Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono Política de ...€¦ · Delibera, aprova e orienta...
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Brasília - DF
Por: Elvison Nunes Ramos
SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS, E DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
COORDENAÇÃO DE AGROPECUÁRIA CONSERVACIONISTA, FLORESTAS PLANTADAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Auditor Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo Coordenador Nacional do Plano ABC
Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
Política de incentivo ao uso de sistemas sustentáveis de produção
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Na COP-15 (2009), realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC),
o governo brasileiro assumiu o compromisso voluntário
de redução das emissões até 2020.
Origem do Plano ABC
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Fixaçãobiológica
Fertilizantesnitrogenados
C-Restos da cultura
Fotossíntese
C-Raízes
Biota do soloC-solo N-solo
Cerri&Feigl 2011
Dinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemas agrícolas
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Dinâmica do Carbono e do Nitrogênio nos sistemas agrícolas
Fixaçãobiológica
Fertilizantesnitrogenados
C-Restos da cultura
Fotossíntese
C-Raízes
Biota do soloC-solo N-solo
Cerri&Feigl 2011
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Emissões brasileira de CO2 equivalente:
Redução entre 36,1% e 38,9%cerca de: 1 bilhão de toneladas
Total de emissões em 2009
Emissões reduzidas em2020
Compromisso Brasileiro
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Desafios Gerais
Processo de
Mudança
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Fonte 3: IAPAR - Dia nacional da Conservação do Solo
Plantio morro abaixo; Solo compactado; erosão
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Fonte: Programa Globo Rural – 11 Set 2014
Escoamento superficial, erosão e assoreamento
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Emissões de GEE pela agropecuária
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ü Mundo: Crescimento demográfico;
ü Brasil: Aumento das exportações agrícolas;
ü Padrão de consumo X Padrão de produção;
ü Recuperação de áreas de produção degradadas;
ü Eliminação do desmatamento ilegal;
ü Uso racional e eficiente dos recursos hídricos;
Outros desafios para agricultura
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ü Adaptação de máquinas aos terrenos
ü Pagamento por serviços ambientais;
ü Créditos C ;
ü Demanda por alimentos seguro e certificado;
ü Agropecuária mais sustentável;
ü Gases de Efeito Estufa (GEE);
ü Mudanças Climáticas; e
ü Adaptação e Redução de Vulnerabilidades.
Outros desafios para agricultura
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Decreto nº
7.390/10
Lei nº
12.187/09
Marco Legal
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O Plano ABC
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Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
Objetivo Geral
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Recuperação de Pastagens Degradadas
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e SAFs
Sistema Plantio Direto (SPD)
Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN)
Florestas Plantadas
Tratamento de Dejetos de Animais
Adaptação às Mudanças Climáticas
Plano ABC –Tecnologias/Programas
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(Area em milhões de hectares, volumes em milhões de m3, redução dos GEE em milhões de ton CO2 equivalente)
Sub-programasMetas
2011/2015Metas
2016/2020Redução estimada de GEE (em 2020)
Recuperação de pastagens degradadas (área)
Sistemas de Integração Lavoura Pecuária Floresta (área)
Sistema de plantio direto (área)
Fixação Biológica de Nitrogênio (área)
Florestas Plantadas (área)
Tratamento de Dejetos Animais (volume)
Compromissos da Agricultura 2010 - 2020
1 Por meio do manejo adequado e adubação.2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs).3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia; e, não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissão de GEE.
Total 133,9 a 162,9
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Lavoura-Floresta SAF’s
Lavoura-Pecuária
Modalidades de sistemas sustentáveis
Pecuária-Floresta
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Rec. Pastagem Sist. Plantio Direto
Trat. de Dejetos Animais
(Cont.) Modalidades de sistemas sustentáveis
Floresta Plantada
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São classificados em: silviagrícola, silvipastoril e agrossilvipastoril(Nair, 1991; Montagnini et al., 1992; Bandy, 1994; Dubois, 2004)
Fonte: Apresentado por Dr. Emerson Borghi – EMBRAPA / (2 e 4) Dr. José Henrrique-CPATC
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Outros Sistemas Agroflorestais
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CO2
Pastagem Recuperada
Fermentação Entérica
CO2
Biomassa Florestal
“A pastagem é a fonte de nutrientes mais
econômica ... ” (Holmes,1995 – citado por
Moraes-2008)
CH4
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
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Fotos: APDC
Tecnologias adaptadas para pequenos, médios e grandes
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Plantio em curva de nível e com terraços
Fonte: Programa Globo Rural -21 Set 2014
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Readequação de estradas vicinais com práticas conservacionistas
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DepoisAntes
Fonte: J.E Denardin, 2011
J.E. Denardin-2011
Balbino,2003
Solo mais Estruturado
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Em 2014 - 195 mi
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SISTEMAS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃOSUSTENTÁVEIS
Plano ABC
BASE CONSERVACIONISTA
√Agropecuária praticada em conformidade com os
fundamentos do Conservacionismo, da Ciência da Conservação do Solo, do Manejo
Integrado de Pragas e das Boas Práticas Agropecuárias.
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Plano ABC
Programa ABCLinha de Financiamento – MAPA
(Crédito Rural)
Plano ABC & Programa ABC
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Fonte: SPA/MAPA
Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016
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PNMC
Plano ABC Nacional
Plano ABC Estadual
GGE
Plano ABCOs atores estaduais
entendem melhor a sua realidade, suas fragilidades e
oportunidades, e se tornam parte do
processo.
Estratégia de Implementação do Plano ABC
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1ª Reunião – envolvimento estadual
Criação do GGE – início do processo
Realização do Seminário e da Oficina do ABC
No início muitas dúvidas e problemas dispersos
Todos contribuindo com suas experiências
Esforço para construção conjunta e participativa
Plano Estadual
ABC
Estratégia de Construção do Plano Estadual ABC
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Situação do Plano ABC nos Estados
●
● Plano estadual elaborado
GGE – Grupo Gestor Estadual
Plano estadual publicado●
RS
RJES
MG BA
MS
MTRO
PB
PIMAPARR
GO
TO
AM
PE
CE
SEAL
RN●
10 Planos Elaborados
AP
AC
● Em construção
●
●
● ●
●
●
● ●
● PR
●●
SP
●●
●
SC
●
●●● ●
●
DF●
12 Planos Publicados
●
●
●
●
05 Em Elaboração
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Comissão Executiva
CIM -Delibera, aprova e orienta as ações no âmbito da Política
Nacional.
GEx -Coordena a elaboração
e implementação do Plano Nacional e
Setoriais
Nível Federal
Nível Estadual
Plano ABC Estadual
Governança da PNMC – Lei nº 12.187/2009
Grupo Gestor Estadual
Oficina de Trabalho
Seminário de Sensibilização
Reuniões Estaduais
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Programa ABC – Desembolso/Ano Safra
Período ContratosValor
Desenbolsado (R$) Mil
Disponibilizado pela Linha de
Crédito (R$) Bi
média (R$1.000,00/ contrato)
2010-2011 1.290 418.300,00 2,00 324,262011-2012 5.038 1.515.995,40 3,15 300,912012-2013 4.961 2.864.753,83 3,40 577,452013-2014 5.882 2.695.119,38 4,50 458,202014-2015 8.018 3.656.402,33 4,50 456,022015-2016 3.344 2.052.466,03 3,00 613,78
2016-2017 (de Jul-jul) 8 37.190,46 2,99 4.648,81Total Geral 28.541 13.240.227,42 23,54 463,90
Total Geral do Programa ABC por Ano Safra
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Mapa com distribuição espacial dos financiamentos do Programa ABC
Obs.: Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.610 (+/- 47%) possuem financiamento do Programa ABC - Dados de
jan 2013 a jan 2016
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Programa ABC – SPD
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Programa ABC – SPD
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Programa ABC – SPD
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Programa ABC – SPD
Área total de SPD implementada no Brasil
com o Plano ABC:
2,5 milhões ha
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Programa ABC – SPD
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Benefícios da integração de sistemas e práticas conservacionistas
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Proposta de PROJETO DE LEI sobre
CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA NO
MEIO RURAL
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Acordo de Cooperação Técnica nº 2 de 19/07/2014
Fundamento para constituição do GT
Ministério da Agricultura
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional
Agencia Nacional Das Águas
Constituição de GT
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Objetivo GeralO foco principal do PL é dotar o país de meios legais para que seja implementada, no setor agropecuário,
uma agricultura conservacionista, assegurando meios eficazes para que se utilize práticas de prevenção e
controle da erosão e do escoamento superficial, garantindo uma melhor infiltração das águas das chuvas, tendo a bacia hidrográfica como unidade
referencial de planejamento.
Tramitação
A proposta de PL em questão está em avaliação pela ÁREA JURÍDICA do MAPA
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Obrigado!
Elvison Nunes Ramos Auditor Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo; Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP);Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
Tel.: (61) 3218.2537/3226.7576 / 99982.9200E-mail: [email protected]