INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA-INTA...

INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA-INTA DIVISÃO DE PESQUISA EM CIÊNCIA BIOMÉDICA

LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO

REGIMENTO INTERNO

SOBRAL-CE

JANEIRO - 2012

CAPÍTULO I

DA NATUREZA

Art. 1º. O Laboratório de Pesquisa Multiusuário das Faculdades INTA está

administrativamente subordinado à DIVISÃO DE PESQUISA EM CIÊNCIA

BIOMÉDICA e PRÓ-DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Stricto

Sensu, caracterizando-se como espaço com infra-estrutura adequada para o

desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade

acadêmica, dos cursos ofertados pelas Faculdades INTA.

CAPÍTULO II DO OBJETIVO

Art. 2º. Proporcionar a realização de aulas práticas, para o desenvolvimento

das disciplinas de pós-graduação ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação

Stricto Sensu em Ciências Biológicas e excepcionalmente aulas práticas dos

Cursos de Graduação das Faculdades INTA.

Art. 3º. Apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa ligados aos cursos

de graduação e pós-graduação das Faculdades INTA, atendidos

os encaminhamentos previstos neste regimento.

CAPÍTULO III USUÁRIOS

Art. 4º. Define-se como usuário, todo e qualquer indivíduo que fará uso das

instalações do laboratório, com a finalidade de desenvolver atividades de

Ensino e Pesquisa.

Art. 5 º. São usuários do Laboratório Multiusuário de Ensino e Pesquisa d a s

F a cu l d a d e s I NT A :

I - Técnicos Especializados, lotados no Núcleo de Apoio Técnico das

Faculdades INTA;

II – Docentes lotados nos Cursos de Graduação da Instituição, para as

aulas práticas de laboratório ou qualquer outra atividade docente

experimental;

III - Alunos de Graduação, regularmente matriculados,

desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares

de ensino e/ou pesquisa mediante solicitação por escrito em formulário

próprio (Anexo 01), pelo professor orientador, junto à Coordenação do

N ú c l e o d e B i o p r o sp e cç ã o e E xp e r i me n t a çã o Mo l e cu l a r

A p l i ca d a - NUBEM/INTA.

IV - Alunos de pós-graduação, regularmente matriculados,

desenvolvendo atividades de pesquisa, mediante solicitação por escrito

em formulário próprio (Anexo 01), pelo professor orientador, junto à

Coordenação do NUBEM.

Art. 6º. Ao Técnico Especializado compete:

I- Zelar pelo funcionamento e pela organização do

Laboratório;

II- Supervisionar e orientar o uso correto de equipamentos de

segurança;

III - Zelar pela conservação e pelo uso adequado do patrimônio do

laboratório;

IV- Fiscalizar e controlar o uso de materiais de consumo;

V- Administrar as reservas de horário para atividades no

Laboratório;

VI - Efetuar testes prévios em experiências a serem desenvolvidas

pelos discentes, quando necessário;

VIII - Acompanhar as atividades desenvolvidas por estagiários de

graduação;

IX - Permitir a operação de equipamentos por usuários após verificar

a sua capacitação técnica;

Art. 7º. Ao Docente autorizado compete:

I - Definir, encaminhar, orientar e acompanhar as atividades de ensino

e pesquisa desenvolvidas no Laboratório;

II - Utilizar o Laboratório para as aulas práticas, observando o

cronograma semestral previamente elaborado por suas respectivas

coordenações.

A - Requisitar, através do formulário de Protocolo de

Experimento (Anexo 04), a preparação das aulas práticas, com

a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis;

B- Informar através de Comunicação Interna (CI) qualquer

alteração no cronograma semestral de aulas práticas, com

antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis.

C- Informar imediatamente através de Comunicação Interna (CI)

qualquer cancelamento ou substituição de usuários, sob sua

orientação.

III – Para os casos não previstos no referido cronograma semestral,

será necessário realizar reserva antecipada, através de formulário

próprio (Anexo 02), com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis.

IV – Consultar a Comissão Interna de Biossegurança CIBio-INTA e

implementar suas orientações quanto ao destino final para os resíduos

produzidos durante a realização da aula prática ou experimentos, não

permitindo a liberação de substâncias agressivas ao meio ambiente

para locais inadequados, devendo encaminhá-los para catalogação

e acondicionamento, de acordo com normas técnicas;

V – Implementar e exigir dos alunos o uso de Equipamentos de

Proteção Individual-EPls e dos Equipamentos de Proteção Coletiva -

EPCs, atendendo à s normas de biossegurança adotadas pelas

Faculdades INTA através de sua Comissão Interna de Biossegurança

CIBio-INTA;

VI - Responsabilizar-se pelo zelo e integridade dos equipamentos

durante a realização das atividades acadêmicas no Laboratório;

VII - Comunicar ao Coordenador do NUBEM/INTA eventuais

irregularidades através de formulário de não conformidade (Anexo 05).

Art. 8º. Ao aluno autorizado compete:

I - Zelar pelo patrimônio do Laboratório;

II - Ater-se ao espaço designado a realização dos experimentos,

não interferindo na integridade ou funcionamento de

equipamentos ou instalações alheias aos interesses específicos;

III - Utilizar os equipamentos de proteção individual – EPI’s e coletiva

– EPC’s, solicitados pelos procedimentos;

IV – Comunicar formalmente eventuais irregularidades ao Docente

Orientador.

V - Não colocar substâncias agressivas ao meio ambiente junto à rede

de esgotos ou em locais inadequados;

VI - Atender as normas de segurança adotadas pelas Faculdades INTA

por meio da sua CIBio;

VII - Responsabilizar-se pela limpeza e organização do material

utilizado na atividade;

VII - Os alunos bolsistas deverão:

A - Organizar um cronograma de atividades juntamente com o

professor orientador e com o Técnico Especializado responsável

pelo Laboratório;

B - Informar ao Técnico Especializado, responsável pelo

Laboratório, a conclusão do estágio/pesquisa/extensão, fazendo

a devida devolução de possíveis materiais individuais utilizados.

Art. 9º. O usuário deverá comunicar imediatamente ao Servidor Técnico

Especializado, qualquer anormalidade constatada durante a

utilização de equipamentos.

Art. 10º. Cabe ao usuário o conhecimento das normas gerais e específicas

do Laboratório.

Art. 11º. Ao utilizar um equipamento, o usuário deve estar familiarizado com

a sua operação, procurando orientação sobre o mesmo nos POP’s

(Procedimentos Operacionais Padrão) ou manuais dos respectivos

equipamentos.

Art. 12º. Não é permitido ao usuário:

I - Alterar configuração e/ou calibração de equipamentos sem a prévia

consulta ao Técnico Especializado responsável pelo Laboratório;

II - Retirar equipamentos e material de consumo das dependências do

laboratório sem a autorização do Responsável pelo laboratório.

III - Remover equipamentos do local de utilização, dentro do próprio

laboratório sem prévia autorização do Coordenador do NUBEM/INTA.

IV - Manusear de forma inadequada os equipamentos, sob o risco de

penalidades, desde que comprovada sua responsabilidade.

Art. 13º. As pessoas assim autorizadas deverão ser informadas a respeito do

Regimento do laboratório, usar os mesmos tipos de proteção utilizados pelas

pessoas que trabalham no laboratório e estarem cientes dos riscos

existentes no local.

Art. 14º. Não será permitida a permanências de pessoas não autorizadas nas

dependências do Laboratórios de Ensino e Pesquisa das Faculdades INTA.

CAPÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art. 15º. As chaves do Laboratório Multiusuário das Faculdades INTA

ficarão disponíveis aos usuários, em um quadro apropriado, em local definido

pela Coordenação do NUBEM.

Parágrafo único. Para casos de emergência, a Supervisão de

Serviços Gerais conta com cópias de todas as chaves do Laboratório

Multiusuário das Faculdades INTA.

Art. 16º. O horário regular de funcionamento do Laboratório Multiusuário das

Faculdades INTA obedecerá, prioritariamente, o horário de funcionamento da

Instituição.

Parágrafo único. Na ausência de atividades Laboratório Multiusuário das

Faculdades INTA, o mesmo deverá permanecer trancado.

Art. 17º. Todas as atividades desenvolvidas no Laboratório Multiusuário das

Faculdades INTA deverão ser previamente agendadas, obedecendo aos

encaminhamentos previstos neste Regimento.

§ 1º. A utilização das dependências Laboratório Multiusuário das

Faculdades INTA, bem como de equipamentos e de material de consumo

com a finalidade de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e

extensão, deve ser vinculada, necessariamente, a um Docente

das Faculdades INTA, que encaminhará solicitação, através de

formulário próprio (Anexo 01) para a Coordenação do NUBEM,

responsabilizando-se por qualquer dano ou contratempo que por ventura

possa ocorrer.

§2º. No ato do agendamento o usuário deverá apresentar o planejamento

das atividades a serem desenvolvidas naquele período, informando quais

os equipamentos, materiais de consumo, atividade a ser realizada e o

tempo de utilização.

Art. 18º. No Laboratório Multiusuário das Faculdades INTA existirá um livro

de ocorrência onde será registrada pelo Técnico Especializado, qualquer

anormalidade observada durante o período de funcionamento.

Parágrafo único. Caso haja algum registro de dano ou avaria de materiais

e/ou equipamentos, o fato deverá ser comunicado imediatamente à

Coordenação Laboratório Multiusuário das Faculdades INTA.

Art. 19º. Todas as atividades desenvolvidas por discentes n o Laboratório

Multiusuário das Faculdades INTA deverão ser acompanhadas pelo respectivo

professor orientador.

Art. 20º. O empréstimo ou a transferência de equipamentos e de materiais só

poderá ser feito mediante solicitação em formulário específico (Anexo 03),

com 05 dias úteis de antecedência, sujeito a aprovação pela Coordenação do

Laboratório Multiusuário e do Pró-Diretor Administrativo das Faculdades

INTA,

§ 1º. A transferência de equipamentos e materiais entre os Laboratórios

de graduação e pesquisa dar-se-á mediante aprovação da Coordenação

Laboratório Multiusuário e do Pró-Diretor Administrativo das Faculdades

INTA.

§ 2º. O empréstimo de equipamentos e materiais para atividades de

extensão e pesquisa, dentro ou fora do espaço físico da Instituição, só

será permitido mediante autorização do Coordenador do Laboratório

Multiusuário e do Pró-Diretor Administrativo das Faculdades INTA.

Art. 21º. Os usuários são responsáveis por deixarem o laboratório

devidamente organizado ao final da atividade: as bancadas limpas e secas, o

material utilizado cuidadosamente lavado e guardado nos respectivos locais;

os armários fechados, o resíduo colocado em recipientes adequados.

Art. 22º. A rotina diária do Laboratório Multiusuário das Faculdades INTA

ficará a cargo do Técnico Especializado supervisionado pelo Coordenador do

NUBEM/INTA.

CAPÍTULO V SUPERVISÃO

Art. 23º. O Laboratório Multiusuário das Faculdades INTA, será

Supervisionado pela Coordenação do NUBEM/INTA.

§ 1º. Compete à Coordenação: planejar, organizar, dirigir, coordenar,

controlar as atividades existentes nos laboratórios.

§ 2º. São atribuições do Coordenador do NUBEM/INTA com referência

ao Laboratório Multiusuário:

I - Zelar pelo cumprimento das finalidades do laboratório;

II - Acompanhar e supervisionar as atividades desenvolvidas nos

Laboratórios, responsabilizando-se pelo uso adequado e pela

conservação dos bens patrimoniais destinados as suas atividades;

III - Fornecer parecer sobre a viabilidade de execução de projetos

e atividades de pesquisa, ensino e extensão no laboratório;

IV - Controlar a ocupação das dependências do Laboratório;

V - Representar os Laboratórios, quando solicitado;

VI - Elaborar todos os relatórios pertinentes à utilização do

Laboratório e encaminhá-los aos órgãos competentes;

VII - Analisar as solicitações de empréstimo ou transferência de

equipamentos e materiais;

VIII - Disponibilizar, sempre que solicitado, o inventário de

reagentes e equipamentos pertencentes ao laboratório.

IX - Cumprir e fazer cumprir o presente regimento.

CAPÍTULO VI DA SEGURANÇA

Art. 24º. Todos os técnicos, docentes, discentes, prestadores de serviço e

terceirizados, devem seguir as normas e procedimentos de segurança

adotados pelas Faculdades INTA e as orientações de utilização, conservação

e limpeza de materiais e equipamentos, acatando as determinações

contidas no POP (Procedimento Operacional Padrão) específico.

CAPÍTULO VII PENALIDADES

Art. 25º. No caso de danos, destruição, impedimento da utilização de

equipamentos do laboratório ou infração ao estabelecido neste regimento, o

Coordenador do Laboratório Multiusuário, deverá comunicar imediatamente

o fato ao Pró-Diretor Administrativo das Faculdades INTA, para a

devida apuração de responsabilidade e possíveis sanções aos

infratores.

CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26º. Cabe a direção das Faculdades INTA prover os recursos humanos

para o funcionamento do Laboratório Multiusuário, ficando os materiais

necessários ao funcionamento p a s s í v e i s d e f i n a n c i a m e n t o p e l a

I n s t i t u i ç ã o o u p o r a g ê n c i a s d e f o m e n t o .

Art. 27º. Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pela Pró-

Diretoria Administrativa das Faculdades INTA.

Art. 28º. Este regimento entrará em vigor na data da sua aprovação pelo

Conselho da Diretoria Geral (CODE) das Faculdades INTA.

ANEXOS

ANEXO 01

Núcleo de Bioprospecção e Experimentação Molecular Aplicada-NUBEM

Instituto Superior de Teologia Aplicada-INTA

FICHA DE INSCRIÇÃO DE USUÁRIO

DADOS DO ORIENTANDO

NOME MATRÍCULA

E-MAIL TEL

CURSO

DADOS DO ORIENTADOR

NOME MATRÍCULA

E-MAIL TEL

CURSO DE VÍNCULO

ATIVIDADE DESENVOLVIDA*

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

PERÍODO: DE: ____/____/____ ATÉ / /

*Anexar documentos pertinentes e projeto de pesquisa.

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS

EQUIPAMENTOS MATERIAIS/REAGENTES

Declaro estar ciente das Normas de Uso e Segurança do Laboratório Multiusuário

das Faculdades INTA, bem como dos danos que o uso incorreto de

equipamentos e materiais do laboratório possa acarretar à saúde de toda

comunidade acadêmica.

______________________________

PROFESSOR ORIENTADOR

Parecer do Coordenador do Laboratório Multiusuário

ANEXO 02



FORMULÁRIO DE RESERVA LABORATÓRIO

RESERVA DE HORÁRIOS

HORÁRIO SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM

7:00h ás 8:00h

8:00h ás 9:00h

9:00h ás10:00h

10:00h ás11:00h

11:00h ás12:00h

12:00h ás13:00h

13:00h ás14:00h

14:00h ás15:00h

15:00h ás16:00h

16:00h ás17:00h

17:00h ás18:00h

18:00h ás19:00h

19:00h ás20:00h

20:00h ás21:00h

21:00h ás22:00h

Parecer do Coordenador do Laboratório Multiusuário

DEFERIDO INDEFERIDO

JUSTIFICATIVA

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

Visto Coordenador:

ANEXO 03



REGISTRO DE EMPRÉSTIMO OU TRANSFERÊNCIA

TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS

SOLICITAÇÃO

EMPRÉSTIMO TRASFERÊNCIA INTERNA

NOME MATRÍCULA

FUNÇÃO/CARGO CURSO_

EQUIPAMENTO

DESTINO

Data prevista para devolução / /

JUSTIFICATIVA

Autorizo o discente, ,

Matrícula nº , a retirar o equipamento acima descrito,

estando ciente de toda a minha responsabilidade.

, / /

___________

DOCENTE

Parecer do coordenador do Laboratório Multiusuário

DEFERIDO INDEFERIDO

JUSTIFICATIVA

, / / Coordenador do Laboratório Multiusuário

AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

ENSINO PESQUISA EXTENSÃO

Autorizo o servidor docente,

a retirar o equipamento acima descrito, estando ciente de toda a minha

responsabilidade.

, / /

Pró-Diretoria Administrativa

DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO - SAÍDA

EQUIPAMENTO

MODELO Nº SÉRIE Nº TOMBO

LABORATÓRIO

CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO

RETIRADO POR: DISCENTE SERVIDOR

NOME: MATRÍCULA

, / /

Coordenação Laboratório

Multiusuário

DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO - RETORNO

EQUIPAMENTO

MODELO Nº SÉRIE Nº TOMBO

LABORATÓRIO

CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO

DEVOLVIDO POR: DISCENTE SERVIDOR

NOME: MATRÍCULA

, / /

Coordenador Laboratório

Multiusuário

ANEXO 04



PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE AULA PRÁTICA

DOCENTE: DATA: HORÁRIO:

TÍTULO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Nº DESCRIÇÃ

O

Quant.

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

REAGENTES E SOLUÇÕES

Nº DESCRIÇÃ

O

Quant.

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

Declaro estar ciente das Normas de Uso e Segurança das Faculdades INTA.

_________________________________________

DOCENTE

ANEXO 05



FORMULÁRIO NÃO CONFORMIDADE

DATA: USUÁRIO:

1 - REAGENTES

2 - EQUIPAMENTOS

3 – MATERIAIS/VIDRARIAS

_____________________________________________

Coordenador do Laboratório Multiusuário

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