Políticas de inclusão e medidas educativas

Um longo percurso por percorrer…

Realizado por Carlota Dias

DEFICIÊNCIA

1,49 % 14,5 %

20011991

Percentagem de pessoas com deficiência nos censos demográficos de 1991 e 2001

Percentagem de pessoas com deficiência por grau de instrução

População sem instrução ou com menos de três anos de estudo

População com mais de 11

anos de estudo10 %

32,9 %

38,6 % 49,9 %

Com deficiência

Sem deficiência

Proporção de pessoas ocupadasde 10 anos ou mais

Percentagem de pessoas que ganham o salário mínimo ou menos

25,7 % 19,3 % 35,7 % 27,3 %

homens mulheres

Com deficiência

Sem deficiência

Com deficiência

Sem deficiência

Os designers e arquitectos estão habituados a projectar para o homem médio que é jovem, saudável, de estatura média, que consegue sempre entender como funcionam os novos produtos, que não se cansa, que não se engana...

... mas que na verdade não existe.

Somos todos diferentes

e com capacidades diversas...

Desenho Inclusivo é um processo de que resultam produtos e ambientes que podem ser usados por todos independentemente da idade, género ou deficiência.

INCLUSÃO

Ren

ato

Bis

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Building and sustaining a learning environment for inclusive design - Final Report of the Special Interest Group in Inclusive Design for Centre for Education in the Built Environment UK

INCLUSÃO

• Empenhamento da escola em receber todas as crianças, reestruturando-se de forma a poder dar resposta adequada à diversidade dos alunos

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

• A educação inclusiva evoluiu como um movimento cuja vocação é pôr em questão as políticas e as práticas de exclusão

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

• Ganhou terreno nos últimos 10 anos, tornando-se uma abordagem privilegiada no que diz respeito à satisfação das necessidades educativas de todas as crianças nas escolas regulares

EDUCAÇÃO INCLUSIVA• O direito à educação é um direito fundamental e o foco central

das actividades da UNESCO (anos 1990, inicio do projecto).

• Iniciativas internacionais das nações Unidas, da UNESCO, da UNICEF, do Banco mundial e de outras entidades apontam no sentido de um consenso progressivamente mais alargado de que todas as crianças têm o direito de ser educadas umas com as outras, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, afectivas, sociais, linguísticas ou outras e que a inclusão é benéfica quer no plano educativo quer no plano social.

Instrumentos e de documentos internacionais defendem o princípio da Educação Inclusiva:

• A Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas em 1989- apelo aos governos para de tornar a escolaridade obrigatória e acessível para todos;

• a Conferência Mundial sobre a Educação para Todos: para responder às necessidades educativas fundamentais  (Jomtien,1990);

• o Regulamento das Nações Unidas para a Igualdade de Oportunidades dos Deficientes, em 1993

• a Declaração de Salamanca (1994) e o Quadro de Ação para as Necessidades Educativas Especiais constituem o apelo mais claro e inequívoco à educação inclusiva

Declaração de Salamanca, 1994• Tem como princípio que as escolas regulares devem acolher

todos os alunos, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, sociais, linguísticas ou outras.

• As escolas regulares constituem, assim, os meios mais eficazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos.

• Proporcionam uma educação adequada à maioria das crianças e promovem a eficiência, numa ótima relação custo-qualidade, de todo o sistema educativo.

• O número de pessoas que têm acesso à educação aumenta sem cessar, mas no mundo existem ainda 75 milhões de crianças fora da escola e quase 774 milhões de jovens e adultos analfabetos.

Foto: (D. Riffet © UNESCO) - Sala de Aula em Camboja, 1994

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

• Escolas com orientação inclusiva (Ainscow, M; 1999)

SÃO:

Organizações de aprendizagem, em permanente construção e movimento;

Abertas a todos, onde todos aprendem juntos, independentementedas suas dificuldades;

Encaram a tarefa educativa com base numa abordagem curricular.

EDUCAÇÃO INCLUSIVANo Fórum Mundial de Educação, em Dacar (UNESCO,2000) , a comunidade internacional assinou o compromisso de atingir a Educação para Todos até o ano de 2015, o qual se supõe alcançar seis objetivos:

• Estender e melhorar a proteção e a educação da primeira infância. • Conseguir que todos tenham acesso ao ensino primário obrigatório e

gratuito. • Garantir o acesso de jovens e adultos à aprendizagem e à aquisição de

competências para a vida diária. • Aumentar o nível de alfabetização dos adultos para 50%. • Promover a igualdade entre os géneros na educação primária e

secundária. • Melhorar a qualidade da educação.

Unesco(2003)- “Educação para Todos”

• Um dos maiores problemas, que enfrenta o mundo actual é o número cada vez maior de pessoas que são excluídas de uma participação positiva na vida económica, social, politica e cultural das suas comunidades. ( UNESCO, 2003)

Modelos de Educação Inclusiva Unesco (2005)- movimento do problema do aluno para a escola

• Inclusão:

Processo contínuo no sentido de se encontrar respostas à diversidade;- é viver e aprender com a diferença;- olhar para a diferença como algo de positivo e como estímulo para o desenvolvimento das

aprendizagens e das interações;- preocupar-se com a identificação e a atenuação ou eliminação de barreiras;

É recolher, articular e avaliar informação tendo com base a diversidade de fontes, no sentido de se poderem planificar diversas ações ao nível das políticas, culturas e práticas;

É utilizar diversas estratégias de modo a estimular a criatividade e a resolução de problemas;É referir-se à presença e à participação de todos os alunos para que desenvolvam aprendizagens de

qualidade;É preocupar-se com os contextos em que decorrem as aprendizagens;

É ter em conta a participação e esta com a qualidade de experiências de vida dos alunos (aprendizagem ao longo da vida e não só as aprendizagens escolares);

É colocar a ênfase em todos os alunos que podem estar em risco de exclusão e/ou que apresentem dificuldades em aceder ao currículo;

Implica, assim, uma outra forma de ensinar assim como de aprender. O enfoque é colocado na escola e não no aluno (UNESCO; 2005)

INCLUSÃO

• Pelo paradigma da inclusão, oferecemos uma educação de qualidade sem excluir nenhum aluno, atendemos a diversidade humana presente no mesmo espaço escolar e, para isso, respondemos ao estilo de aprendizagem e às múltiplas inteligências de cada aluno.

-“ é uma educação para a autonomia propondo meios criativos e inovadores para ultrapassar as barreiras à aprendizagem e participação (Smith, 2006).

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM PORTUGALEquipa Portuguesa que traduziu os materiais da UNESCO -perspetiva educação inclusiva ( IIE. Instituto Inovação Educacional) , tem desenvolvido investigação nesta área incluindo projetos de ação social e comunitária com o objetivo de combate à exclusão e educação para todos.

Objeivos do Milénio- Educação para todos até 2015: Chave de Educação- Princípios de: Interculturalidade, cooperação, diversidade de métodos, colaboração na escola para receber todos os alunos e de combate à exclusão, reestruturação da mesma de forma a poder dar resposta a todos os alunos e adequar face à necessidade dos alunos.

Legislação Atual Decreto-Lei nº3/2008