EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020 Dispõe sobre ...

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/ 2020

Dispõe sobre Concurso Público para cargos da Administração Pública Municipal de I tabaiana – SE e dá outras providências.

O Prefeito Municipa l de I tabaiana, Estado de Sergipe, tendo em vista o disposto no art igo 37, inc iso I I da Const ituição Federal , na Lei Orgânica Munic ipa l e demais leg islação munic ipa l correlata, torna públ ico para o conhec imento dos interessados, a publ icação deste Edital de Concurso Públ ico para prov imento de Cargos Efet ivos no âmbito da Administração Públ ica Municipa l, e no que couber a legis lação pert inente, obedec idas às disposições legais apl icáveis às espécies, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Número de Vagas: 258 (duzentos e cinquenta e oito) para provimento efetivo e cadastro de reserva conforme Quadro de Disponib i l idade de Vagas constantes no ANEXO I . 1.2. O Concurso Público será real izado pela CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda. , localizada na Rua Coronel César, 2007, 1º Andar – Bairro Piçarre ira – Teresina – PI , empresa contratada através do Processo Lic itatór io – Tomada de Preços Nº 008/2019 obedecidas às normas constantes no presente Edita l. 1.3. O concurso será de provas objet ivas e provas e tí tulos . 1.4. O concurso será para prov imento de Cargos Efet ivos e Cadastro Reserva. 1.5. A distr ibuição de vagas para os cargos de provimento efet ivo e cadastro reserva encontram-se no Anexo I do Edita l. 2. DAS INSCRIÇÕES : 2.1. As inscr ições serão feitas exclusivamente pela internet . A inscr ição do candidato impl icará no conhec imento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá a legar desconhec imento. 2.2. As inscrições serão real izadas no período de 06 a 24 de Julho de 2020 :

TAXA DE INSCRIÇÃO

Nível de escolaridade Valor da Taxa

Ensino Fundamental – Anos Iniciais R$ 50,00

Ensino Fundamental R$ 50,00

Ensino Médio Completo/Técnico R$ 70,00

Ensino Super ior R$ 110,00

2.3. Procedimentos para inscr ição por internet : 2.3.1. Para fazer a inscr ição pela internet , no endereço www.consep-pi.com.br , o candidato deve local izar a Ficha de Inscr ição no l ink correspondente ao Concurso Público de I tabaiana-SE, no período das inscr ições . O prazo f inal para fazer a inscr ição e efetuar o pagamento do boleto será às 17h do dia 24 de Julho de 2020. 2.3.2. Após a inscr ição, o candidato deverá gerar o Boleto Bancár io e pagar na rede credenc iada. 2.3.3. A conf irmação da inscr ição some nte será efet ivada quando o Banco conveniado baixar as inscr ições no sistema da CONSEP e isso ocorrerá em até 5 (cinco) d ias após o término das inscr ições. 2.3.4. Após a conf irmação da inscr ição, o candidato não poderá a lterar o cargo . 2.3.5. As solicitações de inscrição cujos pag amentos forem efetuados após às 17h do dia 24 de Julho de 2020, não serão vál idas. 2.3.6. Em caso de fer iado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancár io na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

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2.3.7. Efet ivada a inscr ição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniênc ia ou interesse da admin istração municipal. 2.4. O presente Concurso Públ ico será regido por este Edital e a inscr ição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelec idas, em re lação às quais não poderá o candidato a legar desconhecimento. 2.5. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Públ ico no endereço eletrônico www.consep-pi.com.br e por e-mail (concursoitabaiana2020@gmail .com ) . 2.6. A Comissão Organizadora do Concurso publ icará até dia 3 de Agosto de 2020 , no site da CONSEP (www.consep-pi,com.br) e no da Prefeitura (www.itabaiana.se.gov.br ) , a relação dos candidatos com inscr ições defer idas, incluindo as isenções, portadoras ou não de def iciênc ia f ís ica, devendo, pois, ser consideradas indefer idas aquelas inscr ições, cujo nome do candidato não constar na refer ida relação. A relação das inscr ições defer idas dos candidatos com def iciência f ís ica será publ icada à parte. Caso não conste o nome do candidato que se inscreveu como def ic iente f ís ico é porque sua inscr ição como def iciente foi indefer ida. 2.7. Caso a inscr ição do candidato não conste na re lação de que t rata o i tem 2.6, o mesmo terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para entrar com recurso sob pena de não ser acatado reclamações poster iores. 3. DO CONCURSO 3.1. O concurso será de Provas Objetivas e Provas e Títulos . 3.2. O concurso versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemát ica/Rac iocín io Lógico e Conhec imentos Especí f icos , conforme tabela constante no item 4.3. 3.3. O concurso será real izado para todos os candidatos dev idamente inscr itos e poderá ser rea lizado em datas ou horár ios diferentes, a depender do número de candidatos inscr itos. 3.4. O candidato não poderá, sob pena de e l iminação, ausentar -se em def in it ivo da sala de provas antes de decorr ido 30 (t r inta) minutos do início das provas. 3.5. Será concedida isenção da Taxa de uma Inscr i ção para os candidatos que solic itarem por e-mail (concursoitabaiana2020@gmail .com ) no período de 6 a 10 de Julho 2020 e que se enquadrarem em uma das seguintes condições: I . est iver inscr ito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federa l – CadÚnico de que t rata o Decreto nº 6.135/2007 e for membro de famíl ia de baixa renda, ass im considerada aquela que poss ua renda fami l iar mensal per capita de até meio sa lár io mínimo, cons iderando-se renda famil iar mensal a soma dos rendimentos brutos aufer idos por todos os membros da famíl ia, não sendo incluídos no cá lculo aqueles percebidos dos Programas Socia is do Govern o Federal ; I I . est iver inscr ito no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). 3.6. A isenção de que trata o i tem 3.5. será solicitada mediante requerimento do candidato (Anexo VII I ) contendo: I . comprovante com indicação do Número de Ident if icação Social – NIS, atr ibuído pelo CadÚnico e declaração, sob as penas da lei, que é membro de famíl ia de baixa renda nos termos do Decreto Nº 6.135/2007; I I . cópia da carteira de ident idade; I I I . boleto gerado após inscr ição do candidato no site da CONSEP (Candidato não precisa pagar o boleto antes de obter o parecer da isenção). IV. comprovante de inscr ição no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). V. a sol ic itação de isenção deverá ser enviada para o e -mai l concursoitabaiana2020@gmail .com até dia 10 de Julho de 2020 . 3.7. A relação com as so lic itações de inscr ições isentas defer idas ser á publicada no site da CONSEP (www.consep-pi.com.br) até dia 15 de Julho de 2020. 3.8. O simples preenchimento dos dados necessários para a sol ic itação da isenção de taxa de inscr ição, durante a inscr ição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscr ição, a qual estará sujeita à análise e defer imento da


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solic itação por parte da CONSEP e da Comissão Organizadora do Concurso Público, conforme o caso. 3.9. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos (de documentos) ou alterações das informações prestadas . 3.10. Recursos contra o indefer imento de pedidos de isenção dev erão obedecer ao item 13.4.2, sob pena de não serem acatados. 3.10.1. No recurso acima, não será aceito o envio de documentos adicionais , cabendo apenas a just i f icat iva objeto deste. 3.11. O não cumprimento de uma das etapas f ixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a so lic itação apresentada fora do período f ixado impl icará a el iminação automát ica do processo de isenção. 3.12. A Comissão Organizadora publicará, no s ite da CONSE P e no da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscr ições defer idas, inc luindo os isentos, portadoras ou não de def ic iênc ia f ís ica, devendo, po is, ser ão cons ideradas indefer idas aquelas inscr ições, cujo nome do candidato não constar na refer ida relação . A data da publ icação será até dia 3 de Agosto de 2020 . 4. DAS PROVAS 4.1. A PROVA OBJETIVA será de caráter el im inatór io e class if icatór io, valerá 10 (dez) pontos e abrangerá os objetos de aval iação constantes do subitem 4.3 deste edita l. 4.2. As provas objetivas serão real izadas no dia 6 de Setembro de 2020 , a part ir das 9h00min (horár io local) com três horas de duração, sendo este horár io (9 h00min) o l imite para ingressar no loca l de aplicação das provas. Os locais de apl icação das provas objet ivas serão divu lgados até dia 31 de Agosto de 2020 , no site da CONSEP (www.consep-pi,com.br) e no da Prefeitura (www.itabaiana.se.gov.br ) . 4.3. A prova objet iva será composta , conforme d iscr iminação abaixo, de 4 (quatro) alternat ivas por questão, tendo somente uma delas como a correta: 4.3.1. Agente de Coleta de Lixo, Agente de Condução de Veícu los de Pequeno e Médio Porte, Agente de Instrução em Cor te e Costura, Agente de Limpeza e Conservação de Logradouros , Agente de Operação de Máquinas Motr izes, Agente de Serviços de Carpintar ia, Agente de Serviço de Eletr ic idade, Agente de Serviços de Hidrául ica, Auxi l iar de Cuidador Soc ial, Cuidador de Creche, Cuidador em Saúde , Agente Auxi l iar de Saúde Bucal, Agente Comunitár io em Saúde, Agente de Almoxarifado, Agente de Animação Cultural, , Agente de Fiscalização de Posturas, Agente de Fiscal ização Tributár ia, Agente de Monitor ia de Esporte, Agente de Monitor ia Social, Agente de Monitor ia Social em Saúde, Agente de Recreação, Agente Técnico de Agricu ltura, Agente Técnico de Contabil idade, Agente Técnico de Desenho, Agente Técnic o de Educação Socia l, Agente Técnico de Enfermagem, Agente Técnico de Enfermagem em Saúde da Famíl ia, Agente Técnico de Fiscalização de Obras, Agente Técnico de Organização de Eventos, Agente Técnico de Patolog ia Clín ica, Agente Técnico de Supervisão de Ob ras, Agente Técnico de Topograf ia, Cuidador Socia l, Monitor Educac ional.

DISCIPLINA Nº.

QUESTÕES PESO PONTOS

Português 10 0,4 4,0

Matemát ica/Rac iocín io Lógico

10 0,4 4,0

Conhecimentos Especí f icos 05 0,4 2,0

TOTAL 25 10

4.3.2.Anal ista de Polí t icas Públ icas e Gestão Governamenta l, Anal isa de Recursos Humanos, Arqueólogo, Arquiteto, Assistente Social em Saúde, Auditor Fiscal e Tr ibutár io, Auditor Interno, Auditor Médico, Bibl ioteconomista, Biólogo, Biomédico, Cartógrafo, Cirurg ião Buco-Maxi lo-Facial, Cirurgião Dent ista, Cirurg ião Dent ista em Saúde da Famíl ia, Cirurgião Endodont ista, Cirurg ião Periodont ista, Contador Público, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civ i l , Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Pet róleo e Gás, Engenheiro Químico,

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Geólogo, Histor iógrafo, Inspetor Sanitár io, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Gera l, Médico Clín ico Gera l, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocr inolog ista e Metabologista, Médico Gastroentero log ista e Endoscopista, Médico Ger iatra, Médico Ginecolog ista/Obstetrícia, Médico Mastologista, Médico Neurolog ista, Médico Oftalmologista, Médico Otorr inolar ingologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico PSF, Médico Urologista, Médico Veter inár io, Museólogo, Nutr ic ionista, Psicólogo Social, Psiquiatra, Terapeuta Ocupac ional, Zootecnista.

DISCIPLINA Nº.

QUESTÕES PESO PONTOS

Português 10 0,20 2,0

Matemát ica/Rac iocín io Lógico

10 0,20 2,0

Conhecimentos Especí f icos 20 0,30 6,0

TOTAL 40 10

4.4. O candidato deverá comparecer ao loca l de apl icação da prova, munido de caneta esferográf ica (t ransparente), com t inta azul ou preta escrita grossa, com pelo menos 1 (uma) hora de antecedênc ia do horário prev isto para o seu início. 4.5. É obrigatór ia a apresentação de documento de ident if icação or ig ina l com foto para real ização das provas. Consideram -se como documentos válidos para ident if icação do candidato: cédulas de ident idade (RG) expedidas pela Secretar ia de Segurança, Forças Armadas, Min istér io das Relações Exter iores e Polic ias Mil i tares; pela Polic ia Federa l; Carteira de Trabalho e Previdência Social, emit ida após 27 de janeiro de 1997; Cert i f icado de d ispensa de Incorporação; Cert i f icado de Reserv ista; Passaporte; Carte ira Nacional de Habi l i tação com fotograf ia, na forma da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Não serão aceitas Carteira Nacional de Habi l i tação digita l. 4.6. Não poderá ingressar no loca l de apl icação da prova o candidato que se apresentar após o horár io estabelec ido , bem como aquele que não apresentar documentação ex ig ida (Documento de ident if icação), conforme item 4.5. 4.7. O candidato só poderá sair da sala de aplicação de provas devidamente autor izado e acompanhado de f iscal credenciado nos casos de necess idades f is iológicas e de emergências médicas que possam ser atendid as no Posto Médico ind icado pela Comissão Organizadora do Concurso Público. Os candidatos que se ausentarem da sala de apl icação de provas sem a devida autor ização serão automat icamente e l iminados. 4.7.1. No caso de o candidato sair da sala de aplicação da prova em def in it ivo , po r problema de saúde que o impossib i l i te de retornar , o mesmo será el iminado do concurso. 4.8. Durante a realização das provas não se admit irá quaisquer t ipo s de comunicação entre candidatos e nem a ut i l ização de láp is, caneta de material não t ransparente, lapiseira, borrachas, l ivros, manuais, impressos, anotações e quaisquer disposit ivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou simi lares, telefones celulares, smartphones , tablets, ipods , pen dr ives , mp3 ou similares, gravadores, relóg ios digita l, alarmes de qualquer espécie ou qualquer t ransmissor, gravador ou receptor de dados e imagens, vídeos e mensagens. 4.9. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao f isca l o Caderno de Provas e o Cartão Resposta, este dev idamente ass inado, bem como ass inar a folha de f requência. 4.10. A não assinatura na folha de f requência e no cartão resposta pelo candidato, bem como a não entrega do Caderno de Provas, de acordo com os itens 4.9 e 4.11, implicam na sua exclusão do certame. 4.11. O candidato somente poderá levar o caderno de provas quando faltar 1 (uma) hora para o seu término. O candidato que sair da sala de apl icação de prova antes do horár io de que t rata o presente i tem, não poderá retornar para buscá - la. As provas não serão disponib i l izadas no site da CONSEP, podendo o candidato so lic itá - la por

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e-mail dentro do prazo recursal, conforme item 13.3 do presente Edital. Após esse prazo, não serão enviadas provas por e-mai l. 4.12. Os f iscais da sala não estarão autor izados a fazer ret i f icações ou ajustes de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova; 4.13. No dia de rea lização das provas, nenhum membro da coordenação estará autor izado a dar informações referentes ao conteúdo e/ou cr itér ios de avaliação, bem como da classif icação; 4.14. PROVA DE TÍTULOS: 4.14.1. A prova de t í tulos será exc lusivamente para os cargos de Níve l Superior , conforme item 3.12 e valerá no máximo 10 (dez) pontos d istr ibuídos da seguinte forma:

4.14.2. Os tí tulos de que t ratam o item 4.14.1, só serão contados mediante apresentação de Cert i f icado ou Diploma de Conc lusão do Curso (Graduação) referente ao cargo para o qual o candidato es tá concorrendo, reconhec ido pelo MEC pelo, que deverá ser env iado junto com os Diplomas ou Cert i f icado da Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado. Os t í tulos de que t rata o presente i tem deverão ser apresentados em fotocópia autent icada em cartór io ou por servidor públ ico municipal devidamente autor izado, acompanhado do respect ivo histór ico escolar, conforme Resolução CNE nº 01, de 3 de abri l de 2001, alterado pela Resolução CNE nº 01, de 8 de junho de 2007. 4.14.3. A prova de t í tu los terá caráter class if icatór io. 4.12.4. O candidato deverá, obrigatoriamente , ut i l izar o formulár io constante no Anexo VII para envio de t í tulos, sob pena de não serem acatados. 4.12.5. Os t ítulos deverão ser enviados para o e-mai l concursoitabaiana2020@gmail .com no período de 12 de Outubro até às 18h de 13 de Outubro de 2020. 5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 5.1. Os cargos e seus respect ivos Conteúdos Programát icos encontram -se no Anexo I I I do presente Edita l. 6. DA CLASSIFICAÇÃO 6.1. Será considerado APROVADO o candidato classif icado dentro do número de vagas estabelecidas por este ed ital, para o cargo em que concorreu, conforme Anexo I . 6.2. Será(ão) considerado(s) CLASSIFICADO(S) o(s) candidato(s) que at ingir(em) no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova e que constar numa posição que esteja em até 4 (quatro) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo/ lotação previsto neste Edita l . 6.2.1. Para os cargos onde for exig ida prova objet iva e prova de t í tulos, a pontuação total será compreendida pelo somatório da pontuação da prova objet iva e da prova de t í tulos. 6.3. O candidato que cumpr ir todas as exigências do presente Edita l será classif icado em ordem decrescente de pontos , observad a nota de corte estabelec ida pelo subitem 6.2. 6.4. Havendo candidatos com a mesma pontuação, serão adotados , sucessivamente e em todas as etapas do concurso, os seguintes cr itér ios de desempate:

Título Pontos na área

Limite de Pontos

4.14.1.1. Doutorado na área pela qual está concorrendo

2,5 12,5

4.14.1.2. Mestrado na área pela qual está concorrendo

2,0 10,0

4.14.1.3. Pós-Graduação: Especial ização na área pela qual está concorrendo

1,0 5,0

Total 27,5


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a) Maior idade (Parágrafo Único do art . 27 da Lei 10.741/2003) para candidatos acima de 60 anos; b) Maior pontuação na prova de conhecimentos especí f icos; c) Maior idade (Candidatos com menos de 60 anos) ; d) Maior Pontuação na prova de conhec imentos regionais ; e) Maior Pontuação na prova de português; 7. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE 7.1. O provimento do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requis itos: a) Ter sido candidato aprovado no concurso; b) Ser brasi leiro nato ou natural i zado ou por tuguês; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasi le iros e portugueses, com reconhecimento de gozo de d ireitos po lí t icos, nos termos dos incisos I e I I e § 1º do art igo 12 da Const ituição da Repúbl ica e do Decreto nº 70.436/72, respect ivamente; c) Estar quite com as obr igações e le itora is, para os candidatos de ambos os sexos, e mil i tares para os do sexo masculino; d) Ter idade mín ima de 18 (dezoito) anos; e) Declaração de não ter sofr ido condenação cr iminal com pena pr ivat iva de l iberdade t rans itada em julgado ou qualquer condenação incompatíve l com o cargo pretendido; f ) Declaração de não ter sido demit ido, nos últ imos 5 (cinco) anos do serviço públ ico por intermédio de Processo Admin istrat ivo Discipl inar ; g) Gozar de boa saúde f ísica e mental (Apt idão Física, Mental e Psico lóg ica); h) Atestado médico comprovante higidez f ís ica e mental do candidato, que deverá estar munido de: Raio X do Tórax, Parasi tolog ia de Fezes, Sumár io de Ur ina, Hemograma Completo, Eletroencefalograma e Atestado de Sanidade Menta l ( fornecido por ps iquiatra). i) Apresentar comprovação dos requisitos necessários previstos no Quadro de disponibi l idade de vagas constantes no Anexo I do presente Edita l; j ) Apresentar comprovante de reg istro no Conselho da Categor ia, quando exigido no edita l, devidamente atual izado; k) Declarar, mediante termo, ter disponib i l idade para cumpr ir a carga horária prev ista no Anexo I I deste Edital. l) Declaração de que não é sóc io gerente/administrador de empresas, que mantém vínculo com a admin istração pública municipal . m) Declaração de bens; n) Declaração de não acumulação i legal de cargo público nos termos da Const ituição Federal. 7.2. A qualquer tempo, poder -se-á anular a inscr ição, provas ou nomeação do candidato, desde que constatada fa lsidade de declaração ou irregular idade na real ização das provas ou nos documentos apresentados. 7.3. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e or iginal dos comprovantes/declarações e 2 fotos 3x4. 7.4. A convocação dos candidatos far -se-á mediante Edital publ icado no site da Prefeitura Munic ipa l de I tabaiana (www. itabaiana.se.gov.br ), no Diár io Of icia l do Município e através de not if icação ao e-mai l e/ou endereço cadastrado no momento da inscr ição; 7.4.1. Deverá o candidato class if icado manter atua lizados os seus dados cadastrais , informados no momento da inscr ição, durante o período de vigênc ia do concurso públ ico: até a data da homologação do certame, o pedido de atual ização deverá ser real izado no s ite da CONSEP (www.consep-pi.com.br) e, após esta data através de contato direto com a Prefeitura Municipal de I tabaiana; 7.5. Não será concedido novo prazo ao candidato que não apresentar a dev ida documentação no prazo estabelecido pelo Edital de Convocação. 7.6. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classif icação, f icando condic ionada às necess idades da Prefeitura de I tabaiana - SE.

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8. DA VALIDADE 8.1. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. 9. DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 9.1. As pessoas com def ic iênc ia serão asseguradas o dire ito de se inscrever no concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atr ibuições sejam compatíveis com a def iciência que é portadora, e a elas são reservadas 15 % (quinze por cento) em face da classif icação obt ida. (§ 2º do art . 18 da LC nº 11/2009) 9.1.1. Caso a aplicação do percentual de que t rata o i tem anter ior resulte em númer o f racionado, desde que iguale ou ult rapasse o importe de 0,50 ( cinquenta centésimos), este deverá ser elevado até o pr imeiro número inte iro subsequente. (§ 3º do art . 18 da LC nº 11/2009) 9.2. Entende-se por pessoa com def iciência aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art . 4º do Decreto nº 3.298/99, in verbis: 9.2.1. Def iciência f ís ica – alteração completa ou parcia l de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o compromet imento da função f ísica, apresentando -se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monopares ia, tetraplegia, tetrapares ia, t r ip leg ia, t r iparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausênc ia de membro, paral is ia cerebral, nani smo, membros com deformidade congênita ou adquir ida, exceto as deformidades estét icas e as que não produzam dif icu ldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); 9.2.2. Def iciência audit iva perda bi lateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, afer ida por audiograma nas f requênc ias de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); 9.2.3. Def iciência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor o lho, com a melhor correção ópt ica; a baixa visão, que sign if ica acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ópt ica; os casos nos quais a somatór ia da medida do campo visual em ambos os o lhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anter iores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004); com manifestação antes dos dezoito anos e l imitações associadas a duas ou mais áreas de habi l idades adaptat ivas, ta is como: a) Comunicação; b) Cuidado pessoal; c) Habi l idades socia is; d) Ut i l ização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296,

de 2004); e) Saúde e segurança; f ) Habi l idades acadêmicas; g) Lazer; h) Trabalho; 1. Def iciência múlt ip la – associação de duas ou mais def ic iências. 9.3. Será cons iderada def ic iênc ia aquela conceituada na medicina especial izada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos. 9.4. No ato da inscr ição, o candidato portador de def ic iênc ia deverá declarar, na f icha de inscr ição, essa condição e a def ic iência d e que é portador, e enviar via Sedex o laudo médico, juntamente com o Requerimento de Candidatos com Necessidades Especiais conforme modelo constante no Anexo IV , atestando a espécie e o grau ou nível da def ic iência, com expressa referênc ia ao código correspondente da Classif icação Internacional de Doença – CID, bem como a causa provável da def ic iência. Não serão aceitos atestados ou declarações como comprovação de def iciência f ís ica. 9.4.1. O laudo deverá ser enviado v ia Sedex, até d ia 24 de Julho de 2020 , para a CONSEP – Consultor ia e Estudos Pedagógicos Ltda - EPP., no seguinte endereço:

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Rua Coronel César, 2007, 1º andar – Bairro Piçarre ira – CEP: 64055-645 – Teres ina – Piauí . 9.4.2. Antes de enviar o Laudo de que t rata o subitem anter ior, o candidato deverá verif icar a disponib i l idade de vagas do cargo para candidatos com necess idades especiais. 9.5. Caso o portador de def ic iênc ia necess ite de atendimento espec ial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscr ição, ind icando as condições diferenciadas de que necessita para rea lização das provas, conforme Anexo IV do Edital, caso contrár io, não a terá preparada sob qualquer alegação. 9.6. O candidato portador de def ic iênc ia que necessitar de tempo adic ional para real ização das provas deverá requerê - lo no ato da inscr ição, com just i f icat iva acompanhada de parecer emit ido por especia l ista da área de sua def iciência. 9.7. As pessoas portadoras de def iciência, resguardadas as condições prev istas nos itens anter iores, part ic iparão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhec imento das provas, à avaliação e aos cr itér ios de aprovação, ao horár io, ao loca l de apl icação das provas e à nota mínima ex ig ida para todos os demais candidatos. 9.8. O candidato portador de def ic iência, se aprovado no Concurso Públ ico, terá seu nome publicado em l ista à parte. 9.9. Na falta de candidatos aprovados para as vagas oferec idas aos portadores de def iciência, estas serão preenchidas pelos demais, com estr i ta observânc ia à ordem de class if icação. 9.10. O laudo médico terá val idade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias. 9.11. A não observânc ia do disposto nos subitens anter iores implicará na perda do dire ito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades esp ec iais. 10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO: 10.1. Será exc luído do Certame, em qualquer de suas fases, inc lus ive na invest idura do cargo, o candidato que: a) Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato ou com terceiros, verbalmente ou por escr ito ou por qualquer outra forma, bem como ut i l izando lápis, caneta de materia l não t ransparente, lapise ira, borrachas, l ivros, manuais, impressos, anotações e quaisquer disposit ivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou simi lares, telefones celu lares , smartphones , tablets, ipods , pen dr ives , mp3 ou similares, gravadores, relóg ios dig ital, a larmes de qualquer espéc ie ou qualquer t ransmissor, gravador ou receptor de dados e imagens, vídeos e mensagens. b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; c) Não atender às determinações regulamentares do Edita l que t rata do Concurso Público; d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público, Coordenador, Fiscal ou com a Equipe Aux il iar; e) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo dest inado para sua rea lização; f ) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autor ização e/ou acompanhamento do f iscal; g) Descumpr ir as instruções cont idas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho; h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos t rabalhos, incorrendo em comportamento indevido. i) Usar durante a aplicação da prova boné ou óculos escuros, exceto os candidatos com conjunt iv ite, que deverá ser comprovado com atestado médico. j ) Ut i l izar- se ou tentar se ut i l izar de meios f raudulentos ou i legais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Públ ico . k) Não assinar a Folha de Frequênc ia e o Cartão Resposta. l) Durante a apl icação da prova for surpreendido com o toque do celu lar, independente de ter atendido ou não.

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11. DAS CANDIDATAS LACTANTES: 11.1. Será permit ido às candidatas que t iverem necessidade de amamentar durante a realização das provas levarem acompanhante , que f icará em sala reservada para esta f inal idade e que será responsável pela guarda da cr iança; 11.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de um f isca l. 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 12.1. A Comissão Organizadora do Concurso Públ ico não se responsabil izará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorr idos durante a real ização das provas, nem por danos neles ocasionados; 12.2. Não será admit ido o ingresso de candidato no local de rea lização das provas após o horár io f ixado para o in ício das provas. 12.3. Não haverá prorrogação do tempo previsto para apl icação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de prov as, salvo nas hipóteses já previstas neste Edita l . 12.4. Os dois últ imos candidatos de cada sa la deverão sair juntos e assinar o Relatór io de Ocorrências juntamente com os Fiscais. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1. A inscr ição do candidato implica na aceitação exp ressa das condições constantes do presente Edita l e normas que o regulamentam. 13.2. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horár ios de real ização das provas. O candidato deverá observar e acompanhar r igorosamente os edita is e os comunicados a serem divulgados no site da CONSEP. Para obter outras informações sobre o Concurso o candidato deverá l igar para [86 ] 3223.0822 ou [86] 99981.2866, de segunda a sexta, das 8h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min ou pelo e-mail concursoitabaiana2020@gmail .com 13.3. O prazo para interpos ição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divu lgação of ic ia l no site da CONSEP de cada uma das seguintes etapas do Concurso: a) Publicação do Edita l; b) Publicação do Pedido de Defer imento de Isenção; c) Publicação do Defer imento do Pedido de Inscr ição; d) Publicação do Defer imento de Candidatos com Def iciênc ia Física; e) Publicação do Gabar ito Prel iminar ; f ) Publicação do Resultado da Prova Objet iva; g) Publicação do Resultado da Prova de Tí tulos ; h) Publicação do Resultado Fina l do Concurso. 13.3.1. Após a análise dos recursos ao Gabar ito Prel iminar e antes da publ icação do Resultado da Prova Objet iva, será publ icado o Gabar ito Of icia l, do qual não caberá recurso; 13.3.2. Os recursos a que se refere o i tem 13.3. , deverão ser env iados exclusivamente para o e-mai l concursoitabaiana2020@gmail .com . Não serão aceitos recursos via fax, env iados pelos correios ou para outro e -mail. 13.4. Os recursos deverão atender a todas as suas formalidades. 13.4.1. Somente serão aceitos os recursos devidamente fundamentados e just i f icados. 13.4.2. Somente serão aceitos os recursos preenchidos em sua tota l idade e devidamente ass inados conforme Formulár io de Recurso constante no Anexo V do presente Edital. 13.4.3. Somente serão aceitos os recursos durante o prazo recursal. 13.4.4. Os recursos que não atenderem aos requisitos anter iores não serão anal isados. 13.4.5. Se do exame de recursos ou impugnações resultarem anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atr ibuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorr ido. 13.4.6. Se houver alteração de gabarito of ic ial pre l iminar de questão integrante de prova, essa a lteração va lerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorr ido.



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13.4.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos. 13.4.8 . Não serão aceitos recursos v ia fax, ou, ainda fora do prazo. 13.4.9 . A Banca Examinadora const itui últ ima instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adic ionais; 13.4.10 . A el iminação do candidato em razão de não comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso. 13.5. A aprovação no Concurso dentro do número de vagas assegurará o direito à nomeação, f icando a concret ização desse ato condic ionada à observânc ia das dispos ições legais pert inentes do exclus ivo interesse e conveniênc ia da admin istração, da r igorosa ordem de classif icação e do prazo de validade do Concurso. 13.6. O regime de t rabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Estatutár io. 13.7. O modelo de Requer imento para Portadores de Necessidad e Especial e Formulár io de Recursos, que em caso de necess idades deverão ser ut i l izados obrigator iamente os modelos que se encontram anexo ao presente Edita l. 13.8. Os candidatos poderão ser submet idos, durante a real ização das provas, ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída dos sanitár ios e aleator iamente, a qualquer momento, durante a rea lização das provas; excepcionalmente, por razões de segurança, outros procedimentos de vistor ia a lém dos descritos poderão ser realizados em qualquer mom ento durante a aplicação da prova. 13.9. O cronograma do concurso consta no Anexo VI , podendo o mesmo ser modif icado pela banca. 13.10. Os casos omissos serão resolvidos pela a Comissão Organizadora do Concurso Públ ico. 13.11. Questões rasuradas, sem respostas, ou com mais de uma alternat iva marcada serão anuladas. 13.12. Os cargos e vagas ofertados no presente Concurso bem como suas atr ibu ições estão amparados pela Lei Complementar Nº 10/2009 e alterações poster iores, em espec ial a Lei Complementar Nº 49/2015 e a Lei Complementar Nº 66/2019. 13.13. As atr ibuições dos cargos constantes no Anexo I encontram-se no Anexo IX. 13.14. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatór io de classif icação no Concurso, valendo, para esse f im, a homologação publ icada no Diár io Of icial do Município. 13.15. Os cartões resposta devem ser preenchidos conforme exemplo cont ido no mesmo (o espaço referente a letra deve ser preenchido em sua tota l idade, não sendo consideradas as marcações com “X” ou “ . “ , sob pena de estar prejud icada a leitura automát ica).

I tabaiana (SE), 28 de maio de 2020.

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ANEXO I QUADRO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS

ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

Nº de Ordem

Cargo Nível de Escolar idade /Formação

Vagas Vagas PNE

01 Agente de Coleta de Lixo Ensino Fundamental – anos in ic ia is 25 5

02 Agente de Limpeza e Conservação de Logradouros

Ensino Fundamental – anos in ic ia is 103 17

NÚMERO DE VAGAS 128 22

ENSINO FUNDAMENTAL

Nº de Ordem


Vagas Vagas PNE

03 Agente de Operação de Máquinas Mot r izes

Ensino Fundamental, com CNH da categor ia “D”

CR -

04 Agente de Serv iços de Carpintar ia

Ensino Fundamental e Curso Básico de Carpintar ia ou comprovação, através de regist ro na CTPS – Car teira de Trabalho e Previdência Socia l, exper iência mínima de 500 horas em serv iços de carpintar ia

CR -

05 Agente de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Por te

Ensino Fundamental, com CNH da categor ia “D”

06 01

06 Agente de Inst rução em Cor te e Costura

Ensino Fundamental, com comprovada formação básica e exper iência em corte e costura

CR -

07 Agente de Serv iço de Elet r ic idade

Ensino Fundamental e Curso Básico de Elet r ic idade ou comprovação, através de regist ro na CTPS – Car teira de Trabalho e Previdência Social, de exper iência mínima de 500 horas em serv iços de elet r ic idade

CR -

08 Agente de Serv iços de Hidrául ica

Ensino Fundamental e Curso Básico de Hidrául ica ou comprovação, através de regist ro na CTPS – Car teira de Trabalho e Previdência Social, de exper iência mínima de 500 horas em serv iços de hidrául ica

CR -

09 Auxi l iar de Cuidador Social Ensino Fundamental CR -

10 Cuidador de Creche Ensino Fundamental Completo e curso(s) de t re inamento ou capacitação na(s) áreas(s) de suas at r ibuições.

08 02

11 Cuidador em Saúde Ensino Fundamental Completo e curso(s) de t re inamento ou capacitação na(s) áreas(s) de suas at r ibuições.

01 -


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ENSINO MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO

Nº de Ordem


Vagas Vagas PNE

12 Agente Auxi l iar de Saúde Bucal

Ensino Médio Completo e cer t i f icado de curso de Auxi l iar em Saúde Bucal ou Auxi l iar de Consultór io Dentár io, com inscr ição no Conselho de Classe.

02 -

13 Agente Comunitár io em Saúde

Ensino Médio Completo 16*** -

14 Agente de Almoxar i fado Ensino Médio Completo CR -

15 Agente de Animação Cultural

Ensino Médio Completo CR -

16 Agente de Fiscal ização de Posturas


17 Agente de Fiscal ização Tr ibutár ia


18 Agente de Monitor ia de Espor te

Ensino Médio, com conhecimento e af in idade com esportes e prát ica espor t iva.

CR -

19 Agente de Monitor ia Social Ensino Médio Completo 01 -

20 Agente de Monitor ia Social em Saúde


21 Agente de Recreação Ensino Médio com conhecimento e af in idade com at iv idades lúdicas e recreat ivas

CR -

22 Agente Técnico de Agr icultura

Curso Técnico de Agr icultura ou Agropecuár ia, com regist ro no Conselho de Classe

CR -

23 Agente Técnico de Contabi l idade

Curso Técnico de Contabi l idade, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

24 Agente Técnico de Desenho Curso Técnico de Desenho, com regist ro no Conselho de Classe

CR -

25 Agente Técnico de Educação Social


26 Agente Técnico de Enfermagem

Curso Técnico em Enfermagem, com regist ro no Conselho de Classe.

09 01

27 Agente Técnico de Enfermagem em Saúde da Famíl ia

Curso Técnico de Enfermagem, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

28 Agente Técnico de Fiscal ização de Obras

Curso Técnico em Edif icações ou Const rução Civ i l , com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

29 Agente Técnico de Organização de Eventos

Curso Técnico de Tur ismo, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

30 Agente Técnico de Patologia Cl ín ica

Curso Técnico de Patologia Clín ica ou Anál ise Clín ica, com regist ro no Conselho de Classe.

01 -

31 Agente Técnico de Supervisão de Obras

Curso Técnico de Edif icações ou Const rução Civ i l , com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

32 Agente Técnico de Topograf ia

Curso Técnico em Topograf ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

33 Cuidador Social Ensino Médio CR -

34 Monitor Educacional Ensino Médio Completo e cursos na(s) área(s) de suas at r ibuições

09 01


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* **Detalhamento das vagas para Agente Comunitár io de Saúde

Unidade Lotação Nº da Equipe

Área Vagas Vagas PNE

Cent ro de Saúde da Famíl ia Mut irão 1 Mut irão CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Dr . Miguel Teles 2 Miguel Teles CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Dra. Wedna Mendes Rodr igues

3 Coruja CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Dr . José Souto Diniz

4 Cent ro CR -

Cent ro da Famíl ia Dr . Ormeil Camera de Oliveira

5 São Cr istóvão CR -

Clín ica de Saúde da Famíl ia Vereador Vivaldo Menezes

6 Serrano CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Dr . Lauro Maia 7 Mamede Paes Mendonça

CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Dr . Luciano Siqueira

8 Bananeiras 02 -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Pé do Veado 9 Pé do Veado e Caraíbas

CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Manoel Pereira de Andrade

10 Sít io Por to CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Car los de Jesus 11 Lagoa do Forno CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Josefa Ar inda de Oliveira

12 Queimadas 02 -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Prof Deuzinha Tavares

13 Serra Bom Jardim

Zangue e Agrovi la

CR -

Cent ro de Famíl ia Matapoã 14 Matapoã 03 -

Cent ro de Saúde Edvalda Freire dos Santos 15 Rio das Pedras Mangabeira

São José

01 -

Cent ro de Saúde da Famíl ia José Augusto Menezes

16 Ribeira Mangueira

Cajaíba

CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Vereador Vivaldo Menezes

17 Serrano CR -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Dr . José Souto Diniz

18 Cent ro CR -

Clín ica de Saúde da Famíl ia Manoel Pereira de Andrade

19 Sít io Por to 04 -

Cent ro de Saúde da Famíl ia Josefa Ar inda de Oliveira

20 Queimadas 04 -

ENSINO SUPERIOR

Nº de Ordem


Vagas Vagas PNE

35 Anal is ta de Polít icas Públ icas e Gestão Governamental

Curso de Bacharelado ou Licenciatura em Economia, Direi to, Contabi l idade, Geograf ia, Administ ração, Pedagogia ou Comunicação Social, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

36 Arqueólogo Curso de Bacharelado em Arqueologia, com inscr ição no Conselho de Classe

CR -

37 Arquiteto Curso de Bacharelado em Arquitetura, com registro no Conselho de Classe

01 -

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38 Assistente Social em Saúde Curso de Bacharelado em Serviço Social, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

39 Auditor Fiscal e Tr ibutár io Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Economia, Administ ração ou Direi to, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

40 Auditor Interno Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, Economia, Administ ração ou Direi to, com inscr ição no Conselho de Classe

CR -

41 Auditor Médico Curso de Bacharelado em Medic ina, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

42 Bibl ioteconomista Curso de Bacharelado em Bibl ioteconomia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

43 Biólogo Curso de Bacharelado ou Licenciatura em Histór ia Natural ou Ciências Bio lógicas, em todas as suas especial idades, ou de Licenciatura em Ciências com habi l i tação em Biologia, e inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

44 Biomédico Curso de Bacharelado em Biomedic ina, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

45 Car tógrafo Curso de Bacharelado Engenhar ia Car tográf ica ou Engenhar ia de Agr imensura; ou Bacharelado em Geograf ia, com especial ização em Car tograf ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

46 Cirurgião Buco-Maxi lo-Facial

Curso de Bacharelado em Odontologia, com Especial ização em Cirurgia Buco-Maxi lo-Facial , com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

47 Cirurgião Dent is ta Curso de Bacharelado em Odontologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

48 Cirurgião Dent is ta em Saúde da Famíl ia

Curso de Bacharelado em Odontologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

49 Cirurgião Endodont is ta Curso de Bacharelado em Odontologia, com especial ização em Endodont ia e inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

50 Cirurgião Per iodont is ta Curso de Bacharelado em Odontologia, com especial ização em Per iodont ia e inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

51 Contador Públ ico Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, com inscr ição no Conselho de Classe

CR -

52 Enfermeiro Curso de Bacharelado em Enfermagem, com inscr ição no Conselho de Classe.

08 -

53 Engenheiro Agrônomo Curso de Bacharelado em Engenhar ia Agrônoma ou Engenhar ia Agr ícola, com regist ro no Conselho de Classe

01 -

54 Engenheiro Civ i l Curso de Bacharelado em Engenhar ia Civ i l , com regist ro no Conselho de Classe

02 -

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55 Engenheiro de Segurança do Trabalho

Curso de Bacharelado em Engenhar ia, com Especial ização em Segurança do Trabalho e inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

56 Engenheiro de Petróleo e Gás

Curso de Bacharelado em Engenheiro de Pet róleo e Gás ou de Tecnólogo de Pet róleo e Gás, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

57 Engenheiro Químico Curso de Bacharelado em Engenhar ia Química, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

58 Geólogo Curso de Bacharelado em Geologia ou Engenheiro Geólogo, e inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

59 Histor iógrafo Curso de Bacharelado em Histór ia, com inscr ição no Conselho de Classe

CR -

60 Inspetor Sanitár io Curso de Bacharelado em Engenhar ia Agronômica ou Medic ina Veter inár ia ou Ciências Biológ icas ou Ciênc ias Biomédicas ou Farmácia Bioquímica, com inscr ição no Conselho de Classe respect ivo.

01 -

61 Médico Angiologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Angiolog ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

62 Médico Cardiologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Cardiologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

63 Médico Cirurgião Geral Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Cirurgia, com inscr ição no Conselho de Classe.

02 -

64 Médico Clín ico Geral Curso de Bacharelado em Medic ina, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

65 Médico Dermatologist a Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Dermatologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

66 Médico do Trabalho Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Medic ina do Trabalho, com 68inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

67 Médico Endocr inologista e Metabologista

Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Endocr inologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

68 Médico Gast roenterologista e Endoscopista

Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Gastroenterologia, com inscr ição em Conselho de Classe.

CR -

69 Médico Ger iat ra Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Ger iat r ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

70 Médico Ginecologista/Obstet r íc ia

Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Ginecologia e Obstet r íc ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

03 01

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71 Médico Mastologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Mastologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

72 Médico Neurologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Neurologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

73 Médico Of talmologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Oftalmologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

74 Médico Otorr inolar ingolog ista

Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Otorr inolar ingolog ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

75 Médico Pediat ra Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Pediat r ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

02 -

76 Médico Pneumologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com Especial ização em Pneumologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

77 Médico PSF Curso de Bacharelado em Medic ina, com inscr ição no Conselho de Classe.

03 -

78 Médico Urologista Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Urologia, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

79 Médico Veter inár io Curso de Bachare lado em Medic ina Veter inár ia, com regist ro no Conselho de Classe.

01 -

80 Museólogo Curso de Bacharelado ou Licenciatura em Museologia, com regist ro no Conselho de Classe.

CR -

81 Nut r ic ionista Curso de Bacharelado em Nut r ição, com inscr ição no Conselho de Classe.

01 -

82 Psicólogo Socia l Curso de Bacharelado em Psicolog ia, com Especial ização em Psicolog ia Social, com inscr ição no Conselho de Classe.

CR -

83 Psiquiat ra Curso de Bacharelado em Medic ina, com especial ização em Psiquiat r ia, com inscr ição no Conselho de Classe.

03 -

84 Terapeuta Ocupacional Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, com inscr ição no Conselho de Classe.

03 -

85 Zootecnista Curso de Bacharelado em Zootecnia, com registro no Conselho de Classe

01 -


PNE: Pessoa Com Necessidade Especial

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TOTAL GERAL DE VAGAS

Grau de Escolar idade Vagas sem PNE

PNE TOTAL

Nível Fundamental - Anos In ic ia is 128 22 150

Nível Fundamental 15 03 18

Nível Médio 38 02 40

Nível Super ior 49 01 50

TOTAL GERAL 230 28 258

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ANEXO I I CARGOS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO

TAXA DE INSCRIÇÃO

Nível de escolar idade Valor da Taxa

Ensino Fundamental – Anos In ic ia is R$ 50,00

Ensino Fundamental R$ 50,00

Ensino Médio Completo/Técnico R$ 70,00

Ensino Super ior R$ 110,00

Nº de Ordem

Cargo Vencimento Carga Horária

01 Agente de Coleta de Lixo R$ 1.045,00 40 hs

02 Agente de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Por te

R$ 1.072,78 40 hs

03 Agente de Inst rução em Cor te e Costura R$ 1.045,00 40 hs

04 Agente de Limpeza e Conservação de Logradouros R$ 1.045,00 40 hs

05 Agente de Operação de Máquinas Motr izes R$ 1.072,78 40 hs

06 Agente de Serv iços de Carpintar ia R$ 1.072,78 40 hs

07 Agente de Serv iço de Elet r ic idade R$ 1.072,78 40 hs

08 Agente de Serv iços de Hidrául ica R$ 1.072,78 40 hs

09 Auxi l iar de Cuidador Social R$ 1.045,00 40 hs

10 Cuidador de Creche R$ 1.045,00 40 hs

11 Cuidador em Saúde R$ 1.045,00 40 hs

12 Agente Auxi l iar de Saúde Bucal R$ 1.072,77 40 hs

13 Agente Comunitár io em Saúde R$ 1.400,00 40 hs

14 Agente de Almoxar i fado R$ 1.045,00 40 hs

15 Agente de Animação Cultural R$ 1.072,78 40 hs

16 Agente de Fiscal ização de Posturas R$ 1.072,78 40 hs

17 Agente de Fiscal ização Tr ibutár ia R$ 2.146,00 40 hs

18 Agente de Monitor ia de Esporte R$ 1.072,78 40 hs

19 Agente de Monitor ia Social R$ 1.072,78 40 hs

20 Agente de Monitor ia Social em Saúde R$ 1.072,78 40 hs

21 Agente de Recreação R$ 1.072,78 40 hs

22 Agente Técnico de Agr icultura R$ 1.072,78 40 hs

23 Agente Técnico de Contabi l idade R$ 1.072,78 40 hs

24 Agente Técnico de Desenho R$ 1.072,78 40 hs

25 Agente Técnico de Educação Social R$ 1.072,78 40 hs

26 Agente Técnico de Enfermagem R$ 1.072,78 40 hs

27 Agente Técnico de Enfermagem em Saúde da Famíl ia R$ 1.072,78 40 hs

28 Agente Técnico de Fiscal ização de Obras R$ 1.072,78 40 hs

29 Agente Técnico de Organização de Eventos R$ 1.072,78 40 hs

30 Agente Técnico de Patologia Clín ica R$ 1.233,69 40 hs

31 Agente Técnico de Supervisão de Obras R$ 1.072,78 40 hs

32 Agente Técnico de Topograf ia R$ 1.072,78 40 hs

33 Cuidador Social R$ 1.072,78 40 hs

34 Monitor Educacional R$ 1.045,00 30 hs

35 Anal is ta de Pol ít icas Púb l icas e Gestão Governamental

R$ 2.224,61 40 hs

36 Arqueólogo R$ 2.224,61 40 hs

37 Arquiteto R$ 2.224,61 40 hs

38 Assistente Social em Saúde R$ 2.224,61 40 hs

39 Auditor Fiscal e Tr ibutár io R$ 4.449,00 40 hs

40 Auditor Interno R$ 2.224,61 40 hs

41 Auditor Médico R$ 2.633,15 40 hs

42 Bibl ioteconomista R$ 2.224,61 40 hs

43 Biólogo R$ 2.224,61 40 hs

44 Biomédico R$ 2.224,61 40 hs

45 Car tógrafo R$ 2.224,61 40 hs

46 Cirurgião Buco-Maxi lo-Facial R$ 3.058,82 20 hs

47 Cirurgião Dent is ta R$ 2.224,61 20 hs

48 Cirurgião Dent is ta em Saúde da Famíl ia R$ 4.379,67 40 hs

49 Cirurgião Endodont is ta R$ 2.224,61 20 hs

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50 Cirurgião Per iodont is ta R$ 2.224,61 20 hs

51 Contador Públ ico R$ 2.224,61 40 hs

52 Enfermeiro R$ 2.224,61 40 hs

53 Engenheiro Agrônomo R$ 2.224,61 40 hs

54 Engenheiro Civ i l R$ 2.224,61 40 hs

55 Engenheiro de Segurança do Trabalho R$ 2.224,61 40 hs

56 Engenheiro de Pet róleo e Gás R$ 2.224,61 40 hs

57 Engenheiro Químico R$ 2.224,61 40 hs

58 Geólogo R$ 2.224,61 40 hs

59 Histor iógrafo R$ 2.224,61 40 hs

60 Inspetor Sanitár io R$ 2.224,61 40 hs

61 Médico Angiologista R$ 3.311,70 20 hs

62 Médico Cardiologista R$ 3.311,70 20 hs

63 Médico Cirurgião Geral R$ 3.311,70 20 hs

64 Médico Clín ico Geral R$ 3.311,70 20 hs

65 Médico Dermatologista R$ 3.311,70 20 hs

66 Médico do Trabalho R$ 3.311,70 20 hs

67 Médico Endocr inologista e Metabologista R$ 3.311,70 20 hs

68 Médico Gast roenterologista e Endoscopista R$ 3.311,70 20 hs

69 Médico Ger iat ra R$ 3.311,70 20 hs

70 Médico Ginecologista/Obstetr íc ia R$ 3.311,70 20 hs

71 Médico Mastologista R$ 3.311,70 20 hs

72 Médico Neurologista R$ 3.311,70 20 hs

73 Médico Of talmologista R$ 3.311,70 20 hs

74 Médico Otor r inolar ingologista R$ 3.311,70 20 hs

75 Médico Pediat ra R$ 3.311,70 20 hs

76 Médico Pneumologista R$ 3.311,70 20 hs

77 Médico PSF R$ 9.562,28 40 hs

78 Médico Psiquiat ra R$ 3.311,70 20 hs

79 Médico Urologista R$ 3.311,70 20 hs

80 Médico Veter inár io R$ 2.224,61 40 hs

81 Museólogo R$ 2.224,61 40 hs

82 Nut r ic ionista R$ 2.224,61 40 hs

83 Psicólogo Socia l R$ 2.224,61 40 hs

84 Terapeuta Ocupacional R$ 2.224,61 30 hs

85 Zootecnista R$ 2.224,61 40 hs

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ANEXO I II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Nível Fundamental – Anos Iniciais

Aval iações baseadas na exper iência de v ida . Interpretações de textos s imples . Noções de aumentat ivo e diminut ivo, ortograf ia, pontuação, s ingular e plural , mascul ino e feminino, numerais, separação s i lábica.

Nível Fundamental

Compreensão de textos. Fonét ica e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e semivogais; encont ros vocál icos, consonantais e dígrafos, classif icação das palavras quanto à sí laba tônica. Or tograf ia: emprego das let ras, d iv isão s i lábica e acentuação gráf ica. Classes de palavras: substant ivos, adjet ivos, ar t igos, pronomes, verbos e advérbios. Emprego dos conect ivos: preposições e conjunções. Concordância nominal e verbal. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos s inais de pontuação.

Nível Médio

Interpretação de textos de diferentes gêneros. Comunicação verbal e não – verbal, e lementos da comunicação verbal e funções da l inguagem. Fonét ica e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e semivogais; encont ros vocál icos, consonantais e dígrafos, c lassif icação das palavras quanto à sí laba tônica, paronímia e homonímia; or toépia e prosódia. As c lasses de palavras - def in ições, c lassif icações, formas e f lexões, emprego: substant ivos , adjet ivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Ortograf ia: acentuação gráf ica, uso da crase, emprego do hífen e div isão s i lábica. Pontuação: s inais de pont uação. Est i l ís t ica: f iguras de l inguagem, f iguras de palavras, f iguras de s intaxe, f iguras de pensamento. Var iação l ingu íst ica: as diversas modal idades do uso da l íngua. Semânt ica: denotação e conotação, s ignif icação das palavras (s inônimo, antônimo, homô nimo e parônimo), pol issemia e homonímia. Interpretação e anál ise de textos: compreensão de texto l i terár io ou não -l i terár io.

Nível Superior

Língua, L inguagem e fa la - s ignos, índices, ícones e símbolos. Os s ignos l inguíst icos, s ignif icantes e s ignif icados, os conceitos de gramát ica. Estrutura e elementos de textos normat ivos, descr i t ivos e disser tat ivos. Coesão e coerência textuais. A coerênci a e o texto da relação ent re coerência e coesão. Coerência narrat iva, f igurat iva, argumentat iva. Coesão no per íodo composto, o papel dos elementos de coesão; A coesão referencial . Formas remissivas gramat icais presas; Formas remissivas gramat icais l ivres ; Formas remissivos lex icais e nominal izações; Coesão sequencial; Sequ enciação Paraf rást ica; Recorrência de termos; Recorrência de conteúdos semânt icos - paráf rase; Recorrência de tempo e os aspectos verbal; Sequenciação f rást ica; Procedimentos de manutenção temát ica; Progressão temát ica. O vocábulo formal, anál ise mórf ica: pr incípios Básicos e Auxi l iares; Tipos de mor femas. Est rutura: Formação do vocábulo; Tipos de der ivação; Processos de Composição; Out ros processos de formação de palavras; Flexão nominal e verbal; Concordâncias verbal e nominal; Per íodo s imples e composto; Termos da oração: Essenciais integrantes e acessór ios. Tipos de orações; Sintagma e seus t ipos; Orações coordenadas e subordinadas; Orações independentes coordenadas ent re s i ; Orações ou per íodo interferentes; Orações subordinadas.

MATEMÁTICA / RACIOCÍNIO LÓGICO

Nível Fundamental – Anos Iniciais

Matemát ica - as quat ro operações fundamentais (Adição, Subt ração, mult ip l icação e div isão) ; Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métr ico decimal; Unidade de Sistema Monetár io Brasi le iro . Raciocín io Lógico - 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Analogias, inferências, deduções e conclusões. 4. Lógica sentencial (ou proposic ional) . 5. P roposições s imples e compostas. 6. Tabelas -verdade. 7. Equivalênc ias. 8. Leis de De Morgan. 9. Diagramas lógicos. 10. Lógica de pr imeira ordem. 11. Pr incípios de contagem e probabi l idade. 12. Operações com conjuntos. 13. Raciocínio logico envolvendo proble mas ar i tmét icos, geométr icos e mat r ic ia is .

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Nível Fundamental

Matemát ica - Noções de conjuntos; números inteiros, operações fundamentais; problemas envolvendo as operações fundamentais; noções de posição e forma, expressões numér icas; Sistemas de medidas: medidas de tempo, de compr imento, de massas, de temperaturas, de áreas, peso; múlt ip los e div isores de números naturais; regra de t rês s imples; porcentagem e problemas. Raciocín io Lógico - 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Analogias, inferências, deduções e conclusões. 4. Lógica sentencial (ou proposic ional) . 5. Proposições s imples e compostas. 6. Tabelas -verdade. 7. Equivalênc ias. 8. Leis de De Morgan. 9. Diagramas lógicos. 10. Lógica de pr imeira ordem. 11. Pr incípios de contagem e probabi l idade. 12. Operações com conjuntos. 13. Raciocínio logico envolvendo problemas ar i tmét icos, geométr icos e mat r ic ia is .

Nível Médio / Ensino Superior

Matemát ica – Números reais, inte iros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporc ionais. Razão e proporção. Div isão proporc ional. Regras de t rês s imples e composta. Porcentagem. Juros s imples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º Graus. Problemas. Progressões Ar i tmét icas e Geométr icas. Anál ise Combinatór ia. Probabi l idade. Medidas de compr imento, superf íc ie, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. Raciocín io Lógico - 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Analogias, inferências, deduções e conclusões. 4. Lógica sentencial (ou proposic ional) . 5. Proposições s imples e compostas. 6. Tabelas -verdade. 7. Equivalênc ias. 8. Leis de De Morgan. 9. Diagramas lógicos. 10. Lógica de pr imeira or dem. 11. Pr incípios de contagem e probabi l idade. 12. Operações com conjuntos. 13. Raciocínio logico envolvendo problemas ar i tmét icos, geométr icos e mat r ic ia is .

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NÍVEL FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E NÍVEL FUNDAMENTAL

Agente de Coleta de Lixo

Noções sobre l impeza l ixo e conservação; ut i l ização adequada de fer ramentas e inst rumentos da l impeza públ ica. conservação e escavação; - serv iço de l impeza e var r ição; coletor de l ixo; veículos ut i l izados na co leta de l ixo e na conservação de equipamentos públ icos; modos e aspectos da l impeza urbana nas ruas, nas praças e pát ios. Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e inst rumentos da l impeza e conservação; - Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções de prevenções de acidentes no t rabalho.

Agente de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Porte

Legis lação de Trânsito: Conceitos e def in ições. O motor is ta c idadão: procedimentos e at i tudes, respeito ao passageiro. Normas gerais de c irculação e conduta (capítu lo I I I) , regras de c irculação, regras de ult rapassagem, regras de mudança de direção, regras de preferência e estacionamento, velocidades permit idas, c lassif icação das inf rações (capítu lo XV) . Penal idades e medidas administ rat ivas (capítu lo XVI e XVI I) . Equipamentos obr igatór ios. Sinal ização: t ipo de s inal ização (capítu lo VI I e anexo II I) , p lacas, marcas v iár ias, s inal ização luminosa, s inal ização sonora, gestos, dos cr imes de trânsito (cap. XIX) . Noções de proteção ao meio ambiente e c idadan ia. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensíl ios e equ ipamentos. Noções de Pr imeiros Socorros: papel do socorr is ta, parada cardiorespiratór ia, hemorragias, fer imentos, entorses, luxações e f ratura, d istú rbios causados pelo calor , choque elét r ico, mordidas e picadas de animais, t ransporte de pessoas acidentadas, corpos est ranhos no organismo. Conhecimentos sobre o Estatuto da Cr iança e do Adolescente.

Agente de Instrução em Corte e Costura

Const rução da f icha técnica. O desenho da roupa. Est rutura da roupa a par t i r de uma base plana: recursos de cor te e costura. Técnicas de medidas – formas e volumes do corpo. Planejamento da modelagem: a estrutura da roupa. Técnicas de construção de moldes: galer ia de modelos de peças t radic ionais. Recursos de planejamento. Preparação e montagem de peças mais elaboradas, com sequência de operações. Aviamentos ( l inhas, zíper , entretelas, et iquetas, botões). Máquinas de ponto f ixo e over loque. Fechamento e acessór ios.

Agente de Limpeza e Conservação de Logradouros

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Noções sobre l impeza l ixo e conservação; ut i l ização adequada de fer ramentas e inst rumentos da l impeza públ ica. conservação e escavação; - serv iço de l impeza e var r ição; coletor de l ixo; veículos ut i l izados na co leta de l ixo e na conservação de equipamentos públ icos; modos e aspectos da l impeza urbana nas ruas, nas praças e pát ios. Trabalho em equipe; Noções de higiene; Noções de conservação dos equipamentos e inst rumentos da l impeza e conservação; - Noções sobre cuidado com a saúde e o meio ambiente. Noções de prevenções de acidentes no t rabalho

Agente de Operação de Máquinas Motrizes

LEI No 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasi le iro) ; Pr imeiros Socorros; Conhecimentos básicos de Mecânica e Elet r ic idade Automot iva; Direção Defensiva, Cidadania e Meio Ambiente. Serv iços de Operação de Máquinas Pesadas, bem como sua conservação e funcionamento. Trabalhos de operação de escavadeiras, Guindastes, Tratores de Esteiras e de Rodas, Reboques, Motoniveladoras, Carregadeiras, Rolo Compressor e out ros. Lubr i f icação de pinos e ver i f icação de nível de óleo e estado dos f i l t ros. Reparos de emergência, Conservação de máquinas e equipamentos pesados. Guarda e aquis ição de mater ia l de reparos e reposição.

Agente de Serviços de Carpin tar ia

Medidas, esquadro, nível e prumo; Tipos de formas para concreto; Sistema de escoramento; Alocação de alojamento ou barracão; Colocação de por tas, batentes e fechaduras; Al inhamento e benef ic iamento de madeira; Execução de te lhado s imple s e forros; Ferramentas: prumo de fase e de cent ro, l inha, esquadro, nível, martelo, ser rote, formão, pla ina manual, arco de pua, pé de cabra. Noções de normas de segurança do t rabalho e uso de equipamentos de proteção indiv idual

Agente de Serviço de Eletr icidade

Noções de Elet r ic idade. Condutores elét r icos. Ater ramento. Instalações elét r icas. Circuitos elét r icos. Circuitos de i luminação. Equipamentos e componentes de redes elétr icas de dist r ibuição. Cont role e acionamento de c ircuitos de i luminação. Inter ruptores. Contactoras e chaves magnét icas. Chave bóia. Lâmpadas incandescentes e f luorescentes. L igação de motores monofásicos e tr i fás icos. Inst rumentos de medida. Condições de segurança nas instalações elét r icas. Ferramentas, equipamentos e mater ia is usados em instalações elét r icas. Equipamentos de proteção indiv idual (EPIs) . Normas técnicas.

Agente de Serviços de Hidráulica

Sistema mét r ico, medidas em mil ímet ros, polegadas, l inear , volume e áreas. Interpretação de projetos: Leitura de plantas baixas e isométr icos. Mater ia is h idrául icos: Conhec imento dos mater ia is fabr icados, tubos e conexões, especif icações de mercado, fer ragens sanitár ias, louças sanitár ias e consumíveis. Inst rumentos, fer ramentas e equipamentos: Ferramenta s e equipamentos para cada t ipo de solda. Medição de pressões. Medição de vazões de água. Medição de consumo de água. Altura monométrica. Instalações hidrául icas: água, esgoto, águas pluviais, incêndio, caixas de passagens, caixas de gordura, caixas de are ia, bar r i letes de dist r ibuição de água, bombas de recalques. Confecções de redes hidrául icas. União de tubos e conexões, em função do mater ia l de fabricação dos mesmos. Instalações de louças e fer ragens. L impeza e desinfecção de caixas d’água e reservatór i os. Tratamento de esgoto. Vistor ias e ensaios. Manutenção prevent iva e cor ret iva de s istemas hidrául icos. Segurança do t rabalho: Ident i f icação e ut i l ização de equipamentos de proteção indiv idual (EPI ) e equipamentos de proteção colet iva (EPC). Prevenção d e acidentes. Proteção da área de t rabalho.

Auxi l iar de Cuidador Social

Conceitos gerais: d ire i tos sociais, c idadania, proteção social , v io lência e v io lação de dire i tos. Noções sobre os cuidados básicos com al imentação, h ig iene do corpo e do ambiente. Noç ões básicas de Segurança no trabalho. Ét ica no serviço públ ico. Relações humanas no trabalho e no meio social . Compor tamento, postura prof iss ional e at i tudes no trabalho. Concepção de convivência e for ta lecimento de vínculos. Trabalho em equipe interdisc ip l inar .

Cuidador de Creche

Conceitos gerais: d ire i tos sociais, c idadania, proteção social , v io lência e v io lação de dire i tos. Noções sobre os cuidados básicos com al imentação, h ig iene do corpo e do ambiente. Conhecimento sobre o Estatuto da Cr iança e do Adolescente. Noções básicas de Segurança no t rabalho. Ét ica no serv iço públ ico. Relações humanas no trabalho e no meio social . Compor tamento, postura prof iss ional e at i tudes no t rabalho. Concepção de convivência e for ta lecimento de vínculos. Trabalho em eq uipe interdisc ip l inar .

Cuidador em Saúde

Conceitos gerais: d ire i tos sociais, c idadania, proteção social , v io lência e v io lação de dire i tos. Noções sobre os cuidados básicos com al imentação, h ig iene do corpo e do ambiente. Noções básicas de Segurança no trabalho. Ét ica no serviço públ ico. Relações humanas no trabalho e no meio social . Compor tamento, postura prof iss ional e at i tudes no trabalho. Concepção de convivência e for ta lecimento de vínculos. Trabalho em equipe interdisc ip l inar .

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NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

Agente Auxi l iar de Saúde Bucal

Pr incípios de S istema Único de Saúde – odontologia em saúde colet iva. Pr inc ipais problemas de saúde bucal em saúde públ ica. Sistema de t rabalho e s is tema de atendimento; educação em saúde bucal colet iva; recursos humanos em saúde colet iva; legis lação e at r ibuições do THD; modelo de atenção em saúde bucal; epidemiolog ia apl icada a saúde bucal; Anatomia e f is io log ia; anatomia dental e funcionamento do corpo humano e cavidade bucal; Odontologia prevent iva; Et iopatogenia e prevenção da cár ie dentár ia e das doen ças per iodontais; f lúor: forma de ut i l ização, efei tos e controle; noções básicas da semiologia; pr inc ipais afecções da cavidade bucal; at iv idades do THD na dest is t ica; Restaurações c lasses I , I I , I I I , IV; at iv idades do THD na per iodont ia; raspagem supra gengi val; equipamentos, instrumentos e mater ia is básicos no atendimento da saúde bucal; b iossegurança em saúde bucal; equipamentos de proteção indiv idual, processamento de mater ia is , desinfecção, descontaminação previa, ester i l ização e manutenção de cadeia assé pt ica.

Agente Comunitário de Saúde

O Ser Humano, Ambiente e Saúde: O Corpo Humano. Estrutura e Funções, Noções de Higiene, Fís ica e mental, Higiene com al imentação, Higiene do ambiente. Noções de Saneamento Básico: Dest ino do l ixo, Dest inos de dejetos. Água: Ut i l ização e t ratamento. Ét ica: Pr incípios ét icos para o t rabalho em equipe. Pr incípios Dout r inár ios e Organização do Sistema Único de Saúde - SUS. Par t ic ipação e Mobi l ização Comunitár ias ( fatores que faci l i tam e/ou dif icultam). Noções de Microorganismo (bactér ias, protozoár ios, fungo s e vírus. Doenças Contagiosas e Não Contagiosas Prevalentes. Vacinas - Esquema vacinal. O Agente Comunitár io de Saúde: Quem é o ACS; At r ibuições do ACS; o t rabalho do ACS no domicíl io e na comunidade; Promoção da saúde e prevenção das doenças; - Sistema de Informação da atenção básica; Conhecimentos gerais sobre famíl ia, domicíl io, micro -área e área; Doenças endêmicas; Doenças infectocontagiosas; Verminoses; Doenças crônicas e parasitár ios; - Imunização; Elenco de ações propostas para serem desenvolv idas no acompanhamento das famíl ias; - O ACS na atenção à saúde da cr iança, adolescente, saúde da mulher , saúde do adulto e do idoso. Legis lação per t inente ao cargo de ACS.

Agente de Almoxari fado

Noções básicas de segurança e hig iene no t rabalho. Cuidados com o Patr imônio: equipamentos, l impeza, a l imentos, aparelhos diversos, móveis e utensíl ios, impressos, etc. Ident i f icação e Codif icação de Mater ia is . Controle de estoque. Técnicas de armazenagem. Movimentação de mater ia is . Embalagens. Inventár ios . Fiscal ização e cont role de produtos. At r ibuições do almoxar i fe; Almoxar i fado: operações de almoxar i fado; manutenção, p lanejamento, cont role e cr i tér ios de aval iação de estoques, movimentação de estoques. Noções de Recepção e despacho de documentos. Estocagem de mater ia is . Recebimento de Mater ia is : Guarda ordenada quanto à estocagem e ident i f icação dos i tens. Cont role (guarda e dist r ibuição de mater ia l) : Estoque Mínimo, Máximo e de Emergência, Calculo de Consumo Médio; Controle de entradas e saídas. Dist r ibuição; Inventár ios. Documentos de Ent rada, Nota Fiscal (t ipos de notas f iscais) , Nota de Transferência. Regist ro: Ent radas, Saídas (Requer imento e Fatura) , Baixas, Fichas de Pratele iras e de estoques, Balancetes do Inventar io. Relações Interpessoais e Noções básicas de informát ica: editor de textos, p lani lha elet rônica e internet . Noções de arquivo, protocolo e recursos de mater ia is . Relações interpessoais e ét ica no serv iço públ ico. Regras básicas de comportamento prof iss ional para o t rato diár io com o públ ico interno e externo e colegas de t rabalho .

Agente de Animação Cul tural

Pr incípios de S istema Único de Saúde – odontologia em saúde colet iva. Pr inc ipais problemas de saúde bucal em saúde públ ica. Sistema de t rabalho e s is tema de atend imento; educação em saúde bucal colet iva; recursos humanos em saúde colet iva; legis lação e at r ibuições do THD; modelo de atenção em saúde bucal; epidemiolog ia apl icada a saúde bucal; Anatomia e f is io log ia; anatomia dental e funcionamento do corpo humano e cavidade bucal; Odontologia prevent iva; Et iopatogenia e prevenção da cár ie dentár ia e das doenças per iodontais; f lúor: forma de ut i l ização, efei tos e controle; noções básicas da semiologia; pr inc ipais afecções da cavidade bucal; at iv idades do THD na den t is t ica; Restaurações c lasses I , I I , I I I , IV; at iv idades do THD na per iodont ia; raspagem supra gengival; equipamentos, instrumentos e mater ia is básicos no atendimento da saúde bucal; b iossegurança em saúde bucal; equipamentos de proteção indiv idual, processament o de mater ia is , desinfecção, descontaminação previa, ester i l ização e manutenção de cadeia assépt ica.

Agente de Fiscalização de Postura

Código Tr ibutár io Nacional; Conceitos básicos; Inst rumentos de f iscal ização; Dinâmica da f iscal ização; Fundamentos técnicos e legais da const rução c iv i l ; A função do Fiscal de obras; Not i f icações; Auto de Infração; Auto de Apreensão; Tr ibutos Munic ipais; A lvará de

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Const rução; Noções de dire i to munic ipal; Fisca l ização de Posturas. Código de Posturas Munic ipal; Legis lação Munic ipal Específ ica; Funções do Fiscal; Hierarquia; Ut i l ização de logradouros públ icos; Muros, cercas e calçadas; Queimadas; Cor tes de árv ores; Clubes recreat ivos; Horár ios e forma de funcionamento de bancas de jornal, teat ros, c ircos, farmácias, parques, etc.. . ; Comércio ambulante; Afer ição de pesos e medidas. [Conceitos Básicos de Informát ica e Microinformát ica, Conhecimentos teór icos e pr át icos de Word, Excel. ] Const i tu ição da Repúbl ica Federat iva do Brasi l - Com as Emendas Const i tuc ionais. Do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciência local e global re lat ivas ao meio ambiente e a sua proteção e melhor ia. Relação ent re meio am biente e a real idade cot id iana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a v ida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões polít icas, econômicas e sociais e as questões ambientais. Amost ragens de solo e de planta no campo para f ins de anál ises química, f ís ica e bio lógica; Metais pesados no solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na planta; Nut r ientes de plantas e fer t i l idade do solo: métodos/procedimentos para determinação no solo e na plan ta dos elementos essenciais. Vocação e apt idão agr ícolas das ter ras para os múlt ip los usos; Uso de dejetos e matér ia orgânica do solo: métodos/procedimentos para determinação. Uso e conservação dos solos; Adubação em geral; Ir r igação e drenagem; Conhecimen tos gerais de f i totecnia; Mecanização agr ícola; Noções de f i tossanidade; Conhecimentos gerais de zootecnia; Noções de sanidade animal; Noções de higiene e de segurança indiv idual, colet iva e de instalações. Poder de políc ia do Municíp io: meios de atuação d a f iscal ização, polít ica das const ruções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edi l íc ia e l icenciamento em geral. Atos administ rat ivos relacionados ao poder de políc ia: at r ibutos, e lementos, d iscr ic ionar iedade, v inculação; autor ização e l icença.

Agente de Fiscalização Tributária

Noções gerais sobre o Código Tr ibutár io Nacional. Sistema t r ibutár io munic ipal. Noções Gerais sobre o código de postura. Lançamentos e Arrecadação. Competência e at r ibuições do Fiscal de Tr ibutos. Const i tu içã o Federal (Títu lo VI e VI I ). Finanças Munic ipais (Tr ibutos e Preços – Crédito Tr ibutár io – Tr ibutos e out ras receitas munic ipais) . Lei t r ibutár ia. Fato gerador . Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos – modal idades: por declaração, de of íc io e por homologação, revisão, atual ização de valores imobi l iár ios, recursos contra lançamentos. Crédito t r ibutár io – ex ig ib l idade, ext inção, pagamento, decadência, prescr ição, exclusão, anist ia, cobrança judic ia l . Imunidade e isenção – isenções: uni laterais, b i laterais, su bjet ivas e objet ivas. Inc idência e não inc idência. Bit r ibutação e “BIS IN IDEM”. Paraf iscal idade e ext raf iscal idade. Normas gerais de dire i to f inanceiro e t r ibutár io. Tr ibutos e outras receitas munic ipais. Impostos pr ivat ivos – Imposto Predial e Terr i tor ia l Urbano ( IPTU): zona urbana – inc idência, a l íquotas, base de cálculo e cont r ibuintes, imposto sobre t ransmissão “ inter v ivos” de imóveis e de dire i tos reais ( ITBI ) , Imposto Sobre Serv iço de Qualquer Natureza ( ISS) Noções gerais de atendimento ao públ ico e relações interpessoais do t rabalho. Código Tr ibutár io Munic ipal.

Agente de Monitor ia de Esporte

Conceitos gerais: democracia, c idadania, d ire i tos sociais, cr iat iv idade e proteção social . Organização e coordenação de at iv idades recreat ivas/ lazer e esport ivas. Jogos educat ivos const rução colet iva. Noções básicas sobre as Teor ias do Desenvolv imento Humano. Interações sociais: adulto/cr iança e/ou adolescente, cr iança/cr iança, cr iança/adolescente, adolescente/adolescente. Noções de P lanejamento Part ic ipat ivo. A rede socioassistencial , busca at iva e o t rabalho em equipe interdisc ip l inar . Estatuto da Juventude (dire i tos dos jovens, os pr incípios e diret r izes das polít icas públ icas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE).

Agente de Monitor ia Social

Direitos Sociais; polít icas públ icas; Const i tu ição Federal de 1988. Leis Orgânicas de Assistência Social (LOAS). Polít icas públ icas para juventude; Estatuto da Cr iança e do Adolescente; Instrumentos e Técnicas para o t rabal ho social ; Programas de Transferência de Renda; Cent ro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Agente de Monitor ia Social em Saúde

Direi tos Sociais; polít icas públ icas; Const i tu ição Federal de 1988. Leis Orgânicas de Assistência Social (LOAS). Polít icas públ icas para juventude; Estatuto da Cr iança e do Adolescente; Instrumentos e Técnicas para o t rabalho social ; Programas de Transferência de Renda; Cent ro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Agente de Recreação

Conceitos gerais: democracia, c idadania, d ire i tos sociais, cr iat iv idade e proteção social . Organização e coordenação de at iv idades recreativas e ar t ís t icas. Plano Naciona l de Cultura. Divers idade Cultural e Educação. Ar te e Educação: as diferentes l inguagens art ís t icas e sua relação com o desenvolv imento bio lógico, afet ivo, cognit ivo, e sócio cultural do ser humano. Interações sociais: adulto/cr iança e/ou adolescente, cr iança/cr iança, cr iança/adolescente,

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adolescente/adolescente. Noções de Planejamento Part ic ipat ivo. Estatuto da Ju ventude (dire i tos dos jovens, os pr incípios e diret r izes das polít icas públ icas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE).

Agente Técnico em Agricultura

Conhecimentos sobre at iv idades do Cargo (solos, p lantas, adubação, correção de solo, f i totecnia e administ ração rural) . - Aspectos socioeconômicos das culturas e cr iações. Agenda 21. Noções gerais de maio ambiente. Desenvolv imento sustentável. - Agroecologia, caracter íst icas das pr inc ipais escolas; -Noções de hidrologia, i r r igação, drenagem e administ ração rural - Prát icas de conservação do solo e da água -Prát icas de manejo do solo referentes a: cober tura do solo, rotação de culturas, cult ivos convencional, mínimo e direto. Adubação verde;- Ref lorestamento de espécies nat ivas e exót icas, im plantação e manejo; - Aspectos referentes a cr iação e o devido manejo de raças de: Bovino de cor te e le i te, suinocultura, av icultura, ov inocultura, apicultura e pisc icultura. Amost ragem, manejo e conservação do solo. Cult ivo de milho e fe i jão. Prát icas cult urais de cucurbitáceas, tomate e cebola. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá. Manejo da ir r igação na agr icultura. Manejo integrado de pragas na agr icultura. Cont role e manejo de doenças na agr icultura. Suínos e Aves. Capr inocultura e Ovino cultura. Bovinocultura de cor te. Bovinocultura de le i te. Noções Fundamentais sobre Solos: Formação e Const i tu ição, Pr inc ipais Propr iedades Fís icas, Adubação Orgânica e Verde, Adubação Química ou Mineral, Correção do Solo. Sanidade Animal: Apl icação de Medi camentos e Contenção de Animais. Al imentação Animal: Volumosos, Concent rados, Ci lagem, Fenação e Mineral ização. Tecnologia e Segurança na Apl icação de Agrotóxicos.

Agente Técnico de Contabi l idade

Contabi l idade Púb l ica: Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Atos e fatos administ rat ivos: conceitos, fatos permutat ivos, modif icat ivos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, e lenco de contas, função e funcionamento d as contas. Regime de Competência e Regime de Caixa. Cr i tér ios de aval iação do At ivo e do Passivo. Escri turação: conceitos, lançamentos contábeis, e lementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escr i turação, métodos e processos. Contabi l ização de operações contábeis diver sas: juros, descontos, tr ibutos, var iação monetár ia/ cambial, fo lha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Anál ise e conci l iações contábeis: conceitos, composição de contas, anál ise de contas, conc i l iação bancár ia. Balancete de ver if icação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Noções de f inanças. Contabi l idade Públ ica: Administ ração públ ica, Receita públ ica, Despesa públ ica, Prát ica de escr i turação. Orçamento Públ ico: Conceito; Inst rumentos Básicos de Planejamento; Pr incípios Orçamentár ios; Técnicas de Elaboração Orçamentár ia; Recursos para execução dos programas: Exercíc io Financeiro; Créditos Orçamentár ios; Créditos Adic ionais; Descent ral ização de Créditos; Orçamento por Programa. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Emendas Const i tuc ionais nº 19 e nº 25.

Agente Técnico de Desenho

Cópias e desenvolv imento de projetos; Técnicas de desenho; Normas técnicas; Ut i l ização cor reta dos instrumentos e mater ia is ; Dimensões e cálculo de áreas; Desenho de tabelas, d iagramas, esquemas, mapas topográf icos, c ircuitos, p lantas; Redução e ampliação de desenho; As escalas; Conhecimentos básicos das normas ABNT para desenho; Projetos de arquitetura e topograf ia; Elaboração def in i t iva dos projetos; Os projetos e as normas dos Códigos San itár ios e Lei do Uso e Ocupação do Solo; Desenho e projetos de cana l ização, drenagens, redes de água pluviais, muros de arrimo; Cálculos tr igonométr icos, geométr icos e ar i tmét icos; Noções básicas de computação; Conhecimentos Gerais de Instrumentos para desenho: réguas, escalas, esquadros, t ransfer idor , equipamentos para c ópias hel iográf icas, tecnígrafos, normógrafos, Auto Cad.

Agente Técnico de Educação Social

Conceitos gerais: democracia, c idadania, d ire i tos sociais, cr iat iv idade e proteção social . Organização e coordenação de at iv idades recreativas e ar t ís t icas. Plano Naciona l de Cultura. Divers idade Cultural e Educação. Noções da histór ia geral da ar te. Ar te e Educação: as diferentes l inguagens ar t ís t icas e sua relação com o desenvolv imento bio lógico, afet ivo, cognit ivo, e sócio cultural do ser humano. Interações socia is: adulto/cr iança e/ou adolescente, cr iança/cr iança, cr iança/adolescente, adolescente/adolescente. Noções de Planejamento Par t ic ipat ivo. Estatuto da Juventude (dire i tos dos jovens, os pr incípios e diret r izes das polít icas públ icas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE). A rede socioassistencial , busca at iva e o t rabalho em equipe interdisc ip l inar .

Agente Técnico de Enfermagem

Sistema Único de Saúde – SUS. Parâmetros pert inentes a Saúde da Famíl ia. Educação para Saúde. Humanização da assistência. Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei de n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB -SUS de 1996, Norma Operacional

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da Assistência à Saúde/SUS NOAS-SUS de 2002, Polít icas públ icas de saúde – SUS Ações básicas em saúde colet iva – PSF. Indicadores epidemiológicos. Biossegurança nas ações em saúde. Vigi lância epidemio lógica. Preparação e acompanhamento do paciente n a real ização de exame diagnóst ico. Posições para exames. Sinais v i ta is e medidas ant ropométr icas. Cont role Hídr ico e Diurese. Técnicas de higiene, confor to e segurança do paciente. Cuidados de enfermagem ao paciente em situação de urgência e emergência. Pr incípios de preparo e administ ração de medicamentos pelas diversas v ias. Procedimentos por v ia respiratór ia. Manuseio de equipamentos e mater ia is ester i l izados. Prontuár io e anotações de enfermagem. Cuidados com lesões cutâneas. Assistência de enfermagem e m clín ica médica. Assistência de enfermagem ao paciente idoso. Cuidados de enfermagem a pacientes nas diversas etapas do tratamento c irúrgico: pré, t rans e pós -operatór ios das c irurgias gerais. Assistência de enfermagem a pacientes com t ranstornos mentais. Alei tamento materno. Cuidados com o RN. Agravos sociais à cr iança e ao adolescente de v iolência e abandono. Not i f icação das doenças t ransmissíveis: prevenção e cont role. Legis lação Ét ica prof iss ional e re lações humanas. Curat ivos: potencial de contaminaçã o e técnicas de curat ivos. Pr incípios da administ ração de medicamentos: terapêut ica medicamentosa, noções de farmacoterapia. Condutas do Técnico de Enfermagem na Saúde Mental. Intervenções, s inais e s intomas. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Tipos de do enças e prevenções, dosagens, apl icação, Ester i l ização de Mater ia l . Saúde da Mulher Planejamento famil iar , gestação (pré -natal) , par to e puerpér io, prevenção do câncer de colo e mamas. Programa de Controle de Infecção Hospita lar . Regist ros de Enfermagem e ocorrências no serv iço: impl icações legais e ét icas. Processamento de ar t igos hospita lares: l impeza, desinfecção e ester i l ização. Tratamento e prevenção de fer idas. Imunização: apl icação, transpor te, armazenamento e conservação de vacinas. Assistência de enfermagem na saúde da mulher . Programa Nacional de Imunização (PNI) .

Agente Técnico de Enfermagem em Saúde da Famí lia

Noções de anatomia e f is io logia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico-c irúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis – defesa do organismo, conceito e t ipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico -degenerat ivos: respiratór ios, cardiovasculares, gast rointest inais, musculoesquelét icos. Atuação de enfermagem em Cent ro Cirúrgico de Cent ral de Mater ia l . Assepsia, Desinfecção, Ester i l ização e Limpeza. Assistência Domici l iar e v is i tas domici l iares. Noções Básicas sobre doenças t ransmissíveis e não t ransmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepat i tes, d iabetes e hiper tensão. Preparo e Administ ração de medicamentos / soluções. A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o alcool ismo na famíl ia. Cuidando de famíl ias durante o c ic lo v i ta l ; Programa de Assistência à Cr iança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas Básicas de Enfermagem. Vigi lância em saúde Enfermagem Materno- Infant i l e Pediat r ia: Atendimento de enfermagem à saúde materno -infant i l e pediat r ia: pré -natal, parto e puerpér io e per íodo neonatal.

Agente Técnico de Fiscal ização de Obras

Conhecimentos sobre f iscal ização: competência para f iscal izar , ações f iscais, d i l igências, l icenciamento, autor ização, autos de infração, multas e out ras penal idades, recursos. Legis lação de obras e urbanismo. Regulamentação urbaníst ica relat iva a edif icações par t iculares. Loteamento. Desapropr iação. Desme mbramento. L icenciamento de obras e instalações comerciais. Habite–se. Apl icações da legis lação do Município; Processamento de Projetos e Const ruções Fiscal ização de Obras e do Processo de Execução das Penal idades. Normas Gerais das Edif icações. Higiene Pú bl ica. Segurança e Ordem Públ ica. Local ização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indust r ia is e Prestadores de Serv iço. Poder de políc ia munic ipa l. Fiscal ização: Acompanhamento da apl icação de recursos (medições, emissão de fatura, etc.) ; Docum entação da obra: d iár ios e documentos de legal ização. Legis lação específ ica para obras de engenhar ia c iv i l : normas da ABNT, noções da Lei nº . 10.257, de 10 de ju lho de 2001 (denominada "Estatuto da Cidade" ) . .

Agente Técnico de Organização de Eventos

Cer imonial, Protocolo, Precedência e Et iqueta em eventos diversos, comemorações públ icas e atos solenes. Elaboração de textos, cer imoniais e roteiros de par t ic ipações e pronunciamentos para eventos públ icos. Decreto Federal 70.274/72 - normas do cer imonial públ ico e a ordem geral de precedência - composição de mesa de autor idades. Lei nº 5.700 - forma, colocação e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Or tograf ia of ic ia l - emprego dos pronomes de t ratamento e forma vocat íc ia. Oratór ia. Retór ica. Et iqueta: t ra jes e compor tamento. Planejamento e organização de eventos. Elaboração de check - l is t . Et iqueta à mesa. Normas de descerramento de placas comemorat ivas. Elaboração de convites para eventos of ic ia is e públ icos. Organização de inf raestrutura logíst ica para eventos: local, equipamentos e mater ia l de apoio. Histór ia e impor tância do mest re de cer imônia. Exemplos de reuniões coloquiais.

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Agente Técnico de Patologia Cl ínica

Psicolog ia Apl icada à Saúde; Anatomia e Fis io logia Humana; Cito log ia e Genét ica; Informát ica e Metodologia; Biossegurança Laborator ia l ; Ét ica e Legis lação; Bioqu ímica Clín ica; Manipulação e Conservação de Amost ras Biológ icas e Técnicas de Co leta; Operação de Equipamentos da Área; Microbiologia C lín ica; Hematologia Clín ica; Parasito logia Cl ín ica; Ur inál ise; Biof ís ica Apl icada; Imunologia Clín ica; Urgência e Emergência; Polít icas Públ icas de Saúde; Técnicas de Diagnóst ico.

Agente Técnico de Supervisão de Obr as

Projetos de obras c iv is – arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações; instalações hidrossanitár ias; Planejamento de projetos e obras, e execução de edif icações: orçamento e composição de custos unitár ios, parc ia is e totais, BDI e encargos sociais, levantamento de quant idades; p lanejamento e cronograma f ís ico - f inanceiro PERT-COM e 13 histograma de mão-de-obra; programação e cont role; Viabi l idade, p lanejamento e cont role das const ruções: técnico, f ís ico, f inanceiro e econômico; Segur ança e hig iene do t rabalho; Projetos complementares, h idrául icas, esgoto e prevenção contra incêndio; Especif icação de mater ia is e serv iços; Noções de projeto assist ido por computador (AutoCAD). Mater ia is de const rução c iv i l : aglomerantes e agregados; Oper ação e cont role de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras; e laboração de termos de referência e projetos básicos; Const rução: organização do canteiro de obras execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões) ; a lvenar ia, est ruturas e co ncreto, aço e madeira, coberturas e impermeabi l ização, esquadr ias, p isos e revest imentos, p inturas, instalações (água, esgoto, e let r ic idade e te lefonia) ; Fiscal ização: acompanhamento da apl icação de recursos (medições, emissão de fatura etc. ), cont role de mater ia is (c imento, agregados adit ivos, concreto usinado, aço, madeira, mater ia is cerâmicos, v idro etc. ), cont role de execução de obras e serv iços, t raços e consumo de mater ia is . Documentação da obra: d iár ios e documentos de legal ização; Vistor ia e elaboração de pareceres; Noções de segurança do t rabalho. Códigos de Zoneamento, Obras, Posturas e Meio Ambiente do Município

Agente Técnico de Topografia

Noções de planimet r ia - def in ições prel iminares, geodésia, fotogrametr ia, ast ronomia, mapa, car ta, s is tema de medida l inear , escala, t ipos de teodol i to, grandezas medidas em um levantamento topográf ico, or ientação: mer id ianos, azimutes, rumos, decl inação magnét ica, t ransformação de azimute magnét ico em azimute verdadeiro e v ice -versa. Noções de alt imet r ia: conceitos, n ivelamento expedito, nivelamento geométr ico l inear s imples e composto, n ivelamento geométr ico ir radiado s imples e composto, levantamento e desenho de per f is , n ive lamento t r igonométr ico, traçado de curvas de nível no plano cotado. Noções de Agr imensura: conceitos, t ransformação de coordenadas plano -retangulares em coordenadas polares, determinação de ângulos ent re al inhamentos at ravés de seus respect ivos rumos ou az imutes, locação de uma l inha div isór ia at ravés do azimute ou rumo, locação de uma l inha div isór ia at ravés de um al inhamento de referência, correção na locação de uma l inha div isór ia at ravés do ângulo de correção, memor ial descr i t ivo da área e das parcelas resultantes da div isão. Noções de desenho topográf ico, conhecimento em autoCad, ident i f icação dos t ipos de escala, ident i f icação de acidentes topográf icos a par t i r de curvas de nível. Noções de projetos de terraplanagem, projeto de drenagem, obras de ar te especiais, obras complementares, s inal ização, orçamento e cronograma, sof tware de projeto de est radas. Noções de Georreferenciamento: fundamentos de geodésia, conceitos fundamentais, formas e dimensões da Terra, coordenadas geográf icas, coordenadas geodési cas, fundamentos e apl icações prát icas do GPS, coordenadas car tesianas GPS, t ipos de medições GPS, apl icações prát icas GPS. Noções de solos: formação e const i tu ição, propr iedades f ís icas, matér ias orgânica e organismos dos solos, fer t i l idade e anál ise do s olo, PH do solo. Ir r igação e drenagem – manejo da água nos solos.

Cuidador Social

Noções básicas da Polít ica Nac ional da Assist ência Social (PNAS); Polít ica Nac ional de Juventude; Estatuto da Cr iança e do Adolescente; Direi tos Humanos e Socioassistenciais; Declaração Internacional dos Direi tos Humanos; Noções básicas sobre os dire i tos polít icos, c iv is e sociais (Const i tu ição de 1988); Conhecimentos básicos sobre projetos e programas sociais, t rabalho com comunidade e relações humanas (t r abalho em equipe) .

Monitor Educacional

A educação e saúde. Cuidados essenciais: h ig iene. Educação Al imentar . Rot inas de atendimento à cr iança (proteção, sono, repouso e banho de sol) . Inst i tu ição de educação infant i l , t r íade: comunidade, educadores e fam íl ia . Desenvolv imento Infant i l . Organização dos espaços na educação infant i l . Adaptação à escola: re lação escola e famíl ia. Noções gerais sobre al imentação e hig iene. Ação Pedagógica com a cr iança de zero a três anos. Recreação. Br inquedos e Br incadeiras. Referencial Curr icular Nacional para a Educação Infant i l . Conhecimentos gerais inerentes à área de atuação, do conjunto de at r ibuições do emprego públ ico, do serv iço públ ico munic ipal.

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NÍVEL SUPERIOR

Anal ista de Pol í ticas Públicas e Gestão Governamental

Pr incípios const i tuc ionais. Pr incíp ios fundamentais da Const i tu ição Federal. Direi tos e garant ias fundamentais na Const i tu ição Federal. Organização do Estado polít ico -administ rat ivo na CRFB/88. Administ ração Públ ica na CRFB/88. Poderes Legis lat ivo, Execut ivo e Judic iár io na Const i tu ição. Processo legis lat ivo. Ordem Social na CRFB/88. Administ rat ivo: Organização Administ rat iva do Estado Brasi le iro. Pr incípios da Administ ração Públ ica. Teor ia geral da função públ ica. Agentes Públ ic os. Serv idores públ icos: c lassif icação e caracter íst icas. Regimes jur íd icos funcionais: único, estatutár io, e de emprego públ ico. Cont ratação temporár ia. Serv iços públ icos: conceito e natureza, modal idades e formas de prestação, o perf i l moderno do serv iço públ ico. Concessão, Permissão e Autor ização. Regime jur íd ico da Lic i tação e dos cont ratos administ rat ivos: obr igator iedade, d ispensa, inexigib i l idade e vedação da l ic i tação; procedimentos, anulação e revogação; modal idades de l ic i tação. Lei nº 8.666/93 e legis lação poster ior . Funcionamento do Regist ro de Preços Nacional (RPN). Inovações do Regime Diferenciado de Cont ratação (RDC). Contratos administ rat ivos: conceito, caracter íst icas e interpretação. Reequi l íbr io econômico - f inanceiro. Modal idades de acordos administ rat ivos: Concessões de serv iço públ ico. Parcer ias Públ ico -Pr ivadas. Cont rato de Gestão. Convênios e consórc ios administ rat ivos. Teor ia geral do ato administ rat ivo: conceitos, c lassif icação, espécies, e lementos, requis i tos e atr ibutos do ato administ rat ivo, ext inção dos atos administ rat ivos. Vinculação e discr ic ionar iedade. Cont role dos atos administ rat ivos. Processo administ rat ivo: impor tância e necessidade. Espécies e suas dist inções gerais. A Lei nº 9784/99, e seus disposit ivos. Competência admin ist rat iva: conceito e cr i tér io de dist r ibuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Prát icas de gestão governamental no Brasi l e seus resultados: processos de t rabalho (processo administ rat ivo dig i ta l , compras púb l icas sustentáveis) ; gestão da Informação, aval iação e monitoramento de polít icas públ icas (Por tal da Transparência) , arranjos inst i tuc ionais para coordenação e implementação de polít icas públ icas (Regist ro de Preços Nacional, Portal do Sof tware Públ ico) . Gestão de supr imentos e logíst ica na administ ração públ ica. Mecanismos e ar ranjos de governança e f inanciamento de polít icas públ icas no Brasi l – funcionamento e caracter íst icas: modelo de governança de programas mat r ic ia is . Planejamento e Orçamento na Con st i tu ição de 1988: Objet ivos da Repúbl ica, Planos Setor ia is . Plano Plur ianua l – PPA 2012/2015, Lei de Diret r izes Orçamentár ias e Lei Orçamentár ia Anual. Lei de Responsabi l idade Fiscal: pr incípios, objet ivos, efei tos no planejamento e no processo orçamentár io. Os cont roles interno e externo. Responsabi l ização e Prestação de Contas. Lei de Acesso à Informação. Formas de gestão de serv iços públ icos: formas de superv isão e cont ratual iz ação de resultados – parcer ias Estado e sociedade; hor izontal ização; p lural is mo inst i tuc ional; redes interorganizacionais. Planejamento: Técnicas de abordagem, anál ise e diagnóst ico. Estabelecimento de cenár ios. Estabelecimento de objet ivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objet ivos e metas e elaboração de Plano s de Ação e Mapas Est ratégicos. Implementação de est ratégias. Tipos de indicadores. Sistemát icas de Monitoramento e Aval iação. Ferramentas de Gestão. Gestão de Pessoas: L iderança, Gerenciamento de Conf l i tos, Gestão por Competência, Mot ivação, Aval iação de Desempenho, s is temas de incent ivo e responsabi l ização; f lex ib i l idade organizacional; t rabalho em equipe; mecanismos de rede. Coordenação Execut iva – problemas da ar t iculação versus a f ragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação: int ra -governamental, inter -governamental e governo-sociedade. Gestão por resultado.

Arqui teto

Levantamento – Noções de Topograf ia. Levantamento arquitetônico e urbaníst ico. Locação de obras. Dados geocl imát icos e ambientais. Legis lação arquitetônica e urbaníst ica. Instalações de obras e const ruções auxi l iares. Serv iços prel iminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Projeto de arquitetura – Fases e etapas de desenvolv imento do projeto. Anál ise e escolha do sít io . Adequação do edif íc io às caracter íst icas geocl imát icas do sít io e do entorno urbano. Sistemas construt ivos. Especif icação de mater ia is e acabamentos. Sistemas construt ivos. Especif icação de mater ia is e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibi l id ade para por tadores de def ic iências f ís icas. Projeto urbaníst ico – Desenho urbano. Mor fologia urbana, anál ise v isual. Redes de inf raest rutura urbana, c irculação v iár ia, espaços l ivres, percursos de pedestres. Renovação e preservação urbana. Histór ia da Arq uitetura. Meio ambiente. Loteamentos, remembramento e desmembramento de ter renos. Projeto paisagíst ico - Arbor ização urbana, equipamentos e mobi l iár io urbanos. Projetos de reforma, revita l ização e restauração de edif íc ios. Fiscal ização e gerenciamento – Acompanhamento, coordenação e superv isão de obras. Aceitação dos serv iços. Administ ração de cont ratos de execução de projetos e obras.

ESTADO DE SERGIPE


Caderno de Encargos. At iv idades e serv iços adic ionais – Est imat ivas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres técnicos.

Arqueólogo

A arqueologia e seu contexto. A arqueologia no campo das c iências humanas e suas cor rentes teór icas. Interdisc ip l inar idade e mult id isc ip l inar idade em Arqueologia. Panorama da arqueologia brasi le ira: perspect iva histór ica da arqueologia no Brasi l . O estado da ar te das pesquisas dos per íodos pré e pós -colonial no pa ís. Arqueologia histór ica. Etnoarqueologia. Arqueologia subaquát ica. Arqueologia prevent iva. Arqueologia públ ica. Tur ismo arqueológico. Educação pat r imonial e arqueologia. Gestão do pat r imônio arqu eológico. Legis lação ap l icada à Arqueo logia: Lei nº 7.542/1986, e suas alterações, Lei nº 10.166/2000; Resoluções do CONAMA nº 01/1986, e suas alterações, e nº 237/1997; Por tar ia SPHAN nº 07/1988; Portar ia IPHAN nº 241/1998; Por tar ia IPHAN nº 28/2003; Inst rução Normat iva IPHAN nº 01/2015; Por tar ia Interminister ia l nº 60/2015; Lei Complementar nº 140/2011; Por tar ia IPHAN nº 195/2016; Por tar ia IPHAN nº .196/2016; Portar ia IPHAN n 197/2016; Decreto nº 72.312/1973, Decreto nº 3.166/1999. Gestão do pat r imônio arq ueológico: sít ios e coleções arqueológicas. Tipos de sít ios arqueológ icos e cultura mater ia l associada. O projeto de pesquisa em arqueologia. Métodos e técnicas em arqueologia. Sistemas de informação apl icados à arqueologia. Regist ro documental. Métodos de datação relat iva e absoluta. O t rabalho de laboratór io: anál ise e t ratamento do mater ia l arqueológico; s is temas de c lassif icação e anál ise da cultura mater ia l . Conservação de sít ios e mater ia is arqueológicos. Curador ia de coleções arqueológicas. Ét ica e a rqueologia: a responsabi l idade social do arqueólogo. O tráf ico de bens arqueológicos. I I PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Pr incípios fundamentais do dire i to ambiental. L icenciamento ambiental. Poder de políc ia ambiental. Responsabi l idade ambiental, dano ambiental e reparação. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jur íd ica. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

Assistente Social em Saúde

O Serviço Social na contemporaneidade. Processos de traba lho do Assistente Social no contexto inst i tuc ional públ ico. Pesquisa em Serviço Social. Questão Social e Serv iço Social. Reforma do Estado e polít icas sociais. Os direi tos sociais no Brasi l . Movimentos sociais, terceiro setor e novas formas de organizaçã o da sociedade c iv i l . A fase exploratór ia da pesquisa, fase de trabalho de campo, fase de análise ou t ratamento do mater ia l . Lei Orgânica de Assistência Social: pr incípios, d iret r izes, organização, gestão, benef íc ios, serv iços, programas, projetos. Polít i ca Nacional de Assistência Social: pr incípios, d iret r izes, objet ivos, usuár ios, proteções af iançadas e gestão na perspect iva do SUAS. Lei de Regulamentação da Prof issão e Código de Ét ica dos Assistentes Sociais: pr incípios fundamentais, d isposições gerais, d ire i tos e responsabi l idades do Assistente Social, re lações prof iss ionais, observância, penal idade, apl icação e cumpr imento do código. Estatuto da Cr iança e adolescente: d isposições prel iminares, d ire i tos fundamentais, prevenção, polít ica de atendimento, prát ica de ato inf racional, medidas per t inentes aos pais ou responsáveis, conselho tutelar e, acesso à just iça. Polít ica Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Def ic iência. Estatuto do Idoso.

Audi tor Fiscal e Tr ibutár io

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – conhecimento de Direi to Administ rat ivo. Pr incípios informat ivos do Direi to Administ rat ivo. Administ ração Públ ica: conceito; órgãos e agentes públ icos. A at iv idade administ rat iva. Pr incípios básicos da Admin ist ração Públ ica e informat ivos do Regime Jur ídico -Administ rat ivo. Poderes Administ rat ivos. Atos Administ rat ivos. Conceito, requis i tos e atr ibutos. Atos v inculados e Atos discr ic ionár ios. O Poder de Políc ia. A inval idação dos atos administ rat ivos: anulação e revogação. A organização administ rat iva brasi le ira: administ ração descent ral izada. Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresa Públ ica e Autarquia. Serv iços Públ icos: considerações gerais. L ic i tação: conceito, f inal idades, seus pr incípios. Anulação e revogação; modal idades. Cont ratos Administ rat ivos: considerações gerais. Domínio Públ ico: c lassif icação geral. Considerações gerais. Terras públ icas. Terrenos de Mar inha. Terras devolutas e Ação discr iminatór ia. A responsabi l idade c iv i l da administ ração. A reparação do dano. O cont role administ rat ivo, legis lat ivo e judic iár io. Mandato de Segurança e Ação Popular . Mandato de Segurança Colet ivo . Mandato de Injunção. Habeas data. Intervenção na propr iedade e no domínio econômico. Considerações gerais. Desapropr iação. L imitações Administ rat ivas Serv idores públ icos. Regime único. Considerações gerais. CONTABILIDADE – Procedimentos contábeis básicos (segundo métodos das Par t i lhas Dobradas). Estat ís t ica pat r imonial e as var iações do pat r imônio l íquido. Fatos contábeis. Operações com mercador ias. Aval iação de estoque: PEPS e média móvel. Problemas contábeis diversos. Balancetes. Demonst rações contábeis . Relatór ios. Anál ise de demonst rações contábeis ( int rodução) . NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Ordem econômica e f inanceira. Pr incípios gerais. Receita Públ ica: c lassif icação. Orçamento Públ ico: pr incípios

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orçamentár ios. Elaboração do orçamento: processo legis lat ivo. Despesa públ ica: c lassif icação. Execução do orçamento. Controle e f iscal ização de execução orçamentár ia. Lei de Responsabi l idade F iscal. O papel dos Tr ibunais de Contas. Tr ibutação e orçamento. Direi to Tr ibutár io: pr incípios. Competê ncia e capacidade t r ibutár ia. L imitações const i tuc ionais ao poder de t r ibutar . Tr ibutos em espécie e c lassif icação. Imunidade, isenção e anist ia. Obr igações t r ibutár ias: conceito; natureza; espécies; e lementos; fato gerador ; sujei to at ivo e passivo da obr i gação t r ibutár ia. Responsabi l idade t r ibutár ia. Crédito Tr ibutár io: const i tu ição do crédito tr ibutár io; lançamento e suas modal idades; garant ias e pr iv i lég ios Suspensão e ext inção da exigib i l idade do crédito tr ibutár io. Matér ia Tr ibutár ia em Juízo: execução f iscal, ação anulatór ia de débito f iscal e mandado de segurança. DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR – Capítu los I do Títu lo VI – F88; Lei Complementar Federal 63/90. Decreto Lei Federal 406/68 e suas alterações. Emenda Const i tuc ional nº 37/2002; Lei Complementar Federal 116/03 .

Audi tor Interno

Administ ração Públ ica: Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais da formação do Estado brasi le iro; teor ias das formas e dos s istemas de governo; par t ic ipação social como representação polít ica. A Máquina Públ ica Brasi le ira: processo evolut ivo; reformas administ rat ivas, seus pr incípios, objet ivos, resultados e ensinamentos; patr imonial ismo, burocracia e gerencial ismo. Governança e Administ ração Públ ica: orçamento, p lanejamento, anál ises governamentais e organizacionais, inovação, governança de organizações públ icas; parcer ias com o setor pr ivado e com o terceiro setor . Temas Correntes em Administ ração Públ ica: ét ica; Lei da Ficha Limpa (Lei Complement ar n. º 135, de 04 de junho de 2010) ; responsabi l idade f iscal; responsabi l idade orçamentár ia. Cont role externo: Const i tu ição Federal: Art . 74. Lei Federal n. º 4.320/1964: Títu lo VII I – Do Cont role da Execução Orçamentár ia. Capítu lo I – Disposições Gerais. Capítu lo I I – Do Controle Interno. Resolução CFC n. º 1.135/08: NBC -T 16.8 – Cont role Interno. Cont role da Administ ração públ ica: conceito, abrangência e espécies. Cont role administ rat ivo, judic ia l e leg is lat ivo. Cont role Externo a cargo dos Tr ibunais de Con tas. Tr ibunais de Contas. Natureza jur íd ica, funções e ef icácia das decisões. Revisão das decisões do Tr ibunal de Contas pelo Poder Judic iár io. Competência do Tr ibunal de Contas: apreciação da const i tuc ional idade de le is , rev isão dos própr ios atos, autogov erno e normat iva. Tr ibunal de Contas do Município de São Paulo: organização, competência, jur isdição e funcionamento (Lei Munic ipal n. º 9.167, de 03 de dezembro de 1980 e alterações) . Lei de Responsabi l idade F iscal (Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio d e 2000 e alterações) . Cont role Interno: Def in ição, objet ivos, componentes e l imitações de efet iv idade. Funções da cont rolador ia numa organização; apl icabi l idade do conceito de cont rolador ia à gestão públ ica. Relação ent re objet ivos e componentes. Ambiente de Cont role: integr idade e ét ica, governança corporat iva, f i losof ia gerencial , est rutura organizacional, polít ica e procedimentos de recursos humanos e regist ros. Aval iação de Riscos: estabelecimento de metas e r iscos. At iv idades de Cont role: t ipos de at iv idade de cont role, integração com aval iação de r iscos e cont roles sobre s istemas de informações. Informação e Comunicação. Monitoramento: monitoramento cont ínuo, aval iações em separado, abrangência e per iodic idade, o aval iador , o processo de aval iação, a m etodologia, a documentação, o plano de ação e a comunicação das def ic iências. Dire i to Administ rat ivo: Pr incípios da Administ ração. Administ ração direta e indireta, central izada e descent ral izada. Poderes da Administ ração: h ierárquico; d isc ip l inar ; poder no rmat ivo e regulamentar ; v inculado; d iscr ic ionár io. Poder de políc ia: conceito, caracter íst icas, f inal idade e l imites. Terceiro Setor . Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civ i l de Interesse Públ ico. Consórc ios Públ icos. Ato administ rat ivo: conce ito; requis i tos; atr ibutos; c lassif icação; espécies; d iscr ic ionar iedade e v inculação; inval idação; anulação; revogação; prescr ição; cassação e reval idação. Agentes Públ icos: Normas const i tuc ionais concernentes aos serv idores públ icos. Regimes jur íd icos fun cionais: único, estatutár io, e de emprego públ ico. Cargo públ ico. Concurso públ ico. Processo administ rat ivo: conceito, pr incípios, fases e modal idades. Serv iços públ icos: conceito; e lementos de def in ição; regime jur íd ico; t i tu lar idade e competência; c lassi f icação; regulamentação; formas; delegação da exploração a par t iculares; permissão e concessão de ser v iço públ ico. Parcer ias Públ ico -Pr ivadas. Cont role da Administ ração Públ ica: cont role administ rat ivo; cont role legis lat ivo e cont role judic iár io. Responsab i l idade ext racont ratual da Administ ração públ ica. Improbidade administ rat iva. Lei Orgânica do Município de Mar ingá. Estatuto dos Serv idores Públ icos do Município de I tabaiana. L ic i tações, Cont ratos, Convênios e Termos de Cooperação: Normas Gerais de Lic i tação: Lei n. º 8.666/93 e alterações. Tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Pregão: presencial e elet rônico. Sistema de Regist ro de Preços. Convênios, cont ratos de repasse e termos de cooperação.

Auditor Médico

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Const i tu ição Federal de 1988 - Ar t igos 196 a 200. Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. Por tar ia Ministér io da saúde nº 2.436 de 21/09/2017. Portar ia de Consol idação nº 1/2017 Ministér io da Saúde. Por tar ia de Consol idação nº 2/2017 Ministér io da Saúde. Por tar ia de Consol idação nº 3/2017 Ministér io da Saúde. Código de Ét ica Médica. Auditor médico do Sistema Único de Saúde (SUS). Auditor ia do SUS no contexto do Sistema Nacional de Aud itor ia. Qual i f icação do Relatór io de Auditor ia. Medic ina de urgência: Acidentes bio lóg icos; Atendimento in ic ia l ao pol i t raumat izado; Intoxicações Exógenas; Intoxicação Aguda e Abst inência ao Álcool; Parada Cardior respiratór ia; Queimaduras e t ratamento in ic ia l do grande queimado. Medic ina prevent iva e social : Código de Ét ica Médica; E pidemiolog ia, b ioestat ís t ica e estudos epidemiológ icos; Indicadores de saúde; Prevenção de doenças e agravos à saúde. Glosa: conceitos; legit imidade; apl icação; fundamentação; mot ivos. As glosas e as cobranças indevidas. Devolução de Recursos em Auditor ias do SUS. Assistência médica complementar. Normas técnicas para anál ise de procedimentos c irúrgicos e ambulator ia is . Auditor ias nas Assistências Ambulator ia l e Hospita lar do SUS: or ientações técnicas. Medic ina Geral: Doenças cardiovasculares: Ar r i tmias card íacas; Cardiomiopat ias; Cardiopat ia isquêmica; Doenças ar ter ia l e venosa per i fér icas; Doença isquêmica do miocárdio; Doença valvar cardíaca; Endocardite; Fatores de r isco para doenças cardiovasculares; Hiper tensão arter ia l s is têmica; Hiper tensão pulmonar; Insuf ic iência cardíaca; Per icardiopat ias; Febre reumát ica; Semiologia cardíaca; Doenças infectocontagiosas: Acidentes por animais peçonhentos; Bacteremia e sepse; Dengue; Doenças sexualmente t ransmissíveis e v io lênc ia sexual; Doença de Chagas; Esquistossom ose; Febre amarela; Febre t i fó ide; HIV e AIDS; Ic ter íc ias febr is ; Imunizações e terapia pós-exposição; Infecção das v ias aéreas super iores; Inf luenza e resf r iado comum; Leishmaniose v isceral;Leptospirose; Malár ia; Meningites; Micoses s istêmicas; Parasitoses intest inais; Pr inc ipais ant imicrobianos; Raiva; Síndrome mononucleose e mono- l ike; Tétano; Toxoplasmose; Tuberculose. Doenças do ouvido, far inge, lar inge, cavidade nasal e seios paranasais: Amigdal i tes; Distúrbios da audição; Doenças da lar inge; Doenças da orelha externa, média e interna; Doenças do sono; Rinossinusopat ias; Vest ibulopat ias per i fér icas. Doenças do olho: Catarata; Distúrbios da ref ração; Inf lamações oculares; Doenças da pálpebra; Glaucoma; Ret inopat ias; Síndrome do olho vermelho. Doenças dermatológicas: Dermatoviroses; Dermat i tes eczematosas; Dermatozoonoses; Doenças em geral: Epidemiologia, Diagnóst ico, Tratamento, Evolução e Prognóst ico, Prevenção. Doenças er i tematodescamat ivas; Farmacodermias; Hanseníase; Infecções da pele e tec ido subcut âneo; Leishmaniose; Micoses super f ic ia is ; Neoplasia da pele; Pênf igo e penf igóide; Tumores da pele. Doenças do aparelho genitour inár io: Disfunção erét i l ; Distúrbios hidroelet rol í t icos e do equi l íbr io ácido -básico; Doenças glomerulares; Doenças da próstata; Doenças tubulointerst ic ia is ; Fis io logia renal; Infecção do t rato ur inár io; Insuf ic iência renal crônica; Insuf ic iência renal aguda, complicações gravese emergências dia l í t icas; Lesão renal causada por medicamentos e tox inas; Métodos dial í t icos; Et io logias mais comuns de nef ropat ia; Síndrome nef r ít ica e nef rót ica; L i t íase ur inár ia. Doenças endocr inológicas e metaból icas: Alterações hormonais relacionadas a doenças genét icas; Andropausa; Diabetes mell i tus; Dis l ip idemias; Doenças da hipóf ise; Doenças das glân dulas adrenais; Doenças da parat ireóide; Distúrbios al imentares; Distúrbios do crescimento e desenvolv imento; Distúrbios do metabol ismo do cálc io, fósforo e v i tamina D; Distúrbios da t i reóide; Ginecomast ia; Hiper tensão arter ia l de causas endócr inas; L ipodi st rof ias; Obesidade; Síndrome metaból ica; Terapia de reposição hormonal no c l imatér io/menopausa. Doenças gast roenterológicas: Cir rose Hepát ica; Diar reias agudas e crônicas; Dispepsias e doenças benignas do estômago eduodeno; Distúrbios da mot i l idade gast ro intest inal; Doença calculosa das v ias bi l iares; Doenças dissabsort ivas; Doença diver t icular dos cólons; Doenças or i f ic ia is ; Doença do ref luxo gast roesofágico; Doença hepát ica alcoól ica; Doenças intest inais inf lamatór ias; Doenças pol ipoides intest inais; Doe nça ulcerosa pépt ica; Esteatohepat i tes; Hemorragia digest iva alta e baixa; Hepat i tes v ira is agudas e crônicas; Hérnias da parede abdominal; Hiper tensão por ta; Out ras patologias benignas do esôfago; Pancreat i te aguda e crônica; Síndromes isquêmicas intest in ais; Transplante hepát ico; Tumores e neoplasias do esôfago, trato gast rointest inal, f ígado, pâncreas e v ias bi l iares. Doenças hematológicas e oncológicas: Anemias; Anormalidades benignas dos leucócitos; Distúrbios plaquetár ios e da coagulação; Hemoglobinopat ias; Leucemias e t ransplante de medula óssea; L infomas; Mieloma múlt ip lo; Síndromes mieloprol i ferat ivas. Câncer: fatores de r isco, d iagnóst ico, t ratamento, prognóst ico. Doenças psiquiát r icas: Esquizof renia e outros t ranstornos psicót icos; Psicofarmacolog ia; Tabagismo; Transtornos al imentares; Transtornos de ansiedade; Transtornos do humor ; Transtornos da personal idade; Transtornos fact íc ios, d issociat ivos e somatoformes; Transtornos mentais orgânicos; Transtornos mentais decorrentes de substâncias psicoat ivas. Doenças neurológicas: Cefaleias; Convulsões e epi lepsia; Demência; Desordens neurodegenerat ivas; Doenças cerebrovasculares; Doença de Park inson e Mal de Alzheimer; Infecções e tumores do SNC; Neuropat ias per i fér icas. Doenças reumatológicas e outros d istúrbios osteomusculares: Ar tr i te reumatóide; Art r i tes sépt icas;

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Dermatomiosite e pol imiosite; Doença osteomuscular re lacionada ao t rabalho (DORT); Esclerose s istêmica; Espondi loar t ropat ias soronegat ivas; Febre reumát ica; Fraturas, luxações e lesões l igam entares; Fibromialgia; Gota e out ras ar tropat ias por cr is ta is; Lombalgias e c iatalg ias; Lúpus er i tematoso s istêmico; Osteoart r i te e osteoporose; Síndrome de Sjögren; Síndrome do túnel do carpo; Tendinites, tenossinovites, fascií tes e burs i tes; Vascul i tes s is têmicas.

Bibl ioteconomista

Conhecimento Específ ico - Bibl iotecas Tradic ionais e Digita is : Est rutura, organização, funções e objet ivos. Market ing. Planejamento da automação. Sistemas de Informação: Planejamento e gestão. Pr inc ipais s is temas automat izad os nacionais e internacionais. Informát ica para Bibl iotecas: Disposit ivos de memór ia, de ent rada e saída de dados. Formação e Desenvolv imento de Coleções: Polít ica de se leção, descar te, aquis ição, aval iação de coleções. Tratamento da Informação: Represent ação temát ica. Indexação: conceitos, pr incípios e prát icas, l inguagem de indexação, processos e t ipos de indexação. Sistemas de Classif icação Bibl iográf ica: CDD, CDU. Representação descr i t iva. Catálogos: def in ição, objet ivos, t ipos e funções. Código de Cat alogação Anglo-Amer icano (AACR2). ISBD(M). Pontos de acesso e descr ição na Catalogação. Catalogação automat izada – Formato US MARC. Fontes de Informação: gerais e especial izadas. Est ratégia de busca da informação. Serv iços aos Usuár ios: serv iços de referên cia v ir tuais e presenciais, c irculação, comutação bibl iográf ica, sumár ios cor rentes. Estudo de usuár io e de comunidade. Normas da Associação Brasi le ira de Normas Técnicas (ABNT) Sobre Documentação: NBR 6023:2003, NBR 6027:2003, NBR 6028:1990, NBR 6029:2003 , NBR 10520:2002, NBR 14724:2002. prof issão do bibl iotecár io: legis lação e ét ica.

Biólogo

Célula: or igem e caracter íst icas gerais das células procar iót icas e eucar iót icas; componentes químicos: importância funcional das substâncias químicas para a manutenção da homeostase; funções e interações ent re estruturas e organelas celulares; Funções cel ulares: s íntese, t ransporte, e l iminação de substâncias (membranas e t ranspor tes); célula animal e vegetal: organização, metabol ismo; Seres Vivos: caracter íst icas gerais; Var iedade dos seres v ivos: s is tema de c lassif icação em 5 reinos, categor ias taxonômica s, conceito de espécie e regras de nomenclatura; Caracter íst icas gerais dos pr inc ipais grupos: Vírus, Monera, Prot is ta, Fungi, Plantae e Animalia; Fundamentos de c i togenét ica: código genét ico, genes e cromossomas; Reprodução celular : mitose e meiose. Genét ica: conceitos básicos: terminologia, cruzamentos e probabi l idade; Mendel ismo e Neomendel ismo: mono e di ibr id ismo, pol ia le l ia, interação gênica e herança l igada ao sexo; Anomalias cromossômicas; Noções de engenhar ia genét ica: c lonagem, seres transgênicos e terapia gênica. Evolução: Pr inc ipais teor ias e ev idências do processo evolut ivo; Fontes de var iabi l idade genét ica: mutação e recombinação gênica; Seleção natural e ar t i f ic ia l ; Mecanismos evolut ivos. Ecologia: f luxo de energia e matér ia na biosfera; Relaçõ es ecológicas nos ecossistemas: estudos das comunidades e sucessão ecológica; Cic los b iogeoquímicos; Po luição e desequi l íbr io ecológ ico: conservação e preservação da natureza. Fis io logia An imal e Vegetal: respiração e t rocas gasosas; c irculação: transpor te de gases e nut r ientes; Nutr ição: nut r ientes, d igestão e absorção; doenças carenciais; Excreção; Sistemas de sustentação e locomoção; Mecanismos de integração: nervoso e endócr ino; respostas aos est ímulos ambientais; Reprodução: assexuada e sexuada; Sistem as de defesa: mecanismos de imunidade e vacinas. Fis io logia Animal e Vegetal: respiração e t rocas gasosas; c irculação: t ransporte de gases e nut r ientes; Nutr ição: nut r ientes, d igestão e absorção; doenças carenciais; Excreção; Sistemas de sustentação e loco moção; Mecanismos de integração: nervoso e endócr ino; respostas aos est ímulos ambientais; Reprodução: assexuada e sexuada; Sistemas de defesa: mecanismos de imunidade e vacinas. Tecidos: conceitos est rutural e funcional; Or igem embr ionár ia dos tecidos; Pr i nc ipais t ipos, caracter íst icas e funções dos tecidos animais e vegetais.

Biomédico

MICROBIOLOGIA E MICOLOGIA Bacter io logia Clín ica. Biossegurança em laboratór io de microbiologia,Estocagem de microrganismos, Rot inas Básicas para ident i f icação : ( Gram posit ivo , Gram Negat ivo ) Meios de cultura ut il izados na rot ina Bacter io lógica Bactér ias anaeróbias : Ident i f icação Microbiologia Oral. Urinocultura : Rot inas Básicas Coprocultura: Rot inas Básicas Hemocultura: Rot inas Básicas Cultura de Secreções e Espermocul tura: Teste de Sensibi l idade à Ant ib iót icos. Diagnost ico Laborator ia l Tuberculose ( Baci loscopia e métodos cultura) . Métodos ut i l izados para ident i f icação dos fungos de interesse médico. Metodologias Auxi l iares de Diagnóst ico de fungos Dermatof i toses, Cr ip tococose, Blastomicose. BIOQUÍMICA CLÍNICA. Exames Relacionados a: Aval iação da Função Renal e Fígado. Elet ról i tos e Balanço Ácido -Básico Aval iação dos gases sanguineios Lip ídios e Dis l ipoproteínemia, Proteínas Específ icas, Enzimologia C lín ica, Marcadores Bioquímicos no enfar to Cardíaco. , Aval iação da Função Endócr ina, Monitor ização de Droga terapêut ica e

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Tóxica, Automação em Laboratór io e Cont role de Qual idade Bioqu ímica de Flu idos Biológ icos. CITOLOGIA E HEMATOLOGIA CLÍNICA. Exame básico de sangue (Hb, H t , Plaq. VHS, Específ ica e Diferencial , Hemograma Completo, Colheita Alterações e Interpretação Clín ica) Ant icoagulantes , corantes e métodos de coloração Elet roforese de Hemoglobinas , (Alterações e Interpretação Clín ica) Doença dos er i t róc itos (Anemia e Pol ic i temia) , Doenças Leucocitár ias (Doenças Neoplásicas e Não Neoplásicas) , Coagulação sangüínea. Células L.E. Cito logia ur inár ia (Função e Doença dos Rins, Exame Fís ico/Químico e Microscópico, Alterações e Interpretação Clín ica) . Cito log ia de l íquor (Col he ita, Exame Fís ico/Químico e Microscópico, Alterações e Interpretação Clín ica) . Cito logia Vaginal (Colheita, Alterações e Interpretação Clín ica) . Diagnóst ico das Hemoglobinopat ias (Est rutura e Função das hemoglobinas, Hemoglobinas anormais, Hemoglobinas S , Talassemias, Genét icas das hemoglobinas) . Sistemas automat izados em hematologia IMUNOLOGIA CLÍNICA. Conceitos gerais Mecanismo básico das Reações ant igeno - ant icorpo. (Sensibi l idade ,Especif ic idade ,Af in idade , Avidez e inter ferentes ) Células da Respost a Imune: l infócitos e Fagócitos Mononucleares, Imunogenic idade e Especif ic idade Ant igênica Função e Est rutura das Imunoglobul inas, Mecanismo da Inf lamação, Conceito de Biossegurança Imunohematologia (grupo sangüíneo, fator Rh, Coombs direto e indireto, Fator Du.) . Imunodiagnost icos das Infecções por vírus: ( Hepat i te A, B e C e HIV) Imunodiagnost icos das Infecções parasitár ias (Toxoplasma e doença de Chagas ) PARASITOLOGIA CLÍNICA. Diagnóst ico parasito lógico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações). Diagnóst ico parasito lógico pelo exame de sangue- direto a f resco e após coloração e out ros mater ia is b io lógicos. Protozoár ios Intest inais e Urogenita is, Cont role Qual idade em Parasito logia

Cartógrafo

Compreensão da super f íc ie ter rest re : Formas e representações da terra. El ipsóide. Geóide. Leitura, anál ise e interpretação de documentos car tográf icos: Mapa, carta e planta Escalas Sistemas de coordenadas. Projeções car tográf icas. Projeção UTM. Tipos de cartas e mapas: Mapas f ís icos, humanos e econômicos. Concepção de mapas. Leitura de coordenadas planimét r icas e alt imét r ica. Local ização de pontos. Medições em car tas topográf icas impressas. Interpretação de car tas. Índice de nomenclatura e ar t iculação de fo lhas. Mapa índice. Referências de posic ionamento na super f íc ie: Sistemas de referência Sistema Geodésico Brasi le iro Parâmetros para t ransformação ent re s is temas geodésicos Conceitos de GNSS e GPS. Interpretação planimét r ica e alt imét r ica da super f íc ie: Elementos de planimet r ia e al t imet r ia Alt i tude, re levo e pontos cotados. Curvas de nível. Representação de eventos geográf icos: Medidas das var iáveis geográf icas e general ização Mapeamento: levantamentos ter restres e aéreos Processo car tográf ico: pr incípios de fotogrametr ia e sensor iamento remoto. Qual idade de car tas, precisão/acurácia. Cartograf ia temát ica: Comunicação car tográf ica, representação e v isual ização Car tograf ia assist ida por computador: est ruturados dos dados vetor ia is e raster , d ig i ta l ização, vetor ização, e laboração de car tas.

Cirurgião Buco-Maxilo-Facial

Aval iação do estado de saúde pré-operatór io, prevenção e t ratamento das Emergências Médicas, pr incípios de c irurgia, reparação das fer idas, cont role de infecção, equipamentos e inst rumentos usados em cirurgia oral básica, pr in cípios de exodont ia, pr incípios do t ratamento de dentes impactados, cont role pós operatór io da paciente, prevenção e t ratamento das complicações c irúrgicas, c irurgia pré protét ica, implantes em odontologia, pr incípios de prevenção e t ratamento das infecçõ es odontogênicas, pr incípios de c irurgia endodônt ica, abordagem do paciente submet ido à radioterapia ou quimioterapia, doenças odontogênicas do seio maxi lar , desordens das glândulas sal ivares, b iópsia, t ratamento c irúrgico das lesões patológicas orais, t ra umat ismo dentoalveolar e de tecidos moles, t ratamento das f raturas faciais, correção das deformidades dentofaciais, c irurgia estét ica fac ia l , t ratamento de pacientes com f issuras orofaciais, reconst rução c irúrgica dos defeitos dos maxi lares, neuropatologia fac ia l , controle das desordens temporomandibulares, aval iação do estado de saúde pré operatór io, d iagnóst icos diferenciais de doenças bucais.

Cirurgião Dentista

Legis lação e ét ica prof iss ional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros per t inentes a Saúde da Famíl ia. Const i tu ição Federal 88 (ar t igo 196 a 200) . Anatomia e f is io logia bucal. Medidas de Biossegurança ( infecção cruzada, métodos de ester i l ização e desinfe cção dos inst rumentais). Diagnóst ico e t ratamento das afecções da boca, dentes e região maxi lofacial , ut i l izando processos c l ín icos para promover e recuperar a saúde bucal. Educação em Saúde Bucal. Adoção dos pr incípios ergonômicos pela equipe. Odontologia prevent iva e Social. Odontopediat r ia: desenvolv imento das dent ições e sua impor tância c l ín ica. Fluor terapia. Selantes de fóssulas e f issuras. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal. Os cuidados odontológicos às gestantes. Plano de t ratamento. Prevenção de doenças - Et io logia e prevalência (Cár ie dental. Câncer bucal, AIDS, Mal oclusão, Fissuras labiopa lat inas) . Problemas de odontologia sanitár ia. Prótese. Radiologia. Restauração de

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cár ies dentár ias. Saúde Bucal Colet iva. Semiolo gia e t ratamento das afecções da boca. Terapêut ica e farmacológica de interesse c l ín ico. Técnica e interpretação radiográf ica. Técnicas Anestésicas em odontologia. Traumat ismos dentár ios: d iagnóst ico e medidas terapêut icas. Urgência em Odontologia. Ver i f ic ação de dados de cada paciente, regist ro dos serv iços executados, ut i l ização de f ichas apropr iadas e acompanhar da evolução do t ratamento. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência. Ét ica prof iss ional e re lações humanas.

Cirurgião Dentista em Saúde da Famí l ia

Polít icas de Saúde/SUS. Parâmetros per t inentes à saúde da famíl ia. Const i tu ição Federal 88 (ar t igo 196 a 200) . At r ibuições do c irurgião -dent is ta na est ratégia saúde da famíl ia. Planejamento e atenção colet iva: polít icas públ icas/ intersetor i edade. Indicadores epidemiológ icos. Rot ina de ambulatór io, prontuár io. Biossegurança e controlede infecção cruzada no consultór io odontológico. Educação em saúde. Ét ica e Bioét ica no atendimento odontológico. Car io log ia. Epidemio logia, determinantes sociai s em saúde. Traumat ismos alvéolo-dentár ios em dentes decíduos e permanentes. Promoção de saúde bucal, controle do processo saúde/doença. Uso de f luoretos e c lorexidina na c l ín ica odontológica. Emergências e urgências em Odontologia. Diagnóst ico, p lanejamen to integral e cont role do processo saúde/doença. Manifestações bucais de doenças s istêmicas. Doenças s istêmicas de interesse odontológico. Manejo de pacientes com compromet imento s istêmico. Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais. T erapêut icas medicamentosas. Diagnóst ico da doença cár ie dental. Diagnóst ico e t ratamento das alterações pulpares. Semiologia e patologia bucal. Semiotécnica dos tecidos moles e duros da boca. Proteção do complexo dent ino-pulpar . Procedimentos, técnicas e p ropr iedades dos mater ia is restauradores permanentes e provisór ios (c imentos de óxido de z inco e eugenol, c imento de ionômero de v idro, c imento de fosfato de z inco, amálgama dental e resinas compostas) . Preparos cavitár ios minimamente invasivos. Técnica res tauradora at raumát ica (técnica ART). Reparo em restaurações de amálgama. Restauração complexas em amálgama. Sistemas adesivos em Dent íst ica. Selantes de fóssulas e f issuras: indicações. Lesões cerv icais não car iosas. Lesões cerv icais não car iosas e hiperse nsibi l idade dent inár ia cerv ical. Anatomia, h istologia e f is io log ia dos tecidos per iodontais. Et iopatogenia das doenças per iodontais. Fatores et io lógicos determinantes, predisponentes e modif icadores das doenças per iodontais: locais e s is têmicos. Diagnóst ic o e t ratamento das alterações per iodontais. Procedimentos per iodontais básicos. Exames complementares usados na prát ica odontológica. Técnicas radiográf icas int rabucais: per iapical (paralel ismo) , interproximal e oclusal. Radiograf ias Panorâmicas. Anatomia radiográf ica dento-maxi lo-mandibular . Inst rumental em Dent íst ica rotatór ios e cor tantes manuais. Isolamento do campo operatór io re lat ivo e absoluto. Proteção do complexo dent ina -polpa. Dent íst ica restauradora apl icada à Odontopediat r ia. Terapia pulpar em d entes decíduos. Cirurgia e anestesia em Odontopediat r ia. Tratamentos conservadores da polpa de dentes decíduos e permanentes. Oclusão. Técnicas de anestesias locais apl icadas à c l ín ica odontológica e odontopediatr ia: complicações der ivadas do uso de aneste sia local em clín ica odontológ ica. Aval iação pré -operatór ia. Exodont ia: p lanejamento, técnicas, indicações, cont raindicações, acidentes e complicações, processo de reparo, sutura, pós -operatór io.

Cirurgião Endodont ista

Biolog ia Pulpar , complexo dent ino -pulpar , d iagnóst ico endodônt ico, tratamento da polpa dentár ia inf lamada, aspectos microbiológicos em endodont ia, patologias pulpares e per ir radiculares, controle de infecção em endodont ia, isolamento do campo operatór io, anestesia em endodont ia, infecção em endodont ia, anatomia interna e preparo coronár io, preparo químico e mecânico dos canais radiculares, tratamento de dentes polpados e despolpados, inst rumentos endodônt icos, medicação int ra canal e mater ia is obturadores, obturação do s istema de canais radiculares, c irurgia paraendodônt ica, lesões t raumát icas, reparação tecidual após t ratamento endodônt ico, reabsorção interna, abordagem contemporânea da terapia pulpar em dentes decíduos, farmacologia e terapêut ica, manejo de pacientes com necessidades especiais, inter - relação ent re endodont ia e out ras especial idades, terapêut ica, manejo do paciente por tador de necessidades especiais.

Cirurgião Periodont ista

Anatomia do per iodonto, doenças per iodontais, et io logia, patogênese, microbiologia e diagnost ico das doenças per iodontais, inf luência das condições s istêmicas sobre as doenças per iodontais e destas sobre as condições s istêmicas, tratamento das infecções p er iodontais, inter relação ent re per iodont ia e out ras especial idades, lesões de furca, medic ina per iodontal, regeneração tecidual guiada, estét ica em per iodont ia, hal i tose, ant ib iót icos e ant inf lamatór ios em per iodont ia, fatores genét icos e imunológicos das doenças per iodontais

Contador Públ ico

Contabi l idade Geral, medidas prel iminares à elaboração das demonstrações contábeis. Contabi l idade Públ ica – Or igem, conceito, campo de apl icação e legis lação. Lei Nº 4320/64

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– Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 101/2000, Plano de Contas, Orçamento – Orçamento Programa, Pr incípios Orçamentár ios, Plano Plur ianual de Invest imentos, Lei de Diret r izes Orçamentár ias. Receita e Despesa Públ ica – conceitos, c lassif icação, supr imento de fundos, restos a pagar e despesas de exercíc ios anter iores. Demonst rações Contábe is, Sistema de Cont role Interno e Externo – conceito, legis lação, auditor ia, f iscal ização, aval iação de gestão. Tomada de Contas e Prestação de Contas

Enfermeiro

Sinais V ita is , Temperatura, Pulsação, Respiração, Pressão Arter ia l , Procedimentos em Unidades Básicas de Saúde. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactér ias, fungos, protozoár ios e art rópodes). Doenças Transmissíveis. Saneamento Básico. Enfermeiro: Evolução histór ica da saúde públ ica. Níveis de Prevenção da doença. Noções de Epidemiolog ia; Saneamento básico; Educação em saúde; Reforma Sanitár ia. Pr inc ipais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização; Programa de Cont role de Hiper tensão e Diabetes e Programa de Pré-natal; Planejamento Famil iar ; Saúde da Cr iança e do Adolescente; Saúde do Trabalhador ; Saúde do Adulto e do Idoso; DST e AIDS; Tuberculose; Hanseníase; Programa Nacional de Imunização; Saúde Mental e o CAPS. Processo de Trabalho em saúde; Planejamento Organização e Gerência de Serv iços de Saúde. Superv isão e Aval iação da Qual idade da Assistência e do Serv iço de Enfermagem. Aspectos histór icos, ét icos e legais do exercíc io prof iss ional: Pr incípios ét icos e legais da prát ica prof iss ional. Código de deontologia e o processo ét ico de transgressões e penal idades. Competências do Enfermeiro. Código de Ét ica. (Lei do Exercíc io Prof iss ional. ) . Estatuto da Cr iança e do Adolescente. Estatuto do Idoso e Resolução nº . 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.

Engenheiro Agrônomo

Solos: Capacidade de uso: Adubação; Conservação; Água no solo; Interpretação de anál ise. Cl ima: Cl imas do Brasi l ; O c l ima em relação às plantas; Balanço hídr ico. Plantas: Nut r ição das plantas; Ecologia vegetal. Mecanização: Preparo do solo ( seqüência de trabalho e equipamento adequado); Aradura e dragagem; Plant io e t ratos culturais; Apl icação de defensivos; Colheita (s is temas mecânicos). Economia Rural: Planejamento agr ícola e elaboração de Projetos; Aval iação de custos e rentabi l idade agr íc o la; Administ ração rural. Sementes e Mudas: Embr iologia da semente; Formação e conceito funcional de semente; Colheita, secagem e benef ic iamento de sementes; Armazenamento de sementes; Produção de sementes e mudas. Fotossíntese: Doenças e pragas de plantas cult ivadas. Cont role de doenças e pragas; Defensivos agr ícolas e seu uso adequado

Engenheiro Civil

Fiscal ização de Obras; Medição, apl icação de recursos, controle de mater ia is e estoques, anál ise de cont ratos mpara execução de obras. Projetos Civ is; Arq uitetônico; Estruturais (em madeira, aço, e concreto) . Projetos de fundações: Tipos de fundações suas apl icações e execução das mesmas. Projetos e execução de instalações elét r ica e hidrául icas em canteiros de obras e em edif icações ( inc lu indo noções de s egurança). Planejamento Urbano e Regional; P lanejamento de Engenhar ia de Inf ra -Est rutura, Projetos, d imensionamentos e execução de obras de saneamento básico; Alvenar ia; Revest imento; Pinturas e pisos (t ipos, apl icações e execução) . Especif icação de mater ia is e serv iços. Orçamentos: Composição de custos e quant i tat ivos de mater ia is . Elaboração de cronograma f ís ico - f inanceiro. Canteiros de obras; Const rução e organização. Execução de est ruturas em concreto, madeira e aço. Noções de Impermeabi l ização de calha s e te lhados. Execução de instalações de água, esgoto, e let r ic idade e te lefone. Noções de t ratamento de esgotos, construção de fossas sépt icas, sumidouros e valas de inf i l t ração. Noções de projetos de e execução de pavimentos granít icos (paralelepípedos) . Vistor ias e elaboração de laudos. Planejamento e elaboração de orçamentos públ icos

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Serviços Especial izados em Engenhar ia de Segurança e em Medic ina do Trabalho. Psicologia do t rabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Equipamentos de Proteção Indiv idual – EPI . Edif icações. Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. Segurança em Instalações e Serv iços em Elet r ic idade. Transpor te, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Mater ia is . At iv idades e Op erações Insalubres. At iv idades e Operações Per igosas. Ergonomia. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indúst r ia da Const rução. Proteção Contra Incêndios. - Condições Sanitár ias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Resíduos Indust r ia is . - Sinal ização de Segurança. Trabalho em Altura. Pr imeiros Socorros

Engenheiro de Petróleo e Gás

Álgebra Linear . Cálculo diferencial e integral. Fís ica básica: movimento de uma par t ícula, quant idade de movimento e força, impulso e trabalho. Mecânica dos f lu idos: propr iedades dos f lu idos, anál ise dimensional e t ransformação de unidades, h idrostát ica, e qui l íbr io de corpos imersos e f lutuantes, conservação de massa, quant idade de movimento e energia. Resistência dos mater ia is : t ração e compressão, anál ise das tensões e deformações, força

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cor tante e momento f letor. Cálculo vetor ia l e mat r ic ia l . Anál ise com binatór ia. Progressões. Geometr ia plana. Geometr ia espacial. Geometria anal ít ica. Estát ica dos corpos r íg idos. Acúst ica. Ót ica. Elet r ic idade e Elet romagnet ismo. Momento de inérc ia das f iguras planas. Teor ia da elast ic idade. Termodinâmica: propr iedades de u ma substância pura, t rabalho e calor , pr imeira e segunda. Leis da Termodinâmica. Gases, misturas e soluções ideais. Transferência de calor : condução de calor em regime permanente, fundamentos de convecção e radiação. Transferência de massa. Lógica. Conjunt os. Relações. Funções. Logar i tmos. Tr igonometr ia. Probabi l idade. Estat ís t ica descr i t iva. Matemát ica f inanceira. Fundamentos de geologia de pet róleo, geof ís ica de petróleo, per furação de poços, aval iação das formações, completação de poços, reservatór ios de pet róleo, e levação e escoamento de petróleo, s is temas submar inos de produção e processamento pr imár io de petróleo. Química básica: estequiometr ia, soluções, funções inorgânicas, equi l íbr io químico e química orgânica.

Engenheiro Químico

Estequiometr ia, Cinét ica Química E Solução elet roquímica; reações Orgânicas, De Pol imer ização, De Saponif icação E De Síntese De Biodiese l; estat ís t ica, controle Linear ; s is temas Discretos de Processamentos de Sinais elet romagnet ismo; ét ica; administ ração E Direi to; legis lação Ambiental; c inemát ica E Cinét ica; trabalho E Energia ondulatór ia ót ica; understand Vocabulary From Contextmodal Verbs probabi l idade E Estat ís t ica tópicos Especiais – Matemát ica Avança da geometr ia; cálculo; á lgebra Linear ; tópicos Esp eciais – Matemát ica: fundamentos De Mecânica Dos Fluidos regime De Escoamento; bombeamento: tópicos Especiais – Mecânica Dos Fluidos; unidades, Dimensões E Balanço De Massa. Gráf icos De Entalpia. Operações Envolvendo Transferência De Calor : Umidif icação E Secagem; operações Envolvendo Transferência De Massa: Dest i lação. Operações Envolvendo Transferência De Massa: Absorção operações Envolvendo Transferência De Massa: Ext ração Liquido -Liquido. Operações Envolvendo Separação Mecânica. Cinét ica E Cálculo De Reatores. Fundamentos Da Termodinâmica. Processos Termodinâmicos. Cic los Termodinâmicos. Modelo Do Gás Ideal, Equações Cúbicas De Estado E Relações De Maxwell . Equi l íbr io De Fases Para Sistemas Monocomponentes E Bifás icos. Transferência De Calor . Condução: condução Em Regime Transitór io; Convecção. Radiação. Máquinas De Fluxo.

Geólogo

Mater ia is Geológicos: Minerais; Rochas Ígneas; Sedimentares e Metamórf icas. Processos Geológicos: Cic lo das Rochas, Tipos de intemper ismo, Erosão e Sedimentação. Geologia Est rutural: Falhas, Juntas, Dobras e Discordâncias. Hidrogeologia: Águas Subter râneas , Balanço hídr ico, Porosidade, Inf i l t ração, Aquíferos, Rede de f luxo, Vulnerabi l idade de aquíferos, Captação de água subterrânea (Métodos const rut ivos de poços, Hidrául ica de poços, Testes de bombeamento e interpretação de testes de bombeamento) . Conceitua ção (Cenár ios de r isco, danos, perdas, vulnerabi l idade, per igo e suscet ib i l idade) . Movimentos de solo e rocha: c lassif icação e fatores associados. Mapeamento geológico de áreas de r isco de movimentos de massa em encostas e uso e ocupação do solo. Ident i f ic ação e descr ição dos processos def lagradores. Correlação entre chuvas e desl izamentos em encostas naturais. Leitura de mapas geológicos, topográf icos, seções geológicas e fotograf ias aéreas. Pr incípios básicos de sensor iamento remoto e suas apl icações na g eologia. Conhecimento e apl icação de SIG, representação cartográf ica em projetos de mapeamento geológico, prevenção de movimentos de massa em encostas e conhecimentos de modelagem espacial de dados e de banco de dados relacionais. Reconhecimento de áreas d egradadas por processos ant rópicos e real ização de ações para estancar ta is processos e recuperar as áreas afetadas.

Histor iógrafo

Histór ia dos movimentos sociais contemporâneos no Brasi l e no exter ior (Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, gre ves e movimentos sociais de operár ios durante a Repúbl ica Velha, movimentos de resistência à Ditadura Mil i tar no Brasi l a par t i r de 1964, a campanha das Diretas Já, o Movimento dos Sem Terra, os Caras Pintadas, movimentos sociais e o f im do Social ismo Real no Leste Europeu, a Pr imavera Árabe, o Movimento Ocupa Wall St reet) ; Lei Federal n. º 12.527 de 2011; Lei de Acesso à Informação; Lei da Anist ia; Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 - Comissão Nacional da Verdade; Histór ia, memór ia e tempo: Estado, Cultura e Sociedade.

Inspetor Sanitár io

Vistor ia Administ rat iva; Noções Gerais de Obras e Posturas Munic ipais; Noções Gerais de Fiscal ização Ambiental; Cód igo de Obras e Posturas do Município de I tabaiana; Saneamentos Básicos e Ambientais; Sistema de Abastecimento e t ratamento de Água; Qual idade das Águas Cont role e Poluição das Águas; Sistema de Esgoto; Sistema Nacional do Meio -Ambiente (SISNAMA); Solo; Aterro Sanitár io; Comunidade Biót ica, Comunidade Biológica/Cont role Ambiental/Cr i tér ios de Qual idade Ambiental/Diagnóst ico Ambiental; Vegetação; Desf lorestamento; Desmatamento. Condições para o funcionamento de empresas sujei tas ao l icenciamento sanitár io e o regist ro, controle e monitoramento, no âmbito da v ig i lância

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sanitár ia; Lei Nº 6360 de 23 de setembro de 1976; Ações de cont role de infecção hospita lar no país; Requis i tos de Boas Prát icas de Funcionamento para os Serv iços de Saúde. Requis i tos de boas prát icas para o processamento de produtos para saúde. As medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactér ias de Crescimento Rápido - MCR em serv iços de saúde. Noções Gerais de Direi to Administ rat ivo: Atos administ rat ivos, At iv idade Administ rat iva, Pr incípios da administ ração públ ica, poderes e deveres da administ ração, Improbidade Administ rat iva (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. ) . Noções gerais de atendimento ao públ ico e relações interpessoais do t rabalho.

Médico Angiologista

Conhecimento: Est rutura da Parede Vascular e suas Impl icações na Fis iopatologia das Doenças Vasculares Per i fér icas. Hemostasia. (Coagulação e ant icoagulaç ão) . Sistema Fibr inol ít ico. Drogas que inter ferem na Função Plaquetár ia. Drogas Vasodi latadoras – uso nas Doenças Vasculares Per i fér icas. Diagnóst ico Clín ico das Doenças Vasculares Per i fér icas. Emprego e interpretação de exames de imagens nas Doenças Vascu lares Per i fér icas (Eco-Doppler ; Angiograf ia Tomograf ia Computador izada; Ressonância Nuclear Magnét ica) . Trombose e Embolia arter ia is . Aterosclerose Obl i terante Per i fér ica. Síndromes isquêmicas crônicas. Oclusões Ar ter ia is Agudas. Síndromes Trombót icas Venosas. Aspectos Epidemiológicos. Fis iopatologia. Quadro Clín ico, manobras semiót icas de relevância. Ar ter i tes. Síndrome do Pé Diabét ico. Conduta Diagnóst ica e Terapêut ica. Prof i lax ia. Diagnóst ico Clín ico das Doenças Venosas. Prof i lax ia. Trombose Venosa e Tromboembolismo Pulmonar na Gravidez. Síndromes Pós -Trombót icas Venosas. Et iopatogenia. Quadro Clín ico. Conduta Terapêut ica. Et iopatogenia. Quadro Clín ico. Diagnóst ico não invasivo e invasivo. Aspectos Fis iopatológicos. Tratamento. Var izes dos Membros Infer io res. Aspectos Epidemiológicos. Fis iopatologia. Quadro Clín ico. Manobras semiót icas para Diagnóst ico Diferencial en t re Var izes Pr imár ias e Secundár ias. Complicações. Insuf ic iência Venosa Crônica. Conceito. Aspectos Epidemiológicos. Diagnóst ico. Complicações . Tratamento. Fístulas ar ter iovenosas. Síndromes congênitas. Condutas. Angiodisplasias. L infagites e Er is ipelas. L infedema.

Médico Cardiologista

Saúde Comunitár ia , Análise previdenciár ia, Saúde da famíl ia, Medic ina prevent iva, procedimentos c irúrgicos, Cardiopat ias isquêmicas (angina instável, IAM nQ e infar to agudo do miocárdio) . Aneur isma de aorta. Dissecção aguda de aorta. Insuf ic iência cardíaca. Valvopat ias (aór t ica, mit ra l , t r icúspide e pulmonar) . Hiper tensão ar ter ia l s is tê mica. Miocardiopat ias. Endocardite bacter iana. Cor pulmonal e agudo e crônico. Doença reumát ica. Per icardiopat ias. Ar r i tmias cardíacas. Cardiopatias congênitas (c ianót icas e acianót icas). Choque cardiogênico. Aval iação hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação. Lei 8.080 de 19/09/1990 e demais le is re lat ivas à Saúde Públ ica, resoluções e normas do Conselho Nacional de Saúde. Ét ica Médica.

Médico Cirurgião Geral

Pré e pós-operatór io aparelho digest ivo; Pré -operatór io aparelho respiratór io e c irculatór io; Pré -operatór io aparelho ur inár io; Manuseio de sondas, drenos, punção venosa e instalação de PVC; Hérnias de parede abdominal: epigást r icas, umbil ical e inc is iona l; M etabol ismo: água, sódio e potássio; Equi l íbr io ácido -básico. Exercíc ios de reposição hidroelét rol í t ica; Choque: c lassif icação e f is iopatologia, conduta e t ratamento; Diver t ículos do esôfago. Megaesôfago; Hérnias de parede abdominal: inguinal, crural e hérn ias especiais ; Agentes et io lógicos das doenças infecciosas intest inais; Nut r ição em cirurgia; Hel icobacter p i lor i na doença gást r ica; Úlcera pépt ica; Aspectos c irúrgicos da doença do ref luxo gast ro esofágico. Indicações Cirúrgicas e Tratamento da úlcera pépt ica e suas Complicações; Câncer do esôfago; Câncer gástr ico; Tumores Hepát icos. Câncer da Vias Bi l iares. Câncer do Pâncreas; Colecist i te Crônica Calculosa. Coledoco l i t íase e Papi l i te; Infecção das Vias Bi l iares: Colecist i te Aguda e Colangites Agudas; Pan creat i te Aguda e Crônica. Indicações e Tratamento Cirúrgico; Abdome Agudo: noções gerais. Abdome Agudo: inf lamatór io, per furat ivo, apendic i te e per i tonite; Abdome Agudo II : hemorrágico, obst rut ivo e vascular ; Pr incípios de Assepsia e ant issepsia; Hemostas ia, d iurese e síntese; Anestesia local; b loqueios regionais; Anestesia geral inalatór ia e venosa; Acesso venoso cent ral e per i fér ico; Pequena c irurgia: suturas, ext ração de corpos est ranhos, parênquemia, abscessos. e fo l icul i tes; Vias de acesso c irúrgico ao tórax e abdome. Exame proctológico; Pré e pós-operatór ios em cirurgias do colo, reto e ânus. Processos inf lamatór ios ano -retais: cr ipt i tes, papi l i tes, f issuras, abscessos e f ís tu las. Prolapso e procedências retais. Cisto pi lonidal. Doença hemorroidár ia. Traumat ismos Color retais. Der ivações Intest inais. Doença Diver t icular . Tumores Benignos do Colo e Reto. Tumores Malignos do Colo e Reto. Hemorragia Digest iva Baixa. Doenças c irúrgicas da boca e glândulas sal ivares. Semiologia Ar ter ia l Per i fér ica; Métod os invasivos e não invasivos de diagnóst icos; Var izes pr imár ias de Membros Infer iores; Trombose Venosa Aguda e Tromboembolismo Pulmonar ; Seqüela de Trombose Venosa; L infangite Aguda e Linfedema; Fístula Ar ter iovenosa; terosclerose Obl i terante Per i fér ica e Pé Diabét ico; Manifestações Isquêmicas da Aterosclerose: Cerebral, Intest inal e Renal; Doença Ar ter ia l Inf lamatór ia; Oclusão Arter ia l Aguda;

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Aneur ismas Ar ter ia is : da aorta abdominal e per fér ico; Traumat ismo Vascular ; Doenças do Desf i ladeiro Cerv ica l. Semiologia do aparelho audit ivo; Inserção de imagem Aparelho Audit ivo; Doenças do aparelho audit ivo; Semiologia nasosinusal; Inserção Imagem nasosinusal; Doenças nasosinusais; Rinoscopia -otoscopia; Emergências em otor r ino; Inserção de imagem de boca e far inge; Semiologia da boca e far inge; Doenças da boca e far inge; Doenças da boca; . Tonsi l i tes; Tumores da boca e far inge; Semiologia da lar inge; Semiologia do pescoço e lesões nodulares do pescoço. Revisão da anatomia do bulbo ocular e dos anexos oculares; Fundo do olho normal e anomalias congênitas; Mot i l idade ocular e estudo dos est rabismos; Acuidade v isual e víc ios da ref ração ocular. Lentes cor retoras. Noções de c irurgia ref rat iva; Estudo do cr is ta l ino. Cataratas e luxações. Tratamento c irúrgico com e sem imp lante de lente int ra -ocular ; Estudo dos glaucomas. Diagnóst ico, t ratamento, complicações e prevenções; Doenças da córnea. Diagnóst ico, t ratamento e complicações. Transplante de córnea elentes de contato; Doenças da conjunt iva e da esclera. Diagnóst ico, t ratamento e complicações; Doenças das pálpebras e das v ias lacr imais. Diagnóst ico, t ratamento e complicações; Emergências e urgências em ofta lmologia. Diagnóst ico, t ratamento e complicações; Manifestações oculares de doenças s istêmicas.Infecção osteoar t icula r ; Ar t r i te reumatóide; Lupus er i tematoso s istêmico; Osteocondr i tes; Tumores ósseos; Reumatologia Osteoart r i te; Displasia congên ita do quadr i l ; Espondi loar t ropat ias; Patologias or topédicas do membro super ior ; Joelho doloroso; Vascul i tes; Gota / out ras art ro pat ias microcr is ta l inas; Má formação congênita; Lombalgia; Out ras doenças do tecido conect ivo; Coluna Ver tebral; Patologias da coluna; Ombro doloroso. ATLS; Atendimento in ic ia l do pol i t raumat izado; Cinemát ica do trauma; Abordagem da v ia aérea no t rauma; Tr auma; Circulação, choque, cont . hemorragia; Fraturas: conceitos, et iopatogenia e c lassif icação; Manobras fundamentais em Trauma; Aval iação radiográf ica do tórax; Fraturas: t ratamento conservador e t ratamento c irúrgico; Trauma cranioencefál ico; Trauma raquimedular ; Traumas ar t iculares; R-X TRM; Fraturas expostas; Trauma abdominal; Trauma na gestante; Traumat ismos do anel pélv ico; Trauma ger iát r ico; Trauma pediát r ico; Estabi l ização e transporte; Lesões l igamentares do joelho; Fraturas em cr ianças; Hematoma ret roper i tonial ; Lesões provocadas pelo f r io e calor ; Fraturas Proximais de fêmur ; Ét ica nas Emergências; Trauma duodenal e pancreático; Trauma Otorr inolar ingológ ico. Traumas de vísceras maciças do abdome; Traumas de vísceras ocas do abdome; Iatrogenias e c omplicações do t rauma; Índices de Trauma.

Médico Clínico Geral

Polít icas de Saúde/SUS e Pol ít icas Indígenas. Legis lação e ét ica prof iss ional. Indicadores epidemiológ icos. Parâmetros pert inentes a Saúde da Famíl ia. Const i tu ição Federal 88 (ar t igo 196 a 200) . Semiologia médica, aval iação diagnóst ica, t ratamento e prognóst ico das enfermidades c l ín icas. Doenças infecciosas e parasitár ias. Ant ib iot icoterapia. Parada cardior respiratór ia . Doenças do aparelho respiratór io. Doença do aparelho cárdio vascular . Hiper tensão ar ter ia l . Diabetes. Coma. Intoxicação exógena. Doenças sexualmente t ransmissíveis –

Médico Dermatologista

Anatomia e ult ra -estrutura da pele. Dermatoses bacter ianas, v ira is, a lérgicas, er i têmato -pápulo-escamosas, bolhosas e granulomatosas. Tumores benignos e malignos da pele. Micoses super f ic ia is e profundas. Hanseníase. Doenças sexualmente t ransmissíveis. Leishmaniose cutânea. Panicul i tes. Vascul i tes. Colagenoses. L infomas e Pseudol infomas. Hist ioc i toses. Genodermatoses. Dermatoses Vesiculosas e Bolhosas não infecciosas. Dermatoses Er i tematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares, s is têmicas com manifestações cutâneas, inf lamatór ias dos Apêndices epidérmicos e da car t i lagem, inf lamatór ias devido a agentes f ís icos e substâncias est ranhas, granulomas não infecciosos. Doenças inf lamatór ias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a drogas. Dermatoses degenerat ivas, dermatoses bacter ianas, Treponematoses, Micoses superf ic ia is e profundas. Dermatoses causadas por protozoár ios. Dermatoviroses. L ip idoses e hist ioc i toses. Dermatoses metaból icas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjunt ivo. Tumores e c is tos da epiderme. Tumores dos apêndices epidérmicos. Carc inomas metastát icos . Tumores do tecido f ibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular , ósseo e neural. Tumores melanocít icos benignos e melanoma maligno. L infoma e Leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêut ica tópica. Dermatologia sanitár ia.

Médico do Trabalho

Medic ina Geral: Ét ica médico -prof iss ional. Noções de epidemiologia: conceito, h is tór ico e objet ivo; re lações de causa e efeito; índices e coef ic ientes sanitár ios; noções sobre a evolução natural das var iadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pan demia e prozodemia; epidemiologia atualmente no Brasi l ; epidemias e endemias atuais; doenças comunicáveis; invest igação epidemiológica; níveis de prevenção e medidas prof i lát icas. Clín ica médica e conduta médico -per ic ia l . Noções gerais das áreas médicas: c l ín ica médica; c irurgia; g ineco-obstet r íc ia; ps iquiat r ia; or topedia; cardiologia. Conduta per ic ia l . Legis lação de Assistência Social: conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº . 8.742/93 e alterações poster iores; Decreto nº. 1.744/95 e alterações poster iores). L egis lação referente ao SUS: Lei

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nº. 8.080/90 e alterações poster iores, Títu los I e I I . Portar ia nº . 3.908/98. Por tar ia MS nº. 1679, de 19/09/2002. Portar ia MS nº . 656, de 20/09/2002. Portar ia MS nº. 666, de 30/09/2002. Por tar ia MS nº . 777, de 28/04/2004. M edic ina do Trabalho: A Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais v igentes no país: Const i tu ição da Repúbl ica Federat iva do Brasi l de 1988. Segurança e a Saúde no Trabalho nas seguintes Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho − OIT: Convenção nº. 81 − Inspeção do Trabalho (Decreto nº . 95.461, de 11/12/1987) ; Convenção nº. 139 − Prevenção e cont role de r iscos prof iss ionais causados por substâncias ou agentes cancer ígenos (Decreto nº. 157, de 02/06/1991); Convenção nº . 148 − Prot eção dos Trabalhadores cont ra os r iscos prof iss ionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às v ibrações no local de t rabalho (Decreto nº . 93.413, de 15/10/1986) ; Convenção nº. 155 − Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº . 1.254, de 29/09/1994) ; Convenção nº. 161 − Serv iços de Saúde do Trabalho (Decreto nº . 127, de 22/05/1991) . Doenças ocupacionais, ac idente do trabalho e conduta médico -per ic ia l : conceito e epidemiologia; impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos t rabalhadores; indicadores de saúde − doença dos t rabalhadores; s i tuação atual da saúde dos t rabalhadores no Brasi l ; patologia do t rabalho; conduta per ic ia l ; Normas Técnicas das LER/DORT.

Médico Endocrinologista e Metabologista

Apresentação comum das manifestações c l ín icas em endocr inologia. Doença da hipóf ise e do hipotálamo. Doenças da t i reoide. Doenças das parat ireoides. Doenças das supra -renais. Diabetes mell i tus. Testes dinâmicos em endocr inologia. Interpretação dos testes e m endocr inologia. Diagnóst ico e t ratamento das doenças endocr inológicas e metaból icas no c ic lo gravídico-puerperal. Obesidade: aval iação, t ratamento c l ín ico e c irúrgico. Osteoporose. Distúrbios endócr inos e metaból icos na infecção pelo HIV. Def ic iência de v i tamina D. Emergências endocr inológicas. Dis l ip idemias. H ipogonadismo, infer t i l idade, amenorréia e disfunção erét i l . Código de Ét ica Médica.

Médico Gastreoenterologista e Endoscopista

Aspectos gerais: indicações e cont raindicações; preparo da sala de ex ames; preparo do paciente; anestesia, sedação e monitor ização; equipamentos e mater ia l acessór io; b iossegurança; l impeza e desinfecção de equipamentos e acessór ios; uso de corantes. Esôfago: esofagites (pépt icas e infecciosas); diver t ículos; megaesôfago; c orpo estranho; esôfago de Barret; estenoses benignas; tumores de esôfagos; var izes esofagogástr icas; doença do ref luxo gast ro -esofagiano. Estômago: gast r i tes; hérnia de hiato e paraesofágica; tumores de estômago; doença pépt ica; hemorragia digest iva; estôm ago operado. Cólon: col i tes; tumores de cólon; doença diver t icular ; doenças inf lamatór ias; hemorragia digest iva; pól ipos e síndromes; colopat ia isquêmia. Vias bi l iares e pâncreas: coledocol i t íase; pancreat i te aguda e crônica; tumor de papi la; tumor de pânc reas; tumor das v ias bi l iares. Procedimentos endoscópios: esofagogast roduodenoscopia; colonoscopia; retosigmoidoscopia; b iópsia e c i to log ia; mucosetomia; pol ipctomia; pré -corte e papi lotomia; técnicas de hemostasia; d i latação; gast rotomia e passagem de cat eter enteral; posic ionamento de endopróteses esofaginas, b i l iares e enterais; complicações de procedimentos endoscópicos.

Médico Geriatra

Transição demográf ica e epidemiológica. Fis io logia do envelhecimento / Teor ias do envelhecimento. Polít ica nacional do Idoso. Prevenção e promoção da saúde. Ger iat r ia básica. Exames complementares e inst rumentos de aval iação. Distúrbio hidroelet rol í t ico. Demências. Del ir ium. Depressão e ansiedade. Síndromes park insonianas, t remor essencial, Doença de Park inson. Aterosclerose, Fatores de r isco cardiovascular . Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico. Cardiologia: Hiper tensão ar ter ia l s is têmica, insuf ic iência cardíaca, doença arter ia l coronár ia, arr i tmias, doença ar ter ia l per i fér ica, doenças da carót ida, valvulopat ias, endocardite, cardiomiopat ias, h ipotensão ar ter ia l , s íncope. Pneumologia: pneumonias, doença pulmonar obst r ut iva crônica, embolia pulmonar , tuberculose. Endocr inologia : d iabetes mell i tus, doenças da t i reoide, síndrome metaból ica, obesidade, c l imatér io, sexual idade. Gastroenterologia: doenças do esôfago, gast r i tes, ú lceras pépt ica e gástr ica, doenças do f ígado, doenças dos intest inos, doenças da vesícula e v ias bi l iares. Urologia e nef rologia: h iperplasia prostát ica, prostat i te, d is função erét i l , insuf ic iência renal, incont inência ur inár ia. Doenças osteomioar t iculares: osteoporose, osteomalácia, osteoart r i te, ar t r i te reumatoide, doença de Paget, f ibromialgia. Instabi l idade postural e quedas. Imobi l idade e úlceras por pressão. Doenças dos órgãos dos sent idos. Neoplasias. Anemia / mieloma múlt ip lo. Infecções e imunizações. Iat rogenia e farmacologia em ger iat r ia. Reabi l i tação. Equipe mult id isc ip l inar , modal idades de atendimento. Cuidados pal iat ivos ao f inal da v ida.

Médico Ginecologista/Obstetrícia

Anatomia. Embr iologia do s istema urogenita l e mamár io. Semiologia. Fis io lo ig ia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos h ormônios. Puberdade normal e anormal. Cl imatér io. Amenorréias. Hiperandrogenismo. Hiperprolact inemias. Estados interssexuais. Infer t i l idade.

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Ant iconcepção. Doenças sexualmente t ransmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uter ino. Patologia benigna de corpo uter ino. Patologia benigna de ovár io. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uter ino. Patologia maligna de corpo uter ino. Patologia maligna de ovár io. Distopias genita is. Dor pélv ica. Emergências ginecológ icas. Ginecologia operatór ia. Aspectos ét icos e médico – legais em ginecologia. Obstet r íc ia – Embr iogênese e desenvolv imento fetal . Anexos do embr ião e feto. Trocas materno ovulares. Endocr inologia do c ic lo gestat ivo. Estudo da bacia. Estát ica fetal . Cont rat i l idade uter ina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêut ica na gravidez: Diagnóst ico de gravidez, anamnese, exame f ís ico, exames complementares. Assistência pré-natal. Par to e puerpér io e lactação normais (estudo c l ín ico e assistência) . Analgesia e anestesia. Doenças in tercorrentes do c ic lo grávido puerperal (ver no e-mail) . Doença hiper tensiva (específ ica e não específ ica) da gestação. Abo r tamento. Prenhez ectópica. Neoplasia t rofoblást ica gestacional. Implantações heterot rópicas da placenta. DPP. Distúbios da hemocoagulação, embolia amniót ica e choque. Pol idramnia, o l igodramnia e amnior rexe prematura. Prematur idade. Gemelidade. Hidropsia f etal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia da membranas, p lacenta e cordão umbil ical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto r isco. Medic ina fetal . Patologias do par to, puerpér io e lactação. Tocurgia. Indicações de c irúrgias no c ic lo gestat ivo. Mor tal idade materna e per inatal. Aspectos médico - legais e ét icos em obstet r íc ia .

Médico Mastologista

Anatomia e desenvolv imento mamár io; Exame fís ico das mamas; Patologias benignas da mama; Imagenologia mamár ia e procedimentos Invasivos; Ginecomast ia; Diagnóst ico, estadiamento e tratamento c irúrgico do câncer de mama; Biologia molecular em câncer de mama; Epidemiologia do câncer de mama; Rastreamento do câncer de mama; Tratamento neoadjuvante e adjuvante em câncer de mama (quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia) ; Fatores prognóst icos para o câncer de mama; Prevenção pr imár ia e secundár ia do câncer de mama; Lesões percursoras do câncer de mama; Tipos especiais de câncer de mama; Câncer de mama na gravidez; Câncer de mama na mulher idosa e jovem; Carcinoma inf lamatór io da mama; Carc inoma de mama no homem; Tumor f i lo ides e sarcomas na mama; Doença de Pag et da mama; Qual idade em Saúde e Segurança do Paciente.

Médico Neurologista

Anatomia e Fis io logia do Sistema nervoso Cent ral e per i fér ico. Patologia e Fis iopatologia dos t ranstornos do Sistema Nervoso Cent ral e Per i fér ico. Semiologia neurológica. Grandes categor ias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da at iv idade cort ical super ior , comas e out ros distúrbios do estado da consciência; d istúrbios do movimento; d istúrbio do sono. Doença cérebro -vascular . Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metaból icas; tumores; doenças desmiel in izantes; doenças infecciosas do s istema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epi lepsias; h idrocefal ias e t ranstornos do f luxo l iquór ico; cefalé ias; d is genesias do s istema nervoso; manifestações neurológicas das doenças s istêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêut ica armada em neurologia: l iquor , neuroimagem, estudos neurof is io lógicos – e let roencefalograma, elet roneuromiograf ia e potenciais evocados, medic ina nuclear apl icada à neurologia,

Médico Oftalmologista

Saúde Comunitár ia , Análise previdenc iár ia, Saúde da famíl ia, Medic ina prevent iva Embr iologia ocular . anatomia e histologia ocular : órbita ‐conteúdo e relações anatômicas. Pálpebras e conjunt iva. Globo ocular e túnicas f ibrosas, vascular e nervosa. Meios diópt r icos. Músculos ext r ínsecos. Aparelho lacr imal. Fis io logia da v isão. Refração: noções de ópt ica of tá lmica. Víc ios de ref ração. Pr escr ição de óculos e lentes de contato. Patologia, d iagnóst ico e t ratamento das doenças do(a) : órbita, conjunt iva, esclera, úvea, ret ina, vít reo, cr is ta l ino e aparelho lacr imal. G laucoma: c lassif icação, quadro c l ín ico, d iagnóst ico e t ratamento c l ín ico e c irúrgico. Est rabismo: c lassif icação, quadro c l ín ico, d iagnóst ico, t ratamento c l ín ico e c irúrgico. Repercussões oculares de patologias s istêmicas. Urgências em ofta lmologia: c l ín icas e c irúrgicas. AIDS – manifestações oculares. Lei 8.080 de 19/09/1990 e dema is le is re lat ivas à Saúde Públ ica, resoluções e normas do Conselho Nacional de Saúde. Ét ica Médica.

Médico Otorr inolar ingologista

Orelhas: anatomia e histologia. Ot i tes externas agudas e crônicas: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Ot i tes médias agudas e crônicas: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Labir intopat ias: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Paral is ia fac ia l : semiolo gia, d iagnóst ico e tratamento. Tumores otológicos: semiologia, d iagnóst ico e tratamento. Exames audiológ icos e otoneurológicos. 2. Nar iz e seios paranasais: Anatomia e histologia. Rinites agudas e crônicas: semiologia, d iagnóst ico e tratamento. Epistaxe: s emiologia, d iagnóst ico e tratamento. Corpos est ranhos nasais: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Tumores nasais

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e paranasais: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Sinusites agudas e crônicas e suas complicações: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. 3. Far inge e amígdalas: anatomia e histogia. Far ingoamigdal i tes agudas e crônicas: semiologia, d iagnóst ico e tratamento. Tumores da far inge: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Apneia do sono: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Roncos: semiologia , d iagn óst ico e tratamento. 4. Sistema lar ingot raqueal: Anatomia e histologia. Lar ing ites agudas e crônicas: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Tumores benignos e malignos da la r inge: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Paral is ias lar íngeas: semiologia, d iag nóst ico e t ratamento. Traqueostomia: indicações e técnicas. 5. G lândulas sal ivares: anatomia e histologia. Sialoadenites agudas e crônicas: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. Tumores benignos e malignos das glândulas sal ivares: semiologia, d iagnóst ico e t ratamento. 6.Traumat ismo em ORL: orelhas , nar iz e seios paranasais.

Médico Pediatra

Saúde Comunitár ia , Análise previdenciár ia, Saúde da famíl ia, Indicadores de mor tal idade per inatal, neonatal e infant i l , Crescimento e desenvolv imento: desnut r ição, obesidade e distúrbios do desenvolv imento neuro -psicomotor , Imunizações: at iva e passiva, Al imentação do recém-nascido e lactente: carências nut r ic ionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da cr iança: Distúrbios cárdio -c irculatór ios: Cardiopat ias congênitas, Choque, Cr ise Hiper tensa, Insuf ic iência cardíaca, Reanimação cardior respitór ia. Distúrbios respiratór i os: Afecções de v ias aéreas super iores, Bronquite, bronquiol i te, Estado de mal asmát ico, Insuf ic iência respiratór ia aguda, Pneumopat ias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metaból icos e endócr inos: Acidose e alcalose metaból icas, Desidratação aguda, Dia betes mell i tus, Hipot ireoid ismo e hiper t i reoidismo, Insuf ic iência supra - renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convuls ivo. Distúrbios do aparelho ur inár io e renal: G lomerulopat ias, Infecções do trato ur i nár io, Insuf ic iência renal aguda e crônica, Síndrome hemolít ico -urêmica, Síndrome nefrót ica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolít icas, Hemorragia digest iva, Leucemias e tumores sól idos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do f ígado e d as v ias bi l iares: Hepat i tes v ira is, Insuf ic iência hepát ica. Doenças Infecto -contagiosas: AIDS, Diar réias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estaf i lococcias e est reptococcias. Infecção hospita lar . Meningoencegal i tes v ira is e fúngicas. Sepse e meningite de et io logia bacter iana. Tuberculose. Viroses respiratór ias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violênc ia Domést ica. Pr imeiros Socorros no Paciente Pol i t raumat izado. Acidentes por animais peçonhentos. Meningites v ira is e bacter ianas. Lei 8.080 de 19/09/1990 e demais le is re lat ivas à Saúde Públ ica, resoluções e normas do Conselho Nacional de Saúde. Ét ica Médica.

Médico Pneumologista

Asma; Circulação pulmonar – t romboembolismo pulmonar e hiper tensão pulmonar ; Doença Pulmonar Obstrut iva Crônica; Doenças Pulmonares Interst ic ia is ; Doenças respiratór ias do sono; Derrames Pleurais; Função Pulmonar : Espiromet r ia; Insuf ic iência respiratór ia; Micoses Pulmonares; Oxigenoterapia Domici l iar ; Pneumonia; Pneumopat ias ocupacionais; Tabagismo; Tuberculose; Tosse crônica; Supurações pulmonares.

Médico PSF

Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pert inentes a Saúde da Famíl ia Const i tu ição Federal 88 (art igo 196 a 200) Sistema Único de Saúde (or igem, pr incípios e diret r izes). Papel do médico no Programa de Saúde da Famíl ia. Legis lação e ét ica prof iss ional. Programas de Saúde Públ ica (Vigi lânc ia Epidemiológ ica, Vigi lância das Doenças Transmissíveis. Prev enção e cont role da Dengue, Hanseníase e Tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Programa de Imunização. Doenças Crônicas degenerat ivas, Saúde do Adolescente, Saúde do Trabalhador , Saúde do Idoso) . Atendimento nas intercor rências: Abdômen A gudo; Acidose Diabét ica; Angina pector is ; Doenças respiratór ias agudas; Cr ise Hiper tensiva; Hemorragia Digest iva; Infarto Agudo do Miocárdio; Doenças cardiovasculares agudas e Reanimação Cardiopulmonar . Agravos sociais. Ações da biossegurança e Humanização da assistência. Sistema de referência e cont ra referência. Ét ica prof iss ional e re lações humanas.

Médico Psiquiatra

Indicadores epidemiológicos. Parâmetros per t inentes a Saúde da Famíl ia. Const i tu ição Federal 88 (ar t igo 196 a 200) . Psicopatologia Geral: Transtornos e alterações da consciência, or ientação, atenção, humor , afeto, vol ição, pragmat ismo, memór ia, inte l igênci a, pensamento, senso percepção, consciência do eu, psicomotric idade. Cl in ica psiqu iát r ica: anamnese e exame psíquico, pr incípios de neurociências, c lassif icação, et iopatogenia, d iagnóst ico diferencial , evolução, prognóst ico e t ratamento dos t ranstornos men tais e de compor tamento decorrentes do uso de substancias psicoat ivas. Esquizof renia, transtornos do humor , t ranstornos neurót icos ( fóbicos -ansiosos, do pânico, obsessivos -compuls ivos, de est resse pós- t raumát ico) , t ranstornos dissociat ivos, t ranstornos som atoformes, t ranstornos al imentares, retardo mental. Psifarmacoterapia: farmacocinét ica, farmacodinâmica, uso,

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manejo, efei tos colaterais e interações medicamentosas dos seguintes grupos de psicofármacos: ant ips icót icos, ant idepressivos, benzodiazepínicos, ant icol inérgicos, estabi l izadores do humor , ant iconvuls ivantes e hip inót icos. Saúde Mental: h is tor ia da Reforma Psiquiát r ica Brasi le ira (RPB), s i tuação atual da RPB, c l ín ica prat icada nos Cent ros de Atenção Psicossocial (CAPS), movimentos de usuár ios e fam il iares, polít icas públ icas. Agravos sociais. Humanização da Assistência Médica. Doenças de not i f icação compulsór ia. Ações de biossegurança. Sistema de referência e cont ra referência. Ét ica prof iss ional e re lações humanas.

Médico Urologista

Anatomia; embr io logia e anomalias do s istema genitur inár io; Propedêut ico urológico; L i t iase e infecções do t rato genitur inár io; Traumat ismo do s istema genitur inár io; Neoplasias benignas e malignas do s istema genitur inár io; Prevenção e diagnóst ico precoce d os tumores do aparelho genita l mascul ino; . Bexiga neurogênica; Doenças vasculares do aparelho genitur inár io; Tuberculose do aparelho genitur inár io; Doenças específ icas dos test ículos; Urgências do aparelho genitur inár io; Doenças sexualmente t ransmissíveis; Disfunção erét i l ; infer t i l idade; Cirurgias do aparelho genitur inár io - c irurgias vídeo laparoscópica; Transplante renal.

Médico Veter inário

EXTENSÃO RURAL – Projetos de extensão rural; e lementos essenciais. Noções de comunicação rural. Noções de educação de adultos. Metodologia PRODUÇÃO ANIMAL – Bovinocultura de cor te. Bovinocultura le i te ira. Formação e manejo de pastagens: fenação e s i lagem. Técnicas básicas e auxi l iares para aumentar a ef ic iência econômica das explorações animais. Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação art i f ic ia l . DEFESA SANITÁRIA ANIMAL– Epidemiolog ia. Imunologia. Ester i l ização e desinfecção. Et iopatogenia, d iagnóst ico, t ratamento, prevenção, cont role e er radicação das pr inc ipais enfermidades. Infectocontagiosas e parasitár ias, das espécies bovinas, bubal ina, equina, suína, ovina, capr inos e avicultura. INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM MATADOURO: Noções gerais sobre inspeção ant i -mortem, post -mor tem e dest inação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE ZOONOSES: leptospirose, ra iva, teníase, c is t icercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre macu losa, toxoplasmose, le ishmaniose v isceral e cutânea, brucelose, tuberculose e cr iptospor id iose; Cont role e bio log ia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitár io, coleta e dest ino de resíduos sól idos, drenagem de águas pluviais e saneamento como inst rumento de controle de endemias; Boas prát icas de fabr icação de produtos de or igem animal, Doenças t ransmissíveis por al imentos de or igem animal; Boas prát icas de produção de produtos de or igem animal; Inspeção de produtos de or igem animal: le i te e der ivados, carne e der ivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de or igem animal; Apl icação do Método HACCP (Hazard Analysis Cr i t ical Cont rol Points) - Anál ise de Per igos; Pontos Cr ít icos de Cont role -APPCC em indúst r ias de produtos de or igem animal. : Exercíc io Legal e I legal da Prof issão; Medic ina Veter inár ia Legal: Transporte de Animais exigências legais. Ét ica prof iss ional e re lações humanas

Museólogo

Teor ia Museológica: conceitos de museu, museologia e processo de museal ização; Memór ia social , pat r imônio cultural, documento, monumento e museu; Interdisc ip l inar idade ent re Museologia e c iências humanas e sociais; Relações ent re museus, Museologia e Ar te Contemporânea; Função social dos museus e novas prát icas museais; Nova Museologia e Museologia Social; Per f is e funções dos museus na contemporaneidade: t ipologia de museus, museus e sociedade, museus e patr imônio, museus e comunidade, museus e ter r i tór io, museus e tur ismo, museus e novas tecnologias de informação; Museus e as ar tes v isuais. Museologia Apl icada: pr incíp ios de conservação (acondic ionamento, h ig ienização, c l imat ização, reservas técnicas), pr incípios básicos de segurança em museus, educação em museus (prát icas e metodologias) , pesquisa museológica, documentação museológica (catalogação de acervos e uso de thesaurus) , processos de comunicação museal (pr incípios, t ipologias e montagem de exposições) e estudos de públ ico. Histór ia dos museus no Brasi l e no mundo. Polí t ica Naciona l de Museus: Eixos Programát icos, Sistema Brasi le iro de Museus (Decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004) , Estatuto de Museus (Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009), Plano Museológico, Cadast ro Nacional de Museus e cr iação do Inst i tuto Brasi le iro de Museus ( le i nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009) . Legis lação, car tas e documentos normat ivos: Const i tu ição do Brasi l (ar t igos 215 e 216); 13. Decreto - le i Nº 25, de 30 de novembro de 1937 (Organiza a Proteção do Pat r imônio Histór ico e Ar t ís t ico N acional) ; Lei 4.845, de 19 de novembro de 1965 (Proíbe a Saída Para o Exter ior de Obras de Arte e Of íc ios Produzidos no País Até o Fim do Per íodo Monárquico; Portar ia IBPC 262, de 14 de agosto de 1992; Lei 3.924, de 26 de ju lho de 1961 (Dispõe Sobre os Mon umentos Arqueológicos e Pré -Histór icos) ; Decreto Nº 3.551, de 04 de agosto de 2000 ( Inst i tu i o

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Regist ro de Bens Culturais de Natureza Imateria l Que Const i tuem o Patr imônio Cultural Brasi le iro) ; Mesa Redonda de Sant iago do Chi le - 1972; Declaração de Quebec - 1984; Declaração de Caracas - 1992; Código de Ét ica do ICOM para os Museus (versão lusófona).

Nutr icionista

Nutr ientes: def in ições e c lassif icação; funções, d igestão, absorção, transpor te e excreção. Energia. Água, e let ról i tos e equi l íbr io ácido - base. Fontes al imentares. Def ic iência e tox ic idade. Nut r ição: a l terações f is io lógicas nos diversos c ic los de v ida: pr imeiro ano de v ida, pré-escolar , escolar , adolescente, gestante, nut r iz , adulto e idoso; recomendações nut r ic ionais. Aval iação Nut r ic ional: conceitos, métodos de aval iação nos diferentes c ic los de v ida; Sistema de Vigi lância A l imentar e Nutr ic ional. Terapi a Nut r ic ional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do s istema digest ivo e glândulas anexas; nas afecções endócr inas e do metabol ismo; nas patologias do s istema renal e das v ias ur inár ias; nas doenças infectoparasitár ias; nos distúr bios metaból icos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no est resse metaból ico; nas alergias e intolerâncias al imentares; nas doenças reumát icas; na desnut r ição protéico -energét ica. Métodos de Suporte Nutr ic ional. Epidemiolog ia dos Distúrbios Nu t r ic ionais: obesidade, desnutr ição protéico -energét ica; anemia ferropr iva; h ipovitaminose A; def ic iência de iodo. Cont role Higiênico -Sanitár io: fundamentos microbiológicos; contaminação, a l teração e conservação de al imentos; tox infecções Nutr ientes: def in i ções e c lassif icação; funções, d igestão, absorção, t ranspor te e excreção. Energia. Água, e let ról i tos e equi l íbr io ácido -base. Fontes al imentares. Def ic iência e tox ic idade. Nut r ição: a l terações f is io lógicas nos diversos c ic los de v ida: pr imeiro ano de v ida , pré-escolar, escolar , adolescente, gestante, nutr iz , adulto e idoso; recomendações nut r ic ionais. Aval iação Nut r ic ional: conceitos, métodos de aval iação nos diferentes c ic los de v ida; Sistema de Vigi lância Al imentar e Nut r ic ional. Terapia Nut r ic iona l: nas patologias cardiovasculares e pulmonares; nas patologias do s istema digest ivo e glândulas anexas; nas afecções endócr inas e do metabol ismo; nas patologias do s istema renal e das v ias ur inár ias; nas doenças infectoparasitár ias; nos distúrbios metaból icos; na doença neoplásica; na obesidade; nas anemias; no estresse metaból ico; nas alergias e intolerâncias al imentares; nas doenças reumáticas; na desnut r ição protéico -energét ica. Métodos de Supor te Nut r ic ional. Epidemiolog ia dos Distúrbios Nut r ic ionais: obesid ade, desnut r ição protéico -energét ica; anemia ferropr iva; h ipovitaminose A; def ic iência de iodo. Cont role Higiênico-San itár io: fundamentos microbiológicos; contaminação, a l teração e conservação de al imentos; tox infecções.

Psicólogo Social

Polít icas de Saúde/SUS e Pol ít icas Indígenas. Legis lação e ét ica prof iss ional. Indicadores epidemiológ icos. Parâmetros pert inentes a Saúde da Famíl ia. Const i tu ição Federal 88 (ar t igo 196 a 200) . Funções do psicólogo na equipe mult iprof iss ional. Gestão de programas prevent ivos de saúde. Técnicas de seleção prof iss ional. Técnicas de aconselhamento e or ientação psicossocial . Pareceres. Laudos. Relatór ios. Métodos e Técnicas de Aval iação Psicológ icas. Psicof is io logia. Transtornos mentais. Psicopatologia e o método c l ín ico. Psicolog ia Cl ín ica e Soc ial e os fenômenos de grupo: a comunicação, as at i tudes, o processo de social ização, os grupos sociais e seus papé is. Psicolog ia inst i tuc iona l e seus métodos de t rabalho. Psicologia hospita lar , reforma psiquiát r ica, o psicólogo e a saú de públ ica. Teor ias e técnicas psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança, Humanização da Assistência. Sistema de referência e cont ra referência. Agravos sociais. Ét ica prof iss ional e re lações humanas

Terapeuta Ocupacional

Polít icas de Saúde/SUS. Legis lação e ét ica prof iss ional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros per t inentes a Saúde da Famíl ia. Const i tu ição Federal 88 (art igo 196 a 200) . Intervenção terapêut ica e seus pressupostos teór icos. Desenvolv imento sensor ia l , percept ivo, cognit ivo e motor: normal e seus desvios. Bases anatômicas, f is io lógicas e c inesiológ icas apl icadas a Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional apl icada à neurologia, t raumato-ortopedia, reumatologia, ger iatr ia, gerontologia e saúde mental. Fundam entos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiát r ica no Brasi l e proposta de desinstucional ização. Aval iação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Anál ise de at iv idades: indicações e apl icação no tratamento ocupacional. Órt eses e adaptações: prescr ição e apl icação. Reabi l i tação psicossocial . Adequação postural para usuár ios de cadeira de rodas. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência. Ét ica prof iss ional e re lações humanas.

Zootecnista

Termos técnicos ut i l izados na nut r ição animal. Fluxo energét ico; Nut r ientes: c lassif icação, d igestão, absorção e processos metaból icos de proteínas, carboidratos e l ipídeos. Minerais e v i taminas ( funções, metabol ismo e def ic iências) . Métodos d e anál ise e amostragem de produtos dest inados à al imentação animal. Classif icação dos al imentos. Al imentos energét icos: d i ferentes or igens; Al imentos protéicos de or igem vegetal; Al imentos protéicos

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de or igem animal; Processamento de al imentos. Monitoramen to da qual idade da matér ia pr ima para o preparo de rações. Substâncias ant i -nut r ic ionais naturais. Nut r ição de não -ruminantes. Nut r ição de ruminantes. Formulação de rações. Forragicultura. Plantas for rageiras e pastagens. Inf luência do ambiente na produção animal. Pecuár ia Orgânica: conceitos, pr incípios, a l imentação e manejo da produção animal orgânica. Avicultura. Suinocultura. Bovincultura de le i te. Bovinocultura de cor te. Ovinocultura e capr inocultura. Aquicultura. Apicultura. Equideocultura. Melhoramen to genét ico animal. Manejo e conservação do solo. Tecnologia de produtos de or igem animal. Administ ração e economia rural. Extensão rural. Desenvolv imento ter r i tor ia l e noções gerais de cooperat iv ismo.

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ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO : Edita l 001/2020 Município de I tabaiana - SE Nome do Candidato: __________________________________________________________ N.º da inscr ição: __________ Cargo: __________________________________________ __ Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA , pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo) : Tipo de def ic iência de que é por tador : __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Código cor respondente da Classif icação Inter nacional de Doença – CID: __________ Nome do Médico Responsável pelo laudo: _________________________________________ Nº do CRM do Médico:__________________ (OBS: Não serão considerados como def ic iência os distúrbios de acuidade v isual passíveis de cor reção s imples do t ipo miopia, ast igmat ismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para apl icação das PROVAS : (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso posit ivo, d iscr iminar o t ipo de prova necessár io) ( )NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL ( )NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discr iminar abaixo qual o t ipo de prova necessár io) É obr igatór ia a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requer imento.

Data ______/______/2020

________________________________________________________ Assinatura do Candidato

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ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO : Edita l 001/2020 Município de I tabaiana - SE Nome do Candidato: __________________________________________________________ N.º da inscr ição: __________ Cargo: ____________________________________________ T IPO DE RECURSO – (Assinale o tipo de Recurso)

Referente a Prova Escr i ta

Cont ra Indefer imento de Inscr ição N.º da(s) questão (ões):

Cont ra o Pedido de Isenção Gabar i to Of ic ia l :

Cont ra Gabar i to da Prova Objet iva

Cont ra o Resultado da Prova Objet iva Resposta Candidato:

Cont ra o Resultado da Prova de Títu los

1. Just i f icat iva do candidato – Razões do Recurso __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Obs: 1. Recurso não ident i f icado com nome do candidato, ca rgo e numero de inscr ição não será reconhecido, bem como não apresentar sua fundamentação. 2. Reproduzir a quant idade necessár ia. Preencher em letra de forma ou digi tar e enviar por e-mail conforme previsto no edita l . 3. Apresentar documentos que just i f i quem o(s) recurso(s).

Data ______/______/2020


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ANEXO VI CRONOGRAMA FÍSICO

ATIVIDADE/ETAPA DATA/PERÍODO

Elaboração da Minuta do Edita l do Concurso - CONSEP Até 03.02.2020

Anál ise e Parecer da Comissão sobre o edita l do Concurso Públ ico –Comissão Organizadora do Concurso

13.02.2020

Publ icação do Edita l do Concurso no Diár io Of ic ia l - Prefeitura 28.05.2020

Envio do Edita l para o TCE - SE 02.06.2020

Período de Inscrição 06 a 24.07.2020

Per íodo para Sol ic i tação de Isenção 06 a 10.07.2020

Publ icação dos Pedidos de Isenções Defer idos 15.07.2020

Prazo para Recursos das Inscr ições Indefer idas 48 hs após publ icação

das inscr ições defer idas

Publ icação do Resultado dos Recursos das Inscr ições Indefer idas

20.07.2020

Publ icação das Inscr ições defer idas ( inc lu indo as isenções defer idas)

03.08.2020

Publ icação dos Locais de Prova 31.08.2020

Apl icação da Prova Objet iva 06.09.2020

Divulgação dos Gabar i tos Prel iminar 09.09.2020

Prazo de Recurso cont ra o Gabar i to Prel iminar

48 hs após a publ icação do gabar i to prel iminar

Divulgação do Resultado da anál ise dos recursos 25.09.2020

Divulgação dos Gabar i tos Of ic ia is 29.09.2020

Divulgação do resultado Prel iminar da Prova Objet iva 30.09.2020

Prazo de Recurso cont ra o resultado da Prova Objet iva 48 hs após a publ icação

do resultado prel iminar da prova objet iva

Resultado após anál ise dos recursos da prova objet iva 05.10.2020

Prova de T í tulos 12 a 13.10.2020

Divulgação do Resultado da Prova de Títu los 19.10.2020

Prazo de Recursos contra o Resultado d a Prova de Títu los 48 hs após a publ icação

do resultado prel iminar da prova de t í tu los

Divulgação do Resultado dos Recursos da Prova de Títu los 23.10.2020

Divulgação do Resultado da Prova Objet iva e de Títu los 26.10.2020

RESULTADO FINAL DO CONCURSO 27.10.2020

As datas de divulgação de resul tados poderão ser antecipadas com aviso prévio no si te da CONSEP.

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ANEXO VI I

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE T ÍTULOS

Banca Examinadora do Concurso Públ ico CONCURSO PÚBLICO : Edita l 001/2020 Município de I tabaiana - SE Nome do Candidato: __________________________________________________________ N.º da inscr ição: __________ Cargo: ____________________________________________ Tendo em vista o Edita l que determina o envio de t í tu los, para o Concurso Públ ico, venho apresentar a esta Banca Examinadora , documentos que atestam qual i f icações, dando margem à contagem de pontos na prova de t í tu los conforme sub - i tem 4.12.1 do Edita l . 01- Número de Documentos Enviados: __________ 02- Número de Folhas: __________ 03- O candidato no envio de t í tu los deverá efetuá -los em um único e-mail subscr i to da seguinte forma:

Referente: Documentos T ítulos – Concurso Prefei tura Municipal de Itabaiana CONSEP - Consul toria e Estudos Pedagógicos LTDA. Nome do Candidato: Numero de Inscrição: Cargo:

04- Os documentos enviados, todos autent icados , não serão devolv idos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relat ivos ao certame selet ivo. 05- Os envelopes deverão estar abertos para conferencia do quant i tat ivo de documentos ent regues e poster iormente lacrados. 06- Tabela a ser preenchida pelo candidato.

MARQUE A QUANTIDADE DOCUMENTOS E NÚMERO DE PONTOS SOLICITADOS :

Pontuação sol ic i tada pelo candidato: __________ Pontuação obt ida após anál ise (não preencher este campo) : __________

Data ______/______/2020


T ítulo Pontos na área

Quant Total

Doutorado na área pela qual está concorrendo 2,5

Mest rado na área pela qual está concorrendo 2,0

Pós-Graduação: Especial ização na área pela qual está concorrendo

1,0

Total

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ANEXO VI I I FORMULÁRIO PARA REQUERER ISENÇÃO

À Secretar ia Municipal de Assistência Social Prefei tura Municipal de Itabaiana ITABAIANA -SE Pelo presente, eu, ____________________________________________________________ ________________________________________, Por tador do RG nº __________________, Órgão expedidor ___________, CPF nº . ___________________, NIS __________________, com endereço na(o)_____________ _________________________________________, Bair ro ________________________________, Cidade: _________________, Estado: _____, CEP _________________, REQUEIRO , na forma do i tem 3.5 do Edita l de Concurso Públ ico nº O01/2020, isenção da taxa de inscr ição, em razão de ser:

( ) Candidato com l imitação f inanceira. ( ) Estar cadastrado no CadÚnico.

(anexar cópia legível do documento de ident idade e informar no campo abaixo o NIS [Número de Ident i f icação Social] , que comprove sua inscr ição no Cadast ro Únic o para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto Federal Nº 6.135/2007; Declaro possuir os requis i tos necessár ios para so l ic i tar isenção conforme edita l ; Declaro estar c iente de que, em caso de fa lsa declaração, estarei suje i to às sanções previstas no ar t . 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de Setembro de 1979. NIS/CadÚnico: ____________________________.

Data ______/______/2020


Parecer da Secretar ia Municipal de Assistência Social , Cidadania e Trabalho ( ) Def iro ( ) Indef iro Car imbo e Assinatura _________________________________

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ANEXO IX OS CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES

Assistente Social Exerc er , n as u ni da d es e pr og ra mas de d ese nv olv i me nt o soc i a l d o M un ic í p i o , a t iv i da d es d e ass is tê nc i a

soc i a l , c o m as se g ui n tes a t r i b u iç õ es bás icas : I - re a l iz ar p esq uis as p ar a i d e nt i f icaç ão d as d ema n da s e r ec on h ec i me nt o das s i t u açõ es d e v i d a das po p ul aç ões q u e s ubs id i e m a fo r mu laç ã o d os p l an os d e ass is t ê nc i a s oc i a l ;

I I - fo r mu l ar e exec ut ar os p ro gr a mas , pr o j e t os , b e ne f í c ios e se rv iç os pr ó pr ios d a ass is t ênc i a soc ia l ; I I I - e l a b ora r , ex ecu ta r e ava l i ar os p la n os mun ic i p a is , b usca nd o i n t er loc uçã o c o m as d iv e rs as áre a s e p o l í t icas p úb l icas d e s eg ur i da d e s oc i a l ;

IV - f av or ecer a p ar t ic i p açã o d os usu ár ios e mov i men t os soc i a is n o p roc esso d e e l ab or aç ão d o orça me nt o p úb l ico ; V - p la n ej ar , or ga n iza r e ad m i n is t ra r o aco mp an h a me nt o d os r ecu rsos orç a me n tár i os nos b e ne f íc ios

e s erv iços soc io ass is te nc i a is n os Ce nt ros de R ef er ê n c ia em Ass is t ê nc i a S oc i a l - CR AS e Ce n t r o d e Ref er ê nc i a Esp ec i a l iz ad o e m Ass is t ê nc i a Soc i a l - C R EAS ; V I - c on t r ib u i r pa ra v ia b i l iza r a p ar t ic ip açã o d os us uá r i os n o pr ocesso d e e l a bo raç ão e av al ia ç ã o d o

P l an o d e Ass is t ê nc i a Soc ia l ; V I I - es t i mul ar a or g an izaç ã o c o l e t iv a e or i en t ar os us u ár ios e t ra b al h ad or es d a p ol í t ica de ass is t ê nc i a soc i a l a co ns t i t u i r e nt id a des r ep res e nt at ivas ;

V I I I - r e a l iza r p er íc ias , v is i tas t écn icas , l au d os , i n f or maçõ es e p ar ece res so br e ac esso e ap l icaç ão da po l í t ic a d e ass is t ê nc i a s oc i a l ; IX - r e a l iza r es t ud os s oc i o eco n ômic os pa ra i d en t i f ic aç ão de d e man d as e n ecess i d ad es s oc i a is ;

X - or g an iza r os pr oce di me nt os e r e a l iza r a te n di me nt os i nd iv i d u ais e / o u co l et ivos nos CR AS e CREA S; X I - ex erc er f u nçõ es d e d i r eç ão e / ou co or de n açã o n os CRA S, CRE AS e Sec re ta r i as de

Dese nv olv i me nt o S oc i a l ; X I I - es t a be l ece r c ad as t r o a tu a l iz a do d e e nt i da d es as s is te nc i a is das r ed es d e at e nd i men t o pú b l ic a e pr iva da ;

X I I I - pr es t ar assess or ia a os co ns el h os , n a p ers p ec t iv a de f or t a lec i me nt o d o co n t r o l e de moc r át ico e a mp l i aç ão da p ar t ic ip aç ão d e us u ár i os e t r a ba l ha d or e s ; X IV - or g an iza r e co or d e na r se m i ná r i os e eve nt os p ar a de b at er e f or mul ar es t ra t ég i as co le t iv as p ar a

a mat er ia l izaç ão d a p o l í t ic a de ass is t ênc ia soc i a l ; XV - p ar t ic i p ar na or g a niz açã o, c o or de n açã o e r ea l iza ção d e co nf er ê nc i as mu n ic i p a is e es ta d u ais de ass is t ê nc i a s oc i a l e af ins ;

XVI - pr o mover ca mp an h as pú b l ic as d e co mb at e às dr og as , a o a lco o l is mo e à gr av i d ez pr ecoc e; XVI I - ac o mpa n ha r c o m o C o nse l ho T ut e la r c asos d e c r i anç as e a do l esce nt es e m s i t uaç ão de r is co; XVI I I - or ie nt ar so br e os d i re i t os de c i d ad a ni a e s o br e o acess o à r e de mu n ic i pa l d e ass is t ê nc i a e pr o moç ã o soc i a l ;

X IX - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r , re a l iza n do -as e m se rv iço ou mi n is t r an d o a ul as e p a l e s t ras ; XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as

pe l o s up er i or i me d ia t o.

Assistente Social em Saúde Exerc er , nas u n id a des e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ica do M un ic í p i o , a t iv i da d es d e ass is t ê nc i a s oc i a l ,

com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - re a l iz ar p esq uis as p ar a i d e nt i f icaç ão d as d ema n da s e r ec on h ec i me nt o das s i t u açõ es d e v i d a das po p ul aç ões q u e s ubs id i e m a fo r mu laç ã o d os p l an os d e ass is t ê nc i a s oc i a l ;

I I - pr es t ar s erv iç os d e â mbi to s oc i a l a i nd iv í d uos ou gr up os , e m t ra t a me nt o de sa úd e , i d en t i f ic a nd o e a na l is a nd o s e us pr ob l emas e n ec ess id a d es ma t er i a i s , ps íq u icas e d e o ut r a o rd e m; I I I - ap l icar os pr oc essos b ás ic os d e ass is t ê nc i a s oc i a l , pa ra f ac i l i ta r a r ecu p er açã o d o pac ie n te e

pr o mov er su a r e in t eg raç ão ao me i o s oc i a l , fa m i l i ar e de t ra b al h o; IV - des e nvo lver a t iv i da d es de ed uc açã o e v ig i lâ nc i a e m s aú d e; V - f or mu la r e ex ecu ta r os pr o gr a mas , pr o j e t os , b en e f í c ios e se rv iç os p ró pr i os d a a ss is t ê nc i a soc i a l ;

V I - e l ab or ar , exec ut ar e av al i ar os p l a n os mu n ic i pa is , b usca n do i n t er loc uç ão co m as d ivers as ár eas e p o l í t icas p úb l icas d e s eg ur i da d e s oc i a l ; V I I - f avor ec er a p ar t ic ip aç ão d os us u ár i os e mov i men tos s oc i a is n o p roc esso d e e l ab or aç ão d o

orça me nt o p úb l ico ; V I I I - c o nt r i bu i r p ar a v i a b i l izar a p ar t ic ip aç ão d os usu á r i os n o pr ocess o d e e l ab or aç ão e av al i açã o d o P l an o d e Ass is t ê nc i a Soc ia l ;

IX - es t i mu la r a or g a niz açã o c o l e t iv a e or i en ta r os usu ár ios e t r a b al h ad or es d a po l í t ic a d e ass is tê nc i a soc i a l a co ns t i t u i r e nt id a des r ep res e nt at ivas ; X - r e a l izar p er íc i as , v is i t as t éc nic as , la u dos , i n for ma ções e pa rec er es so br e acess o e a p l ic açã o da

po l í t ic a d e ass is t ê nc i a s oc i a l ; X I - r e a l iza r es t ud os s oc i o eco n ômic os pa ra i d en t i f ic aç ão de d e man d as e n ecess i d ad es s oc i a is ; X I I - enc a mi n ha r ca os pa ra a te n di me nt o e ef et ivaç ão de p roc ed i men tos e i nd iv i d ua is e/ o u co l et ivos

nos CR AS e CRE AS ; X I I I - es ta b el ec er c ad as t ro a tu a l iz a do d e e nt id a d es a ss is te nc i a is d as re d es de a te n di me nt o p úb l ic a e pr iva d a;

X IV - pr es t ar assesso r i a a os co nse l hos , na p ers pec t iv a de f or t a lec i me nt o d o c on t r o l e d emoc r át ic o e a mp l i aç ão da p ar t ic ip aç ão d e us u ár i os e t r a ba l ha d or e s ;

ESTADO DE SERGIPE


XV - o rg a niz ar e c o or de n ar s e mi n ár ios e ev en tos p ar a de b at er e f or mul ar es t ra té g ias c o le t iv as pa ra for t a l ec i me nt os das p o l í t icas p ú bl ic as ; XVI - p ar t ic ip ar n a o rg a niz açã o , co or d en açã o e r e a l iza ção d e co nf er ê nc i as mu n ic i pa is e es ta d ua is d e

ass is t ê nc i a s oc i a l e af ins ; XVI I - pr o mov er ca mp an h as p úb l ic as d e c o mba te às dr og as , ao a lc oo l ismo e à gr av i d ez pr ecoc e e ou t r as ;

XVI I I - aco mp an h ar co m o Co ns el h o Tu te l ar c as os d e c r ia nç as e ad o lesc en t es em s i tu aç ão d e r is c o; X IX - or i en ta r so br e os d i re i t os d e c i d a da ni a e so br e o acess o à re d e mu nic i pa l d e ass is t ê nc i a e pr o moç ã o soc i a l ;

XX - pa r t ic i pa r d as a t iv id a d es d e t r e in a men to e ap er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e aux i l ia r , re a l iza n do -as e m se rv iço ou mi n is t r an d o a ul as e p a l e s t ras ; XXI - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Agente Auxi l iar de Saúde Bucal Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas d e sa ú de pú b l ic a d o Mu nic íp i o , a t iv i da d es aux i l i ar es d e s aú d e buc a l , c o m as s eg u in t es a t r ib u içõ es b ás ic as : I - p ar t ic ip ar d e t od as as aç ões d a e qu i pe d e sa ú de b uca l ;

I I - pr oc ed er à d es i nf ecçã o e es t er i l izaç ão d e mat e r i a is e ins t ru me nt os u t i l iz a dos , g ara n t i n do as con d içõ es de b i osse g ur anç a; I I I - r e a l iza r pr oce di me nt os co l et ivos c o mo ev id e n c iaç ão d e p l ac a bac te r i a na , or i e nt açõ es d e

escov açã o e us o de f i o de n ta l , esc ovaç ão su p erv is i on ad a ; IV - pr ep ar ar o i ns t ru me nt a l e ma t er i a l p ar a uso c l í n ic o; V - i ns t r u men ta r o c i r ur g i ã o de n t is t a o u TS B du ra n te a re a l iz açã o d e pr oce d i me nt os c l í n icos ;

V I - cu i da r d a man ut e nçã o e co nse rvaç ão dos e q ui p a men tos o d o nt o l ó g ic os ; V I I - a ge n d ar e or i en ta r o p ac i en t e qu a nt o a o r e to rn o pa ra ma n ut e nçã o d o t r a t a me nt o ; V I I I - ac o mp a nh ar e a p oi ar o d ese nv olv ime nt o d os t r a b al h os d a e q ui pe d e s a úd e d a f a mí l ia n o toc a nt e à s aú d e b uca l ;

IX - r e g is t ra r os proc e di me nt os re a l iz ad os de nt ro d e s ua ár e a d e co mp et ênc ia e m f or mul ár i o pr ó pr io e e nv i ar re l a t ór ios me nsa is . V I - r eg is t r ar n a F ich a d e S a úd e B uc al do S is t e ma d e I n f or maçã o d a A t enç ão Bás ica os pr oc ed i men tos

de su a c o mpe tê nc ia r ea l iza dos ; V I I - pr oc ed er à d es in fecç ão e es t er i l izaç ão de ma te r i a is e i ns t r u men t os ut i l iza d os ; IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das


Agente Comunitário em Saúde I - Tr a ba l ha r c o m a d esc r iç ão d e f a mí l i as e m b ase g e og rá f ic a d ef in i da , a m ic r oá re a; I I - C a das t r ar to d as as pess oas d e su a m ic ro ár e a e man t er os c ad as t ros a tu a l iz ad os ; I I I - O r i e nt ar as f a mí l i as qu a nt o à u t i l iz açã o d os s erv i ços d e sa ú de d isp o nív e is ;

IV - R e al iza r a t iv i da d es pr og ra ma das e de a t enç ão à de ma nd a es po n tâ n ea ; V - Ac o mpa n ha r , p or mei o d e v is i t a d om ic i l ia r , t od as as f a mí l i as e in d iv íd u os s o b s ua resp o nsa b i l i da d e. As v is i tas d eve rã o s er pr og ra ma da s e m co n ju nt o c o m a e q ui p e, c ons i de ra n do o s

c r i t ér ios d e r is co e vu l ne ra bi l id a de d e mo d o qu e fa mí l i as c o m mai or n ec ess id a d e se j a m v is i t a das mais v ez es , ma nt en d o c o mo r ef er ê nc i a a mé di a d e u ma v is i t a / f a mí l i a / mês ; V I - D ese nv olv er aç ões q u e b usq ue m a in te gr aç ão e nt re a e q ui p e de sa ú de e a p op u laç ão adsc r i t a à

UBS, co ns i d er an d o as car ac t er ís t icas e as f in a l i d ad es do t r a ba l ho d e aco mp an h a me nt o d e i n d iv íd u os e gr up os s oc i a is ou co l et iv i da d e; V I I - D ese nv olv er a t iv i d ad es de pr o moçã o d a sa ú de , d e pr eve nç ão d as do e nças e ag rav os e d e

v ig i l â nc i a à s aú d e, p or mei o d e v is i t as do m ic i l iar es e de aç õ es e d uca t iv as in d iv i du a is e co le t iv as nos do m ic í l i os e n a co mun i da d e, po r exe mpl o , c o mb at e à d e ng u e, ma l ár i a , le is hma ni os e, e nt re ou t r as , man te n d o a e qu ip e i n f or ma da , pr inc i pa l me n te a r esp e i to d as s i t uaç õ es de r is co; e

V I I I - Es t ar e m c on ta to p er man e nt e co m as f a mí l i as , d ese nv olv en d o aç õ es e d ucat iv as , v is an d o à pr o moç ã o da sa ú de , à pr eve nç ão das d o enç as e a o aco mp a nh a men t o das p esso as c o m pr o bl e mas d e saú d e, b em co mo a o aco mp an h a me n to d as co n dic i on a l i d ad es do Pr og ra ma Bo lsa -F a mí l i a ou d e

qu a lq u er ou t r o pr o gr a ma s i mi la r d e t r a ns f er ênc ia d e re n d a e en f r en t ame nt o d e v u l ne ra b i l i da d es imp la n ta d o p el o g over n o fe d er a l , es t a du a l e mun ic i p a l , de ac or d o c om o p l a ne j a me nt o d a e qu i pe . É p er m i t i d o ao ACS d ese nvo lve r o ut ras at iv i d ad es nas U n id a des Bás icas de Sa ú d e, des d e q u e

v inc ul a das às a t r i b u iç õ es ac i ma.

Agente de Almoxari fado Exerc er , n as u ni d a des ad m i n is t ra t iv as o u e m ca nt e i r o s de o bras e se rv iç os d o Mu n ic í p i o , a t iv i d ad es

de A l mox ar i f e , co m as se g ui nt es at r i b u iç ões b ás ic as : I – O r i en ta r e c o nt r o lar os se rv iç os d e a l moxar i f a d o, r ece b en d o, es t oca n do e d is t r i b u i n do os d iv ersos mat er ia is ;

I I – Co nf er i r o es t oq u e, ex a mi n an d o p er i o d ic a me nt e o v o lu me d e merc ad or ias e ca lc u l a nd o nec ess i d ad es fu tu ras ; I I I – C on t r o l ar o r ece bi me nt o d e mat er ia l , c on f r on t an d o as r e qu is iç õ es e es p ec i f ic açõ es c o m as n ot as

e mat er ia l e nt re g ue ; IV – O r g an iza r o ar maz e na me nt o de p ro d ut os e mat er ia is , f aze nd o i de nt i f ic açã o e d is pos içõ es ad e q ua d as , v isa n do u ma es t oc ag e m rac i on a l ;

V – Z e l ar pe l a c o nse rvaç ão do mat er ia l es toc a do e m con d içõ es a de q u ad as ev i t an d o d et er i or a me nt o e p erd a ;

ESTADO DE SERGIPE


VI – F azer os r eg is t r os dos mat er ia is so b g u ar da n os de p ós i tos , re g is t r a nd o os d ad os e m te r mi n ais de co mp ut a dor ou e m l iv r os , f ic h as e map as a pr op r i a d os , f ac i l i t a n do co nsu l t as i med i at as ; V I I – D is po r d i ar i ame nt e d os r eg is t r os at u a l iza d os pa ra o bt er i n f or m açõ es exa tas s o br e a s i tu açã o

re a l d o a l mox ar i f a do ; V I I I – R e al iz ar inv e nt ár ios e b a la nç os de a l moxar i f a d o ; IX – Exec ut ar o ut ras t ar ef as af i ns , d et er m in a das p e lo sup er io r i me d ia to ;

X – Exec ut ar t ar e fas pe r t in e nt es à ár e a de at u açã o, u t i l iza n do -se d e e q u i p a me n tos e p ro gr a mas d e in fo r má t ic a esp ec í f ic os ; X I - exec ut ar o ut ras t ar ef as c o mp at íve is c o m as ex i gê nc i as pa ra o exerc íc i o a f unç ão .

Agente de Animação Cul tural Exerc er , nas u n id a d es e pr o gr amas cu l t ur a is d o Mu n i c íp io , a t iv i d ad es d e d ivu l gaç ã o e pr o m oçã o d a

cu l tur a , c o m as se g ui n tes a t r i b u iç õ es bás icas : I - o r i en t ar e av al i ar a t iv i d ad es ar t ís t ic o -cu l t ur a is des env o lv i das j u nt o à c o mu n id a de ; I I - pa r t ic i pa r d o p l a ne j a me nt o d as at iv i d ad es ar t ís t ico -cu l tu ra is d o M un ic í p io ;

I I I - p ar t ic i p ar d as at iv i d ad es d e mo bi l iz açã o c o mun i t á r i a ( eve n tos e /o u e nco n t r os ) ; IV - pr o po r me d id as q ue v ise m a o eq u ac i on a me nt o d a ut i l izaç ã o d os r ec ursos téc n icos e mat er ia is d e cu l tur a d o M u nic íp i o ;

V - or i e nt ar , exec ut ar e ava l ia r a t iv i d ad es d e es pe tác ul os , ex p os iç ões , s ho ws , f e i r as , mos t r as , fes t iva is , o f ic i nas , co nc ursos e ou t r as ap res e nt açõ es ar t ís t icas ; V I - pr op or , exec ut ar e av a l i ar pr o j e t os esp ec i a is p ar a o d ese nv olv ime nt o das at iv i d ad es ar t ís t icas ,

pa ra t o das as f a ix as et ár ias ; V I I - pro p or a r e a l izaç ã o d e a t iv i d a de s a r t ís t ic as n a co mu ni d ad e, v is a nd o p ro mov er a aç ã o soc i ocu l t ur a l da A d mi n is t r açã o M u nic ip a l ;

V I I I - p ar t ic i pa r do p roc esso d e co ns t r uç ão d os re l a t ór ios so br e as at iv i d ad es d ese nvo lv i d as ; IX - c on t r ib u i r c o m s ug es t õ es /c r í t ic as s o br e t o dos o s as pec t os re f er en tes a o f unc io n a me n to d o s eve nt os e e mpr ee n di me nt os c u l tu ra is d o M un ic í p i o ; X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s


Agente de Coleta de Lixo Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas de ob ras e s erv iç os d o M u nic í p io , a t iv i d a des d e co l et a d e l ix o, com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - r ea l iz ar a co l et a, ma n ua l e / o u at rav és de eq u ip a me nt os esp ec í f ic os , d e l ix o e e nt u lh os ;

I I - r ea l izar c o l et a de l ix o res i de nc i a l , co merc ia l , e m p r éd i os p úb l icos , te r re n os e ou t r as d e pe n dê nc i as do Mu n ic í p i o p ar a o t r ans p or t e a d eq u ad o d os r es í d uo s ; I I I - co le t ar l ixo d e ca rac te r ís t ica d o més t ic a, e mb al a do e m s acos p l ás t icos o u e m ta mb or es ,

de p os i ta n do -o na caç a mb a d o c a mi n hã o co le t or ; IV - co l e t ar res í d u os d e s erv iços d e s aú d e ( h osp i t a is , c l í n ic as ve te r i n ár ias , l a bo ra t ór i os , f ar mác i as ) , dev i da me nt e aco n dic io n a dos , co l oca n do -os e m ve ícu l o esp ec í f ic o p ar a esse t ip o d e c o l et a ;

V - co le ta r r es í d uos d e ma te r i a i s r ec ic l áv eis e m d ive r sos p o nt os d o M un ic í p io ; V I - ma n use ar e aco p la r co n ta i ne r n o c a mi n h ão c o le to r , pa ra rec o lh i me n to d o l ix o da á re a c e nt r a l d a c id a de ;

V I I - aco mpa n h ar , ju nt a men t e c o m a u n id a d e móve l co l e t or a d e l ixo , o des t i n o d a c o l e ta , a f i m d e desc ar r e ga r a u n i d ad e c o le to ra ; V I I I - z e l ar p e lo b o m uso d as f er ra me nt as , p e l a qu a l i d a de d os mat er ia is e pe l a se g ur anç a no t r a ba l ho ;

IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Auxi l iar de Cuidador Social Exerc er , nas u n id a des e pr og ra mas d e ass is t ê nc i a e des e nvo lv i men t o s oc i a l do Mu n ic í p i o , aux i l ia r o( a) Cu i da d or (a ) S oc ia l n o exe rc íc i o d e s uas f unç õ es , em esp ec i a l : I . Aux i l i ar os usu ár i os no p l an e ja me nt o e or g a niz açã o d e s uas r ot in as d iá r i as ;

I I . Exec ut ar os c u i d ad os c o m a mo ra d ia , e m es p ec i a l a or ga n izaç ã o e a l i mp ez a d o a mbi e nt e e dos ut e ns í l i os dos us uá r i os , p re p ar açã o d as r ef e içõ es , d e nt r e o ut ras . I I I . Aux i l ia r os usu ár i os nas a t iv id a des d e h ig i en e , or g an iz açã o, a l i me nt açã o e l aze r .

IV . Ac o mp a nh ar e aux i l ia r os usu ár i os e m at iv i da d es ex t er nas ; V . Aux i l i ar o d ese nv olv ime nt o d e at iv i d ad es rec r e at iva s e l úd icas . V I . P ot e nc i a l iza r a c onv ivê nc i a f a mi l i ar e co mu ni tá r i a .

V I I . Ex ec ut ar o ut r as t ar ef as co mp at íve is c om o exerc í c io d a fu nç ão

Agente de Fiscalização de Posturas Exerc er , na S ec re t ar i a d as O br as e d os S erv iços P ú bl icos , a t iv i d ad es d e f is ca l iz aç ão d e p os t ur as ,

com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - ver i f ica r e or ie n ta r o c u mp r i men t o das p os t ur as mu nic ip a is ; I I - ver i f ic ar a r e gu l ar id a de d o l ice nc i a me n to d as at iv id a des c o merc i a is , in d us t r i a is e d e pr es t açã o

de se rv iç os , fac e a os ar t i gos q u e exp õ e m, ve nd e m o u ma ni p ul a m, e aos serv iços q u e pr es t a m; I I I - v er i f ic ar as l ic e nças d e a mb u la nt es e i mp e di r o exerc íc i o d esse t i p o de co mérc i o p or p esso as qu e n ã o poss u am a doc u men taç ã o ex i g i d a;

IV - ve r i f ic ar a i ns t a l aç ão d e b a ncas e b ar r ac as em l og ra d ou ros p ú bl icos q u an t o à pe r miss ão p ar a cad a t i p o d e c omérc i o , b e m c o mo q u a nt o à o bserv â nc i a d e asp ec t os es t ét icos ; V - ins p ec i on ar o f unc io n a men to d e fe i r as l iv r es , v er i f ic an d o o cu mpr i me n to d as no r mas re l a t ivas a

loc a l izaç ã o, i ns t a l aç ão , h or ár i o e o rg a niz açã o;

ESTADO DE SERGIPE


VI - v er i f ic ar a r e gu l ar id a de d a ex i b iç ão e ut i l iz açã o dos a nú nc i os , a l t o - fa l an tes e ou t r os me ios d e pu b l ic id a de e m v ia p ú bl ica , b e m c o mo a pr o pa g an d a c o me rc i a l a f ix ad a e m mu ros , t a pu mes e v i t r i n es ; V I I - v er i f icar o h or ár i o de f ech a men to e a b er tu ra d o c o mérc i o e m g er a l e d e o ut r os es t a be l ec i men tos ,

be m co mo a o bse rvâ nc i a d as esca las d e p la n tã o d as f ar mác i as ; V I I I - ve r i f ic ar , a l é m d as in d ic aç ões d e s e gu ra nç a, o cumpr i men to de p os t ur as re l a t ivas a o fa br ico , man i pu l açã o, d e p ós i t o , e mb ar q ue , d ese mb ar qu e, t ra nsp or te , c o mé rc i o e us o d e in f l a máve is ,

exp l os ivos e co r r os iv os ; IX - a pr ee n de r , p or i n f r açã o, v eíc u l os , merc a dor i as , an i mais e ob j et os ex p os t os , ne g oc i ad os ou ab a n do n ad os e m ru as e l og ra d ou ros p ú bl icos ;

X - rec e be r as merca d or ias a pr e en d id as e g ua rd á - l as e m d ep ós i t os pú b l ic os , d evo lve n do -as me d ia nt e o c u mp r i men t o das f or mal i da d es l e g ais , i nc l us ive o p a ga me nt o d as mul tas ; X I - ve r i f ic ar o l ice nc i a men to d e p lac as co merc ia is n as f ach ad as dos es t ab e lec i me nt os r esp ec t ivos

ou em ou t r os loc a is ; X I I - v er i f ica r o l ic enc i ame nt o p ar a r e a l iz açã o d e f es t as po p ul ar es e m v ias e l o gr ad o ur os pú b l ic os ; X I I I - ver i f ica r o l ic enc ia me nt o p ar a i ns t a laç ã o de c i rcos e o ut ros t i p os de es p et ácu los p ú bl icos

pr o mov id os po r p ar t ic u l ar es , i nc l us iv e ex ig i nd o a a pr ese nt aç ão d e d oc u me nt o de res p ons a bi l i d ad e de en g en h ei ro d ev id a men t e h a bi l i t ad o ; X IV - v er i f ic ar as v io l açõ es às no r mas so br e po l u iç ão s on or as , uso d e b uz i n as , cas as d e d isco ,

c lu b es , b oa tes , d isc ot ecas , a l to - f a l a nt es , b a nd as d e mús ic a, e nt re o ut ras ; XV - in t i mar , au t ua r , es t a b el ece r pr azos e t o ma r pr ov id ê nc i as r e la t iv a s a os v i o la d or es das p os t ur as mun ic i p a is ;

XVI - re a l iz ar s in d icâ nc i as esp ec ia is p ara i ns t ruç ã o d e pr ocess os ou ap ur açã o d e d en ú nc i as e rec l a maçõ es ; XVI I - e mi t i r r e la tó r i os p er ió d icos so br e s u as at i v id a des e man te r a o su p er io r h i er ár q uic o

pe r ma n en t eme nt e i n f or mad o a r esp ei t o das i r re g ul ar i d ad es e nco nt ra d as ; XVI I I - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , d e mesma n at ur eza e n íve l d e d i f icu ld a de o u c or r e l a tas , d e ter m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Fiscalização Tributária Exerc er , n a Sec re ta r i a d a F az en d a, a t iv id a des d e f is c a l izaç ã o de t r ib u tos , co m as s e gu i nt es at r i bu içõ es b ás ic as :

I - exec ut ar a t iv id a d es r e l a t ivas a o la nç a me nt o e a ar re cad açã o d os t r i b ut os mo b i l i ár i os e i mo b i l iá r i os , man te n d o at u al iza d os os ca d as t r os r es pec t iv os ; I I - f is c a l iza r es ta b el ec i me nt os i n dus t r ia is , c o me rc i a is e d e pr es t açã o d e serv iços , f aze n d o a ut u açõ es ,

or ie nt a nd o e esc la rec en d o os c on t r ib u in tes q u an t o ao cumpr i men to das o br ig aç ões l e ga is r e f er e nt es ao pa g a me nt o d e t r ib ut os e e mpr e ga n do i ns t ru me nt os a se u a lc a nce p ar a ev i t ar a s o ne g açã o ; I I I - a t en d er e or ie nt ar os c on t r ib u in t es s ob re qu e s tõ es r e la t iv as a t r i bu t os e d e ma is rec e i t as

mun ic i p a is ; IV - ex erc er o c on t r o l e d as at iv i da d es dec or r e nt es d e conc essõ es pú b l ic as ; e f e tu ar s i nd icâ nc i as p ar a ver i f ic açã o das a l eg aç ões dos co nt r i b u i nt es , dec or re nt es d e re q u er i me nt os d e rev isõ es , ise nçõ es ,

imu ni d a des e p e di d os de ba ixa d e i nsc r iç ã o; V - co ns t i t u i r o c r é di to t r i b ut ár io e de mais r ece i t as mu nic ip a is , me di a nt e a v er i f icaç ã o do f a t o g er a do r da ob r i g açã o c or r es po n d en te , d a d et er m in aç ão da ma t ér ia t r i bu t áve l , d o cá lcu l o d o mon t an te dev i do ,

a i d en t i f ic açã o do s u j e i t o p ass iv o e , se n do o cas o, a a p l ic açã o d as pe n al i da d es , n os t er mos d a le g is l açã o a pl icáv el ; V I - f is ca l iz ar o cu mpr i me nt o da l eg is l açã o t r i b ut ár ia e d e mais r ec ei tas mun ic i p a is , me di a nt e a

lav r at ur a d e t er mos d e ter m i na d os pe l a le g is l açã o v i ge nt e; V I I - exec ut ar t o d os os pr oc ed i men tos das açõ es f is ca is , a pr e ens ã o d e q u ais q uer mat er i a is , e miss ão de qu a isq u er d ocu me nt os , ex a me d e q u ais q ue r doc u me nt os e e m qu ais q ue r mei os d e ar q uiv o,

lav r at ur a d e a ut os e a p l icaç ã o de pe n al i da d es e ho mo lo g açã o d os c r éd i t os t r ib u tár i os ; V I I I - co l e t ar , i mpl e men ta r e ma nt er a t ua l iza das as i n f o rmaçõ es nec essár i as à f is c a l izaç ão d e t r i bu t os e d ema is r ece i t as mu nic ip a is , o b j et iv an d o o b o m des e nvo lv i me nt o das a t iv i da d es ;

IX - a na l is ar e i ns t ru i r pr ocess os a d m in is t r a t iv os e ou t ros exp e di e nt es , r e lac i on a dos c o m t r i bu tos e de ma is r ece i t as mu nic ip a is ; X - r e a l iza r a u di to r i a e m va l or es e o u t r os da d os p ar a a p ur açã o d e í nd ic es , co ef ic i e nt es e o u t r os

c r i t ér ios de p ar t ic i p açã o d o Mu n ic í p i o e m r ec ei tas do Es ta d o e da U n iã o , or i un d as d e t r ans fe rê nc ias , conv ên i os , c o nt r at os o u c ons órc ios ; X I - assess or ar as u n i d ad es s u pe r i or es e pr es t a r - l h es ass is t ênc i a esp ec i a l iz ad a , v isa nd o à

for mu laç ã o e ad e q uaç ão d e p o l í t ic as t r ib ut ár i as e des env o lv i men to eco n ô mic o e s oc i a l d o Mu n ic í p i o ; X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Instrução em Corte e Costura Exerc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas d e d ese nvo lv i me nt o s oc i a l d o M u nic íp io , a t iv i d ad es d e or ie nt aç ão e ins t r uçã o, co m as se gu i nt es at r i b u iç ões b ás ic as :

I - i ns t r u i r e c a pac i t ar pess oas , mi n is t r an d o a u las t e ór icas e pr á t ic as , apr es en t an d o v í de os e re a l iza n do pa l es t r as e mp re e nd e do ras e v is i t as t éc nic as , p ar a at iv i d ad es d e c on fecç ão de r ou p as e m ge ra l , c or t e e c os t ur a, v is an d o à f or maçã o pr of iss i on al e à c r iaç ão d e o po r t un i da d es d e g er açã o de

e mp re g o e re n da ; I I - or ie nt ar as a t iv i da d es i ns t ruc io n ais p e las d i f er e n tes má qu i nas d e cos t ur a d e uso i n d us t r ia l o u do més t ico ;

I I I - mo de l ar , co r t ar e cos t ur ar p eç as so b me di d a e m d i fe r e nt es t i p os d e t ec i d os ; IV - or i e nt ar e m r e l aç ão à ma n ut e nçã o e ma nus e io d e máq u in as e d e ma is e qu i pa me nt os ut i l iza d os ;

ESTADO DE SERGIPE


V- ap l icar t éc n ic as ad e qu a das d e co nf ecçã o, aca ba me nt o e re fo r ma ; V I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Limpeza e Conservação de Logradouros Exerc er , n as u ni d a des e p ro gr a mas d e o br as e ser v iços d o M un ic í p i o , a t iv id a des d e l i mp ez a e

cons erv açã o, co m as s e gu i nt es at r i bu iç ões b ás ic as : I - e fe tu ar se rv iç os va r r iç ã o, l imp eza e co ns ervaç ã o, a t r avés d e e qu i pa me nt os esp ec í f ic os , d os lo gr a do ur os p úb l icos ( r uas , pr aças , p ar q u es . . . ) d o M u nic íp i o ;

I I - exec ut ar serv iços d e p od a , ja rd i na g e m e d e co ns e rvaçã o d e p ar qu es e j ar d i ns ; I I I - c u l t iv ar p l a nt as o rn a men ta is e m pr aças , j ar d i ns , c an t e i r os ce nt ra is e o ut r os l o gr ad o ur os p ú bl icos ; IV - pr o mov er a p o da e a r e moçã o d as p l a nt as ;

V - su ge r i r o p l a nt io de mu d as ad e q ua d as ao a mb ie nt e; V I - p in ta r s u per f íc ies e m o bras e esp aç os p úb l ic os (mo ur ões , g u i as , p o s t es , ca nc el as , t a mpas d e bu e i r o e c ha p é us d e ca ixa d e ca pt açã o) ;

V I I - roç ar á re as v er des d as fa ix as d e d o mí n io d as v i a s mu nic ip a is ; V I I I - a p l ic ar i nse t ic id as , f u ng ic i d as e h erb ic i d as s ob or ie nt aç ão su p er i or ; IX - r e a l iza r pe q ue n as c o l et as p ar a p on tos f ixos d es t i na d os ao l ix o;

X - ze la r pe l os po nt os f ix os d e c o l et a (p e qu e n os e gr a nd es c o l e to res , t a mbo res e l ixe i r as ) ; X I - or i e nt ar a po p ul açã o a d es t i na r ad e q ua d a me nt e o l ixo ; X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as


Agente de Monitor ia de Esporte Exerc er , n as u ni d a des e pr o gr a mas esp or t iv os d o Mun ic í p i o , a t iv id a des de pr o moçã o e pr át ic a

esp or t iv as , c o m as s eg u in t es at r i bu içõ es b ás ic as : I – d es env olv er a t iv i d a des es po r t ivas , n o â mb i t o d a S ec r et ar ia Mu n ic i pa l d e Es po r t es e l az er , a t e nd e nd o a c r ia nç as e a do l esce nt es , n a ex ecuç ã o d as a t iv id a d es re l ac i on a d as n os pro gr a mas d e

esp or te e laz er , s ob a s up erv isã o d e pr of iss i o na l d e Ed uc açã o Fís ica d ev i d a men te ha b i l i t a do e re g is t ra d o n o C RE F; I I – pr es t ar s u po r t e às at iv i da d es e at r i bu içõ es or iu n das d e c onv ê ni os e c on g ên er es f i rma d os p e lo

Mun ic í p i o n a ár e a d e esp or t es e laz er , des d e q ue s up erv is i o na d as pe l o pr of is s i on a l d e ed uc açã o f ís ic a d ev i da me nt e re g is t r ad o n o res p ec t iv o Co ns el h o, q u an d o f or o c aso;

Agente de Monitor ia de Esporte Exerc er , n as u ni d a des e pr o gr a mas esp or t iv os d o Mun ic í p i o , a t iv id a des de pr o moçã o e pr át ic a esp or t iv as , c o m as s eg u in t es at r i bu içõ es b ás ic as : I – d es env olv er a t iv i d a des es po r t ivas , n o â mb i t o d a S ec r et ar ia Mu n ic i pa l d e Es po r t es e l az er ,

a t e nd e nd o a c r ia nç as e a do l esce nt es , n a ex ecuç ã o d as a t iv id a d es re l ac i on a d as n os pro gr a mas d e esp or te e laz er , s ob a s up erv isã o d e pr of iss i o na l d e Ed uc açã o Fís ica d ev i d a men te ha b i l i t a do e re g is t ra d o n o C RE F;

I I – pr es t ar s u po r t e às at iv i da d es e at r i bu içõ es or iu n das d e c onv ê ni os e c on g ên er es f i rma d os p e lo Mun ic í p i o n a ár e a d e esp or t es e laz er , des d e q ue s up erv is i o na d as pe l o pr of is s i on a l d e ed uc açã o f ís ic a d ev i da me nt e re g is t r ad o n o res p ec t iv o c o nse lh o , q u an d o f or o c aso;

Agente de Monitor ia Social Exerc er , n as un i da d es e pr o gr a mas d e des e nvo lv i me n t o soc i a l d o Mu n ic í p i o , a t iv id a des mo ni to r i a e aco l h i men t os soc ia is , co m as se gu i nt es at r i bu iç ões b á s icas :

I - a b or da r usu ár ios p o te nc i a is na r ua e co nv id á - l os p ar a aco l h i d a e m ins t i tu içã o ass is te nc i a l ; I I - aco mp an h ar os us uá r i os n o e nca m in h a me nt o a os r ecu rsos d a re d e de at e nd i men to , se mpr e qu e nec essá r i o ;

I I I - r ece pc i o na r , ac ol h er e o r i e nt ar os us uá r i os q ua n to a o f unc i on a men to das i ns t i t u iç õ es de ass is t ê nc i a s oc i a l d o Mu nic íp i o ; IV - f azer v is i tas d o mic i l i ar es , a esco las e ins t i tu içõ es l ev an ta n do d a d os n ecess ár ios a o pos ter i o r

a t e nd i me n to soc ia l ; V - a ux i l i ar em l ev an t ame nt os e es t u dos n a ár e a s oc i a l ; V I - r ea l izar t r a b al h os b ur oc r át icos , or ga n iza n do f i chár i os , re g is t r a nd o os c asos i nves t i g ad os e

e l a bo ra n do r e l a tó r i os s ob re os t r a ba l hos r ea l iz a dos ; V I I - ac o mp a nh ar , o bserv ar e a j ud ar , q ua n do nec essá r i o , os us uá r i os nas t ar ef as n as de p en d ênc i as das i ns t i t u iç õ es de ass is t ênc ia ;

V I I I - o rg a niz ar f i l as e d is t r ib u i r f ic h as par a f or nec i me nt o d o mat er ia l e a l i me nt os aos us u ár i os ; IX - ass is t i r d esa br i ga d os , or i en ta n d o -os q u a nt o à h i g ie n e, l aze r , v es t u ár i o , a l i me n taç ã o e r e po us o; X - a ux i l i ar na r ea l iz aç ão d e ev en t os mu n ic i p a is n o â mbi to soc ia l ;

X I - p ar t ic i pa r d e o f ic in as soc io e d uca t iv as c o m c r i a nças e m s i tu aç ão d e ru a e e nca m i nh á - l as p ar a o s pr og ra mas s oc i a is ; X I I - a t u ar c o m des ab r i g ad os e m at iv i d ad es de l a zer e r ec r eaç ã o, c o mo br i nc ad e i r as , jo g os e

pass ei os ; X I I I - t r ab a lh ar e m o f ic in as pr o f iss i o n al iza nt es d es t in a das à pr e pa raç ã o d e us uá r i os p ar a g er açã o de e mp res o e re n da ;

X IV - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Monitor ia Social em Saúde

ESTADO DE SERGIPE


Exerc er , n as u n id a d es e pr og ra mas de s a úd e pú b l ica d o Mu nic íp i o , a t iv i d ad es de mo ni to r i a e aco l h i men t o soc i a is , co m as se g ui nt es at r i b u iç ões b ás icas : I - r ece pc i o n ar , aco lh er e or ie nt ar os usu ár i os q ua n to ao f u nc i on a men t o d as ins t i t u içõ es d e

ass is t ê nc i a es t r at é g ic a e m s a úd e d o M u nic íp io ; I I - ad m i n is t ra r eq u ip a men t os e mat er ia is de l az er e r ec re aç ão ; I I I - o f er ec er o f ic i n as , a t iv i d ad es e es t ra té g ias d e i nc l usã o s oc i a l e cu l t ur a l aos us uá r i os d o se rv iç o

da r ed e d e a te nç ão ps icoss oc i a l n a su a ár e a de co n h ec i men t o e exp er i ênc ia ; IV - mon i t or ar e c on d uz i r as a t iv i da d es d e of ic i nas te r ap ê ut icas pr esc r i tas n os pr o je t os te ra p ê ut icos dos us uá r i os dos serv iços d os C en t r os de At e nçã o P s icossoc ia l ( CA PS I e CA PS a d) e Res id ê nc i a

Ter a p êu t ic a , qu e a ux i l i a m a pr o mov er a s oc i a l iza ção , exp ress ã o e i nserç ã o d o i nd iv í d uo n a soc i ed a de ; V - med i ar às r e laç ões in d iv i du a is e/ ou gr u pa is d e f o rma é t ic a, r es ga ta n do o d i r e i t o à c i d ad a ni a, a

in te gr a l i d ad e d a ass is t ê nc i a e o co nt ro l e soc i a l ; V I - a mp l ia r as au t on o mi as e h a bi l id a des d os us uá r i os , r esp e i t a nd o a d ive rs i d ad e e mu l t i p l ic i da d e d e r i t mo d os mesmos ;

V I I - t r ab a lh ar em eq u ip e i n t er d isc ip l i n ar ; V I I I - co nt ro l ar e ma nt er o rg a niz a do o es p aço e t o do o mat er i a l d as o f ic i n as te ra p êu t ic as ; IX - p res tar a t enç ão d i f er e nc i a da a ca da us u ár i o , se g u nd o s u a ca rac te r ís t ica su bj e t iv a e d i a gn ós t ica ;

X - re a l iz ar ac o mp a n ha me nt os e m eve nt os i n t er nos e ex t er nos ; X I - pa r t ic i pa r de asse mbl é i as , eve nt os e re u ni õ es t éc nic o - ad m i n is t ra t iv as ; X I I - re g is t r ar os f a t os r e lev an t es ocor r i d os dur a nt e a re a l izaç ã o das o f ic in as t er ap ê ut icas ;

X I I I - a tu ar co m os us uá r i os e m at iv i da d es de l az er e r ec re aç ão , c o mo b r i nca d ei ras , jo g os e pass ei os , con fecç ão de t r a ba l hos ma n ua is ; X IV - pro mov er a t iv id a des lú d ic as e r ec r ea t iv as , e mpr eg a nd o t écn ic as e mat er i a is a pr o pr ia d os ,

con fo r me a f a ixa e tá r i a , a f i m d e d esp er ta r e d ese n volv er c o mpor t a me nt o sa di o, soc i a l e c r i a t iv o en t r e os usu ár i os do s is t e ma; XV - ass is t i r us u ár i os d o s is t e ma, or i en t an d o- os q u a nt o à h i g i e n e, l azer , ves tu ár i o , a l i men t açã o e

re po us o; XVI - r e g is t ra r os pr oc ed i men tos r e a l iza d os e m f or mul ár io pr óp r i o e e l a bo ra r r e la t ór i os p er i ód icos de at iv i d ad es ;

XVI I - exec ut ar o ut r as ta re fas , d e mes ma n at ur eza e n íve l d e d i f ic u ld a de o u co r r e l a t as , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Operação de Máquinas Motrizes Exerc er , n as un i da d es e pro gr a mas da A dmi n is t r açã o D i r et a M un ic i p a l , a t iv i da d es de o p er açã o de máq u in as mot r iz es , c o m as s eg u in t es at r ib u içõ es b ás i cas : I - o p era r mot o niv e l a do ras , r e t ro escav a de i r as , c ar ro p la ta f or ma , má qu i nas ro d ov i ár ias , a gr íc o l as ,

t ra t ores , c ar r e ga d ei ras , r o l o co mpac ta d or , pá mec â nic a, t r a t or es e o ut ros ; I I - c on d uz i r e ma no br ar as má q ui n as , ac i o na n do o mot or e ma n ip u la n d o os c o ma n dos d e ma rch a e d i reç ão , p ar a p os ic i o ná - l as c on f or me as nec ess i da d es d o s erv iç o;

I I I - o pe ra r meca nis mo e mov i me nt açã o d os i mp l eme nt os de t r aç ão e mov i me n taç ão dos i mpl e men tos da má q ui n a, ac io n a nd o p e da is e a l av anc as d e c oma n do , p ar a escav ar , ca r r eg ar ; IV - mover e l ev an t ar o u desc ar r e ga r te r r a, ar e ia , c as cal h o, p ed ras , mat er ia is a ná l og os ;

V - z e l ar p e l a b oa q u al id a d e d o s erv iço , co nt ro l an d o o an d a me nt o d as o p er açõ es e ef et u an d o os a j us t es n ecessá r i os , a f i m d e ga ra n t i r su a c or r e ta ex e cuçã o; V I - o p er ar ve ícu los mo t or iz a dos e e qu i pa me nt os móv eis esp ec i a is , t a is co mo g ui nc hos , g u i n das tes ,

máq u in as d e l i mp eza d e re d e d e esg ot o; V I I - a br i r v a l e tas e cor t ar ta l ud es ; V I I I - p roc e de r a escav açõ es , co mp ac t açã o at er ro e t r ab a lh os s e me l ha n tes ;

IX - lav r ar e gra d e ar te r r as , o be d ece n do a c urvas d e nív e l ; X - cu id ar d a l i mp ez a e c ons erv açã o d as máq u in as ; X I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das


Anal ista de Pol í ticas Públicas e Gestão G overnamental Exerc er , n o Ó rg ã o de P la n ej a men to d o M u nic íp i o , a t iv id a des d e for mu laç ã o e ava l i açã o d e po l í t ic as pú b l ic as e d e ges tã o g ove rn a men t a l , co m as se g ui nt e s at r i b u iç ões b ás ic as : I - exec ut ar t r a ba l hos so br e p o l í t ic as pú b l ic as ; p es qu isar e d ese nvo l v er pr o je to n as d iv ers as ár eas

fu nc i o na is d a ad m i n is t raç ã o; I I - d es env olv er es t u dos p ar a in t r o duç ão d e n ovas tec no l og i as e m g es t ã o de p esso as , a d mi n is t r açã o ge ra l , p l an e ja me nt o g ove rn a men ta l , orça me nt o, f in a nç as , mét o d os e s is te mas d e in fo r maç ã o;

I I I - assesso ra r as i ns t ânc i as s up er i or es da Ad min i s t raç ão M un ic i p a l e m ma tér i as p er t i ne nt es a po l í t ic as p úb l ic as e g es t ão gov er na me nt a l : IV - f or mu lar e aco mp an h ar os p la n ej a men tos es t r at ég ico , t á t ic o e o pe rac io n al ; V - es t ru t ur ar téc n ic as d e des e nvo lv i me nt o ge re nc ia l ;

V I - f or mu lar pr át icas mo de rn as d e g es t ão p ú bl ica e mod er n izaç ão par a a a d m in is t r a t iv a; V I I - d es env olv er es t u dos p ar a i n t ro d uçã o d e n ov as tec no l og i as , mét o dos o u s is t e mas d e ges tã o gov er n a me nt a l :

V I I I - e l ab or ar i ns t r u men tos d e pr ev is ã o, pr o gr a maç ã o e r e a l izaç ã o de r ece i t as e pr ev is ão e ex ecuç ã o da d esp es a, e m esp ec i a l , na e l ab or açã o d a l e i d e d i re t r izes orç a me n tá r i as , d a l e i o rça men t ár i a a nu a l e d o p l a no p l ur ia n ua l d e inv es t i me n tos ;

IX - e l ab or ar es t u dos , p esq u isas e a n ál ises g l o ba is , set or i a is , r e g i o na is e ur ba n as , r e qu er i dos pe l a pr og ra maçã o ec o nô mica e soc ia l d a Ad mi n is t raç ã o M u nic ip a l ;

ESTADO DE SERGIPE


X - ac o mpa n ha r e a na l isar a s i t uaç ã o e o d ese mp e nh o d a ár e a s oc i a l , d os se t or es pr od ut ivos e dos seg me nt os d e in f r a - es t r ut ur a eco n ô mic a d o M un ic í p i o , b e m co mo a f or mul aç ão e ava l i aç ão d o p l a no p l ur i an u al e d e p ro j e t os esp ec i a is d e d es env olv i me nt o ;

X I - r ea l izar es tu d os e p esq uis as c onc er ne n tes a o d ese nvo lv i me nt o e ao ap er fe iço a men t o do p roc esso orça me nt ár io e a or ie n taç ão t éc nic a dos ó rg ã os de ge s tã o e d e exec uçã o d o orç a me n to ; X I I - o r i e nt ar o p l an e ja me nt o es t r at é g ic o g ov er na me nt a l e a o r i e nt açã o n or ma t iv a c met od o ló g ica d os

ór gã os e e nt id a d es d a A d mi n is t r açã o Pú b l ic a Mu nic ip a l , es pec ia l men t e na co nce pç ão , des e nvo lv i men t o e i mp l e me nt aç ão d os res p ec t iv os p l a nos e p ro gr a mas ; X I I I - e l ab or ar os q u ad ros de d et a l h a me nt o da d esp es a o rça men t ár i a dos ór gã os , e nt id a des e f un d os

da A d mi n is t r açã o Mu nic i pa l ; X IV d ese nvo lve r a t iv i da d es re l ac i o na d as à es t at ís t ic a, à ge o gr af i a , à car t og ra f i a e à ae ro fo t og ra met r i a d e in t er esse d o M un ic í p io ;

XV - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Recreação Exerc er , n as u n id a des e pro gr a mas d e laz er do M u ni c íp io , a t iv id a d es rec r e at ivas , so b a s u pe rv is ão de p ro f iss io n al d e Ed uc açã o Fís ic a d ev i da me nt e h ab i l i t ad o e re g is t r a do n o C RE F, c o m as se g ui n te s

at r i bu içõ es b ás ic as : I - pr o mover at iv i d ad es l ú d ic as e r ec r e a t iv as , e mp re g a nd o t éc nic as e ma t er i a is a pr op r i a dos , c o nf or me a f a ix a e t ár i a , a f i m d e des p er t ar e d es env olv er c o mp or ta men t o s a di o, s oc i a l e c r ia t iv o e n t re c r i anç as ,

ad o lesc en t es e ad u l t os ; I I - ad m i n is t ra r eq u ip a men t os e mat er ia is de l az er e r ec re aç ão ; I I I - ex ecu ta r o ut ras t ar e fas , d e mes ma n a tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er mi n a da s

pe l o s up er i or i med i at o ( i nc is o m od if i c ad o p el a L ei Co mp le m en ta r n° . 0 19 , de 30 de j un ho d e 2 0 10 ) .

Agente de Serviços de Carpintar ia Exerc er , n as un i da d es e pr o gr a mas d e o br as e se rv iç os d o M un ic í p io , a t iv i da d es d e c ar p i n t ar i a , c o m

as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - exec ut ar a t iv id a des e s erv iç os r e lac i on a dos co m c ar p in ta r i a , op er a nd o má q ui n as pr óp r i as , ver i f ic a nd o me d id as , co r t an d o e se l ec i on a nd o ma d ei r a s co nf or me es pec i f icaç ões de c r oq u i , mo nt a nd o

as pa r t es e ef et u an d o ac ab a men to ; I I - asse nt ar p or tas , ja n el as e es qu a dr ias d e ma de i r a e d e peç as d e c ob er tu ra e t e lh a men to ; I I I - f abr ic ar c a ix ot es ;

IV - co l oca r d iv isór i as de ma d ei ra e l a m in a dos ; V - co ns t r u i r fo r mas p ar a c o nc re ta g e m d e v i g as , l a j es e p i l ar es ; V I - faz er c o nser t os e re p ar os e m p eças d e mo b i l i ár io d e pr op r i e da d e e us o dos ór g ãos d a

Ad min is t r aç ão P ú bl ica Mu n ic i pa l ; V I I - z e l ar pe l a man ut e nçã o d os ut e ns í l i os de t ra b al h o e p e la se g ur anç a n o t ra b al h o; V I I I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma na tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d e ter m i na d as


Agente de Serviços de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Porte Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d a A d mi n is t r açã o D i r et a M u nic ip a l , a t iv i da d es d e c o nd uç ão d e

veícu l os , c o m as s e gu in t es at r i bu içõ es b ás ic as : I - co n duz i r v eíc u l os a u to mot or es de p eq u en o e méd i o po r t e des t i na d os a o t r ans po r t e de p assa g ei r os e c ar gas , pr at ica n do d i r eç ão d ef e ns iv a;

I I - r eco lh er os v eíc u l os à ga ra g e m o u l oca l d es t i na do a su a g u ar da qu a n do c onc lu íd a a j or na d a, comu nic a nd o q u al q ue r de fe i t o d et ec t a d o; I I I - ma nt er os v eíc u los e m p er fe i t as c o nd içõ es d e uso ;

IV - ze l ar p e l a co nse rvaç ão d o ve ícu lo q u e l he f or e nt re gu e; V - e nca r r eg ar -se d o t r ans p or t e e e nt re g a d e c or r esp o nd ê nc i a o u d e c arg a q u e lh e f or c o nf ia d a; V I – pr ov er o a bas tec i me n to d e co mbus t ív e is , ág u a e ó l e o;

V I I - ver i f ic ar o f u nc i on a men t o d o s is te ma e l ét r ico , l â mpa d as , f ar ó is , s in a le i r as , b uz i n as e i n d ic ad or es de d i r eç ão ; V I I I - pr ov i d e nc i ar a lu br i f icaç ã o q ua n do in d ica d a, ve r i f ica r o g ra u d e de ns i d ad e e nív e l d e á gu a da

ba t er i a , be m co mo a c a l i br açã o d os pn e us ; IX - a ux i l ia r P or ta d or es de N ecess i d a des Esp ec i a is ( PNEs) , i d osos e p ess o as d oe nt es n o e mb ar q ue e d ese mba rq u e d o v eíc u l o;

X - ac o mo d ar c a de i r as d e r o das , mul et as e o ut ros i ns t ru men tos d e a p oi o à l oco moçã o ; X I - p roc e de r a o ma p ea me nt o d e v i a ge ns , id e nt i f ic an d o o usu ár i o , t i po de c ar ga , se u d es t i no , qu i lo met ra g e m, h or ár ios d e s aí d a e c h eg a da ;

X I I - a ux i l i ar n a car g a e d escar g a d o mat er ia l o u eq u i pa me nt o; X I I I - t r a ta r os pass ag e i r os co m r esp e i t o e ur b an i da d e ; X IV - ma nt er a tu a l iz ad o o d oc u me nt o d e h ab i l i taç ão p rof iss i o na l e d o v eíc u l o;


Agente de Serviços de Eletr icidade Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e o br as e s erv iç o s d o Mu n ic í p i o , a t iv i d ad es d e e l e t r ic i d ad e , c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - ex ecut ar ma nu te nç ão d e re d es e r eg u la g e m, r ef o rma, s ubs t i tu içã o e i ns t a l açã o de s is te mas e

comp o ne nt es e lé t r icos d e m á qu i nas e e q ui p a me nt os , v isa nd o a se u p er f e i t o fu nc i o n ame nt o;

ESTADO DE SERGIPE


I I - co l ocar e f ixa r q u ad ros de d is t r i b u iç ã o, c a ix as d e f us íve is , to ma das e i n t er r u pt or es , u t i l iza n d o fer ra me nt as ma n ua is c o muns e es pec i a is e mat er i a is e e l eme nt os d e f ixaç ã o, pa ra es t r ut ur ar a p ar t e ge ra l d a ins ta l açã o e lé t r ica ;

I I I - exec ut ar o cor te , d ob ra d ur a e i ns t a laç ã o de co n du tos e e nf iaç ã o ou i ns t a l ar d i r e t a men te os ca bos e l é t r ic os , u t i l iz an d o e qu i pa me nt os de co r t ar e d o br ar t ub os , p ux ad or es d e aço , gr a mp os e d isp os i t iv os de f ixaç ã o, p ar a d ar pr osse g ui me nt o à mo nt a ge m;

IV - l ig ar f i os à f o nt e f orn ec ed or a d e en er g ia , u t i l iz an d o a l ic at es , c hav es , co n ec t or es e ma te r i a l iso la n te , pa ra co mp le ta r a ta re fa de i ns t a laç ão V - tes ta r a ins t a laç ã o, f aze n do - a f unc io n ar e m s i t u a ções re a is r ep e t i d a s vez es , p ar a c ompr ov ar a

exa t i d ão d o t r a ba l ho ex ec ut ad o ; V I - t es t ar c i rcu i t os d a ins ta l açã o, u t i l iza nd o a p ar e l hos d e co mpa raç ã o e v er i f icaç ão , e lé t r icos e e l e t rô n icos , pa ra d et ec t ar par t es ou p eç as de fe i t u osa s ;

V I I - su bs t i t u i r o u r e pa ra r f i os o u u ni d a d es d an i f ic ad as , u t i l iz a nd o f er r a me n tas ma n ua is c o muns e esp ec i a is , mat er i a is is o l a nt es e s o l d as , p ar a d evo lv er à i ns t a l aç ão e l é t r ic a c on d içõ es n or ma is d e fu nc i o na me nt o;

V I I I - ze l ar p e l as n or mas d e se g ura nç a e q ua l id a de d o mat er i a l u t i l iza do ; IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente de Serviços de Hidráulica Exerc er , n as u ni da d es e pr og ra mas de o br as e se r v iços do Mu n ic í p i o , a t iv id a des d e ass is t ê nc i a

h i dr á ul ica , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es bás icas : I - mo nt ar e r ep ar ar t u bu l açõ es d es t i n ad as à co nd uç ã o d e ág u a e es go to ; I I - ins t a la r e c o nser ta r e nca na me nt os ;

I I I - ex ecu ta r asse nt a me n to d e t ub os , ma n i l h as e c on e xões ; IV - co r r ig i r vaz a me nt os e m re d es de ág u a; V - d eso bs t ru i r r ed es d e esg ot o ; V I - exec ut ar i ns t a l aç ão d e es go t o;

V I I - e la b or ar orç a men tos e p ro p os t as de se rv iç os h i d rá ul icos ; V I I I - z e l ar p e lo b o m uso d as f er ra me nt as , p e l a qu a l i d a de d os mat er ia is e pe l a se g ur anç a no t r a ba l ho ; IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das


Agente Técnico (a) de Agricul tura Exerc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas d e a gr ic u l t ur a e p ecu ár ia d o Mu nic íp i o , a t iv id a des d e ass is t ê nc i a ag r íc o l a, co m as se g ui nt es at r i b u iç ões b ás ic as : I - a t u ar e m at iv i da d es d e ex t e nsã o , assoc ia t iv is mo e a p oi o à pes q uis a, a n ál is e, ex p er i me nt açã o ,

ens a io e d iv u l g açã o téc nic a a gr íc o la ; I I - pr es t ar ass is t ênc ia t écn ica no es t u do e des e nvo l v ime nt o d e pr o j e t os e p esq u isas t ec no l óg icas , ou d os t ra b al h os de v is t or ia , pe r íc ia , ava l i aç ão , ar b i t r a me nt o e c o nsu l t or ia , so b a s u pe rv isã o d e u m

pr of iss i on a l de níve l s u pe r i or , r e a l iza n d o: a) c o l e ta d e d a dos d e n at ur eza t éc nic a, b) d ese n ho de d e ta lh es d e c o ns t r uçõ es r ur a is ,

c ) e la b or açã o d e orç a me n tos d e mat er i a is , ins u mos , e qu i pa me nt os , i ns t a l aç ões e mã o - d e- ob ra , d) d et a lh a men t o d e pr og ra mas d e t r a ba l ho , o bserv a nd o n or mas t écn icas e de se g ur anç a n o me i o rur a l ,

e) ma ne j o e re g ul a ge m d e má q ui nas e i mp le me nt os ag r íco las , f ) ass is t ê nc i a téc nic a n a a pl icaç ã o de pro d ut os esp ec i a l iza d os , g) ex ec uçã o e f is ca l izaç ão dos pr oce d ime nt os r e l a t ivos ao pr ep ar o do s o l o a té a co l he i t a ,

ar maze n ame nt o, co merc ia l izaç ão e i n d us t r ia l iz açã o d os pr od ut os a gr op ec uá r i os , h) or ie n taç ão n os pr oce d i me nt os d e mu l t i p l icaç ã o d e seme nt es e mud as , c o muns e me lh or a das , b e m como e m serv iços d e dr e n ag e m e i r r i gaç ã o;

I I I - c o nd uz i r , exec ut ar e f is ca l iz ar ob ras e serv iço té cnic o, co mp at íve is co m a res p ec t iva f or maçã o pr of iss i on a l ; IV - e l a bo ra r r e la tó r i os e p ar ecer es t écn icos c i rc unsc r i t os ao â mb i t o d e s ua h a bi l i t açã o;

V - ex ecu ta r t ra b al h os r e pe t i t iv os d e mens ur açã o e co nt r o le d e q u al i da d e; V I - d ar ass is tê nc i a n a co mpr a, ve n da e ut i l iz açã o de e q ui p a me nt os e mat er ia is esp ec i a l iz ad os , l i m i t ad a à p res taç ã o de i n for maç ões q u an t o às ca rac t er ís t ic as t éc nic as e d e des e mpe n ho ;

V I I - e mi t i r l a ud os e d ocu me nt os d e c l ass i f ic açã o e exerc er a f is ca l iz açã o de pr o du tos d e or i ge m veg et a l , a n i ma l e a gr o i n dus t r i a l ; V I I I - co n duz i r e q ui p es de i ns t a l aç ão , mo nt ag e m e o p er açã o, e de r ep ar o e ma n ut enç ã o;

IX - t re i na r e c on d uz i r eq u ip es d e exec uçã o d e s erv iç os e ob ras d e su a mo da l i d ad e ; X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico (a) de Contabi l idade Exerc er , n a S ec re t ar i a d a F aze nd a , a t iv i da d es de con ta b i l id a d e, c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es bás icas :

I - c o nt r o la r e ava l iar pr ocessos q u e s e r ef er e m a r ecu rsos hu ma nos , mat er ia is , p at r i mô ni o, a t r ib ut os , f i na nç as e c on ta b i l id a d e dos ó rg ã os e u ni d ad es d a A d mi n is t r aç ão D i re t a e In d i re t a; I I - in te rp re ta r e a p l ica r a le g is l açã o c o nt á bi l ;

I I I - re a l iz ar l anç a men tos e esc r i t ur aç ão co nt á be is e c on t r o l e d e c us t os ; t

ESTADO DE SERGIPE


IV - re a l iz ar c o nc i l i açõ es co nt á be is e f in a nce i r as , co m v er i f icaç ão doc u me n ta l i n l oco ; - r l i r i l i t i f i i r , r i f i t l i l ; V - ex ecu ta r , c o nt r o la r e ava l ia r pr oce di me nt os d os c i c los t r ib ut ár i o , f in a nce i r o e c on t áb i l ;

V I - pr ep ar ar e a pr es en t ar d e mo ns t r aç ões co nt á be is ; V I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico de Desenho Exerc er , n as u n id a d es e pr og ra mas de o br as e s erv iço s do M u nic í p io , a t iv i da d es d e d ese nh o téc nic o,

com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - d ese nv olv er d ese n h os t o po gr áf ic os , ar q ui te tô n icos , car to gr áf ic os , ur b an ís t icos , e ou t r os ; I I - d ese nh ar e m l i n gu a ge m t éc nic a d e C AD - C o mpu t e r A id e d Des ig n p ro j e t os de ar qu i t e t ur a, c á lc u l o

es t r ut ur a l , ins ta l açõ es e l é t r icas e h i dr á ul ico -s a ni tá r i a s , u t i l iz an d o co n hec i me n tos téc nic os e n or mas e in t erp re t an d o esb oç os , esp ec i f icaç ões e d a d os bás i cos ; I I I - e f e t u ar c á lc u l os , pr e pa ra r e se lec i on ar mat er i a l n ec essár i o p ar a o b om d es env olv i me n to d o

t ra b al h o; IV - de te r mi n ar esca l as co nv en i en tes , r e d uz i nd o o u a mpl ia n d o p l a nt as e o ut r os d ese n hos or i g i n a is ; V - d ese n h ar or g an o gr a mas , c r on o gr a mas , f l uxo gr a ma s , g rá f ic os e ta b el as e m g er a l ;

V I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et e r m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico Educação Social Exerc er , n as u n id a des e p ro gr a mas d e des env o lv i men to s oc i a l d o Mu nic íp i o , a t iv i d ad es e d uca t iv as , com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - p la n ej ar e des e nvo lver a t iv i d a des lú d icas , p ed a gó g i cas , soc ia is , c u l tu ra is , de ro t i n as d iá r i as co mo

a l i me n taç ã o, h ig i en e p esso al e a mbi e nt a l , q ue co nt r i b ua m p ar a o d ese nvo lv i me nt o d e co mp et ê nc i as pa ra se r e c onv ive r ; I I - u t i l izar e a r t icu l ar , so b s up erv isã o téc nic a, os r e cursos c o mun i t ár i os p ro p on d o, o r g a niz a nd o e

aco mp an h an d o at iv i d ad es e duc at iv as , r ec r e at ivas e cu l tu ra is ; I I I - mo n i t or ar e aco mp an h ar pr o j e t os e empr e e nd i men tos s oc i a is n os esp aços p úb l icos e comu ni t ár i os ;

IV - d i a gn os t ica r as s i t uaç ões d e r is c o r e lac io n a das às c r ia nç as , a do l esce nt es e s eus f a mi l i ar es e e l a bo ra r es t r at é g i as p ar a p ar t ic i p açã o d es t es nas a t iv id a des d es env olv id as n a c o mu n id a de ; V - p l a ne j ar e des e nvo lve r a t iv i da d es sóc io -e d uca t iv as co m c r i anç as , a d ol esce nt es e r esp ec t iv as

fa mí l ias e m r isc o p esso al e / ou soc ia l : V I - pr o p or açõ es ar t icu l ad as c o m a r ed e i n t erse t or i a l d e se rv iç os d e pr ot eçã o s oc i a l à c r i a nça e a o ad o lesc en t e e s uas f a mí l i as ;

V I I - p ar t ic ip ar de co m issõ es o u gr u pos d e t r a ba l ho in te rse to r i a is q u e v ise m ao p l an e ja me nt o d as açõ es d e ass is t ê nc i a s oc i a l ; V I I I - org a niz ar , ac o mp a n ha r e or ie nt ar as açõ es d ese nvo lv i d as co m g ru p os f a mi l i ar es par a pr o j e t o s

de ger aç ão de t r a ba l ho e r e nd a ; IX - a tu ar na co mu ni d ad e ap l ic a nd o co n hec i me n tos d e g es t ão e d in â m icas p ar t ic ip a t iv as , d i r ig i nd o at iv i d ad es fo rma t iv as co m gr up os e or g an izaç õ es soc i a is ;

X - mon i t or ar e a p l ica r a t iv i da d es p ro gr a mad as a p ar t i r d os ob je t iv os de p ro j e t os , pr og ra mas e serv iç os s oc i a is , v is an d o à re a bi l i t açã o ps ic ossoc i a l , fo rmaç ão p ar a a c i da d a ni a, p ro teç ã o e aco l h i men t o;

X I - i nce nt iva r a r ea l iz açã o e p ar t ic i p ar d e a t iv id a des e of ic i n as sóc i o - ed uca t iv as gr u p ais e i n d iv i du a is com a po p ul aç ão us u ár ia ; X I I - des e nvo lve r t r ab a lh os co m a c o mun i da d e r e l ac i o n ad os a o a t en di me nt o as c r ia nç as ,

ad o lesc en t es , a du l t os e i dos os , a p ar t i r d o p l a ne j a me nt o e d ese nv olv ime nt o d e pr o j e tos ; X I I I - ex ec ut ar a t iv i d a des d i ár i as l úd icas e r ec r ea t iv as , t ra b al h os ed uc ac i on a is de a r t es d iv ers as ; X IV - ze l ar p e la s eg ur a nça do p at r i mô n io , e fe t ua n do v is t or i a s is t e mát ica das ins ta l açõ es f ís icas e d e

mat er ia is u t i l iza d os n as at iv i da d es , pr ev en i nd o s i t u ações d e c r is e; XV - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico de Enfermagem Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e sa ú de p úb l ica do M u nic í p io , a t iv id a des de e nf er mag e m, c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas :

I - r ece pc i o na r , ac ol h er e a g en d ar us u ár i os q ue pr o cura m a un i da d e d e s aú d e, r eg is t ra n do se us da d os ; I I - obs erv ar , r eco n hec er , desc r ev er e re g is t r ar s i na is e s i n t o mas ;

I I I - re a l iz ar or i en taç õ es in d iv i du a is e v is i t as d om ic i l ia res ; IV - r e a l iza r p roc e di me nt os t écn icos d e e nf er ma g e m, ta is co mo f aze r cu ra t iv os , ad m i n is t ra r med ica me nt os , ap l icar v ac i n as e in j eçõ es , obs erv ar pr esc r iç ões méd icas , ver i f ic ar t e mper a tu ras ,

pu ls o, r esp i r açã o e a n ot ar nos g rá f ic os res p ec t iv os , pes ar e med i r pac ie n tes , c o l e t ar mat er ia l p ar a exa me d e la b or at ór io , re g is t r ar as oc or r ê nc i as ; V - co nt r i bu i r n a a r r umaç ão e c ons erv açã o do a mb i e nt e f ís ic o d as u n id a d es d e sa ú de , d e f or ma a

ga ra nt i r as co n diç ões n ec essár i as p ar a p res taç ão do cu i d ad o a o usu ár i o ; V I - c on t r o l ar , pr e p ar ar , l i mp ar , d es i nf et ar e es t er i l iza r mat er i a is e e q ui p a me nt os a ser e m ut i l iza d os no at en d i me nt o a o us uá r i o p e l a e qu i pe de sa ú de ;

V I I - ac on d ic i on ar e ar maz e na r a de q ua d a me nt e o l ixo nas u n id a des d e sa úd e ; V I I I - r eq u is i ta r , rec e be r e ar maze n ar mat er i a l d e c o n sumo e me d ica men t os das u ni d a des d e s a úd e;

ESTADO DE SERGIPE


IX - co nt r i b u i r c o m o p re p ar o e ze lo do a mb i en t e f ís ic o d as U BSs – U n id a des B ás ic a d e S aú d e, de for ma a p rov er as c o nd içõ es n ecess ár ias p ar a pr es t aç ão do cu id a d o ao usu ár io ; X- z e l ar , co n t r o l ar , pr ep ar ar , l i mp ar , d es i n fe ta r e e s ter i l iza r mat er ia is e e qu i pa me nt os a s er e m

ut i l iza d os no at en d i me nt o a o us uá r i o p e l a e qu i pe de s aú d e; X I - aco n dic io n ar e ar maz en ar a d eq u a da me nt e o l ix o nas UB Ss , c o nf or me r ot i na es ta b el ec id a; X I I - r e qu is i ta r , rec e be r e ar maze n ar ma ter i a l d e co nsu mo e me dic a me nt os d as U BSs ;

X I I I - p ar t ic ip ar na e l a b or açã o d os b o le t i ns i mpr esso s p er i ód icos , n o p l an e ja me nt o l oca l d a s aç õ es de sa ú de e na at uaç ã o da eq u ip e mu l t ip ro f is s i o n al d e saú d e; X IV - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Agente Técnico de Enfermagem em Saúde da Famí lia Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e sa ú de p úb l ica do M u nic í p io , a t iv id a des de e nf er mag e m, c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - Pr es t ar a t en d ime nt o à co mu ni d ad e, na ex ec uçã o e ava l iaç ã o dos p ro gr a mas de sa ú d e pú b l ic a,

a t u an d o nos a t en d ime nt os b ás ic os a nív e l d e pr ev enç ão e ass is t ê nc i a; I I - Exec ut ar a t iv id a des d e ap o io , pr ep ar a nd o os pac ie nt es par a c o nsu l t a e or ga niz a nd o as c ha ma das ao co ns ul tó r i o e o p os ic io n a me n to a d e qu a do d o mes mo;

I I I - Ve r i f ic ar os d a dos v i t a is , o bserv a nd o a p u lsaç ão e u t i l iz a nd o ap ar e lh os d e ausc ul ta e pr essã o, a f i m d e re g is t r ar a n oma l i as n os pac ie n tes ; IV - Re a l iz ar c ur at ivos , u t i l iz a nd o me dic a me nt os esp ec í f ic os pa ra c a da c as o, fo rn ece n d o

esc l ar ec i men tos s o br e os c u i d ad os nec essár i os , r e t or no , be m pr oce d e r et i r ad a d e p o nt os , de c or tes já c ic at r iza d os ; V - A te n de r c r i a nças e pac ie n tes d e d e pe n d e m d e a j ud a , a ux i l ia n do n a a l i me nt aç ão e h ig ie n e dos

mesmos , p ar a p ro p orc i o na r - lh es c on f or t o e rec u pe raç ão ma is rá p id a; V I - P res ta r a t en d i me n tos d e pr i me i r os s oco r r os , c on f or me a n ecess i d ad e d e c a da cas o; V I I - Pr es t ar a t e n di me nt os bás icos a n íve l d o mic i l ia r ; V I I I - A ux i l i ar na co le t a de ma t er i a l p ara exa me pr eve nt ivo d e c â nce r g i n eco ló g ico ;

IX - P ar t ic ip ar e m ca mp an h as de ed uc açã o e m s aú d e e pr eve nç ão d e d o enç as ; X - Or i e nt ar e f or n ecer mé t od os a nt ico nce pc i o n ais , de ac or do co m a i n d ic açã o; X I - P re e nch er car t e i r as d e c ons u l t as , v ac i n as , a pr az a me nt o , f or mu lá r i os e r e la t ór i os ;

X I I - Pr ep ar ar e aco n dic io n a mat er ia is p ar a a es t er i l iz a çã o e m a ut oc l av e e es t uf a; X I I I - R eq u is i tar mat er ia is nec essá r i os p ara o des e mp en h o d e s uas f unç õ es ; X IV - O r i e nt ar o p ac i e nt e n o p er í o do pós -c o nsu l t a ;

XV - A d m in is t r ar vac in as e me dic açõ es , co nf or me a g e nd a men t os e pr esc r iç ões r esp ec t iva men t e; XVI - I d en t i f ic ar os f a t or es qu e es t ã o oc as i o n an d o, e m de t er mi n ad o mo men to , ep i de m i as e s ur tos d e do e nças i n f ec t oco nt a gi os as , p ar a at ua r de ac or d o co m os r ec ursos d isp o nív e is , n o b lo q ue i o des tas

do e nças n ot i f ic ad as ; XVI I - Ac o mpa n ha r j u nt o co m a eq u ip e , o t r a t a me n to dos p ac i en t es co m do e nças in f ec t oco nt a gi osas no t i f ic a das p ar a o d ev i d o c on t r o l e d as mes mas ;

XVI I I - C o la b or ar c o m a l i mp eza e or ga n izaç ão do l oc a l d e t r a ba l ho ; X IX - Exec ut ar o ut ras a t iv id a d es co r r e l a t as a o c ar go e a c r i té r i o d o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico (a) de Fiscal ização de Obras Exerc er , n a S ec r et ar i a das O br as e d os S erv iç os P úb l icos , a t iv i d ad es de f is c a l izaç ão d e o br as , c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - e fe tu ar v is to r i as e m ob ras p ar a ver i f ica r a lv ar ás d e l ice nça d e co ns t r uç ão ;

I I - aco mpa n h ar o a nd a men t o das co ns t r uç õ es a ut or iz ad as p el a Pr ef e i t ur a, a f i m d e co ns t at ar a su a con fo r mi d ad e c o m as p l a nt as a pr ova d as ; I I I - exerc er a re pr es en taç ã o d e c o ns t r uçõ es c l a nd e s t i nas n o t i f ic an d o o u e mb ar ga n do o br as s e m

ap rov açã o o u e m d esco nf or m i da d e c om as p l a nt as ap r ova d as ; IV - ve r i f ic ar d e nú nc i as d e i r r e gu l ar id a de ; V - pr es t ar i n f or maçõ es e e mi t i r p ar ec er es e m r eq u er i men tos so br e c ons t ruç ã o, re f or ma e d e mol içã o

de pré d ios ; V I - f is ca l iz ar i ns t a laç ões d e á g ua e esg ot o e m p ré d i os nov os , ass im co mo serv iços d e a mpl i açã o e ref or ma e m re d es de ág u a e es go to ;

V I I - c o nf er i r me di d as par a a b er t ur a d e v a l as ; V I I I - f or n ecer a l in h a me n to d e mur os c o m o u s em ba l i zas , IX - e f et u ar t r ab a lh o d e c a mp o p ar a f orn ec er me di d as e m c er t i dõ es d e loc a l iz açã o;

X - f is ca l iz ar l o t ea me nt os , c a lça men t os e lo gr a do ur os p ú bl icos ; X I - r eg is t r ar e co mun ic ar i r r e gu l ar i d a des e m r e laç ã o à pr op a ga n d a, r e d e de i lu m i naç ã o p ú bl ic a e esg ot os ;

X I I - l av r ar a ut os d e in f r açã o, co mu nic a nd o à a u to r i d a de co mp et e nt e as i r r e gu l ar id a des e nc on t r ad as nas o br as f is c a l iza d as ; X I I I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma na tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d e ter m i na d as


Agente Técnico de Organização de Eventos Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e d es env o lv i men t o eco nô mico d o M u nic íp i o , a t iv i d ad es d e

or ga n izaç ão de ev e nt os , c o m as s eg u in t es at r ib u içõ es b ás ic as : I - es t u d ar , i nc r e me n ta r e c o l a bo ra r na r ea l izaç ão d e cer t a mes , fe i r as e ex pos içõ es e m g er a l ; I I - o r i e nt ar a or ga n izaç ão d e fes t iv id a des p o pu l ar es e a pr o moç ã o de c o ncurs os s ob re t r a ba l hos

cons id er a dos d e i n t er esse t ur ís t ic o, co merc i a l e i nd us t r i a l pa ra o M un ic í p i o ;

ESTADO DE SERGIPE


I I I - p la n ej ar , a n al isa r e exec ut ar eve n tos t ur ís t ico s e d e p ro moçã o e i n t erc â mb i o co mer c i a l e in d us t r ia l ; IV - co l ab or ar co m as e mpr esas d e tu r is mo, q u an d o s o l ic i ta d o, e m es t u d os q u e v ise m à me l hor

pr es t açã o d e s erv iç os e o c o nse qü e nt e i nc r eme nt o d o tu r is mo, d o c o mé rc i o e d a i nd ús t r i a n o Mun ic í p i o ; V - ex a mi n ar e ver i f ica r as c on d içõ es d e fu nc i o na me n to p re p ar an d o p ar a op er aç ão , e qu i pa me nt os e

ins ta l açõ es d e s o m e l uz n ecess ár ios à r e a l izaç ã o d e e ns ai os ou a pr ese nt aç ões d e es p et ácu l os e at os pú b l ic os ; V I - i n f or mar a r es po nsáv e is p or i lu m in aç ão e s o no r i zaçã o de es pe t ácu los d e gr up os c ess i on ár ios

sobr e c ar ac t er ís t ic as e c on d içõ es de f unc io n a me n to d os e q ui p a me n tos e i ns t a l açõ es d is p on íve is ; or ie nt a nd o os e pr es t a nd o - lh es p er ma ne nt e ass is t ê nc i a t écn ica ; V I I - su p erv is i on ar a o pe raç ão , asse gu ra n d o a o bse rvâ nc i a dos p a drõ es téc nic os na ut i l iz açã o de e q ui p a me nt os e i ns t a laç õ es ce di d as

e c o l a bo ra n do na so luç ã o d e eve nt u ais p ro bl e mas t éc nic os e o pe rac io n ais ; V I I I - z e lar p e la co nse rvaç ão e ma n ut enç ã o dos e q ui p ame nt os e ins ta l açõ es so b s u a resp o nsa b i l i da d e;

IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico de Patologia Cl ínica Exerc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas d e s a úd e p ú bl ica d o M u nic í p io , a t iv i d ad es d e pa t o l o g i a c l í n ic a, com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - re a l iz ar c o le tas d e ma ter i a l p ar a ex a mes l a bo r at or ia is d iv ers os , o bse rva n do as r eq u is içõ es

méd icas e ut i l izaç ão de ma te r i a is e i ns t ru me nt a is a d e qu a d os ; I I - ex ec ut ar a n ál is e d e ex a mes la b or at or ia is , t ra t an d o as a mos t r as at rav és d a u t i l izaç ão d e ap ar e lh os , r ea g en t es e ou t r os qu e vê m e m a ux í l i o d a ob t enç ão de d i ag n ós t icos c l í n icos ;

I I I - pr es t ar a ux í l io e m a n ál ises d e a mos t r as d e esca r ro, ur i n a, sa n gu e e s ec r eçõ es , e n t r e ou t r as ; IV - pr oce d er a o r e g is t r o e ar qu iv o de có p ia d e r esu l t ad os d e exa mes ; V - o bse rvar t écn ic as es p ec í f icas p ar a pr e pa ro d e mat er ia l e i ns t r u me n ta l p ar a es t er i l izaç ão , a l é m

da des in fecç ã o de a mb ie n tes e e q ui p a me nt os us ad os e m la b or at ór io ; V I - co n t r o l ar a e nt ra d a, sa íd a e es to q ue de ma te r i a is e m s e u loc a l de t r a b al h o; V I I - e l a bor ar , ro t i n e i ra me nt e, r e la tó r i o d o t r a ba l ho r ea l iz a do e m s e u s et or , re g is t r an d o d a dos

re la t iv os à q ua nt i da d e d e exa mes r e a l iza d os , se us r e sul ta d os , e d a q ua l id a de d o ma te r i a l r ece b id o; V I I I - us ar e q ui p ame nt os d e p ro teç ã o i nd iv i d ua l , pr ov id e nc i an d o a su bs t i t u içã o se mpr e q ue h ouv e r a l g u m da n o;

IX - z e l ar p or su a s eg ur a nça e de t erce i r os , b em c o mo p e la pr es ervaç ã o e ma nu t en ç ão d e mat er i a is e e qu i pa me nt os e m s eu a mb ie nt e d e t r ab a lh o ; X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s


Agente Técnico de Supervisão de Obras Exerc er , n as un i da d es e pr o gr a ma s d e obr as e se rv i ços d o M un ic í p i o , a t iv id a d es d e s up erv isã o de ob ras , c o m as se g ui n tes a t r i b u iç õ es bás icas :

I - pr o j e t ar , d i r i g i r e f is ca l izar a c o ns t r uçã o d e es t r ad as d e r o d ag e m, v i as p ú bl icas , b e m c o mo ob ras de ab as t ec i me nt o d e á g ua , dr e na g e m, i r r i g açã o e sa n ea me nt o ur b a no e r ur a l , p re p ar an d o p la nt as e esp ec i f ic açõ es d a o br a, i nd ic an d o t i p os e ca rac te r ís t ic as de ma t er i a is , e q ui pa me nt os d e mão -d e- o br a

nec essá r i os e ef et u a nd o orç a men to d os c us t os ; I I - exec ut ar , f is ca l iz ar , o r i e nt ar , c o or de n ar d i re ta men t e serv iços d e co ns t r uç ão , i ns t a laç ões e man ut e nçã o ;

I I I - c o nt r o la r o es t oq u e e o a rmaz en a men t o de ma t er i a is ; IV - se l ec i o na r doc u men taç ã o esp ec í f ic a p ar a pr ocess os co ns t ru t iv os ; V - d i me ns io n ar e qu i pes d e t r a ba l ho ;

V I - e l a bo ra r r e la tó r i os téc nic os e d iá r i os de ob ras ; V I I - re a l iz ar me diç õ es e v is to r i as ; V I I I - co nt ro l ar a q u al id a d e de ma t er i a is e s is te mas c ons t r ut ivos ;

IX - e la b or ar orç a me nt os d e ma te r i a is , eq u ip a men t o s e mã o - d e- o bra , c o m co taç ã o d e pr eç os d e ins u mos e se rv iç os ; X - e la b or ar e su p erv is io n ar o cu mpr i me nt o d o c r o n og ra ma f ís ic o - f i na nc ei ro ;

X I - pr ep ar ar c ro n o gr ama d e s u pr i me nt os e d e c o mp ra s . X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Agente Técnico de Topografia Exerc er , n as u ni d a des e p ro gr a mas d e o br as e serv iç os d o Mu n ic í p i o , a t iv i d ad es de to p o gra f i a , co m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas :

I - r ea l izar lev an t a me nt os t op o gr áf icos , p l a n i mét r ic os e a l t i mé t r icos , pos ic i on a n do e man e ja n d o te o do l i tos , n ív e is , t r en as , búss ol as , t e lê met ros e o ut r os a p ar e l h os de med içã o, pa ra de te r mi n ar a l t i tu d e, d is t â nc i as , â ng u los , c oo rd e na d as de nív e is e o ut ras c ar ac t er ís t ic as d a s up er f íc ie t er r es t re ;

I I - an al is ar ma pas , p l a nt as , t í tu l os d e pr o pr ie d ad e, re g is t r o e es pec i f icaç ões , es t ud a n do- os e ca lc u l a nd o as me diç õ es a s er e m ef et u ad as p ar a pr e pa ra r esq u e mas d e l eva n ta me nt o d a ár ea e m qu es t ã o;

I I I - f azer os cá lcu l os t o po gr áf ic os nec essár i os ; IV - r e g is t r ar os d ad os e m ca d ern os es pec í f icos , an ot a nd o os v a lo res l id os e cá lcu l os nu mér icos ef et u ad os , p ar a p os t er io r a ná l is e;

ESTADO DE SERGIPE


V - e la b or ar es boç os , p l an tas e r e l a tó r i os t éc nic os ; V I - fo rn ece r da d os t op o gr áf icos qu a nt o ao a l i n ha me nt o o u n iv e la me nt o d e r u as p ar a os co nt r i b u i nt es , a f i m d e or i en ta r a c ons t r uçã o d e c asas e es ta b el ec i men t os i n dus t r ia is ;

V I I - or i en ta r e s up erv is i o na r o b a l iza me nt o e a c o l oc açã o d e es t acas ; V I I I - assess or ar o p o de r p úb l ico q u an t o a d es me mbr a me nt os , l o te a men tos , a be r t ur a d e ru as e re gu l ar iz aç ão d a s i t u açã o ex is te n te co m b as e nas l e is v i ge nt es ;

IX - z e l ar p e l a man u te nçã o e gu ar d a dos ins t r u me nt o s de t r ab a lh o , mo nt a nd o - os e des mon t an d o- os ad e q ua d a me nt e, b e m co mo r et i f ica n d o - os q ua n d o nec essá r i o par a c ons erv á - los n os p ad rõ es ref er i dos ;

X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s pe l o s up er i or i me d ia t o.

Arqueólogo Co mpe te ao a rq u eó l og o as s e gu i nt es at r i bu iç ões : I – P ro p or , exec ut ar , co or d en ar , ac omp a nh ar e av a l i ar os pr o je tos d e a rq u eo l og i a;

I I – A na l is ar e e l ab or ar p ar ec er es so br e pr o je t os e r e l a t ór ios d e p esq u isa a rq u eo l óg ica ; I I I – P roc e de r à f is c a l izaç ã o d e l ic e nc i a me nt o , à f is c a l izaç ã o a mb i en t a l , às v is t or i as e à c on fecç ão de par ec er e r e l a t ór ios t écn icos ;

IV – P roc e de r a o l ice nc i a men t o a mbi e nt a l d en t r o d a sua c o mp et ê nc i a f is ca l iz açã o de ins t i tu içõ es d e pes q uis a e a g u ard a d e ma ter i a l a rq u e ol óg ic o; V – P roc e der à f is ca l iz aç ão d e s í t ios e co l eçõ es ar q ue o ló g icas , de nt re o u t r as a t iv i da d es l i ga d as à

le g is l açã o d e pr ese rvaç ão d e p at r i mô ni o ar q ue o ló g ico ; V I – Ex ecu ta r ou t r as t ar ef as , d e mes ma na t ur eza e ní ve l d e d i f ic u l d ad e o u co r re l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Arqui teto Exerc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas de o br as e se rv iço s d o M un ic í p i o , a t iv i d a des de ar qu i t e tu ra , co m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas :

I - e l a b or ar pr o je t os d e esco l as , h os pi ta is , ed i f íc i os p ú bl icos , c o nj u nt os res id e nc i a is , pr aç as p úb l ic as e esp aç os de u rb a niz açã o ; I I - pr o je ta r d i r i g i r e f is c a l iza r os s erv iç os de ur b a nis mo e co ns t r uç ão d e ob ras d e a rq u i t e t ur a

pa is ag ís t ic a; I I I - ex a mi n ar pr o j e tos e p roc e de r à v is to r i a d e c ons t r uçõ es ; IV - e f et u ar v is t or i as , pe r íc i as , av a l i açõ es , a rb i t ra me n tos e l au d os té c nic os d e ob ras n o M u nic íp i o ;

V - ex pe d i r n ot i f ic açõ es e au t os r e fe re nt es a i r r e g ul ar i da d es p or i n f raç ã o a no r mas e p os t ur as mun ic i p a is , co ns t a ta d as na su a ár e a d e at u açã o; V I - co nsu l t ar ór g ãos , t r oca n do i mp ress ões acerc a d o t ip o, d i me nsõ es , es t i l o d e e d i f icaç ã o, be m co mo

sobr e c us t os , mat er ia is , d ur açã o e ou t r os d et a lh es d e e mp re e n di men t o, pa ra d et er m i na r as carac te r ís t ic as ess e nc i a is à e l ab or açã o d e pr o je to ; V I I - e la b or ar o p ro j e t o f in a l , o be d ece n do às n or mas r eg u la me nt ar es d e c ons t ruç ã o v i ge n tes e e s t i l os

ar qu i t e t ô n ic os d e lu g ar , nos t r a ba l hos d e c o ns t r uçã o e r e for ma ; V I I I - p re p ar ar pr ev is õ es de ta l ha d as das n ec ess i da d es da co ns t r uç ão , d et er m in a nd o e ca lcu la n d o mat er ia is , mã o- d e- ob ra e s eus r esp ec t ivos cus tos , te mpo de du raç ã o e o ut ros e l e me nt os , pa ra

es t ab e lec er os rec urs os in d isp e nsáv eis à r ea l iz açã o d o pr o j e t o ; IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Auditor Fiscal e Tr ibutár io Exerc er , na S ec r et ar ia d a F aze n da , a t iv i d ad es d e a ud i t or ia , c o m as se g ui n tes a t r i b u iç õ es bás icas : I - p res t ar assesso r i a téc nic a e m ma té r i a f is c a l e t r i bu tár i a ;

I I - r ea l izar a ud i t or i as f is c a is e m s uj e i t os p ass ivos da o br i g açã o t r i b ut ár ia e n os p roc e di men t os in te rn os d e ar r ec ad aç ão e f is c a l iz açã o; I I I - e m i t i r p ar ecer e r esp o n de r c ons ul tas ac erc a d e mat ér ia t r i bu t ár i a e f is ca l ;

IV - es t ud ar e pro p or mé to d os e téc nic as g er a is d e n a tur ez a f is ca l ; V - op i na r , q ua n do s o l ic i t ad o, so br e an te pr o je t os d e l e i e d e mais at os no r ma t iv os d e n at ur eza t r i b ut ár ia e f is ca l ;

V I - e f e t u ar d i l i g ê nc i as d es t in a d as à v er i f ic aç ão d o cu mpr i me nt o de o br ig aç ões t r i b ut ár ias , p r i nc i p a l e ac essór i a , à a pu raç ão d e d ad os d e i n ter ess e d o f is c o, be m c omo f or n ece r or ie n taç ã o a os con t r i b u i n tes :

V I I - h o mol o ga r os l anç a me n tos d os t r ib u tos mu n ic i pa i s , e , q u an d o fo r o cas o, p ro movê - l os d e of ic i o ; V I I I - l av ra r i n t imaç ões , a ut u açõ es , n ot i f ic açõ es , oc or r ênc i as e d e ma is t er mos , l au d os e b o le t i ns , qu e se f ize re m nec essár i os ao d es e mp e nh o d a at iv i d a de f i s ca l ;

IX - es t i mar e ar b i t r ar b ase d e c á lcu lo d e i mpos tos mu nic ip a is ; X - av al ia r b e ns i móv e is p ar a e fe i t o d e la nça me nt os d e t r ib u tos mun ic i p a is e o ut ros f i ns d e i n t er esse do Mu n ic í p i o ;

X I - e la b or ar ma pa d e v a l or es ge n ér ic os , d es t in a do à ap ur aç ão d o v a l or v e na l de i móve is s i tu a d os n o Mun ic í p i o ; X I I - a tu ar c o mo p er i t o o u ass is t e nt e n os f e i t os a d mi n is t r a t ivos ou j ud ic i a is p ar a os q ua is f or

des i gn a do ; X I I I - a t ua r nas i ns t â nc i as de j u lg a men to f is ca l d a S ec ret ar i a da F az en d a; X IV - p ro move r a a p ur açã o d o V al or A dic i on a do F is cal , p ara f i ns d e d et er mi n açã o d o í n d ic e d e

pa r t ic i paç ã o d o M un ic í p i o n as r ec ei tas es ta d ua is e fe de ra is ;

ESTADO DE SERGIPE


XV - e l a bor ar re l a t ór io d e a t iv id a des exec ut a das , b e m co mo r e l a t ór i os esp ec í f ic os , qu a n do so l ic i t a d os ; XVI - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Auditor Interno Exerc er , na C on t r o l a do r i a G er a l , a t iv id a des d e a u di to r ia , c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - ver i f ic ar os s is t e mas c on tá b i l , f is ca l , f i na nc ei r o , d e ex ec uçã o o rça me nt ár ia , p at r i mo ni a l , de pess oa l , a lé m d e d ar s u po r t e t écn ico a os ó rg ã os da Ad mi n is t raç ã o D i re t a e In d i r e t a d o Po d er

Execu t iv o M u nic ip a l ; I I - ex erc er a fu nç ão d e a u di tor i a o p er ac i on a l e m ca rá te r p er man e nt e e exc l us iv o, d e fo r ma s is te mat iz ad a e p a dr on iza d a;

I I I - exe rcer a f u nçã o d e au di t or i a de g es t ão , ac o mpa n ha n d o a exec uçã o d as p o l í t ic as p úb l ic as es t ab e lec id as n os p l a nos e pro gr a mas gov er n a me nt a i s ; IV - f or n ece r su bs í d ios p ar a o a p er f e iço a me n to d e n o rmas e d e pr oce d ime nt os q ue v is e m a g ar an t i r

a e f et iv i d ad e d as açõ es e a s is t e mát ica d e c o nt r o le i n ter n o; V - c o ord e n ar , s up erv is i o nar e or i e nt ar , n or mat iva e tec n ica men t e, as at iv i d ad es d e au d i t or ia des e nvo lv i d as p e lo S ICI AM - S is t e ma de C on t r o l e In t e rn o da A d min is t r aç ão Mu n ic i pa l ;

V I - av a l i ar a ef et iv i da d e de t r a ba l hos d e au d i t or ia e o r es ul ta d o das aç õ es d e i mp le me nt açã o das reco me n daç ões e su g es t ões co ns t a nt es e m r e la tó r i os de au d i t or i a ; V I I - p ar t ic ip ar de at iv i da d es de pr eve nçã o d a oc or r ê n c ia d e i l íc i t o a d mi n is t r a t ivo e ap er fe iç oa me nt o

d isc ip l i n ar ; V I I I - exa m in ar d en ú nc i as d e i l íc i t o ad m i n is t ra t i v o p ra t ic a do n a A d mi n is t r açã o e su ge r i r o pr oce di me nt o a d mi n is t r a t ivo -d isc i p l i na r a s er i ns t au ra do ;

IX - e mi t i r par ec er s o br e pr oce d ime nt o a d mi n is t r a t ivo - d isc ip l i n ar c o nc l uí d o; X - ze la r p or q ue a at iv i da d e d a A d min is t r aç ão Pú b l ic a se des e nvo lva s e gu n do os p r i nc í p ios da le g al i da d e, imp esso a l i d ad e, mor a l i da d e, p ub l ic i da d e, e f ic i ê nc i a, r azo a bi l id a de , e f ic ác i a , e fe t iv id a de e eco n o mic id a de ;

X I - R eco men d ar ao d i r i g en te máx i mo d e ór gã o ou en t i d a de a i ns t au raç ã o d e T o ma d a d e C o nt as Esp ec i a l , s in d icâ nc i as e pr o cessos ad m i n is t ra t iv os d isc ip l i n ar es pa ra ap ur aç ão de R es po nsa b i l i da d e; X I I - p rev e ni r e c o mba te r a cor ru pç ão p or mei o d e a t i v id a des d e a u di to r i a e co r r e iç ão , no â mbi t o d a

Ad min is t r aç ão P ú bl ica Mu n ic i pa l ; X I I I - a p oi ar o c on t r o l e ex t er n o no exerc íc i o d e s ua mi ssão i ns t i t uc i o na l ; X IV - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Auditor Médico Exerc er , na S ec r et ar ia d a S aú d e, a t iv id a des d e a u di to r i a , c o m as s eg u in t es at r ib u içõ es b ás ic as : I - r e a l iz ar au d i t or ia a n al í t ica e o p er at iva i n l oc o de p r oce d ime nt os méd icos e m u ni d a des h osp i t a l ar es e a mb u la t or i a is no Mu n ic í p i o d e I t ab a ia n a;

I I - an a l is ar f ich as c l ín ic as , p ro n tu ár ios , ex a mes e de mais doc u men tos d e p ac i e nt es , pa ra ava l ia r o pr oce di me nt o ex ecu ta d o, co nf or me n or mas v i g en tes ; I I I - av a l i ar , n o â mb i t o t écn ico e c i e nt í f ico , a a de qu aç ão , a res o lu t iv id a de e a q u al i da d e d o s

pr oce di me nt os e s erv iç os d e s aú d e d is p on i b i l iz a dos à p o pu l açã o; IV - so l ic i t ar a os pr of iss i on a is de sa úd e p ú bl ica esc la r ec i men t os p er t i n en t es a o d ese mp en h o d e su as at iv i d ad es ;

V - a u tor iz ar o u n ão o in te rn a men t o h osp i t a l ar , v er i f ica n do o pr ee nc hi men t o ad e q ua d o d o la u do méd ico pa ra a e miss ão da A u to r iz açã o d e I n t er naç ã o Hos pi ta l ar (A IH) e m se us d ive rsos ca mpos , an a l is an d o os d ad os n el e c o nt id os e c o mpa ra n do os s in a is e s i n t o mas ap res e nt ad os p el o p ac i e nt e;

V I - rec o men d ar d esc r ed e nc i a men to d e u ni d ad es q u e c o met er e m at os i l íc i t o s o u a te n de re m mal o usu ár io dos serv iços d e s a úd e p ú bl ica ; V I I - a te n de r , s ob p en a d e res p ons a bi l iz açã o , r e qu is iç õ es n os p raz os p re es t a be l ec i dos p el a

Co nt r o la d or ia G er a l do M u nic íp i o , p e l a P roc ur a dor i a G er a l d o M un ic í p i o , p e lo P od er J u dic iá r i o e pe l o Tr i b un a l d e C o nt as do Es t a d o; V I I I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma na tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d e ter m i na d as


Bibl ioteconomista Exerc er , n as u ni d ad es e pr o gra mas cu l t ur a is d o M u n ic í p i o , a t iv i d ad es d e b i b l i o t eco n o mi a, c o m as

seg u in tes a t r ib u içõ es bás icas : I - p l a ne j ar , o rg a niz ar , o r i e nt ar e d ese nvo lve r t r ab a lh os téc nic os r e l a t iv os às a t iv id a des d e d is p on ib i l iz açã o d a in f or maçã o e m q ua l qu er su p or t e;

I I - se l ec i o na r , a dq u i r i r , t r a ta r t ec n ic a me nt e e d es env olv er rec urs os b i b l i o gr áf icos e i n f or mac i o na is ; I I I - or g an iz ar e c o or de n ar o ac erv o da b i b l i o t eca ; IV - des e nvo lver , d ivu lg ar e ap r i mor ar os rec urs os in f or mac i on a is d is po n íve is ;

V - d iss e mi n ar in f or maç õ es co m o o bj et iv o d e f ac i l i t ar a cesso e ge raç ã o de c o nh ec im e nt o e p esq uis as ; V I - or i e nt ar e aco mpa n ha r a ex ecuç ão d o t r a t a men t o téc nic o d os doc u me n tos ; V I I - ma nt er s erv iço d e i n t erc â mb i o co m u ni d a des d e i n f or maç ão g over n a men ta is e n ã o -

gov er n a me nt a is pa ra t r oc a de i n fo rmaç ões e e mpr és t i mo de ob ras ; V I I I - pr es t ar assess or ia , or i e nt açã o e s up erv isã o a o ut r os pr of iss i on a is so br e assu nt os d e s u a esp ec i a l i d ad e;

IX - pr o mov er t r e i n a me n tos , pa l es t r as e eve n tos ; X - e m i t i r l au d os e/ o u pa rec er es téc nic os ;

ESTADO DE SERGIPE


XI - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Biólogo Co mpe te ao ( à) B i ó lo g o ( a) as se g ui nt es at r i b u iç ões : I – Ex ecu t ar s erv iç os d e ad a pt aç ão /b e m es t ar d e a n imais e ma n ut e nçã o d e c o l eçõ es v e ge ta is ;

I I – P esq uis ar e i d en t i f ic ar as es péc i es d e a n i ma is , p l an t as e f u ng os . I I – L eva nt ar nec ess i da d es de r e a l izaç ão de p es qu isa s . IV – A t u ar n a ár ea de l ice nc ia me nt o a mb i en t a l .

V – A n al isa r pr o j e t os d e l o t ea me nt o. V I – E l a bo ra r r e la tó r i os d e at iv i d ad es . V I I – A n al isa r pr o j e t os p ar a L ic e nc i a me nt o A mbi e nt a l .

V I I I – Co n fecc i o n ar I n f or maç ão Téc n ica , R el at ór io Téc nic o, Pa rec er es T éc nic os , F isca l iz aç ão e V is t or ias T écn ic as . IX – Re a l iz ar Pe r íc ias .

X – L av ra r Au to de I n f raç ã o e A ut o d e N o t i f ic açã o, E mba rg os d e At iv i d ad e, A pr e ens ã o d e pr o du tos ou ob j et os f ru to de c r i me a mbi e nt a l , M a ne j o de F a un a d e nt r o d as s uas a t r i b u iç õ es . X I – I n f or mar -s e s ob re as car ac t er ís t icas p ecu l i ar es d os ecoss is te mas d a r e g i ã o.

X I I – Esc l ar ec er d úv i d as a os e mpr ee n d ed or es e a o M i n is tér i o Pú b l ic o qu a n do so l ic i t a do . X I I I – E l a bo ra r p l acas i n d ic at ivas e i n f or mat iv as so br e as es péc ies d as árv or es . X IV – E la b or ar pr o je t os de E duc aç ão A mbi e nt a l .

XV – P l a ne j ar , org a niz ar e mi n is t r ar p a l es t ras , s e mi ná r i os e cu rsos co m t emas re l ac i on a d os à ár ea . XVI – C ol et ar a mos t ras d e p la n tas o u a ni mais e env ia r p ar a o l a bo ra tó r i o . XVI I – Aco mpa n h ar res ul ta d os la b or at or ia is e a na l isar a mos t r as , q u an d o fo r p oss íve l .

XVI I I – R ea l iz ar l eva n ta me nt os das es p éc i es e c at a l o ga r as esp éc i es v ivas /mor t as . X IX – R e al iz ar o ma n ej o d as co leç õ es ve g et a is : p o da , a du b açã o, re g a, re p la nt i o e co mb at e a p ra g as e d oe nças . XX – O r i e nt ar ap l ic açã o ou a pl ica r d ef e ns iv o, qu a nd o nec essá r i o . XXI – R ea l izar v is t or i a de árv or es

e m pr aças e v i as pú b l ic as e e l a b ora r p ar ecer es téc n icos . XXI I – Pa r t ic i pa r de co m i t ês , cu rsos e ev en tos . XXI I I – Pr o po r pr ot oco l os , t r e i n a me nt os e a d eq u açõ es n as le g is l açõ es a mbi e nt a is .

XXI V – Ze l ar p e l o c u mpr i me nt o d as le g is l açõ es s an i t á r i as . XXV – I nsp ec i o n ar es t a be l ec i men tos /a t iv id a d es , c ons i de ra n do o r is co sa ni tá r i o à s a úd e c o le t iv a e a o mei o a mbi e nt e.

XXV I – A t u ar co n fo r me l eg is l açõ es v i g e nt es , e ma n ad a s do M i n is t ér i o d a S a ú de , S ec r et ar ia Es t ad u al de S a úd e , Pr ef e i tu ra M un ic i p a l de I ta b ai a na , S ec r et ar ia do P l an e ja me nt o, d o D ese nvo lv i me nt o sus te n táv el e M ei o A mbi e nt e e d e o ut r os ór g ã os af ins , de acor d o c o m o n íve l d e d el e gaç ã o de

comp et ê nc i a a o M un ic í p i o e L e is do S is t e ma Ú nic o d e S aú d e - SUS . XXV I I – Ex ecu ta r o ut r as ta re f as , d e mes ma na tu reza e nív e l de d i f ic u l d ad e o u cor re l a t as , de t er mi n ad as p el o s u pe r i or i me di at o.

Biomédico Exerc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas de s a úd e p ú bl ica d o M u nic íp i o , a t iv i da d es b io mé dic as e

b i o qu í mic as , co m as s e gu i nt es at r i bu içõ es b ás ic as : I - r e a l izar a n ál ises f ís ic o - q uí m icas e mic r o bi o ló g icas de i n t er esse p ar a a sa ú de e o sa n e ame nt o do mei o a mbi e nt e, i nc l us iv e á gu a e es g ot o;

I I – a t u ar , so b su p erv is ã o mé dic a, e m s erv iços d e h e mot er ap i a, de r a d i o d i a gn ós t ico e d e o u t ros pa ra os qu a is es t e j a l eg al me nt e h ab i l i ta d o; I I I - re a l iz ar av al iaç ã o c l í n ic o - la b or at or ia l , ass in a n do os r esp ec t iv os l a ud os ;

IV - o p er ar v er i f icaç õ es e a n ál ises p ar a af er içã o e co n t ro l e da q u al i da d e de i ns u mos b io l óg icos co mo re ag e nt es , sor os e v ac i n as de n t r e ou t r os ; V - re a l iz ar a n ál ises p ar a af er iç ão d a q u al id a d e de a l i men tos ;

V I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l d e d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Cartógrafo Exerc er , n o Ór gã o de P l a ne j a me n to d o Mu nic íp i o , a t iv i da d es d e an á l is e e pr o duç ã o car to gr á f ic a, co m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - p l an e ja r , e l ab or ar , exec ut ar e aco mp an h a r p la n os e pr o j e tos d e o rd e na me nt o te r r i t or i a l ur b an o e

rur a l ; I I - des e mpe n ha r at iv i d ad es r e la t iv as à to p o gr af ia , ge od és ia e b a t i met r i a ; I I I - e fe tu ar l ev an ta me nt os po r mei o d e i mag e ns ;

IV - o rg a niz ar e co nt ro la r o ace rvo da ma po tec a e o c a das t r o d os i móve is ur b a nos e ru ra is d o Mun ic í p i o ; V - e la b or ar p l an tas , c ar t as e ma pas , e f et u an d o c á lc u l os e man i pu l an d o e qu i pa me nt os e

sof t wa res es pec í f icos e es ta b el ec en d o s em i o l o g i a e a r t ic u l aç ão ; V I - ge re nc i ar pro j e t os e o br as de a gr i mens ur a e c ar t og ra f i a ; V I I - ass essor ar na i mp l an taç ã o e o p er ac i on a l iz açã o d e s is t e mas d e i n f or maç ões g e o gr áf icas e

imp le me nt ar p ro j e t os ge o métr icos ; V I I I - e l ab or ar pa rec er es , i n f or mes t éc nic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o p esq uis as , e nt rev is t as , obs erv açõ es e s u ge r i n do me d id as p ar a i mpl a nt aç ão , d ese nvo lv i me nt o o u a pe r f e iç o a me nt o d e

at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ;

ESTADO DE SERGIPE


IX - ex ecu ta r v is t or i a , p er íc ia , av al i açã o, ar b i t r a me nt o, l a ud o e p ar ecer téc nic o d e nt r o d e su a á re a de at uaç ã o; X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s


Contador Públ ico Exerc er , n a S ec re t ar i a d a F aze nd a , a t iv i da d es de con ta b i l id a d e, c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es bás icas : I - pr o move r a exec uçã o o rç a me n tá r i a d a A d min is t r aç ã o D i r et a e os re g is t r os co n tá b eis e d a d esp esa ;

I I - aco mp an h ar e c o nt r o la r os r esu l t a d os da g es t ã o o rça me n tá r i a , f in a nce i r a e p at r i mon i a l ; I I I - p ar t ic i p ar n a e la b or açã o d e pr o pos tas orç a men tá r ias ; IV - c l ass i f ic ar rec e i t as ;

V - e m i t i r e mpe n h os d e d es pes as e or d em ba nc ár i a ; V I - e f e t u ar b a l a nços e b a la nce t es ; V I I - c o nt r o la r os se rv iç os orça me nt ár ios , inc lus ive a a l te raç ã o orç ame nt ár i a ;

V I I I - p rov er a gu ar d a de t o da a doc u me n taç ã o pa ra p os t er i or an á l is e dos ó rg ã os c o mp et e nt es ; IX - e l a bo ra r r e g is t ros co nt á be is d a exec uçã o orç a me nt ár ia ; X - re l ac i o na r r es t os a p ag ar ;

X I - an a l is ar os b a l a nços g er a is e b a l a nce t es d as d e spes as , o b j et iv an d o o fo rn ec i me nt o d e í n d ic es con tá b eis p ar a or i en taç ã o; X I I - c o or de n ar e c o nt r o la r as pr es t açõ es d e c on tas d e r es po ns áve is po r v a l or es de d i n he i r o ;

X I I I - co nt ro l ar os rec urs os ex t r a - orç ame nt ár i os prov e ni e nt es de co nv ên i os ; X IV - ass i n ar b a l a nços e b a la nc et es ; XV - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as


Cuidador de Creche Co mpe te ao C ui d ad or ( a) d e C rec h e as se g ui n tes a t r i bu iç ões :

I – Ex erc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas d e e d ucaç ão b ás ic a d a r e de mun ic i p a l , a t iv i da d es d e cu id a d o e e duc açã o c o m a s e gu i nt e r e fe rê nc i a; I I – P ar t ic ip ar de at iv i d ad es e d ucac i o n ais d e c r i a nç as d as c r ech es , c en t r os d e e duc açã o i n f a nt i l ,

esco las mo ni t or an d o as t ar e fas e d ucac io n ais ; I I I – F az er o ac o mp a nh a men t o das a t iv id a d es d i dá t ic o -p ed a gó g icas ; IV – Pr o mov er , n os h or ár ios d et er m in a dos , a h i g ie n e co rp or a l e b uca l d as c r i a nças , d a nd o ba n ho ,

t roc a nd o f r a l d as e r o u pas , en t r e o ut r as , r e l ac i o na d as aos serv iços d e c rec h e; V – C o op er ar e co p ar t ic i p ar n as at iv i d ad es de rec r e aç ão d os a l un os , aco mp an h a nd o e ass is t i n do os a l u nos n o h or ár io d es t i na d o a o r ec r e i o e o ut ras a t iv i d ad es ex t rac lass e d ese nvo lv i d as ;

V I – Da r ap o io aos pr o fess or es no q u e c onc er n e a pr o je tos e a t iv i da d es a qu e se p ro p õe m r ea l iz ar ; V I I – Aux i l i ar na d is t r i bu içã o d e me re n d a, or ie n ta n do o s a l u nos q ua n to a o há b i t o co r r et o de co mpo r t ar -se du ra nt e as r ef e iç ões ;

V I I I – O bs erva r a e nt r a da e sa íd a d e a lu n os nos d i f er en t es t ur n os , o b j et iva n d o pr eserv ar a o rd e m e or ga n izaç ão escol ar ; c o nt r o l ar a ut i l izaç ã o dos b a nh e i ros ; IX – M a nt er l i mpo e a r r uma d o o loc a l d e t r a ba l ho or i en t an d o e /o u co l ab or a nd o c om a l i mpez a d as

sa l as , br in q ue d os , mat er ia is e u te ns í l ios ut i l iza d os , ar r u man d o e / ou or i en ta n do a ar ru maçã o d os br in q ue d os e d os móv e is ; X – Z e la r p e l a s eg ur a nça d as c r i a nças ;

X I – Ex ecu ta r ou t r as t ar ef as , d e mes ma na t ur eza e ní ve l d e d i f ic u l d ad e o u co r re l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Cuidador em Saúde Co mpe te ao ( à) Cu i da d or (a ) e m S a ú de as se g ui nt es at r i b u içõ es : I - A t u ar c o mo e l o e nt re a p ess oa cu id a d a, a f a mí l i a e a e q ui p e de sa ú d e. I I – Escu ta r , es t ar a t en to e se r s o l i dá r i o c o m a p esso a c u i d ad a.

I I I – A ux i l i ar e r e a l iza r nos cu id a d os de h i g i e ne . IV – Es t i mu la r e a ju d ar n a a l i men t açã o. V – R e al iza r o ac omp a nh a men to d iu rn o/ n ot ur n o co m a p esso a c u i d ad a no es paç o i n te rn o ( r o t i n as

d i ár i as ) e ex t er no ( at e nd i men tos d e sa úd e , laz er , pr of is s i on al iz açã o, e tc . ) . V I – A j u da r n a loc o moç ã o e at iv i d ad es f ís icas , t a is co mo: a n da r , t omar so l e ex erc íc ios f ís icos . V I I – Es t i mul ar a t iv id a d es d e l aze r e ocu p ac i o na is .

V I I I – R e al iz ar mu da nças d e p os iç ã o na ca ma e n a c a de i r a, e massa ge ns d e c on fo r t o . IX – Ad m i n is t ra r as med ic açõ es , c o nf or me a pr esc r iç ã o e or ie n taç ã o da eq ui p e d e s aú d e. X – C o mun ica r à e qu i pe d e s a úd e so br e mud a nças n o es t a do de sa ú de da p esso a cu id a da .

X I – O ut r as s i tu aç ões q u e se f iz er e m nec essár i as p ar a a me l ho r i a d a q u al i da d e de v i da e r ec up er aç ão da sa ú de dess a pess o a. X I I – Exec ut ar o ut r as ta re fas , de mes ma na tu rez a e ní ve l d e d i f ic u l d ad e o u co r r e l a t as , d et er m i na d as


Cuidador Social Exerc er , n as un i da d es e pr o gr a mas d e ass is t ênc i a e d ese nvo lv i me nt o s oc i a l d o Mu n ic í p i o , a t iv id a des

de Ac ol h er e Cu i da r dos us uá r i os , co m as s eg u in t es at r i bu içõ es b ás ic as ( ar t ig o al t er a do p el a Le i Co mp le m en tar n º 04 9 d e 3 0 de mar ç o de 2 0 15 ) :

ESTADO DE SERGIPE


I - D es env olv er a t iv i da d es d e c u i d a dos b ás icos ess enc i a is p ar a a v i d a d iá r i a e ins t r u me nt a is d e au t on o mi a e p ar t ic i p açã o s oc i a l d os usu ár ios , a pa r t i r d e d i f er e nt es f or mas e met od o lo g ias , con te mp la n do as d i mens õ es i n d iv id u ais e co l et ivas ;

I I - Des e nvo lve r a t iv i d a des par a o ac ol h i me nt o, pr ot eçã o i n t e gr a l e p ro moçã o da au to n o mi a e au t oes t i ma d os us u ár ios ; I I I – A tu ar n a r ece pçã o d os usu ár i os poss i b i l i t a nd o u ma a mb i ênc ia aco lh e do ra ;

IV – I de nt i f ica r as nec ess i d ad es e d e ma n d as dos us u ár ios ; V – A p oi ar os us u ár i os n o p l a n ej a men to e or ga n izaç ã o d e su a r ot in a d iá r i a ; V I – Ap o ia r e mo ni t or ar os cu i da d os c o m a mor a di a , c o mo or g an iz açã o e l i mp eza d o a mbi e nt e e

pr ep ar aç ão d os a l i me nt os ; V I I - Ap o ia r e mo ni to ra r os usu ár ios n as at iv i d ad es d e h ig i en e, or ga n izaç ão , a l i men taç ã o e l azer ; V I I I – Ap o ia r e aco mp an h ar os us uá r i os e m at iv i d ad es ex t er n as ;

IX – Des e nvo lver a t iv i da d es r ec r ea t iv as e l úd icas ; X – P ot e nc i a l iz ar a c o nv iv ênc ia f a mi l ia r e c o mu n i t ár ia ; X I – Es t ab e lec er e , o u, p ot e nc i a l iza r v í nc ul os e nt r e o s usu ár i os , pr o f is s i o na is e fa m i l i ar es ;

X I I – A p oi ar n a or i en taç ã o, i n f or maçã o, e nc a mi n ha me nt os e acess o a s erv iç os , p ro gr a mas , pr o j e tos , be n ef íc i os , t r a ns f er ênc i a d e re n d a, a o mun d o d o t r a ba l ho p or me io d e ar t ic u l aç ão c o m p ol í t icas af et as ao t ra b al h o e a o e mpr e go , d e nt r e o ut ras po l í t ic as p úb l ic as , co nt r i bu i nd o p ar a o usu f r ut o d e d i r e i tos

soc i a is ; X I I I – Co nt r i b u i r p ar a a me lh or i a d a at enç ã o p res t a da a os me mbr os d as f a mí l i as e m s i t u açã o de de p e nd ê nc i a;

X IV – A p oi ar n o fo r t a l ec ime nt o d a pr ot eç ão mú tu a e nt re os me mbr os das f a mí l i as ; XV – Co nt r i b u i r pa ra o r eco n hec i me n to d e d i r e i tos e o d ese nv olv ime nt o i n t e gr a l d o gr u po f a mi l ia r ; XVI – A po i ar fa mí l ias q u e poss ue m, de n t r e os se us me mbr os , in d iv í du os q ue n ecess i t a m de cu i da d os ,

po r mei o d a pr o moçã o d e esp aç os co l et ivos d e escu ta e t r oca de v iv ênc ia f a m i l ia r ; XVI I – Pa r t ic i pa r d as r eu n iõ es d e eq u ip e pa ra o p l a ne j a me nt o das at iv i d ad es , av al iaç ã o d e proc essos , f l uxos d e t r ab a lh o e r esu l t a do .

Cirurgião Buco-Maxilo-Facial Exerc er , n os p ro gr a mas d e sa ú de p úb l ic a do M u nic íp io , a t iv i da d es d e c i r ur g ia d en t ár i a , co m as seg u in tes a t r ib u içõ es bás icas :

I - pa r t ic i pa r d o pr ocess o d e te r r i t or ia l iz açã o e map e a men to da ár ea de at u açã o d a e qu i pe de s aú d e buc a l , i de n t i f ic an d o gr u pos , fa mí l ias e in d iv í du os ex pos tos a r is cos , i nc lus ive a q u el es r e la t iv os a o t ra b al h o, e d a a tu a l iz açã o c o nt ín u a dess as in fo r maç õ es ;

I I - p ar t ic ip ar d as at iv i d ad es d e p l a ne j a me nt o e av al ia ção das açõ es d a e q ui p e, a p ar t i r d a u t i l iz açã o dos d a dos d is po nív e is ; I I I - pr o mover a mob i l iz açã o e a p ar t ic ip aç ão d a c o mu ni d ad e , busc an d o ef et iv ar o c o nt r o le soc ia l ;

IV - re a l iz ar d i ag n ós t ico co m a f i n a l id a d e d e o bt er o pe r f i l ep i de m io l óg ic o p ar a o p l an e ja me nt o e a pr og ra maçã o e m sa ú de b uc al ; V - p ar t ic ip ar d e t od as as açõ es d a e qu i pe d e sa ú de b uca l ;

V I - r e a l iza r pr oc ed i men tos c l í n ic os , be m c o mo d e a te n di me nt os d e p r i me i ros c u i d ad os nas ur gê nc i as ; V I I - pr esc r ever med ica me nt os e o ut r as or ie n taç õ es n a c on fo r mi d ad e d os d i a g nós t ic os ef et ua d os ; V I I I - e m i t i r l a ud os , p ar ec er es e at es t ad os s o br e assu nt os de su a co mpe t ênc ia ;

IX - ex ecu ta r as aç ões de at enç ã o i n t eg ra l , a l i an d o a at u açã o c l í n ica à de s aú d e c o le t iv a p ar a ass is t ê nc i a as fa mí l ias ; X - pr o gr a ma r e s u perv is i o na r o fo rn ec i me nt o d e ins u mos pa ra as aç õ es co l et ivas ;

X I - su p erv is i on ar o t ra b al h o des e nvo lv i d o pe l os A g en tes Aux i l i ar es de S a úd e De nt a l ; X I I - ca p ac i t ar e qu i pes d a sa ú de d a f a mí l i a n o q u e s e r ef er e às aç ões e duc at ivas e pr eve nt ivas e m saú d e buc a l ;

X I I I - re g is t r ar os pr oce di me nt os re a l iz ad os e m f or mul ár io pr óp r i o e e l a bor ar r e la tó r i os p er ió d icos d e at iv i d ad es ; X IV - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Cirurgião Dentista Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e sa ú de p ú bl ic a d o M un ic í p i o , a t iv i da d es od o nt o -c i rú rg icas d e at e nçã o b ás ic a, c o m as s eg u in t es at r ib u içõ es b ás ic as : I - r ea l iz ar p roc e di me nt os c l í n ic os pa ra pr es taç ã o d e ass is t ê nc i a n a r e de de sa ú de buc al , b e m c o mo

de at en d i me nt os d e pr i me i r os c u i d ad os n as ur gê nc i as ; I I - r ea l izar ex a mes es to mat o ló g icos p ar a i d e nt i f ica ção d e pr o bl e mas n o pr oc esso s aú d e - do e nça de n t ro d os pr inc íp ios d e od o nt o lo g i a i n t eg ra l v isa nd o à pr o moç ã o, pr ot eç ão , r ecu p er açã o ou

re ab i l i taç ão do i n d iv í d u o; I I I - pr op or no rmas , pa dr õ es e t écn icas ap l ic áv eis a o d on t o l o g i a i n t e gr a l , a p ar t i r d a re a l iz açã o e co l a bor aç ão em pes q uis as c i e nt i f icas o p er ac i on a is ; IV - des e nvo lver a t iv i da d es r e la t iv as à v ig i l â nc i a s a ni t ár ia e e p id e m io l óg ica em od o nt o l o g i a ;

V - r ea l iz ar , so b su p erv is ã o, pe r íc ias od o nt o - l eg ais , e mi t i r l a ud os e p ar ece res , a t es ta d os e l ic e nças sobr e ass un t os d e su a c o mp e tê nc i a; V I - d i fu n di r os pr ece i t os d e sa ú d e pú b l ic a o do nt o ló g i ca at r av és de a u las e p a les t r as ;

V I I e m i t i r l a ud os , p ar ec eres e at es t ad os s o br e assu nt os de su a c o mpe tê nc ia ; V I I I - ex ec ut ar o pe raç õ es de p ro f i l ax i a d en tá r i a ; IX - pr esc rev er e a d mi n is t r ar me d ica men t os co nf or me d i a gn ós t icos e f et ua d os ;

X - e nca m i nh ar e o r i e nt ar p ac ie nt es q u e a pr es en ta m p ro bl e mas mais c o mp l exos , s e m r eso lu t i b i l id a d e na r ed e , a o ut r os nív e is d e es pec i a l izaç ão ;

ESTADO DE SERGIPE


XI - e l a bo ra r r e la tó r i os d e at iv i da d es d e se rv iç os pr es ta d os ; X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f ic u l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Cirurgião Dentista em Saúde da Famí l ia Exerc er , n os p ro gr a mas d e sa ú de p úb l ic a do M u nic íp io , a t iv i da d es d e c i r ur g ia d en t ár i a , co m as

seg u in tes a t r ib u içõ es bás icas : I - pa r t ic i pa r d o pr ocess o d e te r r i t or ia l iz açã o e map e a men to da ár ea de at u açã o d a e qu i pe de s aú d e buc a l , i de n t i f ic an d o gr u pos , fa mí l ias e in d iv í du os ex pos tos a r is cos , i nc lus ive a q u el es r e la t iv os a o

t ra b al h o, e d a a tu a l iz açã o c o nt ín u a dess as in fo r maç õ es ; I I - p ar t ic ip ar d as at iv i d ad es d e p l a ne j a me nt o e av al ia ção das açõ es d a e q ui p e, a p ar t i r d a u t i l iz açã o dos d a dos d is po nív e is ;

I I I - pr o mover a mob i l iz açã o e a p ar t ic ip aç ão d a c o mu ni d ad e , busc an d o ef et iv ar o c o nt r o le soc ia l ; IV - re a l iz ar d i ag n ós t ico co m a f i n a l id a d e d e o bt er o pe r f i l ep i de m io l óg ic o p ar a o p l an e ja me nt o e a pr og ra maçã o e m sa ú de b uc al ;

V - p ar t ic ip ar d e t od as as açõ es d a e qu i pe d e sa ú de b uca l ; V I - r e a l iza r pr oc ed i men tos c l í n ic os , be m c o mo d e a te n di me nt os d e p r i me i ros c u i d ad os nas ur gê nc i as ; V I I - pr esc r ever med ica me nt os e o ut r as or ie n taç õ es n a c on fo r mi d ad e d os d i a g nós t ic os ef et ua d os ;

V I I I - e m i t i r l a ud os , p ar ec er es e at es t ad os s o br e assu nt os de su a co mpe t ênc ia ; IX - ex ecu ta r as aç ões de at enç ã o i n t eg ra l , a l i an d o a at u açã o c l í n ica à de s aú d e c o le t iv a p ar a ass is t ê nc i a as fa mí l ias ;

X - pr o gr a ma r e s u perv is i o na r o fo rn ec i me nt o d e ins u mos pa ra as aç õ es co l et ivas ; X I - su p erv is i on ar o t ra b al h o des e nvo lv i d o pe l os A g en tes Aux i l i ar es de S a úd e De nt a l ; X I I - ca p ac i t ar e qu i pes d a sa ú de d a f a mí l i a n o q u e s e r ef er e às aç ões e duc at ivas e pr eve nt ivas e m

saú d e buc a l ; X I I I - re g is t r ar os pr oce di me nt os re a l iz ad os e m f or mul ár io p r óp r i o e e l a bor ar r e la tó r i os p er ió d icos d e at iv i d ad es ; X IV - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Cirurgião Dentista Endodontista Exerc er , nas u ni d a des d e s a úd e d a re d e pú b l ic a mu ni c ip a l , as s eg u in t es a t r ib u içõ es : I – Ac o mp a nh ar e su p erv is io n ar as açõ es d o A ux i l i ar d e S a úd e B uca l ( ASB ) na su a u ni d ad e d e t ra b al h o;

I I – C o or de n ar e g er e nc i ar a u n i d ad e d e s erv iç o, ca so ha j a so l ic i t aç ão d a Co or d en aç ão d e Sa ú de Buc al ; I I I – P ar t ic ip ar e / ou co or d en ar r eu n iõ es d e eq u ip e n o seu l oca l d e t r ab a lh o;

IV – Re a l iz ar a no t i f ic açã o de d o enç as e a gr avos d e no t i f ic açã o c o mp u lsór i a e d e ou t r os a gr avos e s i t uaç ões d e i mpo r t â nc i a loc a l ; V – R e al iza r a escu ta qu a l i f ic ad a d as n ecess i d a des d o s u s uár i os e m to d as as açõ es , p ro p orc i o na n d o

at e nd i me n to h u man iz ad o e v i ab i l iz an d o o es t a be l ec i men t o do v í ncu l o; V I – G ar a nt i r e r esp o nsa bi l izar -se pe l os re g is t r os d as açõ es e pr oce d i me nt os r e a l iza d os n a u n id a d e de t ra b al h o;

V I I – P ar t ic ip ar d as a t iv i d a des d e p la n ej a men t o e ava l i açã o d as açõ es d a e qu ip e , a p ar t i r d a u t i l iz açã o dos d a dos d is po nív e is ; V I I I – R e al iz ar c ons u l t or ia , e e miss ão de p ar ec er es so br e assu nt os d a s ua á re a d e at u açã o ;

IX – Re a l iz açã o d e p er íc ia n a su a ár e a de at uaç ã o, ca so ha j a s o l ic i taç ão ; X – E nc a mi nh ar , qu a nd o nec essá r i o , usu ár i os a s erv iç os d e a l t a c o mp l ex i da d e, r es pe i t a nd o f l uxos de ref er ê nc i a e co n t ra - r ef er ê nc i a l oc a is , ma nt e nd o s u a r e spo nsa b i l i da d e pe l o ac o mpa n ha me nt o do p la n o

ter a pê u t ic o d o usu ár io , pr o pos to p e la r e f er ê nc i a; X I – P ar t ic i p ar d o g er e nc i a men to d os i ns u mos n eces sár i os pa ra o a de q ua d o f u nc i o na me nt o da s u a un i da d e d e t ra b al h o;

X I I – R ea l izar ed ucaç ã o e m s aú d e, i n d iv id u al e co l et iva, v isa n d o à mel h or ia d e sa úd e d a p o pu l açã o; X I I I – R e al iz ar to d os os pr oce di me nt os o do nt o ló g icos in er e nt es à s ua áre a d e es pec ia l izaç ão ; X IV – Ex erc er o ut r as at iv i d a des co mpa t ív e is co m su a f or maçã o, p rev is t as e m le i , r eg u la me nt o o u p or

de t er mi n açã o d e s up er i or es h i er ár qu ic os ; XV – . R e al iza r t ra t ame nt o o d on to l óg ic o esp ec i a l iz ad o pa ra usu ár ios r e f er enc i ad os p el os s erv iços d e At enç ão P r i már ia à S a úd e;

XVI – R ea l izar p roc e di me nt os co ns erv ad or es d a v i ta l i da d e p ul p ar ; XVI I – R e al iz ar pr oce d i me nt os c i r úr g ic os no t ec i d o e na cav id a d e pu l pa res ; XVI I I – R ea l iz ar p roc e di men t os c i r úr g icos p ar a - e nd o d ôn t ic os ;

X IX – C o or de n ar , su pe rv is io n ar e ex ec ut ar ou t r as a t iv i da d es d e s ua es pec i a l id a de o u ár ea d e at uaç ã o de n t ro da r ed e d e aç ões e serv iços d o Mu nic íp i o ; XX – Re a l iz ar a t iv i d a des d e e ns i n o e pes q uis a; XXI – . R ea l iz ar a pr eve nç ão , d i a gn ós t ico , pr og n ós t ico, t r a t a me nt o e c on t r o l e d as a l t er açõ es d a p o lp a

e d os t ec i d os pe r i r ra d icu l ares , c u j as ár e as de co mp et ênc i a inc lu e m: a) Pr oce d ime nt os c o nserv a do res d a v i t a l i da d e p ul p ar ; b) Pr oce d ime nt os c i r úr g ic os no t ec i d o e n a c av i da d e p ul p ar ;

c ) Pr oce d i me nt os c i r úr g ic os pa ra -e n d od ô nt icos e t r a t a men to dos t r a u ma t is mos de n tár i os ; XXI I – Re a l iz ar a t iv i da d es d e e duc açã o pe r ma n en t e, p ar a p esso a l d e nív e l e l e me nt ar , mé di o e sup er io r , n a s u a ár ea de a t uaç ão , q ua n d o so l ic i t a d o p el a Co or d en aç ão d e S aú d e Buc al ;

XXI I I – Ex ecu tar ou t r as t ar ef as c or r e la t as . XXI V – Su p erv is io n ar es t á gi os d e nt r o d o n úc l eo d a o d on t o l o g i a, n a s u a ár ea de a t uaç ã o;

ESTADO DE SERGIPE


XXV – e f e t iv ar as d et er m i naç õ es das no r mas l e ga is p er te nc en t es ao exe rc íc i o d a me d ic i na e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ; XXV I - exec ut ar o ut ras t are f as , de mes ma na tu rez a e n íve l d e d i f icu ld a de o u c or r e la tas , de te r mi n ad as


Cirurgião Dentista Periodont ista Exerc er , nas u ni d a des d e s a úd e d a re d e pú b l ic a mu ni c ip a l , as s eg u in t es a t r ib u içõ es : I – Ac o mp a nh ar e su p erv is io n ar as açõ es d o A ux i l i ar d e S a úd e B uca l ( ASB ) na su a u ni d ad e d e t ra b al h o;

I I – C o or de n ar e g er e nc i ar a u n i d ad e d e s erv iç o, ca so ha j a so l ic i t aç ão d a Co or d en aç ão d e Sa ú de Buc al ; I I I – P ar t ic ip ar e / ou co or d en ar r eu n iõ es d e eq u ip e n o seu l oca l d e t r ab a lh o;

IV – Re a l iz ar a no t i f ic açã o de d o enç as e a gr avos d e no t i f ic açã o c o mp u lsór i a e d e ou t r os a gr avos e s i t uaç ões d e i mpo r t â nc i a loc a l ; V – R e al iza r a escu ta qu a l i f ic ad a d as n ecess i d a des d o s us uár i os e m to d as as açõ es , p ro p orc i o na n d o

at e nd i me n to h u man iz ad o e v i ab i l iz an d o o es t a be l ec i men t o do v í ncu l o; V I – G ar a nt i r e r esp o nsa bi l izar -se pe l os re g is t r os d as açõ es e pr oce d i me nt os r e a l iza d os n a u n id a d e de t ra b al h o;

V I I – P ar t ic ip ar d as a t iv i d a des d e p la n ej a men t o e ava l i açã o d as açõ es d a e qu ip e , a p ar t i r d a u t i l iz açã o dos d a dos d is po nív e is ; V I I I – R e al iz ar c ons u l t or ia , e e miss ão de p ar ec er es so br e assu nt os d a s ua á re a d e at u açã o ;

IX – Re a l iz açã o d e p er íc ia n a su a ár e a de at uaç ã o, ca so ha j a s o l ic i taç ão ; X – E nc a mi nh ar , qu a nd o nec essá r i o , usu ár i os a s erv iç os d e a l t a c o mp l ex i da d e, r es pe i t a nd o f l uxos de ref er ê nc i a e co n t ra - r ef er ê nc i a l oc a is , ma nt e nd o s u a r e spo nsa b i l i da d e pe l o ac o mpa n ha me nt o do p la n o

ter a pê u t ic o d o usu ár io , pr o pos to p e la r e f er ê nc i a; X I – P ar t ic i p ar d o g er e nc i a men to d os i ns u mo s n eces sár i os pa ra o a de q ua d o f u nc i o na me nt o da s u a un i da d e d e t ra b al h o; X I I – S u pe rv is i o na r es t á gi os de n t r o do núc le o d a o do n to lo g ia , n a s ua á re a d e at u açã o ;

X I I I – Re a l iz ar e d ucaç ã o e m s a úd e, in d iv i du a l e co le t i va, v isa n d o à me lh or i a d e s aú d e d a p o pu laç ã o; X IV – R ea l izar t o dos os pr oc ed i men tos o d o nt o l ó g ic os in er e nt es à s ua áre a d e es pec ia l izaç ão ; XV – Exe rcer o u t ras a t iv i da d es co mp at íve is co m su a f or maçã o, p rev is t as e m le i , r eg u la me nt o o u po r

de t er mi n açã o d e s up er i or es h i er ár qu ic os ; XVI – R e al iza r t ra t ame nt o o d on to l óg ic o esp ec i a l iz ad o pa ra usu ár ios r e f er enc i ad os p el os s erv iços d e At enç ão P r i már ia à S a úd e;

XVI I – E l a bo ra r o d ia g n ós t ic o, a pr eve nç ão , o t r a t a me nt o d as a l t er açõ es ness es t ec i dos e das man i f es t aç ões das c on d içõ es s is t ê mic as n o pe r i o do nt o, e a te ra p ia d e ma nu t enç ã o p ar a o c on t r o l e da sa ú de , c u j as ár e as de co mp et ê nc i a pa ra at uaç ã o i nc l u em:

a) Ava l i aç ão d i ag n ós t ica e p l an e ja me nt o d o t r a t a me nt o; b) Ava l i aç ão da i n f l uê nc i a d a d oe nç a p er i o do n ta l e m c on d içõ es s is t êm ic as ; c ) C on t r o l e dos a g e nt es et i o l ó g ic os e f a t or es d e r is co d as d o enç as d os t ec i dos de s up or te e

c i rcu n da nt es d os de n tes e d os s e us su bs t i t u t os ; d) Pr oce di me nt os pr eve nt ivos , c l ín icos e c i r úr g ic os pa ra r e g en er açã o d os t ec i d os pe r i o do nt a is e p er i -imp la n ta res ;

e) P la n ej a men t o e i ns t a l aç ã o d e i mpl a nt es e r es t i t u iç ã o d as es t ru tu ras de s up or t e, e nx er t a nd o mat er ia is n at ur a is e s i n t ét icos ; f ) Proc e di me nt os nec essá r i os à ma nu te nç ão d e sa úd e .

XVI I I – R ea l izar a t iv i d ad es de e duc aç ão p er man e nt e, p ara p esso al d e nív e l e l e men ta r , méd i o e sup er io r , n a s u a ár ea de a t uaç ão , q ua n d o so l ic i t a d o p el a Co or d en aç ão d e S aú d e Buc al .

Enfermeiro Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e sa ú de p úb l ica do M u nic í p io , a t iv id a des de e nf er mag e m, c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas :

I - r ea l izar aç ões d e a t enç ão i n t e gr a l c on f or me a n e cess id a d e d e s aú d e d a p op u laç ã o l oca l , b e m como as p rev is t as nas pr i or id a d es e p ro t oco los d a g e s tã o loc a l ; I I - pr o mov er a i n t e gr a l i da d e d a at e nçã o p or me io d a r ea l iz aç ão d e aç ões d e p ro moçã o d a sa úd e ,

pr eve nçã o d e a gr avos e cur a t iv as ; I I I - re a l iz ar c u i da d os d i r e t os de e nf er mag e m nas ur gê nc i as e e mer g ênc ias c l í n ic as , f az en d o a in d icaç ão p ar a a co nt i nu i da d e da ass is t ê nc i a pr es t ad a ;

IV - re a l iz ar c o nsu l t a de e nf er ma ge m, s o l ic i ta r ex a mes co mpl e men t ar es e pr esc r eve r / t ra nsc r eve r med icaç ã o; V - c on t r ib u i r co m o pr e pa ro e ze lo d o a mbi e nt e f ís i co d as UBSs , d e f or ma a p rov er as c on d i çõ es

nec essá r i as pa ra pr es t açã o d o c u i d ad o a o usu ár i o ; V I - exec ut ar as açõ es d e ass is t ê nc i a i n te gr a l e m to d as as f as es d o c ic lo d e v i d a: c r i anç a, ad o lesc en t e, a d ul to e i d oso ; V I I - ex ecu ta r ass is t ê nc i a bás ica e açõ es d e v i g i l â nc i a e p i d em i o l ó g ic a e s a ni t á r i a ;

V I I I - r ea l iz ar aç õ es de sa ú de e m d i f er e nt es a mb i en te s , n a US F e, q u an d o nec essá r i o , e m d o m ic í l i o ; IX - a l ia r a at u açã o c l í n ica à p rá t ic a d a s aú d e c o l et iv a ; X - or g an iza r e co or d en ar a c r i aç ão d e gr u pos d e pa to lo g ias es pec í f icas , co mo d e h i pe r t e ns os , d e

d i a bé t ic os e d e s aú d e me nt a l ; X I - su p erv is i on ar e co or d en ar aç õ es p ar a ca pac i t aç ão d os A ge nt es d e S erv iços Co mu ni t ár i os d e Sa ú de e d e A ge n tes d e S erv iços Téc nic os de En f er ma g e m, c o m v is t a a o d es e mp e nh o d e su as f u nçõ es ;

X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

ESTADO DE SERGIPE


Engenheiro Agrônomo Exerc er , n as u n id a d es e pr og ra mas de a gr icu l t ur a do Mun ic í p i o , a t iv id a d es d e ass is t ênc i a a gr íco la e

pec u ár i a , c om as se g ui nt es a t r i b u iç õ e s bás icas : I - p l an e ja r o br as , es t ru tu ras , t r ans po r t es , ex pl or açã o d e rec urs os na t ur a is , ab as t ec i me nt o e des e nvo lv i men t o da pr od uçã o a gr íco la e ag ro p ecu ár i a ;

I I - r ea l iz ar e co or de n ar es t u dos , pr o j e t os , a n ál ises , av a l i açõ es , v is t or ias , pe r íc i as , p ar ec er e s e d iv u l g açã o t écn ica ; I I I - re a l iz ar p esq u isas , exp er i me nt aç ão e ens ai os , f is ca l izaç ão de o br as e s erv iços t écn icos ;

IV - exec ut ar o br as e s erv iç os téc nic os es pec ia l iz a do s d e pr od uç ão agr íco l a o u ag ro p ecu ár i a ; V - e la b or ar n or mas téc nic as p ara pr od uç ã o e ma n use io d e pr o d ut os an i mais e ve ge t a is ; V I - pr op or e d i fu n di r nov os mét o dos e p rá t ic as ag r íc o las e a gr o pec u ár i as ;

V I I - pr es t ar , ass is t ê nc i a téc nic a a os pr od u to res ru ra i s ; V I I I - pr o move r ex t ens ão r ur a l , pr od uç ão d e h or t i f ru t i gr an j e i ros , p ro d uçã o a ni mal , pr o duç ão d e mu das e s e me nt es p or p e qu e nos p ro d ut or es ;

IX - r e a l iza r esp ec i f ic açõ es e q u an t i f ic açõ es d e mat er ia is ; X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s pe l o s up er i or i me d ia t o.

Engenheiro Civil Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas d e o br as e se rv iç o s d o M u nic íp i o , a t iv id a d es de en g en h ar ia , c o m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas :

I - pr o j e t ar , d i r i g i r e f is ca l izar a c o ns t r uçã o d e es t r ad as d e r o d ag e m, v i as p ú bl icas , b e m c o mo ob ras de ab as t ec i me nt o d e á g ua , dr e na g e m, i r r i g açã o e sa n ea me nt o ur b a no e r ur a l , p re p ar an d o p la nt as e esp ec i f ic açõ es d a o br a, i nd ic an d o t i p os e ca rac te r ís t ic as de ma t er i a is , e q ui pa me nt os d e mão -d e- o br a

nec essá r i os e ef et u a nd o orç a men to d os c us t os ; I I - an a l is ar , f az er a t r ia g e m e d ar a nd a men t o e m pr oc essos d e a pr ovaç ão d e p ro je t os ; I I I - d i r i g i r a ex ecuç ã o de p ro j e t os , ac o mp a nh a n do e o r i en ta n do as op er açõ es à me di d a q ue av a nça m

as ob ras , pa ra pa dr õ es de q u al i da d e e s eg ur a nça r ec o me n da d os ; IV - e f et u ar v is t or i as , pe r íc i as , av a l i açõ es , a rb i t ra me n tos e l au d os téc nic os d e ob ras n o M u nic íp i o ; V - e la b or ar n or mas e d ocu men t açã o téc n ica;

V I - pa r t ic i pa r de pr ocessos l ic i ta t ór i os d e o br as e se r v iços d e en g e nh ar ia ; V I I - exp e di r n ot i f icaç ões d e a ut os re f ere n tes a i r re gu l ar id a de p or i n f raç ão a n or mas e p os tu ras mun ic i p a is , co ns t a ta d as na su a ár e a d e at u açã o;

V I I I - assess or ar o p o de r p úb l ico q u an t o a d es me mbr a me nt os , l o te a men tos , a be r t ur a d e ru as e re gu l ar iz aç ão d a s i t u açã o ex is te n te co m b as e nas l e is v i ge nt es ; IX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das


Engenheiro de Petróleo e Gás Co mpe te ao ( à) En g e nh ei ro ( a) d e Pe t r ó l e o e G ás as seg u in tes a t r ib u içõ es :

I – For n ece r in fo r maç õ es e e mi t i r pa rec er es t éc nic os pe r t in e nt es a os proc essos d e l ice nc i a men to ; I I – P ro mov er a f is ca l iz açã o d as at iv i da d es l ice n c ia d as o u e m pr ocess o de l ice nc i a m en to e des e nvo lve r t ar ef as d e c on t r o l e e d e mo ni t or ame nt o a mbi e nt a l ;

I I I – P ro mov er a a p ur açã o d e d e nú nc i as e ex erc er a f is ca l iz aç ão s is t e mát ica do me i o a mbi e nt e n o mun ic í p i o ; IV – T raz er a o co n hec i me n to d o en te o u Ór g ã o r esp ons áve l q ua l qu er a gr essã o ao me io a mbi e nt e,

in d ep e nd e nt e men te de d e n únc ia ; V – E m i t i r l a ud os d e v is t or i a , a u tos de c ons ta taç ã o, n ot i f icaç ão , e mb ar gos , or d ens de s usp e nsã o d e at iv i d ad es , a ut os d e i n f raç ã o e mu l t as , e m cu mpr ime n to d a l eg is l aç ão a mbi e nt a l mu nic ip a l e d e ma is

le g is l açã o p er t i ne nt e ; V I – P ro move r a apr e e nsã o d e e q ui p a me nt os , mat er ia is e pro d ut os ex t ra í dos , pr o duz id os , t ra ns po r t ad os , a r maz e na d os , i ns t a l a dos o u c o me r c ia l iz ad os e m d esac or d o co m a l e g is l açã o

a mb i en ta l ; V I I – Exec ut ar pe r íc ias de nt ro d e s u as at r i bu iç ões pr of is s i on a is , r ea l iz ar ins peç õ es c o nj u nt as c o m eq u ip es téc n icas d e ou t r as ins t i tu içõ es l i g a das a pr eserv aç ão e us o s us t e nt áve l d os r ecu rsos

na t ura is ; V I I I - Exe rcer o p o d er de p o l íc ia a mbi e nt a l e em es p ec i a l a p l ic ar as s anç ões a d mi n is t r a t ivas p rev is t as nas l e g is laç õ es ;

IX – P ar t ic i par d e c o miss ões , gr u p os d e t r ab a lh o ou d e es t u d os , q u an d o d es i g na d o p or s eu s up er io r h i er ár q uic o; X – O be d ece r às no r mas d e s e gu ra nç a;

X I – Ex ecu ta r o ut r as a t iv id a d es af ins ao se u ca rg o e set or d e t r a ba l ho , a pa r t i r d as n ecess i d a des e de ma nd as d e c on f or mi d ad e co m as or i en taç õ es da d as p el a su a c he f i a i med i at a; X I I – O p er ar eq u ip a men t os e s is t e mas d e i n f or mát ic a e ou t r os , qu a n do a ut or iza d o e n ec essár io a o

exerc íc i o d as de ma is at iv i da d es ; X I I I – M a nt er or g a niz ad os , l i mpos e co nse rva d os os mat er ia is , má q ui n as , e qu i pa me nt os e l oca l d e t ra b al h o s ob su a res p ons a bi l i d ad e ;

X IV – Exec ut ar o ut ras t ar ef as , d e mesma n at ur eza e n íve l de d i f icu l da d e o u cor re l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Engenheiro de Segurança do Trabalho

ESTADO DE SERGIPE


Exerc er , e m ó rg ã os e un i da d es d a A d mi n is t r açã o Mu nic ip a l , a t iv i da d es d e se g ur anç a d o t ra b al h o, com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - su p erv is i on ar , co or d en ar e or i e n ta r t ecn ica me nt e os se rv iços d e en g en h ar ia d e s eg ur a nça d o

t ra b al h o; I I - es tu d ar as c o nd içõ es d e se g ur a nça dos loc a is de t r ab a lh o e d as i ns t a l aç ões e e q ui p ame nt os , c o m v is tas es pec i a l men t e aos pr o bl e mas de co nt ro le d e r i s co, c on t r o l e d e po l u iç ã o, h ig i e n e d o t ra b al h o,

er go n o mi a, pro t eçã o c o nt r a i ncê n di o e s a ne a men to ; I I I - p l an e jar e d ese nvo lve r a i mpl a nt açã o de t écn icas re la t iv as a g er enc ia me nt o e co nt ro l e d e r is cos ; IV - v is t or i ar , av a l i ar , r ea l izar pe r íc i as , ar b i t r ar , e mi t i r p ar ece r , l a ud os t écn icos e in d icar med i das d e

con t r o l e s o br e gr a u d e exp os iç ã o a a g en tes ag ress iv o s d e r is c os f ís ic os , q uí m icos e b i o ló g icos , t a is como p ol u en t es a t mos fé r ic os , ru íd os , ca lo r , ra d iaç ão e m ge ra l e pr essõ es an or mais , ca rac te r iz an d o as at iv i da d es , o p er açõ es e l oca is i ns a l u br es e pe r i g osos ;

V - a n al isar r is cos , ac i de nt es e fa l has , inv es t ig a n do ca us as , pr o po n do me d id as pr eve n t iv as e cor r et ivas e o r i e nt an d o t r ab a lh os es t at ís t icos , i nc lus ive c o m r es pe i t o a c us t o; V I - pr o po r p o l í t icas , pr og ra mas , n or mas e r eg u la me nt os d e s eg ur a nça d o t r a b al h o, ze la n do pe l a s ua

obs erv ânc i a; V I I - e l ab or ar p ro j e t os de s is te mas d e s eg ur a nça e a ssessor ar a e l ab or aç ão d e p ro j e t os d e ob ras , ins ta l açã o e e qu i pa me nt os , o p i n a nd o d o p on to de v is t a d a en g en h ar ia de se g ur anç a;

V I I I - es t ud ar i ns ta l açõ es , má qu i nas e e q ui p a men tos , i de n t i f ic an d o se us p o nt os de r is co e pr o j e ta n do d is p os i t ivos d e se gu ra nç a; IX - p ro j e t ar s is t e mas d e pr o teç ã o c o nt r a i nc ên d ios , coor d e na r at iv i d a des de c o mb at e a i ncê nd i o e

de sa lva me nt o e e la b or ar p la n os p ar a e me rg ê nc i a e c at ás t r of es ; X - ins pec i on ar l oca is d e t r ab a lh o n o q u e s e r e l ac i o na co m a s eg ur a nça d o t ra b al h o, d e l i mi ta n do ár eas d e p er icu los i da d e;

X I - esp ec i f ic ar , c on t r o l ar e f is ca l iz ar s is t e mas de p r ot eçã o co le t iv a e e q ui p a me nt os d e s eg ur a nça , inc lus ive os de pr ot eçã o i n d iv id u al e os d e pr ot e ção co nt ra inc ê nd io , ass eg ur a nd o -s e d e s u a qu a l i d ad e e e f ic iê nc ia ;

X I I - o p i n ar e p ar t ic i par d a esp ec i f ic açã o pa ra a q uis içã o de s ubs tâ nc ias e e q ui p a me n tos c u j a man i pu l açã o, ar maze na me nt o, t ra ns po r t e o u f unc i on a men to poss a m a pr ese nt ar r is cos , aco mp an h an d o o c o nt r o le d o rec e bi me nt o e d a exp e di ção ;

X I I I - e l ab or ar p la n os d es t in a dos a c r i ar e des e nvo l ver a pr ev enç ão d e ac i de nt es , pr o move nd o a ins ta l açã o d e c om issõ es e ass essor a nd o - lh es o f unc i o na me nt o; X IV - or i en ta r o t r e i n ame nt o es pec í f ico d e s e gu ra nç a d o t ra b al h o e assess or ar a e la b or açã o d e

pr og ra mas d e t re i na me nt o g er a l , no qu e d iz r esp e i t o à se gu ra nç a do t ra b al h o; XV - ac o mp a n ha r a ex ecuç ã o de o br as e s erv iç os dec or r e nt es da a d oçã o d e me d id as d e se g ur anç a, qu a n do a co mpl ex id a de dos t r a ba l hos a ex ecu t ar ass i m o ex ig i r ;

XVI - c o l a bo ra r n a f ixaç ão d e r eq u is i t os d e ap t i d ão p a ra o ex erc íc io de fu nç ões , a p on ta n d o os r is cos dec or r e nt es d esses ex erc íc i os ; XVI I - pro p or me d id as pr eve n t iv as no ca mp o d a s eg ur anç a d o t r ab a lh o, e m f ac e d o c on h ec i men to da

na t urez a e gr av i da d e das les õ es p rov en i en t es d o a c id e nt e d e t r ab a lh o, i nc l u í d as as d oe nç as d o t ra b al h o; XVI I I - i n f or mar a os t r a ba lh a d or es e à c o mun i da d e, d i r e t a me n te ou por mei o d e se us r e pr ese nt a nt es ,

as c o nd içõ es q u e p ossa m t raz er da n os a su a i n te gr i da d e e as me di d as q ue e l i m in a m o u at en u a m es t es r is cos e q u e dev er ã o s er to ma das ; X IX - ex ecu t ar ou t r as t a r ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Engenheiro Químico Co mpe te ao ( à) En g e nh ei ro ( a) Qu í mic o as s eg u in tes at r i bu içõ es :

I – Des e mpe n ha r at iv i d ad es d e co or d en aç ão , s u pe rv i são , or i en taç ã o téc n i ca, a ná l is e e e l a bo raç ã o de p ar ecer es t écn ic os , e m issã o de la u dos , p ro j e t os e exec uçã o de t ra b al h os es p ec i a l iza d os ref er e nt es a at r i b u iç ões d o car g o;

I I – E f et ua r s up erv isã o, p l an ej a me nt os , p esq uis as e es t ud os r e fe re nt es à e l a b oraç ã o de n or mas na ár ea a mb ie n ta l . I I I – A t u ar no l ic e nc i a me nt o a mb i en ta l , e f e t u a nd o an ál ises , es t u dos e v is t or ias " in loc o" , r e la t iv as a o

des e nvo lv i men t o de a t iv id a des u t i l iz a do ras d e r ec urs os na tu ra is e m es t ab e lec i me nt os q ue f ab r ic a m e c o me rc i a l iza m p ro d ut os d e in te ress e à s aú d e. IV – F or n ecer i n f or maçõ es e e m i t i r p arec er es t éc nic o s pe r t in e nt es a os pr ocess os d e l ic enc ia me nt o

a mb i en ta l , re a l iz ar a t iv i d ad es de es t u do , p l an e ja me nt o, pr o j e to e esp ec i f ic açõ es de e qu i pa me nt os e ins ta l açõ es i nd us t r i a is , e f e tu ar a d i r eçã o, su p erv isã o, pr ogr a maçã o , c oo rd e naç ã o, or i e nt açõ es e resp o nsa b i l i da d e téc nic a n o â mb i t o d as r es pec t iv as at r i bu içõ es ;

V – E l ab or ar e ns ai os e p esq uis as e m g er a l , p esq uis as e d ese nv olv i me nt o d e mét o d os e pr od ut os ; V I – R e al iza r a ná l ise qu í mic a e f ís ic o - qu í mic a, q uí m ico - b io l óg ica , f i t oq u í mic a, bro ma to l óg ica , qu í mic o- tox ico ló g ica , s an i t ár i a e le g al , e f e t u ar a p a dr on iz açã o e c o nt r o l e d e q u al id a de ;

V I I – E fe tu ar a pr od uç ão e t ra ta me nt o pr év i o e co mpl e men ta r d e pr od ut os e r es íd u os q uí mic os ; V I I I – R ea l izar v is t or ia , pe r íc ia , ava l i açã o , arb i t ra me nt o e se rv iç os t écn icos , e l ab or aç ão d e p ar ecer es , la u dos e a t es t ad os n o â mb i t o d as r es pec t iv as at r i bu iç ões ;

IX – R e al iza r es t u dos de v i a b i l i d a de t éc nic a e t écn ic o - eco n ô mic a re l ac i on a dos c om a a t iv id a d e d o carg o ; X – R e al iza r pes q uis a e d ese nvo lv i me nt o d e op er aç õe s e pr oc essos in d us t r i a is ;

X I – E f et u ar es t u dos , e l a b or açã o e ex ecuç ão d e p ro je tos d a ár e a; X I I – R e al iza r es tu d os , p l a ne j a me nt o , p ro je t o e es pec i f icaç õ es d e eq u ip a men tos e ins ta l açõ es in d us t r ia is re l ac i on a dos co m a a t iv i da d e do ca rg o ;

ESTADO DE SERGIPE


XI I I – D ese mp en h ar f unç õ es téc nic as n o â mbi t o d as r esp ec t ivas a t r ib u içõ es ; co or d en ar ór gã os o u la b or at ór ios d e a n ál ises c l ín icas ou d e sa ú de pú b l ic a o u a se us d e par t a me nt os es pec ia l iza d os , n o â mb i t o d e su as at r i b u iç ões , e f et ua r exa mes e co nt ro l e da p o lu içã o e m g er a l e d a se g ur anç a a mbi e nt a l ,

qu a n do ca us ad os p or ag e nt es q uí m icos e b i o ló g ic os , e l a bo ra r a t iv i d ad es r ef er en t es a s e gu ra nç a d o t ra b al h o e m es t a be l ec i men tos p ú bl icos o u p ar t ic u l ar e s . X IV – Exec ut ar o ut ras t ar ef as , d e mesma n at ur eza e n íve l de d i f icu l da d e ou cor re l a t as , d et er m in a das


Geólogo Co mpe te ao ( à) G e ól o go ( a) as se gu i nt es at r i bu iç ões : I – R e al iza r lev an t a me nt os e ma pe a me nt os ge o ló g ico s , g e oq u í mic os e ge o f ís ic os ; I I – Re a l iz ar es t u dos d e f o t o i n ter pr e taç ão ;

I I I – R ea l izar es tu d os r e la t iv os à c iê nc ia d a t er r a; IV - E f et u ar t r ab al h os de pr os pecç ão e p esq u isa p ar a c ub aç ão d e jaz id as e de te r mi n açã o de se u va l or eco n ô mic o;

V – R e al iza r es t ud os d e ge o lo g ia eco n ômic a e pes q ui sas d e r i q u ezas m i ne ra is ; V I - Ex a mi n ar e a n al isa r pr o j e t os d e exp l or açã o d e r e cursos mi ne ra is ; V I I - E m i t i r pa rec er , e f et u ar per íc i as , ar b i t r a me nt os , ins p eçõ es e v is t or i as r e fe re nt es à mat ér ia de

sua co mp et ênc ia , e m i t in d o la u dos t écn icos o u t er mos resp ec t iv os ; V I I I - R es po nsa b i l iza r -se p or e qu i pes a ux i l i ar es n ec e ssár i as à ex ecuç ã o d as at iv i da d es p ró pr i as d o carg o ;

IX – Ex ecu ta r t ar ef as af ins , i nc lus ive as ed i t a d as no r esp ec t ivo re g ul a men to d a pr of iss i on a l , e for n ece r in fo r maç õ es e e mi t i r par ec er es t éc nic os pe r t i ne n tes a os pr oces s os de l ice nc ia me nt o; X – Pr o mover a f is ca l iz açã o d as a t iv id a d es l ice n c ia d as o u e m pr ocess o de l ice nc i a men t o e

des e nvo lve r t ar ef as d e c on t r o l e e d e mo ni t or ame nt o a mbi e nt a l ; X I – Pr o mover a a pu raç ã o d e d en ú nc i as e ex erc er a f is ca l iz aç ão s is te mát ica do mei o a mbi e nt e n o mun ic í p i o ; X I I – Tr aze r a o c o nh ec i me nt o do e nt e o u Ór g ão res p ons áve l q ua l qu er a gr essã o ao me i o a mb ie nt e ,

in d ep e nd e nt e men te de d e n únc ia ; X I I I – E m i t i r la u d os d e v is t or i a , a u tos d e co ns t a taç ão , n ot i f ic açã o, e mba rg os , o rd e ns d e s usp e nsã o de at iv i d ad es , au tos de in f r açã o e mul tas , e m c u mpr ime nt o d a l e g is laç ã o a mbi e nt a l mun ic i p a l e

de ma is le g is l açã o p er t i ne n te ; pr o mover a a pr ee ns ão de eq u ip a men tos , mat er i a is e p ro d ut os ex t r aí d os , p ro d uz i dos , t r ans p or t a dos , ar maze n ad os , ins ta l ad os o u c o me rc i a l iza d os e m d esac or d o com a le g is l açã o a mbi e nt a l ;

X IV – Exec ut ar p er íc i as d e nt r o d e su as a t r i b u iç õ es p rof iss i o na is , r ea l izar ins p eçõ es c o nj u nt as c o m eq u ip es téc n icas d e ou t r as ins t i tu içõ es l i g a das a pr eserv aç ão e us o s us t e nt áve l d os r ecu rsos na t ura is ;

XV – Ex erc er o po d er d e po l íc ia a mb i en t a l e e m es p ec i a l ap l icar as s a nçõ es a d mi n is t r a t ivas p rev is t as nas l e g is laç õ es ; XVI – P ar t ic ip ar d e co m issõ es , gr up os de t r a ba lh o o u de es t u dos , q u a nd o des ig n a do p or se u s up er i or

h i er ár q uic o; XVI I – O b ed ec er às n or mas de se g ur anç a; XVI I I – Ex ec ut ar o ut ras at iv i da d es af i ns a o s eu c ar go e s et or de t ra b al h o, a p ar t i r das n ec ess i da d es

e d ema n das d e c o nf or mi d a de co m as o r i en t açõ es d ad as pe l a s ua ch ef i a i me d ia ta ; X IX – Exec ut ar o ut ras t ar ef as , d e mesma n at ur eza e n íve l de d i f icu l da d e ou cor re l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Histor iógrafo Exerc er , nas un i da d es e p ro gr a mas c u l tu ra is d o M u n ic í p i o , a t iv i da d es re l ac i on a das co m p esq uis as

h is tor i og rá f ic as , pr es ervaç ã o d oc u me nt a l , pr o duç ã o d e co n hec i me n to l ig a do a o pr ocess o h is t ór ico e à d ef esa d o p at r i môn i o h is tó r ic o -c u l tur a l , co m as s e gu in tes a t r ib u içõ es bás icas : I - p rov er a o rg a niz açã o, ma n ut e nçã o, se g ur anç a e c o nserv aç ão d o ac erv o h is t ór ic o de I ta b ai a na ;

I I - es t ud ar e c l ass i f ic ar d ocu me nt os de va l or p ar a a h is t ór i a d o M u nic í p io ; I I I - pr es t ar i n f or maç ões e r esp o nd er a co ns ul t as s o br e assu nt os h is t ór ic os d e I t ab ai a n a; IV - faz er pre l eçõ es s o br e assu nt os h is t ór icos o u so br e d et er m in a dos doc u me nt os d e i n t er esse de

I t ab a ia n a; V- faz er p esq u isas e m p u bl icaç ões r ef er e nt es a assu n tos d a h is tó r i a d o M u nic í p io ; V I - e l a bo ra r e p ub l ic ar mo n og ra f i as d e c un h o h is tó r ic o;

V I I - or ga n iza r co l eçõ es de r ecor t es d e j or na is e r ev is t as d e i n t er esse h is t ór ic o, p ar a c o nsu l t as e pes q uis as ; V I I I - or ie nt ar a p esq uis a d ocu me nt a l , b ib l io gr áf ic a, a e l a bo raç ã o d e c at á l o gos de acerv o h is t ór ic o, a

re pr od uç ão e co ns ervaç ã o de f o nt es h is tó r ic as , p or mét o dos mo d ern os ; IX - loc a l iz ar , a r r o l ar , le r , es tu d ar , c r i t ic ar i n t er n a e e x ter n a me nt e , an a l is ar , t ra nsc r ever e c lass i f ic ar doc u men tos d e v a lo r pa ra a h is t ór i a nos d iv ersos se to res e l oca is on d e e l es s e e nco nt ra re m; X - o rg a niz ar exp os içõ es s o br e f a tos , d ocu me nt os esc r i tos e ob j et os r e l ac i o na d os à h is t ór ia d e

I t ab a ia n a; X I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das pe l o s up er i or i me d ia t o.

Inspetor Sanitár io Exerc er , n a Sec r et ar i a da S aú d e , a t iv i d a des d e i ns p eçã o s an i t ár i a , c o m as se gu i nt es at r i bu içõ es

bás icas :

ESTADO DE SERGIPE


I - f is ca l iz ar es t ab e lec i me nt os qu e co merc ia l ize m no vare j o me d ica men t os , cos mét icos e sa n ea n tes do m issa n i t ár i os ( f ar mác i as , dr o g ar i as e p os t os d e me dic a me n tos ) ; I I - f is ca l iz ar es t a be lec i men tos qu e d is t r i b u a m, no at aca d o, med ica me nt os , c osmét ic os e sa n e an tes

do m issa n i t ár i os ( i nc l us iv e a q ue l es q u e ef e tu e m re ta l h a me nt o) ; I I I - f is ca l iz ar s erv iç os de sa úd e , t a is c o mo: c ons ul t ó r i os mé dic os e o d o nt o l ó g ic os , la b or at ór ios d e pr ót ese de nt ár i a , ó t ic as , c l í n icas e i ns t i t u tos d e f is i o t e ra pi a, cas as d e re p ous o e c l ín icas g er i á t r icas ,

e u n i d ad es b ás icas d e sa ú de ; IV - f is ca l iz ar es t ab e lec i me nt os hos pi ta l ar es , se rv iç os a mbu l at or ia is e d e ass is tê nc i a méd ica d e ur gê nc i a q u e d êe m a te n di me nt o at é o n íve l s ecu n dá r i o d e at uaç ã o e m s aú d e;

V - exe rce r v i g i l ânc i a sa n i t ár ia d e s erv iç os d e d i ag n ós t ico p or i mag e m, q u e ag re g ue m a l t a tec n ol o gi a, ta is co mo: r esso nâ nc i a ma gn ét ic a n uc le ar , t o mog r af ia c ra n ia n a, t omo gr af i a co mp ut ad or iz ad a e ra d i o lo g i a d i g i ta l ;

V I - e nc a mi n ha r à an ál is e e r e t i r ar d o c o mé rc i o med ic ame nt os e o ut r os pr od u tos c o ns i de ra d os de t er i or a dos o u f a ls i f ica d os ; V I I - i nsp ec i o n ar es ta b el ec i me nt os co merc ia is e i n dus t r i a is qu e pr od uz a m, c o merc i a l ize m, d is t r i bu a m

e d ep os i te m gê n er os a l i me nt íc i os ; V I I I - f is c a l izar p isc in as d e us o c o l e t iv o res t r i to ( d e c lu b es , co n do mín i os , esc ol as , ass oc i açõ es , ho t é is , mo t é is e c o ng ê n eres ) ;

IX - f is ca l iz ar es t a b el ec i me nt os de serv iços , t a is co mo b ar be ar i as , s a l õ es de be lez a, cas as de ba n ho e sa u na , mass ag e m te ra p êu t ic a, es t a be l ec i men tos es po r t ivos ( d e g i nás t ic a, c u l tu ra f ís ica , n at aç ão ) e c r ech es ;

X - ex p ed i r n ot i f ic açõ es , t er mos de i n t i maçã o, t er mos d e i n t er d iç ã o, a ut os d e a pr ee nsã o , de c o l et a de amos t ras , de i n f r açã o e a pl ica r d i re ta me nt e as p en al i da d es de l eg a da s p or l e g is laç ã o esp ec í f ic a; X I - e l a bo ra r r e la tó r i os , co mun ic açõ es e o ut r os d ocu men t os r e l ac i o n ad os c o m a f is c a l izaç ão sa n i t ár ia

X I I - m in is t ra r cu rsos e t r e i n a men tos d e a pe r f e iç o a me n to e m ma té r i a f is c a l sa ni tá r i a e e p i d e mi o ló g ica ; X I I I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma na tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d e ter m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Médico Angiologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a an g io l óg ica da a t enç ão bás ica , c o m as se g ui n tes a t r i b u iç õ es :

I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ; I I - p l a ne j ar , ex ec ut ar e c o nt r o la r os pr oce di me nt os d e d i a g nós t ic o e t r a t a me nt o u t i l iz a nd o rec urs os de me d ic i n a pr eve nt iva e t er a pê u t ic a;

I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a u d os e p ar ecer es ; IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e

la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ; V I - ass ess or ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva ;

V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ; V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ;

X - a n al is ar e i n t er pr et ar res ul t ad os de exa mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or mais , pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara

d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ;

X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a; X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o

obs erv açõ es e s u g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ; XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou

faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas i d en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es , p l a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e;

XVI - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r , re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv olv i me nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o;

XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ; XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d e s , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o

Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ; XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Médico Cardiologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a card i o l ó g ic a d a at e nçã o b ás ic a, c o m as s e gu i nt es at r i bu iç ões :

I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ;

ESTADO DE SERGIPE


I I - p l a ne j ar , ex ec ut ar e c o nt r o la r os pr oce di me nt os d e d i a g nós t ic o e t r a t a me nt o u t i l iz a nd o rec urs os de me d ic i n a pr eve nt iva e t er a pê u t ic a. I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es .

IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ;

V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva V I I - p ar t ic i p ar d a c o nc e pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ;

V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ; X - a n al is ar e i n t er pr et ar res ul t ad os de e xa mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or mais ,

pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a;

X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ; X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a

e c on t r a - r ef er ê nc i a; X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e

at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ; XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es ,

p l a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e; XVI - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r ,

re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv olv i me nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o; XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ;

XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ;

XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o

Médico Cirurgião Geral Exerc er , nas u n id a des d e sa ú de d a r ed e p ú bl ica mu n ic i pa l , a t iv i da d es d e ass is t ê nc i a mé dic o -c i rú rg ica da at enç ã o bás ica , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ;



V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ;

V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ; X - a n al is ar e i n t er pr et ar res ul t ad os de exa mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or mais ,




at iv i d ad es e m s ua á r ea d e a tu aç ão ; XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es ,


re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv ol v i me nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o; XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ;

XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p e r t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ;

ESTADO DE SERGIPE


XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Médico Clínico Exerc er , n as u n id a des de s a úd e da re d e p ú bl ica mun ic i p a l , a t iv i da d es d e ass is t ênc ia mé dic a d a at e nçã o b ás ic a, c o m as s eg u in t es at r ib u içõ es b ás ic as :

I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ; I I - assess or ar a e l a bo raç ã o d e c a mp a nh as e duc at i vas n o c amp o da sa úd e p úb l ica e med ic i n a pr eve nt iva ;

I I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr og ra ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ; IV - a t en d er co nsu l t as mé dic as nas u n id a des d e s a úd e d a r e de ass is t enc ia l ; V - pr esc r eve r exa mes p ar a ap o io e d i a gn os t ico se g u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ;

V I - a na l is ar e i n te rpr e ta r r esu l t ad os de ex a mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or ma is , pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; V I I - e mi t i r d i a gn ós t ic os , pr esc r eve r me dic a me nt os e re a l iz ar o u t r as f or mas d e t r a ta me nt o p ar a

d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; V I I I - ma nt er re g is t r o d os p ac i e nt es exa m in a d os , an ot a nd o a c onc lus ã o d i a gn ós t ica , o t ra t ame nt o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ;

IX - enc a mi n ha r pac i en tes p ar a a te n di me nt o, q u an d o f or o c as o, a t e n de n do os c r i t ér i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a; X - e la b or ar pa rec er es , in fo r mes t éc nic os e r e la tó r i o s , r e a l iza n d o p esq u isas , e nt r ev is t as , f aze n do

obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ; X I - p ar t ic ip ar d e gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i ões , r e a l iz an d o es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou

faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es , p l a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e; X I I - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r ,

re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv olv i me nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o; X I I I - p ar t ic i pa r de co m issõ es p er ma n e nt es ou es p ec i a is ;

X IV - pr e pa ra r r e la tó r i os p er i ó d ic os d e at iv i d ad es , co nf or me ex i g id o p el a A dmi n is t r açã o; XV - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Médico Dermatologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a

de r ma to l óg ic a da a t enç ã o bás ica , c o m as s eg ui n tes a t r i bu içõ es : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s a ú d e p úb l ic os ; I I - p l a ne j ar , ex ec ut ar e c o nt r o la r os pr oce di me nt os d e d i a g nós t ic o e t r a t a me nt o u t i l iz a nd o rec urs os

de me d ic i n a pr eve nt iva e t er a pê u t ic a. I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m is s i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o;

V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ; V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a ú d e p úb l ic a e med ic i n a

pr eve nt iva V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ; V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ;

IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ; X - a n al is ar e i n t er pr et ar res ul t ad os de exa mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or mais , pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o;

X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o

pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ; X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me n t o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a;

X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap e r fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ;

XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es , p l a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e;


XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ; . XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o

Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a d e ;

ESTADO DE SERGIPE



Médico do Trabalho Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e sa ú de p ú bl ic a d o M un ic í p i o , a t iv i da d es de me dic i na d o t r ab a lh o da at enç ã o bás ica , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es bás i cas :

I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ; I I - p l a ne j ar , ex ec ut ar e c o nt r o la r os pr oce di me nt os d e d i a g nós t ic o e t r a t a me nt o u t i l iz a nd o rec urs os de me d ic i n a pr eve nt iva e t er a pê u t ic a.

I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t e s ta d os e

la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ; V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva

V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ; V I I I - a t en d er c o ns u l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ;


d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n o t a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ;

X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a; X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e






Médico em Saúde da Famíl ia Exerc er , n os pr o gr a mas d e s a úd e pú b l ic a d o Mu n ic í p io , a t iv id a des d e me dic in a na at e nçã o bás ica , com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas :

I - r e a l iza r co ns ul ta mé d ica a os i n d iv íd u os e su as fa mí l i as , e m t o das as fas es do c ic l o v i t a l , in d ep e nd e nt e d e s exo e i d a de , p ara u ma p o pu l açã o e m ár e a g eo gr af ica me nt e d el i mi t ad a; I I - id e nt i f icar fa t or es d e r is c o, d i a g nos t ic ar p a to l og i a s , s o l ic i ta r ex a mes c o mp l e me nt ar es e re a l iz ar

t ra t ame nt os , e nca m in h a me n to , q u an d o nec essár i o , a o s serv iç os d e ma i or c omp lex i da d e, a t r av és d e bo l et i m d e r e fe rê nc i a e co n t r a - r ef er ê nc i a; I I I - es t ab el e cer co n d ut as p rev en t iv as e cur a t iv as , c on fo r me a n ecess i d ad e d o p ac i e nt e;

IV - r e a l iza r r e g is t ros n os i ns t r u men tos e bo l et ins i ns t i tuc io n ais , co mo pr o nt u ár ios , ca r t ã o da c r ia nça , car t e i ra da g es t a nt e, s is t e mas de i n for maç ão , d en t r e ou t r os ; V - or i en t ar s o bre pr esc r iç ão e pr óx i ma co ns ul ta ;

V I - a t e nd er c ons ul tas r e f er e nc i ad as p el a e q ui p e d e saú d e, b e m co mo e nca m in h ar p ar a os d e mais pr of is s i on a is da e q ui p e, co nf or me a n ecess id a de e o pr o j e t o t er ap ê ut ico ; V I I - re a l iz ar v is i t as d o mic i l i ares pr o gr ama d as , q u an d o n ec essár io , es p ec i a l me nt e n as s i tu aç ões de

r is co ; V I I I - re a l iz ar a t iv i d ad es de d e man d a esp o nt ân e a e pr og ra ma da e m c l í n ic a mé dic a, p ed i at r i a , g i n eco -obs te t r íc i a , c i r ur g ias a mb u la to r i a is , p e qu e nas ur gê nc i as c l í n ic o -c i r úr g ic as e p roc e di me nt os p ar a f i ns

de d i a gn ós t icos ; IX - i n d ic ar a n ecess i d a de d e in t er naç ã o hos pi ta l ar o u do m ic i l i ar , man t en d o a r esp o nsa b i l izaç ã o pe l o aco mp an h a me nt o d o us uá r i o ; X - pa r t ic i p ar de g ru p os e d uca t iv os e a t iv i da d es co mu ni tá r i as , d a e l a bo raç ã o d o p la n o l oc al d e s aú d e

e d as aç õ es de co nt ro l e e ava l iaç ã o dos serv iços e d e e d ucaç ão p er ma ne n te e m se rv iço ; X I - pr od uz i r c on h ec i men t os t éc nic os r esu l t a nt es d e e s tu dos d a aç ão pro f iss io n al ; X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as


Médico Endocrinologista e Metabolista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a en d oc r i n o l ó g ic a e me ta b ól ica d a a te nç ão b ás ica , co m as se g ui n tes a t r ib u iç õ es :

ESTADO DE SERGIPE



I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e




d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs o s d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ;


obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ;

Médico Gastroenterologista e Endoscopista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a gas t r oe nt er o ló g ica e e n d oscó pic a d a at e nçã o b ás ica , com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ;



V I - ass essor ar a e la b or aç ã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ;


pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz a r ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a;







XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d e t er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o. XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou

faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es , p l a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e;


XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ; XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ;

ESTADO DE SERGIPE


XIX - e f et ivar as de t er mi n açõ es da s n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ; XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as


Médico Geriatra Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a ge r i á t r ic a d a at e nçã o b ás ic a, c o m as s eg u in t es a t r ib u i ções : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ;



V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e me d ic i n a pr eve nt iva V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ;


pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf e r m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a;

X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ; X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a;

X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ;

XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es , p l a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de

saú d e v i g e nt e; XVI - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r , re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv olv i me nt o

dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o; XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ; XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ;

X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d i c i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ; XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as


Médico Ginecologista e Obstetra Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas d e sa ú de pú bl ica do M un ic í p i o , a t iv i d ad es d e me dic in a g i n eco ló g ica e obs t é t r ic a d a at e nçã o b ás ic a, co m as s eg u in t es a t r ib u içõ es b ás ic as : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ;


IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o-a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ;


V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ; X - a n al is ar e i n t er pr et ar res ul t ad os de exa mes d iv er sos , co mp ar an d o- os co m os p a dr ões n or mais ,

pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t i v a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o

pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ; X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a- r ef er ê nc i a;

X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ;

XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es ,

ESTADO DE SERGIPE


pl a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e; XVI - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r ,



XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d e t er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Médico Mastologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a mas t o l ó g ic a da at enç ã o b ás ica , c o m as s eg u in tes a t r i bu iç ões :


I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a u d os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e

la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ; V I - ass ess or ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva

V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ; V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ; X - a n al is ar e i n t er pr et ar res ul t ad os de exa mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or mais ,

pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a m en tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a;



at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ; XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id e n t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es ,





Médico Neurologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a ne ur o ló g ica d a a te nçã o b ás ic a, co m as se g ui nt es at r i bu iç ões :


I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e

la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ; V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e med ic i n a pr eve nt iva V I I - p ar t ic i p ar d a c o nce pçã o e ex ecuç ã o de pr ogr a ma s d e f is ca l izaç ão sa n i t ár ia ;


pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n d o r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a;

X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ;

ESTADO DE SERGIPE


XI I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a; X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o

obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ; XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou



XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ; XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o

Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ; XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Médico Oftalmologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a

of ta l mo l óg ic a da a t enç ã o bás ica , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ; I I - p l a ne j ar , ex ec ut ar e c o nt r o la r os pr oce di me nt os d e d i a g nós t ic o e t r a t a me nt o u t i l iz a nd o rec urs os

de me d ic i n a pr eve nt iva e t er a pê u t ic a. I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e

la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ; V I - ass essor ar a e la b or açã o de ca mpa n h as e d uca t ivas n o ca mp o d a s a úd e p úb l ic a e me d ic i n a pr eve nt iva



d iv ers os t i pos d e e nf e r m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ;


obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua ár ea d e a tu aç ão ; XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou


XVI - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r , re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r i b u i r p ar a o d ese nv olv i me nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o;

XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ; XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es d as n or mas l eg a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o

Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ; XX - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mesma na t ur eza e n í ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e la tas , d et er m i na d as pe l o s up er i or i me d ia t o .

Médico Otorr inolar ingologista Exerc er , e m ór gã os e u ni d ad es da Ad min is t raç ão M u n ic i pa l , a t iv i d ad es de ot or r i n o l ar in g ol o g i a, c o m

as se g ui n tes a t r ib u iç õ es bás icas : I - Pr es t ar a t e nd i men to mé d ico a os q ue a e l e f aça m j us , e m r e gi me a mbu l at or ia l n as r esp ec t ivas ár eas d e f or maç ã o e/ o u esp ec i a l iz açã o e e m c l in ica g er a l , qu a n do n ec essár i o ; I I - f or n ece r pa rec er t écn ico e m su a ár e a d e at u açã o, sempr e q u e nec essá r i o ;

I I I - a t u ar n a or ie n taç ã o e ed uc açã o e m s aú d e, e m s e u nív e l d e es pec ia l iz aç ão , c om v is tas à pr eve nçã o p r i már ia e s ecu n dá r i a d e d oe nç as e, p ar t ic u la rme nt e, à pr o moç ã o d e s aú d e e d e q u al id a d e de v i d a, t a nt o i nd iv i d ua l men te co mo p or me i o d e curs os , p a les t r as , c a mpa n has e pr og ra mas

ed uc at ivos ; IV - d e nt r e o ut r as de mes ma n a tu rez a e gr au d e c omp lex id a de q u e ve n h a m a ser d et er m i na d as p e la au t or i d ad e su p er i or .

Médico Pediatra

ESTADO DE SERGIPE


Exerc er , n as u n id a d es e pr o gr a mas d e sa ú de p úb l ica d o Mu n ic í p i o , a t iv id a des d e me d ic i na p e di át r ic a da at enç ã o bás ica , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es bás i cas : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ;











XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l e g a is p er t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ;


Médico Pneumologista Exerc er , nas u ni d a des d e s aú d e d a r e de pú bl ic a mun ic i p a l , a t iv i d ad es d e ass is t ê nc i a méd ic a pn e u mo l óg ic a da a t enç ã o bás ica , c o m as s eg ui n tes a t r i bu içõ es : I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l i c os ;







e c on t r a - r ef er ê nc i a; X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me n t o d e




ESTADO DE SERGIPE




Médico Psiquiatra Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas d e sa ú de pú bl ica do M un ic í p i o , a t iv i d ad es d e me dic in a ps i q u i át r ic a da at enç ã o bás ica , c o m as s eg u in tes a t r i bu iç ões b ás ic as :


I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; V - p roc ed er a p er íc ias méd ic o -a d m in is t r a t iv as , exa m in a nd o do e nt es , a f i m d e fo rn ece r a t es ta d os e




d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ec urs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ; X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a




re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv olv i m e nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o; XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ;



Médico Urologista Exerc er , n as un i da d es d e s aú d e da r ed e p úb l ic a mun ic i pa l , a t iv id a des d e ass is t ê nc i a mé d ica ur o ló g ica da at enç ã o bás ica , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es :

I - p ar t ic ip ar d o p l an ej a me nt o, ex ecuç ão e ava l i aç ão d e pr og ra mas d e s aú d e p úb l ic os ; I I - p l a ne j ar , ex ec u t ar e c o nt r o la r os pr oce di me nt os d e d i a g nós t ic o e t r a t a me nt o u t i l iz a nd o rec urs os de me d ic i n a pr eve nt iva e t er a pê u t ic a.

I I I - a tu ar e m p es qu isas e e l ab or aç ão d e l a ud os e p ar ecer es . IV - e f et u ar ex ames a d miss io n ais , de m iss i on a is e de pe r ma n ênc i a no se rv iço pú b l ic o; la u dos p rev is t os e m no r mas e r eg u la me nt os ;


V I I I - a t en d er c o nsu l t as méd ic as nas Un i da d es de sa ú de da r ed e ass is te nc i a l ; IX - pr esc rev er ex a mes p ar a a po i o e d ia g nós t ic o s eg u nd o pr o toc ol os c l í n ic os ; X - a n al is ar e i n t e r pr et ar res ul t ad os de exa mes d iv er sos , co mp ar an d o - os co m os p a dr ões n or mais ,

pa ra co nf i r mar o u i n f or mar o d i ag n ós t ic o; X I - e m i t i r d i a gn ós t icos , p resc r eve r me dic a men tos e re a l iz ar ou t r as f or mas de t r a t a me n to p ara d iv ers os t i pos d e e nf er m id a des , a p l ica n do r ecurs os d a med ic i n a pr eve n t iv a o u t er a pê u t ic a; X I I - ma nt er re g is t r o d os p ac ie nt es ex am i na d os , a n ot a nd o a c o nc l usã o d ia g nós t ic a, o t r a t a men t o

pr esc r i to e a evo luç ã o d a do e nça ; X I I I - enc a mi n ha r p ac i en t es pa ra a t en di me nt o, qu a nd o for o c aso , a t e nd e nd o os c r i té r i os d e r ef er ê nc i a e c on t r a - r ef er ê nc i a;

X IV - e l a bo ra r pa rec er es , i n f or mes t écn ic os e r e l a t ór i os , re a l iz an d o pes q uis as , e nt r ev is tas , f az en d o obs erv açõ es e su g er in d o me di d as p ara a i mpl a nt a ção , d ese nvo lv i me nt o e ap er fe iç oa me nt o d e at iv i d ad es e m s ua á r ea d e a tu aç ão ;

XV - p ar t ic ip ar de gr u pos de t ra b al h o e /o u r e un i õe s , r e a l iza n do es t u dos , e m i t in d o p ar ece res ou faz en d o ex pos içõ es s o br e s i t uaç õ es e/ o u pr o bl e mas id en t i f ic a dos v is an d o à f or mul aç ão de d i r e t r iz es ,

ESTADO DE SERGIPE


pl a nos e pr og ra mas d e t r ab a lh o a fe t os ao M un ic í p i o e m co nf or m i da d e c o m a p ol í t ica nac io n al de saú d e v i g e nt e; XVI - p ar t ic i p ar das at iv i da d es d e t re i na me nt o e a p er f e iço a men to d e p esso a l t écn ico e a ux i l ia r ,

re a l iza n do -as e m s erv iço ou m in is t r a nd o au l as e p a les t ras , a f i m d e c o nt r ib u i r p ar a o d ese nv ol v i me nt o dos r ecurs os h u ma n os e m su a á re a d e at u açã o; XVI I - p ar t ic i par de co m issõ es pe r ma n en t es ou es p ec i a is ;

XVI I I - pr e pa rar r e l a tó r i os pe r i ó d ic os de at iv i da d es , c on f or me ex i g i d o pe l a Ad min is t raç ão ; X IX - e f et ivar as de t er mi n açõ es das n or mas l eg a is p e r t e nce nt es ao ex erc íc io d a med ic i n a e d o Co nse lh o R eg io n al de Me d ic i na e r e gu l a me nt os d o s e rv iço d a es pec ia l id a de ;


Médico Veter inário Exerc er , n as u n id a d es e pr og ra mas de a gr icu l t ur a, p ec uá r i a e sa ú de p úb l ica d o Mu n ic í p i o , a t iv i d ad es de me d ic i n a ve t er i n ár ia , c o m as s eg u in tes a t r ib u içõ es b ás ic as :

I - p l an ej ar , c o or de n ar , ex ecu t ar e c o nt r o la r ass is t ê nc ia t écn ico -sa n i t á r i a a a n i ma is ; I I - p res ta r ass essor a men t o t éc nic o aos c r i ad or es d o M un ic í p i o , so b o mo do d e t r a t ar e c r i ar os an i mais ;

I I I - a t u ar e m q u es t ões l eg a is de h i g i e ne d os a l i men t o s e n o c o mb at e às d oe nç as t ra ns miss ív e is d os an i mais ; IV - es t i mul ar o d es env olv i me n to d as c r iaç õ es j á ex is te nt es no Mu n ic í p i o , b e m c o mo a i mpl a nt aç ão

da q u el as eco n o mic a me nt e ma is aco ns el háv e is ; V - i ns t r u i r os c r i ad or es s ob re pr ob le mas d e téc nic a p as t or i l ; V I - r e a l iza r exa mes , d ia g n ós t ic os e a p l icaç ã o de t er a pê u t ic a méd ica e c i rú rg ica ve t er i n ár ias ;

V I I - a t es t ar o es t ad o d e s a ni da d e d e pr o du tos d e or i g e m an i mal ; V I I I - f aze r a v ac i n açã o a nt i r r á b ic a e m a ni mais e o r i e nt ar a p ro f i l ax i a d a r a iv a; IX - pes q uis ar n ecess id a des n ut r ic io n ais d os a ni mais ; X - es t u d ar e a p l ica r mét o dos a l t er n at ivos d e t r a t a me nt o e c o nt r o le d e e nf er m i da d es de a n i ma is ;

X I - i nsp ec i o na r e f is c a l iza r os es t a b el ec i me nt os c o me rc i a is q u e ar maz en e m o u c o merc i a l iz e m pr od ut os d e or i ge m a n ima l ; X I I - re a l iz ar p er i t ag e m e ex a mes t écn ic os e m an i ma is e se us pr od u tos , e m qu es t õ es ju d ic i a is :

X I I I - r ea l izar p er íc i a , exa me e p esq u isa r eve l ad or a de f r au d e o u in te rve nç ão d ol osa n os a ni ma is insc r i t os e m c o mp et iç ões d esp or t iv as e e m ex pos içõ e s p ecu ár ias : X IV - or g an iz ar eve nt os (se m i ná r i os , p a l es t r as , s i mp ós i os e c o miss ões ) d es t in a dos à d isc ussã o e

es t ud o d e assu n tos re l ac i o na d os co m a at iv i da d e mé d ico -v et er i ná r i a ; XV - co or d e nar e or ie nt ar a exec uçã o d e at iv i d ad es d e pr eve nç ão d e zo on os es ; XVI - ex ecu t ar ou t r as t ar ef as , de mes ma n a tu rez a e n í ve l d e d i f icu l da d e ou c or r e la t as , de te r mi n ad as


Monitor Educacional Co mpe te ao ( à) M o ni to r ( a) E duc ac i o n al as s e gu i nt es at r i bu içõ es : I – Ex erc er , n as u ni d ad es e pr o gr a mas d e e d ucaç ão b ás ic a d a r e de mun ic i p a l , a t iv i da d es d e cu id a d o e e duc açã o c o m a s e gu i nt e r e fe rê nc i a;

I I – C ui d ar e mo ni to ra r c r i anç as c o m d i ag n ós t ic os d e A te n di me nt o Ed uc ac i o na l Esp ec ia l iz a do , q u e nec ess i te m d e u m ac o mp a nh a me nt o mais p rec iso ; I I I – Ass is t i r o a lu n o n o p roc e sso de e ns i no -a pr e nd iz ag e m, z e l a nd o p e lo s eu en t en d i me nt o e

ap er fe iç oa me nt o d e s uas a t iv id a des ; IV – A t u ar j un ta me nt e a o a l u no e m c l asse e ex t r a -c las se; V – Exec ut ar o ut r as t ar e fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f ic u l d ad e ou cor re l a t as , d et er mi n ad a s


Museólogo Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas cu l t ur a is d o M un ic í p io , a t iv i d ad es d e mus e ol og i a, co m as

seg u in tes a t r ib u içõ es bás icas : I - p l a n ej ar , or g an iza r , ad m in is t ra r , d i r ig i r e s u pe r v is i on ar o mus eu , as ex p os iç ões d e ca rá t er ed uc at ivo e cu I t ur aI , os s erv iç os ed uc at ivos e a t iv id a des cu l t ur a is d o mus eu ;

I I - exec ut ar t od as as at iv i d ad es c o ncer n e nt es ao f u nc io n a me nt o d o mus eu ; I I I - s o l ic i t ar o t omb a me n to d e b e ns cu l t ur a is e o s eu re g is t ro e m ins t ru me nt o, es p ec í f ico ; IV - co l e t ar , c ons erv ar , p res erv ar e d ivu l ga r o ace rvo muse ol ó gic o;

V - p la n ej ar e exec ut ar serv iços d e i de nt i f ic açã o, c l as s i f ic açã o e ca d as t r a men to d e b e ns cu l t ur a is ; V I - pr o mov er es t u d os e pes q uis as so br e ac erv os mus eo l óg icos ; V I I - d ef in i r o es p aço muse ol ó gic o ad e qu a do à ap res en t açã o e g ua rd a das c o l eçõ es ; V I I I - i n fo rmar

os órg ã os c omp et e nt es so br e o d es l oca me nt o i r r e gu l ar d e be ns c u l tu ra is , d e nt r o d o P aís o u p ar a o ex t er i or ; IX - r ea l izar p er íc i as d es t i n ad as a a p ura r o v a l o r h is t ór ico , ar t ís t ico o u c ie n t í f ico de b e ns

muse ol ó gic os , b e m c o mo su a a ut e nt ic i d ad e; X - or i en t ar , su p erv is io n ar e ex ecu t ar pr o gr amas d e t r e i n a me nt o e m Mus eo l og i a; X I - or i e nt ar a r ea l izaç ão de se m in ár i o s , c o l ó q ui os , c o n cursos , exp os iç õ es , d e â mb i t o l oca l e re g io n al ,

nac i on al ou i n t er n ac i o na l ; X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Nutr icionista

ESTADO DE SERGIPE


Exerc er , n as u ni d ad es e pr og ra mas d e sa ú de p ú bl ic a e ass is t ê nc i a s oc i a l d o M u nic íp i o , a t iv i d ad es de nu t r iç ã o e d ie té t ic a, co m as se g ui nt es at r i b u iç ões bás icas : I - p res t ar ass is t ênc i a nu t r ic i on a l a i nd iv í du os e co le t i v id a des (sa d ios e e nf er mos ) ;

I I - p l a ne j ar , o rg a niz ar e av a l i ar u n i d a des d e a l i me nt a ção e n u t r iç ã o; I I I - p ar t ic i p ar d e pr o gr a mas d e e d ucaç ão n u t r ic io n al ; IV - es t i mu la r a pr o duç ão e o c ons u mo dos a l i me nt os sau d áve is pr od uz i d os r e g i o na l men te ;

V - pr o move r a ar t ic u l açã o i n t ers et or ia l p ar a v ia b i l iza r o cu l t ivo d e h or tas e p o mar es co mu ni tá r i os ; V I - c a pac i t ar e q ui p es d e s aú d e d a f a mí l i a e p ar t ic i pa r de açõ es v i ncu la d as a os pr og ra mas d e c o nt r o le e pr ev enç ã o d os d is tú rb i os n ut r ic i o na is c o mo c ar ênc i as p or mic r o n ut r i e nt es , so br e pes o, ob es i d a de ,

do e nças c rô n icas n ã o - t ra ns miss ív e is e des nu t r içã o; V I I - e la b or ar , e m co n ju n to c o m as e qu ip es de s a úd e d a f a mí l ia , r o t in as de at e nçã o nu t r ic i on a l e at e nd i me n to p ar a do e nças r e lac io n a das à a l i me n taç ã o e à n ut r iç ão , d e ac ord o c o m pro t oco los d e

at e nçã o b ás ic a, or g an iz an d o a r e fe rê nc i a e a co nt ra - r ef er ênc i a do at en d i me nt o ; V I I I - pr o move r a e d ucaç ã o nu t r ic i on a l e a l i me nt ar a o t ra ba l ha d or e m ins t i tu içõ es p úb l icas e pr iva d as , po r me i o d e açõ es , pr o gr amas e ev e nt os , v is a nd o à p r eve nçã o d e d o enç as e pr o moçã o e ma n ut e nçã o

de sa ú de ; IX - r e a l iza r ava l i aç ão n u t r ic io n al dos i nd iv í d uos ; X - ex ecu ta r o ut ras tar e fas , d e mes ma na tu rez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , de t er mi n ad a s


Psicólogo Social Exerc er , n as u ni da d es e pr og ra mas de d ese nv olv i me nt o soc i a l d o M u n ic í p i o , a t iv i da d es d e ass is tê nc i a ps ic o l ó g ic a, co m as s e gu i nt es at r i bu içõ es b ás ic as : I - o r i e nt ar in d iv íd u os n o q ue c onc er n e a pr o bl e mas de c ar át er s oc i a l c o m o o b je t iv o de lev á - l os a

ach ar e u t i l izar os r ecu rsos e me ios n ecessá r i os p ar a sup er ar s uas d i f ic u l d ad es e co nse g ui r a t i n g i r met as de t er mi n ad as ; I I - a t ua r j un t o a or ga n izaç ões c o mu n i t ár i as e e m e q ui p es mu l t ip ro f is s io n ais , d ia g nos t ic a nd o, p l a ne j an d o e exec ut a nd o os pr o gr a mas n o â mbi to d a saú d e, l azer , e duc açã o , t ra b al h o e s eg ur a nça

pa ra a j ud ar os i n d iv íd u os e s uas f a mí l i as a res olv er seus p ro b le mas e s u pe rar su as d i f icu ld a d es ; I I I - pr o mov er e s up erv is i o na r a t iv i da d es e d uca t iv as , soc i a is e r ec r e at ivas e m c en t r os co mu ni tá r i os , pa ra r ecu p er ar e i n t e gr ar i nd iv í du os à soc i e d ad e;

IV - p re p ar ar e a pr ese nt ar , qu a nd o s o l ic i t ad o, l a ud o s , p ar ece res e d e po i men tos , pa ra serv i r c o mo ins t ru me nt os c o mp ro b at ór ios p ar a me lh or a p l ic açã o d a le i e d a j us t iç a; V - pr o mover e p ar t ic i pa r es t u dos s ob re c ar ac t er ís t ic as ps ic ossoc ia is d e gr up os é t n ic os , r e l i g i osos ,

de gê n er o, ge rac io n ais , d e or i en taç ã o s exu a l , d e c lass es s oc i a is e d e o ut r os se g me n tos soc i ocu l t ur a is , c o m v is tas à r ea l izaç ão d e p ro je t os da ár e a s oc i a l e de f i n içã o d e p ol í t icas p úb l icas ; V I - exec ut ar o ut r as t ar ef as , d e mes ma n at ur ez a e ní ve l de d i f icu ld a d e o u co r r e l a t as , d et er m in a das


Terapeuta Ocupacional Exerc er , n as u ni d a des e p ro gr a mas d e sa úd e pú b l ic a d o Mu nic íp i o , a t iv i d ad es d e t er a pi a ocu p ac i on a l , com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas : I - a t u ar n a pr eve nçã o, h ab i l i t aç ão e re a bi l i t açã o d e pess oas ut i l iza n d o pr ot oc ol os e pr oce di me nt os

esp ec í f ic os de t er a pi a oc up ac i o na l ; I I - e f e t u ar av al iaç ã o e d i a g nós t ic o esp ec í f ic os ; I I I - or i en ta r p ac i en tes , fa m i l i ar es , c u i d ad or es e r esp o nsáv eis ;

IV - des e nvo lver pr og ra mas d e pr eve nçã o , pr o moç ão da sa ú de e qu a l i d ad e d e v id a ; V - f azer ava l i açõ es pr ó pr ias p ar a i nd icaç ã o d e t er a pi a ocu p ac i o na l ; V I - i n d ic ar e e nca m in h ar usu ár ios dos se rv iç os d e s aú d e me nt a l p ar a a t iv id a des s óc i o - t er á pic as e

of ic i n as t er a pê ut icas ; V I I - pr esc r ever e or ie nt ar a t iv i da d es pa ra os g ru p os e of ic i n as ; V I I I - p rov er a t en di me nt o i nd iv i d ua l ;

IX - pr o mov er a t iv id a des d e or d e m r e a bi l i ta t iv a e pr o f i s s io na l iz a nt e; X - pr o move r at iv i d ad es d e in te gr aç ão co m a co mu ni d ad e ; X I - pr es t ar ass is tê nc ia a o usu ár i o e m c l í n ic as , h os pi ta is , a mbu l at ór ios , un i da d es d e s aú d e e e m

do m ic í l i o . X I I - ex ecu ta r o ut ras ta re fas , d e mes ma n at ur eza e ní ve l d e d i f icu l da d e o u c or r e l a tas , d et er m in a d as pe l o s up er i or i me d ia t o.

Zootecnista Exerc er , nas un i da d es e pr o gr a mas de ag r ic u l tu ra e p ec u ár ia d o M un ic í p io , a t iv i d a des d e zo ot ec ni a, com as se g ui nt es a t r i b u iç õ es bás icas :

I - pr o mov er o me lh or a men to d os r e b an h os , a br an g en d o co n h ec i men tos b ioc l i ma to ló g icos e g en é t ic os pa ra p ro d uçã o d e a ni ma is p rec oc es , r es is t en tes e d e e l ev ad a pr o du t iv i da d e; I I - s up erv isa r e assess or ar n a i nsc r iç ã o de an i mais e m soc ie d ad es d e re g is t r o g e ne a ló g ico e em

pr ovas z o ot écn icas ; I I I - or ie nt ar a f or mul aç ão , pr e p ar açã o, ba l anc e a me nt o e c on t r o l e da qu a l i d ad e de r aç ões pa ra an i mais ;

IV - d ese nv olv er t r a ba l hos de nu t r içã o co m a p l ic açã o d e co n hec i me n tos b i oq u ím ic os e f is i o l ó g ic os qu e v ise m me l ho ra r a pr o duç ã o e pr od u t iv id a de d os a ni mais ; V - e la b or ar e o r i e nt ar a ex ecuç ã o de pro j e t os a gro p e cuár i os na ár ea d e pr o d uçã o a ni mal :

V I - pa r t ic i pa r d o p l an e ja me nt o e ex ecuç ão d e p esq u i sas , v is an d o g er ar tec no l og i as e or ie nt aç ões à c r iaç ã o de an i ma is :

ESTADO DE SERGIPE


VI I - d ese nv olv er a t iv i d a des d e ass is t ê nc i a t écn ica e ex t ens ã o r ur a l na á re a d e pr o duç ã o a ni mal : V I I I - su p erv is ar , ass essor ar e co or d en ar a exec uçã o de exp os içõ es e fe i r as a gr o pec u ár i as , ju l ga me nt o d e an i mais e i mpl a nt açã o e g es t ã o de pa r qu e d e ex pos içõ es ;

IX - p l a ne j ar e or i en ta r a ex ecuç ão d e pr o je t os de co ns t ruç õ es r u r a is es p ec í f icos d e pr o d uçã o a ni mal ; X - o r i e nt ar a i mpl a nt açã o e ma n ej o d e p as t ag e ns , e nvo lve n do o pr ep ar o , ad u b açã o e c o nserv açã o do so l o;

X I - ava l i ar e r e a l iza r p er i t ag e m e m a ni ma is , i de nt i f ic a nd o t ar as e v íc i os , c o m f i ns a d mi n is t r a t ivos d e c réd i t o , s eg ur o e j ud ic i a is ; X I I - d ese nv olv er a t iv i d a des q u e v is e m à pr es ervaç ã o do me i o a mb i en t e;

X I I I - p ar t ic i p ar d a p re p ar açã o d e ev e nt os de f or maçã o e t re i na me nt o (s e mi n ár i os , p a les t ras , o f ic i n as . . . ) ; X IV - e la b or ar re l a t ór ios e p ar ec er es p er t i n e nt es à ár e a de a tu aç ão ;


EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020 Dispõe sobre ...

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