Eiv Planos Final

Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV)do Hospital do SubrbioPeriperi, Salvador-BAHIA

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Estudo de Impacto de Vizinhana Hospital do Subrbio de Salvador


A. INTRODUO

O presente trabalho se constitui do Estudo de Impacto de Vizinhana EIV- do

Hospital do Subrbio, projeto desenvolvido pela Secretaria de Sade do Governo do

Estado da Bahia, localizado na Rua Manoel Lino (Cdigo 23.609), Zona de

Concentrao de Uso 31 - Valria, Regio Administrativa 15, Periperi, Municpio de

Salvador BA.

Este Estudo cumpre as recomendaes constantes da Lei Federal no. 10.257,

aprovada em 10/07/2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano

(especialmente no que tocam os seus artigos 36 a 38). Esta lei, tambm conhecida

como Estatuto da Cidade, regulamenta o Captulo de Poltica Urbana da Constituio

Federal de 1988, ao tempo em que estabelece diretrizes gerais e apresenta

instrumentos de poltica urbana a serem utilizados pelos governos municipais e as

comunidades locais. Essas diretrizes e instrumentos atendem aos princpios do direito

a cidades sustentveis para as atuais e futuras geraes.

Os problemas urbanos verificados principalmente nas grandes cidades brasileiras,

decorrentes do elevado ritmo de urbanizao da populao nas ltimas dcadas, ditam

a urgncia na aplicao desses instrumentos, para minimizar os graves problemas

urbanos j acumulados, - o esgotamento dos grandes aglomerados urbanos, a

degradao das relaes de vizinhana, as dificuldades de circulao, insalubridade,

degradao do ambiente urbano, conseqente processo crescente de degradao da

vida urbana - em, busca da melhoria dos padres de qualidade de vida urbana.

Com o propsito de oferecer um embasamento consistente para o projeto e subsidiar a

construo, discusso e implementao do mesmo com a comunidade, foi elaborado

este Estudo de Impacto de Vizinhana.

O foco deste EIV um equipamento urbano voltado ao atendimento de sade, em

implantao na franja do Parque Metropolitano de So Bartolomeu, conforme o projeto


original apresentado pela Secretaria de Sade do Governo do Estado da Bahia

Secretaria de Planejamento SEPLAM .

Este Estudo apresenta os efeitos esperados sobre a cidade. Para o tema "valorizao

imobiliria", por exemplo, descreve as conseqncias do projeto, e avalia se tais

conseqncias sero positivas (valorizao propriamente dita) ou negativas

(desvalorizao imobiliria). Do mesmo modo, em relao ao trfego, demonstra os

efeitos do empreendimento e as medidas necessrias para que os problemas sejam

contornados. A implantao de uma nova via j prevista no PDDU, a duplicao ou

alargamento de vias de acesso so alternativas analisadas.

A preocupao em controlar os efeitos deste empreendimento no planejamento urbano

e indicar aes mitigadoras e compensatrias para a minimizao de riscos e danos

ambientais e descontroles urbansticos na rea de entorno do empreendimento, faz

deste estudo um instrumento de real valor para o licenciamento do uso hospitalar no

local proposto.

A1. Consideraes Quanto Aplicao da Lei que Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhana.

A Constituio Federal

A Constituio Federal de 1988 privilegiou o planejamento urbano nas cidades

brasileiras, bem como o controle dos problemas causados pelo fenmeno da

urbanizao, nos seus Artigos 182 e 183, os quais integram o Captulo II do seu Ttulo

VII -- Da Ordem Econmica e Financeira. Atravs deste dispositivo, a Constituio

estabelece a necessria regulamentao das diretrizes gerais da poltica de

desenvolvimento urbano e assume o Plano Diretor como instrumento bsico da poltica

de desenvolvimento e de expanso urbana.

`


O Estatuto da Cidade

Cumprindo o que est estabelecido na Constituio, em 10 de julho de 2001, foi

promulgada a Lei Federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, que ''estabelece

normas de ordem pblica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana

em prol do bem coletivo, da segurana e do bem-estar dos cidados, bem como o

equilbrio ambiental".

O enunciado da lei e as diretrizes gerais estabelecidas no Estatuto da Cidade refletem

uma clara preocupao do Congresso Nacional com relao harmonizao entre os

fatores econmicos, ambientais e sociais urbanos, em busca da garantia do direito a

cidades sustentveis.

A complexidade das aes de preservao, recuperao e revitalizao das reas

urbanas, requer do poder pblico aes integradas e multidisciplinares, que ao mesmo

tempo organize a ocupao do solo, a circulao e estabelea medidas de respeito

convivncia nas cidades. Para enfrentar esta complexidade, o Estatuto da Cidade,

criou um sistema de normas e institutos que tm em seu cerne a ordem urbanstica,

fazendo nascer um direito urbano-ambiental dotado de institutos e caractersticas

peculiares, que possibilita a construo do conceito de cidade sustentvel, com suas

contradies, dicotomias e pluralidade.

O Estatuto da Cidade , portanto, a expresso legal da poltica pblica urbana, que traz

um novo paradigma, caracterizado pela anlise da cidade e dos empreendimentos

pontualmente considerados, a partir do direito urbano. Este novo direito separa o direito

de propriedade do direito de construir, no reconhece a propriedade se esta no

cumprir com a funo social, tem no Plano Diretor o instrumento principal da poltica

urbana e o definidor da funo social da propriedade na cidade, bem como refora a

gesto e os instrumentos para atuao municipal.

Ressalte-se que as audincias pblicas esto previstas no Estatuto da Cidade, como

um dos instrumentos de gesto democrtica da cidade.


Determina essa Lei que:

"Art. 2 A poltica urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das

funes sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes

diretrizes gerais:

[...]

XIII - audincia do Poder Pblico municipal e da populao interessada nos

processos de implantao de empreendimentos ou atividades com efeitos

potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construdo, o

conforto ou a segurana da populao;

[...]

Art. 43. Para garantir a gesto democrtica da cidade, devero ser utilizados,

entre outros, os seguintes instrumentos:

[...]

II - debates, audincias e consultas pblicas;

O Estudo de Impacto de Vizinhana

O Estatuto da Cidade (Lei n 10.257/01) acima comentado, trouxe um novo instrumento

de controle da Poltica Urbana: o Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV), disciplinado

nos artigos 36 37 e 38, na Seo XII do Captulo II - Dos Instrumentos da Poltica

Urbana.

semelhana do Estudo Prvio de Impacto Ambiental (EIA), o EIV est voltado para

as questes urbansticas, contudo, aspectos estritamente ambientais, como ventilao

e iluminao (Art. 37, VI, Estatuto da Cidade), devero ser analisados pelo EIV.

Os incisos do art. 37 indicam as questes mnimas a serem contempladas no EIV,

entre as quais a "valorizao imobiliria" (inciso IV) e a "gerao de trfego e demanda

por transporte pblico" (inciso V).


Art 37. O EIV ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do

empreendimento ou atividade, quanto a qualidade de vida da populao residente na

rea e suas proximidades, incluindo a anlise, no mnimo, das seguintes questes:

I - Adensamento populacional

II - Equipamentos urbanos e comunitrios

III - Uso e ocupao do solo

IV - Valorizao imobiliria

V - Gerao de trfego e demanda por transporte pblico

VI - Ventilao e iluminao

VII - Paisagem urbana e patrimnio natural e cultural

O EIV regulamentado por lei municipal que define os empreendimentos e atividades

privadas ou pblicas que merecero sua aplicao, observando os efeitos positivos e

negativos que os mesmos possam causar qualidade de vida da populao residente

na rea e suas proximidades e somente aps a anlise e aprovao do EIV sero

autorizadas as licenas de Construo, ampliao ou funcionamento a cargo do Poder

Pblico Municipal.

A2. Consideraes quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhana

Tradicionalmente, as licenas de construo controlavam a esttica do projeto, a

acomodao s normas de polcia de construo individualmente tratadas. A partir do

advento das licenas urbansticas passou-se a controlar as atividades urbanas, visando

a adequao ao planejamento urbanstico.

O Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV), est dentre os instrumentos de gesto sob

regulamentao municipal, o qual impe a avaliao prvia dos empreendimentos e

atividades urbanas, objetivando a previso de impactos provocados pela implantao

de grandes empreendimentos nas cidades. Assim como o Estudo de Impacto

Ambiental (EIA), analisa os efeitos positivos e negativos do empreendimento sobre o

ambiente natural, com vistas ao licenciamento ambiental, o EIV analisa os efeitos do

projeto na cidade, como condicionante para emisso de licenas, autorizaes de


construo, de ampliao ou de funcionamento a cargo do Poder Pblico municipal.

Desse modo, possibilita s autoridades pblicas exigir o cumprimento de medidas

preventivas e corretivas, capazes de evitar ou minimizar malefcios e maximizar

benefcios do projeto.

O EIV integra o processo de aprovao urbanstica, sendo exigido como pr-requisito

deste e necessariamente integrado ao Plano Diretor, justamente porque instrumento

desta inovao trazida a partir das avaliaes dos impactos. Trata-se, portanto, de um

instrumento que tem sua matriz no cumprimento da funo social da propriedade.

Com a anlise dos impactos possvel avaliar a pertinncia da implantao do

empreendimento ou atividade no local indicado, ou seja, avaliar se o proposto est

adequado ao local, estabelecendo uma relao da cidade com o empreendimento e do

empreendimento com a cidade, considerando o meio no qual est inserido, apontar

formas de mitigao do impacto gerado, alm de apontar medidas compensatrias

para o mesmo meio no qual a atividade ou empreendimento se instalar.

Alm das tradicionais limitaes fsico-territoriais e de zoneamento, relacionadas ao

regime urbanstico da gleba e da atividade prevista para a regio, a implantao de

empreendimentos e atividades, passa a se submeter a possibilidade de absoro, bem

como da compatibilidade com o local no qual pretende se instalar.

A elaborao deste estudo contempla uma srie extensa de pesquisa, alem de uma

boa base cartogrfica para espacializaes temticas, observando-se estudos e

projees a respeito de: educao, sade, segurana, cultura, esporte, lazer, turismo,

transporte, fsico territoriais, ambientais, institucionais, legais

Com o EIV busca-se evitar:

Enchentes; Congestionamentos; Falta ou inadequao de espaos pblicos;


Ocupaes desordenadas/sem critrio; Infra-estrutura inadequada/subdimensionada; Equipamentos urbanos insuficientes (sade, educao, etc.); Insegurana; Transportes ineficientes/inadequados; Investimentos pblicos inadequados; Degradao urbana; Deseconomias.

O objetivo maior do Estudo de Impacto de Vizinhana democratizar o sistema de

tomada de decises sobre os grandes empreendimentos a serem realizados na cidade,

dando a oportunidade de adequaes e melhorias no projeto proposto. Neste sentido,

fundamental a participao popular no processo de tomada de deciso.

Vantagens do EIV para o Empreendimento

Alem das vantagens que o EIV representa para o controle do ordenamento do uso e

ocupao do solo urbano, o que se reflete em melhorias para a cidade e para o

cidado, o EIV traz inegavelmente um conjunto de vantagens para o empreendimento e

em conseqncia para o empreendedor. Entre estas vantagens pode-se enumerar:

Contribui para o processo de aprovao do Empreendimento; Estabelece de condies ou contrapartidas para seu funcionamento; Apresenta sugestes das adequaes necessrias para a defesa ambiental, de

forma a viabilizar o empreendimento;

Recomenda o direcionamento dos ajustes necessrios na infra-estrutura do entorno do mesmo, com objetivo de melhorar ou minimizar os impactos gerados

para esta regio urbana.

Este estudo visa tambm, debater o projeto do empreendimento, em conjunto com o

empreendedor e rgos pblicos, a fim de promover as alteraes tcnicas


necessrias viabilizao do mesmo, buscando mitigar os impactos gerados pelo

empreendimento em especial quanto:

A destinao adequada dos efluentes sanitrios; A reduo do consumo de gua potvel; O equacionamento do grave problema da poluio por guas pluviais; O grave problema da impermeabilizao do solo; A destinao correta dos resduos slidos gerados pelo empreendimento; A reserva de rea verde quando for o caso; A melhor soluo para o sistema virio, dando condies para que, os que

acorrerem para o novo empreendimento possam faz-lo com segurana e

conforto;

As adequaes das reas de carga e descarga.

B. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO INFORMAES GERAIS

B.1. Identificao das instituies envolvidas

O Empreendimento Hospital do Subrbio uma iniciativa do Governo do Estado da

Bahia, que atravs da Secretaria Estadual de Sade SESAB, planeja, e opera os

equipamentos de atendimento de sade pblica do Estado. A execuo da obra

encontra-se sob a responsabilidade da Superintendncia de Construes

Administrativas da Bahia SUCAB, a qual contratou a Construtora MRM, para a

construo do mesmo.

B.2. Autoria do projeto

O autor do projeto o Arquiteto Rose Brando, CREA 32.302, o qual responde como

responsvel tcnico pelo mesmo.


B.3. Caractersticas especficas

Classificao de uso

De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupao do Solo do Municpio de

Salvador, - Lei n 3.377/84, modificada pela Lei n 3.853/88 - o empreendimento est

classificado como uso institucional de apoio a sade

Composio de reas

O projeto apresentado ocupa uma rea de cerca de 26% (11.956,57m) de uma rea

de terreno que mede 45.525,38 m, e prope uma utilizao de aproximadamente 44%,

deixando cerca de 28% de rea permevel.

A distribuio de reas proposta pelo projeto est apresentada no quadro abaixo:

AREA DO TERRENO M 45.525,38 m REA TIL TOTAL 15.798,05 m REA CONSTRUDA TOTALM 19.825,93 m REA OCUPADA TOTAL M 11.956,57 m REA PAVIMENTADA (PASSEIOS) m 4.556,98 m REA PERMEVEL COMUM m 12.703,72 m REA PERMEVEL (PISO INTERTRAVADO) m 15.220,00 m

ndices Urbansticos

Pelo que se pode aferir do quadro acima exposto, os ndices urbansticos do projeto do

Hospital do Subrbio, comparativamente aos permitidos pelo Plano Diretor Urbano de

Salvador, encontram-se expostos no quadro abaixo.

NDICES URBANSTICOS

PDDU/ LOUOS PROJETO

CAB 1,50 0,44

IO 0,50 0,26

IP 0,15 0,30


Pelo exposto, pode-se afirmar que, o projeto apresentado se encontra dentro dos

limites e parmetros admitidos pela Lei de Uso e Ocupao do Solo de Salvador, com

larga margem para atingir os limites estabelecidos.

B.4. Objetivos

Os objetivos do projeto do Hospital do Subrbio, proposto pela Secretaria de Sade do

Estado da Bahia, o de complementar a rede pblica de atendimento hospitalar de

Salvador, hoje com deficincias qualitativas e quantitativas e distores espaciais e de

acessibilidade, buscando dar cobertura e assistncia mdico hospitalar a uma rea

extremamente carente de servios pblicos, especialmente de sade.

PLANTA PROJETO ARQUITETNICO


PLANTA IMPLANTAO


B.5. reas Propostas para Implantao do Empreendimento.

O programa do Hospital do Subrbio est distribudo em um pavilho principal

desenvolvido em quatro pisos, alem de construes de apoio, perfazendo um total de

19.825,93m, de acordo com a tabela abaixo: DETALHAMENTO DAS REAS

EDIFICAES REA TIL

m REA

CONSTRUDA m

COTA DE NVEL

m

EDFCIO PRINCIPAL TRREO

9.702,37

11.856,13 73,5

1- PAVIMENTO 2.397,78

3.122,42

78

PAVIMENTO TCNICO 1 PAV. 3.274,82

3.367,78

77,25

PAVIMENTO TCNICO 2 PAV.

423,08 436,90 80,8

TOTAL: 15.798,05

18.783,23

EDFICAES DE APOIO (ANEXOS)

GUARITA - 12,25 77,75

CAPELA 65,14

78,66

73,33

GARAGEM DE AMBULNCIAS - - -

ABRIGO DE RESDUOS - 74.64 71,95

SUSESTAO 01 - 75,60

72,96

SUSESTAO 02 - 10,43 73,55

SUSESTAO 03 - 75,60

73,43

CASA DE MEDIO - 15,21

72,72

CENTRAL. DE GASES MEDICINAIS

- 54,83

73.73

CENTRAL DE GUA GELADA - 228,63

73,75

RESERVATRiOS 276,85

73,l9

CALDEIRA - 40,00

72,05

TOTAL: 65,14

1.042,70

-

TOTAL DAS EDIFICAES; 15.863,19

19.825,93


B.6. Dados da Localizao do Imvel (Entorno e Localizao Direta)

O Projeto proposto pela SESAB, para o Hospital do Subrbio, localiza-o a Noroeste

do Municpio de Salvador, prximo ao limite com o Municpio de Simes Filho, a Norte,

onde se encontra, o Centro Industrial de Aratu. Trata-se de uma localizao

estratgica, uma vez que se constitui de um centro geogrfico que polariza a populosa

regio do subrbio a oeste e a no menos populosa regio do Miolo de Salvador a

Leste, onde se localizam os assentamentos de Valria e Cajazeiras.

Esta regio de caractersticas fsico-ambientais peculiares sofreu a partir da dcada de

1970, um processo intenso de ocupao. Predominando uma populao de baixo

poder aquisitivo, a regio ficou margem do ciclo de desenvolvimento econmico do

Estado, embora neste perodo, tivesse ocorrido a implantao do CIA e posteriormente

do Plo Petroqumico de Camaari.

A ao do poder pblico na regio, com a implantao de grandes loteamentos acabou

por representar um forte vetor de ocupao desta regio. A este, somaram-se as

invases como a Coutos, Rio Sena e Nova Constituinte na dcada de 1980

resultando em assentamentos de baixa qualidade urbanstica, implicando no processo

de favelizao do subrbio.

Este estado demanda aes urgentes de qualificao urbana pela administrao

pblica.

B.7. Justificativas para Construo do Empreendimento

A rede de sade estadual na Regio Metropolitana de Salvador, mesmo com o apoio

de hospitais que se localizam nos municpios da sua composio, ainda depende muito

do Hospital Geral do Estado (HGE), que tem uma logstica complicada para

atendimento rpido, pela sua localizao central na capital que implica em acessos

saturados e de trfego lento.


A construo do Hospital do Subrbio, sobre o ponto de vista da sua localizao

permitir um atendimento a partir da BR-324, articulada BA-528, possibilitando o

atendimento mais rpido a demandas emergenciais em reas contguas a essas

rodovias, dilatando o seu atendimento aos municpios vizinhos e, sobretudo,

desafogando o Hospital Joo Batista Carib, nico hospital que at ento atende o

Subrbio Ferrovirio.

Na planta a seguir, nota-se que os hospitais de Salvador entranham-se no seu

saturado sistema virio, de velocidade mdia muito reduzida (em torno de 30km/h nos

pontos crticos). A articulao do Hospital do Subrbio s vias expressas um

diferencial que poder ter um peso vital na configurao do sistema urbano da Regio

Metropolitana.

A rea escolhida para o Hospital est localizada na regio contgua ao importante

subcentro municipal de Periperi. O valor histrico-cultural das reas de Piraj e Parque

So Bartolomeu, nas suas proximidades, associados ao maior remanescente de Mata

Atlntica urbana da Amrica Latina, criam condies efetivas para se pensar o seu

desenvolvimento integrado, tornando necessria a recuperao e desenvolvimento

desse espao.


B.8. Legislao Disciplinadora

Segundo o Plano Diretor Urbano de Salvador, a rea do Hospital do Subrbio incide

sobre uma macrozona que a orienta a proteo e requalificao ambiental na rea de

estudo, justificada por sua interferncia por proximidade com a bacia do cobre e

macrozona sobre a qual incide a sua APA (Macrozona de Proteo Ambiental).


H tambm a incidncia de uma ZPR3 Zona de Uso Predominantemente Residencial

sobre o terreno do Hospital, regida pelo Zoneamento Urbano da lei n 7400/2008, que

orienta o uso e ocupao do solo da cidade de Salvador, conforme mapa a seguir.


Sobre estas duas determinaes fsicas para a rea do Hospital, retira-se do Plano

Diretor, com carter especfico e/ou genrico o seguinte grupo de determinaes:

Subseo III

Da Macrorea de Proteo e Recuperao Ambiental

Art. 160. A Macrorea de Proteo e Recuperao Ambiental compreende

reas:

I - de valor ambiental significativo em que a ocupao urbana ocorreu de forma

ambientalmente inadequada, ou nas quais se quer promover a ocupao de

forma sustentada;

II - adjacentes a Unidades de Conservao integral ou de uso sustentvel cuja

ocupao desordenada pode comprometer a qualidade ambiental das

unidades vizinhas;

III - que oferecem risco para a ocupao humana, em razo das caractersticas

geomorfolgicas ou geotcnicas do solo.

Art. 161. O ordenamento territorial na Macrorea de Proteo e Recuperao

Ambiental tem como objetivo qualificar os assentamentos existentes de modo

a minimizar os impactos negativos decorrentes da ocupao indevida do

territrio, e prevenir ocupaes que venham a comprometer o equilbrio

ambiental ou resultar em situaes de risco para as populaes humanas.

Art. 162. So diretrizes para a Macrorea de Proteo e Recuperao

Ambiental:


I - nos casos de reas j ocupadas, localizadas no entorno de Unidades de

Conservao:

a) manuteno da densidade populacional e de ocupao do solo em nveis

compatveis com a sustentabilidade do ambiente, e restrio a usos que

possam comprometer a qualidade ambiental da rea ou de espaos vizinhos

de relevante valor ecolgico;

b) elevao dos padres de qualidade dos assentamentos precrios ou

implantados indevidamente nas imediaes de reas de relevante valor

ambiental;

II - nos casos de reas ambientalmente degradadas, recuperao ambiental,

com a promoo de usos que possam ser compatibilizados com a

sustentabilidade ambiental da rea;

III - nos casos de reas de interesse ambiental passveis de ocupao:

a) estabelecimento de densidades populacionais e de ocupao do solo

compatveis com o uso sustentvel da rea;

b) compatibilizao dos planos de parcelamento do solo e dos projetos de

urbanizao com a conservao das reas de preservao permanente, em

especial das faixas de proteo rede hdrica;

c) restrio a usos que possam comprometer o meio ambiente pela descarga

de efluentes lquidos ou gasosos ou disposio de resduos slidos sem

tratamento adequado.


Art. 163. Aplicam-se Macrorea de Proteo e Recuperao Ambiental,

prioritariamente, os seguintes instrumentos de Poltica Urbana, entre aqueles

previstos por esta Lei e facultados pelo Estatuto da Cidade:

I - zoneamento ambiental;

II - Transferncia do Direito de Construir;

III - Direito de Preferncia;

IV - Zonas Especiais de Interesse Social;

V - incentivos fiscais e financeiros para a conservao das unidades;

VI - Outorga Onerosa do Direito de Construir

Art. 166. As Zonas Predominantemente Residenciais, ZPR, so destinadas

preferencialmente aos usos uni e multiresidenciais, admitindo-se outros usos

desde que compatveis com os usos residenciais, de acordo com os critrios e

restries estabelecidos pela legislao de ordenamento do uso e ocupao

do solo.

Pargrafo nico. So diretrizes para as Zonas Predominantemente

Residenciais, ZPR:

I - garantia da qualidade da moradia mediante a imposio de critrios, ndices

e parmetros de uso e ocupao do solo que minimizem os conflitos entre

usos, contemplando as necessidades bsicas, nos mbitos sociais, comerciais

de servios e religiosas da populao;

II - incentivo participao das comunidades locais na fiscalizao do uso e

ocupao do solo, exercidas pelo Poder Pblico;

III - realizao de Estudos de Impactos de Vizinhana, EIV, para

empreendimentos geradores de relevante impacto urbanstico-ambiental;


IV - realizao de estudos com propostas de soluo para os impactos na

mobilidade como pr-requisito para aprovao de empreendimentos geradores

de trfego.

QUADRO 01

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICPIO DO SALVADOR

ZONEAMENTO COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO

ZONA SUBZONA IDENTIFICAO

COEFICIENTE DE

APROVEITAMENTO

CAB CAM

ZONAS DE USOS RESIDENCIAIS

ZPR ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL

ZPR-1 Zona Predominantemente Residencial 1 0,50

ZPR-2 Zona Predominantemente Residencial 2 0,50 1,00







Seo II

Das Zonas de Usos Residenciais

Subseo I

Das Zonas Predominantemente Residenciais

Art. 166. As Zonas Predominantemente Residenciais, ZPR, so destinadas

preferencialmente aos usos uni e multiresidenciais, admitindo-se outros usos

desde que compatveis com os usos residenciais, de acordo com os critrios e


restries estabelecidos pela legislao de ordenamento do uso e ocupao

do solo.

Pargrafo nico. So diretrizes para as Zonas Predominantemente

Residenciais, ZPR:

I - garantia da qualidade da moradia mediante a imposio de critrios, ndices

e parmetros de uso e ocupao do solo que minimizem os conflitos entre

usos, contemplando as necessidades bsicas, nos mbitos sociais, comerciais

de servios e religiosas da populao;

II - incentivo participao das comunidades locais na fiscalizao do uso e

ocupao do solo, exercidas pelo Poder Pblico;

III - realizao de Estudos de Impactos de Vizinhana, EIV, para

empreendimentos geradores de relevante impacto urbanstico-ambiental;

IV - realizao de estudos com propostas de soluo para os impactos na

mobilidade como pr-requisito para aprovao de empreendimentos geradores

de trfego.

Conclui-se que, a partir destas determinaes, o Hospital do Subrbio fica sujeito a

apresentar solues de tratamento adequado de efluentes e dejetos orgnicos, como

condicionante sua implantao nesta zona urbana, sendo insignificantes os prejuzos

atmosfricos gerados pelo empreendimento.

B.9. Descrio do Projeto

A unidade contar com emergncia peditrica e de adulto, alm de 248

leitos, assim distribudos: 30 de UTI, 30 de Semi-intensivo, 178 leitos clnicos

e 10 unidades para queimados. Ser equipado ainda com centro cirrgico,

unidade de imagem com RX, tomgrafo, ultrassonografia, endoscopia e


eletrocardiograma, laboratrio, central de material esterilizado, lavanderia,

farmcia centralizada, almoxarifado, cozinha, refeitrio e servio de

engenharia clnica.

A concluso da obra est prevista para maro 2010, com investimento

previsto de R$ 42 milhes, beneficiando diretamente a populao dos bairros

do Subrbio e adjacncias, alm do atender aos pacientes regulados do

interior do estado. A rea total do hospital ser de 45,5 mil metros

quadrados, sendo 19 mil metros quadrados de rea construda.

(Agecom - Assessoria Geral de Comunicao Social do Governo do Estado

da Bahia)

B.10. Caractersticas das instalaes DADOS GERAIS

N DE LEITOS UTI ADULTO 20

LEITOS

UTI PEDlATRICA 20

LEITOS

SEMl-NTENSIVA 20

LEITOS

QUEIMADOS 10

LEITOS

INTERNAO ADULTO 114

LEITOS

INTERNAO PEDITRICA

64

LEITOS

TOTAL DE LEITOS 248

LEITOS

N DE VAGAS ESTACIONAMENTO

VAGAS VISITANTES 146

VAGAS

VAGAS ACESSVEIS VISITANTES

4

VAGAS

VAGAS FUNCIONRIOS 84

VAGAS

VAGAS ACESSVEIS FUNCIONRIOS

2

VAGAS

TOTAL VAGAS 230

VAGAS

TOTAL VAGAS ACESSVEIS

6

VAGAS


C. DEFINIO E CARACTERIZAO DO ENTORNO

A rea do Projeto

A rea de implantao do Hospital do Subrbio um terreno bastante antropizado pela

extrao de arenoso e por um loteamento preexistente que lhes causou

desconfigurao completa topogrfica e vegetacional. Planificada, a rea localiza-se

em um cume de morro que divide a Bacia do Cobre e a Bacia do Paraguari, qual

participa.

A bacia hidrogrfica do Paraguari, que se desenvolve a oeste do terreno do Hospital,

abriga uma rea verde de encosta no protegida e uma plancie de inundao, onde se

encontra a nascente do Rio Paraguari. Nesta rea encontra-se uma ocupao marcada

por assentamentos subnormais, visivelmente marginalizados e que apresentam

deficincias de servios urbanos e de atividades econmicas.

A ocupao desta rea problemtica em decorrncia de uma geomorfologia

caprichosa, conformada em substratos argilosos expansivos, de fcil desestabilizao,

o que resulta em formaes de encostas ngremes de solos instveis (composio de

massap).

Ao sudoeste tambm se estende uma ocupao irregular ao longo de uma via sem

pavimentao, sinuosa e ngreme at conectar-se ao Loteamento Rio Sena, com

acesso direto e mais amplo at Mirantes de Periperi.

Todas as reas vicinais restantes, principalmente na poro Leste, configuram-se como

vazio urbano, assegurado pela delimitao do Parque Metropolitano de Piraj. O

Parque possui uma superfcie de 1500 ha, dos quais 75 ha correspondem a uma rea

religioso/cultural, denominada Parque So Bartolomeu. Embora fortemente degradado

por desmatamentos, ocupaes irregulares e minerao nas zonas limtrofes ao


hospital, a rea detm uma importante contribuio para a Bacia Hidrogrfica do

Cobre.

Barreiras

A partir de avaliaes em campo e da cartografia foi possvel constituir um diagrama de

barreiras fsicas que, atravs de caractersticas geogrficas e de mobilidade urbana.

A definio de barreira deve levar em conta a interrupo das inter-relaes entre

duas reas, definindo desenvolvimentos diversos dentro do contexto urbanstico. Neste

estudo, estas barreiras apresentam-se principalmente por desnveis topogrficos ou por

reas no urbanizadas, no capacitadas a produzir qualquer fluxo ou apoio

mobilidade urbana.

A BA-528, por sua vez, desenvolve uma barreira antrpica criada pelo tipo de trfego

que ali se insere, o que afere uma demarcao territorial e estabelece interrupo e

alterao nas relaes entre suas margens.


Impacto Primrio

Atravs da anlise das barreiras que limitam a relao imediata do hospital com seu

entorno e da estimativa de uma distncia de conforto para trajeto a p de 500 metros,

considerando a adversidade da topografia acidentada, a insero do Hospital do

Subrbio ir mobilizar interaes urbansticas diretas na rea determinada no mapa

abaixo.

A rea de Impacto Primrio ser a reflexiva imediata das interaes fsicas, sociais e

econmicas que se desenvolvero com a insero do hospital. Conforme a lgica que

a define, estar inevitavelmente relacionada a uma nova dinmica que exigir sua

requalificao urbana para aporte de servios agregados ao funcionamento do

Hospital, sobretudo para o apoio ao fluxo e permanncia de uma populao flutuante

de baixa renda que ir povoar esta regio.

No mapa abaixo esto relacionados os setores censitrios que se sobrepem rea de

Impacto Primrio, e que sero os principais instrumentos para avaliao scio-

econmica.


Impacto Secundrio

A localizao do Hospital do Subrbio possibilita uma dilatao do alcance da sua

operao a 2 regies administrativas (RA) de Salvador, que tero em grande parcela o

acesso facilitado pelo carter expresso das rodovias BR-324 e BA-528. Destarte, sero

consideradas como regio de entorno, sujeita ao impacto secundrio de interferncia,

as RAs XVI (Subrbios Ferrovirios) e XVII (Valria).

Este entorno deve ser compreendido como uma zona de ateno acessibilidade do

hospital e de interao social, mobilizando uma resposta sistemtica da lgica urbana.

Estima-se que o hospital ser o equipamento de sade preferido pela populao destas

RAs, e em carter de emergncia ser considerado como melhor opo para

operaes de salvamentos.


IMPACTO SECUNDRIO - RAs


Descrio do Entorno de Impacto Secundrio A zona de entorno de impacto secundrio do Hospital do Subrbio define-se pelo vetor

de expanso Norte da Cidade do Salvador e est localizado a noroeste do municpio,

estendendo-se ao longo da borda da Baa de Todos os Santos, incorporando a plancie

litornea, a Falha Geolgica do Recncavo e a margem oeste da BR-324, conforme

figura em anexo.

Abrange uma rea de aproximadamente 4.842 hectares, com uma densidade mdia de

61,45 habitantes por hectare (RA XVI: 91,4 hab/ha; RA XVII: 31,5 hab/ha). A RA XVII,

correspondente Valria, possui uma distoro em relao a sua densidade pela

incidncia do Parque So Bartolomeu em sua poligonal, o que lhe confere uma

reduo pela grande rea desocupada do Parque. No entanto, a caracterstica e o

padro dos assentamentos nestas duas RAs, so em maioria semelhantes. Com

algumas excees de padres pouco mais elevados, como o caso de Periperi,

grande parte dos assentamentos nas duas reas se apresentam com alta densidade e

conformam bolses de pobreza de crescimento desenfreado, catico e com grandes

problemas de ordem social.


Tipologia de Assentamento

Habitaes Espontneas

So as habitaes implantadas em reas ocupadas de forma espontnea, ao

longo de antigos sistemas virios principais, ou em antigos loteamentos

projetados em desacordo com a legislao municipal. Apresentam arruamentos

retilneos delimitados, com infra-estrutura parcialmente implantada pelas

autoridades pblicas e progressivamente melhorada pelos moradores,

encontrando-se em precrio estado de conservao. Distribuem-se por vezes no

incio das encostas, em solos areno-argilosos e so afetadas por processos

erosivos laminares, ou por vezes em plancies marinhas, em solos arenosos,

com declividade entre 0 e 15%. Podem ser servidas por ruas pavimentadas ou

por ruas sem pavimentao. Dispem de rede de abastecimento de gua e rede

eltrica. O sistema de esgotamento sanitrio predominante do tipo fossa

rudimentar. As guas pluviais escoam geralmente atravs de sarjetas. A coleta

de lixo regular. As habitaes so construdas predominantemente com blocos

de tijolos rebocados e cobertas com telhas cermicas; possuem rea que varia

de 50 a 70 m2 e gabarito de 1 ou 2 pavimentos.

Habitaes Irregulares

So as habitaes situadas em encostas ngremes, ao longo de vias estreitas

implantadas em desacordo com as normas tcnicas. Apresentam carncia de

infra-estrutura bsica e, as eventualmente existentes, so afetadas por

problemas de projeto e manuteno. Distribuem-se nas encostas ngremes do

vale, em solos argilo-arenosos (Grupo Ilhas) com declividade entre 15 e 50%.

So afetadas por processos erosivos.O sistema virio constitudo por ruas no

pavimentadas, escadas e caminhos. A gua fornecida atravs de rede

implantada pela prpria comunidade ou com ligaes clandestinas. O sistema de


esgotamento sanitrio predominante constitudo por fossas rudimentares ou

por canalizaes, implantadas pelos prprios moradores, com lanamento a cu

aberto. As guas pluviais escoam diretamente no terreno. A coleta de lixo

irregular, devido dificuldade de acesso por parte dos veculos coletores. A

habitaes, em sua maioria, so construdas com blocos de tijolos sem reboco e

cobertas com telhas de fibrocimento; possuem rea de 30 a 50 m2 com gabarito

de 1 ou 2 pavimentos.

Conjuntos habitacionais

Localizados nas partes mais altas, implantados em terrenos terraplenados, os

conjuntos habitacionais so servidas por infra-estrutura bsica e por sistema

virio pavimentado. Dispem de rede de abastecimento de gua, energia,

incluindo iluminao pblica, e de esgotamento sanitrio. As guas pluviais

escoam por meio de sarjetas e canalizaes subterrneas. A coleta de lixo

regular. As habitaes so construdas em blocos de tijolos rebocados, cobertas

com telhas cermicas ou de fibrocimento, rea mdia entre 100 e 150 m2,

gabarito de 4 pavimentos.

Loteamentos Regulares

Esto localizados por vezes em cumeadas, sobre solos areno-argilosos e so

afetadas por processo erosivos laminares, por vezes em plancies marinhas, em

solos arenosos (Terrao Marinho). So servidas por ruas pavimentadas e

dispem de rede de abastecimento de gua e rede eltrica, incluindo iluminao

pblica. O sistema de esgotamento sanitrio constitudo por fossas spticas,

algumas com problemas de manuteno, e fossas rudimentares. As guas

pluviais escoam por meio de sarjetas e canalizaes subterrneas. A coleta de

lixo regular. As habitaes so construdas predominantemente com blocos de


tijolos rebocados e cobertas com telhas cermicas, possuem rea que varia de

70 a 100 m2 e gabarito de 1 ou 2 pavimentos.

D. IDENTIFICAO DOS IMPACTOS

D.1. Impacto Econmico

A determinao dos impactos proporcionados pelas inverses pblicas um

instrumento fundamental para subsidiar a tomada de deciso pelos gestores

governamentais. Para tanto, a utilizao de instrumentos de elaborao e avaliao

social torna-se essencial.

A adoo desta abordagem de welfare economics pelo gestor pblico revela o seu

pragmatismo e preocupao com o atingimento dos objetivos das polticas pblicas. O

entendimento de que se o Bem Estar Econmico a parcela do Bem Estar Geral que

pode ser medida, ento deve ser utilizado para orientar a ao pblica j se encontra

sedimentado nos trabalhos econmicos. A anlise Custo-Benefcio, um de seus

instrumentos essenciais, tem se revelado, ao longo do tempo, a mais popular tcnica

econmica empregada para determinao de prioridades na avaliao de polticas.

Evidentemente, esta abordagem no exclui a avaliao de outras variveis qualitativas,

que, em muitas oportunidades, revelam-se fundamentais para a tomada de deciso

final. No entanto, no restam dvidas quanto densidade e importncia das

informaes fornecidas pelas tcnicas de avaliao social de projetos.

Assim, para atingir os seus objetivos, este estudo lanar concomitantemente mo (I)

de tcnicas de welfare economics, com o intuito de avaliar a convenincia e os

benefcios econmicos advindos da implantao do Hospital do Subrbio, e (II) de

anlises qualitativas, com o objetivo de analisar como este projeto afetar o quotidiano

da populao residente no entorno do empreendimento.


D.1.1. Desenvolvimento Econmico Local A economia dos entornos primrio e secundrio apresenta baixo grau de

desenvolvimento, sendo marcada por elevado grau de informalidade de seus agentes.

Este fato tem origem na prpria dificuldade de insero da comunidade local no

sistema econmico, graas a carncia de sua infra-estrutura fsica e parcas

oportunidades de emprego pela virtual inexistncia de investimentos pblicos e

privados de porte e significado econmico na regio.

Para se perceber de modo mais objetivo o impacto da implantao do Hospital do

Subrbio em seus entornos primrio e secundrio, deve-se decompor o conceito de

desenvolvimento em suas componentes essenciais, a saber: renda, educao e sade.

Feito isto, evidente o modo como a sua implantao deve afetar o nvel de

desenvolvimento no entorno do empreendimento. Este deve, em essncia,

proporcionar um incremento na infra-estrutura de sade deste entorno, permitindo a

esta populao uma melhora no acesso a atendimento mdico especializado.

Os efeitos sobre as dimenses renda e educao, conforme discutido a seguir, sero

limitados pelas caractersticas do empreendimento.

D.1.2. Gerao de Empregos Por se tratar de um empreendimento de carter pblico o efeito de gerao de

emprego para a populao residente no entorno do empreendimento deve ser baixo,

tanto no seu estgio de implantao quanto no de sua operao. Isto se deve

necessidade do gestor pblico cumprir o princpio da impessoalidade, o que limita a

capacidade do mesmo privilegiar uma dada comunidade. Este princpio se

consubstancia na necessidade do gestor:

1. Realizar licitao para definir qual ser a empresa responsvel pela execuo

da obra; e


2. Realizar concurso pblico para contratar os funcionrios do empreendimento,

caso este seja diretamente operado pelo estado; ou

3. Realizar licitao para contratar a instituio responsvel pela gesto do

equipamento

D.1.3. Criao de Novas Alternativas Econmicas e Sustentabilidade da Economia Local A implantao do Hospital do Subrbio vai implicar na gerao de um fluxo de mdicos,

funcionrios, pacientes e seus acompanhantes para o entorno primrio do

empreendimento. Este fluxo vai se tornar perene e implicar numa demanda por

servios que dem suporte s necessidades desta populao.

Estes servios vo oferecer comunidade local uma srie de novas oportunidades

econmicas, uma vez que boa parte delas no demanda investimento de capital

significativo. Dentre outras, o influxo de pessoas ao hospital dever demandar servios

de hospedagem, alimentao, transporte, sade, fotocpia e funerria.

Para que se maximize a probabilidade de tais demandas efetivamente se

transformarem oportunidades ser preciso uma ao conjunta do poder pblico e

rgos de apoio como SEBRAE e SENAC para instrumentalizar a comunidade e

permitir que os empreendimentos construdos para fazer face a estas demandas

consigam superar a informalidade. A capacitao e financiamento dos empreendedores

locais sero, portanto, pea fundamental para a efetiva materializao de alternativas

econmicas sustentveis pela populao do entorno primrio e secundrio do

empreendimento.

A ausncia de tais aes podem implicar num sub-aproveitamento de tais

oportunidades, seja pela incapacidade dos agentes econmicos locais de fugir

informalidade,dadas as suas carncias, seja pela captura de parcela significativa de

tais oportunidades por agentes econmicos oriundos de outras regies da urbe.


D.1.4. Valorizao Imobiliria X Especulao/Depreciao

fato bem conhecido que, terrenos situados no entorno de empreendimentos de porte,

voltados para o atendimento pblico em zonas urbanas adensadas, aumentam

significativamente de valor em funo da sua proximidade, da nova atratividade, das

melhorias urbanas e da acessibilidade construda pelo mesmo. Dessa forma, o efeito

positivo desta valorizao aplica-se em princpio ao proprietrio do terreno. Porm,

efeitos multiplicadores de melhoria urbana podem ser esperados em funo desta

valorizao.

D.1.5. Integrao da cadeia produtiva

A implantao do empreendimento no deve gerar impactos significativos sobre a

cadeia produtiva do entornos primrio e secundrio do empreendimento, na medida em

que em suas fronteiras no existem agentes econmicos capacitados para integrar a

montante a cadeia de suprimentos do Hospital.

O Hospital do Subrbio um empreendimento pblico que precisar, portanto, cumprir

os preceitos legais no momento de celebrar seus contratos de fornecimento. Isto torna

pouco plausvel o estabelecimento de contratos com os agentes econmicos pouco

especializados e detentores de baixo grau de formalizao instalados nos entornos

primrio e secundrio do Hospital do Subrbio.

Como destacado anteriormente, a principal oportunidade para a comunidade residente

no entorno primrio do empreendimento a oferta de bens e servios demandados

pelo afluxo de mdicos, funcionrios, pacientes e acompanhantes ao Hospital.


D.1.6. Arrecadao de tributos Dados o alto grau de informalidade da economia dos entornos primrio e secundrio do

empreendimento, bem como a baixa participao relativa dos mesmos na arrecadao

tributria municipal, o efeito sobre a arrecadao tributria deve ficar restrito ao efeito

desconto gerado pela aquisio de insumos pelo Hospital de seus fornecedores

(terceiros e funcionrios).

D.1.7. Benefcios, Prejuzos, compensaes

Para se estimar os resultados econmicos da implantao do Hospital do Subrbio,

este estudo lanou mo da abordagem da Avaliao Social de Projetos. Seu objetivo

o de examinar os efeitos diretos e indiretos que sero causados por um determinado

projeto, permitindo verificar quando a economia como um todo est sendo prejudicada

ou beneficiada.

Para operacionalizar esta abordagem, que demanda a converso dos preos de

mercado, que, por definio, so aqueles observados quotidianamente, em preos

sociais, que devem refletir os custos de oportunidade para a economia como um todo,

lanou-se mo dos fatores de converso desenvolvidos pelo BID para operacionalizar o

PRODETUR no estado da Bahia. Alm destes fatores, empregou-se tambm a taxa de

desconto social estimada pelo organismo em 12,0% a.a. (doze por cento ao ano). Esta

opo se deve convenincia do uso de uma metodologia de avaliao de benefcios

sociais que tem sido largamente utilizada e se revelado bem sucedido ao longo das

ltimas duas dcadas.

Estudo do Entorno Hospital do Subrbio

A partir da base nos dados fornecidos pelo IBGE, por meio do Censo Demogrfico

2000, este estudo busca entender o comportamento da renda no entorno primrio do

Hospital do Subrbio, conforme definido anteriormente. A partir do cruzamento das


poligonais de interferncia do Hospital do Subrbio, conforme anteriormente exposto,

com os setores censitrios do IBGE chegou-se ao seguinte quadro:

Tabela 1 - Setores Censitrios IBGE Integrantes do Entorno Primrio do Hospital do Subrbio

SETORES CENSITRIOS

292740805130070 292740805130118 292740805160055

292740805130071 292740805160050 292740805160057

292740805130117 292740805160051 292740805260001

Caracterizao do entorno primrio - Populao

Dimenso Estrutural

a) Total Populacional

Esta definio permite determinar que o total populacional deste entorno composto

por 7.098 (sete mil e noventa e oito) pessoas, residentes em 1.953 (hum mil

novecentos e cinqenta e trs) domiclios. Isto perfaz uma mdia de 3,6 (trs inteiros e

seis dcimos) habitantes por domiclio.

b) Pirmide Etria

Esta populao encontra-se com a seguinte distribuio etria:


Tabela 2 Entorno Primrio do Hospital do Subrbio: Pirmide Etria

FAIXA ETRIA PESSOAS PARTICIPAO

RELATIVA PARTICIPAO ACUMULADA

00-04 752 10,6% 10,6% 10-14 844 11,9% 35,6% 15-19 700 9,9% 45,5% 20-24 701 9,9% 55,4% 25-29 677 9,5% 64,9% 30-34 671 9,5% 74,4% 35-39 649 9,1% 83,5% 40-44 410 5,8% 89,3% 45-49 264 3,7% 93,0% 50-54 192 2,7% 95,7% 55-59 109 1,5% 97,3% 60-64 82 1,2% 98,4% 65-69 46 0,6% 99,1% 70-74 29 0,4% 99,5% 75-79 17 0,2% 99,7% 80 + 21 0,3% 100,0%

Total 7.098 100,00% -

Fonte: IBGE

Estes dados permitem rapidamente a juventude desta populao, dado o significado

dos grupos de crianas (at 14 anos) e jovens adultos (entre 15 e 29 anos) na mesma.

Sendo o segmento mais numeroso, o grupo de crianas gera, principalmente, uma

demanda social por polticas e equipamentos de educao e sade especficos para

este grupo.

Por sua vez, o grupo de jovens adultos quase to representativo quanto o de

crianas, representando 29,28% (vinte e nove inteiros e vinte e oito centsimos por

cento) do total. Este fato cria uma forte demanda social desta comunidade por incluso

no mercado de trabalho. Esta uma caracterstica que apresenta absoluta

consonncia com aquela da populao de Salvador como um todo, sendo um

fenmeno que evidncia a mudana na estrutura etria de sua populao- o seu

envelhecimento.


Dimenso Renda

A anlise dos dados de renda fornecidos pelo IBGE permite determinar o perfil de

renda da populao residente na regio que compe o entorno do Hospital do

Subrbio, conforme abaixo.

a) Renda Mdia do Responsvel pelo Domiclio

Para determinao da renda utilizou-se o critrio Renda Mdia do Responsvel pelo

Domiclio, extrado dos dados especficos de cada setor censitrio integrante do

entorno do Hospital do Subrbio.

Tabela 3 - Distribuio do Rendimento Mensal do Responsvel pelo Domiclio

RENDA EM SALRIOS

MNIMOS

RESPONSVEIS PELO

DOMICLIO

PARTICIPAO

RELATIVA

PARTICIPAO

ACUMULADA

Sem Rendimento 420 21,5% 21,5%

At SM 89 4,6% 26,1%

1/2 a 1 SM 495 25,3% 51,4%

1 a 2 SM 462 23,7% 75,1%

2 a 3 SM 213 10,9% 86,0%

3 a 5 SM 198 10,1% 96,1%

5 a 10 SM 66 3,4% 99,5%

10 a 15 SM 7 0,4% 99,8%

15 a 20 SM 1 0,1% 99,9%

+ 20 SM 2 0,1% 100,0%

Total 1.953 100,00% -

Fonte: IBGE


b) Distribuio por classes sociais

Tabela 4 Entorno do Hospital do Subrbio: Renda Mdia e Distribuio de Domiclios por Classe Social

RENDA

TOTAL (R$)

TOTAL DE

DOMICLIOS

RENDA MDIA

RESPONSVEL

(R$)

DOMICLIOS

CLASSE A

CLASSE B

CLASSE C

CLASSE D

CLASSE E

1.418.715 1.953 726,43 2 8 66 411 1.466

Participao Relativa 0,1% 0,4% 3,4% 21,0% 75,1%

Fonte: IBGE

Para que se possa estabelecer uma conexo entre as classes sociais e o rendimento

mensal do responsvel pela residncia, adota-se aqui o critrio de equivalncia* entre

renda e classe scio-econmica utilizada pela ABA/ABIPEME. Assim:

Tabela 5 - Equivalncia entre Classe Social e Rendimento

CLASSE SCIO ECONMICA RENDA MENSAL

(SALRIOS-MNIMOS)

A 20 e mais

B 10 a 20

C 5 a 10

D 2 a 5

E At 2

Este dados permitem inferir que:

I) As populaes dos estratos D e E, em que os respectivos responsveis pelo

domiclio percebem menos de 5 (cinco) salrios mnimos de renda, representam a

maioria absoluta da populao do entorno do Hospital do Subrbio. Representam,


respectivamente, 21,0% (vinte e um inteiros por cento) e 75,1% (setenta e cinco

inteiros e um dcimo por cento) do total de residentes em seu entorno, totalizando

96,1% (noventa e seis inteiros e um dcimo por cento) da populao do entorno;

II) De outra forma, os estrato mais abastados, de classe A e B, compem

apenas 0,1% (um centsimo por cento) e 0,4% (quatro centsimos por cento),

respectivamente, da populao do entorno. Representam, destarte, 0,5% (cinco

centsimos por cento) do total.

Com base nestas informaes, fica evidenciado o perfil de elevada carncia econmica

que caracteriza esta populao, em que as classes menos favorecidas constituem

basicamente toda a populao.

Determinao da Caracterstica do Entorno do Hospital do Subrbio

Em face do at aqui observado, pode-se, a partir deste instante, determinar que o

entorno primrio do Hospital do Subrbio caracteriza-se como uma rea habitada por

uma populao extremamente jovem e de baixssima renda, demandante de uma srie

de aes do poder pblico para poder progredir, vencer as dificuldades quotidianas e

inserir-se na sociedade de modo pleno.


Anlise da Viabilidade Econmica

Oramento

Planilha Oramentria preo de mercado

Uma vez de posse do oramento do projeto, os valores devem ser agregados em

funo dos seguintes critrios:

(1) Mo de Obra no Qualificada (MONQ)

(2) Mo de Obra Qualificada (MOQ)

(3) Materiais e Equipamentos (M&E)

Isto se deve necessidade de se converter o montante investido a preos sociais.

Estes representam o esforo efetivo empreendido pela sociedade para consumar o

projeto. O quadro adiante expe estes valores:

Tabela 6 - Hospital do Subrbio: Oramento Desagregado Preo de Mercado

PREO DE MERCADO

FATORES DESAGREGADOS

MOQ

MONQ

M&E

Oramento (42.099.765,23) (6.314.964,78) (14.734.917,83) (23.154.870,88)

Destarte, v-se que, a preo de mercado, o montante de inverses demandado para

concretizar o projeto atinge o montante de R$42.099.765,23 (quarenta e dois milhes

noventa e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e trs centavos).

Planilha Oramentria Preos Sociais1

Uma vez adequadamente agregados os valores, pode-se, ento, proceder ao clculo

do custo social do Oramento. Para tanto, aplicam-se Fatores de Converso (FC) dos

preos de mercado, conforme a seguir: 1 Fatores de Converso (FC) explicitados no Regulamento Operativo do Prodetur


(1) Mo de Obra no Qualificada [FC 0,23]

(2) Mo de Obra Qualificada [FC 0,79]

(3) Materiais e Equipamentos [FC 0,94]

Tabela 7 Hospital do Subrbio: Oramento Desagregado Preos Sociais

PREO SOCIAL FATORES DESAGREGADOS

MOQ

MONQ

M&E

Oramento (30.143.431,90) (4.988.822,18) (3.389.031,10) (21.765.578,62)

Determinao do Valor Presente do Montante Total de Investimento a Preos Sociais

Aps o ajuste promovido pelo emprego dos Fatores de Converso, pode-se, enfim,

dimensionar o montante investido a preos sociais R$30.143.431,90 (trinta milhes

cento e quarenta e trs mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). Este

o montante do sacrifcio demandado da sociedade para que o projeto seja levado a

cabo.

Custos com Operao, Administrao e Manuteno (OAM)

Ao custo oramentrio, somam-se os custos com Operao, Administrao e

Manuteno (OAM) do mesmo. Como no h ainda estimativas precisas quanto aos

custos de operao do empreendimento, estes foram estimados a partir da projeo da

depreciao dos seus ativos, que representa o custo de reposio dos ativos de

capital. Esta estimativa foi construda partindo das premissas de que (1) os ativos tm

uma vida til de 25 anos e (2) que no possuem qualquer valor residual.

Deste modo, aplicou-se uma taxa de 4% a.a. (quatro por cento ao ano) ao valor dos

ativos, tanto a preos de Mercado- R$42.099.765,23 (quarenta e dois milhes noventa

e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e trs centavos)- quanto a

preos sociais- R$30.143.431,90 (trinta milhes cento e quarenta e trs mil


quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). A tabela abaixo expressa os

resultados obtidos:

Tabela 8 Hospital do Subrbio: Valor Presente dos Custos OAM

ANO PREO DE MERCADO

(R$) PREOS SOCIAIS

(R$)

1 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

2 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

3 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

4 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

5 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

6 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

7 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

8 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

9 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

10 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

11 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

12 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

13 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

14 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

15 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

16 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

17 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

18 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

19 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

20 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

21 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

22 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

23 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

24 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

25 (1.683.990,61) (1.205.737,28)

Valor Presente* dos Custos OAM (13.207.772,61) (9.456.765,19)

*Custo de Oportunidade empregado: 12% a.a. (doze por cento ao ano)

Disto resulta que o montante requerido para a manuteno do projeto, a preo de

mercado, alcana o total de R$13.207.772,61 (treze milhes, duzentos e sete mil,

setecentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) ao longo do horizonte de


anlise deste estudo. No entanto, estes valores devem ser ajustados a preos de

eficincia.

O clculo do montante dos custos de Operao, Administrao e Manuteno (OAM)

do projeto de implantao do Hospital do Subrbio a preos sociais, expresso na ltima

coluna da tabela, evidencia que estes atingem o montante de R$9.456.765,19 (nove

milhes quatrocentos e cinqenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e

dezenove centavos).

Inverso Social Total

Com base no apurado at este item, pode-se afirmar que o montante total do sacrifcio

que deve ser incorrido pela populao, a preos sociais, para implantar o Hospital do

Subrbio de R$ 39.600.197,09 (trinta e nove milhes seiscentos mil cento e noventa

e sete reais e nove centavos).

Este valor tem origem no somatrio do gasto relativo ao oramento de obra, cujo total

de R$30.143.431,90 (trinta milhes cento e quarenta e trs mil quatrocentos e trinta e

um reais e noventa centavos), e do valor presente dos custos OAM, cujo montante

alcana R$9.456.765,19 (nove milhes quatrocentos e cinqenta e seis mil setecentos

e sessenta e cinco reais e dezenove centavos).

Benefcios Sociais

Para se determinar adequadamente o montante dos benefcios advindos da

implantao do Hospital do Subrbio, uma vez que se trata de um bem pblico, deve

ser empregado o Mtodo da Avaliao Contingente. Este pode ser descrito como a

elaborao de cenrios hipotticos que, aplicados por meio de uma survey a uma dada

populao, permite estimar o valor de sua disposio a pagar (DAP) para viabilizar a

manuteno e conservao do bem em estudo.


Esta tcnica tenta, ao estabelecer um cenrio hipottico, ampliar a capacidade de

valorao adequada do bem em estudo pelo entrevistado, de modo que se possa

estabelecer um valor que reflita a mxima disposio a pagar deste para obter os

benefcios proporcionados por tal ativo. Este valor representa, assim, o valor atribudo

pela sociedade a um determinado bem.

Como alternativa elaborao de uma pesquisa de campo para se determinar a DAP,

uma vez que se trata apenas de um primeiro exerccio, este estudo busca apoiar-se na

metodologia empregada por Dubeuxs (1998)2 e verificar a plausibilidade da DAP mnima mdia individual necessria viabilizao do Investimento. Assim, em lugar de procurar estimar a DAP real, busca-se aqui, apenas verificar a plausibilidade deste valor ser maior ou igual ao Investimento demandado para que se torne um empreendimento concreto. Para tanto, determina-se que DAP mnima mdia individual dada pela diviso da DAP total pela populao beneficiada.

DAP x Investimento Populao dos entornos primrio e secundrio

Toda a populao residente nos limites determinados pelos entornos primrio e

secundrio indicados neste estudo beneficia-se da implantao do Hospital do

Subrbio. Como anteriormente exposto, a populao total residente nestes limites de

313.202 (trezentos e treze mil duzentos e dois) habitantes, estando agrupada em

79.322 (setenta e nove mil trezentos e vinte e dois) domiclios. Do total, 245.217

(duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete inteiros) habitantes residem em

61.981 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e um inteiros) domiclios na RA

Subrbios Ferrovirios, enquanto 67.985 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e

cinco inteiros) habitantes residem em 17.341 (dezessete mil trezentos e quarenta e um

inteiros) domiclios da RA Valria.

O objetivo desta seo o de verificar qual a parcela da renda destes indivduos que

deve ser voluntariamente transferida para viabilizar o empreendimento e verificar a 2 Dubeux, Carolina Burle Schmidt. A Valorao Econmica como Instrumento de Gesto Ambiental o caso da despoluio da Baa de Guanabara. 1998. 89 f. Dissertao (Mestrado em Engenharia) Programa de Ps-Graduao em Engenharia, UFRJ, Rio de Janeiro.


plausibilidade de tal hiptese. Considerando que o investimento total deve

corresponder DAP total, a DAP mnima mdia individual corresponde ao fardo que

deve ser carregada por cada indivduo da populao.

Conforme estimado anteriormente, o valor global do investimento para implantao do

Hospital do Subrbio, orado a preos sociais, alcana, a valor presente, o montante

de R$ 39.600.197,09 (trinta e nove milhes seiscentos mil cento e noventa e sete reais

e nove centavos). O horizonte empregado para analisar o projeto foi estimado em 25

(vinte e cinco) anos e a taxa de desconto social em 12%a.a. (doze por cento ao ano).

Destarte, conhecendo-se tais variveis, pode-se proceder o clculo da DAP mnima

mdia para viabilizar o projeto por meio da determinao do fator de recuperao do

capital (FRC) que permita identificar o montante de cada anuidade de pagamentos

postecipados que equivale ao valor presente do Investimento. O fator de recuperao

de capital (FRC) dado por:

FRC = i (1+i) n

(1+i)n-1

onde,

i taxa de desconto;

n nmero de perodos

Aplicando-se a equao aos dados conhecidos, tem-se:

FRC = 0,12 (1+0,12)25

(1+0,12)25 -1

FRC = 0,1275

O estudo scio-econmico do entorno primrio da rea de implantao do projeto

evidenciou que a populao total do mesmo composta por 313.202 (trezentos e treze

mil duzentos e dois) pessoas, residentes em 79.322 (setenta e nove mil trezentos e


vinte e dois) domiclios. Isto resulta numa mdia de 3,9 (trs inteiros e nove dcimos)

indivduos residentes por domiclio.

Tabela 6 Estimativa da DAP mnima mdia mensal individual (preos sociais)

ORAMENTO FRC

DAP TOTAL

ANUAL R$

DAP TOTAL

MENSALR$

POPULAO

TOTAL

DAP MNIMA

MDIA - R$

39.600.197,09 0,1275 5.049.025,13 420.725,09 313.202 1,34

Por sua vez, para se converter a DAP mnima mdia individual, exposta a preos

sociais, para moeda corrente aplica-se o Fator de Converso de benefcios sociais

genrico de 0,94 (noventa e quatro centsimos). Assim, percebe-se que DAP Mnima

Mdia Mensal Individual necessria para viabilizar o investimento de R$1,43 (um real

e quarenta e trs centavos).

Com base no estudo realizado, sabe-se que esta populao agrupa-se em domiclios

cuja renda mdia mensal do responsvel de R$726,43 (setecentos e vinte e seis

reais e quarenta e trs centavos). Promovendo um ajuste na DAP mnima mdia

individual (multiplicando-a por 3,9 mdia de residentes por domiclio) encontra-se a

DAP mnima mdia mensal residencial de R$5,56 (cinco reais e cinqenta e seis

centavos). Esta representa, assim, meros 0,77% (setenta e sete centsimos por cento)

da renda mdia mensal do responsvel pelo domiclio.

Isto implica em que mesmo que o peso do investimento recaia apenas sobre os ombros dos responsveis pelos domiclios dos entornos primrio e secundrio do Hospital do Subrbio, este representaria menos de 1% (um por cento) da sua renda, sendo, portanto, um custo marginal que pode ser facilmente suportado por estes.

Com base nesta evidncia plausvel se afirmar que o valor de uso estimado pelo

clculo da DAP mnima mdia mensal residencial do entorno do projeto por si s

garantiria a viabilidade econmica, sob o ponto de vista social, do projeto, uma vez que

as inverses demandadas pelo mesmo poderiam ser facilmente assimiladas pela


capacidade de pagamento da populao, sendo pouco provvel que, dados os

benefcios advindos da oferta de um moderno centro de sade populao, esta

apresenta DAP inferior ao mnimo necessrio ao necessrio para justificar a realizao

do mesmo. Isto implica na concluso de que o projeto, sob o ponto de vista econmico,

proporciona um incremento no bem estar da populao, devendo ser levado a cabo

Determinao da Rentabilidade Econmica do Projeto

Apenas a ttulo de ilustrao, elaborou-se a seguir uma tabela sntese dos resultados

econmicos do projeto, considerando a plausibilidade da DAP mnima e, portanto,

incorporando os seus efeitos sobre o mesmo.


Tabela 9 Hospital do Subrbio: Anlise Sinttica da Rentabilidade Econmica

ANO

BENEFCIOS ECONMICOS

CUSTOS ECONMICOS FLUXO

DAP INVESTIMENTO CUSTOS OAM TOTAL DE CUSTOS

LQUIDO

0 39.600.197,09 (30.143.431,90) 9.456.765,191 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)2 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)3 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)4 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)5 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)6 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)7 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)8 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)9 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)10 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)11 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)12 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)13 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)14 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)15 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)16 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)17 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)18 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)19 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)20 - - (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)21 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)22 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)23 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)24 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)25 (1.205.737,28) (1.205.737,28) (1.205.737,28)

VALOR PRESENTE* (39.600.197,09) 0,00

TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR) ANUAL 12,0%

*Considerando um custo de oportunidade social de 12%a.a (doze por cento ao ano)


D.2. Impacto Social Tendo como nico equipamento de sade de porte o Hospital Joo Batista Carib, o

Subrbio extremamente carente de servios de alta complexidade.

Em 2005, numa parceria com o Governo Ferederal, foi colocada disposio desta

populao 5 ambulncias dedicadas do Servio de Atendimento Mdico de Urgncia

(SAMU). Tambm foram construdas e reformadas outras menores unidades de sade,

como o Centro de Especialidades Odontolgicas (CEO), que tem capacidade para

realizar at 3,5 mil procedimentos por ms e atende a populao gratuitamente.

Ainda assim, a regio extremamente carente de equipamentos e, historicamente,

demarca um dos principais vetores de pobreza e segregao social do municpio.

Neste sentido a insero de equipamentos de porte essencial para diminuir a

distncia social e redirecionar as atenes de investimentos para esta regio.

Interaes Sociais Sobre rea de Impacto Primrio A permanncia de visitantes e acompanhantes de pacientes em carter de internao

criam um fluxo elevado de pessoas no entorno, o que acaba por mobilizar pequenos

comrcios e presena de ambulantes. Esta dinmica envolve, inevitavelmente,

atenes especiais segurana, principalmente por ser a rea em questo parte de

uma regio que vive sob severas ameaas por altos indicies de criminalidade.

O fluxo de acompanhantes tambm cria um problema em relao aos espaos

dormitrios. A falta de pousadas no entorno poder criar um acmulo de pessoas e

bagagens nas imediaes do edifcio, como soluo precria e nica para os

acompanhantes vindos de outros municpios, sem guarida prxima ou condio para

pagar uma pousada e transporte dirio.


D.3. Impacto Sobre a Infra-Estrutura (Demanda X Capacidade Instalada)

D.3.1. gua e Esgoto Para funcionamento do Hospital do Subrbio, o projeto dever atender as

condicionantes exigidas pela operadora Embasa, conforme carta expedida em 19 de

agosto de 2008, cuja cpia est anexa a este documento.

D.3.2. Resduos Slidos Da Fase de Execuo (Perodo de Obra)

da empresa construtora a responsabilidade de remoo do material de expurgo

gerado na obra.

Da Fase de Operao A rea devidamente atendida por coleta de resduos domiciliares e exigir o

requerimento de Viabilidade de Coleta Limpurb, com devido armazenamento dos

resduos em contineres.

No que diz respeito aos resduos de servios de sade (RSSs), conforme resoluo do

CONAMA 283/2001 e a Resoluo RDC n306/04 da ANVISA, o tratamento e

disposio dos resduos fica a cargo do rgo gestor do Hospital. Sendo necessrio um

plano de neutralizao dos riscos de contaminao local que inclua coleta, transporte,

tratamento e disposio final. D.3.3. Rede Eltrica e Iluminao Pblica

Conforme ofcio emitido pela Coelba em 11 de agosto de 2008, de referncia

1481/2008, em anexo, h viabilidade para atendimento demanda de energia do

Hospital do Subrbio.


Entretanto, as vias locais so mal iluminadas e a rea do hospital no dispe de

iluminao pblica.

D.4. IMPACTO AMBIENTAL URBANO D.4.1. Impacto na Morfologia

A rea de implantao do Hospital, localizado na poro leste do Vale do Paraguari

formada por um relevo mamelonizado, de topos aplanados, distribudos em cotas

superiores a 70 metros, onde ocorrem coberturas arenosas da Formao Barreiras e

relevos suavemente ondulados com declividades das vertentes variadas, sobre

sedimentos argilosos do Grupo Ilhas. Em geral as declividades ficam entre 10 e 30%,

porm em pontos especficos ocorrem declividades superiores a 30% sobre solos

argilosos expansivos do Grupo Ilhas, constituindo-se reas de instabilidade

geotcnicas onde ocupao sem os devidos cuidados podem ocasionar deslizamentos

das vertentes.

A rea especfica do Hospital remanescente de uma jazida de arenoso, cuja

suspenso das atividades permitiu a regularizao do solo atravs de terraplenagem e

compactao do fundo da jazida, o que preparou o terreno para suportar a edificao.

D.4.2. Hidrografia e Recursos Hdricos

A hidrografia local est representada pela bacia do Rio Paraguari, uma bacia bastante

diminuta, em forma de quarto crescente de lua, a qual tem a sua rea de recarga

praticamente local, desenvolvendo-se da falha geolgica do Recncavo at a praia a

cerca de 4,5 km. Nesta bacia, alem das nascentes do Rio Paraguari, e da sua rea

estuarina, encontram-se as encostas arenosas e a rea de fundo de vale subdividida

em espelho permanente de gua e as reas da plancie de inundao do rio Paraguari.


Observa-se que a rea estuarina prxima a foz do Paraguari encontra-se retificada por

um canal, o qual alterou as caractersticas originais do ambiente lagunar enquanto

regulador da sua vazo, alm de sobrecarregar a sua capacidade de funcionar como

filtro biolgico de cargas poluentes lanadas em seu corpo hdrico atravs da sua

vegetao hidrfila que exerce papel purificador de cargas orgnicas contaminantes.

Observe-se que a ocupao destas reas mais prximas do canal do Paraguari vem

reduzindo drasticamente esta vegetao.

Este fato est por exigir a reverso da ocupao, principalmente pela inexistncia de

um sistema de esgotamento sanitrio eficiente.

D.4.3. Geotecnia Urbana

A rea de implantao do projeto do Hospital do Subrbio, em si, est localizada em

um altiplano, o qual se desenvolve a cerca de 80 metros de altitude, formando um

divisor de guas a leste do Vale do Paraguari. rea remanescente de uma jazida

de arenoso e integra a formao barreiras, composta por sedimentos areno-argilosos,

dispostos sub-horizontalmente e de forma tabular em cotas quase sempre superiores a

70 m.

Este solo que abriga sedimentos areno-argilosos, com intercalaes de lentes

caolinticas, apresenta uma elevada susceptibilidade a processos erosivos

especialmente em declives, onde a cobertura vegetal venha a ser removida. Este

processo intensifica a eroso do solo provocando o assoreamentos das calhas dos

cursos dgua.

D.4.4. Paisagem, Insolao e Ventilao em Terrenos Lindeiros As alteraes promovidas pela explorao de arenoso no terreno do Hospital

sujeitaram a sua implantao a uma conformao cercada quase que totalmente por

pores mais elevadas de terrenos, com declividades suaves ou em cortes abruptos

causados pela minerao.


Esta condio criou uma barreira visual que, ainda que considerada a sua cota mxima

de elevao, assegura a baixssima ou nula alterao na paisagem local, em especial a

partir da visada de manuteno mais importante configurada a partir do Parque So

Bartolomeu.

Pelo mesmo motivo, no h alteraes na ventilao ou insolao nos terrenos

lindeiros, conforme o diagrama demonstra.


E. MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAO DE IMPACTO PRIMRIO Como forma de consolidar as avaliaes aqui decorridas acerca dos

possveis impactos que incidiro sobre a dinmica geogrfica e urbana do

entorno primrio do Hospital do Subrbio, utilizou-se como mtodo a

construo de uma matriz de indicadores. Esta matriz permite aferir a

intensidade dos impactos e o perfil conseqencial total do empreendimento

sobre o ambiente urbano ao qual se insere.

A matriz objetiva incorpora informaes que permitem uma avaliao

conclusiva atravs dos seguintes fatores:

grau de impacto de cada ao sobre cada elemento componente que integra a vizinhana;

os coeficientes de impactos de todas as aes sobre cada um dos componentes que integram a vizinhana;

o balano dos impactos de cada ao sobre todos os componentes que integram a vizinhana.

O mtodo utilizado afere pesos que variam de -1 a +1, considerando-se a

seguinte escala de valorao:

1 Altamente positivo

0,5 Positivo0 Incuo

-0,5 Negativo-1 Altamente negativo

Nesta matriz foram consideradas em linha todas as aes relacionadas a

implantao do Hospital do Subrbio, para aferio dos impactos das


mesmas sobre a vizinhana. Assim foram relacionadas as aes de

terraplenagem, Fundaes, Construo, Equipagem e operao do Hospital.

Na coluna da esquerda foram relacionados todos os itens da vizinhana,

considerados objeto de impacto (ou de serem impactados). A se encontram

relacionados como elementos componentes que integram a vizinhana:

Emprego, demografia, Equipamentos urbanos, uso e ocupao do solo,

valorizao imobiliria, sistema virio e trfego, transportes, ventilao,

iluminao, paisagem, infra-estrutura, ambiente urbano, dinmica urbana e

dinmica social.

Na coluna da direita foram relacionados os coeficientes de impactos

especficos, resultante de todas as aes sobre cada elemento objeto da

vizinhana. Na linha inferior esto relacionados os balanos de impacto de

cada ao sobre a vizinhana. Estas duas ultimas so resultado do

somatrio de cada impacto de uma ao especfica sobre um dos elementos

especficos objeto da vizinhana. MATRIZ OBJETIVA DE AVALIAO DE IMPACTO DE VIZINHANA

AES Terraplenagem Fundaes Construo Equipagem Operao Coeficiente de

Impactos especficos

Emprego

J realizada

0,5 1 0,5 1 3

Demografia 0 0,5 0,5 0,5 1,5

Equipamentos Urbanos 0 1 1 1 3

Uso e Ocupao 0,5 0,5 1 1 1 4

Valorizao Imobiliria 0 0 0,5 0,5 1 2

Sistema Virio eTrfego -0,5 -0,5 -1 -1 -1 -4

Transporte 0 -0,5 -1 -1 -1 -3,5

Ventilao 0 0 0 0 0 0

Iluminao 0 0 0,5 0,5 0,5 1,5

Paisagem 0,5 0 -0,5 0 0 0

Infra-estrutura 0,5 0 -1 -1 -1 -2,5

Ambiente -0,5 0 -1 1 0 -0,5

Dinmica Urbana 0 0 1 0,5 1 2,5

D

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