Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina

Presidente da Repblica Luis Incio Lula da Silva

Ministra do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima

Presidente Interino do Instituto Chico Mendes Joo Paulo Ribeiro Capobianco

Diretoria de Unidades de Conservao de Proteo Integral / Instituto Chico Mendes Marcelo Bastos Franozo

Chefe-Substituto do Parque Nacional da Chapada Diamantina / Instituto Chico Mendes Cezar Neubert Gonalves

APOIO: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA)

Basileu Margarido Neto - Presidente Interino

INSTITUTO CHICO MENDES / DIRETORIA DE UNIDADES DE PROTEO INTEGRAL

PLANO DE MANEJO PARA O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA CREDITOS AUTORAIS EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Margarene Maria Lima Beserra Engenheira Agrnoma Diretoria de Unidades de Conservao Integral (DIPI), do Instituto Chico Mendes - Coordenadora

Lourdes M. Ferreira Ecloga DIPI/Instituto Chico Mendes Cezar Neubert Gonalves Bilogo - Parque Nacional da Chapada Diamantina

(PNCD)/Instituto Chico Mendes Pablo Lacaze de C. Casella Bilogo PNCD/Instituto Chico Mendes Valquria Gonalves Engenheira Florestal Consultora PNUD/Equipe-base -

DIPI/Instituto Chico Mendes Juliana Garcia Ferreira Engenheira Agrnoma PNCD/Instituto Chico Mendes Luiz Antonio Coslope Bilogo PNCD/Instituto Chico Mendes

PESQUISADORES CONTRATADOS: Consultores Contratados pela TSN1/MRS Estudos Ambientais Ltda. - Estudos de Mamferos de Mdio e Grande Portes

Paulo Andr Lima Borges Bilogo - Estudos de Arqueologia

Rosiclr Theodoro da Silva Arqueloga - Estudos de Aspectos Histrico-culturais e de Socioeconomia

Vanessa Maria de Castro - Gegrafa, Responsvel pelos Estudos Polyana Faria Pereira - Advogada Luciana Arutim Adamo Biloga

PROJETO ESPECFICO DE PREVENO E COMBATE DE FOGO

Alessandro Marcuzzi Gegrafo Ex-chefe do PNCD/Instituto Chico Mendes REPRESENTANTE DA SUPERINTENDNCIA DO IBAMA / BAHIA

Cla M. Boaventura Maciel COLABORADORES

Vitria Evangelista Monteiro Gegrafa - Elaborao de mapas formato A3 Suely Monteiro Biloga Reviso do Encarte 2 Antnia Lcia Monteiro Gegrafa Apoio s revises gerais Alessandro Neiva Engenheiro Ambiental Editorao final

1 TSN: Transmissora Sudeste Nordeste: empresa de transmisso de energia eltrica que, com recursos oriundos de compensao ambiental, contratou estes quatro estudos, por meio da MRS Estudos Ambientais Ltda, financiou a Oficina de Planejamento Participativo (OPP) com diversos grupos de interesse relacionados ao Parque e adquiriu uma imagem de satlite para os trabalhos deste Plano de Manejo.

CHEFIAS DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA - Cezar Neubert Gonalves Chefe-Substituto Atual (agosto de 2007) - Alessandro Marcuzzi Chefe Parque at o incio de agosto de 2007 - Ida Marques Chefe do Parque at o incio de 2006 - Humberto Barrios Chefe do Parque at o incio de 2004 CAPA: Ftima Feij AGRADECIMENTOS Ao CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA (CONPARNA-CD), na pessoa de todos os conselheiros, antigos e atuais: CONSELHEIROS/2007:

Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Antnio Roque dos Santos e Adriano Macedo

Cooperativa dos Garimpeiros de Andara (COOGAN): Geraldo dos Santos Filho e Laudimir Santos Bacelar

Associao de Pescadores de Andara: Edvaldo de Souza Santos Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Wellinton Silva

Camandaroba Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina (ASSET): Antonio Jorge

A. Matos e Antonio Carlos Armiato Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Jas Brando e Manoel Messias de Jesus Filho Grupo Ambientalista de Lenis (GAL): Wellington S. Santa Ana Associao de Condutores de visitantes de do Vale do Capo (ACV-VC): Anilton Marques

da Rocha Associao Comunitria Avante Lenis: Valneide Souza e Nelma Pereira de Jesus Brigada Voluntria de Lenis (BVL): Emanoel Silva Longuinhos Instituto Mandala para a Harmonia do Ser (MANDALA): Regina Malkut e Lilia Grimardi Associao dos Irrigantes de Mucug e Ibicoara: Herclio de Assis Pereira e Evilsio da

Silva Fraga Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria Thereza S. Stradmann e Renato Pegas P.

da Cunha Fundao Movimento Ondazul (ONDAZUL): Ronan Rebouas C. Brito e Ana Lucia de

Moraes Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR NATIVA): Pedro Constan e Thomas

Peterhans Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale do Capo (ACOMTUV): Roseane

Palavizini e Claude Gilbert Samuel Associao Comunitria do Cercado (CERCADO): Jacques Gagnon e Helena Straus Brigada Ambientalista Voluntria de Combate a Incndios Florestais de Barra da Estiva

(BRAVOS): Valeria Medeiros Dias e Alex Sandro Novaes Ribeiro Associao de Cultura Popular (QUEBRA COCO): Ida Lcia Marques de Almeida Associao Comunitria do Vale do Pati: Juan Antonio Astete Comunidade da Fazenda Velha: Ednaldo S. de Oliveira e Erivaldo Pires Costa Comunidade do Baixo: Valdemir Silva Xavier Associao Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza Comunidade da Estrada Velha do Garimpo: Florentino Jesus Gonalves Associao de Condutores de Visitantes de Lenis (ACVL): Delma Alcntara e Aide

Andrade Souza 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis (11. GBM): Cel. Emlio Santiago e

Cel. Jlio Cezar

42. Companhia Independente da Policia Militar de Lenis (42. CIPM/ Lenis): Major Osival Moreira Cardoso e Ten. PM Fernando

Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional (CAR): Rilza Ribeiro Rola Centro de Recursos Ambientais (CRA): Indaya Silva e Silva e Sonia R. S. Portugal Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (EBDA): Jos Jlio Souza Castro Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos (SEMARH): ngela Leony e

Emanuel Dutra Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia (CORDEC): Antonio Rodrigues dos

Santos Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA): Suyanne Andrade Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN): Sara Faria Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS): Abel Conceio Prefeitura Municipal de Andara: Josenice Silva Prefeitura Municipal de Ibicoara: Roseangela Barbosa Prefeitura Municipal de Itaet: Isis Chaves Prefeitura Municipal de Lenis: Ana Paula Sena Freire Prefeitura Municipal de Mucug: Oremildes Oliveira Prefeitura Municipal de Palmeiras: Linalda Maria Silva e Carlos Alberto Rodrigues de

Souza CONSELHEIROS/2006:

Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Antonio Roque dos Santos e Adriano Macedo

Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de Andara (SBGA): Geraldo dos Santos Filho e Laudimir Santos Bacelar

Associao de Pescadores de Andara: Edvaldo de Souza Santos Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Wellinton Silva

Camandaroba Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina (ASSET): Antonio Jorge

A. Matos Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Jas Brando e Manoel Messias de Jesus Filho Grupo Ambientalista de Lenis (GAL): Alexandre E. de Henrique e Wellington S. Santa

Ana Associao de Condutores de Visitantes de do Vale do Capo (ACV-VC): Anilton Marques

da Rocha Associao Comunitria Avante Lenis: Valneide Souza e Nelma Pereira de Jesus Brigada Voluntria de Lenis (BVL): Luiz Iglesias Instituto Mandala para a Harmonia do Ser (MANDALA): Regina Malkut e Lilia Grimardi Associao dos Irrigantes de Mucug e Ibicoara: Orlando Feiler e Herclio de Assis Pereira Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria Thereza S. Stradmann e Rogrio Mucug

Miranda Fundao Movimento Ondazul (ONDAZUL): Ronan Rebouas C. Brito e Ana Lucia de

Moraes Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR NATIVA): Thomas Peterhans Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale do Capo (ACOMTUV): Roseane

Palavizini e Claude Gilbert Samuel Associao Comunitria do Cercado (CERCADO): Jacques Gagnon e Helena Straus Brigada Ambientalista Voluntria de Combate a Incndios Florestais de Barra da Estiva

(BRAVOS): Valeria Medeiros Dias Associao de Cultura Popular (QUEBRA COCO): Ida Lcia Marques de Almeida Associao Comunitria do Vale do Pati: Juan Antonio Astete Comunidade da Fazenda Velha: Ednaldo S. de Oliveira Comunidade do Baixo: Valdemir Silva Xavier Comunidade Capo do Correia: Ednasio S. Almeida

Associao Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza Comunidade da Estrada Velha do Garimpo: Florentino Jesus Gonalves Associao de Condutores de Visitantes de Lenis (ACVL): Delma Alcntara 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis (11. GBM): Cel. Emilio Santiago 42. Companhia Independente da Policia Militar de Lenis (42. CIPM/Lenis): Major

Osival Moreira Cardoso e Ten. PM Fernando Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional (CAR): Rilza Ribeiro Rola Centro de Recursos Ambientais (CRA): Indaya Silva e Silva Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (EBDA): Jos Jlio Souza Castro Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos (SEMARH): ngela Leony e

Emanuel Dutra Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia (CORDEC): Jos Jorge Melo e Emildo

Moreno Sobral Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA): Ciro Maia Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN): Sara Faria Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS): Abel Conceio Prefeitura Municipal de Andara: Josenice Silva Prefeitura Municipal de Ibicoara: Roseangela Barbosa Prefeitura Municipal de Itaet: Isis Chaves Prefeitura Municipal de Lenis: Ana Paula Sena Freire Prefeitura Municipal de Mucug: Oremildes Oliveira Prefeitura Municipal de Palmeiras: Linalda Maria Silva e Carlos Alberto Rodrigues de

Souza CONSELHEIROS/2005:

Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Mirailton Damasceno Souza Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de Andara (SBGA): Geraldo dos Santos Filho Associao de Pescadores de Andara: Edvaldo de Souza Santos Associao de Condutores de Itaet (ACVI): Aide Noves Medeiros Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Nilton Assis Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina (ASSET): Antonio Jorge

A. Matos Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Vnia Evangelista Santos e Manoel Messias de

Jesus Filho Associao dos Moradores da Comunidade Campina: Edlson Raimundo Associao de Pais, Educadores e Agricultores de Caet-Au (APEA-CA): Janivaldo Vieira

dos Santos Associao de Condutores de Visitantes do Vale do Capo (ACV-VC): Wanderlino Macedo Associao Comunitria Avante Lenis: Caroline Marques Associao de Guias e Ecoturismo da Chapada Diamantina (AGE-CD): Jos Orestes Terra Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Lenis (STR): Zenria Fernandes de Jesus dos

Anjos e Jos Rodrigues de Oliveira Instituto Barro Branco Interao de Apoio Tcnico Institucional (IBBIO): Liane SantAna e

Vera M. Weigand Brigada Voluntria de Lenis (BVL): Erasmo Bgio Instituto Mandala para a Harmonia do Ser (MANDALA): Regina Malkut Associao de Apicultores de Mucug: Marcelo Pinheiro Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mucug: Hrcio da Rocha Santos Associao dos Irrigantes de Mucug e Ibicoara: Orlando Feiler Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria Thereza S. Stradmann Fundao Movimento Ondazul (ONDAZUL): Ana Lucia de Moraes Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR NATIVA): Thomas Peterhans Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale do Capo (ACOMTUV): Roseane

Palavizini

Associao Comunitria do Cercado (CERCADO): Jacques Gagnon e Helena Straus Grupo Ecolgico Movimento das guas (GEMA): Cssio Antonio Batista Santos Brigada Ambientalista Voluntria de Combate a Incndios Florestais de Barra da Estiva

(BRAVOS): Valeria Medeiros Dias Associao de Cultura Popular (QUEBRA COCO): Jos Carlos Souza Associao Comunitria do Vale do Pati: Juan Antonio Astete Comunidade da Fazenda Velha: Erivaldo Pires Costa Comunidade do Baixo: Valdemir Silva Xavier Comunidade Capo do Correia: Ednasio S. Almeida Associao Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza Comunidade da Estrada Velha do Garimpo: Florentino Jesus Gonalves Associao de Condutores de Visitantes de Lenis (ACVL): Adilson Almeida e Delma

Alcntara 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis (11. GBM): Ten. Edson Dias

Carregosa Filho 42. Companhia Independente da Policia Militar de Lenis (42. CIPM/Lenis): Major

Osival Moreira Cardoso Companhia de Desenvolvimento e ao Regional (CAR): Rilza Ribeiro Rola Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (EBDA): Jos Jlio Souza Castro Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos (SEMARH): ngela Leony e

Emanuel Dutra Universidade Estadual da Bahia (UESB): Renato Leda Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS): Fbio Bandeira Empresa de Turismo da Bahia S.A. (BAHIATURSA): Llian Andrade Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia (CORDEC): Jos Jorge Melo Universidade Federal da Bahia (UFBA): Isabel Galo e Osmrio Souza Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA): Ciro Maia Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN): Liziane Peres Magili Prefeitura Municipal de Andara: Josenice Silva Prefeitura Municipal de Ibicoara: Roseangela Barbosa Prefeitura Municipal de Itaet: Isis Chaves Prefeitura Municipal de Lenis: Ana Paula Sena Freire Prefeitura Municipal de Mucug: Oremildes Oliveira Prefeitura Municipal de Palmeiras: Linalda Maria Silva e Carlos Alberto Rodrigues de

Souza

CONSELHEIROS/2004: 11. Grupamento de Bombeiros Militares de Lenis (11. GBM) Ten. Edson Dias

Carregosa Filho e Jean Vianey dos Santos Freire Associao Biodinmica e Agricultura Orgnica da Bahia (AAAO Bahia): Adeodato

Menezes Associao Biodinmica dos Agricultores e Agricultoras de Ibicoara (ABDI): Adeodato

Menezes Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA): Mirailton Damasceno Souza

e Herculano Oliveira Macedo Associao de Condutores de Itaet (ACVI): Paulo Ferreira da Cruz e Joselito Pereira Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB): Janildes Silva Xavier Associao de Condutores de Visitantes de Lenis (ACVL): Adilson Almeida Associao de Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Ado Novaes Silva e

Anderson Martins Associao de Condutores de Visitantes do Vale do Capo (ACV-VC): Wanderlino Macedo

e Jos Luiz Brito da Silva Borges Associao de Guia e Ecoturismo da Chapada Diamantina (AGE-CD): Maurcio da Mota

Junior e Olvia Ann Nycola Taylor Comunidade da Fazenda Velha: Erivaldo Pires Costa

Comunidade Capo do Correia: Ednasio S. Almeida Associao de Moradores da Comunidade de Campina: Marluce Sacilotto Associao Comunitria de So Pedro: Gerson Oliveira Souza Associao de Pais, Educadores e Agricultores de Caet-Au (APEA-CA): Janivaldo Vieira

dos Santos Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina (ASSET): Jos Anselmo

S. C. Macedo e Antonio Jorge A. Matos Associao Biodinmica Agricultura: Telma Ribeiro e Adeodato Menezes BARBADO (Organizao No-governamental): Claude Gilbert Samuel e Regina Mulkut Centro de Estudos Socioambientais (PANGEA): Sergio Veiga de Santana Brigada Voluntria da Chapada Diamantina: Augusto Gallinares e Andr Guedes Costa Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional (CAR): Rilza Ribeiro Rola e Joaquim

Fagundes Santos Centro de Recursos Ambientais (CRA): Emanuel Dutra e ngela Leony Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (EBDA): Reinaldo Oliveira Curi e Jos Jlio

Souza Castro Associao de Apicultores do Vale do Capo (FLOR NATIVA): Pedro Constan e Thomas

Peterhans Fundao Chapada Diamantina: Roy Richard Funch e Carlos de Almeida Toledo Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA): Maria Thereza S. Stradmann e Renato Pegas

Paes da Cunha Grupo Ambientalista de Palmeiras (GAP): Jos Brando e Manoel Messias de Jesus Filho Grupo Ambientalista de Lenis (GAL): Alexandre E. de Henrique Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de Andara (SBGA): Geraldo dos Santos Filho Grupo Ecolgico de Mucug Bahia (GEMBA): Humberto Brando de Souza e Cristina

Gomes Pereira Associao de Cultura Popular (QUEBRA COCO): Ciana Marques Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) -

GEREX I: Cla Margarida Boaventura Maciel Instituto Barro Branco Interao de Apoio Tcnico Institucional (IBBIO): Sandra Regina

Maldonado e Rosngela de Andrade Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (IPHAN): Rita de Cssia F. Monteiro e

Manoel M. Alcntara Ministrio Pblico Estudual Fundao Movimento Ondazul (ONDAZUL): Eliane Oliveira e Ronan Caires de Brito Prefeitura Municipal de Andara: Vnia Mrcia Bicalho Doria e Amarildo Cirineu Prefeitura Municipal de Ibicoara: Jorge de Almeida Lima e Jonilson Oliveira Novais Prefeitura Municipal de Itaet: Suzete Vieira dos Santos e Helenice Cruz dos Santos Prefeitura Municipal de Lenis: Vera Maria Weigand e Heraldo Barbosa Filho Prefeitura Municipal de Mucug: Antonio Carlos Hora Medrado e Euvaldo Ribeiro Prefeitura Municipal de Palmeiras: Elaine Maria A. Cavalcanti e Jos Duarte Filho Projeto SempreViva: Euvaldo Ribeiro Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andara Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Lenis (STR): Zenria Fernandes de Jesus dos

Anjos e Jos Rodrigues de Oliveira Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicoara: Silvaldo Silva Luz Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mucug: Hrcio da Rocha Santos e Antnio

Francisco Oliveira Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeiras: Nivaldino P. dos Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicoara: Telma Ribeiro Superintendncia de Recursos Hdricos (SRH): Luzinaldo Arajo P. Junior e Maurcio

Gonalves Lima Universidade Estadual da Bahia (UESB): Renato Leone Miranda Leda e Claudionor Dutra Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS): Lgia Funch e Ana Lcia Cunha

Dornelles

A todas as pessoas que contriburam na indicao de trilhas, atrativos e outras opes para aplicao nos trabalhos de planejar as aes para a visitao no Parque Nacional da Chapada Diamantina, especialmente por meio das seguintes pessoas: - Da Associao de Condutores de Visitantes de Andara (ACVA):

Adriano Oliveira Macedo; Antnio Roque Santos Alves; Dackson Luz Lima; Francisco Silva Soledade; Gilcimar Santos Evangelista; Henrique Carlos Cavalcanti; Herculano Oliveira Macedo; Marcus Vincius; Nilvando Amorim.

- Da Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB):

Antnio Silva Cardoso; Aristteles Silva Xavier; Edriano Alves de Souza; Elder Silva Martins; Gilson Soares Neto; Henrique Martins Xavier; Janildes Silva Xavier; Joel Silva Pereira; Marcone Aguiar Domingues; Osiel Silva Pereira; Pauliano Dantas Alves; Robson Prado Souza; Ronei Aguiar Souza; Tiago Martins Xavier; Valdemir Silva Xavier

- Da Associao de Condutores de Visitantes de Itaet (ACVI): Ivanildo Lima dos Santos; Marcos Almeida Bispo; Marcos Davi Silva Castro; Valdete Oliveira Santos.

- Associao dos Condutores de Visitantes de Mucug (ACVM): Douglas Lima; Euvaldo Ribeiro Jnior; Fabiano Vieira Basto; Luiz Baslio Ribeiro; Orenildes Seres Oliveira; Rogrio Mucug Miranda; Wellinton Silva Camandaroba.

- Associao dos Condutores de Visitantes do Vale do Capo (ACV-VC):

Adelson Marques da Rocha; Adroaldo Vasconcelos Jnior; Anilton Marques da Rocha; Cristiane Braga Pascoli; Thiago Rygoni; Vagner Dias dos Santos; Vilton Marques da Rocha.

- Associao Comercial do Turismo Sustentvel do Vale do Capo (ACOMTUV):

Claude Gilbert Samuel; Roseane Simes Palavizini.

- Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina (ASSET):

Antnio Jorje Andrade Matos. - Prefeitura Municipal de Lenis:

Luiz Augusto Senna Brito. AGRADECIMENTOS ESPECIAIS Agradecemos Dione Anglica Arajo Crte que, deste os tempos em que coordenava uma coordenao na ex-Coordenao Geral de Ecossistemas (CGECO), da Diretoria de Ecossistemas (DIREC), do IBAMA, foi incansvel, durante todos os anos de elaborao deste Plano de Manejo, na defesa e na alocao de recursos para que os trabalhos no fossem interrompidos.

Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina

SIGLAS AABB Associao Atltica Banco do Brasil ACOMTUV Associao Comercial de Turismo Sustentvel do Vale do Capo ACV Associao de Condutores de Visitantes ACVA Associao de Condutores de Visitantes de Andara ACVA Associao de Condutores de Visitantes de Andara ACV-CD Associao de Condutores de Visitantes da Chapada Diamantina ACVI Associao de Condutores de Visitantes de Itaet ACVIB Associao de Condutores de Visitantes de Ibicoara ACVM Associao de Condutores de Visitantes de Mucug ACV-VC Associao de Condutores de Visitantes do Vale do Capo ACV-XI Associao de Condutores de Visitantes de Xique-xique de Igatu AEE reas Estratgicas Externas AEI reas Estratgicas Internas AGE-CD Associao dos Guias de Ecoturismo da Chapada Diamantina AGGE Aes Gerenciais Gerais Externas AGGI Aes Gerenciais Gerais Internas AIDS Sndrome da Imunodeficincia Adquirida ANAC Agncia Nacional da Aviao Civil AP Antes do Presente APA rea(s) de Proteo Ambiental APEA-CA Associao dos Pais, Educadores e Agricultores de Caet-A APP rea de Preservao Permanente ARIE rea de Relevante Interesse Ecolgico ARL rea de Reserva Legal ASSET Associao dos Empresrios de Turismo da Chapada Diamantina BA Bahia BAHIAPESCA Programa de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Estado da Bahia BAHIATURSA Empresa de Turismo da Bahia S.A. BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Mundial BRAL Brigada de Resgate Ambiental de Lenis BVL Brigada Voluntria de Lenis CBPM Companhia Baiana de Prospeco Mineral CDA Coordenao do Desenvolvimento Agrrio do Estado da Bahia CECAV Centro Nacional de Estudo, Proteo e Manejo de Cavernas, da DIREC,

IBAMA CENAP Centro Nacional de Pesquisa para Conservao dos Predadores Naturais CEPRAM Conselho Estadual de Meio Ambiente CEU Centro Excursionista Universitrio CEX Compensao de Exportao CI Instituto Conservation International do Brasil CIDE Contribuio de Interveno do Domnio Econmico CIPM Companhia Independente da Polcia Militar CNSA Cadastro Nacional de Sitio Arqueolgico COELBA Companhia de Energia Eltrica do Estado da Bahia SA CONACIF Comisso Nacional de Preveno e Combate aos Incndios Florestais CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONPARNA-CD Conselho Consultivo do Parque Nacional Chapada Diamantina COOGAN Cooperativa dos Garimpeiros de Andara CORDEC Coordenao de Defesa Civil do Estado da Bahia CRA Centro de Recursos Ambientais CSR Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA CTEACS Cmara Tcnica de Educao Ambiental e Comunicao Social do

Conselho Consultivo CV Centro de Visitantes


DATASUS Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade DENATRAN Departamento Nacional de Trnsito DERBA Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Bahia DIPRO Diretoria de Proteo do IBAMA DIREC Diretoria de Ecossistemas do IBAMA DNIT Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecurio EFA Escola Famlia Agrcola EMATER Empresa de Assistncia Tcnica de Extenso Rural EMBASA Empresa Baiana de guas e Saneamento S.A EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria AER Avaliao Ecolgica Rpida ESREG Escritrio Regional do IBAMA ETA Estao de Tratamento de gua FAEPE Fundao de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extenso da UFLA FBPN Fundao O Boticrio de Proteo Natureza FLONA Floresta Nacional FNCS Floresta Nacional de Contendas do Sincor FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente FPM Fundo de Participao dos Municpios FUNDEF Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de

Valorizao do Magistrio GAL Grupo Ambientalista de Lenis GAMBA Grupo Ambientalista da Bahia GAP Associao Grupo Ambientalista de Palmeiras GBM Grupamento dos Bombeiros Militares GEMBA Grupo Ecolgico de Mucug Bahia GPS Sistema de Posicionamento Global (da sigla em ingls) IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IDH ndice de Desenvolvimento Humano IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM-E ndice de Desenvolvimento Humano Municipal para educao IDHM-L ndice de Desenvolvimento Humano Municipal para Sade (ou

longevidade). IDHM-R ndice de Desenvolvimento Humano Municipal para Renda INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INMET Instituto Nacional de Meteorologia IPAC Instituto do Patrimnio Artstico e Cultural da Bahia IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional ITERBA Instituto de Terras da Bahia ITR Imposto Territorial Rural LT Linha(s) de Transmisso de Energia Eltrica MC Morro do Chapu MECA Movimento em Defesa da Ecologia na Chapada Diamantina MG Minas Gerais MMA Ministrio do Meio Ambiente MN Monumento Natural MPF Ministrio Pblico Federal MTUR Ministrio do Turismo NOA Ncleo de Operaes Areas do IBAMA OGM Organismo(s) Geneticamente Modificado(s) ONG Organizao(es) No-governamental(is) OPP Oficina de Planejamento Participativo POA Plano Operativo Anual


PAB Piso de Ateno Bsica PAM Produo Agrcola Municipal PE Parque Estadual PED Ponto de Embarque e Desembarque PEMC Parque Estadual Morro do Chapu PEUP Plano Emergencial de Uso Pblico PF Posto de Fiscalizao PI Proteo Integral PI Posto de Informao PIC Posto de Informao e Controle PM Parque Municipal PM Plano de Manejo PM Policia Militar PME Plano de Manejo Espeleolgico PN Parque Nacional PNCD Parque Nacional da Chapada Diamantina PNM Parque Natural Municipal PNMA Programa Nacional do Meio Ambiente PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PPM Produo Pecuria Municipal PRAD Programa de Recuperao de rea Degradada PRD Partido Republicano Democrata PREVFOGO Centro Nacional de Preveno e Combate aos Incndios Florestais, da

DIPRO, do IBAMA PRF Policia Rodoviria Federal PROBIO Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica

Brasileira PRODETUR Programa de Desenvolvimento do Turismo PRONABIO Programa Nacional da Diversidade Biolgica PRUA Plano de Referncia Urbanstico e Ambiental RADAMBRASIL Projeto de Levantamento dos Recursos Naturais do Brasil RB Reserva da Biosfera RBCAAT Reserva da Biosfera da Caatinga RBMA Reserva da Biosfera da Mata Atlntica ROI Relatrio de Ocorrncia Incndios RPPN Reserva Particular do Patrimnio Natural SAA Sistema de Abastecimento de gua SAN Sede Administrativa do Segmento Norte SAS Sede Administrativa do Segmento Sul SBGA Sociedade Beneficente dos Garimpeiros de Andara SE Sudeste SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SEI Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais do Estado da Bahia SEMA Secretaria Especial de Meio Ambiente SEMARH Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SES Sistema de Esgotamento Sanitrio SF Setor de Fiscalizao SFB Servio Florestal Brasileiro SFC Superintendncia de Florestas e Unidades de Conservao SISBIO Sistema de Autorizao e Informao em Biodiversidade SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao SPHAN Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional SPSS Statistical Package for the Social Sciences SPU Secretaria do Patrimnio da Unio, do Ministrio do Planejamento SRH Superintendncia de Recursos Hdricos da Bahia


SUM Sociedade Unio dos Mineiros de Lenis SUPES Superintendncia Estadual do IBAMA SUS Sistema nico de Sade TAC Termo de Ajustamento de Conduta TC Termo de Compromisso TELEMAR Empresa Brasileira de Telecomunicaes TNC Instituto de Conservao Ambiental The Nature Conservancy do Brasil TSN Transmissora Sudeste Nordeste UC Unidade de Conservao UEFS Universidade Estadual de Feira de Santana UERJ Universidade Estadual do Rio de Janeiro UESB Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UFBA Universidade Federal da Bahia UFLA Universidade Federal de Lavras UFPE Universidade Federal de Pernambuco UFRB Universidade Federal do Recncavo Baiano UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Cincia, Educao e a Cultura UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia UNIVASF Universidade Federal do Vale do So Francisco UTM Universal Transverse Mercator ZA Zona de Amortecimento ZEE Zoneamento Ecolgico e Econmico ZHC Zona Histrico-cultural ZOT Zona de Ocupao Temporria ZP Zona Primitiva ZR Zona de Recuperao ZUC Zona de Uso Conflitante ZUEsp Zona de Uso Especial ZUEx Zona de Uso Extensivo ZUI Zona de Uso Intensivo


i

SUMRIO

INTRODUO.......................................................................................................................... 01 ENCARTE 1 - CONTEXTUALIZAO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

1.1 - Enfoque Internacional........................................................................................... 06 1.1.1 - O Parque Nacional da Chapada Diamantina e as Reservas da Biosfera............. 06 1.1.2 - Oportunidades de Compromissos com Organismos e Acordos

Internacionais........................................................................................................

07 1.2 - Enfoque Federal.................................................................................................... 08

1.2.1 - O Parque Nacional e o Cenrio Federal............................................................... 08 1.2.2 - O Parque Nacional da Chapada Diamantina e o Sistema Nacional de Unidades

de Conservao da Natureza................................................................................

10 1.3 - Enfoque Estadual.................................................................................................. 12

1.3.1 - Implicaes Ambientais......................................................................................... 12 1.3.2 - Implicaes Institucionais...................................................................................... 13 1.3.3 - Potencialidades de Cooperao........................................................................... 14

ENCARTE 2 - ANLISE DA REGIO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

2.1 - Descrio............................................................................................................. 17 2.1.1 - Descrio da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina.................... 17 2.1.2 - Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Chapada Diamantina............... 17

2.2 - Caracterizao Ambiental.................................................................................... 20 2.2.1 - Vegetao da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina.................. 20

2.2.1.1 - Campos Rupestres............................................................................................... 22 2.2.1.2 - Cerrado................................................................................................................ 23 2.2.1.3 - Florestas Estacionais Semideciduais e Formaes Florestais Relacionadas 24 2.2.1.4 - Caatinga............................................................................................................... 24 2.2.1.5 - reas Alagadas.................................................................................................... 25

2.2.2 - Fauna da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina......................... 25 2.2.2.1 - Invertebrados....................................................................................................... 25 2.2.2.2 - Vertebrados.......................................................................................................... 26

2.2.2.2.1 - Peixes................................................................................................................... 26 2.2.2.2.2 - Anuros.................................................................................................................. 26 2.2.2.2.3 - Rpteis................................................................................................................. 27 2.2.2.2.4 - Aves..................................................................................................................... 27 2.2.2.2.5 - Mamferos............................................................................................................ 27

2.2.3 - Micota (fungos) da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina........... 28 2.2.4 - Aspectos Abiticos da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina..... 28

2.2.4.1 - Clima.................................................................................................................... 28 2.2.4.2 - Geologia............................................................................................................... 29 2.2.4.3 - Geomorfologia e Relevo....................................................................................... 29 2.2.4.4 - Hidrografia............................................................................................................ 30 2.2.4.5 - Solos.................................................................................................................... 30

2.2.5 - Arqueologia.......................................................................................................... 30 2.2.5.1 - Stios Pr-histricos............................................................................................. 31

2.2.5.1.1- Contexto Pr-histrico.......................................................................................... 31 a - Tradies Rupestres............................................................................................ 31 b - Tradio Nordeste................................................................................................ 33 c - Tradio Agreste.................................................................................................. 34 d - Tradio So Francisco....................................................................................... 35 e - Tradio Planalto ................................................................................................ 36

2.2.5.2 - Stios Arqueolgicos Pr-histricos Identificados................................................ 37 2.2.5.1.2- Contexto Etnogrfico............................................................................................ 37


ii

a - Stio Serra do Capo 1......................................................................................... 40 b - Stio Serra do Capo 2......................................................................................... 40 c - Stio da Liminha.................................................................................................... 41 d - Sitio Mucug 2...................................................................................................... 41 e - Sitio Mucug 3...................................................................................................... 42 f - Sitio Ibicoara 2...................................................................................................... 42

g - Stio Volta da Serra.............................................................................................. 43 2.3 - Aspectos Histrico-culturais................................................................................. 43

2.3.1 - Ocupao da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina................... 44 2.3.1.1 - Ciclo do Ouro....................................................................................................... 44 2.3.1.2 - Ciclo do Diamante................................................................................................ 45

2.3.2 - Descrio de Algumas Ocupaes da Regio do Parque Nacional da Chapada Diamantina...........................................................................................................

46

2.3.2.1 - Andara................................................................................................................. 48 2.3.2.2 - Igatu..................................................................................................................... 48 2.3.2.3 - Itaet.................................................................................................................... 48 2.3.2.4 - Ibicoara................................................................................................................. 49 2.3.2.5 - Lenis................................................................................................................. 49 2.3.2.6 - Mucug................................................................................................................. 49 2.3.2.7 - Palmeiras............................................................................................................. 49

2.3.3 - Surgimento de Alternativas Econmicas ao Fim do Ciclo do Diamante.............. 49 2.3.4 - Coronelismo......................................................................................................... 51 2.3.5 - Passagem da Coluna Prestes pela Chapada Diamantina................................... 54 2.3.6 - Histrico do Turismo na Regio........................................................................... 55 2.3.7 - Heranas do Garimpo e Outras Influncias na Cultura Local.............................. 57 2.3.8 - Arquitetura............................................................................................................ 58 2.3.9 - Artesanato............................................................................................................ 60

2.3.10 - Religiosidade........................................................................................................ 60 2.3.11 - Festas................................................................................................................... 61 2.3.12 - Culinria............................................................................................................... 66 2.3.13 - Usos Tradicionais da Flora e Fauna Local........................................................... 67 2.3.14 - Cosmologia do Uso da Terra............................................................................... 68 2.3.15 - Lendas.................................................................................................................. 68

2.3.15.1 - Pai Incio.............................................................................................................. 68 2.3.15.2 - Encanto do Diamante........................................................................................... 69 2.3.15.3 - Pedra Viva............................................................................................................ 69 2.3.15.4 - Lagoa Encantada................................................................................................. 69 2.3.15.5 - Chamamento........................................................................................................ 69

2.4 - Uso e Ocupao da Terra e Problemas Ambientais Decorrentes....................... 69 2.4.1 - Zona Rural............................................................................................................ 70

2.4.1.1 - Agricultura............................................................................................................ 70 2.4.1.2 - Pecuria............................................................................................................... 71 2.4.1.3 - Minerao............................................................................................................. 72 2.4.1.4 - Assentamentos Agrcolas..................................................................................... 73 2.4.1.5 - Monocultura Irrigada............................................................................................ 74 2.4.1.6 - Pesca................................................................................................................... 74 2.4.1.7 - Atividades Florestais............................................................................................ 74 2.4.1.8 - Extrativismo Vegetal............................................................................................. 75 2.4.1.9 - Disseminao de Espcies Exticas.................................................................... 76

2.4.1.9.1 - Caramujo Africano................................................................................................ 76 2.4.1.9.2 - Peixes................................................................................................................... 76 2.4.1.9.3 - Abelhas................................................................................................................ 77 2.4.1.9.4 - Capim-gordura..................................................................................................... 77 2.4.1.9.5 - Pinheiros.............................................................................................................. 77 2.4.1.9.6 - Agave e Piteira..................................................................................................... 77 2.4.1.9.7 - Jaqueira................................................................................................................ 78


iii

2.4.1.9.8 - Presso Sobre a Fauna....................................................................................... 78 2.4.2 - Zona Urbana........................................................................................................ 79

2.4.2.1 - Saneamento......................................................................................................... 79 2.4.2.2 - Padarias............................................................................................................... 79 2.4.2.3 - Olarias.................................................................................................................. 79 2.4.2.4 - Serrarias............................................................................................................... 80

2.4.3 - Turismo................................................................................................................ 80 2.4.4 - Atividades Industriais........................................................................................... 81 2.4.5 - Planos Governamentais para a Regio............................................................... 81

2.4.5.1 - Assistncia Social................................................................................................ 81 2.4.5.2 - Educao............................................................................................................. 81 2.4.5.3 - Sade................................................................................................................... 82 2.4.5.4 - Encargos Especiais.............................................................................................. 82 2.4.5.5 - Projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA)............. 82 2.4.5.6 - A Situao dos Empreendimentos no que Tange s Normas Ambientais........... 82

2.5 - Aspectos Socioeconmicos dos Municpios de Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina............................................................................................

83

2.5.1 - Andara................................................................................................................. 83 2.5.1.1 - Caracterizao do Municpio................................................................................ 83 2.5.1.2 - Populao............................................................................................................ 84 2.5.1.3 - Educao............................................................................................................. 85 2.5.1.4 - Sade................................................................................................................... 85 2.5.1.5 - Saneamento Bsico............................................................................................. 86 2.5.1.6 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 86

2.5.2 - Ibicoara................................................................................................................. 86 2.5.2.1 - Caracterizao do Municpio................................................................................ 86 2.5.2.2 - Populao............................................................................................................ 86 2.5.2.3 - Educao............................................................................................................. 88 2.5.2.4 - Sade................................................................................................................... 88 2.5.2.5 - Saneamento Bsico............................................................................................. 89 2.5.2.6 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 89

2.5.3 - Itaet.................................................................................................................... 89 2.5.3.1 - Caracterizao do Municpio................................................................................ 89 2.5.3.2 - Populao............................................................................................................ 89 2.5.3.3 - Educao............................................................................................................. 90 2.5.3.4 - Sade................................................................................................................... 91 2.5.3.5 - Saneamento Bsico............................................................................................. 92 2.5.3.6 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 92

2.5.4 - Lenis................................................................................................................. 92 2.5.4.1 - Caracterizao do Municpio................................................................................ 92 2.5.4.2 - Populao............................................................................................................ 92 2.5.4.3 - Educao............................................................................................................. 93 2.5.4.4 - Sade................................................................................................................... 94 2.5.4.5 - Saneamento Bsico............................................................................................. 94 2.5.4.6 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 95

2.5.5 - Mucug................................................................................................................. 95 2.5.5.1 - Caracterizao do Municpio................................................................................ 95 2.5.5.2 - Populao............................................................................................................ 95 2.5.5.3 - Educao............................................................................................................. 97 2.5.5.4 - Sade................................................................................................................... 97 2.5.5.5 - Saneamento Bsico............................................................................................. 97 2.5.5.6 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 97

2.5.6 - Palmeiras............................................................................................................. 98 2.5.6.1 - Caracterizao do Municpio................................................................................ 98 2.5.6.2 - Populao............................................................................................................ 98 2.5.6.3 - Educao............................................................................................................. 99


iv

2.5.6.4 - Sade................................................................................................................... 100 2.5.6.5 - Saneamento Bsico............................................................................................. 100 2.5.6.6 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 100

2.5.7 - Viso Integrada das Caractersticas Municipais.................................................. 101 2.5.7.1 - Populao............................................................................................................ 101 2.5.7.2 - Fluxos Migratrios................................................................................................ 103 2.5.7.3 - ndice de Desenvolvimento Humano.................................................................... 103 2.5.7.4 - Educao............................................................................................................. 104 2.5.7.5 - Sade................................................................................................................... 107 2.5.7.6 - Saneamento Bsico............................................................................................. 107 2.5.7.7 - Estrutura Fundiria............................................................................................... 107 2.5.7.8 - Meio Ambiente..................................................................................................... 110

2.6 - Viso da Comunidade sobre o Parque Nacional da Chapada Diamantina.......... 111 2.7 - Alternativas de Desenvolvimento Econmico Sustentvel.................................. 112 2.8 - Legislaes Federal, Estadual e Municipal Pertinentes....................................... 114 2.9 - Potencial de Apoio ao Parque Nacional da Chapada Diamantina....................... 116

2.9.1 - Infra-estrutura de Sade...................................................................................... 116 2.9.2 - Infra-estrutura de Turismo.................................................................................... 116 2.9.3 - Rede de Servios................................................................................................. 117 2.9.4 - Parcerias Governamentais................................................................................... 117 2.9.5 - Parcerias No-governamentais............................................................................ 118

ENCARTE 3 - ANLISE DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

3.1 - Informaes Gerais sobre o Parque Nacional da Chapada Diamantina........... 121 3.1.1 - Acessos............................................................................................................. 121 3.1.2 - Origem do Nome e Histrico de Criao do Parque Nacional da Chapada

Diamantina........................................................................................................

123 3.1.2.1 - Origem do Nome............................................................................................... 123 3.1.2.2 - Histrico de Criao do Parque........................................................................ 123

3.2 - Caracterizao dos Fatores Abiticos e Biticos.............................................. 128 3.2.1 - Clima................................................................................................................. 128 3.2.2 - Geologia............................................................................................................ 129

3.2.2.1 - Aspectos Histricos (Geolgicos e Antrpicos)................................................ 129 3.2.3 - Geomorfologia................................................................................................... 130 3.2.4 - Solos................................................................................................................. 132

3.2.4.1 - Latossolos......................................................................................................... 132 3.2.4.2 - Cambissolos...................................................................................................... 135 3.2.4.3 - Solos Litlicos................................................................................................... 135 3.2.4.4 - Solos Podzlicos............................................................................................... 135 3.2.4.5 - Solos Aluviais.................................................................................................... 135

3.2.5 - Espeleologia..................................................................................................... 135 3.2.5.1 - Descrio das Cavernas Localizadas no Interior do Parque Nacional da

Chapada Diamantina.........................................................................................

136 3.2.5.1.1 - Caverna do Mastruz (ou da Paz) ..................................................................... 136 3.2.5.1.2 - Gruta (Caverna) do Lapo................................................................................ 136 3.2.5.1.3 - Mina do Brejo (zona urbana do Distrito de Igatu).............................................. 137 3.2.5.1.4 - Complexo Caverna do Criminoso..................................................................... 137 3.2.5.1.5 - Caverna da Araponga....................................................................................... 139 3.2.5.1.6 - Caverna da Lapinha (do Castelo) .................................................................... 140

3.2.6 - Hidrografia......................................................................................................... 140 3.2.6.1 - Aspectos Gerais................................................................................................ 140 3.2.6.2 - Sub-bacias Hidrogrficas do Parque Nacional da Chapada Diamantina e

Regio...............................................................................................................

143 3.2.6.2.1 - Sub-bacia do Rio Santo Antnio....................................................................... 143 3.2.5.2.2 - Sub-bacia do Rio Preto..................................................................................... 143


v

3.2.5.2.3 - Sub-bacia do Pati.............................................................................................. 143 3.2.5.2.4 - Sub-bacia de Andara........................................................................................ 144 3.2.5.2.5 - Sub-bacia Cotinguiba........................................................................................ 144 3.2.5.2.6 - Sub-bacia do Rio Piabas................................................................................... 144 3.2.5.2.7 - Sub-bacia do Rio Capozinho........................................................................... 144 3.2.5.2.8 - Sub-bacia do Rio Sertozinho........................................................................... 144 3.2.5.2.9 - Sub-bacia do Rio Cumbuca.............................................................................. 144

3.2.5.2.10 - Sub-bacia do Rio Una....................................................................................... 144 3.2.5.2.11 - Sub-bacia Nascentes do Rio Paraguau.......................................................... 144

3.2.7 - Vegetao do Parque Nacional da Chapada Diamantina................................. 145 3.2.7.1 - Campos Rupestres............................................................................................ 145 3.2.7.2 - Florestas............................................................................................................ 146 3.2.7.3 - Cerrado............................................................................................................. 150 3.2.7.4 - reas Alagadas................................................................................................. 150 3.2.7.5 - Ambientes Transicionais................................................................................... 151 3.2.7.6 - reas com Vegetao Alterada pela Ao Antrpica....................................... 151

3.2.8 - Fauna................................................................................................................ 152 3.3 - Patrimnio Cultural Material e Imaterial............................................................ 156

3.3.1 - Stios Arqueolgicos.......................................................................................... 156 3.3.1.1 - Sitio Mucugezinho............................................................................................. 156 3.3.1.2 - Stio Cachoeira do Roncador............................................................................ 156 3.3.1.3 - Stio Serra do Beco........................................................................................... 158 3.3.1.4 - Stio Serra do Pati............................................................................................. 158 3.3.1.5 - Sitio Mucug...................................................................................................... 158 3.3.1.6 - Stio Serra da Chapadinha 1............................................................................. 158 3.3.1.7 - Stio Serra da Chapadinha 2............................................................................. 159

3.3.2 - Stios Arqueolgicos Provveis ou Stios Citados na Literatura....................... 159 3.3.3 - Patrimnio Arqueolgico Histrico.................................................................... 161

3.3.3.1 - Stios de Minerao........................................................................................... 161 3.3.3.2 - Stios Rurais...................................................................................................... 164

3.3.3.2.1 - Fazenda Roncador............................................................................................ 164 3.4 - Socioeconomia.................................................................................................. 166

3.4.1 - Descrio Geral das Comunidades Situadas no Interior do Parque Nacional da Chapada Diamantina....................................................................................

166

3.4.1.1 - Ponm............................................................................................................... 167 3.4.1.2 - Toalhas.............................................................................................................. 167 3.4.1.3 - Estrada Velha do Garimpo................................................................................ 168 3.4.1.4 - Fazenda Velha.................................................................................................. 169 3.4.1.5 - Vale do Pati (ou Pati) ....................................................................................... 171 3.4.1.6 - So Pedro......................................................................................................... 172 3.4.1.7 - Capo do Correia.............................................................................................. 173 3.4.1.8 - Baixo............................................................................................................... 174

3.4.2 - Populao......................................................................................................... 175 3.4.3 - Educao.......................................................................................................... 175 3.4.4 - Sade................................................................................................................ 176 3.4.5 - Saneamento Bsico.......................................................................................... 176 3.4.6 - Uso Atual da Terra............................................................................................ 176 3.4.7 - Economia.......................................................................................................... 179 3.4.8 - Viso da Populao sobre o Parque................................................................. 180

3.5 - Situao Fundiria............................................................................................ 182 3.5.1 - Terras Devolutas............................................................................................... 183 3.5.2 - Grandes Imveis............................................................................................... 183 3.5.3 - Pequenos Imveis............................................................................................. 183 3.5.4 - Terras do Banco do Brasil................................................................................. 184 3.5.5 - Recursos........................................................................................................... 184

3.6 - Fogos e Outras Ocorrncias Excepcionais....................................................... 184


vi

3.6.1 - Fogo.................................................................................................................. 184 3.6.1.1 - Histrico de Ocorrncia do Fogo....................................................................... 185 3.6.1.2 - Gesto do Fogo................................................................................................. 185 3.6.1.3 - Impactos Causados pelos Incndios................................................................. 187

3.6.2 - Trombas dgua................................................................................................ 188 3.7 - Atividades Desenvolvidas no Parque Nacional da Chapada Diamantina......... 188

3.7.1 - Atividades Apropriadas..................................................................................... 188 3.7.1.1 - Fiscalizao....................................................................................................... 188 3.7.1.2 - Pesquisa............................................................................................................ 189 3.7.1.3 - Conscientizao Ambiental............................................................................... 191 3.7.1.4 - Relaes Pblicas e Divulgao....................................................................... 192 3.7.1.5 - Visitao............................................................................................................ 192

3.7.2 - Atividades ou Situaes Conflitantes................................................................ 193 3.8 - Aspectos Institucionais do Parque Nacional da Chapada Diamantina............. 195

3.8.1 - Pessoal.............................................................................................................. 195 3.8.2 - Infra-estrutura, Equipamentos e Servios...... .................................................. 196 3.8.3 - Estrutura Organizacional................................................................................... 198 3.8.4 - Recursos Financeiros........................................................................................ 199 3.8.5 - Cooperao Institucional................................................................................... 199

3.9 - Declarao de Significncia.............................................................................. 200

ENCARTE 4 PLANEJAMENTO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

4.1 - Viso Geral do Processo de Planejamento....................................................... 207 4.2 - Histrico do Planejamento................................................................................ 207 4.3 - Avaliao Estratgica do Parque Nacional da Chapada Diamantina............... 208

4.3.1 - Matriz de Avaliao Estratgica........................................................................ 209 4.3.2 - Anlise da Situao Atual do Parque Nacional da Chapada Diamantina......... 209

4.3.2.1 - Ambiente Interno............................................................................................... 209 4.3.2.1.1 - Foras Restritivas.............................................................................................. 209 4.3.2.1.2 - Foras Impulsoras............................................................................................. 214

4.3.2.2 - Ambiente Externo.............................................................................................. 214 4.3.2.2.1 - Ameaas........................................................................................................... 214 4.3.2.2.2 - Oportunidades................................................................................................... 215 4.3.2.2.3 - Premissas.......................................................................................................... 215

4.4 - Objetivos Especficos de Manejo...................................................................... 215 4.5 - Zoneamento...................................................................................................... 217

4.5.1 - Organizao do Zoneamento............................................................................ 217 4.5.1.1 - Zona Intangvel.................................................................................................. 217 4.5.1.2 - Zona Primitiva................................................................................................... 219 4.5.1.3 - Zona de Uso Extensivo..................................................................................... 220 4.5.1.4 - Zona de Uso Conflitante.................................................................................... 225 4.5.1.5 - Zona de Ocupao Temporria........................................................................ 226 4.5.1.6 - Zona de Uso Intensivo...................................................................................... 229 4.5.1.7 - Zona Histrico-cultural...................................................................................... 231 4.5.1.8 - Zona de Recuperao....................................................................................... 232 4.5.1.9 - Zona de Uso Especial....................................................................................... 234

4.5.1.10 - Zona de Amortecimento.................................................................................... 235 4.5.2 - Quadro Sntese do Zoneamento....................................................................... 242

4.6 - Normas Gerais do Parque Nacional da Chapada Diamantina.......................... 270 4.7 - Planejamento por rea de Atuao.................................................................. 272

4.7.1 - Aes Gerenciais Gerais................................................................................... 273 4.7.1.1 - Aes Gerenciais Gerais Internas (AGGI)........................................................ 273 4.7.1.2 - Aes Gerenciais Gerais Externas (AGGE) ..................................................... 293

4.7.2 - reas Estratgicas Internas (AEI) .................................................................... 301 4.7.2.1 - AEI Pai Incio.................................................................................................... 301


vii

4.7.2.1.1 - Segmento Sede Administrativa e Centro de Visitantes Pai Incio.................... 302 4.7.2.1.2 - Segmento Trilha Pai Incio - Barro Branco......................................................, 307 4.7.2.1.3 - Segmento Posto de Abastecimento Pai Incio................................................. 309 4.7.2.1.4 - Segmento Linha de Transmisso Subestao Lenis-Campos de So Joo 310 4.7.2.1.5 - Segmento Ponm.............................................................................................. 310

4.7.2.2 - AEI Mandassaia................................................................................................ 311 4.7.2.2.1 - Segmento Mandassaia...................................................................................... 311 4.7.2.2.2 - Segmento Comunidade Toalhas....................................................................... 312 4.7.2.2.3 - Segmento Linha de Transmisso Lenis........................................................ 313 4.7.2.2.4 - Segmento Trilha e Gruta do Lapo................................................................... 314

4.7.2.3 - AEI Morro do Selim (Morro) ........................................................................... 316 4.7.2.3.1 - Segmento Trilha Conceio dos Gatos Trilha Capo Pai Incio................ 317 4.7.2.3.2 - Segmento Trilha Capo - Pai Incio................................................................. 319 4.7.2.3.3 - Segmento Trilha Lenis Capo.................................................................... 322 4.7.2.3.4 - Segmento Morro do Selim (Morro) ................................................................. 324 4.7.2.3.5 - Segmento Acampamento guas Claras........................................................... 326

4.7.2.4 - AEI Cumes........................................................................................................ 328 4.7.2.5 - AEI Escaladas................................................................................................... 330 4.7.2.6 - AEI Serra do Sobradinho.................................................................................. 331

4.7.2.6.1 - Segmento Trilha da Cachoeira da Fumaa por Cima....................................... 332 4.7.2.6.2 - Segmento Trilha da Cachoeira da Fumaa por Baixo...................................... 336 4.7.2.6.3 - Segmento Trilha da Cachoeira da Fumaa de Frente...................................... 342 4.7.2.6.4 - Segmento Trilha da Cachoeira do Sossego...................................................... 344 4.7.2.6.5 - Segmento Trilha da Cachoeira do Bodo (21) ................................................. 348 4.7.2.6.6 - Segmento Ribeiro do Meio.............................................................................. 353

4.7.2.7 - AEI Roncador.................................................................................................... 356 4.7.2.7.1 - Segmento Estrada Velha do Garimpo............................................................... 357 4.7.2.7.2 - Segmento Marimbus......................................................................................... 364 4.7.2.7.3 - Segmento Rabudo............................................................................................ 366 4.7.2.7.4 - Segmento Trilha Capivari Michila Samuel Roncador............................... 366 4.7.2.7.5 - Segmento Trilha Andara Garapa por Cima................................................... 369 4.7.2.7.6 - Segmento Comunidade Fazenda Velha........................................................... 370 4.7.2.7.7 - Segmento Comunidade Estrada Velha do Garimpo......................................... 372 4.7.2.7.8 - Segmento Matas do Remanso.......................................................................... 373

4.7.2.8 - AEI Pati............................................................................................................. 374 4.7.2.8.1 - Segmento Vale do Pati...................................................................................... 374 4.7.2.8.2 - Segmento Trilha Andara - Pati......................................................................... 380 4.7.2.8.3 - Segmento Trilha Capo - Pati........................................................................... 381 4.7.2.8.4 - Segmento Trilha Mucug - Pati......................................................................... 384 4.7.2.8.5 - Segmento Trilha Guin - Pati............................................................................ 387

4.7.2.9 - AEI Pedra do Urubu.......................................................................................... 388 4.7.2.9.1 - Segmento Trilha da Pedra do Urubu................................................................. 389 4.7.2.9.2 - Segmento Cachoeira do Ramalho.................................................................... 391 4.7.2.9.3 - Segmento Captao de gua de Andara......................................................... 393 4.7.2.9.4 - Segmento Trecho da Linha de Transmisso BA-142....................................... 394 4.7.2.10 - AEI Runas de Igatu.......................................................................................... 394

4.7.2.10.1 - Segmento Trilha Capa Bode Igatu................................................................. 395 4.7.2.10.2 - Segmento Trilha Andara Igatu...................................................................... 397 4.7.2.10.3 - Segmento Trilha Rampa do Caim..................................................................... 399 4.7.2.10.4 - Segmento Runas de Igatu................................................................................ 401

4.7.2.11 - AEI Capa Bode.................................................................................................. 402 4.7.2.11.1 - Segmento Sede Administrativa e Centro de Visitantes Capa Bode.................. 403

4.7.2.12 - AEI Paraguau.................................................................................................. 408 4.7.2.12.1 - Segmento Mar de Espanha............................................................................... 409 4.7.2.12.2 - Segmento Trilha Cachoeira da Sibria............................................................. 414

4.7.2.13 - AEI Candomb...................................................... ........................................... 416


viii

4.7.2.13.1 - Segmento Trilha das Cachoeiras do Rio Preto e das Rodas............................ 416 4.7.2.13.2 - Segmento Trilha Poo do Gavio..................................................................... 420 4.7.2.13.3 - Segmento Trilha do Esbarrancado.................................................................... 423

4.7.2.14 - AEI So Pedro................................................................................................... 425 4.7.2.14.1 - Segmento Comunidade So Pedro................................................................... 426 4.7.2.14.2 - Segmento Rodovia BA-142............................................................................... 428 4.7.2.14.3 - Segmento Cachoeira do Crrego de Pedra...................................................... 429

4.7.2.15 - AEI Andorinhas................................................................................................. 431 4.7.2.16 - AEI Capo do Correia....................................................................................... 434 4.7.2.17 - AEI Encostas da Chapadinha........................................................................... 435 4.7.2.18 - AEI Baixo......................................................................................................... 439

4.7.2.18.1 - Segmento Comunidade do Baixo.................................................................... 439 4.7.2.19 - AEI Sempre-viva............................................................................................... 442

4.7.3 - reas Estratgicas Externas (AEE) ................................................................. 445 4.7.3.1 - AEE Lenis...................................................................................................... 445 4.7.3.2 - AEE Marimbus.................................................................................................. 448 4.7.3.3 - AEE Capim Gordura.......................................................................................... 450 4.7.3.4 - AEE Andara...................................................... ............................................... 451 4.7.3.5 - AEE Igatu.......................................................................................................... 454 4.7.3.6 - AEE Mucug..................................................................................................... 456 4.7.3.7 - AEE Assentamentos......................................................................................... 458 4.7.3.8 - AEE Rumo/Colnia........................................................................................... 459 4.7.3.9 - AEE Chapadinha............................................................................................... 452

4.7.3.10 - AEE Brejo........................................................................................................ 463 4.7.3.11 - AEE Ibicoara..................................................................................................... 466 4.7.3.12 - AEE Cafeeira..................................................................................................... 469 4.7.3.13 - AEE Plo Agrcola............................................................................................. 472 4.7.3.14 - AEE Guin......................................................................................................... 475 4.7.3.15 - AEE Palmeiras.................................................................................................. 479 4.7.3.16 - AEE Capo........................................................................................................ 481 4.7.3.17 - AEE Cercado..................................................................................................... 484 4.7.3.18 - AEE Itaet...................................................... .................................................. 488 4.7.3.19 - AEE Seabra....................................................................................................... 489

4.8 - Cronograma Fsico para as Aes Gerenciais Gerais Internas e Externas...... 496 4.9 - Cronograma Fsico para as reas Estratgicas Internas e Externas............... 522

ENCARTE 5 PROJETOS ESPECFICOS

5.1 - Identificao do Projeto Fogo............................................................................. 625 5.2 - Objetivos do Projeto.............................................................................................. 625

5.2.1 - Objetivo Geral........................................................................................................ 625 5.2.2 - Objetivos Especficos em Preveno.................................................................... 625 5.2.3 - Objetivos Especficos em Combates..................................................................... 625

5.3 - Justificativa............................................................................................................ 625 5.4 - Contextualizao................................................................................................... 625

5.4.1 - Clima..................................................................................................................... 626 5.5 - Descrio do Projeto............................................................................................. 627

5.5.1 - Preveno............................................................................................................. 627 5.5.2 - Combates.............................................................................................................. 629 5.5.3 - Fiscalizao........................................................................................................... 631

5.6 - Insumos Necessrios............................................................................................ 632 5.7 - Identificao do Projeto Escalada em Rocha..................................................... 633 5.8 - Objetivos do Projeto.............................................................................................. 634 5.9 - Justificativa do Projeto.......................................................................................... 634

5.10 - Descrio do Projeto............................................................................................. 634 5.11 - Recomendaes Tcnicas e Normas................................................................... 646 5.12 - Glossrio............................................................................................................... 648


ix

BIBLIOGRAFIA 650

ANEXOS I Lista Preliminar de Espcies Endmicas da Regio do Parque Nacional da

Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.................................

658 II Lista Preliminar das Espcies Arbreas Encontradas em Florestas no Interior

ou em reas Prximas do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.................................................................................

662 III Epfitas Vasculares Constatadas em Algumas Trilhas Percorridas Durante os

Trabalhos para a Elaborao do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.................................

669 IV Espcies de Mamferos Encontrados no Interior e no Entorno do Parque

Nacional da Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.............

672 V Resultados das Reunies Abertas Realizadas para Subsidiar a Elaborao do

Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina, em Sedes Municipais, Distritos, Povoados e Comunidades..................................................

675 VI Relatrio do Seminrio com Pesquisadores do Plano de Manejo (PM) do

Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.................................................................................................................

693

VII Relatrio da Oficina de Planejamento Participativo (OPP) do Plano de Manejo (PM) do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.................................................................................................

730

VIII Relatrio de Fiscalizao do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.................................................................................

763

IX Parque e Populaes: Um Modelo de Realocao Humanizado e Sustentvel... 767


x

LISTA DE FIGURAS 1 - Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Chapada Diamantina, Estado da

Bahia, Nordeste do Brasil...........................................................................................

21 2 - Cermica Identificada na Localidade de Barra dos Negros, Municpio de Morro do

Chapu, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil, e Associada a Grupos de Agricultores-ceramistas..............................................................................................

32

3 - Manifestao Rupestre (petroglifos) Identificada no Municpio de Ipupiara, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil......................................................................................

32

4 - Representaes Rupestres da Tradio Agreste, Sub-tradio Cariris-Velhos. Pedra Furada, Venturosa, Estado de Pernambuco...................................................

34

5 - Representaes de Pequenos Antropomorfos Estilizados com Provvel Representao de Cena da Tradio Agreste no Estado da Bahia, Nordeste do Brasil..........................................................................................................................

35 6 - Tradio Agreste, Sub-tradio Cariris-Velhos. Grafismos Puros Tipo Carimbo,

Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.........................................................................

35 7 - Tradio So Francisco, Nordeste do Brasil.............................................................. 36 8 - Representaes Geomtricas mais Elaboradas, como Crculos Concntricos e

Cruzes, em Policromia, Nordeste do Brasil................................................................

36 9 - Representaes de Zoomorfos (cervdeos) Tpicos da Tradio Planalto, Nordeste

do Brasil.....................................................................................................................

36 10 - Figuras Identificadas no Morro do Chapu, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.

A) Na chapada Diamantina so comuns figuras de lagartos associados a possveis representaes de corpos celestes. B) grafismos indicados por M. Beltro como representaes astronmicas..............................................................

37 11 - Representaes de Figuras Geomtricas. Crculo Concntrico com Diviso

Interna e Nuvens de Pontos Apresentando Policromia, Nordeste do Brasil..............

37 12 - Grupos Indgenas que Ocuparam o Entorno do Parque Nacional da Chapada

Diamantina, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil, nos Sculos XVI e XVII..............

38 13 - Presena de Processos Hidro-geoqumicos sobre as Pinturas Rupestres. Stio

Serra do Capo 1. Municpio de Mucug, Povoado de Guin, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil......................................................................................................

40 14 - Ocorrncia de Casa de Insetos e de Processo de Despreendimento da Rocha no

Stio Serra do Capo 2. Municpio Mucug, Povoado de Guin, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil......................................................................................................

41 15 - Detalhe das manifestaes rupestres (antropomorfo estilizado e abstrato)

presentes no stio arqueolgico da Liminha. Distrito de Igatu. Municpio de Andara, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil...........................................................

41 16 - Stio Mucug 2, Municpio de Mucug, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Uso

indevido do Abrigo, com Fios de Energia Eltrica no Teto e Cartazes nas Paredes e sobre as Pinturas, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil........................................

42 17 - Figura Zoomorfa Identificada no Stio Mucug 3, Municpio de Mucug, Estado da

Bahia, Nordeste do Brasil...........................................................................................

42 18 - Pinturas Rupestres com Temtica Zoomorfa, Geomtrica e Carimbos de

Provveis Ps ou Patas. Municpio de Itaet, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.

43 19 - Antropomorfos Estilizados e Zoomorfos Sobrepostos a uma Pequena Camada de

Calcita. Municpio de Itaet, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil............................

43 20 - Figura Zoomorfa bem Elaborada na Colorao Vermelha com Provvel Contorno

Amarelo. Presente no stio Volta da Serra, Municpio de Palmeiras, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil...........................................................................................

43 21 - Muro de Pedras Construdo por Escravos para Dividir Terras no Gerais do Rio

Preto, Estado da Bahia, Nordeste do Brasil...............................................................

46 22 - Amrica do Sul, Brasil, Bahia, Regio da chapada Diamantina, regio das lavras

Diamantinas, Parque Nac

Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina

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