Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas a Fundos de PensoCarlos Claro - Deloitte

Agenda*Novas RealidadesResumo dos Desafios da Adoo das IFRSAspectos de Converso - IFRS 1 - First Time AdoptionAspectos de Converso - IFRS 1 - Principais RequerimentosAspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos FinanceirosAspectos de Converso Aplicveis - Investimentos ImobiliriosAspectos de Converso Aplicveis - Impairment Contratos de EmprstimosAspectos de Converso Aplicveis - Benefcios de AposentadoriaAspectos de Converso Aplicveis Passivos de SegurosAspectos de Converso Aplicveis Estrutura das Demonstraes Financeiras

Novas Realidades* Uma nova perspectiva para a elaborao das demonstraes financeiras: - Foco na transparncia das demonstraes financeiras e das divulgaes - Considera a essncia sobre a forma Movimento geral em direo aos padres internacionais: - Consenso sobre o uso de uma abordagem de padres baseados em princpios Mudana na forma como os padres so desenvolvidos, escritos e aplicados: - Envolve uma nova forma de pensar a contabilidade e a elaborao das demonstraes financeiras Aumento da fiscalizao: - Maior cooperao entre rgos reguladores - Contnua convergncia entre FASB e IASB

Resumo dos Desafios da Adoo das IFRS*Seleo de politicas contabeis e balanode transio Elaborao dedisclosures Avaliaode processosContabilizao de transaes complexasExigncias einterpretaes dos rgos reguladoresDesafiosColeta de dados e modificaesem sistemasGerenciamento de expectativasTreinamento

Aspectos de Converso - IFRS 1 - First Time Adoption* Apresentao em IFRS pela primeira vez requer: Os princpios do IFRS 1 exigem aplicao retroativa de todas as normas do IFRS na data de fechamento do balano, nas primeiras demonstraes financeiras em IFRS (comparativas). Fazer uma declarao explcita e sem reservas de conformidade com o IFRS. Data da transio: incio do perodo em que uma entidade apresenta informaes comparativas completas em conformidade com o IFRS em suas primeiras demonstraes financeiras em IFRS. Avaliar dispensas obrigatrias e voluntrias na elaborao do balano de abertura na data de transio conforme referido pelo IFRS 1.

Aspectos de Converso - IFRS 1 Principais Requerimentos*

Aplicar todas as normas vigentes na data da adoo.Considerar dispensas voluntrias e obrigatrias.Reconhecer todos os ativos e passivos requeridos pelas normas do IFRS.Baixar todos os ativos e passivos no previstos pelas normas do IFRS.Aplicar as normas do IFRS na avaliao dos ativos e passivos.Estimativas de acordo com as normas do IFRS.Realizar reclassificaes previstas pelas normas IFRS.Preparar o balano de abertura na data da transio.Considerar os efeitos das mudanas no patrimnio lquido de abertura.Saldos comparativos conforme previsto no IFRS.Apresentar as demonstraes financeiras e notas explicativas conforme as normas do IFRS.Divulgar e explicar a transio(comparao GAAP original x IFRS).

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*Resoluo CGPC n 04/2002 e alteraes posteriores

Permite que os ttulos sejam classificados nas seguintes categorias: - Ttulos para negociao;- Ttulos mantidos at o vencimento.

Os ttulos para negociao devem ser registrados pelo valor efetivamente pago e ajustados pelo valor de mercado na ocasio dos balancetes mensais.

Os ttulos mantidos at o vencimento devem ser avaliados pelos respectivos custos de aquisio, acrescidos dos rendimentos auferidos.

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*IAS 26

Os investimentos do plano de benefcios de aposentadoria sero reconhecidos ao valor justo. No caso de valores mobilirios negociveis, o valor justo o valor de mercado.

Quando no for possvel uma estimativa de valor justo dos investimentos mantidos pelo plano, ser feita uma divulgao sobre o motivo pelo qual o valor justo no utilizado.

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*

Assunto/QuestoImpacto

IAS 39 (*) Mensurao e classificao de ativos

(*) IFRS 9 introduz novas exigncias para classificar e mensurar os instrumentos financeiros.Para a mensurao subsequente ao registro inicial um ativo financeiro deve ser classificado em 4 categorias:1. Emprstimos e recebveis (Loans and receivables not held for trading)2. Mantidos at o vencimento (Held-to-maturity - HTM investments) 3. Avaliados ao valor justo diretamente no resultado (Financial assets measured at fair value through profit or loss)4. Disponveis para venda (Available-for-sale financial assets AFS). Adicionalmente uma entidade pode designar emprstimos e recebveis como disponvel para a venda.

*Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros

Assunto/QuestoImpactoIAS 39 (*) - Classificao de passivos

(*) IFRS 9 introduz novas exigncias para classificar e mensurar os instrumentos financeiros.Aps o reconhecimento, a maior parte dos passivos financeiros so avaliados ao custo amortizado. Trs categorias de passivos so avaliados ao valor justo diretamente ao resultado:Derivativos passivos;Passivos mantidos para venda (held for trading - short sales);3. Passivos designados, na emisso, para avaliao ao valor justo diretamente ao resultado.

*Instruo MPS/SPC N 34/09No registro contbil das operaes com investimentos imobilirios, a EFPC deve observar as seguintes regras:os imveis devem ser registrados pelo custo de aquisio, incluindo honorrios, taxas, emolumentos, tributos e demais encargos incidentes sobre a operao;as avaliaes imobilirias devem ser realizadas pelo menos a cada trs anos;a depreciao dos investimentos imobilirios deve ser contabilizada, mensalmente;a depreciao deve considerar o valor da ltima avaliao e deve ser calculada de acordo com o prazo de vida til remanescente, constante do laudo de avaliao;IAS 26Investimentos sero reconhecidos ao valor justo (cada data do balano).Aspectos de Converso Aplicveis Investimentos Imobilirios

Aspectos de Converso Aplicveis Impairment Contratos de Emprstimos*Resoluo CNPC n 8/2011: A EFPC dever constituir proviso para cobrir possveis perdas de direitos creditrios e de investimentosInstruo MPS/SPC N 34/09A EFPC deve constituir proviso referente a direitos creditrios de liquidao duvidosa de que seja titular junto a terceiros, determinada em funo do atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos da operao.Na constituio da proviso referente aos direitos creditrios de liquidao duvidosa devem ser adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos crditos vencidos e vincendos: a) 25% para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias; b) 50% para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias; c) 75% para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias; e d) 100% para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias.A constituio da proviso para crditos de liquidao duvidosa decorrentes de contribuies previdenciais em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas.

*IAS 39:

Uma entidade avaliar, no final de cada perodo de relatrio, se h qualquer evidncia objetivo a de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros mensurado pelo custo amortizado apresenta problemas de recuperao. Se houver evidncia objetiva, a entidade aplicar os procedimentos descritos a seguir, de forma a determinar o valor da perda por reduo ao valor recupervel.

Se houver evidncia objetiva de uma perda por reduo ao valor recupervel sobre ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado foi incorrida, o valor da perda mensurado como a diferena entre o valor contbil do ativo e o valor presente do fluxo de caixa futuro estimado (excluindo perdas de crdito futuras ainda no incorridas) descontado pela taxa efetiva de juros original do ativo financeiro. Aspectos de Converso Aplicveis Impairment Contratos de Emprstimos

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*

Assunto/QuestoImpactoIFRS 7 Divulgao de instrumentos financeiros O objetivo do IFRS 7 requerer a divulgao de informaes sobre instrumentos financeiros que permitam aos usurios dessas informaes avaliar:A significncia dos instrumentos financeiros em relao a posio financeira e performance das instituies.A natureza e a extenso dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros que a empresa est exposta , incluindo divulgaes quantitativas e qualitativasComo a instituio administra esses riscos.Critrios utilizados na determinao do valor justo (ativos e passivos financeiros, garantias e servios e etc...)Anlise de sensibilidade

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*

Assunto/QuestoImpactoIFRS 7 Divulgao de instrumentos financeirosDivulgaes qualitativas e quantitativasPara cada tipo de risco sobre ativos e passivos financeiros:Resumo dos dados quantitativos sobre sua exposio ao risco na data da divulgao baseada na informao disponibilizada para as pessoas-chave da administrao.Limites de exposio por ventura estabelecidosObjetivos, polticas e processos para gerenciar os riscos e os mtodos utilizados para mensurar o riscoGestores devem considerar riscos de que as premissas atuariais utilizadas no se confirmem.

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*

Assunto/QuestoImpactoIFRS 7 Divulgao de instrumentos financeirosDivulgaes de Valor justoPara cada classe de ativo financeiro e passivo financeiro e comparao com o valor contbilOs mtodos, tcnicas de avaliao e pressupostos utilizados na determinao do seu valorA classificao das mensuraes de valor justo usando uma hierarquia de valor justo que reflita a significncia dos inputs usados no processo de mensurao.

(Nvel 1) preos negociados em mercados ativos;(Nvel 2) inputs dos preos negociados em mercados ativos que so observveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preos) ou indiretamente (derivados dos preos); e(Nvel 3) inputs para o ativo ou passivo que no so baseados em variveis observveis de mercado (inputs no observveis).

Aspectos de Converso Aplicveis - Instrumentos Financeiros*

Assunto/QuestoImpactoIFRS 7 Divulgao de instrumentos financeirosProvises para crditos (Impairment) - Devem ser divulgados:Critrios de constituio e mensurao das perdas por classes de ativos.Movimentao/reconciliao das mudanas nas contas de proviso durante o perodo por classe de ativo financeiro.Valor justo das garantias recebidas em relao ao valor dos emprstimosCritrios de determinao de existncia de evidncias objetivas de perdas (impairment)

*Aspectos de Converso Aplicveis Benefcios de AposentadoriaPatrimnio do Plano Deve ser marcado a valor de mercadoPode ter ttulos marcados na curvaVariao do VPO e do Patrimnio Variao acima do esperado deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes ORA podendo ser reclassificado para o patrimnio lquidoCompe o dficit ou supervit do plano apurado a cada avaliao atuarial de fechamento do exerccio.Pode gerar distribuio de supervit ou plano de equacionamento de dficitMtodo atuarial de financiamento apurao do VPO (Valor Presente das Obrigaes)PUC Considera os crescimentos salariais futuros na avaliao do VPOMaior flexibilidade no regime financeiro e nos mtodos atuariais Taxa de DescontoSelecionada com base nas Yields do ttulos de Governo NTN-BTem que estar alinhada expectativa de retorno dos investimentos PREVIC - exige teste de aderncia da taxa de juroDiferena das Avaliaes Atuariais e na apurao dos resultados Balano - IAS 19Balano PREVIC/CNPC

*EFPC - com planos assistenciais

Agncia Nacional de Sade Suplementar . Aprovou os pronunciamentos do Comit de Pronunciamentos Contbeis - CPC aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, exceto o CPC 11 (IFRS 4) - Contratos de Seguros que ser objeto de regulamentao especfica.

Realizao do teste de adequao dos passivos TAP;Divulgao mais extensa:Riscos de seguros;Testes de sensibilidade; eQuadro de desenvolvimento de sinistros/eventos indenezveis.

Aspectos de Converso Aplicveis Passivos de seguros

*No esperada modificaes significativas nos quadros que compem as demonstraes financeiras, divergncias de carter formal na estrutura dos quadros.

Apresentao da demonstrao do fluxo de caixa - IAS 1,

Volume maior de divulgao em nota explicativa:Instrumentos financeirosObrigaes dos planos previdencirios; Passivos de seguros

Forma de apresentao dos planos de assistncia PREVIC/CNPC versus IFRS.

Aspectos de Converso Aplicveis - Estrutura das Demonstraes Contbeis

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