República de Colombia Departamento Norte de Santander Concejo Municipal de Villa Rosario

RESOLUCIÓN N° 004 DE 2016 ( h N t R ü ütí Üb 2Ü1bj

"POR MEDIO DE LA CUAL SE CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, SE ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y SE INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER EL CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

E l H o n o r a b l e C o n c e j o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o , N o r t e d e S a n t a n d e r , e n u s o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n l o s artículos 1 2 5 , 1 2 6 y 3 1 3 ( 8 ) d e l a Constitución Política a d i c i o n a d o p o r e l artículo 2 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 2 d e 2 0 1 5 , e l artículo 1 7 0 d e l a l e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 m o d i f i c a d o p o r e l artículo 3 5 d e l a l e y 1 5 5 1 d e 2 0 1 2 , l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e x p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a C - 1 0 5 d e 2 0 1 3 , l o s estándares a d o p t a d o s p o r l o s d e c r e t o s 2 4 8 5 d e 2 0 1 4 y Título 2 7 d e l 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 , e l c o n c e p t o N° 1 1 0 0 1 - 0 3 - 0 6 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 2 5 - 0 0 d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 d e l a S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l d e l C o n s e j o d e E s t a d o ; l a Proposición d e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ; l a s R e s o l u c i o n e s 0 0 8 , 0 0 9 y 0 1 0 d e 2 0 1 5 , y 0 0 1 , 0 0 2 y 0 0 3 d e 2 0 1 6 ; y ,

CONSIDERANDO

Q u e , m e d i a n t e l a Proposición d e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ; l a s R e s o l u c i o n e s 0 0 8 , 0 0 9 y 0 1 0 d e 2 0 1 5 , l a M e s a D i r e c t i v a d e l a Corporación, fijó l o s parámetros p a r a r e a l i z a r e l C o n c u r s o Público d e Méritos p a r a p r o v e e r e n p r o p i e d a d e l c a r g o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o , N o r t e d e S a n t a n d e r , p a r a e l p e r i o d o d e l 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6 a l último día d e f e b r e r o d e l 2 0 2 0 , a c o g i e n d o l o s p r e c e p t o s d e l a n o m i a t i v i d a d a r r i b a m e n c i o n a d a y e n e s p e c i a l l o s dictámenes d e l a s e n t e n c i a C - 1 0 5 d e 2 0 1 3 , e n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a d e l a corporación p a r a a d e l a n t a r d i c h o c o n c u r s o ;

Q u e , p a r a t a l e f e c t o s e c o n t r a t a r o n l o s s e r v i c i o s d e l a CORPORACIÓN C E N T R O D E CONSULTORÍA Y EDICIÓN SOCIO-ECONÓMICA " C C I E S " , i d e n t i f i c a d a c o n N I T 8 2 2 . 0 0 2 . 9 4 1 - 7 , q u i e n adelantó l o s c o m p o n e n t e s o b j e t i v o s d e l p r o c e s o ; s i e n d o e l i m i n a d o s q u i e n e s n o l o g r a r o n s u p e r a r e l mínimo r e q u e r i d o d e 7 5 s o b r e 1 0 0 p u n t o s e n l a p r u e b a d e c o n o c i m i e n t o ; q u i e n e s s u p e r a r o n l a p r u e b a l a M e s a D i r e c t i v a d e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e V i l l a d e l R o s a r i o l e s practicó l a e n t r e v i s t a , c o m p o n e n t e s u b j e t i v o , l o g r a n d o u n p u n t a j e t o t a l así:

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RESOLUCIÓN N* 004 DE 2016 ( f c N E R u UÓ Ü h 2 ü i b )

"POR MEDIO DE LA CUAL SE CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, SE ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y SE INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER EL CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

ORDEN ELEGIBLE

CÉDULA CIUDADANÍA

NOMBRES COMPLETOS % TOTAL OBTENIDO

1 6 0 . 3 8 0 . 8 4 2 M A R L Y S U L A Y ÁLVAREZ H E R R E R A 8 0 . 5 0 2 6 0 . 3 3 5 . 6 6 1 Y U L I T A Y A R I NIÑO C O R R E D O R 7 4 . 9 5 3 1 3 . 4 7 4 . 3 3 4 J U A N F E R N A N D O D i A Z Q U I N T E R O 7 0 . 8 0 4 1 . 0 9 0 . 3 8 8 . 2 2 2 Z A I D G E R A R D O M U R I L L O R I V E R A 6 8 . 5 0 5 6 0 . 3 3 2 . 8 5 6 C A R O L I N A V E G A SUÁREZ 6 0 . 4 6

Q u e , l a Resolución 0 0 3 d e 2 0 1 6 m e d i a n t e l a c u a l s e conformó l a L I S T A D E E L E G I B L E S , n o t u v o e n c u e n t a q u e e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 1 8 d e l a Resolución 0 0 8 d e 2 0 1 5 a d v i e r t e q u e l a l i s t a d e e l e g i b l e s l a formará q u i e n e s l o g r e n u n p u n t a j e f i n a l s u p e r i o r o i g u a l a 8 0 % ; q u e e n n u e s t r o c a s o s o l o superó M A R L Y S U L A Y ÁLVAREZ H E R R E R A , i d e n t i f i c a d a c o n cédula d e ciudadanía número 6 0 . 3 8 0 . 8 4 2 d e Cúcuta a l o b t e n e r u n p u n t a j e final d e 8 0 . 5 0 % ;

Q u e , e l artículo 3 0 d e l a Resolución 0 0 8 d e 2 0 1 5 o r d e n a a l a M e s a D i r e c t i v a d e l C o n c e j o M u n i c i p a l e l a b o r a r e l r e s p e c t i v o a c t o a d m i n i s t r a t i v o c o n t e n t i v o e n e s t r i c t o o r d e n d e méritos c o n l a c u a l s e proveerá l a v a c a n t e d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o , p e r i o d o 2 0 1 6 - 2 0 2 0 c o n l a p e r s o n a q u e o c u p e e l p r i m e r l u g a r ; y u n a v e z e n firme l a l i s t a d e e l e g i b l e s s e publicará o f i c i a l m e n t e e n l o s términos d i s p u e s t o s p a r a e l p r o c e s o ;

Q u e , e l artículo 5 d e l a Resolución 0 0 8 d e 2 0 1 5 e s t a b l e c e l a s e t a p a s q u e i n t e g r a n e l C o n c u r s o Público y A b i e r t o d e Méritos, e n e l q u e a d v i e r t e q u e l a ELECCIÓN e s u n a e t a p a i m p r e s c i n d i b l e , l a úlfima, p a r a p r o v e e r e l c a r g o d e P E R S O N E R O M U N I C I P A L D E V I L L A R O S A R I O ;

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RESOLUCIÓN 004 DE 2016 ( E N E R O ü a ü t : 2 Ü l b )

"POR MEDIO DE LA CUAL SE CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, SE ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y SE INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER EL CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

Q u e , e n t a n t o e l artículo 2 . 2 . 2 7 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 e s t a b l e c e q u e " e l P e r s o n e r o M u n i c i p a l será e l e g i d o d e l a l i s t a q u e r e s u l t e d e l p r o c e s o d e selección público y a b i e r t o a d e l a n t a d o p o r e l c o n c e j o m u n i c i p a l " , e s e l artículo 2 . 2 . 2 7 . 4 ibídem e l q u e p r e c i s a q u e "se cubrirá l a v a c a n t e d e l e m p l e o d e p e r s o n e r o c o n l a p e r s o n a q u e o c u p e e l p r i m e r p u e s t o d e l a l i s t a ".^

Q u e , l a S a l a Q u i n t a d e Revisión d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e n S e n t e n c i a T - 6 0 4 / 1 3 d e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 c o n p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o J O R G E IVÁN P A L A C I O P A L A C I O , R e f e r e n c i a : e x p e d i e n t e s T - 3 . 8 9 4 . 4 7 2 y T 3 . 9 1 0 . 0 9 3 a c u m u l a d o s , advirtió q u e :

"En virtud de lo anterior las listas de elegibles que se confomian a partir de los puntajes asignados con ocasión de haber superado con éxito las diferentes etapas del concurso, son inmodifícables una vez han sido publicadas y se encuentran en firme, salvo expresas excepciones legales. Es así como la Sentencia T-455 de 2000 señaló que aquél que ocupa el primer lugar en un c o n c u r s o d e méritos no cuenta con una simple expectativa de ser nombrado, sino que en realidad es titular de un derecho adquirido. Al respecto, indicó la Corporación:

"Consagra el artículo 83 CP. que las actuaciones de los particulares y de las autoridades públicas deberán ceñirse a los postulados de la

' Negrilla fuera de texto

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RESOLUCIÓN 004 DE 2016 ( t N h R O Otí Ü t z u ' I b i

"POR MEDIO DE LA CUAL SE CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, SE ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y SE INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER EL CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

buena fe, la cual se presume en todas las gestiones que se adelanten ante ellas.

Se entiende que cuando una entidad pública efectúa una convocatoria para proveer un empleo de carrera administrativa, es porque indudablemente existe el cargo y carece de toda razonabilidad someter a un particular interesado en el mismo a las pruebas, exámenes y entrevistas que pueden resultar tensionantes para la mayoría de las personas, sin que el proceso adelantado y sus resultados se traduzcan en el efectivo nombramiento.

En consecuencia, u n a v e z q u e s e h a n p u b l i c a d o l o s r e s u l t a d o s , e s p e r e n t o r i o q u e l a e n t i d a d q u e h a c o n v o c a d o a l c o n c u r s o e n t r e a p r o v e e r e l c a r g o r e s p e c t i v o , d e s i g n a n d o p a r a e l e f e c t o a q u i e n ocupó e l p r i m e r l u g a r y , p o r s u s méritos, s e h a h e c h o a c r e e d o r a o c u p a r l o " .

A modo de conclusión podría establecerse que el c o n c u r s o es el mecanismo idóneo para que el Estado, dentro de criterios de moralidad y objetividad califique el mérito y las capacidades de los distintos aspirantes a acceder a la función pública, con el fin de escoger entre estos al que mejor pueda desempeñado, alejándose de consideraciones individuales, o arbitrarias. La finalidad del artículo 125 de la Constitución consiste en últimas en que a l c a r g o l l e g u e e l m e j o r d e l o s c o n c u r s a n t e s , e s d e c i r , a q u e l q u e h a y a o b t e n i d o e l más a l t o p u n t a j e . " N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o

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RESOLUCIÓN N° 004 DE 2016 ( E N E R O 0 8 Ü t 2 Ü l 6 i

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Q u e , p o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o ;

R E S U E L V E :

ARTÍCULO PRIMERO. C O N F O R M A R l a s i g u i e n t e L I S T A D E E L E G I B L E S p a r a p r o v e e r e l c a r g o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o , N o r t e d e S a n t a n d e r , p e r i o d o 2 0 1 6 - 2 0 2 0 , e n razón a l a p a r t e m o t i v a , así:

ORDEN ELEGIBLE

CÉDULA CIUDADANÍA

NOMBRES COMPLETOS PRIMER APELLIDO SEGUNDO APELLIDO

1 60.380.842 MARLY SULAY ALVAREZ HERRERA

ARTÍCULO SEGUNDO. E S T A B L E C E R q u e l a v a c a n t e d e l c a r g o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o , N o r t e d e S a n t a n d e r , p e r i o d o 2 0 1 6 - 2 0 2 0 , s e proveerá c o n q u i e n e n l a L I S T A D E E L E G I B L E S - c o n f o r m a d a e n e l artículo a n t e r i o r - o c u p a e l p r i m e r p u e s t o , y p a r a e l c a s o , único l u g a r , c u a l e s M A R L Y S U L A Y ÁLVAREZ H E R R E R A , i d e n t i f i c a d a c o n cédula d e ciudadanía número 6 0 . 3 8 0 . 8 4 2 d e Cúcuta.

ARTÍCULO T E R C E R O . V I G E N C I A . L a L I S T A D E E L E G I B L E S d e q u e t r a t a e l artículo a n t e r i o r tendrá v i g e n c i a d u r a n t e e l p e r i o d o l e g a l q u e i n i c i a e l 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6 y t e r m i n a e l último d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 .

PARÁGRAFO: D a d a l a condición d e única p e r s o n a e n l a p r e c i t a d a l i s t a , u n a v e z e l e l e g i b l e t o m e posesión d e l c a r g o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o y s e

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RESOLUCIÓN N° 004 DE 2016 ( t N t R ü Ü8 Dt 2Ü16)

"POR MEDIO DE LA CUAL SE CONFORMA LA LISTA DE ELEGIBLES, SE ESTABLECE UN ORDEN DE ELEGIBLES Y SE INDICA SU VIGENCIA PARA PROVEER EL CARGO DE PERSONERO DEL MUNICIPIO DE VILLA ROSARIO, NORTE DE SANTANDER, PARA EL PERIODO DEL 1 DE MARZO DE 2016 AL ÚLTIMO DÍA DE FEBRERO 2020"

p r o d u j e r e f a l t a a b s o l u t a d e l m i s m o , e n t r e o t r o s c a s o s - s i éste n o a c e p t a e l c a r g o o n o s e p o s e s i o n a d e n t r o d e l o s términos l e g a l e s s a l v o f u e r z a m a y o r , o e s e x c l u i d o d e l a l i s t a p o r h a b e r c o m e t i d o f r a u d e e n e l p r o c e s o ; s e procederá a c o n v o c a r n u e v a m e n t e a c o n c u r s o público y a b i e r t o d e méritos p a r a p r o v e e r e l c a r g o .

ARTÍCULO CUARTO. DENOMINACIÓN D E L E M P L E O A P R O V E E R . E l e m p l e o d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o a p r o v e e r s e m e d i a n t e l a L I S T A y e l O R D E N D E E L E G I B L E S d e q u e t r a t a l a p r e s e n t e resolución c o r r e s p o n d e a l a s i g u i e n t e n o m e n c l a t u r a y clasificación específica d e l e m p l e o , c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 d e l D e c r e t o 7 8 5 d e 2 0 0 5 :

Denominación Personero Municipal Código 015 Nivel Jerárquico Directivo Naturaleza Jurídica del Empleo Público de Periodo Fijo empleo Periodo de Vinculación Período legal - 4 años, del 1 de marzo de 2016 al 29

de febrero de 2020 N° de vacantes Una( l ) Sede de Trabajo Villa Rosarlo, Norte de Santander Salario Artículo 177 Ley 136 de 1994. Salarios, prestaciones

y seguros. Los salarios y prestaciones de los personeros, como empleados de los municipios, se pagarán con cargo al presupuesto del municipio. La asignación mensual de los personeros, será igual al cien por ciento (100%) del salario mensual aprobado por el concejo para el alcalde.

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RESOLUCIÓN N" 004 DE 2016 ( E N t R Ü Ütí D E 2Ü16)

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ARTÍCULO QUINTO. POSTULACIÓN. L a M e s a D i r e c t i v a , p o r i n t e r m e d i o d e s u p r e s i d e n t e , p r e v i a citación a elección d e P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e N o r t e d e S a n t a n d e r , e n l a s i g u i e n t e p l e n a r i a d e l a corporación, postulará a q u i e n o c u p a e l p r i m e r l u g a r e n l a p r e s e n t e L I S T A D E E L E G I B L E S p a r a p r o c e d e r a s u elección c o m o P e r s o n e r o M u n i c i p a l d e V i l l a R o s a r i o .

ARTÍCULO SEXTO. P U B L I C A R e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n l a página w e b d e l a Alcaldía, l a C a r t e l e r a d e l a Secretaría G e n e r a l d e l C o n c e j o y c o m u n i c a r a l o s i n t e g r a n t e s d e l a Corporación; y , e n v i a r p a r a s u c o n o c i m i e n t o y l o s f i n e s l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l c o r r e o electrónico d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o d e l a p e r s o n a e l e g i b l e .

ARTÍCULO SÉPTIMO. C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución n o p r o c e d e r e c u r s o n i reclamación a l g u n a .

COMUNÍQUESE, PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

( O R I G I N A L F I R M A D O ) JUAN CAMILO SUÁREZ SIERRA P R E S I D E N T E

( O R I G I N A L F I R M A D O l LUIS ARTURO DÍAZ MELÉNDEZ P R I M E R V I C E P R E S I D E N T E

( O R I G I N A L F I R M A D O ) MARIBEL GARCÍA QUIROGA S E G U N D O V I C E P R E S I D E N T E

( O R I G I N A L F I R M A D O ) MARCY SOLANDY MARTÍNEZ CORTÉS S E C R E T A R I A G E N E R A L

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