Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
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8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
1/27
INFLUENCIA
wsl aíjism©
EN
f
EL
DERE HO
ROM NO
OBRA E S C R I T A E N F R A N C E S
FdDIE ME ÍFE®IPL©TCS
M I N I S T R O DEL
TRIBUNAL B E C A S S A T I O N ,
O F I C I A L D E
LA L E S I O N D E H O N O R , MIEMBRO
D E L
I N S T I T U T O ,
AUTOR
D E L
DERECHO C I T I L E S P L I C A D O
traducida
POR
D. MANUELBE
ZEQUEIRA
TGARO,
ABOGAD O
D E L A S A U D I E N C I A S D E E S T A
I S L A .
IMPRENTA D E L
G O B I E R N O
P O R S . M .
1847.
-
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—180—
monio sino
moderada, protectora,
afectuosa,
i n s ep a r a
ble del vinculo conyugal, é
innalterable
como é l .
CAPITULOX.
De la sucesion ahintestato ( 1 ) —onclusion.
La
legislacion d e
los decemviros
h a b i a fundado su
b a s e d el sistema d e las sucesiones en la i de a fundamen
tal
que
presidia
á la co n s titu c io n d e la familia; i de a
aristocrática
d e s t i n a d a
á
r e a l iz a r e n e l
se no d el hogar
doméstico, la potesta d que Roma
qu er ia est end er al
mundo
entero.
La sucesion segui a pues, e l
vinc u lo
d e la potestad.
No se a t r ib uia
a la sangre,
p o r q u e
ya h e
d i c h o que la
s a ng r e no constituia la familia romana. Se p o d i a ser
pariente próximo, y
aun
h i j o ,
sin ser
por
eso
h e r e d e r o
legitimo. No
se p o d i a
ser
h e r e d e r o
sino en t a n t o qu e se
e s t a b a unido,
por e l
lazo
d e la potesta d c i v i l , cuya
or
ga n iz a c i o n y resortes, ya h e hecho c onocer .
El
que
sa
l i a
d e
esta
comunidad
por
la
e m a n c i p a c i o n ,
p e r d i a
su s
d er ec hos d e
sucesion, y no l e quedaba
sino e l
p a r e n t e s
c o
natural,
i n c a p a z
d e conservarlos.
De
aqui,
tres clases d e sucesores.
En
p r i m e r orden, l o s h e r e d e r o s suyos, es decir,
los
hijos ó nietos que están en la potesta d d el p a d r e d e cu
ya su c esi on se trata. Poco i m p o r t a que sean
hijos
por
a d o p c i o n ;
están
en
l a fa mi li a ,
c o n
e l
mismo
titulo
que
los
que
l o
son
po r
n a c i m i e n t o ;
a l l i
permanecen
por
efecto d e
la
potestad,
y
suceden como s u c e d e r i a n aque
l l o s .
Las hijas b a j o e l poder d e su s a s c e n d i e n t e s suceden
como los
b a r o ne s, toman una
p a r t e
igual, y
no t ienen
que temer
ni la p r i m og e n i t u r a m as c u l i n a ,
ni
l a i nfe ri o-
( 1 )
P a u l o ,
S e n t . l i b . I V t V I I I , n . 3 : C a y o , I I I , 1 . y s i g . u l p . Fragm,
XXVI,
1 .
M o n t e s q u i e u ,
l i b .
XXVII.
c . 1 .
-
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— 8 —
r i d a d d e su sexso. Muchas legislaciones an tiguas , y en
tre ellas las
d e
Oriente,
( 1 )
no
se
mostraban
t a n
equ i t a
tivas
con
r e s pe c t o
á
las
m uge re s.
La
esposa
in
manu, es
tambien del número
d e
h e
r e d e r o s
suyos.
¿No se la
a si mi la ba á
una
hija?
[ f i l i e l o
c o
e s t . ]
Lo
mismo
se d e c i a
d e la e sp os a
b a j o e l p o d e r ma
r i t a l
que del hijo b a j o la
patri a
potestad.
T a l e s son l o s
h e r e d e r o s
suyos. Llámanse suyos, por
que
p e r t e n e c e n
al
difunto,
por
la
energia
d e
la
pa t r i a
potestad. Continúan su per so na , ( 2 )
y
son h er ed er os
necesarios.
A falta d e h e r e d e r o s
suyos,
p e r t e ne c e la
s u c e s i o n
al
agnado mas próximo, que escluye
al mas
remoto. ( 3 )
Los agnados
son los parientes, por varones; ( 4 ) son
to
d os aquellos que estarian s omet i d os á la misma p o t e s t a d
s i existiese t o d av i a e l a s c e n d i e n t e mas antiguo. E s t e es
e l
p a r e n t e s c o
que toma t a n solo en c o n s i d e r a c i o n la ley
á f i n d e c on se rva r los bienes y sacrificios en las fami
l i a s . Pero notemos bien, qu e no subsiste, sino en p r o v e
c h o
d e aquellos que no han salido
d e
la fa mi li a,
por
la
e m a n c i p a c i o n , p o r q u e esta rompe e l p a r e n t e s c o c i v i l .
He aqui ya , s o b r a d a s esclusiones, engendradas por
la n ec es id ad d e r espet a r
la
potestad, y po r un espiritu
d e c o n se r v a c i o n
religiosa
y
aristocrática:
esclusion
d e
los
e m a n c i p a d o s , aun cuando sean d e s c e n d i e n t e s en
linea recta;
enter o
olvido d e t o d os los
parien tes
po r
las
hembras.
( 1 ) B o d i n , l i b . V . E n
P e r s i a
y A r m e n i a ,
l a
h i j a no
l l e v a b a
d e l a c a s a
p a t e r n a l ,
ma s
q u e m u e b l e s ; c o s t u m b r e q u e s e o b s e r v a aun e n O r i e n t e y e n
c a s i t o d a e l
A f r i c a . Véase
t a m b i e n á
J u s t i n i a n o ,
n o v e l a XXI.
( 2 ) L ey 1 1 , D . d e l i b e r , e t p u s t h .
( 3 )
Cayo
I I I . Comm.
1
1 :
y
l a
l e y
d e
l a s
1 2
t a b l a s .
( 4 ) I d . V i ,
per v i r i l i s s e x ú s p e r s on a s .
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—182—
No es esto todo. E n t r e l o s agnados,
la
diferencia
d e
sexo
establece
una
diferencia
d e
d er ec hos.
Véase
c o
mo:
La hermana es
agnada d e su
hermano
cuando
es
salida
d el mismo
pa d r e,
s u c e d e rá p u e s á su hermano.
La
madre
b a j o
p o t e s t a d
s u c e d e r á á
su
hijo que está
ba
jo
la potesta d del pa d r e,
p o r q u e
ella es en la familia hi
j a
y hermana. ( 1 )
Mas e l
d e r e c h o d e sucesion, se detie
ne
para
las mugeres en e l
g r a d o d e
hermana.
( 2 )
Mas
allá
no
s u c e d e n .
La
t i a ,
no
s u c e d e
al
sobrino.
( 3 )
La
prima no s u c e d e al primo. El gusto d e s e n f r e n a d o d e
las
mugeres romanas por
e l
l u j o ,
y
placeres dispendiosos,
les valió esta esclusion, que á l o que pa r ec e, no existia
en e l primitivo
sistema d e
las d o c e
tablas, y fu é una
imita c ion d e
la
célebre
ley voconia.
( 4 )
A
falta
d e
agnados se dev uelve la
s u c e s i o n
á l o s
g e n t i l e s . ( 5 )
Si
nos
colocamos en e l
punto
d e
vista
p o l i t i c o , para
j uzg ar
este
sistema d e suceder, se verá una fuerza d e
c o n c e p c i o n, una intrepidez lógica, que no se puede
me
nos d e a d m i r a r . Pero
con r espec t o al d e r e c h o natural,
¡qué d e i n iqu i d ad es aparecen en esta o b r a maestra d e la
aristocracia
( 1 )
I d .
I I I .
1 4 .
( 2 ) I d . I I I .
n . 1 4 .
( 3 ) I d . I I I . 14—23.
( 4 ) P a u l .
S e n t , l i b . I V . t . V I I I .
§ 2 2 : J u s t .
I n s t .
l i b . I I I . t
I I . d e
l e g i t .
a g n a t ,
s u cc es , §
3 ;
l e y
5 8 . c . J n s t . d e l e g i t . h a e r e d . V é a s e s o b r e l a
l e y
Vo
c o n i a
l o
q u e
d i c e l a Memoria d e M. G i r a u d (Memoria d e l I n s t . , A c . d e c i e n
c i a s m o r a l , y
p o l i t .
S a v a n l s , e l r a n g e r s . 1 . I p . 5 5 9 . ) E s t a
l e y
no
t r a t a
d e
l a
s u c e s i o n l e g i t i m a ;
n o
h a c e
r e l a c i ó n
s i n o
á
l a c a p a c i d a d d e l a s m u g e r e s p a l a
h e r e d a r .
S o s t e n i d a p o r C at o n , n o p u e d e
menos
d e
l l e v a r
l a m a r c a d e s u i n
f l e x i b l e
c a r á c t e r .
( 6 ) C a y o ,
I I I .
Com.
1 7 .
-
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E s t o fué l o que hizo Cayo en
una época
en que la
a n t i g u a
constitucion
h a b i a
perecido;
cuando
la
organi
z a c i o n
d e
la
familia primitiva p e r d i a mas y mas, su s
elem ent os
conservadores, y su originalidad. ( 1 ) A si pr o
diga á
la
ley d e
las d o c e
tablas sobre
las
sucesiones los
epitetos d e estrecha
é inicua.
( 2 )
Es muy
c ur ioso est ud ia r los
r e p r o c h e s
d e
C a y o .
Ellos
nos
demuestran
l o s progresos
del espiritu
f i l o s ó f i c o
b a j o l o s
A n t o n i n o s ; pero tambien nos
dan
á c onocer :
cuan
at rás se
h a b i a
quedado
e l
racionalismo,
[por
muy
avanzado
que
estuviera en
l o s
a n t i gu o s c ód i go s
d e
la
re
pública] c o n r espec t o al movimiento que i ba bien pron
to
á a p o d e r a r s e
d e
las ideas.
V é a s e , d i c e
e l
jurisconsulto f i l ó s o f o ¡ c u a n limitado
é inju st o es e l d e r e c h o d e las d o c e tablas [3]
Los hijos que no están b aj o p ot es ta d porque han s i
d o em a n c i p a d o s ,
ó
por
c u a l q u i e r a
otra
c a u s a ,
( 4 )
no
s u c e d e n, por
qu e
no son ya d e la fa mi li a: no son
h e r e d e
ros suyos.
Los agnados que han sufrido
a l g u n
cámbio d e esta
do, tampoco
s u c e d e n,
p o r q u e este
cambio
les p r iv a d e
la ag n a c i o n .
Ademas, s i
e l
p r i m e r
agnado no
adiese
la h e r e n c i a
los otros
gr a d o s d e
agnacion
no t e n d r án
d e r e c h o
á
e l l a .
C u a l e sq u i e r a
otras
a gn a d a s ,
que
no
f u e r a n
las
h e r
manas no t i enen
d e r e c h o
alguno.
En f i n l o s cognados, parien tes por
las
hembras ( 5 )
sufren la misma esclusion: d e manera que la madre que
( 1 ) E s c r i b i ó
b a j o
Marco
A u r e l i o .
( 2 ) S t r i c l u m
f u e r i t ,
l l i .
1 8 -
H a e . j u r i s i n k u i i t a t e s , i d . 2 5 .
( 3 )
C a y o ,
I I I . 1 8 y
s i g .
( 4 ) Cayo c i t a
e s t a s c a u s a s a l
n . 2 0 .
( 5 )
C o g n a t i
q u i ,
p e r
f e m i n i n i
s e x ú s
p e r s o n a s ,
n e c e s s i i u d i n e
jungun-
t u r . C a y o , I I I , Com. 2 4 .
-
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—184—
no
ha
sido c o l o c a d a en
e l
rango d e
hija
ó hermana, por
la
manus
( 1 )
no
s u c e d e
á su
h i j o ,
ó hija, ni vice-versa.
¿Habrá algo
mas c ont r a r i o á la eq u i d a d ? ¡ i n i q u i -
tates
A si h a b l a C a y o , dándonos al mismo tiempo su pr o
grama
d e r efo rma .
Los elogios que p r o d i g a al P r e t o r
por h a b e r l o
realizado, c o n t r a s t a n
c o n
su
c r i t i c a ,
y mani
fiestan
que
sus deseos han
sido
satisfechos. Daré la
pa
rafrasis
d e
su
t e s t o . ( 2 )
Desde
luego
e l
edicto
pretorio
llama
a
la
su c esi on
po r e l
d e sv i a d o
medio d e
la
posesion
d e
bienes, á
to do s
los h ij os f c i n distincion
d e
emancipados
ó no emancipa
dos. La
emancipacion
n o rompe e l lazo c i v i l d el
paren
t esc o en tre e l p a d r e y e l h i j o . ( 3 ) El
número
d e h e r ed e
ros
suyos no se ha d i s m in u i d o .
Las i n n ov a c i o ne s d el P ret or , c r e a r o n una t er c er a
clase d e sucesores. P e r d i o se la
gentilidad
en las revolu-
luciones
que
afect a ron
las
i n st i t u c i ones públi c a s.
( 4 )
Pe
ro
en lugar
d e esta
c r e a c i o n
arbitraria
del
d e r e c h o c i v i l ,
d est r u i d a por
e l t i e m p o
y
po r
la fuerza d e las cosas, ( 5 )
c o l o c a n los pretores una clase d e sucesores cuya voca
c io n emana
del
p a r e n t e s c o natural,
d e
solo e l lazo d e la
sangre.
¿De
quien
se compone? P r im e r o : d e
los
agnados
emancipados pues s i bien han pe r d i d o e l
p a r e n t e s c o
c i -
( 1 )
C i c e r o n ,
e n
s u
o r a c i o n
pro
C l u e n t i o ,
h a b l a d e S a s s i a s ,
madre
d e
C l u e n t i o , como
d e s u
h e r e d e r a
á b i n f e s t a l o ; 1 5
— 9 .
S a s s i a s
o c u p a b a
e n l a
f a m i l i a
d e
s u m a r i d o e l l u g a r d e h i j a ? f i l i e l o c o .
( 2 ) I I I . 3 6 á
3 5 .
( 3 ) M o d e s t i n o , 1 1 , §
2 .
D .
q u i s
o r d . U l p . l i b .
3 .
D . S i t a l . t e s t . n u i l .
El P r e t o r d a b a l a
p o s e s i o n
d e b i e n e s , l l a m a d a
unde
l i b e r i .
( 4 )
En S n e t o n i o
s e
e n c u e n t r a n
a l g u n a s h u e l l a s d e e s t o . Véanse
l a s v i
d a s d e C é s a r , I d e C l a u d i o , XXV;
y d e
V i t e l , t i .
( 5 )
C a y o ,
m.
1 7 .
-
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—185—
v i l , c o n s e r v a n
e l
n a t u r a l
que d e b e tenerse muy en cuen
t a , pues
que
un
a g n a d o ,
que
ha
permanecido
t a l ,
les
e s .
cluirá po r e l p o d e r d e la agnacion a p e s a r d e que s u gr a
d o d e
p a r a n t e s c o sea
mas
lejano.
Segundo: c u a l e sq u i e r a otras agnadas que no f u e r a n
las hermanas,
e r a n
llamadas en
este tercer
grado. Su
c e d i a n á falta d e
h e r e d e r o s
suyos y
d e
ag n a d o s .
T e r c e r o : los
agnados
qu e siguen
al
mas próximo
que
ha r e n u n c i a d o
la h e r e n c i a
e r a n
r e c h a z a d o s
po r
el
d e r e c h o
antiguo,
p e r o
el
pretor
los
a d m i t i ó
como
pa
rientes, y los c olocó en
la
t er c er a clase
d e
sucesores.
C u a r t o : d e esta
manera tambien a co je
á l o s p a r i e n
tes
por
las
h e m b r a s , á l o s cognados t a n desdeñosamen
te olvidados po r la ley de las d o c e tablas, t a n impia
mente inmolados á la
c o n s e r v a c i o n
á los bienes, d el
nombre, d e los s a c r i f i c i o s .
Q u i n t o : y l o s
hijos
á
quienes
la
a d o p c i o n c o l o c a en
una familia
estranjera,
pero que están ligados á la na
tural,
por la sangre.
He aqui e l c u a d r o d e las i n n ov a c i o ne s d el pret or
segun las
reasume
C a y o . Ella s son
ingeniosas;
son un a r
te s u t i l
que
conservando si em p r e las tres clases d e
c r e a c i o n
aristocrática,
e n c o n t r ó un medio d e d a r un lu
ga r á la familia
natural,
escluida p r i mi t i va me n t e p or la
c i v i l .
La s uc es io n n at u ra l
en c o n t ró
proteccion, y
la
l e
gislacion no la
re chaza.
Ya éste
es
un gran esfuerzo, un
r esu lt a d o f e l i z .
¿P e r o es la última espresion d el complemento f i l o
sófico?
No,
en ver d a d y sin embargo Cayo queda satisfe
cho. Parece c r eer que t o d a s
las
i n iqu i d a d es d el a n t i g u o
d e r e c h o fueron
sufic ientemente corregidas.
[ 1 ] No
lleva
( 1 )
I I I .
Com.
2 5 .
H s e
j u r i s
i n i q u i t a t e s
e d i c t o
p r e l o r i s
emendate
s u t i l .
24
-
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—186—
mas allá su am b i c i o n , y cesa en sus c r i t i c a s .
Empero ¿nada quedaba que h a c er , cuando
la
equi
dad no es
c o l o c a d a
sino en e l tercer o r d e n ? ¡Cuando no
s
e la
p e rm i t e m o s t r a r sus de recho s, sino en e l c a s o que
las c o n c e p c i o n e s del d e r e c h o
c i v i l , no e n c u e n t r e n ma
teria en
que
intervenir?
¡Qué ¿se
ha
d i c h o todo, p o r q u e se ha
c o n se n t i d o
al
p a r e n t e s c o
natural, h a c e r oiruna voz t im i d a en e l
solo
c a so en que falte ó se
abstenga e l p a r e n t e s c o
c i v i l ? ¿Se
r á
que
la
e q u i d a d
deba
quedar
si em p r e
s u b o r d i n a d a ?
¿será que
e l d e r e c h o
nunca es
imperfecto, sino
cuando
e l elemen to civil.se ha t r a n s f u n d i d o en é l ?
Mas
e l jurisconsulto C a y o , c u a l q u i e r a
que
fuera
la super i or i d a d d e su s talentos, e s t a b a muy
e n l a z a d o
con las ficciones
d el
d e r e c h o c i v i l , y p r e o c u p a c i o n e s d e
su e d u c a c i o n pagana, para eleva rse á las i d e a s que
e l
cristianismo
s o l o ,
p o d i a
h a c e r sensibles.
[ I ]
Examinemos
en
efecto,
los
vacios
que
existen
to
davia.
Hé d i c h o que
las
hijas heredaban d e su s padres-
Pero
su s
hijos t e n d r án p a r t e
en la
sucesion d e este
úl
timo? La
r e p u e s t a
es
t r i s t e en ve r d a d . Los hijos
d e
las
hijas no nacen nunca en la
familia d e
su a b u e l o mater
no: no tienen c o n respecto á e l sino los lazos
d e
cogna
cion,
y nada d e ag n a c i o n . No son
h e r e d e r o s
suyos; tam
poco son ag n a d o s , y asi e l
pretor
no los llama sino en
tercer lu ga r, es
decir, á falta d e t i o s ó
t i a s ,
ó
bien
faltan
d o estos, á falta d e todos l o s a gn a d o s . Hasta a qu i l le ga n
sus beneficios . . . . Pero este paliativo, qu e satisfacia
á C a y o , será
insuficiente, b a j o
los Emperadores
cristia-
( 1 ) Su c o r a z o n , e r a a d e m a s , t a n f r i o como e l d e
un
g e o m e t r a . V é a s e ,
p o r
e j e m p l o , I . Com.
5 3 . i n
f i n e ,
l a r a z o n
q u e
d á
d e
l a
b e n é f i c a m o d i f i c a c i o n
d e
l a
s u e r t e
d e
l o s
e s c l a v o s .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
9/27
—67—
nos, a r r a s t r a d os a c i a e l d e r e c h o equitativo por la grande
a n t o r c h a
que
brilla
sobre
la
sociedad,
m i e n t r a s
que
las
otras luces se apagan poco a po c o. V a len t in i an o e l
jo
ven,
prefiriendo
la voz
d e
l a
s a ng r e
á c o nv i n a c i o n e s
a r
bitrarias,
l l a m a r á los
hijos d e la h i j a , á s u c e d e r al abue
l o materno conjuntamente con los
h e r e d e r o s
s u yo s d e
este
último,
y
á
recoger l o s d os tercios d e lo que h u b i e r a
re cogido
la madre ( 1 )
Hé
aqui
ya , á
l o s nietos, por
la
m dre
qu e
a t r a v e s a n d o d e un s a l t o , la clase d e agnados
se i n c o r p o r a n
ent r e
l o s
h e r e d e r o s
suyos
S i n
embargo,
e l d e r e c h o d e l o s a gn a d o s, n o
será
t o -
d a b i a enteramente bo rrado . Los nietos a d m i t i d o s en
el
primer o r d e n y como h e r e d e r o s suyos, t e n d r á n sin d u d a ,
la preferenci a
sobre
l o s a gn a d o s, que forman e l
segun
d o
orden,
p e r o
no
l o s escluirán completamente, p u e s les
d e j a rá n la c u a r t a pa r t e d e la sucesion. Reservó V a l e n t i
n i a n o
la
c u a r t a
á
la
ag n a c i o n ,
[ 2 ]
a n t i g u a b a s e
d e
la
familia
romana
a n t e la
cual, aun
al mutilarla,
se i n c l i
naban
los
novadores
Pero este respeto
á
las p r e o c u p a c i o n e s no d e t e n d r á
á Justiniano.
En
efecto, este
p ri nc i pe qu i so que
los
hijos
d e
la hi
j a r e p r e s e n t a rá n completamente á s u m dre t a n t o con
r espec t o
á los h e r e d e r o s suyos; [ 3 ] como
á
l o s
agnados
( 4 ) Entonces
fué
cuando
se
p u s o
á
la
n a t u r a l ez a
en en
tera posesion d e sus derechos.
En
c u a n t o a l
O c c i d e n t e , á
donde
no
se
dirijieron
las leyes d e
Justiniano,
o p e r a r o n las c o s t u m b r e s
loque
no habia p o d i d o la legislacion. Porque
vemos
por las
( 1 )
L .
4 , C .
T e o d .
d e l e g i t
f i x r e d ;
y e l c o m en t a ri o d e
G o d o f r e d o .
( 2 ) G o d o f . s o b r a e s t a l e y .
( 3 ) Nov. 1 8 , e . 4 ; 1 1 8 , c . I .
( 4 )
Ley
ú l t .
C .
d e s u i s e t e g i l .
h s e r e d .
-
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10/27
—188—
fórm ula s
d e M a r c u l í b , que a l l i se p r e c a b i a n
c o n t r a
e l
c o n c u r s o
d e
h e r e d e r o s
suyos
y a gna d o s,
por
medio
d e
testamentos, y codicilos cuyo objeto er a a s e g u r a r á los
nietos, d e r e c h o s i gu ales á los
d e
la
madre
( 1
)
O t r o
vi c io c a pi t al del s is t ema c el eb ra d o por Cayo
La madre
qu e e s t a b a
in
manu
n o p o d ia ser agnada
d e su s h i j o s , ni estos l o eran, c o n r espec t o e l l a . [ 2 ] Ade
mas la madre no tenia h e r e d e r o s suyos, p o r q u e er a in
c a p a z
d e ejercer
la
pa t r i a potestad. No h a b i a pues su
cesion l egi t i ma r e ci p ro c a
entre
la
madre
y
su s
h i j o s .
So
lo e l pretor ve n i a en soc or r o d el p a r e n t e s c o natural,
llamando
estas p e r s o n a s
á la cabeza
del tercer
orden,
es
decir á falta
d e a gn ad os .
[ 3 ] Se seguia
d e
aqui,
que
e l
p a r e n t e s c o c i v i l , t eni a una marcada vent a j a sobre e l
mas
s a g r a d o
d e l o s
p a r e n t e s c o s naturales. La madre
er a escluida d e la su cesi on d e su h i j o , por los t i o s y so
brinos ag n a d o s :
los
hijos no
v e n i a n á
la su c esi on d e
la
madre
sino
á
falta
d e
su s
hermanos
consanguineos,
ú
otros a gn a d o s .
Es verdad que
e l
senado c onsu lt o Orficiano,
dado
b a j o Marco A u r e l i o y Commodo, [ 4 ] h a b i a i d o mas allá
d e estas i n v en c i o n e s d el p ret or , en l o que c o n c i e r n e á
los hijos po r que l o s
h a b i a
llamado
á la
sucesion mater
nal, c on esclusion d e
todos los
a gn a d o s . Convengo en
que er a este un homenaje t r i b u t a d o a l p a r e n t e s c o n a t u
r a l , y que
e s t a g r a n a c t o
d e justicia p re c e d ió al r e i n a d o
d e l o s
emperadores
cristianos.
Pero tambien es
prec i so
( 1 ) M a r c u l f l i b .
I I .
c . 1 0 . I , i c e—
C o n s a n q u i n i t a t e s c a u s a .
( 3 ) C a y o ,
l i b .
1 9 6 .
% l . ü .
d e
v e r b .
s i g n i f . y
e n
s u s
i n s t i t .
I I I .
24—111
( 3 ) U I p .
Fragm.
l i b . XXVI, 7 . ¿Con
e s t e
t i t u l o n o s
r e p r e s e n t a
C i c e r o n ,
á
S a s s i a s ,
madre
d e
C l u e n t i o , como h e r e d e r a
a b
i n t f s l a t o d e e s t e l (Pro
C l u e n t i o ,
1 5 ,
1 9 . )
( 4 )
U I p . Fragm. I XXVI n . 7 . J u s t i n i a n o I n s t . D e S e n a t u s e .
0 , , p h i t
-
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—189—
confesar que er a e l mas
f á c i l
d e todos,
p o r q u e cuando
se
t r a t a
d e
h i j o s ,
¿puede
haber
obstáculos
qu e
al
momento
no se t r a t e n d e
allanar?
R e s p e c t o á
la
madre
e l d e r e c h o c i v i l h a b i a
igual
mente
recibido a lgu nos
golpes, p e r o timidos. E l sen do
c onsu lt o T e r ty l i a n o [ 1 ] h a b i a c o l o c a d o en e l
número
d o
a gn a d o s,
y
a c e r c a d o po r
consiguisnte
á la
s u c e s i o n
d e
su s h i j o s , á la madre que d i sfr u t a ba e l ^ ' w s li ber or um, es
decir, tres
hij o s
cuando er a ingénua
y c u a t r o
siend o
l i
berta.
[2
]
Era esto
un
a p e n d i c e
d e
la
ley
p a p i a
P o p e a .
¡Politica
i n t e r e s a d a
que tenia mas
lugar
que la voz
d e
la n atur al eza, porque
las madres
que no alcanzaban el
privilegio d e t a n gran fecundi d a d, quedaban r e leg a d a s
en e l rango d e los cognados
C o n s t a n t i n o
emprendió una
r e f o r m a y
la
apl icó p o r
una
d e aquellas leyes,
que señala
la
historia, d e d i c a d a s
al sistema d e fusion
d e las c o s t u m b r e s
y
legislacion. [3]
Si
no
fué
t a n
l é j o s ,
como
e l
gran
r e f o r m a d o r
del
s igl o s es -
t o , Justiniano, es p o r q u e en c o n t ró muchos mas o b s tá c u
los y co n trar i as opiniones. Recordemos que la agnacion
conservaba
una
p a r t e
d e
sn prestijio, que un
resto
d e
i de as aristocráticas deslizándose h a s t a e l seno d e la d e
mocracia
seguia dando
un valor exagerado
á la c o n s e r
v a c i o n
d e
b i en es d e nt r o
d e
la familia,
y
que er a
indis
pensable transijir c o n tales
p r e o c u p a c i o ne s .
La
constitucion
d e
3 2 1
[4]
estableció
que
la madre
que no t u b i e r a
e\jusliberorum
quitaria á
los t i o s
agna
(
1 ) D ado b a j o
A n t o n i n o
P i o ( a ñ o 9 1 1 . )
( 2 ] I n s t . d e S e n a t u s c . T e r t y l l .
[ 3 ] G o d o f .
c i t a c o n
e s t e o l i j e t o l a s p a l a b r a s J e N az a i io :
R e g e n d i s
r o o r i -
b u s , f r a n g e n d i s v e t i i s ,
n o v a ;
l e g e s c o n s t i t u í a ? ; v e t e r u m c a l u m n i o s a ? a m b a g e s
r e c i s a ? c a p t a n d a e s i m p l i c i t a t i s I a q u e o s
p e r d i d e r u n t .
[ 4 ] L ey
I C . T e o d o s . d e l e g i t .
h a ? r e d .
c o n
e l
c om e n t . d e G o d o f . y l a
l e y
2 .
c .
T e o d o s , d e
i n o f .
t e s t a m en t o , d e 3 21 .
-
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—190—
dos,
á
sus hijos
y
nietos e l
tercio d e la sucesion,
esclu-
yendo del
resto,
á todos
los
otros ag n a d o s , mas o ménos
remotos. He aqui, ya
generalizado e l
d e r e c h o
d e
las
m a d r e s
Ya
son s u c e s o r a s legitimas por
e l derecho
c o
mun.
La
maternidad recibió
a l
f i n su c o n s a g r a c i o n en
l as l eyes No obstante,
para
compensar
esta
ven t a j a
que
priva á la agnacion
d e
una p re r r o g a t iv a considerable,
C o n s t a n t i n o quiso que la m dre qu e t ub iese e l ju s l i b e -
r o r u m,
n o escluyese
ya
del todo, á l o s t i o s
a g n a d o s ,
su s
hijos
y
nietos,
sino
que
les
d eja se
tomar
e l
tercio
d e
la
sucesion.
No se ocupaba e st a c on st i t u ci on del c a s o en que e l
hijo
d e j a b a hermanos
consanguineos.
Valente arregló
este p u n t o en 369, ( 1 ) y quiso que l o s hermanos consan
g u i n e o s
no em a n c i p a d o s , s e p a r a s e n en
la t ot a li d a d
á la
m dre pe r o que esta fuera preferida sobre
ellos
s i eran
e m a n c i p a d o s .
Ve le n t i n i a n o
3 .
°
vino
en
426.
Pl a c i d i a r e i n a b a
b a j o
su nombre.
[2]
Las costum
bres cristianas habian
elev a d o las
m u j e r e s al imperio.
Las emp e r a t r i c e s cristianas, llebavan en su s leyes
la
d u l z u r a
d e
las c o s t u m b r e s
cristianas.
La
madre
escluirá como antes, a todos los agnados
mas r em ot os
que los
t i o s y sus
hijos
y nietos; mas
cuan
d o ella
c o n c u r r a con estos
últimos
á
la h e r e n c i a d e
l o s
hermanos,
la
division
no
será
como
la habian
a r r e gl a d o
C o n s t a n t i n o y Valente; será mas ventajosa. La madre
or a tenga,
or a no, e l ^ ' w * liberar
u m, tomará l o s
d os tercios
y d e j a r á
e l otro
al t i o a g n a d o : e\ju s
li ber or um se d e s v a s
ne c e r á en este caso, y t o d a s
las
madres serán t r a t a d a s
b a j o un pie d e igu a ld a d . ( 3 )
[ 1 ] L ey 3 . C . T e o d o s . d e k g i t . h r e r e d . y
G o d o f .
[ 2 ]
G i b b o n
t
V I . p .
2 1 3 .
[ 3 ]
L .
7 .
C .
T e o d o s .
l u g .
c i t .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
13/27
—191—
Si la madre c o n c u r r e c o n un hermano consagui-
neo,
y
este es
emancipado,
en
lugar
d e
ser
escluido
en
la totalidad por la madre, tomará e l tercio. La emanci
pa ci on n o l e h a r á p e r d e r su s d r e c h o s ent e r am ent e , como
antes. E l lazo d e la
sa ngre l o
r e t e n d r á
po r c u a l q u i e r
punto,
en la
ag n a c i o n . ( 1 )
Si
l o s
hermanos
c o n s a n g u i n e o s
no
son
emancipa
dos, la madre
será p o s t e r g a d a por
e l l o s ,
en la t ot al id ad ,
aunque tenga eljus
liberorum. ( 2 )
Por l o demas cuando
e l
difunto no d e j a sino hermanas c o n s a n g u i n e a s , no t i e
nen estas,
como
los
hermanos,
e l d e r e c h o
d e
escluir á la
madre que
tiene
e\jus
liberorum;
dividirán
por mitad
con
esta ( 3 )
E s t e
er a e l
e s t a d o
d e
las
cosas
cuando
llegó
Justi-
niano.
La e qu i d ad h a bi a
sin
duda avanzado por
las
l e
yes, c u y o s principales rasgos,
acabo
d e trazar. Con t o d o
aun
se
d e b a t i a
c o n
p e nosos
esfuerzos
c o n
la
superti-
cion
d e la ag n a c i o n ,
d e lj u s l i be ro r um
y
d e la emancipa
cion; restos v e n e r a d o s d e sistemas cuyo primitivo espi
r it u se habia
perdido .
Comprendió Justiniano,
que estas
r u i n a s no
servi
r i a n sino d e embarazo,
y
despejo e l t er r eno d el d e r e c h o
n a t u r a l por d os memorables
co n s titu c io nes d e
528.
La
primera tomando en c o n s i d e r a c i o n á la n a t u r a
leza, respicientes
ad
naturam
á
los
peligros,
y
p e n a l i d a
d es
del
parto, que
someten
á t o d a s
las
m a d r e s ,
sin dis
tincion á unas mismas
pruebas
rechaza como una im
p i e d a d impium esse
las distinciones
del^'ws
liberorum. Las
mugeres que no
t e n i a n
mas que
un h i j o , l o mismo que
las que
t e n i a n
cuatro,
las
libertas, como
las
ingénuas
[ i ] I d .
[ 2 ] I n s t .
d e
J u s t .
d e
S e n a t u s c .
T e r l y l l ,
§
3 .
T 3 1 VaW^o.no I I I . I 8 .
C .
T e o d .
d e
l e g i t .
h s e r e d .
I n s t . d e J i r . t .
I u g .
c i l .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
14/27
—192—
t ubieron iguales de recho s, y f ue r o n l l a m a d a s igualmen
t e
a
la
su c esi on
d e
su s
h i j o s ,
convirtiéndose
e l
de recho,
pribilegiado en d e r e c h o comun. ( I )
Por
la
segunda constitucion, prefirió J u s t i n i a n o
la
madre á l o s
a gn a d o s : t o d os f ue r o n escluidos
po r
e l l a .
La madre no t u b o otros c o n c u r r e n t e s que los hermanos
y
hermanas
del
difunto:
Entre ellos la c o g n a c i o n fué
d e c l a r a d a igual á la agnacion y
d ió
e n t r a d a á
las
mismas
prerrogativas.
Si no h a b i a mas que
hermanos,
la
sucesion
se
dividia
por
mitad,
en tre
e l l o s , y
la
madre.
Si
h a b i a hermanos, se pa r t i a
en porc iones
viriles ( 2 )
Tal es
la
historia d e
l as vi c is it u des ,
por
que p a só
la m a t e r n i d a d ,
para tomar en la
sucesion e l
rango
que
l e a s i gn a la
nat u r aleza. D ébelo, sin duda
á un
c o n j u n t o
d e c a u s a s que e l C r i s t i a n i smo desemvolvió, como
c r e o
h a b e r l o demostrado en e l C a p i t u l o que t r a t a d e la c o n
d i c io n
d e
las
mugeres .
Veamos a h o r a ,
e l
d est i no
d e
la emancipacion con
s i d e r a d a como causa d e
d i s m i n u c i o n
d e d e r e c h o s á la
succesion. He d i c h o
qu e
la emancipacion
rompia la a g
n a c i o n
y a r r o j a b a al
agnado
á la t er c er a
clase d e
s u c e
sores. Esta preocup cion d u r ó largo t iempo. Hácia 498
ya se
emprendió
una reforma, pero no fu é
sino parcial.
A n a s t a s i o aseguró e l derecho d e ag n a c i o n , á
los
hermanos
y
hermanas
emancipadas
que
f u e r a n
a d m i t i
d a s
á la s u c e s i o n legitima, en c o n c u r r e n c i a , p e r o no en
iguales partes, c o n l o s otros hermanos y hermanas que
d a d o s en la familia. Los
hijos
d e hermano emancipado
permanecian
ent r e
los
c ogn a d o s . ( 3 )
[ 1 ] l n a l . d e
S e n a t u s c .
T e r t y l l . §
4 .
2 . C .
d e
s u c c .
l i b e r . C u y a c .
s o b r e
e s t a l e y .
[ 2 ] L . u l t . C .
d e
S e n a t u s c .
T e r t y l l .
I n s t . l u g . c i t . 5 .
[ 3 ] I n s t .
d e
S u c c s i o n e c o g n a l o r u m . % 1 .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
15/27
—193—
La legislacion e s t a b a pues, léjos d e volver á la natu
raleza
su s
d e r e c h o s
imprescriptibles.
J u s t i n i a n o
fu é
f i e l
á
su mi s i o n
d e r efor ma dor .
Quitó
t o d a s
e st a s d i fe r en
cias, y la emancipacion no fu é ya una causa d e desi
g u a l d a d .
( 1 ) A s i se
elev a ba e l d e r e c h o poco á
poco,
á
c o n d i c i o ne s mas equitativas y mas humanas, cada d i a
d e r r i b a b a un lienzo d el a n t i g u o e d i f i c i o , pero tambien
traia cada
d i a al d e r e c h o
natural, los
m a te r i a l e s
pr e
ciosos para
su
reco n s truc c io n .
Hé
aqui
otro
ejemplo:
Como ya he dicho, las
mugeres
agnadas mas re
motas que
la
hermana
no s u c e d i a n
sino
como
c ogn a d a s .
A s i una tia era escluida po r un agnado d e g r a d o mas
lejano. Esta d e s i g u a l d a d
no agradó
á
Justiniano.
Su
constitucion
d e
532. ( 2 ) fundada en la i g u a l d a d n a t u r a l
d el hombre y
lamuger,
hizo d e s a p a r e c e r las diferencias
( 3 ) im p i a s
impiam d iferent i am) en tre agnados y
cog
na d os.
Si n embargo, la
d is tan cia
entre agnados
y
cogna
dos, aunque deb il itad a profundameute .subsistia s i e m
pre.
Justiniano
siguió
respetándola;
la
prueba es que
cuando
daba
d e r e c h o s á a l g u n cognado
privilegiado,
tomaba e l
p re t e s t o d e
colocarlo en la clase d e l o s agna-
dos.(4) E s t o fué l o
que habia hecho por los
hermanos
em a n c i p a d o s ,
( 5 )
ó
uterinos,
( 6 ) y
por
su s
hijos
( 7 ) .
Pero
t o d o cognado que no h a b i a sido elev a d o á la c a tegoria d e
agnado er a
p os t e r g a d o
por un agnado mas romoto ( 8 ) .
[ 1 ]
L .
1 5 , § 1 . a .
3 .
C .
d e
l e g i t h e r e d .
[Ano
5 3 4 . ]
[ 2 ] L . 1 4 C ,
d e l e g i t
h o s r e d .
[ 3 ] E s t a t h é s i s e r a
una d e
s u s f a v o r i t a s . V e a s e p o r
e je mp l o , s u n o v e l a
2 1
[ 4 ]
I n s t . d e s u c c e s . c o g n a t .
[ 5 ]
L .
1 5 § 1 .
2 , 3 .
C .
d e
l e g i t h s s r e d .
[ 6 ] L . u l t . C .
d e
S e n a t u s c T e r t y l l .
[ 7 ]
L . 1 4
$
1 .
C .
d e
l e g i t
h s e r e d .
[ 8 ] L .
5 . C .
d e l e g i t
h s e r e d ,
25
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
16/27
—
91
—
Empero bi en pr ont o
se
c a n s ó
Justiniano d e
mar
c h a r po r
este
c a r r i l .
Vió
cuantos
a b s u r d o s
y
anomalias
p r e s e n t a b a n
las
nuevas
leyes sobre sucesion;
por l o
mismo, sin duda que habian p re t e n d i d o ingerirse en un
sistema que ya h a b i a p e r d i d o su s i d ea s originales. A si
pues,
destr uyó
t o d a esta t r a m a .
En
lu ga r d e t a n t os
ele
mentos t a n diversos y contrarios, echó
los
c imientos d e
un
sistema
t a n notable po r
su
novedad
y
unid d como
por l a s
humanas
m i r a s que
realiza.
E s t e
sistema
está
fundado en
las
leyes d e la n a t u
raleza. El g r a d o d e afecc ion ent r e
los
p ar i en te s r egl a
ahora e l o r d e n d e sucesores. No
es pues, ya
e l vinculo
d e la po t e s t a d e l que será tomado en consideracion, s i
no e l lazo d e la sangre. El principio aristocrático d e s a
p a r e c e r á
con la n a t u r a l igu a ld a d . En
s u c a i da
comple
t a r á
la r u i n a d e las preferenci as agnaticias. El p a r e n t e s
c o
u t er i no será
t a n
s a g r a d o
como
e l
c o n s a n g u i n e o ;
en
é l habrá parientes,
no habrá
a gn a d o s .
Desde e n t o n c e s y
po r
una
marcha simple y n a t u r a l
la sucesion será d e b u e l t a en
p r i m e r
o r d e n á
los
d es
cendientes, o r a estén en potestad, or a s e a n suijuris. La
pa t r i a
p o t e s t a d no será
admitida
á reclamar
la
premi
n e n c i a sobre las c o s a s que e l hijo difunto, poseia en
p l e n a
propieda d .
A falta
d e
descendientes,
s u b e
la
s u c e s i o n
á
los
a s
cendientes, sin
que
la
p a t e r n i d a d d é
privilegio sob r e
la
m a t e r n i d a d : s i existen hermanos y hermanas, se divi
dirá la
h e r e n c i a
entre
estos y
los ascendientes.
Cuando falten
ascendientes, marcha la
s u c e s i o n co-
lateralmente; y a l l i se sostiene en mano d e
p e r s o n a s
es
t r e c h a m e n t e u n i d a s
al d ifun to
por los
lazos d e la sangre,
No
se
distingue ni
d e
sexo
ni
d e
p r o c e d e n c i a s
d e
bi e
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
17/27
— 95—
nes.
Las lineas masculinas y femeninas
se
c o nf u n d e n,
se
igualan.
( 1 )
Tal
es e l sistema c o n c e b i d o por Justiniano y sus
consejeros: sistema e l mas f i l o s ó f i c o y mas perfec t o que
jamas se haya fo rm ul a d o , y
que seria
b a s t a n t e
po r s i so
l o ,
para
absolver á
este Emperador
d e
l o s
r e p r o c h e s que
se l e han dirigido. Esta bella c r e a c i o n ha sobrevivido
á todos
los golpes
d e
la b arb arie,
á
la
r e s u r r e c c i o n d el
principio aristocrático
d u r a n t e la edad
me d i a ,
y
á los
intereses t an vi vos y po d e r o s o s d e la feudalidad. Nues
tro código
c i v i l se ha apoderado
d e
e l l a ,
y es sin duda
e s t a su mas bella página. Es e l programa d e las
opinio
nes
mas
liberales, y
mas
sabiamente progresivas.
P e r o ¿ como en un siglo en que t a nt a s c osa s deeli
naban
se
elevó Justiniano á t a n t a altura?
Esta
c u e s
tion no me p a r e c e d i f i c i l d e resolver.
En e l
siglo
6 .
°
todos
los
resortes
d e
la
a n t i g u a
c i
vilizacion
e s t a b a n enteramente ó ga st ad os ó rotos;
los
es tudio s griegos
que
habian
pu li d o á Roma
y
formado
su s g r a n d e s génios se habian est i ngu i d o po r la supresion
d e
la
famosa esc u ela d e
A t e n a s ,
( 2 ) pa t r i a literaria d e
C i c e r o n
y H o r a c i o . El politeismo exalaba s u últ i mo
aliento con la
muerte vol u n t a r i a
d e s u
último
re
presentante, e l patricio. P h o c i o . ( 3 ) En e l o r d e n poli
t i c o ,
la
a r is to cra c i a
romana
habia
d e s c e n d i d o
t o d os
los
escalones,
y su imágen borrada en t o d a s partes, h a c i a
lugar á la i g u a l d a d d e
o b e d i e n c i a
b a j o
e l r e i n a d o
d e
uno solo. E l l a que
habia
impuesto su espiritu esclusivo
y t e n a z á
las
instituciones religiosas politicasy dogmáti-
[ 1 ] N o v e l a 1 1 8
año
5 4 0 .
[ 2 ]
P o r
J u s t i n i a n o .
A ño 5 2 9 , G i b b o n , I V I I . p .
3 1 6 .
[ 3 ]
G i b b o n ,
t
I X .
p .
7 6 .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
18/27
—196—
c a s
sin
e sc ep tu a r n ad a , se encontraba á su vez a rr oj ad a
d e
t o d a s
partes
En medio
d e esta
disolucion, solo
quedaba
en pié
un elemento; e l cristianismo. Sus progresos, y sus hom
bres
e mi n e n t es , ma n i f i e st a n s u fi c i en t eme nt e s u
energia'
¿Que fué d e las c ien cias en
A l e j a n d r i a
y en Beri-
te?
No son masque
esc u ela s
d e
T eolo gi a . .. . c ua l
es ahora
e l
c a rác t er
d e
las leyes? Leed
los p r im e r os
t i -
tulos del código d e Justiniano: De suma Tr initate, d e
E p i s c o p i s
et
Clericisü
....
Cual
es
la
ocupacion
favori
ta del P r in cipe?
D is cut i r
las m a t e r i a s
eclesiásticas,
y
aplicarlas un
espiritu
activo
y s u t i l .
( 1 ) Del cristianismo
pues, viene e l movimiento, ya sea en e l o r d e n
moral
ya
en
e l
politico.
A
mas,
s i es cierto que una época toma d el
elemen
to que la domina, e l
principio
d e sus
modificaciones, no
busquemos
mas
allá
del c r is tian ismo las principales
cau
sa s d e las t r a s f o rm a c i o n e s que acabamos d e recorrer.
El
es q u i e n descompone
y
crea: é l es qu i e n al l a d o d el
principio disolvente
pone los elem ent os de r e orga niz a
cion.
Contrayéndonos
al
punto
d e vista especial
d e la
sucesion, ¿no es c ier to
que
e l cristianismo, al
hacer
d s
la humanidad una
gran familia,
( 2 ) ha igualmente
es
t r e c h a d o
con mas fuerte vinculo e l lazo d el parentesco;
y
que
en
sus
i de as
d e
i g u a l d a d
y
mutua afeccion,
han
d e b i d o disiparse las
distinciones en tre
a qu el los á quie
nes nos manda amar i g u a lme n t e ; y por consecuenci
ent r e
las
lineas m a s c u l i n a s y
f eme n i n a s ?
Si n d u d a ,
m i é n t r a s
los hábitos
aristocráticos
hicie.
r on inclinar
la balanza
h á c i a
la
m a s c u l i n i d a d , m i é n t r a s
que los intereses
públicos
h a c i a n estraviar
las c o s t u m -
[ 1 ] I d .
t I X . p . 7 1
y
s i g u i e n t .
[ 2 ]
¡ P r ó j i m o s
Qu e
b e l l a
e s p r e s i o n
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
19/27
—197—
bres, estas g r a n d e s ideas d e i g u a l d a d
natural,
estuvie
r on
comprimidas
y
embarazadas
en
su
desarrollo.
Per
manecieron largo t i e m p o ineficaces, y s u marcha fué
lar
ga y trabajosa.
Empero
t a n
luego
como la d e s c o m p o s i c i o n d e la
fa
mi l ia a n ti gu a ,
allanó e l camino d el
legislador,
e l espiri
t u s á b i a m e n t e
fraternal
d el c ri st ia ni smo, d e b i ó preva
lecer esclusivamente, y
e l
o r d e n d e las
sucesiones,
que
s i e m p r e refleja e l principio social d om i n a n t e , se regló
sobre
l o s
afectos
pu ros d e
la
na t u r a leza,
cuya
s a n c i o n
es
la moral cristiana.
A
los que quieran' b u s c a r en una
a b s t r a c t a y
f i l o
sófica perfeccion, e l origen
d e la
ley d e su c esi on d e
Justiniano,
les p r e g u n t a r é
á
mi
vez, ¿como es
que la
f i
l o s o f i a , enteramente sola, pudo o b t e n e r este triunfo ba
jo un
prin cipe
que puso los filósofos
a l a s
p u e r t a s d e
A t é -
nas; y que fué
sob re t od o un
a r d i e n t e y ent u si a st a teó
logo? Luego
me
será pe rm i t i d o
i n d aga r ,
s i en e l
O r i e n t e
ó
en la G r e c i a ,
hubo alguna
es c u e l a
que f o r m u l a r a
an
teriormente, la d o c t r i n a d e Justiniano. Por mi parte, yo
no la
conozco.
Aristóteles habia
d i c h o que la
amistad
es mas fuerte d e
a r r i b a
abajo, que d e
a b a j o
arriba,
y
y que en c o n s e c u e n c i a se inclina h á c i a la misma s ngre
h á c i a e l mismo origen. ( 1 ) Pero no er a l o
d i f i c i l
c o n o c e r
y
espresar
estos
sentimientos
d e
que
está
t a n
p e n e t r a d o
e l v ulgo
como
e l f i l ó s o f o ,
sino
d espoja r los d e
t o d a in
fluencia politica y circuncribirlos á una prác t i c a i n d e
pen d i e n t e y
sincera;
l o
que
nnnca
se
hafcia
hecho ántes
d el r e i n a d o d el
cristianismo. Filósofos
a n t ig u o s h u b o ,
que nos d i e r o n constituciones, aun algunas imagina r i a s-
Pero su
genio
¿ l o s c o n d u j o á esta verdad t a n si mple en
ap arien cia,
t a n d i f i c i l
en realidad,
d e
que
los
bienes d e-
[ 1 ] E t h i c .
ad
N i c o m .
l i b .
V I I I .
c .
1 2 .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
20/27
—198—
ben
trasmitirse
siguiendo
la marcha
d e
las
afecc iones
d e
l a
familia?
Conocemos
las
leyes
d e
un
gran
número
d e pu eb l os d e
la a n t i g üe d a d ,
moná rqu i c os, aristocráti
c os y
democráticos,
¿columbraron mejor, esta b a s e d e la
sucesion,
segun e l
o r d e n
n atur al ? E l
O r i e n t e
no
no s
dá
en su s
leyes
sobre sucesion;
sino esclusiones
y desi
gu a l d a d e s . En Persia, Armenia y Africa, la hija
no
l l e
vaba
d e la
c a s a mas que muebles.
( 1 )
La Judea no esta
ba t a n distante d e la na t u r a leza, p e r o tambien
sacri
fi c a ba á
influencias
que
rompian
e l
lazo
d e
las
afec
ciones
é i g u a l d a d d e
los sexos:
las hijas no
s u c e d i a n
sino á falta d e varones. ( 2 ) Por l o que r e s pe c t a á la
G r e c i a , damos en Aténas un paso h á c i a un o r d e n me
jor;
pero hay
t o d a v i a
que pagar e l t r i b u t o á exigencias
politicas que f al s e a n la verdad natural.
Las hembras h e r e d a n , p e r o con la dura c o n d i
cion, d e c a s a r s e d e buena ó d e mala volunta d, con e l
p a r i e n t e
mas
próximo;
( 3 )
no pueden
c a s a r s e c o n
otros
En
M il et o er a necesar io
que comprasen
e l d e r e c h o
de
su c ed er , por
una obligacion d e
otro
género, la d e con
traer
matrimonio c o n un pobre. ( 4 ) Asi, po r t o d a s p a r
tes se e n c o n t r a b a c oloc a d a , la
muger,
en una
c o n d i c i o n
inferior. Por una parte, la
monarquia
y la aristocrácia
para c o n se r v a r en
la
familia
los
bienes
i nm ue ble s, que
la
daban
esplendor;
por
e l
otro
la
democracia
republi
cana para mantener la
i g u a l d a d
d e
bienes inmolaban a
la
muger
á
combinaciones
arbitrarias,
y
t o d a s tres se
[ 1 ] J u s t i n i a n o n o v .
XXI. B o d i n l i b .
V .
[ 2 ] N um . c . XXVII n ú r o . 1 . y s i g .
[ 3 ] D é m o s t h e n e s , c o n t r a
B o c o t .
P l a t ó n . E e p u b , 1 V I I I , Bodin l u g . c i t .
M o n t e s q u i e u , l i b . V . c . 5 . Samuel P e t i t , l e g e s a t t i c s e l i b . V I . e n l a J u r í s -
prud. romana e t a t t i c a . H e i n e c i o . t I I I . p 5 7 6 ,
[ 4 ]
B o d i n ,
l u g .
c i t .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
21/27
—199—
daban la mano,
para
que
prevalecie r a
e l interes p o l i t i -
so
sobre
los
eternos
sentimientos
d e
la
equ i d a d ,
y
del
afecto,
La c r e a c i o n d e Justiniano, es
verdaderamente
ori
ginal. Pero
no
es un
d e s c u b r i m i e n t o c a s u a l
d e un t a len
to su per ior á s u s i g l o . Es una obra, preparada d e s d e
o c h o c i e n t o s a ños
por e l
t r a b a j o
i n c esa nt e
del cristianis
mo, y n a c i d a en una época en que e l cristianismo,
er a
todo.
Si Just i ni a no h ub ier a e nc on tr a d o en p i é , y en su
energia
la
pa t r i a
potestad,
y
la
i n fe ri or i d ad l ega l
d e
la s
mugeres, ¿ h u b i e r a p o d i d o construir ú
priori un
s i s t e m a
de sucesion, que no tiene en cuent e l lazo f i c t i c i o d e la
potestad, qu e c o l o c a al hombre y á la muger en una
misma
linea?
No, mi l
ve c e s no
Para llegar á un resul
t a d o no o ido h a s t a
entónces,
y
que h u b i e r a
asombrado,
no diré á un C a t o n , enemigo r e t r og r a d o d e la emanci
p a c i o n d e las mugeres, p e r o s i á un C a y o , filósofo c r i
tico d e las d o c e
tablas, seria preciso que
la
patri a potes
t a d ,
raiz
d e la s u c e s i o n romana, h u b i e r a
sido arranca
da
d e
la
a l t u r a
d e sus prerogativas c i v i l e s ;
y ya
h e pr o
bado que e l
c r is tian ismo la h a b i a
c o r t a d o por
su
base,
para a c er c ar la a la s
condi c iones
d el
d e r e c h o
natural. Era
necesar io tambien que
la
muger,
saliendo d e la
depen
d e n c i a
d e
su s a gn a d o s,
h u b i e r a
sido
r e a l z a d a
en e l mo
vimiento
social;
y
ya
c o n s t a
que
e l
cristianismo
a c e le ró
la hora d e s u i n d e pe n d e n c i a , y p u s o su influjo en tre los
mas poderosos,
( 1 )
Por e l
cristianismo c a y e r o n
las
i d ea s
del a n t i g u o
d er ec ho.
Ya
hemos visto e n t r a r por la vi a
que abrió, á
l o s
hijos d e la hija, aunque no estén b a j o
potestad, á la madre á quienes si em p r e íaltára e l requi
sito d e aquella potestad: á los hermanos y hermanas sa-
[ 1 ] P l a c i d i a
y
T h e o d o r a c o n t r i b u y e r o n á l a s l e y e s
d e V a l c n t i n i a n o
I I I
y d e J u s t i n i a n o .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
22/27
—200—
lidos
por la
e m a n c i p a c i o n ,
d e
la potestad: á
los herma
nos y
hermanas
uterinas,
c o l o c a d a s
en
a d e l a n t e
a n t e
los
a g n a d o s : y á las mugeres a g n a d a s , ademas d e las h er
manas, que una preferenci a injusta d e s p o j a b a po r
los
varones.
Desde entónces,
¡que
queda d e los
a n t i g u o s elem ent os
d e la familia que fu é d el a n t i g u o idolo d e la agnacion
t a n falseada, t a n b a s t a r d e a d a y
d e s n a t u r a l i z a d a ? Justi-
n i a n o no t eni a que d a r sino un
solo
paso, para llegar á
la
verda d .
Su
mé r i t o
está
en
h a b e r l o
d a d o .
El
C ristia
nismo l e
p r op o r c i o nó las
premisas, y
é l
con su buen sen
t i d o , sacólas consecuenci as. Fué grande en esto, po r
que fué hombre d e su
s i g l o . Cuando h a s t a este
prin cipe
la v o l u n t a d del
legislador
habia mas ó
ménos
transigido
con las opiniones
romanas
y paganas es
preciso
c o n c e
derle la grandeza d e haber es t a d o po r las i d ea s n u ev as .
Por a h i ent ró poderosamente en e l porvenir; y áesta ho
r a
aun l e p e r t e n e c e n
los
t i e mp os mo d e r no s .
( 1 )
[ 1 ] H a b i a r e gl a s p a r t ic u l a re s
p a r a
l a s u c c e s i o n
d e
l o s l i b e r t o s .
En l i n e a r e c t a , l a s u c e s i o n d e
l o s
l i b e r t o s s e
r e g l a b a
como l a d e
l o s
i n g e n u o s .
Los
h ij os d e l l i b e r t o ,
c o n c e b i d o s
d e s p u e s d e l a m a n u m i s i o n , e r a n
s u s h e re d er o s n a t u r a l e s . En c u a n t o
á
l o s
n a c i d o s a n t e r i o r m e n t e , permane
c i a n e n l a d e g r a d a c i o n s e r v i l , y p a r a n a d a s e c o n t a b a c o n e l l o s . J u s t i n i a n o
f u é
e l p r i m e r o q u e l e s
d i ó l o s
d e r e c h o s d e
f i l i a c i o n
y d ec l ar ó a p t o s p a r a s u
c ed er . S i e s t e p r i n c i p e s e a l a b a c o n a l gu n a
h i n c h a z o n
d e s u hamanidad p o r
e s t a
c l a s e
d e s g r a c i a d a ,
¿ n o
e s
e s t a
una
j u s t i c i a
q u e
s e
t r i b u t a
á
s i
mismo,
p o r
l a
q u e o t r o s e n c o n t r a r o n e n
e l ?
[ a ]
M as
c u a n d o n o h a b i a
h e r e d e r o s s u y o s ¿ q u i e n
d eb i a s u c e d er ?
Aqui
no
s e e n c u e n t r a l a c l a s e
d e
a g n a d o s ; e l l i b e r t o no p o d i a t e n e r l o s ; n o e s t a b a l i g a
d o
c o n
l o s l a z o s
n a t u r a l e s s i n o c o n
l o s e s c l a v o s , e n
c u y a c l a s e h a b i a n a c i d o ,
y d e d o n d e l e s a c a r a una mano c o m p a s i v a .
L a l e y
d e
l a s
XI I t ab l as d ef er i a
s u
s u c e s i o n á s u p a t r o n o ; á
s u
p a t r o n o , á q u i e n
o o n s i d e r a b a
como á
s u a g
n a d o , á c a u s a d e l b e n e f i c i o q u e l e h a b i a d i s p e n s a d o . [ b ] E l p a t r o n o
e x c l u i a á
[ a ]
I n s t .
d e
gnd.,
%
1 0 .
[ b ] Cayo I I I . 4 0 . 4 5 . U l p .
f r a g a m .
XXXIX. núm.
1 ,
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
23/27
—201
P e r o ,
forozso
es
decirlo,
se
han
e n c o n t r a d o
j u r i s c o n
sultos bien p o c o sensatos, para a d h e r i r s e á esta pa r t e
a d m i r a b l e
d e
los t r a b a jos d e
Justiniano. Uno,
italiano
llamado Gaudenzio
P ag a n i n i , ha p e r s e g u i d o
á
este
P r i n
cipe, con
las
mas amargas
diatribas
por haber a boli d o
las leyes d e la ag n a c i o n , ( 1 ) y h a b e r s e mostrado favora
ble
a l d e r e c h o d e
las
mugeres . Paganini
i n f a t u a d o
como
muchos otros c o n
la
s u p e r i o r i d a d d e la j u r i s p r u d e n c i a
clásica,
sobre
las
leyes
d e
Justiniano,
lleva
l a
lógica
d e
su s i s t em a h a s t a e l e s t r e m o d e resucitar en
los
t i e m p o s
m o d e r n o s , las opiniones d e C a t o n , esforzándose en pr o
b a r qu e
las leyes d e agnacion
son
d e d e r e c h o
d e
gen-
t o d o s l o s c o l a t e r a l e s
q u e
e l
l a z o d e
l a s an g re p o d í a u n i r
a l l i b e r t o :
p o r q u a
l o s
c o l a t e r a l e s no
p o d i a n s e r
s i n o
e s c l a v o s
q u e c o n e l l i b e r t o no t e n i a n
s i n o
un p a r e n t e s c o s e r v i l , i n ú t i l s i e m p r e
p a r a l a
s u c e s i o n . Los e m p e r a d o r e s
c r i s t i a n o s , n o c a m b i a r o n e n n a d a e s t e e s t a d o d e
c o s a s :
l a e s c l a v i t u d perma
n e c i ó
e n
p i e ;
y
l l e v a b a
c o n s i g o
t o d a s
s u s
c o n s e c u e n c i a s .
S i n
e m b a r g o ,
¿ n u
e ra a l en t ar
l a s
m a n u m i s i o n e s e l a s e g u r a r
r e c o m p e n s a s
á
l o s
q u e
l a s c o n c e
d i a n
Las
m a d i e s l i b e r t a s
n o
t e n i an h e r e d e r o s
s u y o s . S u s h i j o s
no
e r a n j a m a s
o b s t á c u l o
a l p a t r o n o .
[ c ] E l S e n a d o - C o n s u l t o
O r p h i t i a n o
h a b ¡ a moderado
e s t e r i g o r [ d ] y l o s e m p e r a d o r e s c r i s t i a n o s l o d u l c i f i c a r o n
ma s
y m a s . P e r o
e l p a t r o n o s i e m p r e m e z c l a b a s u s d e r e c h o s c o n l o s d e l o s h i j o s . J u s t i n i a n o l o s
l i b e r t ó
d e e s t a
c o n c u r r e n c i a c o n t r a r i a
á l a
n a t u r a l e z a , [ e ]
E n c u a n t o á l o s e s c l a v o s , p r e c i s o e s c on f es ar l o, e n n i n g u n a é p o c a , n i
aun
b a jo J u s t i n ia n o,
hubo
s u c e s i o n
p a r a
e l
e s c l a v o .
E n
v a n o
e l
t r i u n f a n t e
c r i s t i a n i s m o , i n t r o d u c i a p o r e s t e l a d o e l d e r e c h o n a t u r a l e n l a s i n s t i t u c i o
n es ; e s t e d e r e c h o e n c o n t r a b a o b s t á c u l o s i n s u p e r a b l e s , c u a n d o s e t r a t a b a d e
l l e g a r h a s t a
l o s
e s c l a v o s .
F a l t a b a n
g ra n d e s r ef o r ma s q u e i n t r o d u c i r ,
p a r a
q u e
e s t e
d e r e c h o s e h u m a n i z a s e é h i c i e s e e n t e r a m e n t e c r i s t i a n o .
[ 1 } V . e l T h e s a u r u s M e e r m a n n i , t I I
p .
7 0 1 . y 7 1
1 .
P a g a n i n i e s c r i b i ó
e n
1 6 3 8 .
Combiene l e e r s u d i s e r t a c i o n s o b r e l a s l e y e s q u e e s c l u y e n á l a s mu
g e r e s , p
7 1 1 .
c . 1 0 .
[ c ]
U l p . f ra g m .
XXXIX.
» , 3 .
[ i ] U l p .
L .
1 D . ad s e n a t u s e .
T e r t y l l ,
y O r p k i t .
[ e ] I n s t . d e s u c e s s l i b e r .
§
3 .
26
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
24/27
—202—
t e s ,
y que J u s t i n i a n o a l ig u a l a r e l p a r e n t e s c o femenino
c on e l masculino, se a p a r t ó
del
d e r e c h o
divino,
( 1 ) d e
la
r azon,
( 2 )
y d e las
t r a d i c io nes
d e
los
emperadores
c r i s
t i a n o s ( 3 ) Luego l e p r o d i g a epi tet os llenos d e d es
prec i o
Dice que
su
argumentacion para
igualar
las
mugeres á los hombres ( 4 ) e s t proferto femínea e t imbeci-
l l i s . Ademas l o llama uxorius y p r e t e n d e qu e esclavo d e
su e sp os a
T e o d o r a ,
no hizo
t a n t a s
c o s a s en favor
d e las
mugeres,
sino
c o n
e l f i n
mezquino
d e
agr a d a r la .
[5]
Esta d is ertac io n d e un erudi to del siglo 17 un po
c o
o l v i d a d o ya , no m e r e c e r í a
ser sacada
d el polvo,
s i
no
h i c i e r a
mas que espresar una
i d e a individual.
Pero d es
graciadamente se a d h i e r e á un sistema, muy a c r ed i t a
do en una e s c u e l a que se dice e s c l u s i v a m e n t e clásica
porque ha tomado la t a r e a d e d en igr a r á
un
principe d el
Bajo
Imper i o,
á
e sp e ns a s
d e los jurisconsultos
del siglo
d e
los
An t oni nos.
[6]
Esta
escuela
que
ha
hec ho,
yo
lo
re conozco, g r a n d e s servicios
á la
literatura
del
de recho,
los ha
p r a c t i c a d o tambien muy malos á su f i l o s o f i a . Ha
hecho
d e la j u r i s p r u d e n c i a
d e este siglo
(privilegiado
por
e l
gran
número
d e
su s
hombres
eminentes) un
tipo
[ I ]
P r o b a d o s e g u n e l c o n l a s
l e y e s h e b r a i c a s
c . I .
[ 2 ] C . 1 2 .
[ 3 ]
C .
1 4 .
[ 4 ] L . p e n ú l t . C . d e
l e g i t h a e > - e á ;
y l a
n o v . 2 1 .
[ ñ ] E n s u d i s e r t a c i o n
d e
J u s t i n . s e c u l i
m o r i b u s
[ M e e r m a n , t I I . p .
F o l . c -
3 2 p . 7 0 8 ] .
[ 6 ]
E l g r a n
C u j a c i o
n o
c a y ó
e n e s t o s e s t r a v i o s
s i s t e m á t i c o s ; h i z o e l
e l e g i o d e
T r i b o n i a n o
s o b r e l a
l e y 1 .
C .
comm ¡ e g a f e f f i d e i y l e y ú l r .
C . Ju
r e d o t i u m :
c o n i i n e n l , d i c e ,
h a b l a n d o
d e e s t a ú l t i m a
l e y ,
m u l t a n o v a é t
p e -
r u t i l i a . T r i b o n i a n u s s a n e
f u i t
maximus j u r i s c o m u l l u s . H s e c l a u s e i t r i p i
non p o t e s ' , i d q u e m o s t r a n t
l e g e s
q u e o b
e o
s u n t
e d i t a e
s u b nomine
J u s t i -
n i a n i . Nam
p l e n i s i m e s u n t e r u d i c t i o n i s e t p r u d t n t i é l e g i t i m m . Quamobrem
sum
omnibus
a u t o r ,
u t
omnes
J u s t i n i a n i
c o n s t i t u c i o n e s
p e r l e g a n t ,
d i l i g e n -
t e r q u e p e r s c r u t e n t u r .
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
25/27
203—
fuer a del cual, no hay sino d e c a d e n c i a ,
d e
modo que s i
l e
p r e stá r am os
f é ,
h a b r i a
que p o n e r e l código,
c i v i l
ba jo
l as ins ti t uías
d e C a y o . Cuando esta escuela tomando
a l
gunas d e las d i a t r i b a s d e
F r a n c i s c o
Hotman, l) se
d i
rigió á la forma, qu e griegos p o c o diestros l e d i er on al
derecho,
su
triunfo
fu é
completo. P e r o
cuando
p a s ó d e
la forma
a l
fo n d o y
c on
e l mismo espiritu d e c r i t i c a ,
comparó las ideas, tomadas en su
esencia, son
d e p l o
rables
sus
a ber r a c i ones.
( 2 )
Lo
digo
lleno
d e
co nviccio n ;
[ 1 ]
V e a s e
s u A n l i - T r i b o n i a n o , ó d i s c u r so c o b r e
e l e s t u d i o d e
l a s l e y e s ,
E s
un monton d e r e t a z o s d e p i e z a s ,
t o m a d a s
ó
e s t r a c t a d a s
d e l o s
l i b r o s
y
e s c r i t o s d e e s t o s
ú l t i m o s
j u r i s c o n s u l t o s g r e c o l a t i n o s . No h a y e n
t o d o
e s t o
f á r r a g o n i n g u n
t r a t a d o ,
ó d i s c u r s o
e n t e r o
s i n o t r o z o s
m u t i l a d o s
y r e c o g i d o s
s i n
n i n g u n a l i g a z o n . D i c e
a s i— s t o s
r e t a z o s e s t á n t a n i n t e r r u m p i d o s y ma l
c o n v i n a d o s
qu e ma s b i e n
p a r e c e n
d e s p r o p ó s i t o s
& c .
Debo n o t a r
q u e Hotman h a
i d o ma s a l l á
q u e
l a
e s c u e l a c l á s i c a .
Porque
s i
e s t a
d e n i g r a
á J u s t i r . i a n o
y
T r i b o n i a n o , a d m i r a p o r l o
menos
á l o s j u r i s
c o n s u l t o s
d e l si g l o
d e
l o s
A n t o n i n o s .
M a s
Hotman,
e n
s u
m a l h u m o r ,
no
p e r d o n a
ú n a d i e .
Su
A n l i - T r i b o n i a n o e s u n a
s i t i r i v i r u l e n t a
q u e
compuso
e n 1 5 6 7 á
i n s t a n c i a d e l
c a n c i l l e r D e
l ' H o p i t a l ,
p a r a a p a r t a r
l o s
á n i m o s
d e l
e s t u d i o
d e l d e r e c h o
romano y
d i r i g i r l o s h a c i a l a s l e y e s
y c o s t u m b r e s
f r a n c e
s a s . D e c l a r a l a
g u e r r a
á t o d o e l
d e r e c h o r o m a n o ,
y e s e l
p a d r e
d e l o s a n t i r o
m a n c i s t a s .
A f r ic an o , J a v o l e n o , M o d e s t i n n o , U l p i a n o , e s t o s v e n e r a d o s nom
b r e s d e l a e s c u e l a , c l á s i c a n o s o n p ar a
e l
ma s q u e
un
c o n j u n t o d e e s t r a n g e -
r o s ,
g r i e g o s , s i r i o s , a f r i c a n o s
q u e
h a b i é n d o s e i n j e r i d o
e n
l a j u r i s p r u d e n c i a
s e
d e d i c a r o n p r i n c i p a l m e n t e á m o r d e r á l o s a n t i g u o s y comunmen-
s c
e n c u e n t r a n
t a n
embarazados
para
d e c l a r a r
e n
b u e n
l a t i n ,
l o
q u e q u i e r e n
d e c i r q u e c a s i s i e m p r e hay q u e s u p l i r l a m i t a d f f c .
[ c .
1 2 . ]
E l A n t i - T r i b o n i a n o
s e
e s c r i b i ó
e n f r a n c e s . E l
o d i o
d e
Hotman
h a c i a
C u j a c i o , y
e l
d es e o d e a g r a d a r á L 'H o p i t a l ,
l e i n s p i r ó
e s t a
o b r a . E s
un c u
r i o s o l i b r e ,
q u e
G i b b o n , s e
l a m e n t a c o n
r a z o n
d e n o
h a b e r p o d i d o p r o p o r c i o
n a r s e .
P e r o e l v e n e n o p i c a n t e q u e c o n t i e n e n o e s c u s a e l d e f e c t o d e i m p a r c i a
l i d a d
y d e
i n t e l i g e n c i a h i s t ó r i c a d e s u a u t o r .
Hotman, e n c a l i d a d d e A n i i -
T r i b o n i a n i s t a h e t e n i d o n u m e r o s o s p a r t i d a r i o s e n A l e m a n i a . [ H e i n e c i o d e
s e c t a
T r í b o n .
t . I I I . p .
1 7 6 . ]
[ 2 ] Cuando e l p r e s i d e n t e F a b r e , e s t e a d v er sa ri o a rd i en t e
d e
T r i b o n i a n o
c r e y ó
h a b e r
s o r p r e n d i d o a l c o n s e j e r o d e J u s t i n i a n o
i n f r a g a n l i
d e l i t o d e
i n
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
26/27
—204—
esta
es c u e l a
ha
sido
idólatra
d e la forma. Há
marcha
d o h á c i a atrás t o d o e l t r e c h o que s e p a r a al cristianismo
d el paganismo. Há sido c u l p a b le
para c o n
la
f i l o s o f i a
que ha sacrificado al arte;
para c o n
la c i enc i a que ha
acusado d e haber re trograd a do. Creo m o s t r a r un ejem
plo c o n v i n c e n t e en l o s escritos d e P a ga ni ni . ¡Que em
p r e s a
mas d e sg r a c i a d a , que
la d e
empeñarse en defen
d er t e ó r i c a m e n t e e l
privilegio
c o n t r a e l d e r e c h o comun \
¡Que
tesis
mas
falsa
que
la
que
nos
acaba
d e
señalar
como una decadencia c o n respecto á las legislaciones
aristocráticas,
una legislacion que
proclamala i g u a l d a d
d e
todos ¡Que pequeñez en la p e r sp i c a c i a
d e
un escri
tor qu e se esfuerza en esplicar por la d ebi li d a d d e un
prin cipe para
c on
su esposa, no una ley
c a pr i c hosa ,
y
pa -
sagera,
sino
la c o n s a g r a c i o n d e un
d e r e c h o
sazonado d es
d e l a rgo t i emp o, por las c o s t um b re s , y aceptado po r los
p u e blos
mas
a d e l a n t o s
en
civilizacion
En
f i n
¿que
p o d r é
decir d e la fasc i na c i on d e un s ab io que a g o t a to do s los
r ec u r sos
d e su
e r u d i c i o n
para poner á Justiniano en opo
sicion
c o n la
ley d i v i n a y cristiana, p r e c i s a m e n t e cuan
d o este pr i nc i pe no h a c i a o tra c o s a que realizar las
g r a n d e s
miras del cristianismo?
¿Y
d e
donde
proviene t a n estraño
error?
De
un
mal
ya antiguo,
y se ña l a d o
por n u e s t r o
sa
bio
colega
M.
C o u s i n ,
en
s us le cc i one s
d e
f i l o s o f i a .
Esto
e s , que e l
cristianismo
e s muy p o c o estudiado y muy p o c o
t e r p o l a c i o n , e s c l a m ó l l e n o d e i n d i g n a c i o n Novun T r i b o n i a n i f a c i n u s . E n
t e n d á m o n o s
s i n
e m b a r g o . A l t e r a r l a s o b r a s d e
l o s
g r a n d e s
e s c r i t o r e s ,
t a l e s
como
P a p i n i a n o ,
P a u l o , U l p i a n o , e s
s i n
d u d a , un a t e n t a d o
l i t e r a r i o ,
y p u e d e
p e r j u d i c a r s e
á l a h i s t o r i a d e l d er ec h o . P e r o, p u e s q u e un
método
d e p l o r a
b l e , c o n d e n ó á T r i b o n i a n o ú s e r v i r s e
d e
a q u e l l o s f r a g m e n t o s , ¿ n o e r a i n d i s
p e n s ab l e p o n e r l os
d e
a c u e r d o c o n una
j u r i s p r u d e n c i a
nueva s u p e r i o r á a q u e
l l a
d e
q u e h a b i a n
s i d o I n t é r p r e t e s ?
Y
b a j o
e s t e
p u n t o
d e
v i s t a ¡ , n o
v a l e
mas
q u e
l o s
t e s t o s s e a n
ménos
p u r o s y e l
d e r e c h o ma s
e q u i t a t i v o ?
-
8/17/2019 Influencia Del Cristianismo en El Derecho Romano
27/27
—205—
comprendido,
( 1 ^
Porque la f i l o s o f i a cristiana,
t a n clara,
t a n simple y persu a siva, es
sin
embargo, ménos conoci
da
d e los
literatos y
gentes d e
mundo, que la
d e
muchos
visionarios
d e l a
a n t i g üe d a d .
Si n
embargo
ella es
la
ba
se d e n u , e s t r . i
existencia
social: a l im ent a
las
raices
d e
n u es t r o d er ec h o; y vivimos aun mas por e l l a , que po r
las
i d ea s e s c a p a d a s d e la r u i n a d el mundo griego y romano.
[ 1 ]
T. I [ 2 . a l e c c i o n ] p .
5 4 .
c u r s o d e 1 8 2 9 ¿ 1 8 3 0 .
muí
f F I N . | >
