E479LINHA 4 - AMARELA Vol. 5

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COMPANHIA DO MEROPOuITANO DE SÃO PAULO D

RELATóRIO AMBIENTAL PRELIMINAR - RAP

Trecho Paulista -Luz

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Sembro /198 11g98

PopuhçSo e Empresas Remn_s

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COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

RuaAugusta 1626-CEP01304-902 -Tix1138104MSPO R-Fax(011)283-5228-Tel0i11 263-7411CaixaPostal1972 CEP01059970- EndereçoTelegráficoMETROPO.IT4Nds SãoPaulo SP Brasi'CGC n' 62.070 362/i0 1-06 lIiscriaão istadual N 104 978 18f 118

LINHA 4 - TRECHO PAULISTA 1 LUZTEXTO DE APOIO À ELABORAÇÃO DO RAP

POPULAÇÃO E ATIVIDADES ECONÔMICAS

APRESENTAÇÃO

Este documento sistematiza análise e proposta referentes à relocalização depopulação e empresas afetadas pela implantação da Linha 4-TrechoPaulista/Luz.

Elaborado para compor o Relatório Ambiental Preliminar ( RAP) LINHA 4-Trecho Paulista/Luz, o texto que segue está estruturado em cinco capítulos.

O primeiro capítulo, denominado Magnitude e Caracterização de Impactos,aborda a ordem de grandeza e a características dos imóveis, famílias eempresas sujeitas à desapropriação.

No segundo estão as ações mitigadoras, alinhadas em um planodenominado Plano de Ações para Relocalização de População e Empresas -PAR, em processo de aprovação pela CMSP.

O Plano de Ações para Relocalização de População e Empresas - PAR iráreferenciar o tratamento de todos os atingidos por desapropriação, aíconsiderados os casos inseridos no trecho Paulista-Luz.

O terceiro e quarto capitulo enfocam o Monitoramento e a Avaliação ex-postdo plano, enquanto que no quinto está o cronograma de referência paradetalhamento e implantação do mesmo.

íNDICE

APRESENTAÇÃO .............................................................. 1

CAPITULO 1 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE IMPACTOS ......................... 4

1.1 MAGNITUDE E TIPOLOGIA DOS IMÓVEIS AFETADOS ................................................ ,.41.2 POPULAÇÃOO ............................................... 51.3 ATIVIDADE ECONÔMICA ................................................ 5

CAPíTULO 2 MEDIDAS MITIGADORAS ................................................ 8

2.1 ANTECEDENTES ............................................... .8

2.2 PLANO DE AÇÕES PARA RELOCALIZAÇÃO DE POPULAÇÃO E ATIVIDADESECONÔMICAS - PAR ............................................. 9

2.2.1 Objetivos Gerais ............... ........................................................................................... 92.2.2 FspecíJicos: ............... 92.2.3 PúblicoAlvo ............... 92.2.4 Diretrizes .............. .. 92.2.5 Estrutura do Plano .................................. . 10

2-2 5.1 Programa de Aquisiçao e liberação de área ..................... . ............... ............. .... 102.2 5.2 Programa de apoio à relocalização residencial e atividades ecoiôimiicas ...................... . ......... , 12.2.5.3 Programa de Comunicação e Interação Social .13

2.2.6 .fonitoramento ........................................ ...... 142.2.7 .4 valiação ....... 142.2.8 .lfecanismnos de gestão do Plano ...... 16

2

ANEXOS

ANEXO 1 FORMULÁRIO PESQUISA RESIDENCIAL

ANEXO 11 FORMULÁRIO PESQUISA NÃO RESIDENCIAL

ANEXO 111 BASE DE DADOS PESQUISA RESIDENCIAL

ANEXO IV BASE DE DADOS PESQUISA NÃO RESIDENCIAL

3

CAPITULO 1 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE IMPACTOS

O exame ora apresentado tem por base uma pesquisa de campocontemplando todos os imóveis afetados por desapropriação no TrechoPaulista/Luz. O universo pesquisado foi determinado por levantamentopreliminar realizado pelo Departamento de Patrimônio Imobiliário daCompanhia do Metropolítano de São Paulo.

A unidade de pesquisa foi a família residente no imóvel - para os casos dapesquisa residencial, e a empresa, para os casos da pesquisa nãoresidencial.

O instrumento da investigação foi o formulário utilizado em pesquisasemelhante aplicada no trecho Paulistal Morumbi, realizada em 1994. Osformulários foram aplicados nos chefes de família e nos proprietários ougerentes/ responsáveis pelos estabelecimentos econômicos.

A realização dos trabalhos de campo foi precedida pelo encaminhamento,de uma carta entregue em cada um dos imóveis a serem pesquisados,informando sobre a importância da pesquisa e solicitando colaboração pararesponder ao formulário. Colocou-se à disposição uma linha telefônicaatravés do qual poderiam ser esclarecidas dúvidas sobre o evento.

Os entrevistadores passaram por treinamento e o controle de aplicação dosformulários contemplou: a) revisita a 20% dos imóveis alvo da pesquisa,escolhidos aleatoriamente durante a revisão dos formulários; b) contatotefefônico, agradecendo o atendimento e checando eventuais lacunas.

1.1 MAGNITUDE E TIPOLOGIA DOS IMOVEIS AFETADOS

A implantação da LINHA 4-TRECHO PAULISTA/LUZ implica desapropriaçãode 58 imóveis, dos quais 47 correspondem ao uso não residencial e 11 aouso residencial. Entre os imóveis não residenciais, 3 deles são usados comoestacionamento e os demais por empresas.

T ip o lo g ia d ei m 6 v e i s a fe ta d o s

-Z _

4

1.2 POPULAÇÃO

A desapropriação dos 11 imóveis residenciais implicará deslocamentocompulsório de 11 famílias que congregam um total de 16 pessoas. Destaca-se que apenas 4 famílias responderam ao formulário mas foram obtidasalgumas informações, através da vizinhança dos demais casos.

Nenhuma das famílias pesquisadas declarou-se ser proprietária do imóvel. Acondição de ocupação predominante é a de locatário, seguida de 1 casoonde o entrevistado declarou que o imóvel lhe foi cedido para moradia.

No que diz respeito ao tempo moradia, todos os entrevistados declaram teraté cinco anos de residência no imóvel a desapropriar.

A renda familiar declarada por todos os entrevistados situa-se entre 4 a 7salários mínimos.

1.3 ATIVIDADE ECONÔMICA

A implantação da Linha 4, no trecho Paulista-Luz, deverá provocar odeslocamento compulsório de atividades econômicas desenvolvidas em 44estabelecimentos, cuja distribuição por ramo de atividade concentra-se nocomércio e serviços, conforme ilustra figura a seguir.

Figura 6 Tipologia de ramos de atividades

cor oNiSTO ATACADISTA11% 9%

COLIÊRCIOVAREJISTA

34%

46%

As principais atividades desenvolvidas nos imóveis, concentram-se nosestacionamentos (16%),restaurantes/bares e lanchonetes (14%), seguidaspor oficinas Mecânicas/TapeçariaNidraçaria/Auto Elétrico (9%)

5

Figura 7 Principais atividades desenvolvidas nos imóveis

Confecções/Roupas .

Peças ik

Of.NecanJTapeçaria/Auto Eletr.Nidraçaria .

Bar/Pestaurante/Lanchonete/Pastelaria .

Estacionamento

0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 14,00 16,00

A maioria das empresas atingidas é constituída por micro e pequenasempresas (61%), seguidas das médias com 32%.

Figura 8 Empresas segundo o porte

GRANDE7%

MEDIA \ ,-' '':'' MWCRO

32% E -45%

PEOLENo16%

A maioria das empresas atingidas ocupam imóveis alugados conforme osdados constantes da figura a seguir

6

Figura 8 Empresas por condição de ocupação

PROPRIETÁRIO18%

LOCATÁRIO82°4

A desapropriação afetará cerca de 420 postos de trabalho.

7

CAPITULO 2 MEDIDAS MITIGADORAS

2.1 ANTECEDENTES

As familias e atividades econômicas afetadas por desapropriação no trechoPaulista-Luz serão alvo de medidas mitigadoras idealizadas para tratamentode todos os desapropriados da Linha 4. Essas medidas foram organizadasem plano específico apresentado anexo ao EIA/RIMA encaminhados à SMA.

Assim como no projeto de engenharia, a Companhia do Metropolitano deSão Paulo procedeu ajustes no plano citado, no sentido de suacompatibilização com as alterações de contexto que se processaram noperíodo 1994-1998. Tais mudanças retiraram a aderência de algumasmedidas mitigadoras com a realidade contemporânea, exigindo portanto umarevisão das mesmas.

Como resultados dos ajustes realizados no documento entregue à SMAocorreram:

a) Fusão dos dois temas ( população e atividades econômicas) em um planoúnico, denominado Plano de Relocalização de População e AtividadesEconômicas-PAR.

A opção de fundir os dois temas deriva do propósito de racionalizar o ciclode planejamento e otimizar os mecanismos de implantação das ações. Taldecisão metodológica garante as singularidades de cada um dos planos,uma vez que ambos perseguem objetivos semelhantes de reposição deperdas e incentivo a reinstalação domiciliar e empresarial, estãosubordinados às mesmas diretrizes, possuem alguns mecanismos e açõesem comum, além de adotarem um mesmo horizonte de implantação,guiado pelo cronograma de obras.

b) Supressão do mecanismo Título de Crédito, adotado no Planoencaminhado anexo ao EIA/RIMA.

O referido mecanismo foi concebido tendo como pano de fundo uma situaçãoeconômica inflacionária. Sua função maior seria a de salvaguardar o valorrecebido pelo imóvel, em especial para os casos de moradores mais idosossem familiaridade com aplicações financeiras realizadas para garantir acorreção de capital. Com uma inflação atualmente em torno de 1% ao mês(contra quase 40% ao mês à época de concepção do plano) o mecanismoperde sua aderência à realidade, tendo sido portanto excluído do elenco dosmecanismos compensatórios, originalmente idealizado.

c) Ajustes nos mecanismos de gestão do plano tendo em vista compatibiliza-los à atual estrutura organizacional da empresa que também foi alvo dereestruturações no período 1994-1998.

d) Manutenção dos objetivos, diretrizes , públicos alvo e estrutura, adotadosna primeira versão do plano.

2.2 PLANO DE AÇÕES PARA RELOCALIZAÇÃO DE POPULAÇÃO EATIVIDADES ECONÔMICAS - PAR

2.2.1 Objetivos Gerais

. Minimizar, o máximo possível, os efeitos sócio-econômicosadversos decorrentes da perda de patrimônio e do deslocamentocompulsório de população e empresas inseridas nos imóveisdesapropriados para construção da Linha 4.

2.2.2 Específicos:

• Garantir a justa indenização do imóvel desapropriado.• Facilitar o acesso das famílias e empresários desapropriados à

mecanismos facilitadores tanto da reposição do bemdesapropriado como da reinstalação de atividades econômicas .

2.2.3 Público Alvo

. Residentes elou usuários dos imóveis sujeitos à desapropriação.

2.2.4 Diretrizes

Garantia de recursos

Serão garantidos antecipadamente, através de lei orçamentária, os recursosnecessários ao pagamento dos imóveis desapropriados.

Antecipação

As ações de desapropriação e reinserção de população e empresas estarãoconcluídas com antecedência de trinta dias da data estabelecida paradesocupação dos imóveis.

Isonomia

Todas as famílias bem como empreendedores das atividades econômicaslocalizadas nos imóveis constituem público alvo de medidas mitigadoras,independentemente de sua condição de proprietário ou locatário.

9

Livre opção

O desapropriado optará livremente por sua adesão (ou não) aos mecanismosfacilitadores da reinserção residencial e/ou reinstalação de atividadeeconômica, organizados pela Companhia.

Para exercicio da opção, disporá do conhecimento prévio de todos osmecanismos, conhecimento este formado através de ações de informaçõesindicadas no "Programa de Comunicação Social e Interação com aComunidade".

Indenização socialmente justa

Entende-se que uma indenização é socialmente justa quando o valoratribuído ao imóvel possibilita aquisição de imóvel semelhante.

Negociação

A via da Negociação sobrepujará os caminhos contenciosos, sendo adotadocomo intenção central da Companhia na condução do processodesapropriatório.

2.2.5 Estrutura do Plano

O PAR está estruturado em três programas mitigadores (Programa deAquisição e Liberação de área; Programa de Apoio à Reinserção Domiciliar eReinstalação Empresarial; Programa de Comunicação e Interação Social) eduas atividades de controle (Monitoramento e Avaliação), cada um delescaracterizados a seguir.

2.2.5.1 Programa de Aquisição e Liberação de área

OBJETIVOS

* Aquisição dos 58 imóveis inseridos na área necessária à implantação doempreendimento, dos quais 11 residenciais e 47 não residenciais.

* Mudança das famílias e empresas inseridas nos imóveis.* Demolição dos imóveis, limpeza e desratização da área.

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PÚBLICO ALVO:

* Proprietários e Residentes nos imóveis.

PRINCIPAIS AÇÕES:

O mecanismo básico do programa em pauta é a Indenização, envolvendo asseguintes ações:

* Publicação do Decreto de Utilidade Pública.* Aprovação de Lei Orçamentária pela Assembléia Legislativa.* Cadastro físico dos imóveis.* Avaliação dos imóveis.* Pesquisa documental visando identificar, com antecedência, imóveis com

problemas documentais visando agilizar regularização.* Aprovação dos valores pela Diretoria da empresa.* Negociação: apresentação dos valores atribuídos aos irnóveis aos

proprietários.• Pagamento da indenização.* Imissão de posse dos imóveis,incorporando-os ao patrimônio da

Companhia.• Mudança das famílias.• Demolição dos imóveis, limpeza da área e início das obras.

2.2.5.2 Programa de apoio à relocalização residencial e atividadeseconômicas

OBJETIVOS

Incentivar a reinserção,no parque de moradias das famílias deslocadas desuas moradias e a reinstalação das atividades econômicas inseridas nosimóveis desapropriados.

PUBLICO ALVO

Proprietários e locatários dos imóveis desapropriados.

11

PRINCIPAIS AÇÕES

O programa em tela tem como marco lógico um esforço, por parte daCompanhia do Metropolitano de São Paulo, no sentido de organizarfacilitadores para aquisição de novos imóveis e reinstalação de atividadeseconômicas afetadas. Ao capital consubstanciado pela indenmzação emdinheiro, o desapropriado poderá contar com uma série de rrecanismoscomplementares, tais como Linhas de Financiamento para aquisição denovo imóvel; Linha de Crédito para pequenas e médias empresas, Sistemade Apoio Técnico para aperfeiçoamentos e expansão de empresas; Bolsa deImóveis

Linha de financiamento para aquisição de imóveis

Consiste na organização, junto à Bancos públicos e/ ou privados, defacilitadores para acesso dos desapropriados às linhas de crédito paraaquisição de imóveis, em um contexto onde à escassez de recursos parafinanciamento de "imóvel próprio" se contrapõe a expansão continua dademanda para tanto.

Para os proprietários, o valor do imóvel desapropriado representa entrada nosistema de financiamento para aquisição de outro imóvel. A diferença devalor entre o antigo imóvel e o novo será paga pelo beneficiário, neste casoo proprietário desapropriado.

Para os locatários, o financiamento do imóvel estará condicionado àdisponibilidade pessoal de poupança para fazer frente à entrada, visto queesta categoria não contará com o capital consubstanciado pela indenização.

Operacionalmente, o Banco, com o qual a Companhia estabelece convêniorecebe o valor da indenização daqueles beneficiários do PAR que optam poradquirir imóvel de maior valor que o imóvel desapropriado. Em troca, ofereceao desapropriado facilidades para utilização da linha de financiarnento.

Basicamente, a viabilização do mecanismo requer as seguintes ações:

Na fase de preparação da desapropriação: a) Gestões da Companhia juntoao sistema bancário, visando examinar disponibilidade de linhas definanciamento ou possibilidade de ativação das mesmas estudando açõespara facilitar o acesso dos desapropriados ao financiamento; b) Efetuarsondagens junto aos futuros desapropriados, no sentido de examinar aaderência de tal mecanismo junto aos mesmos e na perspectiva dedimensionar a quantidade de pedidos potenciais que poderão ser solicitadosao sistema financeiro; c) Formalização de convênios (entre a Companhia e osistema bancário) para atendimento de pedidos de financiamento de pessoasdesapropriadas para implantação da Linha 4; d) Formação de Bolsa deImóveis através de convênio com entidades como por exemplo o CRECI.

12

Na fase de execução do PAR, as ações centrais do programa em tela são: a)campanha de informações junto aos desapropriados visando formação doconhecimento sobre requisitos,mecanismos facilitadores da reposição doimóvel e reinstalação da empresa; b) Formalização da adesão dosmoradores que assim desejarem, aos mecanismos facilitadores dereposição; c) acionar Bolsa de Imóveis.

Sistema de crédito para pequenas e médias empresas

O presente mecanismo trata de organizar facilitadores para obtenção decrédito para reinstalação das atividades econômicas deslocadas e/ou parasua reorganização, aquisição de novas tecnologias, racionalizaçãoenergética, controle ambiental e capacitação gerencial, objetivando odesenvolvimento e modernização de micro e pequenas empresas atingidas.

Operacionalmente, tal apoio é consubstanciado através de ações daCompanhia junto ao sistema financeiro, visando convênios facilitadores dainserção dos desapropriados em linhas de crédito.

o Apoio técnico e gerencial para empresas deslocadas

Consiste na facilitação do uso de programas de apoio técnico e gerencial aempresas, oferecidos por instituições tais como o SEBRAE-SP.

Operacionalmente, o papel da Companhia reside em articular-se com areferida instituição, celebrando convênios para agilizar o uso de seusprogramas por parte dos empresários atingidos.

2.2.5.3 Programa de Comunicação e Interação Social

Comparecem como objetivos do programa em tela:

* Alinhar ações de diálogo entre a Companhia , famílias e empresáriosafetados,no sentido de dotar estes últimos de todas as informações sobreo processo de desapropriação e sobre a utilização dos mecanismosfacilitadores da reposição do imóvel e reinstalação ca atividadeeconômica.

* Ordenar campanhas de informação à sociedade paulistana em geral,divulgando o empreendimento, seu cronograma e andamento das obras.

* Durante a fase de obras, garantir aos moradores e usuários do entornodas mesmas informações sobre alterações de trãnsito e eventos centraisde obra.

1,

2.2.6 Monitoramento

Constituem objetivos gerais de monitoramento:

* Registrar sistematicamente o progresso das ações do Programa deLiberação e Aquisição de áreas; do Programa de Apoio à Reinserçãodomiciliar e Reinstalação empresarial e do Programa de ComunicaçãoSocial e Interação com a comunidade, com medições periódicas deavanço das mesmas , detectando entraves e indicando encaminhamentosnecessários para superação dos mesmos.

* Zelar para que os programas e suas respectivas ações sejam implantadasdentro dos preceitos básicos do PAR, expressos em suas diretrizes.

• Formar um Banco de Dados que possibilite dispor do conhecimento dasituação de famílias e empresas anteriormente ao evento dadesapropriação, gerando o "marco zero" necessário à avaliação ex- postdo PAR.

Como objetivos específicos estão definidos

* Acompanhamento documental de imóveis e ações antecipadas deregularização documentaria visando reduzir ao máximo possível entravesà uma indenização negociada;

* Acompanhamento do grau de informação dos desapropriados sobre oprocesso desapropriatório; em específico sobre os rnecanismosfacilitadores da reposição do imóvel e reinstalação de atividadeseconômicas;

• Acompanhamento sistematizado das ações de Negociação ( Apresentaçãodos valores dos imóveis aos proprietários; adesão aos mecanismosfacilitadores da reinserção domiciliar e reinstalação das atividadeseconômicas, apresentando-se alternativas de ajustes, quando pertinente);

• Acompanhamento da liberação do imóvel;• Seguimento da trajetória de reinserção de familias e atividades

econômicas desapropriadas, no periodo que vai desde a rnudança doimóvel desapropriado até um ano após a inserção no novo imóvel.

2.2.7 Avaliação

A avaliação do PAR terá caráter ex-post devendo iniciar-se um ano após asaída dos desapropriados dos imóveis.

Seu objetivo geral é identificar, mensurar e analisar os efeitos darelocalização nas condições de vida da população e nas condições derestabelecimento e funcionamento das empresas.

O modelo de avaliação proposto é aquele com grupo de controle que oferecemaiores chances de isolar-se os efeitos da desapropriação daqueles que seproduziriam independente dela, por força de condicionantes do contextosócio-económico.

14

O esquema incluído a seguir ilustra a estrutura geral do PAR caracterizadaanteriormente neste documento.

PROGRAMA DE AÇÕES PARA RELOCALIZAÇÃO DE POPULAÇÃO EATIVIDADES ECONÔMICAS

PAR

ESTRUTURA GERAL

PROGRAMAS COMPONENTES | MECANISMOS BASICOS

PROGRAMA DE AQUISIÇAO E |- INDENIZAÇAO EM DINHEIROLIBERA ÃO DE AREA | PAGAMENTO DE MUDANÇA

PROGRAMA DE APOIO A FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇAO DE IMóVELREINSERÇÃO DOMICILIAR E FINANCIAMENTO P/ REINSTALAÇAO DAS ATIVIDADES ECDNOMICASREINSTALAÇAO DE ATIVIDADES SUPORTE TÉCNICO P/ REINSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICASECONOMICAS BOLSA DE IMóVEIS

PROGRAMA DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO DESAPROPRIADOSCOMUNICAÇAO E INTERAÇÃO SOCIEDADE EM GERALSOCIAL \ RESIDENTE-S/USUÁRIOS

< POSTOS DE INFORMAÇAO PERIMETRO DE OBRA

MONITORAMENTO

|AVALIAC Ao |~jjjj

I5

2.2.8 Mecanismos de gestão do Plano

A implementação do Plano de Relocação envolve uma série de atividades,de diferentes naturezas, implicando mobilização de várias áreas de eficáciada CMSP.

Como a implementação do Plano envolve ações sob responsabilidade dediversas áreas de eficácia da CMSP, importa definir os mecanismos decoordenação e mobilização oportuna dessas unidades organizacionais.

A pertinência desse propósito fica expressa nos seguintes fatos:

* A CMSP está estruturada organizacionalmente em uma presidência, cincodiretorias, 18 gerências e 61 departamentos.

* Toda esta estrutura está mobilizada para a concepção, implantação eoperação de linhas de metrô, bem como para estudos e planejamentojunto com outros órgãos estaduais e municipais, do transporte público daRegião Metropolitana de São Paulo.

* Os mecanismos de reinserção adotados pelo plano de r elocação econsequentemente várias de suas ações, não fazem parte da rotinaconsagrada que move a complexa estrutura organizacional da CMSP.Assim a distribuição das ações do plano por várias unidadesorganizacionais da empresa consubstancia uma dispersão de atividades.

A garantia de coordenação do processo reside na existência da Gerência dePlanejamento Empresarial, que é responsável pelo planejamento e controledas ações das áreas de eficácia para a consecução de qualquer projeto ouempreendimento.

O planejamento do Plano de Relocação precisa, portanto, estar casado comsua estrutura organizacional. Em outras palavras: sempre que oplanejamento remeter a mecanismos e ações inéditas deve existir umacontrapartida de operacionalização na estrutura organizacional.

Neste caso, não cabe criar novas unidades especificamente destinadas aimplementação do Plano de Relocação, mas o estabelecimento demecanismos de gestão que possibilitem a atuação permanente de váriasunidades já existentes, regidas por uma coordenação.

Por outro lado, na estrutura organizacional compete à Gerência deTecnologia e Concepção de Transportes - GTC, através do TCT -Departamento de Tecnologia e Viabilidade de Projetos, a responsabilidadede desenvolver e gerenciar o Plano de Relocação. A atuação do TCTenvolve permanente interação com os técnicos e administradores dasseguintes áreas: planejamento jurídico; engenharia; patrimõnio imobiliário;finanças; marketing institucional e áreas de projetos especiais, constantes doorganograma da empresa. Nesta área ficará centralizado o conjunto de

16

documentos, registros, cartografia entre outros elementos, atualmentedispersos por várias áreas da empresa, necessários ao gerenciamento doPlano de Relocação.

Caberá ao TCT, como coordenador do processo, a autoricade para oexercício das ações necessárias à implementação do Plano. A indicação doTCT está referenciada pelos diretores da empresa e pelo presidente damesma, na medida da existência de Ato Administrativo com a delegação dasfunções.

A primeira tarefa de gerenciamento constituirá na formulação de um roteirodetalhado de trabalho, apontando atividades a realizar, prazos e recursostécnicos necessários à implementação do Plano de Relocação. Omencionado roteiro deverá ser submetido à aprovação da diretoria daempresa.

17

ANEXOS

18

ANEXO 1FORMULÁRIO PESQUISA

RESIDENCIAL

1I)

AREA PES.

PESQUISA SóCIO-ECONóMICA - UNHA4QUEST. N' [ L

RESIDENCIAL (entrevistar o chefe da famrlia)DOM. N'

FAM. N L LaAiRRO: CEP -_ -

TI PO FAM.

NOME ENTREV.: NLOCAL.PES. |

TEL. RESIO.: TEL. COM.:

DATA ENTREV: J/_ HORA: 1

INICIO TÉRMINO

(Para ~oc sabe< quantas entrevistas realizar na res~dra, pergunte:

0uantas familQas moram aqui?)

D N- o rcaso de mais de uma, usar um questiorario para cada re Ce iamibia.

1. QUANTAS PESSOAS MORAM NESTACASA/APTO. Z t.|Lj

(nro ncluir empregada doméslica)

EMPR RESIDENTE

2. TEM EMPREGADA MENSALISTA? [1111] 2.L

= 1 Sim [Fjj 2 Não (pule p&a a perg 4>

Quantas9

3. A (s) EMPREGADA (s) MORA (m) AQUI? 3

= 1. Sim z 2 Não

4 HA QUANTO TEMPO O SENHOR MORA NACIDADE DE SÃO PAULO7 4.1 L

ANOS

4a. EM QUE CIDADE E ESTADO O SR. NASCEU7 4a | jj

CIDADE ESTADO PAIS (só ptcstrangeiros)

5. HA QUANTO TEMPO O SR, MORA NESTA CASA/APTO.? 5.1

ANOS

E ESTA CASAIAPT. É PRÓPRIA <á paga ou não7 ) ALUGADA OU CEDIDA7 6.L

= 1 PRÓPRIA PAGA

= 2 PRÓPRIA FINANCIADA

|= 13 ALUGADA

= 4 CEDIDA

|= |s OUTRA_ESPECIFICAR

20

PERFIL SCIO-ECONÔMfCO OOS MORADORES

_ PARA QUEM ESTUDA PARA QUEM TRABALHA PARA TODOS 17 e 10 11 12 . 1 EMPREGO3PRINCIPAL. 18

OROEM NOME IDADE GRAU 1 MASC, ATE QUE LOCALIZAÇiO DA ESCOLA TRAB NO ASSALARIADO, QUANTOS _1 lSb lISc RENDA RENDA

DE 2 FEMIN SERIE COM.. IND. PROPRIETARIO, EMPRECOS LOCALtZAÇAO DA EMPRESA TtPO CONO. TEMPO QUE FAMIL.PAREN- ESTUDOU SERVIÇO, TRABA PICONTA OUE USA Pl LEVA DE CASA,TESCO OU ETC. PROPRIA TRAB. AO TRABALR-O .

ESTUDA . ____._.

NOME , NOME _ENO. _ _ _ _ _ _ __ENO _ _ __ _ _ __ _ _

EAIRRO_ BAIRRO:

REF.: _ REF.:

____laz _ _7[j_ ....... LJ 9 lEU 11L 1 I 127 U 13 L! 14L _ SaTempo Li_j I_ L/ 1 1 1sb L) 1ScLI 1l iOLU1_

NOME_ NOME:O

ENO.: END.:

BAIRRO: BAIRROREF.: _ REF.:

- ~ .....~J....1 li 9 L ] 101 1 11I 2J 1.j L1 14t...í5a TempoUj...J SIj 1 1seL.jI 1 iSL!1__

NOME: NOME:O

END.: END.:

BAIRRO: BAIRRO

___EF_ __ _ __ __ __ _REF.. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

71/ I 1 SÃ1 L 911 1 I 12LJ 11 - "L lSa Temto [rtJ 15[ 1 1SbLbt 1 l 3c i 1I

NOMEE , NOME:_

EN.D: END.:

BAIRRO ___ BAIRRO:

REF.: REF.:

7 j1 11/II 12L.J 13í 4.

1 j5.. l59.T~poI 1~_ 151111 15b1 / 1 l5ct /' 11

NOME: NOME:

ENO - END.: -

BAIRRO BAIRRO__

REF,: REF.:

-- - . ______ 1 ~~~~~~~JJ~~JI lOLI íí~~~~i/I 121 ..j ¶~~~~31 1 1j LJ 1S.Ten~,>o L-_ lEI-1 1 15bLI I li1fL-1J l~ -/-

NOME:___________NOMF __________

__ __ __ __ __ __ __END _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

BAIRRO _ _ _ _ __ _ _ _ _ BAIRRO._ _ _ _ _ _ _ _ _ _

REF.: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __REF.:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

7L.._J 8 Li 9 LJ l U 11 1.IJ 12 13 UJ 14 a Temo 15tl. 1J I.Sb .J lcLÇJ.J 16LI. 17( ./J

ANX RoIRI XLS

,AN:AJINICT

18. INDICADORES DE BEM ESTAR SOCIAL 18.|(<a ntar cartao e perquntar quantos tern de c bern)

19 QUANTIDADES

RADIOTVA CORES __ _

ASPIRADOR DE PóMAQUINA DE LAVAR ROUPAS

ViDEO CASSETE

AUTOMOVELPANHEIROS

GELADEIRA

20. O SR. JÁ UTILIZOU METRO? 20L

= 1. SIM. FREQUENTEMENTE

=2. SIM. OCASIONALMENTE

= 3. NUNCA

21. O SR. JÁTINHA CONHECIMENTO DA EXPANSAO DO METRO PARA ESSA REGIÃO? 21.,

| |1 SIM

| 2 JÁ OUVI FALAR

= 3 NÃO

Encerre a entrevista agradecendo a colatbo<ação e refonrando que o Departamento

de Marnetinç esta a d4sposigão para qualquer informação (não esquecer de preencher

os cados da 1' pag,na)

PESQUISA REALIZADA PELO ESTREVISTADOR

22

ANEXO 11FORMULÁRIO PESQUISA DAS

ATIVIDADES ECONÓMICAS

23

AREA PES. |PESQUISA SOCIO-ECONOMICA - LJNHA4

CJESTN N'LNdo res.dercai (ent'.<¶star o propetrio ou terente)

END. :LOCAL.PES. LLiL|QUANT.IMOVEIS L.|J

BAIRRO. CEP

RAZAO SOCIAL:_

NOME FANTASIA:

NOME DO ENTREVISTADO:

CARGO .-

TELEFONE:

DATA ENTREV.: _t/_HORA: JINICIO TERMINO

ENTREVISTA REALIZADA POR:

1) QUAL E O TIPO DE ATIVIDADE DESTE ESTABELECIMENTO7 1. W(apraelutar cartio)

la.1 1|

È] 1- INDUSTRIA ESPECIFICAÇAO

ESPECIFICAR

IZ] 2- PADARIA

= 3- COMÉRCIO ATACADISTA

ESPECI FICAR

= 4- COMÉRCIO VAREJISTA

ESPECIFICAR

1 5-SERVIÇOSESPECIFICAR

[=]6- ESCOLA

[0jj] 7- PROFISSIONAL LIBERAL._

ESPECIFICAR

]8- OUTROS

ES P EC I FICAR

2) QUAL É O PORTE DA EMPRESA? (ELa é micr, pequena, média ou grande empresa?) 2.

[ 1 -MICRO EMPRESA

= 2- PEQUENA EMPRESA

= 3- MÉDIA EMPRESA

=4- GRANDE EMPRESA

= 5- AUTÔNOMO

3) ESTE ESTABELEC(MENTO É O ÚNICO, MATRLZ OU FILIAL? 3.j

=01- ÚNICO

= 2- MATRIZ

= 3- FILIAL

=4- DEPóSITO

24

4) QUAL O ANO DE FUNOAÇÃO DO ESTABELECIMENTO? |4.

5) QUAL O ANO DE INSTALAAÇÃO DO ESTABELECIMENTO NESTE LOCAL? 5.L

6) O PRÉDIO DESTE EsrABELECIMENTO É PRÓPRIO, CEDIDO OU ALUGADO? 6.

E]01- PRóPRIO

0 2- CEDIDO

]3- ALUGADO

E4- OUTRO

ESPECIFICAR

7) QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NESTE ESTABELECIMENTO? 7.1 | |

8) O SEU ESTABELECIMENTO ATENDE A COCSUMIDOR FINAL, ENTIDADE PUBLICA OU EMPRESA 8.1 | |

PRIVADA? (respoa mútipa)

E] 1- CONSUMIDOR FINAL

E 2- ENTIDADE PUBLICA

]3- EMPRESA PRIVADA

9) QUANTAS PESSOAS. EM MEDIA. SAO ATENDIDAS DIARIAMENTE. POR ESTE 9.1 | |

ESTABELECIMENTO?

10) INDIQUE NESTE CARTÃO, POR ORDEM DE IMPORTÂNCIA (naior númro) ONDE SE 10.| | |LOCALIZAM OS CLIENTES OU CONSUMIDORES DESTE ESTABELECIMENTO (rsa 1'

múltipla)

= 1- CERCA DE 5 QUARTEIRÕES (vizinhança) 1 Oa|

E]2- CERCA DE 20 QUARTEIRÕES (bairro)

E 3-BAIRROS VIZINHOS 10b.,

]4- BAIRROS DISTANTES

]1 S- INTERIOR DO ESTADO 1 Oc. |

]6- OUTROS ESTADOS

= 7- EXTERIOR

] 8- NAO SABE

Encerre a entmreista agradecendo a colaboração e reforçando que o Deprtamto

de Madkebng está à dispo para qualquer Infomço (não esquecer de preencr

os dados da 1 ' página)

25

CRlTECA VISITA N' DATA- SITUAÇÃO

( ) CONFIRMADA

()RECUSADA

( )DESOCUPADA

( )OUTRAS

)CONFIRMADA

()RECUSADA

()DESOCUPADA

( )OUTRAS

CONFIRMADA

()RECUSADA

()DESOCUPADA

()OUTRAS

D,IIAVERIFICAÇÁ O)_/_/ VERIFICADOR:

24L,03MeTCT - TOSITMCTDKS 039 (R-OM 6-XLS)

26

ANEXO 111BASE DE DADOS PESQUISA RESIDENCIAL

27

TABELA A -TOTAL DE IMÓVEIS AFETADOS

TIPOS nzRESIDENCIAIS 11NÃO RESIDENCIAIS 47

TOTAL 58

TABELA B- IMÓVEIS RESIDENCIAIS, FAMILIAS E PESSOAS AFETADAS NO TRECHO PAULISTA-LUZ

TRECHOS IMOVEIS FAMILIAS PESSOAS

PAULISTA-LUZ 11 11 16TOTAL 11 1 1 16

TABELA C- CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS PESQUISADOS NO TRECHO PAULISTA/LUZTRECHOS IPROPRIETARIO ILOCATARIO 1CEDIDO OUTRO JTOTALPAULISTA-LUZ O 3 1 O 4

o:~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

TABELA E - TIPOLOGIA DAS FAMÍLIASPAULISTA - LUZ

TIPOLOGIA [ ABS. %NUCLEAR 1 25EXPANDIDA 1 25PESSOA SOZINHA 1 2 _ 50TOTAL 4 100C

TABELA D - TEMPO DE RESIDÊNCIAPAULISTA - LUZ

TEMPO ABS. %ATE 5 ANOS 4 100DE6A10ANOS o Co___CDE 11 A 20 ANOS o oMAIS DE 2 ANOS ____ o ___ oTOTAL 4 100

29

ANEXO IVBASE DE DADOS PESQUISA DAS

ATIVIDADES ECONÔMICAS

30

LOCALIZAÇÃO DA CLIENTELALOCALIZAÇAO Abs. %NSA 2 4,55Vizinho 11 25,00Bairro 4 9,09Bairro Vizinho 10 22,73Bairro Distante 11 2500Outro Minicípio 6 13,64TOTAL 44 100,00

Outro Minicípio NSA14% 5% Vizinho

_4%~~~~~~~~~~4

Bairro Distante25%

__ B~~~~~~~~~~~~~~~airro

Bairro Vizinho23%

31

Emprego

EMPREGOEMPREGO Abs. _____

Até 2 6 13,64De3a5 17 38,64De 6 a 1O 10 22,73De 11 a 20 10 22,73De 20 a 50 o 0,00Acima de 50 1 0,00TOTAL 44 97,73

De 1ta2 Até 223% ~~~~~~14%

DeSa10 - ~~ De3a523% 40%

32

oO oz

O C

O

08 ~~~~~~~O~~~ m ~~~~c>1

o

o coc

ww

PORTERAMOS Abs. %

Micro 20 45,45Pequena 7 15,91Média 14 31,82Grande 3 6,82Autônomo o 0,00TOTAL 44 100,00

Grande7%

Média Micro32% 45%

Pequena16%

34

RAMOS DE ATIVIDADERAMOS Abs. %

Indústria o 0,00Comércio Atacadista 4 9,09Comércio Varejista 15 34,09Serviços 20 45,45Misto 5 11,36Profissional Liberal 0 0,00TOTAL 44 100,00

Misto Comércio Atacadista11% 9%

Comércio Varejista34%

Serviç46%

3 5

NúMERO DE CLIENTESCUENTES l

Até2 1 1 25,00De 21 a 50 9 20,45De 51 a 100 7 15,91

[De 101 a 500 12 27,27Mais de 500 2 4,55NSA 3 6,82M5TOAL 44 i Q00

Mais de 500 NSA5% ~~7% Atê 205% ~~~~~~~~25%

'1'~~~~~~~~~~

De 101 a 50027%

De 21 a 50

De 51 a 10016%

36

TIPO DE CONSUMIDORCONSUMIDOR Aba. °

NSA 1 2,27Filial (1) 21 47,73Entidade Pública (2) O 0,00Empresa Privada (3) 1 2,27(1)+(2) 4 9,09(1)+(3) 4 9,09(1)+(2)+(3) 13 29,55TOTAL 44 100,00

(1)+(2)+(3)

(1)+(3)

(1)+(2)

Empresa Privada (3)

Entidade Pública (2)

Filial (1)

NSA

o 5 10 15 20 25

37

TEMPO DE FUNDAÇAOTEMPO Abs. %

Menos de 1 ano 3 6,82De 1 a 5 anos 14 31,82De6 a 10 anos 4 9,09De 11 a 20 anos 13 29,55Mais de 20 anos 10 22,73TOTAL 44 100,00

Menos de 1 anoMais de 20 anos 7%

23%

De 1 a 5 anos31%

De 11 a 20 anos30% De 8 a 10 anos

9%

38

FICHA TÉCNICA

Diretor de Planejamento e Expansão dos Transportes MetropolitanosCaetano Jannini Netto

Gerente de Tecnologia e Concepção de TransportesPedro Pereira Benvenuto

Chefe do Departamento de Tecnologia e Viabilidade de ProjetosRenato Pires de Carvalho Víégas

Coordenadora de Viabilidade de ProjetosAnna Maria Galvão Leme

AnalistaTania Olga Solitrenick

Colaboração:GJUGMKDRFGPCGPE

Apoio:Patrícia MarcantonioTania Machado Tibério CândiaElaine Carvalho de Lima Paggiossi

Consultora:Maríia ScombattiRonaldo Marques

JUNHOt98

39