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Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes Presidente Des. Fernando Caldeira Brant 1º Vice-Presidente Des. Kildare Gonçalves Carvalho 2º Vice-Presidente Des. Wander Paulo Marotta Moreira 3º Vice-Presidente Des. Antônio Sérvulo dos Santos Corregedor-Geral de Justiça Des. Marcílio Eustáquio Santos Vice-Corregedor-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VIII - BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Nº 29 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." 1ª INSTÂNCIA ABAETÉ COMARCA DE ABAETÉ/MG - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS - A Drª. RACHEL CRISTINA SILVA VIÉGAS, MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETÉ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, estão tramitando os autos do Processo nº 00223843-63.2014.8.13.0002, no qual figura como denunciada HARLEY DA SILVA VELOSO, brasileiro, nascido aos 22/05/1983, natural de Abaeté/MG, filho de João Batista Veloso e Nilza da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido, por crime praticado nesta Comarca pelo qual foram denunciado(a)(s) pelo(a) M.P. desta Comarca como incurso(a)(s) nas penas do artigo 28 "Caput" da Lei 11.343/2006, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual o CITA para os termos da denúncia conforme acima e também para responder, através de advogado, a acusação por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas pretendidas e arrolarem testemunhas. Caso não seja oferecida defesa preliminar no prazo estipulado acima fica desde nomeado o defensor público para apresentá-la nos termos do artigo 396-A, § 2º do C.P.P. E, para conhecimento de todos, lavrou-se o presente que será afixado no saguão do Fórum desta cidade e publicado no "Minas Gerais". Dado e passado nesta cidade de Abaeté, 12 de fevereiro de 2015. Eu, Edna Aparecida da Silva, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.(ass)_______________________, RACHEL CRISTINA SILVA VIÉGAS, JUÌZA DE DIREITO. COMARCA DE ABAETÉ/MG - EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. A Dra. Rachel Cristina Silva Viégas, MMª. Juíza de Direito desta Comarca, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo teve curso os autos da AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA proposta por Amílton Cordeiro Aguiar em favor da interditada Aparecida das Graças Cordeiro Aguiar, processo nº 0002 14 001858-7, tendo sido julgado procedente o pedido por sentença datada de 10 de novembro de 2014 e a consequente substituição do então curador Amílton Cordeiro Aguiar, que não mais tem condições de exercer o encargo devido aos seus afazeres realizados na zona rural, passando a curatela da interditada a ser exercida, doravante, por sua tia Helena Maria de Aguiar Paulo, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada no distrito de Frei Orlando, zona rural do município de Morada Nova de Minas/MG, que a representará em todos os atos da vida civil, ficando dispensada da apresentação de garantia legal (CPC, art. 1.190). E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situado na rua Frei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaeté, e estará disponível no Diário do Judiciário Eletrônico. Expedido em Abaeté, em 12 de fevereiro de 2015.(as) Modesto Pereira da Trindade, Escrivão. Rachel Cristina Silva Viégas - Juíza de Direito. COMARCA DE ABAETÉ/MG - SECRETARIA DO JUÍZO - VARA ÚNICA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Rachel Cristina Silva Viégas, MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo teve curso os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO de LOURDES MARIA DA SILVA, processo nº 0002 14 000593-1, a requerimento de seu filho José Osvaldo Inácio da Silva, tendo sido julgado procedente o pedido e decretada por sentença de 03 de dezembro de 2014, a interdição de LOURDES MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, nascida nesta cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no dia 02 de janeiro de 1928, filha de Basílio Ferreira da Costa e Maria Felisbina de Jesus, residente e domiciliada nesta cidade de Abaeté/MG, na rua São Francisco, nº 340, bairro São Pedro, por ser a mesma portadora de enfermidade neurológica de caráter permanente, que a impossibilita de gerir sua pessoa e administrar seus bens, sendo nomeado à interditada, como CURADOR, seu filho JOSÉ OSVALDO INÁCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado nesta cidade de Abaeté/MG, na rua Juca da Cunha, nº 75, bairro Amazonas, que a representará em todos os atos da vida civil, ficando dispensado da apresentação de garantia legal (CPC, art. 1.190). E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situado na rua Frei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaeté, e estará disponível no Diário do Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade, no dia 12 de fevereiro de 2015. (as) Modesto Pereira da Trindade, Escrivão. Rachel Cristina Silva Viégas - Juíza de Direito. COMARCA DE ABAETÉ/MG - SECRETARIA DO JUÍZO - VARA ÚNICA - EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. A Dra. Rachel Cristina Silva Viégas, MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo teve curso os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO de SIRLEY LOURENÇO FILHO, processo nº 0002 14 001088-1, a requerimento de seu pai Adair Lourenço Filho, tendo sido julgado procedente o pedido e decretada por sentença de 18 de novembro de 2014, a interdição de SIRLEY LOURENÇO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido na cidade de Paineiras/MG, no dia 14 de setembro de 1977, filho de Adair Lourenço Filho e Irani Maria de Jesus, residente e domiciliado na cidade de Paineiras/MG, na rua Job Feliciano, nº 151, centro, por apresentar o mesmo sequelas decorrentes de um traumatismo craniano grave, que o impossibilitam de gerir sua pessoa e administrar seus bens, sendo nomeado ao interditado, como CURADOR, seu pai ADAIR LOURENÇO FILHO, brasileiro, casado, lavrador aposentado, residente e domiciliado na cidade de Paineiras/MG, na rua Job Feliciano, nº 151, centro, que o representará em todos os atos da vida civil, ficando dispensado da apresentação de garantia legal (CPC, art. 1.190). E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situado na rua Frei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaeté, e estará disponível no Diário do Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Abaeté, no dia 12 de fevereiro de 2015. (as) Modesto Pereira da Trindade, Escrivão. Rachel Cristina Silva Viégas - Juíza de Direito. ABRE-CAMPO Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 29/2015 Página: 1 de 81

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Edital 13/02/2015

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  • Des. Pedro Carlos Bitencourt MarcondesPresidente

    Des. Fernando Caldeira Brant1 Vice-Presidente

    Des. Kildare Gonalves Carvalho2 Vice-Presidente

    Des. Wander Paulo Marotta Moreira3 Vice-Presidente

    Des. Antnio Srvulo dos SantosCorregedor-Geral de Justia

    Des. Marclio Eustquio SantosVice-Corregedor-Geral de Justia

    CIRCULAO IRRESTRITA - ANO VIII - BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - N 29Lei Federal n 11.419 de 19/12/2006, art 4

    "Assinatura Digital: o presente documento estassinado digitalmente, nos termos da Lei11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinaturadigital constitui forma de encriptao eletrnica dodocumento. Ela est empregada neste documentoeletrnico como recurso tecnolgico da seguranada informao. Os dados que compem cadainformao deste documento foram cifrados pelaassinatura digital quando do respectivoarmazenamento no equipamento banco de dados doTJMG. Para a cifragem e armazenamento, oTribunal de Justia de Minas Gerais empregoucertificados digitais expedidos por instituiocertificadora devidamente credenciada naICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves PblicasBrasileira). O presente documento recebeuassinatura digital com uso de Certificado de padroICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",expedido pela Autoridade Certificadora denominada"AC PRODEMGE SRF", usando padro dealgoritmos criptogrficos de RSA(1024 bits). Osmtodos criptogrficos empregados impedem que aassinatura eletrnica seja falsificada, ou que osdados do documento digitalmente assinado earmazenado sejam adulterados ou copiados,tornando-os inviolveis. Encontram-se garantidas,pela assinatura digital, a autenticidade e ainviolabilidade de todos os dados do presenteDIRIO DO JUDICIRIO DO TJMG."

    1 INSTNCIAABAET

    COMARCA DE ABAET/MG - JUSTIAGRATUITA - EDITAL DE CITAO - PRAZODE 15 DIAS - A Dr. RACHEL CRISTINA SILVAVIGAS, MM JUZA DE DIREITO DACOMARCA DE ABAET, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem que, por este Juzo eSecretaria, esto tramitando os autos do Processo n00223843-63.2014.8.13.0002, no qual figura comodenunciada HARLEY DA SILVA VELOSO,brasileiro, nascido aos 22/05/1983, natural deAbaet/MG, filho de Joo Batista Veloso e Nilza daSilva, estando atualmente em local incerto e nosabido, por crime praticado nesta Comarca pelo qualforam denunciado(a)(s) pelo(a) M.P. desta Comarcacomo incurso(a)(s) nas penas do artigo 28 "Caput"da Lei 11.343/2006, mandou, na melhor forma dedireito, passar o presente edital pelo qual o CITApara os termos da denncia conforme acima etambm para responder, atravs de advogado, aacusao por escrito e no prazo de 10 (dez) dias,contados a partir do comparecimento pessoal doacusado ou do defensor constitudo, oportunidadeem que podero arguir preliminares e alegar tudoque interessa sua defesa, oferecerem documentos ejustificaes, especificarem as provas pretendidas earrolarem testemunhas. Caso no seja oferecida

    defesa preliminar no prazo estipulado acima ficadesde j nomeado o defensor pblico paraapresent-la nos termos do artigo 396-A, 2 doC.P.P. E, para conhecimento de todos, lavrou-se opresente que ser afixado no saguo do Frum destacidade e publicado no "Minas Gerais". Dado epassado nesta cidade de Abaet, 12 de fevereiro de2015. Eu, Edna Aparecida da Silva, Oficial de ApoioJudicial, o digitei.(ass)_______________________,RACHEL CRISTINA SILVA VIGAS, JUZA DEDIREITO.

    COMARCA DE ABAET/MG - EDITAL DESUBSTITUIO DE CURATELA. A Dra. RachelCristina Silva Vigas, MM. Juza de Direito destaComarca, no exerccio do cargo, na forma da Lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuzo teve curso os autos da AO DESUBSTITUIO DE CURATELA proposta porAmlton Cordeiro Aguiar em favor da interditadaAparecida das Graas Cordeiro Aguiar, processo n0002 14 001858-7, tendo sido julgado procedente opedido por sentena datada de 10 de novembro de2014 e a consequente substituio do ento curadorAmlton Cordeiro Aguiar, que no mais temcondies de exercer o encargo devido aos seusafazeres realizados na zona rural, passando acuratela da interditada a ser exercida, doravante, porsua tia Helena Maria de Aguiar Paulo, brasileira,casada, comerciante, residente e domiciliada nodistrito de Frei Orlando, zona rural do municpio deMorada Nova de Minas/MG, que a representar emtodos os atos da vida civil, ficando dispensada daapresentao de garantia legal (CPC, art. 1.190). E,para conhecimento de todos os interessados,expediu-se o presente edital, que ser afixado nolugar de costume na sede deste Juzo, situado na ruaFrei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaet, eestar disponvel no Dirio do Judicirio Eletrnico.Expedido em Abaet, em 12 de fevereiro de2015.(as) Modesto Pereira da Trindade, Escrivo.Rachel Cristina Silva Vigas - Juza de Direito.

    COMARCA DE ABAET/MG - SECRETARIADO JUZO - VARA NICA - EDITAL DEINTERDIO. JUSTIA GRATUITA. A Dra.Rachel Cristina Silva Vigas, MM. Juza de Direitodesta Comarca de Abaet, Estado de Minas Gerais,no exerccio do cargo, na forma da Lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juzo tevecurso os autos da AO DE INTERDIO deLOURDES MARIA DA SILVA, processo n 000214 000593-1, a requerimento de seu filho JosOsvaldo Incio da Silva, tendo sido julgadoprocedente o pedido e decretada por sentena de 03de dezembro de 2014, a interdio de LOURDESMARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada,nascida nesta cidade de Abaet, Estado de MinasGerais, no dia 02 de janeiro de 1928, filha de BaslioFerreira da Costa e Maria Felisbina de Jesus,

    residente e domiciliada nesta cidade de Abaet/MG,na rua So Francisco, n 340, bairro So Pedro, porser a mesma portadora de enfermidade neurolgicade carter permanente, que a impossibilita de gerirsua pessoa e administrar seus bens, sendo nomeado interditada, como CURADOR, seu filho JOSOSVALDO INCIO DA SILVA, brasileiro,solteiro, vendedor, residente e domiciliado nestacidade de Abaet/MG, na rua Juca da Cunha, n 75,bairro Amazonas, que a representar em todos osatos da vida civil, ficando dispensado daapresentao de garantia legal (CPC, art. 1.190). E,para conhecimento de todos os interessados,expediu-se o presente edital, que ser afixado nolugar de costume na sede deste Juzo, situado na ruaFrei Orlando, 404, centro, nesta cidade de Abaet, eestar disponvel no Dirio do Judicirio Eletrnico.Dado e passado nesta cidade, no dia 12 de fevereirode 2015. (as) Modesto Pereira da Trindade,Escrivo. Rachel Cristina Silva Vigas - Juza deDireito.

    COMARCA DE ABAET/MG - SECRETARIADO JUZO - VARA NICA - EDITAL DEINTERDIO. JUSTIA GRATUITA. A Dra.Rachel Cristina Silva Vigas, MM. Juza de Direitodesta Comarca de Abaet, Estado de Minas Gerais,no exerccio do cargo, na forma da Lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que por este Juzo tevecurso os autos da AO DE INTERDIO deSIRLEY LOURENO FILHO, processo n 0002 14001088-1, a requerimento de seu pai Adair LourenoFilho, tendo sido julgado procedente o pedido edecretada por sentena de 18 de novembro de 2014,a interdio de SIRLEY LOURENO DEOLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido na cidadede Paineiras/MG, no dia 14 de setembro de 1977,filho de Adair Loureno Filho e Irani Maria deJesus, residente e domiciliado na cidade dePaineiras/MG, na rua Job Feliciano, n 151, centro,por apresentar o mesmo sequelas decorrentes de umtraumatismo craniano grave, que o impossibilitam degerir sua pessoa e administrar seus bens, sendonomeado ao interditado, como CURADOR, seu paiADAIR LOURENO FILHO, brasileiro, casado,lavrador aposentado, residente e domiciliado nacidade de Paineiras/MG, na rua Job Feliciano, n151, centro, que o representar em todos os atos davida civil, ficando dispensado da apresentao degarantia legal (CPC, art. 1.190). E, paraconhecimento de todos os interessados, expediu-se opresente edital, que ser afixado no lugar de costumena sede deste Juzo, situado na rua Frei Orlando,404, centro, nesta cidade de Abaet, e estardisponvel no Dirio do Judicirio Eletrnico. Dadoe passado nesta cidade de Abaet, no dia 12 defevereiro de 2015. (as) Modesto Pereira da Trindade,Escrivo. Rachel Cristina Silva Vigas - Juza deDireito.

    ABRE-CAMPO

    Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

    dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 1 de 81

  • EDITAL DE PRAA. 2 VARACVEL.COMARCA DE ABRE CAMPO-MG. OExm. Sr. Dr. Paulo Srgio Vidal, MM. Juiz deDireito da 2 Vara Cvel da Comarca de AbreCampo, Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou deleo conhecimento tiverem que no dia 06/04/2015, s13:00 horas, o Oficial Porteiro dos auditrios desteJuzo trar a pblico prego de venda e arremataoa quem mais der e melhor lance oferecer em HastaPblica o bem abaixo descrito nos autos de n000307022246-2, que Banco do Brasil move emface de Indstria e Comrcio de Caf Vrzea Ltda eoutros, a saber: um (01) imvel rural, com rea deterra com 51.50.00 h, situado no Crrego doQuartel, no municpio de Santa Margarida-MG,devidamente registrada no CRI da Comarca, namatrcula 787, registro 12, fls. 187 do livro 2-A, emdivisas com Alfredo Vieira Ferreira, FranciscoOrnelas e outros, avaliado em R$ 10.000,00 (dez milreais) o hectare, perfazendo um total de R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais); um (01)imvel rural com rea com 34,80 h de terras decultura e pastagem, no lugar denominado Quartel,em Santa Margarida, em condomnio e divisas comAlfredo Vieira Ferreira, Francisco Ornelas e outros,registrada no CRI da Comarca sob matrcula 787,registro 10, f.187, livro 2-A, avaliada em R$10.000,00 (dez mil reais) o hectare, perfazendo umvalor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta eoito mil reais; um (01) um imvel rural, com rea de51,50 h de terras de cultura e pastagem, num lugardenominado Quartel, em Santa Margarida/MG, emcondomnio e divisas com Alfredo Vieira Ferreira,Francisco Ornelas e outros, registrado no CRI daComarca sob matrcula 787, registro 05, f. 187, livro2-A, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ohectare, perfazendo um total de R$ 515.000,00(quinhentos e quinze mil reais); um (01) imvelrural, com rea de terra com 60.01.00 h, de terrasde cultura e pastagem, imvel rural situado naFazenda do Quartel, na zona rural de SantaMargarida/MG, devidamente registrada no CRI daComarca, na matrcula 2332, livro 2-A, f. 536,registro 07, em divisas com Jos Costa Machado,Altivo Vieira Paiva e outros, avaliado em R$8.000,00 (oito mil reais) o hectare, perfazendo umtotal de R$ 480.080,00 (quatrocentos e oitenta mil eoitenta reais). um (01) imvel rural, com rea deterra com 13.00.00 h de terras de cultura epastagem, imvel rural situado no Crrego doQuartel, zona rural de Santa Margarida/MG,devidamente registrada no CRI da Comarca, namatrcula 5117, livro 2-L, f. 128, registro 02, emdivisas com Alfredo Vieira Ferreira, FranciscoOrnelas e outros, avaliado em R$ 10.000,00 (dez milreais) o hectare, perfazendo um total de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); um (01) imvelrural com rea de terra com 42.20.72 h de terras decultura e pastagem, imvel rural situado no Crregodo quartel, zona rural de Santa Margarida/MG,devidamente registrada no CRI da Comarca, namatrcula 787, livro 2-A, f. 187, em divisas comAlfredo Vieira Ferreira, Francisco Ornelas e outros,avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o hectare,perfazendo um total de R$ 422.072,00 (quatrocentose vinte e dois mil e setenta e dois reais). Se os bensno alcanarem lance superior a importncia dasavaliaes, sero levados novamente em 2 Praa nodia 27/04/2015, s 13:00 horas, oportunidade em quesero vendidos a quem mais der e maior lanceoferecer. E para que chegue ao conhecimento detodos os interessados expediu-se o presente que serafixado e publicado de acordo com a lei. Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade aos 12 de fevereiro de2015. A Escriv Simone Salgado Rodrigues Gomes,o digitei e assino. MM Juiz de Direito Paulo SrgioVidal.

    1 VARA CVEL, CRIMINAL E DA INFNCIA EJUVENTUDE DA COMARCA DE ABRECAMPO/MG. EDITAL DE CITAO com prazo

    de 30 dias. Saibam todos quantos o presente editalvirem ou o conhecimento tiverem que perante oJuzo da 1 Vara Cvel, Criminal e da Infncia eJuventude da Comarca de Abre Campo corre umaao de Usucapio, autuada sob n 0003 15000205-7, requerida por Maria das Graas Mendesem face de Jos Augusto de Magalhes. Ficam todasas pessoas interessadas e rus incertos,desconhecidos e possveis proprietrios, bem comoJOS AUGUSTO DE MAGALHES e JOSMENDES DE AQUINO FILHO, que se encontramem local incerto e no sabido, citados para,querendo, contestarem o pedido no prazo de 15(quinze) dias, a contar do 30 dia da publicao, sobpena de no o fazendo serem tidos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. O imvel possui asseguintes caractersticas: um imvel urbanoresidencial, constitudo por um lote com casa,situado na rua Dimas Monteiro, n 32, bairro Centro,em Matip-MG, com rea total do terreno de 111,04m, com rea total de construo de 102,53 m, taxade ocupao 92,34%, com um pavimento trreo,com frente para a rua Dimas Monteiro, com 6,00metros de extenso, com divisas do lado direito comherdeiros de Jos Mendes de Aquino, medindo 14,53m, e do lado esquerdo com Maria Aparecida Mendesde Aquino, medindo 15,40m, e com divisas aosfundos com a Telemar Norte Leste, medindo aextenso de 7,86 metros. OAB/MG 134.815. Dado epassado nesta cidade aos 12 de fevereiro de 2015. AEscriv, Ana Elisa Martins Rodrigues. Juiz deDireito, Marcus Vincius do Amaral Daher.

    AIURUOCACOMARCA DE AIURUOCA - MINAS GERAIS -JUSTIA GRATUITA - EDITAL DE CITAOCOM O PRAZO DE 15 DIAS. O Dr. FernandoAntnio Junqueira, MM Juiz de Direito emsubstituio na Comarca de Aiuruoca, em plenoexerccio de seu Cargo e na forma da Lei, etc... FazSaber ao denunciado adiante qualificado, que seencontra tramitando na Vara Criminal deste Juzo,ao penal n 0098515.2008.8.13.0012 proposta peloMinistrio Pblico do Estado de Minas Gerais emface de SRGIO MUNIZ WRIGHT e outros,brasileiro, casado, economista, portador do RG11.898-445-X SSP/SP e CPF 022.767.204-00, comoincurso nas sanes do art. 50, I, nico, inciso I daLei 6.766/79 c/c art. 29 do CP. Estando, atualmente,em lugar incerto e no sabido, determinou o MM.Juiz que se expedisse o presente Edital, pelo qualCITA o acusado acima qualificado dos termos daao, bem como para responder acusao, porescrito, no prazo de 10 (dez) dias, atravs deadvogado, oportunidade em que poder arguirpreliminares e alegar tudo o que interessa suadefesa, oferecer documentos e justificaes,especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo suaintimao, ficando cientificado de que, na hiptesede no ter condies financeiras de contrataradvogado, dever procurar a Defensoria Pblica paraque apresente a sua defesa no prazo legal. Dado epassado nesta Cidade e Comarca de Aiuruoca, aos12 de fevereiro de 2015. Eu, Rosalba Maria SenadorNable, Escriv Judicial. Dr. Fernando AntnioJunqueira, Juiz de Direito em Substituio.

    ALMENARAComarca de Almenara/MG - Edital de intimao desentena - Prazo de 30 (trinta) dias. Proc. n001706021858-7. A Dra. Hellen Regina de CarvalhoMartini Oliveira, MM. Juza de Direito substituta na1 Vara da Comarca de Almenara/MG, faz saber atodos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juzo eSecretaria tem andamento uma ao de Crime contraPessoa que tem como vtima I.G.C. e ru RonanGomes Costa, mandou na melhor forma de direitoexpedir o presente edital pelo qual intima RonanGomes Costa, v. "Mirador", brasileiro, natural de

    Almenara/MG, nascido aos 28/08/1976, filho deDjalma Brito Costa e Eunice Santos Costa, residenteem lugar incerto e no sabido, para todos os termosda presente ao, especialmente para tomar cinciado inteiro teor da sentena proferida nos autos,acostada f. 171, a seguir transcrita em parte:"Vistos e etc... Diante do exposto, nos termos do art.107, IV, c.c. o art. 109, VI, ambos do Cdigo Penal,julgo extinta a punibilidade do acusado RonanGomes Costa. Com o trnsito em julgado, d-sebaixa na distribuio e procedendo-se apsconforme de estilo. Almenara, 09 de maio de 2014.(a) Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira.Juza de Direito Substituta". E para que ningumpossa alegar ignorncia, expediu-se o presenteedital, que ser afixado no lugar pblico de costumee publicado pela imprensa oficial e na forma da lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca deAlmenara/MG, aos 12 de Fevereiro de 2015. OEscrivo Judicial (a) Elsio de Oliveira SaraivaJnior, por ordem da MM. Juza de Direito.

    COMARCA DE ALMENARA - 2 VARA CVEL,CRIMINAL E DA INFNCIA E DAJUVENTUDE. JUSTIA GRATUITA EDITAL DEINTIMAO DE SENTENA. PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. A Doutora Karla Dolabela Irrthum,MM. Juza de Direito da 2 Vara Cvel, Criminal eda Infncia e Juventude da Comarca deAlmenara-MG, na forma da lei, etc. FAZ SABERaos que o presente edital virem ou dele notciativerem, que tramita nesta Secretaria, a Ao deExtino de Condomnio, autuada sob o n.0017.08.034603-8, proposta por Eliete AlvesVeneno em face de Miguel Alves Veneno e outros, epelo presente, INTIMA as requeridas MARIA DASGRAAS DIAS VENENO e ELENY MATIASVENENO, sem endereo conhecido nos autos, paratomarem cincia da sentena proferida nos autosacima mencionados, fl. 137, que julgou extinto oprocesso, sem resoluo de mrito, nos termos doart. 267, III, c/c o seu 1, do CPC, e condenou aparte autora ao pagamento das custas do processo,suspensa sua exigibilidade por litigar sob o plio dajustia gratuita, sem condenao em honorrios. Epara constar, bem como para que chegue aoconhecimento de todos e para que ningum possaalegar ignorncia, expediu-se o presente edital queser afixado no lugar pblico de costume epublicado pela Imprensa Oficial na forma da lei.Dado e passado nesta cidade e comarca deAlmenara-MG, Secretaria da 2 Vara, ao doze (12)dias do ms de fevereiro de dois mil e quinze (2015).Eu, Mrcio Santos Gomes, Escrivo Judicial, osubscrevo por ordem da MM. Juza de Direito, (a)Mrcio Santos Gomes.

    ANDRADASJUZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DEANDRADAS-MGEDITAL DE INTIMAO DE SENTENA COMPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIASTARCSIO MARQUES, Juiz de Direito da PrimeiraVara desta Comarca de Andradas, Estado de MinasGerais, no uso de suas atribuies legais etc...F A Z S A B E R a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de60 dias, que por este Juzo e Comarca de Andradas,se processam os autos de Ao Penal, feito de n0026 14 00534-4, que a Justia Pblica move contraOtvio Henrique Pereira e Carlos Eduardo de Souza,que foram processados nesta Comarca, sendo oprimeiro absolvido com lastro no que dispe o artigo386, VII do CPP e o segundo como incurso naspenas do artigo 155, caput, do CP. E constando dosautos que o ru encontra-se em lugar incerto e nosabido o presente para INTIMAR o acusadoCARLOS EDUARDO DE SOUZA, brasileiro,solteiro, natural de Unio dos Palmares (AL),nascido aos 28/09/1994, filho de Elisabetre deSouza, da r. sentena de fls. 155/159, datada de02/02/2015, que condenou o ru supra citado pena

    Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

    dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 2 de 81

  • privativa de liberdade consistente em 01 (um) ano e04 (quatro) meses de recluso e 12 (doze) diasmulta, sendo que o regime para cumprimento oaberto, sendo que a pena privativa de liberdade foisubstituda por 02 penas restritivas de direitosconsistente a primeira em prestao pecuniria,fixada em 01 (um) salrio mnimo mediante depsitona conta corrente n. 300.026-5, ag. 1615-2, doBanco do Brasil, de titularidade do TJMG e asegunda de prestao de servios comunitrios razo de 01 (uma) hora por dia de condenao ementidade a ser designada pelo Juzo das Execues e,para que, em querendo, apele da mesma, no prazo de05 (cinco) dias, sob as penas da lei. E, para quechegue ao conhecimento de todos expediu-se opresente edital que ser afixado no saguo do Frumlugar de costume e publicado na imprensa local.Sendo que o prazo para apelao comear fluir dotrmino do prazo do presente edital, nos termos doartigo 392, pargrafo 2 do Cdigo de ProcessoPenal. Dado e passado nesta cidade e Comarca deAndradas, aos 12 de fevereiro de 2015. Eu,_____________ (a) Patrcia Giannini dos SantosMarcon, Oficiala de Apoio Judicial, digitei e assino.TARCSIO MARQUESJuiz de Direito da Primeira Vara

    JUZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DACOMARCA DE ANDRADAS-MGEDITAL DE PUBLICAO DE SENTENA DEINTERDIODE AGENOR MONTEIRO RIBEIROTARCSIO MARQUES, MM. Juiz de Direito daPrimeira Vara desta cidade e Comarca de Andradas,Estado de Minas Gerais, na forma da lei etc...F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou

    dele conhecimento tiverem, expedido nos autos deAo de Interdio, feito de n 026 14 02070-7, queIolanda Rizato Ribeiro requereu neste Juzo,figurando como interditando Agenor MonteiroRibeiro, em trmite por este Juzo e Secretaria dar.Sentena proferida em data de 22/09/2014, quedecretou a interdio de Agenor Monteiro Ribeiro,do teor seguinte: Iolanda Rizato Ribeiro,qualificada nos autos, requereu a interdio deAgenor Monteiro Ribeiro, tambm qualificado nosautos, salientando, em apertada sntese, que orequerido no possui capacidade para reger a suaprpria pessoa e de administrar os seus bens. Juntouos documentos de fls.08/14. Parecer inicial do RMP(fls.15). Curatela Provisria concedida (fls.16).Interrogatrio realizado (fls.21/23). Percia mdicarealizada (fls.24/25). Manifestao da requerente(fls.26/27). Parecer final do RMP (fls.28). Breverelato. Decido. Trata-se de requerimento deInterdio, com fundamento nos artigos 1.767 eseguintes do CC c/c artigos 1.177 e seguintes doCPC. A requerente possui legitimidade para deduzira pretenso em juzo, a teor do artigo 1768, II doCC, c/c o art. 1.177, II do CPC. O feito percorreu ostrmites legais. Segundo o laudo pericial defls.24/25, foi constatado que 'o paciente apresentaquadro demencial, com perdas cognitivasprogressivas e somatizaes' e que a doena 'irreversvel e definitiva'. O laudo pericial,corroborado pela impresso colhida por ocasio daaudincia de interrogatrio, prova convincente,suficiente e segura a demonstrar que o interditando incapaz para reger a sua vida patrimonial. Isso posto,com suporte no acima mencionado e comfundamento no artigo 1.737, I do CC, julgoprocedente o pedido inicial, resolvendo o mrito, nostermos do artigo 269,I do CPC e, via deconsequncia, decreto a interdio de AgenorMonteiro Ribeiro, qualificado s fls.02,declarando-o incapaz para reger a sua vida civil,nomeando-lhe como curadora a requerente IolandaRizato Ribeiro, igualmente qualificada s fls.02,devendo, quando instada, prestar contas nos termoslegais. Lavre-se o pertinente termo. Proceder aspublicaes previstas no artigo 1.184 do CPC. Semcustas ou despesas processuais , vez que arequerente se encontra sob o plio da gratuidade

    judiciria. D-se cincia ao RMP. Cumpridas asexigncias de praxe, arquive-se na forma legal combaixa. Dado e passado nesta cidade e Comarca deAndradas, Estado de Minas Gerais, aos 19 dias dodezembro de 2014. Eu, (a) Cristiane Regina Buzato,Oficial de Apoio Judicial da 1 Vara, digitei e assino.TARCSIO MARQUES

    Juiz de Direito da Primeira Vara

    ARAUACOMARCA DE ARAUA - MG - EDITAL DEPRAA E LEILO - COM O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS - O Dr. Ricky Bert BiglionneGuimares, MM. Juiz de Direito substituto da 2Vara, na forma da Lei, etc... FAZ SABER: - aos queo presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem que por este Juzo e Secretaria da 2 Varatem tramitao o Processo n. 0034.10.0283-0 deExecuo Fiscal movida pelo DEPARTAMENTONACIONAL DE PRODUO MINEIRA, em faceda firma LUFI ENGENHARIA EREPRESENTAES LTDA, inscrita CNPJn.00.522.617/0002-85, estabelecida no KM 01 daestrada MG-342, Zona Rural de Coronel Murta , novalor correspondente a R$ 13.033,05 ( treze mil, etrinta e trs reais e cinco centavos) , sendo que, paragarantia da execuo, foram penhorados doexecutado o seguinte bem: " 40 toneladas deFelpspato moido FA2, a tonelada avaliada em R$300,00 (trezentos reais), no total de R$12.000,00(doze mil reais) . No dia sete (07) de abril de 2015 s13h15min, no saguo do Edifcio do Frum local"Desembargador Afonso Teixeira Lages, sito naPraa Cel. Jos Antnio Tanure s/n, centro, oOficial de Justia que servir de porteiro dosauditrios trar a pblico o prego de venda earrematao a quem mais der ou maior lanooferecer igual ou acima da avaliao do bem mvelacima descrito. E, no havendo licitante na primeirahasta pblica, fica designada o segundo leilo para odia sete (07) de abril de 2015, s 13h e 15min, nomesmo local, no qual ser aceito o maior lano,mesmo inferior avaliao judicial, desde que noseja preo vil e, em caso de arrematao ser levado apreciao judicial. Quem quiser arrematar ditobem, comparea a este Juzo no dia, lugar e horasupramencionados. Dos autos no consta recursopendente de deciso. E para que ningum alegueignorncia, mandou expedir o presente edital queser publicado na Imprensa Oficial e afixado notrio do Edifcio do Frum local. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Araua-MG, aos 12diasdo ms de fevereiro do ano de dois mil e quinze(2015). Eu, __________________(VinciusHonorato Gomes dos Santos), Escrivo Judicial II, odigitei, conferi, dou f, por ordem do juiz. Dr. RickyBert Biglionne Guimares.

    ARAGUARIEDITAL DE CITAO, JUSTIA GRATUITA,PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo-crime n:035 14 005765-0. Natureza: Criminal. AUTOR:Justia Pblica. RU: JURANDIR RODRIGUESDOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 08/01/1978,filho de Geni Monteiro dos Santos e JovandirRodrigues dos Santos. Constando nos autos estar(em) o (s) ru (s) em lugar incerto e no sabido oExmo. Sr. Dr. EWERTON RONCOLETA, MM.Juiz de Direito, da 1 Vara Criminal e da Infncia eJuventude, da Comarca de Araguari, Estado deMinas Gerais, no uso de suas atribuies e na formada Lei, mandou expedir o presente edital pelo qualCITA, pelo prazo de quinze (15) dias, o ru acimaidentificado, do inteiro teor da denncia, bem como,intime-o para oferecer defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias, podendo em preliminar, arguir e invocartodas as razes de defesa, oferecer documentos ejustificaes, especificar as provas que pretendeproduzir e arrolar testemunhas (oito, no mximo),nos termos do art. 396 caput do CPP, sendo que,quedando-se inerte, dever ser intimada a defensoria

    pblica para apresentar a respectiva pea de defesa.Para conhecimento de todos e para que ningumpossa alegar ignorncia, expediu-se o presente editalque ser afixado no lugar de costume parapublicao, na forma da lei. DADO E PASSADOnesta cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais,aos 12 dias do ms de fevereiro de 2015. Eu, acf, odigitei.

    EDITAL DE INTIMAO DE SENTENA,JUSTIA GRATUITA. PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS Processo-crime n: 0035 09151003-8, Natureza: Criminal. AUTOR: Justiapblica. Ru(s): ANDR ABADIO DE LIMA,brasileiro, natural de Araguari/MG, nascido aos25/08/1978, filho de Silviano Gonzaga Lima e MariaJos de Carvalho Lima. E constando dos autos ORU estar em lugar incerto e no sabido o Exmo. Sr.Dr. EWERTON RONCOLETA, MM. Juiz deDireito da 1 Vara Criminal e da Infncia eJuventude, da Comarca de Araguari, Estado deMinas Gerais, no uso de suas atribuies e na formada Lei, de acordo com o art. 392, IV, 1 e 2, doCPP, mandou expedir o presente edital com prazo de90 (noventa) dias, pelo qual INTIMA O RU acimaqualificado, da sentena prolatada em 12/12/2012,conforme transcrio: "Ante o exposto, nos termosdo artigo 89, 5, da Lei n 9.099/1995, JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRABADIO DE LIMA." Para conhecimento de todos epara que ningum possa alegar ignorncia,expediu-se o presente edital que ser afixado nolugar de costume para publicao, na forma da lei.DADO E PASSADO nesta cidade de Araguari,Estado de Minas Gerais, aos 12 (doze) dias do msde fevereiro de 2015. Eu, acf ,o digitei.

    EDITAL DE INTIMAO DE SENTENA,JUSTIA GRATUITA. PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS Processo-crime n: 0035 14005623-1, Natureza: Criminal. AUTOR: Justiapblica. Ru(s): ERONES DA SILVA, brasileiro,natural de Araguari/MG, nascido aos 10/02/1982,filho de Ctia Luzia Godoi da Silva e AntnioUmbelino da Silva. E constando dos autos O RUestar em lugar incerto e no sabido o Exmo. Sr. Dr.EWERTON RONCOLETA, MM. Juiz de Direito da1 Vara Criminal e da Infncia e Juventude, daComarca de Araguari, Estado de Minas Gerais, nouso de suas atribuies e na forma da Lei, de acordocom o art. 392, IV, 1 e 2, do CPP, mandouexpedir o presente edital com prazo de 90 (noventa)dias, pelo qual INTIMA O RU acima qualificado,da sentena prolatada em 27/06/2014, conformetranscrio: "(...) DECRETO A EXTINO DAPUNIBILIDADE, de Erones da Silva, em virtude dadecadncia, com base no art. 107, IV, 2 figura, doCP." Para conhecimento de todos e para queningum possa alegar ignorncia, expediu-se opresente edital que ser afixado no lugar de costumepara publicao, na forma da lei. DADO EPASSADO nesta cidade de Araguari, Estado deMinas Gerais, aos 12 (doze) dias do ms defevereiro de 2015. Eu, acf ,o digitei.

    EDITAL DE CITAO, JUSTIA GRATUITA,PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo-crime n:035 12 009185-1. Natureza: Criminal. AUTOR:Justia Pblica. RU: GLADSTON PEREIRA DEJESUS, brasileiro, nascido aos 19/04/1987, naturalde Montes Claros/MG, filho de Joo Batista Pereirade Jesus e de Cleonice Maria Pereira de Jesus.Constando nos autos estar (em) o (s) ru (s) em lugarincerto e no sabido o Exmo. Sr. Dr. EWERTONRONCOLETA, MM. Juiz de Direito, da 1 VaraCriminal e da Infncia e Juventude, da Comarca deAraguari, Estado de Minas Gerais, no uso de suasatribuies e na forma da Lei, mandou expedir opresente edital pelo qual CITA, pelo prazo de quinze(15) dias, o ru acima identificado, do inteiro teor dadenncia, bem como, intime-o para oferecer defesaescrita, no prazo de 10 (dez) dias, podendo empreliminar, arguir e invocar todas as razes de

    Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

    dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 3 de 81

  • defesa, oferecer documentos e justificaes,especificar as provas que pretende produzir e arrolartestemunhas (oito, no mximo), nos termos do art.396 caput do CPP, sendo que, quedando-se inerte,dever ser intimada a defensoria pblica paraapresentar a respectiva pea de defesa. Paraconhecimento de todos e para que ningum possaalegar ignorncia, expediu-se o presente edital queser afixado no lugar de costume para publicao, naforma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade deAraguari, Estado de Minas Gerais, aos 12 dias doms de fevereiro de 2015. Eu, acf, o digitei.

    COMARCA DE ARAGUARI/MG - EDITAL DECITAO DE MARIA DE LOURDES SILVA-MECNPJ n 10.173.915/0001-52 e MARIA DELOURDES SILVA CPF ( desconhecido). Prazo: 20dias. Juzo de Direito da 2 Vara Cvel. Juza DRA.JULIANA FALEIRO DE LACERDA VENTURA.Autos n. 003509169224-0 Ao:PROCEDIMENTO ORDINRIO requerido porNIVALDO AFONSO DA SILVA contra MARIADE LOURDES SILVA ME E OUTRA. Faz saberque, em estando tramitando neste Foro os autos emepgrafe, pelo presente, CITA E CHAMA arequerida MARIA DE LOURDES SILVA ME,CNPJ 10.173.915/0001- 52 e MARIA DELOURDES SILVA CPF ( desconhecido),atualmente em lugar incerto e no sabido, para todosos termos e atos da supramencionada ao, e bemassim para, querendo, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, apresentar resposta ao, eacompanh-la at final, sob pena de nada fazendoserem considerados como verdadeiros os fatosarticulados na inicial pelo Autor. (Art. 285, 2 partedo CPC). Edital expedido em 03/02/2015. Eu,,Odilamar Silvestre Bittencourt, Escriv do JudicialII, o digitei e assino por ordem da MMa. Juiza.(Prov. 161 da CGJ/MG). --------------------------

    EDITAL DE CITAO, JUSTIA GRATUITA,PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo-crime n:035 13 004956-8. Natureza: Criminal. AUTOR:Justia Pblica. RU: WEBERSON GONALVESSANTARM, brasileiro, nascido aos 30/07/1973,natural de Una/MG, filho de Noel GonalvesSantarem e Gessina Ferreira Santarem. Constandonos autos estar (em) o (s) ru (s) em lugar incerto eno sabido o Exmo. Sr. Dr. EWERTONRONCOLETA, MM. Juiz de Direito, da 1 VaraCriminal e da Infncia e Juventude, da Comarca deAraguari, Estado de Minas Gerais, no uso de suasatribuies e na forma da Lei, mandou expedir opresente edital pelo qual CITA, pelo prazo de quinze(15) dias, o ru acima identificado, do inteiro teor dadenncia, bem como, intime-o para oferecer defesaescrita, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo queem sua resposta poder arguir preliminares e alegartudo que interesse sua defesa, oferecer documentose justificaes, especificar provas que pretendeproduzir e arrolar testeminhas, qualificando-as erequerendo sua intimao, quando necessrio (CPP,art. 396-A). Para conhecimento de todos e para queningum possa alegar ignorncia, expediu-se opresente edital que ser afixado no lugar de costumepara publicao, na forma da lei. DADO EPASSADO nesta cidade de Araguari, Estado deMinas Gerais, aos 12 dias do ms de fevereiro de2015. Eu, acf, o digitei.

    COMARCA DE ARAGUARI-MG - JUSTIAGRATUITA- Edital de intimao de interessadosausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo devinte (20) dias. O DR. CALVINO CAMPOS, Juizde Direito, da 1 Vara Cvel da Comarca de AraguariEstado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZSABER, a todos quanto o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, especialmenteANIVALDO COELHO MENDES, brasileiro,solteiro, CPF n 301.523.056-53 e CLEUBERGILBERTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF847.369.416-34, que se encontra em lugar incerto eno sabido, que perante este Juzo e cartrio, se

    processam aos termos e atos de uma AO DEEXECUO CUMPRIMENTO DE SENTENArequerida por VIVALDO DA SILVA, brasileiro,casado, tapeceiro, CPF 301.523.056-53, os autos den 0000849-78.2010.8.13.0035 . FicamINITIMADOS, para cumprir voluntariamente asentena, de pagar o dbito reclamados pelo autor,consistentes no pagamento dos aluguis atrasadosat a efetiva entrega das chaves e dos encargoscontratuais assumidos e no pagos, que devero sercorrigidos, a partir dos vencimentos, pela tabelafornecida pela CGJ/MG e acrescidos de juros demora de 1% ao ms, tambm ao pagamento dascustas processuais e dos honorrios do procuradordo autor, que arbitro em 10% sobre o valor dacondenao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob penade aplicao de multa do art. 475-J do CPC. E paraos devidos fins se expediu o presente Edital. DADOE PASSADO, nesta cidade de Araguari MG., aosonze (11) dias do ms de fevereiro de 2015. EuJnica Karla de Sousa Resende, Escriv Judicial, emsubstituio legal, nesta Secretaria, o digitei e assinopor ordem do MM. Juiz. (Prov. 161/06-CGJ).

    COMARCA DE ARAGUARI (MG) - JUSTIAGRATUITA. Edital de citao do ru, MILTONSANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e nosabido e os possveis interessados, nos termos doart.942, ltima parte, do CPC, com prazo dilatriode vinte (20) dias. O Doutor Calvino Campos, Juizde Direito da 1 Vara Cvel, desta Comarca deAraguari, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, especialmenteinteressado(s) ausente(s), incerto(s) edesconhecido(s), que se encontram em lugar incertoe no sabido, que perante este Juzo e Secretaria da1 Vara Cvel se processam os termos e atos de umaao de "Usucapio", autos n0093947-15.2013.8.13.0035, requerida por JOSDE FTIMA SANTANA, brasileiro, casado, militarda reserva, portador do CPF n 191.256.746-68 e RGn 111625962-1-MD/EB e sua esposa, CELI DELOURDES PEIXOTO SANTANA,brasileira,casada, do lar, portadora de RG n114288723-9-MD/EB, inscrita no CPF n027.940.746-79, ambos residentes e domiciliados Travessa Elias Bitar, n 30 - Bairro Centro -Araguari/MG em desfavor de LUIZ CARLOSSANTIAGO, brasileiro, divorciado, comerciante,RG M-389.740-SSPMG, inscrito no CPF n144.742.396-87, CARLOS RAMIRO SANTIAGO,brasileiro, casado, comerciante, RG M-392.505SSP/MG, inscrito no CPF n 160.186.56/04,VALTER SANTIAGO, brasileiro, divorciado,comerciante, RG M-553.302 SSP/MG, inscrito noCPF n 288.980.286-87, JOS CARLOSSANTIAGO, brasileiro, casado, empresrio, RG4.784.989 SSP/MG, inscrito no CPF n145.035.386-87, ADRIANA SANTIAGO,brasileira, solteira, auxiliar de jornalismo, RGM-6.236.143 SSP/MG, inscrita no CPF n951.475.276-12 e MILTON SANTIAGO, brasileiro,comercirio, RG M-7.132.575 - SSP/MG, inscrita noCPF n 033.299.636-03 - Araguari/MG, alegandoem resumo, o seguinte: Os autores vem mantendo aposse de forma mansa e pacfica, contnua, semoposio e com "animus domini", sobre um loteurbano, situado na Rua Carmo do Paranaba (lote n23 da quadra 16-A - Bairro Santiago), com reaterritorial de 456,00m, com inscrio municipal n10.853, tendo ao longo dos anos realizadobenfeitorias, obras e servios de carter produtivo.Os autores alegam que na data de 24 de novembrode 1984, o Sr. Hlio Peixoto adquiriu o aludidoimvel do Sr. Tertuliano Felipe Santiago,proprietrio do loteamento, consoante recibo emanexo, e detinha da posse, de forma contnua epacfica com justo ttulo e boa f, h mais de 25anos, em 08 de julho de 2010, o requerente adquiriuo imvel do Sr. Hlio Peixoto por contrato particularde compra e venda. Os requerentes alegam quenunca sofreram qualquer tipo de contestao ou

    impugnao por parte de quem quer que seja, sendoa sua posse, portanto, e sem oposio e ininterruptadurante todo o tempo. Descrio do imvel; reaterritorial com 456m com frente para a Rua Carmodo Paranaba - 12,00 metros, confrontando pelo ladoesquerdo com os lotes A, E, F e G(desmembramento dos lotes ns 1 e 2) - 38,00metros; pelo lado direito com o lote n 22 - 38,00metros e pelo fundo com o lote n 3A(desmembramento do lote n 03) - 12,00 metros. E,para os devidos fins se expediu o presente edital,pelo qual cita(m) e chama(m) o(s) interessado(s)ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), que seencontra(m) em lugar(es) incerto(s) e no sabido(s),especialmente, MILTON SANTIAGO, jqualificado acima, para todos os termos e atos damencionada ao, e bem assim, para no prazo legalde quinze (15) dias, oferea(m) contestao(es) ao, acompanhando-a em todos os seus atos etermos at final, sob pena de no o fazendo, seremconsiderados verdadeiros os fatos narrados na inicial(artigos 285, 2 parte e 319 do CPC). E, para queningum possa alegar ignorncia, mandou expedir opresente edital, que ser publicado na forma da Lei eafixado no local de costume. Araguari, 12/02/2015.Eu, Jnica Karla de Sousa Resende, Escriv Judicial,em substituio legal nesta Secretaria, o subscrevi eassino por ordem do MM. Juiz da 1 Vara Cvel (Instruo 161/06 da Corregedoria de Justia).

    COMARCA DE ARAGUARI - JUSTIAGRATUITA - EDITAL DE SUBSTITUIO DECURATELA de VNIA CRISTINA MARQUESVIEIRA. Autos n 0035 04 033963-8. Ao deSUBSTITUIO DE CURATELA.REQUERENTE: ADRIANA MARQUESPEREIRA. O DOUTOR CALVINO CAMPOS, Juizde Direito da 1 Vara Cvel da Comarca de Araguari,Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZSABER, a todos quanto o presente edital virem oudele conhecimento tiverem, que este Juzo, porsentena proferida em 24/11/2004, DECRETOU, AINTERDIO TOTAL de VNIA CRISTINAMARQUES VIEIRA, nascida em Araguari/MG, em02 de novembro de 1971, filha de Jairo LeonardoMarques e Alade Batista Marques, residente edomiciliada na cidade de Araguari-MG, Rua LuizScalia n 171, Bairro Gois, sendo-lhe decretada asubstituio da curatela por sentena deste Juzo da1 Vara Cvel, datada de 07/01/2015, proferida peloMM. Juiz de Direito Calvino Campos,nomeando-lhe curador substituto, a Sra. ADRIANAMARQUES PEREIRA, brasileira, casada,comerciante, portadora do RG n 30.047.715-6SSP/SP, portador do CPF n 012.877.746-01residente e domiciliada nesta cidade deAraguari/MG, Rua Vereador Adolfo Duarte, n422, Bairro Ftima. CUJO O FINAL TEOR OSEGUINTE: "Ante o exposto, decreto a substituioda curatela, e, de acordo com o art. 1.775 1 doCdigo Civil, nomeio curadora interditanda, arequerente, ADRIANA MARQUES PEREIRA, jqualificada acima. Em obedincia ao disposto noart.1.184 do Cdigo de Processo Civil e no art. 9,do Cdigo Civil, inscreva-se a presente no RegistroCivil e publique-se na imprensa local e no rgoOficial, trs vezes, com intervalo de dez dias."Araguari, aos doze(12) dia(s) do ms de fevereiro de2015. Eu, Jnica Karla de Sousa Resende, EscrivJudicial, em substituio legal nesta Secretaria, osubscrevi e assino, por ordem do MM. Juiz da 1Vara Cvel. (Instruo 161/2006 da Corregedoria deJustia).

    COMARCA DE ARAGUARI/MG - JUSTIAGRAUITA - EDITAL DE CITAO com prazodilatrio de 30 (trinta) dias. Autos n.035.13.006749-5. AO CIVIL PBLICAproposta pelo MINISTRIO PBLICO DOESTADO DE MINAS GERAIS, em desfavor deANA MARIA DE ARAJO CUNHA E OUTROS.O DR. MRCIO JOS TRICOTE, Juiz de Direitoda 3 Vara Cvel desta Comarca de Araguari, Estado

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  • de Minas Gerais, na forma da lei, etc... FAZSABER, a todos quantos o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem, especialmente ANAMARIA DE ARAJO CUNHA, brasileira, viva,fazendeira, RG 895.412 SSP/MG; ALANAARAJO RODRIGUES DA CUNHA, brasileira,solteira, CPF 035.285.546-06 e LVARO SRGIOARAJO RODRIGUES DA CUNHA, brasileiro,solteiro, CPF 049.790.456-00, que em estandotramitando neste Foro os autos em epgrafe, cujoresumo o seguinte: "Que apurou-se no bojo doinqurito civil 0035.10.000300-9, que no dia 04 deagosto de 2010, houve interveno em rea dereserva legal e preservao permanente pertencenteao Bioma da Mata Atlntica, consistente emincndio, que teria atingido rea coberta por referidavegetao. 2 - Que no dia da vistoria no foiconstatado nenhum dano ambiental provocado pelaqueimada nas propriedades vistoriadas, no havendonecessidade da ao de qualquer medida derecomposio, vez que as reas afetadas estavam empleno processo de regenerao natural. Em que pesea recomposio natural da rea, h necessidade daimposio de medida compensatria pelos danoscausados. 3 - Que a materialidade dos danosambientais e os respectivos nexos causais, ocorreuinterveno em reas de preservao permanente ereserva legal cobertas por Mata Atlntica, objeto deespecial proteo legal, tudo desprovido delicenciamento ambiental ou autorizao,caracterizando ato ilcito, passvel de reparao cvele indenizao ao meio ambiente. 4 - Que o danoexiste e que ele decorreu da atividade levada a efeitopela empresa CONCRENOR, ora requerida, a qual poca dos fatos, arrendava a rea. 5 - Que aobrigao de natureza objetiva e propter rem deconservao e recuperao da rea degradada seimpe aos proprietrios do imvel, sendo osrequeridos Ana Maria, Alana e lvaro, os quaisfiguram na matrcula do imvel nesta condio. 6 -Que o imvel rural apresenta reversa legaldevidamente averbada." Pelo presente, CITA ECHAMA os rus ANA MARIA DE ARAJOCUNHA, ALANA ARAJO RODRIGUES DACUNHA e LVARO SRGIO ARAJORODRIGUES DA CUNHA, todos brasileiros, dequalificao ignorada, atualmente em lugar incerto eno sabido, para todos os termos e atos da supramencionada ao, e bem assim para, querendo, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, apresentaremresposta ao, e acompanh-la at final, sob penade nada fazendo serem considerados comoverdadeiros os fatos articulados na inicial pelaAutora. (Art. 285, 2 parte do CPC). Edital expedidoaos 12 (doze) dias do ms de fevereiro do ano de2015 (dois mil e quinze). Eu,______________,Luciana da Costa Gouva, Escriv Judicial, o digiteie assino. Dr. Mrcio Jos Tricote, Juiz de Direito da3 Vara Cvel

    COMARCA DE ARAGUARI - JUSTIAGRATUITA - 3 VARA CVEL - Edital de citaodos rus e interessados ausentes, incertos edesconhecidos, com prazo dilatrio de 30 (trinta)dias. O Dr. Mrcio Jos Tricote, Juiz de Direito da 3Vara Cvel da Comarca de Araguari/MG., na formada Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, queperante este Juzo e secretaria da 3 Vara Cvel seprocessam os termos e atos de uma Ao deUsucapio Especial Urbano de n 035.14.013883-1,requerida por ROSNGELA ALVINO DA SILVA,brasileira, divorciada, vendedora, filha de ManoelAlvino da Silva e Aureliana Figueiredo da silva,nascida aos 03 de outubro de 1971, portadora da CIn 5.420.779 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n931.687.646-04, residente e domiciliada na Av.Minas Gerais, n 996, Centro, Araguari/MG, em facede ESPLIO DE REINALDO SICARI,representado por sua inventariante CAROLINABORELA SICARI, brasileira, viva, pensionista,residente e domiciliada na Rua Padre Lafaiete, n848, Centro, Araguari-MG, alegando em sntese o

    seguinte: "1 - Que a autora detm a posse mansa epacfica do imvel situado na Avenida MinasGerais, n 996, Centro, nesta cidade, com nimo dedona, por mais de 21 (vinte e um) anos ininterruptos,exercendo todos os direitos inerentes posse aodomnio do bem. 2 - Que desde que a autora entrouna posse do imvel objeto da ao, por ocasio deseu casamento com filho e herdeiro do esplio ru,ocorrido em 17 de dezembro de 2013, neleimplementando diversas benfeitorias, promovendo acompleta reforma da residncia, realizando a suapintura, etc., bem como promovendo o plantio dervores frutferas, diversas hortalias, inclusive, paraprover sua subsistncia e de seus filhos. 3 - Quemesmo aps a autora ter se divorciado de seuex-marido, filho e herdeiro do detentor do domniodo imvel, em 09 de maro de 2001, a mesmapermaneceu, juntamente com seu filho, ali nascidoem 20 de agosto de 1996, na posse mansa e pacficado referido imvel, com a atitude de proprietria,dando-lhe destinao no s de sua moradia, mastambm de explorao de hortalias, frutas, etc. 4 -Que o referido imvel localizado na rea urbana etem extenso de 140,00 m, estando dentro doslimites fixados no art. 183, da Constituio Federal edo art. 1.240, do Cdigo Civil. 5 - Que a autoracontratou a realizao tcnica do engenheiro Dr.Daniel Pereira da Silva, inscrito no CREA-MG sob on 32.771/TD, para proceder a vistoria, levantamentoperifrico e descrio do imvel, sendo elaborado omemorial descrito do seguinte teor: rea do lote:126,61 m, rea da edificao: 78,11 m. Residnciaem razovel estado de conservao, com coberturaem telas de cimento amianto. Piso "taco" na sala enos quartos, piso cermico na cozinha, banheiro egaragem. Residencia com Forro de laje com exceoda lavanderia que sem forro. Lote irregularmedindo 6,99 m (seis metros e noventa e novecentmetros) + 1,78 (um metro e setenta e oitocentmetros) na linha de frente para a av. MinasGerais, pelo lado esquerdo medindo 11,45 (onzemetros e quarenta e cinco centmetros) + 2,93 (doismetros e noventa e trs centmetros), confrontandocom Reinaldo Sicari, pelo lado direito medindo15,56 m (quinze metros e cinquenta e seiscentmetros) confrontando com Antnio Cardoso epela linha de fundo medindo 7,57 m (sete metros ecinquenta e sete centmetros) confrontando comNazareno Sicari. 6 - Que o imvel confronta esquerda com a propriedade de Antnio Cardoso, esua mulher Luiza Gimenes, endereo sito Av.Minas Gerais, n 1004, direita com a propriedadedo ru, endereo sito Av. Minas Gerais, n 978, eao fundo com a propriedade de Nazareno Sicari, esua mulher Maria de Lourdes Sicari, endereo sito Rua dos Expedicionrios, n 45. 7 - Que o referidoimvel encontra-se matriculado no lbumImobilirio em nome de Reinaldo Sicari, falecidoem 04.03.2009, estando o respectivo inventrio emtrmite por este Juzo, no sendo, at o momento,realizada a partilha dos bens. 8 - Que a autora nopossui nenhum imvel, seja ele rural ou urbano".Para os devidos fins, se expediu o presente edital,pelo qual cita/intima, os rus e interessados ausentes,incertos e desconhecidos, para todos os termos e atosda supra mencionada ao e para que no prazo de 15(quinze) dias, ofeream contestao ao,acompanhando-a em todos os seus termos e atos, atfinal, sob pena de no fazendo serem consideradoscomo verdadeiros os fatos articulados na inicial. (art.285, 2 parte do CPC). Dado e passado nesta cidadede Araguari-MG, aos 12 (doze) dias do ms defevereiro do ano de 2015 (dois mil e quinze).Eu,___________, Luciana da Costa Gouva, EscrivJudicial deste Juzo, o digitei e subscrevo. Dr.Mrcio Jos Tricote, Juiz de Direito da 3 VaraCvel.

    BAEPENDICOMARCA DE BAEPENDI/MG- EDITAL DECITAO - USUCAPIO - JUSTIA GRATUITA- PRAZO 30 DIAS - O Doutor Flvio Junqueira

    Silva, MM. Juiz de Direito desta Comarca, na formada Lei, etc...FAZ SABER a todos quanto o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante a nica Vara desta Comarca corre umaAo de Usucapio, registrada sob o n 0049 14001953-7, requerida por Sara Maciel e Maciel eoutros. Ficam todas as pessoas interessadas, rusincertos, desconhecidos e possveis proprietrios,que se encontrarem em lugar incerto e no sabido,para, citados para, querendo, contestarem o pedidonos 15 dias seguintes ao prazo de fluio dopresente, com as advertncias do artigo 285 doCdigo de Processo Civil, do seguinte imvel, asaber: "Um terreno urbano medindo 792,67m,confrontando no seu todo, pela frente, numaextenso de 7,30 metros com a Rua Benedito TrevaMaciel e por 12,60 metros com propriedade dofalecido Sr. Camilo Antonio Ferreira, hoje dasenhora Creuza Maria Maciel; pelo lado direito,numa extenso de 40,65 metros com propriedade deJoo Veloso Filho, pelo lado esquerdo numaextenso de 12,80 metros com propriedade deSebastiana Maciel de Abreu e pro 26,75 metros compropriedade de Francisco Roberto Prudente e aosfundos numa extenso 19,65 metros com um valo,hoje em divisas com a propriedade de RobertoCarlos Musso, sitos Rua Benedito Treva Maciel, n41, bairro Primavera, nesta cidade e comarca deBaependi/MG, onde, construram 01 casa demorada, em alvenaria, com rea total de 102,96m,contendo 08 cmodos e um poro com banheiro,piso de madeira, forro de madeira e coberta de telhasfrancesas, conforme levantamento planimtrico ememorial descritivo. E, para conhecimento de todosser publicado pela Imprensa Oficial e afixado nosaguo do Frum, no lugar de costume.Baependi/MG, 12 de fevereiro de 2015. Eu, KaioGomes dos Santos Uviedo, Oficial JudicirioD,_______________ que digitei e assino. O MM.Juiz de Direito, Doutor Flvio JunqueiraSilva_____________________________.

    BARO DE COCAISCOMARCA DE BARO DE COCAIS/MG -VARA NICA - EDITAL DE INTERDIO -JUSTIA GRATUITA. Dra. Gisa Carina GadelhaSabino, MM. Juza de Direito desta Comarca, naforma da lei, etc..., torna pblico que nos autos daAo de Interdio n 0054.12.002584-3, requeridapor Luzia Bom Sucesso Vasconcellos Motta Ribeiro,foi decretada, por sentena datada de 04/09/2014, aInterdio de Carlos Carmelo Vasconcellos Ribeiro,brasileiro, solteiro, maior, portador da CI MG -15.682.101 e do CPF n 018.055.306-23, nascida em23/10/1983, filho de Jos Dias Ribeiro e de LuziaBom Sucesso Vasconcellos Motta Ribeiro, residentee domiciliado na Fazenda Ribeiro, BR 262 - km 59,Serrinha, zona rural de Bom Jesus do Amparo/MG,declarando-o absolutamente incapaz de exercerpessoalmente os atos da vida civil, na forma doartigo 1.767, incisos I e II, do Cdigo Civil, tendoem vista ser portador de paralisia cerebral decorrentede hipxia cerebral neonatal irreversvel, noapresentando condies de assumir os atos da vidacivil e sendo definitiva a deficincia; enomeando-lhe curadora Luzia Bom SucessoVasconcellos Motta Ribeiro, brasileira, viva,aposentada, portadora da CI MG - 594.171 SSP/MGe do CPF n 553.610.566-34, residente e domiciliadano mesmo endereo do interditado. Para que chegueao conhecimento de todos quantos se interessarpossa, expediu-se o presente edital, que serpublicado por trs vezes, com intervalo de 10 dias,pelo Dje - Dirio do Judicirio Eletrnico e afixadoem local de costume, na forma da lei. Dado epassado nesta cidade, aos 15 de dezembro de 2014.@ Juliana Margarida Ferreira, Escriv Judicial.

    COMARCA DE BARO DE COCAIS/MG -VARA NICA - EDITAL DE INTERDIO -JUSTIA GRATUITA. Dra. Gisa Carina GadelhaSabino, MM. Juza de Direito desta Comarca, na

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  • forma da lei, etc..., torna pblico que nos autos daAo de Curatela/Interdio n 0054.07.026955-7,requerida por Maria ngela Martins, foi decretada,por sentena datada de 23/05/2014, a Interdio dePatrcia Silva Martins, brasileira, maior, portadorada CI MG - 15.389.506 e do CPF n 017.407.606-11,nascida em 26/08/1987, filha de Carlito BonifcioMartins e de Maria ngela Martins, residente edomiciliada na rua D. Maura, n 71, centro, BomJesus do Amparo/MG, declarando-a absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atos da vidacivil, na forma do artigo 1.767, incisos I e II, doCdigo Civil, tendo em vista ser portadora deretardo mental com dficit motor e cognitivo desde onascimento, no apresentando condies de assumiros atos da vida civil e sendo definitiva a deficincia;e nomeando-lhe curadora Maria ngela Martins,brasileira, casada, do lar, portadora da CI MG -11.152.059 e do CPF n 038.401.126-80, residente edomiciliada no mesmo endereo da interditada. Paraque chegue ao conhecimento de todos quantos seinteressar possa, expediu-se o presente edital, queser publicado por trs vezes, com intervalo de 10dias, pelo Dje - Dirio do Judicirio Eletrnico eafixado em local de costume, na forma da lei. Dadoe passado nesta cidade, aos 15 de dezembro de 2014.@ Juliana Margarida Ferreira, Escriv Judicial.

    BARBACENA?COMARCA DE BARBACENA - MINASGERAIS -PUBLICAOGRATUITA NOS TERMOS DA LEI 6.830/80-EDITAL DEINTIMAO - O DR. LLIO ERLON ALVESTOLENTINO,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL ,EM PLENOEXERCCIO PLENO EXERCCIO DE SEUCARGO E NAFORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todosquantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste Juzo eSecretaria da 1 Vara Cvel, a Ao deIMPUGNAO ASSISTNCIA JUDICIRIA, registrada sob o n05612014449-0,sendo autor MARIO LUIZ PENNA ESTEVES e ruCARMELINDA MARIA MAGALHES e que pormeio deste ficaMRIO LUIZ PENNA ESTEVES, residente emlocal incerto e nosabido INTIMADO para que no prazo de 10 (dez)dias contados doprazo de fruio do presente edital efetuar opagamento das custasprocessuais finais, no importe de R$160,10 (cento esessenta reaise dez centavos), mais os acrscimos legais quehouverem,devidamente atualizados no ato do pagamento, sobpena de serextrada Certido de Custas e encaminhadas Procuradoria doEstado para inscrio em sua dvida ativa. E paraque chegue aoconhecimento de todos os interessados e ningumpossa alegarignorncia, mandou publicar o presente edital poruma vez norgo Oficial do Estado de Minas Gerais - "MinasGerais". Ficamdesde j as partes intimadas. O presente edital serafixado notrio do edifcio do Frum, . Dado e passado nestacidade eComarca de Barbacena/MG, aos 10 de fevereiro de2015.Mauro Luiz BentoEscrivo JudicialLlio Erlon Alves TolentinoJuiz de Direito

    COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005615000849-0,em que figura como autores RODRIGO ALMEIDASIMES DE OLIVEIRA e sua esposa PATRCIAHELENA BIANCHETTI MENEGUIN SIMES eque por meio deste FICAM CITADOS todos osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos(Artigos 942 e 232, IV, do CPC) e para querendo,contestar(em) o pedido no prazo de 15(quinze) dias,contados a partir do prazo de fruio do presenteEdital, com as advertncias do artigo 285, do CPCque diz: "No sendo contestado o pedido no prazosupra, presumir-se-o como aceitos e verdadeiros osfatos alegados pelo autor na inicial". O imvel temas seguintes caractersticas:Uma rea de terrasconstituda de 9,2928ha situada na Fazenda SantaMaria,na localidade de "Pinheiros", na altura dokm187 da Rodovia MGT-265, em Barbacena/MG,confrontando com propriedades de Altamiro ouAltarino da Silva Mendes, Joana Darc Ildia dosSantos Oliveira, Sebastio Paulo de Oliveira, EdsonFerreira Loureno, Maria de Ftima AlmeidaLoureno, Madalena Aparecida Batista, JosPortilho Batista, Zlia Maria Campos eDepartamento de Estradas de Rodagens de MinasGerais - DER/MG. E para que chegue aoconhecimento de todos os interessados e ningumpossa alegar ignorncia publica-se o presente edital,retificando o edital publicado eletronicamente em10/02/2010. Dado e passado nesta cidade e Comarcade Barbacena, Estado de Minas Gerais, em 03 demaio de 2010.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara Cvel

    COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005613017044-4,em que figura como autora MARIA RAIMUNDADO NASCIMENTO e que por meio deste FICACITADO o confinante ADALMIR ARAJOMOREIRA, residente e domiciliado em local incertoe no sabido, (Artigos 942 e 232, IV, do CPC) e paraquerendo, contestar(em) o pedido no prazo de15(quinze) dias, contados a partir do prazo defruio do presente Edital, com as advertncias doartigo 285, do CPC que diz: "No sendo contestadoo pedido no prazo supra, presumir-se-o comoaceitos e verdadeiros os fatos alegados pelo autor nainicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"uma rea de terras constituda de323,34m2, localizada na Rua Paulo de OliveiraCosta, entre os nmeros 274 e 298, no bairro SoCristvo, regio urbana de Barbacena/MG, com asseguintes medidas e confrontaes: iniciando pelaRua Paulo de Oliveira Costa, com 12m, pelo ladodireito confrontando com Maria Raimunda doNascimento, 27m; lado esquerdo, confrontando comAdalmir Arajo Moreira, medindo 27,70 metros;pelos fundos, confrontando com Benedito GomesBarra, medindo 11,35 metros. E para que cheque aoconhecimento de todos os interessados e ningumpossa alegar ignorncia, publica-se o presente edital.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca deBarbacena, Estado de Minas Gerais, em 12 defevereiro de 2015MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara Cvel

    COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005615000849-0,em que figura como autores RODRIGO ALMEIDASIMES DE OLIVEIRA e sua esposa PATRCIAHELENA BIANCHETTI MENEGUIN SIMES eque por meio deste FICAM CITADOS todos osinteressados ausentes, incertos e desconhecidos(Artigos 942 e 232, IV, do CPC) e para querendo,contestar(em) o pedido no prazo de 15(quinze) dias,contados a partir do prazo de fruio do presenteEdital, com as advertncias do artigo 285, do CPCque diz: "No sendo contestado o pedido no prazosupra, presumir-se-o como aceitos e verdadeiros osfatos alegados pelo autor na inicial". O imvel temas seguintes caractersticas:Uma rea de terrasconstituda de 9,2928ha situada na Fazenda SantaMaria,na localidade de "Pinheiros", na altura dokm187 da Rodovia MGT-265, em Barbacena/MG,confrontando com propriedades de Altamiro ouAltarino da Silva Mendes, Joana Darc Ildia dosSantos Oliveira, Sebastio Paulo de Oliveira, EdsonFerreira Loureno, Maria de Ftima AlmeidaLoureno, Madalena Aparecida Batista, JosPortilho Batista, Zlia Maria Campos eDepartamento de Estradas de Rodagens de MinasGerais - DER/MG. E para que chegue aoconhecimento de todos os interessados e ningumpossa alegar ignorncia publica-se o presente edital,retificando o edital publicado eletronicamente em12/02/2010. Dado e passado nesta cidade e Comarcade Barbacena, Estado de Minas Gerais, em 12 defevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara Cvel

    COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005614016384-3,em que figura como autora MARIA DE LOURDESMOREIRA MARQUES e que por meio desteFICAM CITADOS todos os interessados ausentes,incertos e desconhecidos (Artigos 942 e 232, IV, doCPC) e para querendo, contestar(em) o pedido noprazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazode fruio do presente Edital, com as advertnciasdo artigo 285, do CPC que diz: "No sendocontestado o pedido no prazo supra, presumir-se-ocomo aceitos e verdadeiros os fatos alegados peloautor na inicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"uma rea de terras com 374,46m2,medindo 16,52m de frente para a Rua Cruz dasAlmas; pelo lado direito com Joo Gualberto deOliveira, medindo 22,76m; pelo lado esquerdo comMaria da Piedade Rosa, medindo 10,30 mais 5,96mmais 6.54m em linhas quebradas e nos fundosmedindo 16,64m, com a faixa de servido. E para

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    dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 6 de 81

  • que chegue ao conhecimento de todos osinteressados e ningum possa alegar ignornciapublica-se o presente edital. Dado e passado nestacidade e Comarca de Barbacena, Estado de MinasGerais, em 12 de fevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara Cvel

    COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005614021911-6,em que figura como autor CLAUDELI LINOCOELHO, brasileiro, solteiro, taxista, residente edomiciliado na Rua Tapajs, 614 CX A, BairroCaiaras, em Barbacena/MG e que por meio desteFICAM CITADOS todos os interessados ausentes,incertos e desconhecidos (Artigos 942 e 232, IV, doCPC) e para querendo, contestar(em) o pedido noprazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazode fruio do presente Edital, com as advertnciasdo artigo 285, do CPC que diz: "No sendocontestado o pedido no prazo supra, presumir-se-ocomo aceitos e verdadeiros os fatos alegados peloautor na inicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"01(uma) rea de terras com388,78m2, situada na Rua Tapajs, s/n, lote 12,quadra 41, Bairro Caiaras, em Barbacena/MG, comas seguintes medidas e confrontaes: 20,00m defrente para a Rua Tapajs; 12,70m mais 5,60m pelosfundos com o lote n 07 de propriedade de CludioLuiz Nascimento Bomfim e lote n 06 depropriedade da 1 Igreja Presbiteriana deBarbacena/MG; 20,50m pelo lado direito com o loten 20 de propriedade de Claudeli Lino Coelho e20,50m pelo lado esquerdo com o lote n 22 depropriedade de Nzio Rosa da Silva. E para quechegue ao conhecimento de todos os interessados eningum possa alegar ignorncia publica-se opresente edital. Dado e passado nesta cidade eComarca de Barbacena, Estado de Minas Gerais, em12 de fevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara Cvel

    COMARCA DE BARBACENA - MINAS GERAIS- EDITAL DE CITAO EM USUCAPIO. COMPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DR.LLIOERLON ALVES TOLENTINO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1 VARA CVEL, EM PLENOEXERCCIO DE SEU CARGO E NA FORMA DALEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou dele conhecimento tiverem queperante o Juzo e Secretaria da 1 Vara Cvel,Comarca de Barbacena, tramita a AO DEUSUCAPIO, registrada sob o n 005614025083-0,em que figura(m) como autor(es) MARIA MARTADE OLIVEIRA SILVEIRA e CARLOS HELENODA SILVEIRA, ambos residentes e domiciliados naRua Jos Primo Teixeira, n 56, Bairro SoCristvo, em Barbacena/MG e que por meio desteFICAM CITADOS todos os interessados ausentes,incertos e desconhecidos (Artigos 942 e 232, IV, doCPC) e para querendo, contestar(em) o pedido noprazo de 15(quinze) dias, contados a partir do prazode fruio do presente Edital, com as advertnciasdo artigo 285, do CPC que diz: "No sendocontestado o pedido no prazo supra, presumir-se-ocomo aceitos e verdadeiros os fatos alegados peloautor na inicial". O imvel tem as seguintescaractersticas:"uma rea de terra com 93,11m2inserida em um lote de terreno de n 03, quadra 9-C,

    com rea total de 300,00m2, situado no loteamentoHabitar em Barbacena/MG, medindo 10,00m defrente e de fundos; por 30,00m de cada lado, econfronta na frente com a Rua 2 (atualmente RuaJos Primo Teixeira) nos fundos com uma PraaProjetada; do lado esquerdo com o lote n 02 depropriedade do esplio de Joana D'Arc Ferreira e dolado direito com o lote n 04, de propriedade deOrlando Fernandes da Silva. E para que chegue aoconhecimento de todos os interessados e ningumpossa alegar ignorncia publica-se o presente edital.Dado e passado nesta cidade e Comarca deBarbacena, Estado de Minas Gerais, em 12 defevereiro de 2015.MAURO LUIZ BENTOEscrivo Judicial em SubstituioLLIO ERLON ALVES TOLENTINOJuiz de Direito da 1 Vara Cvel

    BELO HORIZONTESECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo n024.11.169.470-9- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc... Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia move a GILMARSOUZA VARGAS,brasileiro(a), nascido(a) aos 09/11/1981, natural deFoz do Iguau/PR,filho(a) de Benjamim Souza Vargas e CleoniceMaria Vargas , residentena Rua Joo Winter ,566 bairro Xaxim emCuritiba/PR.E constando dosautos que o ru est em lugar incerto e no sabido,mandou na forma dalei, expedir o presente edital, pelo qual o intima aefetuar , no prazo de15(quinze) dias, o pagamento da multa penal, novalor deR$273,29(duzentos e setenta e tres reais e vinte novecentavos)devidasao Estado, sob pena de inscrio do dbito acrescidode multa de 10%,em dvida ativa e de registro no CadastroInformativo de Inadimplenciaem relao Administrao Pblica do Estado deMinas Gerais-CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. E paraconhecimento detodos expediu-se o presente que ser publicado eafixado na forma da lei.Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015. Conferecom o original. Dou f.Data supra. A Escriv, Marlene Pereira da SilvaNogueira, por ordem doMM. Juiz de Direito, subscrevi.

    ?SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL deBelo Horizonte -MG.Edital de Intimao vtima- prazo 15 dias -JUSTIA GRATUITA -Processo n 024.14.208.885-5 . O Dr. Areclides Josdo Pinho Rezende,MM. Juiz de Direito em pleno exerccio de seucargo e na forma da lei,etc... Faz saber a todos que virem o presente editalou dele conhecimentotiverem que tem em andamento nesta Vara, umprocesso que a Justiamove a TIAGO BARBOSA DE SOUZA que foiprolatada sentenacondenatria nos autos em epigrafe . E constandodos autos que AVTIMA DAVID JUNIO MELO VITOR, est emlugar ignorado,

    mandou na forma da lei, expedir o presente edital,pelo qual intima a suprareferida vtima em conformidade com art. 201,2do Cdigo de ProcessoPenal. E para conhecimento de todos expediu-se esteque ser publicadoe afixado na forma da lei. Belo Horizonte, 12 defevereiro de 2015.Confere com o original. Dou f. Data supra. Escriv,Nulma Moreira,porordem do MM. Juiz de Direito,subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo n024.12.290.604-3- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc... Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia move a ISMAELEUSTAQUIORIBEIRO DE MATOS, brasileiro(a), nascido(a) aos05/09/1988, naturalde Belo Horizonte/MG, filho(a) de Israel Ribeiro deMatos e Maria ElianeEustquia , residente na Rua Joaquim de Oliveira, n25 bairro Nova Umem Juatuba/MG. E constando dos autos que o ruest em lugar incertoe no sabido, mandou na forma da lei, expedir opresente edital, pelo qualo intima a efetuar , no prazo de 15(quinze) dias, opagamento das custase multa penais no valor total de R$87,65(oitenta esete reais e sessenta ecinco centavos)devidas ao Estado, sob pena deinscrio do dbitoacrescido de multa de 10%, em dvida ativa e deregistro no CadastroInformativo de Inadimplencia em relao Administrao Pblica doEstado de Minas Gerais-CADIN-MG, pelaAdvocacia Geral do Estado -AGE. E para conhecimento de todos expediu-se opresente que serpublicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte,12 de fevereiro de2015. Confere com o original. Dou f. Data supra. AEscriv, MarlenePereira da Silva Nogueira, por ordem do MM. Juizde Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Intimao Prov.Conj. N 24/2012 - prazo30 dias - JUSTIAGRATUITA - Processo n 024.14.145.566-7 . O Dr.Areclides Jose doPinho Rezende, MM. Juiz de Direito da 10 VaraCriminal em plenoexerccio de seu cargo e na forma da lei, etc... Fazsaber a todos que viremo presente edital ou dele conhecimento tiverem quetem em andamentonesta Vara, um processo que a Justia move aCLAUDIANO GONZAGAPEREIRA. E constando dos autos que h bensretidos no referido processoe para possibilitar que eventuais intereressadospossam requerer arestituio do bem:UMA MOCHILA WEI DELI,mandou na forma dalei, expedir o presente edital, pelo qual intima aquem interessar possa, acomparecer ante este juzo a fim de reconhecer ouno como seu o bemdepositado nos autos, sob pena de ser destinado aentidades filantrpicas,conforme Provimento Conjunto n 24/2012 daCGJ/MG e PGJ/MG de

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  • 07/11/2012. E para conhecimento de todosexpediu-se o presente que serpublicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte,12 de fevereiro de2015. Confere com o original. Dou f. Data supra. AEscriv, MarlenePereira da Silva Nogueira, por ordem do MM. Juizde Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo n024.09.681.275-5- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc... Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia move a MARCUSVINICIUSVALADARES ABRAS DE PAULA, brasileiro(a),nascido(a) aos31/07/1986, natural de Belo Horizonte/MG, filho(a)de Luiz Gonzaga dePaula Filho e Elizabeth de Ftima CamposValadares de Paula , residentena Rua Marmore, n 300, bairro Santa Tereza emBelo Horizonte/MG.Econstando dos autos que o ru est em lugar incertoe no sabido,mandou na forma da lei, expedir o presente edital,pelo qual o intima aefetuar , no prazo de 15(quinze) dias, o pagamentoda multa penal, novalor de R$208,76(duzentos e oito reais e setenta eseis centavos)devidasao Estado, sob pena de inscrio do dbito acrescidode multa de 10%,em dvida ativa e de registro no CadastroInformativo de Inadimplenciaem relao Administrao Pblica do Estado deMinas Gerais-CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. E paraconhecimento detodos expediu-se o presente que ser publicado eafixado na forma da lei.Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2015. Conferecom o original. Dou f.Data supra. A Escriv, Marlene Pereira da SilvaNogueira, por ordem doMM. Juiz de Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo n024.08.253.591-5- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc... Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia move a CARLOSROBERTO BRAGAJUNIOR, brasileiro(a), nascido(a) aos 18/06/1987,natural de BeloHorizonte/MG, filho(a) de Carlos Roberto braga eSueli Raimunda LisboaBraga, residente na Rua Hespria, n 415 ou 411,bairro Parque Riachueloem Belo Horizonte/MG. E constando dos autos queo ru est em lugarincerto e no sabido, mandou na forma da lei,expedir o presente edital,pelo qual o intima a efetuar , no prazo de 15(quinze)dias, o pagamentoda multa penal, no valor de R$215,64(duzentos equinze reais e sessentae quatro centavos) devidas ao Estado, sob pena deinscrio do dbito

    acrescido de multa de 10%, em dvida ativa e deregistro no CadastroInformativo de Inadimplencia em relao Administrao Pblica doEstado de Minas Gerais-CADIN-MG, pelaAdvocacia Geral do Estado -AGE. E para conhecimento de todos expediu-se opresente que serpublicado e afixado na forma da lei. Belo Horizonte,12 de fevereiro de2015. Confere com o original. Dou f. Data supra. AEscriv, MarlenePereira da Silva Nogueira, por ordem do MM. Juizde Direito, subscrevi.SECRETARIA DA 10 VARA CRIMINAL de BeloHorizonte -MG.Edital de Citao/Intimao-pagamento custasjudiciais-JUSTIAGRATUITA- prazo de 15 dias - Processo n024.12.079.181-9- O Dr.Areclides Jos do Pinho Rezende, MM. Juiz deDireito, em pleno exercciode seu cargo e na forma da lei, etc... Faz saber atodos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem quetem em andamento nestaVara, um processo que a Justia move a WELTONALVES PEREIRA,brasileiro(a), nascido(a) aos 20/05/1986, natural deBelo Horizonte/MG,filho(a) de Ldia Alves e Antonio Wilson Pereira ,residente na Rua JooPaulo II, n 85 Ventosa em Belo Horizonte/MG. Econstando dos autosque o ru est em lugar incerto e no sabido,mandou na forma da lei,expedir o presente edital, pelo qual o intima aefetuar , no prazo de15(quinze) dias, o pagamento da multa penal, novalor deR$69,54(sessenta e nove reais e cinquenta e quatrocentavos)devidas aoEstado, sob pena de inscrio do dbito acrescido demulta de 10%, emdvida ativa e de registro no Cadastro Informativo deInadimplencia emrelao Administrao Pblica do Estado de MinasGerais-CADIN-MG,pela Advocacia Geral do Estado - AGE. E paraconhecimento de todosexpediu-se o presente que ser publicado e afixadona forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015. Confere com ooriginal. Dou f. Datasupra. A Escriv, Marlene Pereira da SilvaNogueira, por ordem do MM.Juiz de Direito, subscrevi.

    ?SECRETARIA DA 2 VARA DE SUCESSES EAUSNCIA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. EDITAL DE CITAO. PRAZO DEFRUIO20(VINTE) DIAS. O Dr. Maurcio Pinto Ferreira,Juiz de Direito, no exerccio do cargo, na forma dalei etc...Faz saber a todos quantos o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, que peranteeste Juzo correm os autos de Inventrio dos bensdeixados por falecimento de Jos Hilrio dos Santos,requerido por Francisca de Souza, processo n024.91.814.918-8, no qual foi determinada a citaoda herdeira ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS,que se encontra em local incerto e no sabido, para,querendo, habilitar-se no feito e manifestar-se sobreo processado no prazo de 20(vinte) dias, sob pena deno o fazendo correr o feito a revelia, advertindoque, no sendo contestada a ao presumir-se-oaceitos como verdadeiros, os fatos articulados peloautor, conforme artigo 285 do CPC. Para melhoresesclarecimentos comparecer Secretaria da 2 Varade Sucesses e Ausncia, situada na Av. Augusto deLima n 1549, 2 andar, sala P-241.Paraconhecimento geral, publica-se apenas no DirioJudicirio Eletrnico. Belo Horizonte 12 de

    fevereiro de 2015.Eu __________________(Bel.Gnesis Francisco Hilrio) Escrivo Judicial, osubscrevi e assino. Dr. Maurcio Pinto Ferreira, JuizdeDireito,____________________________________.

    EDITAL DE PRAA, COM PRAZO DE 05 DIAS.O DR. RICARDO TORRES OLIVEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 7 VARA CVEL DA COMARCADE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, fazsaber a todos quantos o presente edital deleilo/praa virem, ou dele conhecimento tiverem,que tramitam perante este Juzo os autos da ao deExecuo, proposta por AGE BRASIL SEGUROSS/A contra CALDEIRA RENTAL LTDA, processo02405900101-6, que no dia 06/04/2015, 14:00 horas,pelo maior lano, igual ou superior avaliaoatualizada e, no dia 23/04/2015, s 14:00 horas, nosaguo do Frum Lafayette, na Av. Augusto deLima, 1549, pelo maior lano oferecido, no vil, serlevado a pblico prego de venda e arrematao,com todos os nus do bem, a saber: 01 (um)compressor WAYNER Srie 450, modeloW0840124H, rotao 720, presso mxima12,30Kg, com motor trifsico, 7,5 CV, 220/380,1460 RPM, avaliado por R$8.500.00 (oito mil equinhentos reais), conforme Auto de Avaliao defls. 175, de 14/07/2014. No h recurso pendente dejulgamento.Fica intimada a executada, CALDEIRARENTAL LTDA, na pessoa de seu representantelegal, caso se encontre em lugar incerto e nosabido, para comparecer hasta pblica acimadesignada. Ser este publicado e afixado no local decostume, na forma da Lei, com antecedncia mnimade 05( cinco) dias, conforme art 687 do CPC. BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015.Eu,Rosane deCarvalho, Escriv Judicial, o subscrevi e assino.

    EDITAL DE PRAA, COM PRAZO DE 05 DIAS.O DR. RICARDO TORRES OLIVEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 7 VARA CVEL DA COMARCADE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, fazsaber a todos quantos o presente edital deleilo/praa virem, ou dele conhecimento tiverem,que tramitam perante este Juzo os autos da ao deExecuo, proposta por AGE BRASIL SEGUROSS/A contra CALDEIRA RENTAL LTDA, processo02405900101-6, que no dia 06/04/2015, 14:00 horas,pelo maior lano, igual ou superior avaliaoatualizada e, no dia 23/04/2015, s 14:00 horas, nosaguo do Frum Lafayette, na Av. Augusto deLima, 1549, pelo maior lano oferecido, no vil, serlevado a pblico prego de venda e arrematao,com todos os nus do bem, a saber: 01 (um)compressor WAYNER Srie 450, modeloW0840124H, rotao 720, presso mxima12,30Kg, com motor trifsico, 7,5 CV, 220/380,1460 RPM, avaliado por R$8.500.00 (oito mil equinhentos reais), conforme Auto de Avaliao defls. 175, de 14/07/2014. No h recurso pendente dejulgamento.Fica intimada a executada, CALDEIRARENTAL LTDA, na pessoa de seu representantelegal, caso se encontre em lugar incerto e nosabido, para comparecer hasta pblica acimadesignada. Ser este publicado e afixado no local decostume, na forma da Lei, com antecedncia mnimade 05( cinco) dias, conforme art 687 do CPC. BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015.Eu,Rosane deCarvalho, Escriv Judicial, o subscrevi e assino.

    ?SECRETARIA DA 2 VARA DE SUCESSES EAUSNCIA COMARCA DE BELOHORIZONTE-MG. EDITAL DECITAO.PRAZO DE DILAO: 20 (VINTE)DIAS. O Dr. Maurcio Pinto Ferreira, Juiz deDireito, no exerccio do cargo, na forma da leietc...Faz saber a todos quantos o presente editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, que peranteeste Juzo correm os autos da Ao de Inventrio dosbens deixados por Maria de Lourdes Sicupira,requerido por Leia Silveira, processo n024.12.108.689-6, no qual foi determinada a citaodos possveis herdeiros de Maria de Lourdes

    Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

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  • Sicupira, que possam vir a se habilitar no feito emanifestar-se sobre o processado no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de a herana serdeclarada vacante, bem como entrar na posse de seusbens, advertindo-os que, no sendo contestada aao presumir-se-o aceitoscomo verdadeiros, os fatos articulados pelo autor,conforme artigo 285 do CPC.. Para melhoresesclarecimentos comparecer Secretariada 2 Vara de Sucesses e Ausncia, situada na Av.Augusto de Lima n 1549, 2 andar, sala P- 241.Paraconhecimento geral, publica-seapenas no Dirio Judicirio Eletrnico. BeloHorizonte 12 de fevereiro de 2015.Eu________________________(Bel. GnesisFranciscoHilrio) Escrivo, o subscrevi e assino. Dr. MaurcioPinto Ferreira, Juiz deDireito_______________________________________.

    ?8 VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte - Justia Gratuita - Processo024.13.417.998-5 Prazo 15 dias. Edital deintimao: JONATHAN DOS SANTOSOLIVEIRA, filho(a) de Ilce dos Santos Oliveira eSolange de Ftima Silva, nascidoaos 24/03/1985, que residia na Rua O, 130, BairroVeredas da Serra II, BeloHorizonte/MG, atualmente em lugar incerto e nosabido. O Dr. Luis Augusto CesarPereira Monteiro Barreto Fonseca, MM. Juiz deDireito desta 8 Vara Criminal, empleno exerccio de seu cargo e na forma da lei, etc...Faz saber a todos que virem opresente edital ou dele conhecimento tiverem, quetem andamento nesta Secretaria oprocesso em que autora a Justia Pblica e ru acimaqualificado, que, foi expedido opresente edital para intim-lo para efetuar opagamento da multa processual no valorde R$ 371,87, referente a 16 dias-multa, no prazo de15 dias, o ru dever seradvertido de que o no pagamento ensejar a suainscrio na dvida ativa no Estado.E, constando dos autos que o ru est em localincerto e no sabido, para intim-lo,mandou, na forma da lei, expedir o edital, no prazode 15 dias. E para conhecimentode todos, expediu-se o presente que ser afixado epublicado na forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015. Dou F. AEscriv, Cludia Cunha. OMM. Juiz de Direito.

    COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUZO DA1 VARA DA FAZENDA PBLICA EAUTARQUIAS - EDITAL DE CITAO (PRAZO30 DIAS) AO USUCAPIO -Processo:024.09.637.535-7. O Dr. Michel Curi e Silva, Juizde Direito da 1 Vara da Fazenda Pblica eAutarquias, na forma da lei, etc. Faz Saber a todosquantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem, especialmente,CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, CNPJ18.731.653/0001-06, que se encontra em lugarincerto e no sabido, que por este Juzo e Secretariada 1 Vara da Fazenda Pblica e Autarquias, seprocessam os autos da ao de Usucapio, interpostapor Jos Vieira Filho, CPF n 013.101.096-48,contra Construtora Almeida Ltda, CNPJ18.731.653/0001-06 e Banco Amrica do Sul S/A,CPNJ 61.230.165/0001-44, requerendo oseguinte:Alega o autor ser possuidor a justo ttulodos imveis situados na Rua Mar Jnico, s/n,constitudos por parte dos lotes 14 da quadra 139 e20 na quadra 140, no bairro Serra Verde, nestaCapital, de forma ininterrupta e no contestadadesde 20/11/2005, quando, atravs de contratoparticular de Promessa de Compra e venda , adquiriua posse sobre o imvel do Sr. Jos Antnio Lucas. OSr. Jos antnio Lucas, por sua vez exerce a possesobre o imvel h cerca de 10 anos, tambm de

    forma ininterrupta e no contestada, havendo,portanto, posse sucessiva entre eles. Tal imvel objeto de ao de Desapropriao movida pelaCodemig -Companhia de DesenvolvimentoEconmico de Minas Gerais, vidando a implantaodas obras do Novo Centro Administrativo do Estadode Minas Gerais, no bairro Serra Verde, nestaCapital. Tem o presente, o condo de citar o ruCONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, CNPJ18.731.653/0001-06, que por estar em lugar incertoe no sabido, para que, querendo, venha contestar apresente ao no prazo de 15 dias, advertida dascominaes do art. 285 do CPC, que, no sendocontestada a presente ao, presumir-se-o aceitoscomo verdadeiros os fatos articulados pela autora nainicial. E, para que chegue ao conhecimento detodos os interessados expediu-se o presente editalque ser publicado e afixado na forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereiro de 2015. Eu, RoseniSilveira Santos Felizardo Vieira, Escriv, osubscrevi, por ordem do MM Juiz de Direito,Dr.Michel Curi e Silva.

    ?8 VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte - Justia Gratuita -Processo 024.12.083.791-9 - Prazo 15 dias. Edital deintimao de sentenaa(s)(o(s) Vtima(s): LUCAS SECCHIM RIBEIRO,nascido aos 29/12/1986,filho de Srgio Ricardo Secchim Ribeiro eRosngela Leida Secchim Ribeiro,com endereo na Rua Barroso Jnior, 102, apt. 301,bairro So Jos,Pampulha, Belo Horizonte/MG, atualmente em lugarincerto e no sabido. OSr. Dr. Lus Augusto Csar Pereira Monteiro BarretoFonseca, MM. Juiz deDireito desta 8 Vara Criminal, em pleno exercciode seu cargo e na forma dalei, etc... Faz saber a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria oprocesso em que autora aJustia Pblica e ru Silvano Leoncio dos Reis, quepor sentena publicada em21/01/2015, o ru foi condenado nas sanes do art.180,caput, por trs vezesvezes, na forma do art. 71, ambos do CP, pena de01 ano e 06 meses derecluso e 45 dias-multa, regime fechado, condenono pagamento das custasprocessuais, E, constando dos autos que a vtimaest em local incerto e nosabido, para intim-la de sentena, mandou, naforma da lei, expedir o edital,no prazo de 10 dias. E para conhecimento de todos,expediu-se o presenteque ser afixado e publicado na forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereirode 2015. Dou F. A Escriv, Cludia Cunha. O MM.Juiz deDireito.

    ?8 VARA CRIMINAL - Comarca de BeloHorizonte - Justia Gratuita -Processo 024.12.083.791-9 - Prazo 15 dias. Edital deintimao de sentenaa(s)(o(s) Vtima(s): LUCAS SECCHIM RIBEIRO,nascido aos 29/12/1986,filho de Srgio Ricardo Secchim Ribeiro eRosngela Leida Secchim Ribeiro,com endereo na Rua Barroso Jnior, 102, apt. 301,bairro So Jos,Pampulha, Belo Horizonte/MG, atualmente em lugarincerto e no sabido. OSr. Dr. Lus Augusto Csar Pereira Monteiro BarretoFonseca, MM. Juiz deDireito desta 8 Vara Criminal, em pleno exercciode seu cargo e na forma dalei, etc... Faz saber a todos que virem o presenteedital ou dele conhecimentotiverem, que tem andamento nesta Secretaria oprocesso em que autora a

    Justia Pblica e ru Silvano Leoncio dos Reis, quepor sentena publicada em21/01/2015, o ru foi condenado nas sanes do art.180,caput, por trs vezesvezes, na forma do art. 71, ambos do CP, pena de01 ano e 06 meses derecluso e 45 dias-multa, regime fechado, condenono pagamento das custasprocessuais, E, constando dos autos que a vtimaest em local incerto e nosabido, para intim-la de sentena, mandou, naforma da lei, expedir o edital,no prazo de 10 dias. E para conhecimento de todos,expediu-se o presenteque ser afixado e publicado na forma da lei. BeloHorizonte, 12 de fevereirode 2015. Dou F. A Escriv, Cludia Cunha. O MM.Juiz deDireito.

    EDITAL DE CITAO DE ARRESTO COMPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. RICARDOTORRES OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7 VaraCvel da Comarca de Belo Horizonte-MG, faz sabera todos que por este Juzo e Secretaria, temandamento os autos de Arresto, processo n.02414160232-6, requerida por GISELE DEFREITAS contra BUFFET TEREZACAVALCANTI FESTAS E EVENTOS LTDA,TEREZINHA NEVES PEREIRA CAVALCANTI eSIMONE PEREIRA PASSOS, referente dvidalquida e certa do contrato de prestao de serviosfirmados com a primeira requerida em 29/10/2013,no valor de R$13.850,00. E, estando os requeridosBUFFET TEREZA CAVACANTI FESTAS EEVENTOS LTDA, TEREZINHA NEVESPEREIRA CAVALCANTI e SIMONE PEREIRAPASSOS em local incerto e no sabido, expediu-se opresente edital para CIT-LOS, a empresa, napessoa de seu representante legal, para todos ostermos e atos da presente ao, bem como para noprazo de 05 (cinco) dias, apresentar contestao, sobpena de revelia e confisso. Ser o presentepublicado na forma da Lei e afixado em local decostume. No sendo contestada a ao, presumir-se-o aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelaparte autora. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de2015.Eu,Rosane de Carvalho, Escriv Judicial, osubscrevi.

    VARA CVEL DA INFNCIA E DAJUVENTUDE - COMARCA DE BELOHORIZONTE - EDITAL DE CITAO COMPRAZO DE 20 DIAS - JUSTIA GRATUITA -PUBLICAR POR TRS VEZESCONSECUTIVAS. O Dr. MARCOS FLVIOLUCAS PADULA, Juiz de Direito desta VaraEspecializada, na forma da lei, etc... FAZ SABER atodos quantos deste Edital de Citao virem ou deleconhecimento tiverem, especialmente o(a)(s)genitor(a)(es), ELIZETE RIBEIRO DA COSTA quese encontra(m) em local incerto e no sabido, quepor parte deo MINISTRIO PUBLICO DOESTADO DE MINAS GERAIS foi requerida nesteJuzo a Ao Perd/ Susp/ Rest/ Poder Familiar emfavor do(a) menor(es) A.R.C nascido(a)(s) aos13/09/2014, em BELO HORIZONTE/MG, tendosido determinada a citao do(a)(s) genitor(a)(es)para comparecer(em) perante este juzo e contestar,caso queira(m), a presente ao no prazo de 10 dias,sob pena de se presumirem aceitos como verdadeirosos fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) (art.285do C.P.C.). O(A)(S) citando(a)(s) poder(ao)tambm comparecer secretaria deste juzo e, casono tenha(m) condies de constituir advogado, semprejuzo do prprio sustento e de sua famlia,requerer lhe(s) seja nomeado defensor dativo parafazer-lhe(s) a defesa, tudo de acordo com o seguintedespacho: "Determino a citao editalcia do(a)(s)genitor(a)(es), para contestar no prazo de 10 (dez)dias. Belo Horizonte, 13/01/2015. Dr. MARCOSFLVIO LUCAS PADULA " Para conhecimento detodos expediu-se o presente edital de citao que

    Dirio do Judicirio Eletrnico / TJMG Editais Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

    dje.tjmg.jus.br Edio n: 29/2015 Pgina: 9 de 81

  • ser publicado por trs vezes consecutivas no DirioJudicirio Eletrnico e afixada sua cpia no saguodeste juzo. Belo Horizonte, 12/02/2015. Eu, Rita deCssia Fialho Ferreira, Escriv da Vara da Infncia eda Juventude da Comarca de Belo Horizonte, odigitei por ordem do MM Juiz da Vara Cvel daInfncia e da Juventude. Processo n2689504-34.2014.8.13.0024

    QUINTA VARA DE FAMLIA DACOMARCA DE BELOHORIZONTE EDITAL DESUBSTITUIO DE CURADOR.O Dr. Clayton Rosa de Resende,Juiz de Direito da 5 Vara deFamlia, Tutela, Curatela, Ausncia,na forma da lei, etc... FAZ SABERa todos quantos o presente virem oudele conhecimento tiverem, que porsentena proferida em 12 defevereiro de 2015, foi nomeado aointerditado MARIA APARECIDADE SOUZA, novo curador,