ESTUDOS CIENTÍFICOS FANS 2012 · Serrana/MG. Andréia Ignes Senger da Silva 1 Ana Cláudia de...

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ESTUDOS CIENTFICOS FANS 2012: um incentivo pesquisa docente e discente. Nova Serrana, MG. Setembro/2012. Faculdade de Nova Serrana. ISBN: 978-85-66214-00-0

Faculdade de Nova Serrana Programa de Pesquisa, Extenso e Ps-graduao

ESTUDOS CIENTFICOS FANS 2012: Um incentivo pesquisa discente e docente

Organizadores Ana Cludia Azevedo

Carlos Corra Lacerda Junior Ciro Antnio Pereira Lemos

Elaine Soares Silva Flvia Aparecida Soares

Gustavo Tomaz de Almeida Luiz Paulo Ribeiro

Octvio Valente Campos

Nova Serrana/MG 2012

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COLEO DE ARTIGOS: Produo discente e docente

ESTUDOS CIENTFICOS FANS 2012: Um incentivo pesquisa discente e docente. Organizadores: Ana Cludia Azevedo, Carlos Corra Lacerda Junior, Ciro Antnio Pereira Lemos, Elaine Soares Silva, Flvia Aparecida Soares, Gustavo Tomaz de Almeida, Luiz Paulo Ribeiro, Octvio Valente Campos. Nova Serrana, MG, 692 p. (coleo de artigos: Produo discente e docente). ISBN: 978-85-66214-00-0 Faculdade de Nova Serrana Avenida Dom Cabral, 31, Centro. Nova Serrana/MG. Programa de Pesquisa, Extenso e Ps-graduao. Mantenedora: Fundao Fausto Pinto da Fonseca Esta publicao uma das aes do Ncleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduao em Administrao, Cincias Contbeis e Tecnlogo em Produo de Calados, juntamente com o Programa de Pesquisa, Extenso e Ps-graduao da Faculdade de Nova Serrana. Os artigos aqui contidos so de responsabilidade dos respectivos autores.

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

ndices para catlogo sistemtico: 1. Estudos cientficos 500

Almeida, Gustavo Tomaz de; et al. (org.)

Estudos cientficos FANS 2012 [livro eletrnico]:um incentivo a pesquisa discente e docente / Gustavo Tomaz de Almeida, et al (organizadores) -- 1. ed. -- Nova Serrana, MG : Fundao Fausto Pinto da Fonseca, 2012. 692p. (FANS)

9 Mb ; PDF Bibliografia. Vrios autores.

1. Ensaios 2. Estudos cientficos 3. Pesquisa educacional I. Ttulo. II. Srie. 12-12121 CDD-500

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Apresentao O primeiro volume da coleo de artigos discente e docente da

Faculdade de Nova Serrana (FANS) contm publicao de trabalhos dos

cursos de Administrao, Cincias Contbeis e Tecnlogo em Produo de

Calados, intitulado: ESTUDOS CIENTFICOS FANS 2012: Um incentivo

pesquisa discente e docente, constitudo de diferentes gneros

textuais com temticas de reas diversas e contempla pesquisas dos

alunos dos cursos de graduao da FANS, bem como dos docentes da

instituio.

As produes que compem este volume representam uma

tentativa de despertar o esprito cientfico no aluno e so resultados do

esforo e troca de conhecimentos entre professores e estudantes da

graduao. Os trabalhos de Iniciao Cientfica so instrumentos que

permitem introduzir os alunos de graduao na pesquisa cientfica e

contribuem para a formao profissional do aluno, tendo o objetivo de

abrir os olhos vocao cientfica e incentivar os talentos dos discentes

que so orientados por um pesquisador/professor qualificado.

Ao produzir esse primeiro livro com artigos de docentes e de

discentes com orientao, o Programa de Pesquisa, Extenso e Ps-

graduao da FANS visa a colaborar para a disseminao de produes

cientficas, o que pode despertar no discente um interesse maior pela

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pesquisa cientfica, assim como a aplicabilidade dos conhecimentos

adquiridos.

Na capa, a escolha do quadro Os Operrios de Tarcila do Amaral

deve-se ao fato de essa pintura se relacionar com a temtica de um povo

sofrido e batalhador, que luta pelo po de cada dia. Representa tambm

os rostos cansados, massificados e o sacrifcio dos operrios; e a mistura

de cores faz referncia s diversas raas dos trabalhadores de diferentes

regies do Brasil. Iconicamente, o quadro relaciona-se Nova Serrana

que acolhe pessoas vindas de todas as regies, pessoas que fazem dessa

cidade o seu lugar de viver, que vem em busca de trabalho e aqui o

encontram. No obstante, os rostos cansados tambm trazem a esperana

de dias melhores.

Assim, todos os dias, mesmo depois da labuta, os jovens que nessa

cidade moram, muitos deles trabalhadores das fbricas de calados

chegam Faculdade cansados, mas esperanosos de um futuro melhor e

essa esperana os fortalece e os impulsiona para o saber.

Sejam bem vindos e boa leitura!

Nova Serrana, setembro de 2012.

Os Organizadores.

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SUMRIO ADMINISTRAO DO TEMPO E QUALIDADE DE VIDA: O uso do tempo e a relao com a qualidade de vida no trabalho de gestores de empresas caladistas de Nova Serrana/MG. ............................................................................................................... 9 A TRAGETRIA HISTRICA DA CIDADANIA NO BRASIL .................................... 26 ESPERTOS-AO-CONTRRIO: Um olhar sobre o consumismo contemporneo .... 42 APEGO AO LUGAR: Territrio(s), territrio(s) Rural(ais) e Afetividade .................... 52 Aplicabilidade das prticas de Produo Enxuta em diferentes ambientes organizacionais: estudo de caso em uma fbrica de calados ............................................................ 66 Contribuio do Sistema de Controle Interno para a eficcia gerencial.................... 83 PLANEJAMENTO TRIBUTRIO: Uma estratgia para reduo da Carga Tributria nas empresas de Nova Serrana .................................................................................... 100 O VOTO DO PRESO PROVISRIO E A URNA ELETRNICA: o exerccio dos direitos polticos ativos e passivos em direo representao poltica democrtica sob a tica do afetado em regime especial .................................................................................... 116 O SISTEMA PBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA BRASILEIRO: construo, avanos e desafios ................................................................................................. 131 A EVOLUO DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO NO SCULO XX .. 152 DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTO: Mais um passo do planejamento tributrio .................................................................................................................. 167 A EVOLUO DA ESCRITURAO CONTABIL NO MBITO DO SISTEMA PBLICO DIGITAL .................................................................................................................. 179 CONTROLE INTERNO NAS EMPRESAS DE PEQUENO E MDIO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL .................................................................................. 188 A FUNO CRIADORA DO JUIZ NA FORMAO DA SEGURANA JURDICA 198 BANCO DO BRASIL: 200 anos Construindo o Valor de Uma Marca ..................... 215 MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL: Evoluo e Perspectivas ......................... 228 A RELEVNCIA DOS NDICES FINANCEIROS E ECONOMICOS PARA TOMADA DE DECISES EMPRESARIAIS ................................................................................. 236

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O ARRAIAL SE TRANSFORMA EM POLO INDUSTRIAL: dilemas de uma cidade em crescimento ............................................................................................................ 251 Anlise do endividamento dos estados brasileiros, perodos de 2005 e 2006 ........ 271 Anlise sobre o conhecimento dos princpios fundamentais de contabilidade pelos contadores que atuam em escritrios de Viosa-MG ............................................. 286 PLANEJAMENTO TRIBUTRIO: A aplicao dos regimes tributrios nas pequenas empresas de Nova Serrana/MG ............................................................................. 303 A TICA DO CONTADOR: conscientizao, conduta e profissionalismo .............. 314 ANLISE DA INTERAO E AS ESTRATGIAS DE APROXIMAO NA COMUNICAO PROFISSIONAL-PACIENTE. ..................................................... 322 PLANEJAMENTO TRIBUTRIO ............................................................................ 341 SISTEMA TOYOTA DE PRODUO ..................................................................... 354 A MENSURAO DOS ATIVOS INTANGVEIS .................................................... 365 DA UTILIDADE E CREDIBILIDADE DAS FERRAMENTAS CONTBEIS PARA ANLISE E TOMADA DE DECISO NO AMBIENTE GERENCIAL ....................................... 371 FLUXO DE CAIXA .................................................................................................. 381 A CONSTRUO DO CONHECIMENTO EM ADMINISTRAO ......................... 386 PROCESSO DECISRIO E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO395 DEBAIXO DOS CARACS DOS SEUS CABELOS: Possibilidades de construo do sentido na MPB ...................................................................................................... 401 RECONSTRUO DE REFERENTES NOS TEXTOS .......................................... 416 A MOTIVAO INTERPESSOAL: GARANTIA DE PRODUTIVIDADE NA SEO DE PESPONTO NA MARINA CARVALHO INDSTRIA E COMRCIO LTDA DA CIDADE DE NOVA SERRANA/MG............................................................................................. 430 A CONSTRUO DOS SENTIDOS EM NEGCIO DE MENINO COM MENINA DE IVAN NGELO ....................................................................................................... 456 TICA CONTBIL: PROFISSIONALISMO, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. .................................................................................................................. 471 ARTE, MORAL E MORTE: Uma leitura acerca do sublime .................................... 483

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ANLISE DA EFICINCIA DOS MEIOS DE RECRUTAMENTO E SELEO ADOTADOS POR UMA INDSTRIA CALADISTA DE NOVA SERRANA MG ...................... 499 A INFLUNCIA DA QUALIDADE DAS INCUBADORAS E DA FORMULAO ESTRATGICA DOS EMPREENDIMENTOS INCUBADOS NO DESEMPENHO EMPRESARIAL ...................................................................................................... 509 A INFLUNCIA DA FORMULAO DE ESTRATGIAS EMPRESARIAIS NO AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO DAS INCUBADORAS DE MINAS GERAIS. ............. 535 CARACTERSTICAS EMPREENDEDORAS DOS EMPRESRIOS DE NOVA SERRANA SEGUNDO TEORIA COMPORTAMENTALISTA DE DEGEN ................................ 556 O MARKETING E SUA RELAO COM O SOCIAL: O Caso do Microvlar do Laboratrio Farmacutico - Schering do Brasil. ......................................................................... 572 O Plo Caladista de Nova Serrana-MG sob a tica do conceito terico de Cluster Formal ................................................................................................................................ 586 CONHECIMENTO: FATOR DE QUALIFICAO NA CONTEMPORANEIDADE .. 606 A AO DA CULTURA ORGANIZACIONAL DENTRO DA GESTO ESTRATGICA622 O PROCESSO DE FORMAO DE ESTRATGIAS: Um estudo em duas empresas supermercadistas da cidade de Itana-MG ............................................................ 629

ESTRATGIAS COMPETITIVAS GENRICAS E A GLOBALIZAO: A obteno da vantagem competitiva focada na teoria de Porter ................................................... 648 OS OBSTCULOS EXISTENTES NA ATIVIDADE DE FORMAO DE REDES DE EMPRESAS ............................................................................................................ 659 CONTABILIDADE PARA EXECUTIVOS: A IMPORTNCIA DA ANLISE CONTBIL NA TOMADA DE DECISO FINANCEIRA DAS EMPRESAS ...................................... 674 EDITAL DE ABERTURA SELEO DE ARTIGOS PARA O PRXIMO VOLUME 2013......................................................................................................................... 692

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ADMINISTRAO DO TEMPO E QUALIDADE DE VIDA: O uso do tempo e a relao com a qualidade de vida no trabalho de gestores de empresas caladistas de Nova

Serrana/MG.

Andria Ignes Senger da Silva 1 Ana Cludia de Azevedo2 Luiz Paulo Ribeiro3 Tnia Aparecida Pereira Campos4

RESUMO O tempo igual para todas as pessoas, a diferena que algumas usam o tempo a seu favor e outras contra. Administrar o tempo muito mais uma questo de autoconhecimento e gerenciamento pessoal do que a simples aplicao de tcnicas, logo consiste em uma srie de escolhas e demanda a determinao de prioridades. Este artigo faz parte de um projeto de iniciao cientfica em desenvolvimento no curso de graduao em Administrao de uma faculdade do Centro-oeste de Minas Gerais. Busca, por sua vez, fazer uma correlao entre o uso do tempo (administrao do tempo) e a Qualidade de vida, por intermdio de pesquisa quantitativa atravs do Inventrio de Administrao do Tempo (ADT). Foram entrevistados gestores de empresas caladistas da cidade de Nova Serrana/MG e os principais resultados apontam que (i) h uma tendncia central no uso do tempo; (ii) homens e mulheres tendem a ter comportamentos em consonncia quando analisado o uso do tempo e (iii) os pontos que mais fazem os gestores perderem tempo esto relacionados com a dificuldade de dizer no e a busca pelo perfeccionismo. Este artigo , portanto uma oportunidade de aliar a produo acadmico-cientfica formao em Administrao, buscando a interdisciplinaridade e o uso de ferramentas que podem auxiliar tanto pesquisadores quanto administradores na melhoria dos processos industriais e na qualidade de vida do trabalhador. Palavras-chave: Administrao do tempo. Qualidade de vida. Gesto. Calado. Iniciao Cientfica. rea temtica: Ensino e Pesquisa em Administrao e Contabilidade

1 Bacharelanda em administrao pela Faculdade de Nova Serrana, contato: [email protected]. 2 Mestranda em Administrao pela FUMEC. Coordenadora e Professora do curso de Administrao da Faculdade de Nova Serrana. Contato: [email protected]. 3 Mestrando em Promoo de Sade e Preveno da Violncia pela UFMG, professor da Faculdade de Nova Serrana e UFMG. Contato: [email protected]. 4 Contadora. Professora da Faculdade de Nova Serrana.

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1 INTRODUO

Desde o incio dos tempos, devido necessidade de medir o tempo, o homem

utilizou vrios mtodos fundados nas fases da natureza. Com a evoluo da humanidade,

foi criado o relgio, instrumento de medida do tempo, j que tem sido a mquina principal

na tcnica moderna.

Desde ento, a constante mudana no mundo corporativo exigem atitudes

diferenciadas em relao ao uso do tempo, considerando que cada pessoa tem um tipo

de cultura e estilo, ou seja, cada pessoa tem um jeito prprio de utilizar o tempo este um

ponto chave para a conduta estratgica na contemporaneidade.

Admite-se inicialmente que a administrao do tempo abrange mais que uma

simples distribuio de tarefas, envolve variveis afetivas, comportamentais, cognitivas e

caractersticas pessoais ambientais.

O fato de no conseguir realizar as tarefas dirias, causa frustrao, gera estresse

e implicaes para a sade, como problemas fsicos, emocionais e, em alguns casos,

geram at desconfortos psquicos.

Por sua vez, a Qualidade de Vida no Trabalho envolve os aspectos psicolgicos do

local de trabalho, de um lado h a exigncia das pessoas em relao ao bem-estar e

satisfao no trabalho, de outro lado, h o interesse das empresas para potencializar a

produtividade e qualidade: como conciliar tais objetivos em relao ao tempo?

Esse artigo tem como foco principal identificar a relao entre o uso do tempo e a

qualidade de vida de gestores de pequenas empresas caladistas de Nova Serrana, para

tanto, analisa de que forma est sendo administrado o tempo, conceituando o Tempo, o

Uso do Tempo, a Administrao Tempo e Qualidade de Vida no Trabalho.

Os principais autores utilizados so Whitrow (1993), Mancini (2007), Barbosa

(2008), Zanini (2010), Chiavenato (2010), Spector (2003) e Carvalho e Serafim (2004). 2 FUNDAMENTAO: O TEMPO

No sentido do tempo, o que diferencia o homem das outras criaturas vivas a

distino da durao e das diferenas entre passado, presente e futuro. O sentido do

tempo caracterstico a humanidade e precisa ser cuidadosamente avaliada.

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Desde muito cedo, o homem sentiu a necessidade de medir o tempo, fundado nas

fases da natureza indicadas pelas variaes temporais do clima e da vida vegetal e

animal. Segundo Whitrow (1993, p. 28), a computao do tempo, isto , a contagem

contnua de unidades de tempo, foi percebida por indicaes temporais fornecidas por

ocorrncias particulares.

O mtodo mais antigo de contar o tempo foi contagem dos dias em termos de

auroras, ou seja, ao nascer do sol. Alguns povos contavam o tempo pelos nmeros de

noites, porque consideravam que o sono fornecia um indicador de tempo especialmente

adequado. Muitos determinavam a altura do dia pela direo do sol ou pelo comprimento

ou posio da sombra projetada por uma vareta na vertical. Outro fenmeno muito usado

como identificador de tempo o canto do galo. (WHITROW, 1993)

A base do calendrio, por sua vez, a visualizao das fases de fenmenos

terrestres para determinar a poca do ano, assim como pelo por e nascer do sol e das

estrelas. O ms, conjunto de dias, era baseado em lunaes (fases da lua), j a contagem

de um ano foi simplesmente arbitrria, sendo que a prtica de dividir o ano solar em 12

partes foi introduzida pelos egpcios.

Segundo Whitrow (1993) a inveno do relgio mecnico s ocorreu aps 1277. O

relgio, instrumento de medida do tempo tem sido a mquina principal na tcnica

moderna, uma mquina produtora de energia, cujo produto segundos e minutos.

O tempo uma questo fundamental para nossa existncia. Os primeiros homens

a habitarem a terra determinaram contagem do tempo por meio da constante

observao dos fenmenos naturais, os seres humanos passaram do tempo dominante

da natureza ao tempo dominado pelo homem e depois ao homem dominado pelo Tempo.

O uso correto do tempo pode ajudar a reduzir a tenso, o sentimento de

assoberbado por fatores que se encontram totalmente fora de controle. Aprender a

organizar melhor aquilo que conseguimos controlar enfraquece este desconforto.

Mancini (2007) relata que uma pessoa diferente da outra, trabalha de maneira

diferente e alcana o sucesso por caminhos distintos, nem toda estratgia ou tcnica

funciona de maneira igual para todos. Portanto, no existe jeito certo ou errado de

administrar o tempo, e sim, o jeito certo aquele que faz a pessoa obter os resultados

que realmente almeja.

A constante mudana no mundo corporativo exige uma viso estratgica, atitudes

diferenciadas em relao ao tempo. Algumas empresas valorizam mais a criatividade do

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que a eficincia, enquanto s de alta tecnologia requerem um pensamento no linear,

outras baseiam suas atividades direcionado em velocidade e eficincia.

O uso do tempo est ligado ao ajuste das culturas e estilo de cada empresa, o

segredo ajustar as culturas e estilos, para se adaptar maneira de cada pessoa, j que

cada pessoa tem um jeito prprio de utilizar o tempo. As expectativas do tempo variam de

regio para regio, porque existem diferenas culturais. (MANCINI, 2007)

A forma de usar o tempo reside no fato de que o tempo um recurso fundamental

e no renovvel, igualmente dividido, todos possuem as mesmas vinte e quatro horas

num dia. Assim, a medida do uso do tempo pode tornar-se uma integrao internacional,

podendo ser usada em diferentes culturas para quantificar os tipos, a durao, a

seqncia e a coordenao das atividades humanas.

No decorrer da histria, o trabalho ocupou boa parte do tempo do ser humano. No

incio era apenas para prover as necessidades bsicas de sustento, com o passar do

tempo, sobretudo aps a Revoluo Industrial passou a ser o tema central da vida do

homem, j que passou a a ficar a maior parte de sua vida em seu local de trabalho,

destinando sua fora, energia e esforos para as organizaes.

Segundo Barbosa (2008) durante dcadas, a administrao do tempo identificou

dois fatores que definem todo o tipo de atividade, dividindo o tempo pelos critrios de

urgncia e importncia. O incio da diviso matricial do tempo relegada ao General

Dwight Eisenhower, ex-presidente dos Estados Unidos, criador de uma matriz simples

que ajuda a combinar importncia e urgncia e a planejar o uso de nosso tempo com

inteligncia e eficcia, o conceito da matriz do tempo foi muito difundido nas ultimas

dcadas e utilizado por vrios tericos e curso de administrao do tempo.

A matriz do tempo se distribuiu em quatro quadrantes, distribudo conforme os

critrios de importncia e de urgncia. Pois uma atividade pode ser urgente e importante,

no urgente e importante, urgente e no importante e no urgente e no importante.

(BARBOSA, 2008)

Com base no princpio de Eisenhower e na trilogia do tempo, Barbosa (2008)

desenvolveu o conceito de trade do tempo, que consiste na diviso das atividades em

trs esferas, Importante, Urgente e Circunstancial.

A esfera importante refere-se a todas as atividades que voc faz e que tm importncia em sua vida aquelas que trazem resultado a curto, mdio ou longo

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prazo. a esfera da estrada certa, na qual voc coloca seu carro e sabe que na linha de chegada estar realizado. A esfera da Urgncia tem todas as atividades na qual o tempo est curto ou acabou. So as atividades que chegam em cima da hora, que no podem ser prevista, mas que geralmente causam estresse. A esfera Circunstancial, por sua vez, cobre as tarefas desnecessrias. So os gastos de tempo de forma intil, tarefas feitas por comodidade ou por serem socialmente apropriadas. a esfera da estrada que no leva a lugar nenhum, que no traz resultados, apenas frustraes. (BARBOSA, 2008, p. 40)

O tempo igual para todas as pessoas, a diferena que algumas usam o tempo a

seu favor e outras contra. Administrar o tempo muito mais uma questo de

autoconhecimento e gerenciamento pessoal do que a simples aplicao de tcnicas, logo

consiste em uma srie de escolhas e demanda a determinao de prioridades.

Drucker (2002, p. 91-92) o tempo no tem preo e no existe uma curva de

utilidades marginal para ele. Alm disso, o tempo perecvel e no pode ser armazenado.

O tempo de ontem foi-se para sempre e nunca mais voltar.

A oferta de tempo sempre muito escassa, j que o tempo insubstituvel, pode-

se substituir um recurso por outro, mas nada substitui o tempo.O tempo deve ser

analisado e administrado para determinar de quanto tempo uma pessoa dispes para

realizar suas tarefas. Administrao de tempo no uma tcnica, um comportamento,

um recurso constante no dia-dia, em que o tempo finito. (DRUCKER, 2002)

O autor Barbosa (2008) traz uma abordagem diferente de Drucker (2002), para ele,

no podemos administrar o tempo, o nico que pode administrar o tempo Deus, o tempo

no para e anda sempre continuamente h 60 segundos por minutos, 60 minutos por hora

e 24 horas por dia, frente a isso, no tem como administrar algo que no pode ser

alterado, o que pode ser administrado so as aes e os eventos que acontecem no

tempo.

Zanini (2010) tem a mesma linha de pensamento que Barbosa, a nica coisa

possvel de administrar so as aes que acontecem no tempo, o autor, trocou o termo

administrao do tempo por administrao de atividades.

Administrar o tempo, portanto fazer bom uso do tempo disponvel. uma

ferramenta gerencial, que tanto pode ser utilizado nas empresas como na vida pessoal,

permite a organizao de metas pessoais e profissionais com menor consumo de energia

fsica e mental, um dos fatores mais importantes na administrao de si mesmo e do

trabalho executado, identificando como utilizar o tempo que no nos satisfaz, e o que

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necessrio mudar, que medidas tomar para empregar o tempo a nosso favor. (MANCINI,

2007)

Na administrao do tempo deve conter objetivos, esses objetivos devem ser

atingveis, uma vez que mensurveis, deve ser responsveis e com prazos bem definidos

para realiz-lo e a forma como ir coloc-lo em prtica, competi uma ao que o

planejamento do tempo. Planejar o tempo significa saber e ordenar as aes para a

realizao da maior quantidade de atividades no menor prazo para atingir seus objetivos.

(ZANINI, 2010)

Assim como a evoluo do uso do Tempo, ao longo dos anos, houveram diferentes

usos e interpretaes acerca da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). Essas, ressaltam

aspectos da reao individual do trabalhador s experincias de trabalho vividas,

ressaltam tambm aspectos de melhoria das condies e ambientes de trabalho, visando

maior satisfao e produtividade. A QVT ao mesmo tempo, vista como um estilo, isto ,

estilo de gerenciamento participativo e democrtico. Por fim, um conceito globalizado,

ligado produtividade, com isso surgiu qualidade total.

Segundo Chiavenato (2010) o ambiente de trabalho se distinguiu por condies

fsicas, materiais, psicolgicas e sociais. Os aspectos ambientais podem afetar o bem

estar fsico, a sade e integridade fsica das pessoas, podendo tambm afetar o bem-

estar psicolgico e intelectual, atingindo a sade mental e integridade moral. Para o autor,

nas ltimas dcadas foram feitos muitos avanos na diminuio e preveno de doenas

e acidentes relacionados com o trabalho que as pessoas desenvolvem nas organizaes.

Chiavenato (2010) enfatiza que um lugar saudvel de trabalho tende a desenvolver

condies ambientais fsicas favorveis para atuar sobre todos os rgos dos sentidos

humanos, bem como viso, audio, tato, olfato e paladar. Referente sade mental, o

autor relata a importncia de um bom ambiente de trabalho que atue positivamente sobre

a conduta das pessoas, evitando o estresse.

Os estudos desenvolvidos por Chiavenato (2010) sobre higiene do trabalho relatam

que a iluminao deve ser adequada a cada tipo de atividade desenvolvida, que a

ventilao um fator de suma importncia para remoo de gases, fumaa e odores

desagradveis e afastamento de fumantes ou utilizao de mscaras. Manter o local de

trabalho com nvel de temperatura apropriado ao ambiente. Em relao aos rudos,

remover ao mximo, e, se necessrio utilizao de protetores auriculares.

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De outro lado, o autor relata o sentido psicolgico, obter um relacionamento

humano e agradvel, realizar atividade agradvel e motivadora, evitar fontes de estresse

e envolvimento pessoal e emocional. J os princpios de ergonomia esto ligados aos

equipamentos e instalaes necessrias e adequados para cada pessoa de acordo com a

sua estatura e caractersticas humanas, e sem exigir muito esforo fsico.

Spector (2003) relata que a exposio ao rudo excessivo pode prejudicar

gravemente a audio de uma pessoa, em muitos casos de forma permanente. Referente

temperatura climtica, pode ser uma ameaa para a sade, uma vez que a temperatura

do ambiente ou do ar ao redor consiste na manuteno da temperatura corporal da

pessoa. Outro problema com a exposio de pessoas a substncias txicas causando

efeitos negativos a sade. O horrio de trabalho tambm influi na Qualidade de Vida no

Trabalho, o autor enfatiza que horrios noturnos provocam distrbios do sono,

consequentemente a baixa qualidade de sono, j expedientes longos podem ser muitos

cansativos, uma alternativa o trabalho flexvel, aumenta o desempenho no trabalho e a

satisfao pessoal.

A ausncia de expectativa de progresso profissional e o descontentamento pessoal

acabam com o bom humor das pessoas, alm disso, provoca estresse no trabalho,

consecutivamente o estresse provoca ansiedade e angustia.

Certos fatores relacionados com o trabalho, como sobrecarga de atividade, presso de tempo e urgncia, relaes problemticas com chefes ou clientes que provocam reaes como nervosismo, inquietude, tenso etc. Alguns problemas humanos como dependncia de lcool e abuso de drogas muitas vezes so decorrentes do estresse no trabalho ou na famlia. (CHIAVENATO, 2010, p. 473)

Para o autor, cada pessoa reage de diferentes maneiras frente mesma situao

aos fatores do ambiente que provocam o estresse. No trabalho o estresse provoca srias

conseqncias, isso reflete tanto para o colaborador como para a organizao.

Chiavenato (2010) observa tambm que o estresse no basicamente

disfuncional, j que algumas pessoas trabalham bem sob pequena presso, conseguem

ser mais produtivo sob cobrana de metas, um nvel pequeno de estresse conduz maior

criatividade.

Como regra geral, muitas pessoas no se preocupam com uma pequena presso

desde que ela possa conduzir a conseqncias desejadas ou resultados positivos.

(CHIAVENATO, 2010, p. 473)

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Carvalho e Serafim (2004) tem o mesmo pensamento que o autor Chiavenato

(2010). Para eles cada pessoa reage de forma diferente frente mesma situao,

algumas se irritam e se inquietam perante um determinado acontecimento, enquanto

outras pessoas encaram com controle a situao, estabelecedo-se como pessoas frgeis

e pessoas fortes.

A segurana no trabalho esta ligada diretamente a QVT, como relata Chiavenato

(2010). A segurana no trabalho est relacionada com a preveno de acidentes e

consequentemente, com a administrao de riscos ocupacionais. Sua finalidade

antecipar-se para que os riscos de acidentes sejam minimizados.

Segundo Chiavenato (2010) programas de bem-estar so adotados por empresas

que buscam prevenir problemas de sade de seus funcionrios. O autor relata que um

programa de bem-estar geralmente integrado por trs componentes.

1 Ajudar os funcionrios a identificar riscos potenciais de sade.

2 - Educar os funcionrios a respeito de riscos de sade, como presso sangunea

elevada, fumo, obesidade, dieta pobre e estresse.

3 Encorajar os funcionrios a mudar seus estilos de vida atravs de exerccios,

boa alimentao e monitoramento de sade.

Os autores Carvalho e Serafim (2004), Chiavenato (2010) e Spector (2003) tm a

mesma linha de pensamento, para os autores o ambiente de trabalho afeta o estado

fsico, mental e social de cada pessoa. Porm, cada pessoa reage diferente frente

mesma situao.

Mancini (2007) ressalta que antes de comear a organizar melhor o seu tempo,

consisti primeiro a identificao da maneira que esta sendo empregado o tempo. Deve ser

examinada a maneira que a pessoa se sente a respeito do tempo. De outro lado verificar

de que modo esta sendo gasto o tempo, identificando que tarefas no trabalho ocupam a

maior parte do dia, compromissos que exigem mais tempo e o que poderia ser resolvido

mais rapidamente.

Pessoas que conseguem administrar bem seu tempo conseguem designar

algumas horas para o lazer, j que conseguem distinguir o que deve ser organizado e o

que no necessrio ser feito. Pessoas desorganizadas tm menos tempo de lazer,

consequentemente a falta de prioridades e ao estresse. (MANCINI, 2007)

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Existem maneiras de minimizar certos tipos de desorganizao sistmica e m administrao do tempo corporativo ou, pelo menos, de reduzir seus efeitos. O segredo assumir o comando da situao sempre que notar que possvel. Estudos demonstram que, quanto mais domnio uma pessoa tiver sobre a maneira como realiza seu trabalho, mais satisfatria se tornar sua vida pessoal e profissional. (MANCINI, 2007, p. 17)

Estudo feito por Mello, Fugulin, Galdzinski (2006) na Escola de Enfermagem da

Universidade de So Paulo USP analisou o tempo no processo de trabalho em sade

de um hospital.

Analisar a produo de servios em uma rea como um hospital, que tem como produto principal a sade do indivduo, isto , a recuperao/manuteno e melhora do estado de sade e que sofre alteraes de forma constante, uma tarefa bastante complexa, pois os processos ou procedimentos realizados so submetidos aos mais variados impactos e atingem a instituio como um todo, mas principalmente o usurio, que tambm se apresenta aos servios da forma mais simples e singular, ante a mais complexa, dando um carter de imprevisibilidade ao setor [...] (MELLO; FUGULIN; GAIDZINSKI, 2006, p. 90)

Segundo os autores citados o processo de trabalho na rea da sade dificulta a

mensurao do tempo efetivo de trabalho, devido existncia de fatores importantes que

afetam o desenvolvimento do processo de trabalho em sade.

Um estudo feito por Garcia (2000) em uma escola pblica de ensino fundamental,

localizada na periferia de Curitiba, sobre a riqueza do tempo perdido, relata a importncia

do uso correto do tempo de uma professora.

Segundo Garcia (2000, p. 117) sabendo do tempo que necessita para atender

seus alunos em sala, ela no admite chegar para o trabalho sem um planejamento

rigoroso do que precisa ser feito, a cada dia. Para as professora fundamental distribuir

bem o seu tempo, j que este diz respeito ao seu senso de competncia, destacando a

organizao como qualidade imprescindvel, alm do estudo. (GARCIA, 2000).

Os elementos apresentados permitiriam afirmar que Laura, pela forma como distribui e usa seu tempo com os alunos, e particularmente pelo ritmo que caracteriza esse trabalho, rompe com o modelo pedaggico segundo o qual todos so ensinados da mesma forma e ao mesmo tempo. (GARCIA, 2000, p.123)

Dispomos de muitos instrumentos para administrar melhor nosso tempo. Alguns

so produtos da tecnologia. Outros no [...] as ferramentas de gerenciamento somente

funcionam se forem utilizadas de forma adequada. (MANCINI, 2007, p. 71)

A Qualidade de Vida no Trabalho um desafio para cada pessoa, uma vez que

afeta diretamente a vida pessoal e profissional, a administrao correta do tempo pode

18


criar oportunidades para aproveitar de forma correta o tempo disponvel para executar as

tarefas dirias no trabalho.

3 METODOLOGIA E ANLISE DE RESULTADOS

Sabe-se que a cidade de Nova Serrana, Minas Gerais, referncia nacional na

produo de calados esportivos, contando com aproximadamente 1.000 empresas em

atividade, que por sua vez geram 20.000 empregos diretos e uma produo anual que

perpassa 110 milhes de pares de calados (SINDICATO DA INDUSTRIA DO CALADO

DE NOVA SERRANA, 2008).

O critrio de seleo para participao na pesquisa foi que o indivduo estivesse

associado ao Sindicato Local. Assim, foram convidados os gestores de empresas

associadas com o SINDINOVA. O nmero exato de gestores convidados foi de 430

gestores, entre eles homens e mulheres de diversas idades. Apesar de este nmero ser

expressivo, os pesquisadores s conseguiram 32 respostas, perfazendo um total de 7%

da amostra.

O contato foi feito por intermdio de e-mails direcionados aos gestores das

empresas caladistas. Sendo que o formulrio de respostas ficou disponvel por 30 dias,

entre os meses de abril e maio de 2012. No escopo do mesmo existia o seguinte

enunciado:

Quadro 01: Escopo do formulrio de pesquisa. Prezado (a) Senhor (a), Voc foi convidado a participar de uma pesquisa sobre a relao entre a Administrao do Tempo e

Qualidade de Vida, para tanto pedimos que responda o inventrio anexo e nos reenvie para que possamos fazer a devida avaliao. Desde j informamos que no existem respostas corretas ou incorretas, por isso pedimos que seja o mais prximo de suas condutas cotidianas o possvel, para que possamos ter resultados verdadeiros.

Contamos com a sua colaborao, Equipe de pesquisadores.

Fonte: elaborado pelos autores. Juntamente com o e-mail foi enviado o Inventrio de Administrao de Tempo

(ADT), de autoria de Krauz (1994), um instrumento que tem por objetivo levantar

informaes sobre a forma como as pessoas utilizam o seu tempo no trabalho. O

19


Inventrio ADT constitudo por um conjunto de 96 afirmaes relacionadas, direta ou

indiretamente, com a forma como as pessoas utilizam o seu tempo no ambiente de

trabalho e tem por objetivo diagnosticar os desperdiadores de tempo mais comuns do

respondente. (KRAUZ, 1994).

As 96 afirmaes abrangem dezesseis reas relevantes do uso do tempo,

permitindo avaliar, no apenas resultados gerais, como tambm identificar reas

problemticas especficas, como: (a) planejamento, (b) administrao por crises, (c)

organizao pessoal e autodisciplina no trabalho, (d) Comunicao, (e) tomada de

decises, (f) diagnstico de problemas, (g) delegao, (h) capacidade de dizer no, (i) uso

do telefone, (j) delegao para cima, (k) estabelecimento de prioridades, (l) utilizao

dos nveis de capacidade do uso do tempo, (m) perfeccionismo, (n) objetivos pessoais, (o)

flexibilidade no trabalho e (p) concentrao.

Segundo Krauz (1994) o Inventrio ADT pode ser aplicado por psiclogos e

administradores que atuam na rea de seleo de pessoal e treinamentos, profissionais

ligados rea de Recursos Humanos. Entretanto, esses profissionais precisam ter

familiaridade com princpios bsicos de administrao e de psicologia.

Os dados coletados foram tabulados e analisados por intermdio de software de

estatstica bsica, assim como pelo Microsoft Excel . Abaixo so discutidos os itens mais

relevantes:

a) A Amostra:

Tabela 1.0 Distribuio de Sexo e Faixas etrias na aplicao do ADT

Faixa Etria Masculino Feminino 18 a 25 anos 04 12 26 a 36 anos 04 06 37 a 44 anos - - 45 a 54 anos 02 04

+ 55 anos - - % 31,25 68,75

TOTAL 32 sujeitos Fonte: Dados da pesquisa

Dessa distribuio sujeitos que responderam a pesquisa nota-se que a amostra

est concentrada principalmente de uma faixa de 18 a 36 anos, faixa considerada de

20


adultos jovens e com alta produtividade. No se pode deixar de lado que mais mulheres

que homens responderam ao inventrio.

Outro fator que pode apontar o baixo padro de registro de resposta que muitos

dos gestores no tem tempo para se dedicar a responder questionrios, muitos ainda

podem se sentir constrangidos e com receio de responder aos mesmos, devido a alta

competitividade do setor caladista.

b) Distribuio da jornada de trabalho

Tabela 2.0 Distribuio da jornada de trabalho por sexo.

Jornada de trabalho Sexo Masculino % Sexo Feminino

% At 08 horas dirias 02 36 At 12 horas dirias 40 54 At 18 horas dirias 40 10

TOTAL 100 100 Fonte: dados da pesquisa

Nota-se pela tabela que os sujeitos do sexo masculino tendem a ter jornadas de

trabalho para alm das 12 horas, chegando em alguns casos at s 18 horas de trabalho

por dia. Enquanto que nos do sexo masculino h uma tendncia a, no mximo trabalhar

at as 12 horas dirias.

c) Distribuio mdia das respostas

Ao se analisar a distribuio das respostas seguindo o padro de avaliao do

ADT, tem-se:

Tabela 3.0 Frequncia das respostas e mdias segundo total de simassinalados

Classe Avaliao pelo ADT Frequncia Freq. Relativa %

De 0 a 16 Administra adequadamente o tempo 0 0,00 0

17 a 36 Administra razoavelmente o tempo 10 0,31 31

21


37 a 56 Administra mediocremente o tempo 18 0,56 56

57 a 76 Administra mal o seu tempo 4 0,13 12

77 a 96 No administra o tempo 0 0,00 0

Total -- 32 1,00 100

Mdia 43,5 Mdia masculina 43,6 Mdia Feminina 43,4

Fonte: Baseado no Inventrio de Administrao do Tempo (KRAUZ, 1994) e nas respostas coletadas. A partir dos resultados encontrados nota-se que existe uma tendncia central no

padro de respostas, apontando para uma distribuio normal (curva de Gauss) no

padro de respostas. Tal padro indica que os resultados esto concentrados entre

administra mal o seu tempo e administra razoavelmente o seu tempo, sendo que as

caractersticas no administra o tempo e administra adequadamente o tempo no tem

expressividade nas respostas.

Tabela 4.0 Mdia das respostas segundo a rea avaliada e julgamento do ADT

reas do ADT Mdia Avaliao do resultado* (a) Planejamento 1,8 Bom

(b) Administrao por crises 3,3 Regular (c) Organizao pessoal e autodisciplina no

trabalho 3,1 Regular

(d) Comunicao 1,6 Bom (e) Tomada de decises 3,2 Regular

(f) Diagnstico de problemas 2,4 Regular (g) Delegao 1,9 Bom

(h) Capacidade de dizer no 4,1 Precisa ateno (i) Uso do telefone 2,0 Regular

(j) Delegao para cima 3,6 Regular (k) Estabelecimento de prioridades 3,3 Regular

(l) Utilizao dos nveis de capacidade do uso do tempo 3,0 Regular

(m) Perfeccionismo 4,6 Precisa ateno (n) Objetivos pessoais 1,3 Bom

(o) Flexibilidade no trabalho 2,2 Regular (p) Concentrao 2,3 Regular

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Mdia 2,8 Regular Fonte: Baseado no Inventrio de Administrao do Tempo (KRAUZ, 1994) e nas respostas coletadas. * Para a avaliao levada em considerao: De 00 a 1,99 pontos considerado BOM e no apresenta problemas nesta rea, de 02 a 3,99 considerado REGULAR, ou seja, apresenta alguma dificuldade nesta rea e de 04 a 06 esta rea precisa de ateno, uma vez que apresenta muitas dificuldades nela (KRAUZ, 1994) Como dito anteriormente os dados apontam uma centralidade das respostas,

sendo que boa parte aponta para avaliaes com resultado REGULAR, ou seja, que os

entrevistados, medialmente, apresentam dificuldades na rea do ADT.

Dois escores chamam a ateno e necessitam de avaliao individualizada, so

eles, (h) capacidade de dizer no e (m) perfeccionismo.

Raffoni (2006) caracteriza os perfeccionistas como pessoas com elevados padres

de exigncia e horizontes de satisfao por vezes inatingveis. Segundo esta autora, o

perfeccionismo retarda a concluso das tarefas em funo da necessidade de que tudo

saia absolutamente impecvel, comprometendo assim os afazeres de todos os

envolvidos.

Segundo as afirmativas do ADT, pode-se inferir que a maioria dos perfeccionistas

tendem a acreditar que so os nicos a dominar determinadas tcnicas no seu ambiente

de trabalho sendo que as tarefas dependentes destas tcnicas s podero ser

executadas por eles, o que inviabiliza consideravelmente seu fluxo de trabalho e o de toda

a equipe.

Os perfeccionistas tm grande dificuldade de findar uma tarefa, pois buscam

estgios elevados de perfeio. No ambiente de trabalho estes aspectos so observados,

alm de outros critrios pelas constantes revises de tarefas que tenham sido efetuadas

por outros colaboradores.

O gestor perfeccionista assume uma postura centralizadora por temer que algo

saia errado, ou em um padro inferior de qualidade, esta caracterstica se mostrou

incidente no padro de respostas oferecidas pelos gestores entrevistados.

Para Grassi (1998) a perfeio desejvel, mas raramente necessria, a autora

resgata um adgio popular que ilustra com preciso esta colocao O perfeito inimigo

do timo.

Por sua vez, a solicitude e a disponibilidade excessiva tambm se configuram

como fatores que retardam a gesto do tempo, segundo Covey (2007) muitas pessoas

23


desperdiam seu tempo em atividades pouco teis e produtivas por no saberem dizer

no.

A incapacidade de dizer no, na maioria das vezes, induz o indivduo a abandonar

suas tarefas principais em detrimento das tarefas de outros, incorrendo em uma

sobrecarga de trabalho, o que para Grassi (1998) interfere diretamente na produtividade

do indivduo e na sua satisfao pessoal.

De acordo com as respostas levantadas, por serem incapazes de negar um pedido

de ajuda, os gestores entrevistados demonstraram apresentar dificuldade em dedicar-se a

uma nica atividade, afinal esto sempre abertos aos outros, mesmo que estejam

verdadeiramente ocupados. No saber quando e como utilizar-se do no inviabiliza o foco

nas tarefas habituais retardando significativamente o processo de gerenciamento do

tempo das atividades de trabalho.

5 CONSIDERAES FINAIS

O vnculo intrnseco entre o ser, o fazer, o ter e o viver relaciona-se diretamente

com o modus operandi das pessoas, fazendo com que estas utilizem o tempo como

recurso que engendra aes, comportamentos e vivncias. Dado o dinamismo imposto ao

desenvolvimento das atividades, principalmente no mbito laboral, gerenciar bem o tempo

tornou-se um requisito bsico e indispensvel no processo de otimizao da produtividade

e da satisfao no ambiente de trabalho.

O pressuposto deste estudo por sua vez, no foi propor um ferramental para

gesto do tempo, no entanto, a realizao da pesquisa em si constitui uma forma de

interveno no questionamento de como o este tempo gerenciado.

Assim, o objetivo maior centrou-se em levar o respondente a se questionar sobre a

forma como lida com situaes corriqueiras, presentes em seu dia-a-dia que lhe

demandam este recurso. O uso do Inventrio de Administrao do Tempo (ADT) viabilizou este estudo, uma vez que consiste em instrumento de avaliao prtica e

objetiva, principalmente se utilizado na Iniciao Cientfica. O mesmo j havia sido

validado cientificamente e contempla diferentes esferas da administrao do tempo o que

direcionou uma apurao fidedigna da realidade dos gestores.

A atividade de pesquisa inserida enquanto prxis da formao de Administradores

possibilita o desenvolvimento de melhores prticas gerenciais e educacionais,

24


consubstanciadas em parmetros definidos por autores gabaritados em desenvolver

mtodos, tcnicas e ferramentas que ampliam o horizonte de gesto das pessoas nas

organizaes.

Com base no aporte terico metodolgico, os resultados do estudo evidenciaram

que os gestores pesquisados demonstram centrar suas dificuldades em gerenciar o

tempo principalmente nas caractersticas referentes ao perfeccionismo e a incapacidade

de dizer no.

Em uma anlise focada no perfil de administrao das empresas locais, este

comportamento pode ser justificado por caractersticas de uma gesto paternalista, objeto

de estudo para pesquisas futuras.

REFERNCIAS BARBOSA, C. A Trade do tempo: O mtodo nico para potencializar sua produtividade, aumentar seu equilbrio e a execuo da sua equipe. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 288 p. CARVALHO, A. V.; SERAFIM, O. C. G. Administrao de Recursos Humanos. Vol. 2. So Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. 212 p. CHIAVENATO, I. Gesto de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizaes. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. 579 p. COVEY, S. R. Os sete hbitos das pessoas altamente eficazes. 30ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2007. DRUCKER, P. F. O melhor de Peter Drucker: Obra completa / Peter F Drucker: So Paulo: Noble, 2002. 568 p. GARCIA, T. M. F. B. A riqueza do tempo perdido. Contribuio da Universidade Federal do Paran. Curitiba: abr.ago. 2000. Disponvel em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v25n2/v25n2a09.pdf Acesso em: 09 de abril de 2012. GRASSI, A. M. D. V.. Next PIM: Sistema de gerncia pessoal. 1998. Dissertao (Mestrado do Programa de Ps-graduao em Engenharia Eletrnica e Computao) -

25


KRAUZ, R.R. Inventrio de Administrao de Tempo. 1. ed. So Paulo: Casa do Psiclogo, 1994. 14 p. MANCINI, M. Como administrar seu tempo: 24 lies para se tornar proativo e aproveitar cada minuto no trabalho. Rio de Janeiro: Sextante, 2007. 75 p. MELLO, M. C.; FUGULIN, F. M.T.; GAIDZINSKI, R. R. O Tempo no processo de trabalho em sade: uma abordagem sociolgica; Acta paulista de enfermagem. Vol.20 no. 1. So Paulo: Jan./Mar.2007. Trabalho extrado da dissertao de mestrado apresentada Escola de Enfermagem da Universidade de So Paulo USP So Paulo (SP), Brasil. Disponvel em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-21002007000100015 Acesso em: 02 de abril de 2012. RAFFONI, M. Gerenciamento de tempo: concentre nos objetivos, evite distraes, organize seu espao, delegue com eficincia: solues prticas para os desafios do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. SPECTOR, P. E. Psicologia nas Organizaes. 2. ed. So Paulo: Saraiva 2003. 452 p. WHITROW, G. J. O tempo na histria: concepes de tempo da pr-histria aos nossos dias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. 244 p. ZANINI, E. Como administrar melhor seu tempo. 1. ed. Biblioteca 24 horas: 2010. 64 p.

26


A TRAGETRIA HISTRICA DA CIDADANIA NO BRASIL

Gilberto Ribeiro de Castro5 Maria do Pilar Silame Ibrahim de Castro6

RESUMO Este texto procura desenvolver a trajetria histrica da cidadania no Brasil. Inicia-se com a histria da cidadania na Inglaterra, bero do capitalismo, passa por um estudo comparativo com os EUA at chegar ao Brasil. Discute a trajetria recente, do perodo dos Governos Militares at a emergncia de uma nova noo que a cidadania adquire, no final do sculo XX e incio do XXI. A sociedade brasileira conquista importantes avanos com a construo do estado de Direito Democrtico e busca consolidar e avanar a cidadania com a implantao dos conselhos gestores de polticas pblicas, ou seja, com a participao efetiva da sociedade no controle social do Estado e na administrao das cidades. Palavras-chave: Cidadania, direitos, democracia, participao popular. ABSTRACT This text seeks to develop the historical trajectory of citizenship in Brazil. It begins with the history of citizenship in England, the cradle of capitalism, goes through a comparative study with the U.S. to reach Brazil. Discusses the recent trajectory, the period of military governments until the emergence of a new concept that acquires citizenship in the late twentieth and early twenty-first century. The Brazilian conquest significant progress with building the State of Democratic Right and seeks to consolidate and move forward with the implementation of citizenship advice policymakers, in other words, with the effective participation of society in the social control of the State and the administration of cities. Key-words: Citizenship, rights, democracy, popular participation.

5 Economista, Especialista em Poltica Econmica, Mestre em Cincias Sociais Gesto de Cidades, professor do Curso de Servio Social da FACED, Analista de Gesto de Polticas Pblicas em Desenvolvimento da SEDESE-MG. [email protected] 6 Assistente Social, Especialista em Sade Pblica e Administrao Hospitalar, professora do Curso de Servio Social da FACED. [email protected]

27


1. INTRODUO

No Brasil a expresso cidadania passou a ganhar fora recentemente. O longo

perodo de governos autoritrios que o pas viveu e a luta pela construo do Estado de

Direito Democrtico trouxeram consigo o anseio de liberdade e melhoria das condies de

vida da populao, que se expressava na conquista da cidadania, uma vez que o

autoritarismo reproduziu um tipo de relao onde os direitos individuais dependiam mais

das relaes pessoais do que da lei.

Essa luta teve incio com os movimentos populares sociais que se espalharam por

todo o pas, a partir do final da dcada de 1970 e, ganhou fora na dcada seguinte com

importantes conquistas eleitorais, quando, nos estados e municpios, governos populares

introduziram uma nova forma de gesto participativa. Tambm o parlamento teve um

papel importante na medida em que reformou a legislao do pas, principalmente com a

promulgao da nova Carta Constitucional de 1988, denominada Constituio Cidad.

J na dcada de 1990, a luta pela cidadania se revigora no Brasil com a Ao da

Cidadania contra a Misria e pela Vida e com o Movimento pela tica na Poltica que

conclamava a populao brasileira a buscar solues imediatas para minimizar a misria

absoluta e acabar com a fome. Conforme Rodrigues e Souza (1994), na viso desse

movimento, o Brasil necessitava de solues estruturais que resultassem em uma

distribuio de renda mais justa, na criao de empregos e na melhoria da qualidade de

vida. Para ele, o pas chegou a uma situao crtica e pr-falimentar nas questes mais

elementares como educao, sade, saneamento e habitao e entendia que acabar com

a fome e a misria seria um imperativo tico, somente possvel com a reorganizao da

sociedade civil.

Tal movimento se espalhou por todo o pas, de maneira inusitada, mobilizando

parcelas significativas da populao brasileira. Surgiram vrias Organizaes No

Governamentais ONGs com aes bem diversificadas, empenhadas na luta pela

construo e conquista da cidadania. E ainda, os conselhos gestores das polticas

pblicas, garantidos pela Constituio Cidad, como espaos de controle social e

participao popular, brotaram e continuam brotando nas cidades como cogumelos

depois da chuva.

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Evidentemente, isso no significa que a cidadania est assegurada a todo cidado

brasileiro, todavia, evidencia a existncia de um movimento no pas que vem crescendo,

ampliando suas conquistas e, portanto, se desenvolvendo.

A cidadania no uma instituio esttica, ela se desenvolve na medida da

ampliao das conquistas, assegurando cada vez mais direitos individuais e coletivos. Ela

se universaliza na sociedade moderna com o capitalismo e as ampliaes das conquistas

democrticas asseguram o seu desenvolvimento, que difere de pas para pas.

Cabe destacar que a modernidade, segundo Touraine, foi a afirmao de que o

homem o que ele faz, e que, portanto, deve existir uma correspondncia cada vez mais

estreita entre a produo, tornada mais eficaz pela cincia, a tecnologia ou a

administrao, a organizao da sociedade, regulada pela lei e a vida pessoal, animada

pelo interesse, mas tambm pela vontade de se liberar de todas as opresses. A

modernidade no campo econmico toma a forma de capitalismo, que no pode ser

reduzido nem economia de mercado nem racionalizao. Ela substituiu a unidade de

um mundo criado pela vontade divina, a Razo ou a Histria, pela dualidade da

racionalizao e da subjetivao (Touraine, 1997). Portanto, no contexto da

transformao do feudalismo em capitalismo e da Idade Mdia em Modernidade que a

cidadania se origina.

Este texto pretende desenvolver um pouco da histria da cidadania a partir da

Inglaterra, bero do capitalismo, e, conhecer a sua trajetria recente no Brasil, do perodo

dos Governos Militares at a emergncia dessa nova noo que a cidadania adquire com

construo do estado de Direito e a implantao dos conselhos gestores de polticas

pblicas, ou seja, com a participao efetiva da sociedade no controle social do Estado e

na administrao das cidades.

O QUE VEM A SER CIDADANIA? Cidadania um conceito que deriva de cidado, que por sua vez tem sua origem

em cidade. A cidadania diz respeito vida dos cidados, que so os habitantes das

cidades, que possuem direitos e deveres expressos nas leis ou na Carta Constitucional de

um pas. Segundo Jaime Pinsky (1998), a cidadania est ligada a uma srie de direitos,

deveres e atitudes relativos ao cidado, aquele indivduo que estabeleceu um contrato

com seus iguais para a utilizao de servios em troca de pagamento (impostos e taxas)

29


e de sua participao, ativa ou passiva, na administrao comum. Cidadania aqui

pressupe que o indivduo paga impostos, mas tambm fiscaliza a sua aplicao; o direito

s condies bsicas de existncia, ou seja, direito moradia, alimentao, vesturio,

educao e atendimento de sade, etc., acompanhado da obrigao de zelar pelo bem

comum.

J para Manzini-Covre (1996), a cidadania o prprio direito vida no sentido

pleno. Trata-se de um direito que precisa ser construdo coletivamente, no s em termos

do atendimento s necessidades bsicas, mas de acesso a todos os nveis de existncia,

incluindo o mais abrangente, o papel do(s) homem(s) no Universo.

Dagnino (1994), por sua vez, entende que cidadania um conceito com sentidos e

intenes diferentes, o que significa que este conceito ganhou espao na sociedade em

funo da velocidade e voracidade das vrias apropriaes dessa noo e que, por isso,

a cidadania passa a ser uma estratgia poltica, que significa enfatizar o seu carter de

construo histrica definida por interesses concretos e prticas concretas de luta e pela

sua contnua transformao. Esse contedo e significado sero sempre definidos pela luta

poltica; o que ela denomina nova noo de cidadania.

Estas trs colocaes so importantes para percebermos que o conceito

polmico, todavia, podemos inferir que a cidadania um conjunto de direitos que o

cidado vai construindo com a sua histria, visando uma vida mais humana, mais justa,

enfim, mais igualitria. uma noo histrica que est sempre em movimento, e que

difere de pas para pas, ou seja, a noo de cidadania varia no tempo e no espao.

Vamos nos ater cidadania a partir da construo da sociedade capitalista, que o

momento histrico onde esta noo surge e se prope universal, dada s exigncias

dessa nova sociedade.

O processo de implantao da sociedade capitalista, que coincide com a

modernidade, implica na destituio de uma antiga ordem, onde ao indivduo era negada

a autonomia para determinar a sua prpria vida. A nobreza feudal e o clero eram quem

conduziam os destinos dos povos. O desenvolvimento das tcnicas de produo e do

comrcio e, conseqentemente, das cidades, que acontece no seio da sociedade feudal

em decadncia, vo exigir um novo tipo de relaes entre os homens, uma nova

sociabilidade, incompatveis com as relaes feudais. a ordem liberal que comea a se

estabelecer com a nova sociedade capitalista, expressa nos ideais da Revoluo

30


Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Mas na Inglaterra que esse processo se

inicia.

O socilogo ingls T. H. Marshall (1967) desenvolve a noo de cidadania a partir

desse processo, dividindo-a em trs partes ou elementos, denominados por ele de

elemento ou direito civil, poltico e social e cada um vai surgir em um sculo, a partir do

sculo XVIII.

Segundo Marshall, o primeiro elemento o civil, ou o direito civil, que surge no

sculo XVIII e expressa a liberdade individual, significando a liberdade do indivduo de ir e

vir, liberdade de pensamento, de imprensa, de f, de propriedade, de concluir contratos e

o direito justia. Os tribunais de justia so as instituies de defesa mais ligadas aos

direitos civis.

A ordem capitalista nascente exigia e necessitava das liberdades individuais para

que o trabalhador pudesse assinar contratos de trabalho, adquirir propriedades e

consumir os bens necessrios sua sobrevivncia. Ao contrrio, na ordem anterior, o

servo pertencia ao feudo e sobrevivia da sua prpria produo, sem gozar de liberdades

individuais. Assim, com a nova ordem o direito civil bsico o direito a trabalhar, isto , o

de seguir a ocupao de seu gosto no lugar de escolha, sujeito apenas a legtima

exigncia de treinamento tcnico preliminar (Marshall, 1967, P. 67). Nesse perodo os

termos liberdade e cidadania, segundo o autor, eram semelhantes.

Os direitos polticos, continua Marshall, tm sua formao no sculo XIX, quando

os direitos civis, ligados ao status de liberdade, j haviam conquistado substncia

suficiente para justificar que se fale de um status geral de cidadania. Os direitos polticos

so os direitos de votar e ser votado, de participar de organizaes polticas, de se

organizar. Hoje o parlamento e os Conselhos de direitos do Governo local so as

instituies que correspondem aos direitos polticos. Esses direitos j existiam, porm

eram restritos a poucos grupos. O que ocorre nesse momento a sua extenso a outros

grupos sociais. Segundo o citado autor, o direito de voto era ainda um monoplio de

grupos, mas tinha dado o primeiro passo para tornar-se um monoplio de um tipo

aceitvel, para as idias do capitalismo do sculo XIX um monoplio que se poderia,

com algum grau de credibilidade, descrever como aberto e no fechado. Um monoplio

de grupo fechado aquele no qual ningum pode penetrar por seus prprios esforos; a

admisso depende da vontade dos membros do grupo (Marshall, 1967).

31


A cidadania, no sculo XIX, ainda no incorpora plenamente os direitos polticos,

pois estes eram privilgios de uma classe econmica limitada, porm, esses limites vo

sendo ampliados atravs de sucessivas reformas. Somente com a lei que adota o sufrgio

universal, no incio do sculo XX, 1918, que se estabelecem os direitos polticos como

parte da noo de cidadania.

Nesse estudo de Marshall fica evidenciado que o desenvolvimento de um direito

cria condies para a incorporao de outros. Como vimos, a conquista dos direitos civis

e sua ampliao cria as condies para a conquista dos direitos polticos. Da mesma

forma, no sculo XX, a cidadania ganha mais fora para conquistar os direitos sociais.

Os direitos sociais, por seu turno, se referem, continua Marshall (1967), a tudo o

que vai desde o direito a um mnimo de bem-estar econmico e segurana ao direito de

participar, por completo, na herana social e levar a vida de um ser civilizado, de acordo

com os padres que prevalecem na sociedade. As instituies mais intimamente ligadas a

ele so o sistema educacional e os servios sociais.

Esses direitos sociais, na Inglaterra, existiram precariamente antes do sculo XX.

Estiveram perto de desaparecer no sculo XVIII e princpio do XIX. O ressurgimento

destes comea com o desenvolvimento da educao primria pblica, mas foi somente no

sculo XX que eles atingiram um plano de igualdade com os outros dois elementos da

cidadania (Marshall, 1967). Na histria dos direitos sociais, anterior ao sculo XX, o autor

menciona a luta pelo direito ao trabalho e ao sustento, como forma de garantir tais direitos

ao cidado e, ainda, a incluso da previdncia social na estrutura do sistema salarial. A

implantao do Estado do Bem-Estar Social, aps a II Guerra Mundial, seria um desfecho

de uma ampla conquista dos direitos sociais, no s na Inglaterra, mas em toda a Europa.

Sobre o desenvolvimento da cidadania na Inglaterra, Marshall foi conclusivo ao

colocar que a cidadania um status concedido queles que so membros integrais de

uma comunidade. Todos aqueles que possuem o status so iguais com respeito aos

direitos e obrigaes pertinentes ao status. No h nenhum princpio universal que

determine o que estes direitos e obrigaes sero, mas as sociedades, nas quais a

cidadania uma instituio em desenvolvimento, criam uma imagem de uma cidadania

ideal em relao qual o sucesso pode ser medido e em relao qual a aspirao pode

ser dirigida. A insistncia em seguir o caminho assim determinado eqivale a uma

insistncia por uma medida efetiva de igualdade, um enriquecimento da matria prima do

status e um aumento no nmero daqueles a quem foi conferido o status. Se a cidadania

32


tem sido uma instituio em desenvolvimento na Inglaterra, pelo menos desde a segunda

metade do sculo XVII, ento claro que seu crescimento coincide com o

desenvolvimento do capitalismo, que o sistema no de igualdade, mas de desigualdade

(Marshall, 1967).

A cidadania, portanto, compreende a unidade dos trs elementos ou direitos acima

descritos quais sejam, os direitos civis, polticos e sociais. Existe entre esses direitos,

como foi observado anteriormente, uma inter-relao e interdependncia, onde o avano

de um, cria as possibilidades do desenvolvimento dos outros. Destacar aqui o mais

importante seria uma difcil tarefa dada essa interdependncia. O importante entender

que o conceito dinmico e est em desenvolvimento como o foi na Inglaterra na viso

de Marshall. E, ainda, podemos inferir, de acordo com a afirmao final do autor, face

desigualdade no capitalismo, que a luta pela conquista da cidadania implica diminuir as

desigualdades desse sistema de produo. Quanto mais desigual for a realidade de uma

sociedade capitalista, menor ser o seu status da cidadania. E, quanto mais pobre e

atrasado economicamente for um pas, da mesma forma, menor ser o status de

cidadania de seu povo.

Conhecido o conceito de cidadania e seu desenvolvimento na modernidade, vamos

nos ater agora ao seu processo de construo no Brasil.

A CIDADANIA NO BRASIL

O autoritarismo uma marca histrica da sociedade brasileira. At o final do sculo

XIX o Brasil ainda era um pas escravocrata, o que significa mais de um sculo atrasado

em relao conquista dos direitos civis ingls; e, durante o sculo XX, raros foram os

momentos histricos que pudemos conviver com a democracia. A conquista do Estado de

Direito Democrtico ocorre no pas, na teoria, somente a partir da promulgao da

Constituio da Repblica Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988.

talvez impossvel separarmos em perodos a conquista dos direitos civis, polticos

e sociais no Brasil, como Marshall o fez para a Inglaterra. Porque no Brasil os resqucios

da histria colonialista e os preconceitos dela advindos, ainda esto bastante

impregnados em nossa cultura, em nosso povo. Para Brum (1997), essa ideologia do

colonialismo imperou de maneira absoluta durante todo o perodo da formao do Brasil.

Por mais de quatro sculos, os preconceitos coloniais impregnaram profundamente a

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nossa mentalidade, abafando e retardando a emergncia e a afirmao do povo e da

nacionalidade. Consequentemente, essas caractersticas negativas, que tanto marcaram

e ainda marcam a nossa vida, o nosso atraso e a nossa dependncia, no so fruto de

uma herana invencvel, mas o resultado de uma contnua inculcao ideolgica dos

dominadores para mais facilmente exercerem sua dominao em proveito prprio.

Resultam tambm, continua Brum (1997), de prolongadas condies existenciais

precrias, sub-humanas, a que foi submetida a grande maioria da populao do pas,

durante sculos, e que ainda persistem atingindo extensas camadas. Efetivamente, no

uma questo de raa, ou de cor, ou de clima; mas, sim, de um problema de educao, de

cultura e de condies existenciais humanas. No Brasil, na verdade, lutamos

diuturnamente para conquistarmos nossos direitos, nossa cidadania. Em face dessas

heranas coloniais, a conquista de uma nova lei em si, no garantia de seu

cumprimento, que uma outra etapa da luta. Ou seja, primeiro se conquista no papel, na

teoria, que a lei; em seguida, preciso fazer valer a sua aplicao. O caminho inverso

, talvez, mais interessante, garantir na prtica para depois se criar a lei, porm, esse

processo requer uma rdua luta.

No Brasil, um pas aonde o capitalismo chegou tardiamente e que ainda estamos

longe de sermos um pas desenvolvido, fica de fato impossvel tentar mostrar,

separadamente, a conquista dos direitos civis, polticos e sociais, como j mencionado,

pois tal fenmeno s ocorre simultaneamente nos pases avanados (Dagnino, 1994).

Mas, possvel acompanhar a trajetria da noo de cidadania, o que faremos a partir de

um perodo recente, ou seja, a partir da retomada da luta pela democracia, no perodo

ditatorial militar.

1 Variaes e Desvios

Em seu estudo sobre cidadania, Roberto Damatta (1985) questiona as variaes e

desvios de cidadania no Brasil, inicialmente fazendo uma comparao com os Estados

Unidos, como tambm, v na colonizao a resposta para essas variaes de cidadania.

Segundo Damatta, o modo de organizao burocrtica, onde o todo predomina

sempre sobre as partes, e a hierarquia so fundamentais para a definio do significado

do papel das instituies e dos indivduos. Isso explicaria certamente o chamado

individualismo (ou personalismo; ou, ainda, caudilhismo) brasileiro e latino-americano

como uma modalidade de reao s leis do Estado colonizador, em oposio ao

individualismo norte-americano (e anglo-saxo) que criador de leis (Damatta, 1985). O

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autor referido quer dizer com isso que no Brasil (e na Amrica Latina) o processo histrico

acontece no sentido de abrir um espao social e poltico para as manifestaes

individuais e locais, j que tudo est rigidamente previsto e dominado pelo centralismo

poltico, legal e religioso. J nos EUA, o processo histrico acontece no sentido de gerar

leis que possam inventar, estabelecer ou at mesmo salvar totalidades maiores e mais

inclusivas que os sistemas locais. No Brasil, o individualismo algo negativo e contra as

leis. Nos EUA, o individualismo positivo e o esforo tem sido para criar a unidade ou a

totalidade.

Na tentativa de justificar que a questo estrutural, relacionada s deformaes

nas nossas tradies histricas e sociais, Damatta afirma que para os norte-americanos a

idia de comunidade est fundada na igualdade e na homogeneidade de todos os seus

membros, aqui concebidos como cidados. Ou seja, a comunidade pode ser concebida

como igualitria porque no seria feita de famlias, parentelas e faces que objetiva e

efetivamente tm propriedades, estilos, tamanhos e interesses diferentes, mas de

indivduos e cidados.

No Brasil, por contraste, a comunidade necessariamente heterognea,

complementar e hierarquizada. Sua unidade bsica no est baseada em indivduos (ou

cidados), mas em relaes e pessoas, famlias e grupos de parentes e amigos. Sendo

assim, nos Estados Unidos, o indivduo isolado conta como uma unidade positiva do

ponto de vista moral e poltico; mas aqui no Brasil, o indivduo isolado e sem relaes, a

entidade poltica indivisa, algo considerado como altamente negativo, revelando apenas

a solido de algum que, sem ter vnculos, um ser humano marginal em relao aos

outros membros da comunidade. Realmente, o que mais chama ateno no caso

brasileiro essa capacidade de relacionar numa corrente comum, no s pessoas,

partidos e grupos, mas tambm tradies sociais e polticas diferentes. A comunidade

norte-americana seria homognea, igualitria, individualista e exclusiva; no Brasil, ela

seria heterognea, desigual, relacional e inclusiva. Num caso o que conta o indivduo e

o cidado; noutro, o que vale a relao (Damatta,1985: 65).

Aqui, segundo Damatta, est a explicao dos desvios e as variaes da noo de

cidadania no Brasil, onde aquele indivduo (ou cidado) que no possui nenhuma boa

relao, ou seja, amigos ou parentes ricos, famosos, e de certa forma poderosos,

pessoas de prestgio na sociedade, ser sempre tratado como inferior. Para este indivduo

ser cumprida a lei; todo o rigor da lei. J aqueles que, ao contrrio, so bem

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relacionados com o Estado, possuem como parentes ou amigos polticos, pessoas ricas e

poderosas, tm um tratamento diferenciado; so os privilegiados.

O ponto bsico disso tudo que se relacionou sociedade, ainda segundo

Damatta, a tradio liberal e puritana, que tem no indivduo e no cidado a sua unidade

mais importante. Isto significa que a uma tradio centralizadora e legalista, somamos

uma outra igualitria, individualista e liberal. O resultado um sistema social no qual convivem diferentes concepes de sociedade, de poltica, de economia e, naturalmente, de cidadania. Num sistema onde a palavra de ordem a relao, podem conviver dimenses e esfera de vida cujos valores so diferentes, embora complementares entre si (DAMATTA, 1985, p. 66).

Voc sabe com quem est falando? Este questionamento usual, mas

desagradvel e autoritrio, e, para Damatta (1985), utilizado em situaes onde o seu

usurio deseja romper com alguma regra que teoricamente o submete. Seja para uma lei

de trnsito, seja para qualquer situao onde alguma autoridade quer fazer cumprir a lei e

o cidado reage, como se tivesse direitos (reais ou imaginrios) especiais.

Em vista desses comportamentos que o papel de cidado fica muito complicado

no Brasil. Conforme Damatta (1985), se o cidado faz parte do iderio da tica pblica e

decantado nos comcios polticos como parte de programas de partidos e plataformas

eleitorais; se o cidado faz parte das constituies que dizem que todos so iguais

perante a lei e o tomam como a unidade bsica sobre a qual se funda o direito, as leis e

as prerrogativas crticas de todos os brasileiros, no , assim, nesta tica, que a cidadania

como papel social vivida no cotidiano da sociedade. Com efeito, a palavra cidado

usada sempre em situaes negativas no Brasil, para marcar a posio de algum que

est em desvantagem ou mesmo inferioridade. Quando se diz: o automvel pertence

quele cidado; ou o cidado ter que esperar um pouco; ou, ainda, o cidado no tem

todos os documentos em ordem, sabe-se que o tratamento universalizante e impessoal

utilizado para no resolver e/ou para dificultar a resoluo de um problema. ... Assim,

invocar a lei universal quase que um eufemismo para a negativa que jamais dada,

utilizando-se como foco a justificativa pessoal. Deste modo, explica o referido autor,

comum ouvir-se o seguinte: bem... por mim at que poderia aceitar suas explicaes, mas

a lei determina este tipo de procedimento e eu no tenho escolha, seno prend-lo (ou

mult-lo)! O cidado a entidade que est sujeita lei, ao passo que a famlia e as teias

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de amizade, as redes de relaes, que so altamente formalizadas poltica, ideolgica e

socialmente, so entidades rigorosamente fora da lei. Um milagre brasileiro permanente

, sem dvida, o fato de que no h reflexo social sistemtica sobre essas teias de

amizade e solidariedade que, no mundo poltico, so a substncia do noticirio poltico e

dos comentrios sociais dos chamados colunistas. Ou seja, no se acredita que a

sociedade brasileira seja um sistema marcado por redes de relaes pessoais que atuam

de modo altamente formalizado e de modo instrumental, sem qualquer referncia

diretamente ligada a posio econmica ou a convico ideolgica (Damatta, 1985, P.

67).

O autor continua afirmando, que no Brasil vive-se uma sociedade que existe uma

espcie de combate entre o mundo pblico das leis universais e do mercado; e o universo

privado da famlia, dos compadres, parentes e amigos. A primeira providncia que se

toma no sentido de ser reconhecido rapidamente, no como cidado, evidentemente.

Para isso, antes de ter um contato oficial com qualquer agncia pblica, o indivduo faz

contato com algum que faa a mediao com a entidade. Tal e qual realizo quando vou

solicitar de Deus, Nosso Senhor, algum favor e entro em contato com os Cus por meio

dos santos de minha devoo, intermedirios entre o Altssimo e os homens (Damatta,

1985, P. 72).

Em outras palavras, para o autor h uma forma de cidadania universalista,

construda a partir dos papis modernos que se ligam operao de uma burocracia e de

um mercado; e tambm outras formas de filiao sociedade brasileira outras formas

de cidadania que se constrem atravs de espaos tipicamente relacionais, dados a

partir do espao da casa, e no da rua. Em outros termos, h uma nao brasileira que opera fundada nos seus cidados, e uma sociedade brasileira que funciona fundada

nas mediaes tradicionais. A revoluo ocidental moderna eliminou essas estruturas de

segmentao, mas elas continuam operando social e politicamente no caso brasileiro,

sendo tambm parte do seu sistema social (Damatta, 1985).

2 A conquista da democracia

Sem dvida, esse comportamento social, tem sua expresso tambm no

coronelismo, uma relao de poder enraizada na sociedade brasileira, e fortalecida no

governo militar. Porm a luta pela redemocratizao do pas, contra a ditadura militar,

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como a luta pela anistia aos presos e exilados polticos, pela liberdade de organizao e

expresso, retomando a ao sindical e do movimento popular e social como um todo, as

Diretas J, o Movimento pela Reforma Sanitria, a instalao do governo civil, a luta

pela Constituinte, a implantao do Plano Cruzado, que mobilizou toda a sociedade em

sua defesa, contra a remarcao abusiva dos preos dos produtos; e ainda, a

promulgao da denominada Constituio Cidad de 1988, e, j nos anos 1990, a

mobilizao social e a conquista do impeachment do presidente da repblica, o

Movimento pela tica na Poltica e a Ao da Cidadania contra a Misria e pela Vida,

s para lembrar alguns momentos importantes da nossa histria recente, foi fundamental

para promover transformaes qualitativas na sociedade brasileira e, consequentemente,

no comportamento do nosso povo (Dagnino, 2004).

A noo de cidadania avanou muito nesse processo sem, contudo, superar o

poder da casa (das relaes) sobre a rua (o direito do cidado), mas que caminha

nessa direo. Direo essa que tende a sair da esfera da cidadania liberal, dos direitos

individuais fundamentais para o funcionamento da sociedade capitalista, para uma

cidadania de novo tipo, voltada para a conquista dos direitos coletivos, da participao do

cidado na gesto ativa da poltica pblica.

No incio dos anos 1980, a grande oposio brasileira, representada pelo Partido

do Movimento Democrtico Brasileiro PMDB , venceu as eleies na maioria dos

estados e em boa parte das cidades do pas. Isso fez desencadear um processo intenso

de organizao popular, tanto urbana quanto rural, promovido pelos governos estaduais e

municipais mais progressistas, e, por grupos polticos independentes, como as

Comunidades Eclesiais de Bases CEBs da Igreja Catlica, movimentos de base dos

partidos de esquerda. Essa mesma dcada de 1980 foi denominada a dcada perdida,

por ter sido um perodo de intensa crise econmica e financeira, com uma inflao alta e

recesso econmica. Para Brum (1997), o Brasil, quase no cresceu economicamente ao

longo de doze anos (1980 1992). Mas, nesse perodo, a sociedade brasileira mudou

muito. Fez a transio pacfica do regime autoritrio para o regime democrtico. Construiu

instituies democrticas capazes de resguardar as liberdades polticas, garantir os

princpios da cidadania e os direitos individuais, polticos e sociais. A sociedade civil

avanou no fortalecimento de suas organizaes. A democracia recolocou-se como valor

a ser preservado e vivenciado, sem que qualquer partido poltico, segmento ou setor da

sociedade se disponha a afront-la. A populao participou de um processo de auto-

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amadurecimento atravs de experincias e duros fracassos e aprendeu que a

superao da crise no se dar por passe de mgica, milagre ou decreto. Exige esforo

prolongado e uma dose de sacrifcio coletivo, a partir de um projeto nacional hegemnico,

responsavelmente assumido e administrado.

A dcada perdida foi tambm uma dcada ganha porque, se por um lado, a

economia experimentou um perodo de crise econmica, por outro, melhorou a qualidade

de vida, de forma substancial, no mesmo perodo. o que demonstra vrios indicadores

sociais, quando comparados ao perodo anterior (Brum, 1997). O que proporcionou esses

ganhos? Essa resposta passa necessariamente pela avaliao dos resultados dessa

intensa mobilizao popular que o pas viveu neste perodo, tendo como uma de suas

bandeiras principais a conquista da cidadania.

O processo democrtico possibilitou a abertura de canais de participao da

sociedade, de tal forma que a gesto das polticas pblicas vem obtendo ganhos de

qualidade, na medida em que os governos municipais so levados a deixar de atender o

que era anteriormente considerado como prioritrio: a tradicional poltica varejista, dos

favores, das relaes, dos cabos eleitorais, dos coronis vem dando lugar para as

reivindicaes populares, com o atendimento voltado para o coletivo, com maior

participao da sociedade nas decises (Paula, 2003).

A Constituio da Republica Federativa do Brasil, de 1988, legitimou e legalizou

esta prtica, assegurando a participao popular na gesto das polticas pblicas, de

acordo com seu Artigo 194: A seguridade social compreende um conjunto integrado de

aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os

direitos relativos sade, previdncia e assistncia social; e seu item VII: carter

democrtico e descentralizado da administrao, mediante gesto quadripartite, com

participao dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos

rgos colegiados. Assegurado no papel, preciso agora fazer valer a lei, como foi dito

anteriormente. E isso vem ocorrendo de forma acelerada, pois, essa mesma Constituio

assegura a descentralizao dessas polticas; a condio para sua implantao nos

municpios a formao do rgo gestor de carter consultivo e deliberativo. Alm da

sade, previdncia e da assistncia social, todas as demais polticas pblicas de

educao, do trabalho, do meio ambiente, do abastecimento, da

ESTUDOS CIENTÍFICOS FANS 2012 · Serrana/MG. Andréia Ignes Senger da Silva 1 Ana Cláudia de...

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