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PRONUNCIAMIENTO PÚBLICO DE LA COMUNIDAD NATIVA T R E S ISLAS POR EL TERRITORIO INTEGRAL, LA AUTONOMÍA Y EL AUTOGOBIERNO La Comunidad Nativa Tres Islas, compuesta por familias de los pueblos Shipibo y Ese'eja, y localizada e n e l Distrito y Provincia de Tambopata, Madre de Dios, Perú, hace públicas s u s decisiones tomadas en Asamblea General del 18/7/2016, con base en sus a t r i b u c i o n e s , p a r a el conocimiento y toma de acciones de las actuales y futuras autoridades nacionales y regionales del Estado peruano; de quienes realizan actividades extractivas; d e l a s organizaciones indígenas d e l país y d e l mundo; e l público en general y los medios d e comunicación: 1. Nuestra Comunidad se reafirma en su ocupación ancestral del territorio, y en la defensa y ejercicio directo de sus derechos a l a propiedad del territorio integral, autonomía, libre determinación y autogobierno; para garantizar nuestra vida y la de las generaciones f u t u r a s , e n armonía con la madre tierra. 2. Exige al Estado y terceros el respeto y cumplimiento efectivo de nuestros derechos propios, reconocidos por l a Constitución (arts. 8 8 , 8 9 , 149 y 191), el Convenio 169 d e l a 01T sobre Pueblos Indígenas, la Declaración d e Naciones Unidas sobre los derechos de pueblos indígenas, la jurisprudencia d e l a Corte Interamericana de Derechos Humanos; y l a sentencia Exp. 1126-2011-HC/TC (11/9/2012) del Tribunal C o n s t i t u c i o n a l d e l Perú fTC). 3. Denuncia públicamente el incumplimiento a l a fecha, por parte del Poder Judicial de Madre de Dios, en hacer efectiva la sentencia del TC que, desde el 2012, garantiza nuestra propiedad territorial, autonomía y libre determinación, y e l A u t o A c l a r a t o r i o d e l 2015 que, e n t r e o t r o s , o r d e n a que Lucía Apaza Apaza, las empresas de t r a n s p o r t e L o s Mineros SAC y P i o n e r o s S R L , y 12 personas más reconstruyan la casa y tranquera de control (km. 24 d e la C. Interoceánica) que destruyeron para f a c i l i t a r e l i n g r e s o de mineros y taladores ilegales. 4. Denuncia que, la falta de cumplimiento d e l a sentencia, permite que los mineros y taladores ilegales sigan ingresando a nuestro territorio, con graves consecuencias d e contaminación y destrucción nuestro territorio y afectación de nuestra salud, dado que DIRESA ha certificado que tenemos contaminación crónica de mercurio con niveles superiores a los admisibles en e l s e r humano, según la muestra de las 23 personas examinadas. 5. Exige al Estado peruano que anule todas las concesiones mineras otorgadas a terceros, pues nunca han sido consultadas ni han contado con el consentimiento previo, libre e informado d e l a Comunidad; que no siga aceptando el pago d e l a vigencia d e l a s concesiones; y q u e l a DREM no formalice a ningún tercero en nuestro territorio porque la Comunidad n o h a dado válidamente, ni jamás dará autorización a los terceros para el uso del terreno superficial para hacer minería dentro de nuestro territorio, y n o permitirá s u i n g r e s o , p u e s sólo han traído destrucción y contaminación. 6. Hace de conocimiento público que el Estatuto de la Comunidad no permite a terceros beneficiarse de los recursos d e l a Comunidad, por lo que la Comunidad no autoriza n i autorizará jamás a ningún tercero realizar 1

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P R O N U N C I A M I E N T O PÚBLICO D E L A C O M U N I D A D N A T I V A T R E S I S L A S

P O R E L T E R R I T O R I O I N T E G R A L , L A A U T O N O M Í A Y E L A U T O G O B I E R N O

L a C o m u n i d a d N a t i v a T r e s I s l a s , c o m p u e s t a p o r f a m i l i a s d e l o s p u e b l o s S h i p i b o y E s e ' e j a , y l o c a l i z a d a e n e l D i s t r i t o y P r o v i n c i a d e T a m b o p a t a , M a d r e d e D i o s , Perú, h a c e públicas s u s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n A s a m b l e a G e n e r a l d e l 1 8 / 7 / 2 0 1 6 , c o n b a s e e n s u s a t r i b u c i o n e s , p a r a e l c o n o c i m i e n t o y t o m a d e a c c i o n e s d e l a s a c t u a l e s y f u t u r a s a u t o r i d a d e s n a c i o n a l e s y r e g i o n a l e s d e l E s t a d o p e r u a n o ; d e q u i e n e s r e a l i z a n a c t i v i d a d e s e x t r a c t i v a s ; d e l a s o r g a n i z a c i o n e s indígenas d e l país y d e l m u n d o ; e l público e n g e n e r a l y l o s m e d i o s d e comunicación:

1 . N u e s t r a C o m u n i d a d s e r e a f i r m a e n s u ocupación a n c e s t r a l d e l t e r r i t o r i o , y e n l a d e f e n s a y e j e r c i c i o d i r e c t o d e s u s d e r e c h o s a l a p r o p i e d a d d e l t e r r i t o r i o i n t e g r a l , autonomía, l i b r e determinación y a u t o g o b i e r n o ; p a r a g a r a n t i z a r n u e s t r a v i d a y l a d e l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s , e n armonía c o n l a m a d r e t i e r r a .

2 . E x i g e a l E s t a d o y t e r c e r o s e l r e s p e t o y c u m p l i m i e n t o e f e c t i v o d e n u e s t r o s d e r e c h o s p r o p i o s , r e c o n o c i d o s p o r l a Constitución ( a r t s . 8 8 , 8 9 , 1 4 9 y 1 9 1 ) , e l C o n v e n i o 1 6 9 d e l a 0 1 T s o b r e P u e b l o s Indígenas, l a Declaración d e N a c i o n e s U n i d a s s o b r e l o s d e r e c h o s d e p u e b l o s indígenas, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ; y l a s e n t e n c i a E x p . 1 1 2 6 - 2 0 1 1 - H C / T C ( 1 1 / 9 / 2 0 1 2 ) d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l d e l Perú f T C ) .

3 . D e n u n c i a públicamente e l i n c u m p l i m i e n t o a l a f e c h a , p o r p a r t e d e l P o d e r J u d i c i a l d e M a d r e d e D i o s , e n h a c e r e f e c t i v a l a s e n t e n c i a d e l T C q u e , d e s d e e l 2 0 1 2 , g a r a n t i z a n u e s t r a p r o p i e d a d t e r r i t o r i a l , autonomía y l i b r e determinación, y e l A u t o A c l a r a t o r i o d e l 2 0 1 5 q u e , e n t r e o t r o s , o r d e n a q u e Lucía A p a z a A p a z a , l a s e m p r e s a s d e t r a n s p o r t e L o s M i n e r o s S A C y P i o n e r o s S R L , y 1 2 p e r s o n a s más r e c o n s t r u y a n l a c a s a y t r a n q u e r a d e c o n t r o l ( k m . 2 4 d e l a C. Interoceánica) q u e d e s t r u y e r o n p a r a f a c i l i t a r e l i n g r e s o d e m i n e r o s y t a l a d o r e s i l e g a l e s .

4 . D e n u n c i a q u e , l a f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a , p e r m i t e q u e l o s m i n e r o s y t a l a d o r e s i l e g a l e s s i g a n i n g r e s a n d o a n u e s t r o t e r r i t o r i o , c o n g r a v e s c o n s e c u e n c i a s d e contaminación y destrucción n u e s t r o t e r r i t o r i o y afectación d e n u e s t r a s a l u d , d a d o q u e D I R E S A h a c e r t i f i c a d o q u e t e n e m o s contaminación crónica d e m e r c u r i o c o n n i v e l e s s u p e r i o r e s a l o s a d m i s i b l e s e n e l s e r h u m a n o , según l a m u e s t r a d e l a s 2 3 p e r s o n a s e x a m i n a d a s .

5 . E x i g e a l E s t a d o p e r u a n o q u e a n u l e t o d a s l a s c o n c e s i o n e s m i n e r a s o t o r g a d a s a t e r c e r o s , p u e s n u n c a h a n s i d o c o n s u l t a d a s n i h a n c o n t a d o c o n e l c o n s e n t i m i e n t o p r e v i o , l i b r e e i n f o r m a d o d e l a C o m u n i d a d ; q u e n o s i g a a c e p t a n d o e l p a g o d e l a v i g e n c i a d e l a s c o n c e s i o n e s ; y q u e l a D R E M n o f o r m a l i c e a ningún t e r c e r o e n n u e s t r o t e r r i t o r i o p o r q u e l a C o m u n i d a d n o h a d a d o válidamente, n i jamás dará autorización a l o s t e r c e r o s p a r a e l u s o d e l t e r r e n o s u p e r f i c i a l p a r a h a c e r minería d e n t r o d e n u e s t r o t e r r i t o r i o , y n o permitirá s u i n g r e s o , p u e s sólo h a n traído destrucción y contaminación.

6 . H a c e d e c o n o c i m i e n t o público q u e e l E s t a t u t o d e l a C o m u n i d a d n o p e r m i t e a t e r c e r o s b e n e f i c i a r s e d e l o s r e c u r s o s d e l a C o m u n i d a d , p o r l o q u e l a C o m u n i d a d n o a u t o r i z a n i autorizará jamás a ningún t e r c e r o r e a l i z a r

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a c t i v i d a d e s e x t r a c t i v a s y / o c o n t a m i n a n t e s d e n t r o d e n u e s t r o t e r r i t o r i o ; y c u a l q u i e r autorización q u e h u b i e s e n d a d o m i e m b r o s o d i r i g e n t e s , e n violación d e e s t a n o r m a , c a r e c e d e v a l o r a l g u n o y n o t i e n e e f e c t o s l e g a l e s .

7 . H a c e d e c o n o c i m i e n t o p ú b l i c o q u e l a C o m u n i d a d h a d e c i d i d o e l r e t i r o i n m e d i a t o y e l i m p e d i m e n t o d e i n g r e s o d e t o d o m i n e r o o t a l a d o r i l e g a l y d e t o d o t e r c e r o q u e venía i n g r e s a n d o s i n n u e s t r o c o n s e n t i m i e n t o a n u e s t r o t e r r i t o r i o p o r e l k m . 2 4 , p a r a e x t r a e r r e c u r s o s , i n s t a l a r s e , c o n t a m i n a r y / o d e s t r u i r e l m i s m o ; c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e i m p e d i r á e l i n g r e s o y / o h a r á e l d e c o m i s o , i n c a u t a c i ó n y / o d e s t r u c c i ó n d e h e r r a m i e n t a s , m o t o s i e r r a s , m o t o r e s , petróleo o c u a l q u i e r o t r o b i e n d e s t i n a d o a a c t i v i d a d e s e x t r a c t i v a s o c o n t a m i n a n t e s o i n s t a l a c i o n e s q u e i n g r e s e n o h a y a n i n g r e s a d o .

8 . D e m a n d a a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o , e n v í a s d e c o o r d i n a c i ó n , e l r e s p a l d o d e e s t a s d e c i s i o n e s y e l a p o y o d e l a f u e r z a p ú b l i c a p a r a a s e g u r a r e l r e t i r o e i m p e d i r l a intrusión n o a u t o r i z a d a d e t e r c e r o s y e j e c u t a r e s t a s d e c i s i o n e s , y , e n c u m p l i m i e n t o d e l a S e n t e n c i a d e l T C , n o i n i c i a r ningún t i p o d e persecución p e n a l c o n t r a l a C o m u n i d a d o s u s m i e m b r o s p o r e l e j e r c i c i o d i r e c t o d e s u s d e r e c h o s ; y r e s p o n s a b i l i z a a t a l e s a u t o r i d a d e s e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o .

9 . L l a m a a l a s o l i d a r i d a d c o n n u e s t r a C o m u n i d a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s i n d í g e n a s d e l Perú y d e l m u n d o , y d e l a s o c i e d a d c i v i l p a r a e x i g i r a l E s t a d o e l r e s p e t o y r e s p a l d o d e e s t a s d e c i s i o n e s y e l c u m p l i m i e n t o d e n u e s t r o s d e r e c h o s .

1 0 . C o n v o c a m o s e l a p o y o d e l a s e n t i d a d e s públicas y p r i v a d a s , y a l a cooperación n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l p a r a l l e v a r a c a b o a c t i v i d a d e s e c o n ó m i c a s s o s t e n i b l e s ( c o m o e c o t u r i s m o , m e j o r a m i e n t o d e p r o d u c t o s y o t r a s ) q u e n o s p e r m i t a n c u m p l i r c o n n u e s t r o s d e r e c h o s y l a s o b l i g a c i o n e s q u e t e n e m o s c o n l a s g e n e r a c i o n e s f u t u r a s y e l p l a n e t a .

1 1 . S o l i c i t a m o s a l o s m e d i o s d e c o m u n i c a c i ó n a d i f u n d i r e s t e P r o n u n c i a m i e n t o p a r a e l c o r r e c t o e n t e n d i m i e n t o d e l o s p r o b l e m a s q u e e n f r e n t a m o s l o s p u e b l o s indígenas f r e n t e a l a s a n t i g u a s y n u e v a s f o r m a s d e invasión d e n u e s t r o s t e r r i t o r i o s ; l o s d e r e c h o s y d e b e r e s q u e t e n e m o s , y l a s o b l i g a c i o n e s d e l E s t a d o .

L u c i o F i g t f e r p a ; V i l l a r , V i c e p r e s i d e n t e ; W i l b e r t C o r a l D í a z , F i s c a l d e l a

C o m u n i d a d N a t i v a T r e s I s l a s , 2 1 d e j u l i o 2 0 1 6

C o m u n i d a d D N I 4 2 4 3 1 9 1 8 ( C e l u l a r 9 5 0 7 5 3 8 3 1 ) D N I 0 4 9 6 3 7 5 1 ( C e l u l a r 9 8 3 1 1 7 2 6 4 )

D N I 0 4 8 1 6 5 2 0 . C e l u l a r 9 7 4 6 1 4 0 7 9 D N I 0 5 0 7 1 9 5 1

N e l b a A g u i l a r S a l a z a r , V o c a l A s a m b l e a G e n e r a l d e l a C o m u n i d a d D N I 0 4 8 1 1 9 6 2