Fundos Europeus Estruturais e deº… · Boletim Trimestral Nº1 - 1º Trimestre 2017 Fundos...

Boletim Trimestral

Fundos Europeus Estruturais e de

Investimento na RAM

1º Trimestre 2017

Nº 1

Boletim Trimestral Nº1 - 1º Trimestre 2017

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM

1 | P á g i n a

Nota de Abertura

O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, inicia a partir do presente ano, a edição do Boletim Trimestral de Fundos

Europeus Estruturais e de Investimento na Região Autónoma da Madeira (RAM), uma publicação que tem por objetivo

disponibilizar - no portal de internet do IDR, IP-RAM - informação à sociedade em geral, sobre a aplicação dos fundos

comunitários nesta Região.

Nos termos da Resolução n.º 521/2015, de 6 de julho, constitui atribuição do IDR, IP-RAM, assegurar uma correta articulação

na aplicação de todos os Programas ou fundos em vigor na RAM, identificando situações de risco e propondo medidas

corretivas, quando necessário, sempre com o intuito do integral aproveitamento dos fundos comunitários.

A informação reportada neste Boletim refere-se à aprovação de candidaturas e à execução financeira e física dos programas

regionais e outros Programas com aplicação na RAM, e ainda outras fontes de financiamento a que a Região tem acesso,

nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE), através do Programa

regional “Madeira 14-20”, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do Programa regional

designado “PRODERAM 2020”, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), designado “MAR 2020”, um

Programa nacional a que a Região tem acesso através de contrato de delegação de competências. Inclui ainda informação

sobre o Fundo de Coesão, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Utilização Eficiente de Recursos, “SEUR”,

que é também um Programa nacional, operacionalizado na Região através de contrato de delegação de competências, e

sobre o Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC 2014-2020), em que o IDR, IP-RAM, é o

Interlocutor Regional.

Com esta publicação, o IDR, IP-RAM pretende de forma simples e acessível, com recurso à apresentação gráfica, facultar

informação sobre a implementação dos Fundos da União Europeia geridos pelas autoridades regionais.

A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Regional de Desenvolvimento Regional, IP-RAM



2 | P á g i n a

A atuação dos fundos europeus estruturais e de

investimento (FEEI), no período de programação 2014-

2020, subordina-se a uma lógica organizada em torno de

quatro domínios temáticos: Competitividade e

Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital

Humano; Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

- e duas dimensões de natureza transversal - Reforma da

Administração Pública e Territorialização das Políticas

Públicas.

Em linha com as prioridades da Estratégia Europa 2020 e do

Plano Nacional de Reformas e tendo por base o Documento

de Orientação Estratégica - Compromisso Madeira@2020, foi

estabelecido o Programa Operacional da Região Autónoma da

Madeira, para o período compreendido entre 2014-2020,

designado “Madeira 14-20”, aprovado pela Decisão da

Comissão Europeia C (2014) 10193 final, de 18 de dezembro.

A dotação financeira total para o programa operacional foi

fixada em 403,3 milhões de euros, propiciados pelo FEDER

(274 milhões de euros, dos quais 58,2 milhões de euros

FEDER-RUP- dotação adicional para as regiões ultraperiféricas)

e pelo FSE (129 milhões de euros), que permitirão assegurar

um financiamento total de 475 milhões de euros.

Eixos de Intervenção

Estratégia Regional

Objetivos Temáticos

Política de Coesão Eixos Prioritários do Madeira 14-20

I&D, Inovação e Energia

Competitividade e Inovação

1. Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a

Inovação.

4. Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de

Carbono em todos os Setores.

Competitividade e

Internacionalização

3. Reforçar a Competitividade das Empresas.

11. Sobrecustos da Ultraperificidade.

Sustentabilidade ambiental e

Coesão Territorial Desenvolvimento Sustentável

4. Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de

Carbono em todos os Setores.

5. Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos.

6. Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar

Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas.

Formação de competências Formação do Potencial

Humano

7. Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral.

9. Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao

Longo da Vida.

Coesão Social Coesão Social 8. Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza.

[Capacitação Institucional] Capacidade Institucional

2. Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da

Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade.

10. Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Ad.

Publica.

A dinâmica dos avisos do Madeira 14-20

Fundo Programado

FSE - 129 M €

FEDER - 274 M €

Colocado a Concurso

FSE - 121 M € (32 Avisos)

FEDER - 248 M € (57 Avisos)

Concursos Fechados



Concursos Abertos



Não colocado a Concurso

FSE - 8 M €

FEDER - 26 M €

http://www.idr.madeira.gov.pt/portal/ficheiros/portugal2020/feei_ram.pdf

http://www.idr.madeira.gov.pt/portal/ficheiros/portugal2020/feei_ram.pdf



3 | P á g i n a

Programação /Fundo

Aprovação /Fundo

Execução /Fundo

Pagamentos /Fundo

No quadro do Madeira 14-20 até 31 de março de 2017

foram aprovadas 1.085 operações (1.034 apoiadas pelo

FEDER e 51 pelo FSE), que totalizam um montante de

221,1 milhões de euros de despesa pública e uma

comparticipação de Fundo de 188 milhões de euros,

representando 47% do total dos Fundos programados para

o período (403,3 milhões de euros). Do total da despesa

pública aprovada, 128,6 milhões dizem respeito a

operações apoiadas pelo FEDER, dos quais 23,5 milhões

relativos aos sobrecustos da Ultraperificidade e 92,5

milhões relativos a operações apoiadas pelo FSE.

Relativamente à execução da despesa pública, até 31 de

março de 2017, atingiu-se os 51,4 milhões de euros

FEDER e os 15,1 milhões de euros FSE, correspondendo a

14% do total dos Fundos programados para o Madeira 14-

20. Até essa data foram pagos 83,6 milhões de euros aos

beneficiários, sendo 45,6 milhões relativos ao FEDER e 38

milhões de euros relativos a operações apoiadas pelo FSE.

O nível de performance das Aprovações tem vindo a

crescer, tendo a componente FSE adquirido uma dinâmica

acentuada, que perspetiva um rápido esgotamento da sua

dotação para o período de programação 2014-2020. O

ritmo de execução não tem acompanhado a dinâmica das

Aprovações, quer na componente FEDER quer na

componente FSE.

Evolução da Taxa de Aprovação/Execução/Pagamento

Madeira 14-20

30,0

5,1

41,8

18,0

24,9

45,0

44,5

37,7

84,5

4,3

58,2

9,4

0,5

0,3

4,4

0,0

0,0

29,8

11,7

10,2

16,1

0,0

10,4

0,1

0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0

Eixo 1 - Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a

Inovação

Eixo 2 - Melhorar o Acesso às Tecnologias de Informação e da

Comunicação, bem como a sua Utilização e Qualidade

Eixo 3 - Reforçar a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas

(PME)

Eixo 4 - Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de

Carbono em todos os Setores

Eixo 5 - Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos

Eixo 6 - Promover Transportes Sustentáveis e Eliminar

Estrangulamentos nas Redes de Infraestruturas

Eixo 7 - Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Labora

Eixo 8 - Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza

Eixo 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo

da Vida

Eixo 10 - Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da

Administração Publica

Eixo 11 - Sobrecustos da Ultraperificidade

Eixo 12 - Assistência Técnica

Montantes Programados/Aprovados/Executados/Pagos por Eixo Prioritário

(Milhões de Euros)

Dotação Aprovado Executado Pagamentos

FEDER

54%

FSE

32%

FEDER

/RUP

14%

FEDER

47%

FSE

42%

FEDER

/RUP

11%

FEDER

59%

FSE

23%

FEDER

/RUP

18%

FEDER

42%

FSE

46%

FEDER

/RUP

12%

12%

18%

24% 33%

39%

47%

3% 3% 5%

6%

11% 14%

3% 4% 6%

13% 17%

21%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. Compromisso

Tx. Execução

Tx. Pagamentos



4 | P á g i n a


FSE (Madeira 14-20)


FEDER (Madeira 14-20)

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no

Uso de Recursos (PO SEUR), aprovado pela Decisão da

Comissão Europeia C (2014) 10110, de 16 de dezembro de

2014, é um Programa Nacional Temático dedicado ao

Ambiente, financiado pelo Fundo de Coesão, que pretende

contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020,

especialmente na prioridade de crescimento sustentável. O

Programa apoia intervenções de resposta aos desafios de

transição para uma economia de baixo carbono, assente

numa utilização mais eficiente de recursos, e na promoção

de maior resiliência face aos riscos climáticos e às

catástrofes, abrangendo todo o território do Continente e

das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

A dotação do Fundo de Coesão atribuída à RAM no âmbito

do Programa é de 295,5 milhões de euros, após o reforço

de 30,5 milhões de euros na decorrência dos incêndios

que fustigaram a Região em 2016.

Até 31 de março de 2017 foram aprovadas 27 operações

da RAM, no âmbito deste PO. Estas operações totalizam

um montante de 142 milhões de euros de despesa

pública, a que corresponde uma comparticipação do

Fundo de Coesão de 112 milhões de euros,

representando 38% do total da dotação do PO para a

Região (295,5 milhões de euros).

Relativamente à execução, até à data foram atingidos os

34,5 milhões de euros de despesa pública e 32,5 milhões de

euros de Fundo, a que corresponde 11% e 10% dos valores

programados, respetivamente. No total, foram efetuados

pagamentos no montante de 29,4 milhões de euros.

0%

16%

21% 36%

49%

61%

0% 0% 0% 0%

9% 10% 0% 2%

3%

23% 26%

29%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. Compromisso

Tx. Execução

Tx. Pagamentos

17%

19%

26%

32%

35% 40%

4% 4% 7%

9% 13%

16%

4% 4% 7%

9% 13%

17%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. CompromissoTx. ExecuçãoTx. Pagamentos

Eixo 1

60,0

Eixo 2

195,5

Eixo 3

40,0

Programação Financeira Fundo

(Milhões de Euros)

60,0

195,5

40,0

45,0

51,6

15,4

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200

Eixo 1 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões

de carbono em todos os sectores

Eixo 2 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção

e gestão de riscos

Eixo 3 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Montantes Fundo de Coesão por Eixo Prioritário

(Milhões de Euros)




5 | P á g i n a


Quanto à dinâmica do PO, a taxa de compromisso é já de

75% no Eixo 1 (1 operação) e de 39% no Eixo 3 (6

operações). O Eixo 2 (Promover a adaptação às alterações

climáticas e a prevenção e gestão de riscos), com 26

operações aprovadas, é o que se encontra com menor

dinâmica, com uma taxa de compromisso, à data, de 26%.

Por sua vez, o ritmo da execução (e dos pagamentos) não

tem acompanhado a dinâmica das aprovações, situando-se

globalmente nos 11%.

O Programa de Cooperação Territorial Madeira - Açores -

Canárias, para o período de programação 2014-2020, tem

em vista responder aos mais importantes desafios

transfronteiriços associados à implementação da

Estratégia Europa 2020 nas regiões fronteiriças dos 3

arquipélagos e à implementação da Estratégia Marítima

para Atlântico.

O Programa é cofinanciado pelo FEDER, enquadrado no

Objetivo Comunitário da Cooperação Territorial Europeia,

aprovado pela Decisão da Comissão Europeia C (2015)

3850, de 3 de junho de 2015, com apoio da UE no

montante de 11,6 milhões de euros, complementados por

mais de 2,1 milhões de euros de cofinanciamento

proveniente de fontes nacionais. O volume total do

Programa é superior a 13,7 milhões de euros.

Até 31 de março de 2017 foram aprovadas 44 operações,

que totalizam um montante de 6,8 milhões de euros de

despesa pública, a que corresponde uma comparticipação

do FEDER de 5,8 milhões de euros, representando 50% do

Fundo programado para o período total.

Até à data o Programa não apresenta execução nem

transferências/ pagamentos, atendendo a que a aprovação

destas operações apenas se verificou no final do ano de

2016, o que condicionou o nível e o ritmo de execução do

programa na RAM.

Já quanto à dinâmica das aprovações, a taxa de

compromisso é de 60% no Eixo 1 (Reforçar a investigação,

o desenvolvimento tecnológico e a inovação), com 13

operações aprovadas. Segue-se o Eixo 2 (Melhorar a

competitividade das empresas), com uma taxa de

compromisso de 52% e 10 operações aprovadas e os Eixos

3, 4 e 5, cada um com uma taxa de compromisso, à data,

de 50% e 6, 9 e 6 operações aprovadas, respetivamente.

13% 14% 14% 16%

34% 38%

0% 0% 0% 3%

8%

11%

3%

9%

10%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. Compromisso

Tx. Execução

Tx. Pagamentos

Eixo 1

2,8

Eixo 2

2,2

Eixo 3

1,6

Eixo 4

3,3

Eixo 5

1,1

Eixo 6 e 7

0,7


(Milhões de Euros)

2,8

2,2

1,6

3,3

1,1

0,7

1,7

1,1

0,8

1,6

0,5

0,0

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0

Eixo 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a

inovação

Eixo 2 - Melhorar a competitividade das empresas

Eixo 3 - Promover a adaptação às alterações climática e prevenção e

gestão de riscos

Eixo 4 - Conservar e Proteger o ambiente e promover a eficiência dos

recursos

Eixo 5 - Reforçar a capacidade institucional e a eficiência na

administração pública

Eixo 6 e 7 - Assistência Técnica

Montantes FEDER por Eixo Prioritário

(Milhões de Euros)

Dotação Aprovado



6 | P á g i n a

O Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma

da Madeira para o período 2014-2020 - PRODERAM 2020 é

financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento

Rural (FEADER) e foi aprovado através da Decisão de

Execução da Comissão Europeia C (2015) 853 final de 13

de fevereiro.

O PRODERAM 2020 assenta numa estratégia de

desenvolvimento rural que tem por objetivo aumentar os

níveis de sustentabilidade agrícola e rural, nomeadamente

através do aumento da competitividade das produções

locais tradicionais e do reforço da melhoria do ambiente e

da paisagem, num quadro agrícola multifuncional e num

espaço rural de qualidade e capacitado para promover e

sustentar o desenvolvimento económico e social das zonas

rurais. A contribuição máxima do FEADER é de 179,4

milhões de euros.

Até 31 de março de 2017 foram aprovadas 331 operações

(não contabilizando individualizadamente os apoios diretos

ao produtor), que totalizam um montante de 78,9 milhões

de euros de despesa pública, a que corresponde uma

comparticipação do FEADER de 70,5 milhões de euros,

representando 39% do total do Fundo programado para o

período 2014-2020.

Em termos de dinâmica, a área B.4 (Infraestruturas) é a que

regista a melhor taxa de compromisso (65%), com 56

operações aprovadas, seguindo-se a Assistência Técnica +

Rede Rural, com 55% e as Áreas B.2 (Valorização do Espaço

Rural) e A.1 (Promoção da Competitividade das Empresas

Agrícolas e Agro industriais), com 37% e 35%,

respetivamente.


Relativamente à execução, foram atingidos os 19,5 milhões

de euros de despesa pública e 18,9 milhões de euros de

Fundo, a que corresponde 11% do programado para o

período, tendo sido efetuados pagamentos que ascenderam

ao montante de 18,9 milhões de euros Fundo.

Refira-se, ainda, que o ritmo da execução (e dos

pagamentos) não tem acompanhado a dinâmica das

aprovações, situando-se a taxa de execução e a taxa de

pagamentos, ambas, nos 11%.

A.1

32,3

B.1

33,7

B.2

45,4 B.3

11,2

B.4

49,7

AT + Rede

Rural

4,5


(Milhões de Euros)

32,3

2,6

33,7

45,4

11,2

49,7

4,5

11,2

0,0

7,2

16,7

0,6

32,3

2,5

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0

A.1. Promoção da Competitividade das Empresas Agrícolas e

Agroindustriais

A.2 Formação, Inovação, Divulgação

B.1 Desenvolvimento dos Espaços Florestais

B.2 Valorização do Espaço Rural

B.3 - Desenvolvimento Local - Leader

B.4 Infaestruturas

Assistencia Técnica + Rede Rural

Montantes FEADER por Eixo Prioritário

(Milhões de Euros)


5% 5% 5% 9%

28%

39%

3% 3% 3% 4%

8%

11%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. Compromisso

Tx. Execução

Tx. Pagamentos



7 | P á g i n a

O Programa Operacional Temático MAR 2020 enquadra o

apoio do FEAMP enquanto instrumento essencial à

implementação da Política Comum das Pescas, das

medidas pertinentes relativas ao direito do mar, do

desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e de

aquicultura, bem como da Política Marítima Integrada (PMI).

São Prioridades Estratégicas Promover a competitividade

com base na inovação e no conhecimento; Assegurar a

sustentabilidade económica social e ambiental do sector da

pesca e da aquicultura, contribuir para o bom estado

ambiental do meio marinho e promover a Política Marítima

Integrada; Contribuir para o desenvolvimento das zonas

costeiras, aumentar o emprego e a coesão territorial bem

como aumentar a capacidade e qualificação dos

profissionais do sector.

A contribuição máxima do FEAMP é de 28,3 milhões de

euros.

Até 31 de Março de 2017 foram aprovadas 65 operações,

que totalizam um montante de 5 milhões de euros de

despesa pública, a que corresponde uma comparticipação

do FEAMP de 4,9 milhões de euros, representando 18% do

total do Fundo programado para o período total do

programa.

Relativamente à execução, até à data foram atingidos os 3

milhões de euros de despesa pública e igual montante de

fundo executado, o que corresponde a 11% do Fundo

programado para o período. Foram efetuados pagamentos

que correspondem a igual montante do Fundo executado (3

milhões de euros). De destacar que é na medida

“Compensação para as RUP” que a taxa de compromisso

atingida é maior (32%), com 64 operações aprovadas,

seguindo-se a medida “Recolha de Dados”, com uma taxa

de compromisso de 15%, e uma operação aprovada até à

data.

Por fim, é de referir que o ritmo da execução e dos

pagamentos não tem acompanhado a dinâmica das

aprovações, situando-se ambos, globalmente, nos 11%.


Desenvolvi

mento

Sustentáv

el

11,3

Rec.

dados

1,9

Comp.

RUP

14,5

Armazena

mento

0,5


(Milhões de Euros)

11,3

1,9

14,5

0,5

0,0

0,3

4,7

0,0

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0

Desenvolv. Sustentável das Pescas, da aquacultura e das zonas de

pesca e medidas de comercialização e de transformação

Recolha de dados

Compensação para as RUP

Armazenamento

Montantes FEAMP por Eixo Prioritário

(Milhões de Euros)


0% 0%

16% 18%

10% 11%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. Compromisso

Tx. Execução

Tx. Pagamentos



8 | P á g i n a

O Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

(PO ISE) visa o reforço da integração das pessoas em risco

de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a

dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e

os apoios diretos aos grupos populacionais mais

desfavorecidos, as políticas ativas de emprego e outros

instrumentos de salvaguarda da coesão social, a prosseguir

através dos seus Objetivos Temáticos.

O PO enquadra os apoios destinados à resposta ao elevado

nível de desemprego jovem através da Iniciativa Emprego

Jovem, sendo destinados à RAM 11,2 milhões de Euros.

Montantes Fundo Iniciativa Emprego Jovem

(Milhões de Euros)


Até 31 de março de 2017 foram aprovadas 2 operações no

âmbito da Iniciativa Emprego Jovem - RAM (PO ISE), que

totalizam um montante de 13 milhões de euros de despesa

pública, a que corresponde uma comparticipação do FSE de

12 milhões de euros, representando 108% do total do Fundo

programado para o período total do programa, na RAM.

Relativamente à execução, até à data foram atingidos os 0,2

milhões de euros de despesa pública e idêntico montante de

fundo executado, a que corresponde 2% do Fundo

programado para o período.

No âmbito deste programa foram efetuados pagamentos

que correspondem a 15% do montante programado.

O ritmo da execução e dos pagamentos não tem

acompanhado a dinâmica das aprovações, o que poderá

condicionar a sustentabilidade do Programa, na RAM.

Resumo do Ponto de Situação dos Fundos Comunitários na RAM - 2014-2020 em 31/03/2017

unidade: Milhões de euros

Programas Fundo

Programação

Financeira

2014-2020

Aprovações Despesa

validada Pagamentos

Indicadores financeiros

Taxa de

compromisso

Taxa de

execução

Taxa de

pagamentos

(PR) (AP) (VAL) (PAG) (AP/PR) (VAL/PR) (PAG/PR)

PO Madeira 14-20 FEDER / FSE 403,348 187,971 56,592 83,599 47% 14% 21%

PO ISE - IEJ FSE / IEJ 11,156 12,000 0,234 1,683 108% 2% 15%

PO SEUR FC * 295,500 112,020 32,525 29,448 38% 11% 10%

PCT-MAC 2014-2020 FEDER 11,622 5,780 0,000 0,000 50% 0% 0%

MAR 2020 FEAMP 28,264 4,963 3,021 3,021 18% 11% 11%

PRODERAM 2020 FEADER 179,449 70,547 18,949 18,949 39% 11% 11%

Total 929,339 393,281 111,321 136,700 42% 12% 15%

* Inclui reforço da dotação indicativa, no valor de 30,5 milhões de euros, na sequência dos incêndios que fustigaram a RAM em agosto de 2016


0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2% 2% 0% 0% 0% 0%

9% 15%

108% 108% 108% 108% 108%

4ºT 2015 1ºT 2016 2ºT 2016 3ºT 2016 4ºT 2016 1ºT 2017

Tx. Execução

Tx. Pagamentos

Tx. Compromisso



9 | P á g i n a

Em 31 de março, a performance do PO Madeira 14-20 é

superior à média do PT2020, quer quanto à taxa de

compromisso (47%), quer quanto à taxa de execução (14%),

em ambos os casos em 1 pp.

Taxas de Compromisso do PT2020*

Taxa Média:

PT2020: 46%

FEDER: 45%

FSE: 42%

FC: 33%

FEAMP: 13%

FEADER: 66%

Taxas de Execução Financeira do PT2020*

*Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia Nº 8, da AD&C, com informação reportada a 31.03.2017

Taxa Média:

PT2020: 13%

FEDER: 9%

FSE: 16%

FC: 3%

FEADER: 29%

FEAMP: 4%

PO COMPETE 2020

52%

PO ISE

43%

PO CH

57%

PO SEUR

40%

PO Norte 2020

32%

PO Centro 2020

30%

PO Alentejo 2020

29%

PO Lisboa 2020

27%

PO Algarve 2020

32%

PO Açores 2020

51% PO Madeira 1420

47%

PO AT 2020

44%

PDR 2020

67% ProRural+

64%

PRODERAM 2020

39%

PO Mar 2020

13%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Taxa Média do PT2020 = 46%

PO COMPETE 2020

9%

PO ISE

12%

PO CH

28%

PO SEUR

3%

PO Norte 2020

4%

PO Centro 2020

5% PO Alentejo 2020

3%

PO Lisboa 2020

2%

PO Algarve 2020

4%

PO Açores 2020

22%

PO Madeira 1420

14%

PO AT 2020

8%

PDR 2020

30%

ProRural+

25%

PRODERAM 2020

11%

PO Mar 2020

4% 0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Taxa Média do PT2020 = 13%



10 | P á g i n a

Ficha Técnica

Título: Boletim Trimestral Nº1 - 1º Trimestre 2017


Edição: Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Travessa do Cabido, nº 16

9000-715 Funchal

Tel.: (+351) 291 214 000 / Fax: (+351) 291 214 001

Data de Edição: maio de 2017

Informação disponível em www.idr.gov-madeira.pt

UNIÃO EUROPEIA

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Fundos Europeus Estruturais e deº… · Boletim Trimestral Nº1 - 1º Trimestre 2017 Fundos...

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