Sistema Financeiro | Supervisão | CMVM Notas…………………………………………………………………………………………………….……………………………..…………………….02 Mercados

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….06 Intermediários Financeiros

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….07

Organismos de Investimento Coletivo | Fundos de Investimento Imobiliário Titularização de Créditos | Capital de Risco | Gestão Individual

Estatísticas…………………………………………………………………………………….……………………………………….…………..……..09

30 de novembro

Discurso de Gabriela Figueiredo Dias na apresentação pública do novo Conselho de Administração da CMVM

B o l e t i m Mensal da CMVM

novembro

2016

Nº 283

DESTAQUES NO WEBSITE DA CMVM

Gabriela Figueiredo Dias eleita vice-presidente

do Comité de Corporate Governance da OCDE

17 de novembro de 2016

Gabriela Figueiredo Dias, atual vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

(CMVM), foi nomeada vice-presidente do Comité de Corporate Governance da OCDE (OECD

Corporate Governance Committee), em representação de Portugal, na reunião deste comité que

decorreu em Paris no dia 15 de novembro.

Nesta reunião foram também eleitos o novo presidente, Masato Kanda (Japão) e o outro

vice-presidente, Bill Pelton (EUA).

A representação de Portugal no Comité de Corporate Governance da OCDE é assegurada desde

2000 pela CMVM, que integra a respetiva comissão executiva. Esta função tem sido desempenha-

da desde 2008 por Gabriela Figueiredo Dias, que colaborou nos trabalhos de revisão dos

Princípios em 2014/2015 e tem participado ativamente nos processos de avaliação de candidatu-

ras de países não-membros.

Ainda no contexto dos trabalhos deste comité, a CMVM colaborou, através da disseminação do

projeto e da angariação de contributos e experiências para o mesmo junto de entidades

nacionais, no projeto “Trust and Business”, que visa o levantamento das fragilidades e das

necessidades das empresas no que respeita a boas práticas suscetíveis de reforçar a confiança do

mercado no respetivo negócio e atividade.

Informação de enquadramento:

Constituído em 1999, aquando da publicação dos Princípios sobre o Governo das Sociedades

(https://www.oecd.org/corporate/principles-corporate-governance.htm), concebidos pelo pró-

prio Comité e aprovados pelo Conselho da OCDE, o OECD Corporate Governance Committee tem

como objetivo a coordenação e monitorização da implementação desses Princípios pelos

países membros do Comité nas respetivas sociedades cotadas. Os Princípios foram revistos em

2004 e em 2015, tendo a última versão sido aprovada na cimeira do G20 em novembro de 2015 e

adotada pelo Financial Stability Board como standard a utilizar nos exercícios de avaliação

dos sistemas financeiros dos países sujeitos aos respetivos exercícios de avaliação

(http://www.oecd.org/about/secretary-general/g20-ankara-presentation-of-the-g20-oecd-

principles-of-corporate-governance.htm).

CMVM | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

02

O Comité de Corporate Governance é ainda responsável pela organização e funcionamento de

iniciativas regionais, em geografias diversas, que visam incentivar a adoção e implementação dos

Princípios de Governo das Sociedades da OCDE, e das melhores práticas de governo das socieda-

des por países não membros (Latin America Roundtable, Asia Roundtable, MENA Roundtable,

Russia Roundtable), assim como pela identificação de novas tendências e desafios no domínio do

governo societário. Participa ainda em projetos de caráter horizontal no âmbito da OCDE,

destacando-se a colaboração estreita que mantém com o Working Party on State Owned

Enterprises, e nos processos de avaliação de países candidatos à OCDE.

O comité conta com 35 membros permanentes e vários membros associados e convidados, onde

se encontram países em fase de candidatura ou que têm a intenção de se candidatar, mas

também membros institucionais, como o FMI, o Banco Mundial, a IOSCO, a ESMA, a EU, o BIAC e

o TUAC.

CMVM | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

03

Dia da Formação Financeira:

conheça as escolas vencedoras do Concurso Todos Contam

2 novembro de 2016

Os vencedores da 5.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de

formação financeira a implementar nas escolas portuguesas, foram hoje anunciados durante a

sessão solene do Dia da Formação Financeira, que decorreu na Escola Secundária da Amadora.

O júri do Concurso Todos Contam atribuiu prémios às seguintes escolas:

Educação pré-escolar: Centro de Bem Estar Social Foros de Salvaterra (Santarém);

1.º ciclo do ensino básico: Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses (Porto);

3.º ciclo do ensino básico: Colégio de São Teotónio (Coimbra);

Ensino secundário: Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa

- Escola Secundária da Amadora (Lisboa);

Prémio Especial do Júri: Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto de Cinfães

- Escola EB 2,3 General Serpa Pinto (Viseu).

Este prémio especial foi atribuído pelo júri para valorizar a continuidade dos projetos, implemen-

tados ao longo de vários anos letivos.

O júri decidiu ainda atribuir menções honrosas às seguintes escolas:

Educação pré-escolar: Jardim-Escola João de Deus (Leiria);

3.º ciclo do ensino básico: Agrupamento de Escolas D. Dinis de Odivelas - Escola Básica

D. Dinis (Lisboa);

3.º ciclo do ensino básico: Agrupamento Martim de Freitas - Centro Educativo dos Olivais

(Coimbra);

3.º ciclo do ensino básico: Escola Profissional Vértice (Porto);

Ensino secundário: Agrupamento de Escolas João de Deus - Escola EB1/JI n.º 4 de Faro;

Escola EB2/3 Santo António; Escola Secundária João de Deus (Faro);

Ensino secundário: Agrupamento de Escolas de Búzio (Aveiro).

A 5.ª edição do Concurso Todos Contam contou com um total de 49 candidaturas, que envolve-

ram 71 escolas da maioria dos distritos de Portugal Continental e também das Regiões Autóno-

mas da Madeira e dos Açores e cerca de 15 500 alunos.

Supervisão | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

04

Nesta edição, o júri decidiu não atribuir o prémio para o 2.º ciclo do ensino básico por considerar

que os projetos apresentados não incluíam informação suficiente que lhe permitisse avaliar ade-

quadamente as condições para a sua efetiva implementação.

Concurso Todos Contam

O Concurso Todos Contam é promovido pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros –

Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de

Seguros e Fundos de Pensões – e pelo Ministério da Educação, através da Direção-Geral da

Educação e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. Este concurso

enquadra-se nos trabalhos do Plano Nacional de Formação Financeira.

O júri do Concurso Todos Contam é constituído por Isabel Alçada (que preside), Maria Emília

Brederode Santos, Maria Amélia Cupertino de Miranda, pelo Diretor-Geral da Educação, José

Vítor Pedroso, e pela representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissio-

nal, Cristina Pereira.

Supervisão | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

05

Indicadores mensais do mercado de capitais português

outubro 2016

Em outubro de 2016, o índice PSI-20 encerrou nos 4.651,93 pontos, mais 1,2% do que em

setembro e menos 14,9% do que no período homólogo de 2015. A Jerónimo Martins (14,55%), a

Galp (14,47%) e a EDP (13,06%) foram os emitentes com maior representatividade no índice.

A volatilidade do índice foi de 12,52%, abaixo dos 15,61% fixados em setembro e dos 22,45%

registados em igual período de 2015.

O valor das transações efetuadas no mercado secundário a contado totalizou 1.545,2 milhões de

euros, menos 187,2 milhões (10,8%) do que no mês anterior e menos 1.027,0 milhões (39,9%) do

que em outubro de 2015. Na Euronext Lisbon, o volume de transações situou-se em 1.497,0

milhões de euros, o que representa uma descida de 11,5% face a setembro e de 41,0% em relação

ao período homólogo de 2015.

No MTS Portugal, o volume transacionado sobre títulos de dívida totalizou 8.689,5 milhões de

euros em outubro, menos 28,1% do que em setembro, com as transações sobre Obrigações do

Tesouro a caírem 36,4% e sobre Bilhetes do Tesouro a recuarem 20,3%.

A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 231.223,8 milhões de euros, mais 5.024,0

milhões (2,2%) do que no mês anterior e menos 4,3% do que em outubro de 2015. O segmento

acionista teve uma subida mensal de 7,4%, para 116.130,6 milhões de euros, enquanto o

segmento obrigacionista caiu 2,4% para 111.905,5 milhões de euros.

O valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários e fundos de

investimento alternativo subiu 0,2% em setembro face a agosto, para 10.851,8 milhões de euros.

Nos fundos de investimento imobiliário e fundos especiais de investimento imobiliário o

montante sob gestão caiu 0,8% no período considerado para 10.562,6 milhões de euros.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/

IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues/Pages/Outubro2016.aspx?

shpage=IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues?v

Mercados | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

06

Receção de ordens

outubro 2016

Em outubro de 2016, o valor das ordens sobre instrumentos financeiros recebidas pelos

intermediários financeiros registados na CMVM totalizou 7.405,7 milhões de euros, menos 30,1%

do que em setembro. Desde o início do ano, este indicador caiu 41,4% face a igual período do ano

passado.

O valor mensal decresceu 39% nas ordens relativas a instrumentos financeiros de dívida pública,

para 4.311,2 milhões de euros, e 20% nas de dívida privada, para 1.243,4 milhões, em

contrapartida nas de ações aumentou 1% para 1.237,3 milhões de euros.

Ao Haitong Bank coube a maior quota de mercado nas transações sobre ações (18,0%),

seguindo-se o Novo Banco (17,8%) e o BPI (9,4%). Na dívida (pública e privada), a maior quota

pertenceu ao Banco LJ Carregosa (45,7%), seguindo-se a Intermoney Valores (17,4%) e o Novo

Banco (13,6%).

O valor das ordens sobre instrumentos financeiros derivados decresceu 49,1%, para 5.355,8

milhões de euros, enquanto o número de contratos negociados recuou 5,0%.

Os CFDs foram o instrumento financeiro mais negociado no mercado de derivados (69,4% do

total), tendo as transações recuado 20,1%. As transações sobre futuros caíram 78,4%.

No mesmo período registou-se uma descida quer no valor das ordens de residentes (24,9%), quer

nas de não residentes (33,8%).

Das ordens recebidas, 70,7% foram executadas fora de mercado, 11,0% foram executadas

nos mercados internacionais, 13,7% nos mercados regulamentados nacionais e 4,5% foram

internalizadas.

França, Alemanha e Estados Unidos foram os três principais destinos das ordens executadas sobre

ações fora de Portugal, enquanto Luxemburgo, Alemanha e França foram o principal destino das

ordens sobre títulos de dívida.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/RecepcaodeOrdens/Pages/

Outubro2016.aspx?shpage=RecepcaodeOrdens?v

Intermediários Financeiros | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

07

Day-trading

3º trimestre de 2016

O valor total negociado em day-trading na Euronext Lisbon diminuiu 39,3% no terceiro

trimestre de 2016 face aos três meses anteriores. Em termos médios, o valor dos negócios por

intermediário financeiro (IF) recuou 27,5%. O peso no valor transacionado em day-trading no

segmento acionista representou 3,0%, uma descida de 1,0 ponto percentual (p.p.).

No mesmo período, 87,6% do valor da negociação em day-trading foi efetuado por investidores

não institucionais e 12,4% por institucionais (excluindo carteira própria dos IF's).

Os investidores residentes efetuaram no trimestre 86,9% do valor de day-trading e os não

residentes apenas 13,1% (excluindo carteira própria dos IF's). Entre os investidores residentes, os

principais valores de day-trading foram provenientes de clientes não institucionais (84,1%).

As ordens transmitidas pela internet corresponderam a 80,9% do total, por outros meios

eletrónicos a 3,2% e por outros canais a 15,9%.

Os negócios de day-trading continuaram a ser efetuados maioritariamente para a carteira dos

clientes dos IF's, representando 96,0% do valor total negociado.

Os três intermediários financeiros com maior quota de mercado foram responsáveis por 61,3% do

valor de day-trading entre julho e setembro, percentagem superior à registada no trimestre

anterior.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/Day-trading/Pages/2016_3t.aspx?

shpage=Day-trading?v

Intermediários Financeiros | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

08

Fundos de Investimento imobiliário

outubro 2016

Em outubro de 2016, o valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário (FII), dos fundos

especiais de investimento imobiliário (FEII) e dos fundos de gestão de património imobiliário

(FUNGEPI) situou-se em 10.537,9 milhões de euros, menos 24,3 milhões de euros (0,23%) do que

em setembro.

O montante subiu nos fundos de investimento imobiliário, 0,1% para 7.556,5 milhões de euros,

mas decresceu nos fundos especiais de investimento imobiliário e nos FUNGEPI, recuando,

respetivamente, 1,3% para 2.464,2 milhões e 0,3% para 517,2 milhões de euros.

Os países da União Europeia continuam a ser o principal destino dos investimentos em ativos

imobiliários, representando 100% do total aplicado. Os imóveis destinados ao setor dos serviços

foram o principal alvo das aplicações dos FII e FEII abertos, com um peso de 47,5% nas carteiras.

Os investimentos realizados pelos FUNGEPI destinaram-se sobretudo ao setor do comércio (37,9%

do total).

A Interfundos (13,6%), a Norfin (12,3%) e a Fundger (9,3%) têm as quotas de mercado mais

elevadas.

Em outubro foi transferida a gestão de cinco fundos: os fundos de investimento imobiliário

“Fimes Oriente” e “Invesfundo VII – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado” foram

transferidos da Gesfimo para a GNB; nos fundos de investimento imobiliário para arrendamento

habitacional “Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para Arrendamento Habitacional Caixa

Arrendamento”, “Caixa Imobiliário FIIAH – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para

Arrendamento Habitacional” e “Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para Arrendamento

Habitacional Cidades de Portugal” a gestão foi transferida da Fundger para a Norfin.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoImobiliario/

Pages/Outubro2016.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoImobiliario?v

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

09

Fundos de Investimento mobiliário

outubro 2016

Em outubro de 2016, o valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores

mobiliários (OICVM) totalizou 8.600,0 milhões de euros, mais 102,2 milhões de euros (1,2%) do

que em setembro. Nos fundos de investimento alternativo (FIA) o valor sob gestão subiu 0,2%

para 2.359,9 milhões de euros.

O valor das aplicações em ações de emitentes nacionais ficou praticamente inalterada em 170,2

milhões de euros, enquanto nas relativas a ações de emitentes estrangeiros aumentou 4,1%. Nas

obrigações de emitentes estrangeiros, o valor cresceu 3,1% para 2.069,7 milhões de euros,

enquanto nas de emitentes nacionais cresceu 0,6% para 101,8 milhões de euros.

Na dívida pública nacional, o valor das aplicações caiu 4,6% para 166,2 milhões de euros,

enquanto na dívida pública estrangeira aumentou 8,6% para 1.041,2 milhões.

Os CTT foi o título que mais pesou nas carteiras dos fundos, representando 10,6% do total

investido, com uma subida mensal de 11,7%. Seguiu-se a NOS, cujo valor nas carteiras dos fundos

aumentou 0,7%, e a Sonae SGPS, que cresceu 9,6%.

No que respeita ao investimento em títulos da União Europeia, os mais representativos nas

carteiras dos fundos de investimento foram a Siemens, a BASF e a LVMH Moet Hen. Fora da União

Europeia, destacam-se a Apple Computer, a Johnson Johnson e a Visa.

O Luxemburgo continuou a ser o principal destino de investimento dos FIM em outubro, ao

absorver 18,8% do total das aplicações dos fundos, seguido do Reino Unido (14,1%), da Alemanha

(11,5%) e de Portugal (9,8%).

As sociedades gestoras com as maiores quotas de mercado foram Caixagest (32,5%), BPI Gestão

de Activos (27,6%) e IM Gestão de Ativos (14,7%).

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoMobiliario/

Pages/Outubro2016.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoMobiliario?v

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

10

Gestão de ativos

3º trimestre de 2016

O valor dos ativos sob gestão individual[1] e coletiva de carteiras em Portugal atingiu 90.976,7

milhões de euros no terceiro trimestre de 2016, menos 576,4 milhões do que no trimestre

anterior e 5.031,4 milhões do que no período homólogo de 2015.

Gestão individual de ativos

O montante dos ativos sob gestão individual desceu 0,2% face a junho, para um total de 62.520,5

milhões de euros no final de setembro. Em relação ao mesmo período de 2015 desceu 3,6%.

Os valores mobiliários cotados e as unidades de participação representavam 79,9% das

aplicações. O segmento de ações nacionais decresceu 1,6% face ao trimestre anterior e 19,9% em

relação ao terceiro trimestre de 2015, para um total de 1.052,3 milhões de euros. As ações

emitidas por entidades não residentes ascendiam a 2.577,8 milhões de euros no final de

setembro, mais 4,2% do que em junho, mas menos 9,9% do que no período homólogo de 2015.

As aplicações em obrigações emitidas por entidades nacionais recuaram 0,1% em relação ao

trimestre anterior, para 2.384,1 milhões de euros. Os montantes sob gestão relativos a obrigações

emitidas por entidades não residentes decresceram 0,3% face a junho e 4,7% em relação ao

terceiro trimestre de 2015, para 11.627,9 milhões de euros.

As aplicações em dívida pública nacional sofreram uma descida de 1,3% em relação ao final

de junho, para 17.543,5 milhões de euros, também os montantes aplicados em dívida pública

estrangeira caíram (2,5%) face ao trimestre anterior e face ao período homólogo (14,8%).

Portugal manteve-se como principal destino de investimento (33,6% do total), com uma queda

trimestral de 1,2%, seguido de Luxemburgo, que decresceu 4,9%, e Alemanha, que aumentou

13,9%.

A Caixagest liderava este segmento do mercado no terceiro trimestre, com uma quota de 35,3%,

correspondente a 22.107,6 milhões de euros de ativos sob gestão, seguida da F&C Portugal

(21,0%) com 13.108,5 milhões e da GNB (10,9%) com 6.844,5 milhões.

[1] A gestão individual de ativos é o conjunto de valores que pertencem a um titular considerado individualmente. Também é

designada como gestão de patrimónios ou gestão de carteiras por conta de outrem.

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

11

Gestão coletiva de carteiras

O valor gerido pelos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), fundos

de investimento alternativo (FIA), fundos de investimento imobiliário (FII), fundos especiais de

investimento imobiliário (FEII), fundos de gestão do património imobiliário (FUNGEPI) e fundos de

titularização de créditos (FTC) totalizou 28.456,3 milhões de euros no terceiro trimestre deste ano

(menos 1,5% do que no segundo trimestre e menos 8,6% do que no período homólogo de 2015).

O investimento em ativos mobiliários, que engloba os OICVM e os FIA, totalizou 10.851,8 milhões

de euros no final de setembro, mais 0,5% do que em junho, mas menos 2,1% do que no período

homólogo.

O valor das carteiras dos OICVM subiu 1,5% face aos três meses anteriores, para 8.497,8 milhões

de euros. Já os FIA desceram 2,9% para 2.354,0 milhões de euros.

Nos OICVM, o valor sob gestão dos fundos do mercado monetário desceu 10,0%, e dos fundos

poupança reforma aumentou 4,1%; estes fundos estão entre os que mais pesam no valor global

das carteiras.

O Luxemburgo, o Reino Unido e a Alemanha foram os principais destinos de investimento em

valores mobiliários, captando, respetivamente, 18,8%, 13,1% e 11,2% do total aplicado. Portugal

captou 10,3%, tendo 38,9% do valor das aplicações sido efetuado em dívida pública, 38,0% em

ações e 22,1% em dívida privada.

A Caixagest foi a entidade gestora com a maior quota de mercado neste segmento (33,0%),

seguida da BPI Gestão de Activos (27,4%) e da IM Gestão de Activos (14,6%).

No investimento em ativos imobiliários, efetuado através de FII e FEII, o valor sob gestão atingiu

10.043,9 milhões de euros, menos 2,1% do que no trimestre anterior. Nos fundos de gestão

património imobiliário (FUNGEPI) o montante sob gestão recuou 8,9% face a junho, para 518,7

milhões de euros.

A Interfundos apresentava a quota de mercado mais elevada no terceiro trimestre (13,8%),

seguida da Norfin (12,1%) e da Fundger (9,3%).

Os fundos de titularização de créditos (FTC) geriam 7.041,9 milhões de euros em setembro,

menos 2,9% do que no trimestre anterior e 17,2% do que no período homólogo de 2015. Os

créditos hipotecários, com um peso de 98,3% no total de investimentos, continuavam a ser o

principal ativo em carteira, com uma descida de 2,3% face ao trimestre anterior e de 16,8% em

relação ao mesmo período do ano passado, para 6.921,6 milhões de euros.

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

12

Comercialização de OICVM estrangeiros

O valor sob gestão de OICVM estrangeiros comercializados por entidades registadas na CMVM

atingiu 2.925,1 milhões de euros no terceiro trimestre, mais 3,8% do que no trimestre anterior e

mais 8,7% do que no período homólogo.

O Deutsche Bank tem a quota de mercado mais elevada (24,3%), seguido do Bankinter (21,6%) e

do Banco Best (18,6%).

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/GestaoDeActivos/

Pages/2016_3t.aspx?shpage=GestaoDeActivos?v

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

13

Outras Publicações da CMVM

*Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Contraordenações e Crimes no Mercado

de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Relatório Anual da CMVM

Disponível em www.cmvm.pt

* Monografias

Distribuição: Livraria Almedina

Divulgação de Informação

Privilegiada

Filipe Matias Santos

Supervisão, Direito ao Silêncio e Legalidade da Prova

Jorge Figueiredo Dias | Manuel da Costa Andrade | Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A Responsabilidade Civil do Intermediário Financeiro perante o Cliente

Gonçalo Castilho dos Santos

Os Investidores Institucionais e o Governo das Sociedades:

Disponibilidade Condicionantes e Implicações

Carlos Francisco Alves

Selectividade e Timing na Avaliação do Desenvolvimento

de Fundos de Investimento Mobiliário em Portugal

João Carlos Parente Romacho

Acesso à Informação da Administração Pública pelos Particulares

Crime de Manipulação, Defesa e Criação de Mercado

Transmissão de Valores Mobiliários

Alexandre Brandão da Veiga

A Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários

Sofia Nascimento Rodrigues

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A CMVM disponibiliza ainda gratuitamente as seguintes Brochuras:

Ações

Obrigações

Fundos de Investimento

Recomendações aos Investidores

Produtos Financeiros Complexos

Recomendações sobre Produtos Financeiros Complexos

A Informação que Deve ser Prestada pelos Intermediários Financeiros

sobre Instrumentos Financeiros

A Adequação do Instrumento Financeiro ao Perfil do Investidor

Sistema de Indemnização aos Investidores;

Guia do Investidor

B o l e t i m Mensal da CMVM

Rua Laura Alves, n.º 4 1064-003 LISBOA

E-mail: cmvm@cmvm.pt Telefone: (+351) 213 177 000

Fax: (+351) 213 537 077

Linha Verde: 800 205 339

B o l e t i m Mensal da CMVM edição online

NOVEMBRO 2016 | Nº 283