PPGD | Unoesc GREFA | UNIVERSITAT AUTÒNOMA DE .a usos sociales o convencionales de determinadas

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  • PPGD | UnoescGREFA | UNIVERSITAT AUTNOMA DE BARCELONA

    Junho 2014

  • Dados Internacionais de Catalogao-na-Publicao (CIP)

    Copidesque: Dbora Diersmann Silva PereiraReviso Eletrnica: Simone Dal Moro

    Cotejamento dos originais: Maria Lcia GelainProjeto grfico e Capa: Simone Dal Moro

    2014 Editora UnoescDireitos desta edio reservados Editora Unoesc

    proibida a reproduo desta obra, de toda ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios, sem a permisso expressa da editora.Fone: (49) 3551-2000 - Fax: (49) 3551-2004 - www.unoesc.edu.br - editora@unoesc.edu.br

    Editora Unoesc

    CoordenaoDbora Diersmann Silva Pereira - Editora Executiva

    U58d Universidade do Oeste de Santa CatarinaDireitos Fundamentais: dilogos e intercmbios

    entre Brasil e Espanha : pauta exploratria de mecanismos de efetivao da autonomia das pessoas e de suas comunidades / comisso organizadora Carlos Luiz Strapazzon, Merc Barcel i Serramalera. Chapec, SC: Unoesc, 2014.

    110 p. ; 30 cm.

    ISBN 978-85-8422-008-3

    1. Direitos fundamentais Brasil - Espanha. 2. Garantia (Direito). I. Strapazzon, Carlos Luiz. II. Barcel i Serramalera, Merc. III. Ttulo.

    Doris 341.27

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Reitor Aristides Cimadon

    Vice-reitor AcadmicoNelson Santos Machado

    Vice-reitores dos CampiUnoesc So Miguel do Oeste

    Vitor Carlos D Agostini

    Unoesc de VideiraAntonio Carlos de Souza

    Unoesc de XanxerGenesio To

    Diretor GeralUnoesc Chapec

    Ricardo Antonio De Marco

    Diretor ExecutivoAlciomar Antnio Marin

    Conselho Editorial

    Nelson Santos Machado

    Dbora Diersmann Silva Pereira

    Jssica Romeiro Mota

    Eliane Salete Filippim

    Marcelo Zenaro

    Jane Mary L. N. Gelinski

    Evelcio Roque Kaufmann

    Ieda Margarete Oro

    Cludio Luiz Oro

    Jos Francisco Manta Bragana

    Gilberto Pinzetta

  • APRESENTAO

    O Programa de Ps-graduao (Mestrado) em Direitos Fundamentais da Uno-esc, em parceria com o Grup de Recerca, Estudis Federals i Autonmics (GREFA) da Universitat Autnoma de Barcelona (UAB), Espanha, promoveram, entre os dias 2 e 7 de junho de 2013, o II Seminrio Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e GREFA UAB.

    O evento parte do Programa Internacional de Cooperao Cientfica entre as duas instituies, coordenado pelos Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc) e Profa. Dra. Merc Barcel i Serramalera (Universitat Autnoma de Barcelona). Nessa ocasio o PPGD da Unoesc recebeu, em Chapec, SC, a Dra. Merc Barcel i Serramalera (UAB) Miguel ngel Aparicio Prez (UB), bem como os pesquisadores e professores Dr. Fernando Dominguez Garcia (UAB) e Dra. Clara Maquet Sard (UAB).

    Esse evento um bom exemplo do nvel de interlocuo cientfica internacional que o PPGD da Unoesc vem realizando. Nesse ano de 2013, alm de palestras para estudantes de iniciao cientfica, mestrandos e pesquisadores do mestrado tambm tivemos mesas-redondas para discutir temas de interesse comum j previamente plane-jados. Alm disso, decidimos elaborar este livro.

    Parte do que foi feito antes e durante o encontro foi publicado no Brasil e difundi-do na Espanha, na forma de um livro, Direitos Fundamentais em Estados Compostos, publicado pela Editora Unoesc em dezembro de 2013. O encontro tambm gerou uma edio especial da Revista Espao Jurdico, exclusiva com autores da Espanha, convidados do GREFA, todos especialistas em direito constitucional e direitos fundamentais.

    Agora a cooperao cientfica entre Unoesc e UAB entrou num novo nvel de de-senvolvimento. Esta obra revela bem o esforo empreendido por todos os pesquisadores do GREFA e tambm do PPGD da Unoesc. Seu formato leve, em tom de conversa, de compartilhamento, e de inveno. um formato totalmente exploratrio que ousamos realizar. Nosso propsito foi o de criar uma alternativa de relacionamentos capaz de gerar aproximao e compartilhamento de olhares, dvidas e perspectivas. Tudo para abrir ca-minhos a fim de modelar nossos projetos de pesquisas e nossos eventos comuns.

    Fizemos mais do que espervamos. Agora compartilhamos nossas dvidas e cer-tezas com toda a comunidade cientfica interessada em dignidade, democracia e direitos fundamentais das pessoas e de suas comunidades.

    Neste ano de 2014, entre os dias 16 e 18 de junho, um evento semelhante foi realizado em Barcelona, na UAB. Professores da Unoesc, da UAB, e tambm da Uni-versidade de Roma La Sapienza, e da Universidade do Porto, Portugal, reuniram-se, mais uma vez. E com os mesmos ideais.

    Os organizadores

  • O CONSTANTE DILOGO

    H tantos dilogos

    Dilogo com o ser amadoo semelhanteo diferenteo indiferenteo opostoo adversrioo surdo-mudoo possessoo irracionalo vegetalo mineralo inominado

    Dilogo consigo mesmocom a noiteos astrosos mortosas ideiaso sonhoo passadoo mais que futuro

    Escolhe teu dilogo e

    tua melhor palavraou

    teu melhor silncioMesmo no silncio e com o silnciodialogamos.

    Carlos Drummond de Andrade, poeta brasileiro

  • SUMRIO

    APRESENTAO ....................................................................................................... 3

    CAPTULO 1. DIGNIDADE .................................................................................... 7Narciso Leandro Xavier Baez, PPGD | UnoescMiguel A. Aparcio Perez | Universitat de BarcelonaRobison Tramontina, PPGD | UnoescCarlos Luiz Strapazzon, PPGD | UnoescCristhian Magnus De Marco, PPGD | Unoesc

    CAPTULO 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E BENS COLETIVOS .......... 9Cristhian Magnus De Marco, PPGD | UnoescNarciso Leandro Xavier Baez, PPGD | UnoescVinicius Mozetic, PPGD | UnoescMerc Barcel i Serramalera, GREFA | Universitat Autnoma de Barcelona (UAB)

    CAPTULO 3. INTERDEPENDNCIAS E MULTICULTURALIDADE ... 13Narciso Leandro Xavier Baez, PPGD | UnoescVinicius Mozetic, PPGD | UnoescRobison Tramontina, PPGD | UnoescMiguel A. Aparcio Perez | Universitat de Barcelona

    CAPTULO 4. LIBERDADES INDIVIDUAIS E DIREITOS CIVIS ............. 16Riva Sobrado de Freitas, PPGD | UnoescFerran Dominguez Garcia, GREFA | Universitat Autnoma de Barcelona Matheus Felipe de Castro, PPGD | Unoesc Narciso Leandro Xavier Baez, PPGD | Unoesc Merc Barcel i Serramalera | GREFA | Universitat Autnoma de BarcelonaMaria Cristina Cerezer Pezzella, PPGD | Unoesc

    CAPTULO 5: POLTICAS PBLICAS E AUTONOMIA SUBNA-CIONAL ..............................................................................................................25Rogrio Luiz Nery da Silva, PPGD | UnoescFerran Dominguez Garcia, GREFA | Universitat Autnoma de Barcelona Narciso Leandro Xavier Baez, PPGD | UnoescMaria Cristina Cerezer Pezzella, PPGD | UnoescRobison Tramontina, PPGD | UnoescMatheus Felipe de Castro, PPGD | UnoescVinicius Mozetic, PPGD | UnoescCristhian Magnus De Marco, PPGD | UnoescRiva Sobrado de Freitas, PPGD | Unoesc

  • 6

    CAPTULO 6. DIREITOS SOCIAIS, IGUALDADE E DISCRIMINA-O POSITIVA .......................................................................................................... 39Rodrigo Goldschmidt, PPGD | Unoesc Merc Barcel i Serramalera | GREFA-Universitat Autnoma de BarcelonaDaniela Menengotti, PPGD | UnoescRogrio Gesta Leal, PPGD | Unoesc Rogrio Luiz Nery da Silva, PPGD | UnoescCarlos Luiz Strapazzon, PPGD | Unoesc

    CAPTULO 7. GARANTIAS JURISDICIONAIS .............................................. 76Matheus Felipe de Castro, PPGD | UnoescRodrigo Goldschmidt, PPGD | Unoesc Merc Barcel i Serramalera | GREFA-Universitat Autnoma de BarcelonaRogrio Luiz Nery da Silva, PPGD | UnoescRogrio Gesta Leal, PPGD | Unoesc Clara Maquet Sard, GREFA | Universitat Autnoma de BarcelonaMiguel A. Aparcio Perez | Universitat de BarcelonaCarlos Luiz Strapazzon, PPGD | UnoescMaria Helena Pinheiro Renck, PPGD | UnoescSilvana Barros Da Costa, PPGD | Unoesc

  • 7

    Direitos Fundamentais: Dilogos e intercmbios entre Brasil e Espanha

    CAPTULO 1. DIGNIDADE Narciso Leandro Xavier Baez, PPGD | Unoesc

    Miguel A. Aparcio Perez | Universitat de Barcelona Robison Tramontina, PPGD | Unoesc

    Carlos Luiz Strapazzon, PPGD | Unoesc Cristhian Magnus De Marco, PPGD | Unoesc

    1. NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ, PPGD | UNOESC - COMO O OR-DENAMENTO JURDICO E A JURISPRUDNCIA DA ESPANHA APLI-CAM O PRINCPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM SITUAES QUE CONTM PRTICAS CULTURAIS CONTROVERSAS, COMO O CASO DOS CIGANOS OU ESTRANGEIROS, POR EXEMPLO, QUANDO ESTAS PRTICAS APARENTEMENTE CONTRADIZEM A DECLARAO UNI-VERSAL DOS DIREITOS HUMANOS? EM SUMA, QUAL O CONTEDO VALORATIVO QUE A ESPANHA APLICA AO PRINCPIO DA DIGNIDA-DE HUMANA E QUE PARMETROS SO ADOTADOS PARA VERIFICAR SUA VIOLAO?

    MIGUEL A. APARCIO PEREZ | UNIVERSITAT DE BARCELONA - El principio de dignidad de la persona en la jurisprudencia constitucional espaola no es un derecho fundamental: es un principio que expresa un elemento esencial de la condicin humana, pero no opera como derecho fundamental autnomo que pueda dar lugar por s mismo a un recurso de amparo constitucional: en tal sentido es un prin-cipio abierto de interpretacin, sin parmetros concretos para su determinacin (y, en tal sentido, se plantea como una especie de apertura al derecho natural). Y, en cuanto, a usos sociales o convencionales de determinadas minoras, ni el ordenamiento ni la jurisprudencia contemplan excepciones en su aplicabilidad (por ejemplo, en los casos de ablacin del cltoris de las nias, como prctica de determinados colectivos subsaha-rianos, se les aplica el Cdigo Penal sin ningn tipo de diferenciacin).

    2. ROBISON TRAMONTINA, PPGD | UNOESC - O PRINCPIO DA DIG-NIDADE DA PESSOA HUMANA EXERCE INFLUNCIA NA INTERPRE-TAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS?

    MIGUEL A. APARCIO PEREZ | UNIVERSITAT DE BARCELONA -