PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL PARA PESCA 2007-2013 [MADRP-DGPA - 2007]

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PLANO ESTRATGICO NACIONALPARA A PESCA2007 2013

03 de Julho de 2007MADRP DGPA


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INDICE

1. INTRODUO.........................................................................................................................4

2.

DIAGNSTICO DO SECTOR DA PESCA EM PORTUGAL.................................................52.1 O sector da pesca no contexto da Unio Europeia e na economia nacional................ 5

2.1.1 Portugal no contexto da Unio Europeia ........................................................................... 52.1.2 O sector da pesca no mbito da poltica de coeso......................................................... 72.1.3 O sector da pesca na economia nacional .......................................................................... 72.2 Evoluo do sector da pesca no perodo de 1999 a 2005................................................ 92.2.1 Frota e recursos da pesca.................................................................................................... 92.2.1.1. Situao dos recursos da pesca......................................................................................... 92.2.1.2. Estrutura e actividade da frota de pesca.......................................................................... 122.2.1.3. Frota e pescarias mais vulnerveis .................................................................................. 162.2.2 Aquicultura........................................................................................................................... 182.2.3 Salicultura ............................................................................................................................ 20

2.2.4

Indstria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura .................................. 21

2.2.5 Comercializao dos produtos da pesca e da aquicultura............................................ 242.3 Factores transversais de competitividade do sector ..................................................... 272.4 Outros domnios horizontais da PCP controlo e monitorizao da pesca............... 302.4.1 Inspeco e controlo das actividades de pesca ............................................................. 302.4.2 Programa de Recolha de Dados........................................................................................ 313. ANLISE SWOT DO SECTOR DA PESCA MATRIZ SWOT.......................................... 334. ESTRATGIA DE DESENVOLVIMENTO DURVEL........................................................ 374.1 Objectivo Global .................................................................................................................. 384.2 Prioridades estratgicas .................................................................................................... 424.2.1 Promover a competitividade do sector pesqueiro num quadro de adequao aos

recursos disponveis .......................................................................................................... 424.2.2

Reforar, inovar e diversificar a produo aqucola....................................................... 49

4.2.3 Criar mais valor e diversificar a indstria transformadora............................................ 544.2.4 Assegurar o desenvolvimento sustentado das zonas costeiras dependentes da

pesca..................................................................................................................................... 574.3 Domnios transversais de interveno............................................................................. 624.3.1 Inspeco e controlo das actividades de pesca ............................................................. 624.3.2 Recolha de dados no mbito da Poltica Comum de Pesca .......................................... 644.3.3 Acordos de parceria em matria de pesca com pases terceiros................................. 654.3.4 Formao e valorizao profissional................................................................................ 655. COERNCIA DA ESTRATGIA NACIONAL COM OUTRAS POLTICAS

COMUNITRIAS .................................................................................................................. 68

5.1

Poltica Ambiental ............................................................................................................... 685.2 Igualdade de oportunidades.............................................................................................. 70

5.3 Poltica de Educao e Formao..................................................................................... 716. COMPLEMENTARIDADE E COORDENAO COM OUTROS FUNDOS E

INSTRUMENTOS FINANCEIROS ....................................................................................... 727. PLANO DE FINANCIAMENTO............................................................................................ 748. QUADRO INSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAO DO PLANO..................................... 758.1 Elaborao do PEN............................................................................................................. 758.2 Execuo .............................................................................................................................. 758.3 Acompanhamento............................................................................................................... 76ANEXO.......................................................................................................................................... 77


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1. INTRODUO

A preparao das grandes linhas de governao para o perodo 2007-2013 aconselha a umareflexo profunda e fundamentada sobre a forma como se pretende enfrentar osconstrangimentos e desafios que o futuro coloca ao sector da pesca em Portugal.

A evoluo mais recente do sector evidencia a reduo das oportunidades da pesca e,consequentemente, das capturas, que tem sido acompanhada de uma tomada deconscincia, por parte dos governantes e dos profissionais do sector, quanto necessidadede uma gesto dos recursos e do meio marinho maiseficaz, equilibrada e sustentada, aindamais num contexto fortemente marcado pelo agravamento substancial dos custos com oscombustveis.

Garantir a sustentabilidade dos recursos, promover a competitividade do sector e assegurar a

coeso econmica e social das comunidades piscatrias mais dependentes da pesca soprincpios que presidiro definio das polticas para o sector da pesca nos prximos anos.

A estratgia a desenvolver no perodo de 2007-2013 baseia-se nas seguintes grandesprioridades:

Promover a competitividade do sector pesqueiro num quadro de adequao aosrecursos disponveis;

Reforar, inovar e diversificar a produo aqucola; Criar mais valor e diversificar a indstria transformadora; Assegurar o desenvolvimento das zonas costeiras dependentes da pesca.

A dinamizao de investimentos dirigidos inovao tecnolgica, valorizao dos produtosda pesca ou ao desenvolvimento sustentvel das comunidades piscatrias bem como osinvestimentos que contribuam para a preservao ambiental, constitui uma aposta departicular importncia na estratgia de desenvolvimento do sector.

Ao Estado caber criar condies favorveis para o desenvolvimento da actividade. Aosagentes econmicos e aos profissionais da pesca compete aproveitar as oportunidades,encetar novas vias e fazer um esforo para reestruturar os seus modelos organizativostornando-os mais eficientes, dinmicos e interventivos nos circuitos da produo e dacomercializao, reforando as mais valias ao longo de toda a cadeia de valor.

O Plano Estratgico Nacional, ao definir uma poltica de interveno clara e coordenada parao perodo 2007-2013, visa contribuir para uma importncia acrescida do sector da pesca naeconomia nacional e para a dinamizao econmica e social das comunidades piscatriassendo, para o efeito, necessrio contar, para alm do empenho das diferentes entidadesenvolvidas, com a capacidade empresarial do sector e a participao das respectivasorganizaes profissionais.

Lisboa, 18 de Junho de 2007


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2. DIAGNSTICO DO SECTOR DA PESCA EM PORTUGAL

2.1 O sector da pesca no contexto da Unio Europeia e na economia nacional

2.1.1 Portugal no contexto da Unio Europeia

Portugal destaca-se, no quadro da Unio Europeia a 25, pela sua localizao perifrica e pelasua vasta Zona Econmica Exclusiva, que resulta de uma extensa linha de costa continental eda natureza arquipelgica das Regies Autnomas dos Aores e da Madeira.


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O Quadro 1 contm um conjunto de indicadores que ilustram a posio de Portugal noconjunto da Unio Europeia.

Quadro 1 Portugal na UE-25

(ANO 2004)

Principais Indicadores Portugal UE(25)

I. Indicadores Fsicos

Superfcie total 91 909 Km2 (2,3% da UE) 3 973 200 Km2

Comprimento da linha de Costa 2 830 Km 325 892 Km

rea da plataforma continental 20 141 Km2 6 316 008 Km2

Mar teritorial 64 145 km2 2 589 440 km2

Zona Econmica Exclusiva 1 656 402 km2 11 447 075 Km2

II. Indicadores Econmicos e Sociais

Populao total residente 10,5 milhes 456,9 milhesPopulao activa 5,5 milhes 257 milhes

Estrutura etria da populao residente 15,7%65 anos

Taxa de crescimento efectivo da populao (*) 6,4% 5%ndice de envelhecimento da populao 0,87 1,0

Taxa de desemprego: total/longa durao/feminino 6,7% / 3% / 7,6% 9% / 4,1% / 10,2%

Taxa de emprego (15-64 anos): total/H/M 67,8% / 74,2% / 61,7% 63,3% / 70,9% / 55,7%

Peso do sector primrio no total popula. activa empregue 10,8% 5,2%Peso da pesca na economia (VAB/PIB) 0,33% n.d.

III. Indicadores Especficos da Pesca

1. Frota de pescaNmero de embarcaes 10 068 92 422

Tonelagem 112 566 GT 2 104 466 (GT)

Potncia 390 924 Kw 7 488 255 (Kw)

2. Produo

Produo Total (*) 217 mil toneladas 7,3 milhes de toneladas

Produo da Pesca (*) 209 mil toneladas 5,9 milhes de toneladas

Produo da Aquicultura (*) 8 mil toneladas 1,4 milhes de toneladas

Produo da Indstria Transformadora (***) 128 mil toneladas 12 milhes de toneladas

3. Emprego no Sector

Pesca 21 345 362 819

Aquicultura * 6 500 61 370

Indstria * 6 301 101 845

4. Consumo de pescado per capita (**) 55,6 (kg/ano/hab) 22,7 (kg/ano/hab)5. Balana Comercial

Importao (Qt) 341 mil toneladas 9,6 milhes de toneladas

Importao (valor) 1 011 milhes de euros 23 791 milhes de euros

Exportao (Qt) 116 mil toneladas 6,3 milhes de toneladas

Exportao (valor) 341 milhes de euros 14 191 milhes de euros

Dficite Comercial -670 milhes de euros -9 600 milhes de euros

6. Preos

Preo mdio descarga 1,60 (/kg) 1,38 (/kg)

Indice (Alimentao-variao 2005/2004 %) 1,30 1,30

(*) Dados reportam a 2003; (**) Dados reportam a 2001; (***) Dados reportam a 1999.Fontes: DGPA, INE, EUROSTAT, "Employment in fisheries sector: current situation" (FISH/2004/4), LEI BV & FRAMIAN BV


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No final de 2004, Portugal, comparativamente com a UE (25), registava um peso elevado dosector primrio no total da populao activa.

De salientar que o consumo per capita dos produtos da pesca em Portugal se aproxima dos

56 Kg/ano1 correspondendo a 32% do total da dieta proteica animal diria por habitante,maisdo dobro da mdia comunitria que, no ano de 2001 (dados do EUROSTAT) foi,aproximadamente, de 23 Kg/ano/hab.1. Os portugueses so, assim, os maiores consumidoresde pescado no seio da Unio Europeia.

2.1.2 O sector da pesca no mbito da poltica de coeso

A rea territorial de Portugal est distribuda por sete NUTsII, com nveis de apoio diferenciado no mbito da Poltica

de Coeso da UE e do Fundo Europeu da Pesca (FEP),como se indica:

As NUTs Norte, Centro, Alentejo e Aores soabrangidas pelo Objectivo de Convergncia, tendoos Aores um regime especial por ser regioultraperifrica;

A NUT Algarve est em phasing out do Objectivode Convergncia;

As NUTs Lisboa e Madeira esto fora do Objectivode Convergncia mas a Madeira tem um regimeespecial por ser uma regio ultraperifrica.

2.1.3 O sector da pesca na economia nacional

O sector da pesca assumeuma relevncia social, regional e local substancialmente superior sua expresso a nvel dos principais agregados macroeconmicos nacionais.

A pesca funciona como um factor de fixao das populaes, existindo ao longo da costamuitas comunidades que tm na pesca a sua principal actividade e que apresentam notriasdificuldades de reconverso e/ou diversificao profissional.

Referenciam-se alguns indicadores fundamentais para a apreciao e avaliao do peso dosector da pesca na economia nacional em 2005:

- O Valor Acrescentado Bruto do sector (VAB Pescas) foi cerca de 0,29% do VABNacional;

- O emprego directo no sector (pesca/captura, aquicultura e indstria transformadora dosprodutos da pesca) representa 0,6 % numa populao activa de cerca de 5,5 milhes depessoas;

- A produo total de pescado (captura e aquicultura) foi cerca de 218 mil toneladascorrespondentes a 481 milhes de euros. (Quadro 2);

1Medido em equivalente peso sada de gua


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- O comrcio internacional de produtos da pesca ou relacionados com esta actividaderegistou entradas da ordem das 354 mil toneladas, correspondentes a 1 073 milhesde euros. As sadas atingiram cerca de 117 mil toneladas, com um valor aproximadode 364 milhes de euros. O dfice comercial foi de cerca de 700 milhes de euros,sendo a balana comercial tradicionalmente deficitria (Quadro 2).

Quadro 2

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 *

1. PRODUO (tons)

PESCADO 210.057 187.985 190.402 198.024 209.036 221.312 211.721

guas Nacionais 169.145 154.482 153.158 158.708 165.666 185.874 175.502

guas Externas (sem Sociedades Mistas) 40.912 33.504 37.244 39.315 43.370 35.438 36.218

AQUICULTURA (tons) 6.280 7.536 8.210 8.287 8.041 6.801 6.484

guas Salgadas e Salobras 5.019 6.240 6.990 7.054 7.086 5.885 5.640

guas Doces 1.261 1.296 1.220 1.233 954 916 845

INDSTRIA TRANSFORMADORA (tons) (6) 128.321 124.685 126.552 142.198 154.415 158.359 166.468Conservas, Semi-Conservas, Salmoura 42.718 36.684 38.060 42.852 41.143 44.380 43.165

Congelados 42.814 47.013 54.833 63.936 62.687 65.575 65.175

Secos e Salgados 42.789 40.988 33.659 35.410 50.585 48.404 58.128

2. ESTRUTURAS

FROTA (situao em 31 Dezembro)

N de Embarcaes 10.933 10.750 10.532 10.548 10.262 10.068 9.955

Gross Tonnag (GT) 118.842 118.372 118.306 119.158 114.308 112.566 108.814

Potncia Motriz (Kw) 397.937 402.116 405.874 412.927 399.046 390.924 384.560

PESCADORES (n) (1) 26.660 25.021 23.580 22.025 20.457 21.345 19.777

FORMAO PROFISSIONAL (2)

N de Formandos 1.853 2.940 1.739 1.427 1.740 1.720 1.884

Tipo de Cursos de Pesca 32 37 34 30 33 27 39

3. INVESTIMENTOS APROVADOS (mil euros) 69.384 2.023 57.285 126.598 49.394 84.881 46.775

Com Apoio Comunitrio 66.369 0 56.341 125.932 48.673 84.141 45.507

Sem Apoio Comunitrio (5) 3.015 2.023 943 666 721 739 1.268

4. BALANA COMERCIAL DOS PRODUTOS DA PESCA

EXPORTAO (tons) 95.820 98.162 100.651 112.546 116.607 115.658 116.742

IMPORTAO (tons) 354.888 334.366 346.763 348.308 335.045 340.757 353.864

SALDO (tons) -259.068 -236.204 -246.112 -235.762 -218.438 -225.100 -237.122

EXPORTAO (mil euros) 265.828 314.341 316.519 338.271 370.791 341.021 363.894

IMPORTAO (mil euros) 980.457 959.552 1.077.792 1.031.816 1.007.807 1.010.616 1.073.180

DEFICIT COMERCIAL (mil euros) 714.629 645.212 761.273 693.545 637.015 669.595 709.286

5. PREOS

PREO MDIO PESCADO - Continente (euro/kg) 1,35 1,47 1,55 1,59 1,59 1,52 1,54

VAR. ANUAL I.P.C. DO PESCADO (%) 8,3 4,7 7,3 2,3 -1,9 -1,6 -0,4VAR. ANUAL I.P.C. (exc. Habit. %) 2,3 2,8 4,3 3,5 3,7 2,3 2,2

6. CONSUMO

CONSUMO PER CAPITA (kg/hab./ano) (3) 65,1 62,8 55,6 59,4 59,3 59,3 59,3

7. VALOR DA PESCA DESCARREGADA (milhes euros) (4) 282 273 292 306 336 354 339

a os provsor osFONTE : D.G.PESCAS E AQUICULTURA, INE, EPMC, FORPESCAS E D.G.FLORESTAS, FAO(1) Os dados reportam-se a pescadores matriculados; (2) Inclui os cursos ministrados pela EPMC e pelo Forpescas; (3) Estimativa FAO, quantificada em peso sada de gua;(4) Estimativa da descarga de pescado fresco/refrigerado e transformado em portos nacionais; (5) Inclui o "SIPESCA" e o "Apoio Melhoria da Qualidade" (Despesas de capital);(6) Fonte INE (Inqurito anual Produo Agro-Industrial).

PRINCIPAIS INDICADORES SCIO-ECONMICOS DAS PESCAS

A produo nacional permite satisfazer nveis de consumo per capita da ordem dos 23 Kg,idnticos mdia comunitria mas insuficientes face aos muito elevados nveis de consumo

registados, que colocam Portugal em 3 lugar a nvel mundial, depois do Japo e da Islndia.


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2.2 Evoluo do sector da pesca no perodo de 1999 a 2005

2.2.1 Frota e recursos da pesca

2.2.1.1. Situao dos recursos da pesca2

O territrio Continental, situando-se numa zona de transio para ecossistemas mais quentes,apresenta uma elevada diversidade de espcies de pescado mas uma baixa abundncia. Acosta ocidental caracteriza-se pela existncia de fenmenos sazonais e afloramentoscosteiros (up-welling) e a costa algarvia sofre a influncia das guas do Mediterrneo,factores que determinam a referida diversidade de espcies e a abundncia de pequenos

pelgicos como a sardinha que, habitualmente, tem representado mais de 40% dasquantidades totais capturadas.

A plataforma continental , no entanto, exgua, (cerca de 1% da ZEE), constituindo a limitaomais importante a uma maior abundncia de recursos pesqueiros, o que, associado natureza ocenica profunda dos arquiplagos das Regies Autnomas, se traduz numa menorriqueza pisccola relativamente s restantes zonas de pesca comunitrias.

A subrea dos Aores da Zona Econmica Exclusiva (ZEE), que abrange a zona CIEM X(80%) e zona CECAF 34.2.0 (20%), embora bastante extensa, tem uma reduzida rea depesca com grande fragilidade biolgica, sendo que apenas 2.2% do total da rea tempotencial de explorao at aos 1000 metros de profundidade.

A subrea da Madeira da Zona Econmica Exclusiva (ZEE), com cerca de 110.000 milhasquadradas, caracteriza-se pela inexistncia de plataforma continental, um talude continentalreduzido e uma superfcie abissal com uma profundidade mdia rondando os 4.000 metros,interrompida em pequenas reas por algumas elevaes submarinas os bancos. Comoconsequncia destes condicionalismos, 96% das descargas assentam num conjunto de quatroespcies pelgicas ou batipelgicas - tundeos, peixe espada preto, cavala e chicharro.

Genericamente, os principais recursos explorados pela frota portuguesa e o respectivo estadoso os seguintes:

Pequenos pelgicos

Nos anos recentes, a explorao tanto da sardinha como do carapau, tem-se mantidoestvel embora as respectivas biomassas desovantes se possam considerar reduzidasrelativamente aos mximos histricos;

2A anlise reportada ao perodo de 1999 a 2005


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Recursos demersais

Com um ciclo de vida mais longo, evidenciam os efeitos de uma explorao maisintensiva. A pescada e o lagostim esto sujeitos a um plano de recuperao desde2006 que tambm beneficiar os tamboris (branco e preto), sujeitos a um elevado nvelde mortalidade por pesca que aconselha medidas de precauo.

Os areeiros, com nveis de biomassa estveis desde meados dos anos 90, com oactual nvel de mortalidade por pesca, esto numa situao sustentvel.

Para o polvo, com o recrutamento a nveis elevados, o cumprimento da legislaopermitir a manuteno do status quo;

Espcies de profundidadeSegundo pareceres cientficos recentes, alguns stocks esto em sobreexploraodevendo ser reduzido o esforo de pesca.

As pescarias do peixe-espada preto no CIEM VIII, IX e X e na CECAF 34.1.2 e dogoraz nas Divises IX e X do CIEM so sustentveis com o actual esforo de pesca;

Grandes migradores

A avaliao cientfica no faz prever problemas adicionais para estes recursos, excepo do atum rabilho que, desde 2007, est sujeito a um plano derecuperao a15 anos decidido pela ICCAT (Comisso Internacional para a Conservao dos Atunsdo Atlntico).

Podero ocorrer redues das capturas de tundeos devido a alteraes climticascom repercusses no circuito migratrio ou a sobreexplorao noutras reas de pesca;

Recursos provenientes de guas internacionais Atlntico Norte

A Comisso de Pescarias do Atlntico Noroeste (NAFO) adoptou um plano derecuperao para a palmeta a 15 anos, estabelecendo um Total Admissvel deCapturas (TAC) anualmente decrescente, de 20 a 16 mil toneladas, para o perodo de2004-2007.

Aps este perodo, o stock ser avaliado e as medidas de conservao seroajustadas.


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No Quadro 3 sumariza-se o estado dos recursos relativamente s principais espciespelgicas, demersais e de profundidade, capturados pela frota portuguesa em guascomunitrias:

Quadro 3

Estado dos principais recursos capturados pela frota de pesca portuguesa

STOCKrea

distribuioESTADO DO STOCK

Consideraesem relao amedidas de

gestocomunitrias

Consideraes emrelao mximaproduo a longo

prazo

PESCADADivises VIIIc

e IXa

Sobreexplorado,com capacidadereprodutivareduzida.

SSB 2005 < Blim.F 2005 > F limBons recrutamentos em2004 e 2005.

Planorecuperaoimplementadoem 2006,F alvo= 0.30,

SSB alvo=35 000t

F2005 (0.62)> Fmax

TAMBORISDivises VIIIc

e IXaSobreexplorado

B 2005 muito inferior ao BMSY No Existe

F2005 muitosuperior

ao F MSY

AREEIROSDivises VIIIc

e IXa

L. boscii sobreexploradoL. whiffiagonis exploraoapropriada

A biomassa desovanteestabilizou para nveis baixosdesde meados dos anos 90 No existe

L. boscii: F2005> Fmax

L. whif: F2005

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