cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA cdatecnologia

Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)– T1

Plano do Programa

Equipe Versão Elaboração Aprovação

Curso Gestão de Programas Governamentais

Material para Trabalho em Grupo

Grupo Copacabana

cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA

Nome Origem

Gustavo (redator) ES

André MS

Elialdo PE

Alberto ES

José Antônio SP

Itamar BA

Célia BA

Graciela (moderadora) MS

Vitor Hugo

cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA

Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos

Objetivos

Superiores

Abertura de mercados (int. e ext.) Variação cambial

Ocorrência sanitária

Políticas governamentais

Saúde pública

Fortalecimento do setor avícola

Propósito do P

rograma

A profilaxia, o controle e a erradicação da principais

doenças aviárias no Estado da Bahia

Grau obtido na avaliação do MAPA: B até 2009

Política sócio-econômica

Produtos

Sítio de aves migr. cadastrados e monitorados

No. de sítios cadastrados e monitorados Relatório de fiscalização e Termo de colheita

Fraude, clandestinidade, desinformação, costumes e culturaEstabelecimentos registrados,

fiscalizados e ou certificadosNo. de estabelecimentos registrados... Análise de relatórios de vigilância

e termo de fiscalização

Suspeitas verificadas e focos controlados

No. de suspeitas e focos Análise dos dados dos rel. vi. TF, notific. de suspeita (Form in/com

Trânsito controlado e fiscalizado No. GTAs emitidos e No. de autos de infração emitidos

Análise dos dados de rel de vig. E TF e rel mensais GTAs e AI

Veterinários e fiscais capacitados No. de treinamentos e participantes Certificados emitidos

ADAB Supervisionada No. de UVL supervisionadas Relatório de supervisão

Atividades rotineiras

Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos

Atendimento a suspeitas

Controle de trânsito

Fiscalização de trânsito

Supervisão de UVLs

Monitoramento de granjas reprod.

Capacitação de vet. e fiscais

Educação sanitária No. de participantes, material distr. etc Relatórios, listas de presença

Atividades

Estruturantes

Melhoria do Sist. Atenção Vet. Meios:

Dotação orçamentária e inadimplência do estado/ não cumprimento do plano de trabalho

Melhoria do Sist. Vigilância San.

Material de divulgação (educação)

Convênios Plano de trabalho Relatório de acompanhamento

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Lógica da Intervenção Indicadores (com metas) Meio de verificação Pré-supostos

Objetivos

Superiores

Abertura e man. de mercados

Saúde pública (Seg. Alimentar)

Propósito do P

rograma

A prevenção, o controle e a erradicação da principais

doenças aviárias de controle oficial no Estado de Minas Gerais

Grau obtido na avaliação do MAPA

Produtos

Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados

Suspeitas verificadas e focos saneados

Trânsito controlado

Atividades

rotineiras

Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos

Atendimento a suspeitas

Cadastramento e monitoramento de ptos e áreas de riscos

Fiscalização de trânsito

Educação sanitária X eventos realizados/ano

Atividades

Estruturantes

Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09) Meios:

Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)

Cadastro de Propriedades Cadastro pronto até 04/09

Material de divulgação (educação)

Fortalecimento marco legal

cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA

Item Indicador Situação prevista

Situação Real Causas Ações Corretivas

Resultados/ P

ropósito

A prevenção, o controle e a erradicação da principais

doenças aviárias de controle oficial no Estado de ......

Grau obtido na avaliação do MAPA

B C Falhas estruturais Reestruturação de barreiras sanitáriasCriação de fundos

emergência privadoCriação de equipe para supervisão das UVL`s

Concurso para contratação de FEA e

adiministrativosReunião periódica do

GEASE

Produtos

Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados

Nº de estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e

certificados

100 % registrados até

2010

100% cadstrados

100% certificados

0 % comerciais registrados

Legislação recente(IN-56)

Conscientização do produtor/ Integradoras

Sítio de aves migratórias cadastradas e monitoradas

Nº de sítios cadastradosNº de sítios monitorados

100%Sem previsão

100% cadastrado

66,7 monitorados

Limitação laboratorial

Aumento da capacidade operacional LANAGRO

UVL`S ADAB supervisionadas nº de UVL`s supervisionadas

100% 26,6% Déficit de RH Realização de concurso

Suspeitas verificadas e focos saneados

Nº de notificações e focos atendidos

100% atendidos 100% atendidos ________ __________

Trânsito controlado / Fiscalizado Nº de GTA emitidos, A I Emitidos

Cargas fiscalizadas

GTA eletrônico em 2010

GTA 100% manual,

Barreiras 100% ativas mas

parcialmente atuantes

Programa em fase de

implantação

Ajuste do programa

Vet Hab e fiscais capacitados Nº de participantes e nº de eventos

100% vet oficiais 100% vet

habilitados

100% vet habilitados

capacitados

Deficiência de RH

Realização de concurso

cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA

Item Indicador Situação prevista

Situação Real Causas Ações Corretivas

Atividades R

otineiras

Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos

IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

Realização de concurso

Atendimento a suspeitas IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

Realização de concurso

Cadastramento e monitoramento de sítios de aves migratórias

IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

Realização de concurso

Fiscalização de controle de trânsito IDEM PRODUTOS IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

IDEM PRODUTOS

Educação sanitária X eventos realizados/ano

Nº de participantes

Aumento de treinamento

Aumento de RH e recursos materiais

Programa incipiente

Déficit de RH e financeiro

Concurso FEA Dotação orçamentária

Projetos E

struturantes

Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09)

Mat 80 Pt 60Pt Déficit de Rh, RF e educação

sanitária

Concurso FEA Dotação orçamentária

Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)

75 Pt 60Pt Déficit de Rh, RF e educação

sanitária

Concurso FEA Dotação orçamentária

Cadastro de Propriedades Recadastramento anual 100% 100% ______________ ______________

Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e distribuidos, nº de eventos,

nº de participantes

Melhorias Incipiente Déficit de Rh, RF Concurso FEA Dotação orçamentária

Convênio Plano de trabalho Cumprimento de 2009

Em execução 01

RF não liberado Aguardando liberação

cdatecnologia© Direitos Autorais CDA TecnologiaUso autorizado no PNSA

Plano Anual de Trabalho do Programa Item Indicador Situação

2009Situação 2008 Ações Custos

Resultados/ P

ropósito

A prevenção, o controle e a erradicação da principais

doenças aviárias de controle oficial no Estado de ......

Grau obtido na avaliação do MAPA

B C Reestruturação de barreiras sanitáriasCriação de fundos

emergência privadoCriação de equipe

para supervisão das UVL`s

Concurso para contratação de FEA e

adiministrativosReunião periódica do

GEASE

Contratação: 20 FEA ; 20 Tec. Total: R$

3.640.000,00/ ano

Produtos

Estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e certificados

Nº de estabelecimentos cadastrados, fiscalizados e

certificados

100 % registrados até 2010

100% cadstrados

100% certificados

0 % comerciais registrados

------------------------ ------------------------

Sítio de aves migratórias cadastradas e monitoradas

Nº de sítios cadastradosNº de sítios monitorados

100%Sem previsão

100% cadastrado

66,7 monitorados

----------------------- -------------------------

UVL`S ADAB supervisionadas nº de UVL`s supervisionadas

100% 26,6% 15 UVL’s R$ 28.000,00

Suspeitas verificadas e focos saneados

Nº de notificações e focos atendidos

100% atendidos

100% atendidos -------------------- ----------------------

Trânsito controlado / Fiscalizado Nº de GTA emitidos, A I Emitidos

Cargas fiscalizadas

GTA eletrônico em

2010

GTA 100% manual,

Barreiras 100% ativas mas

parcialmente atuantes

Ajustar SIDAGRO Já pago!!

Vet Hab e fiscais capacitados Nº de participantes e nº de eventos

100% vet oficiais

100% vet habilitados

100% vet habilitados

capacitados

Capacitação Vet Habilitado.

01 treinamento / ano (43 fiscais).

10 intercâmbios/ ano (07- 15 dias)

Sem custo R$ 45.000,00R$ 30.000,00

Total:R$ 75.000,00

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Plano Anual de Trabalho do Programa

Item Indicador Situação 2009

Situação 2008 Ações Custos

Atividades R

otineiras

Cadastramento e fiscalização de estabelecimentos

Idem produtos Idem produtos

Idem produtos 90 treinamentos para conscientização

produtores

R$ 80.000,00

Atendimento a suspeitas Idem produtos Idem produtos

Idem produtos ______________ ___________

Cadastramento e monitoramento de sítios de aves migratórias

Idem produtos Idem produtos

Idem produtos Colheita de amostras em dois sítios

adicionais

R$ 3.000,00(material de colheita

já adquirido)

Fiscalização de controle de trânsito

Idem produtos Idem produtos

Idem produtos --------------------- ------------------

Educação sanitária X eventos realizados/ano

Nº de participantes

Aumento de treinamentoAumento de

RH e recursos materiais

Programa incipiente

60 Palestras40 cursos de formação de

multiplicadores (40 participante/curso)16 emissoras de

rádio(03 inserções diárias/mês; rádio

comunitária).DIVERSOS

R$ 20.000,00R$ 50.000,00

R$ 8.000,00

R$ 10.000,00Total: R$ 88.000,00

Projetos E

struturantes

Melhoria do Sist. Atenção Vet Pontos na Planilha 1 (85 pts até 12/09)

Mat 80 Pt 60Pt

Melhoria do Sist.Vigilância San. Pontos na planilha 2 (85 pts até 12/09)

75 Pt 60Pt

Cadastro de Propriedades Recadastramento anual 100% 100% ----------------- ------------------------

Material de divulgação (educação) Nº de mat. Produzidos e distribuidos, nº de eventos,

nº de participantes

Melhorias Incipiente 50.000 cartilhas R$ 22.000,00

Convênio Plano de trabalho Cumprimento de 2009

Em execução 01

Aguardando liberação

R$ 200.000,00

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Critério Situação atual 2009

Recursos Humanos (existência) 05 10

Política de RH (adequação/motivação/plano) 10 10

Capilaridade 05 10

Veículos 10 10

Participação comunitária 05 05

Recursos financeiros 05 05

Legislação atualizada 05 05

Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 05 10Capacidade de mobilização frente a emergências 05 10Educação sanitária 05 05Total de Pontos 60 80

Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

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Critério Situação atual 2009Cadastramento de estabelecimento 10 10Controle de ingresso de animais 05 05Controle de trânsito interno 05 05Fiscalização da vacinação Não fiscalizam vacinações em incubatórios

0 05

Participação comunitária 05 05Fiscalização do comércio de vacinas 0 05Coleta de material 10 10Comunicação( capacidade de comunicação em caso de emergência sanitárias)

05 10

Controle de eventos com aglomeração de animais 10 10Atenção a focos 10 10Total de Pontos 60 75Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

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Registrar estabelecimentos avícolas reprodução

Abertura de processo

•Protocolo dos documentos entregues pelo solicitante

Conferência e análise

documental

•Memorial descritivo, planta baixa,…, conforme a IN56/07

Vistoria

•Agendamento•Inspeção de infra-estrutura e procedimentos operacionais•Emissão de laudo

Registro

•Emissão do nº do registro•Encaminhamento ao solicitante(AR ou sedex)

Estab. avícolas

reprodução registrados

Programação e Controle

Ciclo:MensalProgramação: 10

registros /mêsPreparação: Auto- 01

Comb-10-80LFiscal- 01

Diária-0,6 - 3,0Mat e eq-GPS,Laptop

Capacidade

Tempo: 51 dias

Custo

Risco

200

3 dias

Greve de servidor

10

30 dias

Greve de servidor, inconf.doc, déficit de RH e RF

2

15 dias

R$ 300,00 / 1.200,00

Inconformidades, greve de servidor, déficit de RH e RF

2

3 dias

R$ 5,00 / 20,00

Greve de servidor, pane sistema informática

Readequação e reinspeção

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InteressadosExpectativas

SituaçãoAtual

SituaçãoDesejada

1 2

3

4 5

EstratégiaEstratégia EntregasEntregas

Baixa conscientização dos produtores avícolas para o registro de seus estabelecimentos comerciais

Conscientização do produtor para o registro de seus estabelecimentos

•Convênio ADAB/MAPA para recursos financeiros.•Parceria órgão oficial/universidades p/ recursos humanos.•Parceria c/ integradoras para mobilização dos produtores.•Materiais educativos de facil entendimento em sanidade avícola.

•Órgãos Oficiais de sanidade animal: que 100% dos estabelecimentos avícolas comerciais sejam registrados.•Iniciativa Privada: Manter/ Expandir seu mercado; estar de acordo com legislação vigente; elevar a classificação do Estado junto ao PNSA.•Maquina Pública: Geração de emprego e renda.•Universidades: Pesquisa e ensino.

•Materiais de consumo e equipamentos.•Edição de materiais educativos.•Metodologias.•Mobilização dos produtores.

Desenho do Projeto: Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais

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Mat. de consumo e equipamentos

Metodologias Edição de materias educativos

Mobilização

Levantamento dos itens a serem adquiridos

Definição da metodologia a ser aplicadas

Contratação de profissionais (pedagogo, etc…)

Reunião órgão oficial

Abrir processo licitatório Definição dos instrutores Definição de conteúdo Listagem do público alvo

Recebimento Elaboração do cronograma de atividades

Edição Determinação do atrativo(churrasco, baile…)

Pagamento Execução das atividades Licitação Convite

Prestação de contas/ convênio

Avaliação da metodologia Recebimento

Readequação Pagamento

Prestação de contas

Educação Sanitária com Ênfase para Registro de Estab. Avícolas Comerciais

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Compromissos (Programa e Projeto)

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Descrição Meta 2009 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

ResultadosAtiidades (fins)

RotineirasProjetos Estruturantes

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InstituiçãoADAB

Programa Nacional de Saúde Aviária FRP no:01/2008

abertura 24/10/2008 Proponente: Coordenador do programa -Aves Data Final 07/11/2008

EncaminhamentosDiretor de defesa sanitária animal

Diretor geral Diretor Adm. e Fin Chefe do setor Licitação

Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)

Atraso no processo licitatório para aquisição de materiais e equipamentos

Causa Principal

Falta de recursos humanos para elaboração do processo licitatório, em virtude do aumento da demanda de serviços

Ações propostas para solução Responsáveis Prazo Situação

Remanejamento de funcionários de apoio para equipe de licitação Diretor Adm. e Fin 1 Semanas Realizado

Capacitação dos funcionários remanejados DAF/ RH 2 Semanas Realizado