\*Eje 1. Consecuencias de la Crisis Mundial * -Europa, EE.UU, Asia: desenvolvimiento económico y tensiones. -¿Salida de la crisis en los marcos del capitalismo? -Derechos sociales y económicos. Socialización de pérdidas y ajuste contra los pueblos. -Acuerdos y organismos multilaterales, ¿cambios o más de lo mismo? Alternativas. -La nueva geopolítica mundial: poder económico y militar. Imperialismo, disputas hegemónicas y países periféricos.

EJE1 – Consecuencias de la Crisis Mundial

EJE1 – Artigo 03: Desenvolvimento Tecnológico, Conhecimento e Competitividade: A Ruptura da Condição Periférica/Semiperiférica e a Superação da Inserção Subordinada.

RESUMO

A condição periférica/semiperiférica é marcada pela posição relativa de cada

país/economia a nível da estrutura hierárquica internacional. Esta, por seu lado, surge no

âmbito da economia capitalista sistema-mundo, manifestando-se como fruto da Divisão

Internacional do Trabalho (DIT), também dita Divisão Internacional do Trabalho e da

Produção (DITP), bem como da sua própria inserção em termos da economia mundial.

A evolução recente da economia mundial caracteriza-se pela acelerada ascensão dos

países emergentes da Semiperiferia e pelo recuo experimentado por várias economias

pertencentes ao «Núcleo Orgânico Central» do capitalismo, mormente aqueles

pertencentes à sua componente européia. A questão principal reside na sustentabilidade

a longo prazo dos níveis de crescimento dessas economias e no estabelecimento de um

verdadeiro/eficaz modelo de desenvolvimento. A análise das experiências históricas de

industrialização e desenvolvimento (Alemanha e Japão) e dos casos relativamente

recentes, como foram (e são) os casos dos Tigres Asiáticos (principalmente o da Coreia

do Sul) mostra que esses países priorizaram estratégias claras de capacitação. No

primeiro caso têm-se as bem sucedidas experiências nacional-industrializantes de

economias retardatárias, enquanto no segundo tem-se o upgrade de países claramente

periféricos ou pós-coloniais. Em ambas as situações, contudo, a superação do atraso

implicou numa nítida aposta no desenvolvimento tecnológico e no conhecimento como

fatores a possibilitar a elevação dos ganhos de produtividade e o forte crescimento da

competitividade. É este claramente o caminho a seguir pelos países da

Periferia/Semiperiferia que buscam com isso superar a sua interação subordinada à

economia mundial.

Palavras-Chave: Desenvolvimento Tecnológico, Conhecimento, Competitividade

Introdução

A condição periférica/semiperiférica se define como fruto do grau e da forma de

inserção de cada país/economia a nível da economia mundial, das trocas internacionais,

do grau de industrialização e do nível de desenvolvimento tecnológico, configurando-se

relativamente à posição relativa ocupada por cada país face à estrutura hierárquica

internacional. Por sua vez, é no âmbito da economia capitalista sistema-mundo que se

define/apresenta a Divisão Internacional do Trabalho (DIT), também dita Divisão

Internacional do Trabalho e da Produção (DITP), que dita o nível e a forma de inserção

de cada país/economia no contexto da economia mundial. Numa perspectiva dinâmico-

evolutiva, um olhar mais atento sobre a situação atual da economia mundial irá mostrar

que a mesma resulta de um quadro marcado pela acelerada ascensão dos países

emergentes da Semiperiferia e pelo recuo experimentado por várias economias

pertencentes ao «Núcleo Orgânico Central» do capitalismo, mormente aqueles

pertencentes à sua componente européia.

De fato, verifica-se a ocorrência de dois movimentos simultâneos, a saber: de um lado,

o nítido recuo da Europa em termos industriais, tecnológicos, econômicos, financeiros,

geoeconômicos e geopolíticos (a única exceção parece ser a Alemanha, detentora de um

aparelho industrial completo, integrado e de peso, bem como de uma ampla base

tecnológica) de outro, a inequívoca ascensão asiática, com a gradual transferência do

centro econômico, financeiro, comercial, industrial e tecnológico do mundo do

Atlântico para o Pacífico, caso se promova uma análise que tome como base uma visão

de carácter braudeliano acerca dos mares e da hegemonia. Os Tigres Asiáticos firmam-

se como bases industriais e tecnológicas; os Novos Tigres (como Malásia e Vietnam,

por exemplo) parecem seguir-lhes o rastro; a Índia afirma-se como potência industrial e

tecnológica, notadamente no que diz respeito às Tecnologias de Informação e

Comunicação (TIC); o Japão, apesar do desempenho relativamente débil de sua

economia, destaca-se no plano financeiro, industrial e tecnológico (notadamente a nível

da inovação) e também como grande exportador de capitais e promotor de

investimentos diretos no exterior, muitos deles no próprio espaço asiático, como bem

registra ADDA (2004, pp. 102 e 103), quando analisa o cariz predominantemente

regional das empresas transnacionais nipônicas promotoras de investimentos diretos

estrangeiros.

No entanto, é a China que impressiona todos os analistas, estudiosos e observadores,

mostrando um desempenho notável, convertendo-se na fábrica do mundo,

transformando-se em global player, pressionando a demanda internacional por recursos

minerais e energéticos, constituindo empresas industriais autóctones, convertendo-se

rapidamente de importador a exportador, capacitando/qualificando uma grande

quantidade de mão-de-obra em relativamente pouco tempo e já fazendo a ponte entre a

industrialização e a capacitação tecnológica, configurando o tripé «Indústria-

Tecnologia-Inovação». As economias asiáticas e suas respectivas dinâmicas devem ser

vistas/analisadas como partes integrantes de um amplo sistema (o sistema Ásia), muito

embora a visão sistêmico-integrada deva se ampliar em direção a algo bem mais

alargado e dinâmico, qual seja, o sistema Ásia/Pacífico, que incorporará também as

Américas, incluindo-se América Latina e Caribe, vindo a se constituir talvez na área

mais pujante do capitalismo em toda a sua história e que se constituirá no centro

hegemônico do mundo (da economia capitalista sistema-mundo) em termos

econômicos, financeiros, mercantis, industriais e tecnológicos, com a China e o Japão

assumindo o papel de duas componentes essenciais à essa nova/ampliada configuração

geoeconômica e geoestratégica, o primeiro enquanto potência industrial emergente a

caminho da consolidação e o segundo enquanto potência tecnológica de fato.

Por outro lado, a sustentabilidade a la longue dos níveis de crescimento das economias

asiáticas e daquelas que já começam a compor o sistema Ásia/Pacífico, irá depender da

definição/reprodução (à escala ampliada) de um verdadeiro/eficaz modelo de

desenvolvimento, que se mostre completamente avesso ao liberalismo econômico e à

racionalidade liberal-individualista tão cara ao mundo ocidental. A trajetória

historicamente seguida pelas economias asiáticas aponta para um sistema de

organização econômica anti-liberal, contrária ao liberal-individualismo e com uma forte

componente estatal a respaldar a industrialização, a capacitação e a inovação. Isto, no

entanto, ocorreu em outros momentos históricos e contextos, caso se considere uma

análise um pouco mais cuidadosa em termos das experiências comparadas de

industrialização e desenvolvimento. A análise das experiências históricas de

industrialização e desenvolvimento (Alemanha e Japão) e dos casos relativamente

recentes, como foram (e são) os casos dos Tigres Asiáticos (principalmente o da Coreia

do Sul e Taiwan) mostra que esses países priorizaram estratégias claras de capacitação.

No primeiro caso têm-se as bem sucedidas experiências nacional-industrializantes de

economias retardatárias, enquanto no segundo tem-se o upgrade de países claramente

periféricos ou pós-coloniais. Em ambas as situações, contudo, a superação do atraso

implicou numa nítida aposta no desenvolvimento tecnológico e no conhecimento como

fatores a possibilitar a elevação dos ganhos de produtividade e o forte crescimento da

competitividade. É este claramente o caminho a seguir pelos países da

Periferia/Semiperiferia que buscam com isso superar a sua interação subordinada à

economia mundial.

Atraso Tecnológico na Periferia/Semiperiferia

Consoante é apontado por BAUMGARTEN (2007, p. 18), o mundo contemporâneo

vem sofrendo transformações significativas e estas são de ordem diversa (a saber:

econômicas, políticas, sociais, geopolíticas, culturais, institucionais, etc.), atuando no

sentido de remodelar a base material da sociedade a partir de novas configurações que

acabam por definir também novas estratégias de acumulação delineadas/sustentadas por

processos de geração/difusão de novos conhecimentos. As formas contemporâneas de

produção/acumulação engendram profundas reestruturações organizacionais/culturais

que suscitam também diferentes direcionamentos no que diz respeito à

orientacao/intervencao dos distintos agentes sociais. As tensões são inúmeras, de grande

dimensão e com diversas causas (a expansao da esfera financeira, a dilatação da

componente técnico-produtiva, a aceleração do processo de deslocamento industrial e a

maior celeridade do movimento de segmentacao econômica e social), com impactos a

nível das políticas e dos instrumentos de regulação. Por outro lado, a dita globalização

(hegemônica em termos econômicos, financeiros, políticos e ideológicos) compõe-se de

atores centrais, periféricos e semiperiféricos, o que no mínimo a condiciona como

categoria analítico-conceitual.

Para BAUMGARTEN (2007, p. 19), haveria que se considerar o constructo teórico-

conceitual da geopolítica da informação e do conhecimento e as suas implicações a

nível das estratégias de desenvolvimento, as quais se prendem principalmente às

desigualdades (no âmbito social, organizacional e territorial) com relação ao acesso a

informações/conhecimentos estratégicos, face à capacidade de inovação/aprendizado,

em conformidade com as novas formas de apropriação/privatização de conhecimentos

estratégicos e também perante os novos requisitos para as políticas de desenvolvimento.

Para tanto, abordam-se questões afetas às relações existentes entre desenvolvimento

econômico e social, ciência/tecnologia e desigualdades. Destarte, algumas questões

apresentam-se como altamente significativas, destacando-se entre elas as seguintes: o

papel do/da conhecimento/informacao na distribuicao mundial em termos de

poder/riqueza; a distribuição espacial da ciência/tecnologia no cenário internacional e as

estratégias de desenvolvimento econômico e social. Apesar da existência de fortes

contradições a envolver a relação entre os três vértices desse verdadeiro triângulo

civilizacional (desenvolvimento econômico capitalista, conhecimento e

sustentabilidade), com o predomínio das ações voltadas a atender a resolução dos

problemas imediatos relacionados ao ajuste da economia e aos interesses das nações

hegemônicas a condicionar/limitar o alcance do avanço alcançado a nível do

conhecimento científico-técnico, o fato é que fica claro que os países

periféricos/semiperiféricos necessitam galgar posições mais relevantes no que diz

respeito ao conhecimento científico e tecnológico, de modo a romper com as amarras da

dependência, a se capacitarem do ponto de vista científico/tecnológico e a se

converterem em geradores/criadores de conhecimento.

Assim sendo, de acordo com o que é assinalado por BAUMGARTEN (2007, p. 22), no

que diz respeito ao conhecimento (geração, produção, propriedade e gestão), mormente

no que se relacione ao conhecimento científico-técnico, apesar da manutenção, pelo

menos em termos de curto/médio prazo, da situação de coincidências das hegemonias

(econômica, industrial e tecnológica), verificar-se-iam já algumas transformações no

sentido de atenuar o quadro de concentração no que diz respeito ao conhecimento

científico-técnico. Essas transformações vêm ocorrendo na Ásia e na Europa,

notadamente na primeira, representando um contra-movimento com relação à situação

existente de concentração e à perpetuação (ou mesmo agravamento da mesma) em

termos da dinâmica espacial do processo de desenvolvimento científico e tecnológico

no contexto hierárquico da economia-mundo. Assim sendo, se existe, por exemplo, em

termos de conhecimento (conhecimento científico-técnico) um fosso entre o hegemon

(os Estados Unidos da América) e grande parte das áreas periféricas ou mesmo

semiperiféricas, tal já não ocorre com os chamados novos países industrializados da

Ásia, onde se verifica um significativo movimento de expansão da produção do

conhecimento. De fato, o processo de desenvolvimento científico-técnico ocorreu de

forma mais concentrada em alguns poucos países, principalmente na área da Tríade

(Estados Unidos da América – União Européia – Japão), diversificando-se entretanto as

contribuições a nível do desenvolvimento científico, com o surgimento de bons

indicadores de C&T (crescimento de publicações, por exemplo) a nível dos países

semiperiféricos. Entre estes o destaque vai para o rápido avanço registrado pelos países

asiáticos, em especial para a acelerada expansão da China.

Segundo aquilo que é registrado por FELDMANN (2010, s/p.), a tecnologia exerce um

papel crucial em termos do desempenho e da competitividade das empresas, assim

como dos países/economias. Assim sendo, existe uma grande possibilidade das

empresas e dos países/economias compensarem a escassez de fatores e as suas fraquezas

através do desenvolvimento de novos produtos/processos. Estes, por sua vez, são

obtidos através da tecnologia. Na verdade, a tecnologia reduziu substancialmente o

nível de importância dos fatores de produção tidos como fundamentais pela análise

econômica tradicional e as vantagens comparativas clássicas (baixos salários,

abundância de matérias-primas, capital barato e grandes mercados internos) foram

postas em causa ou relativizadas pelos avanços e inovações tecnológicas

simultaneamente impulsionadas/viabilizadas pelo dito processo de globalização. O novo

paradigma apóia-se na inovação, ou seja, em fortes investimentos em Pesquisa &

Desenvolvimento (P&D). Contudo, no contexto da América Latina e Caribe de um

modo geral e particularmente do Brasil, são ainda relativamente reduzidas as iniciativas

voltadas à inovação e relativamente pouco relevantes os esforços de P&D, quando

comparados, por exemplo, com países como Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan.

Atualmente, a América Latina e Caribe encontra-se longe de ser um importante

provedor de conhecimentos científicos e tecnológicos, pois apesar de albergar cerca de

9% da população mundial, a região toda corresponde a apenas 1,6% do total

mundialmente investido em Ciência & Tecnologia (C&T).

Por outro lado, de acordo com o que assinala FELDMANN (2010, s/p.), há também

uma desproporção entre o peso econômico da América Latina e Caribe e os esforços em

C&T, quer a nível dos recursos aplicados em P&D, quer quanto ao número de

publicações científicas e patentes depositadas nos Estados Unidos da América. Por

outro lado, a América Latina e Caribe apresentam um desempenho claramente melhor

em atividades científicas do que em atividades tecnológicas. Por fim, a região mostra

um predomínio de tecnologias importadas, o que conduz à uma limitada articulação a

nível do binômio «Ciência/Tecnologia». Para além disso, caso se compare o

desenvolvimento econômico de alguns países asiáticos (em especial Coréia do Sul e

Taiwan) com o progresso da América Latina e Caribe nos anos oitenta, observam-se

aspectos decisivos a explicar o enorme crescimento das economias asiáticas

(notadamente dos Tigres Asiáticos) face à estagnação das economias latino-americanas

e caribenhas ao longo daqule decénio. Na realidade, o continente apresentava cinco

deficiências quando comparado com as pujantes economias da Ásia. Essas deficiências

seriam as seguintes: a presença de um sistema educacional deteriorado com baixa

formação de engenheiros; havia muita transferência de tecnologia (principalmente dos

Estados Unidos da América), mas uma baixa capacidade de absorção devido ao

pequeno investimento das empresas locais em P&D; existência de uma fraca infra-

estrutura de C&T; um significativo atraso no desenvolvimento das telecomunicações;

nenhuma ênfase no desenvolvimento de produtos eletrônicos e a fraca

ligação/articulação «Universidade/Empresa».

Conhecimento/Gestão do Conhecimento

De acordo com o que colocam ALVAREZ ET AL (2001, s/p), que tomam a empresa

como base de trabalho e objeto de análise, as quais se podem aplicar num contexto mais

geral, os recursos/capacidades mais específicos, de difícil imitação e complicada

substituição são os que garantem a obtenção de vantagens comparativas sustentáveis.

Na verdade, será a dotação desses recursos, bem como a capacidade de coordená-los de

forma eficiente, que definirão a competitividade. Em outros termos, numa concepção

estratégica, deve-se, por um lado, sustentar a vantagem comparativa atual e, por outro,

construir as vantagens comparativas futuras. A vantagem competitiva atual relaciona-se

ao acesso e utilização efetiva dos recursos. Em termos de uma concepção estratégica

torna-se necessário promover o/a estudo/análise do uso atual dos recursos nos mercados

existentes, de modo a encontrar novas oportunidades a quais se possam acoplar. Num

segundo instante, a abordagem estratégica buscará construir vantagens competitivas

para o futuro, ou seja, deve-se buscar a criação de novos recursos e capacidades que

permitam a obtenção de competitividade no futuro. A obtenção de uma maior vantagem

competitiva pode ser alcançada através do conhecimento, isto é, pela gestão eficiente do

conhecimento. O conhecimento, por seu lado, apresenta características específicas que

dificultam a sua imitação/transferência e a sua gestão eficiente, o que possibilita o

alcance de uma maior vantagem comparativa. Com a criação de um novo conhecimento

e a sua posterior difusão, incorporam-se novas tecnologias de produção, bem como

novos métodos de organização/gestão, o que torna imprescindível o estudo/análise da

criação/gestão do conhecimento.

Ao se alargar o campo de estudo/análise, verifica-se que ao se considerar o

conhecimento, em termos de sua geração, produção e gestão, a nível de um(a)

país/economia, há que se considerar não apenas aspectos de ordem técnica e/ou

organizacional, mas antes o fato de que existe uma economia mundial capitalista (a

economia sistema-mundo) e que no contexto desta definiu-se uma configuração

hierárquica moldada por relações de dependência lato sensu. Assim sendo, à formação

do Núcleo Orgânico Central do capitalismo-mundo corresponde a gênese da Periferia,

enquanto às transformações diversas operadas simultâneamente (ou quase) em termos

do Núcleo Orgânico Central e da Periferia, coincide com o nascimento da Semiperiferia.

Isto implica na existência de níveis desiguais de posicionamento hierárquico

relativamente ao grau de desenvolvimento da base produtivo-industrial, à ordem de

diversificação/sofisticação técnico-produtiva, ao nível de incorporação tecnológica da

economia, à marca alcançada pelo progresso tecnológico e à medida de conhecimento

científico-técnico gerado/apropriado. A configuração hierárquica que marca a economia

sistema-mundo surge da Divisão Internacional do Trababalho (DIT), também dita

Divisão Internacional do Trabalho e da Produção (DITP), fruto da “destinação” de

papéis produtivo-tecnológicos respectivos aos centros, periferias e semiperiferias do

capitalismo. Deste modo, a geração/produção do conhecimento (notadamente do

conhecimento científico-técnico), sendo inerente aos países pertencentes ao core da

economia-mundo, mostra-se como condição essencial para a ascensão hierárquica dos

países periféricos/semiperiféricos no contexto da economia sistema-mundo.

No dizer de BAUMGARTEN (2007, p. 20), o processo de desenvolvimento capitalista

(desigual, assimétrico e dependente) define uma nítida centralização geográfico-espacial

a nível da economia sistema-mundo capitalista, definindo-se um «Núcleo Orgânico

Central», uma Semiperiferia e uma Periferia. Os espaços centrais, semiperiféricos e

periféricos do capitalismo-mundo conduzem a uma certa configuração das atividades

científico-técnicas no contexto espacial do mesmo, em que a desigualdade na

distribuição das mesmas encontra correspondência na desigualdade da própria

acumulação de capital. Por um lado, a liderança econômica (e em alguns casos a própria

hegemonia ou a quase hegemonia) irá necessitar de uma base técnica mais

desenvolvida/sofisticada, pronta para ser aplicada na produção. Por outro, o

saber/conhecimento passa a ser considerado, no bojo do processo de expansão

capitalista, como um fator de acumulação do capital. Portanto, o processo é dialético,

uma vez que se é a partir do centro de difusão do capital que se propaga a base técnica

sobre outros espaços (periféricos, semiperiféricos e ultraperiféricos), essa propagação

para as “periferias” do sistema dinamiza/reforça a capacitação científico-técnica do

próprio «Núcleo Orgânico Central» do capitalismo.

Entretanto, afirma BAUMGARTEN (2007, p. 20) que na concepção de determinados

fundamentos teórico-conceituais, a tendência das atividades científicas ou científico-

técnicas concentrarem-se em pólos dinâmicos é intrínseca ao próprio processo de

progresso tecnológico, o que poderia ser demonstrado pelo fato de que o

desenvolvimento científico moderno foi marcado por uma sucessão hegemônica de

grandes centros do conhecimento (Italia, Inglaterra, Franca, Alemanha e Estados Unidos

da América). Em outras palavras, a atividade científica concentra-se nesses países em

razão dos mesmos terem criado condições à sua prática, com o desenvolvimento da

pesquisa articulando-se ao progresso da tecnologia e ao progresso econômico. Por outro

lado, outros autores são de opinião que o mundo se encontraria dividido em duas

modalidades de civilizações, a saber: os produtores/dinamizadores e difusores de

conhecimento e aqueles que se mostram incapazes de gerar conhecimento científico em

larga escala. A primeira categoria corresponderia aos países ditos desenvolvidos,

membros integrantes do core do capitalismo mundial, que têm no/na

crescimento/expansão e difusão da ciência a principal atividade geradora de

conhecimento traduzindo-se a nível dos seguintes aspectos: na rapida evolução das

tecnologias relacionadas com a ciência, na incorporacao destas tecnologias no contexto

do progresso socioprodutivo e no ascenso de novas formas de vida/trabalho

profundamente marcadas pela visão de mundo da ciência/tecnologia.

Ainda de acordo com BAUMGARTEN (2007, p. 20), a segunda categoria caracteriza-se

por sua incapacidade de gerar conhecimento científico ou científico-técnico) em larga

escala e por uma posição relativamente passiva dos resultados cientificos gerados pela

primeira categoria. Em razão disto, a segunda categoria apresenta uma base tecnológica

composta por um componente substantivo de técnicas tradicionais a coexistir/interagir

com técnicas importadas. Logo, a segunda categoria compreende um sistema produtivo

cujo segmento moderno depende do crescimento da produção nos centros

industrializados do capitalismo e da absorcao de tecnologia importada. Este modelo de

civilização inclui a maioria dos países contemporâneos e neles falta a maior parte dos

requisitos básicos que se mostram como indispensaveis para que se possam beneficiar

do conhecimento científico e das inovacões tecnológicas. Esses requisitos básicos são

os seguintes: recursos, instituições, capital humano e legado cultural. A primeira

categoria civilizacional influencia/afeta profundamente a segunda, que, por sua vez,

mostra-se profundamente dependente da primeira e sem qualquer hipótese de a

influenciar.

Com relação ao conhecimento, assim como à sua produção e gestão (a tecnologia e o

conhecimento como objetos das políticas públicas), ao analisar o caso brasileiro,

NICOLSKY (2001, p. 106) observa que existe um enorme peso da produção acadêmica

a nível da pesquisa científica do País, o que se traduz, na prática, pela publicação de

papers, isto é, artigos. Isto pode ser apontado como uma enorme fragilidade em termos

da pesquisa científica do Brasil, uma vez que se constitui, de fato, numa transferência

gratuita de conhecimentos para países que estejam aptos a deles valerem-se. Com isto,

esses países reforçariam a sua base de informações/conhecimentos, aplicando-a na sua

esfera de produção, de modo a conseguir maiores níveis de competitividade e a melhor

competir com a economia brasileira. Este pareceria ser o grande paradoxo da produção

científica do País, ou seja, fragilizar o estofo tecnológico-competitivo que lhe é próprio

através da promoção do reforço da própria concorrência (de outros países). Assim

sendo, de modo a promover a geração de inovações tecnológicas tão necessárias à

competitividade da indústria brasileira, seria necessário promover o redirecionamento

dos esforços de P&D, de maneira a apoiar o processo de geração de inovações no

contexto do próprio setor produtivo brasileiro.

Consoante o destacado por NICOLSKY (2001, p. 106), isso se poderia viabilizar

considerando-se como modelo a Coréia do Sul, onde foi decisiva a interação entre

institutos estatais de pesquisa tecnológica e empresas industriais privadas. Tal pressupõe

romper com a visão acadêmica tradicional que sempre marcou a pesquisa no Brasil, ou

seja, com a total hegemonia da cultura acadêmica em pesquisa, segundo a qual a

pesquisa é exclusivamente realizada em universidades e centros de pesquisa públicos,

de modo a definir um novo modelo em termos de P&D, que tome como mote a

inovação tecnológica industrial. De fato, a inovação tecnológica dá-se no âmbito do

setor produtivo empresarial (principalmente na indústria), de forma a atender à demanda

real da sociedade e do mercado por novos produtos/processos. A função da área

acadêmica é a formação de recursos humanos qualificados/cultos e a geração de

conhecimentos científicos e não o desenvolvimento, fabrico e comercialização de

produtos finais. No entanto, a área acadêmica (universidades, centros de pesquisa e

institutos tecnológicos) pode e deve envolver-se em pesquisa tecnológica aplicada em

parcerias com empresas estatais, privadas ou mistas, citando-se como exemplo o

desenvolvimento da tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas surgida

da parceria entre uma instituição universitária pública (COPPE/UFRJ) e uma empresa

estatatal (PETROBRÁS).

Por outro lado, NICOLSKY (2001, p. 106) alerta que há a destacar que o fato da

industrialização brasileira ter ocorrido com uma forte participação de empresas

transnacionais ter-se-ia constituído em fator histórico de entrave à formação de uma

base tecnológico-inovadora no País, uma vez que os centros de Pesquisa,

Desenvolvimento e Inovação (PD&I) costumam localizar-se junto às matrizes, pois o

movimento de deslocamento de certas atividades ligadas à PD&I, para além de ser

relativamente recente (lógica do espaço global de produção), não se mostra como um

processo muito alargado. No caso brasileiro, a produção local das empresas

transnacionais encontravam-se protegidas por barreiras alfandegárias significativamente

elevadas, o que fazia com que as empresas brasileiras não encontrassem qualquer

estímulo no que dissesse respeito à geração de inovações próprias e se limitassem à

aquisição de licenciamentos de tecnologias importadas. Este aspecto viria a se constituir

na principal diferença do processo brasileiro de industrialização para com os processos

nacional-industrializadores de certos países asiáticos (em especial de Coréia do Sul e

Taiwan). No início, estes países também valeram-se de tecnologias licenciadas.

Contudo, ao contrário do Brasil, esses países passaram a nortear os seus processos de

industrialização com tecnologias desenvolvidas a nível nacional. Entretanto, a realidade

existente no Brasil já pediria a reformulação do conceito de empresa nacional,

passando-se a considerar o posicionamento da empresa (de propriedade

majoritariamente de sócios nacionais ou não) perante o processo de inovação.

Desse modo, conforme é assinalado por NICOLSKY (2001, p. 107), caso a empresa

atue no mercado brasileiro e aposte nitidamente em PD&I, no sentido de elevar a

competitividade dos produtos elaborados no País, poderá ser considerada como

nacional, pois estaria a contribuir para o seu desenvolvimento sustentado. Por outro

lado, se existem empresas pertencentes a brasileiros que apostam na inovação (atuando

com empresas asiáticas), por outro, há outras que são simplesmente agentes da difusão

local de inovações externas, o que implicaria numa competição desigual com outros

produtores nacionais. O estatuto/tratamento de empresa nacional deveria ser atribuído

apenas às que apostam na inovação. Na verdade, somente estas é que deveriam ter

acesso a determinados benefícios (incentivos fiscais, taxas diferenciadas de

financiamento, margem de preço nas compras e aquisições governamentais, recursos

para pesquisa e parcerias estratégicas). A universidade, os centros de pesquisa e os

institutos tecnológicos não se podem substituir às empresas. Logo, a política de fomento

à inovação e ao progresso tecnológico deve ter como intuito a mobilização das empresas

industriais e dos seus respectivos setores/subsetores no sentido de incrementar os

esforços de P&D.

De acordo com o que advoga NICOLSKY (2001, p. 107), deve haver uma interação

sistêmico-interativa entre a promoção dos esforços de P&D com políticas públicas

consistentes com a inovação e com a criação de um caldo de cultura verdadeiramente

propício a inovar em termos de tecnologia, processos e produtos (prioridade para a

educação básica/técnica; formação de mão-de-obra para o setor industrial; inversões

preferenciais em saúde, transporte, energia e telecomunicações; taxas preferentes de

financiamento e política fiscal adequada). Com isto, poder-se-á estabelecer um novo

modelo a nível da promoção do progresso tecnológico, que respalde o crescimento

sustentado a longo prazo da economia brasileira e defina um novo paradigma em termos

de desenvolvimento, mais autocentrado em termos dos centros de decisão, baseado na

inovação tecnológica, na capacitação e na geração/aplicação de conhecimento. Deste

modo, apostar na inovação tecnológica, na capacitação e na geração do conhecimento

implica na adoção de uma postura estratégica que se lastreie numa abordagem

sistêmico-integrada de políticas públicas no sentido de se definir uma política industrial

que conduza ao crescimento sustentado do País e à configuração de um modelo de

desenvolvimento mais autônomo, menos dependente e atrelado, que acabe por

configurar uma inserção mais ativa da economia brasileira no contexto da economia

mundial.

Logo, o progresso/desenvolvimento tecnológico e a criação/gestão do conhecimento, no

caso mais ampliado dos países periféricos/semiperiféricos e no mais específico do

Brasil, não podem ser pensados fora do domínio das políticas públicas e desprovidos de

uma visão/atitude estratégica face à questão tecnológica, notadamente no que se refere à

capacitação tecnológica. O rompimento com a visão acadêmico-tradicionalista

relativamente à geração do conhecimento e à capacitação tecnológica requer uma

interação dinâmico-sistêmica de carácter institucional que congregue universidades,

centros tecnológicos universitários, institutos tecnológicos públicos e empresas,

notadamente do setor industrial. Isto pressupõe um Estado ativo, dinâmico e estratégico,

que funcione como elemento agregador, fomentador e viabilizador de todas essas

instituições e que promova, através de instrumentos diretos/ indiretos, a capacitação

tecnológica nacional. O recente exemplo asiático, dos Tigres Asiáticos à China,

passando agora pelos Novos Tigres, deve ser seguido pelo Brasil e demais países

periféricos/semiperiféricos, no sentido se buscar romper com a dependência tecnológica

lato sensu e com a própria condição periférica em parte gerada e reproduzida à escala

ampliada pela ausência de capacitação/inovação tecnológica.

A capacitação tecnológica autóctone passa pela existência de empresas nacionais

inovadoras. No caso da Coréia do Sul, foi possível assegurar a relação interativa

empresas/tecnologia nacional pela existência dos chaebols e pelo esforço

governamental/empresarial no que diz respeito à utilização de tecnologia nacional. Já no

caso do Brasil, onde é forte a presença das empresas transnacionais, com intensa

utilização de tecnologia importada/licenciada, inclusive por parte de empresas

brasileiras, que acabam por atuar como verdadeiros agentes difusores/multiplicadores de

tecnologia externa, a articulação nacionalização/inovação seria uma medida de elevado

conteúdo estratégico. Esta iniciativa poderia estimular a instalação, no País, de centros

de PD&I de empresas transnacionais e, por outro lado, incentivar/apoiar a

pesquisa/inovação em empresas nacionais. Na verdade, há um efeito sinérgico-

interativo entre essas duas medidas, muito embora a instalação de centros de PD&I por

parte das empresas transnacionais esteja condicionada pelas estratégias de

transnacionalização/deslocamento destas e pela dinâmica do próprio processo dito de

globalização, que deve ser entendido como o estágio atual do capitalimo sistema-

mundo.

De acordo com CASSIOLATO (1999, p. 183), no que se refere às medidas de apoio à

inovação, apesar do apoio à P&D ser um mecanismo de política há muito utilizado, ele

mudou substancialmente ao longo da presente década, transformando-se no mais

importante instrumento de política industrial utilizado pelos países da OCDE. No mais

das vezes, o apoio era ligado a grandes programas concebidos e coordenados pelos

Estados (armamentos, aeronáutica, computadores etc.). Hoje em dia, na maior parte dos

países da OCDE, o apoio direto às atividades de P&D das empresas é um instrumento

de política industrial de utilização mais geral. Entre as razões que explicam tal mudança

encontram-se a perda de atratividade dos grandes programas e o fato de que, podendo se

enquadrar na categoria de “falhas do mercado”, tais medidas não infringem as regras da

OMC. Mais importante, todavia, é que a ênfase nas medidas de apoio à inovação

tecnológica, por parte dos países mais avançados, está estreitamente vinculada ao

desenvolvimento, difusão e utilização eficiente das novas tecnologias (especialmente as

de informação e comunicações) na economia baseada no conhecimento. Assim, além da

referida convergência entre as políticas industrial e tecnológica, observa-se um

crescente reconhecimento da importância da inovação e dos sistemas nacionais de

inovação em tais países. Destaca-se que a ênfase ao enfoque de sistema de inovação em

si já considera que o processo inovativo, assim como as políticas para estímulo do

mesmo, não podem ser vistos como elementos isolados de seus contextos nacional,

setorial, regional, institucional e organizacional.

Assim, conforme é assinalado por CASSIOLATO (1999, pp. 184 e 185), não é surpresa

que as políticas industriais e tecnológicas na maior parte dos países avançados têm tido

um papel significativo na aceleração da difusão eficiente das tecnologias eletrônicas —

estimulando a emergência de usuários eficientes e no desenvolvimento de ligações

produtor-usuário — e na preservação dos componentes principais da soberania nacional,

fundamentalmente o domínio e algum grau de autonomia parcial em tecnologias

críticas, particularmente nas de informação e comunicações. Na análise das novas

tendências influenciando as políticas de promoção ao desenvolvimento industrial e

tecnológico, destaca-se em primeiro lugar que, na atual era, o conhecimento coloca-se

como recurso principal e o aprendizado como processo central. É este o mote do estreito

relacionamento entre as novas políticas industriais e tecnológicas e a economia do

conhecimento. Na análise das novas tendências influenciando as políticas de promoção

ao desenvolvimento industrial e tecnológico, destaca-se em primeiro lugar que, na atual

era, o conhecimento coloca-se como recurso principal e o aprendizado como processo

central.

Inovação/Tecnologia

De acordo com SCHUMPETER (1976, p. 98), é necessário distinguir a liderança

econômica da invenção. As invenções carecem de importância econômica até o

momento de sua aplicação na prática. Desse modo, qualquer melhoria que venha a

correr, na prática, como consequência da aplicação de uma invenção requer, para fins de

análise, uma atitude completamente distinta. Na verdade, se os empresários podem ser

inventores e capitalistas, o são, em realidade, por coincidência e não por natureza (e

vice-versa). Além disso, as inovações levadas a cabo por empresários, de modo algum

necessitam ser invenções. Logo, ao contrário do que mostra uma certa literatura, não é

aconselhável dar importância demasiada às invenções. Assim sendo, a análise

schumpeteriana concede carater prioritário à inovação.

Consoante se encontra registrado em FINEP (2007, s/p.), uma inovação é a

implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou que venha a ser

significativamente melhorado. O conceito de inovação aplica-se também a um processo,

a um novo método de negócio ou a um novo método organizacional a nível das práticas

de negócios, da organização do local de trabalho ou das relações externas. Um aspecto

geral concernente a uma inovação é que a mesma, ao contrário da descoberta ou da

invenção, deve ser implementada.

Cabe observar que uma das características mais marcantes da inovação é que esta

apresenta efeitos em cadeia, isto é, impactos cumulativos que se transferem, de forma

dinâmica, ao longo de toda a cadeia tecnológico-produtiva. De fato, é como afirma

ASHTON (1995, p. 81), ou seja, a inovação é um processo que uma vez iniciado tende

a se acelerar. Segundo o que se encontra registrado em NUPLITEC (2005, s/p.), por

descoberta entende-se a revelação ou identificação de algo (ou de algum fenômeno) até

então ignorado, mas já existente na natureza, através da capacidade de observação do

homem. Já por invenção (invenção patenteável) compreende-se toda solução técnica até

então desconhecida, não incluída no estado da técnica (estado da arte da técnica), que

possa a ser aproveitada industrialmente. Nesse sentido, cabe observar que enquanto o

inventor divulga a inovação técnica de forma completa, a sociedade lhe propicia direito

exclusivo durante um tempo limitado, constituindo-se a patente no documento que

protege as inovações técnicas. Desse modo, diz-se que um produto novo (ou mesmo

melhorado ou quiçá aperfeiçoado) é implementado quando se vê efetivamente

introduzido no mercado. Da mesma forma, novos métodos de negócio e novos métodos

organizacionais são implementados quando passam a ser utilizados de forma efetiva a

nível das operações das empresas.

Ainda de acordo com FINEP (2007, s/p.), quando se está a referir à inovação

tecnológica, cabe observar que a mesma se apresenta a nível de quatro possibilidades, a

saber: produto, processo, forma de negócio e forma de organização. Além disso, a

inovação tecnológica pode ser classificada como incremental ou radical. Por inovação

tecnológica incremental, compreende-se a melhoria de algo já existente ou a

reconfiguração de uma tecnologia que já se faça presente para outros propósitos. Por

inovação tecnológica radical, entende-se algo cujas características, atributos ou uso

difira, significativamente, quando comparado aos já existentes. Este conceito envolve

tecnologias radicalmente novas ou que se venham a basear na combinação de

tecnologias existentes para novas utilizações.

Assim sendo, conforme é assinalado em FINEP (2007, s/p.), a inovação tecnológica

engloba produtos e processos tecnologicamente novos (inovação tecnológica radical) ou

que venham a apresentar melhorias tecnológicas significativas (inovação tecnológica

incremental). Por seu lado, a inovação não-tecnológica refere-se a mudanças de

mercado, serviço, design ou organização, enquanto as atividades inovadoras das

empresas não se limitam às atividades de inovação tecnológica. Desse modo, cabe

assinalar que enquanto as inovações tecnológicas radicais têm o potencial de modificar

a base competitiva em favor do inovador, os projetos a elas afetos mostram um maior

grau de risco e levam mais tempo para atingir resultados tangíveis.

Por outro lado, as inovações tecnológicas incrementais são mais seguras e baratas,

possibilitando um retorno em um período de tempo razoável. Conforme é afirmado por

FINEP (2007, s/p.), a estratégia tecnológica só faz sentido quando acoplada a uma

estratégia competitiva. De fato, a estratégia competitiva, quando acompanhada de uma

estratégia tecnológica, tende a ser mais sólida, pois gera barreiras à entrada para os

possíveis (ou efetivos) concorrentes. Na verdade, quando se parte desse princípio, pode

se concluir que numa mesma empresa, ao longo do tempo, coexistem ou se sucedem

diversas estratégias. Portando, assim sendo, no âmbito da inovação e da estratégia

empresarial, podem-se identificar as seguintes estratégias: ofensiva (desenvolve);

defensiva (aprimora ou adquire); imitativa (copia com custo menor); dependente

(depende do líder para inovar); tradicional (apenas incremental) e oportunista (janela de

oportunidade).

Com relação à conceituação econômica do processo de inovação tecnológica, tido como

a causa principal de desenvolvimento econômico a longo prazo, recorre-se a

ROSENBERG (1979, pp. 73 - 78), que observa existir uma relação entre mudança

tecnológica e modificação da função de produção, uma vez que avanços de peso a nível

dos conhecimentos científicos trarão novos campos de combinações de fator

relativamente mais eficientes quanto à produção de uma determinada mercadoria ou

quanto à elaboração de um dado bem. Isto explica, em parte, a existência do binômio

interativo «Indústria-Tecnologia», deixando transparecer a relação biunívoca entre o

processo de industrialização e o processo de inovação tecnológica, assim como o duplo

sentido a relacionar os movimentos industrializantes e o progresso técnico.

De fato, conforme é registrado por ROSEMBERG (1979, p. 120), as sociedades que

alcançaram elevados níveis de industrialização adquiriram habilidades pouco usuais

para a resolução de certos tipos problemas que exijam capacidade criativa e a

compreensão desta última é fundamental para entender o processo de

crescimento/desenvolvimento. Portanto, pode se chegar à conclusão de que níveis mais

elevados de industrialização tornam uma economia mais suscetível a se capacitar

tecnologicamente e de conduzir (muito provavelmente) a sociedade a níveis mais

elevados de qualificação e expertise.

Ao abordar a questão do progresso técnico, ROSENBERG (1993, pp. 17 e 18) assinala

que o mesmo aparece sob múltiplas e diversas formas, que se poderiam sintetizar na

necessidade de se obter um maior volume total de produção e uma produção superior

em termos qualitativos a partir de uma determinada quantidade de recursos. Em outras

palavras, a abordagem do progresso técnico parece resumir-se à introdução de novos

processos de redução do custo de produção de um mesmo produto. Contudo, o

progresso técnico, viabilizado pelas inovações tecnológicas (e viabilizador das

inovações tecnológicas), implica não somente em aspectos econômico-quantitativos,

mas também qualitativos, tais como melhorias qualitativas dos produtos, bem-estar

social e evolução da sociedade.

Assim sendo, para ROSENBERG (1993, pp. 17 e 18), um crescimento rápido

continuado irá requerer o desenvolvimento de novos produtos e de novas indústrias.

Este aspecto reveste-se de fundamental importância ao se buscar estabelecer pontos de

interligação entre o progresso tecnológico e os processos industrializadores, mormente

no caso das três Revoluções Industriais. Mais especificamente, a ocorrência de um

processo revolucionário-industrializante significará um salto tecnológico, com o

surgimento de novos produtos, a completa reconversão de setores produtivos com os

respectivos impactos técnico-organizacionais (a robotização da indústria

automobilística, por exemplo) e o surgimento de segmentos novos da indústria (com

elevado nível de incorporação tecnológica, alto valor acrescentado e mais soft em

termos técnico-produtivos).

Desse modo, cabe registrar que no âmbito da Primeira Revolução Industrial (PRI), que

configurou a industrialização originária ocorrida ne Inglaterra nos séculos XVIII/XIX,

podem ser computadas descobertas, invenções (inventos) e inovações. Desse modo, a

existência da energia mecânica, bem como a descoberta do vapor como nova fonte de

energia, conduziu à invenção de engenhos mecânicos a vapor (invenções técnicas) e a

uma série de maquinismos de transmissão (as diversas máquinas de tecelagem de

algodão, por exemplo), que passaram a mover máquinas antes estimuladas pela força

muscular, as quais, uma vez aplicadas aos diversos processos de produção industrial

assumem o caráter de inovações (inovações tecnológicas).

Por outro lado, a descoberta de novos tipos de pastagem e de adubos artificiais

conduziria à invenção de novos processos de cultivo, os quais aplicados à produção

agrícola e pecuária assumiriam o nítido caráter de inovações (inovações tecnológicas).

A evolução da metalurgia do ferro (siderurgia do aço malhado, siderurgia de aço

fundido no cadinho, metalurgia de transformação, metalurgia de alto-forno, metalurgia

de forja) para a siderurgia moderna (siderurgia propriamente dita), ou seja, aquela

destinada à produção em larga escala do aço (mais rígido, mais sólido, mais resistente e

mais constante que o ferro), para utilizar as denominações, caracterizações e

perspectivas evolutivas de BEAUCHAMP (1998, pp. 40 - 43), só se tornaria possível

com a invenção do conversor Bessemer (1856) para a produção de aço, o qual só se

generalizou depois de cerca de 15 anos. Assim sendo, o referido conversor deve ser

classificado como invento/invenção (invenção técnica) ou invento/invenção patenteável,

galgando o status de inovação (inovação tecnológica) quando introduzido no processo

produtivo, viabializando a moderna siderurgia.

Na verdade, conforme é assinalado por CARNEIRO (1995, p. 15), a PRI provocou um

fluxo de inovações tecnológicas, sendo o progresso tecnológico aceito como fator de

desenvolvimento econômico-social, registrando-se mudanças a nível da mentalidade do

produtor (utilização de equipamentos e processos inovadores), do contexto de mercado

(incentivo a utilização das inovações devido a maiores capacidades econômicas e

melhores perspectivas de vendas) e do aumento do fluxo de invenções e idéias para

serem transformadas em inovações tecnológicas dos processos produtivos.

De fato, CARNEIRO (1995, p. 13) chama a atenção para o fato de que a PRI, que viria

a transformar a Inglaterra na primeira potência econômica e política a nível mundial em

termos de produção industrial, exportações de produtos manufaturados e importação de

matérias-primas, ocorreria num contexto de grandes alterações tecnológicas, as quais,

por sua vez, possibilitaram a transformação dos recursos naturais (minas de carvão,

mananciais de minério de ferro e vias de transporte fluvial) em fatores de

desenvolvimento, com aspectos evolutivos extremamente importantes em termos

setoriais (agricultura, têxtil, siderurgia, maquinaria e construção civil). Assim sendo, de

acordo com Phylis Dean, considerada por CARNEIRO (1995, p. 15), só se começaria a

tirar proveito das inovações tecnológicas quando o mercado potencial se tornou mais

amplo e a demanda suficientemente elástica.

Ao abordar a questão relativa aos obreiros da PRI, CARNEIRO (1995, p. 14) registra

que com o avanço da mesma, os inventores empiristas do século XVIII começam a dar

lugar a técnicos especializados pelo avanço tecnológico. A tecnologia, a partir desse

momento, busca o saber científico para promover o aperfeiçoamento de seus processos.

A resistência a mudança vem de diferentes segmentos, mas um novo conjunto de

profissionais (embasado no conhecimento e no rigor científico), aliado ao espírito

empresarial, faz surgir e aplicar, na esfera da produção e da organização, novas

tecnologias, que aliadas à acumulação financeira, à disponibilidade de mão-de-obra e à

existência de mercados, viriam a se constituir em condições básicas para o crescimento

agora não somente da economia inglesa, mas também de outras economias. É neste

sentido que a Europa Ocidental passa a mostrar uma forte tendência em direção à

inovação. Em muitos dos países europeus ocidentais, os governos passam a apoiar o

esforço inovador, já que viam na inovação o caminho em direção a melhores

oportunidades de concorrência e trocas comerciais.

Dessa forma, tomando como exemplo o surgimento do tear mecânico, SCHUMPETER

(1976, pp. 136 - 141) observa que o mesmo foi introduzido no processo de produção

pelos novos inventores, conduzindo a uma nova relação entre custos e preços, levando-

se a cabo uma reorganização completa da indústria (aumentos de produção,

concorrência, desaparecimento dos negócios antiquados, despedimento de

trabalhadores, etc.), relacionando-a com a obtenção e emprego de novas combinações a

nível do processo produtivo e da estrutura técnico-organizacional e com a sua

introdução/utilização pelos novos empresários, ou seja, pelos pouco empreendedores

que viram no processo de inovação a perspectiva de propor novas soluções às

expectativas do mercado (os empresários inovadores).

Assim sendo, para ANDREASSI (2007, p. 5), os estudos desenvolvidos a partir do

século XVIII não pretendiam buscar o entendimento profundo quanto à dinâmica do

processo de mudança tecnológica. No século XX, a tecnologia passaria a ser analisada

de forma mais detalhada, com base nas teorias de desenvolvimento econômico. A partir

daí, com SCHUMPETER (1976, pp. 75 – 101), deu-se à inovação tecnológica o papel

de destaque na economia do século XX, concentrando-se nos efeitos positivos das

inovações de processo e produto no desenvolvimento econômico e se analisando

também o papel da empresa e dos empreendedores.

Isto posto, ANDREASSI (2007, p. 6), a partir de SCHUMPETER (1976, p. 77), aponta

para cinco tipos de inovação, a saber:

1 – introdução de um novo bem (com o qual os consumidores ainda não estejam

familiarizados) ou de uma nova qualidade de um bem;

2 – introdução de um novo método de produção, ou seja, de um método que ainda não

tenha sido testado em determinada área da indústria e que tenha sido gerado a partir de

uma nova descoberta científica ou ainda de um novo método de abordagem comercial

de mercadorias;

3 – abertura de um novo mercado, no qual uma área específica da indústria ainda não

tenha penetrado, independentemente do fato do mercado existir ou não;

4 – conquista de uma nova fonte de matéria-prima ou de bens parcialmente

manufaturados, independentemente dessa fonte ou desses bens já existirem ou não;

5 – aparecimento de uma nova estrutura de organização em um setor, como a criação de

uma posição de monopólio ou a quebra de um monopólio existente.

Desse modo, partindo do approach schumpeteriano, ANDREASSI (2007, p. 8) observa

que no que diz respeito à dimensão do impacto causado pela inovação, quando

Schumpeter se refere à inovação, ele, na verdade, está a se reportar a inovações radicais,

ou seja, aquelas que conduzem a um grande impacto econômico ou mercadológico,

deixando para um plano secundário as inovações ditas de ordem incremental, ou seja, os

aprimoramentos técnicos de base contínua, que também são importantes para o

entendimento do processo inovativo. Contudo, apesar dessa limitação, a análise

schumpeteriana teve uma enorme influência a nível da análise de toda a atividade

inovativa, seja de ordem radical ou incremental.

De acordo com RIBAULT ET AL. (1995, p. 13), por tecnologia, de uma forma mais

precisa, compreende-se um conjunto complexo de conhecimentos, de meios e de know-

how, que se encontra organizado tendo em vista uma produção. Já para CARNEIRO

(1995, p. 11), o termo tecnologia admite diversas perspectivas de leitura, o que dificulta

a compreensão imediata do conceito e exige uma análise profunda das várias

implicações, notadamente a nível da relação entre ciência e tecnologia, a qual, por seu

lado, deve-se à organização do conhecimento e à utilização de técnicas necessárias à

sobrevivência e ao desenvolvimento, sendo necessário precisar, com rigor, como faz

João Caraça, citado por CARNEIRO (1995, p. 11) os conceitos de descobertas

científicas (conjunto organizado de conhecimentos obtidos a partir do estudo objetivo

dos fenômenos empíricos) e de tecnologia (conjunto de conhecimentos científicos ou

empíricos diretamente aplicados à produção ou aperfeiçoamento de bens ou serviços).

Por outro lado, URANGA Y OTROS (1992, p.12) afirmam que a tecnologia, sem

qualquer sombra de dúvida, é algo que nos está próximo e, simultaneamente, algo de

grande complexidade, devendo ser compreendida entre o conjunto físico das leis da

natureza e o conjunto de relações sócio-econômicas. Na verdade, ainda que se

desenvolva no contexto das suas próprias leis internas, a tecnologia só ganha sentido

quando se incorpora a um determinado sistema. Assim sendo, para se incorporar o

progresso técnico como “variável endógena”, há que explicar a geração de tecnologia

em termos econômicos, assim como avaliar os possíveis caminhos pelos quais se pode

transitar ao londo de um determinado projeto de desenvolvimento. Por fim, na

concepção de URANGA Y OTROS (1992, p. 13), a tecnologia pode ser concebida

como uma forma de conhecimento fundamentada tanto na ciência quanto em outros

tipos mais comuns de conhecimentos e saberes. Contudo, o resultado não é a aplicação

de um conhecimento já elaborado, mas sim a transformação em um sistema de

pensamento próprio.

De outro modo, recorrendo ao que DEZA (1992, p. 67) aponta como o approach

predominante na literatura afeta à mudança tecnológica, que tem centrado sua atenção

nas relações entre tecnologia e produção, destacando, sobretudo, a problemática das

mudanças ocorridas nos processos de produção, considerados como transformação

material. Tanto no caso da inovação de processos, como no de produtos, a relação

causal privilegiada é a que vai desde o campo da inovação e da tecnologia até o campo

do econômico, tentando estabelecer e medir suas consequências a nível das variáveis

mais relevantes e mesmo quando se busca inverter o objeto da análise, isto é,

procurando explicar a indução às inovações, as mesmas são analisadas sob uma ótica

funcionalista. Assim sendo são relativamente menos numerosas as percepções teórico-

analíticas que tratem das relações entre economia e pesquisa científica e técnica e muito

mais escassas as que buscam abordar as características e modos do processo de

produção de resultados científicos.

Por seu lado, COTTA (1971, pp. 41-43) registra que o alicerçamento da civilização e da

sociedade contemporânea na atividade produtiva se tornou possível devido à união da

mesma com a ciência e a técnica. É a união interativa «Ciência-Técnica-Produção» que

permite que a produção seja orientada pela ciência e tornada eficiente pela técnica. Se

assim não fosse, a produção seria incapaz de satisfazer o próprio critério regulador (a

rentabilidade) e o seu escopo próprio (a satisfação das necessidades humanas). Assim, é

do aparelho produtivo que partem apelos à inventividade humana. Logo, daqui em

diante, não se poderá mais conceber uma ciência restrita à pesquisa puramente

cognoscitiva. De fato, os resultados da pesquisa irão se traduzir, quase que de forma

imediata, em aplicações práticas (técnicas operativas).

Além do mais, consoante o que é apontado por COTTA (1971, pp. 41-43), para se

desenvolver, a ciência necessita da técnica. É a técnica que fornece à ciência

instrumentos mais adequados, para além de condições de trabalho mais funcionais e

eficientes. Por outro lado, será a técnica que porá (de forma quase automática) à

disposição da produção os instrumentos que criou para possibilitar o desenvolvimento

científico. É a atividade produtiva, potencializada pela ciência e pela técnica, que

estimula os consumos. Desse modo, a atividade produtiva gera novas demandas e,

portanto, estimula a inventividade da técnica e da ciência. Consequentemente,

estabelece-se uma relação contínua de interação propulsora a nível do trinômio

«Ciência-Técnica-Produção» (configurado nos primórdios da PRI), a qual se

desenvolve em espiral progressiva, que evidencia o caráter indivisível da união das três

forças em questão. Essa indivisibilidade independe dos desejos das principais categorias

intervenientes (cientistas, técnicos e produtores), principalmente se a união entre as

mesmas for consciente ou intencional.

Desse modo, conforme é registrado por COTTA (1971, pp. 43 – 47), o cientista puro

pode não dar importância às aplicações técnicas ou produtivas de suas teorias. Por outro

lado, o técnico (principalmente) ou o produtor (de forma bem menos frequente) podem

se mostrar completamente desinteressados das questões teóricas e conceituais (afetas ao

cientista). No entanto, apesar disso, as atividades e produtos dos três componentes do já

referido trinômio se comunicam e interagem para além dos intentos pessoais de cada um

deles. A interação «Ciência-Técnica-Produção» é objetiva, constituindo-se não somente

numa resultante mecânica, mas antes numa síntese indestrutível, não sendo possível

imaginar, em razão disso, um desenvolvimento separado da ciência, da técnica e da

produção, sob pena de tais atividades sofrerem um processo de total regressão.

De acordo com COTTA (1971, pp. 43 – 47), o que existe, na verdade, é uma força

organizacional e propulsora (simultâneamente tripla e una), a qual se poderia denominar

de energia tecnológica, que converte a antiga exigência humana de atividade em

civilização da atividade (essa conversão surge como fruto da industrialização). Em

razão da energia tecnológica (com suas imensas possibilidades cognoscitivas, inventivas

e produtivas) é que as necessidades dos homens tendem a ser orientadas, determinadas e

satisfeitas pela decisão racional e calculada.

Assim sendo, partindo-se do que á assinalado por COTTA (1971, pp. 43 – 47), o

conceito de energia tecnológica encontra-se totalmente integrado à vida social,

convertendo-se em instrumento fundamental da idade contemporânea (embora

configurado na idade moderna) e definindo o modo existencial de importância

dominante, baseado no cálculo, na conjectura e na preferência, fatores que, por seu lado,

orientam, de forma racional, o processo de decisão. A racionalidade orienta também a

organização funcional e a integração homem-máquina e o referido modo se exprime no

binômio «investigação/operacionalidade», em razão de uma visão global e racional

orientada, de forma dinâmica, para o progresso, o desenvolvimento e o futuro.

Por outro lado, MATHIAS (1996, p. 24), ao tentar analisar o que teria levado ao arranco

da PRI, enumera alguns aspectos, dentre os quais as inovações tecnológicas, registrando

que a introdução de inovações tecnológicas a nível do processo produtivo, possibilitou o

incremento da produtividade, com a consequente baixa dos preços. Assim sendo, fecha-

se o círculo que iria tornar-se num processo autônomo e auto-suficiente, de modo a

conter, em si mesmo, novas forças capazes de desenvolver e criar mais inovações.

Desse modo, quando aqui, neste trabalho, se refere a inovações (notadamente às

inovações tecnológicas), a questão tem início com a introdução de técnicas e inventos

no contexto do processo de produção, o que conduz a uma maior produtividade, com a

consequente redução dos custos de produção, a qual viabiliza a diminuição dos preços

dos produtos finais, conduzindo, assim, ao alargamento do mercado consumidor até se

chegar ao consumo de massas propriamente dito.

Portanto, as inovações (mormente as inovações de cunho tecnológico) estão na base da

origem e avanço do capitalismo industrial, se constituindo em elemento de suma

importância para lhe caracterizar e lhe explicar a própria dinâmica. Dessa forma,

qualquer processo de industrialização, que ocorra no bojo de uma qualquer revolução

industrial, implica em transformações de cunho tecnológico, as quais não se ficam por

inovações no contexto do processo produtivo, mas também pelo desenvolvimento de

um setor produtor de máquinas e equipamentos (máquinas que elaboram máquinas), que

torne autônomo o processo de acumulação.

Em outras palavras, o processo de industrialização (quando se realiza no âmbito de uma

efetiva revolução industrial) só se realiza, na sua plenitude, quando o aparelho

produtivo, por si só, for capaz de gerar, de forma autônoma e sustentada, as invenções

técnicas que se converterão, ao se inserirem no contexto do processo de produção, em

inovações técnicas ou inovações tecnológicas (máquinas, equipamentos, técnicas e

processos) que garantirão a continuidade, reprodução e expansão do processo de

acumulação. Isto implica que a introdução de inovações (inovações tecnológicas) no

bojo do aparelho produtivo acabe por gerar outras inovações (inovações tecnológicas),

num verdadeiro e virtuoso encadeamento extremamente benéfico à geração e difusão do

progresso técnico, de modo a moldar um efetivo sistema técnico-econômico-produtivo.

O processo de industrialização afeto à Segunda Revolução Industrial (SRI), que tem

início na segunda metade do século XIX, caracterizava-se por uma ampla/profunda

concentração dos meios de produção, quer em termos da concentração espacial da mão-

de-obra, quer também a nível da concentração locacional do maquinário, quer ainda

quanto à concentração de capitais, caracterizando aquilo que se poderia denominar de “a

concentração sob todas as formas”. A lógica interna da indústria que emerge em razão

da SRI é a dos equipamentos pesados e a da maquinaria de grosso calibre, ou seja,

constitui-se no factory-system que acrescenta à concentração de pessoas uma mais

ampla escala das unidades produtivas e uma maior dimensão e complexidade

tecnológica a nível da sua estrutura técnico-mecânico-produtiva, como bem

exemplificariam as fábricas imensas que caracterizavam a produção

siderúrgica/metalúrgica.

Contudo, como destaca BEAUCHAMP (1998, pp. 155 – 157), a concentração dos

setores produtivos afetos à SRI mede-se também não apenas em função da sua

composição técnico-orgânica ou da sua dimensão orgânico-fabril, mas também em

razão da quantidade de trabalhadores que emprega, como as empresas de extração

mineira e as fábricas do setor têxtil. No entanto, as empresas a utilizar uma maior

quantidade de mão-de-obra não são as unidades industriais, mas antes as companhias

ferroviárias, que chegam a ultrapassar os 10.000/20.000 funcionários, chegando as

grandes ferrovias francesas, por exemplo, no início da segunda década do século XX, a

empregar até 60.000 trabalhadores.

Esta larga escala e elevada concentração, como assinala BEAUCHAMP (1998, pp. 155

– 157), quer a nível das plantas industriais, quer em termos da quantidade de mão-de-

obra empregada, fosse no setor industrial ou em atividades não industriais, surge como

marca registrada da SRI, no bojo da qual emergem segmentos da produção industriais

completamente novos, cujos contornos tecnológico-produtivos afetos aos próprios

processos de produção e respectivas tecnologias irão exigir plantas industriais de grande

escala a níveis jamais vistos, o que irá implicar em novas configurações de carácter

técnico-organizacional, em concepções inovadoras em termos organizativo-produtivos e

em arranjos inéditos a nível organizativo-tecnológico, que tanto podem ter a ver com o

nível de incorporação tecnológica dos processos e dos produtos, como com a

concentração e a localização/disposição espacial de máquinas/equipamentos e de mão-

de-obra, como ainda com a preocupação por se ter critérios de base científica a dar

suporte ao surgimento de novos métodos de organização/gestão da produção/trabalho,

num gradiente que vai das pesadas inversões das grandes empresas e grupos

empresariais em P&D, visando o desenvolvimento de novos produtos (do laboratório

para a fábrica), até a proposta taylorista da Administração Científica.

A nova base produtivo-industrial define novos padrões/delineamentos tecnológico-

organizacionais e técnico-gestionários a nível do processo de produção, que passam a

caracterizar a nova unidade industrial da grande escala como elemento de carácter

eminentemente equipo-mecânico-fabril. Por outro lado, à maior magnitude assumida

pelos novos setores industriais de larga escala, fruto das dimensões assumidas pelo

escopo tecnológico-produtivo, pela base organizativo-gestionária e pelo perfil orgânico-

técnico afetos à SRI, corresponde a necessidade de grandes massas de capitais de modo

a alavancar os investimentos de grande porte necessários à

implantação/operacionalização das gigantescas plantas relacionadas às indústrias da

grande escala.

Por outro lado, LANDES (1979, pp. 265 e 271) observa que a partir de meados dos anos

1870 (no contexto da SRI), as inovações tecnológicas influenciaram muito os grandes

processos econômicos e sociais, notadamente no que diz respeito à distribuição.

Verificava-se uma estreita relação entre a nova tecnologia industrial e o carácter do

consumo. Os grandes avanços dessa época obtidos a nível da produção industrial (aço

barato, fabricação de precisão e eletricidade) possibilitaram toda uma nova e extensa

gama de produtos (bens de consumo durável): máquinas- de-costura, relógios baratos,

bicicletas, luz elétrica e eletrodomésticos).

Entretanto, de acordo com o que é colocado por BELLO (1994, pp. 209 e 210), seria a

Grande Depressão do século XIX (1873 – 1896) a propiciar/viabilizar a ocorrência da

SRI, com a introdução de novas modalidades de indústria, a gestação de novas técnicas

industriais, o aprofundamento do processo de concentração do capital e o surgimento do

capital financeiro. Seriam estas as alternativas encontradas para recuperar as taxas de

lucratividade. Portanto, no bojo desse processo, foi desenvolvida/introduzida uma

imensa gama de invenções, inovações e progressos técnicos/científicos, das quais

destaca-se a multiplicidade de utilizações dadas à eletricidade, a qual, por sua vez,

passaria a substituir a energia a vapor e a possibilitar um sem número de

possibilidades/atividades (iluminação elétrica, transportes públicos eletrificados,

motores elétricos, etc.), possibilitando o acelerado crescimento de poderosas empresas

de grande dimensão a operar nesse novo segmento.

Em consequência, consoante é assinalado por BELLO (1994, pp. 209 e 210), a Grande

Depressão do século XIX conduziu ao sucateamento da base industrial da PRI (carvão,

máquina a vapor, ferrovia e têxtil). Para além disso, essas rupturas industriais foram

seguidas de rupturas monetárias e a própria hegemonia inglesa começou a se debilitar.

A verdade que até 1870 era inconteste a posição de hegemon assumida pela Inglaterra.

Na sequência do que é assinalado por BELLO (1994, pp. 211- 213), há marcos a

caracterizar a ascensão da SRI, a começar pelas profundas transformações que

marcaram o setor energético, onde para além da eletricidade, o petróleo entrou em cena

respaldando/viabilizando o motor à explosão, engenho mecânico-tecnológico

fundamental para a evolução da indústria de grande porte como para a concepção de

novos meios de transporte (o automóvel e, mais à frente, o avião).

De fato, como constata BELLO (1994, pp. 211- 213), houve uma grande evolução a

nível das comunicações (telefone, telégrafo e rádio), registraram-se avanços

substanciais na química e na metalurgia (baseadas na eletricidade), assinalaram-se

significativos movimentos evolutivos a nível da indústria de construção naval e se

verificaram saltos de vulto face a indústria bélica (armamentos de maior potência e grau

de sofisticação), enquanto a introdução de novidades inventivas (fotografia, tecidos

sintéticos, novos produtos agrícolas e novos produtos farmacêuticos) provocou

alterações de impacto em termos das condições de vida da população, vindo a

constituir-se em bases de inovação sistêmica.

Essas grandes/profundas modificações, conforme é explicado por BELLO (1994, pp.

211- 213), implicaram na criação de novos setores e produtos e, em simultâneo,

permitiram a retomada dos lucros, possibilitaram a criação de poderosas empresas,

assim como a ampliação dos mercados. No que se refere ao vetor

«transportes/comunicações», por exemplo, cabe assinalar que as transformações aí

verificadas tiveram como resultado uma ampliação dos mercados em dimensões

consideráveis. Os mercados passariam a ser abastecidos, na sua maior parte, por

companhias/corporações de grande porte, muitas das quais organizadas/estruturadas sob

a forma de cartéis.

De acordo com o que é assinalado por BELLO (1994, pp. 211- 213), inúmeras empresas

de grandes dimensões associavam-se entre si, constituindo cartéis ou pools, muito

embora mantivessem um certo grau de autonomia. Por outro lado, outras

organizações/corporações de grandes dimensões valiam-se de uma empresa financeira

ou de uma holding para controlar o capital votante das companhias participadas. Para

além disso, podia-se promover a fusão de várias empresas, de modo a se constituir uma

única corporação unificada. É nesse contexto que emerge a corporação/sociedade

anónima. Dessa maneira, a sociedade anônima se converteria num instrumento

eficaz/estratégico quanto à captação de recursos para as empresas e também para o

controle/gestão de elevados montantes de capital para as mesmas, agora convertidas em

corporações de grande porte.

De acordo com ALCOFORADO (2003, pp. 38 – 40), a mundialização dos capitalismos

dominantes seria dinamizada por intermédio do comércio, da exportação de capitais, da

formação de empresas multinacionais e da expansão colonial, que acirraria disputas e

conduziria a choques/conflitos. Todos estes movimentos atuariam no sentido de

conformar a hegemonia da alta finança sobre as três esferas do capital (comercial,

bancário e industrial), mostrando-se ao mesmo tempo como manifestações dessa mesma

hegemonia. A SRI, na verdade, implicaria no desenvolvimento de uma segunda geração

de técnicas industriais e de indústrias, traduzindo-se em novas/ampliadas unidades de

produção, em tecnologias/processos dotados de total ineditude, num nível muito mais

elevado de incorporação de progresso tecnológico e na importância crescente assumida

pelos esforços de P&D no seio das organizações industriais.

A Superação Histórica do Atraso Tecnológico

O processo de industrialização tardia ocorrido no século XIX em alguns países,

notadamente na Alemanha, no Japão e nos EUA, no bojo da SRI, valeu-se de políticas

econômicas favoráveis à regulação e intervenção estatal, sendo, portanto, alcunhadas

(de forma depreciativa), pelos economistas liberais, de neomercantilistas, conforme é

observado por BLAS Y REEDER (1998, pp. 238 e 239). De fato, os autores afetos à

Escola Histórica Alemã, que se opunham à economia clássica (liberal), não só não

consideravam que as leis econômicas fossem absolutas e que a validade das mesmas

fosse perpétua, como também tinham a percepção de que o mercantilismo se constituía

em elemento essencial ao processo de unificação e prosperidade nacional, tomando-o

como elemento de análise para a elaboração de suas propostas direcionadas à promoção

da industrialização nacional através do protecionismo, bem como da intervenção estatal,

de acordo com o que é assinalado por BLAS Y REEDER (1998, pp. 30 e 31).

Já o progresso técnico, consoante é destacado por CAZADERO (1995, pp. 77 e 78),

mostrou-se claramente decisivo para o elevado dinamismo alcançado pela indústria. A

estreita interação entre o avanço tecnológico e a industrialização alemã mede-se pela

vincada tendência do setor produtivo-industrial em incorporar a tecnologia mais

avançada. De forma mais clara, pode-se mesmo afirmar que o fato da industrialização

alemã ter assumido um carácter claramente tardio (atraso face to face à PRI), o que a

priori representaria uma séria desvantagem, acabaria por se converter em aspecto

altamente favorável, uma vez que isto possibilitaria à Alemanha dispor da tecnologia

mais avançada. Esta, na fase inicial do processo de industrialização, foi importada para,

numa etapa posterior, ser desenvolvida internamente em fábricas e laboratórios.

De fato, como é assinalado por KEMP (1974, pp. 117 e 118), a Alemanha saltou, no

espaço de uma geração, de um conjunto de Estados economicamente atrasados para a

formação de um Império unificado com uma indústria dotada de um crescimento

acelerado e fundada sobre uma evoluída base tecnológica. De um ponto de vista

econômico, a emergência da Alemanha como potência industrial, no século XIX,

representava um desafio à posição alcançada pela Inglaterra nos mercados mundiais,

para além de apresentar características específicas, como uma elevada concentração nos

setores industriais de ponta, uma estreita associação entre a indústria e o setor bancário,

bem como a combinação de uma estrutura institucional tradicional/arcaica com as

formas mais desenvolvidas de capitalismo.

Por outro lado, KEMP (1974, p. 122) registrará que o desenvolvimento do capitalismo

industrial, na Alemanha do século XIX, ocorre num contexto de papel predominante do

Estado, com a existência de um setor da indústria controlada pelo Estado, o que em

nada alterava a natureza capitalista do modelo de crescimento/desenvolvimento

adotado. Este, por seu lado, de nítida inspiração prussiana, cuja administração se

mostrava extremamente favorável à regulação e ao intervencionismo econômico para

promover o crescimento/desenvolvimento, a capacitação tecnológica e a manutenção da

ordem estabelecida, conforme é apontado por KEMP (1974, p. 133 e pp. 146 - 148), que

registra também que o intervencionismo/dirigismo estatal, para além de se encontrar por

detrás da produção industrial integrada de larga escala, também enfatizava a educação

técnico-científica, com uma clara aposta na educação e no domínio da metodologia

científica aplicada aos processos afetos à organização industrial, como forma de vencer

a inferioridade alemã na indústria.

De acordo com o que registra KEMP (1974, p. 133 e pp. 146 - 148), a existência de um

forte protecionismo tarifário possibilitou uma maior plenitude de expansão ao

capitalismo industrial alemão, com a débil indústria pesada ganhando competitividade

através de um processo de integração/associação vertical/horizontal e tendo-se em linha

de conta a estreita relação da indústria com o sistema bancário, que implicava em

grandes concentrações de poder econômico. A industrialização da Alemanha, assim

como o processo que ficou sendo conhecido como a «industrialização atrasada», isto é,

a industrialização atrasada vis-à-vis a industrialização da Inglaterra, apresenta certas

particularidades que a caracterizam como processo específico, cuja dinâmica difere

completamente do que se verificou no caso inglês. A industrialização inglesa, que se

verificou no bojo da PRI, teve a puxá-la o setor têxtil. De fato, ao evoluir da manufatura

para a maquinofatura, a produção têxtil inglesa converte-se no carro-chefe do processo

industrializador e na vanguarda tecnológica (tecnológico-produtiva) da PRI.

Analisando o caso do Japão, CURY (2006, pp. 139 - 142), para além de apontar a

industrialização desse país como um caso singular de modernização, a partir da

Restauração Meiji (movimento político que restituiu os poderes ao imperador), que se

desenvolve a partir do fortalecimento do Estado e da defesa da soberania nacional, que

levaram ao desenvolvimento da indústria bélica e da construção naval, com a

incorporação de progressos tecnológicos e industriais, identifica também o importante

papel assumido pelo Estado na promoção do desenvolvimento econômico. O Estado

atuava no sentido de apoiar os empresários individuais, mas também assumia

empreendimentos na esfera produtiva. No dizer de CURY (2006, pp. 170 e 171), os

impactos não foram totais, porém, historicamente, esse processo de industrialização

seria fundamental para a trajetória futura do país, principalmente no que se refere à

educação formal da população, assim como à formação de uma elite empresarial

comprometida com o desenvolvimento.

Por outro lado, cabe lembrar que é no bojo da Grande Depressão vivida pelo

capitalismo no último quartel do século XIX, consoante registra GIRIBETS (2009, p.

5), que se implementam os processos industrializadores retardatários da segunda vaga,

dos quais o mais emblemático foi, sem qualquer sombra de dúvida, o do Japão, país

cujas elites dominantes surgidas com a Restauração Meiji viam na industrialização o

instrumento capaz de promover a modernização e, em simultâneo, assegurar a soberania

nacional. Tal implicaria num enorme esforço na superação de elevados obstáculos

relacionados às insuficiências estruturais do país, à escala tecnológico-produtiva já

vigente e à necessidade de tomar como ponto de partida padrões já

avançados/avantajados a nível das dimensões das plantas produtivo-industriais, do grau

de concentração do capital e da base tecnológico-mecânico-fabril (frutos do

aprofundamento da SRI).

Conforme assinala GIRIBETS (2009, p. 5), isto irá exigir todo um arranjo bem mais

complexo do que o existente nas industrializações atrasadas da primeira fase (Alemanha

e Estados Unidos da América, principalmente), o que implicará num papel decisivo do

Estado na promoção/viabilização do projeto nacional-industrializador, numa dimensão

em tudo superior à encontrada nos processos tardios de industrialização da primeira

vaga, notadamente no caso alemão. Portanto, a Grande Depressão do século XIX (1873

– 1896) acabaria surgindo como marco na emersão de uma nova fase do capitalismo (de

acordo com os autores de base marxista: do capitalismo concorrencial ao capitalismo

monopolista) e por implicar num novo padrão a nível da implementação dos projetos

nacional-industrializadores retardatários, segundo o qual a constituição da base

industrial, do suporte de crédito/financiamento e a própria capacitação tecnológica

passam a ter no Estado o elemento central de planejamento, organização e execução.

Assim sendo, é no contexto da Grande Depressão do século XIX que se molda uma

nova configuração tardio-industrializadora, fruto do aprofundamento da SRI, da

superação da etapa concorrencial do capitalismo e da necessidade premente de queimar

etapas no sentido de se implantar os setores industriais de ponta e se incorporar a

vanguarda tecnológico-produtiva.

Em outros termos, como assinala OLIVEIRA (2003, pp. 245 e 246), a Restauração

Meiji criou as condições para que um programa de reformas viesse a ser executado

(abolição da servidão, liberação dos camponeses das obrigações feudais e permissão

para compra e venda de terras), com o estabelecimento de uma nova ordem jurídica (de

base ocidental) e a implementação da reforma tributária (fundamental para a

implementação da industrialização), com os recursos da industrialização japonesa sendo

obtidos a partir da penalização da agricultura. Por outro lado, para possibilitar a

importação de máquinas e equipamentos (fundamentais para o processo de

industrialização), dinamizou-se um setor voltado para a exportação (arroz, chá, seda,

cobre, etc.). A industrialização japonesa, entretanto, viabilizou-se pelo fato do país ter

passado por séculos de desenvolvimento da produção mercantil.

De acordo com o que observa KEMP (1981, pp. 222 - 239), a Restauração Meiji

representou o fim do shogunato Tokugawa e a restauração do poder do imperado, com o

fito de implementar um projeto nacional-modernizador orientado pela industrialização

da economia. Para tal, a ação estatal definiria três áreas de ação, a saber: 1 – a abolição

das relações feudais nos campos, 2 – o incentivo à moderna indústria e 3 - a abertura do

país ao comércio com outras nações. Com a Restauração Meiji, o Japão passou, de

forma acelerada, a se despreender das características do subdesenvolvimento, passando

a seguir o caminho da industrialização.

No Japão da Era Meiji, de acordo com o que registraria KEMP (1981, pp. 222 - 239), o

Estado projetaria, de forma deliberada, a industrialização, criando/melhorando a infra-

estrutura, responsabilizando-se pela importação de técnicas ocidentais, promovendo o

desenvolvimento das forças de mercado, favorecendo a acumulação de capital por parte

dos homens de negócios e os estimulando a avançar com investimentos na indústria. O

Estado assumiu a importação de maquinaria estrangeira e o seu repasse, a preços

módicos, aos capitalistas, de modo a fixar os custos iniciais de inversão. O setor

bancário se desenvolveu com apoio do Estado, de modo a proporcionar créditos,

financiamentos e empréstimos de capital à indústria.

A industrialização promovida a partir da Restauração Meiji, consoante é apontado por

KEMP (1981, pp. 222 - 239), possibilitava uma maior integração do Japão no contexto

da economia mundial, uma vez que o país tinha de importar bens de equipamento e

matérias-primas. De fato, ao se analisar a situação do Japão em 1914, notar-se-á que em

termos de renda per capita e potencial industrial, o Japão se encontrava longe dos países

europeus anteriormente industrializados. Contudo, a economia passaria, de forma

exitosa, pela primeira etapa da industrialização e estabeleceu as bases para um posterior

crescimento.

Na verdade, o Estado, composto/liderado por uma elite reformista/nacionalista, desempenhou

um papel vital no delineamento/negociação dos primeiros e difíceis passos em direção à

industrialização, de modo a apoiar o desenvolvimento das relações capitalistas. Ao mesmo

tempo, o Estado propunha o controle e a concentração da indústria e das finanças por grupos

empresariais monopolísticos (os Zaibatzu). De fato, o Japão mostrou-se capaz de evitar cair

sob domínio estrangeiro e de manter afastada a influência estrangeira sobre sua economia e

adaptou/assimilou, de forma rápida, a tecnologia avançada que lhe oferecia o Ocidente, uma

vez que o salto tecnológico era relativamente fácil de ocorrer nessa época.

Segundo constata FEER (2005, p. 9), a Era Meiji assistiria a uma intensa

importação/utilização de tecnologias estrangeiras em setores-chave da economia

(fiação, siderurgia, construção naval e agricultura). O governo japonês passaria a

contratar, de forma acelerada/crescente, nos países ocidentais industrializados, uma

significativa quantidade de engenheiros e especialistas em outras áreas técnico-

profissionais (os oyatoi gaijin). Para se ter uma ideia acerca da magnitude e do grau de

importância alcançado pelos profissionais/técnicos estrangeiros, basta citar que cerca de

1/3 do orçamento do Ministério da Indústria (Kobusho), em meados da década de 1870,

destinava-se ao pagamento dos mesmos.

Portanto, segundo observa FEER (2005, p. 9), o Japão recorreu, de forma

massiva/intensa, à importação de tecnologias, de métodos de organização/gestão da

produção, de aconselhamento econômico, financeiro e militar e de sistemas

institucionais a nível jurídico, político e econômico. Com isso, o Japão buscava

ultrapassar as suas fraquezas, para tal promovendo um intenso/rápido processo

nacional-industrializador, que resultaria na aceleração do crescimento anual do PIB, o

qual, por seu lado, em termos médios anuais, mais do que triplicaria entre o período

1879/1885 (1,2%) e 1885/1898 (4,3%). O processo nacional-industrializador

implementado pelo Japão na Era Meiji conduz à importação, por via direta/indireta, de

técnicas, métodos de organização, sistemas de gestão, máquinas e equipamentos, etc.

Em outras palavras, o Japão passa a adquirir tecnologia dela valendo-se para

implementar a sua industrialização acelerada. Com isso, o Japão supera a sua debilidade

tecnológica e reduz significativamente o gap tecnológico face aos países

industrializados do Ocidente, saindo rapidamente da fase de aprendizagem para a de

capacitação.

Por sua vez, para PIPITONE (1994, pp. 155 - 160), o capitalismo japonês não

necessitaria, propriamente, de um espírito de independência individual para avançar em

suas etapas iniciais, mas antes, pelo contrário, de uma adequação

disciplinada/organizada a um projeto estatal (combinação de consenso nacionalista e

eficácia oligárquica). Cabe observar que até inícios da Primeira Guerra Mundial, os

investimentos governamentais, no Japão, eram enormemente superiores às inversões

oriundas do setor privado. Contudo, o peso da intervenção estatal, no caso do Japão, não

deve ser visto apenas sob o ponto de vista quantitativo.

Deste modo, PIPITONE (1994, pp. 155 - 160) observa que a própria reorganização

interna do estado japonês a partir da Restauração Meiji é em si um elemento de extrema

importância nesse sentido, caracterizando o elevado grau de eficiência/coordenação

burocrático-administrativa do Estado Meiji. De fato, no que diz respeito a esse aspecto,

observa-se que a elite político-burocrático-administrativa japonesa afeta ao Período

Meiji, por exemplo, via o poderio militar como símbolo de uma economia

eficiente/dinâmica, quer do ponto de vista da industrialização quer anível da capacitação

tecnológica. Por outro lado, há que registrar a existência, no Japão da Era Meiji, de uma

poderosa estrutura burocrática a representar a amálgama entre funcionários do Estado,

militares e empresários vinculados ao Estado.

Com efeito, de acordo com PIPITONE (1994, pp. 155 - 160), o Estado japonês do

Período Meiji era, antes de mais nada, constituído por uma oligarquia nacionalista, a

qual, por se encontrar ameaçada por poderosas forças internacionais, via-se obrigada a

não ser conservadora e a contrarrestar o conservadorismo no campo econômico, ou seja,

a considerar os interesses de longo prazo (que poderiam ser denominados de nacional-

estratégicos) em detrimento dos interesses de curto prazo de alguns setores

privilegiados. Desse modo, a oligarquia Meiji pode ser antifeudal pela ausência de

perigos democráticos-progressistas em amplos setores da sociedade e pode ser

progressista (ou melhor, teve de ser progressista) no terreno estritamente econômico em

função das ameaças externas. Assim sendo, a energia reformadora do regime Meiji com

relação a ultrapassar as arcaicas estruturas existentes nos campos, traduzida pela

distribuição de terra aos camponeses a partir de 1868, consistia em remover os

obstáculos sociais ao crescimento da produção e da produtividade agrícolas.

Por outro lado, destaca OLIVEIRA (2003, pp. 246 e 247), que o baixo preço das

importações desestruturava/destruía amplos setores ligados ao artesanato/manufatura do

Japão, empurrando numerosos produtores para a proletarização. Esta última, por seu

lado, resultava tanto da concorrência dos produtos estrangeiros no mercado japonês,

quanto da pesada tributação que incorria sobre os pequenos produtores rurais, cuja

dependência face aos comerciantes/usuários se aprofundava em razão do fato dos

tributos serem pagos em dinheiro. Os processos de concentração da propriedade

fundiária e de diferenciação do campesinato, já presentes no período Tokugawa, entram

em fase de aceleração a partir das reformas implementadas na era Meiji.

Segundo OLIVEIRA (2003, pp. 246 e 247), o apoio governamental é básico para a

modernização da agricultura, que passa a incorporar novas técnicas de cultivo intensivo,

com reflexos positivos sobre os níveis de produtividade. O suporte governamental foi

também importante para a recuperação da economia mercantil, bem como para a sua

articulação com o mercado internacional através da constituição/dinamização de um

setor ligado à exportação (a envolver produtos como: seda, chá, arroz, cobre, etc.) que

gerasse recursos no sentido de financiar/viabilizar a importação de

máquinas/equipamentos tão necessários ao processo de industrialização.

Considerações Finais

O progresso tecnológico se constitui, simultaneamente, em um dos grandes fatores de

impulso e talvez na principal manifestação do avanço registrado em termos do grau de

desenvolvimento das forças produtivas. Os países capitalistas avançados, isto é, os que

se inserem no core do capitalismo-mundo, mostram-se como claramente hegemônicos

com relação à promoção do progresso técnico e do avanço tecnológico de suas

respectivas economias, dotando-se de bases produtivas (principalmente industriais)

modernas, avançadas e competitivas, a ter como lastro uma base tecnológica de vulto,

por sua vez respaldada por todo um significativo manancial de inovações. O binômio

«Tecnologia/Inovação» confunde-se, assim, com o elevado grau de desenvolvimento

dos países, caracterizando-os como pertencentes ao centro da economia-mundo, ou seja,

como integrantes do «Núcleo Orgânico Central» do capitalismo.

De fato, ao binômio «Tecnologia/Inovação» corresponderá um melhor nível quanto à

graduação hierárquico-sistêmica desses países, que formaram suas

sofisticadas/avançadas bases tecnológicas em razão de terem montado estruturas

produtivo-industriais sofisticadas e relevantes, instalando setores de elevado valor

agregado e com altos níveis de sofisticação tecnológica, quase que permanentemente

alimentados por uma torrente de inovações (inovações tecnológicas). Assim sendo, o

binômio «Tecnologia/Inovação» toma como base e ao mesmo tempo caracteriza o

trinômio interativo «Indústria-Tecnologia-Desenvolvimento», ou seja, tipifica a relação

sistêmico-interativa «Tecnologia/Desenvolvimento», pela qual a condição de

desenvolvido aplica-se àqueles países relativamente melhor posicionados a nível da DIT

(ou DITP), ou seja, aos que compõem o «Núcleo Orgânico Central» da economia

mundial.

Em outras palavras, o binômio «Tecnologia/Inovação» é engendrado/viabilizado pela

relação biunívoca «Indústria/Tecnologia», que define a nítida interação entre os

processos de industrialização e a possibilidade de acesso a tecnologias com certos ou

elevados níveis de sofisticação, quer via licenciamento (caso dos países

periféricos/semiperiféricos) quer através da capacitação (caso claro dos países centrais e

de alguns países semiperiféricos de industrialização recente. Entre estes, podem-se

distingir três casos, a saber: aqueles que recorreram ao investimento externo e à

tecnologia licenciada; os que embora valendo-se do investimento estrangeiro e da

importação/licenciamento de tecnologia desenvolveram, a partir de empresas nacionais

e com apoio estatal/governamental, suas próprias tecnologias em determinados ramos e

atividades; os que começaram a operar com tecnologias licenciadas mas passaram a

desenvolver a sua própria base tecnológica a partir da aprendizagem/capacitação.

A etapa atual do capitalismo sistema-mundo, conhecida como globalização, malgradas

todas as restrições de ordem teórico-conceitual e analítico-metodológica que possam ser

feitas a esse termo, caracteriza-se, no caso de alguns países semiperiféricos emergentes

(o caso mais notório é a China), em serem escolhidos como hospedeiros de

investimentos externos diretos (no caso de deslocamento industrial) e, em alguns casos,

em passarem a albergar atividades/centros de P&D, até então localizados na matriz e

raramente nas filiais. Isto ocorre por diversos motivos, quais sejam: vantagens

comparativas do país receptor em termos de custos de produção; potencial do seu

mercado interno; potencial de mercado da área geográfica/geopolítica em que se situa;

potencial do país enquanto plataforma de exportação, etc. Considerando-se estes

aspectos, a China leva imensas vantagens comparativamente ao Brasil, o que se acirra

pelo fato de ser acelerada/crescente a capacitação industrial/tecnológica chinesa, já

agora apostando em empresas autóctones.

Contudo, a globalização, enquanto etapa atual do capitalismo sistema-mundo, no caso

de outros países, sejam eles periféricos ao core do capitalismo, sejam eles inseridos a

nível da Periferia/Semiperiferia da economia mundial, conduz a políticas de corte

neoliberal que acabam por favorecer o trading, o consumismo e a supervalorização

cambial, criando condições adversas para a indústria desses países, levando-os a passar,

em maior ou menor grau, por processos de desindustrialização, como vem ocorrendo em

economias periféricas da Europa e como a desindustrialização nítida do Brasil, que

ocorre desde início/meados da década de noventa, tendo como contrapartida a

reprimarização da economia do País, já patente na composição estrutural da sua pauta

de exportações. Isto comprova, ao contrário do que afirma o discurso do mainstream,

que o neoliberalismo e as políticas neoliberais não engendram nenhum processo de

destruição criadora de carácter schumpeteriano, mas antes de destruição pura e simples

da capacidade produtiva e tecnológica de um(a) país/economia.

A ruptura da condição periférica/semiperiférica de um(a) país/economia e a superação

da sua inserção subordinada no contexto da economia mundial, ou seja, no âmbito da

economia capitalista sistema-mundo, notadamente no estágio atual da globalização,

passa, necessariamente, pelo rompimento com a situação de dependência tecnológica.

Para tanto, torna-se necessário montar uma base industrial de carácter minimamente

nacional e a partir da mesma promover a capacitação tecnológica desse(a)

país/economia. Partindo deste ponto, através de esforços de P&D e PD&I, lançam-se as

bases para o alcance de um desenvolvimento tecnológico efetivo/significativo e

sustentado, com esse(a) país/economia passando a alcançar a escala de

produção/reprodução ampliada de tecnologia, de modo a estimular/viabilizar o

progresso tecnológico a partir da inovação. Neste sentido, deve-se configurar, no

contexto da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, a trajetória desse(a)

país/economia em termos de tecnologia, capacitação tecnológica e desenvolvimento

tecnológico, numa íntima relação e intensa interação com o aparelho industrial aí

instalado e no bojo de uma relação sinérgico-interativa entre as esferas da Public Police

respectivamente afetas à área industrial e à componente tecnológica.

Contudo, autonomizar um(a) país/economia em termos da questão tecnológica, passa,

necessariamente, pela capacitação/inovação das empresas nacionais. No caso de um país

semiperiférico internacionalizado/transnacionalizado como o Brasil, recorde-se a

proposta de NICOLSKY (2001, p. 107) para conceituar empresa nacional (empresa

nacional é empresa inovadora). Este, na verdade, é um critério correto em função do

forte nível de internacionalização/transnacionalização do tecido produtivo brasileiro,

mormente da sua componente industrial. Contudo, num segundo momento, haveria que

incentivar/viabilizar a criação e entrada em cena de novas empresas genuinamente

brasileiras e fortalecer as já existentes, promovendo ainda a formação de grupos

empresariais sólidos/robustos, de modo a seguir a pegada nacional-industrializadora e

autóctone-empresarial das modernas economias asiáticas, a ter como elemento de

dinamização/sedimentação, níveis mais bem elevados em termos dos esforços de P&D e

PD&I, da incorporação de progresso técnico e da capacitação tecnológica, de modo a se

ter um tecido empresarial/industrial mais integrado em termos produtivos e

tecnologicamente mais capacitado, avançado e inovador, com impactos altamente

positivos com relação a alcançar uma maior competitividade no contexto da economia-

mundo capitalista.

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