/64 /65

FiscaLidade inTernaciOnaL

CoordenaçãoJAime CArvALho esteves

Tax Partner da PwC desde 1999 é, desde

2009, o responsável pelo seu departa-

mento de fiscalidade. Anteriormente era

responsável pelo Departamento Fiscal

da PwC no Porto. Iniciou a sua carreira

em 1988. Especialista em fiscalidade

empresarial e internacional, incluindo

Reorganizações Societárias, Fiscalidade

Internacional, Preços de Transferência e

Fusões e Aquisições. Colabora regular-

mente com vários jornais em matérias

fiscais.

Porquê?

a Fiscalidade assume atualmente particular importância na gestão global das empresas, sendo reconhecidamente uma fonte de geração de valor. no entanto, poderá facilmente ter um impacto muito negativo na eficiência e rentabilidade da empresa, se o respetivo processo de tomada de decisão não considerar a função fiscal, ou se o controlo de gestão não se encontrar sensibilizado para os vários desafios suscitados pela fiscalidade. Muito naturalmente, estas oportunidades e ameaças são maximizadas se a empresa operar num ambiente internacional.

num contexto marcado pela internacionalização dos grupos empresariais e pela imperiosa necessidade de um rigoroso controlo de custos, uma política ativa de gestão da fiscalidade internacional assume extraordinária importância para uma gestão moderna e eficiente, ao permitir aproveitar as oportunidades e limitar as contingências presentes na interligação de vários regimes tributários concorrentes.

o programa visa assim dar resposta a estes desafios, colocando ao dispor dos participantes os conhecimentos e as metodologias necessárias para apreenderem as questões fiscais relevantes numa concreta operação plurinacional, bem como as soluções “típicas” dos vários regimes fiscais.

Para queM?

quadros superiores de empresas, diretores financeiros, controllers, diretores de fiscalidade, fiscalistas, juristas, advogados, gestores de projetos de internacionalização, bem como quaisquer outros profissionais que pretendam complementar a sua formação de base com conhecimentos na área da Fiscalidade internacional.

CoMo?

Port

o B

usin

ess

Scho

ol

Inte

rnac

iona

lizaç

ão

duração5 dias [à 5ª feira]9h00 – 18h00Carga Horária Total: 40 horas

Preço1800 eurosEarly bird fee até 1 mês antes do início do programa*material de apoio às aulas, almoços e coffee-breaks incluídos. os associados da Porto Business School e os antigos alunos beneficiam de condições especiais.

InSCrIçÕeS226 153 270fi@pbs.up.ptpara informações, reservas ou inscrições

LoCaLPorto Business School

Consulte as datas de realização deste programa no Calendário anexo. Políticas de cancelamento, pagamento, reservas e descontos na página 107 e em www.pbs.up.pt/formacao/informacoesgerais.html

CompreensãoIntegrada

da FiscalidadeInternacional

Identificação e resolução

de Problemas e análise

do Impacto Fiscal

Identificação de oportunidades

de Maximização da eficiência

Fiscal

Vias alternativas

de resolução de Litígios

Ferramentas de Tomada de decisão

análise e resolução

de Casos reais

FISC

ALID

ADE

INTE

RNAC

ION

ALIn

tern

acio

naliz

ação

INTRODUçãO · Jaime Carvalho Esteves · 4h

IrC e dupla Tributação Internacional;Planeamento Fiscal Internacional;normas anti-abuso.

UNIãO EUROPEIA: DIREITO E JURISPRUDêNCIA · Glória Teixeira · 4h

diretivas Comunitárias: assistência Mútua, reorganizações, dividendos, Correção de Lucros, Poupança, Juros e Royalties;Jurisprudência Comunitária.

CONVENçõES SOBRE DUPLA TRIBUTAçãO · Glória Teixeira · 4h

Princípios Gerais;Métodos de eliminação da dupla Tributação;Convenção Modelo da oCde;as Convenções nacionais.

TRIBUTAçãO DE ExPATRIADOS · Diogo Feio · 4h

Princípios de tributação de salários e pensões conexos com mais do que uma jurisdição;Tributação na fonte, na residência e crédito de imposto.

REGIMES DE PROTEçãO · Diogo Feio · 4h

estruturas típicas de enquadramento dos colaboradores em regime de mobilidade internacional; regimes de proteção social: contribuições e benefícios, incluindo concorrência de sistemas de proteção e consolidação de benefícios.

GESTãO FISCAL DO INVESTIMENTO · Jaime Carvalho Esteves, Rosa Branca Areias e Ana Duarte · 16h

Investimento direto e indireto;Investimento direto estrangeiro em Portugal;Investimento direto nacional no estrangeiro; Benefícios fiscais e outros ao investimento externo;as opções de internacionalização; a tributação dos rendimentos oriundos do estrangeiro, designadamente: dividendos, Juros, Royalties e Mais-valias;Crédito de imposto unilateral por dupla tributação internacional união europeia e PaLoP’s; Instrumentos de Planeamento Fiscal Internacional: a utilização de entidades de fiscalidade favorável; as sociedades holding; as sociedades detentoras de marcas e outros direitos; as sociedades financeiras; Tributação em contexto internacional; na fonte e na residência: dividendos, juros, royalties, serviços e mais-valias; a problemática dos preços de transferência e subcapitalização;normas anti-abuso em especial.

ESTUDO DE CASO · Jaime Carvalho Esteves, Rosa Branca Areias e Ana Duarte · 4h

resolução de caso prático.

o quê?

MeTodoLoGIaS

Peer Learning

Problem Solving

Case Studies

Contacto com

Especialistas