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Grupo S gestamo DOCUMENTO DE PRESTACAO DE CONTAS EXERCiCIO DE 2014

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  • Grupo S gestamo

    DOCUMENTO DE PRESTACAO

    DE CONTAS

    EXERCiCIO DE 2014

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    Estamo

  • Documenlo de Prestaqao de Contas 2014

    ORGAOS SOCIAlS

    Conselho de Administra~ao

    Dr. Francisco Antonio Lobo Brandao Rodrigues Cal - Presidente

    Dr.a Maria Joao Alves Sineiro Canha - Vice-Presidente

    Eng.0 Bernardo Xavier Alaba9a- Vagal por inerencia

    Revisor Oficial de Contas

    Grant Thornton & Associados- SROC, Lda.

    Representada pelo Dr. Carlos Lisboa Nunes - ROC

    Conselho Fiscal

    Dr. Antonio Gon9alves Monteiro - Presidente

    Prof. Doutor Amaro Naves Laia - Vagal

    Dr. Rui Miguel Ferreira Ribeiro Neve Nunes Antunes- Vagal

    Mesa da Assembleia-geral

    Dr. Tiago Gon9alves de Aires Mateus- Presidente

    Ora. Ana Paula da Costa Ribeiro - Secretaria

  • .. Documento de Prestaqao de Contas 2014

    I. RELATORIO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    In dice

    I. RELA TO RIO DO CONSELHO DE ADMINISTRA~AO ............................................ .......................... 5

    A. INTRODU~AO ........... .......................... ......... ............................ ..................................................... 6

    B. MERCADO IMOBILIARIO ....................................... ......... .. ............................. ........... .... ............... 8

    8.1. SITUACAO ECONOMICA ....... .. ....................................................................................................... 8

    8.2. SITUACAO DO MERCADO IM081LIARIO ....................................................................................... 9

    8.3 CONCLUSOES E PERSPECTIVAS ........ ...... .................... ...... .. ........... .... ...................................... 10

    C. ACTIVIDADE DO GRUP0 ........................................................................................................... 10

    1. Organiza9ao do Grupo Sagestamo e Regulamentos .... ............................................................... 10

    2. Empresas do Grupo .... ................................................................................................................. 11

    D. ATIVOS DO GRUPO ................................................................................................................... 19

    1. SAGESTAM0 ............................................................................................................................... 19

    3. Participadas .................................................................................................................................. 19

    E. FINANCIAMENTO ....................................................................................................................... 20

    F. DEMONSTRA~AO DE RESULTADOS ...................................................... ............... .. ................ 20

    1. Resultados Operacionais ............ .. ........... ........................ ................................................ ............ 20

    4. Resultados Financeiros ......................................................................... ........................... ............ 21

    5. Resultado Liquido do Exercicio ... ...................................................... ...... .. .... ............... ................ 23

    G. PRO POSTA DE APLICA~AO DE RESULTADOS ..................................................................... 23

    H. INFORMA~AO SOBRE 0 GOVERNO DA SOCIEDADE ........................................................... 24

    I. PERSPECTIVAS PARA2015 ...................................................................................................... 24

    J. DELIBERA~OES DO CONSELHO DE ADMINISTRA~AO ........................................................ 25

    K. OUTROS ASSUNTOS ................................................................................................................. 25

    L. NOT A FINAL ..... '''' I ll'''' ' ' ' ' •••• • • II I ll II''' 1 1 1111 I I • • • • •• • ••••• • 11 111111 1 1 1 1111111111 1 1 1 11111 1 1111 1 1 1 1111 I IIII 111111 1 1 It I I • • • •••••••••• 25

    II. CUMPRIMENTO DAS OBRIGA~OES LEGAlS ............................................................................... 27

    Ill. DEMONSTRA~OES FINANCEIRAS E NOT AS I FRS 2014 ............................................................ 33

    IV. RELATORIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL ..................................................................... 69

    V. CERTIFICA~AO LEGAL DE CONTAS ............................................................................................ 70

  • Documento de Presta~ao de Contas 2014

    Senhores Acionistas,

    Em cumprimento da lei e dos estatutos, o Conselho de Administra9ao da Sagestamo vern submeter a

    aprecia9ao de V. Exas., o Relat6rio de Gestao, a Demonstra9ao da posi9ao financeira, a Demonstra96es

    dos Resultados por naturezas e as correspondentes notas as demonstra96es financeiras, tudo relativo ao

    exercicio de 2014.

    A. INTRODUCAO

    A Sagestamo - SGPS, criada pelo DL 209/2000 de 2 de Setembro, e uma sociedade gestora de

    participa96es sociais imobiliarias, detida integralmente pela PARPUBLICA, SGPS, SA, com urn capital

    social na atualidade de 934 milhoes de euros, fruto de uma opera9ao de conversao de suprimentos em

    capital concretizada em Dezembro de 2012. 0 "Grupo" Sagestamo, constituido pela Sociedade e pelas

    suas participadas - ESTAMO, FUNDIESTAMO e CONSEST - tern na sua genese, como objetivo, o

    arrendamento de im6veis ao Estado e a outros entes publicos, a aliena9ao do patrim6nio imobiliario

    excedentario e ainda a cedencia de espa9os para atividades produtivas e a promo9ao e desenvolvimento

    imobiliarios, cabendo especificamente a SAGESTAMO em tal dominio, gerir as participa96es sociais das

    sociedades (ou fundos) criadas com tal prop6sito, assegurando o financiamento da respetiva atividade.

    Em termos organizacionais e no que ao exercicio de 2014 se refere, a atividade da Sociedade foi

    marcada pel a elei9ao, em 2 de Junho de novos 6rgaos socias para o trienio de 2014/2016.

    Ainda no mesmo dominio no decurso do referido exercicio a Sociedade foi integrada no Perfmetro da

    Consolida9ao Or9amental das Administra96es Publicas, tendo apresentado no final do respetivo mes de

    Agosto, em conformidade com as orienta96es da Dire9ao Geral do Or9amento e da Dire9ao Geral do

    Tesouro, o Or9amento para 2015.

    Em termos gerais e que nalguns casos adiante se detalharao, o exercicio que agora termina, ainda que

    registando algumas melhorias relativamente aos exercicios anteriores, continuou a ser diffcil nao apenas

    para a Sagestamo e para as suas participadas, como tambem para a generalidade das empresas que

    atuam no setor imobiliario.

    Ainda assim, a recupera9ao sentida a partir do 23 semestre do a no, acabou por influenciar positivamente

    o volume das vendas contratadas pela sua participada ESTAMO mesmo que as chamadas vendas

    "escrituradas" tenham sofrido menor incremento. Ou seja, em termos globais, poder-se-a afirmar que os

    objetivos do ano acabaram, de urn modo geral, por ser cumpridos.

    A Sagestamo detem a 100% as sociedades, Estamo- Participa96es lmobiliarias SA, Fundiestamo,

    Sociedade Gestora de Fundos de lnvestimentos lmobiliarios, SA e a Consest, Promo9ao lmobiliarias, SA.

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    A par com o esforfio de venda de im6veis que atras sumariamente se referiu, a Estamo manteve a

    estrategia de valorizafiao de alguns dos seus ativos em carteira, com o fito de os tornar comercialmente

    mais apeteciveis. Oeste modo e na vertente da promofiaO imobiliaria, continuou o esforfio de elaborafiao

    de estudos e pianos urbanisticos para aprovafiaO pelos respetivos Municipios, bem como a reabilitafiao

    de edificios para arrendamento ou venda, tendo a atividade de arrendamento de im6veis mantido e ate

    aumentado ligeiramente o seu relevo enquanto fonte geradora de receitas.

    A Fundiestamo continuou a ser o instrumento privilegiado para a concentragao da atividade de

    arrendamento do Grupo nos fundos de investimento imobiliario por ela geridos.

    Quante a CONSEST, a mesma continuou o esforfio de desenvolvimento imobiliario do seu unico ativo: a Falagueira, no concelho da Amadora. A Sagestamo e as empresas do Grupo prepararam em 2014 as

    suas demonstra96es financeiras em conformidade com as Normas lnternacionais de Contabilidade (I FRS)

    tal como adotadas na Uniao Europeia.

    Atendendo aos criterios de mensura9ao adotados no ambito da ado9ao das IFRS, todos os im6veis

    Estamo e o im6vel da Consest foram, no final de 2014, alvo de avaliafiao por peritos registados na

    CMVM, para efeitos de ajustamento dos respetivos valores contabilisticos.

    Em funfiao das avaliafi6es efetuadas, verificou-se uma perda (imparidade/redufiao de justo valor) no valor

    dos im6veis em carteira nas empresas do grupo (Estamo e Consest), de cerca de 57 mil hoes de euros, a

    qual foi registada neste exercicio. Oeste valor, 31 milhoes de euros dizem respeito a perdas por

    imparidade em inventarios e 26 milhoes de euros a redufioes de justo valor em propriedades de

    investimento. A contrabalanfiar este impacto negative, verificou-se todavia um ajustamento positive

    derivado da reversao de imparidades criadas em alguns im6veis em anos anteriores, num total

    31,3 milhoes de euros, sendo o efeito liquido destas varia96es de cerca de 25,7 milhoes de euros. Estes

    valores comparam com a perda de 29,4 milhoes de euros e com um efeito liquido total de 17,2 milhoes de

    euros em fun9ao do efeito do ajustamento positive de 12,2 milhoes em alguns im6veis, verificados no

    exercicio de 2013.

    Atendendo a que as normas contabilisticas em vigor nao permitem registar o acrescimo de valoriza9ao

    dos im6veis em inventario, nao foi registada contabilisticamente em 2014 a valorizafiao obtida nessas

    avaliafi6es, a qual representa um ganho potencial de 7 milhoes de euros face ao seu valor contabilistico.

    Por outro lado e fruto do aumento de capital por conversao de suprimentos realizado em Oezembro de

    2012, a Sociedade, a semelhan9a do que ja havia acontecido no exercicio de 2013, continuou a apresentar uma estrutura financeira equilibrada, merce da diminui9ao dos encargos suportados com juros

    de suprimentos.

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    0 EBIT do Grupo ascendeu a cerca de 69,9 mil hoes de euros negativos o que representa urn decrescimo

    substancial face aos 27 milhoes de euros positivos registados em 2013. Para este resultado contribuiu a

    de forma significativa, o registo no exercicio de 2014 em conformidade com a norma contabilistica, da

    perda acumulada por imparidade na participa9ao financeira que a Sagestamo detem na Estamo no

    montante de 88,3 mil hoes de euros e por outro I ado, o valor de 25,7 mil hoes de euros das

    imparidades/redu9ao de justo valor liquidas das reversoes e aumentos de justo valor de im6veis, o qual

    foi superior ao registado em e 2013.

    Ainda assim, desconsiderado que fosse o efeito do registo da imparidade da participa9ao financeira que

    atras se referiu, o EBIT do Grupo passaria para 24,7 mil hoes de euros positivos.

    Os resultados liquidos agregados do Grupo ascenderam a cerca de 94,7 milhoes de euros negativos,

    como evidenciado no quadro infra:

    Resultado Lfquido 2014 2013 Sagestamo -87.178.775,73 653.544,50 Estamo -2.701.791,48 227.669,79 Consest -5.256.816,89 -78.690,68 Fundiestamo 435.197,04 381 .725,70

    Total ·94.702.187,06 1.184.249,31

    Mais uma vez, para este resultado liquido agregado, contribuiu decisivamente a imparidade financeira

    registada na Sociedade - 88,3 milhoes de euros - superior em mais de milhao de euros ao resultado

    liquido individual desta ultima e como atras referido, as imparidades/redu9ao do justo valor registadas na

    Estamo e na Consest.

    Ja o financiamento do Grupo, corporizado pela Sociedade junto da acionista Parpublica, registou urn

    decrescimo face a 2013 na ordem dos 5%. Nos termos do Acordo de Regulariza9ao de Suprimentos e

    Juros de Suprimentos celebrado em 12 de Mar9o de 2013, foi amortizada em 2014 a quantia de 21,1

    milh5es de euros referentes a suprimentos e, a quantia de 34 milhoes de euros relativos a juros, dos

    quais 23,9 milhoes de euros relativos a juros faturados em 2013.

    B. MERCADO IMOBILIARIO

    8.1 . SITUA~AO ECONOMICA

    As mais recentes proje96es do Banco de Portugal para a economia portuguesa, no periodo entre 2014 e

    2016, refletem a continua9ao do processo de ajustamento gradual dos desequilibrios macroecon6micos,

    num quadro de crescimento moderado da atividade e do nivel de pre9os, caraterizado tambem pela

    manuten9ao da capacidade de reduzir o endividamento externo.

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    Ap6s uma virtual estabiliza9ao do nivel da atividade nos tres primeiros trimestres de 2014, as atuais

    proje9oes apontam para a continua9ao da trajet6ria de recupera9ao gradual da atividade iniciada em

    2013. Esta evolu9ao devera traduzir-se numa taxa de varia9ao media anual do Produto lnterno Bruto

    (PIS) de 0,9% em 2014, de 1,5% e 1,6% em 2015 e 2016, respetivamente, o que configura um

    crescimento medio neste periodo ligeiramente superior ao projetado para a area do euro. Estas proje9oes

    contemplam a manuten9ao de um crescimento robusto das exporta9oes e uma acelera9ao da Forma9ao

    Bruta de Capital Fixo (FBCF) em 2015-2016, a par de alguma desacelera9ao do consumo privado.

    A evolu9ao da procura interna continuara condicionada pelo ainda elevado nivel de endividamento do

    setor privado e pelo processo de consolida9ao or9amental. Em 2014 as proje9oes apontam para que o

    crescimento do consumo privado venha a fechar o ano em 2,2% devendo observar-se uma

    desacelera9ao nos anos seguintes (2,1% em 2015 e 1,3% em 2016). Sublinha-se, que ao Iongo deste

    horizonte temporal, este indicador estara sempre acima do previsto para a zona euro, situa9ao oposta a prevista para o investimento publico. De acordo com a mesma fonte, este tera registado uma quebra de

    0,5% em 2014, a mesma evolu9ao prevista para 2015, cuja tendencia devera inverter em 2016 com um

    crescimento de 0,5%.

    8.2. SITUAvAO DO MERCADO IMOBILIARIO

    Ap6s registos sucessivos de quedas no volume de procura eo minimo hist6rico atingido em 2013, o ano

    de 2014 foi caracterizado pela recupera9ao do mercado. Com efeito, a atividade de investimento

    imobiliario confirmou em 2014 a inversao da tendencia negativa que se verificava desde 2008. 0 aumento

    da procura, generalizado a todo o tipo de investidores e transversal a todos os setores, refletiu-se num

    aumento dos volumes transacionados e consequentemente na compressao das yields.

    Esta tendencia foi manifesta no segmento de escrit6rios, predominante na atividade das participadas da

    Sociedade, o qual foi impulsionado pela evolu9ao positiva da economia nacional e pelo crescimento

    operacional de diversas empresas. Assim e ao contrario do que se vinha registando em anos anteriores,

    o anode 2014 foi marcado pelo interesse acrescido dos ocupantes em expandir.

    Em suma, a melhoria consistente da economia, traduzida pelo crescimento do consumo, por corre96es,

    ainda que ligeiras, na taxa de desemprego, acima do esperado, a menor volati lidade no mercado de

    divida publica e a saida de Portugal do Programa de Ajustamento Econ6mico e Financeiro implementado

    desde Maio de 2011, foram importantes contributes para a evolu9ao positiva do mercado.

    Adicionalmente, a recupera9ao dos mercados financeiros permitiu uma maior disponibilidade e melhores

    condi96es para o financiamento do mercado imobiliario.

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    8.3 CONCLUSOES E PERSPECTIVAS

    E facto, que a partir da segunda metade de 2013 e sobretudo a partir do segundo semestre do ano

    transato, o mercado imobiliario tern dado sinais de recuperagao, em linha com uma evolugao positiva da

    economia, que se reflete nos principais indices macroecon6micos. lmporta contudo referir, que muitas

    das dificuldades que este mercado tern atravessado manter-se-ao em 2015, em particular para os

    im6veis de menos qualidade e com pior localizagao. Estas dificuldades poderao ter como consequemcia a

    continuagao do processo de desvalorizagao de alguns ativos (nao "core") embora talvez a ritmos

    inferiores aos que se verificaram no passado.

    Por outro lado e se a procura nacional, tern sido protagonizada essencialmente por investidores

    individuais e family offices, e/ou por investidores interessados em aproveitar as facilidades trazidas pelos

    golden visa ou os beneficios fiscais concedidos a aposentados oriundos de paises pertencentes a Uniao Europeia, e natural que com a melhoria da situagao econ6mica e uma maior percegao da confianga no

    Pais, o ano de 2015 traga consigo uma procura menos oportunista e o regresso dos investidores

    institucionais cuja presenga alias, ja comegou a sentir-se em finais de 2014.

    C. ACTIVIDADE DO GRUPO

    Durante este exercicio, desenvolveram-se varias atividades, das quais se salientam:

    1. Organiza~ao do Grupo Sagestamo e Regulamentos

    Para alem do C6digo de Etica e da Politica de Gestao de Riscos de Fraude, Corrupgao e lnfragoes

    Conexas, bern como do respetivo Plano de Prevengao desses riscos, documentos que foram atualizados

    no inicio de 2013, varios regulamentos tern vindo a ser aperfeigoados, no sentido de assegurar a

    transparencia da atividade da Sagestamo, nomeadamente na alienagao de im6veis pelas respetivas

    participadas, na aquisigao de bens e servigos e na contratagao de empreitadas. Nesta linha, a Sociedade

    implementou igualmente, Manuais de Procedimento interno nas areas de compras de im6veis, aquisigao

    de bens e servigos, contratagao de empreitadas, arrendamento de im6veis, avaliagao de im6veis,

    contabilidade, pagamentos, recebimentos e venda de im6veis e ainda na area dos Recursos Humanos.

    Em consequencia das inumeras obrigagoes de reporte geradas pela integragao da Sagestamo no

    Perimetro Orgamental e dada a incapacidade do quadro de pessoal permanente da Sociedade de

    responder ao manifesto incremento de solicitagoes, houve que recorrer a contratagao externa para dar cumprimento aos procedimentos da Contabilidade Publica (e-publica) tendo-se iniciado a contabilizagao

    neste sistema ja em Janeiro de 2015. Refira-se que a entrada neste sistema, foi tambem antecedida de

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  • Documenlo de Prestaqao de Contas 2014

    a96es de forma9ao dos Colaboradores da Sociedade nestes procedimentos, as quais decorreram em

    novembro e dezembro de 2014.

    No ultimo trimestre do ano e tendo em conta a introdu9ao do sistema de gestae empresarial SAP em

    todas as sociedades do Grupo, decorreram igualmente a96es de forma9ao dos Colaboradores da

    Sagestamo neste sistema, o qual entrou em operativa em Janeiro de 2015, por ora em paralelo com o

    sistema contabilistico em vigor. Espera-se todavia, que no inicio do 2° semestre do presente anode 2015,

    garantida que esteja a fiabilidade dos dados, o sistema SAP passe a operar sozinho, o que se traduzira

    nao apenas numa melhor e mais atempada informa9ao de gestae, em particular dos im6veis em carteira,

    como igualmente numa melhoria da transparencia e da qualidade da informa9ao de gestae em

    simultaneo com o acrescimo de simplifica9ao e eficacia dos procedimentos.

    2. Empresas do Grupo

    2.1. Fundlestamo- Sociedade Gestora de Fundos de lnvestimento lmobiliario

    A Fundiestamo foi igualmente constituida pelo DL 209/2000, de 2 de Setembro, possuindo urn capital

    social de 1 milhao de euros.

    Tern como objeto a administra9ao, em representa9ao dos participantes, de fundos de investimento

    imobiliario abertos, fechados ou mistos, nos termos e condi96es estabelecidos por Lei.

    No encerramento do exercicio transato, os rendimentos do exercicio da sociedade gestora totalizaram

    cerca de 1, 7 mil hoes de euros, dos quais cerca de 80% correspondem a comissoes de gestae dos fundos

    geridos e a maioria da parte restante a servi9os prestados a empresas do Grupo. Ja os gastos do

    exercicio ascenderam a cerca de 1,1 mil hoes de euros, dos quais a grande maio ria relatives a gastos

    gerais de administra9ao e a gastos de pessoal.

    0 Resultado Uquido do exercicio de 2014 foi de 435 197,04 euros.

    No decurso do exercicio de 2014 a Fundiestamo manteve tres fundos sob gestae: o Fundo de

    lnvestimento lmobiliario Fechado "Fundo Estamo", o Fundo Especial de lnvestimento lmobiliano Fechado

    de Subscri9ao Publica, "Fundo Fundiestamo 1", e o Fundo Especial de lnvestimento lmobiliario Aberto,

    "Fundo lmopoupan9a", apontando-se em seguida as principais variaveis de cada urn deles:

    Fundo de lnvestimento lmobillario Fechado Fundo Estamo

    Este fundo tern urn capital de 34 milh6es de euros, representado por 3.400 unidades de participa9ao

    (adiante UP's), como valor nominal de subscri9ao de 10 mil euros cada. A sua constitui9ao foi autorizada

    pela CMVM em 18 de Novembro de 2005, tendo iniciado a atividade em 16 de Janeiro de 2006.

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    As UP's do Fundo sao detidas pelas empresas Sagesecur e Estamo, respetivamente na propor~ao de

    3 399 e 1 unidade de participagao.

    0 valor Hquido global do Fundo era em 31 de Dezembro de 2014 de aproximadamente 30,6 milhoes de

    euros, sendo a respetiva carteira constituida por dois im6veis.

    0 valor de cada UP era em 31 de Dezembro de 2014de 9.008,6580 euros.

    0 Resultado Liquido apurado no exercicio foi negativo em 319,9 mil euros.

    Fundo Especial de lnvestimento lmobiliario Fechado, Fundo Fundiestamo I

    Tem um capital de 145 milhoes de euros, representado por 145.000 UP's, com o valor de subscri~ao

    inicial de 1.000 euros cada.

    Foi constituido em Dezembro de 2007 registando em 31 de Dezembro de 2014 um valor Hquido global de

    145,2 mil hoes de euros.

    No final do exercicio de 2014 a respetiva carteira era constituida por dezassete im6veis dos quais, doze

    integralmente arrendados ao Estado e a Outros Entes Publicos, um s6 parcialmente arrendados e quatro

    edificios devolutos. De entre os devolutos, um deles corresponde a uma pequena habita~ao - os demais

    sao edificios de escrit6rios anexos a um dos im6veis em carteira.

    Para alem dos im6veis referidos no paragrafo antecedente, manteve-se em contrato promessa, a

    aquisigao pelo Fundo do im6vel designado por Pavilhao do Conhecimento, relativamente ao qual

    permanece por concretizar a respetiva escritura, nao obstante a compensagao que portal facto e paga ao Fundo, enquanto Promitente adquirente, pelo respetivo Promitente Vendedor.

    Em 31 de Dezembro de 2014 o Fundo distribuiu aos seus participantes cerca de 3,38 milhoes de euros,

    tendo-se cifrado o valor de cad a UP, ap6s tal distribuigao, em 1001,2238 euros.

    0 Resultado Liquido apurado no exercicio foi de 3,5 milhoes de euros.

    Fun do Especial de lnvestimento lmobiliario Aberto, Fun do lmopoupanca

    A constituigao do Fundo foi autorizada em 14 de Janeiro de 2010, tendo iniciado atividade em 16 de Julho

    de 2010.

    0 valor inicial de subscrigao de cada UP foi de 5,00 euros.

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  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    No final do exercicio de 2014 o valor liquido global do Fundo era de aproximadamente 11 A milhOes de

    euros, correspondendo a um numero total de UP's em circula9ao na mesma data de 2,25 mil hoes.

    A carteira de ativos imobiliarios do Fundo e constitulda por dez im6veis com o valor global de cerca de

    9,1 mil hoes de euros.

    Em 3 de Novembro de 2014, procedeu-se a distribui9ao do rendimento anual no montante global de 395 mil euros, pelas 2.054.189 up's, o que correspondeu a um rendimento liquido unitario de 0,1923 euros,

    ap6s a reten9ao de IRC de 0,0931 euros.

    0 valor da UP era, em 31 de Dezembro de 2014, de 5,0746 euros.

    0 Resultado llquido do exerclcio foi de aproximadamente 0, 398 milhOes de euros

    2.2. Estamo - Participacoes lmobiliarias S.A.

    No final de 2014 o valor da carteira de im6veis da ESTAMO ascendia a cerca de 1.068 mil hoes de euros,

    valor inferior em cerca de 3% ao registado no a no anterior (1 .1 04 milhoes de euros).

    Em seguida, apresentam-se sumariamente os aspetos mais relevantes das distintas atividades

    desenvolvidas pela ESTAMO no decurso do exercicio de 2014, a saber:

    2.2.1. Venda de lm6veis

    Como ja referido no inicio do presente Relat6rio, o volume de vendas "escrituradas" em 2014 ascendeu a

    cerca de 11,9 mil hoes de euros (2013: 40,8 mil hoes de euros); ja as vend as contratadas ou seja, aquelas

    cujo Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV) foi assinado em 2014 e cuja escritura foi

    concretizada no ano (2014) ou se preve concretizar em 2015, perfizeram o montante de 65,4 milhoes de

    euros, valor que compara com os cerca de 14,8 milhoes de euros alcan9ados no ano anterior. Para esta

    situa9ao contribuiu grandemente, a coloca9ao em venda no ultimo trimestre do ano de um conjunto de 9

    im6veis arrendados por um valor base de 37,25 milhoes de euros e cujo pre9o final alcan9ou os 46,5

    milhoes de euros. Refira-se que no decurso do ano de 2014, a Sociedade intensificou as a96es de

    "procurement" junto de investidores nacionais e internacionais no sentido de recorrer cada vez menos a coloca9ao do seu portfolio atraves de media9ao.

    0 grafico seguinte evidencia, em milhoes de euros, a evolu9ao das vendas escrituradas nos ultimos 5

    a nos:

    13

  • Documenfo de Prestaqao de Confas 2014

    Vendas Escrituradas em milhoes de euros

    100 78

    80 68,2

    60

    34,7 40,8

    40

    20 o;;::---11,9

    0 2010 2011 2012 2013 2014

    A evoluQao das vendas contratadas (CPCV) nos ultimos 5 anos evidencia-se no grafico seguinte,

    salientando-se as realizadas aos Fundos sob a gestae do Grupe.

    Evolu(:ao das vendas contratadas em milhoes de euros

    -----o,.oo------------w----~,00

    2010 2011 2012 2013

    - Total das Vend as Contratadas - Contratadas com Tercelros

    Contratadas como Fundo Fundlestamo I

    2.2.2. Compra de Jm6veis

    o,oo--2014

    Em 2014 e salvo a formalizaQao da escritura de uma fraQao aut6noma, destinada a completar o conjunto

    de im6veis de rendimento postos em venda no 3° trimestre do ano, nao foram contratadas quaisquer

    novas aquisiQ6es de im6veis.

    0 grafico seguinte evidencia, em milh6es de euros, a evoluQao das compras nos ultimos 9 a nos.

    14

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    Compras contratadas em milhoes de euros

    400

    350 359,8

    300

    250

    200

    150

    100

    so 15 0 0 0 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    2.2.3. Promocao imobiliaria

    Na vertente da Promo9ao lmobiliaria, a Sociedade prosseguiu a sua estrategia de valoriza9ao de urn

    conjunto de im6veis, mediante a elabora9ao de instrumentos juridico-urbanisticos- Pedidos de lnforma9ao

    Previa (PIP), Pianos de Pormenor, Opera9oes de Loteamento e outros - e o acompanhamento do

    respetivo trato administrative de aprova9ao, no sentido de ao acrescentar-lhes valor, aumentar o espetro

    de uma eventual e futura comercializa9ao.

    No inicio de 2014 e nas circunstancias atras referidas, a carteira da Sociedade detinha 37 im6veis, com

    uma area total prevista de constru9ao acima do solo de cerca de 1,8 mil hoes de m2, im6veis a maior parte

    dos quais localizados em Lisboa.

    Assim e no decurso do exercicio, foram desenvolvidas pela Estamo, com o apoio de projetistas externos

    contratados para o efeito e normalmente sob a egide dos Municipios envolvidos, varias a9oes de

    valoriza9ao, tendo em vista dotar os im6veis em causa de urn quadro valido e eficaz de parametres

    urbanisticos, que diminuam o risco eo tempo do desenvolvimento imobiliario respetivo.

    De entre elas, ha a destacar:

    ./ Hospitais de Sao Jose, Capuchos, Santa Marta e Miguel Bombarda - Relativamente a estes

    im6veis salienta-se que se iniciou em 2014 o desenvolvimento de urn Programa de A

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    que preve uma area de constru9ao de cerca de 70 000 m2 acima do solo distribuida por 121otes,

    estando nesta fase asseguradas, para alem do desenho de arquitetura, as restantes

    especialidades, nomeadamente a rela9ao das vias de comunica9ao a criar com as existentes .

    ./ Antigo Laborat6rio Nacional de lnvestiga~ao Veterinaria (LNIV) situado na Estrada de

    Benfica junto ao Parque Silva Porto - Encontra-se em analise o Estudo Preliminar de Desenho

    Urbano com uma area de constru9ao acima do solo de aproximadamente 35 000 m2 destinados

    a habita9ao, comercio e servi9os, distribuidos por sete lotes e puseram-se em marcha os

    procedimentos tendentes ao desenvolvimento ou de urn Pedido de informa9ao Previa ou ja de

    urn Pedido de Alvara de Loteamento .

    ./ EPL - Estabelecimento Prisional de Lisboa - Foi Aprovado o Plano de Pormenor de

    Reabilita9ao Urbana do Campus de Campolide em 26 de agosto de 2014, onde o EPL se

    integra. Continuou a ser assegurada a liga9ao com a Universidade Nova de Lisboa (UNL) e a

    CML, com vista a viabiliza9ao do plano urbanistico como urn todo .

    ./ Av. de Berna - Encontra-se em analise o estudo de desenho urbano que envolve a parte ja

    adquirida do Hospital Curry Cabral- o PM 191 na Av. de Berna e a atual Faculdade de Ciencias

    Sociais e Humanas da UNL- e diligenciou-se no sentido de assegurar junto da CML que tal

    constitua uma Unidade de Execu9ao com uma area bruta de constru9ao acima do solo de

    84.800m2.

    ldenticamente, a Sociedade, porquanto proprietaria de 4 im6veis no concelho totalizando area global de

    11 ,7 ha, tern vindo a acompanhar proactivamente o processo de revisao do PDM de Oeiras.

    2.2.4. Construcoes Novas

    Nao houve no presente ano qualquer atividade concretizada nesta area.

    2.2.5. Obras de reabilitacao e reconversao de im6veis

    Durante o anode 2014 foram desenvolvidos trabalhos para a reabilita9ao/reconversao dos seguintes

    im6veis:

    ./ Av. da Republica, n.0 16 em Lisboa - Concretizou-se entre Maio e Agosto a empreitada de

    acabamentos interiores e respetivas instala96es, para o arrendar a uma Entidade Publica .

    ./ Av. da Republica n° 79 em Lisboa - Concretizou-se em Maio a empreitada de acabamentos

    interiores e respetivas instala96es, para o arrendar a uma Entidade Publica.

    16

    t

  • Documento de Presta~ao de Contas 2014

    ./ Rua Tenente Espanca n° 20 a 24 em Lisboa - Concretizou-se a segunda fase dos trabalhos,

    com objetivo de ali instalar urn arrendatario, o que se concretizou em Dezembro do corrente .

    ./ Rua Braamcamp, n.0 90 em Lisboa- Foram remodelados, entre Julho e Outubro e ocupados de

    imediato, por novo inquilino, os pisos 0, 1, 2 e 5 do edificio.

    2.2.6. Outros Trabalhos da Area Tecnica

    Prosseguiu-se com os trabalhos relacionados com a Certifica9ao Energetica e Qualidade do Ar Interior

    em diversos edificios, com vista a obten9ao das respetivas certifica96es.

    Executaram-se as inspe96es anuais aos edificios objeto de recentes empreitadas, por tal facto ainda

    dentro do periodo de garantia.

    Promoveu-se ainda a realiza9ao de auditorias para dete9ao de eventual presen9a de substfmcias

    contaminantes em alguns im6veis.

    Na gestao das fragoes existentes em im6veis em propriedade horizontal, prestou-se consultoria tecnica e

    econ6mica a Dire9ao de Gestao de lm6veis e as respetivas empresas de gestao de condominia, para a execu9ao de obras de reparagao, conserva9ao e manutengao desses im6veis. Nos restantes edificios,

    com urn unico arrendatario, procedeu-se, sempre que necessaria, a reparagoes e manuten96es

    correntes. Paralelamente efetuou-se a gestao dos contratos de manutengao dos im6veis e respetivos

    equipamentos.

    2.2. 7. Arrendamentos

    Em 2014, foram formalizados 8 contratos de arrendamento, cujo valor da renda anual se cifra em

    1 ,9 mil hoes de euros. Neste momento, estao em vigor 203 contratos de arrendamento.

    Os rendimentos anuais da Estamo com arrendamentos ascenderam a 27,4 milhoes de euros, registando

    urn aumento superior a 12% relativamente ao valor alcan9ado em 2013 (24,5 milhoes de euros).

    De referir que se faturaram durante o ano de 2014, cerca de 25,8 milhoes de euros a titulo de

    compensa9ao pela ocupa9ao de im6veis para os quais nao foram ainda formalizados os respetivos

    contratos de arrendamento, por parte dos atuais ocupantes.

    Em 2014 foram recebidos 68% dos valores faturados no ano, em rendas e compensagoes por ocupagao,

    que representaram urn encaixe financeiro de 36 milhoes de euros. Oeste valor, cerca de 70,6% referem-

    se a rend as e 29,4% a compensagoes por ocupa9ao.

    Salienta-se ainda que, no final de 2014, o valor das dividas de entidades publicas, relacionadas com

    rendas e indemniza96es por ocupa9ao de im6veis, ascendia a cerca de 82 milhoes de euros, dos quais

    cerca de 30 mil hoes de euros foram recebidos ja em Janeiro 2015.

    17

  • Oocumento de Prestaqao de Contas 2014

    2.3. Consest- Promocao lmobiliiiria S.A.

    No ambito da respetiva atividade, facto e que o exercicio de 2014 trouxe fraca evolu9ao relativamente ao

    desenvolvimento urbanistico do projeto.

    Com efeito e no quadro do Acordo Quadripartido celebrado em Mar9o de 2007 entre o Municipio da

    Amadora, a Consest e a Foster & Partners Limited e a GR Arquitetos, LOA, tendente a futura aprova9ao de um Plano de Pormenor para a area que o im6vel da Falagueira integra, foi efetuada uma reuniao, em

    Julho de 2014, com a Presidente da Camara Municipal da Amadora entretanto eleita, tendo por esta sido

    manifestada a vontade de prosseguir com o projeto e em consequfmcia, a contrata9ao pela Camara de

    uma presta9ao de servi9os com um urbanista para apoiar o Municipio no desenvolvimento do Plano de

    Pormenor da Venda Nova. Mais referiu, que a Consest deveria aguardar um proximo contato da sua parte

    para dar inicio aos trabalhos, contato que ate final de 2014 nunca ocorreu.

    Ainda assim, espera-se que em 2015 o Municipio da Amadora aprove em definitive os Termos de

    Referencia do Plano de Pormenor (PP) da Falagueira e que o mesmo venha a concluir-se e a ser

    aprovado no decurso do exercicio de 2016.

    Refira-se que ainda no decurso de 2014, foi estabelecido com as Estradas de Portugal o auto de

    expropria9ao de uma parcela de terrene com 6 113 m2 pelo valor de cerca de 568,5 mil euros,

    representando cerca de 1% da area do im6vel.

    Do mesmo modo e dando cumprimento a uma notifica9ao da Camara Municipal da Amadora, iniciaram-se

    e foram concluidos os trabalhos de remo9ao de residues e as repara96es pontuais na fachada de um

    edificio integrante do im6vel.

    Em termos organizacionais, a atividade da Sociedade foi marcada pela elei9ao, em 3 de novembro de

    2014, de novos 6rgaos socias para o trienio de 2014/2016.

    Ainda no mesmo dominic, em Agosto do ano transato a Sociedade foi integrada no Perimetro da

    Consolida9ao Or9amental das Administra96es Publicas, tendo apresentado no final desse mes, em

    conformidade com as orienta96es da Dire9ao Geral do Or9amento e da Dire9ao Geral do Tesouro, o

    Or9amento para 2015.

    A metodologia utilizada para o apuramento do justo valor do im6vel da Falagueira assentou no valor de

    mercado do mesmo, deduzido da area expropriada, com base em avalia9ao efetuada por uma empresa

    certificada pela CMVM, com referencia a 31 de Dezembro de 2014 e que teve em considera9ao que o PP

    18

    t

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    seria aprovado em 2016 e nao no ano seguinte como era considerado nas avalia96es efetuadas

    anteriormente.

    D. ATIVOS DO GRUPO

    1. SAGESTAMO

    0 valor do Ativo Liquido da Sagestamo ascendeu no exercicio de 2014 a cerca de 1.259,4 milhoes de

    euros.

    Quanto ao investimento nas participadas da Sociedade, por ele se entendendo a realiza9ao de capital e

    suprimentos, o mesmo distribuiu-se em 2014 nos termos do Quadro seguinte, que igualmente comprar

    com os valores do exercicio de 2013:

    milhOes de euros

    Participadas 2014 2013

    Estamo 1.250,40 1.271 ,75

    Consest 59,70 61,62

    Fundiestamo 1,00 1,00

    1.311,10 1.334,37

    3. Participadas

    0 grafico seguinte evidencia o total dos Ativos das participadas da Sociedade, que no final do exercicio

    ascendeu a 1.334,3 mil hoes de euros, valor que com para com os 1.379,6 milhoes de euros registados em

    2013.

    Total do Ativo das Participadas (em milhoes de euros)

    • ESTAMO • CONSEST FUNDIESTAMO

    0 essencial dos Ativos esta representado por im6veis adquiridos ou prometidos adquirir. 0 valor da

    carteira de im6veis sob gestao da ESTAMO e CONSEST representava no final de 2014 cerca de

    19

  • Documento de Preslaqao de Contas 2014

    1.130 milhoes de euros, valor inferior em cerca de 3% ao registado no ano anterior (1 .173 milhoes de

    euros). Oeste montante cerca de 208 milhoes de euros referem-se im6veis com contrato promessa de

    compra e venda que aguardam regulariza9ao documental, 662 milhoes de euros a existencias e

    260 mil hoes de euros a propriedades de investimento.

    E. FINANCIAMENTO

    Fruto da opera9ao de aumento de capital por conversao de suprimentos realizada no final de 2012, a

    Sagestamo terminou o anode 2014 com uma autonomia financeira de cerca de 67% e com urn racio de

    endividamento de 47%, valores que comparam com os valores de 68% e 45% respetivamente, registados

    no final de 2013. Esta (ligeira) redu9ao do indice de autonomia financeira, fica a dever-se tambem ele e

    fundamentalmente, ao registo da imparidade decorrente da perda de valor associada a participa9ao

    financeira na ESTAMO.

    Durante o anode 2014, foi amortizada pela Sociedade a quantia de 21 ,1 milhoes de euros referentes a

    suprimentos e, a quantia de 34,1 mil hoes de euros relativos a juros, dos quais 23,9 mil hoes de euros

    referentes ao anode 2013. 0 montante dos suprimentos obtidos da Parpublica ascendia no final do ano

    de 2014 a 401 milhOes de euros tendo sido efetuada, ja em janeiro de 2015, uma nova amortiza9ao pelo

    montante de 21,1 mil hoes de euros.

    A nivel do Grupo, e de referir que a Sagestamo assegura (ou), atraves dos 405 milhoes de euros de suprimentos concedidos as participadas, cerca de 95% das necessidades de financiamento das mesmas.

    0 remanescente e assegurado, para alem da tesouraria que cada participada naturalmente gera ao desenvolver a sua atividade, por urn emprestimo bancario sindicado a Iongo prazo, titulado pela ESTAMO

    e que no final do ano ascendia a 17,1 milhoes de euros.

    F. DEMONSTRACAO DE RESULTADOS

    1. Resultados Operacionais

    0 Resultado Operacional foi negativo em 87,5 milhoes euros, resultado da contabiliza9ao da perda por

    imparidade registada na participa9ao financeira que a Sagestamo detem na Estamo no montante de 88,3

    milhoes de euros.

    Os Rendimentos Operacionais da Sagestamo ascenderam a cerca de 2,4 milhoes de euros, valor

    superior ao de 2013 no montante de 0,841 milhoes de euros. Este montante inclui os servi9os prestados

    as participadas com a seguinte distribui9ao:

    20

  • Oocumento de Prestaqao de Con/as 2014

    Unld1de· Euros

    Servi~os prestados as participadas 2014 2013 ESTAMO 689.637,72 663.118,04 FUNDIESTAMO 119.971,86 128.903,68 CONSEST 33.651,35 39.135,86

    843.260,93 831.157,58

    A Sagestamo funciona como um centro corporative, integrando diversas fun96es ao servi9o de todo o

    Grupo.

    Em 2014, foi contabilizado em Corre96es relativas a periodos anteriores, o valor de 1,6 milh5es de euros

    referentes a anula9ao da estimativa criada em 2005 referente ao valor da SISA+Juros compensat6rios do predio Moscavide (ex-Bencest) que nao veio a verificar-se.

    Registe-se que os gastos operacionais, descontado o efeito da imparidade relativa a participa9ao financeira, registaram em 2014 um decrescimo de 14% face ano anterior. Este decrescimo fica a dever-se

    a diminui9ao registada nos gastos com Fornecimentos e Servi9os Extemos e nos gastos com Pessoal. Unhlldt· Euros

    2014 2013 FORNECL\1ENTOS E SERVJCOS EXTERNOS 511.558,61 679.034,72 ·25o/c ORGAOS SOCIAlS 206.192.78 183.485,62 12o/c REMUNERA

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    Evolu~ao da Fun~ao financeira {valores em milhoes de euros)

    65 64,564,9

    2009 2010 2011 2012 2013 2014

    • Custos Financeiros • Proveitos Financeiros Resultados Financeiros

    Os graficos seguintes apresentam a evolugao da taxa media anual de financiamento e os juros

    suportados anualmente com o passive remunerado e outros encargos nos ultimos 6 anos:

    Taxa media anual financiamento

    2009 2010 2011 2012 2013 2014

    ~Taxa media anual financiamento

    22

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    Juros suportados com o passivo remunerado (mil hoes de euros)

    2009 2010 2011 2012 2013

    4.1. Rendimentos Financelros

    2014

    Os Rendimentos Financeiros de 19,9 milh6es de euros em 2014 resultam quase exclusivamente dos

    juros dos suprimentos concedidos as participadas.

    4.2. Gastos Financeiros

    Os Gastos Financeiros, no montante de cerca de 19,3 milh6es de euros, apresentaram em 2014 uma

    redu9ao face aos 23,9 milh6es de euros registados em 2013. Esta redu9ao e reflexo das amortiza96es efetuadas ao abrigo do Acordo de Regulariza9ao de Suprimentos e Juros de

    Suprimentos celebrado em 12 de Mar9o de 2013 e da redu9ao da taxa de juro verificada de 2013

    para 2014.

    5. Resultado Lfquido do Exercicio

    0 Resultado Uquido de 2014 da Sagestamo foi de 87 milh6es de euros negativos. Este valor e substancialmente inferior aos cerca de 654 mil euros positivos alcan9ados no ano anterior, pelos

    motivos ja referidos no presente Relat6rio.

    G. PRO POSTA DE APLICACAO DE RESULTADOS

    0 Conselho de Administra9ao prop6e que o Resultado Uquido apurado no exercicio, no valor de

    87.178.775,73 euros, tenha a seguinte aplica9ao:

    Resultados Transitados: 87.178.775,73 euros

    23

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    H. INFORMA~AO SOBRE 0 GOVERNO DA SOCIEDADE

    A informagao sobre o govemo das sociedades e apresentada no Relat6rio do Governo Societario.

    I. PERSPECTIVAS PARA 2015

    Apesar das ligeiras melhorias verificadas no exercicio de 2014 e que auguram melhores perspetivas para

    o exercicio que agora se inicia, facto e que o fator distintivo da conjuntura continua a sera incerteza.

    Oeste modo, espera-se que o ano de 2015 continue a dar mostras de retoma na atividade imobiliaria - o

    core do Grupo - sendo contudo impossivel asseverar a sustentabilidade de tal retoma, seja na totalidade

    do exercicio, seja nos anos seguintes.

    Na atividade do Grupo Sagestamo, e expetavel que as vendas possam ter urn incremento maior do que o

    alcangado no ano anterior, fruto nao apenas do maior numero de im6veis, por melhor prego, que se preve

    comercializar, como tambem da intensificagao das ag6es de "procurement" junto de entidades nacionais e

    estrangeiras.

    Salvo operag6es pontuais, que caso a caso se analisarao, nao e previsivel a aquisigao de im6veis, seja

    ao Estado e a outros Entes Publicos, seja a particulares.

    Por outro lado e merce da entrada no peri metro, que facilita o respetivo pagamento, e previsivel que no

    exercicio de 2015, venha a verificar-se uma diminuigao substancial do saldo da divida por rendas e

    compensag6es por parte de distintas entidades publicas. Refira-se a este prop6sito, que ja nos primeiros

    dias do corrente anode 2015 e tal como atras se referiu, houve a amortizagao de parte substancial da

    divida associada a urn dos Ministerios e que entretanto, decorrem negociag6es com outros Ministerios no

    sentido de concretizar em favor do grupo transmiss6es de im6veis em dagao em pagamento das dividas

    aqueles respeitantes.

    Tambem em 2015 e com vista a manutengao do valor e condig6es de operacionalidade do respetivo

    patrim6nio, a Estamo, empresa do grupo, prosseguira os trabalhos de reconversao/reabilitagao de

    edificios de escrit6rios, sempre que tal se justifique e atenta a sua colocagao futura em venda e/ou em

    arrendamento. Do mesmo modo, intensificar-se-a a colocagao de im6veis em arrendamento fora do

    ambito publico, com ou sem obras, admitindo-se nestes casos, que venham a ser contratadas empresas

    de mediagao para o efeito devidamente especializadas.

    24

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    Espera-se igualmente, que o ano de 2015 !raga desenvolvimentos positivos por parte dos Municipios

    envolvidos na aprova9ao dos diversos instrumentos juridico-urbanisticos em curso e que a presente data nao se encontram ainda aprovados, o que permitira o inicio de novos processos de reconversao

    urbanistica de mais alguns im6veis da carteira.

    Finalmente, assinale-se que ao nivel do Parpublica, SA, acionista da Sociedade, esta em curso o estudo

    de uma opera9ao de reorganiza9ao da respetiva componente imobiliaria que a Sociedade obviamente

    integra, opera9ao que a concretizar-se, nao deixara de influenciar a organiza9ao do "grupo" Sagestamo

    tal como presentemente existe, se nao mesmo a propria existencia da Sociedade enquanto sub-holding

    de uma holding mais abrangente, ada acionista PARPUBLICA.

    J. DELIBERA((QES DO CONSELHO DE ADMINISTRA((AO

    No decurso do exercicio de 2014, o Conselho de Administra9ao, formalmente, reuniu 15 vezes estando

    as delibera96es mais importantes subsumidas nos factos apontados no presente Relat6rio de Gestao.

    K. OUTROS ASSUNTOS

    Nao existem, a data do Balan9o, quaisquer dividas do Grupo ao Estado e Outros Entes Publicos em situa9ao de mora.

    Nao existem quaisquer neg6cios entre a Sociedade e os seus Administradores.

    Cumpre-nos ainda informar que nao estao a ser utilizados instrumentos de politica de cobertura

    financeira.

    L. NOTA FINAL

    0 Conselho de Administra9ao agradece o apoio sempre disponivel da Holding Parpublica e real9a as

    boas rela96es de colabora9ao existentes com as entidades publicas com que se relaciona, em especial

    com a Dire9ao Geral do Tesouro e Finan9as e as distintas Camara Municipais, designadamente e dado o

    maior numero de ativos sob a sua egide, a Camara Municipal de Lisboa.

    De agradecer ainda toda a colabora9ao recebida do Conselho Fiscal e do Sr. Revisor Oficial de Contas.

    Finalmente e porque inteiramente devido, um agradecimento aos Colaboradores da Sociedade e aos

    Colaboradores do Grupo Sagestamo, sem cujo empenho em circunstancias, como e sabido, de enorme

    25

  • Documento de Prestaqao de Confas 2014

    contengao, nao teria sido possivel, designadamente em materia de intensificagao das vendas, obter os

    resultados plasmados no presente Relat6rio.

    Lis boa, 12 de Margo de 2014

    0 Conselho de Administragao

    ~ +---

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    II. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAC0ES LEGAlS

    A Administra9ao da empresa pauta o seu comportamento pelo respeito integral de todos os normativos

    legais e regulamentares aos quais a empresa se encontra sujeita.

    Nos quadros seguintes, e evidenciado o cumprimento das orienta96es legais, ao nivel da gestao do risco

    financeiro; do prazo medio e atrasos nos pagamentos a fornecedores; das remunera96es e outras

    regalias e outras orienta96es legais obrigat6rias.

    11.1 . Objetivos de Gestao

    Vide ponto I. Perspetivas para 2015 - Orienta96es de Gestao.

    11.2. Gestao do Risco Financeiro

    Nos termos do Despacho n° 101/2009- SETF, de 30 de Janeiro, e do cumprimento dos limites maximos

    de acrescimo de endividamento, definidos para 2014, na Lei n° 83-C/2013,de 31 de Oezembro, conforme

    evidenciado no anexo abaixo:

    Anos 2010 2011 2012 2013 2014

    Encargos Flnancelros (€) 14.425.353,24 € 54.370.572,70 € 64.305.143,17€ 23.891.375,24€ 19.302.164,21 € Taxa mtdla de Flnanclamento rio) 1,60% 5,30% 5,52% 5,68% 4,95%

    Passlvo Remunerado (E) 2013 2014 Varla~lo absoluta Var.%

    Financiamentos obtidos 422.301.649,25 € 401.186.566,79 € -21.115.082.46€ ·5% dos quais concedidos pela DGT F 0,00€ 0,00€ 0,00€

    Almentos de Capital por do~iio 0,00€ 0,00€ 0,00€

    hJmentos de Capital por comersiio creditos 0,00€ 0,00€ 0,00€ Endi1idamento .Ajustado 0,00€ 0,00€ 0,00€

    11.3. Prazo medio e atrasos de Pagamentos

    Conforme evidenciado no quadro abaixo, em conformidade com a RCM 34/2008, de 22 de Feverei ro,

    com a altera9ao introduzida pelo Despacho n° 9870/2009, de 13 de abril, e divulga9ao dos atrasos nos

    pagamentos, conforme definidos no Oecreto -lei n° 65- A/2011, de 17 de maio:

    PMP Prazo (dlas)

    Dlvldu vencldas de aeordo como Art . 1.• DL 65-A/2011 Dlvfdas Veneldu (E) 0-90 dlas 90·120 dlas 120-240 diu 240·36Ddlu >360dlas

    Aq. Do Bens e Se~s 94.452,84E Aq. Do Capital Total 94.452,84 E

    Em conlormldade com a RCM 3412008, do 22do Foverolro e, o Deaelo de lel 6frAI201f , do 17 de Maio, o va.'or conslderado fol sO a dMda a fomeced01es de benf e servifos, n~o fol consklerado os saldos enlle as empresas do grupo Sages Ia mo.

    27

  • Documento de Prestaqao de Con/as 2014

    0 prazo medio de pagamentos a fornecedores (PMP) de cada entidade publica registado no final do

    trimestre t e definido pelo seguinte indicador:

    t

    I, oF t -11

    PMP= 12

    X 365 t

    I A t-1 1

    em que OF corresponde ao valor da divida de curto prazo a fornecedores de bens e servigos observados

    no final de cada trimestre e A corresponde as aquisigoes de bens e servigos efetuadas no trimestre.

    11.4. Remuneraooes e outras regalias

    1. Mesa Assembleia Geral

    Mandato Remunera~es Anual 2014 (€) • Valor da Redu~o Valor ap6s

    Senha Fixado Remunerat6rias Redu~oes (3)= (1 )· lnlclo- Flm Cargo Nome (€) Bruto (1) (2) (2)

    2014-2016 Presidenle Dr. Tiago Goncalves de Ailes Ma~us 575,00 € 0,00€ 0,00€ 0,00 € 2014-2016 Sea eli! ria Dra. Ana Paula da Costa Ribeiro 375,00 € 375,00 E 47,64 € 327,36 €

    2. 6rgao (s) de Fiscaliza~ao

    Conselho Fiscal

    Mandato Oesigna~io Estatuto Cargo Nome Remunerat6rio

    lnlclo • Flm Forma (1) Data Flxado (mensal) 2014-2016 Presiden~ Dr. AniX!io Goncalves Moneiro DUE 02106f2014 1.362,01€ 2014-2016 Vogal Prof. Doubr Amaro Neves Laia DUE 02/06/2014 1.021,51€ 2014-2016 Vogal Dr. Rui Miguel Nunes Anl.mes DUE 02/06/2014 1.021,51€ Legenda: (1} -lndicar AGIDUE/Despacho

    RelllJnera~lo Anual efetiv3(E) Nome

    Bruta (1) Redu~Oes RelllJnerat6rfas (2) Valor ap6s Redu~Oes

    (€) (3)=(1)·(2) (€)

    Dr. Anlln!o ~'ves Monllio 19.047,48 € 2.334,49€ 16.713,00 € Prol Doullr Amaro Neves La'a 14.285,64 € 1.750,87 € 12.534,78€ Dr. Rui Miguel Nunes Anunes 5.744,86 € 655,47 € 5.089,39€

    Revisor Oficial de Contas

    Mandato ldentiflca lo SROCIROC Deslgn~lo H'deMandatos uerclckfos na

    lnlelo· Flm Cargo Nome Numero Forma (I) Data Contratada (mh) Socftdade

    Grant Th«nbn & Associads -nscri:a na Ordem ds R8'.isores Ofa..:s

    2014-2016 ROC de Con las com on' 67 o nscrila na SROC, Lda.-

    C.M.V.M. como n' 314. DUE 0210612014 1.280,98€ 2 ltgtndt. ( I} ·fn

  • Oocumento de Prestaqao de Contas 2014

    Remunera~lio Anual 2014 (€) Redu~oes Valor ap6s Redu~oes

    Nome Bruto (1) Remunerat6rias (2) (3) = (1) ·(2) Grant Thornton & Assoclados

    - SROC, Lda.- 15.371,76 € 971 ,76 € 14.400,00 €

    3. Conselho de Administra~ao

    IAllldato Oulgna~o OPRLO Cargo Nome

    Qnlcio • fim) Forma (1) Data Qdentifiu~o Entidade Pagador.o [Onl)

    2014-2016 Pre~den:e Or. Frarosco.4116n:o Looo Brand~ Rodrig•;esC~ DUE 02.Q6.2014 NA llA

    2014-2016 \Ice Presdenla Ora Maria-~~ l'·.o.s S'r.e"roCanha DUE 02.Q6.2014 NA llA 2014-2016 \bga!E>:ecul·~ Eng.'Bemardo~3bil';a DUE 02.Q6.2014 NA NA

    L~ jr)bior Ro.:V;~(RYAGIIXJ~Jl)

    tiro O?R!O - C)f~fOi.!Ro':.r.n;~

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    EIIUtQOt com V..Cutll

    u ... ~o do CA (Nome) Ct'tbf~d· Vllof dert!ttMcla VUor da R~nda Outo Anual N.' Pttsltlj~n

    Viatw aa!rlbukh lloda!idodo (t) Mo W® M o Ttri!IO Con:11t11~1 CO.,IJt10 ell ~ittvfl Wenul com Rattdu Rt:r.Muc..,tu

    Or rrW~O.eokl:lr.Olcbo&l-·~Jo~aCtJ s... Sn 11!-ll.401 Rt:i- 1ilt4 1ilt8 6.'91,(! ( t ~I.S9 I S CJJa. L'l."'iiJoio AVn S'"•IOC•·"-' s..., s., 373>l.SSI .Wt· l 2014 1ilt8 S37,£

  • Documento de Prestaqao de Contas 2014

    11.6. Cumprimento das orienta~oes legais

    Nos termos do oficio - circular, relativo as instru96es sobre a elabora9ao dos lnstrumentos Previsionais

    de Gestao (lPG) para 2014, para efeitos de sistematiza9ao da informa9ao quanto ao cumprimento das

    orienta96es legais, foi preenchido o quadro infra:

    Cumprimento JustiRca~lo/Referincl a ao Ponto

    Cumprimento das Orfenta~Oes Legals Sim Nl o NA.

    Quantifica~ao /tdentifica~ao doRelat6rio

    Objetivos de Gestio: Objefvo 1 X Objefvo 2 X

    Obje~vo 3 X

    Gestio do Risco Flnancelro Vide ponklll 2 Ges!ao do Risco

    X Taxa m~dia de financiamenk>: 4,95% Financeiro

    Llmites de Cresclmento do Endlvidamento V.de ponk> 11 2 Ges!ao do Risco

    X Var. Endi~damenk> em 2014:-5% Financeiro

    Evolu~lo do PMP a fornecedores Van~ao em 2014 do PMP a V.de ponk> 11.3 Pram mMio e atrasos

    X bmecedores (em dias): 19,3 de Pagamenk>s

    Divulga~lo dos Atrasos nos Pagamentos rArrears') X Recomenda~On do aclonlsta na tiltimaaprova~lo de contu:

    Recomend~ao 1 X Recomend~ao 2 X

    Ek:. X Remunera~Oes:

    Nao allibu·~ao de pr~mlos de ges!ao, nos ermos art• 41.'da

    Lei 83-C/20 t3 X 6rgaossocials- red~oes remunera~nas \\genes em 2014 X Audik>r &Emo- red~ao remunera\Ona nos termos do art' 73.'

    Vide 11.4 Remuner~oes e oulras da Lei 83-C/20 13 X

    reg alias Restantes trabalhadores- redu~oes remuneralllnas ~gentes

    em 2014 X Restantes lrabalhadores- proibi~ao de valoriza~Oies remuneratonas, nos ermos do art' 39.'da Lei 83-C/2013 X Altlgo 32'do EGP Uftiza X Reembolso de despesas de represen~ao pessoat X Contrata~lo PUblica

    Aplic~ao das norm as de contra~ao publica pel a em pre sa X Aplic~ao das norm as de contra~ao publica pel as participadas X Conlratos submetidos a lisiO prelio do T C X Auditoriu do Tribunal de Contas

    Recomend~ao 1 X Recomend~ao 2 ... X

    Parque Autom6vel \olde ponk> 11.5. Red~ao de gask>s

    operaclonals N.' de Vialmas X 7 \ia!uras Gaslos com Viab.Jras X 43.504,69€ Gutos Operaclonals dn Empresas Ptiblleu (art 61.'da \olde ponk> 11.5. Red~ao de gask>s Lei83-CI2013) X operaclonais Redu~lo de Trabalhadores (art 60,.da Lel83-CI2013) N,.de trabalhadores X N.'de cargos dirigenles X Principle da Unldade de Tesouraria (art f23.'da Lel83-C/2013)

    99% das disponibilidades da Empresa, Disponibilidade centralizadas no IGCP em 31/1212014 estaodepositadas no

    X IGCP Juros entregues em 31/1212014: Ano

    2013- 32.421,35€ e Ano 2014 Juros auferidos em lncumpnmenlos da UTE e entregues em auleridos ate Oub.Jbro de 2014-Receita ao Es!ado X 90.751,64€

    31

  • Documento de Prestagao de Contas 2014

    11.7 - lnforma~ao a constar no Site do SEE

    0 quadro infra, conforme modelo disponibilizado, menciona a informa9ao que se encontra divulgada a 31

    de Dezembro de 2014 no Site da Empresa:

    lnforma~ao a constar no Site do SEE

    Estab.Jbs Carnri~o da Empresa Funyao de Tui!la e a

  • Documenfo de Presfaqao de Confas 2014

    Ill. DEMONSTRACCES FINANCEIRAS E NOT AS IFRS 2014

    33

  • DEMONSTRACCES FINANCEIRAS SEPARADAS

    EXERCiCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

  • Demonstrayiies Financeiras e Notas IFRS 2014

    indice V DEMONSTRAC~O DOS RESULTADOS POR NATUREZA PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 201337 ,

    DEMONSTRACAO DO RENDIMENTO INTEGRAL EM 2014 E 2013 ......... .. ................. .. .............................. .................. 38

    DEMONSTRACAO DAS ALTERACOES NO CAPITAL PR6PRIO EM 2014 E 2013 ............................. .......................... 39

    DEMONSTRACAO DE FLUXOS DE CAIXA PERiODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 ....... .............. .40

    NOT AS As DEMONSTRACOES FINANCEIRAS ....... ................................. .... ....................... ........... ....................... .... .... .41 1. ldentifica9ao da entidade ............... ............. ....................................................................... ....................... ...... .41

    2. Bases de Apresenta9ao e principais politicas contabilisticas ...... ..... .... .......................................... ........ ........ .41

    3. Politicas de Gestao do Risco Financeiro ........... ....... ...... ....... .. .. ....... .... .............................. ............................. 54

    4.

    5.

    6.

    7.

    8.

    9.

    Ativos fixos tangiveis ..... ....... ........................................................................................... ........... .............. ........ 55

    Ativos lntangiveis ...... .. .......... ..... ......................... ...... ..... ........ .......................................................................... 56

    Participa96es financeiras - outros metodos ..................................... ............... .. .............................. ....... , ........ 57

    Estado e Outros Entes Publicos ... .................... ........... ..................... ....... .. ...... ................................ .. .............. 58

    Outras Contas a receber ............. .. ......... ......... ....... .... ............. ............. ......................... ............... .. .... .............. 58

    Diferimentos .......................................................................... ............. .... .......................................................... 60

    10. Clientes ... ................. .. ....... ...... ............................................................. ...... .. .................... ................................ 60

    11 . Caixa e Depositos Bancarios ........... ................................................................................................................ 60

    12. Altera96es nas rubricas de Capital Proprio .................................. .. .. .............................. .... .............................. 60

    13. Financiamentos Obtidos ................ ......... ........... ...................... .. ................................. ......... ............................ 61

    14. Fornecedores ........................................ ............... ... .......... .......................... ............................... ........ .............. 61

    15. Outras Contas a pagar ........... .. ........................................................... .. .... ............................................ ........... 62

    16. Vend as e Servi9os Prestados ........... .. ................................. .. ............................................ ........... ................... 62

    17. Fomecimentos e Servi9os Extemos .......... ........... .... ............... ....... .............................................. ................... 63

    18. Gastos como Pessoal .................. .. ....... .. ......... .. .... .................. .... .. ........................... .. .................................... 63

    19. Ajustamentos de investimentos financeiros (perdas I reversi5es) .................................................................... 63

    20. Provisoes (aumentos I redu96es) ....................... ......................... .......... .. .......................... ........... ............... .. .. 64

    21 . Outros Rendimentos e Ganhos ... ........... ........... ..................................... .. .............. ........... .. .... ......................... 64

    22. Outros Gastos e Perdas .. .. ................. ...................... .. ......... .. ........ ..... .. .... .... .................................................... 64

    23. GastosiReversoes de deprecia9ao e de amortiza9ao ................... ........................... .. ............ ......................... 65

    24. Rendimentos e gastos similares obtidoslsuportados .............................................. .. ........ ............................... 65

    25. lmposto sobre o Rendimento do periodo ............................................................................... .......................... 65

    26. Entidades Relacionadas ............ .. .... ......... .... ........... ....... ............. .................................................................... 66

    27. Ativos e Passivos contingentes ..................................... .. ............. .................................................................... 66

    28. Eventos subsequentes relevantes ....... .............................. .... ............... .. ...... ... ........... .......... ........................... 66

    29. lnforma96es relevantes ................. .. .... ....... ........ ............................. ........................................... ...................... 67

    30. Divulga96es de natureza nao contabilistica .......... .... ......... .. ........... .............. ............. .... ...... ............................ 67

    35

    l

  • gestamo Demonstra~oes Financelras e Notas IFRS 2014

    DEMONSTRA~AO DA POSI~AO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

    Unidade: Posicao

    Rubricas Notas 31/12/2014 31/1212013

    ACTIVO

    Activo nao corrente Activos fixos tangiveis 4 61.922,80 103.992,71 Actives fixos intangiveis 5 255.368,51 257.054,33 PartcipaC(ies financeiras -outros mek>dos 6 825.205.789,95 913.511.600,13 Outras contas a receber 8 353.050.375,58 395.591.576,87 Activos por impost>s diferidos

    1.178.573.456,84 1.309.464.224,04

    Activo corrente lnventarios Clientes 10 303.928,31 1.282.232,40 Estado e oulros enEs publicos 7 8.190,94 Accionistas/S6cios Outras contas a receber 8 74.645.386,59 67.524.702,66 Diferimentos 9 76.668,97 63.131,16 Caixa e dep6sitos bancilrios 11 5.838.137,62 5.625.002,81

    80.864.121,49 7 4.503.259,97

    Total do Activo 1.259.437.578,33 1.383.967.484,01

    CAPITAL PROPRIO E PASSIVO Capital pr6prio Capital realizado 12 934.000.000,00 934.000.000,00 Reservas legais 12 3.197.882,26 3.165.205,03 Resultados transitados 12 -1 .562.709,12 -2.183.576,39 Excedentes de revalorizayao

    Resultado llquido do periodo -87.178.775.73 653.544,50

    Total do capital pr6prio 12 848.456.397,41 935.635.173,14

    Passivo Passivo nao corrente Provisoes 20 110.852,90 Financiamentos obtidos 13 358.956.401,87 380.071.484,33 Passivos por im postos diferidos

    359.067.254,77 380.071.484,33

    Passivo corrente F ornecedores 14 94.452,84 198.172,06 Adiantamentos de clientes Estado e outros enEs publicos 7 336.036,16 220.382,77 Financiamentos obtidos 13 51.343.189,22 66.121.540,16 Diferimentos 173,56 Outras contas a pagar 15 140.074,37 1.720.731,55

    51.913.926,15 68.260.826,54

    Total do Passive 410.981.180,92 448.332.310,87

    Total do capital pr6prio e do Passivo 1.259.437.578,33 1.383.967.484,01

    0 Conselho de Adminislrayao 0 Tecnico Oficial de Contas

    36

  • -tamo Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    DEMONSTRA~AO DOS RESULTADOS POR NATUREZA PERiODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE

    2014 E 2013

    Unidade: Euro Periodos

    Rubricas No!as Anode 2014 Anode 2013

    Vendas e servi~s pres!ados 16 843.260,93 831.157,58 Gusto das mercadorias vendidas e das materias consumidas Fornedmentos e servi~s externos 17 -511.558,61 -679.034,72 Gastos com pessoal 18 -904.772,96 -996.170,00 lmparidade de invesijmentos financeiros 19 -88.305.810,18 Provis6es 20 -110.852,90 lmparidade de dividas a receber (perdaslrevers6es) Aumentoslredug6es de justo valor Outros rendimentos e ganhos 21 1.619.015,61 9.689,88 Outros gastos e perdas 22 -45.558,39 -29.489,56

    Resultados antes de depreciacoes, gastos de financiamento e impostos -87.416.276,50 -863.846,82

    Gastoslrevers6es de depreda~o e de amortiza~o 5;6;23 -56.054,58 -62.838,89

    Resultado operacional (antes de gastos de financiarnento e impostos) ·87.472.331,08 ·926.685,71

    Juros e rendimentos similares obtidos 24 19.924.005,65 25.481.572,28 Juros e gastos similares supor!ados 24 -19.302.164,21 -23.891.375,24

    Resultado antes de impostos ·86.850.489,64 663.511,33

    lmposto sf rendimento do periodo 7;25 -328.286,09 -9.966,83 Resul/ado liquido do periodo ·87.178.775)3 653.544,50

    Resul!ados das actividades descontinuadas (liquido de imposto) induido no resul!ado liquido

    IResul!ado basico por a~o -0,221 o,ool

    0 Conselho de Administra~o 0 Tecnico Ofidal de Con!as --q=.- ._' ~ c:-1

    37

  • mo Demonstra~iies Financeiras e Notas I FRS 2014

    DEMONSTRA

  • SaJ!esta--Demonstra~oes Financeiras e Notas I FRS 2014

    Oo•~6o

    Po••~ om 0 1 -01 -2013

    AJtonu;oow no pot1odo

    Rosultodo llq uldo do portodo

    Rondlrnonto Integral

    Opon..co .. com dot on to~ do copltal

    Omt"lbuiQOOG

    Po•~ o m :n · 1 2-2013

    Copltal

    D34.ooo.ooo.oo I

    DEMONSTRACAO DAS ALTERACOES NO CAPITAL PROPRIO EM 2014 E 2013

    Capit al Proprio atrlbuldo ao• dotont oro. da omp_..a

    R o•orvo• logatsl Outn~• resorvael R.-ulto d o• tron•ltlldosiA,,ustornont o s '""activo• llnonc~ro•

    11G0.1G1,07 I I -2.298.5G0,29 I 0 .00

    r:;:,::;;:..o;4'!,o I Ou~:·:.t:~:-:;.: do I Rosu lt;::,~;:~ldo d o

    I o.oo I o.oo 1 21 ,007 20

    2 L 0.00 l 0.00 l 0 ,00 I 000 I 0,00 I 000 0,00 000 1 J J

    06:115-44 50

    .. 2+31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 OG3.M4. 60

    0 0 53 36 1Hi01!\ 00 - 1?1 007.::>6

    0,00 0.053,30 0 .00 11 8.013,00 0,00 0,00 0 ,00 - 121.007,20

    o-&+G I 034.000.000.00 3 .1 05.20 5.03 0 .00 -2.1~.570.30 0 .00 0 .00 0,00 063,544.50

    OCMON:;TRA

  • Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    DEMONSTRACAO DE FLUXOS DE CAIXA PERiODO FIN DO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013

    Va/ores em euros

    31/1212014 Anode 2013 RUBRICAS NOT AS

    A ctlvidades Operaclonals:

    Recebimentos de clientes 979.292,98 988.522,59

    Pagamentos a Fornecedores -596.099,76 -740.991 '19

    Pagamentos ao Pessoal -905.967' 14 -936.929,81

    Caixa gerada pelas Opera9lJes -522.773,92 -689.398,41

    Pagamento/Recebimento Impasto s/rendimento 2.576,91 2.440.882,34

    Outros receblmentos/pagamentos relata activ operacional -134.968,88 44.023,02

    Fluxos de caixa das aclividades operacionais -655.165,89 1.795.506,95

    A ctividades de lnvestimento

    Recebimentos provenientes de:

    lnvestimentos Financeiros

    Activos fixos tangiveis 0 ,00 4 .133,90

    Juros e Proveitos Similares 12.521 ' 12 20.346,98

    Dividendos

    12.521,12 24.480,88

    Pagamentos respeitantes a:

    lnvestimentos Financeiros 0,00 0,00

    Activos fixos tangiveis -12.298,85 -21.872,56

    Activos fixos lntangiveis 0,00 -13.972,80

    Juros e Custos Similares 0,00 -9,04

    -1 2.298,85 -35.854,40

    Fluxos de caixa das actividades de inveslimento 222,27 -11.373,52

    A c tividades de Flnanciamento

    Recebimentos provenientes de:

    Financiamentos obtidos 0,00 0,00

    Financiamentos concedidos 21.463.548,59 4 .801.430,78

    Dividendos 320.000,00 1.220.000,00

    Juros e Proveitos Similares 34.280.127,45 65.200.410,95

    56.063.676,04 71 .221.841,73

    Pagamentos respeitantes a:

    Financiamentos obtidos -21.115.082,46 0,00

    Financiamentos concedidos 0,00 0 ,00

    Juros e custos similares -34.080.515,15 -64 .614.397,85

    Realiza,.ao de capital (Consest) 0,00 -3.000.000,00

    -55.195.597,61 -67 .614.397,85

    Fluxos de caixa das aclividades de financiamento 868.078,43 3.607.443,88

    Variayaes de calxa e seus equivalentes 213.134,81 5.391.577,31

    Caixa e seus equlvalentes no lnlclo do periodo 5.625.002,81 233.425,50

    Variayaes ao perimetro

    Descobertos Bancarios

    Caixa e seus eauivalentes no fim do oeriodo 5 .838.137,62 5.625.002.81

    0 Conselho de Administra

  • ge mo Demonstracoes Financeiras e Notas IFRS 2014

    NOTAS As DEMONSTRA~OES FINANCEIRAS

    1. ldentificac;ao da entidade

    A SAGESTAMO- Sociedade Gestora de Participa9oes Sociais lmobiliarias (SGPS), SA tern a sua sede

    em Lisboa e por objeto social a gestao de participa96es sociais em sociedades que, direta ou

    indiretamente atraves de fundos de investimento imobiliario, detenham a propriedade de patrim6nio

    imobiliario publico e assegurem o arrendamento de im6veis ao Estado e outros entes publicos

    interessados na respetiva utiliza9ao, a aliena9ao do patrim6nio imobiliario excedentario e o financiamento

    da atividade.

    A SAGESTAMO foi constituida pelo Decreto-Lei n° 209/2000 de 2 de Setembro, sendo detida

    integral mente pela PARPUBLICA- Participa96es Publicas, SGPS, SA.

    As demonstra96es financeiras ora reportadas foram aprovadas em reuniao do Conselho de

    Administra9ao de 12 de Mar9o de 2015. E opiniao do Conselho de Administra9ao que as mesmas refletem de forma fidedigna as opera96es da SAGESTAMO, bern como a sua posi9ao e performance

    financeira e fluxos de caixa.

    2. Bases de Apresentac;ao e principais politic as contabilisticas

    2.a. lntroduc;ao

    As principais politicas contabilisticas adotadas pela SAGESTAMO na prepara9ao destas demonstra96es

    financeiras sao expostas nas notas seguintes.

    Estas demonstra96es financeiras foram preparadas em conformidade com as Normas lnternacionais de

    Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), Normas lnternacionais de

    Contabilidade e lnterpreta96es (International Accounting Standards and Interpretations), coletivamente

    denominadas IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), tal como adotadas

    na Uniao Europeia (UE).

    As demonstra96es financeiras foram preparadas com base no custo hist6rico, modificado pela aplica9ao

    do justo valor para as propriedades de investimento e ativos e passives financeiros. Os inventarios sao

    registados ao menor entre o custo e o valor realizavelliquido.

    41

    ~/

  • ~mo Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    As demonstra9oes financeiras estao expressas em euros, moeda funcional da empresa.

    A prepara9ao de demonstra9oes financeiras de acordo com as I FRS requer que a SAGESTAMO efetue

    julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplica9ao das politicas contabilisticas e os

    montantes de proveitos, custos, ativos e passivos. A altera9ao em tais pressupostos ou diferen9as

    destes face a realidade podera ter impacto sobre as atuais estimativas e julgamentos. As areas que

    envolvem urn maior nivel de julgamento e complexidade, ou onde sao utilizados pressupostos e

    estimativas significativas na prepara9ao das demonstra9oes financeiras, encontram-se analisadas na

    Nota 2c as demonstra9oes financeiras (Juizos de valor utilizados na aplica9ao das politicas

    contabilisticas).

    2.b. Altera~oes nas politicas contabilisticas

    2.b.i Novas Normas, interpreta~oes e a/tera~oes com eficacia a partir de 01 de Janeiro de 2014

    • Altera9oes a lAS 361mparidade de ativos (Regulamento n.0 1374/2013, de 19 de dezembro) >As principais altera9oes envolvem: (i) a remo9ao do requisito de divulga9ao da quantia recuperavel das

    unidades geradoras de caixa relativamente as quais nao foi reconhecida qualquer imparidade; (ii)

    introdu9ao do requisito de divulgar informa9ao acerca dos pressupostos-chave, tecnicas de avalia9ao

    e nivel aplicavel da hierarquia de justo valor para qualquer ativo individual (incluindo o goodwill) ou

    para qualquer unidade geradora de caixa relativamente aos quais foram reconhecidas ou revertidas

    perdas de imparidade durante o periodo, e para as quais o valor recuperavel consiste no justo valor

    menos custos de vender; (iii) introdu9ao do requisito de divulga9ao das taxas de desconto que foram

    usadas no periodo corrente e em mensura9oes anteriores das quantias recuperaveis dos ativos em

    imparidade que tenham sido baseadas no justo valor menos custos de vender usando a tecnica do

    valor presente; (iv) remo9ao do termo "material", por se ter considerado desnecessaria a referencia

    explicita quando a norma faz referencia aos requisitos de divulga9oes para os ativos (incluindo

    goodwill) ou unidades geradoras de caixa, para os quais uma perda ou reversao "material" de

    imparidade tenha sido incorrida durante o periodo.

    • Altera96es a lAS 39 lnstrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura9ao • Nova9ao de Derivados e Continuayao da Contabilidade de Cobertura (Regulamento n.0 1375/2013, de 19 de

    dezembro) > 0 objetivo das altera9oes eo de resolver as situa9oes em que urn derivado designado

    como instrumento de cobertura e objeto de nova9ao entre uma contraparte e uma contraparte central

    por razoes legais ou regulamentares. A solu9ao prevista permitira a continua9ao da contabilidade de

    cobertura independentemente da nova9ao, o que nao seria permitido na ausencia destas emendas.

    42

  • gestamo Oemonstra~oes Financelras e Notas IFRS 2014

    2bii Novas normas, interpreta(joes e altera(joes, com data de entrada em vigor em exerciCIOS co inicio em ou ap6s 01 de Janeiro de 2015

    • Ado~tao da IFRIC 21 Taxas (Regulamento n.0 634/2014, de 13 de junho) > Esta interpreta9ao diz

    respeito a contabiliza9ao de urn passivo correspondente ao pagamento de uma taxa caso esse passivo seja abrangido pela lAS 37. Diz igualmente respeito a contabiliza9ao de um passivo pelo pagamento de uma taxa cujo calendario e montante sao conhecidos. Contudo, esta interpreta9ao nao

    diz respeito a contabiliza9ao dos custos decorrentes do reconhecimento de urn passivo correspondente ao pagamento de uma taxa. As entidades deverao aplicar outras normas para

    determinar se o reconhecimento de urn passivo correspondente ao pagamento de uma taxa da

    origem a urn ativo ou a uma despesa, nao estando igualmente abrangidas: a) saidas de recursos

    abrangidas pelo ambito de aplica9ao de outras normas (como por exemplo os impastos sobre o

    rendimento, que sao do ambito da lAS 12 Impastos sobre o rendimento); e b) coimas ou outras

    san96es aplicadas por infra9ao da legisla9ao. A interpreta9ao esclarece que uma entidade reconhece

    urn passivo para uma taxa quando a atividade que desencadeia pagamento ocorre, tal conforme

    identificada pela legisla9ao pertinente. Para uma taxa que e desencadeada ao atingir urn limiar minima, esta interpreta9ao clarifica que nenhuma responsabilidade deve ser antecipada antes do

    limite minima especificado ser atingido. Uma entidade deve aplicar, no relat6rio financeiro intercalar,

    os mesmos principios de reconhecimento de taxas que aplica nas demonstra96es financeiras anuais,

    sendo requerida aplica9ao retrospetiva.

    • Melhoramentos anuais: ciclo de 2011·2013 (Regulamento n.0 1361/2014, de 19 de dezembro) >

    Os melhoramentos incluem emendas a Ires normas internacionais de contabilidade, como segue:

    Jo> IFRS 3 Concentra~toes de Atividades Empresariais - Exce~toes do ambito para acordos

    conjuntos > As emendas clarificam que a IFRS 3 nao se aplica a contabiliza9ao da forma9ao de urn acordo conjunto nas demonstra96es financeiras do proprio acordo conjunto.

    Jo> I FRS 13 Mensura~tao pelo justo valor- Ambito do paragrafo 52 (exce~tao de "portfolio")>

    No contexto da exce9ao de mensura9ao do justo valor exposta no paragrafo 48, as emendas

    clarificam que as referencias a ativos financeiros e passivos financeiros nos paragrafos 48-51 e

    53-56 devem entender-se como aplicaveis a todos os contratos abrangidos e contabilizados de

    acordo com a lAS 39, quer preencham ou nao as defini96es de ativos financeiros ou de

    passivos financeiros que constam da lAS 32.

    Jo> lAS 40 Propriedades de investimento - lnter-rela~tao lAS 40 e IFRS 13> As emendas

    requerem que uma entidade utilize as orienta96es da lAS 40 e da I FRS 3 para a contabiliza9ao

    da propriedade de investimento (ou neg6cio), nao introduzindo urn novo tratamento

    contabilistico. Estas emendas tern por objetivo clarificar que devera ser aplicado urn julgamento

    43 ~Y

  • Sagestamo Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    na determina~ao sobre se uma transa~ao configura: (i) uma aquisi~ao de urn ati

    grupo de ativos) que devera ser contabilizada de acordo com a lAS 40, ou (ii) uma

    concentra9ao de atividades que devera ser contabilizada de acordo com a I FRS 3.

    • Melhoramentos anuais: ciclo de 2010·2012 (Regulamento n.0 28/2015, de 17 de dezembro) > Os

    melhoramentos incluem emendas a oito normas internacionais de contabilidade, como segue:

    ~ IFRS 2 Pagamento com Base em A~oes - Defini~oes de condi~oes de aquisi~ao > As

    emend as enaltecem a defini~ao atual de condi~oes de aquisi~ao ("vesting conditions') por meio

    da adi~ao de defini96es separadas para condi~oes de desempenho e para condi96es de

    aquisi~ao. As emendas tambem vern clarificar as defini~oes dos dois tipos de condi~oes de

    aquisi~ao (vesting) e de nao aquisi~ao (non-vesting).

    ~ IFRS 3 Concentra~oes de Atividades Empresariais - Contabiliza~ao da retribui~ao

    contingente > As emendas pretendem clarificar que: (i) toda a retribui~ao contingente,

    independentemente da sua natureza, devera ser mensurada pelo justo valor a data do reconhecimento inicial; (ii) o paragrafo 40 da I FRS 3 requere que a retribui~ao contingente que

    seja urn instrumento financeiro devera ser apresentada como capital proprio ou como passivo

    em conformidade com a lAS 32; e (iii) toda a retribui~ao contingente, independentemente da

    sua natureza, devera ser subsequentemente mensurada ao justo valor atraves dos lucros ou

    prejuizos. Decorrentes das emendas a IFRS 3 sao tambem emendadas a lAS 37, lAS 39 e IFRS9.

    ~ I FRS 8 Segmentos Operacionais > As emendas vern clarificar os requisitos de: (i) divulga9ao

    de juizos de valor dos 6rgaos de gestao na aplica~ao dos criterios de agrega~ao de segmentos

    operacionais; e (ii) apresenta9ao de reconcilia~ao do total dos ativos dos segmentos relataveis

    com os ativos da entidade.

    ~ lAS 16 Ativos Fixos Tangiveis - Modele de revaloriza~ao > As emendas clarificam o

    tratamento a aplicar aos ativos tangiveis {bruto e deprecia~oes acumuladas) a data da revaloriza~ao.

    ~ lAS 24 Divulga~oes de Partes Relacionadas - Servi~os de pessoal-chave da gerencia >As

    emendas alargam o conceito de entidade que e relacionada com uma entidade relatora a:

    entidades, ou qualquer membro de urn grupo em que se inserem, que fornecem servi~os de

    pessoal--chave da gerencia a entidade relatora ou a sua empresa-mae e adicionam requisitos de divulga~ao relacionados com presta9ao de servi~os de pessoal-chave da geremcia

    prestados por uma entidade de gestao.

    ~ lAS 38 Ativos intangiveis - Modele de valoriza~ao > As emendas clarificam o tratamento a

    aplicar aos ativos intangiveis (bruto e deprecia~oes acumuladas) a data da revaloriza~ao .

  • gestamo Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    • lAS 19 Beneficios dos Empregados (Regulamento n.0 29/2015, de 17 de dezembro) > As

    emendas clarificam a orienta9ao para as entidades na atribui9ao de contribui9oes dos empregados

    ou de partes terceiras associados ao servi9o e requerem que as entidades atribuam as contribui9oes

    associadas aos servi9os de acordo com o paragrafo 70, ou seja, utilizando a formula de contribui9ao

    do plano ou urn metodo linear. Adicionalmente, as emendas acrescentam em apendice urn guia de

    aplica9ao para as contribui9oes dos empregados ou de partes terceiras. Estas emendas visam a

    redu9ao de complexidade por via da introdu9ao de urn expediente pratico que permite a uma entidade

    reconhecer as contribui9oes dos empregados ou de partes terceiras associados ao servi9o que sao

    independentes do numero de anos de servi9o, como uma redu9ao do custo do servi9o, no periodo em

    que o servi9o associado e prestado.

    2.c. Juizos de valor utilizados na aplica~ao das politicas contabilisticas

    Os juizos de valor que a administra9ao fez na aplica9ao das politicas contabilisticas da SAGESTAMO,

    incluindo os principais pressupostos relatives ao futuro e outras principais fontes de incerteza das

    estimativas, que possam ter feitos significativos nas quantias reconhecidas nas demonstra9oes

    financeiras ou que possam ter riscos significativos de provocar ajustamentos materiais nas quantias

    escrituradas de ativos e passives durante o proximo ano financeiro, estao divulgados em cada urn dos

    pontos contidos nesta nota de resumo das politicas contabilisticas.

    A SAGESTAMO aplicou as politicas contabilisticas contidas nas normas ou interpreta9oes que sao

    especificas a cada transa9ao, acontecimento ou condi9ao. Na ausencia de uma norma ou interpreta9ao

    especifica, a administra9ao fez juizos de valor na aplica9ao de politicas contabilisticas, sempre com o

    objetivo de que a informa9ao dai resultante seja relevante para a tomada de decisoes economicas por

    parte de utentes e que seja fiavel de tal modo que as presentes demonstra9oes financeiras: (i)

    representem fielmente a posi9ao financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do Grupo; (ii)

    reflitam a substancia economica de transa9oes, acontecimentos e condi9oes e nao meramente a

    respetiva forma legal; (iii) sejam neutras; (iv) sejam prudentes; e (v) sejam completas em todos os

    aspetos materiais.

    2.d. lnvestimentos em Subsidiarias, Associadas e lnteresses em empreendimentos conjuntos

    Subsidiarias

  • gestamo Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    Foram consideradas subsidiarias, todas as entidades controladas pela SAGESTAMO, considerando-se

    controlo como o poder de gerir as politicas financeiras e operacionais de uma entidade de forma a obter

    beneficios das suas atividades. Presumiu-se a existencia de controlo quando a Empresa e proprietaria,

    direta ou indiretamente atraves de subsidiarias, de mais de metade do poder de voto de uma entidade.

    As entidades que se qualificam como Subsidiarias sao as seguintes:

    %do Cap~al detido em %do Capital detldo em Empresa Sede Social Actividade Principal Oetent01es de capital 2014 2013

    Consest- Promoi30 lmolili.lria, SA Us boa Compra, Venda e administra1ao de lm6veis SAGESTAMO, SGPS, SA 10016 10016 Estamo- Partkipa16es lmobiliarias, SA Us boa Compra, Venda e administra1ao de im6veis SAGESTAMO, SGPS, SA 10016 10016 Fundiestamo -Sodedade Gestor a de Administra1ao de fundos de investimento Fundos de lnvestimento lmobi'i.lrio, SA Us boa lmobi!i.lrio SAGESTAMO, SGPS, SA 10016 lOOK

    Os investimentos em Subsidiarias nestas demonstra

  • gestamo Demonstrayoes Financeiras e Notas IFRS 2014

    2.f. Ativos Fixos Tangiveis

    Os ativos fixes tangiveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas deprecia9oes

    acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.

    No reconhecimento inicial de urn ativo a SAGESTAMO considera no respetivo custo: (i) o seu pre9o de

    compra; (ii) quaisquer custos diretamente atribuiveis para colocar o ativo na localiza9ao e condi9oes

    necessarias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administra9ao; e (iii) a

    estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remo9ao do item e de restaura9ao do local no qual

    este esta localizado, quando determinaveis.

    Os custos subsequentes com os ativos tangiveis sao reconhecidos como tal apenas se for provavel que

    deles resultarao beneficios econ6micos futures. T odas as despesas com a manuten9ao e repara9ao dos

    ativos sao reconhecidas como gasto, de acordo com o principio do acrescimo.

    A SAGESTAMO calcula as deprecia9oes dos seus ativos tangiveis de acordo com o metodo de linha

    reta, de acordo com os seguintes periodos de vida util esperados dos bens (em anos):

    Equipamento de transporte

    Equipamento administrative

    Vida Util

    4

    4-8

    Quando existe indica9ao de que urn ativo possa estar em imparidade, e estimado o seu valor

    recuperavel, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor liquido de urn ativo

    exceda o seu valor recuperavel. A SAGESTAMO reconhece as perdas por imparidade em resultados do

    periodo.

    0 valor recuperavel e determinado como o mais elevado entre o justo valor menos os custos de venda e

    o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxes de caixa futures estimados

    que se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua aliena9ao no fim da sua vida uti I.

    A quantia escriturada de urn item do ativo fixo tangivel e desreconhecida no memento da sua aliena9ao

    ou quando nao se esperam futures beneficios econ6micos do seu uso ou aliena9ao.

    47

  • gestamo Demonstra~oes Financeiras e Notas IFRS 2014

    0 ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de urn item do ativo fixo tangivel e inc

    resultados quando o item e desreconhecido, sendo determinado como a diferen9a entre o produto liquido

    da aliena9ao, se o houve