OFICIAL · GAB/SEAGRI, de 22.2.2017, Ofício n. 364/17 COAFI/GAB/SEAGRI, de 7.2.2017, R E S O L V...

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, SEXTA - FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 N° 56 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria...............................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................28Secretaria do Estado de Saúde.................75Secretaria de Estado de Educação..........148Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..158Sec. de Estado de Justiça.........................168Defensoria Pública....................................170Secretaria de Estado de Finanças............Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social...........................171Sec. de Estado da Agricultura..................173Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.174Assembleia Legislativa...............................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior..........182Camaras Municipais do Interior..............183Institutos Municipais....................................Ineditoriais................................................184

DECRETO DE 9 DE MARÇO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere pelo artigo65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta da Portaria n. 0074, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até31 de dezembro de 2017, da servidora ROSEMARY VALENTIM MARRA, Especialista em Educação/Orien-tação, cadastro n. 89517, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, paradesenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de março de 2017, 129º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

HELENA DA COSTA BEZERRASuperintendente Estadual de Gestão de Pessoas


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere pelo artigo65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Ofício n. 767/2017-SEGG, de 9.3.2017 eOfício n. 911/GAB/CRH/SESAU, de 6.3.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de setembro de 2016, com ônus para o PoderExecutivo Estadual, até 28 de fevereiro de 2017, do servidor JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, MatrículaSIAPE n. 1456857, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso, paradesenvolver suas atividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere pelo artigo65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta dos Ofícios n.s 0508/0509/DICAS/DGP/GAB/SEMAD, de 14.2.2017, Ofício n. 012/2016/GG/RO, de 9.1.2017, Ofício n. 6100/GAB/CRH/SESAU, de26.10.2016 e Portaria n. 0078, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus para o Poder ExecutivoEstadual, até 31 de dezembro de 2017, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro dePessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, para desenvolverem suas atividades no Hospital de BaseDr. Ary Pinheiro - HBAP.

NOME CARGO MATRICULAADILA DE SOUZA ALEXANDRE ASSIST.ADMINISTRATIVO 61284NILSON CARDOSO PANIAGUA MÉDICO/PEDIATRA 3856




http://www.diof.ro.gov.brmailto:[email protected]

Porto Velho, 24.03.20172 DOE N° 56


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta dos Ofícios n.s 0508/DICAS/DGP/GAB/SEMAD, de 14.2.2017, Ofício n.012/2016/GG/RO, de 9.1.2017, Ofício n. 6100/GAB/CRH/SESAU, de 26.10.2016e Portarias n. 0078 e 080, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, dosservidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Pre-feitura Municipal de Porto Velho, para desenvolverem suas atividades na Se-cretaria de Estado da Saúde - SESAU.

NOME CARGO MATRICULACARIS REGINA VALENCIA SALES AG.SECRET ESCOLAR 43150CARLA DOS SANTOS C. SILVA AUX.ENFERMAGEM 171471CRISTINA MABEL DO NASCIMENTO ASSISTENTE SOCIAL 200022DELCY MAZZARELO C. DA COSTA ADM. HOSPITALAR 84145DOMITILIA DOS SANTOS F. DE MORAES ENFERMEIRO 47896EDVALDO JOSE PAZ ROCHA MOTORISTA 862822FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA AUX.ADMINISTRATIVO 819650HELENA AUGUSTA FERREIRA RICA TEC. NIVEL MEDIO 324096KENIA RIBEIRO MARINHO AUX.ENFERMAGEM 174631LUIZ EDUARDO MAIORQUIM MEDICO 174178Mª DE FATIMA VITAL BRAGA ENFERMEIRO 171794Mª ZILMA CONCEIÇAO DE SOUZA ENFERMEIRO 125981MARTA MARIA OLIVEIRA DUARTE ENFERMEIRO 49983ROMIRALDO DE JESUS GARI 774704ROSAURA DA SILVA GUARATE AUX.SERV.GERAIS 115776ROSIMAR GONÇALVES VIANA XAVIER MEDICO VETERINARIO 121327SID ORLEANS CRUZ ENFERMEIRO 230491JOAQUIM LOPES BARBOZA AUX.SERV.SAUDE 195801PAULO JOSE DE SIQUEIRA ENFERMEIRO 38803

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 2017,129º da República.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 0509/DICAS/DGP/GAB/SEMAD, de 14.2.2017, Ofício n.012/2016/GG/RO, de 9.1.2017, Ofício n. 6100/GAB/CRH/SESAU, de 26.10.2016e Portaria n. 0076, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedencia, a contar de 1º de fevereiro de 2017, com ônus parao Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, dos servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Muni-cipal de Porto Velho, para desenvolverem suas atividades na Secretaria deEstado da Saúde - SESAU.

NOME CARGO MATRICULAJOSE CARLOS COURI MEDICO/CARDIOLOGISTA 39786SERGIO PEREIRA ENFERMEIRO 174772





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta dos Ofícios n.s 0508/0509/DICAS/DGP/GAB/SEMAD, de 14.2.2017,Ofício n. 012/2016/GG/RO, de 9.1.2017 e Portaria n. 0078, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2017, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, daservidora JULIA MARIA MERCADO FREITAS DE OLIVEIRA, Professor NII/LetrasPortuguês, cadastro n. 204660, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefei-tura Municipal de Porto Velho, para desenvolver suas atividades na Superin-tendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.






R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de janeiro de 2017, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, daservidora SEMAYRA GOMES MORET, Psicólogo, Cadastro n. 215344, perten-cente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, paradesenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.






R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, daservidora ANA KARLA DA SILVA FEITOZA SANTOS, Psicólogo, cadastro n.73263, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de PortoVelho, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Assis-tência e do Desenvolvimento Social - SEAS.




Porto Velho, 24.03.2017DOE N° 56 3


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 724/2017-SEGG, de 3.3.2017, Ofício n. 571/17 COAFI/GAB/SEAGRI, de 22.2.2017, Ofício n. 364/17 COAFI/GAB/SEAGRI, de 7.2.2017,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO, os termos do Decreto de 16.1.2017, que Cedeu,a partir de 1º de fevereiro de 2017, sem ônus para o Poder Executivo Estadu-al, até 31 de dezembro de 2017, o servidor CARLOS ANDRÉ DA SILVA, Agenteem Atividades Administrativas, Matricula n. 300057214, lotado na Secretariade Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suasatividades no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 0129/GAB/SEPOG,de 16.2.2017 e Ofício n. 002/CONEN, de 4.1.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus paraa Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, até 31de dezembro de 2017, do servidor ALVARO ARAUJO DE ALMEIDA, Motorista,Matrícula n. 300002659, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Conselho Esta-dual de Entorpecentes - CONEN.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017 e Ofício n. 849/GAB/CRH/SESAU, de 15.2.2017,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedencia, a contar de 16 de fevereiro de 2017, com ônuspara o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, da servidoraMARIA JOSE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, cadastro n. 7239, pertencente aoQuadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé,para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU,junto ao Hospital Regional de São Francisco do Guaporé.






R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, daservidora CARMELIA DA SILVA CARDOSO, Assistente Administrativo, cadas-tro n. 246910, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dePorto Velho, para desenvolver suas atividades na Superintendência Estadualda Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.






R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, comônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, daservidora SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor N II/Letras-Portugues, cadastro n. 115297, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefei-tura Municipal de Porto Velho, para desenvolver suas atividades na Casa Civil.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 0509/DICAS/DGP/GAB/SEMAD, de 14.2.2017, Ofício n.012/2016/GG/RO, de 9.1.2017 e Portaria n. 0117, de 6.2.2017,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedencia, a contar de 1º de fevereiro de 2017, com ônus parao Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, da servidora EPIFA-NIA BARBOSA DA SILVA, Especialista em Educação/Supervisão Escolar, ca-dastro n. 37657, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dePorto Velho, para desenvolver suas atividades na Superintendência Estadualde Assuntos Estratégicos-SEAE.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício nº 601/2016-SEGG, de 21.02.2017, Ofício nº 206/2017-SEGG,de 23.01.2017; Ofício nº 370/2017/GB/SEDUC, de 13.01.2017, Ofício nº 2956/2016-SEGG, de 18.11.2016,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus parao Gabinete do Governador, até 31 de dezembro de 2017, do servidor COSMESOLEDADE CAMPOS BASTOS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.300020882, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 66/GAB/FAPERO, de 15.3.2017 e Decreto n. 6.630/GP/2017, de 13.3.2017,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedencia, a contar de 13 de março de 2017, com ônus para aFundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Cientificas eTecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, até 31 de de-zembro de 2017, do servidor LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA, Contador, ca-dastro n. 1555, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal deGovernador Jorge Teixeira.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 649/2017-SEGG, de 24.2.2017, Ofício n. 0430/GGP/GAB/SEJUS, de 21.2.2017 e Ofício n. 0298/GGRH/GAB/SEAS, de 8.2.2017,

R E S O L V E:

Cessar, a contar de 8 de fevereiro de 2017, os termos do Decreto de17.1.2017, que Cedeu, a contar de 3 de janeiro de 2017, com ônus para aSecretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, até31 de dezembro de 2017, o servidor EDIMAR VIEIRA CAVALCANTE, AgentePenitenciário, matrícula n. 300087736, lotado na Secretaria de Estado de Jus-tiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 649/2017-SEGG, de 24.2.2017, Ofício n. 0021/2017 – GAB/EM, de 3.2.2017 e Decreto n. 006/17/GP-CMUR, de 3.2.2017,

R E S O L V E:

Aceitar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, da servidora LORENECRISTINA LIMA DA FONSECA SANTOS, Auxiliar Administrativo, Carga Horáriade 40h semanal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal deUrupá, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Finan-ças/SEFIN.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 649/2017-SEGG, de 24.2.2017, Ofício n. 0394/GGP/GAB/SEJUS, de 16.2.2017 e Ofício n. 086/2017 – PMA/SEMGOV, de 2.2.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de fevereiro de 2017, sem ônus para o PoderExecutivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, o servidor RENAN PEREIRADA SILVA, Enfermeiro, matrícula n. 300118574, lotado na Secretaria de Estadode Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal deAriquemes.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 312/2017-SEGG, de 31.1.2017, Ofício n. 632/GAB/CRH/SESAU, de 25.1.2017 e Ofício n. 130/2017-SEGG, de 16.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus para o InstitutoEstadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, até 31 de de-zembro de 2017, o servidor WAGNER PEREIRA DA SILVA, Agente em Ativida-des Administrativas, matrícula n. 300054083, lotado na Secretaria de Estadoda Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1667/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017, Ofício n. 002/GP/PMVA/17, de 3.1.2017 e Ofício n. 893/2017-GAB/SEDUC, de 1.2.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para o PoderExecutivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, o servidor EDSON FRAN-CISCO DA SILVA, Técnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300053030, lotadona Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades naPrefeitura Municipal de Vale do Anari.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1669/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017 e Ofício n. 177/17-GAB/SESDEC, de 31.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de fevereiro de 2017, com ônus para a Secretariade Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, até 31 de dezembrode 2017, a servidora SOLANGE DA SILVA LINHARES, Professor Classe C,matrícula n. 30024348, lotada na Secretaria de Estado da Educação, perten-cente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1671/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017 e Ofício n. 297/2017-SEGG, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus para a Governadoria,até 22 de janeiro de 2017, a servidora ELOÍSA HELENA BERTOLETTI, Profes-sor Classe C, matrícula n. 300027459, lotada na Secretaria de Estado daEducação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1672/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017, Ofício n. 298/2017-SEGG, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 23 de janeiro de 2017, com ônus para a Superinten-dência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, até 31 dedezembro de 2017, a servidora ELOÍSA HELENA BERTOLETTI, Professor Clas-se C, matrícula n. 300027459, lotada na Secretaria de Estado da Educação,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 898/GAB/CRH/SESAU, de 2.3.2017 e Ofício n. 1087/GAB/SEGEP, de 20.2.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus paraa Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, até 31 de de-zembro de 2017, da servidora VIVIANE DE SOUZA MOREIRA, Agente emAtividades Administrativas, matrícula n. 300134243, lotada na Secretaria deEstado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 403/2017-SEGG, de 7.2.2017, Ofício n. 0707/2017-GAB/SEDUC, de 26.1.2017 e Ofício n. 026/2017–PMA/SEMGOV, de 4.1.2017,

R E S O L V E:

Retificar, os termos do Decreto de 16.2.2017, que Cedeu, sem ônuspara o Poder Executivo Estadual, da servidora JOELMA SOARES QUARESMADE LIMA, Professor Classe C, matrícula n. 300063773, lotada na Secretaria deEstado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Munici-pal de Ariquemes.

Onde se lê: a contar de 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.Leia-se: a contar de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 738/2017-SEGG, de 6.3.2017, Ofício n. 147/GAB/SEPOG,de 21.2.2017 e Ofício n. 344/EPFP/GARH/GAB/IPERON, de 14.2.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017, com ônus paraa Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, até 31de dezembro de 2017, da servidora EUNICE DA SILVA, Técnico em Previdên-cia, matrícula n. 300034287, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1561/2017-GAB/SEDUC, de 16.2.2017 e Ofício n. 213/2017-SEGG, de 23.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para o PoderExecutivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidora KENIA DE JESUSMORAES RIBEIRO, Professor Classe C, matrícula n. 300129413, lotada naSecretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades naPrefeitura Municipal de Seringueiras.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1637/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017, Ofício n. 362/2017-SEGG, de 3.2.2017 e Ofício n. 30/GAB/2017, de 30.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 6 de janeiro de 2017, sem ônus para o Poder Execu-tivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidora ELAINE MARQUESBATISTA DOS SANTOS, Técnico Educacional Nível 1, matrícula n. 300072047,lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Perma-nente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas ativida-des na Prefeitura Municipal de Monte Negro.






R E S O L V E:

Ceder, a contar de 9 de janeiro de 2017, sem ônus para o Poder Execu-tivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidora GILVANIA BERGAMOMORATTO Professor Classe C, matrícula n. 300099191, lotada na Secretariade Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Muni-cipal de Monte Negro.






R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para o PoderExecutivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidora JOZEILABERGAMO, Professor Classe C, matrícula n. 300025243, lotada na Secretariade Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Muni-cipal de Monte Negro.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conformeconsta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de 23.2.2017, Ofício n. 1643/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017, Ofício n. 0022/2017-SEGG, de 6.1.2017, Ofício n. 005/GGRH/GAB/SEAS, de 3.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 2 de janeiro de 2017, com ônus para a Secretaria deEstado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, até 31 de dezem-bro de 2017, a servidora ERICA CRISTINA CASAGRANDE, Professor ClasseC, matrícula n. 300038306, lotada na Secretaria de Estado da Educação,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Decreto n. 4855, de 20.1.2017,Ofício n. 3333/GGRH/GAB/SEAS, de 15.12.2016 e Ofício n. 006/2017-GG/RO, de 6.1.2017,

R E S O L V E:

Prorrogar o Aceite de Cedência, a contar de 1º de janeirode 2017, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 dedezembro de 2017, do servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLI-VEIRA, Auxiliar Administrativo, cadastro n. 980, pertencente aoQuadro de Pessoal da Prefeitura de Vale do Paraíso, para desen-volver suas atividades na Secretaria de Estado da Assistência edo Desenvolvimento Social – SEAS.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de marçode 2017, 129º da República.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de23.2.2017, Ofício n. 1555/2017-GAB/SEDUC, de 16.2.2017 e Ofí-cio n. 039-GAB/SEMED, de 19.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de fevereiro de 2017, sem ônus parao Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, aservidora GLORIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA, ProfessorClasse C, matrícula n. 300098247, lotada na Secretaria de Estadoda Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Ci-vil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades naPrefeitura Municipal de Porto Velho.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de23.2.2017, Ofício n. 1631/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017 e Ofí-cio n. 23/2017, de 11.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidoraMONICA DIANA DE MORAES SILVA LIBERT, Professor Classe C,matrícula n. 300125337, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefei-tura Municipal de Vale do Paraíso.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de23.2.2017, Ofício n. 1636/2017-GAB/SEDUC, de 20.2.2017, Me-morando n. 009/2017/GAB/CRE/JP/SEDUC, de 10.1.2017 e Ofí-cio n. 005/2017/PGM, de 6.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidoraMARIA RODRIGUES DE SOUZA BRAGANÇA, Professor Classe C,matrícula n. 300012351, lotada na Secretaria de Estado da Edu-cação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil doEstado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefei-tura Municipal de Urupá.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de23.2.2017, Ofício n. 1549/2017-GAB/SEDUC, de 16.2.2017 e Ofí-cio n. 022/GAB/2017, de 23.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, os servi-dores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado daEducação, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, para desenvolverem suas atividades naPrefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.

NOME CARGO MATRICULALUCIANA DA SILVA I PROF. CLASSE C 300028552ILMA OLIVEIRA CERQUEIRA PROF. CLASSE C 300115035VANDERSON FONSECA VIANA PROF. CLASSE C 300099015





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 632/2017-SEGG, de23.2.2017, Ofício n. 1555/2017-GAB/SEDUC, de 16.2.2017 e Ofí-cio n. 039-GAB/SEMED, de 19.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 1º de janeiro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidoraREBECA MARIA PASSOS DA SILVA, Professor Classe C, matrícu-la n. 300013753, lotada na Secretaria de Estado da Educação,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Munici-pal de Porto Velho.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 598/2017-SEGG, de22.2.2017, Ofício n. 841/GAB/CRH/SESAU, de 15.2.2017 e Ates-tado de Vaga, de 3.1.2017,

R E S O L V E:

Ceder, a contar de 3 de janeiro de 2017, sem ônus para oPoder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2017, a servidoraMARIA APARECIDA CORREIA, Auxiliar de Serviços de Saúde,

AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suasatribuições que lhe confere o § 2º, art. 7º, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/2011 e de acordo com oOfício n°281/2017/AS/PRESI/TJRO, Tribunal de Justiça do Estadode Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídica nominadaabaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Con-tratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, peloperíodo especificado a seguir.

Origem: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaProcesso nº 0001671-38.2017.8.22.8000Interessado: Planalto Tecnologia LTDA-ME(CNPJ 21.287.707/0001-09)Período da suspensão: 30 (trinta) dias contados do dia 23.03.2017.

Porto Velho (RO), 23 de março de 2017.

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

Controladoria Geral do Estado

matrícula n. 300017457, lotada na Secretaria de Estado da Saú-de, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Esta-do de Rondônia, para desenvolver suas atividades na PrefeituraMunicipal de São Miguel do Guaporé.





O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e conforme consta do Ofício n. 598/2017-SEGG, de22.2.2017, Ofício n. 2529/2016/GGP/SEJUS, de 19.12.2016 e Ofí-cio n. 2986/2016-SEGG, de 22.11.2016,

R E S O L V E:

Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2017,sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembrode 2017, do servidor ADEMAR CUSTÓDIO FERREIRA, Assistenteem Previdência, Matrícula n. 300031364, lotado na Secretaria deEstado de Justiça, pertencente ao Quadro de Pessoal do Institutode Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia,para desenvolver suas atividades na Assembléia Legislativa doEstado de Rondônia/ALE.





Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO N° 579

CONVÊNIO Nº 265/PGE-2016

CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI-ROCNPJ/MF N° 84.722.917/0001-90Representado (a) NILSON AKIRA SUGANUMA – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime decooperação na consecução do projeto “Aquisição de Tratores Agrícola depneus, Monocultivador, tanque de resfriamento de leite e equipamentos paraprocessamento de polpas de frutas, adquiridos pelo Estado, com recursosadvindos de emenda parlamentar (fl. 04), para que sejam entregues ao Muni-cípio de Vale do Anari, para que este eleve a rentabilidade dos agricultoresfamiliares, promovendo de maneira direta melhoria na qualidade das famíliasrurais da região, através da mecanização de áreas para agropecuária; pro-mover o desenvolvimento rural, relacionando este projeto a produtividadeagrícola com ênfase em atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos– PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Reduzir oprocesso de degradação de solo, através da mecanização agrícola; Reduziro índice de queimadas, utilizando procedimento de mecanização agrícola,dentre outros, afim de impulsionar a agricultura familiar nas propriedades emprol dos pequenos agricultores e familiares da região, conforme descrito noPlano de Trabalho, aprovado pelas partes e que, para todos os efeitos, sãopartes integrantes deste instrumento.

PROCESSO: 01.1901.01165-0000/2016VIGÊNCIA: 02 anosDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 30.12.2016

ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- NILSON AKIRA SUGANUMA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 580


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-ROCNPJ/MF nº 63.762.025/0001-42Representante: MARCOS APARECIDO LEGHI – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime decooperação na consecução do projeto “Fornecimento de 75.000 (setenta ecinco mil) mudas de café conilon”, adquiridas pelo Estado, através do PreçoPresencial n° 201/2016/SUPEL/RO, Fonte de Recurso 0100 (fls. 74), para quesejam entregues ao Município de Alto Paraíso, para promover o desenvolvi-mento da produção e qualidade de café e o fortalecimento da cafeicultura e daagricultura familiar, conforme descrito no Plano de Trabalho de fls. 05-07,aprovado pelas partes e que, para todos os efeitos, são partes integrantesdeste instrumento.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- MARCOS APARECIDO LEGHI – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 581


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ROCNPJ/MF N° 04.104.816/0001-16Representante: LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime decooperação na consecução do projeto “Fornecimento de 100.000 (cem mil)mudas de café robusta cultivar conilon”, adquiridas pelo Estado, através daAta de Registro de Preço n° 263/2016, Fonte de Recurso 0100 (fls. 70), paraque sejam entregues ao Município de Ariquemes, para promover o desenvol-vimento da produção e qualidade de café e o fortalecimento da cafeicultura eda agricultura familiar, conforme descrito no Plano de Trabalho de fls. 05-08,aprovados pelas partes e que, para todos os efeitos, são partes integrantesdeste instrumento.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 582


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPOGCONVENENTE: MUNICIPIO DE CUJUBIM-ROCNPJ/MF N° 84.736.941/0001-88Representante: DJALMA MOREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o apoio financeiro do Estado paracustear as despesas com a aquisição e instalação de relógio eletrônico digitalde marcação de data, temperatura e hora, bem como, veicular outras informa-ções institucionais de interesse público municipal por meio de painéis de men-sagens variáveis, a ser instalado na Praça Municipal de Cujubim-RO, confor-me as especificações mínimas apresentadas no Plano de Trabalho (fls. 18/21)e Projeto Básico (fls. 11/17), visando atender a população daquela regiãodeste último.

DO VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).

DA DESPESA: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – PROGRAMA DE TRABA-LHO: 1300104123101502560000 – Elemento de Despesa: 444042 – Fonte deRecursos: 0100001013.

CONTRAPARTIDA: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

PROCESSO: 01.1301.00143-0000/2016VIGÊNCIA: 120 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 30.12.2016

ASSINAM:- PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL – Secretário Adjunto / SEPOG- DJALMA MOREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 583


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: MUNICÍPIO DE PARECIS-ROCNPJ/MF N° 84.745.363/0001-46REPRESENTANTE: LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime decooperação na consecução do projeto “Fornecimento de 60.000 (sessentamil) mudas clonais de café robusta cultivar conilon”, adquiridas pelo Estado,através do Pregão Presencial n° 248/2016 (fls. 52-53 e 95), Fonte de Recurso0100 (fis. 52-53), para que sejam entregues ao Município de Parecis, parapromover o desenvolvimento da produção e qualidade de café e o fortaleci-mento da cafeicultura e da agricultura familiar, conforme descrito no Plano deTrabalho de fls. 05-07 aprovados pelas partes e que, para todos os efeitos,são partes integrantes deste instrumento.


ASSINAM:- EVANDRO CESAR PADOVANI – Secretário / SEAGRI- LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal


EXTRATO N° 584


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ROCNPJ/MF N° 04.104.816/0001-16Representante: LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime decooperação na consecução do projeto “Fornecimento de 02 distribuidores decalcário; 03 perfuradores de solo, 01 carreta agrícola e 03 colhedoras deforragem”, com recurso advindo de emenda parlamentar (fls. 85-88), jáadquiridos pelo Estado (fls. 89-91 e 93), sejam entregues ao Município deAriquemes, para atendimento aos pequenos produtores rurais, na realizaçãode serviços de calegem de solo, aplicação de adubos, abertura de covas paraplantio e construção de cercas, reforma de pastagem, colheita e transportede produtos, dentre outras atividades típicas, desenvolvendo a atividade efortalecendo o setor agrícola, contribuindo para a renda familiar, aumentandoa produtividade, aliando à maior eficiência das suas atividades, conformeespecificações do plano de trabalho, para que esse seja usado para fomentara agricultura, nos termos do Plano de Trabalho de ffs. 05-08, aprovado pelaspartes e que, para todos os efeitos, são partes integrantes deste instrumento.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 585


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO-ROCNPJ/MF nº 63.762.025/0001-42Representante: MARCOS APARECIDO LEGHI – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime de coo-peração na consecução do projeto “Fornecimento de 02 distribuidores de calcário,04 perfuradores de solo, 01 roçadeira hidráulica e 02 freezer horizontal”, a seremadquiridos pelo Estado, através da Ata de Registro de Preço n° 147/2016 (fl. 57)ou outra mais vantajosa para administração pública, com recurso de emendaparlamentar (fls. 04-06), exceto os 02 freezers que o recurso a ser utilizado éfonte 100 (fl. 57), para que sejam entregues ao Município de Alto Paraíso, parao aumento da produtividade, fortalecimento da agricultura familiar, garantindoa permanência do homem no campo, com serviços de distribuição de calcário,roçagem, construção de cercas, resfriamento de produtos, dentre outrasatividades típicas, de acordo com a declaração de serviços de fls. 85-87,conforme descrito no Plano de Trabalho de fls. 08-10, aprovados pelas partese que, para todos os efeitos, são partes integrantes deste instrumento.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- MARCOS APARECIDO LEGHI – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 586


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL A SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI- ASSDACOCNPJ/MF N° 06.052.929/0001-40REPRESENTANTE: CLAUDEMIR BORGHI - Presidente

OBJETO: O objeto deste Convênio é o apoio financeiro do Sistema Único de

Saúde SUS, por meio do Estado de Rondônia, para prestação de serviços desaúde em caráter complementar, mais especialmente serviços médicos emOncologia, de forma continua, para atender as necessidades dos usuários doSistema Único de Saúde (SUS) de Rondônia, conforme produção mensalaprovada (fls. 04/17).

DA DESPESA:R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) – PROGRAMA DE TRA-BALHO: 17.012.10/301.1093.0253 – Elemento de Despesa: 335041 – Fontede Recursos: 3209/0100.

PROCESSO: 01.1712.12316-0000/2016VIGÊNCIA: 24 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 27.01.2017

ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde- CLAUDEMIR BORGHI – Presidente da Associação- CONFÚNCIO AIRES MOURA – Governador do Estado de Rondônia

EXTRATO N° 587


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEVILHENA - ROCNPJ/MF N° 04.390.761/0001-58Representante: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente

OBJETO: O objeto do acordo entre as partes é a liberação de recursos queserão utilizados na aquisição de material didático/ pedagógico/expediente,manutenção e pequenos reparos em veículos, aquisição de combustíveis,lubrif icantes automotivos, aquisição de material de limpeza e produçãohigienização, aquisição de material para copa e cozinha, aquisição de materialde processamentos de dados.

DA DESPESA: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) – P/A: 0183;Elemento de Despesa: 335043 - Fonte de Recursos: 0100.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente

EXTRATO N° 588


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: O MUNICIPIO DE ITAPUÃ D’OESTE - ROCNPJ/MF N° 63.761.936/0001-55REPRESENTANTE: MOISES GARCIA CAVALHEIRO - Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto do presente Convênio é o estabelecimento de regime decooperação na consecução do projeto “Fornecimento de 01 carreta agrícolae 01 colhedora de forragens”, adquiridos pelo Estado com recurso oriundo deemenda parlamentar (f ls. 127-128), para a realização de serviços aosprodutores rurais, na colheita e transporte da produção (fl. 116), dentre outrasatividades típicas, a fim de impulsionar a produção do Município de Itapuã doOeste, em prol dos pequenos agricultores e familiares da região, de acordocom o Plano de Trabalho de fls. 09-12, aprovados pelas partes e que, paratodos os efeitos, são partes integrantes deste instrumento.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- MOISES GARCIA CAVALHEIRO – Prefeito Municipal


EXTRATO N° 589

TERMO DE FOMENTONº 057/PGE-2016

CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ORO MACAN – ORO MACANCNPJ/MF nº 17.475.877/0001-31Representante: MARCELO ORO NAO – Presidente da Associação

OBJETO: O objeto deste Termo é o estabelecimento de regime de cooperaçãona consecução do projeto “Aquisição de 01 Trator Agrícola, tração 4x4, 4tempos, a diesel, potência 55 CV, injeção direta, refrigerado à água,transmissão com 8 marchas a ré, TDF com 540 RPM, sistema de acionamentomecânico, 3 pontos, capacidade de levante 845 kg e tanque de combustívelcom capacidade para 40 litros (fl.06)”. Os recursos financeiros repassadospelo Concedente deverão custear as despesas com a contratação de empresaespecializada na venda deste bem.

DA DESPESA: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) – PROGRAMA DE TRABA-LHO: 1900120605203710810000 – Elemento de Despesa: 445042- Fonte deRecursos: 0100.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- MARCELO ORO NAO – Presidente da Associação

EXTRATO N° 590

TERMO DE COOPERAÇÃONº 041/PGE-2016

OS PARTÍCIPES:- A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA – SEJUS/ROCNPJ/MF N° 07.172.665/0001-21- O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUPEN/ROCNPJ/MF N° 15.837.081/0001-56- A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERDCNPJ/MF nº 05.914.254/0001-39

OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto aressocialização e a reintegração ao convívio social do reeducando em regimesemiaberto e fechado do sistema prisional, os quais receberão auxíliofinanceiro, pela prestação de serviços de apoio operacional nas Unidadesque compõem a Estrutura Administrativa da CAERD, nos Municípios de: Ji-Paraná e Presidente Médici, incluindo a seleção e processamento administrativode pagamento do auxílio, conforme especif icações neste TERMO DECOOPERAÇÃO.


ASSINAM:- GILVAN JOSÉ PEREIRA JUNIOR –Presidente / FUPEN- SIRLENE BASTOS – Secretária de Estado Adjunta/ SEJUS- IACIRA TEREZINHA R. DE AZAMOR – Diretora Presidente da CAERD- LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO - Diretor Administrativo e Financeiro/CAERD- ROSELI APARECIDA DE JESUS – Diretora Técnico Operacional-Interina /CAERD

EXTRATO N° 591

3º TACNV Nº 189/PGE-2009

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COLETIVA MADEIRISTA - ACMECNPJ/MF nº 08.963.559/0001-29Representante: JOESER ALVARES DA SILVA - Presidente

OBJETO: Fica autorizada por este aditivo a continuidade da ação, objeto doajuste entre os partícipes, até a data de 06.06.2017, ressalvada eventualprorrogação do Convênio Federal n° 357/2007-MINC.

DAS DESPESAS:R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PA: 20 1051 – Elemento de Despesa: 335041 –Fonte de Recursos: 0116000000.

R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PA: 20 1051 – Elemento de Despesa: 335041 –Fonte de Recursos: 3212000000.

R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PA: 20 1051 – Elemento de Despesas: 445042– Fonte de Recursos: 3212000000.

PROCESSO: 01-2001.00128-00/2009VIGÊNCIA: até 06.06.2017DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 20.05.2016.

ASSINAM:- RODNEI ANTONIO PAES – Superintendente / SEJUCEL- JOESER ALVARES DA SILVA - Presidente da Associação

EXTRATO N° 592


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ARTES E CULTURA ARTERIALCNPJ/MF nº 04.394.912/0001-46Representante: CLÁUDIO NATAL DA SILVA - PresidenteOBJETO: Fica autorizada por este aditivo a continuidade da ação, objeto doajuste entre os partícipes, até a data de 06.06.2017, ressalvada eventualprorrogação do Convênio Federal n° 357/2007-MINC.





ASSINAM:- RODNEI ANTONIO PAES – Superintendente / SEJUCEL- CLÁUDIO NATAL DA SILVA - Presidente da Associação

EXTRATO N° 593


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO METAREILÁ DO POVO INDÍGENA SURUÍCNPJ/MF nº 22.858.310/0001-84Representante: ALMIR NARAYAMOGA SURUI - Presidente







ASSINAM:- RODNEI ANTONIO PAES – Superintendente / SEJUCEL- ALMIR NARAYAMOGA SURUI - Presidente da Associação

EXTRATO N° 594


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONTRATADA: GRUPO TEATRAL DIZ-FARSACNPJ/MF nº 07.702.458/0001-31Representante: BARBARA PEREIRA - Presidente

OBJETO: Fica autorizada por este aditivo a continuidade da ação, objeto doajuste entre os partícipes, até a data de 06.06.2017, ressalvada eventualprorrogação do Convênio Federal n° 357/2007-MINC.DAS DESPESAS:R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PA: 20 1051 – Elemento de Despesa: 335041 –Fonte de Recursos: 0116000000.




ASSINAM:- RODNEI ANTONIO PAES – Superintendente / SEJUCEL- BARBARA PEREIRA - Presidente da Associação

EXTRATO N° 595


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUCELCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTACATARINACNPJ/MF nº 01.184.644/0001-40Representante: SIDNEY MENDONÇA DE QUEIRÓZ - Presidente






ASSINAM:- RODNEI ANTONIO PAES – Superintendente / SEJUCEL- SIDNEY MENDONÇA DE QUEIRÓZ - Presidente da Associação

EXTRATO N° 596


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-ROCNPJ/MF N° 04.092.680/0001-71Representante: ANA LOPES BASTOS – Prefeita MunicipalOBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio, firmado entre os partícipes,por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do próximo dia posterior ao dovencimento do Convênio, permitindo que convenente conclua o objeto desteconvênio conforme especificado no plano de trabalho devidamente aprovado.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde- ANA LOPES BASTOS – Prefeita Municipal

EXTRATO N° 597


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SUDERCONTRATADA: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-ROCNPJ/MF nº 04.092.680/0001-71Representante: JEAN HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA - Prefeito Municipal

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênioentre os partícipes por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01.10.2016,sem prejuízo da prestação de contas final pelo Município quanto à boa aplica-ção dos recursos por ele recebidos, a ocorrer em até 60 (sessenta) dias apartir do término da referida vigência.

PROCESSO: 01-1901.00455-0000/2011VIGÊNCIA: cento e oitenta diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 26.09.2016

ASSINAM:- BASILIO LEANDRO P. DE OLIVEIRA – Superintendente / SUDER- JEAN HENRIQUE GEROLOMO MENDONÇA - Prefeito Municipal

EXTRATO N° 598


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SUDERCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE JARU-ROCNPJ/MF N° 04.279.238/0001-59Representante: INALDO PEDRO ALVES – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio entre as partespor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23.10.2016, sem prejuízo daprestação de contas final pelo Município quanto à boa aplicação dos recursospor ele recebidos, a ocorrer em até sessenta dias a partir do término dareferida vigência.


ASSINAM:- BASÍLIO LEANDRO P. DE OLIVEIRA – Superintendente / SUDER- INALDO PEDRO ALVES – Prefeito Municipal


EXTRATO N° 599


CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIACNPJ/MF N° 04.418.943/0001-90Representante: ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT - Reitor

OBJETO: Fica prorrogado a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 06 (seis) meses, a contar do próximo dia posterior ao do vencimentodo convênio.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde- ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT - Reitor / UNIR

EXTRATO N° 600


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-ROCNPJ/MF N° 22.855.183/0001-60Representante: LAERTE SILVA DE QUEIROZ – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio, firmado pelos partícipes,por mais 90 (noventa) dias, a contar do próximo dia posterior ao do vencimen-to do convênio, permitindo que a convenente conclua o objeto deste convênioconforme especificado no plano de trabalho devidamente aprovado (fls. 11/18).


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde- LAERTE SILVA DE QUEIROZ – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 601


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-ROCNPJ/MF N° 22.855.183/0001-60Representante: CLAUDIONOR LEME DA ROCHA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica autorizada a utilização do saldo remanescente no valor cons-tante no plano de trabalho de fls. 520/522, devidamente autorizada pelo gestorda pasta.

Fica prorrogada a vigência do convênio, pactuado entre as partes por mais 60(sessenta) dias, a contar do próximo dia posterior ao do vencimento do con-vênio.

PROCESSO: 01.1712.02534-0000/2013VIGÊNCIA: 90 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 09.03.2017ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde- CLAUDIONOR LEME DA ROCHA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 602


CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SUDERCONVENENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA – ROCNPJ/MF nº 63.761.944/0001-00Representante: MARIA APARECIDA TORQUATO SIMON – Prefeita Municipal

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênioentre os partícipes por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20.12.2016,sem prejuízo da prestação de contas final pelo Município quanto à boa aplica-ção dos recursos por ele recebidos, a ocorrer em até 60 (sessenta) dias apartir do término da referida vigência.

PROCESSO: 01-1901.00402-0000/2013VIGÊNCIA: cento e oitenta diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 14.12.2016

ASSINAM:- BASÍLIO LEANDRO P. DE OLIVEIRA – Superintendente / SUDER- MARIA APARECIDA T. SIMON – Prefeita Municipal

EXTRATO N° 603


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SUDERCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CABIXI-ROCNPJ/MF N° 22.855.159/0001-20REPRESENTANTE: IZAEL DIAS MOREIRA - Prefeito Municipal

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênioentre os partícipes do por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de22.01.2017, sem prejuízo da prestação de contas final pelo Município quantoà boa aplicação dos recursos por ele recebidos, a ocorrer em até 60 (sessen-ta) dias a partir do término da referida vigência.


ASSINAM:- BASILIO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA – Superintendente / SUDER- IZAEL DIAS MOREIRA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 604


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SUDERCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE PARECIS - ROCNPJ/MF N° 84.745.363/0001-46Representante: LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito MunicipalOBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênioentre os partícipes por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14.10.2016,sem prejuízo da prestação de contas final pelo Município quanto à boa aplica-ção dos recursos por ele recebidos, a ocorrer em até 60 (sessenta) dias apartir do término da referida vigência.PROCESSO: 01.1901.00179-0000/2013VIGÊNCIA: cento e oitenta diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 14.10.2016

ASSINAM:- BASILIO LEANDRO P. DE OLIVEIRA – Superintendente / SUDER- LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal


EXTRATO N° 606


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL À SAÚDE SÃO DANIEL COMBONI- ASSDACOCNPJ/MF N° 06.052.929/0001-40Representante: CLAUDEMIR BORGHI – Presidente

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 08 (oito) meses, a contar do próximo dia posterior ao do vencimentodo Convênio, continuando em pleno vigor as cláusulas e condições do pactonaquilo que não colidir com as disposições deste termo aditivo.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado- CLAUDEMIR BORGHI – Presidente da ASSDACO

EXTRATO N° 607

2º TACNV Nº 086/PGE-2015CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - ROCNPJ/MF N° 04.092.680/0001-71Representante: JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PrefeitoMunicipal

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio entre os partícipespor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17.08.2016, sem prejuízo daprestação de contas final pelo convenente quanto à boa aplicação dos recur-sos por ele recebidos, a ocorrer em até sessenta dias a partir do término dareferida vigência.


ASSINAM:- EVANDRO CÉSAR PADOVANI – Secretário de Estado / SEAGRI- JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 608


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - ROCNPJ/MF N° 04.092.680/0001-71Representante: JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE – Prefeita Municipal

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio entre os partícipespor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13.02.2017, sem prejuízo daprestação de contas final pelo convenente quanto à boa aplicação dos recur-sos por ele recebidos, a ocorrer em até sessenta dias a partir do término dareferida vigência.


ASSINAM:- MARY TEREZINHA BRAGANHOL – Secretária adjunta / SEAGRI- JULIANA ARAUJO VICENTE ROQUE – Prefeita Municipal

EXTRATO N° 609


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - ROCNPJ/MF N° 22.855.183/0001-60Representante: CLAUDIONOR LEME DA ROCHA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio por mais 57 (cinquenta esete) dias, a contar do termino do termo anterior. Fica alterado o cronogramade desembolso do plano de trabalho referente a ação de locação que passaráa ser executado nos termos do novo plano de trabalho de fls. 674/677.

Fica acrescido ao valor do convênio o valor de R$ 681.945,48 (seiscentos eoitenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais, quarenta e oito centa-vos), com a seguinte programação orçamentária: programa de trabalho: 2213– Fonte de Recursos: 3208 – Natureza de Despesa: 334041.PROCESSO: 01.1601.13977-0000/2015VIGÊNCIA: 57 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 31.01.2017

ASSINAM:- FLORISVALDO ALVES DA SILVA – Secretário de Estado/SEDUC- CLAUDIONOR LEME DA ROCHA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 610


CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: O MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - ROCNPJ/MF N° 84.723.030/0001-16REPRESENTANTE: MANOEL LOPES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio, firmado pelos partícipes,por mais 90 (noventa) dias, a contar do próximo dia posterior ao vencimentodo convênio, permitindo que convenente conclua o objeto deste convênioconforme especificado no plano de trabalho devidamente aprovado (fls.224/225).


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde –SESAU- MANOEL LOPES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 611


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEESPIGÃO DO OESTE - ROCNPJ/MF N° 01.971.598/0001-29Representante: JOÃO CARLOS HOFFMANN - Presidente

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze)meses, a contar do termino do termo anterior, dando continuidade aos termosiniciais do convênio na APAE de Espigão D’Oeste.

Fica acrescido ao convênio em observância ao artigo 50, § 4° da Lei Estadual680/2012, que a vigência expirará automaticamente dia 31 de dezembro de2017.

PROCESSO: 01.1601.06629-0000/2015VIGÊNCIA: doze mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 02.12.2016

ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário Adjunto de Estado- JOÃO CARLOS HOFFMANN – Presidente / APAE


EXTRATO N° 612


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ESPECIAIS - CENAPECNPJ/MF N° 14.602.395/0001-07Representante: MARIA DE FÁTIMA DE BRITO RIBEIRO – Presidente

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze)meses, a contar do termino do termo anterior, dando continuidade aos termosiniciais do convênio de cedência de servidores no CENAPE de Pimenta Bueno-RO.

Fica acrescido ao convênio em observância ao artigo 50, § 4° da Lei Estadual680/2012, que a vigência expirará automaticamente dia 31 de dezembro de2017.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto- MARIA DE FÁTIMA DE BRITO RIBEIRO – Presidente / CENAPE

EXTRATO N° 613

2° TACNV Nº 157/PGE-2015

CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/ROCNPJ/MF N° 04.092.672/0001-25Representante: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do próximo dia posterior ao dovencimento do convênio, continuando em pleno vigor as cláusulas e condi-ções do pacto naquilo que não colidir com as disposições deste termo aditivo.


ASSINAM:- MARIA DO SOCORRO R. DA SILVA – Secretária de Estado Adjunta/SESAU- JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 614


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - ROCNPJ/MF N° 63.761.977/0001-41Representante: EUDES DE SOUSA E SILVA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do próximo dia posterior ao dovencimento do convênio, permitindo que o convenente conclua o objeto desteconvênio conforme especificado no plano de trabalho devidamente aprovado(fls. 07/09).


ASSINAM:- LUIS EDUARDO MAIORQUIN – Secretário de Estado / SESAU- EUDES DE SOUSA E SILVA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 615


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINACNPJ/MF N° 60.742.616/0002-40Representante: IR. LINA MARIA AMBIEL

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 30 (trinta) dias, a contar do próximo dia posterior ao do vencimentodo convênio.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- LINA MARIA AMBIEL – Diretora Local a Casa de Saúde Santa Marcelina

EXTRATO N° 616


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE PARECIS-ROCNPJ/MF N° 84.745.363/0001-46Representante: LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal



ASSINAM:- LUIS EDUARDO MAIORQUIN – Secretário de Estado / SESAU- LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 617


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE PARECIS-ROCNPJ/MF N° 84.745.363/0001-46Representante: LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal



ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- LUIZ AMARAL DE BRITO – Prefeito Municipal


EXTRATO N° 618


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICE/ROCNPJ/MF N° 04.632.212/0001-42Representante: MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES – Prefeita Municipal



ASSINAM:- MARIA DO SOCORRO R. DA SILVA – Secretária de Estado Adjunta/SESAU- MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES – Prefeita Municipal

EXTRATO N° 619


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/ROCNPJ/MF N° 15.845.340/0001-90Representante: RANIERY LUIZ FABRIS – Prefeito Municipal



ASSINAM:- LUIS EDUARDO MAIORQUIN – Secretário de Estado / SESAU- RANIERY LUIZ FABRIS – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 620


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/ROCNPJ/MF N° 15.845.340/0001-90Representante: RANIERY LUIZ FABRIS – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do próximo dia posterior ao dovencimento do convênio, continuando em pleno vigor as cláusulas e condi-ções do pacto naquilo que não colidir com as disposições deste termo aditivo.


ASSINAM:- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário de Estado / SESAU- RANIERY LUIZ FABRIS – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 621


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M JOAQUIM PEREIRA DAROCHACNPJ/MF N° 00.727.779/0001-41Representante: FLÁVIO SPRICIGO DE SOUZA – Presidente

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência/execução do Convênio por mais 90(noventa) dias, a contar do termino do termo anterior, e assim dar continuida-de aos termos iniciais do convênio. Fica retificado a cláusula oitava do convê-nio que onde se lê: Este convênio entre os partícipes terá execução de 180(cento e oitenta) dias,...”, leia-se: “Este convênio entre os partícipes teráexecução de 06 (seis) meses,...”.

PROCESSO: 01.1601.15375-0000/2015VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 90 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 16.09.2016

ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- FLÁVIO SPRICIGO DE SOUZA – Presidente

EXTRATO N° 622

2° TACNV Nº 017/PGE-2016

CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEASCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-ROCNPJ/MF N° 84.744.994/0001-40Representante: MARLOS AURÉLIO MARQUES FLORES – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Convênioentre os partícipes por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24.02.2017, semprejuízo da prestação de contas final pelo Município quanto à boa aplicaçãodos recursos por ele recebidos, a ocorrer em até 60 (sessenta) dias a partirdo término da referida vigência.

PROCESSO: 01.2301.00344-0000/2015VIGÊNCIA: 90 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 23,02.2017

ASSINAM:- HERIKA LIMA FONTENELE – Secretária de Estado / SEAS- MARLOS AURÉLIO MARQUES FLORES – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 623


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAUCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIACNPJ/MF N° 63.762.033/0001-99Representante: OSCIMAR APARECIDO FERREIRA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do convênio pactuado entre as partespor mais 90 (noventa) dias, a contar do próximo dia posterior ao do vencimen-to do convênio, continuando em pleno vigor as cláusulas e condições dopacto naquilo que não colidir com as disposições deste termo aditivo.


ASSINAM:- LUIS EDUARDO MAIORQUIN – Secretário de Estado / SESAU- OSCIMAR APARECIDO FERREIRA – Prefeito Municipal


EXTRATO N° 624


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRICONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/ROCNPJ/MF N° 84.744.994/0001-40Representante: OBADIAS BRAZ ODORICO – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio entre os partícipespor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17.09.2016, sem prejuízo daprestação de contas final pelo convenente quanto à boa aplicação dos recur-sos por ele recebidos, a ocorrer em até sessenta dias a partir do término dareferida vigência.PROCESSO: 01.1901.01048-0000/2015VIGÊNCIA: 180 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 15.09.2016

ASSINAM:- EVANDRO CÉSAR PADOVANI – Secretário de Estado / SEAGRI- OBADIAS BRAZ ODORICO – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 625


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA-RO CNPJ/MF N°01.587.887/0001-29Representante: VANDERLEI PALHARI – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais 90 (no-venta) dias, a contar do termino do termo anterior.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto- VANDERLEI PALHARI – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 626


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPOCNPJ/MF N° 63.761.977/0001-41Representante: EUDES DE SOUSA E SILVA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais 120(cento e vinte) dias, objeto desse convênio, que beneficiará os alunos doconvenente.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto- EUDES DE SOUSA E SILVA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 605


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPOCNPJ/MF N° 63.761.977/0001-41Representante: EUDES DE SOUSA E SILVA – Prefeito Municipal

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 90 (noventa)

dias, a contar do termino do termo anterior, e assim dar continuidade aostermos iniciais do convênio. Fica alterado as metas do convênio conformeplano de trabalho de fls. 238/240.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- EUDES DE SOUSA E SILVA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 627


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ/MF N° 63.761.969/0001-03Representante: CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

OBJETO: Fica alterado o cronograma de desembolso conforme plano de tra-balho fls. 227/230, dando continuidade aos termos iniciais do convênio nomunicípio de Castanheiras-RO.

PROCESSO: 01.1601.20850-0000/2015DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 02.08.2016ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto- CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 628


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL-ROCNPJ/MF N° 04.092.714/0001-28Representante: FRANCESCO VIALETTO – Prefeito Municipal

OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 180 (cento eoitenta) dias, a contar do termino do termo anterior, e assim dar continuidadeaos termos iniciais do convênio.PROCESSO: 01.1601.06456-0000/2013VIGÊNCIA: 180 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 31.08.2016

ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto- FRANCESCO VIALE

OFICIAL · GAB/SEAGRI, de 22.2.2017, Ofício n. 364/17 COAFI/GAB/SEAGRI, de 7.2.2017, R E S O L V...

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