Lexislación da Educación Secundaria en Galicia

1. Todas as p

ersoas deben

ter a posib

ilidade de f

ormarse ao

longo da vi

da, dentro

e fra do si

stema educ

ativo, co fin

de adquirir

, actualizar

, completar

e ampliar a

s

sas capacid

ades, coec

ementos, h

abilidades,

aptitudes e

competenci

as para o se

u

desenvolve

mento perso

al e profesi

onal. 2. O s

istema educ

ativo ten co

mo principi

o

bsico propi

ciar a educa

cin perman

ente. Para tal

efecto, prep

arar os alu

mnos para

aprender po

r si mesmo

e facilitar

s persoas ad

ultas a sa in

corporacin

s distintas

ensinanzas,

favorecendo

a conciliac

in da apren

dizaxe con

outras resp

onsabilida-

des e activi

dades. 3. Pa

ra garantir o

acceso univ

ersal e perm

anente ap

rendizaxe,

as diferente

s Administra

cins pblic

as identifica

rn novas co

mpetencias

e facili-

tarn a form

acin requi

rida para a

sa adquisic

in. 4. As

mesmo, cor

responde

s

Administra

cins pblic

as promove

r ofertas de

aprendizax

e flexibles q

ue permitan

a

adquisicin

de compete

ncias bsica

s e, no seu c

aso, as corr

espondente

s titulacin

s,

a aqueles mo

zos e adulto

s que aband

onaron o si

stema educa

tivo sen nin

gunha titu-

lacin. 5. O

sistema edu

cativo debe

facilitar e a

s Administra

cins Pblic

as deben

promover qu

e toda a pob

oacin che

gue a acada

r unha form

acin de ed

ucacin se-

cundaria po

stobrigatori

a ou equiva

lente. 6. Co

rresponde s

Administra

cins pbli-

cas facilitar

o acceso

informacin

e orienta

cin sobre a

s ofertas de

aprendizax

e

permanente

e as posib

ilidades de

acceso a es

tas. 1. Toda

s as persoas

deben ter

a

posibilidad

e de formar

se ao longo

da vida, de

ntro e fra

do sistema

educativo, c

o

fin de adqu

irir, actualiz

ar, complet

ar e amplia

r as sas cap

acidades, co

ecementos,

habilidades

, aptitudes e

competenci

as para o se

u desenvolv

emento per

soal e profe

-

sional. 2. O

sistema educ

ativo ten co

mo principi

o bsico pro

piciar a edu

cacin per-

manente. P

ara tal efec

to, preparar

os alumno

s para apren

der por si m

esmo e faci

-

Lexislacin da Educacin SecundariaObrigatoria en Galicia

Lexi

slaci

n d

a Ed

ucac

in

Secu

ndar

ia O

brig

ator

ia e

n Ga

licia

Lexislacin da EducacinSecundaria Obrigatoria en Galicia

8002104-LIBRO 2 SECUNDARIA:8002104-LIBRO SECUNDARIA pnto.200 16/7/08 21:47 Pgina 1

Edita:Consellera de Educacin e Ordenacin Universitaria

Imprime:Trculo Artes Grficas, S.A.

DL: C 2517-2008


Presentacin .................................................................................................................................. 7

1.- O currculo da educacin secundaria obrigatoria ........................................ 11Decreto 133/2007, do 5 de xullo, polo que se regulan as ensinanzas da educacin secundaria obrigatoria na Comunidade Autnoma de Galicia (DOG do 13 de xullo de 2007)1

Prembulo......................................................................................................... 13Articulado ....................................................................................................... 15Disposicins adicionais.............................................................................. 35Disposicin derrogatoria ........................................................................ 37Disposicins derradeiras ......................................................................... 38

ANEXO I: Competencias bsicas .............................................................................. 39ANEXO II: Currculo das materias ............................................................................ 55

- Ciencias da natureza..................................................................... 56- Terceiro curso. Fsica e qumica ........................................... 75- Terceiro curso. Bioloxa e xeoloxa...................................... 80 - Cuarto curso. Fsica e qumica ............................................. 86- Cuarto curso. Bioloxa e xeoloxa........................................ 93

- Ciencias sociais, xeografa e historia...................................... 101 - Educacin para a cidadana ....................................................... 125

- Segundo curso: educacin para a cidadana e os dereitos humanos...................................................................... 132

- Cuarto curso: educacin tico-cvica................................ 138 - Educacin plstica e visual......................................................... 145- Msica ................................................................................................. 156- Lingua galega e literatura........................................................... 169 - Lingua castel e literatura .......................................................... 205 - Lingua estranxeira.......................................................................... 235- Segunda lingua estranxeira........................................................ 264

3

ndice

1 Queda recollido no texto a derrogacin contemplada no Decreto 126/2008.


- Matemticas ..................................................................................... 291- Tecnoloxas ........................................................................................ 329 - Informtica........................................................................................ 344 - Educacin fsica............................................................................... 353 - Latn. Cuarto curso......................................................................... 379- Historia e cultura das relixins................................................. 388 - Cultura clsica ................................................................................. 398- Obradoiro de iniciativas emprendedoras.............................. 406- Proxecto interdisciplinar.............................................................. 415

ANEXO III: Cadro de distribucin horaria ............................................................. 417ANEXO IV: Relacin de materias coas especialidades do profesorado 419ANEXO V: Proxecto lector de centro ..................................................................... 420ANEXO VI: Plan de integracin das tecnoloxas da informacin e a

comunicacin ............................................................................................... 422

2.- A implantacin da educacin secundaria obrigatoria................................. 427Orde do 6 de setembro de 2007 pola que se desenvolve a implantacin da educacin secun-daria obrigatoria na Comunidade Autnoma de Galicia (DOG do 12 de setembro de 2007)2

3.- A avaliacin na educacin secundaria obrigatoria ....................................... 439Orde do 21 de decembro de 2007 pola que se regula a avaliacin na educacin secundariaobrigatoria na Comunidade Autnoma de Galicia (DOG do 7 de xaneiro de 2008) 3

Prembulo......................................................................................................... 441Articulado ....................................................................................................... 442Disposicins transitorias ......................................................................... 453Disposicin derrogatoria ......................................................................... 453Disposicins derradeiras ......................................................................... 454

ANEXO I: Actas de avaliacin de educacin secundaria obrigatoria 455ANEXO II: Expediente acadmico do alumnado de educacin

secundaria obrigatoria .............................................................................. 468ANEXO III: Historial acadmico de educacin secundaria obrigatoria 475ANEXO IV: Informe persoal por traslado de educacin secundaria

obrigatoria ...................................................................................................... 482ANEXO V: Informe de avaliacin final de curso ............................................. 485

Lexislacin da Educacin Secundaria en Galicia

4

2 Queda recollido no texto a correccin de erros publicada no DOG do 24 de setembro de 2007.3 Queda recollido no texto a correccin de erros publicada no DOG do 8 de febreiro de 2007 e a modificacin publi-cada no DOG do 24 de xuo de 2008.


4.- Programas de diversificacin curricular na educacin secundaria obrigatoria. .......................................................................................................................... 487

Orde de 30 de xullo de 2007 pola que se regulan os programas de diversificacin curricular na educacin secundaria obrigatoria (DOG do 21 de agosto de 2007)

5.- A avaliacin diagnstica ............................................................................................. 499

ndice

5


PRESENTACIN


A Consellera de Educacin e Ordenacin Universitaria aposta polapublicacin deste libro no que se recolle o marco lexislativo corresponden-te a esta etapa, consciente da sa obriga de proporcionarlles aos diferen-tes sectores da comunidade educativa unha referencia clara sobre o curr-culo da educacin secundaria obrigatoria.

Nesta publicacin recomplase e faciltase a lexislacin ata omomento vixente para esta etapa

Decreto 133/2007, do 5 de xullo, polo que se regulan as ensinan-zas da educacin secundaria obrigatoria na Comunidade Aut -noma de Galicia.

Orde do 6 de setembro de 2007, pola que se desenvolve a implan-tacin da educacin secundaria obrigatoria na ComunidadeAutnoma de Galicia.

Orde do 21 de decembro de 2007, pola que se regula a avaliacinna educacin secundaria obrigatoria na Comunidade Autnomade Galicia.

Orde do 30 de xullo de 2007, pola que se regulan os programas dediversificacin curricular na educacin secundaria obrigatoria.

A publicacin incle, as mesmo, informacin da avaliacin diag-nstica.

A Administracin educativa, coecedora de que o desenvolvementoefectivo da Lei orgnica de educacin depender en ltima instancia daactividade realizada polo profesorado nos centros, busca con este textocontribur ao logro dos seus principios bsicos:

Calidade da educacin para todo o alumnado

Equidade que garanta a igualdade de oportunidades

9

Presentacin


Esforzo compartido por todas as persoas compoentes da comu-nidade educativa

Do mesmo xeito, esta tamn responde ao recoecemento que alexislacin vixente fai da necesidade de adecuacin diversidade de inte-reses, caractersticas e situacins persoais... que se poidan producir noscentros educativos, os cales debern dar respostas diferentes con base nsa capacidade de decisin, tanto no relativo sa organizacin coma noreferido ao seu funcionamento.

Conseguir que todo o alumnado desenvolva ao mximo as sascapacidades nun marco de calidade e equidade, converter os logros xeraisen logros concretos, adaptar o currculo e a accin educativa s circuns-tancias especficas en que os centros se desenvolven, conseguir que os paise as nais se impliquen na educacin dos seus fillos ser posible na medidaen que contemos cun profesorado comprometido na sa actividade.

En definitiva, esta publicacin ten a ambiciosa finalidade de axudaraquelas persoas implicadas na tarefa de educar os mozos e as mozas daeducacin secundaria.

Esperamos e confiamos que os novos retos que a educacin nosdemanda atopen na escola unha boa resposta.

Laura Snchez Pin

Conselleira de Educacin e Ordenacin Universitaria


10


1. O CURRCULO DA EDUCACIN SECUNDARIA

OBRIGATORIA


13

1. O currculo da educacin

secundaria obrigatoria

Decreto 133/2007, do 5 de xullo, polo que se regulan as ensinanzas da edu-cacin secundaria obrigatoria na Comunidade Autnoma de Galicia.(DOG do 13 dexullo de 2007)

Prembulo

A Lei orgnica 2/2006, do 3 de maio, de educacin, no captulo IIIdetermina que se entende por currcu lo o conxunto de obxectivos, compe-tencias bsicas, contidos, mtodos pedagxicos e criterios de avalia cin decada unha das ensinanzas reguladas pola cita da lei.

As mesmo, establece que lle corresponde ao Estado fixar os aspec-tos bsicos do currculo en relacin aos obxectivos, contidos e criterios deavaliacin que constiten as ensinanzas mnimas s que se refire a dispo-sicin adicional primeira, punto 2, letra c, da Lei orgnica 8/1985, do 3 dexullo, reguladora do dereito educacin.

O Real decreto 1631/2006, do 29 de decembro, establece as ensi-nanzas mnimas correspondentes educacin secundaria obrigatoria.

A finalidade das ensinanzas mnimas asegurar unha formacincomn a todas as alumnas e alumnos dentro do sistema educativo espaole garantir a vali dez dos ttulos correspondentes, como indica o artigo 6.2da Lei orgnica 2/2006, do 3 de maio, de educa cin. A dita formacinfacilitar a continuidade, pro gresin e coherencia da aprendizaxe en casode mobi lidade xeogrfica.

O Estatuto de autonoma de Galicia, no seu artigo 31, determina que competencia plena da Comunida de Autnoma galega o regulamento eadministracin do ensino en toda a sa extensin, niveis e graos, modali-


dades e especialidades, sen prexuzo do dispos to no artigo 27 daConstitucin e nas leis orgnicas que, conforme o punto primeiro do seuartigo 81, a desenvolvan.

A Lei orgnica de educacin indica que sern as administracinseducativas as que establezan o curr culo das distintas ensinanzas regula-das pola citada lei, do que formarn parte os aspectos bsicos anterior -mente indicados.

Os centros docentes desenvolvern e completarn, se for o caso, ocurrculo das diferentes etapas e ciclos no uso da sa autonoma, tal e comose recolle no cap tulo II do ttulo V da Lei orgnica da educacin, res -pondendo ao principio de autonoma pedagxica, de organizacin e xestinque a citada lei lles atribe aos centros educativos coa finalidade de ade-cuarse s caractersticas e realidade educativa de cada un deles.

O currculo que se establece neste decreto ten como obxectivo con-tribur ao logro dos principios bsicos desta Lei orgnica de educacin quese expresan no prembulo e que se resumen en lograr:

Calidade de educacin para todo o alumnado.

Equidade que garanta a igualdade de oportunida des.

Esforzo compartido por todos os compoentes da comunidadeeducativa.

A educacin secundaria obrigatoria constite, xunto coa etapa deeducacin primaria, o ensino bsico, que obrigatorio e gratuto paratodas as persoas.

A educacin secundaria obrigatoria debe combinar o principiodunha educacin comn para todo o alumnado coa atencin diversidade.Porn os centros edu cativos, no uso da sa autonoma, adoptarn as medi -das organizativas e curriculares que, de forma flexible, se adecuen scaractersticas do seu alumnado.

Na regulacin das ensinanzas mnimas ten especial relevancia adefinicin das competencias bsicas que comezaron a desenvolverse naetapa anterior, que sern completadas na educacin secundaria obrigato -ria e debern ser alcanzadas por todo o alumnado. As competencias bsi-cas permiten identificar aquelas aprendizaxes que se consideranimprescindibles des de un enfoque integrador e orientado aplicacin dossaberes adquiridos. O seu logro deber capacitar s alumnas e os alumnos


14


para a sa realizacin persoal, a incorporacin satisfactoria vida adultae o desen volvemento dunha aprendizaxe permanente ao longo da vida.

Os obxectivos da educacin secundaria obrigatoria defnense paratoda a etapa.

Para cada unha das materias que constiten o curr culo fxanse osobxectivos, as achegas consecucin das competencias bsicas, os conti-dos e os criterios de avaliacin.

Neste decreto determnanse as competencias bsi cas, o currculo dasmaterias desta etapa educativa, o cadro de distribucin horaria, a relacin dematerias coas especialidades do profesorado, o proxecto lector de centro e oplan de introducin das tecnoloxas da informacin e a comunicacin, que sepublican como anexos a el coa seguinte numeracin:

Anexo I. Competencias bsicas.

Anexo II. Currculo das materias desta etapa educa tiva.

Anexo III. Cadro de distribucin horaria.

Anexo IV. Relacin de materias coas especialidades do profesorado.

Anexo V. Proxecto lector de centro.

Anexo VI. Plan de introducin das tecnoloxas da informacin e acomunicacin.

De conformidade co exposto, por proposta da conse lleira deEducacin e Ordenacin Universitaria, no exercicio da facultade outorgadapolo artigo 34 da Lei 1/1983, do 22 de febreiro, reguladora da Xunta e dasa Presidencia, modificada pola Lei 11/1988, do 20 de outubro, e pola Lei2/2007, do 28 de marzo, do tra ballo en igualdade das mulleres de Galicia,odos os ditames do Consello Consultivo e do Consello Escolar e logo dedeliberacin do Consello da Xunta de Gali cia, na sa reunin do da cincode xullo de dous mil sete,

DISPOO:

Artigo 1.- Obxecto e mbito de aplicacin.

Este decreto ten por obxecto establecer a ordenacin xeral e o curr-culo da educacin secundaria obrigato ria, que ser de aplicacin en todos

O currculo da educacin secundaria obrigatoria

15


os centros docen tes que impartan estas ensinanzas no mbito territorial daComunidade Autnoma de Galicia.

Artigo 2.- Principios xerais.

1. A educacin secundaria obrigatoria unha etapa educativa queten carcter obrigatorio e gratuto. A educacin secundaria obrigatoriaxunto coa educacin primaria constiten a educacin bsica.

2. A educacin secundaria obrigatoria comprende catro cursos aca-dmicos, que se realizarn ordinaria mente entre os doce e os dezaseis anosde idade.

3. O alumnado incorporarase, con carcter xeral, ao primeiro curso daeducacin secundaria obrigatoria, de acordo coas normas de promocin aestas ensinan zas, unha vez cursada a educacin primaria, no ano natural enque cumpran os doce anos de idade, ags nos seguintes supostos:

a) Alumnado que permanecese un ano mis na edu cacin primariaen virtude do establecido nas normas de promocin de ciclo des-tas ensinanzas.

b) Alumnado con altas capacidades intelectuais aos cales se lles fle-xibilizase o inicio e/ou a duracin da educacin primaria.

c) Alumnado con necesidades educativas especiais que prolongase asa escolarizacin na educacin pri maria en centros ordinarios unano mis do previsto na alnea a) deste punto 3.

d) Alumnado que se incorpore tardiamente ao siste ma educativoespaol, de acordo co establecido neste decreto.

4. Sen prexuzo do establecido no punto 2, o alum nado ter dereito,con carcter xeral, a permanecer escolarizado no rxime ordinario cursan-do esta etapa educativa ata os dezaoito anos cumpridos no ano en queremate o curso acadmico.

5. Na educacin secundaria obrigatoria prestarase especial atencin orientacin educativa e profesio nal do alumnado. O cuarto curso tercarcter orienta dor, tanto para os estudos postobrigatorios como para aincorporacin vida laboral.

6. A Educacin secundaria obrigatoria organzase en materias e deacordo cos principios de educacin comn e de atencin diversidade doalumnado.


16


7. O alumnado maior de dezaoito anos que non obti vese o ttulo degraduado en educacin secundaria obrigatoria e non poida ou non desexecontinuar esco larizado nun centro educativo no rxime ordinario poderrematar os seus estudos polo rxime de ensi nanzas para adultos. Poder,as mesmo, incorporarse s ensinanzas de adultos o alumnado que cumpradezaoito anos no ano en que comece o curso acadmi co ou, excepcional-mente, os maiores de dezaseis anos que tean un contrato laboral que nonlles permita acudir aos centros educativos en rxime ordinario ou sexandeportistas de alto rendemento.

Artigo 3.- Fins.

A finalidade da educacin secundaria obrigatoria consiste en lograrque o alumnado adquira os elemen tos bsicos da cultura, especialmente enaspectos humanstico, artstico, cientfico e tecnolxico; desen volver e con-solidar hbitos de estudo e de traballo; preparalo para a sa incorporacina estudos posterio res e para a sa insercin laboral e formalo para o exer-cicio dos seus dereitos e obrigas na vida como cidadns e cidads.

Artigo 4.- Obxectivos da educacin secundaria obri gatoria.

A educacin secundaria obrigatoria contribuir a desenvolver noalumnado as capacidades que lles per mita:

a) Asumir responsablemente os seu deberes, coe cer e exercer osseus dereitos no respecto s outras persoas, practicar a tolerancia,a cooperacin e a soli dariedade entre as persoas e grupos, exerci-tarse no dilogo afianzando os dereitos humanos como valorescomns dunha sociedade plural e prepararse para o exercicio dacidadana democrtica.

b) Desenvolver e consolidar hbitos de disciplina, estudo e traballoindividual e en equipo como condi cin necesaria para unha rea-lizacin eficaz das tarefas da aprendizaxe e como medio de des-envolvemento persoal.

c) Valorar e respectar a diferenza de sexos e a igual dade de dereitose oportunidades entre eles. Rexeitar os estereotipos que supoandiscriminacin entre homes e mulleres.

d) Fortalecer as sas capacidades afectivas en todos os mbitos dapersonalidade e nas sas relacins coas outras persoas, as como


17


rexeitar a violencia, os pre xuzos de calquera tipo, os comporta-mentos sexistas e resolver pacificamente os conflitos.

e) Desenvolver destrezas bsicas na utilizacin das fontes da infor-macin para, con sentido crtico, adqui rir novos coecementos.Adquirir unha preparacin bsica no campo das tecnoloxas,especialmente as da informacin e a comunicacin.

f) Concibir o coecemento cientfico como un saber integrado quese estrutura en distintas disciplinas, as como coecer e aplicar osmtodos para identificar os problemas nos diversos campos docoecemento e da experiencia.

g) Desenvolver o esprito emprendedor e a confianza en si mesmo, aparticipacin, o sentido crtico, a ini ciativa persoal e a capacidadepara aprender a apren der, planificar, tomar decisins e asumirresponsabili dades.

h) Comprender e expresar con correccin, oralmen te e por escrito, nalingua galega e na lingua castel, textos e mensaxes complexos, einiciarse no coece mento, a lectura e o estudo da literatura.

i) Comprender e expresarse en mis dunha lingua estranxeira demaneira apropiada.

j) Coecer, valorar e respectar os aspectos bsicos da cultura e a his-toria propia e das outras persoas, as como o patrimonio artsticoe cultural, coecer mulle res e homes que realizaron achegasimportantes cul tura e sociedade galega ou a outras culturas domun do.

k) Coecer o corpo humano e o seu funcionamento, aceptar o pro-pio e o das outras persoas, aprender a coidalo, respectar as dife-renzas, afianzar os hbitos do coidado e sade corporais e incor-porar a educacin fsica e a prctica do deporte para favorecer odesen volvemento persoal e social. Coecer e valorar a dimensinhumana da sexualidade en toda a sa diversidade. Valorar critica-mente os hbitos sociais relacionados coa sade, o consumo, ocoidado dos seres vivos e o ambiente,contribundo saconserva cin e mellora.

l) Apreciar a creacin artstica e comprender a lin guaxe das distin-tas manifestacins artsticas, utilizan do diversos medios de expre-sin e representacin.


18


m) Coecer e valorar os aspectos bsicos do patrimo nio lingstico,cultural, histrico e artstico de Gali cia, participar na saconservacin e mellora e respec tar a diversidade lingstica e cul-tural como dereito dos pobos e das persoas, desenvolvendo acti-tudes de interese e respecto cara ao exercicio deste dereito.

n) Coecer e valorar a importancia do uso do noso idioma como ele-mento fundamental para o mantemen to da nosa identidade.

Artigo 5.- Currculo.

1. Entndese por currculo da educacin secundaria obrigatoria oconxunto de obxectivos, competencias bsicas, contidos, mtodos pedag-xicos e criterios de avaliacin desta etapa educativa.

2. As competencias bsicas que se deben adquirir na educacin bsi-ca, xa iniciadas na educacin prima ria, publcanse no anexo I deste decre-to. Ao seu logro deber contribur a educacin secundaria, de acordo coscriterios de avaliacin que para cada curso e mate ria figuran no anexo II.

3. O currculo para a educacin secundaria obriga toria en todos oscentros de ensino regrado de Galicia ser o que se recolle para cadamateria e nos diferen tes cursos no anexo II a este decreto.

4. Os centros docentes desenvolvern e completarn o currculo paraa educacin secundaria obrigatoria establecido polas administracinseducativas, concre cin que formar parte do proxecto educativo ao cal faireferencia o artigo 121.1 da Lei orgnica 2/2006, de 3 de maio, de educa-cin.

5. A lectura constite un factor primordial para o desenvolvementodas competencias bsicas. Os cen tros docentes garantirn na prcticadocente de todas as materias un tempo dedicado lectura en todos os cur-sos da etapa, de acordo co proxecto lector do cen tro, ao constitur a lecturaun factor esencial para o desenvolvemento das competencias bsicas.

Artigo 6.- Organizacin dos tres primeiros cursos.

1. En cada un dos tres primeiros cursos todo o alum nado cursar asseguintes materias:

Ciencias da natureza.

Ciencias sociais, xeografa e historia.


19


Educacin fsica.

Lingua galega e literatura.

Lingua castel e literatura.

Primeira lingua estranxeira.

Matemticas.

2. No primeiro curso o alumnado cursar, ademais, a materia deeducacin plstica e visual e segunda lin gua estranxeira, e realizar unproxecto interdiscipli nar.

3. No segundo curso o alumnado cursar as materias relacionadasno punto 1 e, ademais, msica, educa cin para a cidadana e os dereitoshumanos, Tecnolo xas e segunda lingua estranxeira.

4. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria poderestablecer que a segunda lingua estranxeira non sexa materia obrigatoriapara o alum nado que, tendo un desfase curricular, precise de apoios com-plementarios.

5. No terceiro curso o alumnado cursar as materias relacionadas nopunto 1 e, ademais, tecnoloxas, pls tica, msica e unha materia optativa,nos termos pre vistos no artigo 9 deste decreto.

6. No terceiro curso a materia de ciencias da nature za desdbrase enbioloxa e xeoloxa por un lado, e fsica e qumica por outro. O profesoradoavaliar por separado cada unha destas materias anda que a cita da mate-ria de ciencias da natureza manter o seu caracter unitario para efectos depromocin tal como figura no artigo 12 deste decreto.

7. Sen prexuzo do tratamento especfico nalgunhas das materias daetapa, a comprensin lectora, a expre sin oral e escrita, a comunicacinaudiovisual, as tec noloxas da informacin e a comunicacin, e a educa cinen valores traballaranse en todas elas.

Artigo 7.- Organizacin do cuarto curso.

1. Todo o alumnado deber cursar neste curso as seguintes materias:

Ciencias sociais, xeografa e historia.

Educacin tico-cvica.


20


Educacin fsica.

Lingua galega e literatura.

Lingua castel e literatura.

Matemticas.

Primeira lingua estranxeira.

2. Ademais das materias relacionadas no punto ante rior, todo oalumnado deber cursar tres materias de entre as seguintes:

Bioloxa e xeoloxa.

Educacin plstica e visual.

Fsica e qumica.

Informtica.

Latn.

Msica.

Segunda lingua estranxeira.

Tecnoloxa.

3. Todo o alumnado cursar neste cuarto curso unha materia opta-tiva, nos termos regulados no artigo 9 deste decreto.

4. Na materia educacin tico-cvica prestarase especial atencin igualdade entre homes e mulleres.

5. A materia de matemticas poder presentarse en das opcins, Ae B, en funcin do carcter terminal ou propedutico que tea para cadaalumna e alumno. Se o centro opta por unha soa opcin, sempre ser aopcin B.

6. Sen prexuzo do tratamento especfico nalgunhas das materiasdeste curso, a comprensin lectora, a expresin oral e escrita, a comunica-cin audiovisual, as tecnoloxas da informacin e a comunicacin, e a edu-cacin en valores traballaranse en todas elas.

7. Os centros informarn e orientarn o alumnado co fin de que aeleccin de materias a que se refire o pun to 2, as como a eleccin da


21


materia optativa, facilite tanto a consolidacin de aprendizaxes fundamen-tais como a sa orientacin educativa posterior ou a sa posible incorpo-racin vida laboral.

8. Os centros debern ofrecer a totalidade das mate rias a que serefire o punto 2 deste artigo. Coa finali dade de orientar a eleccin do alum-nado, podern establecer agrupacins destas materias en diferentesopcins.

9. S se poder limitar a eleccin de materias e opcins doalumnado cando haxa un nmero insufi ciente de alumnas e alumnos, enfuncin dos criterios que fixe a Consellera de Educacin e OrdenacinUniversitaria.

Artigo 8.- Horario.

O nmero de sesins lectivas semanais de cada unha das materiasda educacin secundaria obrigato ria o que figura no anexo III destedecreto.

Artigo 9.- Materias optativas.

1. A oferta de materias optativas deber ser diversa e equilibrada.

2. Os centros incluirn, en todo caso, na oferta de materias optati-vas a cultura clsica e obradoiro de ini ciativas emprendedoras, que pode-rn ser cursadas no terceiro ou no cuarto curso; e a segunda lingua estran-xeira, que poder ser cursada en terceiro e en cuarto curso, tal como figu-ra no anexo III.

3. En cuarto curso o alumnado poder cursar como optativa calque-ra das materias relacionadas no artigo 7. 2 que non fose elixida de acordoco establecido nese punto do artigo.

4. Con carcter excepcional poderanse autorizar, de acordo co pro-cedemento que se estableza, unha mate ria optativa proposta polos centrosque garde relacin coas caractersticas do seu medio xeogrfico e socio-cultural e que facilite a insercin na vida activa.

5. As ensinanzas de materias optativas que oferten os centros spodern ser impartidas se existe un nmero mnimo de alumnos e alum-nas matriculados, en funcin dos criterios que fixe a Consellera de Edu -cacin e Ordenacin Universitaria.


22


Artigo 10.- Profesorado.

1. Sen prexuzo das competencia docente das mestras e mestresadscritos aos cursos primeiro e segundo da educacin secundaria obriga-toria, de acordo coa disposicin transitoria primeira da Lei orgnica 2/2006,do 3 de maio, de educacin, as materias da educacin secundaria obriga-toria que se indican no anexo IV sern impartidas prioritariamente poloprofe sorado de ensino secundario das especialidades que se relacionan nel.

2. Excepcionalmente, nas condicins que se estable zan, os funciona-rios do corpo de profesores tcnicos de formacin profesional podernimpartir determinadas materias da educacin secundaria obrigatoria.

Artigo 11.- Avaliacin.

1. A avaliacin do proceso de aprendizaxe do alum nado da educa-cin secundaria obrigatoria ser conti nua e diferenciada segundo as dis-tintas materias do currculo.

2. O profesorado avaliar o alumnado tendo en con ta todos os ele-mentos que compoen o currculo.

3. Os criterios de avaliacin das materias sern refe rentes funda-mentais para valorar o grao de adquisi cin das competencias bsicas e deconsecucin dos obxectivos.

4. A avaliacin ser realizada polo equipo docente, que estar cons-titudo polo conxunto de profesoras e profesores de cada grupo de alum-nas e alumnos, que actuar de forma colexiada, coordinado pola persoatitora e asesorado polo Departamento de Orientacin.

5. A cualificacin de cada materia e, se o caso, mbitos e mdulos,ser decidida polo profesor ou pro fesora que as imparte. As restantes deci-sins sern adoptadas por maiora do equipo docente.

6. Se no proceso de avaliacin continua se advertise que unha alum-na ou un alumno non progresa adecua damente, o centro educativo, tanpronto como detecte as dificultades de aprendizaxe, adoptar medidas dereforzo educativo coa finalidade de que o alumnado adquira as aprendiza-xes necesarias para continuar o proceso educativo.

7. O profesorado avaliar tanto as aprendizaxes do alumnado comoos procesos de ensino e a sa propia prctica docente.


23


Artigo 12.- Promocin.

1. Ao finalizar cada un dos cursos, e como conse cuencia do procesode avaliacin, o equipo docente tomar as decisin correspondentes sobrea promocin do alumando, de acordo co establecido neste artigo.

2. O alumnado promocionar ao curso seguinte cando tea supera-dos os obxectivos das materias cursadas ou tea avaliacin negativa endas materias como mximo.

3. O alumnado repetir curso cando sexa avaliado negativamente entres ou mis materias.

4. Excepcionalmente, o equipo docente poder auto rizar a promo-cin con avaliacin negativa en tres materias, se considera que a naturezadestas non lle impide ao alumnado seguir con xito o curso seguinte, queten expectativas favorables de recuperacin e que a dita promocinbeneficiar a sa evolucin acadmi ca.

6. Coa finalidade de lle facilitar ao alumnado a recu peracin dasmaterias con avaliacin negativa, a Con sellera de Educacin e OrdenacinUniversitaria determinar as condicins e regular o procedemento paraque os centros organicen as oportunas probas extraordinarias en cada undos cursos. As probas extraordinarias realizaranse no mes de setembro.

7. O alumnado que promocione sen ter superadas todas as materiasseguir un programa de reforzo edu cativo destinado a recuperar as apren-dizaxes non adquiridas e deber superar a avaliacin correspon dente aodevandito programa. Esta circunstancia ser tida en conta para os efectosdas cualificacins das materias non superadas, as como aos de promocine, se o caso, de obtencin do ttulo de graduado ou gra duada en educa-cin secundaria obrigatoria.

8. O alumnado que non promocione permanecer un ano mis nomesmo curso, sen prexuzo do que se esta blece no punto seguinte. Os centrosdebern organizar para este alumnado un plan especfico personalizado,orientado superacin das dificultades detectadas no curso anterior, deacordo co que estableza a Conselle ra de Educacin e OrdenacinUniversitaria.

9. O alumnado poder repetir o mesmo curso unha soa vez e dasveces como mximo dentro da etapa. Excepcionalmente, unha alumna oualumno poder repetir unha segunda vez en cuarto curso se non repe tiu encursos anteriores desta etapa.


24


10. Cando a segunda repeticin se deba producir no ltimo curso daetapa, prolongarase un ano o lmite de idade establecido no artigo 1.4deste decreto.

11. As decisins do equipo docente adoptaranse por maiora simpledos seus membros.

Artigo 13.- Atencin diversidade.

1. A educacin secundaria obrigatoria organzase de acordo cos prin-cipios de educacin comn e de aten cin diversidade. As medidas deatencin diversi dade nesta etapa estarn orientadas a responder s necesi-dades educativas concretas do alumnado e consecucin das competen ciasbsicas e dos obxecti vos da educacin secundaria obrigatoria e non pode rn,en ningn caso, supoer unha discriminacin que lles impida alcanzar osdevanditos obxectivos e a titu lacin correspondente. Teranse en conta asdificulta des especficas das rapazas que por razn de xnero e pertenza adeterminados colectivos tean dificultades especiais para rematar a etapa.

2. En canto se detecten dificultades de aprendizaxe, os centrosdebern poer en funcionamento as medi das de atencin diversidadeque se consideren mis convenientes s caractersticas do seu alumnado eque podern ser tanto organizativas como curriculares.

3. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria regularestas medidas de atencin diver sidade que lles permitan aos centros, noexercicio da sa autonoma, ter en conta os agrupamentos flexibles, o apoioen grupos ordinarios, o apoio ocasional fra do grupo ordinario, os desdo-bramentos de grupo, a oferta de materias optativas, as medidas de reforzo,as adap tacins do currculo, a integracin de materias en mbitos, os pro-gramas de diversificacin curricular e outros programas de tratamento per-sonalizado para o alumnado con necesidade especfica de apoio educa tivo.

4. A integracin de materias en mbitos est desti nada a diminur onmero de profesoras e profesores que interveen nun mesmo grupo edeber respectar os obxectivos, contidos e criterios de avaliacin de todasas materias que se integran, as como o horario asignado ao conxuntodelas. Esta integracin ter efectos na organizacin das ensinanzas peronon as nas decisins asociadas promocin.

5. A escolarizacin do alumnado que se incorpora tardiamente aosistema educativo realizarase atenden do s sas circunstancias,coecementos, idade e his torial acadmico.


25


Cando presenten graves carencias na lingua galega e/ou na linguacastel recibirn unha atencin espec fica que ser, en todo caso,simultnea escolariza cin nos grupos ordinarios, cos cales compartirn omaior tempo posible do horario semanal.

Os que presenten un desfase no seu nivel de com petencia curricu-lar de dous ou mis anos, podern ser escolarizados nun ou en dous cur-sos inferiores ao que lles correspondera por idade, sempre que a ditaesco larizacin lles permita completar a etapa nos lmites de idade estable-cidos con carcter xeral, adoptndose as medidas de reforzo educativomis adecuadas para facilitar a sa integracin escolar e a recuperacindo desfase curricular e para que lles permitan continuar con aproveita-mento os seus estudos. As alumnas e alumnos que en virtude destaescolarizacin non pui desen completar a etapa nos lmites de idadeestable cidos con carcter xeral podern continuar estudos nas ensinanzasde persoas adultas.

6. A escolarizacin do alumnado con altas capacida des intelectuaisflexibilizarase de tal forma que se poida incorporar a esta etapa candoproceda a sa promo cin desde a educacin primaria. As mesmo, podera -se reducir a duracin da educacin secundaria obriga toria cando se preve-xa que estaamedidamis adecuada para o desenvolvemento do seu equi-librio persoal e a sa socializacin, nos termos que estable za a Consellerade Educacin e Ordenacin Universi taria. Atenderase, neste sentido, nor-mativa estatal que se poida desenvolver para tal efecto.

Artigo 14.- Alumnado con necesidades educativas especiais.

1. Entndese por alumnado que presenta necesida des educativasespeciais aquel que requira, por un perodo da sa escolarizacin ou aolongo de toda ela, determinados apoios e atencins educativas especfi casderivadas de discapacidade ou trastornos graves da conduta.

2. Para que este alumnado poida alcanzar o mximo desenvolve-mento das sas capacidades persoais e os obxectivos da etapa,estableceranse as medidas curri culares e organizativas oportunas que ase-guren o seu adecuado progreso.

3. Na educacin secundaria obrigatoria poderanse realizar adapta-cins curriculares que se aparten signi ficativamente dos contidos e crite-rios de avaliacin do currculo, dirixidas a este alumnado con necesidadeseducativas especiais.


26


4. Estas adaptacins curriculares, que estarn pre cedidas en todocaso dunha avaliacin das necesidades educativas especiais do alumnadoe a conseguinte proposta curricular especfica, realizaranse buscando omximo desenvolvemento das competencias bsicas de acordo coas posi-bilidades da alumna ou alumno; a avaliacin e a promocin tomarn comoreferencia os obxectivos e criterios de avaliacin fixados nas adap tacins.

5. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria determina-r o procedemento de autorizacin das adaptacins referidas neste artigo.

6. Sen prexuzo das repeticins de curso previstas no artigo 12.9deste decreto, a escolarizacin deste alumnado na educacin secundariaobrigatoria poderase prolongar un ano mis, sempre que iso favoreza aobtencin do ttulo de graduado a que se fai referencia no artigo 17.

Artigo 15.- Programas de diversificacin curricular.

1. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria regular osprogramas de diversificacin curricular para o alumnado que, tras aoportuna ava liacin, precise dunha organizacin dos contidos, acti vidadesprcticas e materias do currculo diferente establecida con carcter xeral edunha metodoloxa especfica para alcanzar os obxectivos e competenciasbsicas da etapa e o ttulo de graduado en educacin secundaria obrigatoria.

2. Poderanse incorporar aos programas de diversifi cacin curricular,nos termos que estableza a Conse llera de Educacin e OrdenacinUniversitaria, as alumnas e alumnos desde o terceiro curso da educa cinsecundaria obrigatoria que en cursos anteriores tivesen dificultades xene-ralizadas de aprendizaxe e que recibisen medidas complementarias deadapta cin do currculo. Tamn os podern realizar as alum nas e alumnosque tivesen cursado segundo, que non estean en condicins de promocio-nar a terceiro e xa repetisen unha vez na etapa.

En todo caso, a sa incorporacin requirir a avalia cin tanto aca-dmica como a psicopedagxica a travs do ditame emitido poloDepartamento de Orientacin, informe do equipo docente, e logo deaudiencia do propio alumnado e dos seus pais, nais ou titores.

3. Con carcter xeral, a duracin destes programas ser de dousanos. Non obstante, poderanse establecer programas dun ano de dura-cin para aquelas alumnas ou alumnos que cursasen o cuarto curso deeducacin secundaria obrigatoria ou que repetisen o terceiro cur so sensuperalo.


27


4. A Consellera de Educacin e Ordenacin Univer sitaria establece-r o currculo destes programas no cal se incluirn dous mbitos especfi-cos, un deles con elementos formais de carcter lingstico e social, e outrocon elementos formativos de carcter cientfico tecnolxico e tres materiasdas establecidas para a eta pa non recollidas nos mbitos anteriores, entreas cales se encontrar lingua estranxeira, que o alumnado cur sar prefe-rentemente no grupo ordinario. Poderase establecer, ademais, un mbito decarcter prctico.

O mbito lingstico-social incluir, como mnimo, os aspectos bsi-cos do currculo correspondentes s materias de ciencias sociais, xeografae historia, lin gua galega e literatura e lingua castel e literatura. O mbitocientfico-tecnolxico incluir, como mnimo, os correspondentes smaterias de matemticas, cien cias da natureza e tecnoloxas. Se aConsellera de Educacin e Ordenacin Universitaria incorpora un mbito decarcter prctico, incluir nel os contidos correspondentes a tecnoloxas.

5. Cada programa de diversificacin curricular deber especificar ametodoloxa, contidos e criterios de avaliacin que garantan o logro dascompetencias bsicas.

6. O referente para avaliar as aprendizaxes do alum nado que cursaun programa de diversificacin curri cular sern as competencias bsicas eos obxectivos xerais da educacin secundaria obrigatoria, as como os cri-terios de avaliacin establecidos para cada mbi to do programa e dasmaterias que curse cada alumna ou alumno, coas adaptacins curricularesque, se o caso, lles correspondan.

7. O alumnado que, ao rematar o programa, non estea en condicinsde obter o ttulo de graduado en educacin secundaria obrigatoria ecumpra os requisi tos de idade establecidos no artigo 1.4 deste decreto,poder permanecer un ano mis no programa.

8. O nmero de alumnas e alumnos de cada progra ma non poderser superior a 10.

9. Cada mbito deber ser impartido por un nico profesor ou pro-fesora.

Artigo 16.- Programas de cualificacin profesional inicial.

1. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria organizar e,s o caso, autorizar programas de cualificacin profesional inicial coa fina-lidade de favorecer a insercin social, educativa e laboral das mozas e mozos.


28


2. Podern acceder a un programa de cualificacin profesional ini-cial as alumnas e alumnos maiores de dezaseis anos, cumpridos con ante-rioridade ao 31 de decembro do ano en que se inicia o programa, que nonobtivesen o ttulo de graduado en educacin secunda ria obrigatoria.

3. Excepcionalmente, podern acceder a un progra ma de cualifica-cin profesional as alumnas e alumnos de quince anos de idade, sempreque se cumpran os seguintes requisitos:

a) Acordo das alumnas e alumnos, nais e pais ou titores.

b) Ter cursado segundo da educacin secundaria obrigatoria, nonestar en condicins de promocionar a terceiro e ter repetido xaunha vez na etapa.

c) Compromiso de cursar os mdulos voluntarios aos cales se faireferencia no artigo 30.3.c) da Lei orgni ca 2/2006, do 3 de maio,de educacin.

d) Informe favorable do Departamento de Orienta cin do centro.

4. Os programas de cualificacin profesional inicial debern respon-der a un perfil profesional expresado a travs da competencia xeral, ascompetencias per soais, sociais e profesionais, e a relacin de cualifica cinsprofesionais e, se o caso, unidades de compe tencia de nivel 1 do Catlogonacional de cualifica cins profesionais includas no programa.

5. Os programas de cualificacin profesional inicial incluirn trestipos de mdulos:

a) Mdulos especficos, que desenvolvern as com petencias do per-fil profesional e que, se o caso, pre vern unha fase de prcticasnos centros de traballo, respectando as exixencias derivadas doSistema Nacional das Cualificacins Profesionais e FormacinProfesional.

b) Mdulos formativos de carcter xeral, que posibi liten o desenvol-vemento das competencias bsicas e favorezan a transicin desdeo sistema educativo ao mundo laboral.

c) Mdulos que conduzan obtencin do ttulo de graduado eneducacin secundaria e que se podern cursar de maneirasimultnea cos mdulos obrigato rios ou unha vez superadosestes.


29


6. Os mdulos que conduzan obtencin do ttulo de graduado eneducacin secundaria tern carcter voluntario, ags para o alumnado oque se refire o pun to 3 deste artigo, e debern ser impartidos en centrosautorizados pola Consellera de Educacin e Ordena cin Universitaria eque, en todo caso, sern de edu cacin secundaria obrigatoria ou deeducacin perma nente de adultos.

7. Os mdulos conducentes obtencin do ttulo de graduado eneducacin secundaria obrigatoria organi zaranse de forma modular en tresmbitos:

a) mbito da comunicacin.

b) mbito social.

c) mbito cientfico-tecnolxico.

8. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria aprobaros currculos dos diferentes mbi tos. O mbito de comunicacin incluir osaspectos bsicos do currculo das materias de lingua galega e literatura,lingua castel e literatura e primeira lingua estranxeira. O mbito socialincluir os referidos s materias de ciencias sociais, xeografa e historia,edu cacin para a cidadana, os aspectos de percepcin recollidos no curr-culo de educacin plstica e visual e msica. O mbito cientfico-tecnol-xico incluir aqueles referidos s materias de ciencias da natureza, mate-mticas, tecnoloxas e aos aspectos relacionados coa sade e o medionatural recollidos no currculo de educacin fsica.

9. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria poderestablecer procedementos que per mitan que os centros educativosrecoezan as aprendi zaxes adquiridas tanto na escolarizacin ordinaria naeducacin secundaria obrigatoria coma no resto dos mdulos doprograma, para aquelas alumnas e alum nos que vaian cursar os mdulosconducentes obten cin do ttulo.

10. A oferta de programas de cualificacin profesio nal inicial pode-r adoptar as seguintes modalidades:

a) Modalidade A, en que todos os mdulos se impar ten nun mesmocentro educativo.

b) Modalidade B, en que os mdulos especficos se imparten nuncentro educativo e os mdulos formati vos de carcter xeral e osmdulos de carcter volun tario se imparten noutro.


30


c) Modalidade C, en que podern participar as cor poracins locais,as asociacins profesionais, as orga nizacins non gobernamen-tais e outras entidades empresariais e sindicais, baixo acoordinacin da Con sellera de Educacin e OrdenacinUniversitaria. En todo caso, os mdulos voluntarios conducentes expe dicin do ttulo de graduado en educacin secundaria obri-gatoria sern impartidos nos centros educativos.

11. Coa finalidade de facilitar a integracin social e laboral do alum-nado con necesidades educativas especiais, de conformidade co estableci-do no artigo 75.1 da Lei orgnica 2/2006, do 3 de maio, de educa cin, aConsellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria incluir unha ofertaespecfica de programas de cualificacin profesional inicial, adaptada paraeste alumnado que non se pode integrar na modalidade ordinaria.

Artigo 17.- Ttulo de graduado en educacin secun daria obrigatoria.

1. O alumnado que, ao terminar a educacin secun daria obrigatoria,alcanzase as competencias bsicas e os obxectivos da etapa obter o ttu-lo de graduado en educacin secundaria obrigatoria.

2. O alumnado que supere todas as materias da eta pa obter o ttu-lo de graduado en educacin secunda ria obrigatoria. Da mesma maneira,podern obter o devandito ttulo as alumnas e alumnos que rematasen ocuarto curso con avaliacin negativa nunha ou das materias, e excepcio-nalmente en tres, sempre que o equipo docenteconsidere que a natureza eo peso des tas no conxunto da etapa non lles impediu alcanzar as compe-tencias bsicas e os obxectivos da etapa.

3. O alumnado que curse programas de diversifica cin curricularobter o ttulo de graduado en educa cin secundaria obrigatoria se supe-ra todos os mbitos e materias que integran o programa. As mesmo, pode -r obter o devandito ttulo o alumnado que, tendo superado os dous mbi-tos, tean avaliacin negativa nunha ou das materias, e excepcionalmen-te en tres, sempre que ao xuzo do equipo docente alcanzasen as compe-tencias bsicas e os obxectivos da etapa.

4. O alumnado que curse un programa de cualifica cin profesionalinicial obter o ttulo de graduado en educacin secundaria obrigatoria secursa e supera, ademais dos mdulos obrigatorios, os mdulos volun tariosindicados no artigo 16. 6 deste decreto.


31


5. O alumnado con dezaoito anos cumpridos que non obtea o ttulode graduado en educacin secundaria obrigatoria e non tea avaliacin nega-tiva en mis de cinco materias dispor, durante os dous anos inmedia -tamente seguintes ao remate da escolarizacin, dunha convocatoria anual deprobas para superar as materias pendentes de cualificacin positiva, nos ter-mos que estableza a Consellera de Educacin e Ordenacin Universitaria. Entodo caso, as probas tern lugar no mes de xuo e sern incompatibles conestar cursando as ensinanzas de adultos e presentarse s probas para obter ottulo de graduado en educacin secundaria obrigatoria previstas no artigo68.2 da Lei orgnica 2/2006, do 3 de maio, de educacin.

6. O ttulo de graduado en educacin secundaria obrigatoria permi-tir acceder ao bacharelato, forma cin profesional de grao medio, aosciclos de grao medio de artes plsticas e deseo, s ensinanzas deportivasde grao medio e ao mundo laboral.

7. O alumnado que curse a educacin secundaria obrigatoria e nonobtea o ttulo de graduado en edu cacin secundaria obrigatoria recibirun certificado de escolaridade en que se farn constar os anos e materiascursados.

Artigo 18.- Autonoma dos centros.

1. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria fomentara autonoma pedagxica e organi zativa dos centros, favorecer o traballoen equipo do profesorado e estimular a actividade investigadora a partirda sa prctica docente.

2. Os centros, no exercicio da sa autonoma, pode rn adoptar expe-rimentacins, plans de traballo, for mas de organizacin ou ampliacin dohorario escolar nos termos que estableza a Consellera de Educacin eOrdenacin Universitaria, sen que, en ningn caso, se impoan contribu-cins s familias.

3. Os centros docentes, no exercicio da sa autono ma pedagxica,incluirn no proxecto educativo do centro a concrecin do currculo, quecontar polo menos coas seguintes epgrafes:

a) Adecuacin dos obxectivos xerais de etapa ao contexto socioeco-nmico e cultural do centro, e s caractersticas do alumnado,tendo en conta o estable cido ao respecto no propio proxecto edu-cativo.


32


b) Decisins de carcter xeral sobre a metodoloxa e a sa contribu-cin consecucin das competencias bsicas.

c) Proxecto lingstico.

d) Incorporacin, a travs das distintas reas e mate rias da educa-cin en valores.

e) Criterios xerais sobre a avaliacin e promocin do alumnado.

f) Lias xerais de atencin diversidade.

g) Plans especficos para o alumnado que permane za un ano misno mesmo curso.

h) Proxecto lector de centro.

i) Plan de integracin das tecnoloxas da informa cin e da comuni-cacin.

j) Plan de convivencia, facendo especial atencin promocin deactividades para a igualdade entre mulleres e homes e aprevencin de violencia de xne ro.

k) Atencin educativa ao alumnado que non opte por ensinanzas derelixin.

l) Lias xerais para a elaboracin dos plans de orien tacin e accintitorial.

m) Aspectos xerais para a elaboracin das programa cins docentes.

4. As programacins docentes sern elaboradas polos rganos decoordinacin docente que correspon da e contarn, polo menos, cosseguintes elementos:

a) Contribucin das materias ao logro das competen cias bsicas.

b) Obxectivos, contidos e criterios de avaliacin para cada curso.

c) Metodoloxa e materiais curriculares.

d) Procedementos e instrumentos de avaliacin.

e) Mnimos exixibles para a obtencin dunha avalia cin positiva.

f) Medidas de atencin diversidade.


33


g) Programa de reforzo para a recuperacin das materias pendentesde cursos anteriores.

h) Actividades complementarias e extraescolares.

Artigo 19.- Avaliacin de diagnstico.

1. Ao finalizar o segundo curso da educacin secun daria obrigatoriatodos os centros realizarn unha ava liacin de diagnstico das competen-cias bsicas alcanzadas polo seu alumnado. Esta avaliacin, que non terefectos acadmicos, ter carcter formativo e orientador para os centros,informativo para as fami lias e para o conxunto da comunidade educativa,conxugando as normas legais dos preceptos educativos coas corresponden-tes ao dereito intimidade, honra e proteccin de datos.

2. A Consellera de Educacin e Ordenacin Uni versitaria facilitara-lles aos centros educativos os modelos e apoios necesarios, co fin de quetodos rea licen de xeito adecuado estas avaliacins.

3. A informacin que se obtea destas avaliacins de diagnsticoser tida en conta polos centros para orga nizar as medidas e programasque sexan necesarios para mellorar a atencin ao alumnado e garantir queeste obtea as correspondentes competencias bsicas. As mesmo, estesresultados permitirn, xunto coa avaliacin dos procesos de ensino e aprctica docen te, analizar, valorar e reorientar, se procede, as actua cinsdesenvolvidas nos dous primeiros cursos da eta pa.

Artigo 20.- Titora e orientacin.

1. A accin titorial e a orientacin acadmica e pro fesional tern unpapel relevante en cada un dos cur sos para guiar o alumnado na eleccinde materias optativas, na transicin ao mundo laboral ou acadmi co aofinalizar o ensino obrigatorio, as como nos plans de acollida no centro.

2. Cada grupo de alumnas e alumnos contar cunha persoa titora,designada polo titular da direccin do centro entre o profesorado queimparta docencia ao dito grupo. Ter a responsabilidade de coordinar oequipo docente que imparta clases nese grupo, tanto no relativo avalia-cin como aos procesos de ensino e aprendizaxe. Ser a responsable daorientacin do alumnado en colaboracin co Departamento de Orien tacin.

3. A orientacin educativa garantir, en especial no cuarto curso, unaxeitado asesoramento ao alumnado para favorecer a sa continuidade no


34


sistema educati vo ou unha orientacin profesional se for o caso. En todocaso, a orientacin educativa velar pola igualda de de xnero.

Artigo 21.- Participacin das nais, pais ou titores.

A Consellera de Educacin e Ordenacin Univer sitaria establecer oprocedemento para que, de con formidade co establecido no artigo 4.2 e)da Lei org nica 8/1985, do 3 de xullo, reguladora do dereito educacin,os pais, nais ou persoas titoras participen e apoien a evolucin do procesoeducativo dos seus fillos e fillas ou tutelados, coezan as decisins relati -vas avaliacin e promocin e colaboren nas medidas de apoio, reforzo,adaptacin ou diversificacin que adopten os centros educativos parafacilitar o seu pro greso educativo.

Disposicin adicionais

PRIMEIRA.-EDUCACIN DE PERSOAS ADULTAS.

A Consellera de Educacin e Ordenacin Univer sitaria regular oensino bsico para as persoas adul tas, no marco do establecido na dispo-sicin adicional primeira do Real decreto 1631/2006, do 29 de decem bro,polo que establecen as ensinanzas mnimas correspondentes educacinsecundaria obrigatoria.

SEGUNDA.-ENSINANZAS DE RELIXIN.

1. As ensinanza de relixin incluiranse na educacin secundariaobrigatoria, de acordo co establecido na disposicin adicional segunda daLei orgnica 2/2006, do 3 de maio, de educacin.

2. Ao inicio de cada curso as alumnas e alumnos maiores de idade eos pais, nais ou titores legais do alumnado menor de idade manifestarn asa vontade de recibir ou non ensinanzas de relixin.

3. Os que opten por recibir ensinanzas de relixin podern elixirentre as ensinanzas de relixin catlica, ou daqueloutras outras confesinsrelixiosas a que se refire o punto 2 da disposicin adicional segunda da Leiorgnica 2/2006, do 3 de maio, de educacin, ou o ensino de historia e cul-tura das relixins.


35


4. Os centros docentes disporn as medidas organi zativas para que oalumnado que non curse as ensi nanzas de relixin reciba a debida atencineducativa, co fin de que a eleccin dunha ou outra opcin non supoa dis-criminacin ningunha. A devandita aten cin, en ningn caso comportar aaprendizaxe de contidos curriculares asociados ao coecemento do feitorelixioso nin a calquera materia da etapa. As medidas organizativas quedispoan os centros debe rn ser includas no proxecto educativo para quenais, pais, titores e alumnado as coezan con anterioridade.

5. A determinacin do currculo do ensino de reli xin catlica e dasdiferentes confesins relixiosas coas cales o Estado espaol subscribiu acor-dos de cooperacin en materia educativa ser competencia, respectivamen-te, da xerarqua eclesistica e das correspondentes autoridades relixiosas. Oseu contido ser respectuoso cos dereitos das persoas marcados na lexisla-cin vixente, especialmente co valor da igualda de entre homes e mulleres.

6. A avaliacin das ensinanzas da relixin catlica e de historia e cul-tura das relixins realizarase nos mes mos termos e cos mesmos efectosque as outras mate rias da etapa. A avaliacin da ensinanzas das diferen tesconfesins relixiosas coas cales o Estado subscri bir acordos de coopera-cin axustarase ao establecido neles.

7. As cualificacins obtidas na avaliacin das ensi nanzas de relixinnon computarn nas convocatorias en que deban entrar en concorrenciaos expedientes acadmicos, nin na obtencin da nota media para os efec-tos de admisin do alumnado, cando houbese que acudir a ela para realizarunha seleccin entre as per soas solicitantes.

TERCEIRA.-LMITE DE IDADE NA EDUCACIN SECUNDARIA OBRIGATORIA.

O lmite de idade establecido no artigo 2.4 deste decreto prorroga-rase un ano para aquel alumnado que se incorpore a esa etapa educativacunha idade supe rior establecida con carcter xeral, en aplicacin dasnormas de promocin na educacin primaria, e non se lle establezan medi-das de adaptacin ou diversifica cin curricular.

CUARTA.-PROBAS PARA MAIORES DE DEZAOITO ANOS.

A Consellera de Educacin e Ordenacin Univer sitaria convocaranualmente probas para que as per soas maiores de dezaoito anos poidanobter directa mente o ttulo de graduado en educacin secundaria obrigato-ria, sempre que alcancen as competencias bsicas e os obxectivos da etapa.


36


QUINTA.-ENSINANZAS IMPARTIDAS EN LINGUAS ESTRANXEI RAS.

A Administracin educativa poder autorizar que unha parte docurrculo se imparta en linguas estranxeiras sen que isto supoa modifica-cin dos aspectos bsicos do currculo regulados neste decreto e de acor-do co que se regula na lexislacin de norma lizacin lingstica. Os centrosque impartan unha parte das reas de currculo en linguas estranxeiras nonpodern inclur en ningn caso requisitos lings ticos entre os criterios deadmisin do alumnado.

Disposicin transitoria

Aplicabilidade do currculo establecido polo Decre to 78/1993, do 25de febreiro, modificado polo Decre to 331/1996, do 26 de xullo, polo que seestablece o currculo da educacin secundaria obrigatoria na ComunidadeAutnoma de Galicia.

O currculo establecido no Decreto 78/1993, do 25 de febreiro, con-tinuar vixente ata que se vaia implan tando o novo currculo aprobadoneste decreto, confor me o previsto no Real decreto 806/2006, do 30 dexuo, polo que se establece o calendario de aplicacin da nova ordenacindo sistema educativo, establecida pola Lei orgnica 2/2006, do 3 de maio,de educacin.

Os centros adaptarn o proxecto educativo e as pro gramacinsdocentes ao contido deste decreto en dous cursos escolares contadosdesde o curso 2007/2008, de acordo co calendario de implantacin destasensi nanzas.

Disposicin derrogatoria

DERROGACIN NORMATIVA.

Queda derrogado o Decreto 78/1993, do 23 de febreiro, polo que seestablece o currculo da educa cin secundaria obrigatoria na ComunidadeAutnoma de Galicia as como as demais normas de igual ou infe rior rangoque se opoan ao establecido neste decreto.


37


Disposicin derradeiras

PRIMEIRA.-DESENVOLVEMENTO NORMATIVO.

Autorzase a Consellera de Educacin e Ordena cin Universitariapara ditar as disposicins que sexan necesarias para a execucin e desen-volvemento do establecido neste decreto.

SEGUNDA.-ENTRADA EN VIGOR.

Este decreto entrar en vigor o da seguinte ao da sa publicacinno Diario Oficial de Galicia.

Santiago de Compostela, cinco de xullo de dous mil sete.

EMILIO PREZ TOURIO

Presidente

LAURA SNCHEZ PIN

Conselleira de Educacin e Ordenacin Universitaria


38


ANEXO ICompetencias bsicas

Unha posible definicin de competencia bsica podera ser a capa-cidade de poer en prctica de for ma integrada, en contextos e situacinsdiversos, os coecementos, as habilidades e as actitudes persoais adquiri-das. O concepto de competencia incle tanto os saberes como as habilida-des e as actitudes e vai mais al do saber e do saber facer, inclundo o saberser ou estar.

A incorporacin de competencias bsicas ao curr culo permite poero acento naquelas aprendizaxes que se consideran imprescindibles desdeunha formu lacin integradora e orientada aplicacin dos saberes adqui-ridos. De a o seu carcter bsico. Son aque las competencias que debe des-envolver un mozo ou unha moza ao finalizar o ensino obrigatorio parapoder lograr a sa realizacin persoal, exercer a cidadana activa, incorpo-rarse vida adulta de xeito satisfactorio e ser capaz de desenvolver unhaaprendizaxe perma nente ao longo da vida.

A inclusin das competencias bsicas no currculo ten varias finali-dades: integrar as diferentes aprendi zaxes, tanto as formais, incorporadass diferentes reas ou materias, coma as informais e non formais; permi-tirlle a todo o alumnado integrar as sas apren dizaxes, poelas en relacincon distintos tipos de contidos e utilizalas de xeito efectivo cando lle resul -ten necesarias en diferentes situacins e contextos, e orientar o ensino, aopermitir identificar os contidos e os criterios de avaliacin que teencarcter impres cindible e, en xeral, inspirar as distintas decisins relativasao proceso de ensino e de aprendizaxe, metodoloxa, organizacin doscentros educativos, s relacins persoais e participacin de toda acomuni dade educativa.

Coas materias do currculo pretndese que todas as alumnas e osalumnos alcancen os obxectivos educati vos e, consecuentemente, queadquiran as competen cias bsicas. Con todo, non existe unha relacinun voca entre o ensino de determinadas materias e o desenvolvementode certas competencias. Cada unha delas contribe ao desenvolvementode diferentes competencias e, pola sa vez, cada unha das compe tenciasbsicas alcanzarase como consecuencia do tra ballo en varias materias.

Ao seren as competencias un elemento organizador van ter influen-cia non s nos contidos e na avaliacin senn tamn na metodoloxa.


39


O traballo nas materias do currculo para contribur ao desenvol-vemento das competencias bsicas dbese complementar con diversasmedidas organizativas e funcionais, imprescindibles para o seudesenvolve mento. As, a organizacin e o funcionamento dos cen tros edas aulas, a participacin do alumnado, as nor mas de rxime interno, ouso de determinadas metodo loxas e recursos didcticos, ou aconcepcin, organi zacin e funcionamento da biblioteca escolar, entreoutros aspectos, poden favorecer ou dificultar o desen volvemento decompetencias asociadas comunica cin, anlise do contorno fsico, creacin, convi vencia e cidadana ou alfabetizacin dixital. Igual -mente, a accin titorial permanente pode contribur de modo determi-nante adquisicin de competencias relacionadas coa regulacin dasaprendizaxes, o desenvolvemento emocional ou as habilidades sociais. Aplanificacin das actividades complementarias e extraescolares podereforzar o desenvolvemento do conxunto das competencias bsicas.

No marco da proposta realizada pola Unin Europea, e de acordocoas consideracins que se acaban de expoer, identificronse oito compe-tencias bsicas:

1. Competencia en comunicacin lingstica.

2. Competencia matemtica.

3. Competencia no coecemento e na interaccin co mundo fsico.

4. Tratamento da informacin e competencia dixital.

5. Competencia social e cidad.

6. Competencia cultural e artstica.

7. Competencia para aprender a aprender.

8. Autonoma e iniciativa persoal.

Neste anexo recllense a descricin, finalidade e aspectos distintivosdestas competencias e ponse de manifesto, en cada unha delas, o nivelconsiderado bsico que debe alcanzar todo o alumnado ao finalizar a edu-cacin secundaria obrigatoria.

O currculo da educacin secundaria obrigatoria estrutrase enmaterias; nelas onde se deben buscar os referentes que permitan o des-envolvemento e a adquisicin das competencias nesta etapa. As pois, en


40


cada materia incluiranse referencias explcitas sa contribucin a aque-las competencias bsicas s cales se orienta en maior medida. Doutrabanda, tanto os obxectivos como a propia seleccin dos contidos buscanasegurar o desenvolvemento de todas elas. Os criterios de avaliacin servende referencia para valo rar o progresivo grao de adquisicin.

COMPETENCIA EN COMUNICACINLINGSTICA.

Esta competencia refrese utilizacin da linguaxe como instrumen-to de comunicacin oral e escrita, de representacin, interpretacin e com -prensin da reali dade, de construcin e comunicacin do coecemento e deorganizacin e autorregulacin do pensamento, das emocins e da conduta.

Os coecementos, destrezas e actitudes propios des ta competenciapermiten expresar pensamentos, emo cins, vivencias e opinins, as comodialogar, formar se un xuzo crtico e tico, xerar ideas, estruturar o coece-mento, dar coherencia e cohesin ao discurso e s propias accins etarefas, adoptar decisins e des frutar escoitando, lendo ou expresndosede forma oral e escrita, todo o cal contribe, ademais, ao desenvol -vemento da autoestima e da autoconfianza.

Comunicarse e conversar son accins que supoen habilidades paraestablecer vnculos e relacins cons trutivas cos demais e co contorno, ascomo achegarse a novas culturas, que adquiren consideracin e res pecto namedida en que se coecen. Por iso, a compe tencia de comunicacin lings-tica est presente na capacidade efectiva de convivir e de resolver conflitos.

A lingua, como ferramenta de comprensin e repre sentacin da rea-lidade, debe ser instrumento para a igualdade; para a construcin de rela-cins, en termos de igualdade, entre mulleres e homes; para a elimina cinde estereotipos e expresins machistas ou xenfo bas. A comunicacin sero eixe da resolucin pacfi ca de conflitos na comunidade escolar.

Escoitar, expoer e dialogar implica ser consciente dos principaistipos de interaccin verbal, ser progre sivamente competente na expresine comprensin das mensaxes orais que se intercambian en situacinscomunicativas diversas e adaptar a comunicacin ao contexto. Supntamn a utilizacin activa e efectiva de cdigos e habilidades lingsticase non lingsti cas e das regras propias do intercambio comunicativo endiferentes situacins, para producir textos orais adecuados a cada situa-cin de comunicacin.


41


Ler e escribir son accins que supoen e reforzan as habilidades quepermiten buscar, recompilar e proce sar informacin, e ser competente hora de compren der, compoer e utilizar distintos tipos de textos conintencins comunicativas ou creativas diversas. A lec tura facilita a inter-pretacin e comprensin do cdigo que permite facer uso da lingua escri-ta e , ademais, fonte de pracer, de descubrimento doutros contornos, idio-mas e culturas, de fantasa e de saber, todo o cal contribe pola sa vez aconservar e mellorar a com petencia comunicativa.

A habilidade para seleccionar e aplicar determina dos propsitos ouobxectivos s accins propias da comunicacin lingstica (o dilogo, alectura, a escri tura, etc.) est vinculada a algns trazos fundamentais destacompetencia, como as habilidades para repre sentarse mentalmente,interpretar e comprender a rea lidade, e organizar e autorregular o coece-mento e a accin dotndoos de coherencia.

Comprender e saber comunicar son saberes prcti cos que se debenapoiar no coecemento reflexivo sobre o funcionamento da lingua e assas normas de uso, e implican a capacidade de tomar a lingua comoobxecto de observacin e de anlise. Expresar e inter pretar diferentes tiposde discurso acordes situacin comunicativa en diferentes contextossociais e cultu rais implica o coecemento e a aplicacin efectiva das regrasde funcionamento do sistema da lingua e das estratexias necesarias parainteractuar lingistica mente dun xeito adecuado.

Dispoer desta competencia implica ter conciencia das convencinssociais, dos valores e aspectos cultu rais e da versatilidade da lingua enfuncin do contex to e da intencin comunicativa. Implica a capacidadeemptica de poerse no lugar doutras persoas; de ler, de escoitar, de ana-lizar e de ter en conta opinins dis tintas propia con sensibilidade e esp-rito crtico; de expresar adecuadamente -en fondo e forma- as propiasideas e emocins, e de aceptar e realizar crticas con esprito construtivo.

Con distinto nivel de dominio e de formalizacin especialmente en lin-gua escrita- esta competencia sig nifica, no caso das linguas estranxeiras,poder comu nicarse nalgunhas delas e, con iso, enriquecer as rela cins sociaise desenvolverse en contextos distintos ao propio. As mesmo, favorcese oacceso a mis e diver sas fontes de informacin, comunicacin e aprendiza xe.

En sntese, o desenvolvemento da competencia lin gstica ao final daeducacin obrigatoria comporta o dominio da lingua oral e escrita en mlti -ples contex tos, e o uso funcional de, polo menos, unha lingua estranxeira.


42


Na Comunidade Autnoma de Galicia, recollendo as normas doEstatuto de autonoma, todos estes elemen tos que configuran a competen-cia lingstica estarn referidos s das linguas oficiais, o galego, lingua pro -pia de Galicia, e o casteln, as como, polo menos, a unha lingua estranxeira.

COMPETENCIA MATEMTICA.

Consiste na habilidade para utilizar e relacionar os nmeros, as sasoperacins bsicas, os smbolos e as formas de expresin e razoamentomatemtico, tanto para producir e interpretar distintos tipos de informa -cin como para ampliar o coecemento sobre aspectos cuantitativos eespaciais da realidade, e para resolver problemas relacionados coa vidacoti e co mundo laboral.

Forma parte da competencia matemtica a habilida de para interpre-tar e expresar con claridade e preci sin informacins, datos e argumenta-cins, o que aumenta a posibilidade real de seguir aprendendo ao longo davida, tanto no mbito escolar ou acadmico como fra del, e favorece aparticipacin efectiva na vida social.

As mesmo, esta competencia implica o coecemen to e manexo doselementos matemticos bsicos (dis tintos tipos de nmeros, medidas, sm-bolos, elementos xeomtricos, etc.) en situacins reais ou simuladas da vidacoti, e a posta en prctica de procesos de razo amento que levan solu-cin dos problemas ou obtencin de informacin. Estes procesos permi-ten aplicar esa informacin a unha maior variedade de situacins e contex-tos, seguir cadeas argumentais identificando as ideas fundamentais, eestimar e axui zar a lxica e validez de argumentacins e informa cins. Enconsecuencia, a competencia matemtica supn a habilidade para seguirdeterminados procesos de pensamento (como a inducin e a deducin,entre outros) e aplicar algns algoritmos de clculo ou ele mentos da lxi-ca, o que conduce a identificar a validez dos razoamentos e a valorar o graode certeza asociado aos resultados derivados dos razoamentos vlidos.

A competencia matemtica implica unha disposi cin favorable e deprogresiva seguridade e confianza cara informacin e s situacins (pro -blemas, incg nitas, etc.) que conteen elementos ou soportes mate mticos,as como cara sa utilizacin cando a situa cin o aconsella, baseadas norespecto e no gusto pola certeza e na sa procura a travs do razoamento.

Esta competencia cobra realidade e sentido na medida en que oselementos e razoamentos matemti cos son utilizados para enfrontarse a


43


aquelas situa cins cotis que os precisan. Xa que logo, a identifica cin detales situacins, a aplicacin de estratexias de resolucin de problemas e aseleccin das tcnicas adecuadas para calcular, representar e interpretar arealidade a partir da informacin dispoible estn includas nela. En defi-nitiva, a posibilidade real de utilizar a actividade matemtica en contextostan variados como sexa posible. Por iso, o seu desenvolve mento na educa-cin obrigatoria alcanzarase na medi da en que os coecementos matem-ticos se apliquen de xeito espontneo a unha ampla variedade de situa -cins, provenientes doutros campos de coecemento e da vida coti.

O desenvolvemento da competencia matemtica ao final da educa-cin obrigatoria implica utilizar espon taneamente -nos mbitos persoal esocial- os elemen tos e razoamentos matemticos para interpretar e pro -ducir informacin, para resolver problemas provenien tes de situacinscotis e para tomar decisins. En definitiva, supn aplicar aquelas destre-zas e actitudes que permiten razoar matematicamente, comprender unhaargumentacin matemtica e expresarse e comu nicarse na linguaxematemtica, utilizando as ferra mentas de apoio adecuadas, e integrando ocoece mento matemtico con outros tipos de coecemento para dar unhamellor resposta s situacins da vida de distinto nivel de complexidade.

COMPETENCIA NO COECEMENTO E AINTERACCIN CO MUNDO FSICO.

a habilidade para interactuar co mundo fsico, tan to nos seusaspectos naturais como nos xerados pola accin humana, de tal modo quese posibilite a com prensin de sucesos, a predicin de consecuencias e aactividade dirixida mellora e preservacin das con dicins de vida propia,das demais persoas e do resto dos seres vivos. En definitiva, incorpora habi-lidades para desenvolverse adecuadamente, con autonoma e iniciativa per-soal, en mbitos da vida e do coecemen to moi diversos (sade, actividadeprodutiva, consumo, ciencia, procesos tecnolxicos, etc.) e para interpretaro mundo, o que exixe a aplicacin dos conceptos e principios bsicos quepermiten a anlise dos fenme nos desde os diferentes campos decoecemento cien tfico involucrados.

As, forma parte desta competencia a adecuada per cepcin do espa-zo fsico en que se desenvolven a vida e a actividade humana, tanto a gran-de escala coma no contorno inmediato, e a habilidade para interactuar coespazo circundante: moverse nel e resolver problemas nos cales interveanos obxectos e a sa posicin.


44


As mesmo, a competencia de interactuar co espazo fsico levaimplcito ser consciente da influencia que ten a presenza das persoas noespazo, o seu asenta mento, a sa actividade, as modificacins que introdu -cen e as paisaxes resultantes, as como da importancia de que todos osseres humanos se beneficien do desen volvemento e de que este procure aconservacin dos recursoseadiversidadenatural,ese manteaasoli dariedadeglobal e interxeracional. Supn, as mesmo, demostrar esprito crtico naobservacin da realidade e na anlise das mensaxes informativas epublicita rias, as como uns hbitos de consumo responsables na vida coti.

Esta competencia, partindo do coecemento do cor po humano, danatureza e da interaccin dos homes e mulleres con ela, permite argumentarracionalmente as consecuencias duns ou doutros modos de vida, e adoptarunha disposicin a unha vida fsica e mental saudables nun contorno naturale social tamn sauda ble. As mesmo, supn considerar a dobre dimensin individual e colectiva da sade, e mostrar actitudes de responsabilidade e derespecto cara s outras per soas e de cara a un mesmo.

Esta competencia fai posible identificar preguntas ou problemas eobter conclusins baseadas en probas, coa finalidade de comprender etomar decisins sobre o mundo fsico e sobre os cambios que a actividadehumana produce no medio natural, na sade e na cali dade de vida das per-soas. Supn a aplicacin destes coecementos e procedementos para darresposta ao que se percibe como demandas ou necesidades das persoas,das organizacins e do medio natural.

As habilidades asociadas ao movemento no espazo fsico e sadeactivan esta competencia a travs da actividade fsica e do control dopropio corpo. A acti vidade fsica est mediatizada polo movemento e assas funcins. Unha correcta utilizacin do movemen to por medio da acti-vidade fsica facilitar, ademais dun maior coecemento de si mesmo,unha utilizacin mis produtiva do contorno, unhas mellores relacinsentre as persoas e un incremento da calidade de vida e da sade, entendi-da como un estado de benestar fsi co, mental e social.

Tamn incorpora a aplicacin dalgunhas nocins, conceptos cientfi-cos e tcnicos, e de teoras cientfi cas bsicas previamente comprendidas.Isto implica a habilidade progresiva para poer en prctica os proce sos eactitudes propios da anlise sistemtica e de indagacin cientfica: identifi-car e formular problemas relevantes; realizar observacins directas e indirec-tas con conciencia do marco terico ou interpretativo que as dirixe; formu-lar preguntas; localizar, obter, analizar e representar informacin cualitativa


45


e cuantitativa; suscitar e contrastar solucins, tentativas ou hipteses; reali-zar predicins e inferencias de distinto nivel de complexidade; e identificar ocoecemento dispoible (terico e emprico) necesario para responder spre guntas cientficas, e para obter, interpretar, avaliar e comunicar conclu-sins en diversos contextos (acad mico, persoal e social). As mesmo, signi-fica recoecer a natureza, fortalezas e lmites da actividade investiga doracomo construcin social do coecemento ao lon go da historia.

Esta competencia proporciona, ademais, destrezas asociadas planifi-cacin e ao manexo de solucins tcnicas, seguindo criterios de economa ede eficacia, para satisfacer as necesidades da vida coti e do mun do laboral.

En definitiva, esta competencia supn o desenvolve mento e a apli-cacin do pensamento cientfico-tcnico para interpretar a informacinque se recibe e para predicir e tomar decisins con iniciativa e autonomapersoal nun mundo en que os avances que se van pro ducindo nos mbitoscientfico e tecnolxico teen unha influencia decisiva na vida persoal, nasocieda de e no mundo natural. As mesmo, implica a diferen ciacin e valo-racin do coecemento cientfico beira doutras formas de coecemento,e a utilizacin de valores e de criterios ticos asociados ciencia e ao des-envolvemento tecnolxico.

En coherencia coas habilidades e destrezas relacio nadas ata aqu,son parte desta competencia bsica o uso responsable dos recursos natu-rais, o coidado do ambiente, o consumo racional e responsable, e a pro -teccin da sade individual e colectiva como elemen tos clave da calidadede vida das persoas.

TRATAMENTO DA INFORMACIN ECOMPETENCIA DIXITAL.

Esta competencia consiste en dispoer de habilida des para buscar,obter, procesar e comunicar informa cin, e para transformala en coece-mento. Incorpora diferentes habilidades, que van desde o acceso infor -macin ata a sa transmisin en distintos soportes unha vez tratada,inclundo a utilizacin das tecnolo xas da informacin e da comunicacincomo elemen to esencial para informarse, aprender e comunicarse.

Est asociada coa procura, seleccin, rexistro e tra tamento ouanlise da informacin, utilizando tcnicas e estratexias diversas paraacceder a ela segundo a fonte cal se acuda e o soporte que se utilice(oral, impreso, audiovisual, dixital ou multimedia). Require o dominio de


46


linguaxes especficas bsicas (textual, numrica, icnica, visual, grfica esonora) e das sas pautas de descodificacin e de transferencia, as comoaplicar en distintas situacins e contextos o coece mento dos diferentestipos de informacin, das sas fontes, das sas posibilidades e da salocalizacin, as como as linguaxes e soportes mis frecuentes en queesta adoita expresarse.

Dispoer de informacin non produce de forma auto mtica coece-mento. Transformar a informacin en coecemento exixe de destrezas derazoamento para organizala, relacionala, analizala, sintetizala e facer infe-rencias e deducins de distinto nivel de complexi dade; en definitiva, com-prendela e integrala nos esquemas previos de coecemento. Significa, asmes mo, comunicar a informacin e os coecementos adquiridos empre-gando recursos expresivos que incor poren non s diferentes lingua

Lexislación da Educación Secundaria en Galicia

Documents

Transcript of Lexislación da Educación Secundaria en Galicia