Políticas públicas a favor da agroecología

na América Latina e Caribe

Eric Sabourin (Cirad e UnB, Brasil) coordenador,

Luis L. Vásquez (Inisav, Cuba), J.F Le Coq (Ciat, Colombia), Maria Mercedes Patrouilleau (INTAArgentina), Claudia Schmidtt (Ufrrj, Brasil); Hugo Martinez (Minagi, Chile); Fernando Saenz(UNA, C Rica); Wifredo Moran (Prisma, El Salvador); Gonzalo Chapela (U.Chapingo, México),Sandrine Fréguin-Gresh (Cirad e UCA Nicaragua)… et allí…

Introdução

Fontes da apresentação

Estudos da Rede PP-AL Políticas Publicas e Desenvolvimento Rural na América Latinaentre 2015 e 2017 em 9 países da região. https://www.pp-al.org/es/noticias/libro-pp-al

Objetivos

Analisar as políticas e/ou instrumentos, principalmente orientados para osagricultores familiares e camponeses, que influem na adoção de práticasagroecológicas

Identificar seus principais efeitos nas escalas nacional, setorial ou de umdeterminado território.

Método

Aplicação de uma matriz de análise comum em 8 países (Argentina, Brasil, Chile, Costa

Rica, Cuba, El Salvador, México e Nicarágua).

Quatro elementos:

os conceitos de agroecologia usados pelos atores e as políticas,

os processos que levaram as políticas,

os conteúdos das políticas e os seus instrumentos,

os efeitos dessas políticas, a nível de setor ou de dinâmicas territoriais

Técnicas

bibliografia, arquivos e dados secundários

entrevistas complementares à gestores e outros atores.

BRASILClaudia Schmitt

(CPDA/UFRRJ)

Paulo Niederle

(PGDR/UFRGS)

Mário Ávida (UNB/FUP-

MADER)

Eric Sabourin (CIRAD &

UNB/CDS/FUP-MADER)

Paulo Petersen (ASPTA)

Luciano Silveira (ASPTA)

William Assis

(UFPA/NCADR)

Juliano Palm

(CPDA/UFRRJ)))

Principais resultados

1. Conceitos e sua tradução nas politicas

• Agroecologia = modo de produzir e viver alternativo ao agro negocio transformação dos sistemas sócio-agro-alimentares e nutricionais;

• Produção orgânica: evolução além da simples substituição de insumosquímicos por orgânicos (ex: agroecologia extensiva na Argentina) contra usode transgênicos;

• Agricultura sustentável: instrumentos de subsídio condicionado a praticasecológicas pro-ambiente ou a Pago por Serviços Ambientais.

Tradução nas políticas

• Poucas políticas nomeadamente de agroecologia : Brasil e Nicarágua têmpolítica nacional que reúne agroecologia e produção orgânica ;

• Todos países: normativa sobre qualificação e certificação de orgânicosestendida a produtos agroecológicos ;

• Casos de certificação orgânica e/ou agroecológica com dinâmicasparticipativas ou de controle social (Brasil) ;

• Vertentes da agroecologia não dão importância a certificação, mas atransformação dos sistemas agroalimentares e nutricionais.

Estancia “La Aurora”, agroecología extensiva

Capacitación en Agroecología, Santa María, Catamarca: SAF/INTA (Minifundio, Cambio Rural, AER Santa María) Invitación Semana de la Agroecología, EEA Barrow-INTA

Programa Nacional de Recursos Naturales de INTA, Reunión Científica Aportes a la Agroecología

ARGENTINA

Maria Mercedes Patrouilleau (INTA)Eduardo Cittadini (INTA)Lisandro Martinez (INTA)

2. Trajetórias

3 processos não excludentes de construção de políticas para agroecologia:

1. Pressão movimento social (todos países) com uma coalizão + ou - ampla,

2. Crises ambientais (Nicarágua), financeiras (Argentina) ou geopolíticas (Cuba)

3. Respostas ou iniciativas governamentais (Costa Rica, Chile, etc)

Reivindicações e propostas da sociedade civil = principal fator de avanço e sucesso.

Papel das crises (climática ou financeira) projeta a agroecologia como uma das soluções post capitalistas ou post utilitaristas.

Períodos de

Emergência

dos

conceitos e

movimentos

Practicas agroecológicas Costa Rica

Fernando Saenz, CINPE-UNAMuriel Bonin, CIRADJean François Le Coq, CIRAD e CIAT

NicaraguaSandrine Fréguin-Gresh, UCA-CIRAD

3. Conteúdos e instrumentos das políticasGrande variedade de instrumentos dispersos em diferentes setores públicos Dificuldades de coordenação.

Politicas chaves Ações de reforma/titulação fundiária, acesso à agua, crédito e assistência técnica para

agricultores familiares e camponeses;

Apoio à redes de gestão do conhecimento agroecológico (campesino a campesino, agricultores experimentadores, resgate praticas e tecnologias camponesas)

Instrumentos de segurança / soberania alimentar: acesso a mercados (feiras, compras publicas a AF) sementes crioulas/locais, Prohuerta (Argentina), agric. urbana (Cuba)

Programas de redução de uso de pesticidas: oposição da coalizão do agronegócio

Cuba

Chile

Agricultura Urbana Húmus de minhocas com resíduos de coelhos

Luis L. Vasquez , INISAVJacques Marzin, CIRADNiurlys Gonzalez, Univ. Holguin

Hugo Martinez, MinagriConstanza Saa, INDAPMina Namdar-Irani, INDAP

Resultados e ensinamentos (1)

Frente as crises (financeiras, geopolíticas, climáticas) agroecologia reconhecidacomo alternativa ao modelo produtivo convencional insustentável, emparticular frente às mudanças climáticas.

As políticas e programas de segurança/soberania alimentar/nutricional e de“buen vivir” vinculam a visão agroecológica.

Papel central de políticas públicas de apoio a agricultura familiar paraconsolidação de bases e instrumentos favoráveis à transição agroecológica.

Agroecologia e prod. orgânica ainda vistas como nichos ou sub-cadeias donegocio agrícola ou sub categorias da agricultura familiar, o que não são.

Resultados e ensinamentos (2)

Além da coordenação nacional e internacional o apoio à agroecologia deve ser pensado na escala territorial e não no aspecto técnico da unidade de produção ou da parcela

O território é a escala:

- do manejo dos recursos naturais, das paisagens e da vida social,

- das redes de gestão do conhecimento, dos mercados locais, circuitos curtos e das solidariedades

- Requere de Estados e instituições capacidades para implementar seusprogramas na escala e nas dimensões dos territórios

pelo tanto com flexibilidade e adaptação, não como um modelo único

México

Gonzalo ChapelaJuan PulidoUniv. de Chapingo

Tendencias a nivel regional

Reconhecimento atores e movimentos da agroecologia e produção orgânica

Mas tentativas nas politicas de recuperação do conceito de agroecologia....

agronegócio verde, plantio direto e agricultura de conservação

.....e controvérsias dentro dos atores sociedade civil como dos governos agroecologia vs produção orgânica quando essa focalizada nichos para exportação

com ‘Climate Smart Agriculture” ou agricultura habilmente adaptada ao clima

com politicas de agricultura “sustentável”, pago por serviços ecossistêmicos

… pelo Coordenador do Comité Nacional de Agricultura Familiar Abel Lara

16 de agosto 2017: entrega oficial da Proposta dePolítica para Fomento da Agroecologia em ElSalvador ao Ministro de Agricultura e Ganadería,Sr Orestes Ortez

Wilfredo Moran, Prisma e Rede PP-AL

Conclusões

Principais resultados e limites das políticas a nível regional - Difusão de princípios e conceitos agroecológicos, alianças com mov. produção orgânica ;

- Inicio de demonstração científica da sua validade e eficiência : mas falta mais pesquisa, ensino e assistência técnica/extensão rural agroecológica;

- Grupos de interesses e politicas dominantes contrários, inclusive nos mesmo ministérios;

- Falta de coordenação e abertura para construir coalizões mais amplas e fortes;

- Falta de relação com politicas de consumo e movimentos de consumidores;

Perspectivas regionais- Consolidação progressiva redes entre organizações de produtores, ONG’s de apoio, academia (SOCLA) e funcionários ;

- Papel regional das organizações federadas na Alianza de los pueblos para soberania alimentar (MAELA, Coprofam, CLOC), de la FAO, etc ...

Políticas Públicas

a favor de la Agroecología

en América Latina y el Caribe

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