ÉTICA MÉDICA NO COTIDIANO

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    A TICA M DICA NO A TICA M DICA NOCOTIDIANOCOTIDIANO

    FREDERICO H. DE MELOFREDERICO H. DE MELOCLNICA MDICACLNICA MDICA

    CRMCRM--TO 01TO 01MIRANORTE & MIRACEMA TOMIRANORTE & MIRACEMA TO

    EXEX--PRESIDENTE E ATUALPRESIDENTE E ATUALCORREGEDOR DO CRMCORREGEDOR DO CRM--TOTOATUAL DIRETORATUAL DIRETOR 2 TES. DO2 TES. DO

    CONSELHO FED. DE MEDICINACONSELHO FED. DE MEDICINA

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    11 QUESTIONAMENTOQUESTIONAMENTO

    MDICO DO SEXO MASCULINO PODEMDICO DO SEXO MASCULINO PODE

    USAR BRINCO/PIERCING ENQUANTOUSAR BRINCO/PIERCING ENQUANTOEST ATENDENDO? SER QUE NOEST ATENDENDO? SER QUE NOPEGA MAL?PEGA MAL?

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    RR--11

    OO CEM NO PREV QUALQUERCEM NO PREV QUALQUERINFRINGNCIA;INFRINGNCIA;

    ERAM COMUNS NA ANTIGUIDADEERAM COMUNS NA ANTIGUIDADE(PRSIA/GRCIA);(PRSIA/GRCIA); PIRATAS USAVAM E NOSSOS NDIOS;PIRATAS USAVAM E NOSSOS NDIOS;

    ENTRE NS UMA PRTICA RECENTE,ENTRE NS UMA PRTICA RECENTE,PORM J COMUM;PORM J COMUM; UMA ESCOLHA INDIVIDUAL UMA ESCOLHA INDIVIDUAL

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    22 QUESTIONAMENTOQUESTIONAMENTO

    O MDICO PROBIDO DE REALIZARO MDICO PROBIDO DE REALIZARPRTICAS RELIGIOSAS EM FAVORPRTICAS RELIGIOSAS EM FAVOR

    DOS SEUS PACIENTESDOS SEUS PACIENTES ORAES DEORAES DEINTERCESSO ONDE ESTENDE SUASINTERCESSO ONDE ESTENDE SUASMOS SEM TOCMOS SEM TOC--LOSLOS AINDA QUEAINDA QUE

    PRESTE O ATENDIMENTOPRESTE O ATENDIMENTOTRADICIONAL?TRADICIONAL?

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    RR--22 O CHAMADO GESTO SACRAMENTAL, MUITO O CHAMADO GESTO SACRAMENTAL, MUITO

    ANTIGO E REFERIDO NO NOVOANTIGO E REFERIDO NO NOVOTESTAMENTO, POR MEIO DO QUAL OSTESTAMENTO, POR MEIO DO QUAL OSAPSTOLOS DE JESUS MINISTRAVAMAPSTOLOS DE JESUS MINISTRAVAMCURAS.CURAS.

    O CEM NO TRAZ REFERNCIAS SOBREO CEM NO TRAZ REFERNCIAS SOBREPRTICAS RELIGIOSAS, APENAS DIZ NO SEUPRTICAS RELIGIOSAS, APENAS DIZ NO SEUART. 10 QUE O TRABALHO MDICOART. 10 QUE O TRABALHO MDICO NONOPODE SER EXPLORADO COM FINALIDADEPODE SER EXPLORADO COM FINALIDADERELIGIOSA.RELIGIOSA.

    NO ESQUECER QUE O CEM PRECONIZA QUENO ESQUECER QUE O CEM PRECONIZA QUEO MDICO O MDICO DEVER AGIR COM O MXIMODEVER AGIR COM O MXIMO

    DE ZELO E O MELHOR DE SUA CAPACIDADEDE ZELO E O MELHOR DE SUA CAPACIDADE

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    QUESTIONAMENTO 3QUESTIONAMENTO 3

    GINECOLOGISTA/OBSTETRA PODEGINECOLOGISTA/OBSTETRA PODEREALIZAR O PARTO DE SUA PRPRIAREALIZAR O PARTO DE SUA PRPRIA

    ESPOSA OU DE OUTRA MULHER DEESPOSA OU DE OUTRA MULHER DESUA FAMLIA?SUA FAMLIA?

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    RR--33

    NO H QUALQUER LEI OU NORMANO H QUALQUER LEI OU NORMAVIGENTE QUE O IMPEA;VIGENTE QUE O IMPEA;

    NO DEVER,CONTUDO, ESQUECER DASNO DEVER,CONTUDO, ESQUECER DASINFLUNCIAS PROVOCADAS PORINFLUNCIAS PROVOCADAS PORFATORES EMOCIONAIS EM SEUFATORES EMOCIONAIS EM SEUDESEMPENHO, PONDERANDO ASSIM,DESEMPENHO, PONDERANDO ASSIM,SOBRE OS RISCOS AO ACOMPANHADO.SOBRE OS RISCOS AO ACOMPANHADO.

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    QUESTIONAMENTO 4QUESTIONAMENTO 4

    QUE FAZER QUANDO NO PLANTOQUE FAZER QUANDO NO PLANTOESTIVER PRESTANDO ATENDIMENTO A UMESTIVER PRESTANDO ATENDIMENTO A UM

    DOENTE E FOR CHAMADO PARA ASSISTIRDOENTE E FOR CHAMADO PARA ASSISTIRA OUTRO, AMBOS EM CARTERA OUTRO, AMBOS EM CARTEREMERGENCIAL? RESSALTEMOS ASEMERGENCIAL? RESSALTEMOS AS

    CONDIES ESTRUTURAIS DA UNIDADE,CONDIES ESTRUTURAIS DA UNIDADE,

    QUE NO TEM COMO SOLICITAR OQUE NO TEM COMO SOLICITAR OCONCURSO DE OUTRO COLEGA.CONCURSO DE OUTRO COLEGA.

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    RR--44

    H QUE SE CONCLUIR QUE MAIOR URGNCIAH QUE SE CONCLUIR QUE MAIOR URGNCIA(PACIENTE EM EST. DE NECESSIDADE OU(PACIENTE EM EST. DE NECESSIDADE OURISCO DE MORTE) A QUE EST DIANTE DORISCO DE MORTE) A QUE EST DIANTE DO

    PROFISSIONAL;PROFISSIONAL; O SEGUNDO PACIENTE DEVER SERO SEGUNDO PACIENTE DEVER SERORIENTADO A BUSCAR OUTRO SERVIO OUORIENTADO A BUSCAR OUTRO SERVIO OUOUTRO MDICO E SE HOUVER POSSIBILIDADEOUTRO MDICO E SE HOUVER POSSIBILIDADEDE AJUDAR NA REMOO DESSA PESSOA, TALDE AJUDAR NA REMOO DESSA PESSOA, TALCONDUTA DEVE SER ADOTADA;CONDUTA DEVE SER ADOTADA;

    DOCUMENTE EXAUSTIVAMENTE ADOCUMENTE EXAUSTIVAMENTE AIMPOSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO. TALIMPOSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO. TALDOCUMENTO SER HABIL PARA SUA DEFESADOCUMENTO SER HABIL PARA SUA DEFESAEM QUALQUER INSTNCIA.EM QUALQUER INSTNCIA.

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    QUESTIONAMENTO 5QUESTIONAMENTO 5

    CIRURGIO GERAL NECESSITOUCIRURGIO GERAL NECESSITOUAUSENTARAUSENTAR--SE DO PLANTO, E DEIXOU UMSE DO PLANTO, E DEIXOU UM

    COLEGA ORTOPEDISTA A SUBSTITUCOLEGA ORTOPEDISTA A SUBSTITU--LO.LO. EM CASO DE ERRO DIAGNSTICO OU DEEM CASO DE ERRO DIAGNSTICO OU DECONDUTA QUEM RESPONDERCONDUTA QUEM RESPONDER

    ETICAMENTE?ETICAMENTE?

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    RR--55

    NENHUM IMPEDIMENTO ACONTECE,NENHUM IMPEDIMENTO ACONTECE,ESPECIALMENTE EM SERVIOS DEESPECIALMENTE EM SERVIOS DEEMERGNCIA E QUANDO INEXISTEMEMERGNCIA E QUANDO INEXISTEMOUTROS MDICOS, IMAGINANDOOUTROS MDICOS, IMAGINANDO--SESE

    TAMBM QUE O SUBSTITUTO SINTATAMBM QUE O SUBSTITUTO SINTA--SESEHABILITADO E SEGURO;HABILITADO E SEGURO; RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES TICA, PENAL,TICA, PENAL,

    CVEL E TAMBM DA PRPRIACVEL E TAMBM DA PRPRIACONSCINCIA SO DO SUBSTITUTO;CONSCINCIA SO DO SUBSTITUTO;

    O CIRURGIO QUE TINHA AO CIRURGIO QUE TINHA ARESPONSABILIDADE DE PRESTAR ORESPONSABILIDADE DE PRESTAR OATENDIMENTO PODER SER PUNIDOATENDIMENTO PODER SER PUNIDOPELOS ART. 35, 36 E 37 DO CEM.PELOS ART. 35, 36 E 37 DO CEM.

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    QUESTIONAMENTO 6QUESTIONAMENTO 6

    PACIENTE EM MORTE CEREBRALPACIENTE EM MORTE CEREBRALCOMPROVADA CLNICA ECOMPROVADA CLNICA E

    LABORATORIALMENTE, LEVANDO ALABORATORIALMENTE, LEVANDO AFAMLIA A PEDIR AFAMLIA A PEDIR A

    DESCONTINUIDADE DOS RECURSOSDESCONTINUIDADE DOS RECURSOS

    INTENSIVOS. O MDICO PODERIA SEINTENSIVOS. O MDICO PODERIA SENEGAR A ATENDNEGAR A ATEND--LOS?LOS?

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    RR--66 NO. MORTE ENCEFLICA CONSIDERADANO. MORTE ENCEFLICA CONSIDERADA

    BITO E O MDICO DEVER COMUNICAR BITO E O MDICO DEVER COMUNICAR FAMLIA. COM A CONCORDNCIA DOSFAMLIA. COM A CONCORDNCIA DOS

    RESPONSVEIS LEGAIS DEVERRESPONSVEIS LEGAIS DEVERSUSPENDER OS MEIOS ARTIFICIAIS QUESUSPENDER OS MEIOS ARTIFICIAIS QUESUSTENTAM AS FUNES VEGETATIVAS. ASUSTENTAM AS FUNES VEGETATIVAS. ACONDUTA PSCONDUTA PS--MORTEM PODE DIFERIRMORTEM PODE DIFERIR

    CASO O PACIENTE SEJA UM DOADOR DECASO O PACIENTE SEJA UM DOADOR DEORGOS.ORGOS.

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    QUESTIONAMENTO 7QUESTIONAMENTO 7

    COLEGA MDICO E GESTORCOLEGA MDICO E GESTORPERGUNTA: POSSO CONTRATARPERGUNTA: POSSO CONTRATAR

    CLNICO COM HISTRICO DECLNICO COM HISTRICO DEDEPENDNCIA ALCOLICA? TEVEDEPENDNCIA ALCOLICA? TEVE

    INTERNAES EM HOSPITALINTERNAES EM HOSPITAL

    PSIQUITRICO (SEIS VEZES EM 18PSIQUITRICO (SEIS VEZES EM 18MESES) COM DIAGNSTICO DEMESES) COM DIAGNSTICO DESIND. DE DEPENDNCIA ALCOLICASIND. DE DEPENDNCIA ALCOLICA

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    RR--7. A7. A

    COMO INEXISTE LAUDO DECOMO INEXISTE LAUDO DEINCAPACIDADE PARA O EXERCCIO DAINCAPACIDADE PARA O EXERCCIO DAMEDICINA, NO H FATOR IMPEDITIVO MEDICINA, NO H FATOR IMPEDITIVO CONTRATAO;CONTRATAO;

    NEGATIVA AO ACESSO PODENEGATIVA AO ACESSO PODECARACTERIZAR DISCRIMINO.CARACTERIZAR DISCRIMINO.

    H QUE SE CONSIDERAR QUE AH QUE SE CONSIDERAR QUE AATIVIDADE MDICA EXIGE EXTREMAATIVIDADE MDICA EXIGE EXTREMAATENO E CONCENTRAOATENO E CONCENTRAO CARACTERSTICAS QUE SERIAMCARACTERSTICAS QUE SERIAMINCOMPATVEIS COM A REFERIDAINCOMPATVEIS COM A REFERIDA

    DOENA.DOENA. ContinuaContinua::

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    RR--7.B7.B

    AO CONTRATAR O MDICO, AAO CONTRATAR O MDICO, AINSTITUIO DEVER MANTERINSTITUIO DEVER MANTERACOMPANHAMENTO CONSTANTE, PORQUEACOMPANHAMENTO CONSTANTE, PORQUEEM CASO DE RETORNO DA DOENA, SEREM CASO DE RETORNO DA DOENA, SER

    ENCAMINHADO AO SERV. MDICOENCAMINHADO AO SERV. MDICORESPONSVEL E TAMBM AO CRMRESPONSVEL E TAMBM AO CRM(INSTAURAO DE TRMITE(INSTAURAO DE TRMITEADMINISTRATIVO PARA APURARADMINISTRATIVO PARA APURAREVENTUAL DOENA INCAPACITANTE AOEVENTUAL DOENA INCAPACITANTE AO

    EXER. DA MEDICINA. OBS: NA ADMISSOEXER. DA MEDICINA. OBS: NA ADMISSODO MDICO FAZER CONSTAR NA SUADO MDICO FAZER CONSTAR NA SUAFICHA ADMISSIONAL A ANOTAO SOBREFICHA ADMISSIONAL A ANOTAO SOBREO ALCOOLISMO PARA QUE NO HAJAO ALCOOLISMO PARA QUE NO HAJADVIDAS RELATIVAS AO INCIO DADVIDAS RELATIVAS AO INCIO DA

    MANIFESTAO DA DOENA.MANIFESTAO DA DOENA.

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    QUESTIONAMENTO 8QUESTIONAMENTO 8

    PACIENTE MASC., 50 A., INTERNADO EM ENFERMARIAPACIENTE MASC., 50 A., INTERNADO EM ENFERMARIADE SERV. PBLICO POR CONTA DE D. INFECCIOSADE SERV. PBLICO POR CONTA DE D. INFECCIOSAINDEFINIDA QUE EXIGE TTO. COM ATB EV. COSTUMAINDEFINIDA QUE EXIGE TTO. COM ATB EV. COSTUMAROUBAR PEAS DO BANHEIRO, P. EX. TORNEIRAS,ROUBAR PEAS DO BANHEIRO, P. EX. TORNEIRAS,REGISTROS E MATERIAL DA ENFERMAGEM, COMOREGISTROS E MATERIAL DA ENFERMAGEM, COMOGAZE E SERINGAS.GAZE E SERINGAS.

    AO SER IDENTIFICADO COMO AUTOR, FUNCIONRIOSAO SER IDENTIFICADO COMO AUTOR, FUNCIONRIOSDA ALA COMUNICAM AO MDICO ASSISTENTE, QUEDA ALA COMUNICAM AO MDICO ASSISTENTE, QUELOGO O SUBMETE A AVALIAO PSIQUITRICA. ESTALOGO O SUBMETE A AVALIAO PSIQUITRICA. ESTANADA DETECTOU DE ANORMAL.NADA DETECTOU DE ANORMAL.

    O MDICO CONVERSOU COM O PACIENTE,O MDICO CONVERSOU COM O PACIENTE,FAMILIARES, CONTANDO COM O SUPORTE DA ASS.FAMILIARES, CONTANDO COM O SUPORTE DA ASS.SOCIAL, SEM CONTUDO SURTIR QUALQUER EFEITO.SOCIAL, SEM CONTUDO SURTIR QUALQUER EFEITO.

    OUTROS INTERNADOS J ESTAVAM BASTANTEOUTROS INTERNADOS J ESTAVAM BASTANTEABORRECIDOS COM O COMPANHEIRO DE QUARTO.ABORRECIDOS COM O COMPANHEIRO DE QUARTO.

    ContinuaContinua

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    Cont.Cont. QUESTIONAMENTO 8QUESTIONAMENTO 8

    A DIREO TCNICA DO HOSPITAL,A DIREO TCNICA DO HOSPITAL,PRESSIONA MDICO PARA QUE D ALTAPRESSIONA MDICO PARA QUE D ALTAAO PACIENTE. ELE ENTENDE QUE TALAO PACIENTE. ELE ENTENDE QUE TALDECISO PRIVILEGIAR O BEM COMUM.DECISO PRIVILEGIAR O BEM COMUM.PERGUNTAMOS ENTO: TICA TALPERGUNTAMOS ENTO: TICA TAL

    ATITUDE? DEVERIA O MDICO TAMBMATITUDE? DEVERIA O MDICO TAMBMAVISAR A POLCIA?AVISAR A POLCIA?

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    RR--88

    O CEM PREV TAIS SITUAES NOS ART. 1 (A MEDICINAO CEM PREV TAIS SITUAES NOS ART. 1 (A MEDICINA UMA PROFISSO A SERVIO DA SADE DO SER HUMANO UMA PROFISSO A SERVIO DA SADE DO SER HUMANOE DA COLETIVIDADE E DEVE SER EXERCIDA SEME DA COLETIVIDADE E DEVE SER EXERCIDA SEMDISCRIMINAO DE QUALQUER NATUREZA) E 2DISCRIMINAO DE QUALQUER NATUREZA) E 2 (O ALVO(O ALVO

    DE TODA A ATENO DO MDICO A SADE DO SERDE TODA A ATENO DO MDICO A SADE DO SERHUMANO, EM BENEFCIO DA QUAL DEVER AGIR COM OHUMANO, EM BENEFCIO DA QUAL DEVER AGIR COM OMXIMO DE ZELO E O MELHOR DE SUA CAPACIDADEMXIMO DE ZELO E O MELHOR DE SUA CAPACIDADEPROFISSIONAL)PROFISSIONAL)

    ART. 47: VEDADO AO MDICO DISCRIMINAR O SERART. 47: VEDADO AO MDICO DISCRIMINAR O SER

    HUMANO DE QUALQUER FORMA OU SOB QUALQUERHUMANO DE QUALQUER FORMA OU SOB QUALQUERPRETEXTO;PRETEXTO; ART. 7ART. 7: O MDICO DEVE EXERCER A SUA PROFISSO: O MDICO DEVE EXERCER A SUA PROFISSO

    COM AMPLA AUTONOMIA....COM AMPLA AUTONOMIA.... ContinuaContinua

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    Cont.Cont. RR--88

    ALTA NORTEADA TO SOMENTE POR RAZES MDICAS EALTA NORTEADA TO SOMENTE POR RAZES MDICAS EEM BENEFCIO DO PACIENTE. ASSIM, NENHUMA PRESSO DEEM BENEFCIO DO PACIENTE. ASSIM, NENHUMA PRESSO DECARTER ADMINISTRATIVO DEVER INFLUENCIAR ACARTER ADMINISTRATIVO DEVER INFLUENCIAR ACONDUTA DO MDICO;CONDUTA DO MDICO;

    SE SOFRER COAO COMUNIQUE COMISSO DE TICA DOSE SOFRER COAO COMUNIQUE COMISSO DE TICA DOHOSPITAL E AO CRMHOSPITAL E AO CRM--TO. SEUS DIR. TCNICO E CLNICOTO. SEUS DIR. TCNICO E CLNICOESTARO SUJEITOS S REGULAMENTAES QUEESTARO SUJEITOS S REGULAMENTAES QUEDISCIPLINAM SUA ATIV. PROFISSIONAL;DISCIPLINAM SUA ATIV. PROFISSIONAL;

    O HOSP. PODE E AT DEVE DENUNCIAR A AUT. POLICIAL EO HOSP. PODE E AT DEVE DENUNCIAR A AUT. POLICIAL ETENTAR RESSARCIR SEUS DANOS;TENTAR RESSARCIR SEUS DANOS;

    SE A ALTA FOSSE IMPOSTA POR PREFERNCIA POLTICA?SE A ALTA FOSSE IMPOSTA POR PREFERNCIA POLTICA?MOTIVADA POR OPO RELIGIOSA? OU PIOR AINDAMOTIVADA POR OPO RELIGIOSA? OU PIOR AINDA SESEHOUVESSE PRESSO DA DIRETORIA PARA QUE VOCHOUVESSE PRESSO DA DIRETORIA PARA QUE VOC

    ASSINASSE DOCUMENTOS E ASSUMISSE RESPONSABILIDADESASSINASSE DOCUMENTOS E ASSUMISSE RESPONSABILIDADESPOR POR MDICO SEM CRMMDICO SEM CRM NO SERVIO NO SERVIO VOC SE DOBRARIA?VOC SE DOBRARIA?

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    QUESTIONAMENTO 9QUESTIONAMENTO 9

    MDICA ANUNCIA EM JORNAL DE GRANDEMDICA ANUNCIA EM JORNAL DE GRANDECIRCULAO PROPAGANDA DE SUACIRCULAO PROPAGANDA DE SUA

    CLNICA, CONSTANDO SEU NOME, NCLNICA, CONSTANDO SEU NOME, N

    DEDEINSCRIO NO CRM, SUA ESPECIALIDADEINSCRIO NO CRM, SUA ESPECIALIDADEEM DERMATOLOGIA ESTTICA EEM DERMATOLOGIA ESTTICA ECOSMETOLOGIA, EXIBINDO FOTOGRAFIASCOSMETOLOGIA, EXIBINDO FOTOGRAFIAS

    DE PACIENTES COM ANTES E DEPOIS.DE PACIENTES COM ANTES E DEPOIS. PERGUNTAPERGUNTA--SE: SE VOC FOSSE MEMBROSE: SE VOC FOSSE MEMBRODA CODAME DO CRMDA CODAME DO CRM--TO, QUE CRTICASTO, QUE CRTICASFARIA SOBRE TAL COMERCIAL?FARIA SOBRE TAL COMERCIAL?

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    RR--99 DIVULGAO MDICA DEVE OBEDECER AS LEIS DO PAS E AODIVULGAO MDICA DEVE OBEDECER AS LEIS DO PAS E AO

    CD. TICA MDICA;CD. TICA MDICA; A ATRAO JORNALSTICA PELA MEDICINA TO ANTIGAA ATRAO JORNALSTICA PELA MEDICINA TO ANTIGAQUANTO A HUMANIDADE;QUANTO A HUMANIDADE;

    DEVER DO MDICO, ENTRETANTO, A PROTEO PLENA DO DEVER DO MDICO, ENTRETANTO, A PROTEO PLENA DOPACIENTE;PACIENTE;

    IMPRENSA E MDICO TM O DEVER INARREDVEL DEIMPRENSA E MDICO TM O DEVER INARREDVEL DEPROTEGER A DIGNIDADE DO SER HUMANO, GARANTINDOPROTEGER A DIGNIDADE DO SER HUMANO, GARANTINDO--LHE A PRIVACIDADE;LHE A PRIVACIDADE;

    NO SE PODER JAMAIS PROPAGAR ESPECIALIDADE QUENO SE PODER JAMAIS PROPAGAR ESPECIALIDADE QUE

    NO EXISTA (RES. CFM 1845/2008) OU DE QUE NO SENO EXISTA (RES. CFM 1845/2008) OU DE QUE NO SETENHA FEITO O REGISTRO NO CRMTENHA FEITO O REGISTRO NO CRM--TO;TO; MEDICINA NO COMRCIO E SIM UMA PRESTAO DEMEDICINA NO COMRCIO E SIM UMA PRESTAO DE

    SERVIO, DIFERENCIADA PELO PRPRIO OBJETOSERVIO, DIFERENCIADA PELO PRPRIO OBJETOOFERECIDO, A SADE DO SER HUMANO;OFERECIDO, A SADE DO SER HUMANO;

    BUSQUE SEMPRE: A DISCRIO, A VERDADE E PRIVACIDADEBUSQUE SEMPRE: A DISCRIO, A VERDADE E PRIVACIDADE

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    QUESTIONAMENTO 10QUESTIONAMENTO 10 MDICA DO PSF DIZ QUE LHE INCOMODA BASTANTEMDICA DO PSF DIZ QUE LHE INCOMODA BASTANTE

    O ACESSO E MANIPULAO DOS PRONTURIOS DEO ACESSO E MANIPULAO DOS PRONTURIOS DEFAMLIA POR PARTE DOS ACS (AG. COMUNITRIOSFAMLIA POR PARTE DOS ACS (AG. COMUNITRIOSDE SADE), POIS ENTENDE ISTO COMO QUEBRA DODE SADE), POIS ENTENDE ISTO COMO QUEBRA DO

    SIGILO PROFISSIONAL, UMA VEZ QUE ASSIGILO PROFISSIONAL, UMA VEZ QUE ASINFORMAES ALI CONTIDAS, SO FRUTOS DO EX.INFORMAES ALI CONTIDAS, SO FRUTOS DO EX.

    MDICO REALIZADO E DE CONFIDNCIAS DOSMDICO REALIZADO E DE CONFIDNCIAS DOSPACIENTES. PREOCUPAPACIENTES. PREOCUPA--SE COM O ART.108 DO CEM:SE COM O ART.108 DO CEM: VEDADO AO MDICO FACILITAR MANUSEIO E VEDADO AO MDICO FACILITAR MANUSEIO E

    CONHECIMENTO DOS PRONTURIOS ECONHECIMENTO DOS PRONTURIOS EOBSERVAES MDICAS SUJEITAS AO SEGREDOOBSERVAES MDICAS SUJEITAS AO SEGREDOPROFISSIONAL, POR PESSOAS NO OBRIGADAS APROFISSIONAL, POR PESSOAS NO OBRIGADAS ATAL COMPROMISSOTAL COMPROMISSO

    NA SUA PTICA, A MDICA EST CORRETA OU SONA SUA PTICA, A MDICA EST CORRETA OU SOIMPROCEDENTES AS SUAS PREOCUPAES?IMPROCEDENTES AS SUAS PREOCUPAES?

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    RR--10.A10.A

    LEI N 11.350/2006,LEI N 11.350/2006,ART. 3ART. 3: DEFINE COMO: DEFINE COMOATRIBUO DOS ACS O EXERCCIO DA PREVENOATRIBUO DOS ACS O EXERCCIO DA PREVENODE DOENAS E PROMOO DA SADE NO MBITODE DOENAS E PROMOO DA SADE NO MBITODO DOMICLIO / COMUNIDADE, SOB SUPERVISODO DOMICLIO / COMUNIDADE, SOB SUPERVISODOS GESTORES; J NODOS GESTORES; J NOART. 6ART. 6 DETERMINA QUE OSDETERMINA QUE OS

    ACS DEVEM RESIDIR NA REA GEOGRFICA EM QUEACS DEVEM RESIDIR NA REA GEOGRFICA EM QUEVENHAM A ATUAR, O QUE RESULTA NAVENHAM A ATUAR, O QUE RESULTA NAPOSSIBILIDADE DE HAVER PROXIMIDADE PESSOALPOSSIBILIDADE DE HAVER PROXIMIDADE PESSOALOU DE PARENTESCO COM OS MEMBROS DAOU DE PARENTESCO COM OS MEMBROS DA

    COMUNIDADE;COMUNIDADE; A LEI OMISSA QUANTO AO COMPROMISSO DOA LEI OMISSA QUANTO AO COMPROMISSO DOSIGILO, COMO REQUISITO PARA O EXERCCIOSIGILO, COMO REQUISITO PARA O EXERCCIOPROFISSIONALPROFISSIONAL

    ContinuaContinua

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    Cont.Cont. RR--10.B10.B ASSIM, OS ACS PODERO OBTER ASASSIM, OS ACS PODERO OBTER AS

    INFORMAES PARA SEU TRABALHO DE MANEIRAINFORMAES PARA SEU TRABALHO DE MANEIRAINDIRETA, OU SEJA, SEM RECORRER AOINDIRETA, OU SEJA, SEM RECORRER AOPRONTURIO DO PACIENTE, QUER CONSULTEM OPRONTURIO DO PACIENTE, QUER CONSULTEM OMDICO OU OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SADEMDICO OU OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SADEDA EQUIPE, QUE TM O COMPROMISSO DODA EQUIPE, QUE TM O COMPROMISSO DOSIGILO;SIGILO;

    CONCLUSOCONCLUSO: O ACS NO DEVE TER ACESSO: O ACS NO DEVE TER ACESSO

    IRRESTRITO AO PRONTURIO DOS PACIENTES,IRRESTRITO AO PRONTURIO DOS PACIENTES,POIS SE DEVE PRESERVAR APOIS SE DEVE PRESERVAR AAUTONOMIAAUTONOMIA EEPRIVACIDADEPRIVACIDADE DOS MESMOS, VISTO QUE TALDOS MESMOS, VISTO QUE TALRESTRIO NO PREJUDICA AS ATIVIDADESRESTRIO NO PREJUDICA AS ATIVIDADES

    PROFISSIONAIS DOS ACS.PROFISSIONAIS DOS ACS.