PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20150911/do20150911p01.pdf2015/09/11 · 2015”, a...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº170 FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2015

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 016/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio doGABINETE DO GOVERNADOR. CONTRATADA: A Empresa ZAPPCOMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Aquisição de suprimento de informática (toners e cartuchos),para atender às necessidades do Gabinete do Governador do Estado doCeará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150003 eseus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: EsteContrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses contado a partir dadata da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$25.638,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais), pagosem regime de forma integral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11100002.04.126.500.28235.01.339030.00.0.2. DATA DA ASSINA-TURA: 01 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia deCastro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DOGOVERNADOR e Maria Zulene Pereira Lima, REPRESENTANTELEGAL DA EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ESERVIÇOS LTDA.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL

PORTARIA Nº147/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTEGALDINO, que exerce o cargo em comissão de Orientador de Celula,símbolo DNS-3, matrícula nº300047-1-X, da Casa Civil, a viajar aomunicípio de Jaguaruana, no período de 06 a 09 de setembro do ano emcurso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestrutura deeventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 31/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e novereais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DACASA CIVIL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2015.

Francisco José Moura CavalcanteSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº148/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº009/2015, de 11 defevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM ALEXANDRINOFEITOSA GONÇALVES, que exerce o cargo em comissão de AssessorTécnico, símbolo DAS-1, matrícula nº095022-2-X, da Casa Civil, a

viajar aos municípios de Aracati, Jaguaretama, Icapui e Guaramiranga,no período de 08 a 11 de setembro do ano em curso, a fim de tratarde assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessentae nove reais e oitenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo Ido Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária propria da Casa Civil.SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 02 desetembro de 2015.

Francisco José Moura CavalcanteSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº71/2015

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO GONÇALO DO AMARANTE, inscrito(a) no CNPJ sob onº07.533.656/0001-19, com sede Rua Ivete Alcântara 120, Bairro Centro,São Gonçalo do Amarante-CE. OBJETO: O presente convênio tem porobjetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para oimplemento do projeto “16º Festival do Escargot & Frutos do Mar –Taíba/CE”, a realizar-se entre os dias 28/08/2015 a 30/08/2015, visandopromover o desenvolvimento econômico do distrito da Taíba-CE, atravésde uma festividade típica da região, apresentando uma programaçãobem diversificada, que conta com a feira de artesanato, festival degastronomia, oficina de culinária, shows musicais na praça dos pescadores,pôr do sol instrumental no mirante, além do campeonato cearense desurfe, movimentando, desta forma, a economia do município efavorecendo a inclusão social por meio da geração de trabalho e renda deforma sustentável, comprometida com a valorização da cultural local,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termocelebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Lei deDiretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC122/2013, o Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, o Decreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativonº15527685-9. FORO: Cidade de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para aexecução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica acima mencionada. Cabendo aoconcedente transferir o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano deTrabalho; e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira,o valor de R$8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais), em parcela única,com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.22.334041.00.0. DA-TA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. FranciscoJosé Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr.FranciscoClaudio Pinto Pinho, Prefeito de São Gonçalo do Amarante.

Carlos André Coelho Morel LopesASSESSORIA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a ASSOCIAÇÃO DA LIGA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº170 FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

ESPORTIVA DO VILA VELHA, inscrito(a) no CNPJ sob onº07.898.911/0001-27, com sede na Rua E nº231, Vila Velha, Fortaleza-CE. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral oestabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto“Campeonato da Liga Esportiva do Bairro Vila Velha e Adjacências Ano2015”, a realizar-se entre os dias 29/08/2015 a 29/09/2015, visando apromoção do esporte através de um campeonato de futebol amador da ligaesportiva do Vila Velha, o qual congrega os desportistas de um modo em geral,com o esporte mais popular do Brasil, envolvendo um troneio com disputasentre si, subdividido em oitavas de finais, quartas de finais, semi-finais, atéchegar na grande final, onde ocorrerá a entrega de premiação do grandecampeão, além da entrega de brinquedos para as crianças e ministração depalestra sobre o combate às drogas, incentivando a prática de esportes, namodalidade futebol, com um evento que apresenta um cunho cultural e deaprendizado para todos os envolvidos, trazendo assim inúmeros benefíciospara toda a população do Bairro de Vila Velha, além dos Bairros circunvizinhos,tudo isso em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termocelebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Lei de DiretrizesOrçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, o Decretonº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, o Decreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15314407-6. FORO: Cidade de Fortaleza– CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-seo Valor Global de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica acima mencionada. Cabendo aoconcedente transferir o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho; e aoconvenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor deR$4.000,00 (quatro mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28699.22.335041.00.0. DATA DA ASSINATURA:27 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Sandro Duarte Uchoa, Presidente daALEVIVE.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº77/2015CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e o INSTITUTO ASSUM PRETO DEARTE, CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADORPOMPEU, inscrito no CNPJ sob o nº13.068.653/0001-54, com sedena Rua Professor Agostinho Marinho, nº544, Centro, Senador Pompeu-CE. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral oestabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto“SECA, CONCENTRAÇÃO, ESTAÇÃO E CIDADE: PERSPECTIVASHISTÓRICAS DE SENADOR POMPEU”, a realizar-se entre os dias 05/09/2015 e 15/09/2015, que tem por finalidade o resgate histórico ecultural do Município de Senador Pompeu-CE, com a realização demanifestações direcionadas para a valorização das tradições e costumesde sua população, através de apresentações culturais, artísticas eexposições que retratam importantes elementos da identidade culturaldo município, além de atividades recreativas e de lazer, objetivando aintegração entre os munícipes e os visitantes de localidades próximas,ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público,possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turísticoda região, com o consequente estímulo à geração de emprego e rendapara a população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho queintegra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamentação no artigo 116 daLei Federal nº8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC119/2012, alterada pela LC 122/2013, o Decreto nº31.406/2014,alterado pelo Decreto nº31.468/2014, o Decreto nº31.621/2014, e oProcesso Administrativo nº15434118-5. FORO: Cidade de Fortaleza -Ce. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, acontar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$40.000,00(quarenta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previstono Plano de Trabalho, e ao convenente transferir, a título de contrapartidafinanceira, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.335041.00.0. DATA


DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Francisco JoséMoura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. FranciscoAdriano Costa Souza, Presidente do Instituto Assum Preto de Arte, Cultura,Cidadania e Meio Ambiente de Senador Pompeu.

José Ricardo Pedrosa NunesASSESSORIA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARUANA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.615.750/0001-17,com sede na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral oestabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto“FESTA DE 125 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOMUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE”, a realizar-se entre os dias 04/09/2015 a 11/09/2015, visando promover o desenvolvimentosociocultural do Município de Jaguaruana, através de uma festividadetípica da região, objetivando a preservação dos valores culturais locais,com uma programação bem diversificada, contando com apresentaçãode Motocross, atividades realizadas pela Secretaria da Saúde, Show deCalouros, Escolha da Miss e do Mister Jaguaruana, Desfile Cívico, ShowsGospel e de Forró e realização de Missa, resgatando as tradições popularese trazendo um impacto significativo na economia local, com a geraçãode emprego e renda, sobretudo no setor de comércio e serviços ligados àalimentação, melhorando a qualidade de vida da população, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento no artigo 116 da Lei Federal nº8.666/93, a Lei de DiretrizesOrçamentárias vigente, a LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, oDecreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, oDecreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativo nº15444754-4.FORO: Cidade de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênioserá de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo omesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa,mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução dasações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$60.200,00(sessenta mil e duzentos reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica acima mencionada. Cabendo ao concedente transferiro valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho; e aoconvenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor deR$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em parcela única, comcronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.22.334041.00.0.DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr.Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil ea Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho, Prefeita Municipal de Jaguaruana-CE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e PREFEITURA MUNICIPAL DEPACUJÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.734.148/0001-07, com sedena Rua 22 de Setembro, nº325, Centro, Pacujá-CE. OBJETO: O presenteconvênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoiofinanceiro para o implemento do projeto “Festa de EmancipaçãoPolítica de Pacujá”, a realizar-se no dia 22/09/2015, na Praça Centraldo município de Pacujá-CE, tendo por finalidade incentivar e preservara memória cultural de seu povo, através de uma festividade comprogramação diversificada e eclética, com manifestações direcionadaspara a valorização das tradições e costumes de sua população, através deapresentações musicais, culturais e artísticas, integrando os munícipesde todas as faixas etárias e atraindo, também, visitantes de localidadescircunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimentoao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômicoe turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda,

melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com oPlano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no artigo 116 da Lei Federalnº8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a LC 119/2012,alterada pela LC 122/2013, o Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decretonº31.468/2014, o Decreto nº31.621/2014, e o Processo Administrativonº15363705-6. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênioserá de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmoser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstasneste Convênio dá-se o Valor Global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada,cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais)em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano deTrabalho; e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, ovalor de R$6.000,00 (seis mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.22.334041.00.0. DATA DA ASSINATURA:03 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante,Secretário Executivo da Casa Civil, e a Sra. Maria Lucivane de Souza, PrefeitaMunicipal de Pacujá.

Sabrine Gondim LimaCOORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -

COPOL

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº153/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROBERTA ALINEFERREIRA DE LIMA, Procurador do Estado, Classe B, matrícula163113.1.6, lotada na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nodia 25 de agosto de 2015, a cidade de Baturité-CE, para participar deaudiência, na Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diáriano valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorzecentavos), no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e setecentavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10ºdo Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da LeiComplementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada peloart.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº158/2015 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROBERTA ALINEFERREIRA DE LIMA, Procurador do Estado, Classe B, matrícula163113.1.6, lotada na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nodia 01 de setembro de 2015, a cidade de Sobral-CE, para participar deaudiência, na Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diáriano valor unitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorzecentavos), no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e setecentavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10ºdo Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da LeiComplementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada peloart.33º da Lei Complementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agostode 2015.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº121/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar


ação de fiscalização, concedendo-lhes meia diária no dia 28 de agosto de 2015, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2015.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2015 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Deleon Ponte Parente, Matrícula nº139-1-9 Analista de Regulação IV 28 de agosto de 2015 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42José Dickson Araújo de Oliveira, Matrícula nº130-1-3 Analista de Regulação IV 28 de agosto de 2015 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42Hugo Manoel de Oliveira da Silva, Matrícula nº29-1-7 Analista de Regulação IV 28 de agosto de 2015 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº198, de 25 de agosto de 2015.

APROVA A REVISÃO ORDINÁRIADA MARGEM BRUTA DE DISTRI-BUIÇÃO DE GÁS CANALIZADONO CEARÁ, REFERENTE AOCONTRATO DE CONCESSÃO FIR-MADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ E A CEGÁS.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º do Decreto Estadualnº25.059, de 15 de julho de 1998, e de acordo com a deliberação doConselho Diretor da Arce na reunião ordinária realizada no dia 25 deagosto de 2015; e CONSIDERANDO que é competência da ARCE atuar,na forma da lei e do contrato, nos processos de definição da tarifa médiade distribuição de gás canalizado, conforme os artigos 8º, inciso XV, e11º da Lei Estadual nº12.786, de 30 de dezembro de 1997, o artigo 3º,inciso XII, do Decreto Estadual nº25.059, de 15 de julho de 1998, e oaditivo ao contrato de concessão; CONSIDERANDO que as disposiçõessobre revisão e reajuste tarifário constam do contrato de concessão degás canalizado, firmado entre o Estado do Ceará e a CEGÁS, em 30 dedezembro de 1993, conforme as cláusulas 4.4 e 14 e o Anexo I;CONSIDERANDO que, de acordo com o contrato de concessão e seuaditivo, cabe à ARCE a aprovação da tarifa média, conforme a cláusula14.1 e o Anexo I; CONSIDERANDO que o contrato de concessãofaculta à concessionária adotar tarifas diferenciadas, considerando nível,tipo e perfil de consumo, desde que mantida uma receita no máximoigual a que seria obtida aplicando-se a tarifa média, conforme item 2, doAnexo I; CONSIDERANDO que a Tarifa Média (TM) corresponde aovalor resultante da soma entre o Preço de Venda da Petrobras (PV) e aMargem Bruta de Distribuição (MB), conforme item 1, do Anexo I, docontrato de concessão; CONSIDERANDO que a CEGÁS, por meio dacorrespondência CEGÁS PR Nº076/2015, de 27 de abril de 2015,encaminhou proposta de revisão tarifária ordinária, correspondente àrevisão da margem bruta de distribuição da concessionária;CONSIDERANDO o conteúdo do processo PGAS/CET/004/2015,referente à revisão tarifária do serviço de distribuição de gás canalizadono Estado do Ceará; CONSIDERANDO as contribuições da AudiênciaPública AP/ARCE/003/2015, realizada pela ARCE nas modalidadespresencial (13/07/15) e intercâmbio documental, no período de 06 a 22de julho de 2015; e CONSIDERANDO a Nota Técnica CET 005/2015,o Relatório de Análise das Contribuições da Audiência Pública CET 004/2015, o Parecer CET 023/2015 e o Relatório de Impacto RegulatórioCET 006/2015 que instruem o processo PGAS/CET/004/2015,RESOLVE:Art.1º - Proceder à revisão da margem bruta de distribuição, parcelaintegrante da tarifa média a ser praticada pela CEGÁS, que passa a ser deR$0,0992/m³ (novecentos e noventa e dois décimos de milésimo de realpor metro cúbico).Art.2º - Aprovar, em razão do artigo 1º, a nova tarifa média daconcessionária, que passa a ser de R$0,6714/m³ (seis mil, setecentos equatorze décimos de milésimo de real por metro cúbico).Parágrafo único. A tarifa é aprovada ex-impostos de qualquer naturezaad valorem, que deverão ser aplicados por ocasião dos seus fatos geradores,de acordo com a legislação tributária correspondente.Art.3º - A tarifa aprovada tem como referência:I – poder calorífico superior (pcs): 9.400 Kcal/m³II – temperatura: 20º CIII – pressão:1 atmArt.4º - A CEGÁS deverá enviar à ARCE e divulgar na imprensa tabelacom os valores das tarifas diferenciadas que praticar, nos termos daautorização que lhe confere o item 2, do Anexo I, do contrato deconcessão.

SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, aos 25de agosto de 2015.


Guaracy Diniz de AguiarCONSELHEIRO DIRETORFábio Robson Timbó SilveiraCONSELHEIRO DIRETOR

Fernando Alfredo Rabello FrancoCONSELHEIRO DIRETOR

Artur Silva FilhoCONSELHEIRO DIRETOR

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº199, de 02 de setembro de 2015.

APROVA A REVISÃO EXTRAOR-DINÁRIA DA TARIFA MÉDIA DEDISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANA-LIZADO NO CEARÁ, REFERENTEAO CONTRATO DE CONCESSÃOFIRMADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ E A CEGÁS.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º do Decreto Estadualnº25.059, de 15 de julho de 1998, e de acordo com a deliberação doConselho Diretor da Arce na reunião ordinária realizada no dia 02 desetembro de 2015; e CONSIDERANDO que é competência da Arceatuar, na forma da lei e do contrato, nos processos de definição da tarifade distribuição de gás canalizado, conforme os artigos 8º, inciso XV, e11º da Lei Estadual nº12.786, de 30 de dezembro de 1997, o artigo 3º,inciso XII, do Decreto Estadual nº25.059, de 15 de julho de 1998, e oaditivo ao contrato de concessão; CONSIDERANDO que as disposiçõessobre revisão e reajuste tarifário constam do contrato de concessão degás canalizado firmado entre o Estado do Ceará e a Cegás, em 30 dedezembro de 1993, conforme o Anexo I e as cláusulas 4.4 e 14;CONSIDERANDO que, de acordo com o contrato de concessão e seuaditivo, cabe à Arce a aprovação da tarifa média, conforme a cláusula14.1 e Anexo I; CONSIDERANDO que o contrato de concessão facultaà concessionária adotar tarifas diferenciadas levando em conta nível,tipo e perfil de consumo, desde que mantida uma receita no máximoigual a que seria obtida aplicando-se a tarifa média, conforme item 2, doAnexo I; CONSIDERANDO que a Tarifa Média (TM) corresponde aovalor resultante da soma do Preço de Venda pela Petrobras (PV) e daMargem Bruta de Distribuição (MB), conforme item 1, do Anexo I, docontrato de concessão; CONSIDERANDO que a Cegás, por meio dacorrespondência CEGÁS PR Nº148/2015, de 07 de julho de 2015,encaminhou proposta de revisão tarifária, em função dos novos preçosdo gás natural a serem praticados pela Petrobras a partir de 1º de agostode 2015, conforme correspondência GE-MC/VGN - 095/2015, de 26 dejunho de 2015, da Petrobras; CONSIDERANDO o conteúdo do processoPGAS/CET/007/2015, referente à revisão tarifária extraordinária doserviço de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará;CONSIDERANDO os pareceres e a Nota Técnica que instruem o processoPGAS/CET/007/2015; RESOLVE:Art.1º - Proceder a revisão extraordinária da Tarifa Média (TM) a serpraticada pela Cegás a partir de 1º de agosto de 2015, que passa a ser deR$0,6928/m³, sendo R$0,5936/m³ o Preço de Venda (PV) médio de gásda Petrobras e R$0,0992/m³ de Margem Bruta (MB) de distribuição.Parágrafo único. A tarifa é aprovada ex-impostos de qualquer natureza“ad valorem”, que deverão ser aplicados por ocasião dos seus fatosgeradores, de acordo com a legislação tributária correspondente.


Art.2º - A tarifa aprovada tem como referência:I – poder calorífico superior (pcs): 9.400 Kcal/m³II – temperatura: 20º CIII – pressão:1 atmArt.3º A Cegás deverá divulgar na imprensa tabela com os valores dastarifas diferenciadas que praticar, nos termos da autorização que lheconfere o item 2, do Anexo I, do contrato de concessão.SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, aos 02de setembro de 2015.


Guaracy Diniz de AguiarCONSELHEIRO DIRETOR

Fernando Alfredo Rabello FrancoCONSELHEIRO DIRETOR

Artur Silva FilhoCONSELHEIRO DIRETOR

Tatiana Cirla Lima Sampaio BandeiraDIRETORA EXECUTIVA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº161, série 3, ano VII, que publicou o no dia 28 deagosto de 2015. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO Nº0024/2015. Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO Nº0002/2014. Fortaleza, 04 de setembro de 2015.

Álisson José Maia MeloANALISTA DE REGULAÇÃO

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº129/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no Processo nº4687162/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826 de 14de maio de 1974, resolve AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DOAFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, por antecipação dotérmino do horário do expediente, em 10 (dez) horas semanais, do servidorMARCELO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula nº1617351-7, ocupantedo cargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado, lotado na Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAEST, noperíodo de 03 de agosto de 2015 a 30 de novembro de 2015, nos termos doArt.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2015.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2013

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2013;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, inscritano CNPJ nº05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60.822-325; IV- CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Av. dosExpedicionários, nº5410, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.410-410,; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo VIPROCnº3823275/2015, Art.57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato;VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo contratualpor 12 (doze) meses e acréscimo de valor relativo à repercussão financeira doperíodo acrescido, com término em 31/08/2016; IX - VALOR GLOBAL:R$1.288.372,68 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil trezentos e setentae dois reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$107.364,39(cento e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos);X - DA VIGÊNCIA: prorrogação contratual com término em 31/08/2016;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas; XII -DATA: 28 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIOBARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Representante do Contratante, e VICTORSIMÃO BEDÊ, Representante da Contratada.

Fábio Marcelo Matos de LimaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2013I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédioda CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE,inscrita no CNPJ nº05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza-CE,CEP 60.822-325; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOSEMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJnº07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Teodorico Barroso, nº230,Bairro Vila União, Fortaleza-CE, CEP: 60.420-135; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo VIPROC3823674/2015, Art.57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava doContrato; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação doprazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de valor relativo àrepercussão financeira do período acrescido, com término em 31/08/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$541.319,40 (quinhentos e quarenta eum mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), sendo o valormensal de R$45.109,95 (quarenta e cinco mil cento e nove reais enoventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogação contratualcom término em 31/08/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas permanecem inalteradas; XII - DATA: 28 de agosto de 2015;XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO,Representante do Contratante, e MARINALVA LIMA PEREIRA,Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédioda CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE,inscrita no CNPJ nº05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza-CE,CEP 60.822-325; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA,inscrito no CNPJ nº07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: RuaFernando Farias de Melo, nº752, Bairro Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.173-480; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ProcessoAdministrativo VIPROC nº3823135/2015, Art.57, II, da Lei 8.666/93e Cláusula Oitava do Contrato; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo devalor relativo à repercussão financeira do período acrescido, com términoem 31/08/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$1.440.368,28 (um milhãoquatrocentos e quarenta mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte eoito centavos), sendo o valor mensal de R$120.030,69 (cento e vintemil e trinta reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA:prorrogação contratual com término em 31/08/2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas; XII -DATA: 28 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIOBARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Representante do Contratante, eANÁLIA BUENO DE MELO, Representante da Contratada.


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidoresestaduais, tambem combinado com o(a) Decreto de Distribuição Nº29.761de 22 de Maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 26 deMaio de 2009, RESOLVE NOMEAR, MARIA DE LOURDESCARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA com cargo deECONOMISTA, matrícula 007445-14 pertencente ao órgao do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de SUPERVISOR, símbolo DAS-2 com lotação no(a) NÚCLEO


DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL integrante da Estruturaorganizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, apartir de 02 de Fevereiro de 2015. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)JESSICA DE SOUSA ANDRADE, matrícula 300065-18, lotado(a)no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DAS CIDADES a partir de 14 de Agosto de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2015.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)MARCOS VINICIUS SANFORD FROTA FILHO , matrícula300026-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO ECONTROLE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES a partirde 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,28 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº135/2015 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais alicerçado pelo art.93, inciso III da ConstituiçãoEstadual, pelo art.82, inciso XIV da Lei Estadual nº13.875, de 07/02/2007, assim como pelo art.4º, inciso XIV do Anexo Único do DecretoEstadual nº31.559, de 26/08/2014; considerando os termos do processoadministrativo VIPROC nº3894008/2015; considerando o disposto noart.8º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995, e o Capítulo VII da Lei ComplementarEstadual nº119, de 28/12/2012, e com base no art.29 da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005, eno art.35 da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAGnº03, de 16/06/2008, e em atenção ao art.1º da Instrução NormativaTCE/CE nº02, de 16/03/2005, bem como a necessidade de se definiruma comissão permanente para analisar e proceder às tomadas de contasespeciais no âmbito desta pasta, e do mesmo modo, conferir agilidade eeficiência à análise dos processos administrativos correspondentes,RESOLVE: Art.1º - Instaurar a Comissão Tomadora de ContasEspecial Permanente - CTCEP, para fins de apuração de irregularidadesna execução de Convênios e instrumentos congêneres, firmados com aSecretaria das Cidades, mediante apuração de fatos e possíveis danos aoerário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso. Art.2º -Designar os SERVIDORES: Ana Clara Oliveira da Silva, matrículanº300001.1, e Membros: José Nilton Macedo Filho - matrícula

nº300022.1-0, Liliana Costa de Oliveira - matrícula nº300027.1-7, MariaEdite Simplício Dantas, matrícula nº169930.1-8, Mariana Oliveira doRêgo - matrícula nº300012.1-4, Marusa Hitaly da Silva Cunha, matrículanº300034-1-1, para sob a Presidência da primeira comporem a referidaComissão Permanente. Art.3º - A Comissão adotará todas as medidaslegais necessárias e ficará desde logo autorizada a emitir notificações etomar depoimentos, se for o caso, bem como a praticar todos os atosnecessários ao desempenho de suas atribuições. Art.4º - Esta Portariarevoga a Portaria nº211/2011 e suas alterações. Art.5º - Esta Portariaentra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº163/2015 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DOPLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES. O SECRETARIODAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais alicerçado pelo art.93, incisos I e III, da Constituição Estadual;pelos art.74 e art.82, incisos I e XIV da Lei Estadual nº13.875, de 07 defevereiro de 2007, com as alterações promovidas pela Lei Estadualnº15.773, de 10 de março de 2015; bem como pelo art.4º, incisos I eXIV do Anexo Único do Decreto Estadual nº31.559, de 26 de agosto de2014; considerando o disposto no §1º do art.5º do Decreto Estadualnº29.388, de 27 de agosto de 2008; CONSIDERANDO a necessidade deelevar o nível de eficiência e de racionalização na utilização dos recursospara a prestação de serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidadede adotar medidas corretivas no sentido de prevenir a reincidência deocorrências constatadas quando da realização de atividades por parte doórgão central de controle interno; RESOLVE: Art.1º. Constituir aComissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, no âmbitoda SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ. Art.2º.Designar os seguintes NOMES, representantes da Secretaria das Cidades,para compor a comissão: I – Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda; II– Bruno César Braga Araripe; III – Felipe Andrade Saraiva; IV – PauloCésar Moreira de Sousa V - Jackeline Oliveira Nobre Recamonde; VI –José Nilton Macedo Filho. Parágrafo único. A Comissão Gestora doPlano de Ação para Sanar Fragilidades terá as seguintes atribuições: a)Elaborar, monitorar e acompanhar a implementação do Plano; b) Propormedidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano;c) Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividadesdecorrentes das ações previstas no Plano; d) Elaborar relatórios mensaispara acompanhamento e avaliação, pela gestão superior da Secretariadas Cidades, do nível de cumprimento das ações indicadas no Plano, comencaminhamento à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará.Art.3 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) MANOEL ENELIAS FILHO, matrícula 002929-15,lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deSupervisor Regional, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOa partir de 31 de Julho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 27 de agosto de 2015.


Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE


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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDRISIO MODESTOSIMEAO , matrícula 002997-15, lotado(a) no(a) NÚCLEO DEGESTÃO DA DÍVIDA ATIVA - NUDAT, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de GERENTE,simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 05 deJunho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 desetembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIDEUZA MOURAFREITAS, matrícula 000785-14, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEREGISTRO -DIREG, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 05 de Junho de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JESSE DE MOURAFILHO , matrícula 300266-16, lotado(a) no(a) NÚCLEO DEPROGRAMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA - NEXEC, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de Gerente, simboloDNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 05 deJunho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 desetembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) JOZIMAR CRUZ FERNANDESJUNIOR , matrícula 003521-1X, lotado(a) no(a) NÚCLEO DESUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISORREGIONAL, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional

do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de31 de Julho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) EDVARDES MENDES DE CARVALHO FILHO, matrícula001515-13, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DASREGIONAIS - NURES, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SUPERVISOR REGIONAL, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 31 de Julho de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ALBERTO SULLIVAN DE ARAUJO ESTRELA, matrícula300270-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLÓGIA DAINFORMAÇÃO - NUINF, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de GERENTE, simbolo DNS-3 integrante daEstrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO a partir de 30 de Junho de 2015. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) EDILSON LOPES DE MOURA, matrícula 002837-11,lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES,do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCHEFE DE POSTO, simbolo DAS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOa partir de 31 de Agosto de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do


art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015 epublicada no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO BOSCO GERALDOCAVALCANTE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simbolo DAS-3lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES,integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 01 de Setembro de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) DecretoNº31.740 de 03 de Junho de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, JOAO MARCELO BLEASBY,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem Comissão de SUPERVISOR REGIONAL, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante daEstrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a)Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015, publicado no Diário Oficial doEstado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, PAULO ERNESTOSARAIVA SERPA, ocupante do cargo/função/emprego de TÉCNICO EMCOMUNICAÇÃO SOCIAL, matrícula 1095687, lotado(a) no órgao do(a)DNOCS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de GERENTE, símbolo DNS-3, para ter exercíciono(a) ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, integrante daEstrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, a partir de 05 de Junho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015, epublicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVENOMEAR, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de SUPERVISOR REGIONAL, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante da

Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.740 de 03 de Junho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIS FEIJODOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a)no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante daEstrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o DecretoNº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes deservidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº31.740 de 03de Junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de2015, RESOLVE NOMEAR, BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETOcom cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 133637-14pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,de SUPERVISOR REGIONAL, símbolo DAS-1 com lotação no(a) NÚCLEODE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES integrante da Estruturaorganizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, apartir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,08 de setembro de 2015.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a)Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015 e publicado no Diário Oficial doEstado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 03 de Agosto de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE SETEMBRO DE 2015

Lotação: DIRETORIA DE REGISTRO -DIREG

Nome Cargo Comissionado Símbolo

ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA AUXILIAR TÉCNICO DAS-3SEBASTIAO DE MENEZES PINHEIRO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES


JOSE LUCIANO RODRIGUES BARBOSA CHEFE DE POSTO DAS-3RAIMUNDA JOSINA FLOR XAVIER CHEFE DE POSTO DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 05 de Junho de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.





Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTE


ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

CHARLES BARBOSA GABRIEL SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

EMANUEL AGUIAR AZEVEDO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

GUILHERME BATISTA DE FREITAS SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei No. 9.826, de 14de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estadoem 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, os integrantes da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem asfunções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 05 de Junho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08de setembro de 2015.





Lotação: NÚCLEO DE LEILÕES


MARILUZIA GUERREIRO MOTA GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE ATENDIMENTO E GESTÃO DE CNH


LUZIANIA LIMA VASCONCELOS GERENTE DNS-3


Lotação: NÚCLEO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO


ANA SUELY CARVALHO PEREIRA GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E PROJETOS


FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRANSPORTE


VICTOR DE ALCANTARA CRUZ GERENTE DNS-3

Lotação: DIRETORIA DE TRÂNSITO


FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI DIRETOR DNS-2

Lotação: SUPERINTENDENTE ADJUNTO


DANIEL SUCUPIRA BARRETO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DNS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como(a) Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 05 de Junho de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.





Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRÂNSITO


PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO TÉCNICO E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO


LORENA SAMPAIO MARTINS GERENTE DNS-3



MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE VISTORIA


CAETANO LEITAO DE ALENCAR GERENTE DNS-3


Lotação: NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


RITA DE CACIA MAGALHAES PESSOA COUTINHO GERENTE DNS-3

Lotação: DIRETORIA DE VEÍCULOS


MARIDEUZA MOURA FREITAS AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES


ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO CHEFE DE POSTO DAS-3

Lotação: SUPERINTENDENTE ADJUNTO


BERENICE CAMURCA PAIXAO ROCHA AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: SUPERINTENDÊNCIA


TEREZINHA DE LUNA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade

também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessões de servidores estaduais, e também combinado com o(a)Decreto Nº31.740 de 03 de Junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Junho de 2015, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 05 de Junho de 2015. SECRETARIA

DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.Lucio Ferreira Gomes

SECRETÁRIO DAS CIDADESIgor Vasconcelos Ponte

SUPERINTENDENTEHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO




JOSE ALFREDO TORRES MARTINS SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS DAS-2

Órgão/Cargo Origem: SECRETARIA DAS CIDADES-AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

Lotação: DIRETORIA DE VEÍCULOS


GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA DIRETOR DNS-2

Órgão/Cargo Origem: SECRETARIA DAS CIDADES-ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº622/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestaremserviços extraordinários NO MÊS DE ABRIL do ano 2015, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre ahora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133,


da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correrpor conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de maio de2015 .

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622/2015, 25 DE MAIO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

448-1-4 Paulo Sergio Peixoto Benevides Perito Trânsito 11.847,07 33 80,78 2.665,74417-1-8 Cassia Valeria da Silva Damasceno Auxiliar de Administração 2.727,62 4 16,45 65,80250-1-1 Antonio Policarpo de Alcantara Auxiliar de Administração 3.944,20 10 26,90 269,00266-1-1 Lúcia Maria Cruz Batista Auxiliar de Administração 2.776,33 13,40 18,93 253,66953-1-1 Geltina Severiano de Andrade Barroso Auxiliar de Administração 2.727,62 16 18,60 297,60

*** *** ***PORTARIA Nº730/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os servidoresrelacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE MAIO do ano 2015, atribuindo-lhes umagratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubrode 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendoas despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº730/2015, 09 DE JUNHO DE 2015

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

417-1-8 Cassia Valéria da Silva Damasceno Auxiliar de Administração 2.727,62 23 18,60 427,80250-1-1 Antonio Policarpo de Alcantara Auxiliar de Administração 3.944,20 15 26,90 403,50953-1-1 Geltina Severiano de Andrade Barroso Auxiliar de Administração 2,727,62 4 18,60 74,40448-1-4 Paulo Sergio Peixoto Benevides Perito Trânsito 11.847,07 40 80,78 3.231,20

*** *** ***PORTARIA Nº1097/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE ao ESTAGIÁRIO relacionadono Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1097/2015 DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Matr. Nome Abr Mai Jun Jul Ago Set TOTAL VALOR

300290 1 1 ALINE PLUMA DE ARAUJO — — — — 28 42 70 R$84,00300291 1 9 ANGELO JEAN CHAVES LOPES — — — — 28 42 70 R$84,00300188 1 6 DOUGLAS OLIVEIRA BRANDÃO — — — — 42 — — R$268,00300292 1 6 EMANUEL LEVI MATIAS PINTO — — — — 28 42 70 R$84,00300293 1 3 EMELY ALMEIDA CHAVES — — — — 28 42 70 R$84,00300294 1 0 FRANCISCO HELDER DA SILVA CHAGAS — — — — 28 42 70 R$84,00300295 1 8 JANYELLEN UCHOA PEREIRA — — — — 28 42 70 R$84,00300296 1 5 JOÃO RICARDO UCHOA DE QUEIROZ — — — — 28 42 70 R$84,00300305 1 6 JOÃO PAULO DE MORAIS ARRAIS — — — — 28 42 70 R$84,00300304 1 9 JOSÉ GLEISON DA HORA ALVES — — — — 28 42 70 R$84,00300297 1 2 LUCAS SILVA SANTOS — — — — 28 42 70 R$84,00300298 1 X MARIA ALICE LOPES NOGUEIRA NETA — — — — 28 42 70 R$84,00300299 1 7 MELCHI EDREI CASTRO COSTA MARCIANO — — — — 28 42 70 R$84,00300300 1 X MICHAEL RHANTERY BARROS RODRIGUES — — — — 28 42 70 R$84,00300301 1 7 PATRICIA PEREIRA SOARES — — — — 28 42 70 R$84,00300302 1 4 SAMUEL DE CASTRO SOUSA — — — — 28 42 70 R$84,00300303 1 1 SILAS VERAS VIANA — — — — 28 42 70 R$84,00300141 1 1 STENIO WESLEY VASCONCELOS ROCHA — — — — 28 42 70 R$84,00300215 1 7 WERMESSON QUEIROZ DA SILVA 38 40 46 42 42 42 292 R$350,40

*** *** ***1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº57/2012 Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCA ALVES DE MORAISConsiderando a solicitação contida no processo nº4927279/2015, a qual solicita o reajuste do Contrato nº57/2012; Considerando a previsão doreajuste na CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato; Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo de Contabilidade do DETRAN/CE; Considerandoo Parecer nº1365/2015/PROJUR que SUGERE a procedência do pedido; Autorizo o apostilamento ao Contrato nº57/2012, passando o valormensal de R$1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais) para R$1.821,00 (um mil oitocentos e vinte e um reais), reajustado em 5,5829%relativo ao IGP-M (FGV) do período de julho/2014 a junho/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432.00006.26.122.500.28453.22.339036.70.1.Fortaleza, 21 de agosto de 2015. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOSFUNDAMENTADOS NO EDITAL 04/2013 – DETRAN/CE.Contratante: DETRAN-CE. Considerando que a CLÁUSULA DÉCIMAdos Contratos abaixo relacionados: CONTRATO Nº46/2014 –CEDETRAN; CONTRATO Nº273/2013 – AUTOESCOLA ALDEOTA– FORTALEZA; CONTRATO Nº274/2013 – AUTOESCOLAALDEOTA - CAUCAIA; CONTRATO Nº401/2013 – CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES ARI LTDA; CONTRATO Nº262/2013 – AUTOESCOLA BOSCO LTDA-ME; CONTRATO Nº261/2013– AUTOESCOLA BOM JESUS LTDA-ME; CONTRATO Nº334/2013– AUTOESCOLA CENTRO SUL; CONTRATO Nº266/2013 –AUTOESCOLA CENTRO VALE LTDA-ME; CONTRATO Nº68/2013– AUTOESCOLA CLÁUDIO LTDA-ME FORTALEZA; CONTRATONº392/2013 – AUTOESCOLA CLÁUDIO LTDA-ME TRAIRÍ;CONTRATO Nº03/2014 – AUTOESCOLA CRATO; CONTRATONº374/2013 – AUTOESCOLA NOTA 10; CONTRATO Nº267/2013 –AUTOESCOLA NOVO NORDESTE LTDA-ME; CONTRATO Nº272/2013 – AUTOESCOLA NUNES; CONTRATO Nº24/2014 –AUTOESCOLA QUALIDADE; CONTRATO Nº312/2013 –AUTOESCOLA RAMALHO; CONTRATO Nº05/2014 –AUTOESCOLA REGIÃO; CONTRATO Nº270/2013 – AUTOESCOLASANTOS; CONTRATO Nº227/2013 – SEST SENAT FORTALEZA;CONTRATO Nº230/2013 – SEST SENAT SOBRAL; CONTRATONº260/2013 – AUTOESCOLA TALENTO LTDA-ME; CONTRATONº268/2013 – AUTOESCOLA VITÓRIA MATRIZ; CONTRATONº269/2013 – AUTOESCOLA VITÓRIA FILIAL; CONTRATO Nº276/2013 – AUTOESCOLA LÍDER CONTRATO Nº95/2011 - SINDICATODOS CFCS. Considerando a solicitação contida no processo nº4333891/2015, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo oapostilamento aos Contratos supracitados , com o intuito desubstituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: BRENOLEITE PINHO, MAT. Nº300238, a partir de 17 de julho de 2015.Fortaleza, 22 de julho de 2015. IGOR VASCONCELOS PONTE-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº164, SÉRIE 3 ANO VI, que publicou o CONTRATO98/2014 RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê : 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da datade recebimento da ordem de serviço, após publicação do extrato decontrato no D.O.Leia-se: 4.1. Os serviços, objeto desta licitação,deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 365 (trezentose sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data derecebimento da ordem de serviço, após publicação do extrato decontrato no D.O., podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, contados a partirda assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 comocondição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá serprorrogado nos termos do art.57 da Lei nº8.666/1993. Fortaleza, 26de 08 de 2015.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº161/2015 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo únicodesta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 27de agosto de 2015.

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.


Nome do Servidor Cargo ou Função Matrícula Nº Tipo Quant.

Antonio Vidal da Silva Motorista 112578-1-X A/E 42/42Françoyse dos Santos Américo Castelo Assessor de Comunicação 300031-1-X A 42José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3 A 42Jose Flávio Guedes Assessor Técnico 125941-1-9 A 42Paulo Quinderé Ribeiro Articulador 169342-1-6 A 42Stela Silvia Ponte Soares Articulador 169344-1-0 A 42Tad Alves Benicio Datilógrafo 115969-1-6 A 84Teresinha Alves da Silva Agente de Administração 166067-1-5 A 84

*** *** ***PORTARIA Nº162/2015 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de agosto de 2015.




Nome Completo Cargo ou Função Matrícula Valor Ticket Quantidade Valor Total

ANTONIO VIDAL DA SILVA MOTORISTA 112578-1-X 11,87 21 249,27ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 124786-1-5 11,87 21 249,27ANA MARIA CAVALCANTE CARNEIRO ARTICULADOR 300032-1-7 11,87 21 249,27ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA COORDENADOR 300030-1-2 11,87 21 249,27ARTUR SOARES DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300036-1-6 11,87 21 249,27CENIRA MARIA HOLANDA GARCIA DE MATOS ASSISTENTE TÉCNICO 300040-1-9 11,87 21 249,27FRANCOYSE DOS SANTOS AMERICO CASTELO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 300031-1-X 11,87 21 249,27FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA ASSESSOR TÉCNICO 125914-1-1 11,87 21 249,27GABRIELLA PURCARU ARTICULADOR 300033-1-4 11,87 21 249,27JULIANA MORAIS SOUZA COORDENADOR 300037-1-3 11,87 21 249,27JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS MOTORISTA 125917-1-3 11,87 21 249,27LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 116170-1-8 11,87 21 249,27


MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE DATILÓGRAFO 125931-1-2 11,87 21 249,27MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES SECRETÁRIO 125919-1-8 11,87 21 249,27NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO 111488-1-6 11,87 21 249,27PEDRO WAGNER MAIO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 116145-1-5 11,87 21 249,27PAULO QUINDERÉ RIBEIRO ARTICULADOR 169342-1-6 11,87 21 249,27RAFAEL ARRUDA MAIA ARTICULADOR 169364-1-3 11,87 21 249,27SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM ORIENTADOR DE CÉLULA 300041-1-6 11,87 21 249,27STELA SILVIA PONTE SOARES ARTICULADOR 169344-1-0 11,87 21 249,27TAD ALVES BENICIO DATILÓGRAFO 115969-1-6 11,87 21 249,27TERESINHA ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 166067-1-5 11,87 21 249,27

*** *** ***PORTARIA Nº163/2015 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de agosto de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 THAIS RIBEIRO HOLANDA DA COSTA 50,40 Outubro/201502 BEATRIZ KELLY DE MORAIS 50,40 Outubro/201503 CAIO BATISTA HOLANDA 50,40 Outubro/201504 JHONATAN MAGALHÃES GUERREIRO 50,40 Outubro/201505 MARIA OSVALDINA OLIVEIRA 50,40 Outubro/201506 SANEVA MARLUCE CRUZ PINTO 50,40 Outubro/2015

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Nome Completo Cargo ou Função Matrícula Valor Ticket Quantidade Valor Total

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso XVII do Art.88 da ConstituiçãoEstadual, combinado com a Lei nº15.780, art.3º, de 29 de abril de2015, publicada no Diário Oficial do Estado, em 04 de maio de2015,respaldado no que consta no Edital nº006/2010, que fixanormas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimentoefetivo de cargo de Professor da Universidade Estadual Vale doAcaraú – UVA, aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão – CEPE, por meio da Resolução nº031/2010, de 13 demaio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 07 dejunho de 2010, homologado pela Resolução nº001/2010 - CONSUNI,publicada no Diário Oficial do Estado, em 08 de dezembro de 2010e conforme Parecer nº1272/2015 – PGE, RESOLVE NOMEAR ocandidato ROQUE HUDSON URSULINO PONTES, aprovado eclassificado, de acordo com o inciso II do Art.17 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, para exercer em caráter efetivo o cargo deProfessor Auxiliar, referência A, regime de trabalho de 40 horassemanais, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério Superior– MAS, criado pelo Decreto nº18.434, de 23 de fevereiro de 1987,publicado no Diário Oficial do Estado, em 23 de fevereiro de 1987e Lei nº12.263 de 24 de fevereiro de 1994, publicada no DiárioOficial do Estado, em 25 de fevereiro de 1994 e ainda, redistribuídopelo Decreto nº30.380, de 06 de dezembro de 2010, publicado noDiário Oficial do Estado, em 08 de dezembro de 2010. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de setembro de 2015.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoGOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO



E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do

Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº21.426 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estado em31 de Maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCOSFÁBIO ALEXANDRE NICOLAU, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DA IMPRENSAUNIVERSITÁRIA, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) IMPRENSAUNIVERSITÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partirde 04 de Maio de 2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.


E EDUCAÇÃO SUPERIORFabianno Cavalcante de Carvalho

PRESIDENTEHugo Santana de Figueirêdo Junior


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº259/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº6029450/2013, com fundamento no Art.19 da Lei nº14.116, de 26 de maio de2008, disciplinado pelo Art.1º inciso II, alínea a, da Resolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONALatravés da PROMOÇÃO ao Professor JOÃO DANTAS FILHO,matrícula 431143.1-X, folha 6758, lotado no Departamento deTeatro, vinculado ao Centro de Artes desta Fundação, da referência*A classe Auxiliar para a referência *D da classe Assistente, comvigência a partir de 05 DE AGOSTO DE 2011. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 05 demaio de 2015.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a)SAMUEL PRADO RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃODE EXPEDIENTE DO CENTRO DE HUMANIDADES, simbolo DNI-2 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE EXPEDIENTE, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ a partir de 04 de Maio de 2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 desetembro de 2015.


E EDUCAÇÃO SUPERIORJosé Jackson Coelho Sampaio



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIAROZILDA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO SERVIÇODE PROTOCOLO, simbolo DNI-1 lotado(a) no(a) SERVIÇO DEPROTOCOLO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir de13 de Abril de 2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.


E EDUCAÇÃO SUPERIORJosé Jackson Coelho Sampaio



*** *** ***PORTARIA Nº1045/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2296336/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOAQUIMCELESTINO JUNIOR, CPF 09015639353, que exerce a função dePROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência N, Grupo Ocupacionalde Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00652814, lotado na Fundação Universidade Estadual doCeará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/04/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Professor Associado, Nível/Referência N,40 horas, Lei nº15.747, DOE 30/12/2015 ............................... 6.867,45Gratificação Dedicação Exclusiva 40%, art.24Lei nº14.116 de 26/05/08, DOE de 27/05/08 .......................... 2.746,98Gratificação Efetivo Exercício Magistério- 1%art.24 Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ............... 68,67Gratificação Incentivo Profissional 100%-art.24 Lei nº14.116 de 26/05/08, DOE 27/05/08 ................... 6.867,45Total ........................................................................................... 16.550,55FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de maio de 2015.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

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PORTARIA Nº1549/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3265167/2015, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, MANOEL FERREIRA DE AZEVEDOFILHO, CPF 11785306391, que exerce a função de PROFESSOR, classeAdjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior -MAS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº00469513, lotado naFundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 29/05/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Professor Adjunto, Nível/Referência M,20 horas, Lei nº15.747, DOE 30/12/2014 ............................... 3.121,53Gratificação Tempo Serviço 15%, Portaria nº00370/95,DOE 07/03/1995, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................ 468,23Gratificação Efetivo Exercício Magistério-1% art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ........................... 31,22Gratificação Incentivo Profisional 60%- art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ...................... 1.872,92Vantagem Pessoal NominalmenteIndentificada Processo nº393/1992 ........................................... 1.371,93Total .............................................................................................. 6.865,83FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1617/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3391448/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, RITA DE CASSIA E SOUSA, CPF 22965556320, que exercea função de PROFESSOR, classe Assistente, nível/referência G, GrupoOcupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00615218, lotada na Fundação UniversidadeEstadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Professor Assistente, Nível/Referência G,40 horas, Lei nº15.747, DOE 30/12/2014 ............................... 4.664,89Gratifcação Tempo Serviço 5%- Portaria nº001472/97,DOE 11/11/1997, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................ 233,24Gratificação Efetivo Exercício Magistério-1% art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ........................... 46,65Gratificação Incentivo Profissional 40%- art.24Lei nº14.116 de 26.05.2008, DOE 27.05.2008 ...................... 1.865,96Total .............................................................................................. 6.810,74FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1701/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 3797428/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO BENEDITO DONASCIMENTO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA,no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

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PORTARIA Nº1720/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3819774/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO DEASSIS OLIVEIRA BIZARRIA, CPF 10466762372, que exerce afunção de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00740918, lotadona Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 24/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Agente de Administração, ADO-26, 40 horas,Lei nº15.747, DOE 30/12/2014 ................................................ 1.243,30Gratificação Tempo Serviço 10%, Portaria nº002694/95,DOE 13/03/1996, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................ 124,33Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI .............. 621,65Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo –Lei nº15.580, DOE 07/04/2014 ..................................................... 52,96Abono Compensatório - Lei nº12.991,DOE 30.12.1999 ............................................................................ 127,47Total .............................................................................................. 2.169,71FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1731/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3760230/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO CESARAIRES, CPF 05886040382, que exerce a função de PROFESSOR, classeAdjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior- MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00150010,lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 22/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Professor Adjunto, Nível/Referência M,40 horas, Lei nº15.747, DOE 30/12/2014 ............................... 6.243,07Gratificação Tempo Serviço 20%, Portaria nº00574/96,DOE 09/08/1996, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ............. 1.248,61Gratificação Dedicação Exclusiva 40% art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ...................... 2.497,23Gratificação Efetivo Exercício 1%, art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ........................... 62,43Gratificação Incentivo Profissional 60%, art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ...................... 3.745,84Total ........................................................................................... 13.797,18FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1972/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº0204981/2015 - VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTEatravés da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/06/2013, o docenteYURI CALIXTO DE ALENCAR, matrícula nº006230.1-6, lotado naFaculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC,vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referênciaE para a referência F, Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.


*** *** ***

PORTARIA Nº1973/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta noprocesso nº12771388-3 - SPU, com fundamento no Art.19, parágrafo1º, incisos I, II e III da Lei nº14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art.3º da Lei nº15.780, de 29/04/2015 – DOE de04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1089/2014 - CONSU, de04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência apartir de 08/12/2010, o docente JOSÉ RÔMULO SOARES,matrícula nº006166.1-3, lotado no Centro de Educação – CED,vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, dareferência M, Classe Adjunto para a referência N, Classe Associado.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 28 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1978/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso desuas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que constano processo nº12775164-5 - SPU, com fundamento no Art.20, daLei nº14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, comvigência a partir de 02/02/2013, o docente MARCO ANTONIOVENTURA ROMERO, matrícula nº006607.1-X, lotado na Faculdadede Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC,vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Química, dareferência J para a referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,28 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº1996/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4185485/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,TERESA NEUMA ALBUQUERQUE GOMES NOGUEIRA, CPF10494880325, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto,nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00585912, lotadana Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 09/07/2015, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-Professor Adjunto, Nível/Referência M,40 horas, Lei nº15.747, DOE 30/12/2014 ............................... 6.243,07Gratificação Tempo Serviço 10%, Portaria nº001260/96,DOE 22/10/1996, art.43 Lei nº9.826 de 14/05/1974 ................ 624,31Gratificação Efetivo Exercício Magistério-1% art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ........................... 62,43Gratificação Incentivo Profissional 60%- art.24Lei nº14.116 de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 ...................... 3.745,84Total ........................................................................................... 10.675,65FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2001/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4674370/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARMINDA SANDRA BRITOSALMITO VANDERLEY ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I,matrícula nº006787.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de Beberibe da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil


(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2002/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4650854/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JULIANA BRITOCAVALCANTE, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza,no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar deencontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Abertado Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentose sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2050/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4705640/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHODANTAS exercente da função AGENTE DE ADMINISTRACAO, 26,matrícula nº008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, afim de Conduzir veículo com professores que irão participar de encontropresencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2056/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4704547/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CINTHIA NARA GADELHATEIXEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no períodode 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2057/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4766747/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRE LANDIM FELIX,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no

trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial no pólode BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2062/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4296562/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITASDIAS,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem aérea, no valor de R$374,59 (trezentos e setentae quatro reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total deR$640,09 (seiscentos e quarenta reais e nove centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2098/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4865923/2015/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA MARQUESFERREIRA LIMA ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G,matrícula nº005778.1-2, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2137/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4704814/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRA JOELMAGOMES FERREIRA,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$68,85 (sessenta e oito reais e oitentae cinco centavos), perfazendo um total de R$334,35 (trezentos e trintae quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-


se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2138/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4651176/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALEXSANDRA MARIA SOUSASILVA , ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº300143.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$88,34 (oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), perfazendoum total de R$353,84 (trezentos e cinquenta e três reais e oitenta equatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2139/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4766313/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PABLO RODRIGO DASILVA,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no períodode 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$60,26 (sessenta reais e vinte e seis centavos), perfazendo um total deR$325,76 (trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2140/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4704717/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA JAMISSE DEARAUJO OLIVEIRA,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$60,26 (sessenta reais e vinte e seiscentavos), perfazendo um total de R$325,76 (trezentos e vinte e cincoreais e setenta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2015.


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PORTARIA Nº2141/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4704920/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RACHEL DE SOUSA ROLIM,,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$88,34 (oitenta e oitoreais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$353,84(trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2142/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4651150/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CICERO WILAMEGONÇALVES ANDRÉ,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza, no períodode 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$88,34 (oitenta e oitoreais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$353,84(trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2193/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 4704431/2015/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IÊDA MARIA FARIASSOARES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 28/08/2015 a 29/08/2015, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MAURITI da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagemaérea, no valor de R$755,39 (setecentos e cinquenta e cinco reais etrinta e nove centavos), perfazendo um total de R$1.020,89 (um mil evinte reais e oitenta e nove centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2334/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suasatribuições, RESOLVE, com fundamento no art.7º da Lei nº10.520/2002 art.32, Decreto Estadual nº28.089/2006, aplicar a penalidadede suspensão temporária de participar de licitação e impedimento decontratar com a Administração, pelo período de 02 (dois) anos, à


Empresa CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº04.654.060/0001-89, Fortaleza - Ceará, pelodescumprimento no Contrato nº28/2010 do Pregão Presencialnº20090083 - FUNECE, referente ao descumprimento das obrigaçõestrabalhistas diante aos trabalhadores contratados pela empresaterceirizada e que desempenham suas atividades na Universidade Estadualdo Ceará, conforme conclusão do processo administrativo de nº4323834/2014, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro deFornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, Fortaleza - CE, 09 de setembro de2015.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº028, SÉRIE 2, ANO VII, FORTALEZA, 11 DEFEVEREIRO DE 2004, que publicou a PORTARIA Nº1140/2003,referente à ASCENSÃO FUNCIONAL POR PROGRESSÃO do servidorFRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO, ocupante do Cargode Professor, matrícula nº06455.1-6, lotado na Faculdade de FilosofiaDom Aureliano Matos – FAFIDAM, da Classe de Assistente, nível VIIpara o nível VIII da mesma classe, com vigência.... Onde se lê: ...comvigência a partir da publicação desta Portaria. Leia-se: ...com vigênciaa partir de 07/10/2002. Fortaleza, 03 de setembro de 2015.


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2013I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATONº026/2013/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III -ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza– CE., inscrita no CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94; IV -CONTRATADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; V- ENDEREÇO: Rua Rocha Lima nº1260, Bairro Joaquim Távora,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº03.563.322/0001–37; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº10.520/2002, no Decreto Federal nº3.555/00, c/c oDecreto Estadual nº28.089/06, e a Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações posteriores, no Pregão Presencial no 20130001, e no Contratonº026/2013/NUTEC; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza,para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que nãopossam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO:Constitui objeto do presente 3º TERMO DE ADITIVO, mediante comumacordo entre as partes, com base no princípio da conveniênciaadministrativa e da fundamentação legal supramencionada, aprorrogação do prazo por 12 (doze) meses do Contrato nº026/2013/NUTEC, que trata da prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada,cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de apoioadministrativo, técnico operacional, tecnologia da informação ecomunicação e motoristas, de acordo com as especificações equantitativos previstos no LOTE 02 do Anexo I – Termo de Referênciado Edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – DOPRAZO Pelo presente aditivo fica o prazo do Contrato nº026/2013/NUTEC prorrogado por 12 (doze) meses contados de 01 de setembro de2015 à 01 de setembro de 2016. Subcláusula Segunda – DO VALOR Ficaressalvada a possibilidade de reajuste dos valores anteriormente definidos,o que poderá ocorrer através de repactuação, desde que obedecidas asconvenções coletivas então vigentes, tudo em conformidade com oprevisto na CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DOREAJUSTAMENTO do contrato original; IX - VALOR GLOBAL:R$460.344,12 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta equatro reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de2015 a 01 de setembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original,ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentementede transcrição; XII - DATA: 03 de agosto 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente do NUTEC -Contratante e FRANCISCO GOMES DE MELO NETO- RepresentantesLegais – Contratada.

Francisco das Chagas MagalhãesPRESIDENTE


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SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL BOLSA AGENTES DE LEITURA DO CEARÁ 2015O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, opresente Edital de seleção de Agentes de Leitura do Ceará –2015, segundo às determinações do Fundo Estadual de Combate à Pobreza– FECOP, nos termos da Lei Complementar Estadual nº37, de 26 denovembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº27.379, de 01 demarço de 2004, combinada, no que couber, com a Lei nº8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas posteriores alterações.

1. DO OBJETO1.1. Constitui objeto deste Edital a Seleção Pública para a concessão de10 (dez) Bolsas de Complementação de Renda para jovens egressos ouconcludentes do Ensino Médio, com habilidades para a difusão da leiturae para a ação cultural que atuarão no âmbito das comunidades circunscritasno Bairro VICENTE PIZON, no Município de Fortaleza

2. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS2.1. Os jovens selecionados atuaram como Agentes de Leitura a fim decolaborar com o desenvolvimento humano, através do acesso aoconhecimento pela difusão do livro e do fomento à leitura junto a famíliasem situação de pobreza ou extrema pobreza, inscritas no Cadastro Únicodos Benefícios do Governo Federal, beneficiadas ou não pelo ProgramaBolsa Família, preferencialmente que tenham membros sócioeducandos.

3. DAS INSCRIÇÕES:3.1. Das Inscrições para Agente de Leitura3.1.1. Poderão se inscrever para concorrer às vagas de Agentes de Leiturajovens, com ensino médio concluído ou em conclusão em 2015 emEscola Pública, na faixa etária de 18 a 29 anos, civilmente capazes, quepossuam residência fixa no bairro Vicente Pizon, em Fortaleza.3.2 Do Prazo, do Local e Documentos para as Inscrições3.2.1. As inscrições poderão ser feitas no período de 08 a 21 de setembrode 2015, através de formulário próprio, disponibilizado gratuitamentena página www.secult.ce.gov.br, que deverá ser preenchido e entreguejuntamente com os seguintes documentos:a) Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado, constanteno anexo I;b) Cópia do RG e CPF do(a) candidato(a);c) Cópia do comprovante de endereço (água, energia ou telefone) ouDeclaração de Residência no nome do proprietário do imóvel constanteno anexo II;d) Cópia do Certificado de Conclusão ou Declaração que comprove estámatrículado no terceiro ano do Ensino Médio, expedida por Escola daRede Pública de Ensino) e Histórico Escolar;f) Currículo;g) Declaração de que não é funcionário público e nem prestador deserviço público estadual, conforme anexo III.3.2.2. As inscrições deverão ser apresentadas em envelope lacrado, entregueno horário de 8h às 12h e de 13h às 16h45min no Setor de Protocolo daSecretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT- Rua Major Facundo,500 – Ed. São Luiz 5º andar – destinado à Coordenadoria de Política doLivro e Leitura – COPLA ou no Centro de Inclusão de Tecnologia Social– CITS – Rua do Entardecer,160 – Bairro Vicente Pizzon.3.2.3. O envelope deve conter a seguinte informação:Remetente: Nome e endereço completo do Candidato(a)Destinatário: Edital Bolsa Agentes de Leitura - 2015Secretaria da Cultura/Setor de Protocolo 5º andarA/C Coordenadoria Políticas do Livro e Leitura (COPLA)Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz – CEP 60025-100Fortaleza – Ceará;ouEdital Bolsa Agentes de Leitura - 2015Secretaria da Cultura/Setor de Protocolo 5º andarA/C Centro de Inclusão Tecnológica Social - Rua do Entardecer,160 –CEP 60.181-190Fortaleza – Ceará;3.3. A apresentação da inscrição implica na prévia e integral concordânciado(a) candidato(a) com as disposições previstas neste Edital.

4. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO:4.1. A seleção dos Agentes de Leitura de que trata este Edital será feitapor Comissão Técnica designada pelo Secretário da Cultura.4.2. Compete à Comissão de Seleção:a) Verificar se a documentação da inscrição, de cada candidato(a), estáde acordo com este Edital, indeferindo aquela que não atender aoestabelecido;


b) Elaborar, organizar e aplicar os instrumentais de avaliação doscandidatos, atribuindo as notas, de acordo com os critérios deste Edital.c) Elaborar documento com ordem de classificação do(a) s candidato(a)s selecionado(a) s e encaminhar para publicação.d) apreciar recursos.e) divulgar resultado final.4.3. É facultado à Comissão de Seleção, bem como à SECULT, promoverou determinar diligências destinadas à comprovação de informações oudocumentos constantes das inscrições, vedada a inclusão posterior dedocumentos que deveriam constar obrigatoriamente no envelope deinscrição.

5. DA SELEÇÃO:5.1. O processo de Seleção do presente Edital consistirá em:a) Prova de redação com tema a ser apresentado pela Comissão deSeleção;b) Análise do currículo;c) Avaliação da habilidade leitora (prova oral); ed) Entrevista.5.2. As avaliações da prova escrita, habilidade leitora e a entrevistaocorrerão, conjuntamente, em local, data e horário comunicados ao (à)candidato(a) com, no mínimo, um dia de antecedência;5.3. A redação contará até 35 pontos.5.4. A prova oral consistirá na leitura de um texto literário, escolhidopor sorteio e contará até 35 pontos.5.4.1. Para fins de avaliação da prova oral serão considerados os seguintesaspectos: a utilização de estratégias na entonação, de acordo com amensagem e o gênero do texto lido, a interpretação do texto e a leituraem voz alta com fluência. Serão considerados aprovados os candidatosque obtiverem nota mínima de 21 pontos, correspondentes a 60% deacertos5.5. A entrevista consistirá em perguntas da Comissão ao candidatovisando identificar seu interesse pela leitura, pelas relações comunitárias,sua inclinação à liderança e demais aspectos que demonstrem atitudes ehabilidades gerais para as atividades de Agente de Leitura.5.5.1. Será atribuída a entrevista o valor máximo de 20 pontos e omínimo de 12 pontos.5.6. Para fins de avaliação do currículo serão considerados os aspectos:atuação em grupos culturais, grupos comunitários, participação comomembro em diretoria de grêmio estudantil, em associações comunitáriasou equivalente:a) Certificado de ensino Médio – 6 pontos;b) Participação em diretoria de grêmio estudantil, em associaçõescomunitárias ou equivalente – 01 ponto para cada participação - até omáximo de 04.5.5.1. Ao currículo será atribuída a pontuação mínima de 6 pontos emáxima de 10 pontos.5.7 O(a) s avaliadore(a) s procederão o somatório da prova oral, entrevistae currículo desclassificando-se o(a) candidato(a) que obtiver nota inferiora 60 pontos.5.8. A pontuação é classificatória, por ordem decrescente, de acordocom a pontuação, da maior para a menor, iniciando-se com a 1ªcolocação.5.9. Em caso de empate entre candidato(a) s para completar a quantidadede vagas, aplicar-se-á os seguintes critérios para desempate:a) Maior pontuação nas provas escrita e oral;b) Melhores notas nas disciplinas de português e literatura no último anodo Ensino Médio;c) Maior pontuação na avaliação do currículo, nos quesitos participaçãosocial e comunitária5.10. Após a divulgação do resultado no site da SECULT(www.secult.ce.gov.br) caberá recursos para a própria Comissão no prazode 24 (vinte e quatro), horas.5.11. Os recursos serão entregues no horário de 8h às 12h e 13h às16h45min no Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado doCeará – SECULT - Rua Major Facundo, 500 – Ed. São Luiz 5º andar –Aos Cuidados da Coordenadoria de Políticas de Livro e Leitura.5.12. Não serão aceitos os recursos entregues após o prazo.5.13. Após análise dos recursos, a Comissão de Seleção fará divulgar nosite da SECULT e no Diário Oficial do Estado a relação do(a) scandidato(a) s, bem como o aviso de convocação.5.14. O(a) s candidato(a) s aprovado(a) s e convocado(a) s, deverãoatender à convocação para assinatura de Contrato de Bolsa, formuladopela SECULT no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da data daconvocação sob pena de desclassificação.5.15. Havendo desclassificação de candidato(a) convocado(a), a SECULTmediante ofício procederá a convocação dos candidatos seguintes na ordemclassificatória até o preenchimento total das vagas, concedendo-se a esteso mesmo prazo para apresentação constante no item 5.13 deste Edital.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA AGENTE DE LEITURA:6.1. Os beneficiados com as Bolsas de Agentes de Leitura do Cearácomprometem-se a realizar com probidade e eficiência todas as açõesestabelecidas no presente Edital, bem como participar de atividades,reuniões e eventos para os quais forem convocados.6.2. Deverá o(a) bolsista comunicar por escrito à Coordenação Geral doProjeto – SECULT:a) mudança de endereço;b) afastamento temporário do Projeto em razão de gravidez, doença oumotivo de força maior.6.3. O (A) Bolsista deverá assumir uma postura ético–profissional diantede todas as atividades propostas pelo Projeto Agente de Leitura,competindo-lhe, obrigatoriamente, a colaboração com a ComissãoTécnica da SECULT.6.4. O (A) Bolsista deverá entregar Relatório mensal de suas atividadesà SECULT bem como se compromete a participar das reuniões de estudos,planejamento e avaliação das atividades do projeto.6.5. O desempenho do mesmo será acompanhado mediante a análisedesses relatórios pela Coordenação do Projeto.6.6. O pagamento da bolsa será suspenso quando não for cumprida aobrigatoriedade da elaboração do relatório mensal e também na ausência departicipação nas ações do Projeto, atendimento às famílias e formações.6.7. Excetuando-se os casos de melhoria de desempenho profissional, éproibido a alteração de residência do(a) bolsista selecionado para fora doMunicípio de origem e/ou localidade para a qual foi selecionado.6.8. No decorrer do Projeto, a Secretaria da Cultura poderá solicitardo(a) Bolsista, sua participação em atividades e eventos de caráter culturale educacional, promovidos por esta Secretaria, devendo ao finalapresentar relatório escrito de sua experiência como Agente de Leiturado Ceará e atividades leitoras desenvolvidas com as comunidades.6.9. Participar de todas as formações (Básica, Continuada, Específicas eEncontros, entre outros) que acontecerão no decorrer do Projeto.6.10. Atender a 25 (vinte e cinco) famílias de sua localidade,desenvolvendo atividades de promoção da leitura.6.11. Dedicar 06 (seis) horas diárias de atendimento às famílias e dedicar-se à leitura do acervo do Projeto, aprimorar atividades de fomento àleitura e planejar as atividades a serem desenvolvidas junto às famílias.6.12) Reunir-se quinzenalmente com os demais agentes de leitura doBairro Vicente Pizon sob coordenação da SECULT para planejamentodas atividades do Projeto junto as famílias leitoras.6.13. Elaborar relatórios mensais das atividades realizadas, registro sobreo uso do acervo bibliográfico recebido e apresentá-los ao final de cadamês à Coordenação do Projeto na SECULT por meio de correio eletrônicoa ser divulgado posteriormente.

7. DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO7.1. A SECULT, a título de Permissão de uso especial de bem público,entregará ao Agente de Leitura, equipamentos e materiais de apoioobjetivando a eficiência na execução das atividades correlatas ao ProjetoAgentes de Leitura que consistirão da seguinte forma:a) Bicicleta;b) Bolsa;c) Acervo Bibliográfico;d) Fichas matrizes de acompanhamento;e) Blusaf) Boné e/ou chapéu.g) Protetor solar7.2. O (A) Agente de Leitura, durante toda a execução do Projeto, seráo(a) único(a) responsável pela guarda, conservação e manutenção dosequipamentos e materiais de apoio colocados à sua disposição,respondendo pelos danos ou extravios independentes de dolo, culpa ouqualificação do agente responsável.7.3. A Formalização de Boletim de Ocorrência pertinente a avarias,extravio ou roubo dos equipamentos acima elencados não eximirá o(a)Agente de Leitura das obrigações ora assumidas.7.4. Ao término do Projeto o Agente deverá proceder a imediatadevolução de todo o acervo bibliográfico colocado sob sua guarda,respondendo o(a) Bolsista por quaisquer danos, extravios ou roubos.7.5. Findas as atividades do Projeto, e, configurando-se o fiel cumprimentodas obrigações ora assumidas pelo Agente de Leitura, a SECULT procederáa formalização da doação da Bicicleta e Mochila ao Bolsista conforme asdisposições constantes no Projeto Agentes de Leitura.7.6. Em caso de desligamento do Agente de Leitura do Projeto, porqualquer motivo, os equipamentos e materiais de apoio serão devolvidosà Secretaria da Cultura do Estado.7.7. Os bens adquiridos em razão do presente Termo serão entregues ao(à) Agente de Leitura mediante a assinatura de termo de recebimento, eserão devidamente tombados em nome da Secretaria da Cultura - SECULT,fazendo-se menção ao nome do Projeto que o originou.


8. DA SUBSTITUIÇÃO8.1. Compete à Coordenação Geral do Projeto - SECULT a tomadadas devidas providências junto às famílias atendidas e demaisprocedimentos burocráticos e avaliativos para possível substituiçãode bolsista.8.2. Em caso de substituição, seguindo a ordem de classificação,serão convocado(a) s os candidato(a) s classificáveis, devendo oBolsista convocado proceder a assinatura do respectivo Contratode Bolsa.8.3. O bolsista que eventualmente desistir do Projeto encaminhará àSECULT declaração de desistência escrita de próprio punho sendoimediatamente substituído de acordo com o item 9.2 deste Edital.

09. DO DESLIGAMENTO9.1. Será imediatamente desligado do Projeto, devendo ser substituídoquando for o caso, o bolsista identificado com vínculo empregatíciocom órgão público estadual.9.2. DA PARTICIPAÇÃO NAS FORMAÇÕES E ENCONTROS AFINS9.2.1 Será desligado do Projeto o Agente de Leitura que não compareceràs formações.9.2.2 Será desligado do Projeto o(a) Agente de Leitura que nãocomparecer às reuniões e demais atividades do Projeto, salvo em caso deimpossibilitado por motivo de doença mediante apresentação de atestadomédico.9.3. Será desligado(a) do Projeto o(a) Agente de Leitura que nãoelaborar relatórios mensais das atividades realizadas, registro sobre ouso do acervo bibliográfico, bem como os instrumentos avaliativossolicitados pelo Agente de Leitura Articulador, quando for o caso, oupela coordenação do Projeto na SECULT, de acordo com os prazospela SECULT estipulados.

10. DA ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO10.1. A alteração de domicílio deverá ser comunicada por escrito àCoordenação Geral do Projeto - SECULT.10.2. Compete à Coordenação Geral do Projeto – SECULT analisar opedido de alteração de domicílio.10.3. Não sendo aceitos os motivos de alteração de domicílio será obolsista substituído nos moldes do item 9 deste Edital.

11. DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES11.1. Será instaurado o processo administrativo nos casos de denúnciaou mediante o resultado dos relatórios de desempenho onde se constateo descumprimento das obrigações assumidas pelo Bolsista, concedendoao mesmo o direito do contraditório e da ampla defesa e a todos osmeios de prova admitidos em direito.11.2. Concluído o processo administrativo pelo afastamento do Bolsista,a SECULT sustará, de imediato, o pagamento da Bolsa concedida. Havendoconfiguração de danos ao Estado ou a terceiros, a SECULT remeterá ofeito para o conhecimento da Procuradoria Geral do Estado com vistasa instauração do devido processo judicial.

12. DOS RECURSOS FINANCEIROS:12.1. O valor total do presente Edital é de R$12.000,00 (dezoito mil reais)oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, previsto nadotação orçamentária: 27100009.13.392.021.19530.01.339036.10.0.40,MAPP 68 - PROJETO AGENTES DE LEITURA e projeto finalístico2700010032014I.12.2. Os candidatos Agentes de Leitura selecionados neste editalreceberão auxílio mensal através de uma bolsa, no valor de R$400,00(quatrocentos reais), durante três meses no ano de 2015, depositadoem conta bancária específica para este fim. O Agente de Leituradedicará 30 (tr inta) horas semanais ao cumprimento de suasatividades.12.2.1 O período de duração do auxílio mensal de que trata o itemanterior, poderá ser ampliado, dependendo do tempo de execução doProjeto Agente de Leitura, em parceria com o FECOP e de acordo coma disponibilidade financeira para isso.12.3. O(a) s candidato(a) s selecionado(a) s, neste edital, serãoresponsáveis pela abertura da conta bancária no Banco Brasileiro deDescontos - Bradesco.12.4.A SECULT será responsável pelos respectivos depósitos mensais.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS13.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário da Cultura.13.2. Todas e quaisquer decisões da Secretaria da Cultura e do ConselhoConsultivo de Políticas de Inclusão Social são soberanas e definitivas.Fortaleza, 01 de Setembro 2015.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL BOLSA AGENTES DE LEITURA2015

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEu, ___________________________, natural de __________________,________________________ (estado civil), _______________________(profissão), portador do CPF nº____________________________, e RGnº: declaro para os devidos fins que o candidato(a) _____________ reside__________________________________ (Rua, Número, Bairro, Cidade,CEP), constante no comprovante de endereço juntado aos autos.

__________________, ____ de __________________ de 2015. (Localidade)

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIOEu,________________________________________________________________________________,natural___________________________(nome completo) (cidade e estado onde nasceu)profissão ______________, portador de CPFnº____________________declaro para os devidos fins que não soufuncionário público __________________ (citar a esfera) nem prestoserviço a qualquer órgão público.

__________________, ____ de __________________de 2015. (Localidade)

ASSINATURA DO DECLARANTE


I - ESPÉCIE: 1ºADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAMO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA -SECULT E O(A) EMPRESA N’ATIVA PROMOÇÃO DE EVENTOSLTDA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT,C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Rua Major Facundo,500 - Centro; IV - CONTRATADA: N’ATIVA PROMOÇÃO DEEVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38; V - ENDEREÇO: RuaSabino Pires, 22 - Aldeota, CEP: 60150-090; VI - FUNDAMENTAÇÃO


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)servidor(a) SILAS BARROS DE ALENCAR, matrícula 300077-19,lotado(a) no(a) NÚCLEO DE APOIO À PRODUÇÃO ORGÂNICA EAGROECOLÓGICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOa partir de 30 de Junho de 2015. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.088 de 07 deJaneiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE ALVES CARVALHO,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 01de Junho de 2015. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº676/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) JOSIAS FARIAS NETO,ocupante de cargo de Técnico Desenvolvimento Agrário, matrículanº001585-1-8, lotado(a) neste(a) Secretaria, a viajar à(s) cidade(s) de Brasília-DF, no período de 16 a 18/09/2015, a fim de Participar do SeminárioInternacional Cone Sul Fonte Estratégica de Alimentos para a Humanidade,a convite do(a) Banco Mundial, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, deacordo com o art.3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 02 de setembro de 2015.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***PORTARIA Nº0768/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar da Coordenação e Execução da II Feira Agropecuária de Senador Pompeu-CE, no período citado no Anexo Único destaPortaria, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Márcio José Alves Peixoto- Coordenador de Apoio às Cadeias III 01 à 06/09/2015 Fortaleza-CE/Senador Pompeu-CE/ 5,5 77,10 424,05 424,05Mat.300076-1-1 Produtivas da Pecuária-COAPE Fortaleza-CEAntonio Nunes de Oliveira- Supervisor do Núcleo de III 01 à 06/09/2015 Fortaleza-CE/Senador Pompeu-CE/ 5,5 77,10 424,05 424,05Mat.300101-1-6 Ovinocaprinocultura-NUOVIS Fortaleza-CEPedro Eymard Lacerda Maia- Supervisor do Núcleo de V III 01 à 06/09/2015 Fortaleza-CE/Senador Pompeu/ 5,5 77,10 424,05 424,05Mat.300081-1-1 bovinocaprinocultura-NUBO Fortaleza-CE

*** *** ***PORTARIA Nº777/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de fazer supervisão e mediação de conflitos, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2015.





Maria Leuda Cândido Zimmermann - Orientadora de Célula III 27/8/2015 Fortaleza - Pentecoste - Fortaleza 0,5 77,10 38,55 38,55Matrícula nº200316-1-1 (meia diaria)Ângela Maria Bezerra Vieira - Supervisora de Núcleo/COCRED/UTE III 27/8/2015 Fortaleza - Pentecoste - Fortaleza 05 77,10 38,55 38,55Mátrícula Nº118.794-1-1 (meia diaria)João Batista Magalhães - Agente de Administração V 27/8/2015 Fortaleza - Pentecoste - Fortaleza 0,5 61,33 30,66 30,66Matrícula Nº200156-1-6 (meia diaria)

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LEGAL: De acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivoa prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº017/2014pelo período de doze 12 (doze) meses, passando a nova vigência, acorresponder ao período 07 de agosto de 2015 a 07 de agosto de 2016.;IX - VALOR GLOBAL: R$354.470,00 (Trezentos e cinqüenta e quatromil quatrocentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2015a 07 de agosto de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas econdições do Contrato Original que não foram expressamente modificadaspor este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.;XII - DATA: Fortaleza, 25 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Guilherme de Figueiredo Sampaio - Secretário da Cultura e Ruby HelenSousa Araújo - Contratada.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA

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PORTARIA Nº779/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS, ocupante do cargo deEngenheiro Agrônomo, matrícula nº1500-1-0, desta Secretaria, a viajarà cidade de Icó, no período de 24/8 a 28/8/2015 a fim de acompanhar eorientar Implantação do Programa Garantia Safra 2015/16, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$291.73 (duzentos enoventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº780/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMOACIR DA SILVA, ocupante do cargo de Eng. Agrônomo, matrículanº607-1-2, desta Coordenadoria do Desenvolvimento Territorial eCombate a Pobreza Rural - CODET, a viajar às cidades de Quixadá eTejuçuoca, no período de 25 a 28/08/2015 a fim de participar de umareunião com Produtores de Caprinos em Quixadá e de um PlanejamentoEstratégico do Território Vales do Curu/Aracataçu e Tejuçuoca,concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$233,37(duzentos e trinta e tres reais e trinta e sete centavos), acrescidos de 10%no dia de 25/08 por viagem a Quixadá de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESEVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº781/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,matrícula nº300090-1-0, desta, a viajar à cidade de Jauzeiro do Norte,no período de 31/08 a 04/09/2015, a fim de Fiscalizar obras do ProgramaÁgua Para Todos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos),crescido de 20% por viagem a Juazeiro do Norte - CE de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,28 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº785/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMOACIR DA SILVA, ocupante do cargo de Eng. Agrônomo, matrículanº607-1-2, desta Coordenadoria do Desenvolvimento Territorial eCombate a Pobreza Rural - CODET, a viajar às cidades de Aurora,Milagres, Mauriti e Porteiras, no período de 31/08 a 04/09/2015 a fimde participar de Reuniões com Produtores de Leite do PAA Leite,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,73(duzentos e noventa e um reais e setenta e tres centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,31 de agosto de 2015.



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PORTARIA Nº786/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESAÚMATOS RIBEIRO , ocupante do cargo de Coordenador dePlanejamento e Gestão, matrícula nº300028.1.4, deste Orgão, aviajar à cidade de Sobral, nos dias 02 e 03/09/2015 a fim de participarde visita de acompanhamento à Incubadora de Economia Solidária daUniversidade Estadual Vale do Acaraú em Sobral-CE comrepresentante do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$138,78 (cento etrinta e oito reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 20% deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeioda entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº801/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorROBERTO VIRGINIO E SOUSA, ocupante do cargo de Supervisorde Núcleo, matrícula nº300092-1-5, desta Pasta, a viajar às cidades deQuixadá, Limoeiro do Norte e Monsenhor Tabosa - CE, nos períodos de14 a 18/09/2015 e 21 a 25/09/2015 a fim de Acompanhar trabalho comoleaginosas (campos de algodão, soja, macaúba e mamona), concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reaise dez centavos), totalizando R$728,60 (Setecentos e vinte e oito reaise sessenta centavos), acrescido de 10% a viagem a Quixadá no períodode 14 a 18/09/2015 de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº802/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupante do cargo deOrientador de Célula, matrícula nº300089-1-X, desta Pasta, a viajar àscidades de Russas, Limoeiro do Norte, Morada nova, Quixeré, Mauriti,Canindé, Madalena, Caridade, Irauçuba, Boa Viagem e Monsenhor Tabosa -CE, nos períodos de 02 a 04/09/2015, 08 a 11/09/2015, 14 a 18/09/2015e 21 a 25/09/2015 a fim de Participar de Audiências Públicas e AcompanharAções do Governo do Estado, concedendo-lhe 15 (quinze) diárias, no valorunitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$1.156,50 (Hum mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 01 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº803/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO MARCÍLIO DE MELO , ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo, matrícula nº3000941-X, desta Pasta, a viajaràs cidades de Amontada e Icapuí - CE, nos períodos de 01 a 03/09/2015, 15 a 17/09/2015 e 28 a 30/09/2015 a fim de Ministrar Curso deBoas Práticas de Fabricação de Farinha, concedendo-lhe 7,5 (sete)diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez


centavos), totalizando R$578,25 (Quinhentos e setenta e oitenta reais e vinte cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº804/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL ITAMAR LEMOS MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador, matrículanº300088-1-2, desta Pasta, a viajar às cidades de Aracati e Limoeiro do Norte - CE, nos períodos de 04/09/2015 e 14 a18/09/2015 a fim deParticipar de palestra sobre agricultura familiar e curso de cálculo de vazão, concedendo-lhe 5,0 (cinco) diárias, no valor unitário de R$77,10(Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$385,50 (Trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº805/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de acompanhar colheita dos campos de sementes de milho variedade, milho híbrido, gergelim e mamona, concedendo-lhes 14 (quatorze)diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 desetembro de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSÉ ITAMAR FONSECA Engenheiro Agrônomo 101997-1-9 IV 03 e 04/09/2015, FORTALEZA - CAPISTRANO - 14 64,83 acrescido de 5% 922,2208 a 11/09/2015, BATURITÉ - CRATEÚS - a viagem a Crateús14 a 18/09/2015 LIMEIRO DO NORTE - no periodo dee 21 a 25/09/2015 FORTALEZA 14 a 18/09/2015

VICENTE DE PAULO LIMA Engeneiro Agrônomo 091018-1-0 IV 03 e 04/09/2015, FORTALEZA - CAPISTRANO - 14 64,83 acrescido de 5% 922,22COLARES 08 a 11/09/2015, BATURITÉ - CRATEÚS - a viagem a Crateús

14 a 18/09/2015 LIMEIRO DO NORTE - no periodo dee 21 a 25/09/2015 FORTALEZA 14 a 18/09/2015

*** *** ***PORTARIA Nº806/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de Visita de Assessoria a Projetos Mandalla, concedendo-lhes 15 (quinze) diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSÉ XIMENES DE FARIAS Supervisor de Núcleo 300081.1.9 III 08 a 11/09/2015, FORTALEZA - CRUZ - 15 77,10 1.156,50JÚNIOR 14 a 18/09/2015, LIMOEIRO DO NORTE -

21 a 25/09/2015 PARAIPABA - ITAREMA -e 28 a 30/09/2015 ACARAU - SANTANA DO

ACARAÚ - FORTALEZABENEDITO DEMOTIEZ FEIJÃO Engeneiro Agrônomo 10.1982.1.6 IV 08 a 11/09/2015, FORTALEZA - CRUZ - 15 64,83 972,45

14 a 18/09/2015, LIMOEIRO DO NORTE -21 a 25/09/2015 PARAIPABA - ITAREMA -e 28 a 30/09/2015 ACARAU - SANTANA DO

ACARAÚ - FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº807/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ABELARDO CAVALCANTE CAMURÇA, ocupante do cargo de Coordenador da COPPE,matrícula nº300093-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Beberibe, Aracati e Icapuí, no período de 27 a 28/08/2015, a fim de visitar Sistemas deAbastecimento de Água e acompanhar Secretário na Ação do Programa de Olho na Água no município de Icapuí, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia,no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2015.



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PORTARIA Nº810/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de acompanhar Projeto FEDAF, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 2 de setembro de 2015.





Marco Aurélio César de Vasconcelos Supervisor de Núcleo/FEDAF III 2/9/2015 Fortaleza - Barreira - Fortaleza 0,5 77,10 38,55 38,55(meia diaria)

Jairo Lacerda Borges Engenheiro de Pesca IV 2/9/2015 Fortaleza - Barreira - Fortaleza 0,5 64,83 32,41 32,41(meia diaria)

*** *** ***PORTARIA Nº812/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MILTONMARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador, matrículanº300100-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Ocara-CE, no dia 02/09/2015, a fim de participar de reunião com Famílias do Assentamento doCórrego de Facó, assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reaise setenta e dois centavos), totalizando R$78,86 (setenta e oito reais eoitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; arts.10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº813/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MILTONMARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador, matrículanº300100-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de MossorÓ-RN., no dia 03/09/2015, a fim de participar de reunião com a Comissão Pastoral da Terra-CPT,assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorunitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),totalizando R$227,81 (duzentos e vinte sete reais e oitenta e um centavos -acrescidos de 30%), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; arts.10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº815/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMILTON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador,matrícula nº300100-1-9, deste Órgão, a viajar às cidades de SenadorPompeu, Iguatú e Tabuleiro do Norte-CE, no período de 04 a 06/09/2015, a fim de de participar do Aniversário de 119 anos do município eExposição Agropecuária em Senador Pompeu, da EXPOIGUATÚ emIguatú e de visita a Feira da Agricultura Familiar em Tabuleiro do Norteassessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$157,72 cento e cinquenta e sete reais esetenta e dois centavos, totalizando R$402,18 quatrocentos e dois reaise dezoito centavos, acrescidos de 5% ao dia 05/09-Iguatú, de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11,classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 03 de setembro de 2015.



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PORTARIA Nº816/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICAMARIA MACEDO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo deOrientadora de Célula, matrícula nº300075-1-4, desta Coordenadoriado Desenvolvimento Territorial e Combate a Pobreza Rural - CODET,a viajar às cidades de Ipaporanga e Ipueiras, no período de 09 a 11/09/2015 a fim de participar do Lançamento do Programa de Aquisição deAlimentos - PAA, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$192,75 (Cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio daentidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 03 de setembro de 2015.



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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº465/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,considerando ainda as informações constantes no Processo VIPROCnº5970396/2014, RESOLVE: Art.1º. Determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, a serrealizado pelos SERVIDORES APARECIDA SIMONE MARTINSMIRANDA, fiscal estadual agropecuário, matrícula 169445-1-3, CÉLIOSOUZA DA ROCHA, fiscal estadual agropecuário, matrícula 169428-1-2 e DAGOBERTO SAUNDERS DE OLIVEIRA, fiscal estadualagropecuário, matrícula 169396-1-7, integrantes da ComissãoPermanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, para, sob apresidência do primeiro, apurar responsabilidade do servidor ANTÔNIODIMAS SIMÃO DE OLIVEIRA, relativo a possível infringência dosincisos IX e X do artigo 191, da Lei nº9.826/1974, passível da sançãoprevista no artigo 198, parágrafo único, da citada Lei. Art.2º. EstaPortaria entra em vigor na data da sua publicação. Art.3º. Revogam-seas disposições em contrário, em especial as Portarias ADAGRI nº1506/2014, 096/2015 e 158/2015, publicadas, respectivamente, no DOE de07/01/2015, 27/04/2015 e 21/05/2015. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2011I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DENº029/2011; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica eExtensão Rural do Ceará - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB ONº05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Situada na Av. Bezerra de


Menezes, 1900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, concessionáriaFederal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará,inscrita no CNPJ (MF) nº07.047.251/0001-70, e no CGF nº06.105.848-3,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdivino, nº150, Aldeota nacidade de Fortaleza, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.57, II da Lei 8.666/93, e posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza- Ceará; VIII - OBJETO: Aditamento de valor e de prazo do contratooriginário de Nº29/2011; IX - VALOR GLOBAL: R$300.000,00(Trezentos Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 30/08/2015 a 29/08/2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos,itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento.;XII - DATA: Fortaleza, 18 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DAEMATERCE e DELFINA MARIA BORBA PONTES - REP. PELA ÁREADE CLIENTES INSTITUCIONAIS e SILVANA CLAUDIA DE LIMAACCIOLY - EXECUTIVA DE CLIENTES INSTITUCIONAIS.

Francisco José PalácioPROCURADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DELOCAÇÃO Nº056/2014, DO CENTRO DE ATENDIMENTO DAEMATERCE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.; II -CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJNº05.371.711/0001-96.; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DEMENEZES, Nº1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE.; IV -CONTRATADA: ERIVAN ALVES LOPES, BRASILEIRO,DIVORCIADO, INSCRITO NO CPF/MF Nº058.397.183-00 E RGNº701564-SSP-CE.; V - ENDEREÇO: DOMICILIADO NA RUAANTÔNIO PEDRO BENEVIDES, Nº35, MOMBAÇA/CE.; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.62. §3º, I, da Lei federal 8.666/93e posteriores alterações.; VII- FORO: FORTALEZA/CE.; VIII - OBJETO:Aditamento de valor e prazo do contrato original nº056/2014.;IX - VALOR GLOBAL: R$12.120,00 (dize mil, cento e vinte reais); X- DA VIGÊNCIA: 01/11/2015 a 31/10/2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO:FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS,PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 26/08/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE - LOCATÁRIO E ERIDAN ALVESLOPES - PROPRIETÁRIO - LOCADOR.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 31/2015CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob oNº05.371.711/0001-96 CONTRATADA: GENERAL MOTORS DOBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº59.275.792/0001-50. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS DE 07 (SETE) LUGARES,PARA ATENDER AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADESOPERACIONAIS DA EMATERCE NO ESTADO DO CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura..VALOR GLOBAL: R$827.199,88 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Cento eNoventa e Nove Rais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em de acordo comentrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (OUTRAS FONTES)21200001.20.606.028.14194.0100000.44905200.83.1.40 (CLASS -4146), 21200001.20.606.028.14194.0200000.44905200.83.1.40,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 3 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 4 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 5 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 6 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,21200001 .20 .606 .028 .14194 .0700000 .44905200 .83 .1 .40 e21200001.20.606.028.14194.0800000.44905200.83.1.40. DATA DAASSINATURA: 13 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: ANTONIORODRIGUES DE AMORIM - Presidente da Ematerce e ALEXANDREGODOY DE MATOS - Representante Legal da empresa.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 32/2015

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA CRASA C. ROLIMAUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº07.196.900/002-86..OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA ATENDERAO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAISDA EMATERCE NO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$162.162,16 (Cento e Sessenta e Dois Mi, Cento e Sessenta eDois Reais e Dezesseis Centavos) pagos em de acordo com a entrega domaterial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (OUTRAS FONTES)21200001.20.606.028.14194.0100000.44905200.83.1.40 (CLASS -4146), 21200001.20.606.028.14194.0200000.44905200.83.1.40,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 3 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 4 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 5 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 6 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 ,2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 1 4 1 9 4 . 0 7 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 8 3 . 1 . 4 0 e21200001.20.606.028.14194.0800000.44905200.83.1.40. DATA DAASSINATURA: 13 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: ANTONIORODRIGUES DE AMORIM - Presidente da Ematerce e ALEXANDREGODOY DE MATOS - Representante Legal da empresa.


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº036/2015 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor PAULO ROBERTO MARQUES SOMBRA, ocupante docargo de COORDENADOR, matrícula nº300006.1-7 desta Secretaria, aviajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 07 a 08 de setembro de2015, a fim de Participar de Encontro com Empresários e visita Técnicapara atração de investidores na Beauty Fair - Feira Internacional de BelezaProfissional, representando a Secretária do Desenvolvimento Econômico,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentose cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de cinquenta porcento, no valor total de R$788,58 (setecentos e oitenta e oito reais ecinquenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, novalor de R$1.927,47 (hum mil e novecentos e vinte e sete reais e quarentae sete centavos), perfazendo um total de R$3.066,53 (três mil e sessenta eseis reais e cinquenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºe 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer àconta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 08 de setembro de2015.

Vivian Nicolle Barbosa de AlcântaraSECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


*** *** ***PORTARIA Nº037/2015 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor PAULO ROBERTO MARQUES SOMBRA, ocupante docargo de COORDENADOR, matrícula nº300006.1-7, desta Secretaria,a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte-Ce, no dia 06 de setembro de2015, a fim de Participar do Evento Encontro de Caminhoneirosrepresentando a SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$157,72 cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos,totalizando R$78,86 setenta e oito reais e oitenta e seis centavos, deacordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA. SECRE´TARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.

Vivian Nicolle Barbosa de AlcântaraSECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº1857679/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DEUZIMAR DUARTE SARAIVA, CPF 20364520353, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 35,67 (ajustada) horas semanais,matrícula nº05847117, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/03/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,67 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 550,17Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 .............................................................................. 82,53Total ................................................................................................. 632,70Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 27 de maio de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2725067/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DO SOCORRO LEITAO E SILVA, CPF 20452446368, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 36 (ajustada) horas semanais,matrícula nº07393415, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/05/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 556,15Progressão Horizontal de 15% Art.43da Lei nº9.826/1974 ......................................................................... 83,42Total ................................................................................................. 639,57Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.

Antônia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0408137/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA NEOMIZIA LINHARES PRADO, CPF 32344260315,ocupante do cargo de DATILOGRAFO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35,33 (ajustada) horas semanais, matrículanº09058214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 24/01/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,33 horas (15.747/14 e15.033/11) ................................................................................... 1.077,52Progressão Horizontal de 10% (Art.43da Lei nº9.826/74) .......................................................................... 107,75Total .............................................................................................. 1.185,27

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/04/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 18/05/2015, que concedeu aposentadoriaà MARIA NEOMIZIA LINHARES PRADO, matrícula nº09058214.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3366141/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADA CONCEICAO BANDEIRA FREITAS, CPF 15412024300, que exercea função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 36,17 (ajustada) horas semanais, matrícula nº03225712,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,17 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................ 1.107,12Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 166,07Total .............................................................................................. 1.273,19SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3081619/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FERNANDA EUGENIO SARAIVA MAIA, CPF 17103371334, queexerce a função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 36 (ajustada) horas semanais,matrícula nº04575415, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/05/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,00 horas Lei nº15.747/2014 ........................... 1.101,20Progressão Horizontal de 15% (art.43da lei nº9.826/74) ........................................................................... 165,18Total .............................................................................................. 1.266,38SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3318996/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIADE FATIMA FRANCA DA SILVA, CPF 17075475304, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 36,17 (ajustada) horas semanais, matrícula nº09110216,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,17 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 559,14Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 .............................................................................. 83,87Total ................................................................................................. 643,01Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3582839/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA JULIA SILVA TORRES COELHO, CPF 11516100387, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 36,17 (ajustada) horas semanais,matrícula nº05840317, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/06/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,17 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 559,14Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 .............................................................................. 83,87Total ................................................................................................. 643,01Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0371713/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, ao servidor, JOSE MOREIRA DA SILVA, CPF 13501631391,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº15130911, lotado na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/01/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.804/15) ................................... 3.296,53Gratificação de Efetiva Reg?ncia deClasse 10% Art.5º Lei nº14.431/2009 ......................................... 329,65Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 733,47Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.747/2014 –PVR/FUNDEB ................................................................................ 157,50Total .............................................................................................. 4.517,15SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080382860, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIACELESTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 13961012334, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07061617, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 284,92Progressão Horizontal de 15% (art.43 daLei nº9.826/74) ................................................................................. 42,74Total ................................................................................................. 327,66Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085539538, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DO DESTERRO ARAUJO, CPF17085411368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07774311, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 22/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros de referência 24 apartir de 01/07/2009, conformePortaria nº417/2009 ................................................................... 1.280,04Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 192,01Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 50% (art..1º Lei nº14.182/2008) ............................ 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art..32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art..12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 10% (art..5º Lei nº14.431/2009) ................................. 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 524,18Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (art.3º Lei nº15.567/20014) ......................... 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082545545, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, ESTHER MARIACOUTINHO MENDONCA E VASCONCELOS, CPF 11438770391,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº07570414, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/02/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08)com efeitos financeiros da referência 24a partir de 01/07/2009,conformePortaria nº417/2009 ................................................................... 1.280,04Progressão Horizontal de 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 192,01Gratificação de Regência de Classede 50% (art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% (art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................ 256,01Total .............................................................................................. 2.368,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2901515/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da


Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA VILANI GOMES DE SOUSA, CPF 12228770310, que exercea função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 36 (ajustada) horas semanais, matrículanº02132516, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 14/05/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,00 horas Lei nº15.747/2014 ........................... 1.101,20Progressão Horizontal de 15% (art.43da lei nº9.826/74) ........................................................................... 165,18Total .............................................................................................. 1.266,38SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3976500/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIADAS GRACAS DUARTE MENEZES DE CASTRO, CPF 11264047304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº02997916, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/07/2015, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.804/15) ................................... 3.296,53Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 545,40Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.747/2014 –PVR/FUNDEB ................................................................................ 202,50Total .............................................................................................. 4.044,43SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº1998469/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, ANTONIA VANIZA CHAVES, CPF 16520130320,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº0751901X, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/04/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.804/15) ................................... 3.296,53Gratificação de Efetiva Reg?ncia deClasse 10% Art.5º Lei nº14.431/2009 ......................................... 329,65Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 921,51Parcela Variável de RedistribuiçãoLei 15.243/2012 C/Lei 15.747/2014 –PVR/FUNDEB ................................................................................ 180,00Total .............................................................................................. 4.727,69SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº074078984, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JUDITEMARIA DE AGUIAR AZEVEDO, CPF 18904360382, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07165714, lotada

na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 284,92Progressão Horizontal 20% (art.43 daLei nº9.826/1974) ............................................................................ 56,98Total ................................................................................................. 341,90Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082937192, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRAALBUQUERQUE , CPF 22313397300, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 19, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº03634019, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 19 apartir de01/07/2009,conformePortaria nº417/2009 ...................................................................... 501,47Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 75,22Gratificação de Efetiva Rgência deClasse de 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .................................. 250,74Gratificação de Icentivo Profissional 10%(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 50,15Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 100,29Total ................................................................................................. 977,87A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 808,72Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................................ 80,87Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 152,69Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 208,47Total .............................................................................................. 1.250,75SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091645042, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ARLENE MOTA PRATA, CPF 11688912304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº07974418, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/10/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 2.064,31Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificada-PNI(lei nº14.431/2009) ........................................................................ 524,18Total .............................................................................................. 2.794,92SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082513872, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIALINEUDA DE SOUZA LIMA, CPF 11693606372, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº03687511, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/11/2008, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/08)com efeitos financeiros da referência 24 apartir de 01/07/2009, conformePortaria nº417/2009 ...................................................................... 640,01Progressão Horizontal de 10%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 64,00Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 320,01Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.152,02SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086666029, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA SIQUEIRA CARTAXOROLIM, CPF 16735480325, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº03524310, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 11/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 24 apartir de01/07/2009,conformePortaria nº417/2009 ...................................................................... 640,01Progressão Horizontal 10%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 64,00Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .................................. 320,01Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.280,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 295,68Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 286,61Total .............................................................................................. 1.717,66SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº126661960, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SARAMARIA DE SOUZA COSTA, CPF 20449097315, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo

Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº09836918, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.613,86Gratificação de Efetiva Reg?ncia de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 261,39Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 854,88Vantagem Pessoal NorminalmenteIdentificada- VPNI (Lei nº15.567/2014- art.3º .......................... 336,14Total .............................................................................................. 4.066,27TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/05/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 24/06/2014, que concedeu aposentadoriaà SARA MARIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº09836918.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº1992940/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA ANGELA CIFONI DE VASCONCELOS, CPF39231968300, que exerce a função de PROFESSOR COORDENADORDE ENSINO, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº02593211, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.804/15) ................................... 3.296,53Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 545,41Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.747/2014 - PVR/FUNDEB ............................................ 180,00Total .............................................................................................. 4.021,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0067089/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, ao servidor, JOSE GERLEON RODRIGUES ARAUJO, CPF20263970310, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08012512, lotadona Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/01/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 1.648,27Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 164,83Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 460,76Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBlei nº15.243/2012 com redação dada à Lei nº15.576/2014 ......... 78,75Total .............................................................................................. 2.352,61TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/04/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 25/06/2015, que concedeu aposentadoriaà JOSE GERLEON RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº08012512.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4480697/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da


Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE VENANCIO MOURA,CPF 04693817368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 23 horas semanais, matrículanº09609717, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 11/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 23 horas (lei nº15.526/14) ................................... 1.677,29Gratificação de Efetiva Reg?ncia de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 167,73Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 446,97Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.747/2014 - PVR/FUNDEB .............................................. 64,69Total .............................................................................................. 2.356,68TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/01/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 11/03/2015, que concedeu aposentadoriaà JOSE VENANCIO MOURA, matrícula nº09609717. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº021768013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisos I,II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembrode 1998, a servidora, MARIA AMELIA DE OLIVEIRA MENDONCA,CPF 21287465315, que exerce a função de PROFESSOR ENSINOTÉCNICO, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº06022510, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/01/2003, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas - (Lei nº13.250/2002) .............................. 852,83Progressão Horizontal de 20% - (art.43 daLei nº9.826/1974) .......................................................................... 170,57Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 170,57Gratificação de Efetiva Regência de Classede 40%- (art.1º da Lei nº11.072/1985) ........................................ 341,13Total .............................................................................................. 1.535,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5228045/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da LeiEstadual nº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, ANTONIAMARIA ROCHA TOMAZ DE SOUZA, CPF 26304473320, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00260312, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/08/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.526/14) ................................... 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 291,70Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III,do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ......................................... 777,35Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.747/2014 - PVR/FUNDEB ............................................ 120,00Vantagem Pessoal NorminalmenteIdentificada- VPNI (Lei nº15.567/2014- art.3º .......................... 375,67Total .............................................................................................. 4.481,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091196299, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA LIMA,CPF 19503733391, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07797710, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 16/09/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 262,08Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 266,18Total .............................................................................................. 1.663,63SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085545015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, HUMBERTIVA NUNES DE FARIAS, CPF13506358391, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº03502511, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 21/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ......................... 640,01Progressãi Horizontal 10% (art.43 daLei nº9.826/1974) ............................................................................ 64,00Gratificação de Efetiva Regência de Classede 50% - art.1º da Lei nº14.182/2008 ......................................... 320,01Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1999) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.280,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 103,22Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III,do art.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 ......................................... 228,48Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificavel - VPNI (art.3º da Lei nº15.567/2014) ................... 272,77Total .............................................................................................. 1.636,62SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080957986, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DALVANIR DE SOUSA ROLIM,CPF 56930534315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de


Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07647816, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 04/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 580,50Progressão Horizontal de 15% (art.43 daLei nº9.826/74) ................................................................................. 87,08Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 290,25Gratificação de Incentivo profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 116,10Total .............................................................................................. 1.073,93SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº012860433, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168,inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com osarts.156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, a servidora, ZENEIDE ALENCAR FURTADO LEITE, CPF04302559349, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONALDE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº05230519, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a90,00%, a partir de 17/11/2001, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas - Lei nº13.155/2001 ................................. 721,92Progressão Horizontal de 15% - art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 120,32Gratificação de Incentivo Profissional de 20% -art.32 da Lei nº12.066/93 ............................................................. 144,38Gratificação de Efetivo Exercício daEspecialidade de 40% art.62 inciso VIda Lei nº10.884/1984 .................................................................... 288,77Gratificação de Localização de 10% -Lei nº11.917/1992 ........................................................................... 72,19Total .............................................................................................. 1.347,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2014.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº991403193, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168, incisoIII, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º,inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,MARIA HOLANDA DE SOUZA CARNEIRO, CPF 04875621353, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº06334210, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO “PostMortem”, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 11/07/1999, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos de 40 horas(Lei nº12.840/1998) - 90% ........................................................... 619,15Progressão Horizontal de 25%(Art.43, da Lei nº9.826/74) .......................................................... 171,99Gratificação de Incentivo Profissionalde 20% (Lei nº12.066/1993, Art.32) ........................................... 123,83Vantagem Pessoal de 1/5(Lei nº11.074/1985) - 90% ........................................................... 117,19Total .............................................................................................. 1.032,16SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2015.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) BLIMA MARIA RODRIGUES GOMES, matrícula161654-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - COLÉGIO MILITARDO CORPO DE BOMBEIRO (NÍVEL A), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de julho de 2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) FRANCISCO RUY DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula481066-17, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - EEEP PAULOPETROLA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 31 de julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, o(a) servidor(a) RODRIGO LEONARDO GOMESDE OLIVEIRA, matrícula 480619-15, lotado(a) no(a) ITAITINGA- EEEP FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31de julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROBERTA RODRIGUES DIAS,matrícula 301004-17, lotado(a) no(a) IPUEIRAS - EEM GERARDOMAGELLA MELLO MOURÃO (NÍVEL B), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-2 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 31 de julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) LAURA LUCIA ANTUNES FERREIRA GOMES, matrícula045832-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM WALTER DESÁ CAVALCANTE (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simboloDAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 31 de julho de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) JEAN CARLOS GOMES RABELO, matrícula 479912-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEEP PROFESSOR ONÉLIOPORTO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 30 de julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) SUELI SOUSA RIBEIRO, matrícula 300682-11, lotado(a)no(a) ITAITINGA - EEEP FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA,

do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, simbolo DAS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 31 de julho de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estadodo Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ANGELA DEYVA GOMES DA SILVA, matrícula 159519-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - CEJA PROFESSOR GILMARMAIA DE SOUSA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simboloDAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63,inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do AnexoÚnico deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de julho de2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agostode 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE AGOSTO DE 2015

Lotação: JAGUARUANA - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA

Nome Matrícula Cargo Símbolo

EMILIA OLIVEIRA GOMES 481350-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-1JOSE MARIA SOMBRA JUNIOR 479854-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de03 de Junho de 2013 alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 deoutubro de 2014, e com fundamento no resultado final do processoseletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereirode 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR , o(a) servidor(a) LUIZ KILDERY DE MELOOLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símboloDAS-1 lotado(a) no(a) MONSENHOR TABOSA - EEMGOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL C), integrante da

Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 alteradopelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014, e com fundamento noresultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 defevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de


2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficialde 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 dejunho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010,RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CARMEM REJANERODRIGUES DA COSTA , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETORESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) PINDORETAMA - EEMJÚLIA ALENQUER FONTENELE (NÍVEL A), integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 01 de julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art.26 daLei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Leinº15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº31.221de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de 08 deoutubro de 2014, RESOLVE NOMEAR , LUZIA REGIAMONTEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CARIDADE - EEMJOSÉ NILTON SALVINO FRANCO (NÍVEL C), integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de julho de2004, combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013,alterado pelo Decreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014, e como Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, alterado peloDecreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR,o(a) servidor(a) JEAN CARLOS GOMES RABELO, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R4 - EEEP JUAREZ TÁVORA, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 30 de julho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 14 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art.26 daLei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Leinº15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº31.221de 03 de Junho de 2013, alterado pelo Decreto Nº31.604, de 08 deoutubro de 2014, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO LENNONSANTOS CARNEIRO , para exercer o cargo de Direção e

Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 -EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE (NÍVEL B), integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de 2014,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ANA DO AMARANTEAZEVEDO, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DECOOPERAÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS E PROJETOSintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 08 de Junho de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 deJunho de 2013, alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 de outubro de2014, RESOLVE NOMEAR , MARIA CLEIA DE LIMA DACOSTA , ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR,matrícula 000577, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipalde Morrinhos, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de SECRETÁRIOESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) MORRINHOS- EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES - (NÍVEL C) integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, apartir de 01 de Junho de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 26 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de03 de Junho de 2013 alterado pelo Decreto nº31.604 de 08 deoutubro de 2014, e com fundamento no resultado final do processoseletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereirode 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO EUDES DA SILVA,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1lotado(a) no(a) PEREIRO - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA


(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Agosto de 2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, comfundamento no parágrafo único do art.26 da Lei 11.966, de 17 de junhode 1992, com redação dada pela Lei nº15.694, de 18 de novembro de2014, e com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, alterado peloDecreto Nº31.604, de 08 de outubro de 2014,, RESOLVE NOMEAR,JOSE WANDERSON RABELO NOBRE, para exercer as funções doCargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão deASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2lotado(a) no(a) IBARETAMA - EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº012860433,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25/01/2007 e publicadono Diário Oficial do Estado em 15/03/2007, que concedeu aposentadoria àZENEIDE ALENCAR FURTADO LEITE, matrícula nº05230519.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2014.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº021768013, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/07/2007, queconcedeu aposentadoria à MARIA AMELIA DE OLIVEIRAMENDONCA, matrícula nº06022510. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 02 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0793/2015-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 209, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR asSERVIDORAS Juliana Lima de Almeida Menezes e Maria NirleneBarreto Rebouças, para, sob a presidência da primeira, comporemComissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos relatado no processonº8427812/2014-VIPROC, ocorridos na EEEP Monsenhor Odorico deAndrade, sob a área de abrangência da 15ª CREDE - TAUÁ/CE.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0820/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4807400/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIORODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº05642612, ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência09, matrícula nº0768052X, Professor Especializado, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 12 ocorrido em 28 de Julho de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório LÊDAANGELIM DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE GRANJA, em 04

de Agosto de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768. de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0821/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4895440/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIAFRANCY MOREIRA MATOS, matrícula nº05065216, Professor,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 02 ocorridoem 04 de Agosto de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOASNATURAIS, em 04 de Agosto de 2015, com fundamento no artigo 64,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0822/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4817171/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIAAYLCE LEAL FEITOSA, matrícula nº04213017, Professor, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01 ocorrido em 15 deJulho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 16 de Julho de 2015,com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0823/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4901679/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de IRACEMASOARES CAMPOS, matrícula nº14081119, Professor Especializado,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 09 ocorridoem 27 de Julho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 27 de Julhode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0824/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº4919780/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICARO FALECIMENTO de MARIA DO SOCORRO MARTINS REIS,matrícula nº05215315, Professor Pleno II, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, referência 05 ocorrido em 09 de Maio de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕESMILFONT, em 09 de Maio de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0825/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4880140/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIABEZERRA CABRAL, matrícula nº04734416, Professor Pleno II,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05 ocorrido


em 23 de Junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório 1º OFÍCIO DE BREJO SANTO-CE, em 10 de Julho de 2015,com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0826/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº5030868/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LEALDE FIGUEIREDO, matrícula nº06042015, Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 06 ocorrido em 27 de Julho de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório CART. OF. DE NOTAS E DEREG./VINC. JATI, em 28 de Julho de 2015, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0827/2015-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4804134/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIABRAULIA MENDES CUNHA, matrícula nº07708815, Auxiliar deServiços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 07 ocorrido em 25 de Julho de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório LÊDAANGELIM DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE GRANJA, em 29de Julho de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015

CONV. Nº002/2014 – CEI 4º EDITALPROCESSO Nº15452823-4

Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. Objetodo Convênio: O presente Convênio tem por objetivo a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº002/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº141/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452823-4), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.07.449051.86.1 Em nada mais se altera oConvênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado do Ceará,com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação em exercício,VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE HORIZONTE. Objetodo Convênio: O presente Convênio tem por objetivo a construção de

Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº014/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº118/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452768-8), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.01.449051.86.1 Em nada mais se altera oConvênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado do Ceará,com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação em exercício,VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA Objeto doConvênio: O presente Convênio tem por objetivo a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº016/2014,- CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº131/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452934-6), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.03.449051.86.1 Em nada mais se altera oConvênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado do Ceará,com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação em exercício,VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Objetodo Convênio: O presente Convênio tem por objetivo a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº018/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº142/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452996-6), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.07.449051.86.1 Em nada mais se altera oConvênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado do Ceará,com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação em exercício,VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.


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APOSTILA Nº001/2015CONV. Nº027/2014 – CEI 4º EDITAL

PROCESSO Nº15452840-4Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE MORRINHOS.Objeto do Convênio: O presente Convênio tem por objetivo a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº027/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº122/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452840-4), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.02.449051.86.1 Em nada mais se alterao Convênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado doCeará, com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de2015. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação emexercício, VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembrode 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.Objeto do Convênio: O presente Convênio tem por objetivo a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº029/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº133/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15453017-4), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.04.449051.86.1 Em nada mais se alterao Convênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado doCeará, com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de2015. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação emexercício, VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembrode 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.Objeto do Convênio: O presente Convênio tem por objetivo a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº035/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº140/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15453007-7), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.05.449051.86.1 Em nada mais se alterao Convênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado do

Ceará, com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de2015. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação emExercício, VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembrode 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE RUSSAS. Objeto doConvênio: O presente Convênio tem por objetivo a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº036/2014 - CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº144/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15453006-9), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.07.449051.86.1 Em nada mais se alterao Convênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado doCeará, com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de2015. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação emexercício, VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembrode 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE SABOEIRO.Objeto do Convênio: O presente Convênio tem por objetivo aconstrução de Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição debens materiais (equipamentos, mobiliários e consumo, incluindoparque infantil) para o(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade deatendimento de até 208 (duzentas e oito) crianças. Fundamentaçãolegal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade dedar continuidade a construção de Centro(s) de Educação Infantil -CEI e a aquisição de bens materiais (equipamentos, mobiliários econsumo, incluindo parque infantil) para o(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênio nº037/2014 -CEI 4º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CI nº150/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15453072-7), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.08.449051.86.1 Em nada mais sealtera o Convênio original, do qual passa a fazer parte integrante apresente APOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação doEstado do Ceará, com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10de agosto de 2015. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretáriada Educação em exercício, VISTO: Margarida Maria Mota - AssessorEspecial/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 08 de setembro de 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº001/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE SALITRE. Objeto doConvênio: O presente Convênio tem por objetivo a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei


8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construçãode Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº049/2014 - CEI 5º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº151/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452842-0), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.08.449051.86.1 Em nada mais se alterao Convênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado doCeará, com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de2015. Antonia Dalila Saldanha de Freitas- Secretária da Educação emexercício, VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembrode 2015.


*** *** ***APOSTILA Nº002/2015


Concedente: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Convenente: O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DONORTE. Objeto do Convênio: O presente Convênio tem por objetivo aconstrução de Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bensmateriais (equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil)para o(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208(duzentas e oito) crianças. Fundamentação legal: art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade de dar continuidade a construção deCentro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens materiais(equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil) parao(s) mesmo(s), retifica-se através da presente APOSTILA, o Convênionº046/2014 - CEI 5º EDITAL tendo em vista o motivo exarado na CInº128/2015 - UGP ALVORADA/PAR, datado de 23.07.2015 (Processonº15452833-1), para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.365.072.19503.03.449051.86.1 Em nada mais se altera oConvênio original, do qual passa a fazer parte integrante a presenteAPOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário da Educação do Estado do Ceará,com o visto do Jurídico da SEDUC. Fortaleza, 10 de agosto de 2015.Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretária da Educação em exercício,VISTO: Margarida Maria Mota - Assessor Especial/ASJUR/SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC. 7000769/2014I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2014;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFMADAUTO LEITE, neste ato representado pelo seu Diretor GeralSr. JOSÉ MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA; III - ENDEREÇO:MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: PAVCON SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA , neste ato representada pelo(a) Sr.(a)DIEGO FERREIRA ANGELO, resolvem firmar o presente 1º TermoAditivo de acordo com a Carta Convite de nº20140007 publicadono DOE de 16/04/2015 e de acordo com o processo nº7000769/2014; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E regulamentado no artigo 57,Parágrafo 1, inciso VI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, medianteas condições seguintes; VII- FORO: MAURITI/CE; VIII - OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo devigência e execução do contrato que tem por objetivoCONSTRUÇÕES DE 02 (DUAS) SALAS, AMPLIAÇÃO DONÚCLEO GESTOR E CIRCULAÇÃO EEFM ADAUTO LEITE daEscola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepedentede transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X -DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃODO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULASÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 15 de Julho de2015 até 12 de Outubro de 2015. CLÁUSUA TERCEIRA - DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previstona CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, a partir de

14 de Setembro de 2015 até 12 de Outubro de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Julho de2015; XIII - SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa -CONTRATANTE, Diego Ferreira Angelo - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Maria das Neves Furtado, 02 - Clara Evaristode Sousa. Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC Nº409512-5/2015I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DEOBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº001/2014; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/CERE PROFª MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRAGOMES, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0406-36, neste atorepresentada pelo(a) Diretor(a) Sr(a). Maria do Socorro Oliveira Tabosa;III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: HBCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ sobNº10.343.303/0001-60, neste ato representada pelo(a) SR(A). AlexandreEdson Caetano Sales, resolvem firmar o presente Termo Aditivo aoContrato de nº001/2014, publicado no DOE, de 30/03/2015 e de acordocom o processo nº0340974/2015 - ASJUR - 13; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentadono artigo 57 §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de execução, que tem por objeto o Contrato para a Acessibilidadena CERE PROFª MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES; IX -VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DAVIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 30 (trinta) dias, a partir de 10/06/2015 até 09/07/2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, aspartes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhasque também assinam; XII - DATA: 08 de Junho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE,Alexandre Edson Caetano Sales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01. Antonio Efigenio Barros, 02 - Antonio Moreira Aragão Filho.Fortaleza, 04 de setembro de 2015.



I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº10/2014; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. ANA LEDA DA SILVA;III - ENDEREÇO: FORTIM/CE; IV - CONTRATADA: DUVALEPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo(a)Sr.(a) JOSÉ ROBERTO F. LOUREIRO, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato Nº10/2014, publicado no D.O.E de 27/11/2014, de acordo com o Processo nº14657967-4/2014 - ASJUR - 53,datado em 16/10/2014; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E regulamentado no artigo 57, §1º, incisoVI, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;VII- FORO: FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade prorrogar o prazo da execução, que tem por objeto oContrato para execução dos serviços de construção da sala dos professoresda EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE; IX - VALORGLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: Permaneceinalterada. CLÁUSUA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZODE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que tratado prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais90 (noventa) dias, a partir de 10/03/2015 até 07/06/2015; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. E, para validade do que ficou convencionado, aspartes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhasque também o assinam; XII - DATA: 07 de Maio de 2015; XIII -


SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, José Roberto F.Loureiro Carteira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana PaulaLira Vieira, 02 - Maria de Lourdes Moura Silva. Fortaleza, 04 de setembrode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1389993/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DECASTRO ALMEIDA - CNPJ Nº07.954.514/0710-95 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Amsterdan FerreiraRebouças CONTRATADA: RONNEY CHARLEY CASTROMORORÓ, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Ronney Charley CastroMororó. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro na Cláusula Quarta, todos de acordocom a chamada pública nº02/2015, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na ChamadaPública nº02/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de suaassinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apóspublicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:R$9.002,50 (nove mil, dois reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 8 6 8 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12 .367.073.21653.01 .339030.82 .1 .30; . DATA DAASSINATURA: 29 de maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Amsterdan FerreiraRebouças- CONTRATANTE, Ronney Charley Castro Mororó -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Aurecy Pereira Martins,02- Alana Tayse dos Santos Calixto. Fortaleza, 04 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1390061/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DECASTRO ALMEIDA - CNPJ Nº07.954.514/0710-95 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Amsterdan FerreiraRebouças CONTRATADA: JOSÉ ERIBERTO GOMES, representadoneste ato pelo(a) Sr(a) José Eriberto Gomes. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública nº03/2015, a qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Leinº11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na ChamadaPública nº03/2015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) diasapós publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:R$3.046,72 (três mil, quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE 22100022.12.362.073.28682.01.339030.82.1.30;2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 7 3 . 2 8 6 8 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 8 2 . 1 . 3 0 ;22100022.12.367.073.21653.01.339030.82.1.30;. DATA DAASSINATURA: 29 de maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Amsterdan FerreiraRebouças - CONTRATANTE, José Eriberto Gomes - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01- José Aurecy Pereira Martins 02- Alana Taysedos Santos Calixto. Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº243726-6/2015

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CNPJNº07.954.514/0367-40 - HIDROLÂNDIA/CE - 6ª CREDE - representadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Francisco George da Silva CONTRATADA:ANTONIO COSTA AIRES - ME, neste ato representada pelo(a) SR(A).Antonio Carlos Costa Aires. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoaquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DECOZINHA) 13 KG na EEFM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA(Hidrolância/CE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento noTermo de Participação Nº13/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus juridicos e legais efeitos a partir da data de suaassinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DEENTREGA: O prazo para entrega objeto do presente Contrato seráefetuado no período de até 10 (dez) dias após entrega da ordem de compra.VALOR GLOBAL: R$1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0300000.33903000.51.0.30 - 5110.DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: FranciscoGeorge da Silva - CONTRATANTE e Antonio Carlos Costa Aires -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Silvana RodriguesPrimo, 02 – Carla Roberta de Morais Martins. Fortaleza, 04 de setembrode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2438637/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/EEFM ESTADO DO PARANÁ - CNPJ Nº07.954.514/0484-03 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) MariaNazaré Guedes Araújo CONTRATADA: F.P. PETROLEO LTDA, representadoneste ato pelo(a) Sr(a) Aristides Emerson Torquato Frota. OBJETO: O presenteCONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha (GásLiquefeito de Petróleo - GLP) no quantitativo mensal e nas formas previstasna Cotação Eletrônica 2015/02459, e demais cláusulas do presente instrumentocontratual e da proposta de preços da Contratada. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados na Cotação Eletrônica nº2015/02459,regido pela Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir daassinatura, e seus efeitos jurídicos dar-se-ão a partir da publicação. PRAZO DEENTREGA: O prazo de entrega será de até 08 (oito) horas após solicitação dacontratante. VALOR GLOBAL: R$827,82 (Oitocentos e vinte e sete reais eoitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática - 22.1000.22.12.362.073.21.645.01339030.07.1.30 Funcional Programática -22.1000.22.12.362.073.21.645.01339030.51.0.30 Funcional Programática- 22.1000.22.12.362.073.21.645.01339030.00.1.30. DATA DA ASSINA-TURA: 08 de maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré GuedesAraújo – CONTRATANTE e Aristides Emerson Torquato Frota –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Milaid de Castro Guimarães, 2-Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 01 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2684760/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ Nº07.954.514/0494-85 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a)ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVAAGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORAAPARECIDA - COOPAAGRO, representada neste ato por RODRIGOARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto naCláusila Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2015, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009,e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2015 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir dadata de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (trezentos e


sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$15.483,70 (Quinze mil,quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ensino Médio: 22100022.12.362.073.28682.02.339030.82.1.30;Ensino Fundamental: 22100022.12.361.073.28683.02.339030.82.1.30do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DAASSINATURA: 30 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieirade Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Beatriz Oliveira, 02 - Francisco Artur de Oliveira.Fortaleza, 03 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2684760/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ Nº07.954.514/0494-85 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr.(a)ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVACENTRAL DE LATICINIOS DO NORDESTE LTDA, representadaneste ato por OCELO FELIPE CAVALCANTE. OBJETO: É objetodesta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, o 1º e 2ºsemestre de 2015, de acordo com a chamada pública nº001/2015, a qualfica fazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamentados nas disposições Lei nº11.947, de 16/06/2009, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº001/2015 FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará a partir dadata de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$6.516,20 (Seis mil,quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:30 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima -CONTRATANTE, Ocelo Felipe Cavalcante - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Geraldo Marlon Dias de Souza, 02 - Juliana deArruda Pinto. Fortaleza, 03 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº275817-8/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,CNPJ Nº07.954.514/0243-00 - ITAREMA/CE - 3ª CREDE -respresentada neste ato pelo(a) Diretor(a) Elardo Alves de LisboaCONTRATADA: MRS CLEAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr(A). Ana CarolinaAlbuquerque Vieira de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE BENS IMOVEIS DA ESCOLA - PINTURA, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Carta Convite nº02/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado eterá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do material e de sua execução objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 100 (cem)dias estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$3.590,40(Três mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.361.073.21646.0200000.33903900.51.0.304854/22100022.12.361.073.21646.0200000.33903900.51.0.304854/22100022.12.361.073.21646.0200000.33903900.51.0.304854.DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: ElardosAlves de Lisboa - CONTRATANTE e Ana Carolina Albuquerque Vieirade Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Cristina deSousa Santos, 02 – Gleciele Sousa Santos. Fortaleza, 04 de setembro de2015.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº3180374/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM GETÚLIO VARGAS - CNPJ Nº07.954.514/0628-21 - FARIAS BRITO/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a)Sr(a) Cícero Duarte de Menezes CONTRATADA: DAVID CLECIANODA PENHA SENA, representado neste ato pelo(a) Sr(a) David Cleciano daPenha Sena. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha para atender asnecessidades desta Unidade Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: comfundamento na Cotação Eletrônica nº0007/2015, Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura eterá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: A entrega será feita de modo parcelado de acordocom as necessidades a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.480,00(Hum mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 22100022.12.362.073.21645.08.339030.51.0.3022100022.12.362.073.21645.08.339030.07.1.30. DATA DA ASSINA-TURA: 19 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Cícero Duarte de Menezes– CONTRATANTE e David Cleciano da Penha Sena – CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1- Cícera Eliane Alcântara de Sousa, 2- FranciscoMurilo T. de Lucena. Fortaleza, 01 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3291451/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL - CNPJNº07.954.514/0166-33 - MONSENHOR TABOSA/CE 13ª CREDE,representada neste ato pelo(a) Diretor(a) Sr(a) Francisco das Chagas Rodriguesde Oliveira CONTRATADA: GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRENETO - ME, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Geraldo de Oliveira Silvestre.OBJETO: O presente CONTRATO tem o objeto a aquisição de ÁGUAMINERAL GARRAFÃO DE 20 LT, em favor da EEFM Vicente Ribeiro doAmaral, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Termode participação 2015/0005, que integram este instrumento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na COEP nº2015/03896regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 200 (duzentos) dias, apartir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração Pública.O PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da Água Mineralgarrafão de 20LT, objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior até 200 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E, estabelecido nocronograma de entrega (Anexo I). VALOR GLOBAL: R$1.338,00 (Hummil, trezentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0400000.33903000.51.0.30. DATA DAASSINATURA: 08 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco das ChagasRodrigues de Oliveira – CONTRATANTE e Geraldo de Oliveira Silvestre –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Sampaio de Araujo Filho,2- Tânia Rocha Magalhães. Fortaleza, 02 de setembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº350799-3/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/10ª CREDE, CNPJ Nº07.954.514/0224-47 - RUSSAS/CE - 10ª CREDE - representada neste ato pelo(a) Diretor(a) MariaJucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: M DE FÁTIMA DESOUSA PAPELARIA - ME, neste ato representada pelo(a) SR(A).Francisco Pereira Vidal. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:Fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros para oconsumo dos funcionários da 10ª CREDE - RUSSAS, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados Termo de Participação Nº07/2015 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento namodalidade Cotação Eletrônica Nº04031/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: A vigência dopresente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da publicação do extrato do contrato no D.O.E.PRAZO DEENTREGA: O prazo para fornecimento será efetuado de 360 (trezentose sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:R$1.880,00 (Hum mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade


com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:220809/2015 - 22100022.12.122.500.28114.22.339030.00.0.20.DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: MariaJucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE e Francisco PereiraVidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Leandro dePaula, 02 – Maria Decélis Ramalho Medeiros. Fortaleza, 01 de setembrode 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4346136/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM FREI POLICARPO - CNPJ: Nº07.954.514/0112-40 –- CANINDÉ/CE - 7ª CREDE, neste ato representado(a)pelo(a) Diretor(a) Geral o Sr.(a) MÁRCIO SÉRGIO FERREIRA LOPESCONTRATADA: RNL PAIVA - ME, representada neste ato pelo(a)Sr(a). RAIMUNDO NONATO LIMA PAIVA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo SERVIÇO FORNECIMENTO DECOPIA - SERVIÇO DE COPIAS REPROGRAFICAS, PRETO EBRANCO (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS) DA EEFMFREI POLICARPO - 7ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Consoante as disposições da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº20150003,COEP Nº2015/05644 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 300 (trezentos) dias. PRAZODE ENTREGA: O prazo para fornecimento do serviço objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 07 (sete),dias úteis, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$1.092,00 (Hum mil e noventa e dois reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0500000.33903900.51.0.30 - 5131.DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS:Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE e Raimundo NonatoLima Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FranciscaJuliana Sousa Gomes, 02 - Manuela Dias Arruda. Fortaleza, 01 desetembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº446694-8/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM HELENITA MOTA, CNPJ Nº07.954.514/0692-49 - FORTALEZA/CE - SEFOR - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: DUNAS GÁSCOMERCIAL LTDA, neste ato representada pelo(a) SR(a). ErnaniJosé de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoFORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições equantitativos encontram-se no ANECO I, que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na modalidade Termo de Participação de nº0001/2015,regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta)dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento de GÁS DECOZINHA, objeto do presente contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 180 (cento e oitenta) dias, estabelecidos pelo Edital deLicitação. VALOR GLOBAL: R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentosreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.21645.01.339030.51.0.30/2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 2 1 6 4 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 7 . 1 . 3 0 /22100022.12.362.073.21645.01.339030.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 07 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerrados Santos - CONTRATANTE e Ernani José de Barros Lima -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Carlos Segundo Sales deOliveira, 02 – Maria de Fatima Ferreira de Menezes. Fortaleza, 01 desetembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4593141/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM WILEBALDO AGUIAR - CNPJ Nº07.954.514/0083-71 - MASSAPÊ/CE 6ª CREDE - representada neste ato pelo(a)Diretor(a) Sr(a) Ana Georgele Olímpio Frota CONTRATADA: MARIADA CONCEIÇÃO FARIAS SOUSA - representado neste ato pelo(a)Sr(a) Maria da Conceição Farias Sousa. OBJETO: É objeto desta

contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública nº01/2015, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº01/2015 Leinº11.947, de 16/06/2009 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará 12 (doze) meses após sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$12.563,50 (Doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE 22100022.12.362.073.28682.0300000.33903000.82.1.30 -5202. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS:Ana Georgele Olímpio Frota - CONTRATANTE, Maria da ConceiçãoFarias Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Micaele Silva,02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 02 de setembro de2015.



Nº DO DOCUMENTO 4819107/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM DRAGÃO DO MAR - CNPJ Nº07.954.514/0454-98 - FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo(a) Diretor(a)Sr(a) Breno Ricardo Oliveira Marques CONTRATADA: J.M RANGELMONTEIRO, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Wagner RangelCavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo ofornecimento de gás de cozinha botijão de 13 kg, cujas descriçõesencontram - se no Anexo I, que passa a fazer parte integrante destetermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: comfundamento na cotação eletrônica nº2015/06289, Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e termo de vigência de 100 (cem) dias. PRAZO DEENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto dopresente contrato será efetuado no prazo não superior a 100 (cem) diasestabelecidos no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$2.209,00(dois mil duzentos e nove reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Anterior correrão por conta do FUNDEB, Fonte 51.DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: BrenoRicardo Oliveira Marques – CONTRATANTE e Wagner RangelCavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luiza MarilacMendes Amorim, 2- Rita Maria Sampaio Aragão. Fortaleza, 01 desetembro de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº500690-8/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/COLÉGIO JENNY GOMES, CNPJ Nº07.954.514/0480-80 - FORTALEZA/CE - SEFOR - respresentada neste ato pelo(a)Diretor(a) Marcos Antonio Bezerra Costa CONTRATADA: ASSETSASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME,representado neste ato pelo(a) Sr(A). Alexandre Carlos dos SantosFonseca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo apresteação de serviços profissionais de contabilidade cujasdescrições encontram-se detalhados nos Anexos I, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Termo deParticipação nº20150003 (Cotaçação Eletrônica 2015/06511), regidopela Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da sua publicação e terá vigência de 180 (cento e oitenta)dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação de serviçosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 180(cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0100000.33903900.51.0.30. DATA DAASSINATURA: 24 de Agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: MarcosAntonio Bezerra Costa - CONTRATANTE e Alexandre Carlos dosSantos Fonseca - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – JoséVictor de Mesquita Filho, 02 – Neila Maria de Souza Noronha.Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRALPROCESSO Nº4561851/2015

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE.- CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 02/03/2015, 23/03/2015, 22/04/2015 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2015.


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 6ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 24/07/2015 LOTE: 9/2015TIPO DE PLANILHA: ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH47881020300 98200166783510 - JURACI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 7 35 10,6009 26/01/2015 30/06/2015 R$371,03

MADEIRA DE MELO30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES04220461329 98200165811219 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução TEMPORARIA M 7 35 9,5889 27/01/2015 07/07/2015 R$335,61

JANAINA XIMENESSOUSA

20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/03/2015ANA CELIA FARIAS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4PAIVA

Escola: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA60342344331 98200166301613 - JERONIMO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 2 10 9,5889 19/01/2015 30/06/2015 R$95,89

TEIXEIRA DE ARAUJO20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23024291 - EEM CORONEL APOLIANO04625067383 98200165966913 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 3 15 10,6009 02/02/2015 31/07/2015 R$159,01

PRISCILA XAVIER LIMA16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/03/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402065080345 98200165971712 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 9 45 10,6009 02/02/2015 31/07/2015 R$477,04

GLAUBER GONÇALVES24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 23/03/2015

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO02419528328 98200166685918 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA M 2 10 10,6009 12/01/2015 30/06/2015 R$106,01

SAMYLA MOTA ARRUDA21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

SAULO PARENTE LIMA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 424613223334 98200165506114 - EVANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA T N 24 120 10,6009 24/03/2015 30/06/2015 R$1.272,11

BRITO ANDRADE39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/04/2015

JEAN CLAUDIO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4ARAUJO DA SILVA

01760827355 98200166681211 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA N 2 10 10,6009 12/01/2015 30/06/2015 R$106,01ALVES DE LIMA

18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015LILIANA ALADIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012PONTE

97721255368 98200166683311 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução TEMPORARIA T 10 50 9,5889 12/01/2015 30/06/2015 R$479,45CONCEIÇÃO DOS SANTOSMELO

39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015JOYCE ADELE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4ALBUQUERQUE DEOLIVEIRA

85834122353 98200166674517 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução TEMPORARIA M 2 10 9,5889 12/01/2015 30/06/2015 R$95,89DA CONCEIÇÃOLAUREANOOLIVEIRA

20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015PATRICIA ALVES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CAMILO

85834122353 98200165437015 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução TEMPORARIA T 2 10 9,5889 12/01/2015 30/06/2015 R$95,89DA CONCEIÇÃOLAUREANOOLIVEIRA

20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/04/2015PATRICIA ALVES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4CAMILO

Escola: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE04886521380 98200166509710 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA T 1 5 10,6009 22/01/2015 30/06/2015 R$53,00

BRUNO OLIVEIRA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23025832 - EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS01000010333 98200166680312 - ALEXANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA N 2 10 10,6009 27/01/2015 30/06/2015 R$106,01

DO NASCIMENTO ARAUJO20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4


03173154398 9820016667861X - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 1 5 10,6009 27/01/2015 30/06/2015 R$53,00PAULO MELO RODRIGUES

12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02674617390 98200166678210 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução TEMPORARIA M 2 10 9,5889 12/01/2015 30/06/2015 R$95,89JOCELINE BARBOSARODRIGUES ARAUJO

22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Escola: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA02658320396 98200166675513 - GILSIMAR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução TEMPORARIA T 2 10 9,5889 29/01/2015 30/06/2015 R$95,89

RODRIGUES GOMES20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

ARI CLAUDIO DE Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4ABREU TOME

Escola: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO03068244340 98200166779718 - HILÁRIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIA T 7 35 10,6009 02/02/2015 30/06/2015 R$371,03

CASISANO DA SILVA39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2015

ANTONIO GEORGE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4PINTO MARTINS

Nº de Contratos: 17Repercussão R$21.115,79

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ

PROCESSO Nº5332953/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$34.982,95 (TRINTA EQUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à contado orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.



CREDE: 1ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/08/2015 LOTE: 125/2015TIPO DE PLANILHA: INICIAL


Escola: 23062312 - EEM EDSON CORREA03552902350 98200167616316 - FELIPE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 3 15 10,6009 03/08/2015 04/11/2015 R$159,01

EDUARDO AGUIAR DEMORAIS

Matricula Efetivo: 22100147890411 JOAO BATISTA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4SOUZA ARAUJO

Escola: 23079959 - EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO73816124372 98200167615913 - GEAN PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 9,5889 17/08/2015 07/01/2016 R$958,89

CARLOS MOTA FORTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23080132 - EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO01331404312 98200167615719 - LAYRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 24 120 10,6009 03/08/2015 01/10/2015 R$1.272,11

FERNANDA ALVES BARROSMatricula Efetivo: 22100116002518 ELSA MOREIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NEPOMUCENOEscola: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA01961894386 98200167616510 - CARLA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 10,6009 13/08/2015 29/09/2015 R$1.060,09

MICHELE GERALDO DEOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100109095519 MAXIMO DE SOUSA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4CAPISTRANO

Escola: 23081830 - EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS45753555349 98200167616413 - EDINELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 33 165 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$1.749,15

TAVORA GOMESMatricula Efetivo: 2210011205341X JOSE WILSON DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

SILVAEscola: 23081945 - COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA00112937306 98200167616014 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 10 50 10,6009 18/08/2015 24/12/2015 R$530,04

ROBERTO DE MENESESBITTENCOURT

Matricula Efetivo: 22100116100811 MARIO HENRIQUE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4THE MOTA CARNEIRO

Escola: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA02523991373 9820016761691X - ACILIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,5889 03/08/2015 29/09/2015 R$575,33

SILVA SAMPAIOMatricula Efetivo: 22100109095519 MAXIMO DE SOUSA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CAPISTRANO42410240330 98200167616812 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 3 15 10,6009 03/08/2015 29/09/2015 R$159,01

CRISTINA VITORIANODE MACEDO




03792002361 98200167615514 - MARCIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 9,5889 03/08/2015 29/09/2015 R$287,67JERLISON DA SILVASALES


Escola: 23462329 - EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE12399175387 98200167616111 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 10,6009 14/08/2015 07/01/2016 R$636,05

JOSE FERREIRA SERPAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

27534898315 98200167615816 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 10,6009 12/08/2015 07/01/2016 R$371,03VALDEZ LIMA COELHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 483724281315 98200167615611 - MARCIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 10,6009 14/08/2015 07/01/2016 R$636,05

VIEIRA DE ARAÚJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA05425179308 98200167616715 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 10,6009 03/08/2015 01/10/2015 R$1.060,09

RONDINELLY DE OLIVEIRASOUZA

Matricula Efetivo: 2210014800301X SERGIO RICARDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SILVERIO COSTA

54208777320 98200167616618 - AUDALIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 10,6009 03/08/2015 01/10/2015 R$795,07DE OLIVEIRA FRANCO

Matricula Efetivo: 22100130172612 ANA PAULA FREITAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUSA

00182217345 98200167616219 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 7 35 10,6009 03/08/2015 01/10/2015 R$371,03JAIRO COSTA DUARTE

Matricula Efetivo: 22100130172612 ANA PAULA FREITAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$65.619,50 (SESSENTA ECINCO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AnaGeovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.





Escola: 23060948 - EEFM LIA SIDOU00024744336 98200167581016 - DENYSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 22 110 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$1.166,10

CORREIA DA COSTAJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

04406005374 98200167580516 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 25 125 9,5889 03/08/2015 07/01/2016 R$1.198,61ERISSON BERNARDO LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23062312 - EEM EDSON CORREA87795256368 98200167580915 - DIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$795,07

MARIA TEIXEIRA CRUZCRISOSTOMO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 471042601372 98200167580613 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 10,6009 06/08/2015 18/11/2015 R$795,07

DAS CHAGAS FREIRE VIEIRAMatricula Efetivo: 98200165864711 NATALI SANTOS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MARTINS85633747372 9820016758001X - MARIA DO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,5889 06/08/2015 07/01/2016 R$1.006,83

SOCORRO FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

85633747372 98200167580117 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,5889 10/08/2015 18/11/2015 R$575,33DO SOCORRO FERREIRA

Matricula Efetivo: 98200165864711 NATALI SANTOS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4MARTINS

Escola: 23062738 - EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY00364590386 98200167579712 - SUELEN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 21 105 10,6009 03/08/2015 14/08/2015 R$445,24

BRASIL DE SOUSA MACHADOMatricula Efetivo: 22100148128718 MARIA DO AMPARO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES MOREIRAEscola: 23079649 - EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO05608164300 9820016757981X - RANIELE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 9,5889 07/08/2015 27/08/2015 R$402,73

SAMPAIO NOGUEIRAMatricula Efetivo: 22100148056512 FRANCISCO NAPOLEAO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FREIRE NETTO



Escola: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES37941720353 98200167580419 - IDELFONSO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 40 200 10,6009 03/08/2015 30/11/2015 R$2.120,18

ALEXANDRE NETOMatricula Efetivo: 22100130309715 HENRIQUETA ALVES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

QUEIROZEscola: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA00760652350 98200167580311 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$795,07

EVERALDO DE SOUSAGOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23234555 - APAE DE MARACANAÚ81962991334 98200167580818 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 40 200 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$2.120,18

FABIOLA FEITOSACAVALCANTE

Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4Escola: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS98955624387 98200167581113 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$53,00

GLAYDSON CAVALCANTEMARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23244992 - EEM ANTONIO GERALDO DE LIMA24789291391 98200167580710 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$2.120,18

ARISTIDES FERREIRARODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 432388535387 98200167580214 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 10,6009 14/08/2015 07/01/2016 R$636,05

ROSENILDO PASCOALCOSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO42762997801 98200167579917 - QUEZIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,5889 03/08/2015 07/01/2016 R$143,83

RODRIGUES DIAS DASILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.757,43 (SETE MIL,SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AnaGeovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.





Escola: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES04406005374 98200167552717 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,5889 06/08/2015 03/12/2015 R$575,33

ERISSON BERNARDO LIMAMatricula Efetivo: 98200166635910 BRUNA LOURENÇO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE LIMA FREITASEscola: 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS49493957349 98200167552512 - ROSA MARIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 30 150 9,5889 03/08/2015 28/10/2015 R$1.438,34

FREITAS DE SOUSAMatricula Efetivo: 98200164403419 FRANCISCA LARISSE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NASCIMENTO DEMOURA

Escola: 23462329 - EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE05284710312 9820016755261X - GERLANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,5889 19/08/2015 07/01/2016 R$287,67

PEREIRA DA CUNHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do



Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$40.829,36 (QUARENTAMIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AnaGeovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.





Escola: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA00281984336 9820016755941X - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 10,6009 03/08/2015 08/09/2015 R$1.166,10

VELOSO DA SILVA JUNIORMatricula Efetivo: 22100147845718 ALINE ALICE SILVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CORDEIROEscola: 23062312 - EEM EDSON CORREA82623600368 98200167611713 - JERONIMO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 10,6009 17/08/2015 07/01/2016 R$795,07

AGUIAR DA CUNHAMatricula Efetivo: 22100130151615 ANTONIO LUIZ DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

COSTA CARVALHOEscola: 23079533 - EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE01357791380 98200167611810 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$1.060,09

WILLIAM RODRGUES ABREUJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23079649 - EEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO03882830336 98200167612019 - DANIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 9,5889 07/08/2015 01/09/2015 R$373,97

GUERRA PINTOMatricula Efetivo: 22100148056512 FRANCISCO NAPOLEAO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FREIRE NETTOEscola: 23079959 - EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO73320315315 98200167559215 - PAULO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 10,6009 13/08/2015 07/01/2016 R$530,04

ANDRÉ MOREIRAMARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO75175827391 98200167559118 - TISSIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$371,03

MAGALHAES DE ABREUMatricula Efetivo: 22100112205511 JOELIA FACANHA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ARARIPEEscola: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS11198265353 98200167559819 - AILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 10,6009 11/08/2015 07/01/2016 R$371,03

VALE BRAGAELJOMARA GERMANA BARROS PINTO Justificativa: Exoneração de Cargo Efetivo Critério: ARTIGO 467728731300 98200167559614 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$371,03

ALBERTO DEVASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403882830336 98200167612116 - DANIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,5889 07/08/2015 07/01/2016 R$287,67

GUERRA PINTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

17091063287 98200167559312 - MARISETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 10,6009 11/08/2015 07/01/2016 R$159,01DE JESUS FROES DA SILVA

ELJOMARA GERMANA Justificativa: Exoneração de Cargo Efetivo Critério: ARTIGO 4BARROS PINTO

Escola: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA03750851301 98200167559711 - AMANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 03/08/2015 30/11/2015 R$954,08

SALES DE LIMAMatricula Efetivo: 98200166619516 ANA CATARINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES COSTAEscola: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO74050150344 98200167611918 - EVENIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$636,05

MATOS CAMARAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA00882400371 98200167559517 - JORGEANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$636,05

DO NASCIMENTO XAVIERJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE02988967377 98200167611616 - JHONNYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 10,6009 04/08/2015 31/12/2015 R$2.067,18

RODRIGUES BORGESJustificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$61.208,88 (SESSENTA E


UM MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ana GeovandaMourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 28 de agosto de 2015.





Escola: 23061693 - EEFM CORONEL OSVALDO STUDART00428517340 98200167545419 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 12 60 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$636,05

ERIVALDO MACEDOPAULA FILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23062312 - EEM EDSON CORREA03552902350 98200167546016 - FELIPE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 10,6009 16/06/2015 01/07/2015 R$84,81

EDUARDO AGUIAR DE MORAISMatricula Efetivo: 22100147890411 JOAO BATISTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUZA ARAUJOEscola: 23079851 - EEM CARNEIRO DE MENDONÇA50586149368 98200167545818 - FRANCISCA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 16 80 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$848,07

EVANILSA FERNANDESMOREIRA ALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS05608164300 98200167545214 - RANIELE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 9,5889 03/08/2015 07/01/2016 R$863,00

SAMPAIO NOGUEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23083476 - EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA72615958372 98200167546113 - CRISTIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 10,6009 03/08/2015 06/01/2016 R$318,03

GALDINO DE PAULOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA31430678372 98200167545516 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 10,6009 04/08/2015 31/12/2015 R$2.120,18

EDNILSON DOS SANTOSJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA75526298353 98200167545117 - SILVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$1.060,09

MARIA DOS SANTOSCARDOSO

Matricula Efetivo: 22100148000312 RITA DE CASSIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MAIA ROCHA

Escola: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS76548708334 98200167545915 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$106,01

ANA RODRIGUES GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23242949 - EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA04024862340 98200167545311 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,5889 10/08/2015 07/01/2016 R$1.917,78

VANDERSON SANTOSSILVA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4Escola: 23246618 - EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO09066705353 98200167546210 - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 9,5889 03/08/2015 07/01/2016 R$623,28

CLARO MARQUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23252456 - PACATUBA EEEP DE01380586364 98200167545710 - JEAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$2.120,18

GLEISON ANDRADEDO NASCIMETNO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 474693352349 98200167545613 - JOCICLEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$2.120,18

PRAXEDES DE SOUSAOLIVEIRA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$82.239,40 (OITENTA E DOIS MIL,DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dosSantos Junior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.






Escola: 23034009 - EEM DE AMONTADA01259456390 98200167637011 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 10,6009 15/06/2015 04/01/2016 R$53,00

IVONEIDE DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23034190 - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA00499526333 98200167637119 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$2.120,18

GONCALVES DA SILVAFREITAS

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4Escola: 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA88662179304 98200167636414 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 10,6009 03/08/2015 02/02/2016 R$477,04

LUCIENE DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA03627164393 98200167635914 - PRENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 10,6009 05/08/2015 29/01/2016 R$689,06

NAIARA FERREIRA DESOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23041030 - EEEP ADELINO CUNHA ALCÂNTARA03743880326 9820016763571X - WILLIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 03/08/2015 08/01/2016 R$2.120,18

DE OLIVEIRA SOUSAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA05791556330 9820016763621X - NATALIE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 9,5889 15/06/2015 07/01/2016 R$958,89

XAVIER DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA03084490376 98200167636716 - FRANCILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 10,6009 03/08/2015 06/01/2016 R$477,04

ARAUJO COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

70690324391 98200167635817 - VALDERI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 10,6009 03/08/2015 06/01/2016 R$477,04MADEIRA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS05120773397 98200167636511 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 10,6009 06/08/2015 08/01/2016 R$159,01

BATISTA RICARDOPINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA00296434302 98200167636112 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 10,6009 03/08/2015 08/01/2016 R$1.749,15

ROBERTO RODRIGUESMARREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA00602568340 98200167636813 - ELINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$1.113,09

VERAS BASTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

49554026315 98200167636619 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 03/08/2015 07/01/2016 R$1.060,09CELIA BARRETORODRIGUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA01407387383 98200167637216 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

GOMES SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02695100361 98200167636317 - MARRIETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09BARBOSA MATOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 495817697300 98200167636015 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09

RAFAEL FERNANDES NUNESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23254068 - EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO94730369300 98200167636910 - EDIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 10,6009 06/08/2015 02/02/2016 R$318,03

FERREIRA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.894,42 (VINTE E SEIS MIL,OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JoãoBatista dos Santos Junior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.






Escola: 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA85579289391 98200162446110 - EDENILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 10,6009 03/08/2015 02/02/2016 R$106,01

GOMES RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO73386936334 9820016244651X - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$318,03

CRISTINA GOMES DASILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201292999778368 98200162446218 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 3 15 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$159,01

CRUZ PINTO BERNARDOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03252857308 98200162446013 - ESDRAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$477,04SALES BRAGA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200787599352 98200162445815 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 3 15 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$159,01

GONÇALVES MESQUITAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

77384555353 98200162445513 - LUCIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$318,03DE SOUSA PEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201076993389 98200162445211 - TIAGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$159,01

MATIAS BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES02286186308 98200162446315 - CIDICLESSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$371,03

SALES PINTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01839251301 98200162445912 - FELIPE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$1.113,09PEIXOTO AIRES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400419390340 98200162445718 - GLEICYNILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$318,03

TELES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02712264398 98200162445610 - JUANEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$689,06BASTOS SALES DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202130097308 98200162445416 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$53,00

HERBETH ROSA ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03489393376 98200162445319 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$689,06MARIA RUFINO DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS41707311315 98200162446412 - CELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 10,6009 17/08/2015 08/01/2016 R$53,00

MARIA MARQUES DASILVA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$16.942,30 (DEZESSEIS MIL,NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dosSantos Junior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.





Escola: 23034009 - EEM DE AMONTADA04232268359 98200163101419 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 9,5889 03/08/2015 11/11/2015 R$335,61

MARCOS DE ASSIS MELOMatricula Efetivo: 98200166568415 GLEICIA DOS SANTOS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ARAÚJO PEREIRAEscola: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA01089741383 9820016310311X - HUDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 1 5 10,6009 19/06/2015 30/06/2015 R$21,20

BERNARDO DA FONSECAMatricula Efetivo: 22100148142311 VERICIA CRISTIANE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

BRITO E SOUZA


02713380324 98200163101516 - NADILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 36 180 10,6009 19/06/2015 30/06/2015 R$763,26GONÇALVES IRINEU

Matricula Efetivo: 22100148142311 VERICIA CRISTIANE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4BRITO E SOUZA

41389549372 98200163098914 - SIBERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 1 5 10,6009 19/06/2015 30/06/2015 R$21,20MARIA MARQUESMAGALHAES RODRIGUESVIDAL

Matricula Efetivo: 22100148142311 VERICIA CRISTIANE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4BRITO E SOUZA

Escola: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES96666986334 98200163102814 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 03/08/2015 29/09/2015 R$954,08

EDMILSON FERREIRADA SILVA

Matricula Efetivo: 22100103663116 JOSE EDILSON MOURA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4Escola: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA87313103387 98200163102717 - LINDALVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 22 110 10,6009 03/08/2015 11/11/2015 R$1.166,10

APARECIDA NASCIMENTODE MORAES

Matricula Efetivo: 9820016611371X MARIA DE FATIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4MENDES BARBOSA

Escola: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO01733563385 98200163102911 - JANAINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 24 120 10,6009 03/08/2015 25/09/2015 R$1.272,11

ALVES CASTROMatricula Efetivo: 22100112019513 CLAUDIA DUTRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE MESQUITA01733563385 98200163103012 - JANAINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 03/08/2015 25/09/2015 R$954,08

ALVES CASTROMatricula Efetivo: 22100112019513 CLAUDIA DUTRA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MESQUITA00379567369 98200163102512 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 10,6009 03/08/2015 23/09/2015 R$2.120,18

LUCIANA DA SILVATEIXEIRA

Matricula Efetivo: 2210011202021X KATIA VALERIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4BARROZO ARAUJO

Escola: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA04880546305 9820016310261X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 03/08/2015 28/09/2015 R$954,08

JAQUELINE PEREIRAGONÇALVES

Matricula Efetivo: 98200167023315 MARIA JACQUELINE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4VIEIRA CRUZ AGUIAR




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.012,30 (DEZ MIL E DOZE REAISE TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Orientador da CEGAF 2, peloCoordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20de agosto de 2015.





Escola: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES05193772307 98200167613112 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 9,5889 10/08/2015 08/09/2015 R$1.006,83

RAYMISON SOARES DESOUSA

Matricula Efetivo: 22100130189612 JOSE ERASMO DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ARAUJO

Escola: 23036273 - EEM CORONEL MURILO SERPA78832543320 98200167613317 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 10,6009 03/08/2015 11/01/2016 R$318,03

LIANO BARBOSA ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

78832543320 9820016761321X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 10,6009 04/08/2015 02/10/2015 R$954,08LIANO BARBOSA ALVES

Matricula Efetivo: 22100116908916 CRISTINA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012PONTES MAGALHAES

03867411310 98200167613015 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 04/08/2015 02/10/2015 R$954,08TEIXEIRA PINTO JUNIOR

Matricula Efetivo: 22100116908916 CRISTINA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4PONTES MAGALHAES

01388708370 98200167612612 - SIMONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 3 15 10,6009 04/08/2015 02/10/2015 R$159,01BEZERRA CACAU



Matricula Efetivo: 22100116908916 CRISTINA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4PONTES MAGALHAES

Escola: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA

90696212315 98200167612914 - KELVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 10,6009 05/08/2015 03/09/2015 R$1.060,09

OLIVEIRA MOREIRA

Matricula Efetivo: 2210013027671X VICTOR FLAVIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SAMPAIO CALABRIA

Escola: 23254068 - EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO

88615243387 98200167612817 - LUCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 10,6009 04/08/2015 02/09/2015 R$1.113,09

FLAVIO TOLENTINO

VIANA FILHO

Matricula Efetivo: 22100112149514 MARIA ZELINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA VIEIRA

56801238353 9820016761271X - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 10,6009 04/08/2015 02/09/2015 R$1.060,09

LIVRAMENTO MENEZES

CHAVES

Matricula Efetivo: 22100112149514 MARIA ZELINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA VIEIRA

Nº de Contratos: 8

Repercussão R$10.012,30



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.152,03 (CINCO MIL, CENTO ECINQUENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior -Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.




C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23043130 - EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES

02619387388 98200167564111 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 10,6009 03/08/2015 12/01/2016 R$106,01

FERREIRA DE CASTRO


Escola: 23254068 - EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO

02712336305 98200167564014 - VILMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 10,6009 24/08/2015 02/02/2016 R$848,07

BARROSO PINTO


Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.676,78 (CINCO MIL, SEISCENTOSE SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos SantosJunior - Orientador da CEGAF 2, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.







Escola: 23254068 - EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO89598008304 98200167610113 - LUZIRENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 10,6009 14/08/2015 11/12/2015 R$1.060,09

BARBOSA DOS SANTOSMatricula Efetivo: 98200165780011 MARIA WAGNA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NUNES DOS SANTOS01149445394 98200167610016 - ROSILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 7 35 10,6009 14/08/2015 11/12/2015 R$371,03

VITORIANO DO CARMOMatricula Efetivo: 98200165780011 MARIA WAGNA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

NUNES DOS SANTOS


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.017,70 (UM MIL E DEZESSETE REAIS ESETENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Silvia Almada Dutra Dourado - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a)da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.





Escola: 23005157 - EEFM CORONEL LUIZ FELIPE00078243351 98200167571916 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 10,6009 24/08/2015 15/01/2016 R$106,01

DAS CHAGAS GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

84452315372 98200167571819 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 10,6009 24/08/2015 15/01/2016 R$106,01FABIO FERREIRA DA COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE - TIANGUÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ - 5ª CREDE - TIANGUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$58.730,63 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E TRÊSCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Franciberguia Costa Rodrigues - Assistente Tecnico, pelo Coordenador(a) da 5ª CREDE -TIANGUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.





Escola: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES95570926372 98200167604814 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$689,06

FAUBER RIBEIRO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


Escola: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO05416105380 9820016760461X - IARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09

BRENA MENDES ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03572031354 98200167604512 - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09MÁRCIO ARAÚJO JORGE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400833204319 98200167603613 - RONILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

DIAS RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83824391368 98200167603516 - ROSIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$159,01TEIXEIRA DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES03884179357 98200167605314 - EDNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$318,03

MENDES DA FROTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01497190355 98200167605012 - ERIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 10,6009 13/08/2015 15/01/2016 R$371,03

DE SOUZA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01497190355 9820016760511X - ERIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$159,01DE SOUZA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402675905399 98200167604911 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 10,6009 13/08/2015 15/01/2016 R$106,01

FARIAS FERREIRA RIÇAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01236621336 98200167604318 - JOYCE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$106,01MAYARA AGUIAR DE CARVALHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201602704309 98200167604210 - LUCIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 10,6009 13/08/2015 15/01/2016 R$106,01

RODRIGUES DA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03337887376 98200167604016 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 10,6009 13/08/2015 15/01/2016 R$636,05GRAÇAS MAGALHÃESDA CUNHA


80836453387 98200167603915 - MICHELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 10,6009 13/08/2015 15/01/2016 R$848,07HOLANDA FONTENELE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201291017483353 98200167603710 - RONDINELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$318,03

DE SA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA10493328220 98200167603818 - PEDRO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$477,04

OLIVEIRA DA SILVAMACHADO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES

02684869308 98200167605411 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09ANGERLANE PAIVA DONASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 480128661372 98200167604717 - GERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$159,01

MARTINS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02834946388 98200167604415 - JOERBSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09DE SOUSA GONÇALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES81827164387 98200167605217 - ELEILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 12 60 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$636,05

CORREIA DE CARVALHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23252669 - ZUMIRA AGASSIS EEM02452424307 98200167604113 - LUCIVANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$371,03

SILVA FREITAS



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.488,95 (UM MIL, QUATROCENTOSE OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos daCosta - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de agosto de 2015.








Escola: 23019565 - EEM DE IRAUÇUBA

04727633345 98200167554515 - JOSE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 2 10 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$95,89

BRAGA PINTO JUNIOR


22836314320 98200167554310 - MARGARIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$106,01

DE AZEVEDO DUARTE


Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR

01277401390 98200167554418 - LEONARDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$95,89

FERREIRA SAMPAIO


Nº de Contratos: 3




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.687,86 (QUATRO MIL, SEISCENTOSE OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 deagosto de 2015.






Escola: 23025140 - EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES

77225988387 98200167573412 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 10,6009 17/08/2015 24/12/2015 R$371,03

CRISTIANE DE SOUSA PAULO

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

60365449369 98200167573315 - MARIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 9,5889 17/08/2015 24/12/2015 R$719,17

JAMILE BRITONERI

Matricula Efetivo: 22100111907318 ORTENCIA MARIA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MACIEL DE OLIVEIRA

Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$63.762,86 (SESSENTA E TRÊS MIL,SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlosda Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 20 de agosto de 2015.






Escola: 23016230 - EEM HUET ARRUDA02665649330 98200167645316 - LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 10,6009 10/08/2015 24/12/2015 R$636,05

SELMA FREIRE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH00356074323 9820016764591X - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,5889 05/08/2015 02/10/2015 R$1.006,83

GRAZIANNI DA SILVA SANTOSMatricula Efetivo: 22100147845815 RAIMUNDO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NONATO DE SOUSA05202324375 98200167645812 - JATANNE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,5889 10/08/2015 08/10/2015 R$1.917,78

MELO LOIOLAMatricula Efetivo: 22100113790612 SOLANGE DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOURA CUNHA48668893300 98200167645111 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 10,6009 03/08/2015 30/10/2015 R$318,03

CARLUCIA NETOMatricula Efetivo: 22100115907711 ZUILA MADEIRA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

ALBUQUERQUEPAIXAO

00004433360 98200167644913 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$719,17GOMES FERNANDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO02852774305 98200167646819 - AURILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$1.166,10

GOMES CAJADOMatricula Efetivo: 22100116115215 ANA ANGELICA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALVES BRAGA02852774305 98200167646916 - AURILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$106,01

GOMES CAJADOMatricula Efetivo: 22100147956617 ZAIDE CUNHA MAIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 402674049308 9820016764641X - DARLY PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$954,08

ARAUJO DE ABREUMatricula Efetivo: 22100116115215 ANA ANGELICA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ALVES BRAGA02674049308 98200167646517 - DARLY PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$318,03

ARAUJO DE ABREUMatricula Efetivo: 22100147956617 ZAIDE CUNHA MAIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 400867156317 98200167646312 - DEUSELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 3 15 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$159,01

PAIVA LIMAMatricula Efetivo: 22100147958113 MARIA HELENA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERREIRA LIMA06027808373 98200167646010 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 9,5889 03/08/2015 07/01/2016 R$95,89

ELIOMAR BRITO E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02684820392 98200167644816 - VALERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$795,07LOPES RODRIGUES

Matricula Efetivo: 22100147958113 MARIA HELENA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FERREIRA LIMA

Escola: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA80354483315 98200167646711 - CLAUDIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 9,5889 10/08/2015 05/10/2015 R$863,00

OLIVEIRA PEREIRAMatricula Efetivo: 22100113789215 MARIA VANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES MIRANDA01259081303 98200167646215 - DIEGO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 10/08/2015 05/10/2015 R$954,08

ALMEIDA ROCHAMatricula Efetivo: 22100113789215 MARIA VANDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES MIRANDAEscola: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE00733402356 98200167647017 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 17/08/2015 31/12/2015 R$1.060,09

LUCIVANIA AZEVEDOCHAVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 487954796353 98200167646614 - DANIELLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 10,6009 13/08/2015 31/12/2015 R$1.113,09

CAVACANTE DA PONTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

93789220310 98200167646118 - ELLEM PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 10,6009 13/08/2015 31/12/2015 R$1.060,09SHEILA DO NASIMENTOOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO02577693311 98200167645510 - KELLY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,5889 03/08/2015 30/12/2015 R$958,89

RODRIGUES MESQUITAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23185287 - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR02602196304 98200167647114 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 10,6009 14/08/2015 31/12/2015 R$530,04

PAULA FERREIRA DEALCANTARA

FRANCISCO ZILVAL Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4SOUSA

05443078364 98200167645715 - JEAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 9,5889 14/08/2015 31/12/2015 R$1.150,67CARLOS LIMA DECASTRO

FRANCISCO ZILVAL Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4SOUSA

05485283306 98200167645219 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 9,5889 05/08/2015 02/10/2015 R$1.917,78ADELANE RODRIGUESMOREIRA

Matricula Efetivo: 22100112163010 JOACILIO LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SOUSA

Escola: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR12763482740 98200167645618 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 9,5889 06/08/2015 05/01/2016 R$1.917,78

ATAIDE ALVESBRANDÃO



Escola: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL91972302353 98200167645413 - LUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 10,6009 11/08/2015 07/01/2016 R$371,03

DE FÁTIMA LOPESMADEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 494107416372 98200167645014 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,5889 11/08/2015 07/01/2016 R$95,89

KERLIENE PEREIRABRANDÃO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.336,34 (NOVE MIL, TREZENTOSE TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 deagosto de 2015.






Escola: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR

01924233398 98200167640012 - NAGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 10,6009 03/08/2015 06/01/2016 R$371,03

MARIA DE AGUIAR


Escola: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH

47881020300 9820016764011X - JURACI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 13 65 10,6009 03/08/2015 30/10/2015 R$689,06

MADEIRA DE MELO

Matricula Efetivo: 22100115907711 ZUILA MADEIRA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

ALBUQUERQUE

PAIXAO

Escola: 23025140 - EEFM MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES

02009092317 98200167640314 - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 9,5889 03/08/2015 24/12/2015 R$863,00

DIEGO TORRES BEZERRA

Matricula Efetivo: 22100147912512 FRANCISCO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

KELGILSON

FERREIRA GOMES

Escola: 23185287 - CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR

07083203334 98200167640217 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$1.272,11

ISMERINO VASCONCELOS

MENDES

Matricula Efetivo: 22100115914718 MARY DE ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BARBOSA

Nº de Contratos: 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.473,69 (SETE MIL, QUATROCENTOSE SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes deSantana - Coordenadora - BATURITE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 deagosto de 2015.








Escola: 23055995 - EEM MENEZES PIMENTEL

03748337370 98200167615417 - ACILEGNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 10,6009 03/08/2015 28/10/2015 R$795,07

DA SILVA VIEIRA

Matricula Efetivo: 98200164400614 MARIA EUCLICIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ALMEIDA BARBOSA

98343955315 98200167615212 - CAMILA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 6 30 9,5889 03/08/2015 28/10/2015 R$287,67

NADILA PIMENTA

MAGALHAES

Matricula Efetivo: 98200165726513 MARIA EUCLICIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

ALMEIDA BARBOSA

98343955315 9820016761531X - CAMILA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 7 35 9,5889 03/08/2015 28/10/2015 R$335,61

NADILA PIMENTA

MAGALHAES

Matricula Efetivo: 98200164400614 MARIA EUCLICIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

ALMEIDA BARBOSA

01053087306 98200167615115 - DEBORAH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 10,6009 03/08/2015 28/10/2015 R$106,01

FREIRE PAULO


ALMEIDA BARBOSA

45488134387 98200167615018 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 10,6009 03/08/2015 28/10/2015 R$795,07

LEANDRA SALES PEREIRA


ALMEIDA BARBOSA

82040214372 98200167614917 - RAIMUNDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 6 30 9,5889 03/08/2015 28/10/2015 R$287,67

LYSSON UCHOA ALMEIDA


ALMEIDA BARBOSA

Nº de Contratos: 6


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.929,49 (OITO MIL, NOVECENTOSE VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de agosto de 2015.





Escola: 23127821 - EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA03596275369 9820016754921X - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 10,6009 25/08/2015 05/01/2016 R$954,08

PAULO DE ANDRADENUNES

Matricula Efetivo: 22100147956412 EDUARDO Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012CHAVES DESOUSA

Escola: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA80822932334 98200167549112 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 10,6009 25/08/2015 05/01/2016 R$1.060,09

CESAR PEIXOTO DEAQUINO

Matricula Efetivo: 22100116075914 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012SANTOS DE ASSISCASTRO


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSASPROCESSO Nº5316125/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.934,70 (QUATRO MIL, NOVECENTOSE TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora da Crede 10 - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,26 de agosto de 2015.





Escola: 23127821 - EEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA03596275369 9820016754871X - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 10,6009 25/08/2015 05/01/2016 R$1.113,09

PAULO DE ANDRADE NUNESMatricula Efetivo: 22100147956412 EDUARDO CHAVES Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DE SOUSA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.830,50 (CINCO MIL, OITOCENTOSE TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo Barbosa Lima -Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2015.





Escola: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO59550716520 98200167543912 - OLGA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

MARIA RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.913,54 (OITO MIL, NOVECENTOSE TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo Barbosa Lima- Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.






Escola: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO01464808309 98200167558413 - TULIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09

OLIVEIRA PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA03604070309 98200167558510 - CESAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 10,6009 10/08/2015 15/01/2016 R$530,04

JUNIOR LEITE DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.297,83 (OITO MIL, DUZENTOS ENOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo BarbosaLima - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.





Escola: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA81265964300 98200167585313 - JEFERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 3 15 10,6009 03/08/2015 30/11/2015 R$159,01

PEIXOTO AMORIMMatricula Efetivo: 22100130510313 Risoleta Rodrigues Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Deodato03116512329 98200167585216 - JOANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,5889 03/08/2015 15/01/2016 R$95,89

CANDIDO OLIVEIRAFEITOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 492668470382 98200167585119 - LEILIANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 10,6009 03/08/2015 30/11/2015 R$318,03

FERNANDES AMORIMMatricula Efetivo: 22100130510313 Risoleta Rodrigues Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

Deodato92668470382 98200167585011 - LEILIANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$954,08

FERNANDES AMORIMMatricula Efetivo: 22100115878312 MARIA MARLI Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

FERNANDES DEQUEIRÓZ

02704931313 98200167584910 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 3 15 10,6009 03/08/2015 30/11/2015 R$159,01JULIANA MORAESARAÚJO

Matricula Efetivo: 22100130510313 Risoleta Rodrigues Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4Deodato


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.077,94 (ONZE MIL E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA EQUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - Coordenadora - TAUA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.







Escola: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA

75056887315 98200167583612 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$954,08

HELDER SALES MOTA

Matricula Efetivo: 22100130329716 ALEX PEREIRA SALES Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

39280608304 98200167583515 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

ALVES DE SOUSA

BARBOSA

Matricula Efetivo: 22100115889616 ANTONIA VERA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

LUCIA DA SILVA

Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.687,60 (VINTE MIL, SEISCENTOSE OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos SantosBarros - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de2015.






Escola: 23209585 - EEM MARIA JOSÉ COUTINHO

02262257809 98200167581318 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 22 110 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.166,10

CAPISTRANO NETO


Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO

99440431334 98200167581512 - ELOISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.590,13

FREITAS DA SILVA


70247862304 98200167581415 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 10,6009 05/08/2015 15/01/2016 R$159,01

VANESSA FEITOSA LIMA


25926373387 98200167581210 - LIDIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$848,07

MOTA LIMA


Nº de Contratos: 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUÁ/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.436,47 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA ESEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros -Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.







Escola: 23224509 - LICEU LILI FEITOSA

93000286349 98200167601718 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 10,6009 11/05/2015 03/07/2015 R$2.067,18

CRISTINA CAVALCANTE

PEDROSA

Matricula Efetivo: 22100130486110 RUTE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NOGUEIRA LIMA

Escola: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA

04738174380 98200167601815 - ISAC PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 10,6009 20/08/2015 15/01/2016 R$159,01

ALVES DA SILVA


Nº de Contratos: 2


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICÓ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.081,62 (DEZENOVE MIL E OITENTA E UM REAIS ESESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador da Crede17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.






Escola: 23218533 - ANNA HONORIO M. GUIMARAES NUNES, ESC ESPECIAL

72017988391 98200167555910 - JUCICLEIDE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 10,6009 18/08/2015 31/12/2015 R$1.060,09

ALDINA DA SILVA LUCENA

Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4

49508610344 98200167555813 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 10,6009 18/08/2015 31/12/2015 R$1.060,09

BONFIM DE OLIVEIRA LIMA


39277119349 98200167555716 - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 40 200 10,6009 18/08/2015 31/12/2015 R$2.120,18

FÁTIMA ANDRADE FERREIRA


Nº de Contratos: 3




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$66.177,49 (SESSENTAE SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador da Crede 17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.






Escola: 23139471 - EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA34834001334 9820016755521X - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$2.120,18

GARIBALDE GONCALVESDE ARAÚJO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4Escola: 23140518 - CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO82055734334 98200167555414 - FRANSUERDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 10,6009 07/08/2015 15/01/2016 R$689,06

VITOR DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01152058371 98200167555015 - LEIDIANE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 10,6009 05/08/2015 15/01/2016 R$1.272,11MARIA OLIVEIRAVALENTIM SOARES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401152058371 98200167555112 - LEIDIANE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 10,6009 05/08/2015 15/01/2016 R$371,03

MARIA OLIVEIRAVALENTIM SOARES

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4Escola: 23545720 - EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO01880726327 98200167555619 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 18/08/2015 14/01/2016 R$2.120,18

JEIMMY FEITOSA MACHADOJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

97829170363 98200167555317 - JOSÊ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 06/08/2015 14/01/2016 R$2.120,18CUSTÓDIO RODRIGUES

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 401709924381 98200167554817 - RODRIGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 18/08/2015 14/01/2016 R$2.120,18

JACINTO SOARESJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Escola: 23545755 - EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA10657434400 98200167555511 - FELIPE DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 28 140 9,5889 24/08/2015 14/01/2016 R$1.342,45

ARAUJO SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

73239089300 98200167554914 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 16 80 10,6009 24/08/2015 14/01/2016 R$848,07ALBERTO MARQUESPEREIRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.484,13 (UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA EQUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador daCrede 17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.






Escola: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO

75435756391 9820016755471X - ARISTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 10 50 10,6009 24/08/2015 04/09/2015 R$212,02

GLEDSON MOREIRA BORGES

Matricula Efetivo: 98200165446510 SAMARA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NOGUEIRA LANDIM

Escola: 23545712 - EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA

42355990387 98200167554612 - LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M I 40 200 10,6009 18/08/2015 04/09/2015 R$1.272,11

LIVANEIDE SOBREIRA

ROCHA BEZERRA

Matricula Efetivo: 98200166963616 MICILENE OLIVEIRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA

Nº de Contratos: 2


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICÓPROCESSO Nº5315854/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.867,52 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETEREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenadorda Crede 17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.






Escola: 23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA

04288682401 98200167554213 - CLÉLIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$371,03

PATRÍCIA DA SILVA LIMEIRA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.231,68 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAISE SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neyrismar Felipe dos Santos - Coordenador da Crede17 - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.






Escola: 23140518 - CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO

90613317300 98200167554116 - MARIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 10,6009 05/08/2015 15/01/2016 R$2.067,18

VANDERLIUDA DE SA

PEREIRA


Nº de Contratos: 1


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.139,60 (UM MIL, CENTO ETRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.






Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA76996751349 98200164342517 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 10,6009 03/08/2015 15/09/2015 R$795,07

VALDO DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100148034810 WELLTON Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARDOSO PEREIRA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.273,90 (CINCO MIL, DUZENTOSE SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2015.





Escola: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA01404899324 98200165109913 - HUMBERLANDIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,5889 03/08/2015 15/01/2016 R$958,89

DE SOUSA MOTA BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$44.475,97 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS ESETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.





Escola: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA01990445381 98200163088218 - ANA KESIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09

LEANDRO SAMPAIOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02039616330 98200163087211 - NOEMITA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09RODRIGUES DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO01347571302 98200163087610 - ISRAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

RODRIGUES MARREIROSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


04139175338 98200163087416 - MARCOLINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$106,01ALVES CARDOZO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23163020 - EEFM JUVÊNCIO BARRETO63184079368 98200163089311 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$318,03

FLAVIA FEITOSABARROS MARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400677672306 98200163087815 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$106,01

OSLIANE MARQUES DACOSTA OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23163364 - EEFM PRESIDENTE VARGAS88475514391 98200163089915 - ALLYSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$848,07

PEREIRA DE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

34912800368 98200163088110 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$636,05LUCINALDO MARTINS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 475855380300 98200163088013 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$477,04

ANUNCIADA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02214476369 98200163087912 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$477,04ODACHARA MACHADOBEZERRA DO CARMO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 488460479315 98200163087718 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$530,04

RONALDO MONTEIRO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

77941160315 98200163087513 - JERONIMO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 16 80 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$848,07LAURINDO AIRES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402104062322 98200163087319 - NAYARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$530,04

KELVIA DE SOUSAFIGUEIREDO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$24.155,88 (VINTE E QUATRO MIL,CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 deagosto de 2015.





Escola: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA54869498391 98200167609816 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$106,01

CHATEAUBRIAND MOREIRADOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 483864121353 98200167609719 - IRANILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$53,00

BELISARIO BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02243823306 98200167609514 - KILLVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$477,04KELLY FERNANDES DEOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 454872073304 98200167609417 - LEIDE MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$318,03

BRAGA CANDIDOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02454214326 9820016760931X - LUISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$159,01ERIDAN DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 480108571300 98200167609212 - ROZANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$477,04

ARAUJO DE ALBUQUERQUEARRAES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 424085189387 98200167609115 - TANIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$371,03

ALENCAR ROCHAMARTINS




Escola: 23163410 - COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES76542033300 98200167609913 - DIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 9 45 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$477,04

GOMES DUARTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO04200162369 98200167609611 - JHON WILLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$2.120,18

GOMES DOS SANTOSJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$848,07 (OITOCENTOS E QUARENTAE OITO REAIS E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.





Escola: 23162821 - EEF ESTADO DA PARAÍBA45800375372 98200167605918 - ALZENEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 10,6009 03/08/2015 26/08/2015 R$848,07

OLIVEIRA ANDRADE SOUSAMatricula Efetivo: 22100112259417 GUIOMAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

MIRANDA DEALENCAR MAIA

Nº de Contratos: 1Repercussão R$848,07



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.060,09 (UM MIL E SESSENTAREAIS E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.





Escola: 23163283 - EEF DOM QUINTINO06198287300 98200167583418 - ROSEMARY PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA M 20 100 10,6009 10/08/2015 08/09/2015 R$1.060,09

HERCULANO DE CARVALHOMatricula Efetivo: 22100106945716 FRANCISCA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

NASCILENE SALESBATISTA


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº5275488/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.268,62 (QUATRO MIL, DUZENTOSE SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria BritoRodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agostode 2015.






Escola: 23108657 - EEFM LÍDIA BEZERRA

58062980359 98200167582519 - ALEXANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$371,03

GONCALVES FERNANDES


91739985320 98200167582411 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 10,6009 17/08/2015 15/01/2016 R$477,04

DELANDIA CAVALCANTE


Nº de Contratos: 2




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$31.347,20 (TRINTA E UM MIL,TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany doCarmo - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015





Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA75875578300 98200167573218 - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$863,00

EDUARDO SIEBRA DE MELOJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

95956794372 98200167573110 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$318,03ALEXANDRE NORONHA COSTA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 455491103349 98200167573013 - CÍCERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$954,08

RICARDO PEREIRAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

07392383450 98200167572912 - GILMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$636,05SOARES MARTINS

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 482651299391 98200167572815 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$636,05,

HENRIQUE OLIVEIRAFERREIRA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 493869916320 98200167572718 - LUÍS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$636,05

PINHEIRO LEITEJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

01220553492 98200167572610 - MAURICIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$954,08TAVARES DE BARROS

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4


91898617368 98200167572513 - NADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$636,05RUTH MARTINS CIDADE

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200612564398 98200167572416 - YOSHIHIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$636,05

OLIVEIRA DE SOUZAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$21.025,05 (VINTE E UM MIL EVINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do Carmo - OrientadoraCEGAF, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 25 de agosto de 2015.





Escola: 23162813 - EEFM ESTADO DA BAHIA00886097312 98200167572319 - ERIKA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 16 80 10,6009 04/08/2015 15/01/2016 R$848,07

NATALIA COELHO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01028455305 98200167572211 - JOSEANNA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 21 105 10,6009 10/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09RAPHAELA DA SILVA CAMELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201283871667315 98200167572114 - JOSE NEMESIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 16 80 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$848,07

RODRIGUES JUNIORJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

62111680397 98200167572017 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 10,6009 10/08/2015 15/01/2016 R$1.113,09PEDRO DE SALES





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.660,99 (ONZE MIL, SEISCENTOSE SESSENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2015.





Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA57996016372 98200167546512 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

VALNICE ADRIANODE OLIVEIRA

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4



Escola: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA01860265367 9820016754661X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$1.060,09

GLAUCIA ALVES PAZ SILVAJustificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.464,71 (DOIS MIL, QUATROCENTOSE SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 deagosto de 2015.






Escola: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS

82648735372 98200164439413 - LUCELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 10,6009 13/08/2015 15/01/2016 R$477,04

MUNIZ DA FRANCA


Nº de Contratos: 1




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.084,84 (DOIS MIL E OITENTA EQUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.






Escola: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA

12530213763 98200164734318 - EVA DAIANNY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 10,6009 21/09/2015 19/11/2015 R$1.060,09

MARTINS DE LIMA

Matricula Efetivo: 22100115866519 AILA MARIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ALVES CORDEIRO

ARRAIS

Nº de Contratos: 1


*** *** ***




INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$964,68 (NOVECENTOS E SESSENTAE QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.





Escola: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO00121387380 98200164798316 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 21 105 10,6009 03/08/2015 14/08/2015 R$445,24

MARCOS PEREIRA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147918111 CICERO ALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDES00121387380 98200164280015 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 21 105 10,6009 17/06/2015 30/06/2015 R$519,44

MARCOS PEREIRA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147918111 CICERO ALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDES

Nº de Contratos: 2Repercussão R$964,68



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.732,14 (TRINTA E SEIS MIL,SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana MariaBrito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 deagosto de 2015.






Escola: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,EEEP

02695105320 98200167547012 - ALEICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$2.120,18

REJANE SOUSA DA SILVA


Escola: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU

02160967319 98200167546717 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$2.120,18

SIMONI DOS SANTOS BENICIO


Escola: 23246863 - EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO

78456363391 98200167546814 - FERNANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$2.120,18

ALEXANDRE VAZ


Escola: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO

75877210378 98200167546911 - CRYSTIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 10,6009 03/08/2015 15/01/2016 R$318,03

OLIVEIRA REGO


Nº de Contratos: 4


*** *** ***



INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.625,47 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora -CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.





Escola: 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA12530213763 98200164235117 - EVA DAIANNY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 10,6009 03/08/2015 18/09/2015 R$1.060,09

MARTINS DE LIMAMatricula Efetivo: 22100115866519 AILA MARIA ALVES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

CORDEIRO ARRAIS


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$16.081,12 (DEZESSEIS MIL E OITENTA E UM REAIS E DOZECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5ºRegiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de agosto de 2015.



CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 17/08/2015 LOTE: 178/2015REGIÃO: REGIÃO 1 - 3TIPO DE PLANILHA: INICIAL


Escola: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS41915062349 98200162445114 - ANA GLAUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 10,6009 17/08/2015 13/10/2015 R$954,08

RODRIGUES DA SILVAMatricula Efetivo: 22100147862817 LUANA MONTEIRO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DO NASCIMENTO41358406391 98200163039918 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 10,6009 17/08/2015 13/10/2015 R$371,03

ALVES DE MORAIS REISMatricula Efetivo: 22100147862817 LUANA MONTEIRO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DO NASCIMENTO11990392334 98200163039519 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 10,6009 17/08/2015 13/10/2015 R$795,07

PEREIRA DA COSTAMatricula Efetivo: 22100147862817 LUANA MONTEIRO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DO NASCIMENTOEscola: 23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO01281594300 98200163039810 - DIEGO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 9,5889 03/08/2015 31/08/2015 R$926,93

SOUZA LIMAMatricula Efetivo: 22100147889510 VIVIAN DE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA RIBEIROEscola: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA83597301304 98200163039713 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N M 20 100 9,5889 03/08/2015 17/09/2015 R$958,89

EVERTON RIBEIRO HOLANDAMatricula Efetivo: 22100113820619 EULALIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

EURENICE HOLANDAMALVEIRA

Escola: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA45485615368 98200163039616 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 10,6009 03/08/2015 02/10/2015 R$2.120,18

MARRIR MAXIMILIANODE MENEZES

Matricula Efetivo: 22100147869919 MARIA AURIENE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4CARDOSO


63523949300 98200163039217 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 10,6009 03/08/2015 24/09/2015 R$636,05DE SOUZA SANTANA

Matricula Efetivo: 22100116008710 RONALDO SOUZA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MONTEIRO

02087291357 9820016303911X - RAIMUNDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 27 135 9,5889 03/08/2015 24/09/2015 R$1.294,50DA SILVA PAIVA

Matricula Efetivo: 22100116008710 RONALDO SOUZA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MONTEIRO

Escola: 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES05182894350 98200163039314 - NAYANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 27 135 9,5889 03/08/2015 14/08/2015 R$517,80

KESIA XAVIER DE BRITOMatricula Efetivo: 22100130325613 BRUNA BATISTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOS SANTOSEscola: 23227818 - EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE70969744315 98200163039411 - MOEMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 16 80 10,6009 03/08/2015 28/09/2015 R$848,07

MARCIA ALVES FERNANDESDOS SANTOS

Matricula Efetivo: 22100148185916 REGINA DUARTE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4ROCHA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.590,94 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTAREAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de CélulaSEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2015.





Escola: 23068078 - EEFM MONSENHOR DOURADO83969918391 98200165054612 - GABRIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$623,28

FERNANDES DA CRUZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

28474756804 98200164668315 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$848,07BETANIA DAMASIOPONTES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 405030955321 98200164744313 - RAMON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$863,00

TORRES GUEDESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA80702023353 98200164521810 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$318,03

RONYLSOMM RODRIGUESMORORO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403085078355 98200164634410 - MILK PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 9,5889 03/08/2015 22/12/2015 R$623,28

PETRONIO DE ALMEIDASOUZA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23188545 - CERE MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES76719162349 98200164830317 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 10,6009 10/08/2015 22/12/2015 R$795,07

DO SOCORROCAVALCANTE LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402732455385 98200163221317 - VANESSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$1.060,09

PINTO RODRIGUES FARIASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA75616394300 98200164614916 - ADNEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$371,03

ANDRADE REGOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

24495646320 98200164304410 - IZABEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$1.113,09VIRGINIA GUIMARAESBARBOSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402768195359 98200164891618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$848,07

ERILAN COSTA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº5269925/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.570,42 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTAREAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 deagosto de 2015.





Escola: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA80819770230 98200167592514 - EDUARDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 10,6009 05/08/2015 23/12/2015 R$689,06

DO CARMO NOGUEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA01967830380 98200167592913 - ALINE KESSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 10,6009 04/08/2015 23/12/2015 R$1.590,13

BARBOSA AMARALMatricula Efetivo: 22100148122213 ANDREA DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA MORENOEscola: 23068086 - EEM DRAGÃO DO MAR62024686370 98200167593014 - AGUSTIN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 10,6009 15/06/2015 23/12/2015 R$371,03

MANUEL DIAZ JIMENEZJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA03599242399 98200167592018 - TAMISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$954,08

CARMEM DE OLIVEIRASOUSA

Matricula Efetivo: 22100148065716 KAMILA BENEVIDES Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 4RIOS FRANCA

Escola: 23068833 - EEFM ESTADO DO PARÁ02148257366 98200167592719 - ANA LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$1.060,09

MARTINS MOREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA67157149320 98200167592611 - DANIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,5889 04/08/2015 23/12/2015 R$287,67

REGIS DE OLIVEIRA SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071354 - EEFM IRACEMA93145063391 98200167592212 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 9,5889 03/08/2015 18/09/2015 R$1.006,83

VANIA RIBEIROVASCONCELOS

Matricula Efetivo: 22100147845912 LIDIANE OLIVEIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4CHAVES

Escola: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PROMORAR05583990376 9820016759231X - KELLY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 9,5889 03/08/2015 01/10/2015 R$1.150,67

LIMA DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100148032915 GLENDA QUEIROZ Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE OLIVEIRAEscola: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA26412667334 98200167592417 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 9,5889 03/08/2015 23/12/2015 R$1.150,67

VALMIR MOTA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO04065755336 98200167592115 - SUZE DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$371,03

SILVA RODRIGUESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT21227047304 98200167592816 - ANAIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$636,05

CARNEIRO CARDOSOMatricula Efetivo: 22100130356713 ANTONIA REGINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BARBOSA SILVA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.289,90 (QUINZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS


E NOVENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5ºRegiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de agosto de 2015.





Escola: 23065249 - EEFM ANTÔNIO BEZERRA04367975347 98200167584112 - NATANNA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 10,6009 03/08/2015 25/09/2015 R$1.113,09

AZEVEDO DE AGUIARMatricula Efetivo: 22100147919711 FRANCISCO JONAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NOGUEIRA MAIAEscola: 23067233 - EEFM CLÁUDIO MARTINS76911365368 98200167584619 - CESAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 04/08/2015 25/09/2015 R$954,08

AUGUSTO BERNARDODE FREITAS

Matricula Efetivo: 22100147905818 WALANCE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4AUGUSTO DASILVA SOUZA

04359680333 98200167584511 - DAYSEANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 9,5889 03/08/2015 01/09/2015 R$287,67OLIVEIRA ALENCAR

Matricula Efetivo: 22100111202012 SONIA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SERAFIM

12081957353 9820016758421X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 10,6009 03/08/2015 01/09/2015 R$795,07RUBINEIDE SOBREIRADE FREITAS

Matricula Efetivo: 22100111202012 SONIA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4SERAFIM

Escola: 23070161 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO03568446332 98200167584813 - ADONIAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 10,6009 17/08/2015 31/08/2015 R$397,53

DOS SANTOS FREITASMatricula Efetivo: 22100147889510 VIVIAN DE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA RIBEIROEscola: 23071010 - EEFM HERMINO BARROSO64618749334 98200167583914 - RAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N 16 80 9,5889 03/08/2015 04/09/2015 R$767,11

CARNEIRO DE AZEVEDOJUNIOR

Matricula Efetivo: 2210010907371X NORMA SUELY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4OLIVEIRA VIEIRA

Escola: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA02531112340 98200167584716 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 10,6009 03/08/2015 22/09/2015 R$2.067,18

GERVASIO RODRIGUESDE FRANCA

Matricula Efetivo: 22100116897116 MARIA LINA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4OLIVEIRA DOSSANTOS

03587715360 98200167584317 - IANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 37 185 10,6009 03/08/2015 25/09/2015 R$1.961,17LILIAN DA SILVA MOURA

Matricula Efetivo: 22100115959118 FRANCISCO CLEBER Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MANGUEIRA LEMOS

02295058309 98200167584015 - PATRICIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 9,5889 03/08/2015 17/09/2015 R$1.054,78RODRIGUES DE SOUZA

Matricula Efetivo: 22100109361812 TERESINHA DE JESUS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4RIOS MARTINS

Escola: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO63587904391 98200167584414 - HERICA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 9,5889 03/08/2015 27/08/2015 R$878,98

ABRANTES MOREIRAMatricula Efetivo: 98200165569310 JANE KELLY Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

VIANA BARBOSADE FARIAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.565,46 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCOREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.






Escola: 23078561 - EEFM WALDEMAR FALCÃO45520780382 98200167553411 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 30 150 10,6009 10/08/2015 23/11/2015 R$1.590,13

CONCEIÇÃO DE SOUZALIMA BRAGA

Matricula Efetivo: 22100130386515 NARA THWANNY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ALMEIDA DA SILVA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.577,08 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA ESETE REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.





Escola: 23065494 - EEFM ANTONIETA SIQUEIRA66995086368 98200167632419 - GILBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 13 65 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$689,06

DIEGO OLIVEIRA DE ARAUJOMatricula Efetivo: 22100115943815 FRANCISCO Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

LUCIANO SOUZADA SILVA

Escola: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA04675485367 98200167632818 - ADRIANO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 21 105 9,5889 03/08/2015 22/12/2015 R$1.006,83

DE FREITAS ABREUMatricula Efetivo: 22100147861217 MARCOS HENRIQUE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DA SILVA BRAGAEscola: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ04039075358 98200167632710 - ANDREIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M I 13 65 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$689,06

DUARTE SAMPAIOMatricula Efetivo: 22100115941510 MARIA IZABEL DE Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA BARROS61843539349 98200167632516 - ELSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 15 75 10,6009 03/08/2015 30/10/2015 R$795,07

PEREIRA BARBOSA NETAMatricula Efetivo: 22100115979615 RENATA JORGE Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

LEITAO63393816349 98200167632311 - JARDEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 18 90 10,6009 03/08/2015 31/12/2015 R$954,08

DE OLIVEIRA SANTOSMatricula Efetivo: 22100147967813 DIEGO ARAUJO Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

FROTAEscola: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO86554972315 98200167632613 - CHRISTIANNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$2.120,18

SILVEIRA FONTELESMatricula Efetivo: 22100113749213 RAFLESIA REGIA Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

ALVES DE LIMA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.825,14 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E


QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.





Escola: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA88758249753 98200167563212 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 10,6009 10/08/2015 27/08/2015 R$572,45

MAURO JUSTA DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100147954010 MARCELO PINHEIRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BRAGAEscola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE00465075312 9820016756331X - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 10,6009 03/08/2015 23/09/2015 R$954,08

CALIXTO DE BRITOMatricula Efetivo: 2210011382441X VERIDIANO COSTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOARES00465075312 98200167563417 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 10,6009 03/08/2015 23/09/2015 R$371,03

CALIXTO DE BRITOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.603,34 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS ETRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Thales Fernandes da Silva Oliveira - Articulador (4ªe 5ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.





Escola: 23227818 - EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE79657958334 98200167632214 - ERICO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 22 110 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$1.166,10

FABRICIO MARQUESDE ANDRADE

Matricula Efetivo: 22100147914515 ANTONIO GILVANES Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4AMERICO RIBEIRO

01892684330 98200167632117 - GEMIMA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 9,5889 03/08/2015 23/12/2015 R$287,67HOLANDA VARELA

Matricula Efetivo: 22100148110916 ALBERTINO Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4SERVULO BARBOSADE SOUSA

01058324306 9820016763201X - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$954,08TIGANA SILVA QUEIROZ

Matricula Efetivo: 22100148094716 VIRLANE Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4NOGUEIRA MELO

07287493438 98200167631919 - LUANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,5889 03/08/2015 23/12/2015 R$719,17CARLA DE SOUZA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 438232332387 98200167631811 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$795,07

MAFIZA GOMESMatricula Efetivo: 22100115927615 CRISTIANE LIMA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

DA SILVA48037338304 98200167631714 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 9 45 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$477,04

NILCE DOS SANTOSMatricula Efetivo: 22100148110916 ALBERTINO Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

SERVULO BARBOSADE SOUSA

43504965304 98200167631617 - MILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 18 90 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$954,08ALEXANDRE GOMES

Matricula Efetivo: 22100147914515 ANTONIO GILVANES Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4AMERICO RIBEIRO


70969744315 9820016763151X - MOEMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 25 125 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$1.325,11MARCIA ALVES FERNANDESDOS SANTOS

Matricula Efetivo: 22100115927615 CRISTIANE LIMA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4DA SILVA

05501157306 98200167631412 - RUAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 22 110 9,5889 03/08/2015 23/12/2015 R$1.054,78BRUNO DA COSTA

Matricula Efetivo: 22100148094716 VIRLANE Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4NOGUEIRA MELO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.017,76 (CINCO MIL E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2015.





Escola: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA01967830380 9820016754711X - ALINE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T N M 20 100 10,6009 03/08/2015 23/12/2015 R$1.060,09

KESSIA BARBOSA AMARALJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.640,68 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAISE SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015





Escola: 23071010 - EEFM HERMINO BARROSO64618749334 98200167601211 - RAEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 9,5889 03/08/2015 23/12/2015 R$431,50

CARNEIRO DE AZEVEDOJUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA02670236340 98200167601416 - EVERTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 9,5889 03/08/2015 31/12/2015 R$95,89

SILVEIRA CUNHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



Escola: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ22167811349 98200167601513 - CELILANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 10,6009 03/08/2015 22/12/2015 R$371,03

GUILHERME DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS02109892382 98200167601610 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/12/2015 R$1.060,09

CAROLINE DE OLIVEIRACOSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403601764377 98200167601114 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 10,6009 03/08/2015 15/12/2015 R$1.060,09

HELION LIMA DIASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO02306657300 98200167601017 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 16 80 10,6009 04/08/2015 31/12/2015 R$848,07

MARTINS DE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23323418 - EEEP PAULO PETROLA99821877320 98200167601319 - MELINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 10,6009 20/08/2015 21/12/2015 R$2.120,18

ARAUJO BRAGAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.581,46 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.





Escola: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA01489413383 98200167553810 - IUAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 18 90 9,5889 03/08/2015 25/09/2015 R$863,00

GURGEL DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100130378717 FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CLEBER MANGUEIRALEMOS

Escola: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES00501374337 9820016756961X - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 10 50 10,6009 03/08/2015 04/09/2015 R$530,04

LUZIARIA PINHEIRO COSTAMatricula Efetivo: 2210010907371X NORMA SUELY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA VIEIRA59357282491 98200167554019 - ELZENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 10,6009 03/08/2015 01/10/2015 R$795,07

CARNEIRO DE MORAESMatricula Efetivo: 22100115983817 MYRCEA SANTIAGO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOS SANTOS HARVEY06022472334 98200167553713 - MADALENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 10,6009 03/08/2015 04/09/2015 R$477,04

SALDANHA QUIXADAMatricula Efetivo: 2210010907371X NORMA SUELY Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA VIEIRA85116041387 98200167553519 - ZELICE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 25 125 10,6009 03/08/2015 01/10/2015 R$1.325,11

VIEIRA DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100115983817 MYRCEA SANTIAGO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOS SANTOS HARVEYEscola: 23078561 - EEFM WALDEMAR FALCÃO36837130382 98200167553918 - HELENICE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 12 60 10,6009 03/08/2015 23/11/2015 R$636,05

MARQUES DO NASCIMENTOMatricula Efetivo: 22100130386515 NARA THWANNY Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ALMEIDA DA SILVAEscola: 23188774 - EEFM AYRTON SENNA DA SILVA82521905372 98200167553616 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 9,5889 03/08/2015 11/11/2015 R$431,50

ROBERTO BARBOSA SOUZAMatricula Efetivo: 22100115943416 RAFAEL CALDAS Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

MOREIRA


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº582/2015 - PROCESSO Nº15286655-8

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ nº07.461.059/0001-26, concernente a execução doContrato oriundo do Convite nº02/2014, firmado entre o CEREPREFEIRO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. e a referidaEmpresa no valor de R$44.477,26 (quarenta e quatro mil, quatrocentose setenta e sete reais e vinte e seis centavos), em razão do serviço dereforma elétrica ter sido regularmente prestado. Compromete-se,portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagara dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 26 de agosto de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº1031460/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, FRANCISCOLUCAS CAVALCANTE BARRETO, matrícula nº98200166659313,com carga horária mensal de trabalho de 120h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/02/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 571 a 572, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, exarada no processo nº1031460/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº1745374/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, SANDRA NAYARADE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº98200166363619, com cargahorária mensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de 27/02/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 566 a 568, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE- IGUATU/CE, exarada no processo nº1745374/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº1745498/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, FRANCISCOCHADAIDE MARTINS BATISTA, matrícula nº98200166362612, comcarga horária mensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 27/02/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário

firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, página 564, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, exarada no processo nº1745498/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº1938164/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, MARIADO SOCORRO CORDEIRO DE SOUSA, matrículanº98200166805018, com carga horária mensal de trabalho de 200h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 31/03/2015, em todas as cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOEde 27/02/2015, páginas 148 a 150, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 20ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJOSANTO/CE, exarada no processo nº1938164/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº2234578/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, SÉRGIO ROBSONDA SILVA, matrícula nº98200166360717, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 09/04/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 02/03/2015, página 656, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE- IGUATU/CE, exarada no processo nº2234578/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº2235299/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE -IGUATU/CE, representada por sua titular Sra. Mônica Maria Silva de Souza,e do outro lado, SERGIO ROBSON DA SILVA, matrículanº98200166360814, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015,página 565, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE -IGUATU/CE, exarada no processo nº2235299/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.


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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº2368442/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, ALBERTO HOLANDAPIMENTEL NETO, matrícula nº98200166368017, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/04/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 02/03/2014, páginas 566 a 567,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, exarada no processonº2368442/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25de agosto de 2015.



PROCESSO Nº2368612/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, ALBERTO HOLANDAPIMENTEL NETO, matrícula nº98200165426412, com carga horáriamensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/04/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 30/04/2015, páginas 81 e 82, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE- IGUATU/CE, exarada no processo nº2368612/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº2368825/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, BRUNO RAFAELPEREIRA ALMEIDA, matrícula nº98200166367215, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/04/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 566 a 567, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE- IGUATU/CE, exarada no processo nº2368825/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº2980067/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, ANTONIO MARCIODUARTE DIAS, matrícula nº98200165426315, com carga horáriamensal de trabalho de 5h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 15/05/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes

acima descritas, publicado no DOE de 30/04/2015, páginas 81 a 82,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, exarada no processonº2980067/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4065323/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICO/CE, representada por seu titular Sr.Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, HIANDRA DA SILVAPEREIRA SANTOS, matrícula nº98200166040615, com carga horáriamensal de trabalho de 195h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas publicado no DOE de 05/03/2015, página 56, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 17ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 17ª CREDE– ICO/CE, exarada no processo nº4065323/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4501484/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE – ICÓ/CEARÁ, representada por seu titularSr. Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, ANTONINHO BROGESDE MOURA NETO, matrícula nº98200166170616, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/06/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 125 e 126, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da 76ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 17ª CREDE- ICÓ/CE, exarada no processo nº4501484/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4530832/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, MIRIAM DEBRITO BORGES, matrícula nº98200165765012, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/07/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 13/03/2015, páginas 55 e 56, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa da Coordenadora da 18ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE- CRATO/CE, exarada no processo nº4530832/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.


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O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, MARIATATIANE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº98200165516411, comcarga horária mensal de trabalho de 180h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 30/04/2015, página 90, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº4531154/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4547964/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, representadapor seu titular Sr. Aécio Lucas de Oliveira, e do outro lado, JOÃOMELO DOS REIS, matrícula nº98200164881019, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 29/01/2015, página 54, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE- SENADOR POMPEU/CE, exarada no processo nº4547964/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4633712/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por suatitular Sra. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, RAIMUNDOLEITE LEAL, matrícula nº98200165550512, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 20/05/2015, páginas 65 e 66, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 20ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJOSANTO/CE, exarada no processo nº4633712/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4634182/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, JOSEFAGORETE GOMES, matrícula nº98200165551411, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima

descritas, publicado no DOE de 20/05/2015, páginas 65 a 66, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 20ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE- BREJO SANTO/CE, exarada no processo nº4634182/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4636339/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, MARIASILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO, matrícula nº98200166253015,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, RTo seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todasas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 27/02/2015, página 153, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa da Coordenadora da 20ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE- BREJO SANTO/CE, exarada no processo nº4636339/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4646636/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, representadapor seu titular Sr. Aécio Lucas de Oliveira, e do outro lado, CAMILACAVALCANTE TEIXEIRA, matrícula nº98200166258815, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas106 e 107, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, exarada noprocesso nº4646636/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 24 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4647969/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, representadapor seu titular Sr. Aécio Lucas de Oliveira, e do outro lado, AMERICOALMIRO DO Ó FILHO, matrícula nº98200166259714, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2015, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 106 e 107, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 14ª CREDE- SENADOR POMPEU/CE, exarada no processo nº4647969/2015.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.


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O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo, e do outro lado, MARIA ELIANETELES FERREIRA, matrícula nº98200165557916, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 17/04/2015, páginas 135 a 136, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, exarada no processonº4653330/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4654256/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, MARIALEONARIA FERREIRA LIMA, matrícula nº98200165807513, comcarga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/03/2015, páginas 79 a 81, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 20ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJOSANTO/CE, exarada no processo nº4654256/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4668672/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, EDILANIAFIRMINO CORDEIRO, matrícula nº98200164264516, com cargahorária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/07/2015, página119, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE, exarada no processonº4668672/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4669326/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado,CLAUDIANO MARIANO DA SILVA, matrícula nº98200165685612,com carga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o

seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 13/03/2015, páginas 52 e 53, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº4669326/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4675296/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, representadapor seu titular Sr. Aécio Lucas de Oliveira, e do outro lado, JOACYARIAMIRO DO Ó, matrícula nº98200166478017, com carga horáriamensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 113 a 114,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, exarada noprocesso nº4675296/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4681970/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, ADRIANODE JESUS LIMA, matrícula nº98200166967514, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 151 a 152, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, exarada no processonº4681970/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4684554/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, ANTONIAVANESSA VIEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº9820016569011X,com carga horária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 13/03/2015, páginas 54 e 55, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE


DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº4684554/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4686654/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, FRANCISCORONAURO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº98200165981416, comcarga horária mensal de trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas assuas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2015, páginas 52 a 53,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE- IGUATU/CE, exarada no processo nº4686654/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4687219/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE -IGUATU/CE, representada por sua titular Sra. Mônica Maria Silva de Souza,e do outro lado, TIAGO ALVES DE OLIVEIRA, matrículanº98200166298213, com carga horária mensal de trabalho de 90h/a, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, página578, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE -IGUATU/CE, exarada no processo nº4687219/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4687774/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE, representada por sua titularSra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, MARIA DO ROSARIODIAS PALACIO, matrícula nº9820016685051X, com carga horária mensalde trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 02/03/2015, páginas 569 a 570, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativada Coordenadora da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE - IGUATU/CE,exarada no processo nº4687774/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4693766/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por sua

titular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, MARIAGLAUCIA ALVES PAZ SILVA, matrícula nº98200165770113, comcarga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/03/2015, páginas 77 e 78, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº4693766/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4701866/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE, representada por seutitular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, MARIAVANUSA ALVES DE CASTRO, matrícula nº98200166967816, comcarga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/02/2015, páginas 139 a 140, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 20ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJOSANTO/CE, exarada no processo nº4701866/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4745286/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, JOSÉNEMESIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº98200165417510,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 20/05/2015, páginas 55 e 56, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº4745286/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4816507/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, DANILOCOSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº9820016568781X, com cargahorária mensal de trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 13/03/2015, páginas53 e 54, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no


DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº4816507/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº4898333/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE – ICÓ/CEARÁ, representada por seu titularSr. Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, ANDERSON DEARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº98200166804216, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 07/08/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/02/2015, páginas62 e 63, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - ICÓ/CE - 17ª CREDE, exarada no processonº4898333/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25de agosto de 2015.



PROCESSO Nº5062930/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, SAMARAMOREIRA MARIANO CHAVES, matrícula nº9820016533951X,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 20/05/2015, página 58, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE,exarada no processo nº5062930/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº5063170/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, e do outro lado, JANICLEIDEBEM DA SILVA, matrícula nº98200165556812, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 17/04/2015, páginas 133 e 134,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto

de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE, exarada no processonº5063170/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31de agosto de 2015.



PROCESSO Nº5063405/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE –CRATO/CEARÁ, representada por sua titular Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues,e do outro lado, JANICLEIDE BEM DA SILVA, matrícula nº9820016555691X,com carga horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 17/04/2015, página 133, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE, exaradano processo nº5063405/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,31 de agosto de 2015.



PROCESSO Nº5166913/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE –JUAZEIRO DO NORTE/CE, representada por sua titular Sra. Eliana NunesEstrela, e do outro lado, ROBÉRIA DUARTE DANTAS, matrículanº98200166978214, com carga horária mensal de trabalho de 200h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/08/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2015,páginas 78 e 79, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 19ª CREDE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada noprocesso nº5166913/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,31 de agosto de 2015.


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CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PORTARIA Nº010/2015 - O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃOA DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deOUTUBRO/2015. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DOESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 08 de setembro de 2015.

Francisco Herbert Lima VasconcelosDIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

JOÃO PAULO ALMEIDA MENDES ORIENTADOR DE CÉLULA 3000081-1 11,87 20 237,40FINANCEIRA/CONTÁBIL

DAYANNA KARLA COELHO COORDENADORA DA 3000091-9 11,87 20 237,40RODRIGUES ASSESSORIA JURIDICAMARIA MARCIGLEIDE COORDENADORA 3000061-7 11,87 20 237,40ARAUJO SOARES ADMINISTRATIVA/

FINANCEIRA

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