Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estruturas … · 24/04/2014 · Arquitectura de...

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Projecto de Governo Electrónico e de Infra-estruturas de Comunicação (Mozambique eGovernment and Communication Infrastructure Project) (MEGCIP) Maputo, 24 de Abril de 2014 5º Fórum Lusófono das Comunicações Painel 4: Infra-estruturas Internacionais Digitais: Cabos Submarinos e Centros de Dados Por: Doutor Eng. Lourino Chemane Coordenador do Projecto MEGCIP Ministério da Ciência e Tecnologia

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Projecto de Governo Electrónico e

de Infra-estruturas de Comunicação

(Mozambique eGovernment and Communication Infrastructure Project)

(MEGCIP)

Maputo, 24 de Abril de 2014

5º Fórum Lusófono das Comunicações

Painel 4:

Infra-estruturas Internacionais Digitais:

Cabos Submarinos e Centros de Dados

Por: Doutor Eng. Lourino Chemane

Coordenador do Projecto MEGCIP

Ministério da Ciência e

Tecnologia

IntroduçãoPainel 4: Infra-estruturas Internacionais Digitais – Cabos Submarinos e Centros de Dados

A rede mundial de cabos submarinos apresenta um claro desequilíbriode infraestruturas entre o Norte e o Sul do globo. Não obstando quegrande parte dos dados gerados e circulados na internet estáconcentrado no hemisfério Norte, a verdade é que o potencial deaparecimento de novos utilizadores/produtores de conteúdos estáconcentrado no hemisfério Sul, concretamente em África e AméricaLatina. Desses, uma larga maioria terá como idioma o português,atualmente a 5ª Língua na Internet.

• Como dar resposta a estas novas necessidades?

• Como tratar este novo modelo de negócio emergente?

• Deveria a CPLP ter uma plataforma própria que facilitasse a interligação entre os seus membros e o acesso a conteúdos com qualidade e a um preço mais reduzido?

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Mapa de Cabos de Fibra Optica Submarinos de Africa

Introdução

Ministério da Ciência e Tecnologia

4/24/2014 Ministério da Ciência e Tecnologia

O Projecto MEGCIP visa complementar as iniciativas de cabos submarinos regionais como EASSy, SEACOM, TEAMS, etc.

O Projecto MEGCIP tem dois objectivos principais:

O Desenvolvimento de Conectividade: Contribuir para a redução doscustos de comunicação e para alargar a cobertura das redes decomunicação de dados de banda larga no país;

O Desenvolvimento da Transparência e Boa Governação: Contribuirpara o melhoramento da eficiência, eficácia, e transparência no processode governação através de uso de sistemas de Governo Electrónico naprestação de serviços públicos.

Componentes do Projecto:

Componente I: Assistência Técnica;

Componente II: Conectividade; e

Componente III: Governo Electrónico.

Objectivos do Projecto MEGCIP

Alguns Resultados do Projecto 2010-2013

Componente I: Assistência Técnica

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COMPONENENTES ACTIVIDADES/ RESULTADOS IMPACTO

Componente I

Concurso para a entrada do 3°

Operador de Telefonia Móvel

(MOVITEL)

Aumentou a concorrência no mercado de telefonia móvel,

permitindo a redução de preços ao utilizador final;

Permitiu a extensão da fibra óptica para as zonas rurais;

Contribuiu para aumentar a diversidade de serviços e tecnologias

de acesso à Internet e a serviços de telefonia.

Revisão da Estratégia de

Telecomunicações

Aumento da concorrência no sector;

Reorganização das empresas sob tutela do Estado; e

Aumento de penetração de serviços de Banda Larga.

Revisão da Lei das

Telecomunicações

Promoção da disponibilidade de serviço público de

Telecomunicações;

Promoção do Investimento privado na área de Telecomunicações;

Promoção do serviço de Acesso Universal para garantir a

existência e disponibilidade do serviço público de

Telecomunicações

Estratégia de Migração da

Radiodifusão Analógica para a

Digital

Vai permitir a disponibilização de um sinal de qualidade quer para

áudio quer para vídeo;

Vai oferecer um imenso leque de canais de TV e estações de

Rádios; e

Vai permitir uma conexão com a Internet

Ministério da Ciência e Tecnologia

Alguns Resultados do Projecto 2010-2013

Componente II: Conectividade

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COMPONENTE ACTIVIDADES/RESULTADOS IMPACTO

Componente II

Contratação da UbuntuNe Alliance para

o fornecimento de capacidade

internacional de comunicação de dados e

de acesso à Internet para a MoRENet,

num período de 20 anos (Contratos IRU)

Redução dos custos de comunicação entre as instituições de

ensino superior e de pesquisa;

Melhorou a velocidade de acesso à Internet das instituições de

ensino superior e de pesquisa interligadas através da MoRENet

Compra de equipamento que permitiu a

ligação de 15 distritos à GovNet.

Permitiu a conexão de instituições do Governo ao nível dos

distritos tirando partido da infra-estrutura nacional de fibra opotica

da TDM (Contrato com a TDM);

Contratação da SEACOM para o

fornecimento de capacidade internacional

de comunicação de dados e de acesso à

Internet para a MoRENet e a GovNet, num

período de 20 anos (Contratos IRU)

Redução dos custos de acesso à Internet para as instituições do

Estado e para as instituições de ensino superior e de Pesquisa

beneficiárias da GovNet e da MoRENet; e

Permitiu a conexão da MoRENet a Londres e da GovNet a

Marselha

Melhorou a velocidade de acesso a aplicações e páginas Web do

Governo hospedadas na GovNet

Estabelecimento de 14 dos 20 CMCs

planificados e em processo a ligação de

50 CMCs à Internet (contrato com a em

finalização Movitel usando a tecnologia

de acesso de fibra óptica FTTH)

Permitiu a extensão das TICS para as zonas rurais;

Facilita o contacto entre os governos distritais e as populações

através da Rádio; e

Facilita as actividades de pesquisa para professores e alunos,

médicos, veterinários e diversos profissionais que prestam

serviços no campo.

Ministério da Ciência e Tecnologia

Alguns Resultados do Projecto 2010-2013

Componente II: Conectividade

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Parcerias entre redes regionais e internacionais de ensino superior e pesquisa habilitadas por cabos internacionais de fibra optica :

• UbuntuNet Alliance - Rede Regional Africana e Ensino Superior e de Pesquisa; e

• GEANT – Rede Pan - Europeia de Ensino Superior e de Pesquisa.

Rede UbuntuNet

7Ministério da Ciência e Tecnologia

Resultados no Período 2010-2013

Componente II: Conectividade

4/24/2014 8Ministério da Ciência e Tecnologia

Resultados no Período 2010-2013

Componente II: Conectividade

4/24/2014 9Ministério da Ciência e Tecnologia

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Alguns Resultados do Projecto 2010-2013

Componente III: Governo ElectrónicoCOMPONENTES ACTIVIDADES/RESULTADOS IMPACTO

Componente III

Foram adquiridas 6000 licenças de

Produtos da Microsoft

Centralização da contratação de Software da Microsoft nas instituições do

Estado com implicações na redução dos custos e na melhoria dos modelos

de gestão da utilização; e

Legalização do uso de produtos da Microsoft e melhoria do acesso a esses

produtos pelas instituições Estado.

Foi adquirido diverso equipamento

informático para os Serviços

Provinciais de Geografia e Cadastro

Permitiu o início da digitalização dos processos inerentes aos cadastros de

terra (os SPGC de Inhambane, por exemplo, digitalizaram mais de 2500

processos em 2013); e

Melhoria da gestão dos processos de obtenção do DUAT;

Potencial de redução dos conflitos ligados a gestão de terras

Desenvolvimento da solução de

Base de Governo Electrónico

(em processo de finalização)

Definição da Plataforma de Interperabilidade de Sistemas de Governo

Electrónico

Desenvolvimento da Plataforma de Formulários Electrónicos para os

serviços públicos;

Conceptualização do Centro

Nacional de Dados do Governo

de Moçambique (em construção

no Parque de Ciência e

Tecnologia da Maluana)

Definição das especificações e funcionalidade do Centro Nacional de Dados

do Governo de Moçambique;

Aprovação das especificações de equipamento informático e de

telecomunicações para o Centro Nacional de Dados

Participação na aprovação da arquitectura do Centro Nacional de Dados do

Governo.

Ministério da Ciência e Tecnologia

Contexto e Fundamentos de Governo ElectrónicoEstratégia de Governo Electrónico (2006) e

Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico (2009)

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Arquitectura de Governo Electrónico de Moçambique aprovada em 2009

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Definição de Funcionalidades do Centro Nacional de Dados do Governo

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• Conclusão da Fase de Conceptualização em Junho de 2013• Lançamento da primeira de construção deste centro será no dia 6 de Dezembro de 2013

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Quadro de Interoperabilidade Especificar a solução (Plataforma Tecnológica) de Interoperabilidade e Sistemas

de Governo Electrónico – eGovernment Service Bus – para a AdministraçãoPública de Moçambique

Definir e especificar os serviços, informações e dados a partilhar em todos osníveis do Governo (Central, Provincial, Distrital) para suporte aos serviçoselectrónicos ao cidadão

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Sector Público(Ministérios, Governo Provincial, Governo Distrital)

Centro Nacional de Dados de Moçambique

Cidadão

Centro de Atendimento ao

Cidadão

Cidadãos

Internet

Cidadãos

Serviços deAutenticação de

Cidadãos

Organismos do Sector Público

NUIC

eSISTAFE

Gestão deTerras

...

Organismos do Sector Privado

eBanking

Sistemas deNegócio

CRM

...Outros

ServiçosTransversais

eGovernment Service Bus

Cidadãos

Internet

Portais EntidadesPrivadas

Área para o Sector Privado

Área para o Sector Público

NUIC

eSISTAFE Gestão deTerras

...

Portais doGoverno

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Perspectivas para 2014Actividades em Curso:

Aumento da largura de banda da GovNet por mais 1 STM 1 (155 Mbps) por 20 anos;

Apoio no desenvolvimento de modelos e implementação de sistemas de medição da

qualidade de serviços de telecomunicações;

Apoio na divulgação da Estratégia de Migração para a Televisão Digital;

Apoio na compra de emissores de televisão digital para a fase piloto da televisão digital;

Apoio na finalização de instrumentos de regulamentação da adopção de sistemas de

Governo Electrónico (regulamento sobre segurança de dados e regulamentação da Lei

de Transacções Electrónicas);

Expansão da MoRENet para as Províncias e no estabelecimento de Redes Wireless em

Campus Universitários;

Apoio na melhoria do MOZIX (Mozambique Internet Exchange), em funcionamento na

no Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane; e

Apoio no desenvolvimento da Estratégia de Banda Larga de Moçambique.

4/24/2014 Ministério da Ciência e Tecnologia

Conclusão Interligação entre Paises da CPLP: Iniciativas em Curso

Através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, foi estabelecido um

Protocolo de Cooperação entre a MoRENet e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

(RNP) do Brasil para a troca de experiência e formação de técnicos da MoRENet;

Perspectiva de integração de Angola na UbuntuNet Alliance e de estabelecimento de

protocolos de cooperação com outros países da CPLP com Redes similares a MoRENet

(desenvolvimento de conteudos para educação e partilha de resultados de pesquisa);

Estudar com o Brasil, formas de interligar a Rede UbuntuNet e a Rede Regional da

América do Sul de Ensino e Pesquisa (Rede CLARA – Cooperação Latino Americana de

Redes Avançadas);

A ligação entre os países da CPLP membros da UbuntuNet e Portugal, pode ser

assegurada com a ligação da UbuntuNet a rede GEANT; e

Pode-se trabalhar na identificação de iniciativas concretas, quer ao nível de infra-

estruturas quer ao nível de aplicações e serviços para as instituições de Ensino Superior

e Pesquisa no ambito da CPLP e para Sistemas de Governo Electrónico.

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Conclusão

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Conclusão

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