GOBIERNO ALrrÓNOMO DESCENTRALIZADO DEL CANTÓN...
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GOBIERNO ALrrÓNOMO DESCENTRALIZADO DEL CANTÓN QUILANGA 'COORDINAaÓN DE LA ACTUALIZACIÓN DEL PLAN DE DESARROLLO ORDENAMTHNT O TERRITORIAL" 2014-2019 RESOLUCIÓN N 002-CPC-Q-2015 RESOLUCIÓN FAVORABLE DE ACTUALIZACIÓN DEL PLAN DE DESARROLLO Y ORDENAMIENTO TERRITORIAL DEL CANTÓN QUILANGA En la ciudad de Quilanga, cabecera cantonal del m i s m o n o m b r e , p r o v i n c i a de Loja, hoy Lunes 02 del mes de Marzo d e l 2 0 1 5 , previa convocatoria del Ingeniero Francisco Neptalí J a r a m i l l o A l v e r c a , P r e s i d e n t e del Consejo de Planificación Cantonal y Alcalde del cantón Q u i l a n g a , c o n t a n d o con la presencia de los siguientes integrantes: 1. - Ing. F r a n c i s c o J a r a m i l l o A l v e r c a , Alcalde y Presidente del Consejo de Planificación Cantonal CPC. 2. - Abg. J u a n C e v a l l o s Santín, Concejal y Delegado del Concejo Municipal. 3. - Arq. Luisana Calderón B e r m e o , R e s p o n s a b l e encargada de Planificación del GADQ. Servidores Públicos, designados p o r e l Sr. Alcalde: 4. - Ing. H e l m e r C a s t i l l o C a b r e r a , D e l e g a d o de la Máxima Autoridad del E j e c u t i v o L o c a l . 5. - Ing. Jorge Santín T o r r e s , D e l e g a d o de la Máxima Autoridad del E j e c u t i v o L o c a l . 6. - Abg. E d u a r d o F e l i c i t o A l b e r c a , D e l e g a d o de la Máxima Autoridad del E j e c u t i v o L o c a l . Delegados por las instancias de Participación Ciudadana: 7. - Señor, Víctor Secundino Salinas. 8. - Ing. José Daniel Chamba. 9. - Abg. Ángel Reinaldo Jiménez. 10. - Ing. D u v a l C u e v a V i l l a l t a , R e p r e s e n t a n t e del nivel de G o b i e r n o P a r r o q u i a l Rural. Actúa e n calidad de S e c r e t a r i o A d - H o c , e l señor Doctor Washington Criando Abad Espinoza, Secretario General del Gobierno Autónomo Descentralizado d e l cantón Quilanga. A c t o s e g u i d o , el Ing. F r a n c i s c o J a r a m i l l o A l v e r c a , dispone al señor Secretario Ad-Hoc, constatar el quorum reglamentario, manifestando que se cuenta c o n e l quorum reglamentario, por consiguiente, se declara instalada l a sesión ordinaria, siendo las 1 5 h 0 0 h o r a s y de inmediato se procede a dar lectura al s i g u i e n t e o r d e n del día: 1. - Constatación del q u o r u m r e g l a m e n t a r i o legal. 2. Lectura y Aprobación del orden del día. 3. - Apertura d e l a Sesión a cargo del Ingeniero Francisco Neptalí Jaramillo Alverca, Presidente del Consejo de Planificación Cantonal. 4. - Lectura y Aprobación del a c t a a n t e r i o r y Resolución N.- 001-CPC-Q-2015. 5. - Presentación, socialización y validación d e l a tercera y última fase del Plan de Desarrollo y O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l del cantón Q u i l a n g a : M O D E L O DE GESTIÓN. 6.- Aprobación mediante Resolución Favorable por parte del Consejo de Planificación Cantonal del cantón Quilanga de la: FASE DE MODELO DE GESTIÓN DEL PLAN DE DESARROLLO Y ORDENAMIENTO TERRITORIAL DEL CANTÓN QUILANGA.
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GOBIERNO ALrrÓNOMO DESCENTRALIZADO DEL CANTÓN QUILANGA
'COORDINAaÓN DE LA ACTUALIZACIÓN DEL PLAN D E DESARROLLO ORDENAMTHNT O TERRITORIAL"
2014-2019
RESOLUCIÓN N 0 0 2 - C P C - Q - 2 0 1 5
RESOLUCIÓN F A V O R A B L E D E ACTUALIZACIÓN D E L P L A N D E D E S A R R O L L O Y O R D E N A M I E N T O T E R R I T O R I A L D E L CANTÓN
Q U I L A N G A
E n l a c i u d a d d e Q u i l a n g a , c a b e c e r a c a n t o n a l d e l m i s m o n o m b r e , p r o v i n c i a d e L o j a , h o y L u n e s 0 2 d e l m e s d e M a r z o d e l 2 0 1 5 , p r e v i a c o n v o c a t o r i a d e l I n g e n i e r o F r a n c i s c o Neptalí J a r a m i l l o A l v e r c a , P r e s i d e n t e d e l C o n s e j o d e Planificación C a n t o n a l y A l c a l d e d e l cantón Q u i l a n g a , c o n t a n d o c o n l a p r e s e n c i a d e l o s s i g u i e n t e s i n t e g r a n t e s :
1 . - I n g . F r a n c i s c o J a r a m i l l o A l v e r c a , A l c a l d e y P r e s i d e n t e d e l C o n s e j o d e Planificación C a n t o n a l C P C . 2 . - A b g . J u a n C e v a l l o s Santín, C o n c e j a l y D e l e g a d o d e l C o n c e j o M u n i c i p a l . 3 . - A r q . L u i s a n a Calderón B e r m e o , R e s p o n s a b l e e n c a r g a d a d e Planificación d e l G A D Q .
S e r v i d o r e s Públicos, d e s i g n a d o s p o r e l S r . A l c a l d e : 4 . - I n g . H e l m e r C a s t i l l o C a b r e r a , D e l e g a d o d e l a Máxima A u t o r i d a d d e l E j e c u t i v o L o c a l . 5 . - I n g . J o r g e Santín T o r r e s , D e l e g a d o d e l a Máxima A u t o r i d a d d e l E j e c u t i v o L o c a l . 6 . - A b g . E d u a r d o F e l i c i t o A l b e r c a , D e l e g a d o d e l a Máxima A u t o r i d a d d e l E j e c u t i v o L o c a l .
D e l e g a d o s p o r l a s i n s t a n c i a s d e Participación C i u d a d a n a : 7 . - Señor, Víctor S e c u n d i n o S a l i n a s . 8 . - I n g . José D a n i e l C h a m b a . 9 . - A b g . Ángel R e i n a l d o Jiménez. 1 0 . - I n g . D u v a l C u e v a V i l l a l t a , R e p r e s e n t a n t e d e l n i v e l d e G o b i e r n o P a r r o q u i a l R u r a l .
Actúa e n c a l i d a d d e S e c r e t a r i o A d - H o c , e l señor D o c t o r W a s h i n g t o n C r i a n d o A b a d E s p i n o z a , S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o d e l cantón Q u i l a n g a .
A c t o s e g u i d o , e l I n g . F r a n c i s c o J a r a m i l l o A l v e r c a , d i s p o n e a l señor S e c r e t a r i o A d - H o c , c o n s t a t a r e l q u o r u m r e g l a m e n t a r i o , m a n i f e s t a n d o q u e s e c u e n t a c o n e l q u o r u m r e g l a m e n t a r i o , p o r c o n s i g u i e n t e , s e d e c l a r a i n s t a l a d a l a sesión o r d i n a r i a , s i e n d o l a s 1 5 h 0 0 h o r a s y d e i n m e d i a t o s e p r o c e d e a d a r l e c t u r a a l s i g u i e n t e o r d e n d e l día:
1 . - Constatación d e l q u o r u m r e g l a m e n t a r i o l e g a l .
2 . L e c t u r a y Aprobación d e l o r d e n d e l día.
3 . - A p e r t u r a d e l a Sesión a c a r g o d e l I n g e n i e r o F r a n c i s c o Neptalí J a r a m i l l o A l v e r c a , P r e s i d e n t e d e l C o n s e j o d e Planificación C a n t o n a l .
4 . - L e c t u r a y Aprobación d e l a c t a a n t e r i o r y Resolución N . - 0 0 1 - C P C - Q - 2 0 1 5 .
5 . - Presentación, socialización y validación d e l a t e r c e r a y última f a s e d e l P l a n d e D e s a r r o l l o y O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l cantón Q u i l a n g a : M O D E L O D E GESTIÓN.
6 . - Aprobación m e d i a n t e Resolución F a v o r a b l e p o r p a r t e d e l C o n s e j o d e Planificación C a n t o n a l d e l cantón Q u i l a n g a d e l a : F A S E D E M O D E L O D E GESTIÓN D E L P L A N D E D E S A R R O L L O Y O R D E N A M I E N T O T E R R I T O R I A L D E L CANTÓN Q U I L A N G A .
GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DEL C/LNTÓN QUILANGA
'COORDINACIÓN D E LA ACIXJALECACIÓN DEL PLAN DE DESARROLLO O R D E N A M I E N T O TERiUTORJAL"
2 0 I 4 - 2 0 I 9 7 . - C l a u s u r a d e l a sesión.
D e s a r r o l l o d e l a Sesión:
1 . - S e Aperturó l a Sesión a c a r g o d e l I n g e n i e r o F r a n c i s c o Neptalí J a r a m i l l o A l v e r c a , P r e s i d e n t e d e l C o n s e j o d e Planificación C a n t o n a l y a c t o s e g u i d o s e d i o l e c t u r a d e l a Resolución N . - 0 0 1 - C P C - Q - 2 0 1 5 e n d o n d e s e aprobó l a F A S E D E DIAGNÓSTICO Y P R O P U E S T A d e n t r o d e l a Actualización d e l P l a n d e D e s a r r o l l o y O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l cantón Q u i l a n g a p o r p a r t e d e l C o n s e j o d e Planificación C a n t o n a l d e l cantón Q u i l a n g a c o n f e c h a miércoles o n c e d e F e b r e r o d e l año 2 0 1 5 .
2 . - S e realizó l a r e s p e c t i v a presentación, socialización, validación y Aprobación d e l a t e r c e r a y última f a s e d e l a actualización d e l P l a n d e D e s a r r o l l o y O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l cantón Q u i l a n g a 2 0 1 4 - 1 0 1 9 , c o r r e s p o n d i e n t e a l M O D E L O D E GESTIÓN, i n c l u y e n d o l a s r e s p e c t i v a s o b s e r v a c i o n e s a l e f e c t o y c o n b a s e a l a RESOLUCIÓN N° 0 0 1 - A C - Q -2015 d e f e c h a v i e r n e s 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a A s a m b l e a C a n t o n a l Q u i l a n g a .
3 . - Apruébense d e f i n i t i v a m e n t e m e d i a n t e l a p r e s e n t e Resolución t o d o s l o s c o n t e n i d o s d e l P l a n d e D e s a r r o l l o y O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l cantón Q u i l a n g a 2 0 1 4 - 2 0 1 9 e n s u s t r e s f a s e s d e Diagnóstico, P r o p u e s t a y M o d e l o d e Gestión, d e a c u e r d o c o n e l m a r c o l e g a l v i g e n t e .
4 . - Remítase l a p r e s e n t e Resolución a l a A s a m b l e a C a n t o n a l Q u i l a n g a , C o n c e j o M u n i c i p a l d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o d e l cantón Q u i l a n g a ; Secretaría N a c i o n a l d e Planificación y D e s a r r o l l o ( S E N P L A D E S ) y t o d a s l a s i n s t a n c i a s d e l S i s t e m a d e participación c i u d a d a n a : C a n t o n a l , P r o v i n c i a l y N a c i o n a l .
Q u e , e l artículo 1 0 0 d e l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , e s t a b l e c e q u e e n l o s d i f e r e n t e s n i v e l e s d e g o b i e r n o s e conformarán i n s t a n c i a s d e participación c i u d a d a n a , c u y o o b j e t i v o , e n t r e o t r o s , e s l a elaboración d e p l a n e s y políticas n a c i o n a l e s , l o c a l e s y s e c t o r i a l e s .
Q u e , e l artículo 2 4 1 d e l a Constitución d e l a C a r t a M a g n a , p r e s c r i b e , q u e " l a planificación garantizará e l o r d e n a m i e n t o t e r r i t o r i a l y será o b l i g a t o r i a e n t o d o s l o s g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s " .
Q u e , e l l i t e r a l e ) d e l A r t . 5 7 d e l C O O T A D e s t a b l e c e c o m o atribución d e l C o n c e j o M u n i c i p a l : " A p r o b a r e l p l a n c a n t o n a l d e d e s a r r o l l o y e l d e o r d e n a m i e n t o t e r r i t o r i a l f o r m u l a d o s p a r t i c i p a t i v a m e n t e c o n l a acción d e l c o n s e j o d e planificación c a n t o n a l y l a s i n s t a n c i a s d e participación c i u d a d a n a , así c o m o e v a l u a r l a ejecución d e l o s m i s m o s " .
Q u e , u n a v e z p r e s e n t a d o t o d o e l d o c u m e n t o f i n a l d e l P l a n d e D e s a r r o l l o y O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l cantón Q u i l a n g a 2 0 1 4 - 2 0 1 9 e n s u s f a s e s d e Diagnóstico, P r o p u e s t a y M o d e l o d e Gestión; y t o d a v e z q u e y a s e h a r e a l i z a d o u n análisis p o r m e n o r i z a d o d e s u s c o n t e n i d o s s o b r e l a s p r i o r i d a d e s estratégicas d e d e s a r r o l l o , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s d e d e s a r r o l l o e n e l t e r r i t o r i o c a n t o n a l , s u g i e r e a l C o n c e j o M u n i c i p a l d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o d e l Cantón Q u i l a n g a , l a aprobación d e f i n i t i v a d e l a Actualización d e l P l a n d e D e s a r r o l l o C a n t o n a l y d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l cantón Q u i l a n g a 2 0 1 4 -2 0 1 9 , m e d i a n t e l a r e s p e c t i v a O r d e n a n z a M u n i c i p a l y s u publicación e n e l R e g i s t r o O f i c i a l d e l E c u a d o r , p o r c u a n t o s e h a c u m p l i d o e l p r i n c i p i o d e l a participación c i u d a d a n a y
C O N S I D E R A N D O S :
GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DEL CANTÓN QUILANGA
"COORDINAaÓN D E LA ACTUALIZACIÓN DEL PLAN D E DESARROLLO O R D E N A M I E N T O TERRITORIAL"
2014-2019 o b s e r v a n d o l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s , técnicos, l e g a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l e f e c t o .
D a d o e n l a S a l a d e S e s i o n e s d e Alcaldía d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o d e l Cantón Q u i l a n g a , e n l a c i u d a d d e Q u i l a n g a , P r o v i n c i a d e L o j a , a l o s d o s días d e l m e s d e M a r z o d e l año 2 0 1 5 .
I n g . F r a n c i s c o J a r a m i l P R E S I D E N T E C P
( b y . J u a n CtíTallos Santín D E L E G A D O D E L C O N C E J O M U N I C I P A L
A r q . L u i s a n a Calderón B e r m e o R E S P O N S A B L E D E PLANIFICACIÓN
S e r v i d o r e s Públicos, d e s i g n a d o s ^ r e l Señor A l c a l d e :
I n g . H e l n i e r C a s t i l l o C a b r e r a TÉCNICO D E L E | 3 A D 0 D E L A L C /
I n g . J o r g e Santín T o r r e s TÉCNICO D E L E G A D O D E L A L C A L D E
Ab£ E d u a r d o F e l i c i t o A l b e r c a TÉCNICO D E L E G A D O D E L A L C A L D E
GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO ^ * , . DEL CANTÓN QUILANGA *^%$mkfm
"COORDINACIÓN D E l A ACTUALIZACIÓN DEL PLAN D E DESARROLLO ^ ' O R D E N A M I E N T O TERRITORJAL"
2014-2019
D e l e g a d o s p o r l a s i n s t a n c i a s d e Participación C i u d a d a n a :
1} Señor, Víctor S e c u n d i n o S a l i n a s
2) I n g . José D a n i e l C h a m b a
I n g . D u v a l C u e v a V i l l a l t a R E P R E S E N T A N T E D E L N I V E L D E G O B I E R N O P A R R O Q U I A L R U R A L
