deste

documento foi destinada a proporcionar

a maior compreensão do

empreendimento e suas interferências

no meio que se encontrará, o qual vem

descrevê-lo e propor medidas corretivas

ou minimizadoras destas interferências.


5

ÁREAS AFETADAS PELO

EMPREENDIMENTO (Áreas de

Influência)

Considera-se como Área de

Influência aquela afetada pelos impactos

ambientais diretos e indiretos do

empreendimento.

Área Afetada Pelo Empreendimento

Diretamente (Área de Influência

Direta)

Denomina-se a área afetada

diretamente pelo empreendimento de

Área de Influência Direta (AID), que

corresponde à área onde ocorrerão

diretamente os impactos relacionados ao

empreendimento. A AID engloba a área

que será construída a LT, áreas de

empréstimo e bota-fora, acesso utilizado

para o transporte de equipamentos,

materiais e trabalhadores. A AID

corresponde a uma faixa de 40m de

largura ao longo da futura LT, onde

serão instaladas as estruturas e os

cabos, isto é, uma projeção de 20m para

cada lado do futuro empreendimento.

Para o Meio Sócio-econômico e

cultural, foi adotada como AID, todas as

áreas das propriedades contidas ao

longo do traçado das LT´s. Neste caso a

faixa de 40 m ao longo do corredor de

implantação da LT foi considerada como

área de Intervenção ou Área

Diretamente Afetada.

Área Afetada Pelo Empreendimento

Indiretamente (Influência Indireta - AII)

A região correspondente a AII

para os Meios Físico e Biótico

corresponde aos 500m laterais ao eixo

da linha para a direita e esquerda.

A AII do Meio Sócio-econômico

engloba todos os municípios

atravessados pela Linha de Transmissão

Ibicoara/ Brumado, incluindo os

municípios em que se localizam as

Subestações de chegada e partida da

LT.

SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E

SUAS RELAÇÕES COM O MEIO

AMBIENTE (DIAGNÓSTICO

AMBIENTAL)

MEIO FÍSICO

Clima e Condições Meteorológicas

O clima dos municípios de

Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape,

Ituaçú, Rio de Contas e Brumado é seco,

com médias pluviométricas anuais em

torno de 600mm e chuvas concentradas


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de novembro a março. As temperaturas

médias anuais são elevadas (superiores

a 18ºC), sendo que, dezembro é o mês

mais quente (máxima entre 37 e 38ºC).

A estação seca é prolongada, a

evapotranspiração é elevada e o índice

de aridez é alto.

Tabela 1 - Dados climáticos da estação meteorológica de Brumado – período de 2003 a 2007. Legenda: TMax – temperatura máxima (oC); TMin – temperatura mínima (oC); PMax – precipitação

máxima (mm) Dados Meses

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TMax 39,5 38,5 39,5 39,0 41,5 35,0 41,0 38,0 37,5 39,5 39,0 38,0 TMin 17,0 17,5 15,5 0,0 11,0 10,0 8,0 11,0 11,0 16,5 17,0 17,5 PMax 44,5 47,5 103,8 218,2 28,0 8,8 3,8 6,0 6,5 62,8 51,5 64,0 Fonte: CPTEC / INPE

O volume de chuvas nas cidades

de Barra da Estiva e Ibicoara é maior

(1000mm). No inverno, podem ocorrer

algumas precipitações. A temperatura

média anual é de 21 a 22°C. E o índice

de aridez é nulo durante quase todo o

ano.

Tabela 2 - Dados climáticos de Ibicoara. Legenda: TMax – temperatura máxima (oC); TMin – temperatura mínima (oC); PMax – precipitação máxima(mm)

Dados Meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

TMax 34,5 34,5 34,0 33,5 32,0 30,5 28,5 33,5 34,0 33,0 34,0 35,0 TMin 0,0 0,0 0,0 0,0 9,5 9,0 7,0 7,0 7,5 14,0 0,0 12,5 PMax 204,8 58,5 231,8 49,0 249,8 128,0 14,0 66,2 7,2 36,2 176,2 43,2

Fonte: CPTEC / INPE

Boa parte dos municípios de

Brumado, Ituaçú, Jussiape, Barra da

Estiva e Ibicora possuem déficit hídrico

acentuado, isto acontece porque a

quantidade de água evapotranspirada é

superior à quantidade de água

precipitada.

Ventos intensos podem causar prejuízos

como a instabilização de torres de

transmissão. Em geral, no Estado da

Bahia, a intensidade dos ventos é maior

entre junho e dezembro, com maior

intensidade na região litorânea.

Geologia

A região do empreendimento está

inserida na Província São Francisco e

apresenta um embasamento arqueano,


7

de alto grau metamórfico (fácies

anfibolito e granulito) constituído por

ortognaisses. Os principais grupamentos

litológicos, são: Arqueano,

Paleoproterozóico, Mesoproterozóico e

Depósitos Recentes.

O é relevo suavemente ondulado,

com morros suaves. Em alguns trechos

da drenagem a água escava as

camadas calcárias, levando ao

aparecimento de pequenas escarpas ao

longo dos rios, ou gerando rios

subterrâneos, em decorrência da

solubilidade das rochas.

Como não há interferência nas

formações dos solos durante a

instalação do empreendimento, este não

apresenta impactos relevantes quanto a

sua geologia.

Caracterização Geológica da Área de

Influência Direta

As principais unidades geológicas

presentes na faixa da LT são o

Complexo Gavião (principalmente

ortognaisses), o Grupo Paraguaçu

(arenitos), a Formação Salitre, a

Formação Bebedouro e as Coberturas

detrito-lateríticas.

Em grande parte da área do

empreendimento podem ser encontradas

litologias relacionadas ao Bloco Gavião

que ocorre principalmente no trecho final

do traçado, sendo as rochas de maior

abrangência (Figura 1).

Figura 1 – Afloramento de gnaisse do Complexo Gavião


8

Geomorfologia

A área de estudo está inserida

nos domínios geomorfológicos Planaltos

em Estruturas Dobradas e Depressões

Interplanálticas, os quais apresentam

mais de um compartimento geomórfico

regional, bem como modelados de

dissecação com diferentes graus de

densidade e aprofundamento da

drenagem.

Entre os municípios de Ituaçú e

Brumado (parte final do traçado),

predominam relevos planos a suave-

ondulados. A planitude do terreno e a

cobertura vegetal do local, aumenta a

infiltração das águas da chuva e diminui

os processos erosivos que esta causa

quando escoa pela superfície.

Assim como na Geologia, os

impactos causados à Geomorfologia

local não são significativos devido a

ausencia de grandes intervenções do

empreendimento nas camadas

profundas do solo, sendo necessário

apenas em algunas áreas de

armazenamento de materiais e

instalação de antenas.


9

Figura 2 – Litotipos 1 da área estudada


10

Figura 3 – Unidades Geomorfológicas da área estudada

Solos

Em grande parte da área de

influência do empreendimento ocorrem

Latossolos Vermelho-Amarelos

Distróficos dentre outros, como pode ser

observado na Figura 4.


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Figura 4 – Mapa geral de solos na área do empreendimento

Em geral, os Latossolos têm

favorecem a prática agrícola e possuem

elevada resistência à erosão, devido a

mineralogia e ao relevo (plano). São

solos profundos, porosos, com boa

drenagem interna. Na área de estudo,

devido ao pastoreio e a cobertura

vegetal pouco desenvolvida, os

processos erosivos estão presentes em

alguns pontos ao longo do traçado.

A pecuária extensiva lidera

regionalmente o uso do Latossolo

Vermelho-Amarelo e Vermelho (Figura

5) e utiliza pouca tecnologia. No vale do

Rio Brumado a agricultura é bem

desenvolvida sobre esses solos,


12

notadamente entre os municípios de

Livramento de Nossa Senhora e Dom

Basílio. Observa-se, em poucas áreas, o

cultivo de palma forrageira (Opuntia

fícus-indica Mill.), a qual é utilizada na

alimentação animal. Verificou-se

também o cultivo eventual de

umbuzeiros (Spondias tuberosa L.).

Figura 5 – Latossolo Vermelho Eutrófico

Recursos Minerais

O levantamento dos processos

minerários é de grande importância nos

estudos ambientais relacionados a

Linhas Transmissão de energia elétrica,

para se definir as interferências dos

empreendimentos sobre explorações

minerais e possíveis conseqüências das

metodologias utilizadas para exploração

sobre a integridade dos

empreendimentos. Outro ponto

importante é na indicação da

necessidade de mudanças de traçados

de LT em conseqüência da existência de

jazidas, em situação de lavra já

instalada, economicamente e

socialmente importantes.

A metodologia do levantamento

quanto à presença e interferência de

jazimentos minerais consistiu em uma

pesquisa junto ao Departamento

Nacional de Produção Mineral (DNPM)

de todos os processos minerários ativos.

A vistoria de campo realizada pela

equipe técnica, não identificou nenhuma

atividade de extração mineral (formal ou

informal) nas proximidades do

empreendimento. Mesmo assim,

campanhas periódicas de vistoria serão

realizadas a fim de detectar quaisquer

atividades nas proximidades.


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Recursos Hídricos

O empreendimento está inserido

na região hidrográfica do Atlântico Leste,

nas bacias hidrográficas do rio

Paraguaçu e rio de Contas. A porção sul

da área do empreendimento, próxima

aos municípios de Brumado, Tanhaçú,

Ituaçú e Barra da Estiva, está localizada

na porção noroeste da bacia do Rio de

Contas. Já a porção norte da área, parte

inicial do empreendimento, nas

proximidades do município de Ibicoara,

está localizada na porção sudoeste da

bacia do rio Paraguaçu, onde

predominam elevações das Serras da

Borda Ocidental da Chapada

Diamantina.

A bacia do Rio de Contas integra

a maior parte de Brumado, Jussiape e

Barra da Estiva e seus principais

afluentes são os rios Brumado, Gavião e

Gongogi, na margem direita, e na

margem esquerda os rios Ourives, do

Laço, Jequiezinho e Oricó. O corredor

corta áreas pertencentes ao médio e alto

Rio de Contas e áreas do Rio Brumado.

As principais utilizações das

águas do Rio de Contas relacionam-se a

irrigação, geração de energia elétrica e

abastecimento.

A bacia do Rio Paraguaçu, na

área cortada pelo corredor, abrange os

municípios de Ibicoara (Figura 6) e parte

do município de Barra da Estiva, no alto

curso da bacia. Suas águas são

utilizadas, principalmente, para

abastecimento doméstico, agricultura e

atividades de mineração. Os principais

problemas nesta bacia são causados por

atividades garimpeiras e de mineração.

Figura 6 – Rio Paraguaçu próximo ao município de Ibicoara

O traçado da LT atravessa os rios

Brumado, de Contas, Paraguaçu

(considerados de médio porte) e os rios

Taquari, Boa Esperança, Tatu, Laje (de


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pequeno porte). Os rios Brumado,

Taquari, Boa Esperança e Tatu são

intermitentes, e os rios de Contas,

Paraguaçu e Laje são permanentes.

• Águas subterrâneas

A região apresenta pouca

produtividade nos poços, elevada

proporção de poços secos e salinidade

elevada das águas, dominantemente

cloretadas que atrapalham sua

exploração. A rede de drenagem

superficial supre satisfatoriamente as

necessidades domésticas essenciais,

bem como a dessedentação animal.

Desta forma, o principal uso da água

subterrânea é para fins domésticos,

através de poços rasos, ocorrendo

alguns plantios irrigados nas

proximidades de Ibicoara.

• Qualidade da água

Os corpos d’água que serão

interceptados pelo empreendimento,

considerando as três alternativas

propostas pelo presente estudo, estão

parcialmente afetados pelo homem.

Apenas na região próxima ao município

de Ibicoara há, ainda, consideráveis

áreas preservadas como as matas do

entorno dos rios. Já nas proximidades do

município de Brumado (Figura 7), as

matas das margens dos rios estão

bastante devastadas, principalmente,

devido à pastagens.

Figura 7 - Aspecto do Rio Brumado na área urbana do município, apresentando elevada degradação

Nos rios próximos ao

empreendimento, Rio do Antônio, Rio

das Contas, Rio do Laço e Rio

Paraguaçu, as águas são enquadradas

como de boa qualidade. Observou-se

que, poucos parâmetros de qualidade de

água ultrapassaram os limites

estabelecidos na Resolução CONAMA


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nº 357/05, dentre esses o mais

alarmante é o índice de coliformes fecais

do rio do Laço, devido ao lançamento

direto do esgoto sanitário do município

de Tanhuaçú no rio.

MEIO BIÓTICO

Vegetação

Na AII e AID foram observadas

formações do Cerrado e da Caatinga e

zonas de transição entre estes. No

trecho de Ibicoara até a Serra Geral,

obeserva-se o Cerrado com áreas de

transição para campo rupestre. Da Serra

Geral até Brumado, encontra-se

basicamente Caatinga, exceto na Serra

do Rio de Contas, que apresenta

vegetacão semelhante a da Serra Geral.

Em toda a extensão da LT entre Ibicoara

e Brumado, encontram-se áreas de

pastagens. A Figura 8 apresenta a

composição da AII dos municípios

abrangidos pela LT.

Os tipos de vegetação existentes

na área de influência do

empreendimento, segundo suas

fisionomias, são as seguintes:

• Caatinga

A Caatinga apresenta plantas de

baixo ou médio porte (herbáceo-

arbustivo-arbóreo) típicas de ambientes

secos, com predominância de

leguminosas. Atividades como

exploração silvopastoril, madeireira e

agricultura de subsistêncial devem ter

atenção ressaltada, pois são importantes

para o planejamento do

empreendimento. Existe um grande

número de pequenas e médias

plantações, ocupando extensa área ao

longo do Rio Brumado, próximo à sede

do Município de Dom Basílio onde

predomina a fruticultura.

A Caatinga Arbórea (árvores

distribuídas espaçadamente) é

encontrada em praticamente toda a área

do estudo, com exceção da região

próxima à subestação de Ibicoara, onde

predominam formações de Cerrado.


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Figura 8 – Uso e ocupação do solo (segundo DDF 1998), na AII do empreendimento.

A Caatinga Arbustiva (arbustos),

na área do estudo (Figura 9), ocorre

preferencialmente entre as bordas da

serras e os topos. Estas formações

foram observadas em toda a área

sugerida para a implantação da LT com

presença de algumas aglomerações

humanas ou projetos agropecuários.


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Figura 9 – Caatinga arbustiva densa com a presença de espécimes de porte arbóreo isolados nas proximidades

da sede urbana de Brumado

• Cerrado

Na área de estudo, as formações

de Cerrado são observadas apenas nos

planaltos entre Jussiape e Ibicoara, e em

alguns pontos na passagem pela Serra

das Almas, entre os Municípios de Dom

Basílio e Rio de Contas. Na região do

corredor preferencial para a implantação

da LT (AID) são observados com maior

freqüência o Campo Sujo e o Cerrado

Stricto sensu.

O Campo Sujo ocupa grande

extensão territorial ao longo do traçado

proposto para a implantação da LT,

juntamente com a formação de Campo

Limpo, podendo ser encontrada em todo

o trecho entre a subestação de Ibicoara

até as bordas da serra, antes de

Jussiape (Figura 10). O Campo Limpo é

predominantemente herbáceo, com

raros arbustos, ausência completa de

árvores e apresenta composição

florística bem variável.

O Cerrado Stricto sensu constitui-

se de plantas arbustivo-arbóreos,

adaptadas ao ambiente seco, com

caules e galhos grossos e retorcidos,

distribuídos de forma esparsa,

intercalada por uma cobertura de ervas,

gramíneas e espécies semi-arbustivas

(Coutinho, 2003). Na área estudada,

esta formação está presente no alto da

Serra das Almas (maior altitude) e em

alguns morros, em áreas de transição

com a Caatinga.


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Figura 10 – Campo sujo em Ibicoara

• Espécies vegetais mais importantes

Nas Áreas de Influência do

empreendimento, encontram-se algumas

espécies importantes quanto ao seu

valor ecológico e comercial, como:

aroeira (Astronium urundeuva), braúna

(Schinopsis brasiliensis), quixabeira

(Bumelia sartorum), angico preto

(Anadenanthera macrocarpa), araçá

branco (Psidium albidum), farinha seca

(Peltophorum dubium), umbuzeiro

(Spondias tuberosa), gonçalo-alves

(Astronium fraxinifolium) pequi (Caryocar

brasiliensis), rabo de tatu (Cyrtopodium

andersonii), umburana (Amburana

cearensis), maria- preta (Vitex sp.),

jurema branca (Mimosa sp.) e

cassutinga (Caesalpinia microphylla).

Espécies como Cyrtopodium

andersonii, são vuneráveis às alterações

antrópicas típicas dessa região. Já as

espécies Mimosa sp e Caesalpinea

microphylla não acarretam grandes

problemas com relação à passagem da

linha, pois, são bem distribuídas em

outras regiões também.

Os cálculos fitossociológicos

demonstraram baixos valores de

dominância absoluta para P.albidum e P.

dubium, espécies típicas do Cerrado, o

que pode ser reflexo da susceptibilidade

dessas espécies aos impactos

ambientais decorrentes das ações

antrópicas.

Vale destacar que em Brumado, a

Lei Municipal n.º 1.030/92, dispõe sobre

a proteção do umbuzeiro (Spondias

tuberosa), tornando-o protegido de corte

naquele Município.

• Volume de madeira a ser suprimida

Para a implantação do

empreendimento, vai ser preciso a

retirada de aproximadamente 10.000m3


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de madeira, a partir da obtenção dos

seguintes valores por hectare:

A destinação desta madeira

deverá ser direcionada

preferencialmente para o consumo local,

com o intuito de diminuir a pressão do

homem sobre este recurso natural

• APPs (Áreas de Preservação

Permanente) e Reserva Legal

Todo o traçado foi percorrido,

identificando-se um total de 46 APP´s no

decorrer da LT Ibicoara-Brumado II C1.

De uma maneira geral, as APP’s

localizadas em topo de morro estão bem

conservadas, diferente das matas

ciliares (matas do entorno dos rios,

lagos, etc.) que, muitas vezes, foram

parcialmente eliminadas para

implantação de lavouras e pastagens.

Verificou-se também que muitos cursos

d’água são cortados por estradas,

impedindo o seu fluxo natural. Em

lagoas, observou-se a ausência de

vegetação em seu entorno ou a

substituição desta por gramíneas.

O traçado foi selecionado

evitando-se áreas que poderiam sofrer

maior impacto ambiental pela

implantação do empreendimento,

atravessando em sua maioria, trechos já

utilizados pelo homem, como áreas de

pastagens (abandonadas ou não) e

lavouras, principalmente de café. As

matas ciliares estão presentes desde a

SE Ibicoara até a Serra Geral e na AII.

Só haverá interferência direta em

trechos significativos dessas formações

na região da SE Ibicoara. Rios de maior

porte, como o Rio Brumado,

praticamente não tem mata ciliar.

Na AID existem várias APP’s

como topo e sopé de morro (Figura 11).

Figura 11 – APP em local de passagem da linha, sentido

Ibicoara (13.05.07) Nas entrevistas com os

proprietários não foram identificadas

áreas de Reserva Legal devidamente

registradas em cartório. Levantamentos


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complementares estão sendo realizados

pela CHESF em cartórios da região,

objetivando localizar as áreas de reserva

legal devidamente homologadas pelos

proprietários.

Fauna

Apenas pequenos fragmentos de

Caatinga (Brumado), a vegetação da

Serra Geral e alguns poucos pontos de

campo rupestre e floresta de altitude

(Barra da Estiva e Ibicoara) possuem

capacidade suporte para espécies

animais. Estes fragmentos, no entanto,

são desconectados uns dos outros,

podendo não ser suficientes para manter

espécies mais exigentes em termos de

tamanho territorial e de nicho ecológico,

como grandes mamíferos carnívoros.

Como o traçado da linha de

transmissão foi planejado de forma a

percorrer áreas anteriormente ocupadas

pelo homem, observa-se uma grande

diferença quando comparamos a

situação da fauna na AID e na AII. Na

AID a considerável degradação da fauna

local é extremamente perceptível. Os

pequenos fragmentos vegetacionais,

observados na AII próximos ao traçado

da linha, provavelmente não são

suficientes para a manutenção das

várias espécies de animais silvestres

devido à sua extensão e composição

florísticas.

Com relação a interação fauna/

flora, apesar de pouco observadas em

campo, na área vistoriada não foi

verificada nenhuma interação que a

instalação da LT possa vir a

compromoter, principalmente visando

populações ameaçadas ou em extinção.

A interferência da LT sobre locais

de dessedentação de animais será

irrelevante, uma vez que se trata de um

impacto pontual (cruzamento de leito de

rios ou córregos).

• Mamíferos

Através de observação direta,

registros fotográficos, análises de

vestígios, entrevistas e pesquisas em

museus de história natural, foi possível

relacionar pelo menos 148 espécies de

mamíferos distribuídas no cerrado e

caatinga. Destas, o mocó (Kerodon

rupestris) é endêmico (exclusivo da

região). Na área de influência do

empreendimento ocorrem: suçuarana

(Puma concolor), gato mourisco

(Herpailurus yaguaroundi), raposa/

guaxaim (Dusicyon thous) (Figura 12),

furão (Galictis vittatus), paca (Agouti

paca), tatu-peba (Euphractus), gambá

(Conepatus semistriata), quati (Nasua


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nasua), caitetu (Tayassu tajacu), cutia

(Dasyprocta agouti), morcego vampiro

(Desmodus spp.), morcego insetívoro

(Molossus sp.), morcego frugívoro

(Artibeus sp.), e mico-estrela (Callithrix

penicillata).

O relato e a visualização da

presença de felídeos na região leva a

acreditar que, apesar da interferência do

homem, algumas áreas ainda

conseguem fornecer suporte para a

sobrevivência destas espécies, que

servem como excelente bioindicadores

da qualidade ambiental. A onça parda ou

suçuarana (Puma concolor), merece

destaque por ser considerada uma

espécie vulnerável na lista do IBAMA. As

alterações nos aspectos ambientais, em

conseqüência do empreendimento, não

afetarão significativamente a dinâmica

populacional da espécie, já que a área

impactada será muito pequena em

largura quando comparada ao território

deste felídeo.

Figura 12 – Indivíduo adulto de Graxaim, em imagem obtida com uso da

câmera trap, no município de Ituaçu (Coordenadas UTM 0233851/8474560, em 30/05/07)

É importante relatar a caça e a

captura de pacas, caitetus e tatus, para

fins nutricionais, existindo até mesmo

locais de venda clandestina de carne de

caça (o que pode ser verificado em

feiras, na região).

• Aves

Devido à devastação da antiga

cobertura vegetal na AII do

empreendimento, restaram apenas

pequenos fragmentos de vegetação que

se mostram relativamente conservados.

Dentre as 42 espécies identificadas,

somente a Aratinga cactorum é


22

considerada endêmica (exclusiva da

região) (Figura 13). A maioria das aves é

bastante comum, adaptada a ambientes

antropizados e com ampla distribuição

ao longo de toda a Caatinga, como a

siriema (Cariama cristata). No decorrer

do levantamento, observou-se que

grande parte das aves apresentou

registros somente nas áreas de mata,

sendo, então, considerada como

ecologicamente restrita a este tipo de

ambiente. Incluem-se os grupos de aves

insetívoras mais especializadas e

espécies de sub-bosque.

É comum na área de influência do

empreendimento a ocorrência de anu

branco (Guira guira), anu preto

(Crotophaga ani), alma de gato (Piaya

cauana), bacuruzinho da caatinga

(Chordeiles pusillus), bico de latão

(Nystalus maculatus), bigodinho

(Sporophila lineola lineola), cardeal-do-

nordeste (Paroaria dominicana), choro-

boi (Taraba major), crió (Sporophila

angolensis), garça vaqueira (Bubulcus

íbis), garça-branca-grande (Casmerdius

albus), garrincha de bigode (Thryothorus

genibarbis), gralha cã cã (Cyanocorax

cyanopogon), joão graveto

(Phacellodomus rutifrons), pássaro preto

(Gnorimopsa chopi), pica-pau

(Dryocopus lineatus), sanhaço-de-fogo

(Piranga flava), suindara (Tyto alba),

trinca-ferro (Saltador simillis) e vi-vi

(Euphonia clorotica).

Figura 13 - Periquito da caatinga (Aratinga cactorum) (27/04/07)

A principal ameaça é o tráfico e a

venda de pássaros silvestres como

animais de estimação, principalmente

aquelas espécies com plumagens

exuberantes e coloridas, como o sofrê

(Icterus jamacaii) (Figura 14). Esse tipo

de comércio é muito comum na região

de Brumado. Vale ressaltar que,

algumas aves como perdizes e codornas

são caçadas com bastante freqüência.


23

Figura 14 - Sofrê (29/05/07)

• Anfíbios e Répteis

A maioria das espécies

facilmente observáveis durante o estudo

é típica de ambientes abertos e com alto

poder de adaptação a ambientes

antropizados. Os anfíbios identificados

são comuns, possuindo ampla

distribuição geográfica e ocorrência em

outras formações vegetais.

Na área de influência do

empreendimento ocorrem os seguintes

répteis e anfíbios: calango (Tropidurus

torquatus), calango-verde (Ameiva

ameiva), caninana (Spilotes pullatus),

cascavel (Crotalus durissus), jararaca

(Bothrops jararaca), lagatixa-de-buraco

(Ameiva sp.), lagarto preto (Tropidurus

itambere), sucuri (Eunectes murinus),

teiú (Tupinambis merianae), rã-manteiga

(Leptodactylus ocellatus), sapo (Bufo

crucifer), perereca (Hyla decipiens),

perereca-de-banheiro (Scinax eurydice)

e perereca-verde (Hyla albomarginata).

O teiú, espécie visualizada com

freqüência na AII do empreendimento,

vive em buracos cavados na terra, nas

florestas, cerrados e caatingas. Possui

hábito diurno e se alimenta

principalmente de larvas, vermes e

insetos, promovendo o controle biológico

de pragas (COLLI et. al., 2002).


24

Figura 15 – Cágado encontrado morto às margens do Rio de Contas

(17/05/07).

• Peixes

Formações florestais, como as

matas ciliares encontradas na AID,

garantem a manutenção dos cursos

d’água e de ambientes essenciais à vida

de muitas espécies de peixes. Verificou-

se a presença de espécies de ampla

distribuição geográfica e de ocorrência

comum, não havendo espécies

constantes na Lista de Espécies

Ameaçadas de Extinção do IBAMA. A

ocorrência de espécies mais comuns

indica o processo de perda de

biodiversidade.

Assim, foram registradas espécies

de maior valor econômico como: piranha

(Serrasalmus sp.), traíra (Hoplias

malabaricus), acari (Loricaria typus),

curimatá (Procylodous sp.), pratibu

(Mugil curema). A tilápia (Sorotherodon

niloticus), espécie exótica, a piaba

(Astyanax sp.) e o bagre (Pimelodus sp.)

representaram a maioria das espécies

capturadas, conforme relatos de

pescadores locais.

MEIO SOCIOECONÔMICO

Área de Influência Indireta (AII)

• Dinâmica demográfica

Os 6 (seis) municípios que

compõem a AII do empreendimento

estão inseridos nas Regiões Econômicas

da Serra Geral e Chapada Diamantina.

Segundo dados do Censo Demográfico

de 2000, Jussiape, Barra da Estiva,

Ibicoara e Rio de Contas tinham

população equivalente a 13% da RE

Chapada Diamantina, enquanto

Brumado e Ituaçu representavam 14%

da RE Serra Geral. As duas Regiões

Econômicas tem área total de

74.163,80km², o equivalente a 13% do


25

território baiano. Os 6 municípios em

evidência correspondem a 8% dessa

área.

Com 143.792 habitantes,

distribuídos por uma área aproximada de

7.351 km2, pode-se deduzir uma média

de densidade demográfica de 19.6

hab/km², sendo que dentro desse

universo de estudo, Brumado

(28,69hab/km²) se destaca como o

município de maior densidade

demográfica e população (62.148),

seguido de Jussiape com densidade de

19,96hab/km², e população de 10.487,

enquanto Barra da Estiva tem a terceira

maior densidade (17,61hab/km²) e

população de 24.785. Os municípios de

Rio de Contas e Ituaçu são os menos

populosos com densidades de 13,19

hab/km² e 14,20 hab/km²

respectivamente, enquanto os

municípios com os menores

contingentes populacionais são os de

Rio de Contas e Jussiape. Verifica-se

também que Brumado é o único

município com grau de urbanização

superior a 50% (Tabela 3).

Tabela 3 - População residente por sexo, localização do domicílio, grau de urbanização, área e densidade demográfica, para o Estado, as Regiões Econômicas da Chapada Diamantina e Serra Geral e os seus municípios da AII, Bahia - 2000

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2000, Resultados do Universo. (1) População Urbana / população Total x 100

Estado, Região

Econômica e

Municípios

População Total

Urbana Rural Grau

de Urban. (%)(1)

Área (km²)

Densid. Dem.

(hab/km²) Homem Mulher Homem Mulher

Estado da Bahia

13.085.770 4.225.3

97 4.544.1

28 2.243.8

85 2.072.3

60 67,0 567.295,

00 23,00

Chapada Diamantina

507.414 89.052 94.291 164.793 159.278 36,1 41.915,80

12,11

Jussiape 10.487 1.812 1.954 3.284 3.437 35,9 525,4 19,96 Barra da

Estiva 24.785 4.653 4.883 8.004 7.245 38,5 1.407,40 17,61

Ibicoara 15.169 2.007 2.127 5.742 5.293 27,3 980,8 15,47 Rio de Contas 13.935 2.648 3.036 4.049 4.202 40,8 1.056,30 13,19

Serra Geral 565.037 118.034 126.887 165.917 156.406 43,4 32.248,0 17,52 Brumado 62.148 19.623 21.087 10.977 10.461 66,0 2.166,53 28,69

Ituaçu 17.268 1.775 2.352 6.777 6.364 23,9 1.216,15 14,20


26

Entre 1980 e 2000, o processo de

transição demográfica caracterizado pela

redução da taxa de mortalidade e da

fecundidade, marcou profundamente a

dinâmica das regiões econômicas que

compõem a AII do empreendimento.

Esse processo aliado à persistência do

fluxo emigratório, principalmente da

população jovem, durante o período,

contribuíram significativamente para a

redução das taxas de crescimento da

população entre 1991-2000. Enquanto,

entre 1980-1991, a população da

Chapada apresentou uma taxa de

crescimento de 2,02% a.a., no período

subseqüente à taxa de crescimento ficou

reduzida a 0,63% a.a. Em comparação

às taxas de crescimento demográfico

apresentadas pelo Estado nos dois

períodos (2,09% a.a. em 1980-1991 e

1,08% a.a. entre 1991-2000), as taxas

da região foram menores, comprovando

a influência do fluxo emigratório,

principalmente entre 1991-2000, quando

a taxa da região foi bem menor que a do

Estado. Na Serra Geral, entre 1980-

1991, a taxa de crescimento era de

1,65%, no período subseqüente foi de

0,82%.

A maioria dos municípios chegou

ao século XXI com uma população em

sua maioria rural. O crescimento da

população urbana, contudo, é notável

tanto em âmbito estadual quanto

regional (Figuras 16 e 17).

0

200.000

400.000

600.000

Tota l 381.725 479.479 507.414

Urbana 76.071 130.874 183.343

Rura l 305.654 348.605 324.071

1980 1991 2000

Figura 16– Evolução das populações urbana, rural e total da Região Econômica

Chapada Diamantina, 1980 - 2000. Fonte: IBGE, Censos Demográgicos


27

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

Total 438.506 514.713 567.244

Urbana 119.581 194.899 244.921

Rural 318.925 319.814 322.323

1980 1991 2000

Figura 17 – Evolução das populações urbana, rural e total da Região Econômica da

Serra Geral, 1980 – 2000. Fonte: IBGE, Censos Demográgicos

Os municípios de Ituaçu e

Ibicoara têm os menores índices de

urbanização, com 23,9% e 27,3%

respectivamente. Já os municípios de

Brumado e Rio de Contas atingem as

maiores marcas, com 66,0%, e 40,8%

respectivamente.

Conclui-se que boa parte da

população da AII está concentrada no

meio rural, o que a torna uma região

única nesse aspecto em todo o Estado.

A fixação de um largo período de

estagnação econômica, sobretudo com o

esgotamento dos ciclos do ouro e do

diamante, contribuiu para a preservação

de suas características demográficas

regionais.

• Dinâmica Econômica e Estrutura

Produtiva

Na Área de Influência Indireta

(AII) tem ocorrido incremento

populacional no intervalo das classes de

15 a 64 anos e de 65 anos em diante.

Considera-se que quando a soma de

inativos é inferior à porção

economicamente ativa haver-se-ia,

então, uma oportunidade demográfica de

desenvolvimento sócio-econômico

(Tabela 4).


28

Tabela 4 – Estrutura etária das populações dos municípios da AII, Bahia, 1991-2000

Estrutura Etária

Ibicoara Barra da Estiva

Rio de Contas Ituaçu Jussiape

1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000

- de 15 anos 3.712 5.007 7.611 8.318 5.117 4.035 6.433 5.690 3.372 2.318

15 a 64 anos 4.480 8.738 8.725 14.796 7.778 8.602 8.573 10.296 5.990 6.768

65 anos e + 534 708 910 1.326 1.173 1.298 1.089 1.282 867 965

Razão de Depen.(%) 94,8 65,4 97,7 65,2 80,9 62,0 87,7 67,7 70,8 48,5

Fonte: Atlas Mundial de Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.

...Tabela 4 – (continuação)

Estrutura Etária Brumado

1991 2000

- de 15 anos 21.784 18.280

15 a 64 anos 32.456 39.429

65 anos e + 2.936 3.961

Razão de Depen.(%) 76,2 56,4

Fonte: Atlas Mundial de Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000.

A população economicamente

ativa (PEA), ou simplesmente população

ativa, compreende todas as pessoas

com 10 anos ou mais de idade, que

constituem a força de trabalho de dada

localidade. Abrange os empregados e

empregadores, os trabalhadores

autônomos, os trabalhadores que estão

temporariamente desempregados etc. A

descrição por sexo da PEA de cada

município inserido na Área de Influência

Indireta da LT 230 kV Ibicoara –

Brumado, é apresentada segundo a

tabela a seguir:

A População Ocupada (PO) ou ativa se

distribui pelos seguintes setores de

atividades:

• Primário – abrange a agricultura,

a pecuária, a caça e a pesca.

• Secundário – abrange as

indústrias de transformação, a

construção civil e a extração

mineral.


29

• Terciário – abrange as atividades

ligadas à prestação de serviços:

comércio, transportes,

comunicações, atividades liberais,

funcionalismo público, educação e

outras.

• Caracterização da economia dos

municípios e do potencial existente

para o desenvolvimento econômico

regional

Com o declínio da atividade

mineradora no final do século XIX, a

agricultura policultora regional, que

abastecia as áreas de mineração, passa

então à subsistência preservando, em

algumas áreas, antigas técnicas de

“regadio” e produção artesanal de

derivados da cana de açúcar, como

ocorre no Vale do Alto Rio de Contas.

Sobrevivem também na região,

principalmente nas áreas mais baixas e

nos vales dos rios Brumado e de Contas,

atividades agrícolas de exportação, com

a presença de algodão e café e a

pecuária extensiva nas planícies do

Paraguaçu.

Sendo ainda limitado o número de

municípios inseridos na dinâmica de

modernização da agricultura, persiste na

região a agropecuária policultora de

subsistência e de pequena produção,

disseminada principalmente nas zonas

de caatinga produzindo feijão, milho,

mandioca e rebanhos de caprinos e

ovinos. Na agricultura, os principais

produtos verificados na AII são: algodão

herbáceo, alho, arroz, banana, batata

inglesa, café, cana-de-açúcar, coco-da-

baía, cebola, feijão, goiaba, laranja,

mamona, mandioca, manga, maracujá,

melancia, milho, tomate e trigo. É

expressiva a produção de café em

Ibicoara e Barra da Estiva, além disso,

todos os municípios da AII Entre Rios e

Ituaçu, têm tradição histórica no cultivo

de cana-de-açúcar e na produção de

rapadura e aguardente.

Toda a região é ainda bastante

rica em minérios. Atualmente estão em

operação garimpos de calcário,

calcedônia e ametista e minas de urânio,

magnesita, manganês, talco e barita em

locais denominados de Pedra Preta,

Pirajá, Pedra Rolada, Fábrica, Sítio do

Córrego, Sítio Grande, Pedra de Ferro,

Barroca do Veado, Pomba e Lagoa do

Fundo. Além desses minerais, há

também registros de ocorrência de

cobre, diatomito, amianto, níquel e

tungstênio. Alguns depósitos são

registrados ao sul de Brumado no

município de Aracatu.


30

• Dados Demográficos Regionais e

dos Municípios

Os dados da população, bem

como o estudo e avaliação da dinâmica

populacional da região centro-oeste da

Bahia, local destinado para a

implantação da LT 230 kV

Ibicoara/Brumado II C1 e SE Ibicoara

230/138 kV, são importantes para a

caracterização regional e para a

construção de banco de dados sobre o

empreendimento.

Em nível regional, destacam-se as

duas REs já mencionadas, Chapada

Diamantina e Serra Geral. A primeira

possui a sexta maior extensão territorial

dentre as 15 Regiões Econômicas do

estado, correspondendo, em seus

41.751 km², a cerca de 7,40% o território

baiano. A economia da Chapada

Diamantina é fundamentada

principalmente sobre a produção

primária tradicional, nas formas de

atividades agropecuárias e de extração

mineral e vegetal, ocupando a maior

parcela da mão de obra no campo. O

setor terciário na região é pouco

expressivo, mesmo as cidades de maior

dinamismo nesse setor estão aquém de

outras cidades de referência urbana de

Regiões Econômicas vizinhas, como

Irecê (RE 11), Jacobina (RE 10) e Vitória

da Conquista (RE 8). Já atividade

industrial é quase inexistente, sendo

representada principalmente por

pequenas serrarias e unidades de

produção de alimentos e transformação

dos produtos agrícolas, como casas de

farinha e pequenos laticínios. O setor

financeiro é pouco desenvolvido, 10

dentre os 33 municípios da região não

possuem agências bancárias, se não

considerarmos o banco postal, serviço

de implantação recente, através dos

postos da Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos (ECT) e do

Bradesco, instituição financeira de

capital privado. O serviço de Banco

Postal pretende incluir as populações de

baixa renda no sistema financeiro do

país.

O relevo acidentado, o clima

semi-árido, com estiagens prolongadas,

a história repleta de conflitos, fausto e

falência, além dos grandes fluxos

migratórios sofridos durante os ciclos do

ouro e diamante, responsáveis pela

efetiva ocupação da região e surgimento

dos municípios e povoados que a

compõem, determinaram e determinam

uma ocupação humana espalhada em

seu vasto território. A densidade

demográfica da região é muito baixa,

apenas menor que a apresentada em

1980, que foi de 12,15 hab./km². O


31

mesmo indicador para o estado variou

de 16,76 hab./km² em 1980 para 23,16

hab./km² em 2000. Considerando que a

Bahia é um estado de baixa densidade

demográfica, podemos concluir que o

território da Chapada Diamantina não é

densamente povoado.

De acordo com a SEI (2003) em

estudo intitulado Dinâmica

sociodemográfica da Bahia: 1980 –

2000, a Serra Geral acompanhou a

tendência de crescimento observada no

Estado entre 1980-1991 e 1991-2000,

declinando seus ritmos de crescimento

total, urbano e rural. Para a população

total, as taxas de 1980-1991 indicaram a

ausência de imigração ou emigração

significativa (1,65% a.a.) e, em seguida,

1991-00, revelaram perdas líquidas

(0,82% a.a.). Contudo, nos dois

períodos, os ritmos de crescimento da

região mostraram-se inferiores à média

estadual (2,09% a.a. e 1,08% a.a., em

1980-1991 e 1991-2000,

respectivamente).

Quanto à situação de domicílio,

245.223 hab. ou 43,4% de seus

moradores estavam em meio urbano.

Assim, diferindo da maioria das REs, a

Serra Geral ainda não estava urbanizada

em 2000. Seu grau de urbanização,

embora em tendência ascendente,

superava apenas o das regiões MSF,

Nordeste e Chapada Diamantina;

sobretudo, foi inferior ao obtido pelo

Estado em 1980 (49,29%). Ademais,

embora a população urbana da SG

crescesse por imigração líquida em

ambos os períodos (4,54%.a.a. e 2,58%

a.a. em 1980-1991 e 1991-2000,

respectivamente), representava apenas

2,80% do total urbano do Estado em

2000.

Cabe ressalvar, que, ao menos

em parte, o ritmo de crescimento urbano

e a elevação do grau de urbanização

dessa região no último período foram

influenciados pela ampliação do

perímetro urbano em 72% de seus

municípios, que avançou sobre áreas

rurais, e pela criação de novos

municípios entre os períodos censitários

(o que por si mesmo resultou na criação

de cidades, as sedes municipais).

• Infra-estrutura e serviços urbanos

- Sistema viário e transporte

Após análise de dados do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), surgiu o conceito de cidade-pólo.

Cada cidade-pólo abrange um raio de

aproximadamente 50 quilômetros em

uma determinada região. O potencial de

crescimento é regional e a cidade-pólo é

uma referência de um conjunto de


32

municípios. Consideram-se as cidades

pólos da Bahia: Bom Jesus da Lapa,

Feira de Santana, Ilhéus, Irecê,

Jacobina, Jequié, Paulo Afonso e

Seabra.

A Chapada Diamantinha tem a

cidade de Seabra como seu pólo

principal de desenvolvimento (maior

produto municipal – SEI, 2000.) e

Lençóis, como pólo potencial. Sua

principal atividade econômica é a

mineração e o turismo. Para se

desenvolver, deve apoiar-se, portanto,

nesses dois setores e, também, na

agricultura irrigada e na agroindústria a

ela associada em Rio de Contas. Já

Serra Geral é a região menos

urbanizada da Bahia. Sua agricultura

baseia-se fundamentalmente no algodão

e sua principal atividade é a mineração

(magnesita em Brumado, garimpos de

ametista em Caetité e Licínio de Almeida

e extração de urânio em Lagoa Real).

Hoje, Guanambi é o principal pólo de

desenvolvimento da região. Quase todos

os investimentos previstos para essa

região destinam-se ao segmento

mineral.

A malha rodoviária da AII consitui-

se principalmente por rodovias

estaduais, algumas em boas condições

de trafegabilidade, como no trajeto que

liga os municípios de Ibicoara, Barra da

Estiva, Ituaçu, Brumado, Dom Basílio,

Livramento de Nossa Senhora e Rio de

Contas. Além disso, a região conta com

a Ferrovia Centro Atlântica que

possibilita o transporte de cargas. Nesta

área, segue por aproximadamente 50 km

paralela à BA 030 entre as sedes de

Brumado e Tanhaçu, dando

continuidade em direção nordeste

aproximando-se em média 30 km à leste

da BA 142 até o distrito de Novo Acre

(22km de Ibicoara). A ferrovia é bastante

utilizada pelas mineradoras.

As principais vias de acesso são a

BR 030, que liga Brumado a Tanhaçu e

está asfaltada e em boas condições de

trafegabilidade, e a BA 142 que liga os

municípios de Ibicoara, Barra da Estiva,

Ituaçu e Tanhaçu.

A principal empresa de ônibus

que serve à região é a NOVO

HORIZONTE e para quem vem do sul-

sudeste é a SÃO GERALDO.

O acesso ao Vale do Rio de

Contas se dá através de estradas de

terra irregulares que levam à Barragem e

à Vila de Cristalândia seguindo por

estradas de terra até os povoados de

Tranqueiras, Boa Sentença e Açude. É

possível sair ou entrar por ambos os

lados do Vale de preferência com GPS e

carro com tração.


33

Ressaltam-se ainda, os

aeródromos de Ituaçu e Livramento de

NSª, que desempenham papel

fundamental de apoio ao Aeroporto

Sócrates Mariani Bittencourt de

Brumado. O aeródromo de Ituaçu está

localizado pouco antes da sede

municipal na BA 142 (via Tanhaçu).

Por fim, destacam-se a oferta de

serviços de hospedagem e alimentação

nos municípios de Barra da Estiva e

Livramento de NSª, que dão suporte

direto aos municípios de Ibicoara,

Jussiape e Rio de Contas. Brumado, no

entanto é o maior centro de serviços da

AII.

- Sistema de transmissão e

distribuição de energia elétrica

O Corredor para a implantação da

LT passa em sua maior parte por zonas

rurais, compostas por baixa densidade

demográfica e com base na economia

rural. Alguns dos povoados que

compõem a zona rural da AII são: Capão

da Volta, Pilões, Engenho Velho,

Ribeirão, Povoado Bahia, Marcolino

Moura, Fazenda Casa Nova, Itapicurus,

Caenda, Barra do Brumado, Salobro,

Salitre, Dezoito, Correias, Boa Vista,

Caissarinha, Riachão, Água da Velha,

Ariri, Lagoa Funda, Fazenda Jacaré,

Cachoeira e Fazenda Curralinho. O

Corredor da nova LT atravessa uma

extensa zona rural com acessos

secundários caracterizada por vales e

morros com altitudes variadas (até

1.300m) e bom acesso às duas

extremidades do traçado (Ibicoara e

Brumado). Neste caso, trata-se de

localidades com demandas reprimidas

onde a falta de energia elétrica dificulta

historicamente a adoção de técnicas

produtivas mais eficazes, o que reflete

diretamente na produtividade desse

meio rural. Porém, uma crescente

demanda a nível regional permite

atualmente a escala de oferta requerida

para viabilizar economicamente o

suprimento de energia. Essa

transformação vem ocorrendo com o

desenvolvimento econômico da região

capitaneado pela expansão do turismo e

da cultura de grãos e frutas.

Na Serra Geral, o fornecimento é

feito pela COELBA, através de 16

subestações; que atendiam, em 2003,

129.145 consumidores, distribuídos em 9

classes de consumo.

Ainda que os consumidores

residenciais representem quase ¾ do

total de consumidores de energia, a


34

classe industrial é responsável pela

maior parte do consumo da região. Na

realidade, a proporção entre o consumo

da classe industrial pelo total do

consumo, na região, supera à do estado,

mas esse consumo se concentra no

município de Brumado (7.058.694 MW),

onde a classe é responsável por mais de

70% do consumo industrial da região e a

MAGNESITA S/A é o principal

consumidor1. Representa também mais

de ¾ do consumo total do município.

Para se ter uma idéia da dimensão do

consumo da classe industrial de

Brumado, esse é maior que o dobro do

consumo total de energia em Guanambi

(3.489.427 MW), o segundo maior

consumidor de energia da região (Figura

18).


35

0,13%

26,83%

7,98%

40,61%

4,00%

6,61%

3,87%

6,49%

3,48%

Consumo Próprio Residencial Comercial-Outros

Industrial Poder Público Total Iluminação Pública

Rural - Irrigação Rural - Outros Serviço Público - Água e Esgoto

Figura 18 - Consumo de energia elétrica, por classe de consumo. Região Econômica

Serra Geral, Bahia, 2003. Fonte: BIOCONSULTORIA, 2005

O fornecimento de energia elétrica

na Chapada Diamantina é realizado pela

COELBA, que possui 13 Subestações na

região, localizada em Oliveira dos

Brejinhos, Boquira, Paramirim, Barra da

Estiva, Andaraí, Abaíra, Boninal, Seabra,

Iraquara, Palmeiras, Lençóis, Wagner

(duas subestações, SE Wagner e SE

Águas Belas) e Bonito. O fornecimento

abrange 100% das localidades urbanas

e, nas localidades rurais, está em franca

expansão, graças a programas como o

Luz no Campo.Os indicadores de

energia elétrica são importantes para se

entender a dinâmica econômica e as

condições de vida de uma determinada

população.

Sistema de telecomunicações

Os principais meios de

comunicação existentes são correios e

telégrafos, telefonia, rádio e televisão. O

sistema de correios é controlado pela

Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos (ECT), que possui pelo

menos uma agência ou caixa de coleta

em cada um dos municípios da Região.

Nas agências, além dos serviços de

comunicação tradicionalmente

oferecidos pela ECT, funcionam também

agências de Banco Postal, que estão

conseguindo inserir municípios e

populações pouco capitalizadas no

sistema financeiro do país. Em Brumado,

o município mais desenvolvido do grupo

de estudo, os serviços de correios e


36

telégrafos atendem satisfatoriamente ao

município, possuindo duas agências

postais com boas instalações. Por outro

lado, a zona rural não tem um serviço de

coleta e entrega de correspondências,

deixando a população na dependência

de alguns moradores e/ou empresas que

se dispõe a fazer o serviço.

Os serviços de telefonia fixa são

operados pela TELEMAR e abrangem

toda a zona urbana da região, começam

a chegar também na zona rural.

Brumado é o município mais bem

servido enquanto Jussiape figura com o

menor número de terminais telefônicos

da região.

O serviço de telefonia celular

ainda é pouco difundido na região,

principalmente nas zonas rurais. Apenas

nos municípios de Brumado e Rio de

Contas, em suas respectivas sedes

municipais, consegue-se sinal das

principais operadoras do Estado (Oi,

TIM, VIVO e CLARO). Os serviços de

internet são recentes e pouco comuns,

mas em fase de expansão nos núcleos

urbanos. Os poucos provedores que

atendem os municípios localizam-se nas

cidades de Itaberaba, Irecê, Bom Jesus

da Lapa e Brumado. O acesso é ainda

limitado, mas é possível encontrar

lanhouses (casas com computadores

conectados à rede Internet para aluguel

p/h) em Barra da Estiva, Rio de Contas e

Brumado, e páginas virtuais de

empresas ligadas ao turismo (hotéis,

pousadas, organização de passeios,

etc.) e de ONGs que atuam na região.

Em Brumado é publicado o jornal

Tribuna do Sertão e o Jornal do

Sudoeste, e assim como os outros

municípios, conta com a circulação dos

dois principais jornais estaduais, A Tarde

e Correio da Bahia. Na região ainda é

possível deparar-se com publicações de

outros municípios, como Folha do

Algodão de Guanambi, Jornal Mojurec

de Caculé, Jornal A Pena Espírita de

Caetité, Arrebol de Rio do Antônio e O

Alipiense distribuído semestralmente em

Presidente Jânio Quadros. A região

também recebe sinal de televisão das

principais redes de canal aberto do país

– Rede Globo, SBT, Rede Bandeirantes,

Rede Record e, em alguns municípios,

Rede Educativa – através de antenas

repetidoras mantidas pelas prefeituras

municipais. A recepção, contudo, não

abrange todas as localidades da zona

rural e mesmo nas localidades urbanas,

muitas vezes, é de má qualidade,

levando usuários a adotarem antenas

parabólicas, recebendo sinal das

retransmissoras do sudeste. Já os

serviços de radiodifusão são bastante

limitados, porém as rádios comunitárias


37

têm aumentado o universo dos meios de

comunicação da região. Esse tipo

especial de emissora de rádio FM, de

alcance limitado (1km a partir de sua

antena transmissora) proporciona

informação, cultura, entretenimento e

lazer a pequenas comunidades. Além de

Brumado, que conta com duas FMs,

uma OM e uma rádio comunitária, o

município de Ituaçu também registra

uma FM. As demais localidades têm

rádios comunitárias, que estão

geralmente vinculadas a alguma

entidade mantenedora civil local

(Associações). É bastante comum o

serviço de alto-falantes, meios

publicitários mais comuns nos

municípios da região, servem também

para envio de mensagens pessoais e

informativos gerais.

Área Influenciada Diretamente Pelo

Empreendimento(Área de Influência

Direta)

• Dinâmica Demográfica

A região de inserção da Área de

Influência Direta/AID da LT – Ibicoara –

Brumado, formada pelos municípios de

Ibicoara, Rio de Contas, Barra da Estiva,

Ituaçú, Jussiape e Brumado possui uma

área aproximada de 7.336 km,

população em torno de 140 mil hab.,

sendo 74 mil hab. na área rural e 66 mil

hab. na zona urbana. A densidade

demográfica da região é de

aproximadamente 19.3 hab/km². Para

efeito de estudos, a densidade

demográfica da população urbano-rural

e a taxa de crescimento são

apresentadas de forma comparativa

entre os municípios formadores da Área

de Influencia Indireta – AID da LT –

Ibicoara - Brumado. Os seis Quadros

apresentadas a seguir indicam um

contingente maior de população nos

níveis de 10 a 14 anos e 30 a 39 anos,

justamente onde se concentra a

população economicamente ativa, com

destaque para os municípios de

Jussiape, Brumado e Rio de Contas que

também apresentam proporções

expressivas no faixa de 40 a 49 anos

(em torno de 10%).

A Densidade Demográfica da população

urbana e rural dos municípios

interceptados pela LT 230 kV

Ibicoara/Brumado II e a SE Ibicoara é de

19,33 hab./ km², abaixo do mesmo

indicador do Estado da Bahia, que exibe

uma densidade demográfica de 24,5

hab./ km². Por outro lado, os valores da

Taxa de crescimento da população da

LT, referem-se à média de variação do

índice composto anualmente entre dois

períodos - 2000 e 2006. Ela indica a

intensidade anual de crescimento da


38

população em determinado período que

é influenciada pela natalidade, ou seja,

os indicadores que apontam o universo

de mulheres férteis e a proporção da

população feminina em idade fértil. No

caso estudado, a população feminina

fértil ainda é maior do que a metade da

população, o que caracteriza ainda a

tendência de crescimento da população

dos municípios estudados, conforme é

mostrado na Tabela 5 a seguir.

Tabela 5 – Densidade demográfica da população urbana e rural – Municípios LT 230 kV

Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV

Município População Total

População rural

População urbana

Área Km² Hab/km² Taxa de

Crescimento

Rio de Contas 13.935 8.251 5.684 1.052,3 13,24 0,3

Ituaçú 17.268 12.839 4.429 1.216,1 14,18 0,5 Ibicoara 14.453 10.437 4.016 977,2 14,79 3,3 Barra da Estiva 24.440 15.507 8.933 1.402,0 17,39 3,3

Jussiape 10.051 6.285 3.766 523,4 19,20 2,2 Brumado 61.670 20.960 40.710 2.166,5 28,45 0,9 TOTAL 141.817 74.279 67.538 7.336,5 19,33 3,3 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas - Caderno de Informações de Saúde -Informações Gerais – Secretaria Executiva – Ministério da Saúde

O traçado na nova LT levou em

consideração além dos aspectos

técnicos, o grau mínimo de impacto

sobre o meio ambiente natural e

humano. Dessa forma, optou-se por

percorrer áreas de vazios demográficos

desviando de aglomerações humanas,

estas geralmente caracterizadas por

pequenos povoados, fazendas ou

acampamentos de sem terra.

• População dos aglomerado(s)

urbano(s) e sua participação como

mão de obra a ser utilizada pelo

empreendimento

De acordo com as estimativas de

população dos municípios interceptados

pela LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE

Ibicoara, observa-se maior grau de

urbanização no município de Brumado.

A AID do empreendimento, por

sua vez, caracteriza-se por grandes

vazios demográficos sendo necessária

uma abordagem aos povoadas e


39

comunidades mais próximos para que se

possa avaliar as oportunidades de

utilização de mão de obra destes locais.

Como a construção de linhas de

transmissão de energia tem como base

a construção civil, existe a possibilidade

da utilização de mão de obra das

comunidades rurais mais próximas aos

canteiros de obra e ao traçado da nova

LT. Esta mão de obra caracteriza-se,

sobretudo, pela pouca especialização,

entendida como mão de obra ‘braçal’.

O Corredor para a implantação da

LT passa em sua maior parte por zonas

rurais consideradas de média restrição

ambiental, compostas por baixa

densidade demográfica e com base na

economia rural. Os seguintes povoados,

ou pequenos distritos, localizam-se em

até 15 km do corredor de passagem da

LT: Capão da Volta, Pilões, Engenho

Velho, Ribeirão, Povoado Bahia,

Marcolino Moura, Fazenda Casa Nova,

Itapicurus, Caenda, Barra do Brumado,

Salobro, Salitre, Dezoito, Correias, Boa

Vista, Caissarinha, Riachão, Água da

Velha, Ariri, Lagoa Funda, Fazenda

Jacaré, Cachoeira e Fazenda Curralinho.

Quando questionados sobre a

disponibilidade de mão-de-obra a ser

utilizada no empreendimento, 100% das

respostas em entrevistas foram em

relação à disponibilidade.

• Quantificação e caracterização

social da população a ser

desapropriada e/ou deslocada,

quando couber

Para o empreendimento em

questão, LT 230 kV Ibicoara / Brumado e

SE Ibicoara, foi realizada ação de

Comunicação Social na Área de

Influência Direta, que compreende a

faixa territorial atravessada pela linha, as

áreas onde serão abertos os acessos

necessários à implantação do

empreendimento, eventuais áreas de

empréstimo e bota-fora, o sistema viário

utilizado para o transporte de

equipamentos, materiais e

trabalhadores, bem como as demais

áreas que sofrerão alterações

conseqüentes da ação direta do

empreendimento. Para o caso do

empreendimento em apreço, LT

Ibicoara/Brumado II, 230 kV, C1 deverá

ser considerada uma faixa de 40 m de

largura.

Foram detectados 11 pontos

contidos nas Áreas de Influência Direta e

Indireta, com relativa proximidade da LT

como se observa na tabela abaixo:


40

Tabela 6 – Distância dos Domicílios Visitados em relação à LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV – Por município

Município Localidade Distância LT

Localização nas Áreas de

Influência do Empreendimento

Coordenada UTM

Brumado Cimento Bonfim 1880 m AII 219660, 8428712, 466m

Faz. Lagoa de Dentro

1000 m AII 220546, 8430570, 445 m

Faz. Caatinga Grande

2.900 m AII 223458, 8431628, 432 m

Faz. Baixa Grande 500 m AID

224542, 8436098, 419 m

Faz Pau de Colher 30 m

AID – Área de Intervenção

227485, 8440302, 354 m

Faz Pau de Colher 1900 m AII

229490, 8440301, 367 m

Faz. Algodão 1500 m AII 229943, 8446590, 443m

Ituaçú

Faz. Jataí 130 m AID 229076,8463146, 393 m

Faz. Barriguda 300 m AID 229285, 8463206, 437 m

Faz. Sucuri 200 m AID 230287, 8465544,

442 m

Ibicoara Residência

próxima à ponte do Rio Lage

50 m AID – Área de Intervenção

242534, 8511520, 1094 m

Fonte: Pesquisa Direta, 2007

Cinco pontos situam-se na Área

de Influência Indireta a uma distância

mínima de 1000 m, ou seja, fora dos

500m definidos como AID mas que

poderão ser afetados pela implantação e

operação do empreendimento. No limite

dos 500 m, ou dentro dele na AID,

verificou-se um ponto a 500 m, um a 300

m, outro a 200 m e um a 130 m da LT.

Deve-se ainda ressaltar a ocorrência de

dois pontos críticos, situados na faixa

dos 50 m da LT. Um deles em Ibicoara

situa-se nas proximidades da ponte

sobre o Rio Lage e que segundo o Mapa

do Caminhamento do Levantamento

Socioeconômico, situa-se a 50 m da

futura LT – fora de sua faixa de domínio,

portanto. O outro ponto, localiza-se em

Brumado, na Fazenda Pau de Colher,

que segundo o Mapa do Caminhamento

do Levantamento Socioeconômico, esta

situado à aproximadamente 30 m da LT.


41

• Caracterização das condições sócio-

econômicas da população

De acordo com o Atlas de

Desenvolvimento Humano/PNUD, a

caracterização das condições sócio-

econômicas da população podem ser

avaliadas segundo o índice de GINI, que

mede o grau de desigualdade existente

na classificação de indivíduos segundo a

distribuição de renda domiciliar

(capacidade de consumo de bens), per

capita. Seu valor varia de 0 a 1 onde

zero indica igualdade perfeita (a renda

de todos os indivíduos tem o mesmo

valor) e um é a desigualdade máxima

(apenas um indivíduo detém toda a

renda da sociedade e a renda de todos

os outros indivíduos é nula). Entre os

municípios em questão, Ituaçú apresenta

o maior indicador de desigualdade

econômica, porém com maior valor na

renda per capita (Tabela 7).

Tabela 7 – Caracterização das Condições Socioeconômicas da População – AID LT 230 kV Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara 230/138 kV – Dados – 2000

Unidade Territorial

Índice de Gini

Percentual da renda apropriada pelos

10% mais ricos da população

Percentual da renda apropriada pelos

40% mais pobres da população

Renda per

Capita R$/hab.

Jussiape 0,500 38,83 11,37 98,44

B. da Estiva 0,510 40,50 12,35 96,16

Ibicoara 0,570 49,67 11,06 120,38 Rio de Contas 0,570 42,31 7,99 97,78

Brumado 0,590 46,47 7,98 135,33

Ituaçu 0,620 54,31 8,86 115,32 Fonte PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - Muninet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal

A população economicamente

ativa (PEA), ou simplesmente população

ativa, compreende todas as pessoas

com 10 anos ou mais de idade, que

constituem a força de trabalho de dada

localidade. Abrange os empregados e

empregadores, os trabalhadores

autônomos, os trabalhadores que estão

temporariamente desempregados etc.

Na Tabela 8 abaixo, observa-se o

contingente de ocupados por setor de

atividade nos municípios em estudo. O

único município cuja população ocupada

é maior no segmento de atividades

primárias é Ibicoara onde predominam

as plantações de café.


42

Tabela 8 – Pessoal Ocupado por setor de atividade nos municípios da AII, Bahia, 2004

Municípios Primário Secundário Terciário TOTAL

TOTAL 556 2.587 6.829 9.972 Barra da Estiva - 66 1.029 1.095 Brumado 67 2.307 4.802 7.176 Ibicoara 475 52 259 786 Ituaçu 14 124 216 354

Tabela 8 – continuação

Municípios Primário Secundário Terciário TOTAL

TOTAL 556 2.587 6.829 9.972 Jussiape - 12 208 220 Rio de Contas - 26 315 341 Fonte: IBGE, Cidades@ (Estrutura Empresarial), 2004.


43

Caracterização da infra-estrutura

regional e análise da articulação entre

os diferentes espaços, através de

redes de comunicação e de circulação

de bens e pessoas

A Bahia é um estado singular

quando falamos de diversidade de

paisagens e de riqueza cultura. Com

este conjunto de atrativos o Estado

torna-se detentor de um rico estoque de

possíveis produtos econômicos,

sobretudo, turísticos. Para incentivar o

fluxo de capital para e com a atividade

turística, a Bahia conta com a

Superintendência de Investimentos em

Pólos Turísticos (SUINVEST) e a

Superintendência de Desenvolvimento

do Turismo (SUDETUR), na Secretaria

da Cultura e Turismo (SCT), além da

estrutura da Empresa de Turismo da

Bahia (BAHIATURSA). Além disso, o

Programa de Desenvolvimento Turístico

da Bahia (PRODETUR - BA)

administrado pela SUINVEST, dividiu a

Bahia em Zonas Turísticas identificadas

por meio dos potenciais naturais,

culturais e históricos. O Programa

objetiva definir ações necessárias ao

desenvolvimento do turismo nacional e

internacional e ordenar o espaço

territorial.

O corredor da Linha de

Transmissão LT 230 kV

Ibicoara/Brumado II e SE Ibicoara

230/138 kV, também pode ser encarado

como uma estratégia de

desenvolvimento, na medida em que

possibilitará o aumento da capacidade

de circulação de energia na Região da

Chapada Diamantina, hoje um grande

polo de irrigação por meio de pivôs-

centrais e da presença de duas fábricas

de cimento, além de agro-indústria para

beneficiamento de sua produção

agrícola. A Chapada Diamantina é um

dos polos regionais para o

desenvolovimento do Turismo,

principalmente pela existência de

espaços de interesse paisagístico e de

preservação dos recursos ambientais.

O corredor da nova Linha de

Transmissão Ibicoara – Brumado

(Alternativo Traçado 2), atravessa a

borda da Chapada Diamantina,

juntamente com outras linhas já

existentes, entre Ibicoara, Jussiape e Rio

de Contas, para em seguida se dirigir

para a Região da Serra Geral, em

direção ao município de Brumado.


44

• Patrimônio histórico, cultural,

arqueológico e espeleológico

- Fósseis e Registros Históricos (Prospecção Arqueológica)

Os resultados gerais dos estudos

de Diagnóstico e Prospecção da Linha

de Transmissão LT 230 KV Ibicoara-

Brumado II C1 e SE Ibicoara 230/138 kv

apontam para um baixo potencial

arqueológico pré-histórico, mesmo

considerando que o empreendimento

passa por áreas potenciais, como as

proximidades do sul da Chapada

Diamantina. Todavia, o patrimônio

histórico destaca-se em municípios

como Rio de Contas, Jussiape, Brumado

e Ituaçu.

- Sítios Arqueológicos

O trabalho de prospecção

evidenciou 2 sítios arqueológicos ao

longo do traçado da Linha de

Transmissão, sendo dois deles históricos

e nenhum pré-histórico. São eles: Sítio

Mangada de Zé Mineiro e Sítio Canal de

Adução.

a) Sítio Mangaba de Zé: localiza-

se em Ibicoara, na AID, a 14 metros de

distância da faixa de servidão (local logo

abaixo das redes elétricas) do

empreendimento, dentro da fazenda de

um senhor conhecido como Zé Mineiro e

possui cerca de 600 metros de extensão.

As mangas ou mangadas (com baixo

custo), como se chamam as muretas de

junta seca, tinham objetivo de substituir

o arame para cercar curral, fazer divisa

entre fazendas e casas.

Figura 19 – Detalhe da Mangada de Zé Mineiro, indicada em seu início e fim pelas setas vermelhas.

b) Sítio Canal de Adução:

localiza-se em Barra de Estiva, a 110

metros de distância da faixa de servidão

(local logo abaixo das redes elétricas) do

empreendimento. É um canal aqüífero

artificial construído no século XIX. Foi

elaborado para funcionar como um

captador e transportador de água das

chuvas.


45

Figura 20 – Detalhe da mureta de suporte do aqueduto anterior ao reservatóri e Arqueólogo fazendo

aferição do canal e tomando medidas para realização de croqui do canal de adução

- Patrimônio Histórico

- Tamboril dos Meira: localiza-se em

Brumado, a 610 metros do

empreemdimento. Foi considerado

Patrimônio histórico e cultural. É

composto por pequeno conjunto de

casas (de 120 anos) , em área rural.

- Fazenda Pau de Colher: localiza-se em

Brumado a 1800 metros da faixa de

servidão do empreendimento. Tem o

nome de uma árvore que era utilizada

pelos camponeses da região para

fabrico de diversos utensílios, inclusive

colheres. A fazenda (150 anos) tem

estrutura de “tição” e “foi do tempo dos

escravos”.

- Conjunto arquitetônico de Rio de

Contas: situa-se em Rio de Contas a 45

Km da faixa de servidão do

empreendimento. É característico do

Século XVIII e XIX. É composto pelo

Fórum Municipal, por uma igreja

edificada em blocos de pedra e diversas

casas em estilo colonial.

Figura 21 - Detalhe da Igreja edificada em blocos de Arenito da região e Escola primária

-

Igreja matriz da cidade de Brumado:

localizada na praça central, a 400m de

distância do empreendimento. Datada de

1873, já passou por várias reformas.

Apesar disso, manteve as características

arquitetônicas originais.


46

- Casarão: considerado um dos mais

antigos da cidade de Brumado, está a

400m de distância da faixa de servidão

do empreendimento. Sua estrutura

encontra-se comprometida.

- Rio de Contas possui um valor

relevante na história social da Bahia,

além de ser dotada de um acervo valioso

como casas centenárias que formam

belíssimo conjunto arquitetônico colonial,

alguns deles tombados pelo IPHAN.

Este município contabiliza 287 prédios

bem conservados e tombados pelo

Patrimônio Histórico Nacional, sendo

considerada uma das principais cidades

históricas da Bahia.

- O Arquivo Público, onde nasceu o

Barão de Macaúbas, guarda valiosos

documentos que fazem parte da história

da Bahia.

• Identificação de manifestações

culturais

Os valores cristãos são um traço

forte das manifestações culturais da

região. Toda a região apresenta uma

grande diversidade cultural com base no

folclore e no sincretismo religioso o que

revela uma relativa homogeneização em

termos de manifestação cultural entre a

AII e a AID.

Em Brumado ocorre a Festa de

São Sebastião, Padroeiro do Município;

o Terno de Reis; o Festival de Música

Popular – FESMUP; a Festa de São

João; a Semana da Cultura; a Festa de

São Cristovão, Padroeiro dos Motoristas;

a Festa do Senhor Bom Jesus; o Festival

Estundantil de Música Popular – FEMP e

a Festa de Nossa Senhora Aparecida.

Em Rio de Contas existe a

Cooperativa Artesanal de Rio de Contas

em convênio com o Instituto Mauá, onde

abriga inúmeras lojas mostrando o

artesanato local. A Festa de Corpus

Christi e o carnaval de Máscaras são

tradicionais na cidade.

Em Barra da Estiva as festas

tradicionais são: São João, Micareta de

Carnaval e Festa do Bom Jesus. Já em

Ibicoara, o São João, o Dia da Cidade, o

Reizado das Ciganinhas, a Festa da

Batata, a Festa dos Padroeiros e as

Feiras Educativas. Em Ituaçu ocorre a

festa de São João, o Arraiá do Brejo

Grande, a Festa de Nossa Senhora do

Alivio que é a Padroeira da Cidade e

acontecem as Olimpíadas Estudantis.

Já em Jussiape ocorre a Festa

Broto Verão; o carnaval; a festa da

Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da

Saúde; o São João; ocorre o aniversário

do município, além da festa de Santo


47

Antonio. Em outubro a cidade participa

da festa Festa Hippie e, em dezembro

começa o período do campeonato

regional de futebol.

Na Figura 22, uma caracterização

em Mapa do patrimônio histórico, cultural

e arqueológico em relação à nova LT:


48

Figura 22 - Caracterização em Mapa do patrimônio histórico, cultural e arqueológico em relação à nova LT


49

• Terras e Populações Indígenas e

Quilombolas

Conforme o Mapa Etno-histórico

do Brasil (1944/2002 – IBGE), a região

do empreendimento, desde o século

XVI, não apresentam informações sobre

grupos indígenas no local, portanto, não

foi identificada a presença de

comunidades indígenas na Área de

Influência Direta – AID da LT 230 kV


230/138 kV. Por outro lado, na AII do

empreendimento foram confirmadas a

existência de comunidades

descendentes de escravos.

As comunidades descendentes de

escravos (Quilombos) em Rio de Contas

são: Barra do Brumado, Bananal e

Riacho das Pedras. São conhecidas

também por "arraiais dos negros", e as

comunidades quilombolas Barra do

Brumado, Bananal e Riacho das Pedras

estão localizadas no sudoeste da Bahia,

ao sul da Chapada Diamantina no

município de Rio de Contas, no vale do

Brumado, portanto na Área de Influência

Indireta do empreendimento, a mais de

30 km de qualquer ação que venha a ser

realizada para sua implantação ou

operação. O povoado de Barra é um

pouco maior que o de Bananal; tem mais

residências e maior estrutura.

Nacionalmente, as Comunidades

Remanescentes dos Quilombos são

detentoras de Direitos Culturais

Históricos, assegurados pelos artigos

215 e 216 da Constituição Federal que

tratam das questões relativas à

preservação dos valores culturais da

população negra, e eleva as terras dos

remanescentes de quilombos à condição

de Território Cultural Nacional.

Organizadas para garantir seu direito

imemorial à propriedade da terra, as

Comunidades Remanescentes de

Quilombos podem se constituir como

grandes preservadoras do meio

ambiente, respeitam o local onde vivem.

Reivindicam, sobretudo, condições que

permitam a sua continuidade e

permanência em suas terras.

• Patrimônio Natural

Nos municípios podem-se

destacar:

Jussiape - O Rio das Contas chamava-

se Rio Jussiape nasce na Serra da

Tromba e é o rio mais importante da

região. Destaque para as barragens

Rosalvo Borges, João Batista Luz, Inácio

Alencar e o Balneário da Barra a

Cachoeira Cantagalo; as Grutas da

Tapera e do Espinho (com Pinturas

Rupestres) e o Museu Municipal de

Jussiape.


50

Barra da Estiva - O relevo da cadeia do

Espinhaço forma o Morro do Ouro (1.576

m), Morro da Torre (1.474 m) e Serra do

Sincorá. É neste município que estão as

nascentes do Rio Paraguaçu. Cruzam o

município os rios Sincorá, Paraguaçu,

das Contas, Preto, Prata, Duas Barras e

Ribeirão, com destaque para Barragem

Saco da Laje no Rio Sincorá e as

cachoeiras de Pedrão, Camulengo, Bom

Jardim, Duas Barras e a barragem Saco

da Laje.

Brumado - As áreas consideradas

patrimonio natural são: Cachoeira da

Serra de São Lourenço; Córrego Bate-

Pé; Gruta das Lavadeiras; Riacho do

Coité; Rio do Antonio e Serra das Éguas.

Ituaçú - Nos arredores encontra-se a

Gruta da Mangabeira que possui

aproximadamente 5,5km de extensão e

um enorme conjunto de galerias,

repletas de estalactites e estalagmites

de diversas formas.

- Áreas de Conservação

A partir dos levantamentos de

dados primários e secundários não

foram registradas Unidades de

Conservação Estadual e Municipal na

AID. Porém, na AII estão presentes o

Parque Nacional da Chapada

Diamantina, Parque Municipal Natural da

Serra das Almas, Área de Proteção

Ambiental (APA) Estadual Serra do

Barbado e APA Estadual Marimbus/

Iraquara, sendo que somente as duas

últimas possuem Zoneamento

Ecológico-Econômico. De acordo com os

estudos e com a Prefeitura de Rio de

Contas, a nova LT não interferirá em

qualquer das UCs existentes nestas

regiões.

A área do empreendimento não

se encontra em zonas de corredores

ecológicos protegidos por Lei. Deve-se

atentar, no entanto, para a existência da

Reserva da Biosfera da Serra do

Espinhaço, que abrange a área da serra

que fica no Estado de Minas Gerais.

Ressalta-se que a Serra do Espinhaço

termina no Sul da Bahia, composta por

serras que compõem o grande maciço

da Chapada Diamantina. No entanto,

essa área não foi incorporada à reserva

da biosfera, o que pode acontecer

futuramente.

Os municípios da AII do

empreendimento, de forma geral, não

contam com uma base normativa e legal

suficiente na área de planejamento,

administração e fiscalização do uso do

solo, incluindo o zoneamento do uso do

solo, a fiscalização das construções e

todo o sistema de licenciamento das

edificações. Ressalta-se que dos


51

municípios na RE Chapada Diamantina,

apenas Rio de Contas não possui

Conselho Municipal de Turismo ou de

Meio Ambiente.

Na Figura 23, é observada a

distância da nova LT para o Parque

Nacional da Chapada Diamantina, além

da sede de Rio de Contas.

• Aspectos Turísticos

Em Ibicoara a principal atração é

a Cachoeira do Buracão e da

Fumacinha, e seu parque hoteleiro

registra 55 leitos. Ituaçu é berço de

artistas como Gilberto Gil e Moraes

Moreira, os maiores atrativos turísticos

são a Cachoeira das Moendas e a Gruta

da Mangabeira, seu parque hoteleiro

registra 85 leitos. Já em Barra da Estiva

se destacam a Cachoeira do Bom

Jardim e o Morro Santa Bárbara, seu

parque hoteleiro registra 70 leitos. À

entrada de Rio de Contas localiza-se a

cachoeira de Livramento e uma pedra

pintada, a Negra do Zofir e na casa onde

viveu o artista plástico Zofir Oliveira

Brasil (1926-1990) estão expostos os

curiosos trabalhos feitos com material

reciclado e sucata. O parque hoteleiro da

cidade registrava até 1998, 86 leitos,

porém tendo sido uma das cidades em

que mais se concentrou a atividade

turística, pressupõe-se um número maior

de leitos atualmente. É válido ainda

destacar a Cachoeira do Fraga, cartão

postal da cidade de Rio de Contas,

formada pelo Rio Brumado. Em

Brumado pode-se visitar a Gruta das

Lavadeiras e a Cachoeira da Serra de

São Lourenço. Por ser uma cidade que

concentra atividades comerciais, seu

parque hoteleiro até 1998 já contava

com 110 leitos. Em Jussiape, a

Cachoeira do Bicho e a Gruta da Bunilha

motivam o ecoturismo. Apesar disso, seu

parque hoteleiro conta com apenas 20

leitos.


52

Figura 23 – Distâncias da LT às sedes municipais e ao PARNA da Chapada Diamantina


53

• Saúde Pública

Ibicoara: o município de Ibicoara possui

uma Secretaria Municipal de Saúde,

atualmente ocupando o cargo de

Secretária está Eliane Costa de Araújo.

O processo de municipalização da

Saúde foi iniciado em 1997 a partir da

reorganização da Secretaria Municipal

de Saúde (Lei nº. 021/97 de 30/07/97),

do Conselho Municipal de Saúde, (Lei

nº. 023/97 de 30/07/97) e o Fundo

Municipal de Saúde (Lei nº. 022/97 de

30/07/97), atendendo ao proposto na Lei

Federal nº. 8080 de 19/09/90, Lei

Federal nº. 8142 de 28/12/90 e NOB

01/96 e suas versões 97/98 e efetivado

em 27/11/97. A secretaria está habilitada

a promover a Gestão Plena da Atenção

Básica de Saúde Municipal de acordo

com as leis e normas preconizadas pelo

Ministério da Saúde.

Jussiape: o município de Jussiape

possui uma Casa de Saúde Ana

Medrado Luz, com Ambulatório,

Maternidade, Pronto-Socorro e

Internamento. Existem também os

Postos de Saúde na sede, no distrito de

Caraguataí e em alguns Povoados, com

atendimento médico, odontológico,

vacinas e primeiros socorros.

Barra da Estiva: o município de Barra

da Estiva dispõe na rede pública de

saúde de um Centro de Saúde, vinte

médicos, seis enfermeiros, sete

odontólogos e cinqüenta agentes

comunitários de saúde e auxiliares de

enfermagem. Possui ainda cinco postos

de saúde distribuídos pela zona rural,

um hospital particular credenciado pelo

SUS, Além disso, possui três clínicas

médicas e seis clínicas odontológicas

particulares. O Sistema de Informação

da Atenção Básica – SIAB em 2007

acompanha 17.561 pessoas no total de

4.264 famílias o que representa mais ou

menos 60% das famílias estimadas

cadastradas no programa. Estas

informações apresentam o seguinte

perfil da população acompanhada:

Crianças de 7 a 14 anos na escola 2.431

(81,36%); 15 anos a mais alfabetizada

9.936 (80,34%); pessoas cobertas com

plano de saúde privado 278 (1,58%). No

Programa da Saúde da Família/PSF

atuam seis unidades nos principais

povoados e localidades: Passagem de

Santana, Triunfo do Sincorá, Nações,

São Felix, Placa e Rio Preto. Contam

ainda com apoio dos Agentes

Comunitários que atuam também na

vigilância epidemiológica; distribuição de

medicamentos; e, análise clinica.


54

Brumado: no município de Brumado a

vigilância epidemiológica desempenha

atividades de notificação, investigação e

controle de agravos à saúde, em

atividades como: imunização humana e

de animais, busca ativa de casos de

notificação compulsória,

assessoramento as unidades de saúde,

envio de amostras para diagnóstico,

captura e eliminação de cães com

suspeita de calazar, dentre outras. O

setor de Vigilância Epidemiológica conta

atualmente com dois técnicos de nível

superior (uma enfermeira e um

veterinário), três de nível médio (um de

serviços gerais, um agente de saúde e

um auxiliar de enfermagem). No serviço

de controles de endemias o setor conta

com 03 supervisores de campo de

dengue, 01 supervisor do programa de

Controle de Leishmaniose e 01

supervisor de Esquistossomose que

também oferece apoio no Programa

Nacional de Controle da Dengue - PNCD

e 36 agentes de endemias. A gestão da

saúde nos municípios conta com a

instituição de conselhos municipais de

saúde, órgãos permanentes,

deliberativos e normativos do Sistema

Único de Saúde no âmbito municipal,

que tem por competência formular

estratégias e controlar a execução da

política de saúde do município, inclusive

nos seus aspectos econômicos e

financeiros.

A Figura 24 apresenta as

principais doenças citadas pelos

entrevistados na região.

20%

13%

4%4%

4%4%4%7%

2%

4%

27%

7%

Hipertensão

Diabetes

Osteoporose

Coluna

Viroses

Cisticercose

Infecções

Problemas Respiratórios

Verminose

Dengue

Não Há

Não Sabe

Figura 24 – Principais doenças citadas na AID do empreendimento, Bahia. Fonte:

Pesquisa Direta, 2007.


55

Ainda de acordo com a pesquisa

de campo, 100% dos entrevistados

residentes na AID, afirmaram ter acesso

a serviços médicos – ambulatoriais e

avaliaram o atendimento dos postos de

saúde, principalmente dos Programas de

Saúde à Família (PSF), como bom ou

muito bom. Estes mesmos entrevistados

revelaram ter acesso a remédios

distribuídos gratuitamente nas farmácias

dos postos de saúde. Alguns moradores

revelaram haver certas dificuldades para

o deslocamento até algum hospital em

sedes municipais, pois nem sempre os

postos de saúde têm carro disponível ou

em bom estado de conservação.

Os hospitais municipais e que dão

suporte à AII e AID do empreendimento

localizam-se em Brumado e Ituaçu e, de

ordem filantrópica, em Barra da Estiva.

Outras unidades de saúde como Postos

de Saúde, Pronto Socorro e Unidades de

Saúde da Família, encontram-se em

todos os municípios da região. Com

exceção de Jussiape e Ibicoara os

demais municípios contam também com

unidades particulares de saúde (Tabela

9).

Tabela 9 - Estabelecimentos de Saúde por Prestador, ligados ao SUS e Número Total de Leitos por município da AID e AII, Bahia, 2002

Municípios Estabelecimentos de Saúde Estabelecimentos

ligados ao SUS

Número Total de Leitos Público Privado

Ibicoara 3 - 3 - Jussiape 4 - 4 17 Rio de Contas 15 1 15 18 Brumado 15 7 17 128 Barra da Estiva 7 3 9 91 Ituaçu 6 1 6 64 . Fonte: IBGE - @cidades, 2000 e SEI


56

• Policiamento

A estrutura de segurança pública

na Área de Influência Indireta – AII LT

230 kV Ibicoara/Brumado II e SE

Ibicoara 230/138 kV é formada pelo

aparato das policias militar, civil e as

guardas municipais. Incorporadas a

estas estão a policia federal e policia

rodoviária.

Em empreendimentos como a

implantação de linhas de transmissão de

energia elétrica, a questão da segurança

pública adquire grande importância,

tanto no que diz respeito à segurança da

população residente próximo ao corredor

da linha, como também em função da

segurança necessária para que os

equipamentos, torres, subestações, etc.,

estejam protegidos contra roubos de

estruturas ou cabeamentos, ou mesmo

vandalismo.

• Organização Social

As principais organizações em

atividade em Ibicoara são: a Associação

Assistencial e Comunitária de Ibicoara; a

Pastoral da Criança; o Conselho

Municipal de Saúde; o Conselho

Municipal de Educação; o Conselho

Municipal da Merenda Escolar; o

Conselho Municipal do Meio Ambiente; o

Conselho Municipal de Apoio

Comunitário – FUMAC; o Conselho

Municipal de Assistência Social o Fundo

Municipal de Assistência Social – FMAS,

que objetiva a organização gestão e

financiamento das ações de assistência

social do município de Ibicoara.

Outros programas existentes no

município são: o Programa de Geração

de Emprego e Renda; Programa de

Horta Comunitária; Lavanderia

comunitária; Oficinas Profissionalizantes;

Artesanato; Serigrafia; Corte e Costura;

Culinária; Cabeleireiro; Sapataria;

Pedreiro; Artes Cênicas; Reciclagem de

Papel; construção de um abrigo para

idosos carentes; construção de Centro

de Apoio para Jovens Carentes;

implantação de Planejamento Familiar;

Criação da A. A. A. (Associação dos

Alcoólatras Anônimos) e/ou CREAS

(Centro de Recuperação Social), além

da manutenção e ampliação das

Creches.

- Forças e tensões sociais presentes

As forças e tensões sociais na

Chapada Diamantina e na Serra Geral

não estão tão explícitos quanto no litoral

sul, onde existem vários acampamentos

e assentamentos do Movimento Sem

Terra (MLT e MST) e a problemática dos

chamados maciços verdes da

monocultura do eucalipto. Essas


57

tensões, contudo, não ocorrem nas

Áreas de Influência do empreendimento,

pois estão presentes no território de

municípios com grandes extensões de

terra do extremo sul baiano, a exemplo

de Eunápolis, Itamaraju, Teixeira de

Freitas e Mucuri.

Sindicatos de Trabalhadores

Rurais (STR) e Sindicatos Rurais (que

representam os grandes proprietários de

terras) são bastante comuns nas áreas

agrícolas da Bahia. Da mesma forma, as

Associações comunitárias e de

pequenos produtores estão presentes

em alguns distritos rurais da região,

viabilizando financiamentos, e buscando

parcerias para promover ações para o

benefício da produção ou para melhoria

da qualidade de vida das famílias dos

agricultores.

Ao lado dos sindicatos de

trabalhadores e associações produtivas,

ONG’s (GAP, GAMBÁ, GAIA, WWF,

Movimento SOS Paraguaçu, Movimento

Ecológico Riocontense) e OSCIP's

atuam, no campo e na cidade, em

diferentes áreas do meio social e

econômico visando suprir as

necessidades das comunidades locais e

implantar o desenvolvimento sustentável

na região. As principais tensões nesta

área decorrem da falta de compromisso

político para com o saneamento básico e

a disposição final correta dos resíduos

urbanos e industriais. Sendo esta uma

região com inúmeros recursos naturais e

atrativos turísticos, a demanda por

planejamento e organiação está pautada

no correto manejo (administração)

destas áreas, a fim de que se possam

viabilizar as idéias e as práticas do

desenvolvimento sustentável.

• Levantamento do contingente de

trabalhadores a ser estabelecido no

local do empreendimento e infra-

estrutura necessária

A implantação do

empreendimento de infra-estrutura de

energia elétrica, notadamente uma linha

de transmissão - LT 230 kV


230/138 kV – gera um número específico

de empregos com atividades que

permeiam a própria empresa CHESF e

suas terceirizadas. Além disso, muitos

empregos indiretos serão gerados na

cadeia de fornecedores de estruturas

metálicas, concreto, madeira, materiais

de construção, máquinas, equipamentos

diversos e demais prestadores de

serviços. Estão previstos para as fases

de implantação e operação da LT 230 kV


230/138 kV, 150 empregos diretos e

outros 300 indiretos durante a fase


58

principal das obras incluindo aí os

serviços de reflorestamento.

A mão de obra menos qualificada

deverá ser contratada nos locais

próximos ou mesmo interceptados pelo

traçado do empreendimento devido à

demanda de geração de empregos e o

aproveitameto da mão-de-obra local.

Quando entrar em operação, o

empreendimento deve gerar 10

empregos diretos e mais 40

terceirizados.

• Dinâmica Econômica e Estrutura

Produtiva

Quanto à economia, segundos

dados do IBGE, da SEI –

Superintendência de Estudos Sociais e

Econômicos da Bahia pôde-se observar

que os municípios apesar de bem

parecidos, devido à alternância de

produtos agrícolas e agropecuários

como “carro chefe” da economia, ou até

mesmo de atividades econômicas, como

é o caso de Brumado, onde a mineração

e a indústria de transformação mineral

têm papel importante na economia local,

o mesmo Rio de Contas, onde o turismo

também desempenha papel

fundamental.

Em ibicoara destaca-se a criação

de galináceos, seguida pela de bovinos

e na agricultura se destaca a produção

de batata inglesa, café cebola, feijão e

tomate. Em Barra da estiva por sua vez,

destaca-se a criação de galináceos,

bovinos, caprinos, suínos e eqüinos.

Quanto à agricultura destaca-se a

produção de banana, café e mandioca.

Em Jussiape a pecuária é liderada pelos

galináceos, seguidos pelos bovinos e

ovinos. Na agricultura são produzidos

cana-de-açúcar, tomate, algodão e

mandioca. Ituaçu também tem os

galináceos como principal criação,

seguido pelos rebanhos de caprino,

bovino, suínos e ovinos. Os principais

produtos agrícolas são a cana-de-

açúcar, a mandioca e o café.

Em Rio de Contas, além do

turismo, sobressai a criação de

galináceos, bovinos, suínos e caprinos.

Na agricultura predominam as culturas

de cana-de-açúcar, café e mandioca,

além da cachaça associada à cana-de-

açúcar, a exemplo da “Serra das Almas”

de referência mundial. Por último,

Brumado que além de se destacar pela

indústria extrativa e de transformação

mineral, possui um expressivo rebanho

de galináceo, bovinos, caprinos, suínos,

ovinos e eqüinos. Na agricultura se

destacam a produção de algodão, feijão,

mandioca e manga.


59

O setor terciário é bastante

desenvolvido no município de Brumado

em comparação aos demais municípios.

Impulsionada pelo setor secundário,

especialmente pela mineração e

indústria de transformação mineral

(Fábrica de Cimento), esta cidade conta

com bancos, postos de combustíveis,

hospital, hotéis, restaurantes, infra-

estrutura de transporte urbano e

ferroviário, além de campo de pouso. Já

os outros municípios têm o seu setor

terciário desenvolvido proporcionalmente

ao seu tamanho, com exceção de Rio de

Contas que, devido ao turismo, possui

um setor terciário relativamente

desenvolvido com a presença de várias

pousadas e hotéis, agencias de turismo,

agência bancária, restaurantes, lojas,

escola e posto de saúde. Barra da Estiva

e Ituaçu contam um comércio pequeno,

porém antigo. Na sede municipal

desses municípios é possível achar

agências bancárias, pequenos hotéis,

postos de combustível e restaurantes.

Dentre todas estas localidades, Jussiape

é a que se encontra mais isolada, com

um comércio ainda incipiente, o acesso

à sede é bastante dificultado pelas

péssimas condições da estrada de chão.

A ocupação das áreas do entorno

do corredor do futuro empreendimento,

são compostos, predominantemente por

cultivos agrícolas ou pastoris que, à

exceção das plantações de café

atualmente em exploração, não sofrerão

interferência do novo circuito a ser

instalado.

A construção da LT 230 kV


230/138 kV, de acordo com a demanda

média de empreeendimetos similares,

prevê abertura de 150 empregos diretos

e outros 300 indiretos, durante a fase

principal das obras. Quando estiver em

operação, o empreendimento deve gerar

10 empregos diretos e mais 40

terceirizados.

• Educação

Os indicadores da educação na

região são baixos, os piores da Bahia.

As Tabela 10 e 11 abaixo destaca a

situação do Estado as Bahia,

comparando-o com as taxas verificadas

para cada município entre os anos de

1991 e 2000 para pessoas com 25 anos

e mais de idade em relação ao índice de

alfabetização e analfabetismo. Em todos

os municípios verificam-se quedas no

período, porém nenhum atinge a taxa

estadual de 28.5%. Ituaçu se configura

o município com a pior taxa de

analfabetismo em 2000, 47.8%.


60

Tabela 10 - Taxa de Analfabetos (pessoas com 25 anos e mais) nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado no período entre 1991 e 2000

Município Analfabetismo – pessoas com 25 anos

e mais - (%) 1991 2000

Bahia 40.3 28.5 Jussiape 42.5 28.9 Brumado 40.6 29.7 Rio de Contas 49.2 33.5 Ibicoara 49.3 39.3 Barra da Estiva 44.2 41.9 Ituaçu 59.5 47.8

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. Tabela 11 – Taxa de Alfabetização nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado

no período entre 1991 e 2000

Município Alfabe tismo - pessoas 15 anos e mais -

(%) 1991 2000

Ituaçu 46.3 62.2 Ibicoara 56.9 71.8 Rio de Contas 58.9 73.5 Barra da Estiva 60.2 69.1 Brumado 67.3 76.8 Jussiape 68.3 78.9 Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

O Gráfico abaixo destaca o grau

de instrução da amostra da população

pesquisada dos municípios da área de

influência do empreendimento. Observa-

se que 39% afirmaram possuir até o

fundamental completo, mas que ainda é

alto o percentual de analfabetos

demonstrado aqui com 23% das

respostas (Figura 25).

23%

27%

39%

3% 8%

Analfabeto

Fund. Incompleto

Fund. Completo

Médio Incompleto

Superior

Figura 25– Grau de instrução dos entrevistados com questionários, LT Ibicoara-

Brumado, municípios da AII, Bahia. Fonte: Pesquisa Direta, 2007.


61

A rede de ensino pré-escolar,

fundamental e médio está presente nas

zonas urbana e rural (na zona rural é

raro escolas de ensino médio) e é

atendida pelas esferas administrativas:

estadual, municipal e particular,

conforme Figura 26. Vale destacar que

na zona rural estão localizadas mais de

80% dos estabelecimentos de ensino da

região e 90% destes são de

dependência administrativa municipal

com grau de instrução até o

fundamental. Na zona urbana a

proporção é um pouco menor ocorrendo,

todavia, uma oferta cada vez maior de

estabelecimentos de cunho privado e/ou

administrados pela esfera estadual,

principalmente no nível médio e superior

de ensino.

Pré-Escolar, 223, 29%

Fundamental, 526, 67%

Médio, 29, 4%

Figura 26– Número e proporção de estabelecimentos de ensino, segundo o nível, na Área de

Influência do Empreendimento, Bahia, 2004. Fonte: SEI.

Para garantir o transporte escolar

aos alunos do ensino médio residentes

em área rural, a SEC fornece assistência

financeira, em caráter suplementar, aos

municípios para implementação do

transporte escolar, por transferência

direta dos recursos. De acordo com os

dados do censo educacional do

Ministério da Educação (MEC), ano base

2003, no âmbito do ensino médio da

rede pública estadual, de um total de

689.795 alunos, 72.878 deles, residentes

na zona rural de 276 municípios,

necessitam de transporte escolar. Esta

região em específico, está servida pelo

transporte escolar tanto nas zonas

urbanas quanto rurais.

Em relação à evasão escolar na

área de estudo, o município de Ituaçu

obteve o pior índice comparado aos

demais entre 1991 e 2000 (Tabela 12).

Dentre as principais causas está o

número reduzido de escolas de nível

médio nas zonas rurais ou mesmo a falta

de recursos para manter o transporte

escolar funcionando.


62

Tabela 12 – Taxas evasão escolar nos municípios componentes da AII da LT – Ibicoara – Brumado no período entre 1991 e 2000

Nome Evasão escolar - pessoas 10 a 14 anos - fora da escola - (%) 1991 2000

Brumado 20,604 4,091 Rio de Contas 24,332 5,839 Jussiape 22,654 5,933 Barra da Estiva 37,481 11,407 Ibicoara 34,013 11,819 Ituaçu 49,531 14,142 Fonte: MEC – Ministério da Educação e Cultura • Infra-estrutura e serviços urbanos

- Sistema de transmissão e

distribuição de energia elétrica

O fornecimento de energia elétrica

é um serviço essencial ao bem estar e à

qualidade de vida das populações e ao

desenvolvimento das atividades

econômicas. A COELBA é a principal

fornecedora de energia na região

através de subestações como Brumado

I, Brumado II, Tanhaçu, Barra da Estiva

e Ibicoara. O fornecimento abrange

100% das localidades urbanas e, nas

localidades rurais, está em franca

expansão, graças a programas como o

Luz Para Todos e Produzir.

O índice de atendimento aos

domicílios nos municípios estudados

ocorre geralmente naqueles cujo grau de

urbanização é superior. Brumado e

Jussiape contam com 85% de índice de

atendimento aos domicílios, Rio de

Contas com 80%, Ibicoara 60%, Barra

da Estiva 57% e Ituaçu com 49%;

planeja-se estar com 100% de cobertura

em todos os municípios até 2010. De

acordo com o Figura 27, o consumo

registrado pela COELBA em Brumado

concentra-se sobretudo nas atividades

industriais, destacando-se a mineradora

MAGNESITA S/A, enquanto Ibicoara e

Ituaçu registram um alto índice de

consumo na economia rural.


63

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Ibicoara Jussiape R.Contas D.Basílio Brum B.Estiv. Ituaçu Liv.de NSa.

Comercial Industrial Outros Pública Residencial Rural

Figura 27 – Consumo relativo de Energia Elétrica por Classe nos Municípios da AID e AII, Bahia,

2004 Nas sedes dos municípios ou

próximo a elas, a oferta de infra-

estrutura básica seguramente será maior

que nos locais mais afastados. Portanto

como foi constatado, as sedes possuem

redes de distribuição amplamente

difundidas que são supridas por redes

de transmissão diversas. A distribuição

de energia é de competência da

COELBA, e nas sedes municipais quase

100% da população tem acesso a este

beneficio. Contudo, este panorama

muda de figura, quando nos

distanciamos da zona urbana e nos

dirigimos para a zona rural,

principalmente na AID, onde detectou-se

que 60% dos domicílios visitados, não

possuíam energia elétrica e nem rede de

distribuição local disponível. Como

exemplos, citam-se as Fazendas

Tamboril, Baixa Grande e Caatinga

Grande em Brumado, e a Fazenda

Barriguda em Itauaçu.

- Sistema de telecomunicações

Assim como na distribuição de

energia elétrica, as telecomunições

seguem a mesma tendência, ou seja,

nas sedes dos municípios ou próximo a

elas, sua oferta é maior que nos locais

mais afastados.

Em locais próximos ao Corredor

da nova LT não há cobertura por rádio,

telefonia celular ou até mesmo telefone

comunitário. Quase sempre estes locais

são os mesmos onde não há rede de

distribuição local de energia elétrica ou

qualquer outra infra-estrutura.

Um apanhado mais geral revela

que os principais meios de comunicação

existentes são correios e telégrafos,

telefonia, rádio e televisão. O sistema de

correios é controlado pela Empresa

Brasileira de Correios e Telégrafos


64

(ECT), que possui pelo menos uma

agência ou caixa de coleta em cada um

dos municípios da Região. Nas

agências, além dos serviços de

comunicação tradicionalmente

oferecidos pela ECT, funcionam também

agências de Banco Postal, que estão

conseguindo inserir municípios e

populações pouco capitalizadas no

sistema financeiro do país. Os serviços

de telefonia fixa são operados pela

TELEMAR e abrangem toda a zona

urbana da região, começam a chegar

também na zona rural. Brumado e Barra

da Estiva são os municípios mais bem

servidos enquanto Jussiape figura com o

menor número de terminais telefônicos

da região (Tabela 13).

Tabela 13 - Terminais telefônicos em serviços por Região Econômica e municípios da AID e AII, Bahia, 2002

Municípios Terminais em Serviço

Chapada Diamantina 17.755 Ibicoara 651 Jussiape 636 Rio de Contas 873 Barra da Estiva 901 Serra Geral 29.326 Brumado 5.020 Ituaçu 684 Fonte: SEI

-

Serviços: abastecimento de água,

esgotamento sanitário, coleta e

disposição final de resíduos sólidos

Todas os municípios da AII

possuem rede geral de fornecimento de

água potável. Barra da Estiva, Jussiape,

Rio de Contas e Brumado ultrapassam a

média de 50,0% de domicílios ligados à

rede geral principalmente na zona

urbana. Na zona rural, a grande maioria

das residências tem poços ou acesso a

nascentes, uma quantidade significativa

faz uso de cisternas ou depende de

caminhões pipa.

A falta de acesso à água tratada

aliado aos serviços de esgotamento

sanitário precários compromete a

qualidade das águas dos rios e lençóis

subterrâneos e configuram um dos

maiores problemas sócio-ambientais da

região. Apenas Brumado e Barra da

Estiva apresentavam índices superiores

a 20% de domicílios ligados à rede geral

de esgoto ou pluvial, 46,23% e 27,18%

respectivamente. Os índices mais


65

baixos foram registrados em Ituaçu

(1,97%) e Rio de Contas (0,45%). O uso

de fossas sépticas e rudimentares é o

meio mais utilizado na região, enquanto

na zona rural é comum a inexistência de

banheiros (Tabela 14).

Tabela 14 - Domicílios particulares permanentes por situação e tipo de esgotamento sanitário, segundo Região Econômica e municípios da região da AID e AII, Bahia, 2000

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

A limpeza urbana, coleta e

disposição final dos resíduos sólidos são

parte importante do conjunto de serviços

básicos de saneamento. A região não

dispõe de aterros sanitários, o destino

final do lixo urbano coletado é em lixão a

céu aberto. A coleta, contudo, abrange

apenas pouco mais de 30% dos

domicílios da região, segundo os dados

do último Censo Demográfico do IBGE.

Município Situação

Tipo de esgotamento sanitário

Total

Rede geral

de esgoto

ou pluvial

Fossa séptica

Fossa rudimentar Vala

Rio, lago ou

mar

Outro escoadouro

Não tinham

banheiro nem

sanitário

Chapada Diamantina

Total 115.072 5.954 2.289 52.476 1.617 362 1.351 51.023 Urbana 44.122 5.777 1.097 31.481 285 220 333 4.929 Rural 70.950 177 1.192 20.995 1.332 142 1.018 46.094

Barra da Estiva

Total 5.372 1.460 133 676 214 126 139 2.624 Urbana 1.984 1.394 14 271 64 11 32 198 Rural 3.388 66 119 405 150 115 107 2.426

Ibicoara Total 2.758 386 263 449 57 4 73 1.526

Urbana 878 384 21 251 11 1 57 153 Rural 1.880 2 242 198 46 3 16 1.373

Jussiape Total 2.126 67 280 808 118 99 20 734

Urbana 840 65 88 452 15 97 5 118 Rural 1.286 2 192 356 103 2 15 616

Rio de Contas

Total 3.331 15 45 2.361 51 8 28 823 Urbana 1.377 15 39 1.231 4 8 2 78 Rural 1.954 - 6 1.130 47 - 26 745

Serra Geral

Total 128.006 17.402 8.740 50.801 1.453 210 1.522 47.878 Urbana 59.072 17.355 6.733 31.410 326 176 177 2.895 Rural 68.934 47 2.007 19.391 1.127 34 1.345 44.983

Brumado Total 14.624 6.761 836 3.624 172 17 123 3.091

Urbana 9.888 6.747 727 1.960 34 16 19 385 Rural 4.736 14 109 1.664 138 1 104 2.706

Ituaçu Total 4.020 79 85 1.492 44 4 36 2.280

Urbana 1.068 79 22 824 - - 1 142 Rural 2.952 - 63 668 44 4 35 2.138


66

Não existe ainda projeto de coleta

seletiva ou reciclagem de lixo.

O município de Barra da Estiva o

sistema de abastecimento de água é

municipal e a população não paga a

água consumida. Considerando todos os

esforços que são feitos pela

administração municipal. O sistema de

esgoto é de forma precária com

tubulações não adequadas (PVC),

estando toda a zona urbana carente de

serviços mais adequado. O lixo urbano é

coletado por veiculo apropriado, sendo

feita à coleta diariamente. Onde existem

Programas de Saúde da Família – PSF a

coleta deve ser feita em caráter

diferenciado, por se tratar de resíduo de

uso hospitalar que deverá ser coletado e

incinerado.

Em Brumado o sistema de

esgotamento sanitário é deficiente,

atendendo uma pequena parcela da

população. Desse modo, na área

urbana, é grande a ocorrência de fossas,

ou o lançamento de dejetos a céu aberto

ou despejo nos rios principalmente, o do

Antônio. Na área rural, a situação é mais

grave, onde a maioria da população não

dispõe qualquer tipo de tratamento dos

dejetos. Na sede, apesar de precário,

existe esgotamento pluvial e

esgotamento sanitário, através da rede

de esgotos existente. Quanto aos

serviços de limpeza pública, ocorre à

varrição e a coleta através de caminhões

compactadores, sendo o destino final,

depósitos a céu aberto, onde parte do

lixo é queimada e outra é compactada

ou enterrada. Não existe coleta seletiva.

O abastecimento de água, em Brumado,

é mantido pela Empresa Baiana de

Saneamento Básico - EMBASA, que

dispõe de uma usina de tratamento na

sede, com a água proveniente do rio do

Antônio. Na zona rural não existe

sistema de tratamento de água, sendo

essa proveniente de rios ou poços. O

abastecimento é mantido pela prefeitura,

caminhões pipa ou chafariz.

• Uso do Solo

Sendo ainda limitado o número de

municípios inseridos na dinâmica de

modernização da agricultura, persiste na

região a agropecuária de várias culturas

de pequena produção, disseminada

principalmente nas zonas de caatinga

produzindo feijão, milho, mandioca e

rebanhos de caprinos e ovinos. A

pecuária mantém seu caráter tradicional

extensivo, ocupando, e até certo ponto

comprometendo grandes áreas com

pastagens. De acordo com último censo

agropecuário do IBGE (1996), as

pastagens ocupavam em torno de 50%

da região em estudo enquanto as


67

lavouras temporárias ou permanentes

em torno de 20%.

Verificadas a presença de

canaviais, de mangueiras e umbuzeiros

deve-se atentar por onde passará o

Corredor proposto a fim de evitar áreas

com plantações de risco devido ao porte

da espécie, manejo do solo para cada

tipo de lavoura e valores culturais.

O café é a principal cultura

agrícola permanente com produção em

Barra da Estiva, Ituaçú, Ibicoara, Rio de

Contas e Jussiape. A área plantada de

café atingiu 23.570 ha. O coco-da-bahia

também merece destaque produzido em

Brumado, Ituaçú e Rio de Contas. Em

2004 atingiu uma área plantada de 70

ha. Já entre as culturas agrícolas

temporárias, o destaque da região

estudada é a cultura de batata-inglesa

em Ibicoara com 2.400 ha. de área

plantada e o algodão em Brumado,

Ituaçú, Jussiape e Rio de Contas com

2.520 ha. de área plantada.

• Uso da Água

Na AII do empreendimento a

principal bacia hidrográfica é a do Rio de

Contas, na região centro-leste do

Estado. Sua superfície é de 55.483 km2

(9,83% do Estado), onde residem cerca

de 1.242.178 pessoas (censo de 2000),

ou seja, 9,50% da população estadual,

distribuída em 83 municípios, dentre os

quais se destacam Jequié e Brumado.

Predominam as atividades

agropecuárias e agroindustriais, no seu

trecho médio e inferior e a atividade de

mineração no seu trecho superior, na

parte sul da Chapada da Diamantina.

As necessidades hídricas da

população urbana em 2020 serão da

ordem 1,13 m³/s (5% das demandas

totais) havendo necessidade de

elevados investimentos para incrementar

os diversos sistemas de abastecimento

além da perfuração de 618 poços, que

incrementarão a oferta em 0,64 m³/s

destinados à complementação do

abastecimento hídrico de aglomerações

urbanas e de outros consumidores

pontuais.

As potencialidades hídricas são

baixas no trecho superior, médio e boa

no trecho final (a jusante da cidade de

Jequié). Destaca-se nesta bacia a

presença de reservatórios de grande

porte como: Turvisco, Luiz Vieira, Rio do

Paulo e Anagé além das hidrelétricas de

Pedras e Funil.

Os principais problemas sócio-

ambientais detectados nesta área de

influência do empreendimento

concernem ao manejo da Bacia do Rio


68

das Contas no que diz respeito à

problemática do desmatamento, dos

resíduos sólidos e do esgotamento

sanitário. Até atingir a sua foz em

Itacaré, o rio percorre 620 km, passa por

63 municípios e recebe contribuições

importantes de afluentes como os rios

Brumado, Gavião e Gongogi. As

principais demandas de água verificadas

atualmente na Bacia do Rio das Contas

são para o abastecimento humano,

irrigação e geração de energia.

Além dos resíduos sólidos e

efluentes ‘in natura’ lançados no leito

dos rios da bacia, outros problemas

apresentados são: desaparecimento da

mata ciliar, contaminação através de

agro-tóxicos, pesca ‘predatória’,

abatedouros clandestinos e curtumes,

lavagem de veículos e animais, extração

de areia para construção civil (areia

lavada) e contaminação através do

vinhoto resultante da produção de

cachaça. Estas atividades misturam-se

com as atividades de lazer, lavagem de

roupa e consumo humano.

• Percepção e integração da

População

Com o objetivo de verificar a

percepção ambiental da população em

relação à sua cidade e ao seu meio

ambiente no âmbito da perspectiva do

empreendimento nos municípios, foi

realizada uma análise baseada em

entrevistas individuais, ao longo do

corredor do traçado para a nova LT. Foi

dado ênfase na opinião pessoal acerca

do empreendimento de transmissão de

energia dos pontos de vista ambiental,

social e econômico. No total, foram

entrevistados 176 pessoas, além de

visitas e entrevistas efetuadas nos

Postos de Saúde, Secretarias de Saúde

e Educação. Como não havia uma

quantidade expressiva de núcleos ou

aglomerações humanas no perímetro da

AID do empreendimento, foi necessário,

também, uma análise de dados

secundários.

A percepção ambiental, no

processo de interação dos indivíduos

com o ambiente, envolve mecanismos

perceptivos e cognitivos, e constitui

importante instrumento para a avaliação

das práticas ambientais uma vez que

permitem expor as visões, imagens e

valores que as pessoas desenvolvem a

respeito do que as cerca.

50% dos moradores entrevistados

se preocupam com o meio ambiente

natural. Desta forma, a expansão da

lavoura com moderno tecnológica,

constitui o fato mais relevante apontado

pelos entrevistados em relação às

mudanças sócio-econômicoas da região.


69

Para 60% dos entrevistados a dinâmica

econômica representa um aspecto da

mudança da paisagem na região. 40%

dos entrevistados, principalmente de

Brumado, reconhecem o crescimento

urbano como sinal de mudança no meio

ambiente. O aumento da violência,

considerada como uma mudança no seu

meio ambiente, foi apontado por 40%

dos entrevistados. Para cerca de 50%

das pessoas, o turismo e a proteção

ambiental da região da Chapada

Diamantina são considerados de grande

importância para a dinamização das

atividades econômicas, principalmente

em Rio de Contas e Ibicoara. 60% dos

entrevistados afirmaram haver

deficiências na infra-estrutura de sua

região (como abastecimento de água,

estradas e equipamentos de lazer).

Dos 150 entrevistados, moradores

e/ou trabalhadores na Área de Influencia

Direta (AID) do empreendimento, 99%

reconhecem a importância da energia

elétrica para a melhoria da qualidade de

vida.

Outros dados relevantes

mostraram que:

(i) 90 % dos entrevistados consideram a

LT bonita do ponto de vista estético e

tem conhecimento dos riscos de

acidentes,

(ii) 15% dos entrevistados temem riscos

como tombamento das torres,

principalmente em Ibicoara.

(iii) Dos entrevistados, 40% citaram a

necessidade de levar em conta as

questões sócio-ambientais desde as

primeiras etapas de planejamento, isto é,

quando são elaborados os programas de

expansão da oferta de energia elétrica.

(iv) Em caso de desapropriação, 95 %

dos entrevistados afirmaram não se opôr

desde que a mesma fosse feita de forma

justa. E em 99% dos domicílios visitados

na zona rural da AID do

empreendimento os proprietários

responderam ser favoráveis à

desapropriação, pois vêem esta ação

como uma forma de obter algum tipo de

melhoria de vida.

(v) Também foi possível identificar que

26% dos domicílios visitados na zona

rural da AID não possuíam energia

elétrica.

IMPACTOS AMBIENTAIS

A identificação e avaliação dos

impactos ambientais a serem gerados

pela implantação e operação da Linha

de Transmissão foi feita, levando-se em

consideração as suscetibilidades

ambientais da região compreendida em

um corredor de 20 km de largura, sendo


70

10 km para cada lado do eixo da Linha,

com utilização das informações dos

estudos e campanhas de campo,

conforme mencionado anteriormente.

Além disso, alguns dados

secundários, devidamente checados e

complementados, foram analisados,

checando as situações atuais da área de

estudo no que diz respeito às

intervenções provocadas pelo

empreendimento aos meios físicos,

bióticos e sócio-econômicos.

Listagem dos Impactos

Fase de Projeto

� Abertura de picadas para

topografia, Alteração das Copas e

do Sub-Bosque, Poda inadequada

com riscos à integridade do

vegetal – Impacto a ser descrito

no tópico: Roçada e/ou supressão

de vegetação;

� Geração de expectativas nas

comunidades diretamente

impactadas pela implantação da

LT, principalmente após as

primeiras Audiências Públicas -

Impacto a ser descrito no tópico:

Expectativa na População

Regional.

Fase de Implantação

Nesta fase está previsto o

desenvolvimento de diversas atividades

de natureza impactante para os meios

físicos, biótico e sócio econômico, com

destaque para as atividades de roçada

e/ou supressão de vegetação, abertura

mecanizada de acessos e alterações de

hábitos da fauna regional.

Meio Físico

� Estruturas implantadas em

Unidades de Conservação - UC e

Áreas de Preservação

Permanente - Impacto a ser

descrito no tópico:

Descaracterização de Unidades

de Conservação.

� Degradação de Áreas; Locais de

bota-fora (degradação ambiental

decorrente da ação); Utilização de

Áreas de Empréstimo

(degradação ambiental

decorrente) - Impacto a ser

descrito no tópico: Degradação de

Áreas.

� Instabilização de encostas

naturais; Detonações

(possibilidade de formação de

fraturas/fendas decorrentes da

ação) - Impacto a ser descrito no


71

tópico: Instabilização de Encostas

e Taludes.

� Intensificação dos processos

erosivos, com possível

assoreamento de recursos

hídricos - Impacto a ser descrito

no tópico: Processos Erosivos;

� Interferência em Áreas de Direito

Minerário e Perdas de Recursos

Minerais - Impacto a ser descrito

no tópico: Perdas de Recursos

Minerais.

� Possibilidade de ocorrência de

contaminação do ar, da água dos

rios, riachos e lagos por material

particulado e/ou materiais tóxicos

usados na construção da LT -

Impacto a ser descrito nos

tópicos: Contaminação Química e

por Sedimentos e Poluição por

Resíduos.

� Desmatamento (possibilidade de

ocorrência de diminuição da

infiltração de águas pluviais nos

solos devido à ação) - Impacto a

ser descrito no tópico: Roçada

e/ou supressão de vegetação.

� Alteração na paisagem regional -


Alteração do Uso e Ocupação do

Solo.

� Impactos decorrentes da abertura

e/ou recuperação de acessos -


Degradação de Áreas.

� Tráfego de veículos a ser gerado

pelo empreendimento, com

destaque para aumento de

emissão de material particulado -


Pressão Sobre o Tráfego.

� Geração de ruídos audíveis e

perturbações a comunidades

locais - Impacto a ser descrito no

tópico: Pressão Sobre o Tráfego.

� Impactos decorrentes de

distúrbios e interferências em

sinais de rádio e TV, corona

visual, escoamento de correntes

elétricas - Interferências e

Distúrbios Impacto a ser descrito

no tópico: Relacionados à

Operação da LT.

Meio Biótico

� Abertura (supressão) da faixa de

Servidão - Impacto a ser descrito


de vegetação;

� Alterações de Habitats e Nichos

Ecológicos - Impacto a ser

descrito nos tópicos: Roçada e/ou

supressão de vegetação (código

B2) e Pressão Sobre a Fauna e

Rotas Migratórias.


72

� Possíveis alterações na

diversidade e composição da

fauna causada pela destruição de

habitats de vida silvestre, de

recursos biológicos ou de

ecossistemas significativos (com

destaque para as espécies

protegidas por Lei) - Impacto a ser

descrito no tópico: Pressão Sobre

a Fauna e Rotas Migratórias.

� Afugentamento/Captura de

animais silvestres – Impacto a ser



� Interrupção de rotas de migração

de animais - Impacto a ser



� Interferências nas áreas

protegidas pôr lei como: reserva

legal, área de preservação

permanente e categorias de

Unidades de Conservação -



de Conservação.

� Descaracterização de Unidades

de Conservação - Impacto a ser

descrito no tópico:


de Conservação.

Meio Sócio Econômico

� Aumento do número de acidentes

e por animais peçonhentos -


Alteração do Quadro de Saúde e

Risco de Acidentes.

� Geração de expectativas nas

comunidades diretamente

impactadas pela implantação da

LT e Fluxo de população das

localidades vizinhas - Impacto a

ser descrito no tópico: Expectativa

na População Regional.

� Aumento do número de DST e

AIDS - Impacto a ser descrito no

tópico: Alteração do Quadro de

Saúde e Risco de Acidentes.

� Perda de áreas agrícolas e de

pecuária/impactos sobre uso e

ocupação dos solos - Impacto a

ser descrito no tópico: Alteração

do Uso e Ocupação do Solo.

� Nível de emprego - Impacto a ser

descrito no tópico: Oferta de

Trabalho.

� Qualidade de Vida - Impacto a ser

descrito no tópico: Melhoria da

Qualidade de Vida pelo Aumento

da Oferta de Energia.

� Retirada de pessoas por

desapropriação - Impacto a ser

descrito no tópico: Conflitos Com

as Comunidades Locais e


73

Assentamentos do INCRA e dos

Movimentos Sociais.

� Aumento da arrecadação de

impostos - Impacto a ser descrito

no tópico: Aumento da

Arrecadação Tributária.

� Interferências em

equipamentos/prédios tombados

e/ou protegidos por órgãos de

proteção do patrimônio artístico e

histórico nacional - Impacto a ser

descrito nos tópicos:

Interferências em




histórico nacional e Impactos

sobre empreendimentos e

atividades com valor turístico e

cultural.

� Impactos sobre empreendimentos

e atividades com valor turístico e

cultural - Impacto a ser descrito

no tópico: Interferências em




histórico nacional e Impactos

sobre empreendimentos e

atividades com valor turístico e

cultural.

� Impactos sobre assentamentos do

INCRA: Impacto a ser descrito no

tópico: Conflitos Com as

Comunidades Locais e

Assentamentos do INCRA e dos

Movimentos Sociais.

� Desmobilização de Mão-de-obra -

impacto a ser descrito no tópico:

Dispensa de Pessoal.

Fase de Operação

Meio Físico

� Possibilidade de ocorrência de

contaminação do ar, da água dos

rios, riachos e lagos por material

particulado e/ou materiais tóxicos

usados na manutenção da LT -


Contaminação Química e por

Sedimentos.

� Desmatamento (possibilidade de

ocorrência de diminuição da

infiltração de águas pluviais nos

solos devido à ação de

manutenção das faixas de

servidão) - Impacto a ser descrito


de vegetação.

� Alteração na paisagem regional -



Solo.

� Impactos decorrentes da

recuperação de acessos -



74


Solo.

Meio Biótico

� Risco de Colisão de Aves nos

cabos energizados (colisão física

e eletrocussão) – Impacto a ser



� Interrupção do fornecimento de

energia provocada por animais

silvestres e domésticos nas

subestações - Impacto a ser


a Fauna e Rotas Migratórias;

� Manutenção de faixa de servidão -


Roçada e/ou supressão de

vegetação.

Meio Sócio-Econômico

� Riscos de acidentes com

pessoas, e animais domésticos,

que ocupam edificações situadas

próximas ou nas faixas de

segurança e servidão da Linha -


Interferências e Distúrbios

Relacionados à Operação da LT.

� Riscos de interrupção do

fornecimento de energia por furto

e vandalismo - Impacto a ser

descrito no tópico: Interferências e

Distúrbios Relacionados à

Operação da LT.

� Comprometimento do sistema

elétrico pela prática de queimadas

ao longo da faixa de servidão -



Relacionados à Operação da LT;

� Riscos de acidentes durante a

manutenção do sistema elétrico -



Relacionados à Operação da LT.

� Desmobilização de Mão-de-obra -


Dispensa de Pessoal.

� Energização da linha de

transmissão e Fornecimento de

energia elétrica e geração de

emprego - Impacto a ser descrito

no tópico: Melhoria da Qualidade

de Vida pelo Aumento da Oferta

de Energia.

Impactos Ambientais no Meio Físico

Processos Erosivos

As ações necessárias à

implantação da LT 230 Kv Ibicoara-

Brumado C2 e da SE Ibicoara II 230/500

kV como a retirada da vegetação e a

movimentação dos horizontes

superficiais do solo, modificarão o


75

padrão de equilíbrio morfodinâmico da

área de intervenção. Estas ações

poderão provocar o surgimento de

processos erosivos ou a acentuação dos

já existentes, com a conseqüente perda

de solos e assoreamento de cursos

d’água caso não sejam adotadas as

medidas mitigadoras recomendadas

neste trabalho

Esse impacto tem média

magnitude e é reversível desde que

sejam implementadas ações preventivas

e de mitigação e manutenção durante as

etapas de construção (abertura de

estradas de acesso, construção das

bases de torres etc.) e de operação do

sistema.

Em certos trechos da Linha de

Transmissão, estas ações deverão ter

atenção redobrada. Refere-se aqui,

principalmente a alguns pontos situados

nos locais de relevo mais acidentado.

Nestes trechos os solos apresentam

maior suscetibilidade à erosão. Sua

vulnerabilidade às ações antrópicas é

evidenciada pela presença de alguns

processos erosivos de pequena

magnitude observados em áreas de solo

em exposição, como nos acessos

existentes.

Degradação de Áreas

Trata-se da alteração da

cobertura vegetal e dos horizontes

superficiais dos solos, devido às

atividades de apoio a construção da

linha, ou seja, dos acessos temporários

e permanentes, da instalação dos

acampamentos e canteiros de obra. O

maior significado deste impacto é a

modificação da paisagem original, além

da indução dos processos erosivos

devido à exposição do solo, caso não

seja efetuada a revegetação em tempo

apropriado destes locais.

Instabilização de Encostas e

Barrancos

Este impacto poderá ocorrer

principalmente nas imediações das

praças das torres da Linha de

Transmissão e nas áreas de empréstimo

e de bota-foras necessários à

implantação do empreendimento.

Como já relatado no item do

impacto “Processos Erosivos” a

movimentação das terras, tanto para o

preparo da base de sustentação das

Torres da Linha de Transmissão, como

nos aterros da SE Ibicoara 2 e de cortes

das áreas de empréstimo e de bota-foras

- poderão causar um desequilíbrio

morfodinâmico dos solos, tornando-os


76

suscetíveis ao desmoronamento nos

locais de taludes recém formados, além

de desestabilizar as encostas próximas e

que também tiveram seus solos

removidos.

Possíveis zonas de fraqueza das

rochas do substrato ao longo do projeto

e possibilidade de formação de

fraturas/fendas decorrentes de prováveis

detonações serão minimizadas através

da análise prévia das praças de

instalação das estruturas por engenheiro

especializado em fundações.

Perdas de Recursos Minerais

Para a AID do empreendimento,

os processos minerários em vigor

envolvem apenas 21 (vinte e um)

processos interferentes com a alternativa

de traçado escolhida, 3 (três) processos

perderam a validade por não entrega de

Relatório Final de Pesquisa, 14

(quatorze) estão em fase de Autorização

de pesquisa, 1 (um) em fase de

Requerimento de Pesquisa e 3 (três)

processos em Disponibilidade.

Desta forma, a passagem da

Linha de Transmissão sobre os locais

onde se estima existir estes recursos,

pode ser objeto de um impacto

ambiental embora de pequena

importância a nível local e regional.


Sedimentos

A Contaminação Química e por

Sedimentos se deve a possíveis

vazamentos de combustíveis e

lubrificantes pelo maquinário utilizado

nas obras de implementação do

empreendimento, com vazamento de

óleos em pontos isolados ou em oficinas

do canteiro de obras.

Além destas, as modificações na

qualidade do ar são decorrentes da

suspensão de aerodispersóides em

conseqüência do trânsito de veículos e

equipamentos durante as operações de

limpeza da faixa, transporte de material

para manutenção e emissão de gases

decorrentes da queima de combustível.

Estas ações causam, além da alteração

da qualidade do ar, o desconforto

ambiental e em alguns casos raros a

possibilidade remota de alteração da

saúde do trabalhador (doenças

pneumoconióticas).

Quanto às partículas de solo,

estas tenderão a se redepositar em um

curto espaço de tempo, sendo

carregadas apenas a distâncias maiores

por ventos muito intensos, de ocorrência

esporádica.


77

Durante a operação do

empreendimento poderão ocorrer

vazamentos de veículos utilizados nas

inspeções e manutenções da Linha de

Transmissão, além deste possível

impacto, a emissão de poeira em futuras

inspeções não ocorrerá numa freqüência

em que a poeira gerada mereça

destaque.

Com relação à SE Ibicoara II, a

contaminação química pode ocorrer

devido a possíveis rompimentos dos

transformadores e do banco de baterias,

inclusive por sua eventual queda, com

vazamento de óleos e ácidos na área

interna da Subestação.

Impactos Ambientais no Meio Biótico

Indução à Retirada de Madeira

As eventuais aberturas de

acessos viários e as atividades

necessárias à construção da obra

podem gerar maiores facilidades para a

retirada de madeira da região. Embora

tais atividades já sejam comuns, antes

mesmo do início das obras previstas,

tais facilidades, poderão ser

incrementadas, aumentando a pressão

sobre remanescentes existentes, fora

das áreas de cabruca – já que nestas

áreas é indispensável o componente

arbóreo proporcionado por espécies

nativas.

Roçada e/ou retirada de vegetação

Refere-se à supressão da

cobertura vegetal na abertura da faixa de

servidão. Esta ação se traduzirá em um

impacto variável, conforme a formação

vegetal da área a ser desobstruída para

a passagem da Linha de Transmissão.

Entretanto, em função das

acentuadas ações antrópicas ocorrentes

na região, este impacto perde, em muito,

quanto a sua importância. Pode-se

mesmo dizer que a sua abrangência é

local e só se fará sentir em alguns

poucos pontos, onde a formação vegetal

se encontra menos antropizada.


empreendimento, alguns procedimentos

necessários à manutenção das Linhas

de Transmissão, como operações de

conservação e abertura de vias de

acesso e supressão de vegetação para

limpeza de faixa poderão provocar a

supressão de espécimes vegetais.

A manutenção periódica da

vegetação nas faixas de servidão é um

meio de prover segurança à operação

das Linhas de Transmissão a fim de

evitar que indivíduos arbóreos se


78

desenvolvam ao ponto de provocar

riscos ou danos às mesmas.

Esse procedimento não resulta na

remoção completa das espécies

vegetais, sendo, no entanto, considerada

como um impacto, uma vez

caracterizada a interferência sobre o

meio biótico. Nas Áreas de Preservação

Permanente busca-se a minimização

deste procedimento e, quando ocorre,

este possui anuência dos órgãos

ambientais responsáveis.

Influência Sobre a Fauna e Rotas

Migratórias

Em todas as etapas de campo,

seja na de instalação do

empreendimento como na de operação,

sempre serão observadas algumas

perturbações à fauna local. Além destas

naturais perturbações, pelo só efeito da

presença humana no “habitat” da fauna,

ainda não seria possível descartar

aquelas outras, provocadas pelo caráter

predatório do homem. Estão aqui

incluídas as caças e matanças de

animais da fauna, em muitos casos

endêmicos e em extinção, facilitadas

pela permanência nas áreas de

influência direta do empreendimento.

Deve-se ressaltar que face à

existência de dois circuitos

anteriormente instalados em paralelo ao

empreendimento proposto, não deverão

ocorrer alterações ou a Interrupção de

rotas de migração de animais – já que

estes circuitos foram instalados há mais

de duas décadas.

Durante as operações de

manutenção ou inspeções nas Linhas de

Transmissão, devido aos ruídos, poeira

e vibrações poderá ocorrer a fuga

temporária de espécies da fauna local e

eventuais atropelamentos devido ao

aumento no tráfego da região.

Na operação da Subestação por

sua vez, podem ocorrer acidentes com a

fauna local, resultantes da nidificação de

aves em transformadores ou da

eletrocussão de masurpiais ou roedores.

Alteração nas Unidades de

Conservação

Este impacto não deverá ser

sentido já que a única Unidade de

Conservação (UC) mais próxima ao

empreendimento, representada pelo

Parque Nacional da Chapada

Diamantina está localizado a mais de 15

km ao norte da SE Ibicoara II –

completamente fora da Zona de

Amortecimento desta UC.


79

Impactos Ambientais no Meio Sócio-

Econômico

Especulação Imobiliária

Este impacto é próprio de ocorrer

em áreas rurais, de propriedade privada

de terceiros e que, pela necessidade de

sua ocupação para a implantação de um

empreendimento de qualquer natureza,

torna-se imediatamente uma área

valiosa, assim estabelecida pelo seu

proprietário.

Normalmente a ocupação desta

área se dá, preliminarmente pelos

serviços de topografia, na determinação

do melhor rumo a ser seguido pela Linha

de Transmissão. Neste momento uma

área, às vezes improdutiva, passa a ter

um valor igual ou maior que uma outra

área de excelente potencial produtivo

localizada nas proximidades.

Logicamente o preço desta última

também se eleva e assim por diante em

regime de cascata.

Este impacto torna-se às vezes de

uma grande significância, primeiramente

por gerar maiores dificuldades na

regularização fundiária da área de

influência e depois por afetar o comercio

imobiliário da região e onerar os custos

de implantação do empreendimento.

Expectativa na População Regional

Este impacto, freqüentemente

decorrente da deficiência de informações

reais sobre o empreendimento remete a

possibilidade de geração de expectativas

e/ou distorções pelas populações locais.

Estas expectativas e/ou distorções, na

maioria das vezes elaboradas a partir

das idéias erradas sobre o

empreendimento, tendem a se expressar

nos termos:

• especulação imobiliária, quando

algumas pessoas tentam obter

vantagens face à necessidade de

liberação de áreas;

• do acesso à oferta de energia;

• e da geração de emprego, etc.

Além destes, a expectativa em

relação à possíveis desapropriações

são causadores de possíveis

desconfortos pela remoção de

benfeitorias ou da relocação de

moradores e proprietários locais.

Conflitos Com as Comunidades

Locais e Assentamentos do INCRA e

dos Movimentos Sociais

Este impacto refere-se à

possibilidade de conflitos entre a


80

população residente na área de

influência do empreendimento e o

contingente populacional, empregados

ou não, atraídos para a região.

Este impacto se constitui de uma

extensão do impacto “Expectativas da

População Regional”. Surge da

desinformação a respeito do

empreendimento com a geração de

expectativa quanto às modificações dos

aspectos de segurança, tranqüilidade e

possibilidade dos prejuízos causados

aos fatores ambientais de necessidade

primária da população.

Possíveis impactos sobre

assentamentos do INCRA ou de

Movimentos Sociais localizados dentro

da AID foram identificados, sendo

representados pelo assentamentos

Chapada Diamantina, na Fazenda

Diamantina, em Ituaçu. Outro

assentamento é o Paraguaçuzinho e

está localizado em Ibicoara, ocupa

360,23 ha e foi criado em dezembro de

2002. O INCRA não informa o número

de famílias assentadas nesse projeto.

Estes impactos se resumirão à

etapa de instalação do empreendimento,

e não irão atingir áreas de moradores ou

de benfeitorias que não poderão ser

relocadas dentro dos respectivos

assentamentos.

Mobilização Social

Referindo-se a mobilização social,

há que se considerar que este processo

deverá ser extremamente positivo,

contribuindo possivelmente para

consolidar as formas de organização

social já existente, na concretização de

suas reivindicações para atender as

demandas por melhorias na qualidade

de energia elétrica disponível.

Esse processo de organização

certamente contribuirá para amadurecer

os tradicionais instrumentos de

reivindicação até então utilizados, o que

será importante para o desenvolvimento

futuro da região.

Oferta de Trabalho

Conforme já foi comentado, a

área de influência direta do

empreendimento caracteriza-se pela

acentuada mobilidade da força de

trabalho, típica das áreas de expansão

de fronteiras. Esta constatação sugere

que o empreendimento contribuirá para

atenuar a demanda freqüente por postos

de trabalho, especialmente para a mão-

de-obra não qualificada, contingente

populacional bastante significativo na

região.

Nesse sentido, estima-se que

grande parte dos postos a serem


81

ofertados deverá ser preenchida pela

população trabalhadora dos municípios

que integram a área de influência da

Linha de Transmissão, devendo a mão-

de-obra mais qualificada (níveis técnico

e superior) ser possivelmente recrutada,

em parte, nas cidades de Itabuna e de

Ilhéus (grandes centros regionais) e se

necessário, na capital Estadual, a cidade

de Salvador.

Assim como nas Subestações, a

operação das Linhas de Transmissão é

responsável pelo aumento na oferta de

energia. Decorrente deste aumento se

pode citar o incremento na qualidade de

vida da população, aumento nas

oportunidades de emprego e o

desenvolvimento industrial, entre outros.

Não se pode deixar de mencionar

também, a geração de empregos diretos

nas próprias Subestações para sua

operação e manutenção.

Influência Sobre os Serviços Sociais

Básicos

Este impacto será resultante da

provável imigração de pessoas atraídas

pelo empreendimento, principalmente na

sua fase de implantação. Neste

particular estima-se que a pressão sobre

os serviços sociais básicos na região

tenderá a ser bem significativa levando-

se em consideração a atual expressiva

falta ou deficiência destes serviços,

especialmente nos municípios de menor

porte atravessados pelo

empreendimento.

Alteração do Quadro de Saúde e

Risco de Acidentes

Este impacto tenderá a repercutir

de forma mais acentuada sobre a

população de trabalhadores. Isto porque

no âmbito das atividades executadas,

esta população tenderá a estar mais

exposta às doenças recorrentes, bem

como a situação de riscos específicos,

pertinentes ao trabalho desenvolvido,

tais como aquelas referentes às

condições de higiene e saneamento

básico (uso da água, destino dos

esgotos e lixos), exposição a vários tipos

de animais peçonhentos etc.

É importante também destacar

que a convivência social entre os

trabalhadores e população local, poderá

repercutir na saúde de ambos, podendo

ser apreciada nos riscos de propagação

de doenças sexualmente transmissíveis.

Estudos anteriormente realizados

indicam a ausência de riscos advindos

da operação do Sistema de Transmissão

nos termos de seus efeitos

eletromagnéticos.


82

Durante a implantação e na

operação do empreendimento, nas

atividades de instalação e inspeção das

linhas e suas estruturas, podem ser

necessárias as substituições de

componentes. Estas manutenções são

realizadas por profissionais treinados e

habilitados, sendo desenvolvidos na

maioria das vezes em “linha viva”, ou

seja, linha energizada. Os impactos

desta atividade referem-se ao aumento

do risco de acidentes de trabalho

causados durante esta manutenção.

Além disso, outra atividade que

pode aumentar o risco de acidentes é a

recuperação do fio contrapeso. Esta visa

garantir a estabilidade das estruturas,

diminuindo o risco de tombamentos.

Aumento da Demanda Social e Infra-

Estrutura Social

A instalação de empreendimento

deste tipo, temporariamente se faz

acompanhar do incremento das

demandas por bens e serviços urbanos

básicos, especialmente equipamentos

coletivos públicos. Este incremento pode

ser observado, por exemplo, mediante o

aumento da população de trabalhadores

e/ou a elevação da renda familiar em

decorrência dos empregos criados; o

que tenderá a dinamizar o setor terciário

da área de influência direta da Linha de

Transmissão.

Influência Sobre o Tráfego

Este impacto de característica

pontual e localizada deverá ocorrer

somente durante a construção da Linha

de Transmissão e ao longo das rodovias

sejam Estaduais ou Municipais, que

cortam a área de influência do

empreendimento.

Poluição por Resíduos

Este impacto refere-se aos

resíduos líquidos, como esgotos

sanitários advindos dos acampamentos

e canteiros de obra e rejeitos sólidos,

lixos domésticos e outros subprodutos

utilizados basicamente pela população

de trabalhadores da obra de implantação

da Linha de Transmissão, que poderão

ter destinação inapropriada, com riscos

de comprometimento de áreas e cursos

d’água bem como de fontes de

abastecimento e consumo.


empreendimento, a manutenção das

Linhas de Transmissão seguirá critérios

predeterminados, sendo que em alguns

casos os empregados responsáveis por

atividades em locais afastados de

centros urbanos ou de difícil acesso

poderão realizar suas refeições na área


83

de trabalho. Além dos resíduos de

caráter orgânico, seriam gerados

também resíduos inorgânicos como

embalagens plásticas, sucata e materiais

substituídos, entre outros, sendo todos

eles deverão ser recolhidos e

encaminhados para destinação final

adequada.

Alteração do Uso e Ocupação do Solo

Observando o padrão da estrutura

fundiária da área, já mencionado no

diagnóstico, e o padrão de ocupação da

área afetada diretamente pelo

empreendimento, tem-se que as

alterações previstas são aquelas

freqüentemente recorrentes em

empreendimentos deste tipo.

Assim, não deverá ocorrer a

perda de áreas agrícolas e de

pecuária/impactos sobre uso e ocupação

dos solos, face à pequena extensão da

faixa de domínio do empreendimento, de

40 (quarenta) metros, e pelas

características lineares deste.

É importante destacar as

tradicionais restrições para o uso do solo

na faixa de servidão da Linha de

Transmissão no momento de operação

do Sistema. Estas restrições referem-se

à impossibilidade de instalações de

moradias e transportes coletivos nesta

área, bem como, a circulação de

máquinas agrícolas, o desenvolvimento

de atividades comerciais e/ou

armazenagem e plantação de alguns

tipos de agricultura, principalmente as

que utilizam à prática da queimada.

Aumento da Arrecadação Tributária

Este impacto apesar de

temporário, diz respeito ao crescimento

da receita das famílias que vivem na

área, face à geração de renda e a

circulação de capital mediante o

aquecimento do mercado local, previsto

pelo conjunto de oportunidades que

surgirão com a construção da Linha de

Transmissão. Neste contexto, os

municípios que abrigam o

empreendimento, especialmente aqueles

que servidão de apoio logístico, serão

beneficiados com o incremento da

arrecadação pública – aumento do

recolhimento do ISS referente às

instalações do Canteiro de Obra e do

ICMS face o crescimento da demanda

por bens e serviços.

Incremento das Atividades de

Comércio e Serviços

Na etapa de implantação do

empreendimento este impacto se

traduzirá pela criação de novas

oportunidades de mercado a partir da


84

presença de novos consumidores

potenciais de bens e serviços

decorrentes da chagada de

trabalhadores e do contingente

populacional atraído para a área pela

expectativa de ingresso no mercado de

trabalho, seja diretamente na obra ou

indiretamente no mercado regional, além

da demanda gerada pela própria

execução da obra, como a aquisição de

materiais de construção, hospedagem e

alimentação do pessoal.

A operacionalização e

manutenção das Linhas de Transmissão

acarretam um aumento na oferta de

empregos e geração de renda. A oferta

de empregos está diretamente

relacionada ao incremento de equipes

de manutenção, enquanto que a geração

de renda está diretamente relacionada

com a aquisição de equipamentos e

peças de reposição.

Diminuição da Arrecadação Tributária

Da mesma maneira que se espera

um aumento da arrecadação tributária

pelo aquecimento do mercado na fase

de implantação do empreendimento,

espera-se também o efeito inverso por

ocasião do término das obras.

Entretanto, esse impacto, ao lado de ser

considerado de uma acentuada

negatividade, pelo fato da retirada

daquilo que significou um grande bem

regional, pode também ser considerado

como um impacto negativo temporário,

pela possibilidade da geração de muitas

outras oportunidades, geradas pela

maior disponibilidade de energia elétrica,

grande vetor de desenvolvimento para

qualquer região.

Demissões

Este é outro impacto resultante da

inversão da situação que ocorre

normalmente depois de terminada uma

obra relevante para a região. É a

situação contrária a oferta de empregos

durante a construção.

Interferências Relacionadas à

Operação da LT

Segundo estudos desenvolvidos

pela Eletronorte, utilizando-se de

programa computacional denominado

DESCOR (CEPEL) verificou-se que a

operação de linhas de transmissão de

tensão abaixo de 500kV não apresenta

nenhum problema de interferência e

distúrbio. Neste particular cumpre-se

citar o tão propalado Ruído Audível (RA).

Ruídos como estes, produzidos nos

campos magnéticos de uma Linha de

Transmissão de tensão 345kV, são

inferiores aos valores estabelecidos nas

normas técnicas (NBR).


85

Durante a operação da LT,

motoserras podem ser utilizadas em

atividades de desobstrução de vias e de

retiradas de árvores quando estas

oferecem risco de tombamento sobre as

linhas e torres. O uso de motor-gerador

pode ser necessária, em atividades de

soldagem e iluminação em trabalhos de

campo. Os impactos relacionados à

utilização de motor-gerador ou

motoserras são relacionados ao

aumento do nível local de ruídos que

podem provocar incômodos a fauna

local. Da mesma forma, a utilização de

helicóptero para inspeção das Linhas de

Transmissão também pode acarretar

este tipo de impacto.

Além deste impacto, durante a

operação do empreendimento, por sua

vez, a queda de uma estrutura pode

causar o desligamento automático da LT

e conseqüentemente a interrupção de

carga do sistema. Além disto, existe o

problema de segurança de edificações

e/ou pessoas nas proximidades da LT,

principalmente junto a interseção de

estradas – que deverão ser devidamente

sinalizadas.

Finalizando, as operações de

manutenção, bem como limpeza de faixa

e supressão de indivíduos arbóreos de

grande porte é muito importante para o

bom funcionamento do sistema,

entretanto, podem ocorrer acidentes

como, por exemplo, o tombamento de

uma árvore sobre a Linha de

Transmissão. A interrupção do

fornecimento de energia elétrica pode

causar prejuízos financeiros e também

incômodos à população atendida pelo

sistema.

Interferências Relacionadas à

Operação das SE’s

Segundo os mesmos estudos

desenvolvidos pela Eletronorte e citados

acima, as Subestações de até 765kV,

possuem campos magnéticos da mesma

ordem de grandeza do campo magnético

da terra o que significa dizer que o

empreendimento não é causador de

nenhum risco aos indivíduos situados

tanto do lado de fora dos muros e

alambrados das Subestações como do

lado de dentro.

Desta forma, não são esperadas

interferências ou distúrbios nos sinais de

rádio e TV, no ruído audível, na corona

visual, bem como no escoamento de

correntes elétricas.


86

Melhoria da Qualidade de Vida pelo

Aumento da Oferta de Energia

A oferta de energia confiável e de

boa qualidade acarreta desdobramentos

que podem ser identificados nos termos

dos benefícios sobre a qualidade de vida

das populações, face à previsão de

desenvolvimento econômico e social.

Nesse sentido, com a melhoria do

sistema de distribuição e na redução das

quedas no fornecimento de energia

elétrica, é possível prever: a elevação do

consumo per capita de energia elétrica,

o incremento do PIB municipal e da

renda familiar o que conseqüentemente

produzirá rebatimentos positivos nos

demais serviços básicos disponíveis,

elevando o atual patamar dos

indicadores sociais.

Interferências em

equipamentos/prédios tombados e/ou

protegidos por órgãos de proteção do

patrimônio artístico e histórico

nacional e Impactos sobre

empreendimentos e atividades com

valor turístico e cultural

Este impacto não será sentido, já

que não ocorrerão interferências em

equipamentos/prédios tombados e/ou

protegidos por órgãos de proteção do

patrimônio artístico e histórico nacional e

Impactos sobre empreendimentos e

atividades com valor turístico e cultural,

pois não foram identificados quaisquer

destes bens ao longo do traçado do

empreendimento.

PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE

MINIMIZAÇÃO (MITIGADORAS) E

COMPENSATÓRIAS

Meio Físico

Processos Erosivos Degradação de

Áreas Instabilização de Encostas e

Barrancos

• No caso de decapeamento de

áreas para a execução de

acessos ou de fundações, o solo

superficial deverá ser estocado,

em local próprio, para o seu uso

posterior como cobertura das

áreas degradadas e a serem

revegetadas;

• Contenção de encostas e taludes.

Obras de arte especiais para a

contenção e drenagem. Os solos

dos taludes deverão ser cobertos

por vegetação usando-se de

espécies de gramíneas rasteiras

rústicas resistentes ao pisoteio e

as intempéries (grama batatais);

• Recomposição ou revegetação

das áreas, degradadas ou que

foram submetidas à


87

movimentação dos seus solos

superficiais, e de bota fora;

• Na abertura da faixa de servidão,

não retirar as florestas ou matas

de galerias existentes

(principalmente em se tratando de

vegetação de preservação

permanente). Caso necessário,

abater apenas os indivíduos

arbóreos cujas alturas e porte

possam representar riscos à

segurança da Linha de

Transmissão;

• Caso seja necessária a locação

de Torres da Linha de

Transmissão em áreas de

preservação permanente, os

solos das praças destas torres,

depois de suas movimentações

para nivelamento, deverão ser

reconstituídos com a cobertura

superficial retirada previamente e

revegetados com espécies

rasteiras nativas (o tamanho total

da altura final destas espécies vai

variar conforme a altura da torre),

ou gramíneas rasteiras rústicas.

Cuidados especiais devem ser

tomados na escolha destas

espécies vegetais evitando-se

que sejam espécies de alto poder

comburente;

• Medidas de contenção de

encostas e taludes visando evitar

e controlar erosão e riscos de

intensificação de áreas

degradadas. Mesmo com a

previsão de desmatamento

seletivo, sem destocamento e

adotando medidas de

manutenção máxima possível de

cobertura vegetal, há que se

acompanhar de perto a

implantação da linha, em

especial, na área mais

acidentada, cujo tipo de solo

encontra-se na classe de alta

erodibilidade, recomendando-se,

por isso, obras de arte especiais

para contenção e para drenagem,

quando necessário;

• As atividades de recuperação de

áreas degradadas (PRAD)

incluem-se nas normas e

exigências ambientais para a

construção das quais se

ressaltam os bota-foras previstos

para a Subestação. Os solos

destas áreas de bota-foras

deverão, ao término das obras,

serem completamente

recuperados. Os solos das bases

das torres deverão ser também

reconstituídos ao término dos


88

serviços, de forma a recuperar a

vegetação original.

• Acompanhamento do

desenvolvimento da vegetação

plantada e manutenção da área

plantada.

Perda de Recursos Minerais

Conforme já identificado no

diagnóstico da área de influência direta

do empreendimento, não serão

observadas perdas significativas de

recursos minerais pela passagem da

Linha de Transmissão. Assim não se

julga necessário se prever qualquer tipo

de medida mitigadora para este tipo de

impacto.


Sedimentos

• Emprego de projetos específicos

(medida tomada em projeto),

como da Bacia de Contenção de

óleo na área dos transformadores

e da Caixa Neutralizadora dos

ácidos para o banco de bateria

existente na subestação, se

houver necessidade, já que o

avanço tecnológico atual tem

dispensado tais elementos;

• Medidas de fiscalização da

construção como vistoria de

máquinas e equipamentos,

programas de educação

ambiental de operadores e

motoristas, uso de caixas

separadoras de água e óleo nas

oficinas.

• Medidas de contenção e

estabilização de sedimentos como

dispositivos de drenagem

superficial, revegetação de

superfícies expostas e

recuperação de áreas de

empréstimo e bota-foras utilizados

na obra.

Meio Biótico

Indução a Retirada de Madeira

• Controle nos acessos a faixa de

servidão da Linha de

Transmissão, se necessário, uso

de cercas nas vias

representativas para o trânsito na

área;

• Medidas de educação ambiental

(elaboração e divulgação de

material informativo alertando

sobre a necessidade de

integridade ecológica da região,

contemplando as normas e

exigências relativas ao uso da

vegetação, do solo e das águas).


89

Roçada e/ou retirada de vegetação

Elaboração de medidas de

prevenção e acompanhamento da

roçada e/ou supressão de vegetação

adoção durante a implantação da faixa

de passagem da linha, restringindo ao

máximo a eliminação da vegetação

natural, usando-se processos

específicos, tais como: sistema de

retirada seletiva de vegetação com a

extração apenas de indivíduos arbóreos

que, por sua altura e porte, possam vir a

se constituir em ameaça ao

funcionamento da Linha de

Transmissão; manutenção da vegetação

rasteira extraindo-se, entretanto, aquela

com alto poder comburente, como são

muitas gramíneas e que por este motivo

poderão causar prejuízos diversos;

serviços de desmatamento e limpeza da

faixa de servidão sem uso de fogo nem

de herbicidas e restos de vegetação

cortada enleirado ao longo do limite da

faixa.

Influência Sobre a Fauna e Rotas

Migratórias


(elaboração e divulgação de

material informativo alertando

para a necessidade de

manutenção da integridade

ecológica da região,

contemplando as normas e

exigências relativas à fauna

regional); deve-se enfatizar que

na área de influência é proibido:

caçar, pescar, transportar e

comercializar qualquer espécie da

fauna;

• Elaboração e divulgação de

instruções (inclusive palestras nos

momentos necessários), aos

trabalhadores envolvidos com a

implantação da Linha de

Transmissão, visando a

conscientizá-los quanto à forma

de atuação no campo e coibir a

pressão sobre a fauna da região

(caça e pesca);

• Deverão ser adotadas ações de

fiscalização junto aos

trabalhadores da obra visando

uma rigorosa disciplina neste

particular;

• Buscar apoio nos serviços de

fiscalização do órgão ambiental

competente.

Meio Sócio-Econômico e Cultural

Especulação Imobiliária

Promover campanhas de

conscientização dos proprietários das

áreas a serem atravessadas pela Linha


90

de Transmissão e aos potenciais

adquirentes das mesmas, informando-os

que o empreendimento não se traduz em

nenhum fator gerador de valorização dos

seus imóveis.

Expectativas na População Regional

• Promoção de campanhas de

esclarecimentos aos diversos

segmentos da sociedade

(informando sobre o

empreendimento, a concepção de

um sistema de Linha de

Transmissão e Subestações, as

limitações de uso da faixa de

passagem da Linha, as

precauções com a Linha e

Subestações e as possíveis

interferências sobre o patrimônio

social e econômico);

• Discussão prévia com as

comunidades para a

apresentação de soluções

compatíveis com os anseios dos

empreendedores e população,

visando a melhor aceitação

possível dos benefícios advindos

do empreendimento.

Conflitos Com as Comunidades

Locais e Assentamentos do INCRA e

dos Movimentos Sociais

• Promoção de campanhas de

esclarecimentos aos diversos

segmentos da sociedade visando

evitar e reduzir conflitos;

• Criação de canais de

comunicação para atendimento

oportuno a qualquer demanda

relacionada a conflitos por parte

das comunidades afetadas;

• Elaboração, divulgação e

acompanhamento da aplicação do

código de conduta da população

de trabalhadores no

relacionamento com as

comunidades locais.

Mobilização Social

• Promoção de esclarecimentos e

negociação envolvendo os

diversos segmentos da

sociedade;

• Esclarecimentos e divulgação

junto à população em geral dos

procedimentos e estágios do

processo de implantação do

empreendimento, através de

reuniões técnicas e de todos os

meios de comunicação possíveis.


91

Oferta de Trabalho

Dar preferência à contratação de

mão-de-obra local, através de

instruções/recomendações ao

empreiteiro.

Influência Sobre os Serviços Sociais

Básicos

• Suprimento das demandas

básicas sociais por parte da

população em geral;

• Campanha de incentivos entre a

população, para a criação de

entidades sociais e de apoio ao

laser, turismo e atividades

culturais.

Alterações no Quadro de Saúde da

População

• Campanhas de vacinação dos

trabalhadores;

• Campanhas de esclarecimentos

para evitar contatos com doenças;

• Reforço de apoio de instalações

físicas para saúde dos

trabalhadores, no local ou

próximo dos acampamentos;

• Medidas para o uso das

instalações sanitárias básicas

visando evitar problemas para a

saúde dos trabalhadores (lixo,

esgotos, tratamento de água

local, etc.). É importante ressaltar

que a construção dos

acampamentos e canteiros

deverá obedecer às

especificações técnicas e as

relacionadas com o meio

ambiente, contidas nas Normas

de Segurança e Medicina do

Trabalho (lei 6.514/77 e Portaria

3.214/78) e Normas de

Construção e Montagem.

Aumento da Demanda Social e Infra-

Estrutura Social

Suprimento das demandas

básicas dos trabalhadores nos canteiros

de obra. Com respeito à infra-estrutura

viária, embora não haja previsão de

construção de estradas durante as

obras, faz-se necessária à construção

dos acessos aos pontos das estruturas,

partindo-se de estradas ou caminhos

vicinais já existentes, sendo mais difícil

os trechos próximos aos locais de

terreno acidentado. Estes trechos de

tráfego serão utilizados somente durante

as obras, sendo mantidos

posteriormente apenas aqueles

estritamente necessários à manutenção

das Linhas.


92

Influência Sobre o Tráfego

• Campanha de

informação/divulgação na mídia

sobre as necessidades do

Sistema e dos problemas

acarretados na região pela sua

implantação, principalmente o

aumento do tráfego;

• Projeto de sinalização nos pontos

mais vulneráveis e perigosos.

Poluição por Resíduos

• Medidas de saneamento básico

para os acampamentos, de uso

da água e de destinação final de

lixo adequada e dos esgotos

(fossas e sumidouros);


(informações) sobre a

necessidade de adoção das

medidas acima descritas.

Alteração do Uso e Ocupação do Solo

• Medidas de relocação eventual da

população diretamente afetada

pelo empreendimento;

• Medidas de indenização relativa à

destruição de bens e benfeitorias

decorrentes da implantação do

empreendimento;

• Medidas de orientação quanto ao

tipo de uso e forma de utilização

do solo em áreas agrícolas na

faixa de servidão, relativas

atividades produtivas e/ou

econômicas rurais (descrição de

atividades possíveis,

ações/medidas para evitar seu

uso incorreto, responsabilidades e

necessidades de plano de

acompanhamento).

Aumento da Arrecadação Tributária

• Informação/divulgação da

dimensão do incremento

econômico advindo do projeto.

Incremento das Atividades de

Comércio e Serviços

• Promover a disciplina do comércio

e de outros serviços locais,

evitando ações espontâneas e

desordenadas.

Diminuição da Arrecadação Tributária

Articulação com as prefeituras

municipais visando encontrar uma

mediação para o quantitativo de receitas

arrecadadas por ocasião da implantação

do empreendimento e por ocasião da

desmobilização da mão de obra e

serviços, propondo e orientando a

criação de um projeto de


93

desenvolvimento regional,

ambientalmente sustentável e capaz de

gerar outras fontes de recursos, iguais

ou até mesmo maiores daquelas antes

obtidas. Partir da premissa que a

implantação deste projeto só seria

possível com as novas condições de

disponibilidade de energia gerada pelo

empreendimento.

Demissões

Aproveitamento da mão de obra

alocada durante a construção para as

atividades de operação e manutenção

do Sistema de Transmissão. Refere-se

aqui a mão-de-obra qualificada para o

tipo de atividade ou que possa ser

treinada para a mesma. Encaminhar o

excedente para as Secretarias ou

Setores das Prefeituras dos municípios

da área de influência ou próximas

destas, visando o aproveitamento dos

mesmos em atividades correlacionadas

ao desenvolvimento regional promovido

pelo funcionamento do empreendimento.

Interferências e Relacionados à

Operação da Linha de Transmissão

• Após o término das obras

removerem todos os vestígios do

trabalho, tais como áreas de

empréstimos (que deverão ser

devidamente recuperadas),

canteiros de obras, etc.;

• De comum acordo e cooperação

com as autoridades de trânsito

urbano, providenciar as devidas

sinalizações e placas informativas

a respeito dos objetivos e

justificativas das obras.

Interferências Relacionados à

Operação das Subestações

Após o término das obras

removerem todos os vestígios do

trabalho, tais como áreas de

empréstimos (que deverão ser

devidamente recuperadas), canteiros de

obras, etc.;

De comum acordo e cooperação

com as autoridades de trânsito urbano,

providenciar as devidas sinalizações e

placas informativas a respeito dos

objetivos e justificativas das obras.

Melhoria da Qualidade de Vida

O impacto acima propicia um

grande benefício ambiental para a

região. É necessário, entretanto

campanhas visando o maior

aproveitamento possível desta situação

por parte da população, tornando tais

proveitos racionais e sustentáveis.


94

PROGNÓSTICO

SEM O EMPREENDIMENTO

A hipótese da não implantação do

empreendimento não deverá ocasionar –

a curto prazo - a alteração dos impactos

ambientais atualmente verificados,

especialmente aqueles concernentes

aos meios físico e biótico, decorrentes

das atividades agropastoris

desenvolvidas, muitas vezes realizadas

de maneira ambientalmente não

sustentável, com a ocupação de Áreas

de Preservação Permanente, pastoreio

intensivo, dentre outras ações.

No entanto, impactos sociais

graves poderão ser sentidos a médio e a

longo prazo, nas AII e AID do

empreendimento, em decorrência da

deficiência de abastecimento de energia

elétrica, como a ocorrência de apagões

devido ao efeito “ponta de linha”,

desestimulando a instalação de

empreendimentos agrícolas, mas

principalmente estabelecimentos

industriais e de serviços.

Desta forma, a deficiência do

abastecimento energético da região

poderá favorecer a ocorrência de taxas

de crescimento inferiores às alcançáveis

com o empreendimento instalado,

resultando numa menor ocupação da

população local, tanto nos aspectos

quantitativos, como qualitativos de

emprego, favorecendo assim uma

pressão sobre os recursos naturais

existentes práticas não sustentáveis

ambientalmente, como a caça e o

desmatamento.

COM O EMPREENDIMENTO

Deve-se ter em conta que a

expansão da infra-estrutura física de

energia é fundamental para a

estabilidade do sistema integrado de

energia. A implantação do

empreendimento gerará esta maior

estabilidade e trará benefícios não só

para os municípios da Área de

Influência, mas ao Sistema Elétrico

Brasileiro como um todo, especialmente

no tocante ao meio sócio-econômico,

com o incremento das atividades

econômicas em todos os setores,

decorrentes da maior disponibilidade de

energia, concebíveis em uma visão

macro, e na melhoria dos acessos e

estradas ao longo da LT, em uma visão

restrita a AID.

Além disso, com a elevação do

padrão de vida da população, com o

incremento de renda decorrente da

viabilidade de realização de atividades

de maior valor agregado, pode-se

esperar uma menor pressão antrópica


95

sobre os recursos naturais, como o uso

intensivo de lenha para energia, dentre

outros benefícios indiretos para o meio

ambiente regional.

Esta melhoria será materializada

em um curto horizonte de tempo, ao

viabilizar a expansão de programas

governamentais com relação direta na

melhoria de qualidade de vida, como o

Programa Luz Para Todos, do Governo

Federal e na maior disponibilidade de

energia para empreendimentos privados

industriais, agrícolas ou de serviços.

Além disso, diversos Programas

Ambientais aqui propostos, como os de

Comunicação e Mobilização Social,

Educação Ambiental, Capacitação de

Mão de Obra e Fomento a Práticas

Agrícolas Sustentáveis, Conservação e

Salvamento de Espécies Vegetais e

Recuperação de Áreas Degradadas,

Monitoramento de Fauna,

Monitoramento de Flora, proporcionarão

externalidades positivas que na hipótese

de não execução do empreendimento

não seriam sentidas, das quais podem

ser citadas:

(i) Programa de Comunicação

e Mobilização social: Maior

organização das comunidades

locais no atendimento às suas

demandas junto às Instituições

Governamentais Municipais,

Estaduais e Federais.

(ii) Educação Ambiental: Maior

conscientização das

comunidades da AID e AII do

empreendimento em relação

ao respeito ao meio ambiente

local.

(iii) Capacitação de Mão de

Obra e Fomento a Práticas

Agrícolas Sustentáveis:

Incentivo do uso dos recursos

naturais renováveis existentes

da melhor forma nas áreas de

entorno da LT 230 Kv Ibicoara-

Brumado C2 e da SE Ibicoara

II 230/500 kV com melhoria no

preço final de venda através

de práticas de sistemas

agrosilvopastoris.

(iv) Conservação e

Salvamento de Espécies

Vegetais e Recuperação de

Áreas Degradadas: Formação

de uma banco de

germoplasma de espécies

nativas, disponibilização de

propágulos para recomposição

de áreas externas à do

empreendimento e

conservação ex-situ de


96

espécies da Mata Atlântica da

região do empreendimento.

(v) Monitoramento de Fauna:

Criação de uma banco de

dados de populações de

espécies animais da Mata

Atlântica na região do

empreendimento com

possibilidade de geração de

artigos científicos por

Instituições locais como a

UESC e UFBA.

(vi) Monitoramento de Fauna:

Criação de uma banco de

dados de espécies vegetais e

da dinâmica fitossociológica

da Mata Atlântica na região do

empreendimento com

possibilidade de geração de

artigos científicos por

Instituições locais como a

UESC e UFBA.

Ressalta-se que devido à

presença de dois circuitos energizados

há mais de duas décadas em paralelo ao

empreendimento proposto, impactos

ambientais decorrentes da instalação de

uma Linha de Transmissão de

ocorrência posterior à instalação desta,

como o desmatamento, retirada de

madeira, e ocupação agropastoril

deverão ser minimizados com os

Programas Ambientais decorrentes da

instalação deste terceiro circuito.


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