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Edição Extra nº 415 Ano: 08 Publicado Semanalmente quinta-feira, 09 de julho de 2015 Distribuição Gratuita

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Edição Extra nº 415 /Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial/ quinta-feira, 09 de julho de 2015

Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira

Procurador Geral do Município: Ricardo Eichler Bailly

Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva

Secretário Municipal de Gabinete: Edson Shoiti Hara Junior

Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima

Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz

Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira

Secretária Municipal de Educação e Cultura: Mara Lucia Silva Soares

Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil: Paulo Wesley Ferreira Bragança

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara

Secretário Municipal de Turismo e Eventos: Renato Santos Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: Marcelo dos Santos Godinho

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento:

Secretário Municipal de Esportes e Lazer: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima

Secretário Municipal de Pesca:

-- Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos: Marcelo dos Santos ------ Godinho (respondendo interinamente)

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros

Secretário Municipal de Transportes e Trânsito: Alexander Florentino de Souza

Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários:

Secretário Municipal de Ordem Pública: Carlos Alberto dos Anjos

Secretária Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos: Alexandre Gomes ----Diniz

Secretário Municipal de Licitações e Contratos:

Secretário Municipal de Comunicação Social: Robson da Silva Sousa

Poder Legislativo

Mesa Diretora:

Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela

Expediente

Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita

Secretaria M. de Comunicação Social

Tiragem: 300

Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]

Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144

itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 2927 DE 06 DE JULHO DE 2015. Nomeia, JEAN FERNANDES PIMENTEL, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro do ITAPREVI, Símbolo “DF”, a partir de 01 de junho do corrente ano.

PORTARIA Nº 2850/2015. Exonera a pedido, NEUSA MARIA CAETANO OKASAKI, do Cargo em Comissão de Diretor Finan-ceiro do ITAPREVI, Símbolo “DF”, a partir de 01 de junho do cor-rente ano.

(a) Weslei Pereira Gonçalves- Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 17.000,00 (Dezes-sete mil reais), ordenada pelo Secretário Municipal de Turismo e Eventos em favor da empresa KCX Serviços administrativos, inscrita no CNPJ sob o número 17780225/0001-00, nos autos do Processo Administrativo nº 9001/2015 e realizada com fun-damento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à con-tratação do cantor Maurício Baia para apresentação no dia 01 de Agosto de 2015 na festa de comemoração da emancipação do Município de Itaguaí, conhecida como “EXPO Itaguaí”.Itaguaí, 06 de Julho de 2015.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ordenada pelo Secretário Municipal de Turismo e Eventos em favor da empresa MUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 16.098.086/0001-77, nos autos do Processo Administrativo nº 9604/2015 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação da Banda Suricato para apresentação no dia 31 de Julho de 2015 na festa de comemoração da emancipação do Mu-nicípio de Itaguaí, conhecida como “EXPO Itaguaí”.Itaguaí, 06 de Julho de 2015.

ERRATA NA PORTARIA Nº 2751 DE 19 DE JUNHO DE 2015, publicada em 03/07/2015, no Jornal Oficial, edição 414 página 12. Onde se lê:. Nomeia, MARUSKADIB IAMUT Nomear, CAROLINA COSTA SANTOS MUNIZ, paraexercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo,Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partirde 01 de junho do corrente ano. Leia-se: Nomear, CAROLINA COSTA SANTOS MUNIZ, para ex-ercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Governo, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de junho do corrente ano.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, 18.745 – Sala 306 - Vila Margarida – Itaguaí/ RJ -

CEP: 23.825-840 – Tel: (021) 2688-6052 ramal 252. CNPJ: 29.138.302/0001-02

[email protected]

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Itaguaí Secretaria Municipal de Assistência Social Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edital nº 04/2015

EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaguaí

(CMDCA), no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 27 da Lei Municipal n°

2793/2009, e

Considerando que na Lei Municipal 2.793 de 13 de Agosto de 2009 que dispõe

sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

em seu Art. 32 § 2º “Antecederá a prova uma sessão de estudo dirigido, acerca das

normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sobre as peculiaridades e

aspectos práticos do exercício da função de conselheiro”, e

Considerando que no cronograma do edital 001/15 do CMDCA o estudo dirigido

ocorreria nos dias 06 e 07/07/15, e por questões internas da Prefeitura (pendências no

procedimento licitatório) não houve contratação da empresa responsável pela realização

da capacitação; sendo necessário redesignar nova data para o referido estudo;

Considerando na Lei Municipal 2.793 de 13 de Agosto de 2009 que dispõe sobre

a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente em seu



[email protected]


Art. 26 “A escolha dos membros do Conselho Tutelar será feita por sufrágio universal e

voto direto, facultativo e secreto, com valor igual para todos, pelos eleitores residentes

no Município de Itaguaí em locais previamente definidos pelo CMDCA; e

Considerando o Art. 5º da Resolução CONANDA nº 170 de 10 de dezembro de

2014, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no “I-

Processo de escolha mediante sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto

dos eleitores do respectivo município ou do Distrito Federal, realizado em data

unificada em todo território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês

de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, sendo estabelecido em lei

municipal ou do Distrito Federal, sob a responsabilidade do Conselho Municipal ou do

Distrito Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente”; no II- “candidatura

individual, não sendo admitida a composição de chapas”; no III- “fiscalização pelo

Ministério Público”.

FAZ SABER:

1) Fica alterado o Art. 11 do edital 001/2015 onde se lê: “Agregará ao processo de

escolha dos Conselheiros Tutelares curso preparatório de 12hs de conhecimentos

especifico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que será realizado nos

dias 06/07/2015 e 07/07/2015 no auditório da Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, localizado na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745 –

Térreo - Vila Margarida – Itaguaí.

§ 1º - O CMDCA se responsabilizará por todo processo de capacitação e pelo

edital de convocação dos candidatos para realização do curso preparatório.

§ 2º - Os candidatos deverão comparecer ao curso preparatório de

conhecimentos específicos”;



[email protected]


Leia-se: “Agregará ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares curso

preparatório de 12hs de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e

do Adolescente que será realizado nos dias 13/07/2015 das 08:00 as 17:00hs e

14/07/2015 08:00 as 12:00hs no auditório do Ministério Público situado na Rua

General Bocaiúva, 462 – Centro – Itaguaí – RJ.

§ 1º - O CMDCA se responsabilizará por todo processo de capacitação e pelo

edital de convocação dos candidatos para realização do curso preparatório.

§ 2º - Os candidatos deverão comparecer ao curso preparatório de

conhecimentos específicos”;

2) O Estudo Dirigido será realizado no auditório do Ministério Público situado na

Rua General Bocaiúva, 462 – Centro – Itaguaí – RJ, devido à alteração no

cronograma do estudo dirigido, eis que o auditório da Secretaria Municipal de

Educação estará ocupado nos dias da realização do mesmo;

3) As regras para a campanha serão disciplinadas pelo CMDCA em conjunto com

o Ministério Público através de reunião a ser realizada posteriormente ao

resultado da prova teórica;

4) No que tange a cédula de votação, fica desde já estabelecido que a mesma

conterá os nomes e números dos respectivos candidatos, cabendo ao eleitor a

escolha de um único pretendente;

5) A urna a ser utilizada será manual, sendo disponibilizada pela Justiça Eleitoral

de Itaguaí.

6) Ficam mantidas as demais regras previstas no Edital N° 01/2013.

Itaguaí, 07 de julho de 2015.

João Carlos Medeiros Chaves Presidente do CMDCA

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA DE SAUDE E DEFESA CIVIL

RESOLUÇÃO Nº 011/2015 do CMAS de Itaguaí/RJO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião ordinária realizada no dia sete de julho de 2015 no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 2.791, de 13 de ago-sto de 2009, resolve:Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estad-ual 2015.Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pub-licação, revogadas as disposições em contrário.Itaguaí, 07 de julho de 2015.(a) Mizarete Barbosa da Silva - Presidente do CMAS



[email protected]


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Errata do Edital nº 03/2015 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 8060/90 - ECA, Lei Municipal nº 2.793/09, Resolução CONANDA nº 170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, a divulgação da listagem dos inscritos ao cargo de Conselheiro Tutelar 2016/2019. Considerando as avaliações da Comissão do CMDCA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaguaí responsável pelo processo escolha dos membros do Conselho Tutelar, de acordo com a RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008 DE 07 de ABRIL DE 2015, e com o Edital CMDCA 001/2015. Considerando que após os procedimentos de avaliação dos candidatos em conformidade com os artigos 5º e 6º do Edital CMDCA 001/2015, dos 43 (quarente e três) inscritos permaneceram 31 (trinta e um) candidatos para as próximas etapas. Divulga os candidatos aptos a participar do processo de capacitação e prova de aferição dos conhecimentos específicos sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A capacitação sobre conhecimentos específicos será realizada nos dias 06 e 07 de julho de 2015, no auditório da Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745 – Térreo – Vila Margarida – Itaguaí. Onde se lê: 03- Silene Pereira Varello; 04- Barbara Adila de Ávila; 06- Adriano Sampaio Evangelista; 07- Sidney Perrier de Mendonça; 10- Antônio Maia Coelho; 11- Ana Claudia Pereira Alves Oliveira; 12- Claudio Luís Bomfim; 13- Fátima Lúcia Sousa Dias; 14- João do Nascimento; 15- Eliane Silva de Oliveira Lopes;



[email protected]


16- Simone Agostini Filgueira Lopes; 18- Johnny Kayli Luiz Borges; 19- Marcelo Ribeiro Praxedes; 20- Cintia Fraga Barbosa Comiãno; 23- Paulina Felício da Silva Gums; 24- Jussara Maria Gonçalves Mendonça; 25- Sonia Iara Amaral Figueiredo; 26- Vania Bernardo Pinto; 27- Barbara Amanda Marques Ramos; 31- Fabiano José Nunes; 32- Marynilza Dias Carneiro; 33- Nivaldo Ferreira; 34- João Carlos Delgado da Silva; 36- Ana Carla Ramos de Sá Evangelista; 37- Rozana Machado de Freitas Pereira; 38- Vanessa Freitas Mauricio Lopes; 39- Washington Luís Kirk; 40- Rosana Cardoso Ferreira; 41- Viviane dos Santos Rodrigues; 42- Silvani Suzano Barbosa Moura; 43- Suelen Carvalho dos Reis; Leia-se: 03- Silene Pereira Varello; 04- Barbara Adila de Ávila; 06- Adriano Sampaio Evangelista; 07- Sidney Perrier de Mendonça; 10- Antônio Maia Coelho; 11- Ana Claudia Pereira Alves Oliveira; 12- Claudio Luís Bomfim; 13- Fátima Lúcia Sousa Dias; 14- João do Nascimento; 15- Eliane Silva de Oliveira Lopes; 16- Simone Agostini Filgueira Lopes; 18- Johnny Kayli Luiz Borges; 19- Marcelo Ribeiro Praxedes; 20- Cintia Fraga Barbosa Comiãno; 23- Paulina Felício da Silva Gums;

ATO DE DESIGNAÇÃO

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SELIC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 (P. A. 8.481/2015) - OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada não armada em apoio à XXII Expo Itaguaí 2015, para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. CONDIÇÕES E LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) res-ma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 ho-ras. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 21 de julho de 2015, às 10 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço supramencio-nado.(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL º 036/2015 (P. A. 8.700/2015) - OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material pirotécnico incluindo mão de obra para montagem e execução dos serviços de pirotecnia para a XXII Exposição Agropecuária, Natal e Réveillon para a Secre-taria Municipal de Turismo e Eventos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. CONDIÇÕES E LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) res-ma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 21 de julho de 2015, às 14 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço supramencio-nado.(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL º 037/2015 (P. A. 8.864/2015) - OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão de material gráfico e material de sinali-zação pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. CONDIÇÕES E LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) res-ma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 21 de julho de 2015, às 16 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço supramencio-nado.(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015 - PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 8.858/2015. OBJETO RESUMIDO: O presente procedimento visa à permissão remunerada de uso de espaço público (mapa, anexo V) para a in-stalação de barracas para venda de lanches, refeições, bebidas, artigos de vestuário e produtos artesanais na XXII Expo Itaguaí, que será realizada em comemoração ao aniversário de emanci-pação político-econômica deste Município. DATA E HORA PARA RECEBER OS DOCUMENTOS: dia 16 de julho de 2015 ao dia 17 de julho de 2015, das 09:00 às 16:00 horas. LOCAL PARA OB-TENÇÃO DO EDITAL: Junto a C. P. L., na P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.(a) Samuel Moreira da Silva - Presidente

ERRATA Ao Extrato do Contrato 038/2015 cujo objeto é a prestação de serviços de apresentação artística do Grupo Imaginasamba,a ser realizado no dia 01 de agosto de 2015, na festa em comemo-ração da emancipação do Município de Itaguaí, no Parque de Exposição da cidade, localizado na estrada do Trapiche, nº164, centro, CEP: 23815-490, Itaguaí/RJ, realizadas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, publicado na data de 26/06/2015 no Jornal Oficial, Edição 413, página 16.Onde se lê: Amarildo Aparecido de SantanaLeia – se: Sérgio Ricardo Marques de Sá (a) Samuel Moreira da Silva - Presidente

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Alunos de escolas de difícil acesso e outras unidades ganharam um reforço no transporte. O prefeito Weslei Pereira entregou oito novos ônibus para a Secretaria de Educação, na quin-ta-feira (25/6), na Sectran. A frota que contava com 22 veículos passa a ter 30 ônibus, entre eles, um veículo adaptado para pessoas com deficiência. A iniciativa proporciona mais con-forto e segurança aos estudantes nos desloca-mentos para o colégio.

Foram beneficiadas as seguintes escolas: Cor-onel Alziro Santiago (Mazomba), Amauri Ferrei-ra (Vila Geny), Santa Rosa (Piranema) e Silvia Siquinelli (Chaperó – Gleba B). Além dessas unidades, a escola Fusao Fukamati e a Escola Municipal Chaperó também foram contempla-das.

O prefeito Weslei Pereira entrgou os veículos à Secretaria de Educação e comentou sobre a mel-horia na qualidade e no horário do transporte.

- Há anos, estávamos com ônibus realizando duas ou três rotas. Agora, com esses novos veículos, melhoramos a qualidade no transporte e a eficiência no horário – destaca o prefeito.

O secretário de Ordem Pública, Alexander Flo-rentino, disse que essa conquista permitiu desa-fogar o transporte escolar do município.

A secretária de Educação, Mara Lúcia Silvia Soares; a subsecretária de Educação, Rosa Lúcia da Silva Raimundo; e o subsecretário de Trânsito, Cláudio Márcio Hernandes Amorim; também participaram do evento.

Prefeito Weslei Pereira entrega oito novos ônibus escolares

Frota nova de ônibus utilizada para transportar alunos

Prefeito Weslei Pereira passa as chaves dos ônibus à secretária de Educação

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