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PMOB VOTORANTIM 2016 PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE VOTORANTIM / SP Etapa nº1 – Plano de Trabalho fevereiro de 2016
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P M O B V O T O R A N T I M 2 0 1 6
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE VOTORANTIM / SP!Etapa nº1 – Plano de Trabalho fevereiro de 2016!
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Estatuto das Cidades (Polí=ca Urbana)
Lei nº 10.257/2001
e
Polí=ca Nacional de Mobilidade Urbana
Lei nº 12.587 /2012
LEGISLAÇÃO
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O QUE É MOBILIDADE URBANA? Mobilidade é a forma de deslocamento de pessoas e cargas no território:
ORIGEM
DESTINO
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O QUE ENVOLVE PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA? Qual o percurso? Qual o modo de transporte? Quanto tempo demora?
Qual a infraestrutura necessária? Qual o custo? Qual o impacto no meio ambiente?
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PMOB
Par=cipação pública em todas
as etapas (Comitê + Oficinas +
Conferências)
Mobilidade Urbana como
questão de saúde e meio ambiente
Compa=vel e integrado com as demais polí=cas públicas e planos incidentes no municipio
Integração de desenvolvimento urbano e uso do
solo com mobilidade
Toda a área do municipio,
urbano, rural, adensado ou disperso.
Avaliação e Revisão
presvistas a cada 4 anos.
Planejamento para os próximos
20 anos
Elaboração: Risco arquitetura urbana 2016
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QUAIS AS PRIORIDADES DA MOBILIDADE URBANA?
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OBJETIVOS São objeKvos do processo de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMOB): • Promover o adequado planejamento e o ordenamento territorial do munícipio, visando a garan=a dos
direitos sociais básicos aos munícipes, com destaque para o Direito à Cidade (1); • Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Votoran=m em consonância com as diretrizes federais,
priorizando os modos de transporte não-‐motorizados e o transporte cole=vo em relação aos modos individuais motorizados, buscando a promoção de deslocamentos nas cidades para que ocorram de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável;
• Promover processo de formação e capacitação dos gestores locais nos temas relacionados à Mobilidade Urbana;
• Promover a democracia par=cipa=va e a sensibilização de grupos da Sociedade Civil por meio da criação do Comitê de Mobilidade Urbana;
• Promover, em parceria com a Prefeitura, Oficinas Par=cipa=vas com os moradores para disseminação de conhecimento e par=cipação popular;
• Potencializar a captação de recursos no município por meio de monitoramento das sistemá=cas relacionadas a propostas voluntárias no SICONV.
(1) A PEC 74/2013 com promulgação em 16/09/2015 dá nova redação ao Art. 6º da Cons=tuição Federal introduzindo o transporte como direito social.
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Coordenação ExecuKva do PMOB (Prefeitura Municipal)
Comitê de Mobilidade Urbana
consultoria RISCO
PROCESSO
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Conferências Municipais de
Mobilidade Urbana
Oficinas Par=cipa=vas
Consultas e aplicação de ques=onários
Reuniões com Comitê e Equipe de
coordenação
Formação do Comitê e equipe de
coordenação
TIPOS DE EVENTOS/AÇÕES PREVISTAS
5 temas 1 em cada setor de mobilização social
1 RC + 1 RL 4 RC + 4 RL
2 Lançamento
+ Audiência
Pública Final
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PRODUTOS / ETAPAS PREVISTAS
1: Plano de Trabalho detalhado.
2: Plano de Mobilização Social e Metodologia
3: Diagnós=co técnico par=cipa=vo.
4: Prognós=co e Plano de Ação, e conclusão do Plano de Mobilidade Urbana.
5: Minuta de lei para aprovação do PMOB Votoran=m na Câmara de Vereadores.
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CRONOGRAMA
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 41. Plano de Trabalho detalhado
1.0 Preparação do Plano de Trabalho
1.1 Reunião Local 1 (RL1) RL1
1.2 Atividade de campo 1 (AC1) AC1
Entrega P1 P1
2. Plano de Mobilização Social e Metodologia
2.0 Preparação do Plano de mobi l i zação Socia l e Metodologia
2.1 Reunião Local 2 (RL2) RL2
2.2 Reunião do Comitê 1 (RC1) RC1
2.3 Conferência Municipa l de lançamento (CM1) CM1
Entrega P2 P2
3. Diagnóstico técnico participativo
3.0 Preparação do diagnóstico técnico participativo
3.1 Reunião Local 3 (RL3) RL3
3.2 Reunião do Comitê 2 (RC2) RC2
3.3 Oficinas Participativas (OP) OP
3.4 Atividade de Campo 2 (AC2) -‐ pesquisa contagem volumétrica AC2
3.5 Atividade de Campo 3 (AC3) -‐ pesquisa origem destino AC3
3.6 Atividade de Campo 4 (AC4) -‐ apl icação de questionários AC4
3.7 Reunião do Comitê 3 (RC3) RC3
Entrega P3 P3
4. Plano de Mobilidade Urbana
4.0 Elaboração fina l do Plano
4.1 Reunião Local 4 (RL4) RL4
4.2 Reunião Comitê 4 (RC4) RC3
4.3 Conferência municipa l / Audiência Públ ica Fina l -‐ (CM2) CM2
Entrega P4 P4
5. Aprovação da revisão e da lei
5.0 Preparação do relatório de aprovação da lei ou revisão
5.1 Reunião conjunta ( Local 5 + Comitê 5) RL5 + RC5
Entrega P5 P5
mai/16 jun/16 jul/16 ago/16Atividades jan/16 fev/16 mar/16 abr/16
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RISCO ARQUITETURA URBANA [email protected] Tel. 11 34865414 Av. São Luís 258 – Cj. 1006 – 10º andar República – São Paulo SP
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