de Ja.Rua Alfrcd Departamento de Licitaiã;;- r"""'"

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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAJAGUARIÚNA E A EMPRESA MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.

DO MUNICÍPIO DE

Procedimento Licitatório Ro 332/201gDispensa n' 033/20lgContrato Ro 198/201g

1.0.DO OBJETO:

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de Ja.Departamento de Licitaçõ;;''

Rua Alrrcdo Bueno, 1235 - Centro -Jaguariúna-SP - CEP 13.g10-027I'nne:( 19) - 38íi7.9780/97ÓÍ1/9801

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8.666/93resente dispensa tem por fundamento jurídico o disposto no artigo 24, IV, da Lei

li93;%:HH=.==:Eí%.nsE.u=iÊ.iE??!=:.#:-; : f 'T=='#=:;;"'=::''g:;''=' =«..; Judite dos Santos Pinto -

ravessia do carrego Santa Cruz na Praça Reynaldo Chiavegato -- Jardim Dona Irmã

3.3 A vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste

critério dialCON deste contrato podel} determina a Lei. por iguais e sucessivos períodos, a

ónus pararega e o traTANTe.é de total responsabilidade da CONTRATADA, sem qualquer

4.0.DOS VALORES

õ IH :lZEI.Ê ;: :!w:! .u*:: n! ! .:s;3:E:

orçamsntariaesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da dotação

N' 02.12.01.15.452.0024.2024.3.3.90.30.00 -- FICHA 257 -- Tesouro Próprio

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5.2.atórve:io estarondicados na tNota Fiscal Eletrõnica (NF-e) o número do Processo

da Nota F iscas Eletrõnica (NF-e)o até o 30' (trigésimo) dia posterior à data de apresentação

5.4. Deverá estar obrigatoriamente indicado na Nota Fiscal Eletrõnica (NF-e), númeroda Agência e o número da conta bancária, na qual serão efetivados os pagamentos.

5.4.1.] A conta RAn:lar;a. onde será efetivado o pagamento deverá estar no mesmo

5.5. Não será aceita a indicação de Conta Poupança.

Nota F:iscal devidamente sebscla efetuado pagamentocantecípado ou sem apresentação de

3â ÇH%:BJ$h 1 17ããllãB:: *:::::g.E

'''.ÂÊ:=:$=E? :'gula:âledv:'t:E=':= T:==: tHE!;::6.0.PENALIDADES

#ãHW ?!Hã'=EBZI.F.H!!as qu6.1 1 Advertênaia, sempre que forem corlstatadas rregularidades de pouca gravidade, para

6.1.2. Multa, na seguinte situação

6.1.2.1. Moratória dehipótese em queaplicação da Cláusulaesta, bem como a

de IO (dez) dias.autorizando-se aem conjunto com

6.1.2.2. Remuneratória dernexecução total dohipótese em que será

dequer Cláusula editalícia

6.2. SuspensãoMunicípio de Jag

6.3.

hipótese deinidõneo ou cometer fra

7

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eJaRua Alfredo Bucno 1235-Ce

cone: (19) -ntro .Jaguariúna.SP - CEP 13,910-027

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8.0.RESCISÃO:

H ÊB '=.;:HHH =:=.\.= ;s'.=;:u:::z:da Lei rl 8.isao do Contrato poderá se dar sob quaisquer das formas delineadas no artigo 79

BEGE'HBl: $KBlll: :i:n: ::9.0. DISPOSIÇOES GERAIS: confeccionar o olqeto rigorosamente conforme estipulado na

#ti g!:T ,â 'ÊU:h=: .!:':ã .h..E'"'", --' '',-';""*; «/:='.ê.=IU18â::HEãH=Jlá:E':.E*;::E=b: '.-*';'',.-.~;; ;; P

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Fone: (19) -ntro .Jaguariúna-SP - CEP 13,g10-027

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'0.0.0A ANTICORRUPÇÃ0

ll.O.TOLERÂNCIA

12.0.VIGÊNCIA:

12. 1 . Este contrato Vigorará por um período de 30 (trinta) dias, contados da sua assinatura.13.0.VALOR DO CONTRATO:

mil, cAstpartes dão ao presente contratoso. valor global de R$ 97.105,05 (noventa e sete

$ b:plzâ=ni:==:.!=;s'i=::*E15.0. FOROS

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19 de Dezembro de 2019

RG no 24.211.251-1 SSP/SPCPF no 258.667.398-01

Testemunhas

Ludano S. C. de AraújoAssistente de Gestão Pública

PnfBiÜln do llunidplo de Jaguüúna

Assistente de Gestão Pública

PreíeRura do Mini®io de Jaguariúna Página 5 de 7

Prefeitura do Município de JaguariúnaDepartamento de Licitações e Contratos

Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro -Jaguariúna-SI' - CEI' 13,910-027l;one:(19) -- 3867.9780/9760/980 1

TERMO DE CIÊNCIA E NQ].IFiCAÇÃO

DISPENSA NO 033/201 9Procedimento Licítatório NO 332/2019Contrato n' 1 98/201 9.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIUNACONTRATADA: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.

Objeto: Fornecimento de caixas gabião, geotextil, colchão rena e arame de açoforrado PVC para implantação de muro de contenção no córrego Santa Cruz, natravessia da estrada Judite dos Santos Pinto e na Praça Reynaldo Chiavegato - itens01, 02, 03, 04, 05 e 06.

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados

1. Estamos CIENTES de que:a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas doEstado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrõnicolb) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações deinteresse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de ProcessoEletrõnico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido naResolução n' 01/201 1 do TCESPI

c) além de disponíveis no processo eletrõnico, todos os Despachos e Decisões que vierem aser tomados, relativamente ao aludido processo. serão publicados no Diário Oficial doEstado, Caderno do Poder Legislativo. parte do Tribunal de Contas do Estado de São Pauloem conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n' 709, de 14 de janeiro de 1993,iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras doCódigo de Processo Civíll

d) Qualquer alteração de endereço -- residencial ou eletrõnico -- ou telefones de contatodeverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequentepublicaçãol

b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercero direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber

Jaguariúna, 19GESTOR DO ORGÃO/ENTIDADE:

Nome: Fernanda Angélica SantanaCargo: Secretária de Obras e ServiçosCPF: 226.986.81 8-88RG: 32.903.375-X SSP/SPData de Nascimento: 06/10/1980Endereço residencial completo: Av. PacíficoJaguariúna/SPE-mail institucional: obras(@jaguariuna.sp.govE-mail pessoal: fer.samuca(@hotmail.comTelefone(s):(19) 3867-0826Assinatura

de Dezembro de 201 9

Moneda, 2.035, CEP 13.914-552, Vargeão

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Prefeitura do Município de JaauaríúnaDepartamento de Licitações e Contratos

Ru:t Alfrcdo 13ueno, 1 235 - Centro -Jaguariúna-SI' - CEI' 13,910-027[.one:(19) - 3867.9781]/9760/981] 1

Pelo CONTRATANTENome: Mana Emília Peçanha de Oliveira SalvaCargo: Secretária de GabineteCPF: 1 20.339.598-1 3RG: 22.552.439-9 SSP/SPData de Nascimento: 14/05/1966

Endereço: Rua Custódio, n' 127. Jardim Zeni, CEP. 13.912-464, JaguariúnaE-mail institucional: secretariaDariaemilianene(@iaauariuna.SD.aov.brE-mail pessoal: !D3[jgemilianene(®amail.comTelefone(s):(19) 3867-9724

SP

Nome: Fabricio ZambottoCargo: Engenheiro CivilCPF: 258.667.398-01RG: 24.21 1 .251 -1 SSP/SPData de Nascimento: 23/03/1 977

Endereço residencial completo: Alameda da Campina, n' 132,Cidade Tamboré, Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo.E-mail institucional: l.goês(@maccaferri.comE-mail pessoal: eTelefone: (1 1)

Colinas da Anhanguera

Assinatura : (