Ikk n DnJveraídail - Universidad de Santander - UDES
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Ikk n DnJveraídail '^«^ da Santander P A R L A M E N T O ^ — WM»»»—»»MW ANDINO a n CONVENIO MARCO DE COOPERACIÓN INTERINSTITUCIONAL ENTRE LA O F I C I N A C E N T R A L P A R L A M E N T O ANDINO Y L A UNIVERSIDAD DE SANTANDER UDES COMPARECEN: EDUARDO CHILIQUINGA MAZÓN, S e c r e t a r l o G e n e r a l del P a r l a m e n t o A n d i n o y Jefe d e Misión d e Diplomática del mismo. El P a r l a m e n t o A n d i n o e s e l Órgano Deliberante y d e Control Político d e l a C o m u n i d a d A n d i n a , fue creado m e d i a n t e T r a t a d o I n t e r n a c i o n a l e s t a b l e c i d o el 25 de octubre de 1989 como un organismo de derecho público internacional, con sede en la ciudad d e Bogotá, Colombia, y mediante el P r o t o c o l o A d i c i o n a l de Trujillo de 1996 s e l e o t o r g a r o n a t r i b u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s y se le r e c o n o c i e r o n i n m u n i d a d e s y privilegios (Artículos 42,43 y 4 9 d e l A c u e r d o de Cartagena). JAIME DE JESÚS RESTREPO CUARTAS, i d e n t i f i c a d o c o m o a p a r e c e a l p i e d e s u finna, e n s u calidad d e R e c t o r y R e p r e s e n t a n t e L e g a l de la Universidad de Santander UDES aprobada p o r e l Ministerio de Educación N a c i o n a l , m e d i a n t e l a Resolución No. 6216 d e l 2 2 de diciembre del 2005, con Personería Jurídica 810 de 1996. EXPONEN: 1. - Que el P a r t a m e n t o A n d i n o e s e l órgano deliberante y d e control político del S i s t e m a A n d i n o de Integración, c o n a t r i b u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s p a r a la gestión pariamentaria y el d e s a r r o l l o n o m n a t i v o , en el q u e c o n f l u y e el diálogo político democrático y pluralista d e l a subregión andina. 2. - Que la Universidad de Santander - UDES, es una universidad d e carácter privado, sin ánimo d e lucro, con 3 3 años d e existencia, organizada según sus propios estatutos de acuerdo con las disposiciones d e l a Ley 3 0 d e 1992, la cual ha recorrido todo el proceso educativo, de s e r u n a institución técnica y tecnológica, h a s t a l l e g a r a ser u n a u n i v e r s i d a d de p l e n o d e r e c h o . La Universidad de Santander, s e h a expandido a cuatro sedes, e n Bogotá, Cúcuta, Valledupar y Bucaramanga, constituyéndose en la principal universidad del Oriente Colombiano, lo que l a h a caracterizado como un centro de estudios profesionales profundamente compenetrado con l a región y dispuesto a contribuir con el d e s a r r o l l o s o c i a l , político, económico y m e d i o a m b i e n t a l del país. En la actualidad presenta una a m p l i a o f e r t a e d u c a t i v a con 87 programas académicos en todo e l país, e n áreas d e ciencia la salud, ciencias administrativas, ciencias básicas, ciencias agropecuarias, ingenierías, derecho, mercadeo y publicidad, así como en e l área d e las tecnologías, las c u a l e s c o n s e r v a n su pertinencia e i m p a c t o s o c i a l . 3. - Que las p a r t e s c o m p a r t e n o b j e t i v o s e intereses e n p r o d e l desarrollo y bienestar de l a región, así como de s u s c i u d a d a n o s . \ 1
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A N D I N O a n C O N V E N I O M A R C O D E COOPERACIÓN I N T E R I N S T I T U C I O N A L E N T R E LA O F I C I N A C E N T R A L P A R L A M E N T O
ANDINO Y L A U N I V E R S I D A D D E S A N T A N D E R U D E S
C O M P A R E C E N :
E D U A R D O C H I L I Q U I N G A MAZÓN, S e c r e t a r l o G e n e r a l d e l P a r l a m e n t o A n d i n o y J e f e d e Misión d e Diplomática d e l m i s m o . E l P a r l a m e n t o A n d i n o e s e l Órgano D e l i b e r a n t e y d e C o n t r o l Político d e l a C o m u n i d a d A n d i n a , f u e c r e a d o m e d i a n t e T r a t a d o I n t e r n a c i o n a l e s t a b l e c i d o e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 9 c o m o u n o r g a n i s m o d e d e r e c h o público i n t e r n a c i o n a l , c o n s e d e e n l a c i u d a d d e Bogotá, C o l o m b i a , y m e d i a n t e e l P r o t o c o l o A d i c i o n a l d e T r u j i l l o d e 1 9 9 6 s e l e o t o r g a r o n a t r i b u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s y s e l e r e c o n o c i e r o n i n m u n i d a d e s y p r i v i l e g i o s (Artículos 4 2 , 4 3 y 4 9 d e l A c u e r d o d e C a r t a g e n a ) .
J A I M E D E JESÚS R E S T R E P O C U A R T A S , i d e n t i f i c a d o c o m o a p a r e c e a l p i e d e s u f i n n a , e n s u c a l i d a d d e R e c t o r y R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a U n i v e r s i d a d d e S a n t a n d e r U D E S a p r o b a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e Educación N a c i o n a l , m e d i a n t e l a Resolución N o . 6 2 1 6 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 5 , c o n Personería Jurídica 8 1 0 d e 1 9 9 6 .
E X P O N E N :
1 . - Q u e e l P a r t a m e n t o A n d i n o e s e l órgano d e l i b e r a n t e y d e c o n t r o l político d e l S i s t e m a A n d i n o d e Integración, c o n a t r i b u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s p a r a l a gestión p a r i a m e n t a r i a y e l d e s a r r o l l o n o m n a t i v o , e n e l q u e c o n f l u y e e l diálogo político democrático y p l u r a l i s t a d e l a subregión a n d i n a .
2 . - Q u e l a U n i v e r s i d a d d e S a n t a n d e r - U D E S , e s u n a u n i v e r s i d a d d e carácter p r i v a d o , s i n ánimo d e l u c r o , c o n 3 3 años d e e x i s t e n c i a , o r g a n i z a d a según s u s p r o p i o s e s t a t u t o s d e a c u e r d o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 3 0 d e 1 9 9 2 , l a c u a l h a r e c o r r i d o t o d o e l p r o c e s o e d u c a t i v o , d e s e r u n a institución técnica y tecnológica, h a s t a l l e g a r a s e r u n a u n i v e r s i d a d d e p l e n o d e r e c h o . L a U n i v e r s i d a d d e S a n t a n d e r , s e h a e x p a n d i d o a c u a t r o s e d e s , e n Bogotá, Cúcuta, V a l l e d u p a r y B u c a r a m a n g a , constituyéndose e n l a p r i n c i p a l u n i v e r s i d a d d e l O r i e n t e C o l o m b i a n o , l o q u e l a h a c a r a c t e r i z a d o c o m o u n c e n t r o d e e s t u d i o s p r o f e s i o n a l e s p r o f u n d a m e n t e c o m p e n e t r a d o c o n l a región y d i s p u e s t o a c o n t r i b u i r c o n e l d e s a r r o l l o s o c i a l , político, económico y m e d i o a m b i e n t a l d e l país. E n l a a c t u a l i d a d p r e s e n t a u n a a m p l i a o f e r t a e d u c a t i v a c o n 8 7 p r o g r a m a s académicos e n t o d o e l país, e n áreas d e c i e n c i a l a s a l u d , c i e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s , c i e n c i a s básicas, c i e n c i a s a g r o p e c u a r i a s , ingenierías, d e r e c h o , m e r c a d e o y p u b l i c i d a d , así c o m o e n e l área d e l a s tecnologías, l a s c u a l e s c o n s e r v a n s u p e r t i n e n c i a e i m p a c t o s o c i a l .
3 . - Q u e l a s p a r t e s c o m p a r t e n o b j e t i v o s e i n t e r e s e s e n p r o d e l d e s a r r o l l o y b i e n e s t a r d e l a región, así c o m o d e s u s c i u d a d a n o s . \
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P A R L A M E N T O
A N D I N O
C O N V E N I O M A R C O D E COOPERACIÓN I N T E R I N S T I T U C I O N A L E N T R E LA O F I C I N A C E N T R A L P A R U M E N T O ANDINO Y L A U N I V E R S I D A D D E S A N T A N D E R U D E S
4 . - Q u e l a cooperación y coordinación i n t e r i n s t i t u c i o n a l d e p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s c o n j u n t o s contribuirán a l f o m e n t o d e u n a c o n c i e n c i a c o m u n i t a r i a e i n t e g r a c i o n i s t a , así c o m o a f o r t a l e c e r l a gestión q u e l e c o r r e s p o n d e a l P a r l a m e n t o A n d i n o e n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s , así c o m o a p o r t a r a l p r o c e s o f o r m a t i v o d e h a b i l i d a d e s y c o m p e t e n c i a s q u e l e c o a e s p o n d e a l a U n i v e r s i d a d d e S a n t a n d e r U D E S .
5 . - Q u e l a s P a r t i e s c o n s i d e r a n p r i o r i t a r i o v i n c u l a r a l o s m e j o r e s e s t u d i a n t e s d e l a U D E S c o m o p a r t e d e s u p r o c e s o f o r m a t i v o a l a s l a b o r e s q u e d e s a n - o l l a e l P a r i a m e n t o A n d i n o . D e i g u a l f o r m a , c o n s i d e r a n o p o r t u n o e s t a b l e c e r c a n a l e s d e i n t e r c a m b i o d o c e n t e y p r o f e s i o n a l q u e c o n t r i b u y a a l diálogo académico y l a gestión d e l c o n o c i m i e n t o e n p r o c u r a d e l a generación d e d e s a r r o l l o y b i e n e s t a r p a r a l o s p u e b l o s d e l a subregión a n d i n a
Y a l e f e c t o , d e c i d e n s u s c r i b i r u n c o n v e n i o m a r c o d e cooperación i n t e r i n s t i t u c i o n a l , d e a c u e r d o c o n l a s s i g u i e n t e s ,
P R I M E R A . - O B J E T O . E l p r e s e n t e C o n v e n i o t i e n e c o m o o b j e t o s e r v i r d e m a r c o p a r a l a s r e l a c i o n e s d e cooperación i n t e r i n s t i t u c i o n a l e n t r e l a s p a r t e s y podrá s e r d e s a n - o l l a d o p a r a s u i m p l e m e n t a c i o n m e d i a n t e A c u e r d o s Específicos, l o s c u a l e s harán p a r t e i n t e g r a l d e éste.
E l p r e s e n t e C o n v e n i o c o n s t i t u y e u n a declaración d e i n t e n c i o n e s c u y o f i n e s p r o m o v e r r e l a c i o n e s d e cooperación i n t e r i n s t i t u c i o n a l e n b e n e f i c i o d e l a s p a r t e s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e s u s o b j e t i v o s , f i n e s y a t r i b u c i o n e s , razón p o r l a q u e n o d e b e i n t e r p r e t a r s e e n e l s e n t i d o d e h a b e r c r e a d o u n a relación l e g a l o f i n a n c i e r a e n t r e l a s P a r t e s .
S E G U N D A . - E J E S ESTRATÉGICOS. L a cooperación i n t e r i n s t i t u c i o n a l s e desarrollará s o b r e l a b a s e d e l o s s i g u i e n t e s e j e s estratégicos;
a ) P a r l a m e n t o A n d i n o U n i v e r s i t a r i o - D e s a n - o l l o d e u n m o d e l o d e P a r l a m e n t o A n d i n o c u y o o b j e t i v o e s f o m e n t a r l a s prácticas y v a l o r e s democráticos e n l o s e s t u d i a n t e s d e l a u n i v e r s i d a d . I g u a l m e n t e , c o n s t i t u i r s e e n u n e s p a c i o d e participación c i u d a d a n a y d e recopilación d e l a s i d e a s , p r o p u e s t a s e i n q u i e t u d e s d e l o s jóvenes e n t o r n o a p r o b l e m a s l o c a l e s , n a c i o n a l e s y s u b r e g i o n a l e s ;
b ) P r o g r a m a s d e m o v i l i d a d U n i v e r s i t a r i a ~ P l a n d e i n t e r c a m b i o y m o v i l i d a d académico e s t u d i a n t i l p a r a jóvenes d e s t a c a d o s q u e p a r t i c i p e n e n l o s p r o g r a m a s d e prácticas democráticas d e l P a r i a m e n t o A n d i n o , así c o m o p r o g r a m a s d e i n t e r c a m b i o d o c e n t e s y p r o f e s i o n a l e s . D i c h o s p l a n e s s e establecerán e n c o n v e n i o s específicos. \
CLÁUSULAS:
•mdi^ d o S a n t a n d e r P A R L A M E N T O ^ ^ ^ ^ ^ " ^ Ü S Ü I J J ^
A N D I N O -mu C O N V E N I O M A R C O D E COOPERACIÓN I N T E R I N S T I T U C I O N A L E N T R E L A O F I C I N A C E N T R A L P A R L A M E N T O
ANDINO Y L A U N I V E R S I D A D D E S A N T A N D E R U D E S
c ) Pasantías - Prácticas P r o f e s i o n a l e s d e l o s a l u m n o s más d e s t a c a d o s d e l a U n i v e r s i d a d e n l a S e d e C e n t r a l d e l P a r l a m e n t o A n d i n o e n Bogotá, C o l o m b i a .
d ) Líneas d e Investigación - Realización d e i n v e s t i g a c i o n e s y p u b l i c a c i o n e s c o n j u n t a s e n c a m p o s d e interés común, así c o m o i n t e r c a m b i o recíproco d e l i b r o s , p u b l i c a c i o n e s y o t r o s m a t e r i a l e s d e investigación y d o c e n c i a ;
e ) Cooperación U n i v e r s i t a r i a A n d i n a - D e s a r r o l l o d e i n v e s t i g a c i o n e s , p u b l i c a c i o n e s y p r o y e c t o s académicos c o n j u n t o s c o n U n i v e r s i d a d e s d e l o s países m i e m b r o s d e l a C o m u n i d a d A n d i n a ;
f ) E v e n t o s Académicos - Organización d e a c t i v i d a d e s c o n j u n t a s c o m o f o r o s , s e m i n a r i o s , c o n v e r s a t o r i o s , t a l l e r e s , e n t r e o t r o s , c o n participación d e p a r l a m e n t a r i a s y p a r i a m e n t a r i o s a n d i n o s , así c o m o c o n d o c e n t e s y a l u m n o s d e l a U n i v e r s i d a d ;
g ) Promoción y Difusión - Gestión d e a c t i v i d a d e s c o n j u n t a s d e promoción y difusión, a través d e l o s m e d i o s i n s t i t u c i o n a l e s c o n l o s q u e c u e n t e n l a s p a r t e s y e n c o n d i c i o n e s d e r e c i p r o c i d a d ;
T E R C E R A . L I N E A S D E INVESTIGACIÓN. L o s p r i n c i p a l e s t e m a s , s i n p e r j u i c i o d e l a definición d e o t r o s , s o b r e l o s q u e v e r s a r a n l o s p r o y e c t o s d e investigación s o n ;
• C o m e r c i o I n t e m a c i o n a l , E m p r e n d i m i e n t o , P r o d u c t i v i d a d y C o m p e t i t i v i d a d • P r o c e s o s Económicos, Políticos y S o c i a l e s d e Integración R e g i o n a l . • D e m o c r a c i a , G o b e r n a n z a y E s t u d i o s E l e c t o r a l e s • Integración e n I n f r a e s t r u c t u r a y Energía e n América L a t i n a • C u l t u r a d e P a z y P o s t C o n f l i c t o • S e g u r i d a d y C o n v i v e n c i a C i u d a d a n a • C a m b i o Climático
C U A R T A - P L A N E S D E COOPERACIÓN. L a cooperación p r e v i s t a e n e l p r e s e n t e C o n v e n i o y e l d e s a n - o l l o d e p r o y e c t o s c o n j u n t o s e n l o s d i f e r e n t e s e j e s estratégicos s e llevará a c a b o m e d i a n t e A c u e r d o s Específicos, l o s c u a l e s contarán c o n l o s r e s p e c t i v o s p l a n e s d e i m p l e m e n t a c i o n , e n l o s q u e s e definirán l a s a c t i v i d a d e s , l o s r e s p o n s a b l e s , l o s i n d i c a d o r e s d e gestión, l o s m e c a n i s m o s d e m o n i t o r e o y evaluación, y l o s a s u n t o s financieros y p r e s u p u e s t a r i o s s i a e l l o s h u b i e r a l u g a r .
Q U I N T A . - COMISIÓN D E EJECUCIÓN Y S E G U I M I E N T O . P a r a f a c i l i t a r la i m p l e m e n t a c i o n d e l p r e s e n t e C o n v e n i o , así c o m o s u s e g u i m i e n t o y evaluación, s e c o n s t i t u y e u n a Comisión d e Ejecución y S e g u i m i e n t o ;
- P o r p a r t e d e l P a r i a m e n t o A n d i n o , e l S e c r e t a r i o G e n e r a l o s u d e l e g a d o ; - P o r p a r t e d e l a U D E S , e l R e c t o r o s u d e l e g a d o ;
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P A R L A M E N T O
A N D I N O
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C O N V E N I O M A R C O D E COOPERACIÓN I N T E R I N S T I T U C I O N A L E N T R E L A O F I C I N A C E N T R A L P A R L A M E N T O A N D I N O Y LA U N I V E R S I D A D D E S A N T A N D E R U D E S
E s t a Comisión s e reunirá e n e l l u g a r y f e c h a q u e s e a n e c e s a r i o p a r a g a r a n t i z a r l a i m p l e m e n t a c i o n d e l o s e j e s estratégicos y e l c u m p l i m i e n t o d e l a s a c t i v i d a d e s p r e v i s t a s . D e e s t a s r e u n i o n e s s e llevará u n r e g i s t r o e s c r i t o a través d e a c t a s , l a s m i s m a s q u e harán p a r t e i n t e g r a l d e l p r e s e n t e A c u e r d o .
S E X T A . - FINANCIACIÓN. L a financiación d e l a s a c t i v i d a d e s será d e f i n i d a e x p r e s a m e n t e e n l o s r e s p e c t i v o s A c u e r d o s Específicos, s i n p e r j u i c i o d e a d e l a n t a r g e s t i o n e s i n d i v i d u a l e s o c o n j u n t a s a n t e o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s c o n v i s t a s a l o g r a r financiación.
SÉPTIMA.- DURACIÓN. E l p r e s e n t e C o n v e n i o entrará e n v i g o r e n e l m o m e n t o d e s u firma y tendrá u n a v i g e n c i a d e d o s ( 2 ) años, pron-ogándose tácitamente p o r períodos d e i g u a l duración, s a l v o d e n u n c i a p o r e s c r i t o d e c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s , q u e deberá e f e c t u a r s e c o n 3 m e s e s d e antelación.
O C T A V A . - SOLUCIÓN D E C O N T R O V E R A S . L a solución d e p o s i b l e s c o n t r o v e r s i a s i n h e r e n t e s a l a interpretación y ejecución d e l p r e s e n t e C o n v e n i o s e transferirá a u n a comisión a r b i t r a l f o r m a d a p o r l o s firmantes d e l a c u e r d o o p e r s o n a s e n q u i e n e s d e l e g u e n .
N O V E N A . - E l p r e s e n t e C o n v e n i o M a r c o s e e n t i e n d e p e r f e c c i o n a d o c o n l a firma d e l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s p a r t e s , q u i e n e s d e c l a r a n q u e e s s u v o l u n t a d celebrarío y p a r a c o n f i r m a r l o a c o r d a d o , s u s c r i b e n e s t e d o c u m e n t o e n d o s ( 2 ) e j e m p l a r e s o r i g i n a l e s i g u a l m e n t e válidos y e s t a m p a n e n e l l o s s u s r e s p e c t i v o s s e l l o s e n l a f e c h a y l u g a r m e n c i o n a d o s .
F i r m a d o e n u n i d a d d e a c t o e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a , República d e l C o l o m b i a , a l o s días d e l m e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) .
U N I V E R S I D A D D E S A N T A N D E R , U D E S , P A R L A M E N T O A N D I N O ,
J A I M E R E S T R E P O CUARTAÍ R e c t o r G e n e r a l
EDUARDOpfílLIQUINGA MAZÓN S e c r e t a r i o G e n e r a l
