• Estado Novo: 1937 – 1945;Estado Novo: 1937 – 1945;• Vargas era um ditador “Popular”;Vargas era um ditador “Popular”;• O sistema político do Estado Novo;O sistema político do Estado Novo;• A modernização do Estado: centralização política e A modernização do Estado: centralização política e

reforma administrativa;reforma administrativa;• A intervenção do Estado na economia;A intervenção do Estado na economia;• Enfraquecimento e queda do Estado Novo;Enfraquecimento e queda do Estado Novo;• Os limites da RedemocratizaçãoOs limites da Redemocratização

Golpe de 1937: Golpe de 1937: Vargas e as forças civis e militares

que o apoiaram estabeleceram um ditadura que se estendeu até 1945;

Foi o segundo mais longo período ditatorial no Brasil do século XX superado apenas pela Ditadura Militar de 1964;

Novo regime foi batizado por Vargas de Estado Novo Estado Novo – nome copiado do regime fascista que Salazar havia instalado em Portugal em 1933;

Algumas características do fascismo estão presentes na Era Vargas;

Estado NovoEstado Novo: autoritário, nacionalista, antiliberal e antidemocrático;

O Estado Novo1937-1945

Não era: Não era: Imperialista, corporativista, chauvinista, racista; Tinha vários aspectos fascistas, mas não se caracterizava

totalmente como tal;

SISTEMA POLÍTICO DO ESTADO NOVO:SISTEMA POLÍTICO DO ESTADO NOVO:

A ditadura do Estado Novo baseava-se em uma Constituição, inaugurando assim uma das características das ditaduras brasileiras do século XX: o poder do ditador, embora praticamente absoluto, baseava-se na Lei;

A Lei afirmava que o ditador tinha poder absoluto – assim a ditadura se torna algo “legal”;

A Constituição de 1937: foi outorgada e vigorou até sua queda de Vargas em 1945;

Constituição: apelidada de “polaca”: foi elaborada por Francisco Campos, conhecido como “Chico Ciência”, devido sua habilidade em transformar atos arbitrários em fórmulas legais. ( O Mesmo F. Campos seria o responsável por elaborar o AI-1 legalizando o Golpe Militar de 1964).

EM TERMOS POLÍTICOS O ESTADO NOVO EM TERMOS POLÍTICOS O ESTADO NOVO FUNCIONOU ASSIM:FUNCIONOU ASSIM:

(1) Poder político concentrado nas mãos do presidente da República;

(2) Congresso Nacional: Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais foram fechados;

(3) Sistema judiciários subordinado ao Poder executivo; (4) Estados foram governados por interventores

nomeados por Vargas que, por sua vez, nomearam os prefeitos;

(5)Polícia Especial – PE – e as polícias estaduais adquiriram total liberdade de ação, prendendo, torturando e, eventualmente, assassinando qualquer pessoa suspeita de se opor ao governo;

(6) Propaganda pela imprensa e pelo rádio foi largamente usada pelo governo, por meio do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)

PARTIDOS POLÍTICOS: Foram todos fechados, inclusive o Integralista, que

passou a funcionar como “Associação Brasileira de Cultura” – em 1938 os Integralistas tentaram um golpe de Estado conhecido como Intentona IntegralistaIntentona Integralista – o governo sufocou em algumas horas e seus principais líderes foram presos;

Plínio Salgado foi para o exílio em Portugal; DIP e a PE: DIP e a PE: prosseguiam em seu trabalho; DIP: chefiado por Lourival Fontes – englobava o

Serviço de DivulgaçãoServiço de Divulgação, que distribuía propaganda do governo e controlava a Agência Nacional e o Conselho Nacional de Imprensa, do qual faziam parte Lourival Fontes e Roberto Marinho);

A propaganda era voltada para todos os setores da sociedade: operários, estudantes, classe média, crianças, militares e abrangia assuntos tão diversos quanto siderurgia, carnaval e futebol, tentando formar uma ideologia estado-novista que pudesse ser aceita em diversas classes sociais.

ROBERTO ROBERTO MARINHOMARINHO

DIP: DIP: também era responsável pelo preparo das gigantescas manifestações operárias – particularmente o 1º de maio – quando os trabalhadores, além de comemorar o Dia do Trabalho, prestavam uma homenagem a Vargas apelidado de “O Pai dos Pobres”;

Getúlio Vargas: tinha bons discursos para com a classe trabalhadora; Sempre usava a expressão “Trabalhadores do Brasil!”;

Por um lado Vargas eliminava qualquer liderança operária que tentasse uma atuação autônoma em relação ao governo, acusando-a de “comunista”;

Por outro lado concedia alguns “benefícios” à classe trabalhadora, incluindo a decretação do salário mínimo e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);

PE: continuava agindo: prendia milhares e milhares de pessoas, sendo que a maioria jamais foi julgada, ficando na prisão anos e anos, submetidas a maus-tratos e torturas e até mesmo assassinatos;

http://www.youtube.com/watch?v=-IZ0VmTsIFE

Órgãos de segurança do governo, civis e militares, utilizavam grande número de espiões – apelidados de “invisíveis”;

Função: espionar pessoas em particular ou, então, escolas, universidades, fábricas, estádios de futebol, transportes públicos, cinemas, locais de diversões públicas, unidades militares, repartições públicas;

Arquivos secretos: dezenas de milhares de pessoas tinham suas vidas cuidadosamente anotadas;

Boris Fausto

CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E REFORMA

ADMINISTRATIVA; Censura imposta pela imprensa impedia que esses

fatos anteriormente estudados chegassem ao conhecimento do grande público (DIP);

Agora o Estado Novo representava os interesses de diversos grupos sociais e econômicos;

Governo Dualista: política de ação ultrarreacionária e uma política econômica moderna e progressista;

1937-1940: consolidação do Poder do Estado – controle das políticas dos estados;

Modernização do Estado

Criado o DA: Departamento Administrativo – diretamente subordinado ao Ministério da Justiça e cujos membros eram nomeados pelo presidente da República;

DA: estudava e aprovava, ou não, as leis decretadas pelo interventor, fiscalizava seus atos, orçamento e empréstimos;

As ações dos governos estaduais estavam subordinadas ao governo federal;

Burocrata de formação técnica (tecnocrata): técnicos em agricultura, advogados, engenheiros e estatísticos;

Criação do DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público (1938): esse departamento tinha poderes para elaborar o orçamento dos órgãos públicos e controlar a execução orçamentária;

Com a criação do Dasp e do Conselho Nacional de Economia: a atuação administrativa e econômica ficou mais eficiente e aumentou o poder do Estado e do Presidente.

Criação de Órgãos Especiais: Instituto do Açúcar e do Álcool, o Instituto do Mate, Instituto do Pinho...

Cafeicultura, a exportação agrícola diversificou-se , a indústria cresceu rapidamente, a mineração de ferro e carvão expandiu-se, a legislação trabalhista consolidou-se;

As elites enriqueceram, a classe média melhorava seu padrão de vida, o operariado urbano ganhava “proteção”;

Vargas aumentou sua popularidade, apesar da repressão política da sua ditadura;

LER O TEXTO: “Era boa a ditadura?” – pág 26 – Livro Texto Anglo

Ação Econômica do Estado: objetivo de racionalizar e

incentivar atividades econômicas já existentes no Brasil; 1940: instalação das grandes empresas estatais – o

Estado alterou seu papel: passou a investir diretamente no setor industrial, particularmente no campo da Indústria Pesada;

Consequências Imediatas: aumentou consideravelmente a participação do Estado na Economia e ampliou a importância dos tecnocratas (ocupavam os mais altos escalões governamentais);

Investimentos: indústria pesada – siderurgia, indústria química, mecânica pesada, metalurgia, mineração de ferro, geração de energia hidrelétrica;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

Esses setores exigiam grandes capitais, cujo retorno só se daria a longo prazo e nos quais a burguesia nacional não estava interessada;

Solução: ou apelas para o capital estrangeiro ou para o investimento estatal – Vargas optou pela segunda solução;

Grupo de empresários que apoiaram Vargas: Guilherme Guinle, Horácio Lafer e Roberto Simonsen, entre outros;

Apoio dos Militares, que associavam a indústria de base à produção de armamentos, considerando assim assunto de segurança nacional;

PRINCIPAIS EMPRESAS ESTATAIS:

(1) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); (2) Companhia Vale do Rio Doce (mineração); (3) Companhia Nacional de Álcalis (indústria química); (4) Fábrica Nacional de Motores (FNM) (mecânica

pesada); (5) Companhia Hidrelétrica do São Francisco

(eletricidade).

Novos Órgãos Oficiais de Coordenação e Planejamento Econômico:

(1) conselho Nacional do Petróleo (1938); (2) Conselho Nacional de Água e Energia

Elétrica (1939); (3) Conselho Nacional de Política Industrial e

Comercial (1944); (4) Comissão de Planejamento Econômico

(1944);

Apesar da desaceleração do crescimento industrial por conta da Segunda Guerra Mundial – a industrialização estava plenamente consolidada no Brasil;

Início da Segunda Guerra Mundial (setembro de

1939): trouxe consequências diversas ao Brasil; Primeiro: permitiu a Vargas uma habilidosa

neutralidade, oscilando às vezes em direção aos Aliados, às vezes em direção ao Eixo;

Assim o governo conseguiu obter, simultaneamente, armamentos alemães e norte-americanos, além de um financiamento dos EUA para a construção da siderúrgica de Volta Redonda;

ENFRAQUECIMENTO E QUEDA DO ESTADO

NOVO

Vargas não se definia: esperava a guerra apontar o vencedor;

Dentro do Governo: havia dois grupos claramente definidos:

(1) o de Osvaldo Aranha (Relações Exteriores) – favorável aos EUA;

(2) o de Gaspar Dutra e Góis Monteiro – francamente favorável aos nazistas;

Em fins de 1941: a entrada dos EUA no conflito e o torpedeamento pelos alemães de vários navios mercantes brasileiros fizeram a opinião pública manifestar a favor de que o Brasil declarasse guerra ao EIXO;

Desse modo o governo foi se inclinando aos ALIADOS; Em 1942: o Brasil rompe relações com os países do EIXO; Em julho: Lourival Fontes (DIP), Filinto Müller (chefe da PE) e

Francisco Campos (Ministro da Justiça) demitiram-se do cargo;

Agosto de 1942: declaração de Guerra ao EIXO; Mobilização Militar e convocação de reservistas; 1943: Organizou-se a FEB (Força Expedicionária

Brasileira), formada por 25 mil soldados e por um grupo de aviação de caça (em 1941 tinham sido criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB);

Em 1944: as tropas brasileiras desembarcaram na Itália – iniciava-se nossa participação no conflito;

Por que, a partir de agora, o Estado Novo não mais podia manter seu aspecto ditatorial?

Durante todo o ano de 1944 multiplicaram-se as manifestações favoráveis à redemocratização, apesar da repressão policial;

Vargas, pressionado, assinou em fevereiro de 1945, um Ato Adicional convocando eleições presidenciais para o final do ano;

Formaram-se vários partidos políticos: (1) UDN – União Democrática Nacional; (2) PSD – Partido Social Democrático; (3) PTB – Partido Trabalhista Brasileiro; (4) PCB – voltou a ser um partido legalizado;

PTB-PSB = Lançaram a candidatura de Gaspar Dutra; UDN (antigetulista): indicou o Brigadeiro Eduardo

Gomes; PCB = lançou o nome de Yedo Fiúza

Foi decretada a anistia aos presos políticos e concedida a liberdade de imprensa – a campanha eleitoral caminhava a todo o vapor;

Alguns grupos esquerdistas e nacionalistas lançaram uma campanha favorável a permanência de Vargas no governo – tal movimento ficou conhecido como “Queremismo” – devido ao seu slogan “Queremos Getúlio);

1945: forças políticas poderosas no Brasil (civis e militares) posicionaram-se contra Getúlio, esperando apenas uma oportunidade para derrubá-lo;

A oportunidade surgiu em 29 de outubro de 1945: quando o presidente nomeou Benjamim Vargas (seu irmão) para o cargo de Chefe de Polícia;

Nesse mesmo dia Gaspar Dutra e Góis Monteiro – alegaram que essa nomeação indicava a intenção de Vargas permanecer no poder;

Ordenaram que forças blindadas cercassem o palácio; Getúlio Vargas renunciou; 35 dias depois ocorreram eleições e o General Dutra foi

eleito presidente com 3.250.000 votos (55% do total).