PORTUGAL - PERFIL PAÍS [AICEP - 2011]
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8. Situao econmica 39
8.1 Poltica econmica recente 39
8.2 Perspectivas de evoluo 40
8.3 Economia das regies 42
9. Enquadramento econmico regional Portugal e a Unio Europeia 50
10. Comrcio 51
10.1 Evoluo da balana comercial 52
10.2 Principais parceiros comerciais 53
10.3 Principais produtos transaccionados 55
10.4 O comrcio internacional e as regies 56
11. Investimento 57
11.1 Evoluo do investimento directo estrangeiro em Portugal 57
11.1.1 Principais pases investidores 58
11.1.2 Principais sectores 58
11.1.3 Projectos recentes de investimento em Portugal 58
11.2 Evoluo do investimento directo portugus no estrangeiro 60
11.2.1 Principais pases de destino 60
11.2.2 Principais sectores 61
11.2.3 Projectos recentes de internacionalizao das empresas portuguesas 61
12. Turismo 64
13. Relaes internacionais e regionais 66
14. Condies legais de acesso ao mercado 67
14.1 Regime de trocas intra-comunitrias 67
14.2 Regime geral de importao 68
14.3 Regime de investimento estrangeiro 69
ANEXOS
Anexo 1 Regimes aduaneiros 71
Anexo 2 Documentos de importao 72
Anexo 3 Endereos teis de Internet 73
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1. Histria
A batalha de S. Mamede travada em 1128, entre os
fdalgos portucalenses liderados por D. Aonso Henriquese os nobres galegos liderados pela sua me D. Teresa,
decisiva para o nascimento de Portugal. Uma vez vencida a
batalha e concretizada a expulso de D. Teresa do Condado
Portucalense, D. Aonso Henriques declara o principado
independente. Seguem-se vrias lutas contra Leo e Castela
e contra os muulmanos, mas com a Batalha de Ourique,
em 1139, que declarada a independncia de Portugal e que
D. Aonso Henriques, com o apoio dos chees portugueses,
aclamado soberano - D. Aonso I de Portugal. Todavia, a
independncia de Portugal s viria a ser reconhecida pelo Rei
de Castela em 1143 com a assinatura do Tratado de Zamora.
Segue-se um amplo perodo de conquistas e de assinaturas
de tratados entre Portugal e a coroa de Castela e, em 1297,
no reinado de D. Dinis, estavam defnidas as ronteiras
actuais do Pas (as mais antigas da Europa).
No sculo XIV comeam a brilhar as primeiras luzes da
Idade de Ouro de Portugal. A sua lngua separa-se do
galaico-portugus, a Corte ganha brilho intelectual de
dimenso europeia e undada a Universidade.
O sculo XV marca o incio dos Descobrimentos, durante os
quais Portugal vive um perodo de grande expanso atravs
dos oceanos. descoberto ofcialmente o arquiplago da
Madeira (1419), o dos Aores (1425) e so conquistadasalgumas cidades no actual Reino de Marrocos. Das
numerosas personagens relacionadas com esta poca,
destacam-se: Diogo Co, pela descoberta do litoral
aricano, Bartolomeu Dias, que em 1488 dobrou o Cabo da
Boa Esperana e abriu o caminho descoberta da ndia por
Vasco da Gama (1498) e, por ltimo, Pedro lvares Cabral
que descobriu o Brasil em 1500.
O sonho de um novo Brasil (desta vez em rica, ligando
Angola e Moambique atravs de territrios regularmente
atravessados, mas nunca ocupados) impedido pelas
ambies imperiais inglesas, criando o ermento para uma
nova mudana de regime poltico. Assim, no incio do
sculo XX, instaurada a I Repblica em Portugal (1910).
Como resultado da crise fnanceira que varreu a Europa
aps a I Guerra Mundial e da instabilidade poltica interna,
em 1926, um golpe militar ps fm ao regime parlamentar
(I Repblica). Em 1933, o regime ento em vigor deu
origem ao Estado Novo, que governou o Pas at 1974.
Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Foras Armadas
derrubou o regime poltico que vigorava em Portugal,
tendo sido instaurado o regime democrtico. Com a
democracia veio o desenvolvimento econmico e social,
o orescimento cultural e cientfco e, cada vez mais, a
afrmao do Pas em matria de inovao.
Fechado o ciclo do imprio (com a descolonizao em
meados da dcada de 70 de Angola, Cabo Verde, Guin
Bissau, Moambique e S. Tom e Prncipe), Portugal aderiu
Comunidade Econmica Europeia em 1986 e posteriormente
Zona Euro, mas sem deixar de procurar manter uma ligao
estreita quer com os outros sete pases que alam portugus
Padro dos Descobrimentos
RuiMoraisdeSousa
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(o que levou criao da CPLP - Comunidade dos Pases de
Lngua Portuguesa), quer com as comunidades portuguesas
espalhadas por todo o mundo.
Presentemente, Portugal um pas com estabilidade
social e politica e que se afrma cada vez mais pela sua
capacidade de dilogo e de entendimento da dierena e
pela sua cultura e modo de vida, resultado de sculos de
estreita convivncia com outros povos.
2. Cultura
A cultura portuguesa baseada num passado e em marcas
deixadas pelos povos que ocuparam este territrio de que
so exemplos emblemticos: do perodo romano o Templo
de Diana em vora, e da arquitectura mourisca as tpicas
cidades do Sul de Portugal, como Olho e Tavira.
Tambm a arte portuguesa oi enriquecida pelas
vrias inuncias externas ao longo dos sculos. Os
descobrimentos portugueses contriburam para que o pasfcasse mais receptivo s inuncias orientais, assim como o
perodo quinhentista com a descoberta do Brasil e das suas
riquezas inuenciou a utilizao do estilo barroco.
Na arquitectura, as inuncias romanas e gticas deram
ao pas algumas das suas mais imponentes catedrais.
No sculo XV nasceu mesmo um estilo nacional estilo
Manuelino que veio juntar vrias ormas num conjunto
luxuoso e ornamentado.
Vrios exemplos de grandes obras arquitectnicas podem
ser citados: o Mosteiro dos Jernimos em Lisboa; a S
(catedral) de Lisboa, onde na achada podem ainda ser
vistas runas da construo romana; o Palcio da Justia
em Lisboa, um exemplo da austera arquitectura moderna;
o castelo e a igreja do Convento de Cristo em Tomar; a
abadia portuguesa de Santa Maria da Vitria na Batalha
(estilo gtico); a Torre dos Clrigos, em granito, no Porto e
a catedral romanesca de Braga.
Em muitos se v na pedra a nossa relao com o mar, que
se mantm em alguma da contempornea arquitectura
portuguesa onde sobressaem nomes como lvaro Siza
Vieira ou Eduardo Souto de Moura, nomeadamente noParque das Naes, palco da ltima exposio mundial do
Sculo XX, subordinada ao tema dos Oceanos.
A escultura encontrou grande expresso nos magnfcos
tmulos dos sculos XII e XIII e nas esculturas barrocas do
sculo XVIII, sendo de assinalar os inantrios de Joaquim
Machado de Castro. As tradies clssicas e romnticas de
Itlia e de Frana, para alm da inuncia que exerceram
na obra deixada por Machado de Castro, tambm oram
determinantes na expresso plstica de Antnio Soares dos
Reis, no sculo XIX.
A escola de pintores do sculo XV oi precursora de um estilo
ptrio por parte de artistas amengos, que deixaram uma
valiosa herana na arte religiosa decorando vrios palcios
e conventos em Portugal. O perodo romntico do sculo
XIX, embora tardio, ez renascer a arte nacional. Seguiu-se
o perodo do realismo naturalista que veio abrir portas para
novas experincias realizadas j no sculo XX, sendo de
destacar a obra de Maria Helena Vieira da Silva na pintura
abstracta e de Carlos Botelho nas cenas de ruas de Lisboa.
Pavilho de Portugal - Parque das Naes
RuiMoraisdeSousa
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A azulejaria igualmente bastante rica. Muitos dos edicios
dos sculos XVI e XVII tm aplicao de azulejos. So
escolhidos igualmente para decorar paredes de quarto
e hall de entrada de diversos palcios e manses
senhoriais, que exibem painis de azulejos, onde as cores
predominantes so o azul e o branco.
Exemplos excepcionalmente bons podem ser vistos no Ptio
da Carranca, do Pao de Sintra, na igreja So Roque em
Lisboa e na Quinta da Bacalhoa, na Vila Fresca de Azeito,
perto de Setbal. Tambm o Metropolitano de Lisboa
decorou algumas das suas estaes com azulejos assinados
por artistas portugueses contemporneos.
A literatura distingue-se pela riqueza e variedade da sua
poesia lrica, pela escrita que enaltece a sua histria e
por uma subtileza nos dramas, biografas e ensaios. Os
primeiros cancioneiros testemunham uma escola de poesia
sobre o amor, estilo que ultrapassou ronteiras e inuenciou
os cancioneiros espanhis. J o estilo romanceiro bebeu
inuncias dos nossos vizinhos, apesar de no ter
partilhado a predileco pelo herico.
Os Lusadas de Lus de Cames so a grande obra pica do
sculo XVI, o poema clssico de exaltao dos eitos dos
portugueses alm-mar.
Existem ainda outros nomes de grande relevo na poesia
com o caso de Fernando Pessoa, Eugnio de Andrade,
Florbela Espanca, Cesrio Verde, Antnio Ramos Rosa,Mrio Cesariny e Antero do Quental, entre outros.
Na prosa, Damio de Gis, o Padre Antnio Vieira, Almeida
Garrett, Ea de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Miguel
Torga, Fernando Namora, Jos Cardoso Pires, Antnio Lobo
Antunes e Jos Saramago (vencedor do prmio Nobel da
Literatura em 1998).
No teatro, destaca-se a fgura maior de Gil Vicente, Antnio
Jos da Silva o Judeu e Bernardo Santareno.
A msica e a dana populares e o tradicional ado
continuam a ser as ormas undamentais de expresso
musical do pas. A mais amosa e internacional adista
portuguesa oi Amlia Rodrigues, mas hoje nomes como
Carlos do Carmo ou Marisa mantm viva esta cano to
associada a Portugal.
Finalmente, alar de cultura portuguesa alar do poder de
disseminao da lngua. O portugus, a quinta lngua mais
alada no mundo e a terceira mais alada no Ocidente,
alado por mais de 210 milhes de pessoas.
o idioma ofcial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin-
Bissau, Moambique, So Tom e Prncipe. tambm uma
das lnguas ofciais da Guin Equatorial (com o castelhano
e o rancs), Timor-Leste (com o ttum) e Macau (com o
cantons). ainda alada na antiga ndia portuguesa (Goa,
Damo e Diu), Andorra, Luxemburgo e Nambia, alm
de ter igualmente estatuto ofcial na Unio Europeia, no
Mercosul e na Unio Aricana.
Centro Cultural de Belm (Lisboa)
AntnioSacchetti
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3. Geografa e Caractersticas
Socio-Econmicas
3.1 Geografa, clima
Portugal est geografcamente situado na costa Oeste
da Europa, na Pennsula Ibrica. Faz ronteira a Norte e a
Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano
Atlntico. As suas ronteiras esto defnidas desde o
sculo XIII, incluindo para alm do territrio continental, as
Regies Autnomas dos Aores e Madeira, arquiplagos
situados no Oceano Atlntico.
Com uma rea total de 92.207 km2, Portugal benefcia de
uma excelente localizao geogrfca, situando-se numa
posio geo-estratgica entre a Europa, a Amrica e a rica.
se distingue das terras altas do interior. As maiores
altitudes encontram-se num cordo de montanhas
situado no centro do pas: a Serra da Estrela, com 1.991
metros de altitude, constitui o elemento culminante. Nos
arquiplagos, a montanha do Pico (2.351 metros) o
ponto mais alto dos Aores e o Pico Ruivo (1.862 metros)
a maior elevao da Madeira.
No litoral do continente, geralmente pouco recortado,
os principais acidentes correspondem a esturios (Tejo e
Sado). Seguem-se pequenas baas (Peniche, Sines, Lagos)
e estruturas de tipo lagunar (Vouga-Aveiro, bidos,
Faro). As salincias costeiras so em pequeno nmeroe de baixas amplitudes, mas de grande beleza: cabos
Mondego, Carvoeiro, Roca, Espichel, Sines, S. Vicente e
Santa Maria.
O clima caracterizado por Invernos suaves e Veres
amenos. Os meses mais chuvosos so os de Novembro e
Dezembro enquanto o perodo de precipitao mais escassa
decorre de Abril a Setembro.
3.2 Indicadores socio-econmicos
Na ltima dcada oram desencadeadas extensas reormas
com resultados notveis ao nvel do desenvolvimento
econmico e de coeso social (proteco e incluso social)
de Portugal.
O combate pobreza extrema, as Penses Mnimas, o
Rendimento Social de Insero e o Complemento Solidrio
para Idosos, so medidas paradigmticas de proteco
social. Quanto interveno a nvel da incluso social,
destaca-se a cooperao no apoio s amlias no acesso
a respostas sociais, o investimento em equipamentos,
a rede de cuidados continuados para pessoas idosas e
dependentes e a interveno territorial de combate
pobreza e excluso, tendo em conta a especifcidade
local e os pblico-alvo mais necessitados de interveno.
No territrio continental, o Tejo (o maior rio) divide
o norte, mais montanhoso, do sul, mais plano e com
menor relevo. Tambm o litoral, geralmente mais plano,
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Demografa 2005 2006 2007 2008 2009
Populao total (residente) Milhares 10.570 10.599 10.618 10.627 10.638
Taxa de natalidade Permilagem 10,4 10,0 9,7 9,8 9,4
2003/2005 2004/2006 2005/2007 2006/2008 2007/2009
Esperana de vida nascena Anos 77,7 78,2 78,5 78,7 78,9
Educao 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009
Educao pr-escolar Milhares 260 262 264 266 275
Ensino bsico e secundrio Milhares 1.530 1.493 1.512 1.537 1.782
Ensino superior Milhares 381 367 377 373 384
Despesas pblicas em educao a % do PIB 4,8 4,7 4,4 4,4 5,1
Cultura 2005 2006 2007 2008 2009
Visitantes de museus, jardins zoolgicos,jardins botnicos e aqurios
Milhes 9,7 10,3 10,0 11,6 12,9
Exposies em galerias de arte N 6.449 6.463 6.609 6.859 7.235
Publicaes b N 2.052 2.054 1.994 1.896 1.910
Despesas municipais em actividades culturais 106 EUR 913,8 802,9 802,8 863,8 997,7
Sade 2005 2006 2007 2008 2009
Mdicos N 36.138 36.924 37.904 38.932 40.095
Hospitais N 204 200 198 189 186
Camas de hospital N 37.330 36.563 36.178 35.762 35.593
Centros de sade N 379 378 377 377 375
Farmcias e postos armacuticos mveis N 3.034 3.037 3.038 3.037 3.046
Despesa pblica corrente em sade a % do PIB 7,3 7,1 6,8 5,6 6,0
Sociedade da Inormao 2005 2006 2007 2008 2009
Clientes do servio de acesso Internet Milhares 1.436 1.580 1.612 1.676 1.898
Servio de acesso Internet Tx. Penetrao 13,6 14,9 15,2 15,8 17,9
Linhas telenicas principaisTx. Penetrao
/100 Hab.40,1 40,0 39,6 38,7 40,0
Assinantes do servio telenico mvelN Assinantes
(milhares)11.368 12.236 13.477 14.953 15.929
Taxa de penetrao servio mvel terrestreAssinantes/100 Hab.
108 115 127 140 150
Assinantes de televiso por cabo Milhares 1.400 1.421 1.489 1.475 1.452
Taxa de penetrao da rede por caboAssinantes/
% Populao13,2 13,4 14,0 13,9 13,7
Peso do sector das comunicaesReceitas/
% PIB5,6 5,4 5,2 5,1 5,1
Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatstica; Autoridade Nacional de ComunicaesNotas: (a) Conta Geral do Estado Direco Geral do Oramento
(b) De periodicidade diria, semanal, mensal e anual;
Indicadores socio-econmicos
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4. Organizao Poltica
e Administrativa
4.1 Estrutura poltica
No que se reere estrutura poltica, a Repblica
Portuguesa um Estado de direito democrtico, baseado
na soberania popular, no pluralismo de expresso e
organizao poltica democrtica, no respeito e na garantia
dos direitos e liberdades undamentais e na separao e
interdependncia de poderes.
Os rgos de soberania so o Presidente da Repblica, a
Assembleia da Repblica, o Governo e os Tribunais.
No sistema constitucional portugus, o Presidente da
Repblica eleito por surgio directo e universal para um
mandato de cinco anos, no podendo ser reeleito para um
terceiro mandato consecutivo. O Presidente da Repblica
o supremo representante da Repblica Portuguesa, garante
a independncia nacional, a unidade do Estado e o regular
uncionamento das instituies democrticas e , por
inerncia, o Comandante Supremo das Foras Armadas.
Das competncias deste rgo de soberania destacam-se,
entre outras, a dissoluo da Assembleia da Repblica, a
nomeao do Primeiro-Ministro e restantes membros do
Governo, a promulgao ou veto de leis e decretos-leis, a
nomeao dos embaixadores sob proposta do Governo e a
ratifcao de tratados internacionais. O actual Presidente
da Repblica Anbal Cavaco Silva, reeleito em 23 deJaneiro de 2011.
O poder legislativo da competncia da Assembleia da
Repblica que composta por 230 deputados, eleitos por
surgio universal directo, por um perodo de quatro anos.
As ltimas eleies realizaram-se a 5 de Junho de 2011.
A Assembleia da Repblica tem competncias ao nvel
poltico, legislativo e de fscalizao. So da competncia
deste rgo, entre outras, a aprovao de alteraes
Constituio, a aprovao dos estatutos poltico-
administrativos das Regies Autnomas, a aprovao do
Oramento de Estado, a apresentao de propostas ao
Presidente da Repblica sobre a realizao de reerendos,
a apreciao do programa do Governo, a fscalizao e
apreciao da actividade do Governo e da Administrao.
A Assembleia da Repblica pode ser dissolvida pelo Presidente
da Repblica, uma vez ouvidos os partidos nela representados
e o Conselho de Estado.
A actual Presidente da Assembleia da Repblica Assuno
Esteves e a distribuio de mandatos a seguinte: Partido
Social-Democrata (PPD/PSD) 108 deputados; Partido
Socialista (PS) 74 deputados; ; Partido Popular (CDS/PP) 24
deputados; Partido Comunista Portugus e Partido Ecologista
os Verdes (PCP/PEV) 16 deputados e Bloco de Esquerda (BE)
8 deputados.
O Governo o rgo superior da Administrao Pblica,
responsvel pela conduo da poltica geral do pas.
constitudo pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos
Secretrios de Estado. O Primeiro-Ministro, que preside
ao Conselho de Ministros, nomeado pelo Presidente da
Repblica. Os outros membros do Governo so nomeados
pelo Presidente da Repblica sob proposta do Primeiro-
Ministro. O actual Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Passos
Coelho.
Ao Governo cabe, essencialmente, garantir o
uncionamento da administrao pblica, promover
a satisao das necessidades colectivas e garantir a
adequada execuo das leis. Tem ainda competncias
legislativas que, em alguns casos uma competncia
prpria, e noutros compartilhada com a Assembleia da
Repblica (competncia relativa).
Os Tribunais so os rgos de soberania com competncia
para administrar a justia, so independentes e apenas esto
sujeitos lei.
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O novo regime jurdico do associativismo municipal1
determinou a constituio de associaes de municpios que
podem ser de dois tipos: de fns mltiplos e de fns especfcos.
As associaes de municpios de fns mltiplos,
denominadas comunidades intermunicipais (CIM), so
constitudas por municpios que correspondam a uma ou
mais NUTS III e adoptam o nome destas.
As associaes de municpios de fns especfcos oram
criadas para a realizao em comum de fns especfcos dos
municpios que as integram, na deesa de direitos colectivos
de natureza sectorial, regional ou local.
Foram ainda criadas duas reas metropolitanas (AM): Lisboa
- que integra os municpios da Grande Lisboa e Pennsula de
Setbal, e Porto - que integra os municpios do Grande Porto
e de Entre-Douro e Vouga, regulados por diploma prprio.
Principais cidades
De sublinhar a importncia das cidades no contextoterritorial e mesmo poltico. Existem actualmente (2010)
156 cidades em Portugal (144 no Continente e 12 nas
Regies Autnomas), das quais 19 so Capitais de
Distrito. Entre as mais antigas cidades portuguesas
contam-se Lisboa, Porto, Viseu, Braga, Coimbra, vora,
Guarda, Lamego, Silves, Faro, Lagos e Tavira com origens
pr-portucalenses e detentoras de uma histria urbana
romana ou rabe, ou ambas, como no caso das cidades do
Sul e mesmo de Lisboa.
A cidade de Lisboa (cerca de 480 mil habitantes 2 milhes
na Grande Lisboa) a capital de Portugal desde o sculo
XII, a maior cidade do pas, principal plo econmico,
detendo um dos maiores portos martimos e o maior
aeroporto. A cidade do Porto (cerca de 211 mil habitantes
1,3 milhes no Grande Porto) a segunda maior cidade.
1 Lei n 45/2008 de 27 de Agosto
A par das NUTS para fns estatsticos, Portugal encontra-
se dividido em 18 Distritos no Continente que so os
seguintes: Aveiro, Beja, Braga, Bragana, Castelo Branco,
Coimbra, vora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre,
Porto, Santarm, Setbal, Viana do Castelo, Vila Real e
Viseu. Os Distritos e as Regies Autnomas subdividem-se
em 308 Concelhos/Municpios e 4.260 Freguesias.
Sub-Regies NUT III
Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica
Nota: Esta diviso de regies e respectivas subdivises corresponde s NUTS
(Nomenclatura das Unidades Territoriais)
Norte Minho-Lima
CavadoAve
Grande Porto
Tmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trs-os-Montes
Centro Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Do-Laes
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
Oeste
Mdio Tejo
Lisboa Grande Lisboa
Pennsula de Setbal
Alentejo Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezria do Tejo
Algarve Algarve
R. A. Aores R. A. Aores
R. A. Madeira R. A. Madeira
Regies do Continente
Regies Autnomas
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5. Populao
Portugal mantm a tendncia de envelhecimento
demogrfco devido ao declnio da ecundidade e ao
aumento da longevidade da sua populao. O rcio entre
a populao com mais de 65 anos e a populao at 14
anos (ndice de envelhecimento) atingiu um ponto elevado
em 2010: 118,2, quando em 2000 era de 102,2 e em
1990 se situara em 68,1. Por outro lado, a componente da
populao com idade inerior a 24 anos perdeu peso em
termos relativos, situando-se nos 26,1%, no mesmo ano.
Para estas tendncias tm contribudo as mudanas decomportamentos sociais no pas, tais como, a reduo do
nmero de casamentos, o crescimento dos divrcios e da
idade mdia do casamento.
O ano de 2010 registou um decrscimo marginal da
populao mdia residente em Portugal nesse ano (-0,02%),
o que veio contrariar a tendncia de crescimento verifcada
no perodo 2005-2009.
As Projeces de populao residente em Portugal, 2008-
2060 (a 31 de Dezembro), publicadas pelo INE, no seu
cenrio central2 apontam para um crescimento continuado
da populao residente em Portugal at 2035, ano em que
atinge 10.897,6 milhares de indivduos.
A partir desse ano, inverte-se a tendncia, chegando-se a
2060 com valores abaixo do ano de partida. Em 2060, a
populao total chegar, apenas, aos 10.364,2 milhares de
indivduos.
5.1 Repartio regional
A Regio Norte (que inclui a cidade do Porto) e a Regiode Lisboa concentram mais de trs quintos da populao
portuguesa. O despovoamento das reas rurais do interior
tem continuado a aectar parte da Regio Norte (excluindo
o Porto), o Centro e sobretudo o Alentejo.
2 As projeces do INE oram determinadas tendo por base 4 cenrios: o Cenrio
Central, que tem como base a populao residente em Portugal em 01 de Janeiro de
2008 e conjuga um conjunto de hipteses consideradas como mais provveis ace aos
recentes desenvolvimentos demogrfcos, o Cenrio Baixo, o Cenrio Elevado e o Cenrio
sem Migraes, este ltimo com o objectivo de comparao com os restantes cenrios.
Populao Residente em Portugal - Evoluo 2005-2010
Unidade 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Populao media residente Milhares 10.563,1 10.585,9 10.604,4 10.622,7 10.638,4 10.635,8
0-14 anos Milhares 1.650,8 1.640,4 1.634,9 1.624,6 1.615,0 1.614,4
15-64 anos Milhares 7.114,5 7.115,8 7.135,0 7.145,1 7.142,6 7.113,7
+ 65 anos Milhares 1.797,8 1.829,7 1.834,6 1.853,0 1.880,7 1.907,7
Relao de masculinidade (%) 93,9 93,8 93,8 93,8 93,8 93,8
Total de nados vivos em 31.12 N 109.399 105.351 102.492 104.594 99.491 n.d.
Total de bitos em 31.12 N 107.462 101.948 103.512 104.280 104.434 n.d.
Saldo natural em 31.12 N 1.937 3.403 1.020 314 -4.943 n.d.
Saldo migratrio em 31.12 N 38.400 26.100 19.500 9.361 15.408 n.d.
Variao populacional media Milhares 54,6 22,8 18,5 18,3 15,7 -2,6
Crescimento natural em 31.12 (%) 0,02 0,03 0,01 0,00 -0,10 n.d.
Crescimento migratrio em 31.12 (%) 0,36 0,25 0,18 0,09 0,10 n.d.
Crescimento mdio eectivo (%) 0,52 0,22 0,17 0,17 0,15 -0,02
Fonte: Instituto Nacional de Estatstica Indicadores Sociais, 2009 e Inqurito ao Emprego 2010
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5.2 Migraes
O contributo das migraes na dinmica do crescimento
da populao depende do sentido, das caractersticas
que revelam e da sua durao. Desde 1993 que o saldo
migratrio a principal componente do acrscimo
populacional em Portugal.
O nosso pas registou inuxos de imigrao das antigas
colnias portuguesas em rica, da Europa Central
e Oriental, e mais recentemente do Brasil, existindo
igualmente pequenos ncleos de imigrantes provenientes
da ndia, China e Paquisto, assim como de outros pasesda Amrica Latina e do Norte de rica.
A imigrao econmica um enmeno recente em Portugal
e representa uma alterao radical ace ao registado nos anos
60 e 70, quando muitos portugueses emigravam na procura
de nveis de vida mais elevados.
At aos anos 90, a maioria dos imigrantes em Portugal
era proveniente dos pases lusonos, principalmenteCabo Verde e Angola. A partir de 1999 Portugal passou a
acolher uma imigrao dierente e em massa proveniente
dos pases do Leste Europeu, dividida em dois grupos: os
eslavos ucranianos, russos e blgaros; e os latinos de leste
- romenos e moldavos.
Em 2003 este tipo de imigrao abrandou, tendo sido
substituda por brasileiros e, em menor escala, por
asiticos de vrias origens (nomeadamente indianos,
paquistaneses e chineses).
Em 2009 residiam em Portugal, com estatuto legal de
residente, 457.3063 cidados de nacionalidade estrangeira,
o que traduz um acrscimo de 3,2%, ace ao ano anterior.
Destes, 39% eram provenientes da Europa, 25% da rica
Lusona, 25,6% de origem brasileira e fnalmente, 3,3%
da China.
3 Valores disponveis em Julho 2010
A distribuio da populao pelo territrio do continente
evidencia uma oposio entre o Litoral e o Interior. A sua
evoluo nos ltimos anos tem vindo a originar uma maior
concentrao da populao no Litoral e reduo do nmero
de residentes nas regies do interior do pas.
semelhana do que se verifcou para o conjunto do pas,
em 2010 registou-se um decrscimo populacional mdio
da populao residente na maioria das regies, excepto no
Algarve (1,39%), Aores (0,29%) e Lisboa (0,25%).
O Alentejo (-0,57%), o Norte (-0,23%) e o Centro (-0,15%)
mantiveram uma trajectria descendente, enquanto a Madeira
soreu apenas um ligeiro decrscimo (-0,04%).
Repartio regional Mdia Anual 2010
Regies (a)PopulaoMilhares
% dototal
Densidade(hab./km2)
Regio Norte 3.738,8 35,2 176,0
Regio de Lisboa 2.835,0 26,7 943,3
Regio Centro 2.379,5 22,4 84,4
Regio do Alentejo 751,0 7,0 23,8
Regio do Algarve 437,9 4,1 86,9
R. A. da Madeira 247,6 2,3 308,8
R. A.dos Aores 245,9 2,3 105,7
Total 10.635,8 100,0 115,4
Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica Inqurito ao Emprego 2010
Notas: (a) Regies NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fns estatsticos)
Analisando agora a densidade demogrfca da populao
portuguesa pelas vrias regies do pas, notria a liderana
de Lisboa. Na segunda posio surge a Madeira com cerca de1/3 da densidade populacional da primeira.
A maior distncia aparece a Regio Norte que, apesar de
ter, em termos relativos, a maior proporo de populao
residente, apresenta uma densidade populacional cerca de
cinco vezes e meia inerior de Lisboa.
Seguem-se os Aores, Centro, Algarve (estas duas ltimas
com valores quase idnticos) e, fnalmente, o Alentejo, com o
menor rcio habitantes/km2.
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A populao estrangeira mais jovem do que a populao
nacional e concentra-se na aixa da populao em idade
activa. Predominam os homens na repartio por sexos,
ruto provvel da sua maior representatividade no processo
migratrio embora o reagrupamento amiliar posterior
tenda a um maior equilbrio.
Na emigrao portuguesa destaca-se o primeiro grande
surto para o Brasil que se localiza no incio do sculo passado
at fnais dos anos 20, segue-se a que ocorre durante a
guerra colonial com destino Europa nos anos 60, ambas
com perodos longos de permanncia. A partir dos fnais
dos anos 80 prevalecem os uxos de emigrao de carcter
temporrio que se mantm at hoje. Cerca de 4,5 milhes
de portugueses vivem ora do pas, o que equivalente a
quase metade da populao domstica residente, existindo
enormes comunidades de expatriados no Brasil, em Frana,
na Alemanha, na Sua, no Luxemburgo, no Canad e na
rica do Sul, entre outros pases.
5.3 Populao activa
Embora a imigrao esteja a ajudar a impulsionar a
populao em idade activa, o seu ritmo de crescimento
no tem conseguido compensar o gradual envelhecimento
da populao e o aumento da esperana de vida (74 anos
para o homem e 80,6 anos para as mulheres segundo a
OCDE), actor que tem vindo a aectar, no s Portugal, mas
igualmente a grande maioria dos pases da Europa Ocidental.
De acordo com o INE4
, a populao activa e a taxa deactividade (populao com 15 e mais anos) reerentes a 2010
no soreram grandes alteraes ace a 2009. A populao
activa totalizou 5.580,7 mil indivduos, o que signifcou um
decrscimo de 0,04% em relao ao ano anterior e a taxa de
actividade manteve-se nos 61,9%.
Esta estabilidade relativa na oerta de mo-de-obra resultou
do acto de a diminuio da populao empregada (75,9
mil indivduos) ter sido compensada por um crescimento
semelhante dos desempregados (74,0 mil indivduos).
4 INE Estatsticas do Emprego-2010
Por aixa etria, observou-se uma reduo da populao
activa entre os 15-34 anos (-3,2%) e de mais de 65 anos
(-1%), enquanto a aixa situada entre os 35 e os 64 anos
aumentou quase 2%.
Por NUTS II registou-se um aumento da populao
activa no Norte e no Alentejo. No Algarve e na Madeira
permaneceu praticamente inalterada e diminuiu no Centro,
Lisboa e Aores, ace ao ano anterior.
O n de activos com nvel de escolaridade correspondente
ao ensino secundrio e ps-secundrio e ao ensino superior
aumentou, sendo que, em 2010, 16% da populao activatinha ormao superior.
A populao empregada totalizou 4.978,2 mil indivduos
em 2010, ou seja, menos 1,5% do que no ano anterior. A
taxa de emprego (15 e mais anos) situou-se nos 55,2%,
tendo sido inerior registada em 2009, devido ao acto
de a populao empregada ter diminudo e da populao
em idade activa se ter mantido praticamente inalterada. Por
NUT II, apenas a regio da Madeira registou um aumento
da populao empregada (0,9%).
Em termos de curto/mdio prazo a distribuio da
populao empregada por sectores de actividade est
relativamente estabilizada. Tem havido um movimento,
desde h cerca de 25 a 30 anos, no sentido de uma maior
contribuio da populao empregada nos servios (61,4%
do total em 2010), movimento que acompanha a evoluo
registada nos outros parceiros europeus.
Evoluo da populao empregadapor sector de actividade
1986 2008 2009 2010
(%)
Agricultura,silvicultura e pescas
21.9 11,2 11,2 10,9
Indstria, construo,energia e gua
33.7 29,3 28,2 27,7
Servios 44.3 59,5 60,6 61,4
Fonte: INE Estatsticas do Emprego, 2010
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de jovens e adultos, incluindo a requalifcao de activos,
verifca-se que em Janeiro de 2010 estavam registados 376
cursos, com predominncia para as instituies de Ensino
Superior Pblico Politcnico (62% do total), sendo que mais
de 37% se englobam na rea das tecnologias, com um
total de alunos inscritos que, no ano lectivo 2008/2009,
ultrapassou os 5.500.
De 2005 a Maro de 2010, o nmero de CET oerecidos
em instituies do ensino superior registados em reas de
TIC quase quadruplicou, o nmero de localidades onde
so oerecidos quase triplicou, o nmero de instituies
do ensino superior envolvidas mais do que duplicoue o nmero de temas dos cursos tambm aumentou
signifcativamente.
Para o aumento signifcativo da taxa de adeso contribuiu,
de orma determinante, o alargamento da rede de Centros
Novas Oportunidades.
Existem actualmente 448 Centros Novas Oportunidades
em Portugal continental e 6 na Regio Autnoma da
Madeira, promovidos por entidades pblicas e privadas,
nomeadamente escolas da rede pblica do Ministrio da
Educao.
6. Inra-Estruturas
Ao longo dos ltimos anos e com o apoio dos FundosComunitrios, Portugal realizou um notvel esoro
de investimento nas inra-estruturas de transporte, o
que deu origem a modernas redes: virias, errovirias,
aeroporturias e martimas.
Embora o meio de transporte dominante nas trocas
comerciais de Portugal com o exterior continue a ser o
martimo, o transporte rodovirio tem vindo a assumir uma
relevncia crescente, principalmente nas ligaes com os
mercados europeus.
5.4 Nveis de escolaridadeda populao activa
No quadro das exigncias da nova economia global, a
qualifcao das pessoas um actor preponderante para
a competitividade, para o crescimento econmico, para o
emprego e para a melhoria dos salrios.
Conorme j reerido, Portugal apresenta ainda alguns
indicadores menos positivos ao nvel da ormao e
qualifcao da sua populao activa, que tm sido alvo de
polticas pblicas de qualifcao de recursos humanos.
O lanamento do Programa Novas Oportunidades em
2005, composto por dois eixos undamentais: qualifcar
um milho de activos (eixo adultos) at 2010 e alargar a
oerta de cursos profssionalizantes (eixo jovens) de nvel
secundrio de modo a que representassem, na mesma
meta temporal, metade do total de vagas ao nvel do
ensino secundrio, surgiu como resposta necessidade
de Portugal convergir ao nvel das qualifcaes com a
Europa e reorar a competitividade no mdio-longo
prazos, investindo na melhoria contnua das condies de
escolarizao dos seus jovens e adultos.
No eixo jovens, entre 2005/2006 e 2009/2010 o n de
alunos inscritos em cursos de Dupla Certifcao mais do
que duplicou: de 62.266 para 139.334. Este crescimento
oi devido, em grande medida, ao aumento na procura
de Cursos Profssionais pelos jovens. Estima-se que em
2010/2011 o n de alunos inscritos nestes cursos seja
superior a 124.000.
A adeso da populao adulta (populao activa empregada
e desempregada) a esta iniciativa tem sido igualmente
muito elevada. Desde 2006 e at 30 de Setembro de 2010
inscreveram-se mais de um milho de candidatos, dos quais
328.263 obtiveram uma certifcao escolar.
No que diz respeito aos Cursos de Especializao
Tecnolgica (CET) que tm como objectivo a qualifcao
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6.1 Rede viria
Portugal detm actualmente uma das redes mais desenvolvidas
da Europa, composta de Auto-estradas (AE), Itinerrios
Principais (IP), Itinerrios Complementares (IC), Estradas
Nacionais (EN) e Estradas Regionais. Em 2009, a rede rodoviria
nacional atingiu, no Continente, 13.112 km, repartidos pela
rede undamental (2.199 km de IP), pela rede complementar
(6.482 km de IC e EN) e pelas estradas regionais (4.431 km).
Com a tipologia de Auto-Estradas, contabilizaram-se 2.705
km, ou seja, mais de 1/5 do total da rede viria.
Em termos regionais, o Centro oi a origem de 33,2%
do total das mercadorias carregadas. Os dados ainda
provisrios reerentes ao terceiro trimestre de 2010
apontam para uma variao homloga positiva de 13,3%,
invertendo a tendncia negativa apresentada no transporte
rodovirio de mercadorias, desde o incio do ano de 2008.
6.2 Rede erroviria
O grande desafo que actualmente se coloca nesta rea
o do reoro da integrao da rede erroviria nacional
no espao ibrico e europeu, com vista a assegurara interoperacionalidade com as redes europeias e
transeuropeias de transporte.
A rede erroviria existente conta com cerca de 3.600 km,
dos quais 2.842 km com trego errovirio (cerca de metade
electrifcada), serve uma populao da ordem dos 8,5
milhes de habitantes e assegura a ligao Norte-Sul ao
longo da aixa litoral do continente portugus e as ligaes
transversais. A densidade da rede erroviria tende a ser maissignifcativa nas regies de maior concentrao populacional.
Em 2009 oram transportadas quase 9 milhes de
toneladas de mercadorias atravs da rede erroviria,
igualmente com predominncia para o trego nacional
(91,7%). Em termos regionais, o Alentejo (Porto de Sines)
representou 41,3% do total de mercadorias transportadas
por este meio.
Ponte Vasco da Gama - Rio Tejo
JosM
anuel
Nos anos 90 houve um signifcativo desenvolvimento das
inra-estruturas rodovirias em Portugal e um dos actores
que contribuiu para esse desenvolvimento oi a realizao,
em 1998, da Exposio Mundial em Lisboa. Este importante
projecto serviu de catalizador da construo de grandes
obras pblicas, salientando-se a segunda ponte sobre o
Tejo Ponte Vasco da Gama - e a linha erroviria na Ponte
25 de Abril, estabelecendo pela primeira vez, uma ligao
erroviria contnua entre o Norte e o Sul do pas.
Estas inra-estruturas contriburam de orma signifcativa
para melhorar a circulao Norte-Sul e criaram novas
acessibilidades em vrias zonas da capital, principalmente
na parte oriental da cidade de Lisboa.
Em 2009 oram transportadas mais de 259 milhes de
toneladas de mercadorias atravs da rede rodoviria, com
predominncia para o trego nacional (91,6%).
JosManuel
Gare do Oriente - Parque das Naes
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condies naturais mpares na costa portuguesa para
acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos
terminais, apresenta caractersticas nicas, sendo, por um
lado, a principal porta de abastecimento energtico do pas
(petrleo e derivados, carvo e gs natural) e, por outro,
um importante porto de carga de contentores com elevado
potencial de crescimento.
Este Porto, com uma zona industrial e logstica de retaguarda,
com mais de 2.000 hectares j uma plataorma logstica
de mbito internacional multiacetada (sectores martimo-
porturio, industrial e logstico), que ir contar ainda com a
plena integrao da plataorma urbana nacional do Poceiro
e da plataorma transronteiria de Elvas/Caia.
6.4 Rede aeroporturia
Portugal conta com uma rede aeroporturia composta
por 15 aeroportos, 24 aerdromos, perazendo 31 pistas,
das quais 9 localizadas no Continente, 18 nos Aores e 4
na Madeira.
No continente existem trs aeroportos internacionais em
operao, todos situados na orla litoral e um aeroporto emBeja (interior do Alentejo) cuja operao comercial regular
ir iniciar-se no 2 semestre de 2011. Est ainda prevista
a construo de um novo aeroporto internacional para
Lisboa, na margem sul da cidade, na zona de Alcochete.
A condio de insularidade das regies autnomas explica
a presena de um maior nmero de aeroportos, como se
pode observar no quadro seguinte:
Os dados ainda provisrios reerentes ao ano de 2010
apontam para uma variao homloga positiva no
transporte de mercadorias por errovia, de 12,3%.
6.3 Rede porturia
A localizao geogrfca de Portugal, com uma extensa
costa atlntica, oerece excelentes condies para potenciar
e desenvolver as ligaes martimas.
No continente existem nove portos: Viana do Castelo e Leixes,
na regio Norte; Aveiro e Figueira da Foz, no Centro; Lisboa e
Setbal, na regio da Grande Lisboa; Sines, no Alentejo; Faro
e Portimo, no Algarve. A Regio Autnoma dos Aores conta
com cinco portos e a regio Autnoma da Madeira com trs.
Os 5 principais portos nacionais situados no Continente
(Leixes, Aveiro, Lisboa, Setbal e Sines) movimentaram cerca
de 65 milhes de toneladas de mercadorias em 2010 (96,7%
do total e um crescimento de 6,4% ace ao ano anterior). A
melhoria das inraestruturas e os ganhos de efcincia ocorridos
nos ltimos anos tornaram o sistema porturio nacional mais
competitivo, situao que permite estimar um aumento na
movimentao de carga nos anos mais prximos.
O Porto de Sines, de guas proundas, lder nacional na
quantidade de mercadorias movimentadas (25,5 milhes
de toneladas em 2010, ou seja 39% do total) e apresenta
Porto de Sines - Costa Alentejana
C
ma
raMunicipaldeSines
Principais aeroportos portugueses
Aeroportos Nmero Localizaes
Continente 4 Lisboa, Porto, Faro e Beja
R. A. Aores 9
Ponta Delgada, SantaMaria, Horta, Flores,Corvo, Graciosa, Pico, SoJorge, Terceira
R. A. Madeira 2 Funchal e Porto Santo
A maioria das companhias areas internacionais serve
os principais aeroportos do Pas, sendo a TAP Portugal a
companhia area portuguesa de bandeira.
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A Portugal Telecom (PT), continua a ser o principal
ornecedor de servios de telecomunicaes, sobretudo
nas linhas fxas. O mercado de comunicaes mveis
servido por trs operadores: TMN - Telecomunicaes
Mveis Nacionais (Portugal Telecom), Vodaone Portugal
(Vodaone - Reino Unido) e Optimus (Sonae e France
Tlcoms Orange 20% do capital), que desde 2004 j
disponibilizam servios de 3 gerao (3G). Em 2007 surgiu
um novo servio mvel designado phone-ix lanado pelos
CTT que usa, por acordo, a rede sica da TMN.
Com o advento das redes mveis de 3 gerao, o acesso
Internet em banda larga e a distribuio de TV passaram aser disponibilizados aos clientes das redes mveis. Portugal
o 4 pas na Europa em termos do acesso em banda larga
com mais de 10 Mbps e tem 3 maior taxa de penetrao
de banda larga mvel da Europa.
Actualmente, em Portugal as redes de satlite so sobretudo
utilizadas para prestar servios de distribuio de TV.
De acordo com a ANACOM5 , desde 2000 e at 2009, o n
de meios sicos utilizados pelos consumidores para aceder
aos servios de comunicaes electrnicas tem crescido,
em mdia, cerca de 6,2% ao ano, tendo atingido 21,7
milhes de acessos em 2009. Esta evoluo oi, sobretudo,
determinada pelas redes mveis (crescimento de 10,5%/
ano). Ao contrrio, a rede fxa tradicional tem visto o seu
peso diminuir entre 2000 e 2009 diminuiu, em mdia,
cerca de 3,5%/ano e em 2009, a queda oi de 4%.
Na rede de fbra ptica, no fnal de 2009 existiam em
Portugal 1,1 milhes de acessos instalados e cerca de 35
mil clientes e as redes de TV por cabo eram utilizadas, no
mesmo perodo, por 56 mil clientes.
A maioria dos utilizadores que adquirem pacotes de servios
em Portugal cliente de operadores de distribuio de TV
por cabo. Alis, as modalidades de double e triple-play que
combinam TV e Internet apresentam uma intensidade de
utilizao superior mdia europeia.
5 Autoridade Nacional de Comunicaes
Em 2010, o nmero de passageiros processados nos
aeroportos nacionais aumentou 8% ace ao perodo
homlogo, situando-se nos 26 milhes. No mesmo ano, o
trego de carga area tambm registou um crescimento
considervel (+11,3%, +14 mil toneladas) baseado na
excelente perormance dos Aeroportos de Lisboa e Porto.
Tambm os Aores contriburam com cerca de mil toneladas
para esta evoluo positiva. Analisando o trego de carga
desembarcada (importao) e embarcada (exportao), conclui-
se que a carga exportada teve uma evoluo bem mais positiva
e oi a maior responsvel pelo bom desempenho geral do
transporte de carga area.
O Aeroporto Francisco S Carneiro, no Porto, oi
distinguido pelo ACI-Airports Council International como
o 2 melhor aeroporto europeu em 2010 e o 5 melhor a
nvel mundial na categoria de aeroportos com trego de 2
a 5 milhes de passageiros.
Tambm o Aeroporto Joo Paulo II, em Ponta Delgada (Aores),
oi distinguido pelo ACI com o prmio de aeroporto europeu
que registou a maior subida nos indicadores da Qualidade dos
Servios entre 2008 e 2009.
6.5 Inra-estruturas tecnolgicas
As inra-estruturas ligadas ao sector das telecomunicaes
oram, nos ltimos anos, substancialmente melhoradas
e modernizadas permitindo a Portugal situar-se numa
conortvel posio entre os seus parceiros europeus.
Nesta rea existem trs tipos de servios: servio de voz
(teleone fxo e mvel); servio de dados (acesso Internet)
e servio de vdeo (sinal de TV) e trs tipos de redes: rede
fxa tradicional, rede mvel e redes de distribuio de TV
por satlite, cabo e outros meios radioelctricos.
A liberalizao das redes fxa e mvel e a entrada
no mercado portugus de novos operadores de
telecomunicaes, aumentou a concorrncia, melhorou a
qualidade e reduziu as tarias cobradas.
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Em 2009 o n de adeses s oertas em pacote aumentou
cerca de 25%, atingindo os 899 mil assinantes. Esta evoluo
oi, sobretudo, impulsionada pelas oertas triple-play que
cresceram 41%, representado actualmente 52% do total
deste tipo de oertas.
Entre a populao residencial os servios de comunicao mais
utilizados so a combinao teleone mvel, teleone fxo,
banda larga fxa e TV por subscrio (M+F+BLF+TV). Entre
as PME, a conjugao mais usada a (M+F+BLF). medida
que a empresa vai subindo em dimenso, o n de servios
disponvel tende a aumentar: ou igual ou superior a 4
(M+F+BLF+BLM), predominando os servios telenicos e
Internet pelos acessos fxo e mvel.
Penetrao dos servios e combinaes deservios (%)
M+F+BLF+TV 19,8
M 18,8
M+F 9,0
M+F+TV 8,0
M+TV 7,2
F 6,5M+BLF+TV 5,8
M+BLM 3,2
M+F+BLF 3,0
M+BLM+TV 2,6
F+TV 2,3
Outras 9,8
Nenhum 4,0Fonte: ICP-ANACOM, Inqurito ao Consumo das Comunicaes Electrnicas, Dezembro 2009
Base: Indivduos com 15 ou mais anos
A nvel regional, o consumo de servios de comunicaes
electrnicas distinto consoante a regio em que o indivduo
se insere. No Alentejo, destaca-se uma maior utilizao
exclusiva do servio telenico mvel. No Algarve, so usados
servios menos padronizados, ou seja, outras conjugaes
de servios. Em Lisboa sobressai o conjunto integrado dos
4 servios (M+F+BLF+TV). Nas regies Centro e Norte,
acentuada a utilizao exclusiva do servio telenico mvel,
embora no Centro se destaque a conjugao (M+F+BLF+TV).
Por outro lado, como a maioria da populao reside nas
regies de Lisboa, Centro e Norte, o tipo de consumo
registado nestas regies tende a ter um impacto signifcativo
em termos globais.
A partir de 2012 e por determinao da Comisso Europeia
ser introduzida em todos os pases membros da UE uma
nova tecnologia de telediuso terrestre em sinal digital que ir
substituir a actual telediuso analgica terrestre. Entre Janeiro
e Abril de 2012 a mudana obrigatria para todos aqueles
que no possuam televiso paga.
Tem vindo a ser desenvolvida uma importante campanha de
aproximao das populaes s novas tecnologias (incluindo
Internet) e um esoro na disponibilizao por parte do sector
pblico dos mais diversos tipos de servios por via electrnica,
procurando assim contribuir para acilitar a actividade dos
cidados e das empresas. Portugal ocupa hoje o 1 lugar no
ranking europeu dos Servios Pblicos Online (segundo o
Relatrio eGov Benchmark 2010), o que revela o sucesso da
iniciativa Ligar Portugal6 .
Por outro lado, o Governo em parceria com vrias entidades
lanou o programa e-escola dirigida a alunos, proessores e
adultos em processos de requalifcao, promovendo a diuso
de Banda Larga mvel em Portugal e complementando a
6 Ligar Portugal visa a ampla mobilizao das pessoas e das organizaes para o uso
generalizado das tecnologias de inormao e comunicao e para o desenvolvimento em
Portugal da sociedade de inormao e da economia baseada no conhecimento.
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aposta na Banda Larga Fixa e a iniciativa e-escolinha, que
tem como objectivo omentar a utilizao de computadores
(Magalhes) e ligaes internet em banda larga aos alunos
matriculados no 1 ciclo.
6.6 Polticas para o uturo
Segundo o Oramento de Estado para 2010, as linhas de
aco poltica do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes
e Comunicaes procuram assegurar condies de
mobilidade e comunicao como elementos essenciais
para a melhoria da qualidade de vida dos cidados, a
competitividade das regies e a coeso territorial e social.
A actuao ir desenvolver-se em torno de quatro eixos
prioritrios: melhoria e reoro de inra-estruturas e
equipamentos de transporte; promoo da competitividade
e da concorrncia do sector das comunicaes; promoo
do sector da construo e imobilirio e desenvolvimento de
uma poltica de transportes visando a sua integrao nas
cadeias internacionais de transportes.
No que se reere ao Sector rodovirio, as grandes
metas passam pela prossecuo do Plano Rodovirio
Nacional (PRN) e, no mbito do combate sinistralidade, a
aprovao do Plano de Segurana Rodoviria 2011. Com a
concluso de diversas vias na rede nacional, a adjudicao
de concesses e lanamento de estudos de viabilidade,
para vrios lanos na rede rodoviria nacional, na sua
maioria com perfl de auto-estrada, ser atingida uma taxa
de execuo do PRN de 73%.
No Sector do transporte areo sero prosseguidas
polticas de modernizao (melhoria das condies de
operao e de segurana) para uma maior optimizao das
inra-estruturas existentes (aumento da capacidade e das
receitas). Quanto a novas inra-estruturas, ser iniciada aexplorao do aeroporto de Beja, para voos comerciais.
No mbito da navegao area, prosseguir a preparao
do sistema de navegao area para azer ace
implementao do Cu nico Europeu.
No Sistema Martimo-Porturio, prosseguir a adaptao
das inra-estruturas ao aumento da procura tirando partido
do posicionamento geoestratgico de Portugal no espao
atlntico, a concluso do processo de concesses dosterminais porturios e a promoo da sua articulao com
as plataormas logsticas e redes rodovirias e errovirias,
de orma a alargar o hinterlandporturio.
No mbito da Rede Ferroviria convencional, ser
continuado o programa de modernizao e melhoramento
das condies de segurana e operao de toda a rede,
bem como a ligao a sistemas de transportes urbanos e
ser prosseguido o programa de reduo da sinistralidade
em passagens de nvel.
No sector das Comunicaes ser garantido o
uncionamento do sector num quadro de competitividade e
concorrncia, garantindo o acesso da maioria da populao
sociedade de inormao, com a generalizao a todo o
territrio da banda larga numa lgica de servio universal,
impulsionando a construo de redes de nova gerao
(RNG) e concluindo o processo de operacionalizao da
televiso digital terrestre (TDT).
Fibra ptica
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7. Recursos e Estrutura Produtiva
Portugal, a exemplo dos seus parceiros europeus,
desenvolveu nas ltimas dcadas uma economia cadavez mais baseada nos servios. Actualmente, este
sector representa 61,4% do emprego e 74,1% do valor
acrescentado bruto (VAB), enquanto o sector agrcola
absorve 10,9% do emprego e contribui apenas com
2,3% para o VAB. A indstria, construo, energia e guarepresentam 27,7% do emprego e 23,6% do VAB.
Sectores de Actividade - Distribuiodo Valor Acrescentado Bruto
Sectores de Actividade - Distribuiodo Emprego
Valor Acrescentado Bruto Regional por Sector de Actividade Ano 2009
Agricultura, silvicultura e pesca
Indstria, construo, energia
Servios
Agricultura, silvicultura e pesca
Indstria, construo, energia e gua
Servios
201020092008
Fonte: INE Contas Nacionais Trimestrais (preos correntes)
201020092008
Fonte: INE Contas Nacionais Trimestrais (preos correntes)
Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica
Agricultura, produo animal,caa, oresta e pesca
Indstria; Energia; gua; Saneamentoe gesto de resduos; Construo
Servios
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No que diz respeito distribuio do VAB por regies,
o ano de 2009 (ltimo disponvel) revela o predomnio
dos servios na actividade produtiva das sete regies
portuguesas. O contributo destas actividades oi
particularmente expressivo na Madeira, em Lisboa e no
Algarve. O sector primrio continua a perder terreno,
mantendo apenas algum peso no Alentejo e nos Aores.
No que se reere ao peso dos sectores de actividade
econmica no PIB nacional, as estimativas do EIU
Economist Intelligence Unit para 2010 atribuem aos servios
um contributo de 74,1%, o que signifca um crescimento
de 18,8% ace a 2000. A indstria, incluindo o sector
energtico, tem vindo a diminuir o seu contributo para o PIB
(mais de nos ltimos 10 anos). A agricultura, no mesmo
perodo, viu o seu peso diminuir para menos de metade.
Tem sido objecto de alguns ajustes estruturais,
nomeadamente o aumento da rea e do n de exploraes
e o incremento da mecanizao que contriburam para o
aumento da produtividade, apesar de continuarem a subsistir
disparidades a nvel sectorial e regional. Por outro lado, os
servios agrcolas e actividades secundrias aumentaram a sua
importncia relativa, traduzindo uma maior profssionalizao
e multiuncionalidade da agricultura nacional.
A rea agrcola total corresponde a 50% do territrio
nacional e a pequena dimenso continua a predominar,
com cerca de das exploraes agrcolas a apresentarem
reas ineriores a 5 hectares. As culturas agrcolaspermanentes, vinha e olival, esto mais concentradas no
interior de Norte a Sul do pas, enquanto que as espcies
orestais se encontram na aixa que vai do Centro para
o Litoral de Portugal continental. Nos Aores, cerca de
95% da supercie agrcola utilizada (SAU) ocupada por
pastagens, prados e orragens e na Madeira, 77% da SAU
ocupada por culturas permanentes.
Entre 2000 e 2009 o sector agrcola registou uma taxa
mdia de crescimento anual, em volume, de 0,7% e de
0,1% em valor. A produo vegetal a componente mais
importante (55% contra 41% da produo animal).
Em 2009, a produo vegetal cresceu 1,3% e a animal
1,5%, em volume. No conjunto de produtos que
compem o primeiro grupo, importa destacar pela
positiva a evoluo da produo de hortcolas rescos,em particular o tomate, o mais competitivo em termos
agro-industriais; os rutos rescos (em 2009 a produo
aumentou 15,9% em volume) e, em especial a ma (+
de 30% da produo) que cresceu 17,3% em volume e
Pra Rocha que aumentou 27,7% em volume; aazeitona
com um crescimento excepcional em volume (+32%
ace a 2008) devido a excelentes condies climatricas
e entrada em produo de novos olivais. O azeite
produzido por produtores individuais aumentou tambm
signifcativamente, em volume (99%). Por fm avinha/
Estrutura Produtiva - Peso no PIB
Agricultura,silvicultura e pesca
2000 2008 2009 2010a
Indstria (incluiconstruo e
energia)
Servios
Fontes: EIU Economist Intelligence Unit Viewswire
Notas: Clculo do PIB a custos de actor; a) Estimativas
7.1 Agricultura, silvicultura e pesca
Agricultura
Apesar da reduo da importncia da agricultura na
economia do pas ao longo das ltimas dcadas (em
1980 o VAB agrcola representava, em termos nominais,
11% enquanto que em 2010 representou apenas 2,3%,
incluindo silvicultura e pescas), este sector ainda um
importante empregador em Portugal (10,9% do total).
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de produtos orgnicos concentra-se na Amrica do Norte
e Europa (97% do total), enquanto que os principais
produtores e exportadores mundiais se encontram na sia,
Amrica Latina e Ocenia. Os pases com maior consumo per
capita so a Dinamarca, Sua e ustria.
Em Portugal, desde o incio dos anos 90 que se tem assistido
a um crescimento exponencial da agricultura biolgica,
tanto em rea de produo como em n de produtores que
convertem as suas exploraes a este modo de produo.
Entre 2000 e 2009 a rea de cultivo de produtos biolgicos
vegetais aumentou de 50.000 ha para 157.179 ha e o n de
produtores de 763 para 1651.Em 2009 oram recenseadas 1.300 unidades produtivas
certifcadas em modo de produo biolgica, 37% das quais
dirigidas pecuria e que representam 3% da SAU nacional.
Destas, 1% destinam-se produo hortcola e vinha, 2%
a pomares e 3% a olival, com a Beira Interior a assumir a
maior expresso em termos de distribuio regional.
Em 2009 oi aprovado um projecto de agricultura
biolgica que prev a converso e instalao de 5 mil
hectares de olival em 24 concelhos da Beira Interior,
at 2013. Esta regio actualmente a terceira maior
produtora de azeite, com uma rea de olival de 52,6 mil
hectares e 27,7 mil exploraes.
A produo animal tambm tem apresentado um
crescimento considervel, tanto em rea como em n. de
produtores. Em termos de espcies, os ovinos, bovinos e avesdominam a produo animal biolgica (superior a 90%).
Ovinos e bovinos predominam no Alentejo e Beira Interior e
as aves de capoeira na Beira Litoral, Ribatejo e Oeste.
Apesar de se tratar de um enmeno relativamente recente,
so j vrios os produtos biolgicos nacionais premiados
a nvel nacional e internacional, sendo de destacar o 1
prmio atribudo ao Azeite Risca Grande da Herdade
com o mesmo nome em Serpa (Alentejo), no mbito do
Concurso Mundial de Azeites Biolgicos que se realizou
vinho, com uma valorizao crescente nas ltimas dcadas,
em grande parte justifcada pelo aumento da produo de
vinhos de qualidade em detrimento dos vinhos correntes
de mesa. Os vinhos licorosos continuam a deter a maior
atia da produo de vinhos de qualidade (40%) e o
maior crescimento oi registado nos vinhos do Alentejo
(representam cerca de 10% do total).
O pior comportamento coube aos cereais, (quebra em
valor de 36% em 2009) em especial arroz e trigo, devido
aos maus resultados da campanha cerealera 2008/2009
aectada por condies climatricas adversas.
Conorme j se reeriu, a produo animal (animais e
produtos animais) cresceu 1,5% em volume em 2009.
Dentro das espcies animais destacam-se os bovinos
e sunos pela sua importncia relativa em termos de
valor, seguindo-se a produo de aves de capoeira. Nos
produtos animais o leite oi o mais importante e o que mais
aumentou em termos de produtividade do eectivo leiteiro
devido ao seu melhoramento gentico.
Esto em curso uma srie de medidas integradas dentro da
denominada Poltica Agrcola Nacional, tendentes a dotar o
pas de um sector agrcola desenvolvido, competitivo e com
produtos de qualidade, tendo em considerao o peso da
vertente social deste sector.
Agricultura biolgica
No mundo, de acordo com a IFOAM7, 37,2 milhes de
hectares (ha) so utilizados na produo biolgica por
pelo menos 1,8 milhes de produtores em 160 pases,
representando perto de 0,9% do total de terras agrcolas.
As regies com as maiores reas de produo biolgica
so a Ocenia (12,2 milhes ha), Europa (9,3 milhes ha)
e a Amrica Latina (8,6 milhes ha). Apenas 7 pases em
todo o mundo concentram mais de 10% do total das reas
de produo biolgica. Em termos mundiais, o consumo
7 IFOAM International Federation o Organic Agriculture Movements The World
o Organic Agriculture, Statistics and Emerging Trends 2011 com dados relativos ao ano
de 2009
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na Feira BIOFACH 2009 na Alemanha; e o Selo de Sabor
do Ano de 2010 na categoria de carne biolgica, aos
hambrgueres e almndegas da empresa Pasto Real.
No espao comunitrio, a partir de 1 de Julho de
2010 passou a ser obrigatria a colocao do logtipo
Euroolha, em todos os produtos biolgicos pr-
embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros,
que respeitem as normas aplicveis. Nos produtos
importados, o seu uso acultativo.
Silvicultura
A importncia da oresta e do sector orestal em Portugal
inquestionvel. Pela extenso territorial ocupada; pela
relevncia das unes econmicas, ambientais, sociais
e culturais a ela associadas; pela natureza da indstria
transormadora que, baseada num recurso natural e
renovvel assegura a existncia de produtos reciclveis
e reutilizveis gerando emprego e riqueza, e ainda, pelo
elevado nmero de agentes envolvidos na produo,
transormao e comercializao de produtos orestais.
A oresta ocupa cerca de 38,4% do territrio de Portugal
continental (3,4 milhes de hectares), apresentando
dierentes taxas de arborizao nas vrias regies do Pas.
Quanto composio da oresta por espcies, verifca-se
que o pinheiro bravo (Pinus pinaster), o sobreiro (Quercus
suber) e o eucalipto (Eucalyptus spp.) so as trs espcies mais
representativas e, tambm, de maior interesse econmico. No
seu conjunto, ocupam quase 62% da rea de oresta.
O pinheiro bravo a espcie orestal que ocupa maior
rea (sobretudo na regio Centro e Norte Litoral do Pas)
sendo o principal sustentculo da indstria de serrao e
aglomerados.
O sobreiro ocupa uma rea que corresponde a cerca de
25% da sua distribuio natural pelo mundo. O grande
peso econmico desta espcie reecte-se no acto de
Portugal ser o maior transormador mundial de cortia,
com especial destaque para a rolha.
O eucalipto , tambm, uma componente importante
da paisagem portuguesa. Para alm das excepcionais
caractersticas para a produo de pasta de papel de
qualidade, o seu ritmo de crescimento torna-o uma espcie
muito interessante do ponto de vista econmico. Este
acto, aliado ao desenvolvimento de um sector industrial
dinmico, determinou um aumento rpido da sua rea nas
ltimas trs dcadas, responsabilidade das indstrias de
celulose e de produtores privados.
Nos Aores, mais de 64% da oresta ocupada por
incenso e vegetao natural, representando a criptomria
mais de 60% da oresta de produo.
Na Madeira, 32% do espao orestal ocupado por
espcies da laurissilva e a restante rea ocupada por
espcies exticas (eucalipto, pinheiro e outras).
Pesca
A preservao dos recursos existentes e a viabilidadeeconmica da actividade pesqueira so actualmente as
principais prioridades deste sector.
Existem em Portugal 45 portos de registo (capitanias e
delegaes martimas), dos quais 32 esto situados no
Continente, 11 na Regio Autnoma dos Aores e 2 na
Regio Autnoma da Madeira.
Em 2009 encontravam-se inscritos nas capitanias 17.339
pescadores, o que signifca um aumento de 3%, ace ao
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ano anterior, com predomnio da Regio Norte (quase 1/3
do total), seguida do Centro, Algarve e Aores. A rota de
pesca nacional, tanto em n. de embarcaes (8.562) como
na sua arqueao bruta e potncia tem-se mantido estvel.
O nmero de licenas de pesca emitidas oi, em mdia, de
cerca de 4 licenas por embarcao, num total de 21.386.
O ano de 2009 oi mau para o sector pesqueiro nacional. O
rigor do Inverno, a imposio de quotas de pesca pela UE
e a desacelerao da produtividade das embarcaes, so
razes que podero justifcar este recuo.
Foram capturadas 144.792 toneladas de pescado,descarregado como resco ou rerigerado em lota, o que
representa, ace ao ano anterior, um decrscimo de 15%
no volume de capturas e de 14% no correspondente valor.
Por tipo de pescado, os peixes marinhos (sardinha e
cavala) contriburam de orma decisiva para esta queda
assim como os Moluscos, sobretudo o polvo.
O Centro e o Algarve mantiveram-se como as principais
regies de descarga contribuindo, respectivamente com
25,6% e 24,1% do valor total descarregado em portos
nacionais. Seguiram-se as regies de Lisboa, com 16,2%,
o Norte (12,4%), os Aores (12,1%), a Madeira (5,5%) e o
Alentejo (4,1%).
Embora o Pas disponha de condies naturais avorveis ao
desenvolvimento da aquicultura, a sua produo no tem
aumentado de acordo com as expectativas, apresentando
ainda um peso reduzido no total do sector.
A produo em gua salgada e salobra mantm a
tendncia de crescimento e as principais espcies so:
dourada, robalo, e amijoa na aquicultura marinha e truta
em guas doces.
A conjuntura econmica desavorvel, a reduzida aposta
na diversifcao e na certifcao do produto e processo
produtivo, podero estar na origem do raco progresso que
este sector ainda regista em Portugal.
7.2 Indstria
Indstria Extractiva
A evoluo da Indstria Extractiva (minas, pedreiras e
guas) evidencia a alterao provocada no subsector
de minas, pelo arranque dos projectos de produo de
concentrados de cobre e de estanho na mina Neves-
Corvo. Dado ser o projecto mineiro mais importante
existente actualmente no Pas e de se localizar na Regio
do Alentejo, az com que esta regio detenha posio
dominante relativamente s restantes, neste subsector. As
minas Neves-Corvo representam igualmente o maior actor
de emprego na regio de Castro-Verde-Almodvar (mais
de 800 trabalhadores) e contribuem de orma signifcativa
para o elevado valor do PIB regional. Esto ainda situadas
nesta regio, as minas de Aljustrel, que oram reactivadas,
estando prevista a produo anual de 80 mil tons. de zinco,
17 mil tons. de chumbo e 1,25 milhes de onas de prata.
Em termos de importncia relativa, segue-se a Regio
Centro onde se localiza o segundo centro de produo
mineiro mais importante do pas - a mina da Panasqueira,
produtora de minrios de volrmio.
Das minas que se encontram em uncionamento so
extrados, entre outros, erro-manganesio, estanho,
titnio, volrmio, cobre, urnio, quartzo, talco e caulino.
Os pontos ortes deste sector so o potencial geolgico
do territrio portugus, a qualidade das matrias-primas,
nomeadamente as destinadas indstria cermica, a
existncia de empresas dinmicas, as adequadas inra-
estruturas tecnolgicas e uma boa base industrial para
desenvolver uma adequada internacionalizao.
Relativamente ao subsector de pedreiras, onde se incluem
as rochas ornamentais e as rochas industriais, tem-se
registado um signifcativo ritmo de crescimento devido,
no primeiro caso, ao aumento de competitividade das
empresas, como consequncia da valorizao interna
dos produtos comercializados, melhoria dos padres de
qualidade e maior agressividade nos mercados externos.
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Constata-se que a Regio do Alentejo o maior centro
produtor de rochas ornamentais, onde se localiza a zona de
mrmore e granito ornamental mais importante do Pas.
As rochas industriais tm tido orte incremento nos
ltimos anos, reectindo os acrscimos de consumo destas
matrias-primas no sector de construo civil e obras
pblicas, com as Regies Norte e Lisboa a destacarem-se
em termos de valor de produo.
No que respeita ao subsector de guas minerais e de
nascente, Portugal dispe de um aprecivel potencial
hidromineral, evidenciado pelo elevado nmero de
ocorrncias e pela grande diversidade hidroqumica,
decorrente de uma complexa e diversifcada geologia do Pas.
Constata-se que as Regies Norte e Centro detm cerca de
74% dos recursos hidrominerais e guas de nascente em
consequncia das suas condies geolgico-estruturais.
Indstria Transormadora
A indstria transormadora largamente dominante no
universo das empresas do sector industrial, concentrando97,8% das empresas, 63% do emprego e 78,6% do VAB
industrial.
Desde a adeso de Portugal UE, que a indstria
transormadora nacional experimentou uma expanso
considervel tanto ao nvel da produo como do valor
acrescentado, principalmente a partir de 1991. Todavia,
muito embora seja notrio uma reduo do contributo do
sector industrial na economia, este no oi incompatvel
com alteraes, embora lentas, na especializao produtiva,
com o reoro de determinados segmentos de maior valor
acrescentado e de maior incorporao tecnolgica.
Muito embora os sectores tradicionais (txtil, vesturio,
calado, cermica, rochas ornamentais, alimentao e
bebidas) continuem a deter um peso signifcativo no conjunto
das actividades transormadoras em Portugal, nomeadamente
no que se reere ao emprego e s exportaes, a base
industrial tem vindo a alargar-se para reas com maior
incorporao tecnolgica, podendo ser apontados
como exemplos disso os casos do sector automvel e
componentes, moldes, maquinaria elctrica e electrnica,
papel e matrias plsticas. Em contrapartida, perderam peso
relativo ao nvel da produo e do emprego, os sectores da
metalomecnica pesada, maquinaria no elctrica, material
de transporte e produtos qumicos no industriais (sectores
em que Portugal ortemente importador).
Do ponto de vista geogrfco, as ortes assimetrias na
distribuio das actividades industriais azem com que
se destaquem trs regies, Lisboa, Centro e Norte, que
representam cerca de 90% do emprego e do VAB daindstria transormadora.
No Algarve, Centro e Lisboa predominam as indstrias da
capital intensivo, enquanto no Norte a indstria de mo-de-
obra intensiva mantm um peso signifcativo na estrutura
produtiva da regio devido, em grande medida, importncia
das actividades ligadas ao sector txtil e calado. O Alentejo
regista um predomnio das indstrias transormadoras
baseadas na utilizao de recursos naturais (indstrias
alimentares e bebidas). Da mesma orma, o sector alimentar e
bebidas marca tambm a dierena na Madeira e Aores.
Indstria txtil e vesturio
A indstria txtil e do vesturio (ITV) uma das indstrias
com maior representatividade na estrutura industrial
portuguesa e desde sempre assumiu um papel de relevo na
economia nacional. Apesar da transormao por que tem
vindo a passar este sector (deslocalizao e encerramento de
unidades abris) no deixa de ser um dos mais importantes
do conjunto da indstria transormadora portuguesa, sendo
responsvel por cerca de 10% das exportaes nacionais (em
meados dos anos 90 esse valor ascendia aos 30%), 22% do
emprego, 8% do volume de negcios, e 10,7% do VAB da
indstria transormadora8.
Trata-se de um sector maduro, ragmentado e sujeito a
desajustamentos peridicos entre a oerta e a procura, cujo
8 Fonte: INE Sistema de Contas Integradas das Empresas Dados relativos ao ano de 2008
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desempenho se encontra ortemente condicionado pelas
utuaes da actividade econmica mundial.
O sector composto por duas indstrias que se organizam
em fleira: a montante a indstria txtil que engloba a
produo da fbra, a fao, a tecelagem, as malhas e os
acabamentos (tinturaria, estamparia e ultimao); a jusante
- a indstria de vesturio, que compreende a coneco de
artigos de vesturio e os acessrios. Convm salientar que
nem toda a produo do sector txtil se destina indstria do
vesturio, havendo uma parte que segue directamente para a
distribuio (txteis-lar) e outra que utilizada por indstrias
diversas (txteis tcnicos e artigos de revestimento).
Nos ltimos anos este sector tem vindo a registar
comportamentos dinmicos e competitivos, com
investimentos elevados em modernizao tecnolgica e
com uma mudana da estratgia de actuao das empresas
que operam no sector, prosseguindo e desenvolvendo de
uma cultura de qualidade e inovao, de resposta rpida,
pequenas sries e domnio dos canais de distribuio.
Do ponto de vista territorial encontra-se dispersa por todo
o territrio nacional, embora existam dois importantes
ocos que se situam no Norte de Portugal (empresas do
sector algodoeiro) e na Beira Interior (lanicios). Sector
ormado por cerca de 4.000 empresas (txteis excluindo
vesturio) e por cerca de 11.000 empresas de vesturio,
que em conjunto representam cerca de 19% do total das
unidades produtivas da Indstria Transormadora nacional e
1,4% das empresas a operar em Portugal.
Apresenta actualmente um perfl muito mais capital
intensivo e oerece produtos de marca e design, com
expanso crescente em novos e exigentes mercados, como
o caso de Espanha, dos EUA e at dos Emiratos rabes
Unidos e Arbia Saudita.
Segundo o Instituto de Inormao em Franchising, a rea
do pronto-a-vestir representa j quase 20% do total das
marcas portuguesas a operar no estrangeiro em sistema de
ranchising, com especial destaque para a Petit Patapon (33
lojas), Origem (15) e Metro Kids (14) em cerca de 35 pases,
a que se juntam as empresas de acessrios de moda como a
Parois (81 lojas) e a Lune Bleu (68).
Para alm destas existem outras igualmente implantadas
nos mercados internacionais: Lanidor, Dielmar, Diniz &
Cruz, mpetus, Petit Patapon, Papo dAnjo, Zippy, Onara,
Do Homem, Vicri, como empresas apostadas na inovao
txtil como o caso da Domingos Almeida, produtores
de lenis que regulam automaticamente a temperatura
em contacto com o corpo e a Coltec especializada
na laminagem especial de membranas capazes deconerir caractersticas nicas aos tecidos, tornando-os
impermeveis, respirveis e isotrmicos. Temos tambm,
tecidos inteligentes, anti-ogo, anti-bacterianos ou com
propriedades teraputicas e hidratantes, tecidos com
misturas de algodo orgnico, bambu ou poliester reciclado
e tecidos 100% l para ato lavvel no chuveiro (Shower
Clean Suit) da Paulo de Oliveira, inovao conseguida
atravs de acabamentos especiais que incorporam
propriedades anti-ruga, anti-encolhimento, vincopermanente, repelncia sujidade e secagem rpida.
Tambm portugus o vesturio exterior e interior usado
pelos astronautas das Agncias: Espacial Europeia (ESA)
e Espacial Internacional, e o ato de banho o LZR Racer
abricado pela Petratex, que oi usado por Michael Phelps
nos Jogos Olmpicos de Pequim (94% das provas de
natao dos Jogos oram ganhas por atletas que usaram
este ato de banho).
Indstria do calado
A indstria portuguesa de calado atravessa actualmente
uma ase de consolidao e preparao para novos
desafos. Depois do processo de ajustamento s novas
realidades competitivas e que envolveu a deslocalizao
de algumas grandes unidades de produo de capital
estrangeiro, a indstria do calado encontra-se agora num
patamar mais estvel. Nos ltimos anos redimensionou-
se, reormulou o seu modelo de negcios, migrando a
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aicepPortugal Global
Portugal - Perfl (Junho 2011)
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produo para segmentos de maior valor acrescentado
e manteve uma aposta orte nos mercados externos,
conseguindo afrmar-se internacionalmente como
um produtor de calado de excelncia, com marcas
reconhecidas, assente numa atitude comercial pro-activa.
Constituda por PMEs vive undamentalmente da
procura externa (cerca de 90% da produo dirigida
exportao) e mesmo enrentando poderosos concorrentes
que benefciam de custos de produo muito avorveis,
consegue manter um saldo comercial avorvel e contribuir
positivamente para a balana comercial do pas.
No conjunto da indstria transormadora este sector
representa cerca de 3,2% das empresas, 5,4% do pessoal
ao servio, 2,2% da produo e do volume de negcios, e
2,9% do VAB. Por outro lado, concentra 84% das empresas,
91,6% do emprego, 89,8% do VAB e 87,8% do volume de
negcios da indstria do couro e dos produtos de couro.
O sector do calado exportou, em 2010, 1.341 milhes de
euros o que representou 3,7% do total das exportaesnacionais e um crescimento de 4,8% ace ao ano anterior.
Por outro lado, o calado portugus tem vindo a reorar
a aposta em novos mercados, exportando j para mais de
132 pases, o que permite afrmar que h Portuguese
Shoes em todos os continentes.
Outro aspecto a salientar prende-se com o acto de, em
2009, o calado de senhora ter ultrapassado pela 1
vez as exportaes de calado masculino e o calado de
segurana ter crescido em quantidade e valor, actores
que vm confrmar a evoluo na cadeia de valor, com a
aposta em segmentos de mercado mais exigentes e mais
valorizados, na inovao e em marcas prprias, enquanto
actores undamentais para dierenciar a oerta portuguesa.
O calado em couro, com quase 900 empresas
exportadoras representou 84% das exportaes
portuguesas de calado, em 2010 e cresceu 4,9% ace
ao ano anterior. Neste segmento, Portugal mantm
uma posio de destaque escala europeia e mundial,
ocupando o 5 lugar a nvel europeu e o 8 em termos
mundiais (quota de 3,2%).
Marcas portuguesas como a Fly London, Camport, Eject
(marca da A.J.Sampaio que a primeira empresa de
calado certifcada em gesto de inovao), Mackjames,
Prophecy, Sotwaves (GoAir, Go Green), Lus Onore, Paulo
Brando, Miguel Vieira ou Carlos Santos, estas ltimas
direccionadas para um segmento de luxo, continuam a
crescer e a afrmar-se nos mercados internacionais.
Apenas a ttulo de exemplo refra-se que a Mclaren
escolheu Portugal para desenvolver e produzir umacoleco tecnicamente inovadora. O projecto Mclaren
Shoes Team consiste na produo de uma linha de calado
desportivo, que se destina a mais de 20 pases.
Indstria vitivincola
Portugal possui a mais antiga Regio Demarcada do mundo
- a regio do Douro - e mtodos seculares de produo
de vinhos, apesar da tecnologia moderna predominar nas
adegas portuguesas. De orma a adaptar a produo procura de mercado tem sido desencadeada, ao longo
dos ltimos anos, uma campanha de reconverso e
reestruturao da vinha, com recurso a apoios comunitrios.
Actualmente so 11 as regies vitivincolas existentes em
Portugal com uma cultura tpica, visvel em cada vinho
produzido.
A entrada de Portugal na Unio Europeia obrigou a certas
alteraes na designao dos vinhos produzidos. Existem
actualmente vrias designaes e conceitos atribudos aos
vinhos produzidos, que podem ser consultados no seguinte
endereo: http://www.ivv.min-agricultura.pt/np4/30.
Na campanha 2009/2010 a estrutura regional de
produo vincola em volume apresentava caractersticas
bastante dierenciadas. Enquanto as regies Tejo e Lisboa
produziram cerca de 60% do total do Vinho de Mesa (sem
DOP/IGP), Lisboa associada Pennsula de Setbal e ao
Alentejo responderam por 74% do Vinho Regional (IGP)
http://www.ivv.min-agricultura.pt/np4/30http://www.ivv.min-agricultura.pt/np4/30 -
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produzido em Portugal na mesma campanha. J no que diz
respeito ao vinho DOP a situao oi a seguinte: as regies
Minho, Douro (a regio mais representativa devido ao
Vinho do Porto, com 39% do total do vinho DOP), Beiras e
Alentejo oram responsveis por mais de 90% da produo
total desta categoria. Na Madeira o vinho DOP representou
88% do total produzido e nos Aores o predomnio vai
para o vinho de mesa com quase 60% do total produzido.
Na sua globalidade a indstria do vinho representa 0,8%
das empresas, 1% do emprego, 1,5% da produo e
do volume de negcios e 1,6% do VAB da indstria
transormadora. Predominam os vinhos comuns e licorososque, juntos, representam 97,3% das empresas, 96,7% do
emprego e do VAB e 97,8% da produo e do volume de
negcios do sector.
Entre 2006 e 2010 as exportaes de vinhos cresceram a
uma mdia anual de 2,3% impulsionadas pelo aumento das
vendas de vinhos tranquilos (7,5% ao ano) e espumantes
(24,9% em termos mdios anuais), j que as vendas de
Vinho do Porto baixaram 2,7%, em mdia, ao ano.
Em Portugal sempre se produziram bons vinhos, como so
os casos dos Barca Velha, Porta de Cavaleiros e Caves So
Joo, do Tinto Velho de Rosado Fernandes, dos Aliana, dos
Montes Claros, do Quinta das Cerejeiras, do Collares, do
Quinta da Aguieira, dos Buaco, do Periquita, do Pra Manca
e outros, mas nos ltimos anos a qualidade oi alargada a
um leque muito mais variado de vinhos produzidos com
castas nacionais e internacionais. Para isso, oi undamental
a aplicao de novos processos de vinifcao, novas
tecnologias, a existncia de tcnicos mais bem preparados, a
criao de muitas novas marcas, que vieram subir a asquia
da qualidade dos vinhos portugueses, colocando-os num
plano de destaque a nvel internacional.
Prova disso so os inmeros prmios com que tm sido
distinguidos os vinhos portugueses, atribudos pelas mais
prestigiadas publicaes e revistas ligadas ao sector a nvelmundial, sempre que se realizam provas no estrangeiro.
Recentemente, no concurso Berliner Wein Trophy 2011
oram premiados 59 vinhos portugueses, dos quais 2 com
medalha de grande ouro, 43 com medalha de ouro e 15
com prata. No concurso TOP Wines MundusVini Bioach
2011 oram atribudas 4 medalhas de ouro e 4 de prata a
vinhos portugueses.
Indstrias da madeira e da cortiaOs subsectores da madeira, mobilirio e cortia
caracterizam-se, salvo raras excepes, por um orte
predomnio das PMES.
O sector orestal representa cerca de 5,3% do VAB
nacional, 12% do PIB e 12% do emprego da indstria
transormadora e cerca de 10% das exportaes
portuguesas.
A indstria da madeira constituda essencialmente por
trs reas: as serraes de madeira, os painis de madeira e
a carpintaria. Segundo dados da Associao do sector das
madeiras e mobilirio, este sub-sector ormado por cerca
de 2000 empresas, 20.500 trabalhadores e tem um volume
de vendas anual que ultra