ESTADO DA PARAÍBA

02-BOA VISTA (LEGISLATIVO)

NOTA DE EMPENHO

Número: 0000077

Data do Empenho: 09/05/2018

Valor R$: 1.000,00

Credor do Empenho

A Favor de ROMUALDO GOMES BRITO

Endereço RUA SIMÃO PEREIRA DE ALMEIDA Número S/N

Bairro CENTRO Cidade BOA VISTA UF PB

C.N.P.J 00.904.339/0001-12

Inscrição Estadual 161110460 Inscrição Municipal

Ficha Orçamentária - Órgão: 01010 CAMARA MUNICIPAL

Funcional Programática 01010 01 031 0001

Projeto ou Atividade 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

Sub Elemento 02 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Fonte 001 Recursos Ordinários

Licitação Modalidade 09 - Sem Licitação N° Recibo Licitação

N° Obra N° Bens Tipo do Empenho 1 - Ordinário

Tipo de Serviço GENEROS ALIMENTICIOS

Saldo Ant. Ficha - R$ 23.510,59 Valor do Empenho R$ 1.000,00 Saldo Atual da Ficha - R$ 22.510,59

Histórico do Empenho

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE 2.500 SALGADOS PARA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONTRATO N° 001/2018.

Requisições

Funcionário Emitente: Liquidação Autorização Pagamento Atesto a liquidação do serviço Pague-se Em: / /

e/ou material, que foi conferido Recursos: Banco e Conta:

conforme este empenho.

N° Cheque/Ordem Pagamento:

Em: 09/05/2018 Em: / / Em:

ADMINISTRADOR

FTE Pagamento:

Funcionário

Secretário/Diretor/Tesoureiro Ordenador da Despesa Ass.:

Copyright 2018, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V6.00.014)

CONTRAT O ijkl;17

2' -

Boa Vista, 09 de maio de 2018.

ONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

la -

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA

ZIA FORÇA DO TRABAL110

CONTRATO N.° 001/2018

QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, CNPJ N.° 02.307.198/0001-6, NES'I'E ATO REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES, BRASILEIRO, CASADO, CPF 025.304.544-42, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - PB, E DO OUTRO LADO, COMO CONTRATADO, A EMPRESA ROMUALDO GOMES BRITO -ME — CNPJ 00.904.339/0001-12, ESTABELECIDA NA RUA SIMÃO PEREIRA DE ALMEIDA, 70 CENTRO - NESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ROMUALDO GOMES BRITO - CPF N.° 023.429.714-39, RG 1984136 — SSP/PB, TUDO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E: CONDIÇÕES A SEGUIR ESTIPULADAS:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O CONTRATADO ficará responsável pelo FORNECIMENTO DF SALGADOS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA NO DIA 12 DE MAIO DE 2018 ÀS 19:00 HORAS.

1.1 — O CONTRATADO obriga-se a fornecer 2500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) salgados variados, destinados a utilização no coquetel a ser servido na SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUCÃO DOS SERVICOS: O fornecimento dos produtos será feita no dia 12 de MAIO de 2018.

SUBCLÁUSULA ÚNICA: O presente Contrato vigerá a partir da presente data e encerrar-se-á no dia 15 de MAIO de 2018, com o seu pagamento.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos produtos definidos na Cláusula Primeira deste Contrato, o CONTRATADO receberá a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

CLÁUSULA QUARTA — QUALIDADE E HORÁRIO DE EXECUCÃO DOS SERVICOS: O fornecimento dos produtos a serem realizados pelo CONTRATADO, deverão obedecer às orientações da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - Todos os produtos fornecidos serão conferidos por sua qualidade, quantidade e condições de consumo. Os produtos fora dos critérios estabelecidos serão devolvidos e exigida a troca por outros com as mesmas especificações, que estejam em plenas condições de consumo.

CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo Municipal.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS MATERIAIS: Os materiais necessários ao fornecimento dos produtos objeto deste Contrato, serão de responsabilidade do CONTRATADO.

CLÁUSULA OITAVA - FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campina Grande, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato.

E, por se acharem as partes Contratantes de mútuo e pleno acordo com as Cláusulas acima estabelecidas, firmam o presente Contrato em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só e único fim na presença das testemunhas abaixo que assinam juntamente com os representantes das partes Contratantes.

Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br/ camarabvoutlook.com / www f a ce boo k.co mica m a ra b v

Tel. (83) 3313-1105

Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazendasov.briPessoafuridica/CNPiknpjrevaim

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

Nt:I ~O3

DE iNscR 0001-12

içfio 00.904.391 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

10111/1 995 mos

ROLE EMPRESARIAL ROMUALDO GOMES BRITO

TITULO DO ESTABELEMENTO (NOME DE FANTASIA) ~em*

PORTE ME

CODK30 E DESCROO DA ATMDADEECONCIMCA PRINCIPAL 10.91-1-01 - Fabricação*: pmdidos de panificação Industrial

CÓDIGO E DESCRIÇkf DAS ATIVDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

Não informada

CÓDIGO E DESCR1010 DA MAIUREZAJURIDICA 213.6 - Empresário (Inmvideal)

LOGRADOURO R SIMAO PEREIRA DE ALMEIDA

NUMERO 51$

COMPLEMENTO

1 55.123-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO

MUNICÍPIO BOA VISTA

UF PB

ENDEREÇO B.EIRd4100 TELER)NE (83) 3313-1384

ENTE FEDERATIVO RESPONSMEL (EFR) .****

SITUK.AD CADASTRA. ATIVA

DATA DA srrueçAo CADASTRAL 03111/2005

MOTIVO DE STTUAÇA0 CADASTRAL

snuaçfic■ ESPECIN. ********

DMA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 0910512018 ás 10:56:05 (data e hora de Brasília). Página: 111

O Copyright Receita Federal do Brasil - 09/05/2018

I de I 09/05/2018

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LIDO NA SES ÃO REALIZADA

CARLOS ANTO O M. DE FARIAS Primeiro Secretário

RNANDO LEITE AIRES Presidente

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HUMBERTO PEREIRA Vice-Presidente

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CASA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA

REQUERIMENTO

N.° 05 / 02,v1 F

ENTRARA NA SECRETARIA

Em / 3 /

DESPACHO

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

'APROVADO PRILUNANIMID Sala das Sessões --415....

SENHOR PRESIDENTE:

EMENTA: Solicita realizarão de Sessão Especial

em Homenagem ao dia das Mães.

Requeiro a Mesa, na forma regimental, com a aprovação do plenário para que esta Casa Legislativa promova uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 12 de maio de 2018, neste Plenário, às 19h00.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista, Casa "Dr. Antônio Pereira de Almeida",

em 24 de março de 2018.

ONALDO NASCIMENTO VITORINO Segundo Secretário

Rua Jerônimo Marinho Gomes, 143 - Centro - Boa Vista-PB - CEP: 58.123-000 www.boavista.pb.leg.br / camarabv@outlook.com / www.facebook.cornicamara.bv

Tel. (83) 3313-1105

135:11/¥0

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INSCRIÇÃO ESTADUAL

161110460 INSCRIÇA0 ESTADUAL Si. TRIM. ÁRIA CNPJ

00.904.339/0001-12

ROMUALDO GOMES BRITO

RUA SIMAO PEREIRA DE ALMEIDA, 70

CENTRO Boa Vista

P8 TEL'FAX: 8387719957 CEP: 58123-000

DANYE DOMO" AUXILIAR

DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

O - Entrada 1- Saída

N° 000.000.443 SÉRIE :1 FOLHA:1 de 1

111 1111111 Canalha de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portai ou no site da Sefaz Autorizadora

I CHAVE DE ACESSO

2518 0500 9043 3900 0112 5500 1000 0004 4310 0464 0323

NATUREZA DA OPERAÇÃO

VENDA DE PROD. ESTABELECIMENTO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE

3251~12623154 - 15451201s 05:09:40

RECEBEMOS DE ROMUALDO GOMES BRITO OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES NA Nau FISCAL INDICADA AO LADO

DATA DE RECEBIMENTO IDENITFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

NF-e re 000.000.443 SÉRTE : 1

RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

QUANTIDADE

1

PRETEPORO3NTA

0-Emitente MUNICÍPIO

MARCA

Varias NUMERAÇÃO

DO VEÍCULO

il PESO BRUTO

0,000

rNPI/CPF

INSCRIÇÃO ESTADUAL

PESO LIQUIDO

0,000

ESPÉCIE

CahMS

UF

DESTINATÁRIO/REMETENTE NowRAzÃo SOCIAL

CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CNP) CPF

02.307.198/0001-86 DATA DA EMISSÃO

5/0512018 ENDEREÇO

RUA JERONIIVIO MARINHO GOMES, 143 BAIRMDEURITO

CENTRO CEP

58123-000 DATA DE SAÍDA/ ENTRADA

15/0512018 MUNICIPIO

Boa Vista FONE/FAX W ~ESTADUAL HORA DE SMDA

05:09:34 FATURA

CÁLCULO Do IMPOSTO BASE DE CALCULO DE ICMS

0,00 VALOR DO ICMS

0,00

BASE DE CALCl/L0 ICMS ST

0,00

VALOR DO CAIS suosrrnxÇÃo

0,00

vALoR, TOTAL DOS PRODITIOS

1.000,00

VALOR DO FRETE

0,00

VALOR DO SEGURO

0,00

DESCONTO

0,00

OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

0,00

VALOR DO IPI

0,00 VALOR TOTAL DOS IMPOSTOS

314,50 VALOR oTAL DA NOTA

1.000,00 TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS

DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO COD, PROD,

_ •

DEsouçA0 00 PRODUTOMERVIÇO MAI Zn

cgr CEOP Mia QUANT. VALOR AMO %tua/mu, itcod.C. 1CPAS VALOR 1CIAS VALOR IR ~QUOTAS VALOR TOTAL

IMPOSTOS ICMS 1P1

00015 Sid.GADO TIPO FESTA UN :19059090 5101 0,40000 1.000,00 0,00 0,00 VO 0,00 ' 0,09 314,50

INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SER VIÇOS

0,00

BASE DE CALCULO DO ISSQN

0,00

VALOR DO ISSQN

0,00

DADOS ADICIONAIS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. FORNECIMENTO DE SALGADOS PARA A SESSA0 ESPECIAL EM HOMENAGEM /43 DIA DAS RASE A SER REALIZADA NO P LENARIO DA CAMARA MUNICIPAL D8 BOA VISTA NO DIA 12 DE MAIO DE 2018 A S 19 00 HORAS. Trib aprox R$: 134,50 Federal 180,00 Estadual Fonte: IBPT emprescoetro.ccm.br S3A6114

RESERVADO AO FISCO

ROMUALDO GOMES BRITO

R SIMÃO PEREIRA DE ALMEIDA,70,

EM FRENTE AO NUMERO 70, CENTRO

BOA VISTA-PB-CEP:58123-000

CNPJ:00.904.339/0001-12

INSC. ESTADUAL: 16.111.046-0

RECIBO

R$ 1.000,00

Recebi da empresa CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, a importância de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), referente ao fornecimento de 2500 unidades de salgado tipo festa, conforme Nota Fiscal n° 000.000.443, pelo que assino o presente recibo dando plena e geral quitação.

Boa Vista-PB, j / o 6 /

ROMUALDO GOMES BRITO

-EMPRESÁRIO-

1WOW2018

Banco do Brasil

A35F151508728718010 15/05/2018 15:16:46

Transferência entre contas diversas

Debitado

Nome

BOA VISTA CAM MUNICIPAL

Agência 63-9

Conta corrente 1819-8

Creditado

Nome ROMUALDO GOMES BRITO

Agência 5892-0

Conta corrente 14493-2

Valor 1.000,00

Data Nesta data

Assinada por JB517629 EWERSON A MARINHO

15/05/2018 15:14:12 J9578185 JOSE FERNANDO LEITE AIRES

15/05/2018 15:16:46

Transação efetuada com sucesso.

Transação efetuada com sucesso por: J9578185 JOSE FERNANDO LEITE AIRES.

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https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao=06d43e205a81c8f5c728664b5cf952a3# 1/1