K eDERAL · 2019. 7. 21. · CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que...

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 1411. 1590, 1592, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1635, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

,14...4 ...

Poder Execuvo ti .. Ministerio da Educagao 07

Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°1411/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.069534/2018, protocolado em 05/06/2018, que trata da promocdo funcional do servidor JASCQUESON ALVES DE OLIVEIRA, analisado pela Comissdo Interna de Avaliacdo, em 15/05/2018, e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Saude e Biotecnologia - ISB/UFAM, em reunido extraordinaria realizada no dia 25/05/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 15/06/2018;

CONSIDERANDO os §1 0, §3° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucdo n° 013/2017 de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JASCQUESON ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1720741, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe B, de Assistente, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 14/08/2013 a 13/08/2015.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocon-era a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe B de Assistente, 15/05/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES T AB ELECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 16/05/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2018.

JAMS. t-MilOYSES COHEN Vice-Reitor

58A Ediedo de Boletim 27/07/2018

2

,. „.......,,,,, 01,4k, Poder Executivo [Cy

Ministerio da Educagao I .? f - Universidade Federal do Amazonas

,, .!,

''' Gabinete do Reitor 6,....1 .:_ UFAM

PORTARIA N°1590/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.067007/2018, protocolado em 26/04/2018, que trata da progressao funcional da servidora MARIA PERPETUA SILVA PESSOA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 25/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora MARIA PERPETUA SILVA PESSOA, matricula SIAPE n.° 2606120, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacdo de Auxiliar, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 21/11/2008 a 20/11/2010.

II -EST ABE LECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 25/06/2018, data de Aprovacao do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -EST ABELE CER que o marco inicial para fins de concessa'o da pr6xima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 26/06/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 2018.

JA,C013„MOYSES COHEN Vice-Reitor

se Ediedo de Boletim 27/07/2018

3

Poder Executivo ap„„.7,\

•

(C4-)1 Ministerio da Educagio Universidade Federal do Amazonas

-t Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.071592/2018, protocolado em 06/07/2018, que trata da progressdo funcional da servidora LEILA INES DE AGUIAR RAPOSO DA CAMARA COELHO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 29/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resoluydo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I -CONCEDERaservidora LEILA INES DE AGUIAR RAPOSO DA CAMARA COELHO, matricula SIAPE n.° 401221, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacAo de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 27/08/2012 a 26/08/2014.

H- ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 29/06/2018, data de Aprovacdo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco in i ci al para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 30/06/2018.



'JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor


Poder Executivo , Ministerio da Educagdo

, Universidade Federal do Amazonas 1 ,AP • Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 1600/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias,

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 21/03/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 13/07/2018, consoante o Processo n.° 23105.070974/2018 de 27/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptida'o e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, ap6s tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNUUFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacdo de Estagio Probat6rio no qua! foi APROVADA a servidora MARCIA REIS PENA, matricula SIAPE n.° 2236293, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET TUFAM.



• lLtt, )

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitar

Poder Executivo ,0\ Ministerio da Educagao

.,;4 •-c- ,, •-• - -,,, --,;-.. , Universidade Federal do Amazonas \N.," Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias,

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 16/05/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD cm 13/07/2018, consoante o Processo n.° 23105.070975/2018 de 27/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pUblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Reso'Ka° n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor ALYSON PAULO SANTOS, matricula SIAPE n.° 2661006, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET /UFAM.



1 , '4ACO_B MOYSES COHEN

Vice-Reit-O;no exercicio do cargo de Reitor

5


Poder Executivo 1

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.009294/2018, protocolado em 18/06/2018, que trata da progressao funcional da servidora VALCICLEIA PEREIRA DA COSTA, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Filosofia do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais IFCHS/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 09/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisab judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem coma o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,

RESOLVE:

I -CONCEDERaservidora VALCICLEIA PEREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 6401178, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, par Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 20/10/2012 a 19/10/2014.

II -EST ABELECER que o efeito fmanceiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 09/07/2018, data de Aprovacdo do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/07/2018.



(CL- JACO MOYSES COHEIN

Vice-Reitor

6


7

,649:ftk„,, Poder Executivo

- Ministerio da Educagao t"

; s

Universidade Federal do Amazonas +-

f' I-. do Reitor t _ UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante

apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 29/06/2018 sob o n.° de Processo 23105.015379/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal

Docente — CPPD, emitido em 13/07/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018;

RESOLVE:

I-CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora ILIA GILMARA CARVALHO DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1664676, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, da Classe B, de Assistente, Nivel 1 para Classe C, de Professor Adj unto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de

DOUTORA em Biotecnologia, pela Universidade Federal do Amazonas, em 24/11/2017.

H-CONCEDERa Retribuieito por Titulacao de DOUTORA a servidora acima referenciada.

III -ES T A BELECER que o efeito financeiro das concesseies ocorra a partir da data da apresentacAo de diploma, em 29/06/2018.



JA OB MOYSES COHEN Vice-Reitor


8

isSe„:: V4 Pod e r Exec utivo icy Ministerio da Educagao : )Y Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005047/2018, protocolado em 12/07/2018, que trata da progressdo funcional da servidora SIMONE ASSAYAG HANAN, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, em

reunido realizada no dia 06/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1 0, §2° e §4 0 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Seca) Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora SIMONE ASSAYAG HANAN, matricula SIAPE n.° 401305, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adj unto, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 08/07/2016 a 07/07/2018.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 07/07/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III - E S T A B E L E C E R que o mar co inicial para fins de concessdo da prOxima progressdo/promocao funcional deverd considerar o intersticio a partir do dia 08/07/2018.



C\ J COB-MOYSES COHEN Vice-Reitor


adfil,'V Poder Executivo •

. i 1 ' .2 .. ..'' Z.. L . Ministerio da Educacao t. 11

Universidade Federal do Amazonas i4a ...,..... Gabmete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003681/2017, protocolado em 18/12/2017, que trata da promocdo funcional do servidor SERGIO AUGUSTO FREIRE DE SOUZA, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacdo em 12/04/2018 e pelo Conselho Diretor Faculdade de Letras - FLET/UFAM, em 07/05/2018 e ainda, o parecer

favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 06/06/2018;

CONSIDERANDO os §1 0 , §3 0 e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceles por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho

Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o

Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018.

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor SERGIO AUGUSTO FREIRE DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 6401239, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C,

corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 23/07/2012 a

22/07/2014.

II —ESTABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do

cumprimento do intersticio e dos requisitos necessdrios a promocao para a Classe D de

Associado, 12/04/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III —ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressAo funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 13/04/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

19 de julho de 2018.

A n 1 t iLLL CU, JACOB MOYSES Algirs-1---

Vice-Reitor

9


Aittit4L Poder Executivo Ministerio da Educagdo

- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

--5`7 UFAM

10

PORTARIAGRN°1609/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicks estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Publico para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, homologado pela Portaria GR n° 1.357/2018 de 15/06/2018, publicada no DOU em 20/06/2018,

RESOLVE:

NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9 0, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Public° para a Carreira do Magisterio Superior da Fundacdo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTAcA0 CLASSE/ PADRA0/

REGIME DE TRABALHO CODIGO DA

VAGA . Francisco de Assis Pereira

Januario FT — Faculdade de

Tecnologia Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva

0707341 .

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Diario Oficial da Unido.

De -se ciencia, publique -se e cumpra -se.


JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor no exercicio no cargo de Reitor


44% N° 143, quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 11

FUNDACAO JOAQUIM NABUCO

PORTARIA N° 140, DE 19 DE JULHO DE 2018

0 Presidente da FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017,tendo em vista a competencia que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo n° 231300000636/2018-17, resolve:

Designar DANIEL HARTEN PINTO DE MEDEIROS, matricula SIAPE n° 1467167, porn o encargo de substituto do Coordenador, codigo DAS-101.3, do Coordenacao da Massangana Producoes Audiovisual Educativas, da Diretoria de MemOria, Educacao, Cultura e Arte desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Presidente Interina


O Presidente do FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicOes que the sao conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017, e Tendo em vista a competencia que the foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo n° 23130000710/2018-97, resolve:

Dispensar ALBERTO PIRES DE CASTRO NETO, matricula SIAPE n° 2339894, do encargo de substituto do Coordenador c6digo DAS-101.3, da Coordenacao de Compras e Contrataciies, da Coordenacao-Geral de Administracao da Diretoria de Planejamento e Administracao desta Fundacao;eDesignar ERALDO BEZERRA FERREIRA, matricula SIAPE n° 0435160, porn o encargo de substituto do Coordenador, cOdigo DAS-101.3, da Coordenacao de Compras e ContratacOes, da Coordenacao-Geral de Administracao, da Diretoria de Planejamento e Administracao desta Fundacao.


FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017, resolve:

N° 1.609 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Public° porn a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOE em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado on provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior, conforme segue:

NOME LOTACAO CLASSE/ PADRAO/ REGIME DE TRABALHO CODIGO DA VAGA Francisco de Assis Pereira Januario FT - Faculdade de Tecnologia Assistente A, Nivel 1, Dedicacao Exclusiva 0707341

N° 1.610 - AUTORIZAR a afastamento do servidor THIAGO RODRIGO ALVES, lotado no Institut° de Ciencias Exatas, para realizar Estagio Pos-Doutoral no Facultad de Ciencias Exactas y Naturales de to Universidad de Buenos Aires, Argentina, no period° de 01/08/2018 a 01/08/2019.

JACOB MOYSES COHEN

PORTARIA N° 1.611, DE 20 DE JULHO DE 2018

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 19/07/2018, a servidora FERNANDA DE SENA SEIXAS, matricula SIAPE n.° 1639764, ocupante do cargo de Contador, lotada no Pro-Reitoria de Planejamento e

Desenvolvimento - PROPLAN do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90. II - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, cOdigo de vaga n.° 0979834, revogadas as disposivies em contrario.

JACOB MOYSES COHEN


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017, resolve:

N° 1.614 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria coin proventos integrais ao servidor MANOEL DO NASCIMENTO LEITE, matricula SIAPE N.° 0399974, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, Classe B, Nivel de Capacitacao 01, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas - ICB, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005. DECLARAR vago o referido cargo de cOdigo 0310562 a partir da publicacao no Diario Oficial do Uniao.

N° 1.615 - ALTERAR, os termos do Portaria 2.827/2013, de 08.08.2013, publicada em 13.08.2013, a qual concedeu pensao por morte do ex-servidor Wilton Cunha de Souza, ao senhor JULIO TITO COSTA DE SOUZA (filho).

ONDE SE LE: "..., pensao, no forma dos Artigos 215 e 2017, inciso II, alinea "a" do Lei 8.112/90,...". LEIA-SE CORRETAMENTE: "..., pensao vitalicia, no forma dos Artigos 215 e 2017, inciso IV, alinea "d" do Lei 8.112/90,...".

N° 1.621 - REVOGAR as tenant do Portaria n° 2433/2014, publicada no D. 0. U de 03.09.2014, secao 2, fls.13, a contar de 09/06/2018, que autorizou a cessao para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH da servidora MARIA DO CARMO COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Tecnica ern Nutricao e Dietetica, lotada no Hospital Universitario Gen:ilia Vargas, ern virtude da exoneracao do cargo designado para a cessao.

JACOB MOYSES COHEN


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017, resolve:

N° 1.623 - DESIGNAR o servidor BRUNO TRECE, matricula SIAPE n.° 2893551, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Diretor do Divisao de Pesquisa e Documentacao HistOrica, junto ao Museu Amazonico - MA/UFAM.

N° 1.624 - DESIGNAR a servidora KATIA CILENE DO COUTO, matricula SIAPE n.° 1562552, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Diretora do Divisao de Antropologia, junto ao Museu Amazonico - MA/UFAM.

JACOB MOYSES COHEN

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018072600011 Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

11


12

„ ------, Poder Executivo Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°1610/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do • Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucab do processo n° 23105.004587/2018, que traz por objeto o afastamento para qualificacao do servidor Thiago Rodrigo Alves.

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO RODRIGO ALVES, lotado no Instituto de Ci'encias Exatas, para realizar Estagio Pos-Doutoral na Facultad de Ciencias Exactas y Naturales de la Universidad de Buenos Aires, Argentina, no periodo de 01/08/2018 a 01/08/2019.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2018.

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitol;no exercicio do cargo de Reitor


















JACOB MOYSES COHEN




JACOB MOYSES COHEN







JACOB MOYSES COHEN





JACOB MOYSES COHEN


13


14

I. Ex Poder ecutivo . . , /5,...".., Mmusterio da Educagio i ----5,7, ‘ Universidade Federal do Amazonas

N......."

















JACOB MOYSES COHEN




JACOB MOYSES COHEN







JACOB MOYSES COHEN





JACOB MOYSES COHEN


15


Poder Executivo ----,c

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

- • Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resoluck n° 021/2014 - CONSAD, que disp5e sobre a regulamentacao do Estagio Probatorio dos servidores Tecnico-Administrativos em Educacao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o artigo 27 da Resolucao supracitada, que considera aprovado, o servidor em Estagio Probatorio que alcancar pontuacdo igual ou superior a 7 (sete) pontos.

CONSIDERANDO que o servidor Assistente em Administracao em Estagio Probatorio, abaixo relacionado, nao obteve a media minima para aprovacao,

RESOLVE:

HOMOLOGAR a reprovacao na Avaliacao de Estagio Probatorio do servidor:

. , SIAPE NOME CARGO LOTAcA0 [ .

FERNANDA COIMBRA 2345382CAVALCANTE

1 ADMINISTRADOR PROADM

Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicacao.

De-se ciencia e cumpre-se.


J .AC.11 MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

16


17

: tp, , reti. ••`: Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolucao n° 021/2014 - CONSAD, que disprje sabre a regulamentacao do Estagio ProbatOrio dos servidores Tecnico-Administrativos em EducacAo da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovacfio no Estagio Probatorio dos servidores Tecnico-Administrativo em Educacdo, abaixo relacionados,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio dos seguintes servidores:

SIAPE NOME CARGO LOTACAO

1713663 ALEX MARTINS COELHO ADMINISTRADOR PROGESP

2268296 ERNANE RODRIGUES FREIRE ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO ISB

2266181 MAYKO PINHEIRO DA SILVA CONTADOR ISB

2263853 VANDERSON MONTEIRO DA COSTA ASSISTENTE EM

ADMINISTRAcA0 ISB

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao.

De-se ciencia e cumpre-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho 2018.

..L.CO=S COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educagao

I. Universidade Federal do Amazonas T Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicOes legais, estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 20.07.2018, Processo n.° 23105.015637/2018, de solicitacao de Aposentadoria Voluntaria Integral do servidor Manoel do Nascimento Leite;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais ao servidor MANOEL DO NASCIMENTO LEITE, matricula SIAPE N.° 0399974, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, Classe B, Nivel de Capacitacao 01, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II —AGRADECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o born desempenho do cargo.

III —ORIENT A R para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no ms de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacio Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV DECLARAR vago o referido cargo de c6digo 0310562 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia e cumpra-se.


!Th

JACOB MOYSES COHEN VICE-REITOR

18


















JACOB MOYSES COHEN




JACOB MOYSES COHEN







JACOB MOYSES COHEN





JACOB MOYSES COHEN


19


20

Poder Executivo f1 It\ ' Ministerio da Educagao • /// •

- Universidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuicOes legais, estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e

CONSIDEFtANDO a solicitacdo expressa de alteracdo da pensdo temporaria para vitalicia datada de 22.05.2018, atraves do Processo n.° 23105.014995/2018, em nome do senhor Kilio Tito Costa De Souza;

CONSIDERANDO a comprovacdo de deficiencia de acordo corn a Lei 8.112/90, atraves do laudo medico pericial n° 0.107.682/2018 emitido em 18.07.2018 pelo Subsistema Integrado de Atencdo a Sal:1de do Servidor — SIASS;

RESOLVE:

ALTERAR, os termos da Portaria 2.827/2013, de 08.08.2013, publicada em

13.08.2013, a qual concedeu pensao por morte do ex-servidor Wilton Cunha de Souza, ao senhor

JULIO TITO COSTA DE SOUZA (filho).

ONDE SE LE: "..., pensab, na forma dos Artigos 215 e 2017, inciso II, alinea "a" da Lei 8.112/90,...".

LEIA-SE CORRETAMENTE: "..., pensao vitalicia, na forma dos Artigos 215 e 2017, inciso IV, alinea "d" da Lei 8.112/90,...".


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


jAeoi MOYSES COHEN VICE-REITOR

58a Ediedo de Boletim 27/07/2018

















JACOB MOYSES COHEN




JACOB MOYSES COHEN







JACOB MOYSES COHEN





JACOB MOYSES COHEN


21


Poder Executivo •k .64: Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas Afifir-f[4. Gabinete do Reitor 0 esr:„.7,,:\,.

UFAM —

22

PORTARIAGRN°1616/2018

Designa a Comissao de Concurso para Carreira do Magisterio Superior do Institut° de Ciencias Exatas de ltacoatiara.

0 VICE-RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCiCIO

DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o inciso I, do Art. 21, do Estatuto da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO a previsao contida no caput do Art. 4° da Resolucao n° 026- CONSUNI, de 30/09/2008;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.015455/2018.

RESOLVE:

Art. 10 —DESIGNA R, corn os servidores abaixo designados, a COMISSAO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR — CCCMS, do Institut() de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, cujas atribuicOes estao especificadas na Resolucao n° 026/2008 - CONSUNI:

PRESIDENTE: MARGARIDA CARMO DE SOUZA ICET/Itacoatiara Matricula SIAPE n° 1506124

MEMBROS: KELVIN SOUZA DE OLIVEIRA — ICET/Itacoatiara Matricula SIAPE n° 2649846

ELSON ALMEIDA DE SOUZA — ICET/Itacoatiara Matricula SIAPE n° 3695627

Art. 2° —REVOGARa Portaria GR n° 1711/2018, datada de 23 de junho de 2016.


• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de 2018.

J COB MOYSES COHEN

Reitor em exercicio


_ 1 -1 -EaL Poder Executivo or Ministerio da Educagao 5j!

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003791/2018, protocolado em 11/01/2018, que trata da promocao funcional da servidora JUDY LIMA TAVARES, analisado pela Comissao Interna de Avaliacao, em 07/05/2018, e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informacao e Comunicacao - FIC/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 08/06/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 15/06/2018;

CONSIDERANDO os §1 0, §3° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017 de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora JUDY LIMA TAVARES, matricula SIAPE n.° 1723186, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 26/02/2012 a 25/02/2014,

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe C de Adjunto, 07/05/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessAo da prOxima progressAo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 08/05/2018.



LL JACO MOISES COHEN

Vice-Reitor

23


,f,.._. Poder Executivo ti ',r4 Ministerio da Educagao 1

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM •



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005002/2018, protocolado em 05/07/2018, que trata da progressao funcional do servidor FRANCISCO GUERRA FERRAZ, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 09/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracifies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Seca.° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor FRANCISCO GUERRA FERRAZ, matricula SIAPE n.° 1712604, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA.0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 13/07/2009 a 12/07/2011.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 09/07/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/07/2018.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor

24


. lAtit. Poder Executivo Ministerio da Educacao

fir ii ti

' Universidade Federal do Amazonas \,....0., i. :, ' • -1W7`,"% . Gabinete do Reitor UFAM

. .



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005049/2018, protocolado em 12/07/2018, que trata da promocao funcional do servidor WAGNER PAIVA ARAUJO, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 23/07/2018 e pelo Conselho Departamental da Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, em 05/07/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 13/07/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4 0 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018.

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor WAGNER PAIVA ARAUJO, matricula SIAPE n.° 1168888, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 03/12/2015 a 02/12/2017.

II —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe D de Associado, 21/07/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III —EST ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessao da

prOxima progress -do funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 22/07/2018.



1

JA 0 : OYSES COHEN Vice-Reitor

25

se Edicao de Boletim 27/07/2018

Olt_ Poder Executivo 0 Ministerio da Educagao •

Universidade Federal do Amazonas ss'.....G., Gabinete do Reitor -- UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic5es delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.071615/2018, protocolado em 06/07/2018, que trata da promocdo funcional da servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, analisado pela Comissdo Interna de AvaliacAo, em 09/05/2018, e aprovado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reunido realizada no dia 13/06/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 09/07/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucdo n° 013/2017 de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, matricula SIAPE n.° 1574606, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacAo de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 22/12/2012 a 21/12/2014.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocdo para a Classe C de Adjunto, 09/05/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/05/2018.



JACOB OYSES COHEN Vice-Reitor

26


Poder Executivo I:0 .L.,:i .--,, • Mmusterio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ,, 4,,,:mit__,. . !• Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias,

CONSIDERANDO a comunicacdo expressa no Boletim de Servico da EBSERH° n°428, datado de 02/07/2018, referente a exoneracao da servidora Maria do Carmo Costa e Silva, do cargo em comissa'o exercido na Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares — EBSERH, contida nos autos do processo 23105.072646/2018,

CONSIDERANDO que esta cessAo fora autorizada atraves da Portaria n° 2433/2014, publicada no Diario Oficial da Unita° de 03/09/2014,

RESOLVE:

REVOGAR os termos da Portaria n° 2433/2014, publicada no D. 0. U de 03.09.2014, secao 2, fls.13, a contar de 09/06/2018, que autorizou a cessAo para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares — EBSERH da servidora MARIA DO CARMO COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Nutricdo e Dietetica, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas, em virtude da exoneracAlo do cargo designado para a cessAo.

De-se ciencia e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


JAC B MOYSES COHEN ,-- Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

27


















JACOB MOYSES COHEN




JACOB MOYSES COHEN







JACOB MOYSES COHEN





JACOB MOYSES COHEN


28


29

Air Poder Executivo ,of ecril Ministerio da Educagdo

• )/ • Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor e

UFAM


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO solicitacao expressa em documento protocolado em 23/07/2018, constante do Processo n.° 23105.009440/2018, de interesse de ADRIELY EVELYN LARISSA MAGALHAES CARIOCA, de alteracao da jornada de trabalho para 40 (trinta) horas semanais;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do Artigo 5° da Medida Provisdria, n.° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,

RESOLVE:

AUTORIZA R, a mudanca do regime de trabalho, da servidora ADRIELY EVELYN LARISSA MAGALHAES CARIOCA, matricula SIAPE n.° 2386367, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, corn lotacAo na Pro-Reitoria de Ensino de GraduacAo - PROEG, exercendo suas atividades no Departamento de LegislacAo e Normas, da Universidade Federal do Amazonas, de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 01/08/2018.



JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


fc7_. Poder Executivo 4. Ministerio da Educagao s' Universidade Federal do Amazonas

r ; , Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 1623/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 68/2018—MA, datado de 11/07/2018, da Direcdo do Museu Amazonico — MA/UFAM, consoante o Processo n° 23105.072173/2018, protocolado em 13/07/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNAR o servidor BRUNO TRECE, matricula SIAPE n.° 2893551, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Diretor da Divisao de Pesquisa e DoctunentacAo Historica, junto ao Museu Amazonico — MA/UFAM.

II —REVOGAR disposicoes em contrario.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicactio no Diario Oficial da Unitio.



J CO : MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio de Reitor

30















N° 1.609 - NOMEAR, em carater efetivo, de acordo corn o Artigo 9°, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Public° porn a Carreira do Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047/2017, de 29/06/2017, publicado no DOE em 03/07/2017, retificado n

K eDERAL · 2019. 7. 21. · CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que...

Documents

Transcript of K eDERAL · 2019. 7. 21. · CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que...