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Maceió - terça-feira28 de maio de 2019

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1086

Poder Executivo

DECRETO Nº 66.084 DE 27 DE MAIO DE 2019.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR GERALDO BULHÕES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas pelo Excelentíssimo Senhor Geraldo Bulhões, no exercício de várias funções públicas, tendo sido Deputado Federal por cinco mandatos, Promotor e Procurador de Justiça, bem como Governador do Estado de Alagoas entre 1991 e 1994;

Considerando a sua atuação política, sempre destacada e atuante, buscando o desenvolvimento de Alagoas a frente do Poder Executivo Estadual;

Considerando, por fim, que é dever do Estado reconhecer, valorizar e enaltecer publicamente aqueles que prestaram o seu contributo a Alagoas e ao Brasil,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido LUTO OFICIAL, por três dias, a partir da publicação deste Decreto, em todo o território estadual, em virtude do falecimento do Ex-Governador do Estado de Alagoas, GERALDO BULHÕES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.

==================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 416898

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC.E:2000-16584/17, de CISLADY LESSA LORDSLEEM = De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.E:1206-5218/18 (Apenso nº 1206-3229/2018), de JOSÉ AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 263/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-612/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Tenente QOA PM José Augusto Alves do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.E:1206-3053/18 (Apenso nº 1206-590/2018), de JOSÉ WILLAMS LEITE SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA/SUBPREV - 196/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-616/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM José Willams Leite Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROC.E:4105-196/19, da AMGESP = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/CD nº 1200/2019 (doc. nº 0387916), aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1036/2019 (doc. nº 0435395), ambos da Procuradoria Geral do Estado, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.174/2019, cujo respectivo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição correlatos, destinados à Administração Pública Estadual, devidamente adjudicado em favor das empresas IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.255.787/0001-91, para os itens 16, 18 e 19; AGLAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.657.559/0001-02, para o item 05; REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.578.249/0001-06, para o item 17; IMPACTO MED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.109.731/0001-30, para os itens 02, 08, 10 e 11; STORAGE & LOGISTICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.812.515/0001-59, para o item 03; e GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.526.822/0001-92, para os itens 14 e 15, de que trata o Processo Administrativo nº E:4105-196/2019. Publique-se. Remetam-se os autos à AMGESP, ficando o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos autorizado à concretização da Ata de Registro de Preços.

==================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 416899

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas


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Gabinete Civil

SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.E1101-3334/18 do GC = DESPACHO SEI Nº 0535110 - Com

fundamento no Despacho PGE-PLIC nº 507/2019, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1211/2019, docs. nºs 0360917 e 0389092, respectivamente, ambos da PGE, e de acordo com o § 3º, do art. 7º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.093/2019, cujo respectivo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas impressoras coloridas, destinados ao Gabinete Civil, devidamente adjudicado em favor da empresa BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.932.161/0001-62, para os lotes 01 e 02, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-3334/2018 e autorizo a contratação. Publique-se. Remetam-se os autos à AMGESP para adoção das providências cabíveis, devendo, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos devidamente atualizados de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado. Nos termos da Portaria GC nº 177, de 13 de maio de 2019, autorizo o Secretário Executivo de Gestão Interna a celebrar o Contrato.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.E:1101-118/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0500012 -

Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0499658, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.451.817/0001-25, decorrente do Contrato nº 10/2012, relativo aos serviços de locação de salas, referente ao mês de fevereiro de 2019, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-118/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:4104-1778/13 da UNEAL = DESPACHO SEI Nº 0517260 - Remetam-se os autos à SEPLAG para que oficie o servidor do teor da decisão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, concedendo-lhe prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos dos arts. 24 e 28 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000. Por fim, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:1101-29/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0482780 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva

prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0482718, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-29/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do empenho, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-478/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0510687 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº 0510579, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa B L A CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.415.382/0001-57, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede e centrais telefônicas no mês de março de 2019, em decorrência da celebração do Contrato nº 59/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-478/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-390/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0484699 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0484635, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-390/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do empenho, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-268/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0484412 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0484343, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de hospedagem, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-268/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do empenho, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-193/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0482136 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva

Maceió - terça-feira28 de maio de 2019 3Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURARONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALJOÃO EMANUEL BARROS LESSA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOCECÍLIA LIMA HERMANN ROCHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................02

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 05

Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação .....................................................06

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 06

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................07

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................08

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................08

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................18

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................43

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................44

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................44

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 52

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................53

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................54

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................54

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................73

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................74

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................75

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................89

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................128

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................133

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................142

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................144




prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0482078, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-193/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do empenho, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:14056-85/19 da EMATER = DESPACHO SEI Nº 0452820 - Considerando o disposto no art. 152, inciso II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 7, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da Procuradoria Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à PGE, para análise e manifestação acerca da matéria objeto deste processo.

PROC.E:20105-2513/19 da SSP = DESPAHO SEI Nº 0525365 - Remetam-se os autos simultaneamente à SEFAZ e à SEPLAG para, no âmbito de suas competências, analisar e se manifestar quanto a matéria objeto deste processo. Ato contínuo, à PGE para apreciação e manifestação, em conformidade com o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual. Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:1206-11015/19 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 0526678 - Remetam-se os autos à SEPLAG para ciência e elaboração de planilha contendo o detalhamento do impacto financeiro na folha de pagamento do Poder Executivo.Após, retornem para superior consideração governamental.

PROC.E:1101-4239/18 da SEMUDH = DESPACHO SEI Nº 0478945 - Considerando o disposto na Diligência PGE/PA nº 181/2019, de fl. 2, do doc. 0286080, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, remetam-se os autos à SEMUDH para ciência e adoção dos procedimentos no âmbito de sua competência, em especial: a) Juntar aos autos, ato constitutivo do referido Conselho; e b) Ata de eleição dos conselheros e documentos que comprovem a representação. Ato contínuo, à PGE para apreciação e manifestação, em conformidade com o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da PGE exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual.

PROC.E:1101-152/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0520820 - Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 121/2019, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC/CD nº 1223/2019, docs. 0391898 e 0393983, respectivamente, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e com base no art. 4º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, bem como na Portaria GC nº 177, de 13 de maio de 2019, autorizo a celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº GC 10/2012, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio do Gabinete Civil, e a empresa RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.451.817/0001-25, cujo objeto é promover a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de que trata o Processo Administrativo nº E: 1101-152/2019. Após, remetam-se os autos à Superintendência Administrativa do Gabinete Civil para, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados.

PROC.E:1101-191/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0486902 -

Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0486863, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 de maio de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-191/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-616/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0522388 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº 0522219, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.307.281/0001-80, relativo aos serviços de segurança eletrônica, prestados no mês de janeiro de 2019, em decorrência da celebração do Contrato nº GC 15/2015, de que trata o Processo Administrativo nº E: 1101-616/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-563/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0525525 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº 0525424, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa B L A CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.415.382/0001-57, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede e centrais telefônicas no mês de abril de 2019, em decorrência da celebração do Contrato nº 59/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-563/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-544/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0523079 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. 0522986, e com fundamento na Portaria GC nº nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de passagem aérea, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-544/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-27/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0511907 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na




solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva prestação dos serviços, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº 0511647, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.932.161/0001-62, relativo à parcela do mês de fevereiro de 2019, decorrente da celebração do Contrato nº 024/2014, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-27/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1101-41/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0508812 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº 0502613, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa PROPAG TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.353.495/0001-84, relativo ao serviço de fornecimento de hospedagem, decorrente da celebração do Contrato nº 185/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E: 1101-41/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROPC.E:1101-201/19 do GC = DESPACHO SEI Nº 0510422 - Considerando as justificativas que embasam o pedido contido na solicitação inicial, inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para custear a despesa, tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da Procuradoria junto ao Gabinete Civil, doc. nº 0510320, e com fundamento na Portaria GC nº 137, de 22 de abril de 2019, autorizo o pagamento da empresa B L A CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.415.382/0001-57, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede e centrais telefônicas no mês de fevereiro de 2019, em decorrência da celebração do Contrato nº 59/2016, de que trata o Processo Administrativo nº E:1101-201/2019. Publique-se. Após, remetam-se os autos à Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Gabinete Civil para, antes da realização do pagamento, juntar os documentos de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devidamente atualizados, e adotar os procedimentos de estilo.

PROC.E:1206-5121/18 da PM/AL = DESPACHO SEI Nº 0479637 - Remetam-se os autos à PM/AL para que promova a complementação da instrução processual com vistas à reserva do interessado, e posterior análise conclusiva da Alagoas Previdência e da Procuradoria Geral do Estado.

PROC.E:1104-501/19 da CGE = DESPACHO SEI Nº 0541193 - Considerando o teor do Ofício 90 (doc.0535143), o Gabinete Civil informa que foi reportado ao Tribunal de Contas do Estado, através do Ofício recebido naquele orgão em 17 de maio de 2019 (cópia em anexo), dando esclarecimentos acerca dos questionamentos da Denúncia manifesta no Ofício nº 77/2019-Ouv.TCE/AL. Informa também que o presente processo já encontra-se com vínculo relacional (SEI) ao Processo originário E:01104.0000000374/2019. Assim, vão os autos à CGE para ciência da Titular daquela pasta quanto as medidas adotadas e posterior arquivamento dos autos, se for o caso.

===============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 416901

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Procuradoria Geral do Estado

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: E:01204.0000001299/2019 - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ASSUNTO: Cumprimento de sentença. - DESPACHO PGE/GAB Nº 1.092/2019 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ-CD Nº 0412582, que aprovou o Pare-cer PGE/PJ Nº 0410983 que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0704408-26.2016.8.02.0058 (doc nº 0411145), determinando ao Estado de Alagoas a retirada de todos os veícu-los/motocicletas/carcaças presentes nos arredores da sede da Central de Polícia de Arapiraca em até 120 dias, ressaltando, entretanto, a necessidade de promoção das medidas judiciais necessárias à reversão da sentença. À Secretaria de Segurança Pública de Alagoas – SSP para cumprimento da decisão judicial.

PROC: E:01204.0000000686/2019 - INTERESSADO: LIFAL - ASSUN-TO: ADESÃO A TERMO DE ACORDO EM ACP – READMISSÃO DE EX-EMPREGADOS DO LIFAL. - DESPACHO PGE/GAB Nº 1156/2019 - Conheço do Despacho COOPJ nº 0510746 para acolher a sugestão de não adesão ao termo de acordo proposto pelo MPT/AL objetivando a readmissão de 7 (sete) ex-funcio-nários do LIFAL à vista da existência de sentença favorável ao LIFAL e demais réus, a despeito da pendência de recurso ordinário movido pelo MPT/AL, con-forme indicado no Despacho PJ (doc. SEI nº 0507395), e, ainda, diante do fato de que a sociedade de economia mista em questão encontra-se em vias de ser extinta. 2.Outrossim, considerando que não remanesce nos autos qualquer elemento de pro-va acerca da sobredita extinção e, especialmente, diante da alta carga política que tal decisão enseja, sigam os autos ao Gabinete Civil para deliberação do Chefe do Poder Executivo. 3. Ao Gabinete Civil.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 27 DE MAIO DE 2019, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC Nº: 4105.137/2019 - INT: Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP - ASS: Consulta. Licitação. Fase externa - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1421/2019 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC Nº 676/2019 (DOC. SEI 0526543), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da pretendida ata. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP.

PROC N.º: 1800-689/2019 - INT: SEDUC/AL - ASS: ADESÃO À ATA - DESPA-CHO PGE-PLIC-CD N.º 1402/2019 - Conheço e converto em diligência o DES-PACHO PGE-PLIC Nº 652/2019 (doc. 0484473- SEI), de modo que sejam escla-recidos os questionamentos e exigências elencadas nas alíneas 12 (12.1 - 12.10) do referido Despacho. No mais, que seja confeccionado mapa comparativo de preços da pesquisa de mercado realizada, subscrito com nome completo do servidor, car-go, matrícula e lotação. Cumpridas as diligências acima expostas, retornem os au-tos à esta setorial para análise conclusiva. À SEDUC/AL.

PROC Nº: E:30010.0000000126/2019 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO – SECTI - ASS: Termo Aditivo ao Contrato n.° 03/2017 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1428/2019 - Versam os presentes autos acerca da possibilidade de celebração de Termo Aditivo ao Con-trato nº 03/2017, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI, e a empresa W.E Peças de Ser-viços LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação. Observa-se que os doc. 0440736, 0440755, 0512758, 0512810 e 0512836 foram




inseridos no Sistema SEI no formato ZIP, o que impossibilita a visualização dos documentos. Desta feita, preliminarmente, vão os autos à SECTI para que realizem a inserção dos documentos no formato PDF, sem que estejam “zipados”, em cum-primento da IN SEPLAG 04/2018. À SECTI/AL, após retornem para distribuição.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-CEIÓ/AL, 27 DE MAIO DE 2019.

JANAÍNA GALENOResponsável pela resenha

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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI

PORTARIA SECTI Nº 43/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INO-VAÇÃO, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo inciso I, do art. 114, da Constituição Estadual e

CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto Estadual n° 58.688/2018 que insti-tui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos, mais especificamente, a alínea “a”, inciso III, do artigo 3°, que incumbe a indicação de membros para a composição dos Núcleos Técnicos Setoriais de Gestão do SEI/AL;

RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor o Núcleo Técnico Setorial de Gestão do SEI/AL, sem prejuízo de suas funções:

a) Rodrigo Sampaio de Rossiter Corrêa, matrícula nº 116-3, inscrito no CPF/sobo n° 052.235.494-73, que o coordenará;

b) Luciano Costa Barros Modesto, matrícula nº 110-4 inscrito no CPF/ sobo n° 053.449.534-61;

c) CAROLINE ALCÂNTARA MARQUES, inscrito no CPF/ sobo n° 091.572.994-63; e

d) Alberto Antunes Costa, matrícula nº 121-0, inscrito no CPF/ sobo n° 069.575.554-45.

Parágrafo Único. As atividades do Núcleo Técnico Setorial de Gestão do SEI/AL sãoconsideradas serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHASecretária de Estado


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INO-VAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o que disciplina a Lei nº 6170 de 31 de julho de 2000 e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.RESOLVER: Designar o servidor José Damisio Ferreira Nunes, ocupante do cargo, de provimen-to em comissão, de Gerente Executivo Administrativo, matricula nº 112-0, como Sub-gestor de Passagens aéreas da SECTI.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió, em 27 de maio de 2019.

Cecília Lima Herrmann RochaSecretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o que disciplina a Lei nº 6170 de 31 de julho de 2000, e tendo em vista o Processo Administrativo nº E: 01104.0000000166/2019;

Considerando o disposto no artigo 62 do Decreto Estadual n°26.320/2013, o qual regulamentou, no âmbito do poder executivo estadual, a Lei n° 12.527/2011.

Considerando a publicação da Lei Estadual n°. 8.087, de 14 de janeiro de 2019, que em seu artigo 63, caput, estabelece que “No prazo de 10 (dez) dias, a contar da vigência desta Lei, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade integrante de cada um dos Poderes designará, mediante portaria, autoridade que lhe seja diretamente subordinada para, no âmbito do respectivo órgão ou entidade exercer as seguintes atribuições: (...)”.

Considerando o início da vigência da Lei n°. 13.460/2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Considerando a necessidade de criação de Ouvidorias Públicas (física e online), no âmbito do Governo do Estado de Alagoas para recebimento e tratamento das manifestações, conforme determina o artigo 13, VI da Lei n°. 13.460/2017.

RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CAROLINE ALCÂNTARA MARQUES, CPF nº 091.572.994-63, como: Responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação e seus respectivos regulamentos locais, no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, conforme previsto no artigo 62 do Decreto Estadual n° 26.320/2013 e do artigo 63 da Lei Estadual n°. 8.087/2019; Responsável pelo serviço de informação ao cidadão (presencial e online) no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – SECTI, conforme estabelece o artigo 17 do Decreto Estadual n°. 26.320/2013 e no artigo 18 da Lei Estadual n°. 8.087/2019;Responsável por exercer as atribuições de Ouvidor no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, conforme disposto no artigo 13 da Lei n° 13.460/2017. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHASecretária de Estado

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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL

PORTARIA Nº 069/2019 Maceió, 27 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais conforme Decreto 41.616 de 1º de setembro de 2015, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2600-028/2019.RESOLVE:Constituir a Comissão Especial para avaliação dos candidatos no processo de se-leção do registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas - RPV. Para tanto os seguintes membros: Maria Amélia Vieira artista plástica, designer e galerista, espe-cializada na cultura popular)Francisco de Assis Carvalho Júnior (ator e diretor de teatro,cinema e televisão)Cleonilson Alves da Silva (produtor cultural)Marcus Antonio de Moura Assunção (Produtor cultural)Carlos Frederico Correia Silva (Artista plástico e curador de arte).

Registre-sePublique-se

Mellina Torres FreitasSecretária de Estado da Cultura




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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOASAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 2100-400/2018MODALIDADE: Pregão Eletrônico SSP/AL Nº 1.010/2019TIPO: Menor Preço Por ItemOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (Cartilhas e Livretos para Curso do PROERD), PARA ATENDER À DEMANDA DO PROGRAM EDUCA-CIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS,DATA DA REALIZAÇÃO: 11 de junho de 2019, AS 14h30, Horário de Brasília. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Informações: contato: (82)3315-2369/3315-2367.

Maceió, 24 de maio de 2019.

Washington Luiz Costa Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios

ERRATA CONTRATO RDC Nº 001/2019 – CISP TIPO I

PROCESSO: 2100-322/2019.

TERMO DE CONTRATO RDC Nº 001/2019, SOB-REGIME DE CONTRA-TAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM, O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, E A EMPRESA VERDI SISTEMAS CONSTRU-TIVOS LTDA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISP – TIPO I -, NO MUNICIPIO DE NOVO LINO, PORTO REAL DO CO-LÉGIO, LAGOA DA CONOA, PORTO CALVO, MATRIZ DE CAMARAGIBE, JOAQUIM GOMES, PIRANHAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, COQUEIRO SECO E MARECHAL DEODORO, EM ALAGOAS.

Onde se lê:

6. CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 6.1. A CONTRATADA, antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor de R$ 915.902,35 (Novecentos e quinze mil, novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos), na modalidade de seguro garantia, correspondente a 05% de seu valor total, observadas as condições previstas no instrumento convocatório.6.1.2. A Ordem de Serviço só será fornecida mediante apresentação da documenta-ção de propriedade do terreno (escritura), e a comprovação de sua disponibilidade para o Estado de Alagoas.

Leia-se:

6. CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 6.1. A CONTRATADA, antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor de R$ 915.902,35 (Novecentos e quinze mil, novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos), na modalidade de seguro garantia, correspondente a 05% de seu valor total, observadas as condições previstas no instrumento convocatório.6.1.2. A Ordem de Serviço só será fornecida mediante apresentação da documenta-ção de propriedade do terreno (escritura), e/ou comprovação de sua disponibilidade para o Estado de Alagoas.

Maceió, 23 de meio de 2019.

Paulo Domingos de Araújo Lima JúniorSecretário de Estado da Segurança Pública

ERRATA CONTRATO RDC Nº 002/2019 – CISP TIPO II

PROCESSO: 2100-062/2019.

TERMO DE CONTRATO RDC Nº 002/2019, SOB-REGIME DE CONTRATA-ÇÃO INTEGRADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI FA-ZEM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, E A EMPRESA VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVI-ÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚ-BLICA – CISPS – TIPO II, NO MUNICIPIO DE RIO LARGO EM ALAGOAS

Onde se lê:

6. CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 6.1. A CONTRATADA, antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor de R$ 420.758,61 (Quatro centos e vinte mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), na modalidade de seguro garantia, corres-pondente a 5% de seu valor total observado as condições previstas no instrumento convocatório.6.1.2. A Ordem de Serviço só será fornecida mediante apresentação da documenta-ção de propriedade do terreno (escritura), e a comprovação de sua disponibilidade para o Estado de Alagoas.

Leia-se:

6. CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 6.1. A CONTRATADA, antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor de R$ 420.758,61 (Quatro centos e vinte mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), na modalidade de seguro garantia, corres-pondente a 5% de seu valor total observado as condições previstas no instrumento convocatório.6.1.2. A Ordem de Serviço só será fornecida mediante apresentação da documenta-ção de propriedade do terreno (escritura), e/ou comprovação de sua disponibilidade para o Estado de Alagoas.


Paulo Domingos de Araújo Lima JúniorSecretário de Estado da Segurança Pública

ERRATA CONTRATO RDC Nº 003/2019 – CISP TIPO II

PROCESSO: 2100-179/2019.

TERMO DE CONTRATO RDC Nº 003/2019, SOB-REGIME DE CONTRATA-ÇÃO INTEGRADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ENTRE SI FA-ZEM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, E A EMPRESA VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SER-VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CISPS – TIPO II, NO MUNICIPIO EM ALAGOAS.

Onde se lê:

6. CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 6.1. A CONTRATADA, antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor de R$ 420.758,61 (Quatro centos e vinte mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), na modalidade de seguro garantia, corres-pondente a 5% de seu valor total observado as condições previstas no instrumento convocatório.6.1.1. Local a ser definido quando da assinatura da ordem de serviço.6.1.2. A Ordem de Serviço só será fornecida mediante apresentação da documenta-ção de propriedade do terreno (escritura), e a comprovação de sua disponibilidade para o Estado de Alagoas.

Leia-se:

6. CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 6.1. A CONTRATADA, antes da ordem de serviço, prestará garantia no valor de R$ 420.758,61 (Quatro centos e vinte mil, setecentos e cinquenta e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), na modalidade de seguro garantia, corres-pondente a 5% de seu valor total observado as condições previstas no instrumento convocatório.6.1.1. Local a ser definido quando da assinatura da ordem de serviço.6.1.2. A Ordem de Serviço só será fornecida mediante apresentação da documenta-ção de propriedade do terreno (escritura), e/ou comprovação de sua disponibilidade para o Estado de Alagoas.


Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior Secretário de Estado da Segurança Pública




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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

PROCESSO: E:34000.133/2019 ASSUNTO: Solicitação de pagamento dos serviços de locação de Equipamentos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicação, referente ao período de 21 a 31 de DEZEMBRO de 2018, com recursos do FUNPEN – 1º Aporte.

DECLARAÇÃO

1. Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 63.847 de 30/01/2019, Seção X – das Despesas de Exercícios Anterio-res, art. 67, quanto ao reconhecimento de dívida de exercício anterior, Eu , Marcos Sérgio de Freitas Santos – Cel QOC PM, Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social , reconheço a dívida decorrente da despesa com serviços de So-licitação de pagamento dos serviços de locação de Equipamentos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicação, referente ao período de 21 a 31 de DEZEMBRO de 2018, com recursos do FUNPEN – 1º Aporte, no valor total da Despesa é de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) DECLARO:

a. Esta SERIS utilizará a dotação orçamentária do exercício de 2019 para a realização do empenho e liquidação no Sistema Integrado de Adminis-tração Financeira do Estado de Alagoas – SIAFE;b. O impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhe-cida no exercício vigente é de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)c. O pagamento da referida despesa não impedirá ou prejudica-rá a execução das atividades desta Pasta no exercício corrente;


MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM R/RSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMO-LOGAR o resultado da licitação do processo administrativo nº 34000.052/2017, cujo objeto é aquisição de storages, sob a modalidade Pregão Eletrônico SERIS nº 001/2019, em favor da(s) empresa(s) D. PEIXOTO INFORMATICA E COMER-CIO DE BEBIDAS - ME, CNPJ nº 20.906.617/0001-88, para o(s) lote(s) 01, no valor global de R$ 175.995,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais), e ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ nº 01.804.159/0001-21, para o(s) lote(s) 02, no valor global de R$ 50.990,00 (cin-quenta mil, novecentos e noventa reais).Valor total do(s) lote(s) adjudicado(s): R$ 226.985,00 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais).PUBLIQUE-SE.Em, 27 de maio de 2019.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOSSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, NA FORMA PRECEITUADA NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO, do procedimento administrativo nº 34000.0746/2018, em conformidade com o art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação da IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00, com preço global de R$ 43.896,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais), cujo objeto é a contratação do serviço de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018I, inscrita no CNPJ sob o nº 03.798.361/0001-13.PUBLIQUE-SE;Maceió, 17 de abril de 2019.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOSSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

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Secretaria de Estado da Fazenda

Portaria/SEFAZ Nº 1115/2019 Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 114 da Constituição Estadual, Considerando o disposto no § 2º do art. 3º do Anexo XXXIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 1991; Considerando, por fim, o disposto no Ato Cotepe/ICMS nº 18, de 8 de maio de 2019, que divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18, resolve expedir a seguinte: PORTARIA: Art. 1º Os dispositivos adiante indicados da Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação: I – o caput e a tabela do art. 1º: “Art. 1º A partir de 1º de junho de 2019, os valores mínimos de referência, para efeito de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações subsequentes com os produtos abaixo discriminados, nos termos do § 2º do art. 3º do Anexo XXXIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 1991, e do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de maio de 2019, são os seguintes:

Item CEST NCM Descrição CEST Descrição PRODUTO Valor de Referência (Kg)1 17.031.01 1905.90.90 Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo R$19,172 17.047.00 1902.30.00 Massas alimentícias tipo instantânea R$10,97

3 17.049.00 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem pre-paradas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03 R$3,86

4 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem pre-paradas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04 R$5,18

5 17.049.02 1902.1 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05 R$11,36




6 17.049.03 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem pre-paradas de outro modo, que não contenham ovos R$3,32

7 17.049.04 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem pre-paradas de outro modo, que não contenham ovos R$4,64

8 17.049.05 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos R$10,82

9 17.050.00 1905.20 Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma R$9,82

10 17.051.00 1905.20.90 Bolo de forma, inclusive de especiarias R$16,2311 17.052.00 1905.20.10 Panetones R$22,94

12 17.053.00 1905.31.00Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)

AMANTEIGADOS R$10,12BISCOITO MARIA, MAISENA e ROSQUI-NHA, todos com CA-CAU

R$10,12

BISCOITO DOCE tipo COOKIES R$21,04

BISCOITO DOCE R$8,14BISCOITO SALGADO tipo SALT (embalagem inferior a 300g)

R$20,09

BISCOITO SALGADO tipo SALT (embalagem maior ou igual 300g)

R$12,05

BISCOITO SALGADO R$8,84BISCOITO INTE-GRAL / CACAU / CE-REAL

R$12,46

RECHEADOS E TOR-TINHAS R$12,77

13 17.053.01 1905.31.00Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua de-nominação comercial, exceto o CEST 17.053.02

MARIA / MAISENA / ROSQUINHA R$10,12

INTEGRAL R$12,03AO LEITE R$12,58OUTROS DE CONSU-MO POPULAR (emba-lagem inferior a 400g)

R$7,82

OUTROS DE CONSU-MO POPULAR (emba-lagem maior ou igual a 400g)

R$6,52

14 17.053.02 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal” de consumo popular

CREAM CRACKER (inclusive CRAKER MINI e PETIT)

R$8,35

ÁGUA E SAL R$8,77CRAKER COCKTAIL (aperitivos) R$22,44

CRAKER AMANTEI-GADO R$9,16

CRAKER INTEGRAL R$9,04

15 17.056.00 1905.90.20 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal” R$10,86

16 17.056.02 1905.90.20 Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01 R$15,13

17 17.057.00 1905.32.00 “Waffles” e “wafers” - sem cobertura R$10,4618 17.058.00 1905.32.00 “Waffles” e “wafers” - com cobertura R$31,1619 17.059.00 1905.40.00 Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados R$14,6820 17.060.00 1905.90.10 Outros pães de forma R$8,1921 17.062.00 1905.90.90 Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03 R$8,87

22 17.062.01 1905.90.90Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especifica-dos anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03

OUTROS BOLOS IN-DUSTRIALIZADOS R$15,50

PIZZA R$17,71DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO NÃO ESPECIFICA-DOS

R$16,20

23 17.062.03 1905.90.90 Pão francês até 200g R$8,3524 17.063.00 1905.10.00 Pão denominado knackebrot R$11,84

25 17.064.00 1905.90 Demais pães industrializados R$11,85

(NR);II – o caput e os §§ 1º e 2º do art. 2º:




“Art. 2º A base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária, será o preço praticado pelo remetente acrescido dos valores de frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, não podendo este montante ser inferior ao valor de referência previsto no art. 1º, adicionado ainda, em ambos os casos, da parcela resultante da aplicação sobre o referido montante do percentual de Margem de Valor Agregado (MVA) prevista: I – no item 31.0 da tabela do Anexo XXXIII do Regulamento do ICMS, para o produto “Salgadinhos diversos, derivados de farinha de trigo” (item 1.0 da tabela do art. 1º desta Portaria); II – no item 57.0 da tabela do Anexo XXXIII do Regulamento do ICMS, para o produto “Pão francês até 200g” (item 23.0 da tabela do art. 1º desta Portaria); III - na tabela do Anexo XXXIII do Regulamento do ICMS, para os demais produ-tos da tabela do art. 1º desta Portaria.§ 1º Na hipótese de importação do exterior, a base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária, será o valor de aquisição ou recebimento do produto, acrescido dos valores de frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, até o momento do seu ingresso no estabelecimento do adquirente, não podendo este montante ser inferior ao valor de referência previsto no art. 1º, adicionado ainda, em ambos os casos, da parcela resultante da aplicação sobre o referido montante do percentual de Margem de Valor Agregado (MVA) prevista nos incisos I a III do caput deste artigo.§ 2º Sobre a base de cálculo definida neste artigo será aplicada a alíquota prevista para a operação interna.” (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de junho de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 27 de maio de 2019.

George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda

Portaria/SEFAZ Nº 1112/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições le-gais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-000859/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

MARCELO AUGUSTO LEAO SANTA MARIA

Cargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ESCPF: 495.141.134-20RG: 000000001100045 SSP DFMatrícula: 19634

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 04/06/2019 até 08/06/2019DESTINO: São Paulo/SP

OBJETIVO: Para participar do Curso “Avaliação de Desempenho Por Competên-cia na Administração Pública”.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 21513 – FUNSEFAZ – Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – Todo Estado – Fonte 0100 – Tesou-ro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

PUBLIQUE-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de maio de 2019.

George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº. 15/2019

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Nor-mativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 121/2019 da Gerência de Cadastro, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento constante no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

22/05/2019 24757725-1 30.050.350/0001-23

ANA THAISA DOS SANTOS

NETO TRINDADE 06773021421

1500-020413/2019

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 24 de Maio de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual

PORTARIA SRE Nº 017/2019DESIGNA SERVIDORES FISCAIS PARA OS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E OUTROS IMPOSTOS, GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe confere o art. 76 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, considerando o Memorando nº 149/2019 SRE SEFAZ que originou o processo administrativo 1500-014575/2019, objetivando dar publicidade, otimizar as ações de fiscalização, controle das ações fiscais e arrecadação dos tributos estaduais, resolve expedir a seguinte:

PORTARIA, Art. 1º Ficam instituídos os Grupos de Trabalhos e Assessoramento na Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e Outros Impostos, e designa os servidores fiscais, a seguir indicados:GRUPO DE TRABALHO TÊXTIL, CALÇADOS E PAPELARIAMatrícula/Nome20137 Cícero Antônio Lima Lopes - Líder 49515 Evandro Luiz Ferreira Lobo Filho 30714 João Carlos Correia de Arruda 72715 Normando de Campos Doria

GRUPO DE TRABALHO BEBIDAS E CIGARROSMatrícula/Nome600333 Waldemar Araújo de Santa Cruz Oliveira Júnior – Líder82061 Vinícius Yoshinori Yanagihara 55746 Wilson Rodrigues Soriano20270 José Flávio Tenório de Amorim

GRUPO DE TRABALHO AUTOMOTIVOMatrícula/Nome600339 Barton Torres de Macedo Júnior – Líder19999 Antônio Marcílio de Arruda Pereira 13810 Marcos Mouzart de Almeida Costa

GRUPO DE TRABALHO MEDICAMENTOSMatrícula/Nome51581 Marne Araújo Acioli - Líder 20275 José Jacaúna de A. Júnior52895 Claúdio José Neto Geda

GRUPO DE TRABALHO SUPERMERCADOSMatrícula/Nome




GRUPO DE TRABALHO VENDA DIRETA E DIFAL E LIMPEZA Matrícula/Nome81984 Valmir Sampaio Ribeiro – Líder600306 Wesley Serbim Umbelino47981 Paulo Sérgio Fernandes Viana

GRUPO DE TRABALHO FISCALIZAÇÃO INTERNA Matrícula/Nome81941 Leandro Ricardo Sales– Líder81842 Ricardo Christiano Petersen 82144 Jorge Henrique Veras de Albuquerque82173 Fernando Jorge de Araújo Silva

GRUPO DE TRABALHO AGROINDÚSTRIA E PECUÁRIAMatrícula/Nome82050 Ozias José de Alencar – Líder82132 João Luiz Siqueira de Albuquerque

GRUPO DE TRABALHO POSTOS DE COMBUSTÍVEISMatrícula/Nome82091 Arlindo Viegas Alves– Líder82039 Dilson Buenos Aires FilhoArt. 3º Ficam instituídos os Grupos de Trabalhos e Assessoramento na Gerência de Fiscalização Especial, e designa os servidores fiscais, a seguir indicados:CHEFIA REGIMES ESPECIAIS E INCENTIVOS FISCAIS Matrícula/Nome82007 Abelardo Saboia Garcez Júnior – Líder 600309 Mariglece Jatobá de Oliveira 82155 Maria Betânia Bento Vitorino 81895 Adriano Freitas Constante 54524 Arluzenildo Barros20035 Fabiano Cavalcante Vasconcelos 82099 Flávia Mastrianni Lima G de Melo 600310 Lívia Maria Vieira de Lima

GRUPO DE TRABALHO PETRÓLEO, GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTESMatrícula/Nome82122 Vinícius Leal Dantas - Líder81987 Valéria Cotrim de Macedo 82154 Gilberto Barboza de Lima 82072 Cheng Jiahn Hsun 28781 Rosivaldo Rolim Vieira 52883 Donaldo Monteiro de Carvalho

GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃOMatrícula/Nome54425 Jacque Damasceno Pereira – Líder42752 Adaída Diana do Rego Barros 52902 José Otávio de Farias Costa

GRUPO DE TRABALHO ENERGIA ELÉTRICAMatrícula/Nome81925Allan Kaio Antunes da Silva – Líder82203 Marcelo Henrique Motter82161 Kevlemn Sousa Gouveia Nóbrega

GRUPO DE TRABALHO QUÍMICOS E PLÁSTICOSMatrícula/Nome82160 Marcos Almeida da Silva - Líder81903 José Cândido Barreto de Miranda Júnior

CHEFIA FISCALIZAÇÃO FISCO-CONTÁBILMatrícula/Nome82079 Carlos Tenório Gameleira - Líder82015 Francisca Elizabeth Apolônio da Silva

Art. 4º Fica instituído o Grupo de Trabalho e Assessoramento na Superintendência de Fiscalização, e designa o servidor fiscal a seguir indicados:

GRUPO DE TRABALHO SANEAMENTO DE PROCESSOSMatrícula/Nome82133 Afrânio Menezes de Oliveira Júnior – Líder

Art. 5º Fica concedido aos servidores fiscais ora designados o Prêmio de Produtividade Fiscal, previsto na Portaria nº SF.558/2002, no artigo 3°, inc. 1, alínea “b”, item 2, combinando com o item 1, alínea “a”, do quadro II, do anexo

30746 Antônio Carlos Lima Rezende - Líder 52901 José Aldo da Silva55751 Tatiana Tavares Sarmento29803 Mônica Lima de Aquino

GRUPO DE TRABALHO MAGAZINE E MOVELARIAMatrícula/Nome51602 Wellington Vasconcelos de Souza - Líder 55756 Gastão Gomes Cortez Lopes24264 Oséias Alexandre Ferreira55741 Agenor Tenório Holanda Júnior

GRUPO DE TRABALHO CONTROLE DE CREDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAPMatrícula/Nome82041 Conceição Aparecida Guimarães Rosa – Líder24328 Ricardo José de Farias Lima 47979 Zélia Maria Braz dos Santos

GRUPO DE TRABALHO BAIXA CADASTRAL E INAPTOSMatrícula/Nome20266 José Carlos Silva – Líder51586 Paula Maria Valença de Aguirre 51572 Jorge Ricardo de Souza30665 Raimundo Marques de Carvalho Neto

CHEFIA IPVAMatrícula/Nome30697 José Eugênio de Barros Filho – Líder20133 Célio José Rebelo de Vasconcelos 600305 Annabel de Texeira Lopes Tavares 30666 Daniel Monteiro de Carvalho82113 Sérgio Silva de Carvalho51551 Cláudia Maria de Goes Lima

CHEFIA ITCDMatrícula/Nome600316 Flávia Maria Moreira de Almeida Coelho – Líder23203 Marcelo Machado Dias600358 Daniela Amaral de Castro 104732 Mara Rira Waldomiro Silva de Almeida

GRUPO DE TRABALHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOMatrícula/Nome 55755 Hélio Jorge Balbino da Cunha - Líder 55786 Neudes Lucas de Melo 52887 José Gonzaga de Medeiros

Art. 2º Ficam instituídos os Grupos de Trabalhos e Assessoramento na Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito, e designa os servidores fiscais, a seguir indicados:GRUPO DE TRABALHO TRANSPORTEMatrícula/Nome82087 Francisco Beserra Filho – Líder81813 Ronaldo de Carvalho Maniçoba81996 João de Assis Pinto Neto

GRUPO DE TRABALHO COMEXMatrícula/Nome 13827 Marino Florentino dos Santos – Líder 20118 Helion Lisboa de Sá Filho 50202 João Oliveira Santos28677 Francisco José Peixoto Gerbase55768 Raimundo Pedro de Almeida51576 Luiz Alberto Oliveira Leal52892 Ângela Maria T. de Freitas Silva 55763 Arnaldo Perciano da Rocha51555 Elizabete Higino da Silva

GRUPO DE TRABALHO FISCALIZAÇÃO INSTANTÂNEA E OUTROS Matrícula/Nome5412 Nanci Maria do Nascimento – Líder81983 Marco Aurélio Galvão de Lira 30663 Genival Lima de Carvalho20175 Elcir Lopes Barbosa




único.Parágrafo único. A aferição do prêmio de produtividade fiscal deverá ser apurado proporcional às tarefas realizadas, produzindo seus efeitos com a baixa das ordens de serviço no sistema informatizado de controle. Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 08 Abril de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente Especial da Receita Estadual

*Republicado por incorreção


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL SRE Nº 057/2019

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado solici-tou, através de processo administrativo, a baixa de sua inscrição, e o que consta no Memorando GECAD nº 122 /2019.

RESOLVE:Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conheci-mento, que conforme o disposto nos Art. 54, Art. 56, inciso II, e § 4º, Art. 60, inciso I e art. 64 , §3º inciso I e § 4º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, observan-do-se os Art. 25, 26, inciso II, e art. 28, § 2º, inciso I do Decreto nº 3.481/2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL RAZÃO SOCIAL PROCESSO24063327-0 JOSE ALVES TORRES EPP 1500-0207097/2019

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 2019

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente da Receita Estadual


SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 593/2019

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais e,

Considerando que os contribuintes não solicitaram a autenticação dos Livros Fis-cais e que foram intimados pelo Edital GECAD nº 503/2019, publicado no D.O.E. no dia 06 de maio de 2019, e que não regularizaram suas pendências

RESOLVE:Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conheci-mento, que de acordo com as disposições previstas no Inciso XIX, “c” do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, Inciso XIX, “c”, da Instrução Normativa SEF nº 017/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24484760-6RAZÃO SOCIAL: ALDA PEREIRA MARINHO OLIVEIRA

CACEAL: 24774585-5RAZÃO SOCIAL: MAYARA XAVIER LOPES SILVA EIRELI

CACEAL: 24238210-0RAZÃO SOCIAL: M. DA S. FARIAS COMERCIO

Maceió, 27 de Maio de 2019

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO




A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alte-rações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contri-buinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,

Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-017484/2019, que não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições pre-vistas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os con-tribuintes abaixo foram intimados pelo Edital GECAD nº 502/2019, publicado no D.O.E. em 06 de Maio de 2019, e não promoverem as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

RAZÃO SOCIAL CACEAL

ARENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME 24236824-7

EMBRATRADING- EMPRESA BRASILEIRA DE COMER-CIO E NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP 24600815-6

JMR COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI - EPP 24421168-0








RESOLVE:


RAZÃO SOCIAL CACEALC H C GUIMARAES SERVICOS DE TELECOMUNICA-COES EIRELI - EPP 24430202-2DANILO ROCHA DA SILVA - ME 24217711-5DPX PETROLEO LTDA. 24494534-9




H S DA SILVA EIRELI - ME 24407426-7ROSA DE SARON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 24472301-0






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que o contribuinte relacionado abaixo não promoveu as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,

Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de Processo nº 1500-016100/2019, que não mais presta serviços contábeis ao contribuinte, conforme as disposições pre-vistas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os con-tribuintes abaixo foram intimados pelo Edital GECAD nº 512/2019, publicado no D.O.E. em 07 de Maio de 2019, e não promoveu as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

RAZÃO SOCIAL CACEALJOSE ROBERIO BARROS CAVALCANTE - ME 24076223-1








RESOLVE:


RAZÃO SOCIAL CACEALALENE DE CASTRO DANIEL - ME 24845781-0MARIA NAZARE FEITOSA DE MOURA & CIA. LTDA. 24215960-5






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais e,

Considerando que o contribuinte efetuou o desenquadramento do MEI, mas não solicitou a autenticação de livros fiscais, tendo sido intimado pelo Edital GECAD nº 358/2019, publicado no D.O.E. no dia 28 de Março de 2019, ainda assim não regularizou suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conheci-mento, que de acordo com as disposições previstas no Inciso XIX, “c” do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, Inciso XIX, “c”, da Instrução Normativa SEF nº 017/2007, fica a inscrição estadual abai-xo na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24753735-7RAZÃO SOCIAL: SANIELLY TUANNY OMENA SILVA 07691855419






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que conforme Despachos e Memorandos GEOT, da Gerência de Fiscalização e Operações de Trânsito;

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foram intimados e suspensos pelo Edital GECAD nº 360/2019, publicado no D.O.E. do dia 28 de Março de 2019, e que não regularizaram suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, inciso XIV e XV, “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições esta-duais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24793225-6RAZÃO SOCIAL: ADRIANA DE OLIVEIRA ANTUNES 39475892800PROCESSO Nº 1500-013023/2019

CACEAL: 24437638-7RAZÃO SOCIAL: AILTON CAETANO GOMES DA SILVA 07480315457PROCESSO Nº 1500-013049/2019




CACEAL: 24209988-2RAZÃO SOCIAL: ANDALUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MEPROCESSO Nº 1500-013047/2019

CACEAL: 24794972-8RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALAGOIAS LTDAPROCESSO Nº 1500-013021/2019

CACEAL: 24794544-7RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS SERTANEJO - EIRELIPROCESSO Nº 1500-013024/2019

CACEAL: 24794757-1RAZÃO SOCIAL: EMMANUEL JUNIOR DOS SANTOS XAVIER 04531724402PROCESSO Nº 1500-013025/2019

CACEAL: 24776901-0RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA 14511405840PROCESSO Nº 1500-013039/2019

CACEAL: 24793261-2RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GILSON PEREIRA FELIX 37159481836PROCESSO Nº 1500-013035/2019

CACEAL: 24778553-9RAZÃO SOCIAL: IVONILDO AMARO DA SILVA 44187289372PROCESSO Nº 1500-013037/2019

CACEAL: 24257810-1RAZÃO SOCIAL: J. BARRETO JUNIOR TRANSPORTES - MEPROCESSO Nº 1500-013042/2019

CACEAL: 24444030-1RAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS 88931773404PROCESSO Nº 1500-013059/2019

CACEAL: 24781619-1RAZÃO SOCIAL: LUIZ AUGUSTO V DE MOURA EIRELIPROCESSO Nº 1500-013028/2019

CACEAL: 24420114-5RAZÃO SOCIAL: MARCIA MARCELINO DOS SANTOS 06919895404PROCESSO Nº 1500-013058/2019

CACEAL: 24791693-5RAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 07936618384PROCESSO Nº 1500-013034/2019

CACEAL: 24258660-0RAZÃO SOCIAL: NORTE MADEIRAS COMERCIO LTDA - MEPROCESSO Nº 1500-013046/2019

Maceió, 27 de Maio de 2019.



SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “C” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais abaixo mencionados, os contribuintes abaixo identificados, por terem sana-do as irregularidades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas,

EDITAL GECAD Nº 636/2016CACEAL: 24249146-4RAZÃO SOCIAL: MAKTEL TELEFONIA EIRELIPROCESSO Nº: 1500-001292/2019

EDITAL GECAD Nº 372/2018CACEAL: 24217544-9RAZÃO SOCIAL: RECONFRIO LTDA - EPPPROCESSO Nº: 1500-019746/2019


TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro - GECAD


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTROEDITAL GECAD Nº 601/2019

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não compareceram para tratar dos processos relacionados. RESOLVE: Intimar os contribuintes, para que no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, compareça a esta gerencia com a finalidade de sanar as pendên-cias referentes aos pleitos formulados através dos processos fiscais relacionados.

Findo o prazo determinado, se assim não proceder, serão os processos arquivados.

RAZĂO SOCIAL CACEAL/CNPJ PROCESSO

ACSN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA

06332768/0001-05 1500-028273/2014

ACSN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA

06332768/0001-05 1500-036221/2014

AGRICOM AGRO INDUSTRIA E COMERCIO ANADIENSE LTDA - EPP

24601065-7 1500-016956/2014

ALBUQUERQUE & JUSTINO COLDRES LTDA - ME

24235043-7 1500-037959/2014

ALETHIA COMERCIO E IM-PORTACAO LTDA

24219337-4 1500-018228/2014


24294100-1 1500-045449/2014


24219337-4 1500-045451/2014

ALIANCA COMERCIO E DIS-TRIBUICAO DE COMBUSTI-VEIS LTDA

24105387-0 1500-018224/2014

ALL COOK INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

24267997-8 1500-034516/2014

ALL COOK INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

24272157-5 1500-034520/2014

AMS O PONTO DO JEANS EIRELI - EPP

24218600-9 1500-047015/2014

ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTI-CA REGIONAL DE ALAGOAS

02830949/0001-44 1500-030235/2014

ATACADAO S.A. 24217154-0 1500-007279/2014

AUTO POSTO AGUA VIVA LTDA

24103985-1 1500-035336/2014

AUTO POSTO AVENIDA LTDA 24005303-6 1500-025772/2014

AUTO POSTO CLEAN CAR LTDA

24098545-1 1500-026918/2014




AUTO POSTO JANGADEIROS LTDA

24294379-9 1500-022630/2014

AUTO POSTO MILLENIUM LTDA

24101850-1 1500-026496/2014

AVENIDA CAFE CONVENIEN-CIA LTDA - EPP

24253138-5 1500-026375/2014

BATISTA CASTRO LTDA - ME 24601970-0 1500-027356/2014

BELA BIJUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME

24286130-0 1500-034912/2014

BOMPRECO SUPERMERCA-DOS DO NORDESTE LTDA

24055281-4 1500-034509/2014

BUENO E OLIVEIRA HOTELA-RIA , SERVIÇOS E EMPREEN-DIMENTOS TURI

24087789-6 1500-017734/2014

C&A MODAS LTDA. 24074337-7 1500-045878/2014

C&A MODAS LTDA. 24286383-3 1500-045881/2014

C&A MODAS LTDA. 24105934-8 1500-044711/2014

C. E. SAVOY - EIRELI - EPP 24241200-9 1500-027225/2014

CANAA COMERCIO E REPRE-SENTACOES LTDA

24086660-6 1500-005475/2014

CARDOSO E BRAGA LTDA - ME

24601462-8 1500-031639/2014

CARUARU RESTAURANTE LTDA - EPP

24268929-9 1500-022217/2014

CARVALHO E MELO COMER-CIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

24286519-4 1500-046518/2014

CASA DO MÉDICO LTDA 24095887-0 1500-002998/2014

CASA DOS FOLHEADOS LTDA - ME

24075426-3 1500-030982/2014

CENCOSUD BRASIL COMER-CIAL LTDA

24248113-2 1500-046693/2014


24251868-0 1500-046694/2014


24106756-1 1500-046671/2014


24212692-8 1500-046677/2014


24233943--3 1500-046679/2014


24247853-0 1500-046685/2014


24250682-8 1500-046683/2014


24106237-0 1500-016689/2014


24202964-7 1500-018564/2014

CMNET SOLUÇÕES EM IN-FORMATICA E AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO S A

08097717/0001-05 1500-031131/2014

COMERCIAL PEREIRA LIMA LTDA ME

24244139-4 1500-028267/2014

COMMANDER NEW COMER-CIO LTDA - EPP

24209521-6 1500-031519/2014

COMPUFOUR SOFTWARE LTDA

00445335/0001-13 1500-022315/2014


00445335/0001-13 1500-023582/2014


00445335/0001-13 1500-029959/2014


00445335/0001-13 1500-029957/2014


00445335/0001-13 1500-022007/2014


00445335/0001-13 1500-022302/2017


00445335/0001-13 1500-022221/2014


00445335/0001-13 1500-047545/2014


00445335/0001-13 1500-036148/2014

COMPUTEK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

24087041-7 1500-035518/2014


24087041-7 1500-005406/2014


24087041-7 1500-035526/2014


24087041-7 1500-024893/2014


24087041-7 1500-035512/2014


24087041-7 1500-035524/2014


24087041-7 1500-028281/2014


24087041-7 1500-035900/2014


24087041-7 1500-034232/2014


24087041-7 1500-034231/2014

COSTA & JATOBA LTDA - EPP 24089603-3 1500-000437/2011

CRM CASA DAS REGISTRA-DORAS DE MACEIO LTDA -

24056485-5 1500-010735/2011

CRM CASA DAS REGISTRA-DORAS DE MACEIO LTDA -

24056485-5 1500-024834/2011

DANIELA DE B R AMARAL ME 24207504-5 1500-028270/2014

DIGISAT TECNOLOGIA LTDA EPP

81783912/0001-89 1500-029038/2014


81783912/0001-89 1500-045883/2014


81783912/0001-89 1500-048831/2014

DIVINO CONCEITO MODA E ARTE LTDA - ME

24851885-2 1500-025794/2014

DOLCE BRUNO RESTAURAN-TE EIRELI - EPP

24095059-3 1500-040921/2014

EDVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS - ME

24211109--2 1500-035959/2011

ELETRORADIO GOMES LTDA 24089337-9 1500-006213/2014

EMPRENDIMENTOS PAGUE MENOS S A

06626253/0001-51 1500-033340/2014

EMPRENDIMENTOS PAGUE MENOS S A

06626253/0001-51 1500-005477/2014

F L P DA ROCHA - ME 24102379-3 1500-047680/2014

F. BENTO SOARES - ME 24098540-0 1500-028495/2014

FLYCELL COMERCIO DE APA-RELHO TELEFONICO E SERVI-COS EIRELI - ME

24237157-4 1500-031129/2014

G DO NASCIMENTO - PECAS - ME

24212275-2 1500-036842/2014




GILSON MORAES DE ARAU-JO - ME

24103031-5 1500-033176/2011

GS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP

24097874-9 1500-045868/2014

GUIMARAES & GUIMARAES LTDA

24291395-4 1500-028703/2014

HOTEL COSTA AZUL S A 24088524-4 1500-032807/2014

HUDSON CAVALCANTE ME-DEIROS - ME

24101923-0 1500-024903/2014

IAP COSMETICOS LTDA. 24263984-4 1500-045676/2014

INALDA GOMES ARAUJO FARMACIA ME

24852363-5 1500-008297/2011

INALDO PAULO VIANA DA SILVA - ME

24200177-7 1500-037582/2014

INFORM SISTEMAS LTDA 35559616/0001-81 1500-023450/2014

INFORM SISTEMAS LTDA 35559616/0001-81 1500-005940/2014

ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAU-TEC

24087121-9 1500-018197/2014

J B MERCADINHO LTDA - ME 24087142-1 1500-030926/2014

J I BARBOSA DA SILVA MER-CEARIA ME

24850030-9 1500-036619/2014

J J R COMERCIO DE CALÇA-DOS E ACESSORIOS

24294377-2 1500-030258/2014

J R SOARES & SOUZA LTDA 24081720-6 1500-032618/2014

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A

24214100-5 1500-029816/2014

JULIO DEVELIS & CIA LTDA ME

10812910/0001-22 1500-025310/2014

LA CHARLOTTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

24083182-9 1500-022528/2014

LANCHONETE HSU LTDA - ME 24076726-8 1500-022747/2014

LMV MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP

24213139--5 1500-018130/2014

LOJAS INSINUANTE LTDA 16182834/0340-08 1500-046023/2014

LOJAS LE BISCUIT 16233389/0001-55 1500-037759/2014

LOJAS RENNER S A 92754738/0013-04 1500-040585/2014

LOJAS RIACHUELO S A 33200056/0001-49 1500-034229/2014

M I ALVES AUTO PECAS - ME 24849040-0 1500-040959/2014

M. DE LIMA PAGELS - ME 24099479-5 1500-011831/2011

M. I. LAGOA SANTOS - MA-DEIRA - ME

24852650-2 1500-032617/2014

M.A.P.TENORIO COMERCIO - ME

24225537-0 1500-026985/2011

MADEBRAS ATACADO DE MADEIRAS LTDA

24104104-0 1500-007636/2014

MADEIRAS DO BRASIL LTDA 24072028-8 1500-047819-2014

MAGAZINE SAO PAULO LTDA 24104589-4 1500-028663/2014

MANGUEZAL RESTAURANTE LTDA - ME

24258727-5 1500-28926/2014

MARIA AMARO DA SILVA - ME 24287188-7 1500-018161/2014

MARIA AMARO DA SILVA - ME 24079984-4 1500-018162/2014

MARIA CABRAL DE MELO & CIA LTDA - ME

24843572-8 1500-045123/2014

MARIO ROBERTO MARINHO GALVAO DOS SANTOS - M

24252458-3 1500-028057/2014


24252458-3 1500027278/2014


24252458-3 1500-028056/2014


24252458-3 1500045150/2014


24252458-3 1500-031356/2014


24252458-3 1500-022921/2014


24252458-3 1500-022919/2014


24252458-3 1500-018230/2014


24252458-3 1500-011432/2011


24252458-3 1500-045641/2014


24252458-3 1500-044868/2014


24252458-3 1500-002122/2014


24252458-3 1500-037174/2014


24252458-3 1500-047616/2014

MAXI POSTO IV LTDA 24104715-3 1500-044875/2004

MK COMÉRCIO DE COMESTÍ-VEIS EIRELI - ME

24103610-0 1500-003638/2014

O A SERVICOS LTDA - ME 24086872-2 1500-037990/2014

O A SERVIÇOS LTDA ME 00635423/0001-88 1500-005427/2014

P. UCHOA DE BARROS - ME ME

24105273-4 1500-018264/2014

P.R.A. MELO & CIA LTDA 24083898-0 1500-022628/2004

PASSOS TENORIO ALIMEN-TOS LTDA - ME

24092620-0 1500-030160/2014

PASSOS TENORIO ALIMEN-TOS LTDA - ME

24092620-0 1500-036234/2014

PAULO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA - ME

24099560-0 1500-027002/2014

PINTO E SARMENTO LTDA - ME

24091225-0 1500-034697/2014

PIZZERIA ARMAZEM GUI-MARAES PARQUE MACEIO EIRELI

24295125-2 1500-028702/2014

PONTES PONTES & NASCI-MENTO LTDA - ME

24848204-1 1500-024593/2014

POSTO JARAGUA LTDA 24105718-3 1500-018225/2014

POSTO PIRAMIDE LTDA 24273697-1 1500-033746/2014

PROMAXIS COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTE LTDA - ME

24279370-3 1500-031596/2014

QUESTOR SISTEMA LTDA 79011862/0001-70 1500-007156/2018

R A CRISPIM - ME 24602262-0 1500-032277/2014

R M COMERCIO DE TINTAS LTDA

24085366-0 1500-044873/2014

R.B. SISTEMAS LTDA 24084987-6 1500-025789/2014

R.L.COMBUSTIVEIS LTDA - ME

24261957-6 1500-046516/2014

RA SISTEMAS DE INFORMATI-CA LTDA

06901817/0001-17 1500-028888/2014





06901817/0001-17 1500-017974/2014


06901817/0001-17 1500-048505/2014

RESENDE SISTEMAS LTDA 02692380/0001-06 1500-025739/2014





RESTAURANTE ECA DE QUEI-ROZ LTDA - ME

24254667-6 1500040723/2014

RESTAURANTE MASSAGUEI-RINHA LTDA - ME

24234648-0 1500-033987/2014

RN COMERCIO VAREJISTA S.A 24250677-1 1500-018198/2014

RN COMERCIO VAREJISTA S.A 24250765-4 1500-018199/2014

ROBSON DE OLIVEIRA BENE-DITO ME

05017821/0001-54 1500-018141/2014

ROBSON JOSE DE MOURA SILVA - ME

24601580-2 1500-022746/2014

ROSA EMILIA DOS SANTOS VIANA 28315197487

24299420-2 1500-018263/2014

ROSINETE BARBOSA CAVAL-CANTE - RESTAURANTE -

24211612-4 1500-038702/2014

S F P VUTANO ALIMENTOS - ME

24851959-0 1500-037755/2014

S VIEIRA 24103143-5 1500-032262/2014

S. S. COMERCIO DE IMPORTA-DOS LTDA

24212561-1 1500-039919/2014

S. VIEIRA DA SILVA EIRELI 24094786-0 1500-032263/2014

S. VIEIRA DA SILVA EIRELI 24103143-5 1500-047683/2014

SALGADINHO AUTO POSTO LTDA - EPP

24213660-5 1500-029824/2014

SAN LORENZZO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUS-TIVEIS LTDA - EPP

24208056--1 1500-035123/2012

SANDRA VALERIA GOMES DO NASCIMENTO - ME

24848093-6 1500-038053/2014

SERVER INFORMATICA LTDA 93483238/0001-04 1500-003875/2014

SERVICOS AUTOMOTIVOS PONTA VERDE LTDA

24074714-3 1500-017586/2014

SHOPPING DA MODA LTDA - EPP

24095989-2 1500-031354/2014

SOFTPLUS INFORMATICA LTDA

93632370/0001-22 1500-006702/2014

STAMPA MODAS LTDA ME 24067490-1 1500-022812/2014

STG CONFECCOES LTDA - ME 24602288-4 1500-038771/2014

STOP MOTO COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

24847158-9 1500-004385/2014

T. DE P. GOMES BRANDAO - EPP

24601955-7 1500-023664/2011

TECH SISTEMAS LTDA EPP 10577560/0001-67 1500-030372/2014



























TOTVS S A 53113791/0001-22 1500-033745/2014

TREZE COMERCIO DE CAL-CADOS EIRELI - EPP

24219322-6 1500-046081/2014

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A 24207384-0 1500-041961/2014

UNIODONTO MACEIO-COO-PERATIVA ODONTOLOGICA

24092097-0 1500-045991/2014

V D DOS SANTOS COMBUS-TÍVEIS

24251931-8 1500-047016/2014

VAILOG - AL COMERCIO E RE-PRESENTACOES DE RECAR-GAS ELETRONICAS LTDA

24289524-7 1500-048744/2014

VIRA FRANCESA CALCADOS LTDA - ME

24853598-6 1500-011832/2011

WILSON D S D SOUZA AUTO-PECAS & CIA LTDA

24237521-9 1500-045390/2014

Y M DA SILVA GOMES - ME 24104045-0 1500-036693/2014

Maceió, 27 de maio de 2019





A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos da Gerência de Fiscalização e Operações de Trân-sito;

Considerando que os contribuintes optantes pelo SIMEI, realizaram aquisições de mercadorias, no ano-calendário, em montante superior ao limite de receita bruta prevista no caput ou no §1º do art. 91 da Resolução CGSN nº 94/2011, e que foram intimados e suspensos pelo Edital GECAD nº 361/2019, publicado no D.O.E. do dia 28 de março de 2019, e que não regularizaram suas pendências,




RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, de acordo com o disposto e com base no Art. 49, inciso XX da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

Memo GEOT nº 130/2019CACEAL: 24794757-1 RAZÃO SOCIAL: EMMANUEL JUNIOR DOS SANTOS XAVIER 04531724402PROCESSO Nº 1500-013018/2019

Memo GEOT nº 128/2019CACEAL: 24758320-0 RAZÃO SOCIAL: JOSE SEVERINO MENDES DE LIMA 04113065454PROCESSO Nº 1500-013012/2019

Memo GEOT nº 127/2019CACEAL: 24794109-3 RAZÃO SOCIAL: ROZIMAR RAMOS REMIGIO 05067226439PROCESSO Nº 1500-013019/2019



SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº.42, realizada em 23/11/2018.

CTE Nº: 095/2018PROCESSO Nº: 1500-033475/2004AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9926728001AUTUADA: CYCOSA TRATORES E MAQUINAS LTDATIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): ELKA GONÇALVES LIMAPRESIDENTE: LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESSESSÃO ORDINÁRIA Nº 42 – REALIZADA EM 23/11/2018

ACÓRDÃO CTE-1C Nº 209/2018

EMENTA: ICMS E MULTA – 1. Utilização de crédito indevido da qual resultou na falta de recolhimento do imposto. 2. Infração comprovada nos autos. 3. Mantida a decisão singular. 4. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual – CTE, por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário para negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão singular. Lançamento procedente.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESPresidente

ELKA GONÇALVES LIMARelatora

ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESJulgador

ARLINDO RAMOS JUNIORJulgador

VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 27 de maio de 2019.

Ângela Maria Lessa da Silva Assistente Fazendária – CTE/Sefaz/AL

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DES-PACHOU NO DIA 24 DE MAIO DE 2019 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-017508/2019 – GERÊNCIA DE PESQUISA E INVESTIGA-ÇÃO – Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social-CONEDES.

GSEF, em Maceió, 27 de maio de 2019.Publique-se.

PALOMA TOJAL RÊGO CAVALCANTI Chefe de Gabinete

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E

PATRIMÔNIOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DE ALAGOASEDITAL Nº 8 – PMAL, DE 27 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS torna pública a convocação para o teste de aptidão física e para a entrega da documentação referente à comprovação documental e investigação social, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).

1 DA CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E INVESTIGAÇÃO SOCIAL1.1 Relação dos candidatos convocados para o teste de aptidão física e para a entrega da documentação para fins da comprovação documental e investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA2.1 Para o teste de aptidão física, a ser realizado no período de 5 a 9 de agosto de 2019, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 8 do Edital nº 1 – PMAL, de 21 de junho de 2018, e suas alterações, e neste edital.2.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_18_soldado, a partir do dia 19 de julho de 2019, para verificar o seu local de realização do teste de aptidão física, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o teste de aptidão física no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.2.2 O candidato deverá comparecer ao teste de aptidão física com uma hora de antecedência, na data, no local e no horário divulgados no link de consulta, com roupa apropriada para prática de atividade física, munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório), em que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, emitido nos últimos 30 dias anteriores à data da realização do teste, conforme modelo anexo a este edital.2.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não esteja plenamente consoante ao que dispõe o subitem 2.2 deste edital, será impedido de realizar o teste de aptidão física, sendo consequentemente eliminado do concurso.




2.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação

do candidato para a realização do teste de aptidão física e será retido pela

banca examinadora. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro

momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do

subitem 2.2 deste edital.

2.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato.

2.5 O candidato que não atingir a performance mínima no teste de aptidão

física ou que não comparecer para a realização deste será considerado

inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público, não tendo

classificação alguma no certame.

2.6 Os casos de alteração psicológica e (ou) fisiológica temporários (estados

menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas

etc.) que impossibilitem a realização do teste de aptidão física ou diminuam

a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não

sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

2.7 Será considerado apto no teste de aptidão física o candidato que atingir

a performance mínima no teste de aptidão física.

2.8 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no

local de realização do teste de aptidão física após o horário fixado para o

seu início, conforme horário de início especificado para cada candidato no

link de consulta.

2.9 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão

física. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática

do candidato.

2.10 O teste de aptidão física não será aplicado fora do espaço físico, da

data e dos horários predeterminados no link de consulta.

2.11 No dia de realização do teste de aptidão física não será permitida a

entrada de candidatos portando armas, bipe, telefone celular, Walkman,

agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador,

máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc.

2.12 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de

realização do teste de aptidão física, alimente-se adequadamente, não ingira

bebidas alcoólicas nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em

boas condições para a realização da referida fase.

2.13 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete

disponível no local de realização do teste de aptidão física, sendo permitido

ao candidato levar seu próprio lanche.

2.14 Será permitido ao candidato a utilização de relógio durante o teste de

aptidão física, no entanto, a contagem oficial de tempo será, exclusivamente,

realizada pela banca.

3 DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

3.1 Os candidatos convocados para a entrega da documentação para fins da

comprovação documental e investigação social disporão do período de 5 a

9 de agosto de 2019 para a entrega da Ficha de Informações Confidenciais

(FIC) e dos documentos listados no subitem 9.2 do Edital nº 1 – PMAL,

de 21 de junho de 2018, e suas alterações, pessoalmente ou por meio de

procurador, que deverá entregar procuração simples e específica para tal

finalidade, na Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Comando Geral

da Polícia Militar do Estado de Alagoas – Praça da Independência, nº 67,

Centro, Maceió/AL, cujo edital com data e horário específico de entrega

para cada candidato será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas

e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/

concursos/pm_al_18_soldado, na data provável de 19 de julho de 2019.

3.2 Para a comprovação documental e investigação social, o candidato

deverá observar todas as instruções contidas no item 9 do Edital nº 1 –

PMAL, de 21 de junho de 2018, e suas alterações, e neste edital.

3.3 Será eliminado o candidato que não entregar a FIC e os documentos necessários à comprovação documental e investigação social na forma, no prazo e no local estipulados no Edital nº 1 – PMAL, de 21 de junho de 2018, e suas alterações, e neste edital.4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1 O resultado provisório no teste de aptidão física será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_18_soldado, na data provável de 20 de agosto de 2019.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

ANEXO

MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

Atesto que o(a) sr.(a) ________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________, encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar a prova de aptidão física prevista no Edital nº 1 – PMAL, de 21 de junho de 2018, ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).

________________, _____, de 201_.____________________________________________

Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do(a) médico(a)

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E

PATRIMÔNIOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS

RESERVA TÉCNICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE SOLDADO

COMBATENTE REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2006/SEARHP/PMAL EDITAL Nº 1 – RESERVA TÉCNICA PMAL, DE 27 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DE ALAGOAS, em atenção à decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0030199-88.2011.8.02.0001, torna pública a convocação para atualização cadastral, dos integrantes da reserva técnica para o cargo de Soldado Combatente, oriundos do certame público, regido pelo Edital nº 003/2006/SEARHP/PMAL, para procedimentos necessários à convocação para os testes pré-admissionais, consubstanciado no processo administrativo nº 1206.3408/2018.1. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL1.1 Para proceder com a convocação dos integrantes da reserva técnica

para o cargo de Soldado Combatente, regido pelo Edital nº 003/2006/SEARHP/PMAL, os candidatos deverão comparecer no período de 03 a 18 de junho de 2019, na Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas – Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL para proceder com a atualização cadastral, bem como tomar ciência da convocação para avaliação de aptidão física, obedecendo à seguinte ordem de classificação: candidatos listados por ordem de classificação, nome completo e Registro Geral (RG):




1.2

ORD NOME COMPLETO REGISTRO GERAL2309º JONATAS SERGIO DA SILVA OLIVEIRA 6947753 SDS /PE

2310º DIOGO LEVY REMIGIO LUCAS 99001312900 SSP/AL

2311º DANYEL CAVALCANTE COSTA 2001001267528 SSP/AL

2312º PAULO RICARDO DE ANDRADE LOPES 2001005016490 SSP/AL

2313º ALUISIO ROCHA DOS SANTOS 6951342 SSP/MG

2314º MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA 1261886 SSP/AL

2315º LUCIANO ELIAS PEREIRA 1479406 SSP/AL

2316º LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO 5141514 SSP/PE

2317º ANTONIO CARLOS DA COSTA LIMA JUNIOR 2001001069750 SSP/AL

2318º WILLIANE DOS SANTOS VICENTE 1448455 SSP/AL

2319º ANTONIO JOSE DA SILVA 3459265 SSP/PA

2320º MARIO CESAR CARNEIRO DUARTE 4871645 SSP/PE

2321º SERGIO RICARDO DA COSTA CABRAL 4768844 SSP/PE

2322º LUCIANO VALDOMIRO DA SILVA 1228271 SSP/AL

2323º HEWERTON NATY SILVA DOS SANTOS 1517514 SSP/AL

2324º CELSO LEANDRO FERREIRA VASCONCELOS 2002001322197 SSP/AL

2325º FÁBIO IGOR SANTOS PERCIANO 159578 SSP/AL

2326º CÍNTHIA MARIA SANTOS DE ALCÂNTARA 1887880 SSP/AL

2327º MARCOS ANDRE DOS SANTOS LEITE 1933094 SSP/AL

2328º ADRIANO JOAO DA SILVA 210852231161 MDEB/PE

2329º ARTHUR BUARQUE SOUZA 99001200525 SSP/AL

2330º ANDERSON COSTA 17595773 SSP/AL

2331º MARCOSANTONIO ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO 1800830 SSP/AL

2332º JOSÉ SÉRGIO SANTOS DE LIMA 15673991 SSP/AL

2333º GENIVAL LEITE DA SILVA 1896623 SSP/AL

2334º GESEVALDO LEANDRO DA SILVA JUNIOR 6448325 SDS/PE

2335º ADRIANO TEIXEIRA DE MELO BRANDAO 2000001174473 SSP/AL

2336º PAULO ANDERSON CLAUDINO PEREIRA 1953440 SSP/AL

2337º ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR 00000000001960278 SSP/A

2338º HEITOR JOSE DE ALBUQUERQUE WILSON 1982994 SSP/AL

2339º TARSO SPIELBERG PEREIRA SILVA 1802844 SSP/AL

2340º CEZAR ANTÔNIO LIMA DO NASCIMENTO 2001002052061 SSP/AL

2341º ISMALEY VIANA BISPO 2000001248728 SSP/AL

2342º DIOGO RIBEIRO ORESTES MURTA 2001001195128 SSP/AL

2343º TEMÍSTOCLES CARLOS SERAFIM DA SILVA 2106681 SSP/AL

2344º RICARDO ITALO SILVA FIRMINO 004086773 SSP /AL

2345º ELIELSON RIBEIRO DOMINGOS 2002001242355 SSP/AL

2346º RICARDO WAGNER CARNEIRO DE MAGALHAES LEIT 1764481 SSP/AL

2347º FRANKLIN OLIVEIRA DA SILVA 2000001254043 SSP/AL

2348º ADAILTON CAVALCANTE SANTOS 1193803 SSP/SE

2349º EDUARDO RODRIGUES SANTOS 1445180 SSP/AL

2350º JEANE GILCIA NOBREGA DE LIMA 1395839 SSP/SE

2351º CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 1686769 SSP/AL

2352º ERICK DE OLIVEIRA SILVA 1247009 SSP/AL

2353º WILLIAMS DA SILVA SANTOS 98001257464 SSP/AL

2354º ALDA CRISTINA DA SILVA 5296062 SSP/PE




2355º PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO BARBOSA 1177943 SSP/AL

2356º EDVALDO SANTOS DA SILVA 1683411 SSP/AL

2357º HENRIQUE RIORDAN GALDINO DE MARAIS 4461781 SDS/PE

2358º MARCOS ANDRE COSTA DA SILVA 1661195 SSP/AL

2359º ADRIANO DO NASCIMENTO DOS SANTOS 5772732 SSP/PE

2360º LUCEANDRO OLIVEIRA DA SILVA 1609825 SSP/AL

2361º MANOEL PAES DE MELO JUNIOR 1674815 SSP/AL

2362º FABIO GOMES MENDONÇA DE MELO 1659385 SSP/AL

2363º ANA PATRICIA ALVES DOS SANTOS 2000001122236 SSP/AL

2364º MORGANA SILVA SOUZA 98002044596 SSP/AL

2365º RODOLFO MIZAEL FRADIQUE FALCAO VIANA 99001301372 SSP/AL

2366º JOSE CICERO GOMES DE ALMEIDA 5935539 SSP/PE

2367º RENATA CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA 98001055438 SSP/AL

2368º CARLOS ALBERTO DA SILVA LEITE 5553252 SSP/PE2369º MARIA MICHELE DA SILVA DANTAS 98001090179 SSP/AL

2370º PAMELLA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 98001112989 SSP/AL

2371º FRANCISCA ROSENILDA DA SILVA 98001466519 SSP/AL

2372º WLATER ALVES BRABO JUNIOR 1685661 SSP/AL

2373º ALOISIO PEDRO MONTEIRO DA SILVA 98001462270 SSP/AL

2374º CHRISTOPHER CORDEIRO LIMA 99001238034 SSP/AL

2375º ADILSON RODRIGUES SABINO 2000001262445 SSP/AL

2376º FILIPE MARINHO VITORIO CAVALCANTE 2031560 SSP/AL

2377º ALEX JOSE PPEREIRA DO NASCIMENTO LOSTA 2032419 SSP/AL

2378º ANTONIETA DA SILVA PINTO 2000001008700 SSP/AL

2379º THIAGO DE SOUZA COSTA 2105784 SSP/AL

2380º LUIS CLEBER MOTA DA SILVA 2093458 SSP/AL

2381º NAILTON JOAO DE LIMA 907681 SSP/AL

2382º ROSILDA CARVALHO DE AZEVEDO 0250283 SSP/AC

2383º CLAUDIO DA SIVA VIEIRA 98001342542 SSP/AL

2384º LUCIANO DA SILVA GOMES 929817 SSP/AL

2385º VANISE COSTA EDUARDO 1401209 SSP/AL

2386º JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO PIMENTEL 1393829 SSP/AL

2387º ANTONIO CARLOS DA SILVA 1222701 SSP/AL

2388º PAULO RICARDO ALVES LEAL 4523044 SSP/PE

2389º SÉRGIO MARZO MARQUES BARRETO 1232777 SSP/AL

2390º JANAINA MARIA DAMIAO DA SILVA 4890697 SSP/PE

2391º JAELSON JOAQUIM CANUTO SANTOS 1288434 SSP/AL

2392º ELANE MARIA SILVA DOS SANTOS 1472309 SSP/AL

2393º EDILMILSON FERREIRA DE LIMA 1557167 SSP/AL

2394º ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA 1730498 SSP/AL

2395º MARCELO VELOSO DE SOUTO 1270060 SSP/AL

2396º KLEBER CALHEIROS DA SILVA FILHO 2002001152330 SSP/AL

2397º KATIA ARCANJO RODRIGUES DA SILVA 99001106812 SSP/AL

2398º CLEBER LIRA DA SILVA 1394750 SSP/AL

2399º YRANTONI DE ALENCAR CARDOSO ARANDA 1576788 SSP/AL

2400º FREDEMAN LEITE ALDEMAN DE OLIVEIRA 1146831 SSP/AL

2401º ERINALDO ALBINO DOS SANTOS 98001333055 SSP/AL




2402º PAULO ARRUDA DOS SANTOS FILHO 1726131 SSP/AL

2403º EDER BARROS NEVES 1851105 SSP/AL

2404º ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA 2130525 SSP/AL

2405º ALAN DOS SANTOS FERREIRA 98001400208 SSP/AL

2406º DENIS ADRIANO DE AZEVEDO MOURA 1723806 SSP/AL

2407º LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE 5806329 SSP/PE

2408º JOSÉ APARECIDO TORRES JUNIOR 1946971 SSP/AL

2409º ANNE LUZIA LIMA LOPES 2000001165601 SSP/AL

2410º NIELTON MESQUITA RIBEIRO 2001001213487 SSP/AL

2411º RONALD DE MELO LIMA 2001001004403 SSP/AL

2412º CLAUDENISE MARIA DA SILVA 7664572 SDS/PE

2413º WILLIAM PEREIRA DA SILVA 2001001233801 SSP/AL

2414º ERIVALDO CAROLINO DOS SANTOS 1131071 SSP/AL

2415º MARCELO MARQUES ALVES 1317132 SSP/AL

2416º NANIVALDO JOSE DA SILVA 4644354 SSP/PE

2417º MANOEL MESSIAS CERQUEIRA 1198704 SSP/AL

2418º ANDERSON FABIO SANTOS BATISTA 1241828 SSP/AL

2419º ALEXANDRE DA FONSECA FRANCO 1563166 SSP/AL

2420º JOSE RICARDO SOARES JUNIOR 1638466 SSP/AL

2421º FABIO JOSÉ CALAZANS OLIVEIRA 2000001020450 SSP/AL

2422º PAULO ROBERTO MENDES ALVES 0810033666 SSP/BA

2423º WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA 1724607 SSP/AL

2424º EDEN BONFIM DE OLIVEIRA JÚNIOR 1584403 SSP/AL

2425º JOUBERT DO NASCIMENTO OLIVEIRA 1661545 SSP/AL

2426º ANNA PAULA PEREIRA DA SILVA 98001310810 SSP/AL

2427º JUCIVALDO FONSECA GOIS 1534287 SSP/SE

2428º DENIS DOS SANTOS MARQUES 98001182022 SSP/AL

2429º DIEGO GOUVEIA SARMENTO LINS 99001129146 SSP/AL

2430º JONAS AMARO DUARTE 1752926 SSP/AL

2431º JOSÉ THIAGO DA SILVA LIRA 1587426 SSP/AL

2432º WALMERSON FERREIRA DOS SANTOS 9900108918 SSP/AL2433º JULIANA DE SANTANA ARAUJO 98001105117 SSP/AL

2434º EDGAR PAIVA ALVES DE LIMA 9900129280 SSP/AL

2435º KLYFTON CANDIDO DA FONSECA 99001190007 SSP/AL

2436º ALLYNE KELLY PONTES BARBOSA 1975712 SSP/AL

2437º JOSÉ LEANDRO DA SILVA 2001001281695 SSP/AL

2438º LEANDRO DE CARVALHO PEREIRA 2000003039743 SSP/AL

2439º MANOELA FERREIRA SANTIAGO 11251928 72 SSP/BA

2440º ROBERTA CORDEIRO DE ARAÚJO 7429294 SDS/PE

2441º CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 3202567-0 SSP/SE

2442º ALUISIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 4361961 SDS/PE

2443º JEFFERSON DA SILVA SANTOS 1733698 SSP/AL

2444º JAIR RODRIGUES MARQUES 1379493 SSP/AL

2445º MARIO JORGE SANTOS LESSA JUNIOR 1951829 SSP/AL

2446º ABEL BREDA GOMES DA SILVA 1757657 SSP/AL

2447º TEREZA RAQUEL CAVALCANTI BORGES 2000001107172 SSP/AL

2448º JOSÉ JACKSON DOS SANTOS JÚNIOR 99001061207 SSP/AL

2449º VIRGINIA MARIA ACIOLI DE SA 2000001152739 SSP/AL




2450º RICARDO WILDIS SILVA DE ALMEIDA 2000001251583 SSP/AL

2451º MIGUEL ALVES PEREIRA MONTENEGRO AGRA 99001183337 SSP/AL

2452º MARCOS ANTONIO DA SILVA 1069824 SSP/AL

2453º JOSE LUCIANO DA SILVA 1984920 SSP/AL

2454º GASTÃO CARDOSO DE OLIVEIRA 1059513 SSP/AL

2455º LUIZ RÔMULO DA SILVA CORREIA 1735240 SSP/AL

2456º JOSE FABIO BARBOSA DE ANDRADE 6134868 SSP/PE

2457º WESLLEY CORDOLINO SANTOS 2055434 SSP/AL

2458º MARIA VALERIA SILVA MOTA SOARES 2002001068924 SSP/AL

2459º ONIREVES TIMOTEO MOURA DA SILVA 5187622 SDS /PE

2460º SIDCLEY BRANDAO VITURINO 1651722 SSP/AL

2461º PABLO DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA 2003001160707 SSP/AL

2462º ELTON ANTÔNIO FREITAS MELROS 330851925 SSP/SP

2463º GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA 5458447 SSP/PE

2464º ALISON FIDELIS DE LIMA 98001108370 SSP/AL

2465º GLAUBER LUIS COSTA NASCIMENTO 5818084 SSP/PE

2466º PAULO SERGIO DUARTE DO NASCIMENTO 1982023 SSP/AL

2467º JOAO FELIPE DE ALBUQUERQUE ARAUJO 99001298029 SSP/AL

2468º JOSE RINALDO DE MELO JUNIOR 1765736 SSP/AL

2469º JOSE JAQUIESLEY DA SILVA BARBOSA 1987991 SSP/AL

2470º JACKSON LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS 99001004920 SSP/AL

2471º MICHAEL RODRIGO MACEDO DE FARIAS 2055744 SSP/AL

2472º ROBERTO BEZERRA DE MOURA JUNIOR 6821055 SDS/PE

2473º WANDERSON CESAR SANTOS PINHEIRO 2103517 SSP/AL

2474º RAFAEL LIMA DA CRUZ 30528976 SSP/AL

2475º CICERO FREDSON ABREU SILVA 1233526 SSP/AL

2476º MARCOS OMENA DA SILVA 1301910 SSP/AL

2477º JOAQUINA DA SILVA VIANA 1250285 SSP/AL

2478º JAILSON DOS SANTOS SILVA 1658990 SSP/AL

2479º RENATA DA SILVA OLIVEIRA 98001059379 SSP/AL

2480º RONALDO JOSÉ DE BARROS 5999685 SSP/PE

2481º EDSON FERREIRA AMORIM 1733338 SSP/AL

2482º DOUGLAS ANDERSON DANTAS 5935472 SSP/PE

2483º JOSÉ SILVIO DA SILVA SANTOS 1698020 SSP/AL

2484º CARLOS HENRIQUE DA SILVA 2000001036925 SSP/AL

2485º GLADYSTONY DE OLIVEIRA LOPES 6783421 SSP/PE

2486º MAXIMO CORREIA DE LIMA 2673649 SSP/PB

2487º ADELANIA PEREIRA DA SILVA 1766747 SSP/AL

2488º ANDERSON CARLOS LEITE DA SILVA 6231277 SSP/PE

2489º ANA CARLA PEREIRA SILVA 2003319 SSP/AL

2490º DIOGO DA SILVA SANTOS 1840574 SSP/AL

2491º JEFFESON ALVES DOS SANTOS 2002002038263 SSP/AL

2492º MARCOS ROBERTO BARROS DA SILVA MENDONÇA 2095740 SSP/AL

2493º FELIPE BRENO COSTA DOS SANTOS 2003001084377 SSP/AL

2494º MAURICIO CLAUDIO DA SILVA ALENCAR 2002001290341 SSP/AL

2495º MACIEL RODRIGUES DA SILVA 1220891 SSP/AL

2496º JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 4656863 SSP/PE2497º SIDICLEI DE SOUZA 4513676 SDS /PE




2498º JOSÉ RINALDO DA SILVA MELO 1591823 SSP/AL

2499º ANDREIA DOS SANTOS SOUZA 1747505 SSP/AL

2500º RICARDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO 5244224 SSP/PE

2501º EDSON ROCHA DA SILVA 1898075 SSP/AL

2502º ERIBERTO SANTOS SILVA 1560561 SSP/AL

2503º DIEGO JOSE SILVA SANTOS 6970702 SIM /BA

2504º BRUNO WILKER GALDINO DE FRANÇA 359066318 SSP/SP

2505º THIAGO SALVADOR DE LIMA GAMA 1727729 SSP/AL

2506º VIVIANE LUCIA DA SILVA 99001036202 SSP/AL

2507º ANDERSON FELIPE CABRAL BARBALHO 98001040759 SSP/AL

2508º JUCIANO PINTO DA SILVA 2002001023262 SSP/AL

2509º FELIPE WOLFRAN VENTURA DE PAULOA 2001001228697 SSP/AL

2510º ROSIMEIRE CÉLI DE ARAÚJO GUIMARÃES 99001133844 SSP/AL

2511º MAURILIO FERREIRA GOMES 6959974 SSP/PE

2512º ANTONIA GABRIELA ARAUJO MALTA 7379640 SSP/PE

2513º LUAN SHALITA SILVA ALVES OLIVEIRA 6898707 SDS/PE

2514º CRISTOVAO GOMES DA SILVA 792130 SSP/AL

2515º ALVINO MACHADO DE ARAUJO JUNIOR 1199098 SSP/PB

2516º WASHINGTON PEREIRA REGO 4171687 SSP/PE

2517º FRANCISCO HENRIQUE MELO CASADO 98001013611 SSP/AL

2518º ELMA WILMA ROCHA DOS SANTOS 1356093 SSP/AL

2519º VALDEILDO DA SILVA SANTOS 1605232 SSP/AL

2520º MARCOS ANTONIO VITORINO GALVÃO 98001258673 SSP/AL

2521º JOSE BERENILSON DE BARROS 6137212 SSP/PE

2522º GILMAR BARROS FERREIRA 6055881 SSP/PE

2523º ADEMAR CLEMENTINO DOS SANTOS JÚNIOR 1721858 SSP/AL

2524º MARCELO PACHECO AMORIM 99001238077 SSP/AL

2525º ROMILDO DA SILVA 2001001322979 SSP/AL

2526º CARLOS ANDERSON LINS DO NASCIMENTO 1989870 SSP/AL

2527º LUIZ PHILLIPE CALHEIROS DA ROCHA 99001031073 SSP/AL

2528º MACIEL TRAJANO DA SILVA 6805423 SDS/PE

2529º DANILO NASCIMENTO DE ARAUJO 2000001146089 SSP/AL

2530º LEONARDO DOS SANTOS FAUSTINO 6722623 SSP/PE

2531º JADILSON PEREIRA DOS SANTOS 20380550 SSP/SE

2532º KAYO COSTA ALVES 2002006042168 SSP/AL

2533º JAELSON ROCHA DO NASCIMENTO 1464695 SSP/AL

2534º CRISTIANE MARIA DA SILVA 5095227 SSP/PE

2535º CARLOS ALBERTO ALMEIDA NUNES 08641656 17 SSP/BA

2536º ROGERIO FERNANDES SA SAMPAIO 1592381 SSP/AL

2537º JULIANA FERRO ARAUJO AMORIM 2002001319099 SSP/AL

2538º URLAN SILVA GOMES DE MELO 98001219899 SSP/AL

2539º ANDRE WAGNER GOMES CAVALCANTE MARQUES 2000001120411 SSP/AL

2540º IGOR ANDERSON LESSA QUERINO 99001236163 SSP/AL

2541º FELIPE CARDOSO SOUZA 20020050080545 SSP/AL

2542º PEDRO DE OLIVEIRA NEVES SEGUNDO 5153296 SSP/PE

2543º DIMITRY VIEIRA SILVA 1224867 SSP/AL

2544º ONILSON WILLIAMS DA SILVA 6587457 SSP/PE




2545º MARCIO DA SILVA NUNES 42654378 SSP/SC

2546º EUGENIO MARCELO COSTA BEZERRA 6601449 SDS/PE

2547º RENATA ORESTES LINS 2000001089654 SSP/AL

2548º FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DA SILVA 1070395 SSP/AL

2549º ALCEMIR GRACILIANO DA SILVA 2000002073980 SSP/AL

2550º VANDERLI FERREIRA DOS SANTOS 6740581 SSP/PE

2551º EWERTON CARLOS DOS SANTOS 31116094 SSP/SE

2552º JULIO MACHADO MARQUES 2000001242401 SSP/AL

2553º JAIRO ADRIANO BEZERRA 912841 SSP/AL

2554º CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS 1741580 SSP/AL

2555º ROBERVAL ALVES DA SILVA JUNIOR 1753914 SSP/AL

2556º JOSIAS DE LIMA SANTOS 20000001259533 SSP/AL

2557º VICTOR DA FOSENCA DORES 200001010799 SSP/AL

2558º THIAGO LUCIO CHAVES MEDEIROS 20010011529009 SSP/AL

2559º ADERALDO CESCENCIO SILVA 2000001248213 SSP/AL

2560º RUBEM DE ARAUJO FERREIRA 1075513 SSP/AL2561º FRANCIS FABIO MENDES DE QUEIROZ 1048882 SSP/AL

2562º ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES 5087456 SSP/CE

2563º MARIO JORGE OLIVEIRA BARBOSA 1303813 SSP/AL

2564º MARCELO DELFINO DE LIMA 5188754 SSP/PE

2565º JAIR JOSE PROCOPIO DA SILVA 1726982 SSP/AL

2566º JADILSON DE SOUZA BARROS 5968765 SSP/PE

2567º PAULO HENRIQUE CALHEIROS DE MORAIS 1667443 SSP/AL

2568º ADRIANO MENDONÇA DE SOUZA 2020465-5 SSP/SE

2569º JAILSON BEZERRA DE AMORIM 1273049 SSP/AL

2570º CELIO MARTINS BEZERRA 1108260 SSP/AL

2571º FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA NETO 1037010 SSP /AL

2572º SIDNEYJAN DE BRTIO SOUZA 4208166 SSP/PE

2573º WALBER BALTAZAR ALVES DA SILVA 3593790 SSP/PE

2574º WAGNER SILVA DUARTE 6923058 SDS/PE

2575º AGOSTINHO DA SILVA SANTOS 1633307 SSP/AL

2576º WAGNO SEVERINO DA SILVA 99001266917 SSP/AL

2577º JAILSON ALVES DA SILVA 2001001158648 SSP/AL

2578º MARCUS WILLAMS VERÇOSA DA SILVA 98001441095 SSP/AL

2579º JOSE PAULINO RAMOS CEDRIM FILHO 6298774 SSP/PE

2580º AMISTSON LOPES DA SILVA 1874490 SSP/AL

2581º JOÃO PAULO CARNAÚBA PEDROSA 2002001129591 SSP/AL

2582º JACKSON FEITOSA NICACIO 2029946 SSP/AL

2583º RODRIGO CALHEIROS CARNEIRO DA CUNHA 2000001273641 SSP/AL

2584º PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR 7132240 SDS/PE

2585º ROBERTO RAMIRES SALDANHA 30220394 SSP/AL

2586º DENISVAL VIEIRA DOS SANTOS 2003001072808 SSP/AL

2587º ELIZEU VASCONCELOS DE NESUS 2002001112575 SSP/AL

2588º CLEBER WILAMES DIAS DA SILVA 5045708 SDS/PE

2589º MARIVALDO ROSA DA SILVA 5060537 SSP/PE

2590º JOAO DOS SANTOS JUNIOR 1321511 SSP/SE




2591º DIOGENES COSTA CARLOS 1727824 SSP/AL

2592º RAMSÉS SANTOS SILVA 1381203 SSP/SE

2593º JEAN MADSON AMARAL BRANDAO DA SILVA 46938 PM/PE

2594º EDENILSON BARBOSA DOS SANTOS 2070819 SSP/AL

2595º ADRIANO AMANCIO DA SILVA 2001005009418 SSP/AL

2596º JOSE PAULO EDJANEI DOS SANTOS 1400639 SSP/AL

2597º ALEXANDRE MACEDO BATISTA 2211550 SSP/PB

2598º FRANCINALDO RODRIGUES LUSTOSA 5633095 SSP/PE

2599º LEONARDO GAMITO RIBEIRO 1597504 SSP/AL

2600º JOSE DE ASSIS GONZAGA 2001006034289 SSP/AL

2601º JOSE LOURENÇO DE MISQUITA NETO 2003611 SSP/AL

2602º DAYVID AURÉLIO LIMA DE BARROS 2001004034508 SSP/AL

2603º FELIPHE LUIS MONTEIRO DA SILVA 2031520 SSP/AL

2604º JOSE WELLINGTON BRANDAO MENDONCA 30835011 SSP/AL

2605º BRAULIO SARMENTO PEREIRA 31345786 SSP/AL

2606º JOSE SAVIO CAMINHA ALVES 1578355 SSP/AL

2607º PAULO BORBA BARBOSA 5930647 SSP/PE

2608º RONALDO CAETANO DA SILVA 4540899 SSP/PE

2609º CARLOS ALEX SANTOS RAMOS 2000001225655 SSP/AL

2610º YURI LEOCADIO SALGUEIRO 2002005032487 SSP/AL

2611º RUDNEY PONCIANO SOARES SILVA 1803377 SSP/AL

2612º EDER LUCIO SILVA LIMA 1925750 SSP/AL

2613º JOSE DENILSON DE SOUZA 5744071 SSP/PE

2614º JIULIO ROGÉRIO DE ANDRADE LOPES 1990264 SSP/AL

2615º LYSSANDRO CUNHA DOS SANTOS 1144222 SSP/AL

2616º SANDRO CARLOS PONCELL 1239172 SSP/AL

2617º THEMISTOCLES GOMES DE VASCONCELOS 98001070127 SSP/AL

2618º LUIZCARLOS NETO MADEIRO 2023007 SSP/AL

2619º MARCOS ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA 7139481 SDS/PE

2620º DAVID RODRIGO DE SANTANA MACIEL 5982322 SDS/PE

2621º FABIANO DA SILVA BARROS 1362170 SSP/AL

2622º JOSE ALVARO DE OLIVEIRA 1278610 SSP/AL

2623º RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 1604030 SSP/AL

2624º RICHARDSON SIDNEY ASSIS DA SILVA 1972834 SSP/AL2625º RAFAEL DA SILVA CARVALHO 1245516 SSP /AL

2626º DANILO LEONE FERREIRA DA SILVA 2003001150035 SJDS/AL

2627º IVANDERSON NASCIMENTO SANTOS 1597281 SSP/AL

2628º EMERSON CERQUEIRA PEREIRA 1559970 SSP/SE

2629º EDUARDO JOSÉ DE LIMA 210762601800 MEX/PE

2630º GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS 2070856 SSP/AL

2631º MARCELIO EMERSON POLICARPO SILVA 1652255 SSP/AL

2632º GLERISTON OLIVEIRA DE LIMA 98001141628 SSP/AL

2633º JOSINALDO PEREIRA DA SILVA 341073039 SSP/AL

2634º JONATHAN WILLIAMS DE MORAIS SOUZA 2000003034776 SSP/AL

2635º GLAUCO BUARQUE TAVARES 98001392353 SSP/AL

2636º DIOGENES CARLOS FERREIRA DA SILVA 6899874 SDS/PE




2637º VAGNER MELO DOS SANTOS 2002001382351 SSP/AL

2638º MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 2000001020190 SSP/AL

2639º IGOR NUNES AMARAL 1493128 SSP/AL

2640º THIAGO HERBERT ALVES LIMA DOS SANTOS 7239648 SSP/PE

2641º JULIA SANTOS DE LIMA 1965188 SSP/AL

2642º CARLOS STUART HOLMES BURITI FILHO 724046 SSP/DF

2643º THOMAZIO BERGSON FARIAS CORREIA 2000001160804 SSP/AL

2644º AMAURI IREUDO DA SILA 1386204 SSP/AL

2645º TICIANA AYRES AGRA 200100602970 SSP/AL

2646º ARANDIR CORDEIRO DA SILVA 98001304462 SSP/AL

2647º LUIZ CARLOS DOS SANTOS 5186533 SSP/PE

2648º RITA DE CÁSSIA PESSOA OLIVEIRA 1801201 SSP/AL

2649º DIANA AMORIM FEITOZA 98001276825 SSP/AL

2650º MILANE COSTA ALVES 98001002105 SSP/AL

2651º ALDIRENO MENEZES DE OLIVEIRA 1358887 SSP/SE

2652º JULYANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 1360600 SSP/AL

2653º LUCIANO VIERA DE MELO 1638143 SSP /AL

2654º NADIR DE SALES MARTINS 98001283562 SSP/AL

2655º WERBETG FERREIRA DOS SANTOS 1226881 SSP/AL

2656º FERNANDA SANTOS MOTA 2000001124670 SSP/AL

2657º MARCELLO BEZERRA DE ARAUJO CORREIA 1226497 SSP/SE

2658º MICHELLE REZENDE SILVA 6312448 SSP/PE

2659º ANA LUIZA AGUIAR BRANDÃO 99001040161 SSP/AL

2660º MIRNA SUELY MESQUITA CALISTO 1754368 SSP/AL

2661º JOSÉ CLEBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS 2000001234069 SSP/AL

2662º EDMAR FELIPE ALVES DOS SANTOS 2001005011986 SSP/AL

2663º MARCOS ANDRE SOARES DE FREITRAS 1502498 SSP/AL

2664º FABIO SACRAMENTO DIAS 606604308 SSP/BA

2665º ITALO FABIANO POLEMBERG ARAUJO 2000001253535 SSP/AC

2666º MAXWELL ALVES DA SILVA 5259382 SSP/PE

2667º DANIELA DE SOUZA SANTOS 98001124219 SSP/AL

2668º ANA APARECIDA DE CARVALHO SILVA 2001006018925 SSP/AL

2669º LUIS AUGUSTO BARBOSA DE CASTRO 98001111460 SSP/AL

2670º DANIEL ALVES VITOR FILHO 1933524 SSP/AL

2671º DIOGO ARAUJO DE LIMA SOARES 1212916 SSP/AL

2672º JULIANA TENORIO DE SANTANA 2000001131898 SSP/AL

2673º LEONILTON DOUGLAS DE PAULA BEZERRA 99001306358 SSP/AL

2674º THAIS AMELIA FERREIRA DE ARAUJO 2000001131570 SSP/AL

2675º MARCIO LAGO SANTOS 03771208 04 SSP/BA

2676º JOÃO LUIZ ALVES BATISTA 1288657 SSP/AL

2677º ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA 2002001088682 SSP/AL

2678º CLEIDSON MACHADO ALVES 1569319 SSP/AL

2679º GERAND FERREIRA DOS SANTOS LIMA 9801252217 SSP /AL

2680º MOISES GAMA DOS SANTOS 307155961 SSP/AL

2681º RICARDO MOURA LIMA 1584160 SSP/AL

2682º EDVALDO HERNANDES LIMA DA SILVA 2001004115281 SSP/AL




2683º MANOEL ABÍLIO FERREIRA RENOVATO 2001001227399 SSP/AL

2684º MARCIANO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 2001001064759 SSP/AL

2685º ARYANNA SOARES COSTA 2001001238366 SSP/AL

2686º KARYNNE POLLYANNE CABRAL DE LIMA 2000001240263 SSP/AL

2687º ROBSON SILVA DO NASCIMENTO 3464827 SSP/PE

2688º BRUNO CRISPIN DOS SANTOS 1999001010396 SSP/AL2689º VANUSIA PAULINO DOS SANTOS 1585908 SSP/AL

2690º HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 1601823 SSP/AL

2691º GRABRIELA MOTA WANDERLEY 1723447 SSP/AL

2692º DEYVID PEREIRA DOS SANTOS 1960338 SSP/AL

2693º ELENICE DOS SANTOS SILVA 99001257950 SSP/AL

2694º LEONARDO JOSÉ DE MOURA 1739542 SSP/AL

2695º REGINALDO ALVES DA SILVA 6274061 SSP/PE

2696º FABRICIO DA SILVA ANDRADE 1798595 SSP/AL

2697º MARIA EVELINE DOS SANTOS NOGUEIRA 1887866 SSP/AL

2698º RAFAEL PEREIRA DE MELO 35613734 SSP /SP

2699º ALEXANDRE LOPES DE SOUSA 6200964 SSP/PE

2700º EGÍDIO JOSÉ FERNANDES FILHO 6091557 SSP/PE

2701º AISLAN DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA 1743184 SSP/AL

2702º MACIEL DE OLIVEIRA SILVA 1933319 SSP/AL

2703º TARCISIO RANNIEL DA SILVA 1900264 SSP/AL

2704º EMERSON TIAGO SILVA DE LIMA 99001336273 SSP/AL

2705º JOAO PAULO PIRES DA SILVA 99001327177 SSP/AL

2706º JOSE SAULO DE SOUZA BATISTA 7027219 SDS/PE

2707º MONICA DUARTE DE OLIVEIRA 2000001207630 SSP/AL

2708º JOSE EDSON DOS SANTOS JUNIOR 5936033 SSP/PE

2709º RAFAEL HENRIQUE SILVA SOARES 2055495 SSP/AL

2710º ALAN ANDRÉ SANTOS FARIAS 2063068 SSP/AL

2711º DIEGO ALBERTO TENORIO DA SILVA 30323495 SSP/AL

2712º SIRLENE VESPASIANO DA SILVA 3010677-0 SJDS/AL

2713º MARCUS VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 1263930 SSP/AL

2714º ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS 1167656407 SSP/BA

2715º MARIA REJANE DA SILVA DONATO 1550177 SSP/AL

2716º EDIJANE DA SILVA HILARIO 1604672 SSP/AL

2717º ELSON DOS SANTOS FERREIRA 1587605 SSP/AL

2718º CRISTIANO CARDOSO PEREIRA 1731071 SSP/AL

2719º LÚCIO FLÁVIO BISPO DO NASCIMENTO 98001449363 SSP/AL

2720º NEEMIAS CAVALCANTE ABREU RAMOS 99001349332 SSP/AL

2721º BRENO BENOLT MEDEIROS 2003001154111 SSP/AL

2722º ADEILTON PACHECO PORTO DE MENDONÇA 876446910 SSP/AL

2723º ELAINE VIVANE DA SILVA 5772400 F/PE

2724º ADEILTON DE LIMA SOARES 6303103 SDS/PE

2725º HAROLDO JOSE ALVES DA SILVA 6842261 SDS/PE2726º FABIO SOUTO DE CARVALHO 2000001122554 SSP/AL2727º WEBER ALVES SANTOS 2034743 SSP/AL

2728º MICHELI MESSIAS DE ASSIS 98001303024 SSP/AL

2729º MARIA FERNANDES DE MELO SOARES 99001303987 SSP/AL

2730º LERIVALDO TIMOTIO DA SILVA JUNIOR 2000001148707 SSP/AL

2731º JESSICA TATIANE DOS SANTOS SILVA 30331501 SSP/AL




2732º DIOGO FERNANDES DE AGOSTINHO 2002001327717 SSP/AL

2733º DIONISIO DEIVIO AZEVEDO TOMAZ DE ARAUJO 7144609 SDS/PE

2734º RONALDO JOSE PEREIRA SILVA DA ROCHA 2002001251877 SSP/AL

2735º KEYLLA VÍVYAN CAETANO DA SILVA 7408180 SDS/PE

2736º RUTEBERG BARBOSA DA SILVA 99001107258 SSP/AL

2737º MARIA EDGENILZA PAIXAO DA SILVA 98001094387 SSP/AL

2738º DEMETRIUS MELO DE ARAUJO 1304444309 SSP/BA

2739º WALTER ALAN COSTA BOMFIM SANTOS 2002004112495 SSP/AL

2740º LUCIANO DOS SANTOS SILVA 2001001238200 SSP/AL

2741º JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 2001001247020 SSP/AL

2742º ANNE EWILE CAVALCANTE 1697289 SSP/AL

2743º ROMILDO DE AMORIM SILVA 3018125-9 SSP/SE

2744º ROSIVALDO CARDOSO DOS SANTOS 200200128841 SSP/AL

2745º WALCKLYNEIA SILVA DOS SANTOS 0846591065 SSP /BA

2746º EDNNAYRON THOMAZ CARVALHO DE ARAÚJO 5056278 SSP/PE

2747º WALLACE CORDOLINO SANTOS 1722743 SSP/AL

2748º FLÁVIA NASCIMENTO DE SOUZA 1237035 SSP/SE

2749º SIMOME MENDES DE MENEZES SILVA 1808839 SSP/AL

2750º CRISTIAN ROSENDO SILVA DE CARVALHO 1472997 SSP/AL

2751º JOAO RAFAEL BRANDAO 1596803 SSP/AL

2752º FABIO DA SILVA VIEIRA 1583560 SSP/AL2753º CRISTIANO JOSE COSTA AMANCIO 98001255410 SSP/AL

2754º GILLIARD FERREIRA DO NASCIMENTO CUNHA 1779308 SSP/AL

2755º CRISTIANO DA SILVA ALMEIDA 99001335862 SSP/AL

2756º EMMANUEL DO NASCIMENTO CARVALHO 2000001091977 SSP/AL

2757º FABIANO MOTA DA SILVA 2032444 SSP/AL

2758º MONICA RODRIGUES DA SILVA 2011184 SSP/AL

2759º JOSE SOARES NETO 2058641 SSP/AL

2760º EDUARDO DE LIMA SILVA 7229980 SDS/PE

2761º WYLDIMAR MANOEL LEANDRO LOPES DO NASCIMEN 7337106 SDS /PE

2762º CÍNTIA VILELA DE FREITAS 2001004113718 SSP/AL

2763º MARCELO FERNANDO CANUTO 928023 SSP/AL

2764º LUCIANO HENRIQUE DE FREITAS SANTOS 1079153 SSP/AL

2765º JOAQUIM PAULO DA SILVA FILHO 99001268960 SSP/AL

2766º CAETANO JOSE SOARES FELIZARDO 14250009 SSP/AL

2767º JOSE AYRTON BEZERRA 4995370 SSP/PE

2768º JOSE TINTINO DA SILVA JUNIOR 1729878 SSP/AL

2769º MARCELO SILVA DE LIMA 5344933 SSP/PE

2770º ALEXANDRO FELISMINO DE FONTES 4799734 SSP/PE

2771º MACIEL RODRIGUES DE MOURA 1572506 SSP/AL

2772º LEANDRO DOS SANTOS VASCONCELOS 2000001113482 SSP/AL

2773º SILVANIA MENEZES DA SILVA 1806018 SSP/AL

2774º DAYVISON NASCIMENTO COSTA 98001177592 SSP/AL

2775º VALMIR MENDES DOS SANROS 98001049802 SSP/AL

2776º EDILBERTO FRANCA DE ASSUNCAO 6303210 SSP/PE

2777º FABRÍCIO DA SILVA CORREIA 1925079 SSP/AL

2778º ITALO DOUGLAS COSTA SANTOS 1340508 SSP/AL




2779º LEILA VANUZIA SILVA DA COSTA 99001302573 SSP/AL

2780º JOSE JONYSTON ALEXANDRE DOS SANTOS 99001351817 SSP/AL

2781º DENIS ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA 99001285598 SSP/AL

2782º MARY TEREZINHA MARTINS HENRIQUE 2000001156092 SSP/AL

2783º DAVID JOSE SANTOS DE LIMA 30412269 SSP/AL

2784º JOSE TENORIO DE OLIVEIRA 2002006003693 SSP/AL

2785º KÁSSIA PRISCILLA ARAÚJO DANTAS 5906943 SSP/PE

2786º FERNANDA KARINA DOS SANTOS 2001001154502 SSP/AL

2787º DARLINE ALBUQUERQUE DE HOLANDA ALVES 3099300-8 SSP/AL

2788º MACKARIUS LUIZ FERREIRA LINS DE MELO 7183677 SDS/PE

2789º LEOPOLDO ALVES ROCHA NETO 2079750 SSP/AL

2790º KARINE DAS CHAGAS SILVA 2001001253390 SSP/AL

2791º SAYMON DE MOURA ALVES 2002001339391 SSP/AL

2792º MURILO ALVES MIRANDA 6993205 SDS/PE

2793º THIAGO BRANDAO DE LEMOS INACIO 2002005033629 SSP/AL

2794º CLEBERVAN AZEVEDO DE ALBUQUERQUE 2001001104092 SSP/AL

2795º NELSON MARTINS DA ROCHA JUNIOR 98001468643 SSP/AL

2796º LAUDIRAM BATISTA DOS SANTOS 98001228138 SSP/AL

2797º KLEBER KOSILEK LEAL DA SILVA 921307 SSP/AL

2798º LUCIANO BENICIO DA SILVA 4280597 SSP/PE

2799º EDSON LUIZ SOARES GOMES 4780786 SDS/PE

2800º REUTTMANN CRISTIANO SANTOS CARDOSO 1262911 SSP/AL

2801º MARTA RUBIA ARAUJO ALELUIA 1509548 SSP/AL

2802º CLAUDESSANDRO BARBOSA SANTOS 2211444 SSP/PB

2803º MANOEL MIRALDO DOS SANTOS JUNIOR 1736165 SSP/AL

2804º DANIEL FLAVIO LUNA VIEIRA 2001001197015 SSP/AL

2805º CLAUDIVALDO CHALEGRE FRANCA 5182149 SSP/PE

2806º JADILSON FRANCISCO DE ANDRADE 2241019 SSP/PB

2807º JOSE CICERO DE MELO 1666503 SSP/AL

2808º ALBERT CRISTIAN SOARES CALAZANS 312487408 SSP/SE

2809º MARCIO SOARES SANTOS 1778536 SSP/AL

2810º ANELIO JORGE MATIAS DE SOUSA 1703523 SSP/AL

2811º ERIANE MARIA DE LIMA 1577643 SSP/AL

2812º ALINE CRISTINE SANTOS DA SILVA 99001139982 SSP/AL

2813º AMANDO DE ARAUJO VASCONCELOS NETO 99001011919 SSP/AL

2814º DAYVSON DA SILVA CLAUDINO 5662776 SDS/PE

2815º SHEILA FELIX E SILVA 99001213864 SSP/AL

2816º FATIMA VIEIRA DOS SANTOS 1720813 SSP/AL

2817º JOSE REINALDO TELLES 2000001074665 SSP/AL

2818º MARILIA PEDRO MARQUES 1976847 SSP/AL

2819º RICARDO FLORENCIO DOS SANTOS 2000001032237 SSP/AL

2820º EDER CARLOS BARBOSA DE ANDRADE 9800125294-2 SSP/AL

2821º JEFERSON MURITIBA SOUTO 1969606 SSP/AL

2822º JULIANA GOMES DE ARAÚJO 2056656 SSP/AL

2823º SANDRO MARCIO DA SILVA ROCHA 2007773 SSP/AL

2824º ANDREON BEZERRA DA SILVA 1571513 SSP/AL

2825º ALVARO CESAR DE LIMA CARVALHO 6867718 SDS/PE

2826º GILVANIA SANTOS DA SILVA 2003001054192 SSP/AL




2827º SEBASTIAO HUGO BRANDAO LIMA 200100119317 SSP/AL

2828º JHONATAN SILVA LINS 2002001151759 SSP/AL

2829º WILSON VIEIRA CAVALCANTE JUNIOR 1745359 SSP/AL

2830º GLEICE NAIANE GOES DE LIMA 2001005023119 SSP/AL

2831º RENATA FIGUEIREDO DA COSTA BEZERRA 06710959 SDS/PE

2832º JAIR JOSE ANTÃO 30697255 SSP/AL

2833º JULIO CESAR DE OLIVEIRA IZIDORO 2000001152470 SSP/AL

2834º EMIDIO DE LIMA PEREIRA 7176961 SDS/PE

2835º ANDRE LUIZ MELO DA SILVA 7325600 SSP/PE

2836º FELIPE DE MELO LIMA 30737028 SJDS/AL

2837º CÍCERA KALINE DA SILVA 5763110 SSP/PE

2838º MOISES ARTHUR RAMOS FERRAZ 1099320 SSP/AL

2839º VALMIR GONÇALVES DA SILVA 1182165 SSP/AL

2840º FÁBIO MAURICIO FONSECA SANTOS 1029809 SSP/SE

2841º MARCELO ALVES DA SILVA 4626411 SSP/PE

2842º RONALDO BARRETO DA SILVA JUNIOR 2985095 SSP/PE

2843º CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS 2002001120160 SSP/BA

2844º FABIANA MACENA VIANNA 1659545 SSP/AL

2845º AIMBERÊ ARRUDA FILHO 1446673 SSP/AL

2846º LENIRA CALDAS LESSA 1594736 SSP/AL

2847º VIVANE PEREIRA DO NASCIMENTO 98001060490 SSP/AL

2848º ALAN PAULO SANTANA SILVA 0709098570 SSP/BA

2849º RODRIGO TEIXEIRA CAVALCANTE 1578138 SSP/AL

2850º PAULO HENRIQUE NEIVA DA COSTA 192840 SSP/AL

2851º ANTONIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR 99001129642 SSP/AL

2852º DELANIO ROOSIVELT DOS SANTOS 2000001280397 SSP/AL

2853º MANOEL PEREIRA JÚNIOR 99001111298 SSP/AL

2854º MICHELINE DE MENDONÇA PEDROSA 1594057 SSP/AL

2855º GILSON DOS SANTOS ANGELO 1978310 SSP/AL

2856º CLEVETON VENANCIO DA SILVA LINS 1900177 SSP/AL

2857º ELISVAN FIGUEIRA 33383090 SSP/SE

2858º GESSÉ BEZERRA DA SILVA 6699798 SDS/PE

2859º RENATA PAULO DE LIMA 1914287 SSP/AL

2860º FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA 09001251375 SSP/AL

2861º ALLYSON JOSE ACIOLI DOS SANTOS 1913587 SSP/AL

2862º EDVANE RODRIGUES DA SILVA 99001229191 SSP/AL

2863º KARLA JULIANA MORAES DOS SANTOS 2003001004322 SSP/AL

2864º FRANKLLYN SOUZA DE MOURA BARBOSA 99001152997 SSP/AL

2865º MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS 99001308520 SSP/AL

2866º POLYANNA MONTEIRO MASCARENHAS 1969694 SSP/AL

2867º ARICLENES MORAIS DA SILVA 1758872 SSP/AL2868º MANASSES SOUZA DE MESQUITA 98001218566 SSP/AL2869º GERVASIO RAIMUNDO DOS SANTOS NETO 1782939 SSP/AL

2870º CINTHIA TENÓRIO DANTAS 33236313 SSP/SE

2871º ANNA CARLA MATIAS MACIEL 2000001022355 SSP/AL

2872º ANDERSON CALISTO DOS SANTOS 2002001269784 SSP/AL

2873º ROMULO RHADAMES GOUVEIA DOS SANTOS 1148149 SSP/AL

2874º JEAN SANTOS CHAVES DA SILVA 1510684 SSP/AL




2875º THAIS GRACE AQUINO DE MELO 2001001083885 SSP/AL

2876º CORIOLANO NUNES DE MEDEIROS 5413735 SSP/PE

2877º MARIA CRISTIANE BARBOSA GATO 1705869 SSP/AL2878º SHIRLEY FLÔRES CARVALHO 98001140117 SSP/AL2879º LUCIANA FERREIRA DA SILVA 0685815994 SSP/BA

2880º CLETON CONCEIÇÃO DE BRITO 0886036364 SSP/BA2881º ALICE SANTOS DA SILVA 2001001090563 SSP/AL

2882º MANOEL MESSIAS DA SILVA 2000004001405 SSP/AL

2883º ANDRE DE SALES SILVA 2000001186781 SSP/AL

2884º VALBER ARAUJO DE MESQUITA 1714124 SSP/AL

2885º NISOTANEA DE OLIVEIRA SILVA 2008429 SSP/AL

2886º TATIANA LJMA DA SILVA 32376243 SSP/SE

2887º JOAO PAULO TENORIO DE OLIVEIRA 2002005031332 SSP/AL

2888º DÁLIA CLÉA FEITOSA DE AMORIM 200200604249-4 SSP/AL

2889º FRANCISCO MALAQUIAS TEIXEIRA SANTOS 798631 SSP/AL

2890º WISTEFANIO MOTA DA COSTA 98001257286 SSP/AL

2891º JOSEMAR AGUIAR DE OMENA 2002005034960 SSP/AL

2892º FERNANDO ANTONIO SANTOS LIMA 1091482 SSP/AL

2893º VAGNER RAMOS DE BARROS 1572513 SSP/AL

2894º CASSIO LUIZ DE GUSMÃO FERREIRA 4658375 SDS/PE

2895º JOSÉ CARLOS LOPES BATISTA 99001158529 SSP/AL

2896º LUCIANO COUTINHO DE ARRUDA 5992607 SSP/PE

2897º MARKSON SILVESTRE SANTOS DA SILVA 2002001201330 SSP/AL

2898º PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA 1735900 SSP/AL

2899º DIEGO DELLEON LIMA FREIRE DE MELO 1747727 SSP/AL

2900º RICARDO BORGES DA SILVA FILHO 99001247076 SSP/AL

2901º JOSE EDMILSON ROCHA 1118071 SSP/AL

2902º RENATO JOSÉ DOS SANTOS 1220702 SSP/AL

2903º JOSINALDO DOS SANTOS SILVA 2000003026412 SSP/AL

2904º JOSE DAMIAO SOARES ALENCAR 1466411 SSP/AL

2905º ELIAS FERREIRA DA SILVA 1462402 SSP/AL

2906º GLEDSON ALVES DA COSTA 5598808 SSP/PE

2907º SERGIO ROBERIO DOS SANTOS 5516144 SSP/PE

2908º PAULO DE TARCIO DE OLIVEIRA 5833787 SSP/PE

2909º JOSEVALDO DA SILVA ALBUQUERQUE 1763090 SSP/AL

2910º IVANISE MARIA BEZERRA 98001173996 SSP/AL

2911º LUIS HENRIQUE CISNEIROS DA COSTA REIS 5346056 SDS/PE

2912º EDIVANIA SANTOS DE LUCENA 2007384 SSP/AL

2913º ADRIANO ALLAN DE MOURA 1635168 SSP/AL

2914º EMERSON DA SILVA SANTOS 1940311 SSP/AL

2915º JOSEVAL DE ASSIS DA SILVA 6571552 SDS/PE

2916º VICTOR LUIZ RIBEIRO CEZAR 5822408 SSP/PE

2917º VANDERCLAY FERREIRA LEITE 6022134 SSP/PE

2918º DIOGO OLIVEIRA SILVA 1840590 SSP/AL

2919º OSMAN CAVALCANTE LIBERATO 99001179992 SSP/AL

2920º CÍCERO ALBUQUERQUE DE CARVALHO JÚNIOR 1778582 SSP/AL

2921º BRUNO BUGARI DE MELO 2000002026532 SSP/AL

2922º VIVIANE SOARES 2000003025203 SSP/AL




2923º ROGÉRIO APOLINARIO DA SILVA 2008663 SSP/AL

2924º MARKLEYTON GEORGE SILVA ROCHA 6301902 SSP/PE

2925º RICARDO ALVES MENDONÇA 3019891-7 SSP/AL

2926º TIAGO PEDRO DOS SANTOS MOURA 3049151-7 SSP/AL

2927º ALEX GARCIA OLIVEIRA DA SILVA 30365970 SJDS/AL

2928º MATHEUS NEVES DE MORAIS 2001005003037 SSP/AL

2929º JULIANA SANTOS DA SILVA 31651305 SSP/AL

2930º RONAY FERREIRA DA SILVA 31014887 SSP/AL

2931º MARCELO JOSE ARAUJO NERY 941130 SSP/SE

2932º FÁBIO RAFAEL DOS SANTOS 1082489 SSP/AL

2933º JORGE SOUSA ALVES 1007112 SSP/SE

2934º MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO DA SILVA 1400969 SSP/AL

2935º FRANCISCO NEVES DE OLIVEIRA 358448645 SSP/SP

2936º LUCIANO RODRIGUES ROCHA 1269938 SSP/AL

2937º JOSÉ AURELIO DA SILVA FILHO 1256265 SSP/AL

2938º LUCILIO GONÇALO DA SILVA 5196035 SSP/PE

2939º HISÉ ALMIR DIAS DA SILVA JÚNIOR 1419750 SSP/AL

2940º WILSON GAMA NETO 2002001313473 SSP/AL

2941º ANDRE CARLOS AQUINO DOS ANJOS 5089417 SSP/PE

2942º EDUARDO JORGE MENDES DE SOUZA 1681594 SSP/AL

2943º MARCOS PAULO ALVES SILVA 1571283 SSP/AL

2944º VENCELLON SILVA DE MACEDO 171893 SSP/AL2945º MARCIO GOMES DO NASCIMENTO 0686816749 SSP/BA

2946º ADEMIR ALVES XAVIER 5209476 SSP/PE

2947º RALEXON DE LIMA SILVA 301850084 SSP/AL

2948º ERICA JANAINA RODRIGUES DE SANTANA 5471204 SSP/PE

2949º ANNE KAROLINE SOARES PINTO 1637324 SSP/AL

2950º LUCIVALDO OLIVEIRA SOUZA 0759964989 SSP/BA

2951º LUIZ JUNIO ARAUJO CAVALCANTE 17851111 SSP/AL

2952º MICHELINNE SILVA SANTOS 1991822 SSP/AL

2953º JONAS MACEDO DA SILVA 99001286446 SSP/AL

2954º EDERSON DE OLIVEIRA MORAES 99001171703 SSP/AL

2955º MOISES CORREIA PEREIRA DE MELO 200001052718 SSP/AL

2956º MARCOS ANTONIO RAMOS LEITE 1594212 SSP/AL

2957º INALDO DA SILVA ALVES 2000001040167 SSP/AL

2958º JOSENALDO FRANCISCO ALMEIDA SILVA 6695688 SDS/PE

2959º ANDERSON LIMA DOS SANTOS 1588084 SSP/AL

2960º AMOS GERMANO SOARES 5408180 SSP/RJ

2961º HELTON SILVA DOS SANTOS 2000001171083 SSP/AL

2962º FAGNO PINTO DOS SANTOS 365319442 SSP/AL

2963º KASSANDRA FALCAO DA COSTA 203931 SSP/PR2964º CRISTIANO LEITE BARRETO 98001453921 SSP/AL

2965º KATLLEM MARINHO DA PUREZA 99001055916 SSP/AL

2966º JAILSON APOLINARIO DA SILVA 2000001084547 SSP/AL

2967º MARCELO DA SILVA CACHATE 98001391101 SSP/AL

2968º ROBSON JERONIMO DA SILVA 2000001245710 SSP/AL

2969º JOSE FERNANDES DA SILVA NUNES 2001001188695 SSP/AL

2970º THALITTA VANDEJA DA SILVA 1982810 SSP/AL




2971º THIAGO PEIXOTO DE FIGUEREDO 113597324 SSP/BA

2972º WANESSA MOURA GALVAO SOARES 2000001246865 SSP/AL

2973º RODRIGO BARBOZA DA SILVA 2003001089557 SSP/AL

2974º CIRO DE MELO TAVARES 2000004089132 SSP/AL

2975º JOAO VITOR ALVES DA SILVA 2020674 SSP/AL

2976º TIAGO PEREIRA DOS SANTOS 2002001009278 SSP/AL

2977º NATALIE RAUSE VIEIRA LEAO OTILIO 1212233 SSP/AL

2978º ISRAELSON RAMOS OLIVEIRA 0708673210 SSP/BA

2979º MARCOS FABIANO ANDRADE 8846545 SSP/SE

2980º GINALDO DA SILVA ATAIDE 1226804 SSP/AL

2981º MARCONI DE ARAUJO FARIAS 1844064 SSP/PB

2982º ADALBERON JOSE DA SILVA 1174322 SSP/AL

2983º JEAN MAX DE GUSMÃO BANDEIRA 1427377 SSP/AL

2984º ARLISON JOSÉ DOS SANTOS 4903644 SSP/PE

2985º WELINGTON NUNES DE LIMA 1356759 SSP/AL

2986º JOAO CHAGAS DE ARAUJO JUNIOR 99001132562 SSP/AL

2987º JUCILEIDE DA SILVA SANTOS 290174697 SSP /SP

2988º JOSE ILTON RODRIGUES DOS SANTOS 1461195 SSP/SE

2989º TARCISIA CARMEM BISPO PANTALEÃO 2000001110157 SSP/AL

2990º NIVALDO PEREIRA FERRO FILHO 1575299 SSP/AL

2991º RONALDO PINHEIRO DA SILVA 1734985 SSP/AL

2992º JOSÉ BUARQUE DA SILVA 1146264 SSP/AL

2993º ADRIANO ROBERTO DE MEDEIROS 98001429974 SSP/AL

2994º JOSÉ GLÉCIO DE CASTRO HERCULANO 5057307 SSP/PE

2995º JOAO PAULO DE SOUZA BONFIM 1718591 SSP/AL

2996º CELIO BATISTA DOS SANTOS JUNIO 1729163 SSP/AL

2997º GLAUCIO PRESTRÊLO VERGETTI 1922690 SSP/AL

2998º EDINALDO VIEIRA NICODEMOS 5812427 SDS/PE

2999º SIDNEY ARAÚJO SOARES 2001001018005 SSP/AL

3000º ESDRAS JOSE DO NASCIMENTO 5818919 SSP/AL

3001º ADRIANO CHARLES SILVA SERRA 0000000001306964 SSP/SE

3002º JOSÉ LEANDRO DA SILVA CLAUDINO 5450573 SSP/PE

3003º DAVID JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1972986 SSP/AL

3004º JOSE PAULO BEZERA JUNIOR 6549908 SSP/AL

3005º CARLOS EDUARDO DA SILVA 98001281985 SSP/AL

3006º ALLYSSON FABRICIO DE ARAÚJO CLEMENTE 6158386 SSP/PE

3007º PAULO MONTEIRO DE SOUZA FILHO 6751215 SDS/PE

3008º CINTIA SILVA DE ALMEIDA 99001094563 SSP/AL3009º RODRIGO DE GÓES TAVARES 1922074 SSP/AL

3010º MARCIO REZENDE FERREIRA 6552684 SSP/AL

3011º FERNANDO NASCIMENTO SANTOS 2073068 SSP/AL

3012º THIAGO OLIVEIRA DA SILVA 2123279 SSP/AL

3013º DAIANA FRANCIELE DELATORRE 11171877 SSP/MG

3014º ADRIANGELA DA SILVA GOMES 2001001051274 SSP/AL

3015º ERIVELTON MIRANDA DA SILVA 2000001257190 SSP/AL

3016º RENATHA CHISTINA GUIMARAES CORREIA 99001202889 SSP/AL

3017º LEANDRO CANTARELLE DE ALCÂNTARA ALVES 6422696 SDS/PE

3018º DIEGO HERMESON QUEIROZ NUNES 6713571 SDS/PE




3019º ERICK CARLOS BARBOSAS DE OLIVEIRA 2001005014845 SSP/AL

3020º ARYLISON BARBOSA DE AQUINO 1830589 SSP/AL

3021º NEYSON TYEGO DE LIMA VANDERLEI 7489797 SSP/PE

3022º JOSE EVERTON DOS SANTOS 2001001195586 SSP/AL

3023º JONATAS LESSA DA SILVA 2002001331080 SJDS/AL

3024º PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA 2103510 SSP/AL

3025º MANOEL FELIPE JUNIOR 7111429 SSP/PE

3026º JOSÉ CORREIA DA SILVA JÚNIOR 30367336 SSP/AL

3027º GEOVANE DA SILVA 2101579 SSP/AL

3028º RICARDO DOS SANTOS SOUZA 31445950 SSP/AL

3029º CÍCERO JOSÉ DE ALMEIDA 3648066 SSP/PE

3030º WNEVIGTON CAVALCANTI ARAUJO 1200279 SSP/AL

3031º TÂNIA WANDERLEY PINTO MAUX LESSA 1528600 SSP/AL

3032º RANGEL ADRIANO BARBOSA DE LIMA 1458776 SSP/AL

3033º ELSON DA SILVA LIMA 1448671 SSP/AL

3034º GUSTAVO BARBOSA CAVALCANTI 4906041 SDS/PE

3035º MARCOS ROGERIO COSTA SILVA 98001190963 SSP/AL

3036º SOLANGE DA SILVA COSTA 1586011 SSP/AL

3037º MAURICIO DE ANDRADE AMORIM 1239160 SSP/AL

3038º ADRIAO DA SILVA RIBEIRO 1411569 SSP/AL

3039º ISAQUIEL SANTOS DE OLIVEIRA 5793901 SSP/PE

3040º SEVAS NOGUEIRA RODRIGEUS DE CARVALHO 1112392149 SSP/BA

3041º JOSÉ RODRIGO MARQUES QUARESMA 1464733 SSP/AL

3042º ALYSSON ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA 2003001087759 SSP/AL

3043º ELIEL MIRA DE LIMA 5825948 SSP/PE

3044º EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS 1922694 SSP/AL

3045º KATIANE DUARTE COSTA 1670069 SSP/AL

3046º ANGELICA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS 98001465342 SSP/AL

3047º DANIELLY CANDIDA DA SILVA MELO 1740988 SSP/AL

3048º REBERTH ANTONIO TOLEDO DE SOUZA 1770826 SSP/AL

3049º JOSÉ ANDERSON BATISTA SANTOS 1721284 SSP/AL

3050º SEBASTIÃO MONTEIRO COSTA JUNIOR 2000001075254 SSP/AL

3051º JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA SILVA 98001211260 SSP/AL

3052º DEYVE DAKSON DE JESUS CAVALCANTI 2000003027540 SSP/AL

3053º EVANDRO DA SILVA 2008283 SSP/AL

3054º EVELYS ALBUQUERQUE DOS SANTOS 2000001155827 SSP/AL

3055º SARIANY ALBUQUERQUE DA SILVA 2000001058368 SSP/AL

3056º HEUBERT DE LIMA GUIMARAES 006022477 SSP/AL

3057º ANAGLAEL FERRO PEREIRA 99001217398 SSP/AL

3058º WASHINGTON ANSELMO DA SILVA 1465678 SSP/AL

3059º CELSO RICARDO DE SANTANA GOMES 4448910 SSP/PE

3060º CRISTIANO DA SILVA ROCHA 1145562 SSP/AL

3061º ANTONIO EDUARDO SAMPAIO DOS SANTOS 1591841 SSP/AL

3062º JOSE ROIDRIGO DE PAULA ARAUJO SILVA 98000260686 SSP/AL

3063º AYSLAN VICENTE LIMA 2008883 SSP/AL

3064º THELMA MARIA PEREIRA DA ROCHA NETA 98001174216 SSP/AL

3065º FELIPE DIEGO CABRAL DA SILVA 6820460 SDS/PE




3066º FABIANO COSTA LIMA 1549942 SSP/AL

3067º SIMONE LUCIO SILVESTRE 5055655 SSP/PE

3068º MARCOS ALAN DE CASTRO SILVA 1746556 SSP/AL

3069º PETRONIO GLAUCIO DE CARVALHO SILVA 890645 SSP/AL

3070º JEOVANE FERREIRA RUFINO 5871271 SSP/PE

3071º JEAN PIERRE MOREIRA DE ALMEIDA 1475497 SSP/AL

3072º ANDRE VINICIUS GENTIL PESSOA DE OLIVEIRA 5103064 SSP/PE3073º RICK DE MAGALHAES VISGUEIRO PEREIRA 2003001020069 SSP/AL

3074º WALTER BERNARDINO DA SILVA 1606377 SSP/AL

3075º FABRICIO JOSE DAMASIO DE SOUZA 1327401 SSP/AL

3076º JOAO MARCELO DOS SANTOS SILVA 98001058860 SSP/AL

3077º FÁBIO FRANÇA CERQUEIRA 0752548328 SSP/BA

3078º PABLO JABSON SANTOS OLIVEIRA 6573297 SDS/PE

3079º MOABY DE ALMEIDA SANTOS 09774583 93 SSP/BA

3080º JOSÉ CALAZANS DOS SANTOS NETO 3132964-0 SSP/SE

3081º ILIZAUBO WANDEMBERGUER SANTOS DE CARVALH 2041170 SSP/AL

3082º ALEXSANDRO FELIX DA SILVA 1963173 SSP/AL

3083º JORGE THALES GOMES DE FARIAS 98001073681 SSP/AL

3084º JOSE APARECIDO TEIXEIRA DE BARROS SILVA 70003002 SDS/PE

3085º KARLOS AUGUSTO PHERNANDEZ WALENÇA 7544957 SDS/PE

3086º VANESSA LUCIA DA SILVA 2000001247195 SSP/AL

3087º CESAR HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS 6967883 SDS/PE

3088º ALEXANDRE MONTEIRO FARIAS 2106651 SSP/AL

3089º GILSON DE SOUZA MELO 1268826 SSP/AL

3090º JOSÉ MAIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 1303963 SSP/AL

3091º ANTONIO FERREIRA DA COSTA 5427410 SSP/PE

3092º ROMUALDO SILVA DE ARRUDA 5038555 SSP/PE

3093º RUBEM FIRMINO DOS SANTOS 1572646 SSP/AL

3094º ADRIANO MANOEL DA SILVA 1727204 SSP/AL

3095º MARCIO DA SILVA REIS 1518521 SSP/AL

3096º MARCOS ANTONIO DE GUSMÃO 1571975 SSP/AL

3097º FRANCISCO PEREREIRA 001151864 SSP/AL

3098º ERIC TANNER DE LIMA 1227726 SSP/AL

3099º JOSE JULIO VIEIRA PAIVA 98001154266 SSP/AL

3100º JESSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR 315541909 SSP/AL

3101º ELIXANDRE ALVES DE MELO 20424337 SSP/SE

3102º JOSE CLAUDIO FLORENTINO 6280684 SSP/PE

3103º WALLYSON LUIZ DA CONCEICÃO OLIVEIRA 98001223640 SSP/AL

3104º HELDER DA SILVA CABRAL 98001029160 SSP/AL

3105º CESAR AUGUSTO DA SILVA MOTA 6782857 SDS/PE

3106º LUCIANO FERREIRA DE LIRA 99001262180 SSP/AL

3107º BERGSON ARAUJO LEITE 99001190228 SSP/AL

3108º JOCICLEYTON SANTOS DA SILVA 99001088156 SSP/AL

3109º ANA PAULA BEZERRA DA SILVA 1989616 SSP/AL

3110º GILSON SAMPAIO TENORIO 99001198369 SSP/AL

3111º JAKSON VALERIO DA SILVA 99001238239 SSP/AL

3112º LAUDEGILSON DOS SANTOS SILVA 1957457 SSP/AL

3113º STENIO ANTONIO DE LIMA SILVA 99001000470 SSP/AL




3114º RAFAEL ANTONIO DE JESUS 98001259637 SSP/AL

3115º ANDREY BRUNO EMANOEL FERNANDES 2002002041817 SSP/AL

3116º ALEX SAVIO BATISTA 420073176 SSP/SP

3117º RICARDO CAVALCANTE SILVA MACHADO 1969907 SSP/AL

3118º KAIO RAGNER CORDEIRO SANTOS 31308198 SSP/SE

3119º THIAGO WILLAMES DE OLIVEIRA VITORIO 2031616 SSP/AL

3120º CARLOS ALEXANDRE CRESPO SANTOS 2090366 SSP/AL

3121º JOSIVALDO RAFAEL DOS SANTOS ARAÚJO 2003001083346 SSP/AL

3122º CICERO DANIEL DE LIMA FERREIRA 1195011 SSP/AL

3123º DANIEL GOMES DA SILVA 33268569-X SSP/SP

3124º MARCIO LUCIANO PINHEIRO DE MOURA 1254190 SSP/AL

3125º WELLIGNTON DE OLIVEIRA SILVA 7261540 SDS /PE

3126º DANIEL SANTANA FERREIRA 4317037 SDS/PE

3127º TATIANA SANTOS PEREIRA 1421155 SSP/AL

3128º CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA 1292790 SSP/AL

3129º MADALLY RODRIGUES DA SILVA 5256710 SSP/PE

3130º CINARA KARINE CAVALCANTI DA SILVA 5069855 SSP/PE

3131º MARCOS VICTOR PEIXOTO 5429425 SSP/PE

3132º LUIZ FELIPE TENORIO RUBIM 1263730 SSP/AL

3133º MAURIZIA MOREIRA ALVES 5637099 SSP/PE

3134º MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS 2001001029490 SSP/AL

3135º DENYS ANTONIO BATISTA LIMA 1144711 SSP/AL

3136º EDNELSON SILVA SANTOS 98001219864 SSP/AL3137º WALLACE DA SILVA SOUZA 5993938 SSP/PE

3138º EVERTON FIGUEIROA 31451233 SSP/SE

3139º WAGNER SILVA DE ALMEIDA 2000001117143 SSP/AL

3140º DAVI LEANDRO DA SILVA 5331318 SSP/PE

3141º CARLOS FONSECA DE MIRANDA JUNIOR 99001142452 SSP/AL

3142º ROOSEVELT FRANÇA DOS SANTOS 2000001258006 SSP/AL

3143º JOSÉ MARIA GALINDO 6253264 SSP/PE

3144º ERLAN INACIO LEITE 6293734 SDS/PE

3145º WELLINGTON BELO DE SOUZA JUNIOR 1362731 SSP/AL

3146º MARCONDES PEREIRA DA SILVA 98002028914 SSP/AL

3147º THIAGO NICOLAS PEREIRA COSTA 1888829 SSP/AL

3148º PAULO CESAR DIAS SANTOS 082626432 SSP/BA

3149º MONICA ACIOLI DA SILVA 99001166319 SSP/AL

3150º CRISTIANO ROMERO DA SILVA 6238824 SSP/PE

3151º MOISÉS ESPERIDIÃO DO ESPIRITO SANTO 1691030 SSP/AL

3152º RICARDO BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO 6568521 SDS/PE

3153º MANOEL MESSIAS PINHEIRO JUNIOR 1960372 SSP/AL

3154º TIAGO DE CARVALHO COSTA 98001471032 SSP/AL

3155º PAULO BEZERRA DOS SANTOS 20010041343324 SSP/AL

3156º NICHOLAS PETERSON VIEIRA DOS SANTOS 1725645 SSP/AL

3157º VALQUIRIA DA SILVA ANDRADE 7434404 SDS/PE

3158º JOAO CARLOS BISPO DA SILVA 7326102 SSP/PE

3159º ANNA PATRICIA PEREIRA DA SILVA 6039813 SDS/PE

3160º LUCIO FERNANDO CARDOSO CUNHA JUNIOR 2000001328358 SSP/AL

3161º EVA LIMA DE OLIVEIRA 2002005024964 SSP/AL




3162º LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA 20259336 SSP/SE

3163º DAVID MAKLIN SANTOS DE MORAIS 7184224 SDS/PE

3164º CARLOS EDUARDO SOUZA SILVA 2002005032002 SSP/AL

3165º PAULO AVELANGE DOS SANTOS 1211092 SSP/AL

3166º VANELSON DE ALBUQUERQUE CORREIA 1230603 SSP/AL

3167º JONAS ALVES DE FARIAS 4474317 SDS/PE

3168º EDSON PEDRO DA SILVA JÚNIOR 1241832 SSP/AL

3169º JOÃO DE JESUS SANTOS 001165770 SSP/AL

3170º JARBAS DE SOUZA FERREIRA 1222763 SSP/AL

3171º ALAN ANGIEL DOS SANTOS 1542569 SSP/AL

3172º SEVERINO LEONILDO DOS SANTOS 4944636 SSP/PE

3173º MÁRIO FERREIRA DE BARROS MELO 1589863 SSP/AL

3174º BRUNO LEONARDO SANTOS MELO 1308573 SSP/SE

3175º CRISTIANO ANDRE SOARES BARBOSA FERREIRA 99001253645 SSP/AL

3176º WALCKLEY SILVA DOS SANTOS 98001144198 SSP/AL

3177º ACLEYTON DE LIMA SOARES 21162218753-5 ME/PE

3178º ROSIMEIRE PETRUCIA DA SILVA 98001267982 SSP/AL

3179º DIOGO TORREAO DE LUNA 4333300 SSP/PE

3180º JOÃO DEHON DO NASCIMENTO SILVA 1664459 SSP/AL

3181º JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS 1887505 SSP/AL

3182º LIV RAFAELY LIMA DE ARAUJO 1566455 SSP/AL

3183º GIVANILDO DA SILVA OLIVEIRA 6443410 SDS/PE

3184º ALDIR VIEIRA SANTOS JUNIOR 98001107047 SSP/AL

3185º MANUELA MARIA PEIXOTO CAMPOS 99001300015 SSP/AL

3186º EUSTAQUIO FERNANDES SOARES FERREIRA 2007118 SSP/AL

3187º GLEYS YARA CARVALHO ALVES 6695662 SDJ/PE

3188º JUSSARA FARIAS DA SILVA 2000002100511 SSP/AL

3189º ANDRÉ LUIZ DA SILVA 2001004064555 SSP/AL

3190º MARIA APARECIDA DA SILVA 99001045112 SSP/AL

3191º JEOZADAQUE VASCONCELOS DOS SANTOS 2026992 SSP/AL

3192º LAUREANO DELMIRO BISPO NETTO 2001001214661 SSP/AL

3193º GUY PEIXOTO DE VASCONCELOS 2000001310245 SSP/AL

3194º ALYSSON RHODOLFO DE SOUZA VANDERLEI 2002001025796 SSP/AL

3195º MARIA PETRUCIA LIMA CAVALCANTE 2096417 SSP/AL

3196º JOSEMAR DE JESUS OLIVEIRA 31156576 SSP/SE

3197º ESPERIDIAO DUARTE DOS SANTOS 2001001193400 SSP/AL

3198º FRANKLIN WILLIAN DA ROCHA SILVA 2002006040254 SSP/AL

3199º MARCELO DOS SANTOS CAVALCANTE 732103 SSP/AL

3200º CLAUDONIO BESERRA FIGUEREDO 1304569 SSP/AL3201º PEDRO SILVA DE OLIVEIRA 1425054 SSP/AL

3202º ANDERSON ROQUE NASCIMENTO 1239647 SSP/AL

3203º JUSCELIO FERREIRA DOS SANTOS 1181543 SSP/AL

3204º ALEXANDRE FERREIRA VASCONCELOS 2001001102758 SSP/AL

3205º EDSON OLIVEIRA DA SILVA 1763736 SSP/AL

3206º JACKSON WELLINGTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃ 1575330 SSP/AL

3207º JOSEVILDO VALENTIM DOS SANTOS JUNIOR 2000001217822 SSP/AL

3208º FABIANO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA 2000001036674 SSP/AL




3209º CLAUDIO JORGE RODRIGUES DE MELO JUNIOR 2001001180040 SSP/AL

3210º CLEOMACIO GOMES BARBOSA 1810175 SSP/AL

3211º CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRITO 1343373 SSP/AL

3212º WEDEMAN LEITE ALDEMAN DE OLIVEIRA 2000001065810 SSP/AL

3213º MILTON MOURA COUTINHO JÚNIOR 1575455 SSP/AL

3214º ALISSON TIAGO DE LIMA COSTA 99001197230 SSP/AL

3215º ISAAC MACHADO DAMASCENO 1980603 SSP/AL

3216º HEITOR ROBSON ARAUJO AMORIM 1997755 SSP/AL

3217º STEVÃO JOSÉ DE SÁ LOPES FREIRE 6406203 SDS/PE

3218º FERNANDO HENRIQUE LIRA SOARES ALBUQUERQU 30022690 SSP /AL

3219º ADRIANO DA SILVA BATISTA 30031818 SJDS/AL

3220º CARLOS ALLAN DE LIMA ROSENDO 2077913 SSP/AL

3221º FRANKLIN DELANE FREITAS OLVIEIRA 106640477 SSP/RJ

3222º FERNANDO BATISTA BARROS 1692403 SSP/AL

3223º ALEXANDRE JOVINO DE MATOS 1759624 SSP/AL

3224º JANACSON MOTA DOS SANTOS 98001058879 SSP/AL

3225º ALDRIM JOSÉ DE ANDRADE CRUZ 1454531 SSP/SE

3226º ISABEL CRISTINA ROCHA TEIXEIRA 1619073 SSP/AL

3227º SUZANA SOARES LIMA E SILVA 99001206990 SSP/AL

3228º FERNANDO CARVALHO JUNIOR 30793653S SSP/SE

3229º DANILO SILVA PARRA 6646584 SDS/PE

3230º MAURENCIO SILVESTRE DE OLIVEIRA 613656 SSP/AL

3231º MAGNO ANTONIO DA SILVA 30146348 SSP/AL

3232º EDIVANIO RAIMUNDO DA SILVA 1769446 SSP/AL

3233º CRISTIANO TEIXEIRA 1823386 SSP/AL

3234º RICARDO DO NASCIMENTO MOURA 1089647 SSP/AL

3235º GILSON DA SILVA 1370887 SSP/AL

3236º EDSON DA SILVA GOMES 1551632 SSP/AL

3237º JAKSON COSTA DE LIMA 1738765 SSP/AL

3238º JOSÉ CARLOS LOURENÇO VILELA 6404288 SSP/PE

3239º ALEXANDRO MORAIS DA SILÇVA 1758871 SSP/AL

3240º ALEXANDRE FARIAS NUNES 99001316124 SSP/AL

3241º ERISVAN LUCINDO CIRINO 2061497 SSP/AL

3242º WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA 1782618 SSP/AL

3243º GEDIR PEREIRA DE MEDEIROS 1062057 SSP/AL

3244º GENALDO DE ALMEIDA DA SILVA 1095209 SSP/AL

3245º FRANCISCA BONFIM DA SILVA 2000001129010 SSP/AL

3246º PERICLE DA SILVA 3369203 SSP/PE

3247º ALDO LEITE DOS SANTOS 1378382 SSP/AL

3248º PAULO TENÓRIO NETO 1538493 SSP/AL

3249º HELIO PESSOA DO AMARAL NETO 1485739 SSP/AL

3250º FABIO DE GOUVEIA PEREIRA 98001338685 SSP/AL

3251º MARCELO PALIANE LARROSA 1443281 SSP/AL

3252º MARCELO JONAS DOS SANTOS 6449065 SDS /PE

3253º MAXWEL SALUSTIANO DA SILVA 1739160 SSP/AL

3254º KLEBER HENRIQUE DA SILVA 6265154 SSP/PE

3255º LUCAS WILLAMS ALVES BARBOSA 2003471 SSP/AL

3256º EVERTHON IGOR SANTOS LIMA 2000003036779 SSP/AL




3257º REGINALDO MANOEL DA SILVA 7170352 SDS/PE

3258º JOSÉ TIAGO BARBOSA SANTOS 3286533-3 SSP/SE

3259º EVERTON DANIEL BARROS FERREIRA 7587514 SDS/PE

3260º JOSE ALEIXO APOLINARIO DA SILVA 2001004118400 SSP/AL

3261º FELIX FERREIRA CALVACANTE FILHO 893304 SSP/AL

3262º MAURICIO SILVANIO DOS SANTOS 1598234 SSP/AL

3263º OSVALDO LOURENÇO DA SILVA JUNIOR 1664471 SSP/AL

3264º ROBSON OLIVEIRA LIMA DA CRUZ 1298548 SSP/SE3265º CLAUDEMIR DE SOUZA FARIAS 1741797 SSP/AL

3266º MARIO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR 5271494 SDS/PE

3267º CARLOS ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA 1653505 SSP/AL

3268º EDVAN ALVES DA SILVA 99001159860 SSP/AL

3269º HUGO LAMEZONY DE OLIVEIRA BARRETO 5690610 SSP/PE

3270º RONDINELLE DOS SANTOS TAVARES 1614949 SSP/AL

3271º CARLOS ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS 99001281908 SSP/AL

3272º ROSANGELA MARIA ALVES DA SILVA 6439346 SSP/SE

3273º MARCELO DOS SANTOS FONSECA 6296118 SDS/PE

3274º DÁRIO URBANO DA SILVA ALVES 1789355 SSP/AL

3275º DOUGLAS SOUZA DA SILVA 99001296530 SSP/AL

3276º FABIO JUNIO DA SILVA CORREIA 6837501 SDS/PE

3277º JACKSON SANTOS DE PAULA 99001194568 SSP/AL

3278º BRUNO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA 1968025 SSP/AL

3279º KLEDSON SILVA COSTA 6375680 SSP/PE

3280º JOELMIR DE SOUZA OLIVEIRA 6922209 SDS/PE

3281º CLAUDIO LEWY FERREIRA CAVALCANTE 2000002032494 SSP/AL

3282º FABIO ANTONIO CORDEIRO CAVALCANTE 2001001004144 SSP/AL

3283º REGINALDO RAMOS FERREIRA 1217490 SSP/AL

3284º EMERSON BERNARDO DE ABREU 1369750 SSP/AL

3285º GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 1238186 SSP/AL

3286º PEDRO DOS SANTOS MELO 4473028 SDS/PE

3287º JAMERSON SANTOS CHAVES DA SILVA 1565850 SSP/AL

3288º GENIVAL LUCINDO DA SILVA JUNIOR 1428294 SSP/AL

3289º GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 2001001015162 SSP/AL

3290º JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA 2003492 SSP/AL

3291º ALINE GOMES DOS SANTOS 2000001006414 SSP/AL

3292º ALEXANDRE COSTA MOREIRA 2001001023858 SSP/AL

3293º CARLOS ANDRÉ CARNEIRO FEITOSA 1002001130166 SSO/AL

3294º ERIVALDO DA SILVA 1058099 SSP/AL

3295º RIVALDO MARTINS DA SILVA 1389279 SSP/AL

3296º JOSÉ HUMBERTO BUARQUE CAVALCANTE JÚNIOR 99001341536 SSP/AL

3297º JAIRAN MIRANDA DOS SANTOS 1607823 SSP/AL

3298º ANTONIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR 1535178 SSP/AL

3299º GISELANIA RODRIGUES DA SILVA 1740682 SSP/AL

3300º WILLIAMS MOTA DE MENEZES 2016885 SSP/AL

3301º CLENIO ROBERTO LINS 5873915 SSP/PE

3302º CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CORREIA 1753919 SSP/AL

3303º ALFREDO MOREIRA ÁVILA NETO 2002006023848 SSP/AL

3304º EMANUEL ESTEVAO DE MELO PEREIRA 2899844 SSP/PE




3305º WENDELL PINA SANTOS 1238659 SSP /SE

3306º EVANDRO FELIX DA SILVA 98001096096 SSP/AL

3307º JOSE ADILSON DE MELO FERNANDES 98001373707 SSP/AL

3308º JEFFERSON THIAGO SILVA DE ARAUJO 99001006079 SSP/AL

3309º JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA 99001043500 SSP/AL

3310º JOSÉ EMERSON BRANES GALDINO 5976541 SSP/PE

3311º ALBERTO RODRIGUES DE VASCONCELOS 6256028 SSP/PE

3312º RIOSNEY BATISTA DA COSTA SANTOS 6210016 SSP/PE

3313º GÉDSON CORREIA DE SIQUEIRAQ 2003001101212 SSP/AL

3314º DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA 2001001113440 SSP/AL

3315º JAILTON MARIANO DE LIMA 1189035 SSP/AL

3316º MARCOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 1449946 SSP/AL

3317º MOISES SIMÕES DE SOUZA 4373712 SSP/PE

3318º LEANDRO RICARDO DE SOUZA SANTOS 1289135 SSP/AL

3319º ALBERT EINSTEIN BARBOSA FREITAS LOUREIRO 2000003027354 SSP/AL

3320º GLEMERSON GUIMARAES SOUZA 9900198075 SSP/AL

3321º JEFERSON SILVA DE SOUZA 2000001238544 SSP/AL

3322º LUIZ ALVARO RODRIGUES 6689608 SDS/PE

3323º ANTONIO ROSALVO DA SILVA NETO 99001307346 SSP/AL

3324º ENEAS AFONSO FERREIRA NETO 2001006030208 SSP/AL

3325º MAURO CÉSAR DE SOUZA SILVA 2000001292417 SSP/AL

3326º CASSIO FERNANDO DOS SANTOS 7127233 SSP/PE

3327º CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES 1425504 SSP/AL

3328º WELLINGTON FERREIRA DE FARIAS 1652057 SSP/AL3329º BRUNO ALEXANDRE ARAUJO DE CARVALHO 5502679 SSP/PE

3330º EVANIO SOARES DE SOUZA 1703365 SSP/AL

3331º RENATO DOS SANTOS XAVIER 99001070540 SSP/AL

3332º MARKYLANDY DA SILVA ARAÚJO 99001007105 SSP/AL

3333º WELLTON COLATINO TENÓRIO 6826839 SDS/PE

3334º ANAILTON CARLOS ALVES DE ALMEIDA 2058512 SSP/AL

3335º MICHAEL RUDSON DA SILVA 2001004133921 SSP/AL

3336º ITALO HENDIQUE ESTEVAM PERREIRA 7396104 SSP/PE

3337º DELYANA DOS ANJOS MARTINS 2002005032088 SSP/AL

3338º VALDRI BARBOSA DA SILVA 789282 SSP/AL

3339º LUCIANO LUCAS DA SILVA 1737860 SSP/AL

3340º WALDIR COSTA SOUZA 0880175087 SSP/BA

3341º RAQUEL DANIELI SILVA DE FARIAS 1752670 SSP/AL

3342º FRANCISCO JOSE DA SILVA WANDERLEY 1746813 SSP/AL

3343º ANALBI ANDRE DPS SANTOS ALVES 5899213 SDS/PE

3344º INALDO PAULO PACHECO DOS SANTOS 2000004024448 SSP/AL

3345º ALFREDO MIGUEL MESSIAS DOS SANTOS 1262815 SSP/AL

3346º RICARDO ALEXANDRE ALELUIA DA SILVA 1503200 SSP/AL

3347º THIAGO HENRIQUE AZEVEDO LYRA 98001065840 SSP/AL

3348º MELQUISEDECK JOSE DA SILVA CALHEIROS PEDRO 98001033132 SSP/AL

3349º EDSON DOS SANTOS CASARIO 2000003045034 SSP/AL

3350º FELIPE GUEDES DE FARIAS MARINHO 2001005010092 SSP/AL

3351º EDUARDO AMORIM DA SILVA 1092491 SSP/AL

3352º JOSENILDON DOMINGOS DA SILVA 1082475 SSP/AL




1.2 Os candidatos elencados, deverão proceder com o preenchimento de Ficha de Atualização Cadastral Confidencial – FACC e da Declaração de Ciência de que a data da convocação para o teste pré-admissional de avaliação de aptidão física será realizado no período de 22 a 26 de julho de 2019, disponível no site www.pm.al.gov.br, página principal.

1.3 Os candidatos deverão comparecer, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar procuração privada com reconhecimento de firma e específica para tal finalidade, no local indicado no subitem 1.1 deste edital, munidos dos seguintes documentos:

• Registro de Identidade - RG, atualizado, cópia e original;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF, cópia e original;

• Comprovante de residência dos últimos dois meses, cópia e original;

• Cópia da Ficha de Atualização Cadastral Confidencial – FACC, devidamente preenchida, conforme subitem 1.2, deste edital;

• Cópia da Declaração de ciência a que se refere o subitem 1.2.

1.4 O comparecimento presencial, deverá seguir a ordem de classificação a que se refere à tabela do item 1.1:

DATA

HORÁRIO

De 8h às 13h

CLASSIFICADOS03 de junho de 2019 Do 2309º ao 2396º04 de junho de 2019 Do 2397º ao 2484º05 de junho de 2019 Do 2485º ao 2572º06 de junho de 2019 Do 2573º ao 2660º07 de junho de 2019 Do 2661º ao 2748º10 de junho de 2019 Do 2749º ao 2836º11 de junho de 2019 Do 2837º ao 2924º12 de junho de 2019 Do 2925º ao 3012º13 de junho de 2019 Do 3013º ao 3100º14 de junho de 2019 Do 3101º ao 3188º17 de junho de 2019 Do 3189º ao 3276º18 de junho de 2019 Do 3277º ao 3352º

2. DOS TESTES PRÉ-ADMISSIONAIS

2.1 Da avaliação de aptidão física

A Avaliação de Aptidão Física, será realizada no período de 22 a 26 de julho de 2019, na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello, localizada na Avenida Assis Chateaubriant, S/N Trapiche da Barra, Maceió/AL, devendo o candidato observar todas as instruções contidas nos seguintes itens:

2.1.1 A Avaliação de Aptidão Física visa a avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o Curso de Formação de Praças e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

2.1.2 A Avaliação de Aptidão Física terá caráter eliminatório e o candidato será considerado apto ou inapto.

2.1.3. O candidato deverá comparecer em data, local e horário, conforme item 2.1. deste Edital, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido do documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim.

2.1.4. O atestado médico de que trata o item 2.1.4., expedido conforme modelo que constitui o Anexo I deste Edital, deverá declarar expressamente que o candidato está apto, na data de realização do exame, a realizar a Avaliação de Aptidão Física.

2.1.5. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início da avaliação.

2.1.5.1. Não será aceito o atestado médico:

a) entregue em outro momento que não seja o da identificação do candidato no início da prova;

b) que não contenha a declaração expressa de aptidão referida no item 2.1.5.

2.1.6. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar a avaliação sendo considerado inapto.

2.2. A Avaliação de Aptidão Física obedecerá ao previsto nos quadros abaixo:

CORRIDA DE IR E VIR

Sexo: Feminino e Masculino.

Procedimento: O candidato coloca-se em afastamento ântero-posterior das pernas, com o pé anterior o mais próximo possível da linha de saída. Com a voz de comando: “Atenção! Já!” o candidato inicia o teste com o acionamento concomitante do cronômetro. O candidato em ação simultânea, corre à máxima velocidade até os blocos equidistantes da linha de saída a 9,14m (nove metros e catorze centímetros), pega um deles e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, vai em busca do segundo bloco, procedendo da mesma forma. O cronômetro é parado quando o candidato coloca o último bloco no solo e ultrapassa com pelo menos um dos pés a linha final. Ao pegar ou deixar o bloco, o candidato terá que cumprir uma regra básica do teste, ou seja, transpor pelo menos um dos pés as linhas que limitam o espaço demarcado. O bloco não deve ser jogado, mas sim, colocado ao solo.

Número de tentativas: 02 (duas); o candidato que na primeira tentativa não conseguir realizar o teste, terá uma segunda tentativa, com repouso de cinco minutos para a segunda

tentativa.

Tempo de execução: conforme a tabela para o masculino e feminino.

TRAÇÃO DE BARRA FIXA

Sexo: Masculino.

Procedimento: partindo da posição inicial (pegada) na barra, empunhadura em pronação, flexionar os braços ultrapassando o queixo em ângulo reto com o pescoço até a parte superior da barra, joelho em extensão, pés fora do solo, e voltar à posição inicial, ficando com os braços completamente estendidos. Não há tempo determinado para a execução dos movimentos, podendo o exercício ser executado de forma lenta ou rápida. Não é permitido impulsionar o corpo com as pernas ou balançar o corpo para executar cada flexão, bem como é proibido o contato das pernas ou do corpo com quaisquer objetos ou auxílios por parte de qualquer circunstante. Para a contagem serão válidas as trações corretamente executadas e encerra-se o exercício assim que o candidato largar a barra. Portanto, dentro da presente descrição serão computadas as trações executadas em que o queixo ultrapasse a altura da barra em ângulo reto e não tenha havido impulso com as pernas, corpo ou qualquer outro auxílio. Não será computada a primeira tração, caso o candidato a realize com aproveitamento do impulso tomado durante o salto para a empunhadura na barra. O candidato somente iniciará o exercício após a autorização do avaliador, que deverá fazer a contagem das repetições corretamente realizadas em voz alta.

Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa.

Tempo de execução: sem tempo para a execução. Número de repetições: conforme a tabela para o masculino.

ISONOMIA NA BARRA

Sexo: Feminino Procedimento: a candidata poderá ser auxiliada por um apoio nos pés, que lhe permita iniciar o teste já com o queixo em ângulo reto e acima do nível do cano da barra e a pegada (empunhadura) em pronação, com os braços já flexionados. Partindo da posição inicial, a candidata deverá manter-se suspensa permanecendo com o queixo acima do nível da barra, sem o apoio dos pés e pelo maior tempo possível. O cronômetro é acionado nomomento em que os pés da avaliada deixarem o apoio, e é travado quando o queixo da candidata encostar ou ficar no mesmo alinhamento do cano da barra. Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa Tempo de execução: conforme a tabela para o feminino.




CORRIDA DE 2.200 METROS

Sexo: Masculino e Feminino Procedimento: o candidato deverá percorrer a distância de 2.200 metros sendo permitido

andar durante o teste. Ao final do teste será computado o tempo levado para percorrer a

distância prevista. Número de tentativas: será aceita apenas 01 (uma) tentativa.Tempo de execução: conforme a tabela para o masculino e feminino.

TABELA MASCULINO

TESTES

RESULTADO

SHUTLLE RUN(CRONOMETRADO

EM SEGUNDOS)

BARRA FIXA(CONTADO POR

REPETIÇÕES)

CORRIDA DE 2.200M(CRONOMETRADO

EM MINUTOS)

ACIMA DE 12 SEGUNDOS

ATÉ 03 REPETIÇÕES ACIMA DE 12

MINUTOS INAPTO

ATÉ 12 SEGUNDOS 04 REPETIÇÕES ATÉ 12 MINUTOS APTO

TABELA FEMININO

TESTES

RESULTADOSHUTLLE RUN(CRONOMETRADO

EM SEGUNDOS)

ISOMETRIA(CONTADO POR

REPETIÇÕES)

CORRIDA DE 2.200M

(CRONOMETRADO EM MINUTOS)

ACIMA DE 15 SEGUNDOS

MENOS DE DE 15 SEGUNDOS

ACIMA DE 15 MINUTOS INAPTA

ATÉ 15 SEGUNDOS MÍNIMO DE DE 15 SEGUNDOS ATÉ 15 MINUTOS APTA

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O cronograma, especificando a data e o horário de comparecimento dos candidatos para a realização da Avaliação de Aptidão Física (AAF) será publicado por Edital no DOEAL em data oportuna.

3.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.FABRÍCIO MARQUES SANTOS

Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

ANEXO I

MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA AVALIAÇÃO FÍSICA

Atesto que o(a) sr.(a) ________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________, encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar a avaliação de capacidade física prevista no Edital nº 003/2006/SEARHP/PMAL, de 23 de fevereiro de 2006, do concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

________________, _____, de 2019.____________________________________________

Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do(a) médico(a)

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 3.367/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo de nº 1700-8033/2007 - (APENSO PROC. Nº 1700-241/2016).

RESOLVE:I - Determinar na forma do o art. 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, publicado no DOE de 11 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em função de apurar a boa ou má fé da servidora em situação de acumulação de cargos.II- Designar a Segunda Câmara Isolada- CPAD, constituída pela PORTARIA/SEPLAG Nº. 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c PORTARIA/SEPLAG GS Nº 11.109/2017, publicada no DOE DE 20/12/2017 composta pelas Servidoras: FABÍOLA ANDRÉA DELMONI SILVA RIOS, cargo de Assessor de Administração, matrícula nº 54.022-6, GRINÁURIA MARIA FERREIRA ROMEIRO, cargo de Assessor de Administração matrícula nº 54.052-8 e LÚCIA FERNANDA NEPOMUCENO GRAÇA FREIRE, cargo de Administrador, matrícula nº 39.811-0, para que seja presidida pela primeira, a fim de cumprimento ao item precedente.III - Deliberar que a Presidenta da Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Protocolo 416815

PORTARIA SEPLAG/GS Nº 4.755/2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo de nº 48040.000627/2017.RESOLVE:I - Determinar na forma do artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08 de janeiro de 2010, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar, em função de apurar a denúncia que consta nos autos do processo, em face da servidora inscrita na matricula nº 300575-5II - Designar a Segunda Câmara Isolada - CPAD, constituída pela PORTARIA SEPLAG Nº 10.425/2017, publicada no DOE de 29/11/2017, c/c PORTARIA SEPLAG GS Nº 11.109/2017, publicada no DOE de 20/12/2017 composta pelas Servidoras: FABÍOLA ANDRÉA DELMONI SILVA RIOS, cargo de Assessor de Administração, matrícula nº 54.022-6, GRINÁURIA MARIA FERREIRA ROMEIRO, cargo de Assessor de Administração, matrícula nº 54052-8 e LÚCIA FERNANDA NEPOMUCENO GRAÇA FREIRE, cargo de Administrador, matrícula nº 39.811-0, para que seja presidida pela primeira, a fim de cumprimento ao item precedente.III - Deliberar que a Presidenta da Comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 4.266 de 08/01/2010.Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

FABRICIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Protocolo 416817

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 - T2 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35032-225/2019

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Lici-tações para Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, co-munica as empresas interessadas que fará realizar às 13:00 horas do dia 14 de junho de 2019, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 06/2019 – T2 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Construção da Passarela de Pedestre sobre a Duplicação da Rodovia AL-110, Arapiraca / São Sebastião, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencio-nada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.

Maceió, 28 de maio de 2019.Elder Damasceno Lima

PRESIDENTE DA CPL/AL




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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEPREV Nº 009/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E A EMPRESA CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.982/0001-42 e com sede na Rua Joaquim Nabuco, 117, Farol – Maceió/AL, representada pela Secretária de Estado da SEPREV, Sra. ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 575.788.504-15, conforme Decreto Governamental CONTRATADA: A Empresa CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVI-ÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.281/0001-80 e estabelecida na Av. Governador Afrânio Lages, Nº 14, Farol – Maceió/AL, representada pelo seu re-presentante legal, Sr. Felipe de Carvalho Fernandes Reis, inscrito no CPF sob o nº 063.319.484-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;Os CONTRATANTES celebram, por força do presente instrumento, PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2018, tendo em vista o interesse da CON-TRATANTE, justificado nos autos do Processo Administrativo nº 30004.042/2019, e com base no art. 57, inciso II; art. da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante as seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato SEPREV nº 009/2018. 1.1.1. O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.1.1.2. O valor do contrato permanece na importância global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESPESA2.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em do-tação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2019, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à ViolênciaPrograma de Trabalho Nº 14.122.0004.2001.0000 (Manutenção das Atividades do Órgão)Unidade Orçamentária 30041Elemento de Despesa 33.90.39Fonte 0100000000 (Recursos Ordinários)

Data de assinatura: 24/05/2019

Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

___________________________________________ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIACONTRATANTE

___________________________________________CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

FELIPE DE CARVALHO FERNANDES REIS (CONTRATADA)

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Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2019-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA UNISUL COMÉRCIO EIRELI - ME, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 215/2019- SESAU.Processo Administrativo: 2000.004281/2015.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;

CONTRATADA: A empresa UNISUL COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.504.052/0001-06 e estabelecida na Avenida América, nº 122, Bairro: Cristóvão Colombo, Vila Velha/ES, CEP: nº. 29.106-490, Telefone: (27).3063-3003/3075-3303/9.9297-7035, e-mail: [email protected], representada por sua representante legal, Sra. Maria Anália Casagrande Guedes Herpis, inscrita no CPF sob o nº. 749.476.722-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento de proteção individual (macacão), destinados à SAMU-Arapiraca-SESAU/AL., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Modalidade: Contratação por Pregão Eletrônico nº. 10.056/2019, da AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 27 de Maio de 2019.O prazo de vigência e execução deste contrato Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2019, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor do Contrato: O valor do 233.859,60 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).Gestor: Sr. Diego Santos Albuquerque, ocupante da função de Assessor Técnico-SAMU 192 AL - Regional Arapiraca-SESAU/AL, CPF nº. 052.355.844-90, Matrícula nº 71-0-SAMU-SESAU/AL.Unidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.P.de Trabalho: 10.302.0205.4348 - Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado.P.O: 0219 - Qualificação dos Serviços da Assistência Pré-Hospitalar.Fonte: 0120 - Recursos do SUS.Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 416891

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DEEXERCÍCIO ANTERIOR Nº 387/2019

Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que versa sobre Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, relativa ao processo administrativo nº 2000-000547/2019.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 416813

PORTARIA/SESAU Nº 2944/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 5895/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: WELLINGTON DINIZ MACHADO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALMatrícula: 11278CPF: 112.788.384-49Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 ( quarenta reais)Período: 11/04/2019 a 11/04/2019 Destino: Mac/I. Nova/MacObjetivo: PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 22 de Maio de 2019. DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA




PORTARIA/SESAU Nº 2945/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 5895/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: WELLINGTON DINIZ MACHADO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALMatrícula: 11278CPF: 112.788.384-49Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 ( quarenta reais)Período: 12/04/2019 a 12/04/2019 Destino: Mac/Jacuipe/MacObjetivo: PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.




PORTARIA/SESAU Nº 3091/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 182/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SEBASTIÃO ALBERTO TENORIO LINSCargo: ODONTOLOGOMatricula: 8890CPF nº 425.314.204-44Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 24 de maio de 2019. DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU Nº 3092/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 182/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ADENILZA GONCALVES VIEIRACargo: ENFERMEIROMatricula: 471969CPF nº 144.326.414-87Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3093/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 182/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTASCargo: MÉDICOMatricula: 530055CPF nº 061.090.124-91Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3094/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 185/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TÉCNICOMatricula: 410CPF nº 068.089.804-20Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 25/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3095/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 185/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVACargo: ADMINISTRADORMatricula: 529078CPF nº 144.784.634-68




Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 25/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3096/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 185/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NISA MENDES CABALCargo: MEDICO AUDITORMatricula: 118424CPF nº 061.115.304-10Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 25/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3097/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 187/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EBEVERALDO AMORIM GOUVEIACargo: MEDICOMatricula: 12056CPF nº 364.366.234-34Nº de diárias: 0,5 ( meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/P. Índios/MacObjetivo: REALIZAR AUDITORIA NO SERVIÇO HABILITADO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NO HOSPITAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3098/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 187/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LIDIAN NAVARRO DE ARAUJO AGUIARCargo: MEDICOMatricula: 14685CPF nº 348.320.334-68Nº de diárias: 0,5 ( meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 26/04/2019 a 26/04/2019Destino: Mac/P. Índios/MacObjetivo: REALIZAR AUDITORIA NO SERVIÇO HABILITADO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NO HOSPITAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3099/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 485/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TÉCNICOMatricula: 410CPF nº 068.089.804-20Nº de diárias: 0,5 ( meia) diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 30/04/2019 a 30/04/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3100/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 485/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVACargo: ADMINISTRADORMatricula: 529078CPF nº 144.784.634-68Nº de diárias: 0,5 ( meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 30/04/2019 a 30/04/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.







PORTARIA/SESAU Nº 3101/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 485/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NISA MENDES CABALCargo: MEDICO AUDITORMatricula: 118424CPF nº 061.115.304-10Nº de diárias: 0,5 ( meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 30/04/2019 a 30/04/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3102/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 578/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ADENILZA GONCALVES VIEIRACargo: ENFERMEIROMatricula: 471969CPF nº 144.326.414-87Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 03/05/2019 a 03/05/2019Destino: Mac/P. Índios/MacObjetivo: AVALIAÇÃO NO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA NA APAE.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3103/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 578/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTASCargo: MÉDICOMatricula: 530055CPF nº 061.090.124-91Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)

Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 03/05/2019 a 03/05/2019Destino: Mac/P. Índios/MacObjetivo: AVALIAÇÃO NO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA NA APAE.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3104/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 678/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: ARNALDO BRAGA COSTA JUNIOR.Cargo: ENGENHEIROMatrícula: 13881CPF: 164.475.734-68Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 30/04/2019 a 30/04/2019 Destino: Mac/P.Calvo/MacObjetivo: REALIZOU VISITA DE FISCALIZAÇÃO AS OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE.



SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 23 de Maio de 2019.

DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA/SESAU Nº 3105/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 719/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: EBEVERALDO AMORIM GOUVEIACargo: MÉDICOMatrícula: 12056CPF: 364.366.234-34Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 07/05/2019 a 07/05/2019 Destino: Mac/ARAP/MacObjetivo: AUDITORIA NO SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL AFRA BARBOSA.








PORTARIA/SESAU Nº 3106/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 811/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DOS PRAZERES COELHO BATISTA DIASCargo: ASSESSOR TÉCNICOMatricula: 416CPF nº 056.091.544-64Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 06/05/2019 a 06/05/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3107/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 814/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: MARIA DOS PRAZERES COELHO BATISTA DIAS.Cargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 416CPF: 056.091.544-64Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 07/05/2019 a 07/05/2019 Destino: Mac/CORURIPE/MacObjetivo AUDITAR PRONTUÁRIOS.




PORTARIA/SESAU Nº 3108/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 814/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: OSMAR DUARTE FONSECA FILHO.Cargo: MÉDICOMatrícula: 58990CPF: 255.285.564-49Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 07/05/2019 a 07/05/2019 Destino: Mac/CORURIPE/MacObjetivo AUDITAR PRONTUÁRIOS.




PORTARIA/SESAU Nº 3109/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 582/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TÉCNICOMatricula: 410CPF nº 068.089.804-20Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 02/05/2019 a 03/05/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3110/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 582/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVACargo: ADMINISTRADORMatricula: 529078CPF nº 144.784.634-68Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 02/05/2019 a 03/05/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3111/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 582/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NISA MENDES CABALCargo: MEDICO AUDITORMatricula: 118424CPF nº 061.115.304-10




Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 02/05/2019 a 03/05/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3112/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1371/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ELENIZE RODRIGUES DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TÉCNICOMatricula: 410CPF nº 068.089.804-20Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 14/05/2019 a 15/05/2019Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS NO HOSPITAL AFRA BARBOSA.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3113/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1371/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVACargo: ADMINISTRADORMatricula: 529078CPF nº 144.784.634-68Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 14/05/2019 a 15/05/2019Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS NO HOSPITAL AFRA BARBOSA.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3114/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1371/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias

em favor de:Nome do servidor: NISA MENDES CABALCargo: MEDICO AUDITORMatricula: 118424CPF nº 061.115.304-10Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 14/05/2019 a 15/05/2019Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS NO HOSPITAL AFRA BARBOSA.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3115/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1398/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ADENILZA GONCALVES VIEIRACargo: ENFERMEIROMatricula: 471969CPF nº 144.326.414-87Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 14/05/2019 a 14/05/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3116/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1398/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTASCargo: MÉDICOMatricula: 530055CPF nº 061.090.124-91Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 14/05/2019 a 14/05/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.






PORTARIA/SESAU Nº 3117/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1398/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: SEBASTIÃO ALBERTO TENORIO LINSCargo: ODONTOLOGOMatricula: 8890CPF nº 425.314.204-44Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 14/05/2019 a 14/05/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATI-VO As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3118/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1553/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ADENILZA GONCALVES VIEIRACargo: ENFERMEIROMatricula: 471969CPF nº 144.326.414-87Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 16/05/2019 a 16/05/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATIVO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3119/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1553/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: INOCÊNCIA MARIA PADILHA DANTASCargo: MÉDICOMatricula: 530055CPF nº 061.090.124-91Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 16/05/2019 a 16/05/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO AUDITAR PRONTUÁRIOS PARA PAGAMENTO ADMINISTRATIVO.




PORTARIA/SESAU Nº 3120/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1667/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IRANILDO JOSE MATOS COSTACargo: ENGENHEIROMatricula: 32623CPF nº 030.302.374-00Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 13/05/2019 a 13/05/2019Destino: Mac/U. Palmares/MacObjetivo: FISCALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3121/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 597/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ARNALDO BRAGA COSTA JUNIORCargo: ENGENHEIROMatricula: 13881CPF nº 164.475.734-68Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 25/04/2019 a 25/04/2019Destino: Mac/P. Calvo/MacObjetivo: REALIZAR VISITA DE FISCALIZAÇÃO AS OBRAS DE CONSTRU-ÇÃO.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3122/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1483/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: STAINY DE SOUZA BASTOS ALBUQUERQUECargo: ASSESSOR TÉCNICO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SEGURANÇA E EVENTOSMatricula: 160142CPF nº 054.585.994-89




Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 15/05/2019 a 15/05/2019Destino: Mac/S.L. Quitunde/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GERSERV – TRANSPORTAR E ENTREGA DE AM-BULÂNCIA.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3123/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1660/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAFAEL MATOSCargo: GUARDA DE ENDEMIASMatricula: 518400CPF nº 553.724.904-97Nº de diárias: 4,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 20/05/2019 a 20/05/2019Destino: Mac/U. Palmares/MacObjetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA DDE CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3124/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 1661/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IRANILDO JOSE MATOS COSTACargo: ENGENHEIROMatricula: 32623CPF nº 030.302.374-00Nº de diárias: 0,5(meia) diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 08/05/2019 a 08/05/2019Destino: Mac/U. Palmares/MacObjetivo: FISCALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3626/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no

Processo Administrativo nº 649/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ALESSANDRA PEREIRA VIANACargo: ENFERMEIRA – COORDENADOR SETORIALMatricula: 864274CPF nº 479.745.913-15Nº de diárias: 3,5 (três e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Período: 27/05/2019 a 30/05/2019Destino: Mac/Fortaleza - CE/MacObjetivo: A SERVIDORA IRÁ PARTICIPOU DO II SEMINÁRIO – MAIS IN-FÂNCIA CEARÁ.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 3627/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 649/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHACargo: ASSESSOR ESPECIALMatricula: 598CPF nº 422.009.627-20Nº de diárias: 3,5 (três e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)Valor total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)Período: 27/05/2019 a 30/05/2019Destino: Mac/Fortaleza - CE/MacObjetivo: A SERVIDORA IRÁ PARTICIPOU DO II SEMINÁRIO – MAIS IN-FÂNCIA CEARÁ.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 24 de maio de 2019.


AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/3117/2012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ANÁLISE AMBIENTAL.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pes-soalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

LUCIANA LIMA DE OMENA MORAISAssessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/ 8729 /2018 – Aquisição de ITENS DE ENXOVAL HOSPITA-LAR.




Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pes-soalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

Luciana Lima de Omena MoraisAssessora Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 060/2019

I- Processo Administrativo: 2901.060/2019II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Ricardo Tenório Dória / CPF: 052.319.794-22.III- Permissionário: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGU-LAÇÃO – ABAR / CNPJ Nº: 03.657.354/0001-00 / Endereço: ST SIG Quadra 01, nº 505, Setor de Indústrias Gráficas, Brasília/DF / CEP: 70610-410 / Representante: Silvio Diniz / CPF: 317.677.291-20.IV- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “XI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGU-LAÇÃO – 5ª EXPO ABAR”, no período de 12 a 17 de agosto de 2019, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: ÁREA DE CIRCULAÇÃO (3 DIAS), SALA DE REUNIÃO – VIP (3 DIAS), SALA VIP I (3 DIAS), SECRE-TARIA VIP (3 DIAS), PAVILHÃO (3 DIAS), SALA PAJUÇARA (3 DIAS), AU-DITÓRIO VIRGÍNIO LOUREIRO (3 DIAS), SALA PONTA VERDE (3 DIAS), SALA JATIÚCA (3 DIAS), SALA IPIOCA (3 DIAS), FOYER/RECEPÇÃO (3 DIAS), COZINHA INDUSTRIAL (3 DIAS), conforme proposta n° 662/2018.V- Data da Assinatura: 27 de maio de 2019.VI- Valor: R$ 48.940,00 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais).VII- Vigência: até 17 de agosto de 2019.VIII- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.IX- Dotação Orçamentária: Própria.X- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XI- Signatários: Ricardo Tenório Dória e Silvio Diniz.

Gabinete do Secretário Executivo de Gestão Interna, Maceió/AL, em 27 de maio de 2019.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASecretário Executivo de Gestão Interna

Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 063/2019

I- Processo Administrativo: 2901.063/2019II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Ricardo Tenório Dória / CPF: 052.319.794-22.III- Permissionário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS / CNPJ Nº: 12.395.125/0001-47 / Endereço: Av. Fernandes Lima, nº 1047, Farol, Maceió/AL / CEP: 57055-903 / Representante: Otávio Lessa de Geraldo Santos / CPF: 344.671.147-34.IV- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “GOVERNANÇA DA EDUCAÇÃO”, no pe-ríodo de 30 a 31 de maio de 2019, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: AUDITÓRIO VIRGÍNIO LOUREIRO (1 DIA), FOYER/RECEPÇÃO (1 DIA) conforme proposta n° 127/2019.V- Data da Assinatura: 27 de maio de 2019.VI- Valor: Gratuito.VII- Vigência: até 31 de maio de 2019.VIII- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.IX- Dotação Orçamentária: Própria.X- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XI- Signatários: Ricardo Tenório Dória e Otávio Lessa de Geraldo Santos.

Gabinete do Secretário Executivo de Gestão Interna, Maceió/AL, em 27 de maio de 2019.

RICARDO TENÓRIO DÓRIASecretário Executivo de Gestão Interna

Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Fica ratificada a inexigibilidade do Chamamento Público para celebração do Termo de Fomento, que tem por objetivo a cooperação financeira e repasse do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), visando apoiar a realização da parceria com a finalidade de interesse público e recíproco empenho no fomento do turismo cul-tural à gastronomia alagoana, especificamente, na realização do Projeto “Promoção da Gastronomia Alagoana – 2019/2020”, firmado junto a Associação Brasileira de bares e Restaurantes – ABRASEL, inscrita sob CPNJ: 08.102.978/001-76, confor-me instrução do PROCESSO Nº: 02900.0000000305/2019, nos termos do art. 31 e 32, da Lei nº 13.019/2014 e alterações, e da aprovação pelo DESPACHO PGE--PLIC-CD Nº 1342/2019.Justificativa: A parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes segue com o propósito de fomentar a gastronomia do Estado por meio de festivais e ações que visam o fortalecimento da categoria de bares e restaurantes, uma vez que foi detectado por meio de pesquisa realizada, que Alagoas tem se destacado em primeiro lugar pelas belezas naturais seguido da gastronomia diversificada. Por este motivo, o Governo de Alagoas realiza a parceria com a Associação, confirmando o mérito da proposta, em conformidade com a modalidade de parceria adotada.Contudo, abre-se prazo para possibilidade de impugnação à justificativa, que deve-rão ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES DA-DAS PELA LEI Nº 13.204/2015.

RICARDO TENÓRIO DÓRIA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Fica ratificada a Inexigibilidade do Chamamento Público para celebração do Termo de Fomento, que tem por objetivo a cooperação financeira e repasse do valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), cujo objetivo é promover e divulgar Alagoas como o segmento do turismo de negócios e eventos, por meio da rea-lização de ações para capacitação e promoção de eventos ligados ao segmento coorporativo, tais como convenções e grupos de incentivos para aos eventos já pre-destinados a Maceió nos anos de 2019 e 2020, firmado junto a Maceió Convention & Visitors Bureau, inscrita sob CPNJ: 02.347.223/0001-55, conforme instrução do PROCESSO Nº: 02900.0000000261/2019, nos termos do art. 31 e 32, da Lei nº 13.019/2014 e alterações, e da aprovação pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1351/2019.Justificativa: Visando dar continuidade aos resultados obtidos nos últimos anos, bem, como ao ano de 2018 onde foram realizados 48 eventos obtendo um público de 49.330 participantes e gerando um impacto econômico de 70 milhões em nosso estado, o MC&VB propõe um novo projeto para os anos de 2019 e 2020 no qual serão desenvolvidas ações para o fortalecimento do segmento de eventos e do turis-mo em geral, uma vez que nosso estado se encontra em grande expansão neste setor nos últimos anos. Serão diversas ações que irá contribuir de forma incisiva para o aumento da receita gerada pelo turismo no estado, em função dos gastos diretos dos participantes de eventos. Isso proporciona geração de emprego, inclusão social e consequente melhoria da qualidade de vida da população alagoana, visto que o turismo tem essa abrangência.Contudo, abre-se prazo para possibilidade de impugnação à justificativa, que deve-rão ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO

PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 13.204/2015.

RICARDO TENÓRIO DÓRIA

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA 493/POAL/2019

O Diretor da PERICIA OFICIAL de Maceió no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão do MOTORISTA referente ao mês de JUNHO de 2019 deste Órgão:

Nome Matricula CPF DiasWEIDER MEDEIROS DE MORAES 50556-0 470.061.614-87 02.06.10.14.18.2.26.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado

PORTARIA 494/POAL/2019

O Diretor do Instituto Médico Legal de Arapiraca no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos SERVIDORES EFETIVOS referente ao mês de JUNHO/2019 deste Órgão:

MATRÍCULA CPF NOME DIAS

301.065-1 860.888.744-49 EDUARDO DUPRAT 05/12/19/26

301.064-3 129.584.334-04 EDVALDO CASTRO ALVES 05/12/19/26

9.863.535-2 208.822.624-91 FRANCISCO MILTON LÚCIO MELO 04/11/18/25

9.863.536-0 902.656.534-87 GERMANO DE ARAUJO JATOBÁ LEITE 06/13/20/27

0301066-0 648.266.434-20 GUILHERME PAIVA LOPES 03/10/17/24

92-2 790.362.285-49 JON MARK PRAGA XAVIER DE BRITO 01/08/15/22/29

66-3 319.700.284-91 JOSE ALVES COSTA NETO 02/07/09/16/23/30

81-7 033.222.485-69 MARCELO DE BRITO SANTOS 01/08/15/22/29

301.227-1 517.065.714-53 MÁRCIO HENRIQUE DE CARVALHO LIMA 06/14/21/28


301096-1 036.238.284-08 DANIELLE VIEIRA SILVA 02/06/13/20/27

300.601-8 384.451.744-87 LEANDRA SUELY NEVES 05/07/12/19/26

83-3 044.087.358-41 LOURDES DE FARIAS RAMIRES 03/04/11/18/25


057037-0 087.149.404-34 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 03/07/10/14/17/21/24/28

Silvio NunesPerito Médico Legista

Chefe Especial do Instituto Médico Legal de Arapiraca

PORTARIA 492 /POAL/2019

O Diretor Geral da Perícia Oficial, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos DIRETORES, referente ao mês de JUNHO de 2019.

ESCALA DE PLANTÃO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA OFICIAL – DIRETORES – JUNHO/2019

Nome Matrícula CPF Dias

José Cavalcante de Amorim Medeiros 826.682-4 841.450.304-78 01.04.07.10.13.16.19.22.25.28

Wellington Costa Melo Filho 42-6 053.327.514-86 02.05.08.11.1.17.20.23.26.29

Fernando Marcelo de Paula 9863543 786.780.134-00 03.06.09.12.15.18.21.24.27.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado




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Delegacia Geral da Polícia Civil

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASPROCESSO N° 20105-8836/2018Interessado: GAESFAssunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida Nº 259/2019

DESPACHO

Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO PCAL n° 0584/2019 à fl. 38, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa no valor total de R$ 700,00, referente a solicitação de diárias, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 31.01.2019.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 23 de maio de 2019.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 416896

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

PROCESSO N° 20105-6309/2018Interessado: GPJ3Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 260/2019

DESPACHO

Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO N° 3600/2019 à fl. 53, o qual informa acerca da existência de dotação orçamentária para o atendimento da despesa no valor total de R$ 2.640,00, referente a diárias, RESOLVE:I) Reconhecer o compromisso relativo à aludida dívida referente a diárias, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 31.01.2019.II) Revogar o Termo de Reconhecimento de Dívida nº 255/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 21.05.2019. III) Este Termo de Reconhecimento de Dívida entra em vigor na data de sua publicação.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió, 23 de maio de 2019.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil

Protocolo 416897

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Comando Geral da Policia Militar TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3950/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de HIRAQUE AGNES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.102.824-14.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.

MARCOS SAMPAIO LIMA-CEL QOC PMComandante Geral da PMAL

TRDEA-0177

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº

1206-3951/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 407.475.574-20.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0178


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3952/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CYLL FRANCIS AMORIM DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 023.694.504-10.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0179


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3953/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALISSON DE LIMA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 995.203.974-34.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0180


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3954/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROBERTO SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 031.713.444-24.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0181


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3955/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FABIO OLIVEIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 903.232.384-91.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0182


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3956/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ARLLEY GUIZELINI NICACIO, inscrito no CPF sob o nº 060.608.184-47.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0183





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3957/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES DE MELO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 061.630.954-64.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0184


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3958/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TIAGO RAMOS DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 048.649.464-00.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0185


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3959/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de KAYSE ANDREY GOMES BRABO, inscrito no CPF sob o nº 048.805.904-60.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0186


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3960/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RODOLPHO HAMUL DE MELO MARINHO, inscrito no CPF sob o nº 071.133.214-29.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0187


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3970/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de TALES TOME DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 076.993.404-85.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0188


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3971/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de TALES TOME DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 076.993.404-85.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0189


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3972/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WALMYR OLIVEIRA SIMÔES, inscrito no CPF sob o nº 647.339.804-00.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0190


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3973/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WALMYR OLIVEIRA SIMÔES, inscrito no CPF sob o nº 647.339.804-00.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0191


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3974/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JAMES MARINHO VITAL, inscrito no CPF sob o nº 028.482.864-58.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0192


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3975/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCIA REGINA SILVA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 994.984.134-87.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0193





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3976/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de ULISSES LUCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o nº 022.255.924-11.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0194


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3977/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ISMAIR SANTIAGO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 065.614.884-58.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0195


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3978/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA ADRIANA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 000.974.774-51.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0196


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3979/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA ADRIANA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 000.974.774-51.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0197


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3980/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de KAYSE ANDREY BRABO, inscrito no CPF sob o nº 048.805.904-60.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0198


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3981/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CLETIANO ANTONIO NAVARRO FERRO, inscrito no CPF sob o nº 027.348.224-66.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0199


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3982/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCOS AURELIO RIBEIRO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 045.017.394-10.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0200


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3983/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 036.101.074-56.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0201


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3984/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DIOGO VITAL DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 030.688.334-18.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0202


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3985/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAMON DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 082.798.594-03.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0203





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3986/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOSE SALATIEL COSTA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 040.819.114-79.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0204


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-3987/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOSE SALATIEL COSTA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 040.819.114-79.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0205


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3998/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RAPHAEL JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 013.631.854-11.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0206


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-3999/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CICERO CARLOS ARRUDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 411.314.104-59.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0207


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4000/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TAIS PEREIRA MARABA, inscrito no CPF sob o nº 014.567.404-58.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0208


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4001/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROBERTO SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 031.713.444-24.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0209


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4025/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JADILSON LUIZ DE GOUVEIA LEITE JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 815.082.634-34.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0210


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4026/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de NIRLEY BARROS DE OLIVEIRA SALES, inscrito no CPF sob o nº 029.476.284-11.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0211


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4027/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de EDUARDO HENRIQUE SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 077.906.264-77.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0212


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4028/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JAMES MARINHO VITAL, inscrito no CPF sob o nº 028.482.864-58.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0213





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4029/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de ALEANDRO FERREIRA CAETANO, inscrito no CPF sob o nº 013.192.534-23.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0214


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4046/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de EYJI DE OLIVEIRA KAWAGUCHI, inscrito no CPF sob o nº 053.497.144-06.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0215


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4047/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FABIANA YASMINE DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 064.479.864-52.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0216


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4066/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ARLLEY GUIZELINI NICACIO, inscrito no CPF sob o nº 060.608.184-47.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0217




TRDEA-0218


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4068/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANTONIO OLIVEIRA SANTOS FILHO, inscrito no CPF sob o nº 274.428.374-68.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0219


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4069/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de CLERIVALDO LOURENÇO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 700.510.034-49.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0220


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4070/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MIZAEL LEITE PESSOA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 894.880.324-72.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0221




TRDEA-0222


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4072/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FABIANA YASMINE DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 064.479.864-52.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0223





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4073/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARCOS VINICIUS RODRIGUES VANDERLEI, inscrito no CPF sob o nº 788.291.434-72.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0224


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4074/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de ADEILSON LINS DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 700.510.034-49.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0225


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4075/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de OSCAR DE FREITAS BEZERRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 894.880.324-72.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0226


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4076/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de REVEISON CARVALHO DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 043.047.114-90.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0227


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4077/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de KELMANY MARCIO DE ASSIS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.900.604-41.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0228


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4078/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de PRISCILA CAVALCANTE RODRIGUES FIGUEREDO, inscrito no CPF sob o nº 053.889.484-98.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0229


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4146/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JULIANO FARIAS DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 053.497.734-02.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0230


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4147/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE KLEBSON SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 064.168.064-36.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0231


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4149/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MICHELE BARBOSA PERCIANO DE ASSIS, inscrito no CPF sob o nº 052.490.564-90.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0232


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4150/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DJANE MENEZES DOS SANTOS MILHOMES, inscrito no CPF sob o nº 030.635.454-30.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0233





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4152/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DAVID DURVAL DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 002.498.195-89.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0234


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4153/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADAILDO TENORIO CARMO, inscrito no CPF sob o nº 662.123.324-87.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0235


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4159/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 407.475.574-20.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0236


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4160/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CLAUDIO DE PANTAS, inscrito no CPF sob o nº 677.197.404-91.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0237


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4161/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RUBENS THYAGO MONTEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 011.095.904-31.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0238


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de

exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4162/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MIZAEL LEITE PESSOA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 894.880.324-72.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0239




TRDEA-0240


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4164/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THIAGO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.104.424-97.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0241


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4165/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de ANDRE LUIS ANIBAL CALVANO, inscrito no CPF sob o nº 042.320.584-60.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0242


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4166/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DIOGO BUARQUE PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 073.688.624-92.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0243






1206-4167/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALEXANDRE EMANUEL FERREIRA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 912.292.354-34.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0244


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4168/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOSE ALBERTO DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 445.374.924-49.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0245


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4170/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de CICERO JOSE NAVARRO FERRO, inscrito no CPF sob o nº 926.068.064-68.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0246


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-4222/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MARCELO AMANCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 438.798.884-34.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0247


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4310/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DANIEL SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 041.823.124-90.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0248


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4311/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em

favor de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BARROS, inscrito no CPF sob o nº 031.209.144-36.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0249


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4329/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FLAVIA CRISTINA MIGUEL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 679.240.344-04.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0250


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4330/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIANA CESAR GOIS, inscrito no CPF sob o nº 041.686.444-99.Maceió/AL, 23 de maio de 2019.


TRDEA-0251


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4331/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de KARIN MOMOKO HAYAKAWA BALDAN, inscrito no CPF sob o nº 776.380.854-34.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0252


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4332/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LAURICIO GUSTAVO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 045.840.054-86.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0253




TRDEA-0254





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4334/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUIS FERNANDO PIMENTEL DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 007.623.954-35.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0255


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4335/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LARISSA SOARES PORCIUNCULA, inscrito no CPF sob o nº 042.685.384-96.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0256


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4336/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WISTEFANIO MOTA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 008.699.134-50.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0257


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4337/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CAMILA PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 098.234.644-13.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0258


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4426/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THOMAS DE ASSUNÇÃO MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 049.465.794-43.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0259


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4452/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 777.252.394-72.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0260


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4455/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE ANDERSON BOMFIM BARROS, inscrito no CPF sob o nº 046.496.934-46.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0261


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4458/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE CESAR PASSOS CALDAS, inscrito no CPF sob o nº 031.294.494-26.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0262


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4460/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FABIO SILVA CALHEIROS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 030.871.994-86.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0263




TRDEA-0264





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4755/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LARISSE LESSA DE BRITO BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 071.850.544-19.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0265


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4756/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SILVIO JOSE LUCIO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 925.562.304-44.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0266


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4757/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TAIS PEREIRA MARABA, inscrito no CPF sob o nº 014.574.404-58.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0267


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4758/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CAMILA PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 098.234.644-13.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0268


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4767/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CLAUDIO DE PANTAS, inscrito no CPF sob o nº 677.197.404-91.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0269


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo

nº 1206-4768/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LAURA BEATRIZ ARGOLO VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 031.216.964-75.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0270


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4769/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de INES MARCELINA VALOES SIRQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 815.798.534-04.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0271


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4770/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ERICK DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 038.514.654-07.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0272


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4771/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SERGIO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 040.046.284-23.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0273


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4772/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de AYRTON BISPO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 065.181.874-50.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0274


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4773/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE KLEBERSON SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 064.168.064-36.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0275





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4774/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IZABEL LUIZ NETO, inscrito no CPF sob o nº 924.547.124-15.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0276


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4775/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 036.101.074-56.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0277


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4776/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FABIAN ELOI TENORIO, inscrito no CPF sob o nº 032.074.764-65.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0278


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4816/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROSA ELIZABETH SIBALDO RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 020.867.364-44.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0279




TRDEA-0280


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4818/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE CARLOS MARINHO FAUSTO, inscrito no CPF sob o nº 048.757.934-80.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0281


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4819/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TIAGO RAMOS DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 048.649.464-00.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0282


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4820/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CRISTIANE SILVA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 028.679.994-48.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0283


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4821/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de KELLYSSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.121.194-63.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0284


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4822/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADEILSON LINS CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 911.758.524-49.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0285





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-4823/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GEISON FRANÇA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 046.697.344-66.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0286




TRDEA-0287


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5133/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DANIEL PITA AMARAL, inscrito no CPF sob o nº 047.050.904-03.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0288


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5134/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARILIA DOS ANJOS DE MORAIS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 050.617.644-47.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0289


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5135/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANDERSON CAZARES ABREU, inscrito no CPF sob o nº 806.548.435-20.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0290



1206-5136/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 407.475.574-20.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0291




TRDEA-0292


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5138/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de KATIANO MARCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 058.883.344-48.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0293


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5139/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de YAGGO DE MELO FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 069.030.744-65.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0294


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5140/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CRISTOVAO MONTEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 494.544.634-20.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0295







TRDEA-0296


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5144/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DANIEL PITA AMARAL, inscrito no CPF sob o nº 047.050.904-03.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0297


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5145/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de RODOLPHO HAMUL DE MELO MARINHO, inscrito no CPF sob o nº 071.133.214-29.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0298




TRDEA-0299


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5147/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOSE VITOR DE ARAUJO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 058.870.404-08.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0300


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5148/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROBERTO FREITAS GOULART, inscrito no CPF sob o nº 144.767.204-63.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0301


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5149/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DENNIS LINS FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 077.291.854-66.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0302


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5150/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de YAGGO DE MELO FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 069.030.744-65.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0303


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5198/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LARISSE LESSA DE BRITO BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 071.850.544-19.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0304


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5199/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 063.818.774-56.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0305





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5200/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de THIAGO BORNER BATISTA GOULART, inscrito no CPF sob o nº 038.214.574-73.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0306


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5201/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ELIEZER ROOSEVELT MENDONÇA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 787.074.554-53.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0307


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5202/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE CICERO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 643.881.074-68.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0308


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5203/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ADOLFO BRUNO MOURA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 065.537.304-74.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0309


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5204/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de VAGNER MARTILIANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 079.288.284-99.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0310


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5205/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CAMILA MARIA GAMA DE SA, inscrito no CPF sob o nº 061.470.594-08.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0311


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5206/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROBERISON ELIAS XAVIER SILVA, inscrito no CPF sob o nº 062.918.684-74.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0312


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5207/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de CARLOS NYEL ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 007.447.074-47.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0313


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5208/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TIAGO DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF sob o nº 090.210.874-30.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0314


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5209/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM, inscrito no CPF sob o nº 055.243.084-67.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0315





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5210/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOSE VITOR DE ARAUJO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 058.870.404-08.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0316


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5211/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DIEGO BRUNO BARBOSA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 063.818.774-56.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0317


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5212/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CARLA POLIANA CRESPO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 052.640.794-80.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0318


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5213/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de TIAGO TEIXEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 042.354.584-18.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0319


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5214/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANTONIO OLIVEIRA SANTOS FILHO, inscrito no CPF sob o nº 274.428.374-68.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0320


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5215/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de ADAILSON ACIOLY CALHEIROS, inscrito no CPF sob o nº 038.953.974-07.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0321


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5454/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de FABIAN ELOI TENORIO, inscrito no CPF sob o nº 032.074.764-65.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0322


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5456/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WELLINGTON BITTENCOURT MARANHAO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 453.505.664-15.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0323


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5458/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IZABEL LUIZ NETO, inscrito no CPF sob o nº 924.547.124-15.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0324


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5460/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de AVNER AUGUSTO DE MORAES, inscrito no CPF sob o nº 086.531.984-74.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0325





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5462/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUCIANO FELIZARDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 911.668.534-20.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0326


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5464/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WALMYR OLIVEIRA SIMOES, inscrito no CPF sob o nº 647.339.804-00.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0327


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5467/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de VICTOR HUGO TORRES BARROS, inscrito no CPF sob o nº 087.456.724-66.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0328


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5469/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DO CARMO, inscrito no CPF sob o nº 087.796.554-40.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0329


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5470/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MARCIO DE ALMEIDA ARRUDA, inscrito no CPF sob o nº 028.853.264-33.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0330


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5471/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IGOR SARMENTO FIRMINO, inscrito no CPF sob o nº 077.113.814-84.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0331


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5473/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de IGOR SARMENTO FIRMINO, inscrito no CPF sob o nº 077.113.814-84.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0332


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5497/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DURVAL COSTA DIAS NETO, inscrito no CPF sob o nº 072.268.594-75.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0333


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5498/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JACKSON PEDRO DOS SANTOS LINO, inscrito no CPF sob o nº 049.668.444-28.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0334


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5499/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANTONIO AUGUSTO MOREIRA CORREA, inscrito no CPF sob o nº 058.414.074-65.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0335





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5787/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de HELIOMAR DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 085.959.214-66.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0336


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5788/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de HELIOMAR DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 085.959.214-66.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0337




TRDEA-0338


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5790/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ZENON DA CONCEIÇAO TAVARES, inscrito no CPF sob o nº 040.217.004-04.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0339


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5791/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JACKELINE SANTOS BARROS, inscrito no CPF sob o nº 084.353.054-57.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0340


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5792/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de HELLEN KARINE PADILHA DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o nº 033.424.464-12.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0341


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5793/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DANILVA CLAUDIA ALVINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 051.250.744-97.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0342


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5794/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TADEU DOS SANTOS COSTA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 045.037.934-54.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0343


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5812/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de PEDRO GUILHERME FERREIRA TENORIO, inscrito no CPF sob o nº 074.314.874-60.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0344


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5813/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ROBSON TENORIO DE HOLANDA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 053.874.104-00.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0345





Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5814/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MANASSES SOUZA DE MESQUITA, inscrito no CPF sob o nº 064.224.604-14.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0346




TRDEA-0347




TRDEA-0348


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5819/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LAURA BEATRIZ ARGOLO VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 031.216.964-75.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0349


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5821/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de WAGNER FRANCELINO DE ARAUJO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 057.666.614-95.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0350


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5822/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 062.028.284-39.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0351


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5824/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de CLERIVALDO LOURENÇO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 700.510.034-49.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0352


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5896/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MARCIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 022.982.264-90.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0353


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exer-cícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5897/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ALYNNE ACIOLI SANTOS RIVERETO, inscrito no CPF sob o nº 679.750.894-00.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0354


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5898/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de LUCAS ROJAS ALVES FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 007.691.244-29.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0355







TRDEA-0356


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5941/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDIVAN CARDOSO LINO, inscrito no CPF sob o nº 076.176.544-13.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0357


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5942/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LILIANE DUARTE SANDES, inscrito no CPF sob o nº 042.559.164-62.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0358


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5944/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de KELVIANO VITORINO DE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 031.262.794-73.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0359


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5949/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SEBASTIAO PACIENCIA TORRES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 075.416.444-63.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0360


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5950/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 067.323.884-95.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0361


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5951/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de TIAGO DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF sob o nº 090.210.874-30.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0362


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-5952/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SERGIO DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 040.046.284-23.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0363




TRDEA-0364




TRDEA-0365







TRDEA-0366


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5957/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de SUZANA MARA FONTES CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 002.140.705-30.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0367


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-5959/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MIZAEL LEITE PESSOA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 894.880.324-72.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0368




TRDEA-0369


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-6028/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de FRANCISCO LUTIANE DE BRITO, inscrito no CPF sob o nº 036.167.344-28.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0370


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-6029/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de GEISON FRANÇA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 046.697.344-66.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0371




TRDEA-0372


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de ja-neiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo adminis-trativo nº 1206-6033/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTE-RIOR, em favor de MARCELO AMANCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 438.798.884-34.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0373


Em atendimento ao que preconiza o Art.64, do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercí-cios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 1206-6034/2018, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DIEGO SARMENTO FIRMINO, inscrito no CPF sob o nº 047.387.534-95.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


TRDEA-0374

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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITARSUPERINTENDENCIA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 204/2019 – GCG

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO/CBMAL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

O CEL QOBM/Comb. Mat. 11393-0 ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA, Comandante Geral do CBMAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, combinado com o Art. 52 da Lei nº 7.444, de 28 de dezembro de 2012 (LOB/CBMAL), e em atendimento




ao Mandado de Intimação n° 001.2019/011422-4, dos Autos nº 0713356-60.20188.02.0001, constante originalmente no Processo n°. 1203.383/2019, passando a possuir a numeração eletrônica de E:01203.0000000034/2019, RESOLVE: CONVOCAR, a Sra. THAYNARA DIANA DE ALBUQUERQUE, portadora do RG N° 3104080-2 SSP/AL e do CPF N° 171.148.237-46, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta, compareça à Sala da Superintendên-cia de Valorização de Pessoas, situada no Quartel do Comando Geral do CBMAL, Av. Siqueira Campos, 1739 - Trapiche da Barra, Maceió - AL, 57010-405, das 07h00min às 13h00min, munida dos seguintes documentos originais: Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente e da Carteira Nacional de Habilitação de categoria, de no mínimo, “B”.


ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA – CEL QOBM/Comb.Comandante Geral do CBMAL

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 093/2019 – CEDECESCALA DE SERVIÇO DE SOBREAVISO–JUNHO/2019

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legis-lação em vigor, RESOLVE: Tornar pública a Escala de Sobreaviso do mês de JU-NHO/2019 dos oficiais da CEDEC.

ESCALADO JUNHO – 2019

TEN CEL BM MAT. 7498-5 MOISES 01,03,05,07,09,11,13,15,17,19,21,23,25,27,

29,31TEN CEL BM MAT. 80584-0

DOUGLAS 02,04,06,08,10,12,14,16,18,20,22,24,26,28,30CAP BM MAT. 80825-3

SIMONE 04,09,14,20,26CAP BM MAT. 80832-6

ALLAN FÉRIAS, 15,21,27CAP BM MAT. 71650-2

SILVA MELO 05,10,16,22,281° TEN BM MAT. 51405-5

DOUGLAS FÉRIAS1° TEN BM MAT. 53456-0

AUGUSTO 01,06,11,17,23,291º TEN BM MAT. 9430-7 J.

DIAS 02,07,12,18,24,302º TEN BM MAT. 71783-5

JAZON 03,08,13,19,25,31

Maceió-AL, 23 de maio de 2019.

MOISÉS PEREIRA DE MELO TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 094/2019 – CEDEC

ESCALA DE INÍCIO DO EXPEDIENTE E FECHAMENTO DA CEDEC – JUNHO/2019

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: Tornar pública a Escala de Início do Expediente (segunda, quarta e sexta às 7:00h; terça e quinta às 6:30h) e Fechamento (até o último militar terminar suas atividades) da sede da CEDEC, devendo o militar ficar de sobreaviso aos finais de semana, e caso haja necessidade, este será acionado.

ESCALA DE ABERTURA E FECHAMENTO DA CEDEC – JUNHO/2019

1º SGT BM MAT. 71692-8 MAGALHÃES

1º SGT BM MAT 71761-4 MÁRIO CÉSAR

2º SGT BM MAT. 80651-0 JOSE ROBERTO De 01 à 07

3º SGT BM MAT. 80684-6ALEX SANDER

3º SGT BM MAT. 80754-0 JOSÉ NUNES

3º SGTBM MAT. 80612-9 PEREIRA De 08 à 14

3º SGT BM MAT. 80598-0 A JÚNIOR De 22 à 28

3º SGT BM MAT. 80680-3 VINÍCIUS De 29 à 30

3º SGT BM MAT. 80681-0 EDWARD

3º SGT BM MAT. 26514-4 ALDERICO

CB BM MAT. 27485-2 MALTA

CB BM MAT. 36766-4 VICTOR MANOEL

CB BM MAT. 27059-8 CALADO

CB BM MAT. 28145-0 J SOUZA De 15 à 21


Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 095/2019 – CEDEC

ESCALA DE SOBREAVISO–JUNHO/2019

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: Tornar pública a Escala de Sobreaviso do mês de junho/2019 dos praças da CEDEC:

ESCALA DE SOBREAVISO – JUNHO/2019 – TURNO DE 24HSUB TEN BM MAT. 71848-3 BELI-SÁNGELA FÉRIAS1º SGT BM MAT. 71692-8 MAGALHÃES FÉRIAS1º SGT BM MAT 71761-4 MÁRIO CÉSAR DSI3º SGT BM MAT. 80684-6ALEX SANDER 01,11,19,233º SGT BM MAT. 80754-0 JOSÉ NUNES 04,08,13,253º SGT BM MAT. 80612-9 PEREI-RA 02,10,14,243º SGT BM MAT. 80598-0 A JÚ-NIOR 03,08,18,303º SGT BM MAT. 80680-3 VINÍ-CIUS 06,16,25,303º SGT BM MAT. 80681-0 ED-WARD 05,09,14,203º SGT BM MAT. 26514-4 ALDE-RICO 04,15,20,29CB BM MAT. 27485-2 MALTA 03,09,17,29CB BM MAT. 36766-4 VICTOR MANOEL 07,13,22,28CB BM MAT. 27059-8 CALADO 05,15,21,27CB BM MAT. 26691.4 MIRANDA 10,18,24,28CB BM MAT. 28145-0 J SOUZA 07,16,21,26CB BM MAT. 29224.9 TAMIRYS 01,11,17,23CB BM MAT. 29224.9 THANY 06,12,22,26CB BM MAT.28638-9 MELKA 02,12,19,27

Maceió-AL, 23 de maio de 2019.

Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASCARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETO

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AHELDER GONÇALVES LIMA

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RONALDO MEDEIROS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASADRUALDO DE LIMA CATÃO

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESFILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCARLOS EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASODILON MÁXIMO DE MORAIS

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ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A

GÁS DE ALAGOAS S/A - ALGÁSAVISO DE LICITAÇÃON.º 001.2019N.º da Licitação (sistema eletrônico licitacoes-e): 768751Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de software Vmware, Microsoft e Hewlett Packard Enterprise-HPE, juntamente com a contratação de serviços de apoio e suporte para os produtos Microsoft, Vmware por um período de 3 (três) anos.Valor Orçado: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser examinada/obtida no “site” www.algas.com.br, www.licitacoes-e.com.br e / ou obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a partir da data de sua publicação, no escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-790. Prazo para apresentação eletrônica das propostas de preços: Até o dia 18/06/2019, às 08h30min (horário de Brasília-DF). Data da Sessão Pública de divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances: Dia 18/06/2019, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF), através do Portal www.licitacoes-e.com.br. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.Maceió, 27 de maio de 2019.Autoridade Julgadora: Acácio Bento dos Santos.

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de propostas:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DIGITAL PARA O PARQUE GRA-FICO DESTA COMPANHIA (CEPAL).

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082) 3315-8316/ 8317, e-mail: [email protected] ou na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000 – das 09:00 às 16h.


Sidney Bueno dos SantosDepartamento de Suprimentos

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DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

PORTARIA/DER Nº 707/2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e embasado no Processo Administrativo n° 5501-2051/2019, da Ouvidoria do DER/AL, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores LEONARDO JOSÉ ALMEIDA TEIXEIRA, ma-trícula n° 35.731-6 e CPF/MF nº 240.665.754-04; VERA LÚCIA LIMA OLIVEI-RA, matrícula n° 47.071-6 e CPF/MF nº 354.708.284-68, e CARLOS ALBERTO GONÇALVES MELRO, matrícula n° 35.596-8 e CPF/MF nº 209.467.084-87, to-dos ocupantes do cargo de Administrador, do Quadro Pessoal Efetivo deste DER/




AL para, em Processo Administrativo Disciplinar e, sob a presidência do primeiro, apurar, nos termos do art. 158 da Lei Estadual n° 5.247, de 26 de julho de 1991, o constante da denúncia mencionada nos autos do processo administrativo acima mencionado.Art. 2° A apuração será realizada dentro do prazo estabelecido pelo art. 162 da Lei Estadual n° 5.247, de 26 de julho de 1991.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

EXTRATO DE CONTRATO - ITERAL - Nº 22/2019

Processo nº: 04406.0000000049/2019 Espécie: Termo de Contrato Objeto: Aquisição de peças e serviços para o veículo Jumper com placa NMB 6486. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), CNPJ nº10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, 1200, Centro, Maceió(AL). Contratado: R&M dos Santos Lima Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº08.707.599/0001-00, estabelecida na Rua Trav. Escritor Paulino Santiago, nº127, Quadra 56, Lt. 132, Poço, Maceió-AL. Cep:57.025-810 Data de assinatura: 24/05/2019 Valor global: R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais) Vigência: Até o cumprimento das obrigações. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 Base legal: Lei Fed. nº8.666/1993, Lei nº10.520/2002; Lei n°8.078/1990. Signatário: Jaime Messias Silva - CPF:140.143.004-04.Maceió/AL, 24 de maio de 2019.

José Rodrigo Marques QuaresmaChefe de Gabinete

Protocolo 416644

EXTRATO DE CONTRATO - ITERAL - Nº 23/2019Processo nº: 04406.0000000228/2019 Espécie: Termo de Contrato Objeto: Locação de veículo - ônibus Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), CNPJ nº10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, 1200, Centro, Maceió(AL). Contratado: Leilton Lopes Calheiros - ME (LTR TRANSNORDESTE), inscrito no CNPJ sob nº 24.484.412/0001-02, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, 430, Centro, Messias(AL). Data de assinatura:24/05/2019 Valor global: R$ 2.910,36 (dois mil novecentos e dez reais e trinta e seis centavos) Vigência: Até o cumprimento das obrigações. Dotação Orçamentária: Programa de

Trabalho 21.631.0210.4217 Base legal: Lei Fed. nº8.666/1993, Lei nº10.520/2002; Lei n°8.078/1990. Signatário: Jaime Messias Silva - CPF:140.143.004-04.Maceió/AL, 24 de maio de 2019.


Protocolo 416645

EXTRATO DE CONTRATO - ITERAL - Nº 24/2019

Processo nº: 04406.0000000110/2019 Espécie: Termo de Contrato Objeto: Aquisição de material hidráulicoContratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), CNPJ nº10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, 1200, Centro, Maceió(AL). Contratado: FP Ramires - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº30.684.164/0001-46, estabelecida na Rua Projetada R, nº67, Qd. Lote 03, Cidade Universitária, Maceió-AL. Cep:57072-136. Data de assinatura:24/05/2019 Valor global: R$ 16.659,70 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) Vigência: Até o cumprimento das obrigações. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.122. 0004. 2001 Base legal: Lei Fed. nº8.666/1993, Lei nº10.520/2002; Lei n°8.078/1990. Signatário: Jaime Messias Silva - CPF:140.143.004-04.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


Protocolo 416674

EXTRATO DE CONTRATO - ITERAL - Nº 25/2019Processo nº: 04406.0000000181/2019 Espécie: Termo de Contrato Objeto: Aquisição e serviços de instalação de materiais elétricos para este Instituto. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), CNPJ nº10.799.906/0001-71, situado na Avenida da Paz, 1200, Centro, Maceió(AL).Contratado: Nathalia Eneas Gomes Silva (NGS TELECOM), inscrito no CNPJ nº 30.415.964/0001-61, estabelecida no Conjunto Vale da Serraria, 139, Serraria, Maceió-AL. Data de assinatura:24/05/2019 Valor global: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) Vigência: Até o cumprimento das obrigações. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.122.0004.2001 Base legal: Lei Fed. nº8.666/1993, Lei nº10.520/2002; Lei n°8.078/1990. Signatário: Jaime Messias Silva - CPF:140.143.004-04.Maceió/AL, 27 de maio de 2019.


Protocolo 416698

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 084/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA ABM HOSPITALAR EIRELI.PROCESSO: 4101-1170/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018ATA DE RP Nº 084/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ABM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 22.554.493/0001-44, AVENIDA COLETORA, 52, CONJUNTO FERNANDO COLLOR, CEP: 49160-000, N S DO SOCORRO-SE, FONE: (79) 3025-9988, [email protected]. REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Sr. Carlos Jorge Ferreira, portador do CPF: 151.618.974-49.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 122.287,37 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais, e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Unid. Marca Quantidade Anual Valor unitário Valor Total5 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Biperideno, lactato de. Forma Farmacêutica: Solu-ção Injetável. Dose: 5mg/mL. Apresentação: Ampola 1mL AP CRISTALIA 1.320 R$ 1,97 R$2.600,40

23(COTA)

Princípio Ativo: Clorpromazina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 25mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote BLT

CRISTALIA111.120 R$ 0,22 R$ 24.446,40




34 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Fenitoína Sódica. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 50mg/mL. Apresentação: Ampola 5mL AP

CRISTALIA8.724 R$ 2,57 R$ 22.420,68

36 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Fenobarbital. Forma Farmacêutica: Solução Injetá-vel. Dose: 100mg/mL. Apresentação: Ampola 2mL (IV/IM) AP

CRISTALIA2.628 R$ 2,12 R$ 5.571,36

41 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Flufenazina, enantato de. Forma Farmacêutica: So-lução Injetável. Dose: 25mg. Apresentação: Ampola 1mL AP

CRISTALIA480 R$ 4,72 R$ 2.265,60

51(COTA)

Princípio Ativo: Imipramina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 25mg. Apresentação: Comprimido CP

CRISTALIA91.800 R$ 0,27 R$ 24.786,00

52 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Levomepromazina, maleato de. Forma Farmacêuti-ca: Comprimido. Dose: 25mg. Apresentação: Comprimido CP

CRISTALIA42.336 R$ 0,45 R$ 19.051,20

58 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Lidocaína, cloridrato de (Sem Vasoconstritor). Anestésico. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 2% (ou 20mg/mL). Apresentação: Frasco Tubete 1,8mL FR

CRISTALIA2.064 R$ 1,54 R$ 3.178,56

65 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Morfina, sulfato de. Forma Farmacêutica: Solução Injetável (epidural/intratecal/iV/IM). Dose: 10 mg/mL. Apresenta-ção: Ampola 1Ml

AP CRISTALIA 2.076 R$ 2,35 R$ 4.878,60

67 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Nalbufina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: So-lução Injetável. Dose: 10mg/mL. Apresentação: Ampola 1mL AP

CRISTALIA231 R$ 12,72 R$ 2.938,32

69 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Pancurônio, brometo de. Forma Farmacêutica: So-lução Injetável. Dose: 2mg/mL. Apresentação: Ampola 2mL AP

CRISTALIA576 R$ 7,40 R$ 4.262,40

74 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Prilocaína, cloridrato de + Felipressina. Anestésico. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 30mg/mL + 0,03UI/mL. Apresentação: Frasco Tubete 1,8mL

FRCRISTALIA

1.200 R$ 1,67 R$ 2.004,00

82 (Exclu-sivo)

Princípio Ativo: Rocurônio, brometo de. Forma Farmacêutica: Solu-ção Injetável. Dose: 10mg/mL. Apresentação: Ampola 5mL AP CRISTALIA 173 R$ 22,45 R$ 3.883,85

Valor Total dos itens R$ 122.287,37

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 085/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTI-COS LTDA.PROCESSO: 4101-1170/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018ATA DE RP Nº 085/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF 44.734.671/0001-51, RODOVIA ITAPIRA – LINDOIA, KM 14 – BAIRRO: PONTE PRETA – ITAPIRA-SP, CEP: 13974-900, FONE: (19) 3863-9722, [email protected]. REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Sr. Alessandro Rotoli Camargo, portador do CPF: 246.842.158-22.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 209.914,56 (Duzentos e nove mil, novecentos e catorze reais, e cinquenta e seis centavos ). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Unid. Marca QuantidadeAnual

Valor unitário Valor Total

22Princípio Ativo: Clorpromazina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 25mg. Apresen-tação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

CP CRISTALIA 333.360 R$ 0,20 R$ 66.672,00

27Princípio Ativo: Diazepam. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 10mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

BLT CRISTALIA 934.920 R$ 0,06 R$ 56.095,20

29Princípio Ativo: Diazepam. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 5mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária

CP CRISTALIA 222.048 R$ 0,07 R$ 15.543,36

50Princípio Ativo: Imipramina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 25mg. Apresenta-ção: Comprimido

CP CRISTALIA 275.400 R$ 0,26 R$ 71.604,00





EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 086/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.PROCESSO: 4101-1170/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018ATA DE RP Nº 086/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 27.600.270/0001-90, AV. BARÃO DE BONITO, Nº 406 – SALA 1, BAIRRO VARZEÁ, CEP: 50740-080 – RECIFE/PE, FONE: (81) 3037-3154, [email protected]. REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Sr. Felipe Longa da Fonte, portador do CPF: 122.495.934-50.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 603.229,35 (Seiscentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais, e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Unid. Marca Quantidade Anual Valor unitário Valor Total

2 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Amitriptilina, cloridrato de. Forma Farma-cêutica: Comprimido Revestido. Dose: 25mg. Apresenta-ção: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

CPR BAINFARMA 1.027.776 R$0,04 R$41.111,04

4 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Biperideno, cloridrato de. Forma Farma-cêutica: Comprimido. Dose: 2mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária

CPR CRISTALIA 99.204 R$0,18 R$17.856,72

11(COTA)

Princípio Ativo: Carbamazepina. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 200mg. Apresentação: Blister com em-balagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

CPR BRAINFARMA 295.056 R$0,14 R$41.307,84

16 (Exclusivo)Princípio Ativo: Citalopram . Forma Farmacêutica: Compri-mido. Dose: 20mg. Apresentação: Comprimido CPR ZYDUS (RJ) 7.200 R$0,23 R$1.65,00

17 (Exclusivo)Princípio Ativo: Clonazepam. Forma Farmacêutica: Com-primido. Dose: 2mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária

CPR GEOLAB-GO 83.880 R$0,07 R$5.871,60

18 (Exclusivo)Princípio Ativo: Clonazepam. Forma Farmacêutica: Solução Oral . Dose: 2,5mg/mL. Apresentação: Frasco Gotas 20mL FR GEOLAB-GO 800 R$2,45 R$1.960,00

19 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Clonazepam. Forma Farmacêutica: Com-primido . Dose: 0,5mg. Apresentação: Blister com embala-gem fracionável em dose unitária

CPR GEOLAB-GO 13.920 R$0,06 R$835,20

21 (COTA)

Princípio Ativo: Clorpromazina, cloridrato de. Forma Far-macêutica: Comprimido. Dose: 100mg. Apresentação: Comprimido

CPR UNIÃO QUIMI (DF) 153.660 R$0,23 R$35.341,80

31 (Exclusivo)Princípio Ativo: Diazepam. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 5mg/mL. Apresentação: Ampola 2mL AMP SANTISTA-SP 15.600 R$0,80 R$12.480,00

33 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Fenitoína. Forma Farmacêutica: Compri-mido. Dose: 100mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

CPR HIPOLABOR M (MG) 80.376 R$0,28 R$22.505,28

35 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Fenobarbital. Forma Farmacêutica: Com-primido. Dose: 100mg. Apresentação: Blister com embala-gem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

CPR UNIÃO QUIMI (DF) 294.768 R$0,11 R$32.424,48

37 (Exclusivo)Princípio Ativo: Fenobarbital. Forma Farmacêutica: Solução Oral (gotas). Dose: 40mg/mL. Apresentação: Frasco 20mL FR UNIÃO QUIMI

(DF) 975 R$3,24 R$3.159,00

39 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Fentanila, citrato de. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 0,05mg/mL. Apresentação: Ampo-la 2mL embalagem estéril

AMP HIPOLABOR M (MG) 8.652 R$2,27 R$19.640,04

42 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Flumazenil. Forma Farmacêutica: Solução Injetável . Dose: 0,1mg/mL. Apresentação: Ampola 5mL (IV)

AMP CRISTALIA-S(SP) 444 R$16,85 R$7.481,40

43 (Exclusivo)Princípio Ativo: Fluoxetina, cloridrato de. Forma Farmacêu-tica: Comprimido. Dose: 20mg . Apresentação: Comprimido CAP M E D Q U Í M I -

CA(MG) 100.368 R$0,08 R$8.029,44

44

Princípio Ativo: Haloperidol. Forma Farmacêutica: Com-primido. Dose: 5mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

CPR CRISTALIA-S(SP 550.432 R$0,17 R$93.573,44

55 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Lidocaina + Epinefrina. Forma Far-macêutica: Solução Injetável. Dose: 2% + 1.200.000 (20mg/mL + 9,1mcg/mL). Apresentação: Frasco 20mL em-balagem estéril

AMP HYPOFARMA--M (MG) 648 R$5,36 R$3.473,28

73 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Petidina, cloridrato de. Forma Farmacêuti-ca: Solução Injetável. Dose: 50mg/mL. Apresentação: Am-pola 2mL

AMP UNIÃO QUIMI (DF) 576 R$3,00 R$1.728,00




75Princípio Ativo: Propofol. Forma Farmacêutica: Emulsão Injetável. Dose: 10mg/mL. Apresentação: Ampola 20mL

AMP MIDFARMA 17.496 R$8,56 R$149.765,76

76 (COTA)

Princípio Ativo: Propofol. Forma Farmacêutica: Emulsão Injetável. Dose: 10mg/mL. Apresentação: Ampola 20mL

AMP MIDFARMA 5.832 R$8,56 R$49.921,92

79 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Risperidona. Forma Farmacêutica: Com-primido Revestido. Dose: 1mg. Apresentação: Comprimido Revestido

CPR MERCK (RJ) 68.688 R$0,22 R$15.111,36

80 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Risperidona. Forma Farmacêutica: Com-primido Revestido. Dose: 3mg. Apresentação: Comprimido Revestido

CPR MERCK (RJ) 21.720 R$0,33 R$7.167,60

81 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Risperidona. Forma Farmacêutica: Com-primido Revestido. Dose: 2mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária

CPRMERCK (RJ)

85.680 R$0,22 R$18.849,60

85 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Suxametônio, cloreto de. Forma Farmacêu-tica: Pó para Solução Injetável. Dose: 100mg. Apresentação: Frasco-Ampola

F/A UNIÃO QUIMI(DF) 351 R$11,85 R$4.159,35

89 (Exclusivo)Princípio Ativo: Tioridazina, cloridrato de. Forma Farma-cêutica: Drágea. Dose: 50mg. Apresentação: Drágea CPR UNIÃO QUIMI

(DF) 4.800 R$0,54 R$2.592,00

95 (Exclusivo)

Princípio Ativo: Valproato de sódio (ou Ácido Valpróico). Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 576mg (equivale 500mg ácido Valpróico). Apresentação: Comprimido

CAP BIOLAB SANU(SP) 7.920 R$0,66 R$5.227,20


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 087/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA.PROCESSO: 4101-1170/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018ATA DE RP Nº 087/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ/MF 08.676.370/0001-55, AVENIDA JOÃO PESSOA, 944, UBERLÂNDIA/MG, CEP: 38.400-338, TELEFONE: (34) 3224-3308, [email protected]. REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Sr. Eduardo Chini Calhau, portador do CPF: 047.382.156-71OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 4.568,96 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reias, e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação UND Marca QndAnual

Valor unitário

Valor Total

54 (Exclusivo) Princípio Ativo: Lidocaína. Forma Farmacêutica: Solução Tópica - Spray.

Dose: 100mg/mL (10%). Apresentação: Frasco 50mL FR H I P O L A -BOR 59 R$ 77,4400 R$ 4.568,96


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 088/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP.PROCESSO: 4101-1170/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018ATA DE RP Nº 088/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ/MF 11.195.977/0001-28, RUA PROJETADA 359, Nº 95, LOTEAMENTO BARILOCHE, FEITOSA, CEP: 57042-774, MACEIÓ-AL, FONE: (82) 3436-2747, [email protected]. REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Sr. Carlos Henrique Chagas Torres, portador do CPF: 082.637.724-60.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 108.682,52(Cento e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais, e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:Item Especificação Und Marca Qnd

AnualValor unitário Valor Total

28(COTA)

Princípio Ativo: Diazepam. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 10mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose uni-tária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

BLT SANTISA 311.640 R$ 0,07 R$ 24.619,56




30(COTA)

Princípio Ativo: Diazepam. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 5mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose uni-tária

BLT SANTISA 74.016 R$ 0,079 R$ 5.847,26

45(COTA)

Princípio Ativo: Haloperidol. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 5mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

BLT CRISTALIA 60.301 R$ 0,24 R$ 14.472,24

46 (Exclusivo) Princípio Ativo: Haloperidol. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 5mg/mL. Apresentação: Ampola 1mL AP HYPOFAR-

MA 11.904 R$ 1,26 R$ 14.999,04

72 (Exclusivo) Princípio Ativo: Periciazina. Forma Farmacêutica: Solução Oral. Dose: 10mg/mL. Apresentação: Frasco 20mL FR SANOFI 2.160 R$ 9,71 R$ 20.973,60

77 (Exclusivo) Princípio Ativo: Proximetacaína, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica. Dose: 5mg/mL. Apresentação: Frasco 5mL FR NOVARTIS 120 R$ 8,90 R$ 1.068,00

83 (Exclusivo) Princípio Ativo: Sertralina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Com-primido. Dose: 50mg. Apresentação: Comprimido CP GEOLAB 144 R$ 0,34 R$ 48,96

86 (Exclusivo)Princípio Ativo: Tetracaína + Fenilefrina, cloridratos de. Forma Farma-cêutica: Solução Oftálmica. Dose: 10mg/mL + 1mg/mL. Apresentação: Frasco gotas 10mL

FR ALLERGAN 183 R$ 9,42 R$ 1.723,86

91 (Exclusivo) Princípio Ativo: Tramadol, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 50mg/mL. Apresentação: Ampola 2mL AP H Y P O L A -

BOR 20.280 R$ 1,18 R$ 23.930,40

92 (Exclusivo)Princípio Ativo: Tramadol, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Cápsu-la. Dose: 50mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

BLT H Y P O L A -BOR 5.880 R$ 0,17 R$ 999,60


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 089/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.PROCESSO: 4101-1170/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018ATA DE RP Nº 089/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ/MF 60.665.981/0009-75, RODOVIA FERNÃO DIAS BR 381, S/N PARTE 2KM 862.5 DISTRITO INDUSTRIAL DO ALGODÃO – BAIRRO DO ALGODÃO - CEP: 37556-830, POUSO ALEGRE-MG, TELEFONE: (11) 5586-2031, [email protected]. REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Sr. Renata Soares José, portadora do CPF: 383.384.298-99.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 166.515,48 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quinze reais, e quarenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Unid. Marca QntAnual

Valor unitário Valor Total

10Princípio Ativo: Carbamazepina. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 200mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

BLT UNIAOQUIMICA 885.168 R$ 0,1100 R$ 97.368,48

20 Princípio Ativo: Clorpromazina, cloridrato de. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 100mg. Apresentação: Comprimido CP UNIAO

QUIMICA 460.980 R$ 0,1500 R$ 69.147,00


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNCISAL Nº 58/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS E A EMPRESA LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP.PROCESSO: 4101-1176/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2018ATA DE RP Nº 58/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, COM SEDE NA RUA JORGE DE LIMA, 113 - TRAPICHE DA BARRA - MACEIÓ/AL. CEP 57.010-382, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.517.793/0001-08, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU REITOR, O SR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 55.619, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS EM 21 DE OUTUBRO DE 2017, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 787.149.074-53; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ 27.600.270/0001-90, AVENIDA BARÃO DE BONITO, 406, SALA 1, CEP: 50.740-080, VÁRZEA, RECIFE-PE, TELEFONE: (81) 3037-3154/ (81) 9899-0141, email: [email protected]. REPRESENTANTE: FELIPE LONGA DA FONTE, CPF: 122.495.934-50.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDI-TAL DO PREGÃO;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 146.999,02 (Cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais, e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de 05 de 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:




Item Especificação Unid. Marca QuantidadeAnual Valor unitário Valor Total Anual

9Princípio Ativo: Ácido Tranexâmico. Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Dose: 50mg/mL. Apresentação: Ampola 5mL

AP ZYDUSNIKKH 7.296 4,4900 R$ 32.759,04

22Princípio Ativo: Atenolol. Forma Farmacêutica: Compri-mido. Dose: 50mg. Apresentação: Blister com embalagem fracionável em dose unitária, contendo Dt.Fab./Dt.Val./Lote

BLT PRATIDONAD 4.500 0,0400 R$ 180,00

65Princípio Ativo: Dobutamina, cloridrato de. Forma Farma-cêutica: Solução Injetável. Dose: 12,5mg/mL. Apresenta-ção: Ampola 20mL AP

HIPOLABOR--M 2.184 5,7500 R$ 12.558,00

78Princípio Ativo: Escina amorfa + escina polissulfonada sódica + salicilato de dietilamina. Forma Farmacêutica: Gel. Dose: 10mg/g+10mg/g+50mg/g. Apresentação: Bis-naga 30g

BG BIOLAB 317 14,4000 R$ 4.564,80

79Princípio Ativo: Escopolamina, butilbrome-to de. Forma Farmacêutica: Solução Injetável . Dose: 20mg/mL. Apresentação: Ampola de 1mL (IV, IM e Subcutânea)

AP FARMACE 7.032 1,0200 R$ 7.172,64

84 Princípio Ativo: Espironolactona. Forma Farmacêutica: Comprimido. Dose: 25mg. Apresentação: Comprimido CP ASPEN

PHARM 5.484 0,2000 R$ 1.096,80

92Princípio Ativo: Furosemida. Forma Farmacêutica: So-lução Injetável. Dose: 10mg/mL. Apresentação: Ampola 2mL

AP SANTISA 14.580 0,4500 R$ 6.561,00

109Princípio Ativo: Insulina Humana NPH. Forma Farmacêu-tica: Solução Injetável. Dose: 100UI/mL. Apresentação: Frasco-Ampola 10mL

FA ASPENPHARM 392 28,2000 R$ 11.054,40

110Princípio Ativo: Insulina Humana Regular. Forma Farma-cêutica: Solução Injetável. Dose: 100UI/mL. Apresenta-ção: Frasco-Ampola 10mL

FA ASPENPHARM 392 23,9000 R$ 9.368,80

136Princípio Ativo: Neostigmina, metilsulfato de. Forma Far-macêutica: Solução Injetável. Dose: 0,5mg/mL. Apresen-tação: Ampola 1Ml

AP UNIAOQUIM 288 1,1500 R$ 331,20

137 Princípio Ativo: Nifedipino. Forma Farmacêutica: Compri-mido. Dose: 10mg. Apresentação: Comprimido CP GEOLAB 21.084 0,0600 R$ 1.265,04

146Princípio Ativo: Omeprazol Sódico. Forma Farmacêutica: Pó para Solução Injetável. Dose: 40mg. Apresentação: Frasco-Ampola + Diluentes

FA BLAUSIEGEL 8682 6,7900 R$ 58.950,78

149Princípio Ativo: Paracetamol. Forma Farmacêutica: Com-primido Revestido. Dose: 500mg. Apresentação: Compri-mido Revestido

CP PRATIDONAD 17.640 0,0400 R$ 705,60

151Princípio Ativo: Pentoxifilina. Forma Farmacêutica: So-lução Injetável. Dose: 20mg/mL. Apresentação: Ampola 5mL

APUNIAOQUIM 72 1,7600 R$ 126,72

170Princípio Ativo: Salbutamol, sulfato de. Forma Farmacêu-tica: Solução Injetável. Dose: 0,5mg/mL. Apresentação: Ampola 1mL

AP HIPOLABOR 156 1,9500 R$ 304,20

Valor Total dos itens: R$ 146.999,02

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços SOLICITA DAS EM-PRESAS ORÇAMENTO PARA Recarga e Manutenção de Extintores de Incêndio, referente ao solicitado no processo n° 41010- 4409/2019 disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor ou por meio do e-mail: [email protected] no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790.Maceió, 24 de maio de 2019.Setor de Cotação - UNCISAL

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços SOLICITA DAS EM-PRESAS ORÇAMENTO PARA confecção de folders e banners, referente ao so-licitado no processo n° 41010- 8882/2019 disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor ou por meio do e-mail: [email protected] no prazo de 03 (três)

dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790.Maceió, 24 de maio de 2019.

Setor de Cotação - UNCISAL

HOMOLOGAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, bem como o conteúdo do Processo 4101-4312/2018.RESOLVE: Homologar o relatório da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída por meio da Portaria Nº 1817/2019, de 29 de março de 2019, publicada no D.O.E em 01 de abril de 2019, que apurou as eventuais irregularidades descritas no Processo Administrativo N° 4101-4312/2018 teve como conclusão a aplicação da penalidade de suspensão da servidora Sílvia Kátia Spencer Peixoto, por três dias. Publique-se e Cumpra-seGabinete do Reitor, em 27 de maio de 2019

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

Decreto Estadual Nº 55.619, de 21 de outubro de 2017




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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos


TERMO DE ANULAÇÃO DE FASE EXTERNA Versam os autos sobre solicitação da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS - AMGESP, com vistas ao RP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLÍRIOS E SOL. OFTÁLMICAS) – PLS Nº 074/2019 para atender as necessidades da administração pública.

Haja vista a recomendação feita pela Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas no DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 1343/2019, declaro a ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DOS ITENS 13 e 17 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2012019, conforme o preceituado no art. 49, §1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 18 do Decreto Estadual nº 1.424/2003.

Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

PUBLIQUE-SE.

Após decorrido o prazo supracitado, encaminhem os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços para providências necessárias ao caso.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 24 de maio de 2019.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente


TERMO DE ANULAÇÃO DE FASE EXTERNA Versam os autos sobre a solicitação da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP com vistas à abertura de procedimento licitatório para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (COLETORES, DRENOS, SISTEMA DE DRENAGEM), para atender as necessidades da Administração Pública Estadual.

Haja vista a recomendação feita pela Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas no DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC-CD Nº 1337/2019, aprovado no DESPACHO PGE/GAB. N° 1078/2019, declaro a ANULAÇÃO DA FASE EX-TERNA DOS ITENS 28, 29 (cota), 30 e 31 (cota) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.209/2019, conforme o preceituado no art. 49, §1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 18 do Decreto Estadual nº 1.424/2003.

Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

PUBLIQUE-SE.

Após decorrido o prazo supracitado, encaminhem os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços para providências necessárias ao caso.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 22 de maio de 2019.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 38/2019

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-1234/2018.Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMIONETE – PLS 118/2018 conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Renato Harley de Souza AndradeAssessor Técnico de Cotação de PreçosMat. 151-1

No dia 27 de maio de 2019, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. N° 2000-3162/2019 – Aquisição de Gêneros Alimentícios (azeites, óleos, margarina e manteiga) – SESAU;Proc. N° 2000-9713/2018 – Aquisição de bens de consumo para laboratório – SE-SAU;Proc. N° 2000-3830/2018 – Manutenção com reposição de peças de equipamentos de conexão estéril – SESAU;Proc. N° 2000-3010/2019 – Aquisição de reagentes para laboratório – SESAU;Proc. N° 34000-5594/2019 – Aquisição de balança mecânica – SERIS;Proc. N° 34000-2790/2019 – Aquisição de componentes e módulos isoladores es-tabilizados – SERIS;Proc. N° 44080-041/2019 – Contratação emergencial de empresa p/ coleta de lixo – IDERAL;Proc. N° 140566-024/2019 – Aquisição de material e expediente – EMATER;Proc. N° 4105-038/2019 – Aquisição de medicamentos (cápsulas e pó 03) – AM-GESP;Proc. N° 4105-813/2018 – Manutenção preventiva com reposição de peças em ar condicionado – AMGESP;Proc. N° 4105-165/2019 – Aquisição de correlatos (09) – AMGESP;Proc. N° 4105-208/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios (embutidos 02) – AMGESP;Proc. N° 4105-1512/2018 – Aquisição de medicamentos (soluções GV e eletrólitos 01) – AMGESP;Proc. N° 4105-0348/2017 – Aquisição de impressoras – AMGESP;Proc. N° 4105-224/2019 – Aquisição de medicamentos (CEAF 07) – AMGESP;Proc. N° 4105-1640/2018 – Aquisição de medicamentos (soluções orais 02) – AM-GESP;Proc. N° 4105-014/2019 – Aquisição de medicamentos (diversos 18) – AMGESP;Proc. N° 4105-260/2018 – Aquisição de insumos de informática (09) – AMGESP;Proc. N° 4105-225/2019 – Aquisição de medicamentos veterinários– AMGESP;

Maceió, em 27 de maio de 2019.

Kellyane de Lima FerreiraAssessora Técnica

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.236/2019Processo nº E: 4105-159/2019

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimen-tícios (condimentos 01) – PLS nº 112/2019, destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

Itens: 01,05,06,07,11,12,17,18,19,20,21 e 23:EMPRESA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI CNPJ: 00.889.590/0001-55

ITEM 01: Valor unitário R$ 1,00 (um real);Valor global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).ITEM 05: Valor unitário R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos);Valor global: R$ 3.003,00 (três mil e três reais).ITEM 06: Valor unitário R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos);Valor global: R$ 43.443,26 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).




ITEM 07: Valor unitário R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos);Valor global: R$ 1.813,08 (mil, oitocentos e treze reais e oito centavos).ITEM 11: Valor unitário R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos);Valor global: R$ 31.078,60 (trinta e um mil, setenta e oito reais e sessenta cen-tavos).ITEM 12: Valor unitário R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos);Valor global: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).ITEM 17: Valor unitário R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos);Valor global: R$ 11.604,18 (onze mil, seiscentos e quatro reais e dezoito centa-vos).ITEM 18: Valor unitário R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos);Valor global: R$ 51.754,50 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).ITEM 19: Valor unitário R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos);Valor global: R$ 17.251,50 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).ITEM 20: Valor unitário R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos);Valor global: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).ITEM 21: Valor unitário R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos);Valor global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).ITEM 23: Valor unitário R$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos);Valor global: R$ 10.345,17 (dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezes-sete centavos).Valor total: R$ 231.393,29 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos).

Itens 02 e 03:

EMPRESA CONTERRANEO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVICOS, IMPORTACAO

E EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EIRELI - EPPCNPJ: 24.764.163/0001-09

ITEM 02: Valor unitário R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos);Valor global: R$ 7.497,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais).ITEM 03: Valor unitário R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos);Valor global: R$ 7.497,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais).Valor total: R$ 14.994,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais).

Itens 04,10,13,15 e 22:

EMPRESAL. CARLOS LINS DE LIMA CNPJ: 03.719.446/0001-69

ITEM 04: Valor unitário R$ 0,73 (setenta e três centavos);Valor global: R$ 2.327,24 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).ITEM 10: Valor unitário R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos);Valor global: R$ 2.451,24 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).ITEM 13: Valor unitário R$ 4,13 (quatro reais e treze centavos);Valor global: R$ 4.130,00 (quatro mil e cento e trinta reais).ITEM 15: Valor unitário R$ 1,15 (um real e quinze centavos);Valor global: R$ 10.982,50 (dez mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).ITEM 22: Valor unitário R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos);Valor global: R$ 32.138,98 (trinta e dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).Valor total: R$ 52.029,96 (cinquenta e dois mil, vinte e nove reais e noventa e seis centavos).

Itens 08 e 16:

EMPRESANORTSUL COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.625.595/0001-97ITEM 08: Valor unitário R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos);Valor global: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais).ITEM 16: Valor unitário R$ 0,81 (oitenta e um centavos);Valor global: R$ 25.960,50 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos).Valor total: R$ 31.720,50 (trinta e um mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 330.137,75 (trezentos e trinta mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).


Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.237/2019Processo nº 4105-169/2019

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentí-cios (massas) PLS n° 24/2019, destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 01, 02, 03 e 04: EMPRESA

PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA21.883.765/0001-97

ITEM 01: Valor unitário: R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos);Valor global: R$ 148.881,30 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos);ITEM 02: Valor unitário: R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos);Valor global: R$ 45.809,10 (quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e dez centavos);ITEM 03: Valor unitário: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos);Valor global: R$ 106.107,12 (cento e seis mil cento e sete reais e doze centavos);ITEM 04: Valor unitário: R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos);Valor global: R$ 35.369,04 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).Valor total: R$ 336.166,56 (trezentos e trinta e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Item 05: EMPRESA

MASTER PRODUTOS E SERVICOS LTDA11.924.244/0001-87

ITEM 05: Valor unitário: R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos);Valor global: R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil sessenta reais e oitenta centa-vos).Valor total: R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil sessenta reais e oitenta cen-tavos).

Item 06: EMPRESA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI00.889.590/0001-55

ITEM 06: Valor unitário: R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos);Valor global: R$ 19.084,80 (dezenove mil oitenta e quatro reais e oitenta cen-tavos).Valor total: R$ 19.084,80 (dezenove mil oitenta e quatro reais e oitenta cen-tavos).

Itens 07 e 08: EMPRESA

BOA VISTA DISTRIBUIDORA EIRELI14.728.741/0001-06

ITEM 07: Valor unitário: R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos);Valor global: R$ 54.606,37 (cinquenta e quatro mil seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos);ITEM 08: Valor unitário: R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos);Valor global: R$ 18.200,13 (dezoito mil duzentos reais e trze centavos).Valor total: R$ 72.806,50 (setenta e dois mil oitocentos e seis reais e cinquen-ta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 486.118,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos).


Priscilla Santiago Assessora Técnica de Pregão




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (INJETÁVEIS 2). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 02 (FUROSEMIDA SOL. INJ. 10MG/ML ); ITEM 14 (IMUNO BCG PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 40MG ); ITEM 16 (IMUNOGLO-BULINA HUMANA PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 0,5G ) E ITEM 17 (IMUNOGLOBULINA HUMANA PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 2,5G ) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS, JÁ O ITEM 04 DO PLS (HEMINA HUMANA SOL. INJ. 25MG/ML), FOI EXCLUÍDO POIS ESTE ITEM NÃO POSSUI REGISTRO NA ANVISA E NÃO HÁ DEMANDA PARA ESSE ITEM NA FAMÁCIA JUDICIAL, O ITEM 07 (HIALURONATO DE SÓDIO SOL. INJ 20MG/ML- SERINGA PRÉ-ENCHIDA 2ML) POSSUI REGISTRO NA ANVISA, PORÉM, É CONSIDERADO ITEM CORRELATO E NÃO MEDICAMENTO, SENDO ASSIM, ESSE ITEM SERÁ EXCLUÍDO DO AVISO E INCLUÍDO EM UM NOVO PLS. ITEM 08 (HIALURO-NATO DE SÓDIO SOL. INJ 25MG/ML- SERINGA PRÉ-ENCHIDA 2,5ML) TEVE SUA DESCRIÇÃO ALTERADA PARA: (HIALURONATO DE SÓDIO 10MG/ML SOL INJ.- SER PRENCH VD INC X 2,5ML); ITEM 09 ((HIALURONATO DE SÓDIO SOL.40MG/ML- FRACO 50ML) TEVE SUA DESCRIÇÃO ALTERADA PARA: (HIALURONATO DE SÓDIO 0,8 MG/ML- SOL.INJ.-FA VD INC X 50 ML); ITEM 10 (HILANO G-F 20 SOL. INJ. 0,8 MG/ML- SERINGA-2ML) E ITEM 11 (HILANO G-F 20 SOL. INJ. 0,8 MG/ML- SERINGA-6ML POSSUI REGISTRO NA ANVISA PORÉM NÃO CONSTAM NA TABELA CMED, POIS A ANVISA CONSIDERA ITENS CORRELATOS, SENDO ASSIM SERÃO INCLUÍDOS EM UM NOVO PLS CORRESPONDENTE A SUA CLASSIFICAÇÃO; ITEM 15 (IMUNOGLOBULINA DE COELHO SOL. P/ PERFUSÃO 5MG/ML) SUA DESCRIÇÃO FOI ALTERADA CONFORME TABELA CMED PARA: (IMUNOGLO-BULINA DE COELHO ANTI-MÓCITOS HUMANOS 25 MG PÓ LIOF INJ- FRASCO AMOPA) E O ITEM 20 (INIBIDOR DE C1 NANOFILTRADO PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 500UI) FOI EXCLUÍDO DO AVISO POIS SUA DESCRIÇÃO SER COMPATÍVEL COM O ITEM 19 DO PLS, SENDO ASSIM AS DEMANDAS DESSES ITENS FORAM SOMADAS.INFORMAMOS TAMBÉM A EXCLUSÃO DO ITEM 07 (IBANDRONATO DE SODIO SOL. INJ. 3MG/ML) E DO ITEM 11 (INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERI-VADO DE PLASMA HUMANO 500 UI LIOF INJ ) POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DESCONTINUADOS E NÃO MAIS FORNECIDOS NO MERCADO.

PLS Nº 186/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (INJETÁVEIS 2)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 ERTAPENEM PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 1G FR. AMP. - 20ML 1.080 1.08002 GLATIRAMER SOL. INJ. 20MG/ML SERINGA PRÉENCHIDA - 1ML 540 540

03 HEXACETONIDA DE TRIANCINOLONA SUS. INJETÁVEL 20MG/ML FR. AMP. - 1ML 12 12

04 HIALURONATO DE SÓDIO SOL. INJ 10MG/ML SERINGA PRÉENCHIDA - 2ML 505 50505 HIALURONATO DE SÓDIO 10 MG/ML SOL INJ SER PREENCH VD INC X 2,5 ML 144 14406 HIALURONATO DE SÓDIO 0,8 MG/ML SOL INJ FA VD INC X 50 M 24 2407 ICATIBANTO SOL. INJ. 10 MG/ML SERINGA PRÉENCHIDA - 3ML 312 312

08 IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTI-MÓCITOS HUMANOS 25 MG PO LIOF INJ FR. AMP. 70 70

09 INFLIXIMABE PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 10MG/ML FR. AMP. - 10ML 156 156

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Andréa Vitório Cavalcante

Assessora Técnica de Cadastro de FornecedoresMat. 100-7

AVISO 046/2019-SULCARP/AMGESPSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM

ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29.342/20131. Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º e artigo 4º inciso I, os quais estabelecem a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda esti-mada de consumo para participação dos Registros de Preços – 2019 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.3. Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.4. Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços- SULCARP está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240

PLANO DE SUPRIMENTOS PRAZO DE ENCAMINHAMENTO ATÉ:PLS-154-2019-AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS - 03 04/06/2019PLS-156 - 2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 02 04/06/2019PLS-157-2019-AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO- (03) 04/06/2019

Andréa Vitório CavalcanteAssessor a Técnica de Cadastro de Fornecedores

Mat.100-7




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 488/2019, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (06) – PLS Nº 014/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CEMAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.PROCESSO: 4105-088/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.114/2019 ATA DE RP Nº 488/2019 EXTRATO: Nº 579/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CEMAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; CNPJ: 28.399.127/0001-44; SEDIADA NA AV. MENINO MAR-CELO, 8551, SERRARIA, MACEIÓ-AL, CEP: 57.046-000; TEL.: (82) 3027-9044; E-MAIL: [email protected], [email protected]; REPRESENTADA PELO(A) SR(A). JAILTON SANTOS DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 729.832.134-04 E CNH Nº 03013225368 DETRAN/AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (06) – PLS Nº 014/2019; VALOR TOTAL DA ARP: R$435.240,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2019; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA /MODELO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$

17

SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO PAREN-TERAL PRONTA PARA USO EM SIS-TEMA FECHADO, ESTÉRIL E API-ROGÊNICA, CONTENDO SOLUÇÃO DE POLIAMINOÁCIDOS, GLICOSE, ELETRÓLITOS E EMULSÃO LIPÍ-DICA MCT/LCT OU LCT EM BOLSA DE TRIPLA CÂMARA, PARA ADMI-NISTRAÇÃO IV CENTRAL. A APRE-SENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, A DATA DA FABRICAÇÃO, DA VALIDA-DE, NÚMERO DE LOTE, CADASTRO, REGISTRO OU ISENÇÃO DE REGIS-TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SOLUÇÃO E EMULSÃO P/ INF. IN-TRAVENOSA 1900 KCAL TOTAIS

FRESENIUS

BOLSA TRICOM-PARTIMENTADA (SOLUÇÃO E EMULSÃO)

1.227 R$ 310,00 R$ 380.370,00

18

SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO PAREN-TERAL PRONTA PARA USO EM SIS-TEMA FECHADO, ESTÉRIL E API-ROGÊNICA, CONTENDO SOLUÇÃO DE POLIAMINOÁCIDOS, GLICOSE, ELETRÓLITOS E EMULSÃO LIPÍ-DICA MCT/LCT OU LCT EM BOLSA DE TRIPLA CÂMARA, PARA ADMI-NISTRAÇÃO IV CENTRAL. A APRE-SENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, A DATA DA FABRICAÇÃO, DA VALIDA-DE, NÚMERO DE LOTE, CADASTRO, REGISTRO OU ISENÇÃO DE REGIS-TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. SOLUÇÃO E EMULSÃO P/ INF. IN-TRAVENOSA 1900 KCAL TOTAIS

FRESENIUS

BOLSA TRICOM-PARTIMENTADA (SOLUÇÃO E EMULSÃO)

177 R$ 310,00 R$ 54.870,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM UNIDADE DE COMPRA SESAU REQUISIÇÃO MINIMA PARA UTILIZAÇÃO DE ATA

REQUISIÇÃO MAXIMA PARA UTILIZAÇÃO DE ATA VALOR TOTAL

17 BOLSA TRICOMPARTIMENTADA (SOLUÇÃO E EMULSÃO) 1.227 10% 50% 1.227

18(COTA)

BOLSA TRICOMPARTIMENTADA (SOLUÇÃO E EMULSÃO) 177 10% 50% 177




EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 070/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP.PROCESSO: 4105-399/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP – 10.422/2018EXTRATO: Nº 580/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INS-CRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 11.195.977/0001-28, SEDIADA NA RUA PROJETADA, 359, LOT. BA-RILOCHE – FEITOSA, MACEIÓ/AL, CEP: 57042-774, TEL.: (82) 3436-2747, E-MAIL: [email protected], REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. CARLOS HENRIQUE CHAGAS TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 082.637.724-60 E RG Nº 34729119 SSP/AL. OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ACRESCENTAR A MARCA/MODELO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 070/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.422/2018, PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 11.195.977/0001-28, SEDIADA NA RUA PROJETADA, 359, LOT. BARILOCHE – FEI-TOSA, MACEIÓ/AL, CEP: 57042-774, TEL.: (82) 3436-2747, E-MAIL: [email protected], REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. CARLOS HENRIQUE CHAGAS TORRES, PORTADOR DO CPF Nº 082.637.724-60 E RG Nº 34729119 SSP/AL.ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA//MODELO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL01 FEXOFENADINA SUSP ORAL

6MG/ML SONIFI FRASCO COM 60 ML 878 19,18 16.840,04

VALOR TOTAL – R$ 16.840,04(DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS).

BASE LEGAL: PARA CONSTAR E SURTIR SEUS EFEITOS JURÍDICOS, LAVRA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SENDO UMA CÓPIA JUNTADA AO PROCESSO LICITATÓRIO.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 218/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA LICITA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVI-ÇOS EIRELI – EPPPROCESSO: 4105-858/2017PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP – 10.643/2017EXTRATO: Nº 581/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INS-CRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: LICITA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.278.884/0001-10, IE: 27.146.787-8, SEDIADA NA RUA B, 226, LOT. NOVA PALESTINA, NOSSA SRA. DO SOCORRO/SE, TEL.: 79 3041-7611, E-MAIL: [email protected], REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, FREDERICO DE OLIVEIRA ROSA, PORTADOR DO CPF: 101.733.496-09. OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE DE-MANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PARA A DEMANDA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS – CBM/AL, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 218/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.643/2017, A QUANTIDADE DOS ITENS REGISTRA-DOS, PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD INICIAL DISPONÍVEL PARA A SSP QTD TRANSFERIDA PARA O CBM

SALDO REMANESCENTE

DA SSP

12 COTA APARELHO DE AR CONDICIONADO, 12000 BTUS, TIPO SPLIT, 220V 07 03 04

13 APARELHO DE AR CONDICIONADO, 18000 BTUS, TIPO SPLIT, 220V. 103 50 53

24 COTA APARELHO DE AR CONDICIONADO, 9000 BTUS, TIPO SPLIT, 220V. 12 06 06


EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 072/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODU-TOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA-ME.PROCESSO: 4105-399/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP – 10.422/2018EXTRATO: Nº 582/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INS-CRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 15.031.173/0001-44, IE 105.271.004, SEDIADA NA RUA A Q. AE - GLEBA 01D – LOJA 02 – PARQUE ESPLANADA 01 – VALPARAISO DE GOIÁS/GO, CEP:74.175-110, TEL.: (61)




3627-9520, E-MAIL: [email protected]/[email protected], REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. LEOMAR VIEIRA DE MELO, PORTADOR DO CPF Nº 709.261.401-59 E RG Nº 3660483 SSP/GO.OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ACRESCENTAR A MARCA/MODELO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 072/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.422/2018, PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 15.031.173/0001-44, IE 105.271.004, SEDIA-DA NA RUA A Q. AE - GLEBA 01D – LOJA 02 – PARQUE ESPLANADA 01 – VALPARAISO DE GOIÁS/GO, CEP:74.175-110, TEL.: (61) 3627-9520, E-MAIL: [email protected]/[email protected], REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. LEOMAR VIEIRA DE MELO, PORTADOR DO CPF Nº 709.261.401-59 E RG Nº 3660483 SSP/GO.ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA//MODELO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL11 CLORPROMAZINA SOL. INJ. 5 MG/ ML HYPOFARMA AMPOLA 5 ML 33.410 1,30 43.433,0015 PANTOPRAZOL PÓ LIOFILO P/ SOL. INJ.

40MG BLAU FRASCO-AMPOLA 12.115 6,24 75.597,60

VALOR TOTAL – R$ 119.030,60 (CENTO E DEZENOVE MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS).


EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 073/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.PROCESSO: 4105-399/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP – 10.422/2018EXTRATO: Nº 583/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INS-CRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.896.538/0001-42, IE 001591065.00-76, SE-DIADA NA AV. JOÃO PINHEIRO, Nº 6455, BAIRRO BORTOLAN – POÇOS DE CALDAS/MG, CEP: 37.704-720, TEL.: (19) 3536-1691, E-MAIL: [email protected] /[email protected] /[email protected] /[email protected] /[email protected], REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRA. VANESSA ALVES CORREIA, PORTADOR DO CPF Nº 395.413.828-00 E RG Nº 46.304.022-3.OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ACRESCENTAR A MARCA/MODELO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 073/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.422/2018, PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.896.538/0001-42, IE 001591065.00-76, SEDIADA NA AV. JOÃO PINHEIRO, Nº 6455, BAIRRO BORTOLAN – POÇOS DE CALDAS/MG, CEP: 37.704-720, TEL.: (19) 3536-1691, E-MAIL: [email protected] /[email protected] /[email protected] /[email protected] /[email protected], REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SRA. VANESSA ALVES CORREIA, PORTADOR DO CPF Nº 395.413.828-00 E RG Nº 46.304.022-3.

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA//MODELO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

12 ONDANSENTRONA SOL. INJ. 2MG/ML

HYPOFARMA AMPOLA 2 ML 55.540 1,03 57.206,20

VALOR TOTAL – R$57.206,20 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).


EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 075/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI.PROCESSO: 4105-399/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP – 10.422/2018EXTRATO: Nº 584/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INS-CRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ: 02.600.770/0001-09, IE 06.267.857-4, SEDIADA NA RUA HERBENE, Nº 455, MESSEJANA, CEP: 60.842-120, FORTALEZA/CE, TEL.: (85) 3036-9090, E-MAIL:LICITAÇÃ[email protected], REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LE-GAL, SR. RICARDO LIRA PIMENTEL, PORTADOR DO CPF Nº 245.806.943-68 E RG Nº 90002056840.OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ACRESCENTAR A MARCA/MODELO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 075/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.422/2018, PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ: 02.600.770/0001-09, IE 06.267.857-4, SEDIADA NA RUA HERBENE, Nº 455, MESSEJANA, CEP: 60.842-120, FORTALEZA/CE, TEL.: (85) 3036-9090, E-MAIL:LICITAÇÃ[email protected], REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SR. RICARDO LIRA PIMENTEL, PORTADOR DO CPF Nº 245.806.943-68 E RG Nº 90002056840.




ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA//MODELO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

14 PANTOPRAZOL PÓ LIOFILO P/ SOL. INJ. 40MG

BLAU FRASCO-AM-POLAFA

36.348 4,84 175.924,32

20 COMPLEXO B SOL. INJ. H Y P O -FARMA

AMPOLA 2 ML FA

245.118 0,69 169.131,42

VALOR TOTAL – R$ 345.055,74 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)


EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 076/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAPROCESSO: 4105-399/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° AMGESP – 10.422/2018EXTRATO: Nº 585/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ/AL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 43.218, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 01/09/2015, INS-CRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;0CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, INS. ESTADUAL: 374.007.758.117, SEDIADA NA ROD. ITAPIRA - LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA – ITAPIRA/SP, CEP:13.974-900, TEL.: (19) 3863-9722/FAX (19) 3863-9489, E-MAIL: [email protected], REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SR. MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE ARRUDA, PORTADOR DO CPF Nº 677.766.635-49 E RG Nº 05.854.812-29. OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ACRESCENTAR A MARCA/MODELO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 076/2019, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.422/2018, PASSANDO A MESMA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, INS. ESTADUAL: 374.007.758.117, SEDIADA NA ROD. ITAPI-RA - LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA – ITAPIRA/SP, CEP:13.974-900, TEL.: (19) 3863-9722/FAX (19) 3863-9489, E-MAIL: [email protected], REPRESENTADA POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SR. MARCOS ANDRÉ DE ANDRADE ARRUDA, PORTADOR DO CPF Nº 677.766.635-49 E RG Nº 05.854.812-29.

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA//MODELO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNI-TÁRIO VALOR TOTAL

16PROMETAZINA (CLORI-DRATO) SOL. INJ. 25 MG/

MLCRISTALIA AMPOLA 2 ML 180.634 1,61 290.820,74

VALOR TOTAL – R$ 290.820,74 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).


Maceio - terça-feira28 de maio de 2019


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 66.028, DE 23 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DYANE GRAYSE ALVES ALENCAR, CPF nº 024.133.984-73, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*DECRETO Nº 66.032, DE 23 DE MAIO DE 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear CAMILLA RAYSA DA PAZ BRANDÃO OLIVEIRA, CPF n.º 057.347.314-55, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.


*Republicados por incorreção.

DECRETO Nº 66.085, DE 27 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear JACQUES WOLBECK GODOY AMORIM - Coronel BM, CPF n.º 644.383.844-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Subcomandante, Nível SCGM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, do Serviço Militar do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.


DECRETO Nº 66.086, DE 27 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MONIQUE BATINGA LEITE, CPF n.º 116.993.154-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.


DECRETO Nº 66.087, DE 27 DE MAIO DE 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear WANDOUGLAS SIMAS, CPF n.º 939.114.164-15, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GERLESON RIBEIRO DE MELO, CPF n.º 121.702.974-56, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.





DECRETO Nº 66.089, DE 27 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GEYSIELLE DE MOURA EVANGELISTA, CPF n.º 091.366.624-61, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear CARLOS HUMBERTO VIEIRA DA SILVA SANTOS, CPF n.º 120.986.624-24, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear EWERSON LIMA FIRMINO, CPF n.º 873.121.494-38, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GILBERTO VITORIO CAVALCANTE, CPF n.º 227.942.044-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.


DECRETO Nº 66.093, DE 27 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARCOS ANDRÉ DE ARAÚJO TOLEDO JUNIOR, CPF n.º 112.534.804-60, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSÉ CLAUDIO TENÓRIO CAVALCANTE, CPF n.º 029.385.434-33, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARCOS ANDRE ALVES BARBOSA, CPF n.º 428.755.284-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear LIVIA MIRELLE LIMEIRA TENÓRIO, CPF n.º 124.778.904-76, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível


Maceió - terça-feira28 de maio de 2019 91Edição Eletrônica Certificada Digitalmente


AST-3, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear PEDRO MARTINS FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 116.463.604-94, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 4799-1132/2019, RESOLVE exonerar, a pedido, LAILA VALÉRIO TOMAZ DE ALENCAR, CPF n.º 995.813.881-68, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Previdência Complementar, Nível ALPS 5, da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c a Lei Estadual nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 4799-1132/20019, RESOLVE nomear LAYS BEZERRA OLIVEIRA, CPF n.º 104.439.414-59, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Previdência Complementar, Nível ALPS 5, da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, do Serviço Civil do Poder Executivo vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Leila Valério Tomaz de Alencar. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.


DECRETO Nº 66.100, DE 27 DE MAIO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 66.072, de 24 de maio de 2019, que nomeou ANA CLÁUDIA SILVA COSTA, CPF n.º 099.761.794-21, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação e Inclusão Produtiva, Nível GER, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 66.066, de 24 de maio de 2019. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 675/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-SUB-CD-574/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:2000-16584/2017, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora CISLADY LESSA LORDSLEEM, inscrita no CPF/MF sob o nº 133.444.804-30, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”, Nível I, matrícula nº 20362-9, integrante da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 263/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-612/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:1206-5218/2018, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Tenente QOA PM JOSÉ AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 533.843.934-49, matrícula nº 8225-




2, rematriculado com o nº 78990, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 196/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-616/2019, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:1206-3053/2018, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM JOSÉ WILLAMS LEITE SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.447.134-68, matrícula nº 5905-6, rematriculado com o nº 77137, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de maio de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 416900

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Gabinete Civil

PORTARIA/GCAL Nº 201/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS ANDRE NUNES PALMEIRA, matrícula nº 27014, portador do CPF nº 348.023.804-10, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade SECRETARIA PARA ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE CIVIL, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

FELIPE DE CARVALHO CORDEIROSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 416832

PORTARIA/GCAL Nº 202/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 54208, portadora do CPF nº 505.424.784-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416835

PORTARIA/GCAL Nº 203/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA DE FATIMA ROCHA AMARAL, matrícula nº 45402, portadora do CPF nº 469.500.604-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416846

PORTARIA/GCAL Nº 204/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA CELIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 18216, portadora do CPF nº 347.880.004-82, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416849

PORTARIA/GCAL Nº 205/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor AMANDA BORGHETTI ROCHA, matrícula nº 163, portador do CPF nº 069.498.304-75, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE




FINANCAS, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/07/2019 até 10/07/2019.




Protocolo 416856

PORTARIA/GCAL Nº 206/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA VALERIO DE LIMA, matrícula nº 157, portadora do CPF nº 411.514.104-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULACAO POLITICA, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416864

PORTARIA/GCAL Nº 207/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA CAROLINA DE FREITAS ALBUQUERQUE CAVALIERI, matrícula nº 112, portadora do CPF nº 010.548.064-97, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2018 até 10/07/2019.




Protocolo 416873

PORTARIA/GCAL Nº 208/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ADILSON RIBEIRO MORAES, matrícula nº 123, portador do CPF nº 662.175.204-00, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ANALISE FINANCEIRA, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 15/07/2019.




Protocolo 416874

PORTARIA/GCAL Nº 209/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor SONIVAL DA SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 110, portador do CPF nº 068.973.624-09, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ANALISE DE INDICADORES, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416875

PORTARIA/GCAL Nº 210/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VINICIUS ARAUJO DINIZ, matrícula nº 111, portador do CPF nº 045.821.671-28, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNADOR, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416876

PORTARIA/GCAL Nº 211/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES, matrícula nº 124, portador do CPF nº 048.646.164-50, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416877

PORTARIA/GCAL Nº 212/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOSINETE VIEIRA SILVA, matrícula nº 125, portadora do CPF nº 018.405.994-13, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE




CERIMONIAL, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416880

PORTARIA/GCAL Nº 213/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor RICARDO JOSE GOMES DA ROCHA, matrícula nº 55, portador do CPF nº 384.371.204-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.




Protocolo 416881

PORTARIA/GCAL Nº 214/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ANDRE DOS SANTOS MELLO, matrícula nº 53, portador do CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 03/06/2019 até 12/06/2019.




Protocolo 416883

PORTARIA/GCAL Nº 215/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora PATRICIA NASCIMENTO DO ROSARIO MURTA, matrícula nº 52, portadora do CPF nº 012.375.924-29, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO FECOEP, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 03/06/2019 até 22/06/2019.




Protocolo 416885

PORTARIA/GCAL Nº 216/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 67, portadora do CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416886

PORTARIA/GCAL Nº 217/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIANA LESSA RUSSO, matrícula nº 49, portadora do CPF nº 053.364.754-16, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICACAO, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 10/06/2019 até 29/06/2019.




Protocolo 416887

PORTARIA/GCAL Nº 218/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA, matrícula nº 80, portadora do CPF nº 300.721.744-04, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL DA GOVERNANCA CORPORATIVA, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 24/06/2019 até 03/07/2019.




Protocolo 416888

PORTARIA/GCAL Nº 219/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora PATRICIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 83, portadora do CPF nº 662.697.764-49, ocupante do cargo




de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SECRETARIA P/ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, pelo período de 10/06/2019 até 09/07/2019.




Protocolo 416890

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 5578/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 003785/2019, e considerando Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, Art 6º A II,

RESOLVE:

Designar o servidor AILTON CLARINDO DE FRANCA, Matrícula nº 9865627, portador do CPF nº 725.561.294-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função Especial de Gestor da Unidade de Ensino Escola Estadual Professor Silvério Lins- 4ª GERE , nível FEGUE -5 na unidade de ESC EST PROF SILVERIO LINS 4 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 02/05/2019.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 27 de Maio de 2019.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 416779

PORTARIA/SEDUC Nº 5577/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008. , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 003785/2019, e considerando PSS para Gerente Regional de Educação,

RESOLVE:

Dispensar o servidor MARCELO CHRISTIANO CARNAUBA LINS, Matrícula nº 330, portador do CPF nº 841.491.834-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESC EST PROF SILVERIO LINS 4 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE GESTOR DE UNIDADE DE, nível FEGUE-5, na unidade de ESC EST PROF SILVERIO LINS 4 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 02/05/2019.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 416780

PORTARIA/SEDUC Nº 5576/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-13449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDREANE WELIA SILVA PAULINOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 042.982.974-46RG: 000000001802004 SSP ALMatrícula: 9865906N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 06/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Cajueiro, Pindoba, Chã Preta, Atalaia, Paulo Jacinto, Capela, Mar vermelho e MaceióOBJETIVO: Monitoramento administrativo e pedagógico das escola da 4ª GERE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.14, do Orçamento Vigente.


SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 416765

PORTARIA/SEDUC Nº 5573/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-3060/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIMAR FERREIRA DA COSTACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 530.529.434-72RG: 000000000757048 SSP ALMatrícula: 82744N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 10/04/2019 até 25/04/2019DESTINO: MaceióOBJETIVO: Participar de reunião técnica de planejamento do JEAL/2019..




Protocolo 416766

PORTARIA/SEDUC Nº 5575/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-4713/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS NETOCargo: EDUCADOR SOCIAL- nível 3CPF: 354.325.194-53RG: 000000000520432 SSP ALMatrícula: 69586N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 28/05/2019 até 29/05/2019DESTINO: Pão de AçucarOBJETIVO: Realizar visitas nas escolas da 8ª GERE a fim de verificar o consumo de água e energia, conforme Decreto Estadual de redução de gastos..




N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Jacuípe, Jundiá e CampestreOBJETIVO: Monitorar as ações pedagógicas e administrativas nas escolas estaduais pertencentes a 10ª GERE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 416819

PORTARIA/SEDUC Nº 5584/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº 1800-014239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO OLIVEIRA CEDRIM AZEVEDOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 827.176.724-00RG: 000000001352639 SSP ALMatrícula: 83085N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Jacuípe, Jundiá e CampestreOBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a 10ª GERE.




Protocolo 416820

PORTARIA/SEDUC Nº 5583/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 1800-014239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSSANA SILVA CABRALCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 460.679.304-04RG: 000000000745407 SSP ALMatrícula: 82810N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Jacuípe, Jundiá e CampestreOBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas escolas estaduais pertencentes a 10ª GERE..




Protocolo 416821




Protocolo 416768

PORTARIA/SEDUC Nº 5574/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-4713/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAMES DARLAN DE OLIVEIRA MAGALHAESCargo: SUPERINT. ADMINISTRATIVO- nível SUP-2CPF: 495.145.714-87RG: 000000000536259 SSP ALMatrícula: 18653N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 28/05/2019 até 29/05/2019DESTINO: Pão de açucarOBJETIVO: Realizar levantamento de necessidades de bancas escolares..




Protocolo 416769

PORTARIA/SEDUC Nº 5579/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 1800-014239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CICERA JARLENE DE LIMA SILVA SOUZACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 827.195.274-91RG: 000000001268689 SSP ALMatrícula: 51512N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Campestre, Jacuípe e JundiáOBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pelas escolas da rede estadual pertencentes a 10ª GERE.




Protocolo 416818

PORTARIA/SEDUC Nº 5580/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº 1800-014239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENILTON JOSE DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 412.156.484-72RG: 000000000692899 SSP ALMatrícula: 49116




PORTARIA/SEDUC Nº 5582/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº 1800-014239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSELUCIA CASTELO BRANCO GUSMAOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 030.311.694-33RG: 000000000534459 00SSP ALMatrícula: 9865700N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Campestre, Jacuípe e JundiáOBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino pertencentes a 10ª GERE.




Protocolo 416822

PORTARIA/SEDUC Nº 5581/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015., e no Processo nº 1800-014239/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRANILDO DA COSTA SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 994.559.004-91RG: 000000001364008 SSP ALMatrícula: 19451N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/12/2017 até 29/12/2017DESTINO: Campestre, Jacuípe e JundiáOBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas escolas estaduais pertencentes a 10ª GERE.




Protocolo 416823

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 1107/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.79, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-000993/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RENATA DOS SANTOSCargo: nullCPF: 219.681.598-51RG: 000000323946999 SSP SPMatrícula: 81N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais)PERÍODO: de 21/05/2019 até 24/05/2019DESTINO: Brasília/DF, São Paulo/SP e Rio de JaneiroOBJETIVO: Para participar de reunião no Banco Mundial (22/05/2019) em Brasília/DF, da 4º Etapa do Curso de Certificação em Compliace (23/05/2019) em São Paulo/SP e reunião com a equipe da FGV (24/05/2019) no Rio de Janeiro..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

GEORGE ANDRE PALERMO SANTOROSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 416673

PORTARIA/SEFAZ Nº 1105/2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, 15 de setembro 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-000726/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARCIA MARIA BARROS BARBOSACargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 0CPF: 662.857.204-87RG: 695670 SSP ALMatrícula: 81955N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/06/2019 até 07/06/2019DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da Reunião do GT 11.



LUIZ DIAS DE ALENCAR NETOSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

Protocolo 416878

PORTARIA/SEFAZ Nº 1108/2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-001050/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO DA ROCHA SAMPAIOCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 0CPF: 939.387.724-68RG: 000000000708311 SSP ALMatrícula: 82042N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 09/06/2019 até 14/06/2019DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar de Reunião Especial de Representantes da COTEPE - Veículos e da 176ª COTEPE.



LUIZ DIAS DE ALENCAR NETOSECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

Protocolo 416879




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.992/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1500.627/2019,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANGELA DOS ANJOS ANDRADE, matrícula nº 9558, portadora do CPF nº 209.469.104-72, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotada na unidade 1ª CHEFE REG DE ADM FAZEND - MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 20 dias, a contar de 22/04/2019 até 11/05/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019..

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 416670

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.994/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.4284/2019,

RESOLVE:

Deferir Licença Gestante a servidora MARIA CICERA COSME DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 1953, portadora do CPF nº 022.064.464-05, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, a partir de 09/04/2019 até 05/10/2019.



Protocolo 416672

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.904/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 2000.1542/2019,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JUSSARA JATOBA SOARES, matrícula nº 864183, portadora do CPF nº 024.026.254-90, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada na unidade COORDENADORIA SET DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 05/05/2019 até 31/10/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.


Protocolo 416826

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.913/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.5176/2019,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 9863745, portadora do CPF nº 639.343.534-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 07/05/2019 a 04/08/2019.




Protocolo 416833


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DIRLENY DE ARAUJO SANTANA, matrícula nº 864585, portadora do CPF nº 925.587.394-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/05/2019 a 19/08/2019.




Protocolo 416834


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SILVIO VELOSO XAVIER, matrícula nº 24908, portador do CPF nº 027.604.614-59, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 15/05/2019 a 11/09/2019.




Protocolo 416836


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ROSALVO LOURENCO CORREIA NETO, matrícula nº 2616, portador do CPF nº 469.478.844-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/05/2019 a 19/08/2019.




Protocolo 416837





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ELIANE LEAO DA SILVA, matrícula nº 84205, portadora do CPF nº 524.749.334-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/04/2019 a 13/07/2019.




Protocolo 416838


RESOLVE:

READAPTAR o servidor WELLIGTON TENORIO DE LIMA, matrícula nº 41323, portador do CPF nº 383.001.924-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para a função de AGENTE DE POLICIA com restrição, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/04/2019 a 12/07/2019.




Protocolo 416839

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.903/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.4880/2019,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora OZANIA VANDERLEI DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula nº 86648, portadora do CPF nº 410.737.544-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 06/05/2019 até 25/05/2019.



Protocolo 416840


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA ROSANIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 825746, portadora do CPF nº 239.431.814-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 05/03/2019 a 02/06/2019.




Protocolo 416841


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9863981, portadora do CPF nº 295.779.004-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/03/2019 a 17/06/2019.




Protocolo 416843


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 824188, portadora do CPF nº 494.286.324-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 23/04/2019 a 21/07/2019.




Protocolo 416845

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.956/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5177/2019,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DE LOURDES MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 10119, portadora do CPF nº 729.844.064-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DR JOSE MR COR DAS NEVES 1 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 05/04/2019 até 14/04/2019.



Protocolo 416850




PORTARIA/SEPLAG Nº 4.955/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.5177/2019,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JOSEFA AUDEANE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 864820, portadora do CPF nº 739.707.604-10, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 10/04/2019 até 24/05/2019.



Protocolo 416851


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA NEUSA DE CARVALHO, matrícula nº 56362, portadora do CPF nº 376.121.664-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 27/03/2019 até 24/06/2019.



Protocolo 416853

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.953/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.5177/2019,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IVANA CARLA CARNEIRO DA ROCHA, matrícula nº 17201, portadora do CPF nº 976.134.365-00, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 15/04/2019 até 29/04/2019.



Protocolo 416854


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARCELLY ALVES DA SILVA, matrícula nº 824679, portadora do CPF nº 036.884.324-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST MIRAN MARROQUIM DE Q CAV 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 04/03/2019 até 01/06/2019.



Protocolo 416855


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROZILENE MARIA LOPES ARCANJO, matrícula nº 9863924, portadora do CPF nº 729.478.614-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 15/05/2019 até 13/06/2019.



Protocolo 416857


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor AGNALDO TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 824954, portador do CPF nº 228.801.434-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST JOSE DA SILVEIRA CAMERINO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 15/04/2019 até 13/06/2019.



Protocolo 416858


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE SANDRO RIBEIRO DAMASCENO, matrícula nº 32053, portador do CPF nº 647.151.404-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LAURA MARIA CHAG DE ASSIS 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/05/2019 até 30/06/2019.



Protocolo 416859


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE SANDRO RIBEIRO DAMASCENO, matrícula nº 82879, portador do CPF nº 647.151.404-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LAURA MARIA CHAG DE ASSIS 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/05/2019 até 30/06/2019.



Protocolo 416860





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE SANDRO RIBEIRO DAMASCENO, matrícula nº 32053, portador do CPF nº 647.151.404-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LAURA MARIA CHAG DE ASSIS 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 03/04/2019 até 17/04/2019.



Protocolo 416861


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE SANDRO RIBEIRO DAMASCENO, matrícula nº 82879, portador do CPF nº 647.151.404-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST LAURA MARIA CHAG DE ASSIS 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 03/04/2019 até 17/04/2019.



Protocolo 416862


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor IVAN ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 9865917, portador do CPF nº 029.122.114-92, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL LIONS CLUBE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 04/04/2019 até 02/06/2019.



Protocolo 416863


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARLENE VERONESE GUEDES COSTA, matrícula nº 9866101, portadora do CPF nº 119.296.408-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade CHEFIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 30/04/2019 até 28/07/2019.



Protocolo 416865


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARLENE VERONESE GUEDES COSTA, matrícula nº 81216, portadora do CPF nº 119.296.408-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade CHEFIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 30/04/2019 até 28/07/2019.



Protocolo 416866


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSELIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 285, portadora do CPF nº 042.120.684-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 15/05/2019 até 29/05/2019.



Protocolo 416867


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ALFREDO AFONSO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 9865849, portador do CPF nº 208.106.604-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF ANAIAS DE LIMA ANDRA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 18/04/2019 até 16/06/2019.



Protocolo 416868


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDRA VITORINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 23360, portadora do CPF nº 460.614.524-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROCHA CAVALCANTE 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 29/03/2019 até 17/04/2019.



Protocolo 416869





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FLORISDALVA LIMA DA SILVA, matrícula nº 9867001, portadora do CPF nº 776.492.814-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 05/04/2019 até 19/04/2019.



Protocolo 416870


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora TEREZINHA KARLA GUSMAO TORRES, matrícula nº 19301, portadora do CPF nº 842.579.544-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 06/04/2019 até 04/06/2019.



Protocolo 416871

PORTARIA/SEPLAG Nº 4.998/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700.005172/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JESUALDO DA SILVA PEDROSACargo: GERENTE DE OPERACOES E SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO- nível GERCPF: 436.229.684-00RG: 000000000669225 SSP ALMatrícula: 9863567N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/05/2019 até 30/05/2019DESTINO: MARIBONDO-ALOBJETIVO: Realizar de visita técnica na central já maribondo .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.


LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 416708

PORTARIA/SEPLAG Nº 4/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700.004843/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

FABRICIO MARQUES SANTOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 003.642.895-70RG: 000000933964226 SSP BAMatrícula: 2101N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 05/06/2019 até 09/06/2019DESTINO: MANAUS - AMOBJETIVO: Participar do 110o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, que ocorrerá em Manaus..




Protocolo 416709

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.000/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700.004970/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VANESSA LEAO BATISTA DE MELOCargo: GERENTE DE CONTROLE DE METAS- nível GERCPF: 077.216.814-80RG: 000000030086094 SSP ALMatrícula: 1970N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 29/05/2019 até 31/05/2019DESTINO: SÃO PAULO-SPOBJETIVO: Participar de reuniões em: Vetor Brasil (RH, renovação de convenio e projeto de certificação de cargos); 011.lab (laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo) e Governo de SP: Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH..




Protocolo 416710

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.001/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700.005186/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONILDO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 411.760.814-20RG: 000000000669720 SEDS ALMatrícula: 2361N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 31/05/2019 até 31/05/2019DESTINO: MARIBONDO-ALOBJETIVO: Retirar os moveis e esquipamentos devido a encerramento das atividades do JÁ!.







Protocolo 416711

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.002/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700.005181/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO OSEAS GOMES DE MELO NETOCargo: SUPERVISOR DE REGULARIZACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO- nível SUPECPF: 024.508.214-06RG: 000000001184789 SSP ALMatrícula: 1094N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 29/05/2019 até 31/05/2019DESTINO: PENEDO-ALOBJETIVO: Fazer vistorias todos os imóveis do Estado de Alagoas e realizar busca cartorial..




Protocolo 416713

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 176/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor CARLOS ESTEVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 484, portador do CPF nº 134.188.234-91, ocupante do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO ADMINISTRAT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, pelo período de 27/05/2019 até 10/06/2019.


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

MAURICIO QUINTELLA MALTA LESSASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 416781

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 155/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº E:23010.0000000097/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 131/2019, de 16/05/2019, que resolveu conceder diárias.Esta portaria entre em vigor na data de 22/05/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

ALEX GAMA DE SANTANASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 416697

PORTARIA/SEMARH Nº 160/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000000151/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE ORCAMENTO- nível AST-1CPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 20/05/2019 até 25/05/2019DESTINO: Maceió-AL, Chã Preta-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Desenvolver atividades dos Programas: Recuperação de Nascentes e Planta Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 416796

PORTARIA/SEMARH Nº 159/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000000153/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE ORCAMENTO- nível AST-1CPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 27/05/2019 até 01/06/2019DESTINO: Maceió-AL, Chã Preta-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Desenvolver atividades dos Programas: Recuperação de Nascentes e Planta Alagoas.




Protocolo 416797

PORTARIA/SEMARH Nº 158/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.0000000162/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AUGUSTO HUGO FARIAS DA CUNHACargo: GERENTE DE GESTAO EM RECURSOS HIDRICOS- nível GERCPF: 085.472.914-31RG: 000000040797937 SSP ALMatrícula: 224N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 05/06/2019 até 07/06/2019DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-ALOBJETIVO: Participação no evento Brasil Mais Simples, realizado pelo Ministério da Economia em parceria com o SEBRAE Nacional..







Protocolo 416798

PORTARIA/SEMARH Nº 157/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000000140/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO LUCAS COSMO DE BRITOCargo: SUPERINT. DE RECURSOS HIDRICOS- nível SUP-2CPF: 041.338.195-19RG: 000000034596097 SSP ALMatrícula: 195N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 23/05/2019 até 24/05/2019DESTINO: Maceió-AL, Garanhuns-PE, Maceió-ALOBJETIVO: Reunião do Grupo de Cooperação para a criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Mundaú e Paraíba do Meio.




Protocolo 416799

PORTARIA/SEMARH Nº 156/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº E:23010.0000000115/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO LUCAS COSMO DE BRITOCargo: SUPERINT. DE RECURSOS HIDRICOS- nível SUP-2CPF: 041.338.195-19RG: 000000034596097 SSP ALMatrícula: 195N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 21/05/2019 até 21/05/2019DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita ao Canal Adutor do Sertão Alagoano.




Protocolo 416800

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 63/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE FERNANDO CAVALCANTE CERQUEIRA, matrícula nº 52920, portador do CPF nº 164.707.294-87, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 10/06/2019 até 09/07/2019.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 416809

PORTARIA/SEAGRI Nº 153/2019O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076/2008, e no Processo nº 1400-650/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAVID CASSIO SIMOES TAVARESCargo: GERENTE DE PESCA- nível GERCPF: 013.529.234-40RG: 000000030015120 SSP ALMatrícula: 288N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/05/2019 até 24/05/2019DESTINO: Maceió/Viçosa/Maceió.OBJETIVO: Visita técnica as obras de instalações do matadouro de Viçosa..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

JOÃO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHOSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 416675

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 150/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-540/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MIGUEL VICTOR LOPES GOMES DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO- nível SUPECPF: 071.099.734-50RG: 000000034733868 SSP ALMatrícula: 234N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 17/05/2019 até 18/05/2019DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Conduzindo presidente do conselho LGBT para evento no município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 416678




PORTARIA/SEMCDH Nº 151/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-551/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CRISTINA DE MORAES SAMPAIOCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 495.359.604-82RG: 000000016572077 SSP SPMatrícula: 220N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 22/05/2019 até 23/05/2019DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Viagem para realizar cobertura e acompanhamento fotográfico de evento da Semudh (Maria da Penha vai ao Quilombo), por meio da Superintendência de Políticas para a Mulher dentro da programação do mês..




Protocolo 416682

PORTARIA/SEMCDH Nº 152/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-552/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DILMA PINHEIRO DA SILVACargo: SUPERINT. DE POLITICAS PARA A MULHER- nível SUP-2CPF: 024.638.674-69RG: 000000001303212 SSP ALMatrícula: 238N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 22/05/2019 até 23/05/2019DESTINO: Santana do Mundaú/ALOBJETIVO: Participação no Projeto Maria da Penha vai ao Quilombo, em parceria com a Uncisal que será realizado em Santana do Mundaú. Atividade sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha..




Protocolo 416690

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 3127/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora ANA CRISTINA XAVIER DE MELO, matrícula nº 59334, portadora do CPF nº 347.545.394-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE CORURIPE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.



DELANO SOBRAL ROLIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 416613

PORTARIA/SESAU Nº 3126/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora ALDENI SANTOS DA COSTA, matrícula nº 24913, portadora do CPF nº 889.575.604-59, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416614

PORTARIA/SESAU Nº 3125/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora ADRIANA INACIO PESSOA MARTINS, matrícula nº 500819, portadora do CPF nº 940.547.034-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 04/02/2019 até 05/03/2019.




Protocolo 416615

PORTARIA/SESAU Nº 3133/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1998/1999, ao servidor CARLOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4147, portador do CPF nº 678.551.484-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE IGACI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416616

PORTARIA/SESAU Nº 3132/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula nº 9864058, portador do CPF nº 266.291.515-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416617

PORTARIA/SESAU Nº 3131/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora BERNADETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 47092, portadora do CPF nº 454.767.054-49, ocupante




do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE JAPARATINGA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416618

PORTARIA/SESAU Nº 3130/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, matrícula nº 863887, portador do CPF nº 469.974.314-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416619

PORTARIA/SESAU Nº 3129/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor ADIRSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 53805, portador do CPF nº 153.968.514-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416620

PORTARIA/SESAU Nº 3128/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ADIEL SANTOS DE LIMA, matrícula nº 9863856, portador do CPF nº 487.788.347-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416621

PORTARIA/SESAU Nº 3155/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor LUIZ CARLOS ALVES LARANJEIRA, matrícula nº 11868, portador do CPF nº 419.394.924-91, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE COITE DO NOIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416622

PORTARIA/SESAU Nº 3154/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula nº 11993, portador do CPF nº 060.905.244-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE MARIBONDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416623

PORTARIA/SESAU Nº 3153/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor JOSE EDSON DA ROCHA, matrícula nº 11512, portador do CPF nº 438.830.604-53, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416624

PORTARIA/SESAU Nº 3152/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor JULIUS DANIEL MARINHO HOULY ALMEIDA, matrícula nº 9864292, portador do CPF nº 009.886.174-39, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416625

PORTARIA/SESAU Nº 3151/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora JOSEFA CELIA CALIXTO, matrícula nº 32469, portadora do CPF nº 287.076.134-15, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416626

PORTARIA/SESAU Nº 3150/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora JACIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 37149, portadora do CPF nº 505.417.574-15, ocupante do cargo de AGENTE




ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/02/2019 até 12/03/2019.




Protocolo 416627

PORTARIA/SESAU Nº 3149/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a servidora ISABELA DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 864933, portadora do CPF nº 042.275.844-26, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416628

PORTARIA/SESAU Nº 3148/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor HIPOLITO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 51406, portador do CPF nº 228.344.784-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416629

PORTARIA/SESAU Nº 3147/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, a servidora GUILHERME BENJAMIN BRANDAO PITA, matrícula nº 1727, portadora do CPF nº 347.641.864-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/02/2019 até 12/03/2019.




Protocolo 416630

PORTARIA/SESAU Nº 3146/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora GEDALVA TIMOTEO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 80123, portadora do CPF nº 309.897.954-20, ocupante do cargo de COZINHEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416631

PORTARIA/SESAU Nº 3145/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor GENIVALDO CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 49399, portador do CPF nº 299.077.134-49, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE PALMEIRA DOS INDIOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416632

PORTARIA/SESAU Nº 3144/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 501668, portador do CPF nº 803.583.814-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE PAO DE ACUCAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416633

PORTARIA/SESAU Nº 3143/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor GEORGE NAZARIO DA SILVA, matrícula nº 9863813, portador do CPF nº 382.319.054-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416634

PORTARIA/SESAU Nº 3142/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora FABRISIA DE SOUSA PRATA, matrícula nº 9864253, portadora do CPF nº 051.541.564-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/02/2019 até 01/03/2019.




Protocolo 416635

PORTARIA/SESAU Nº 3141/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EMMANUEL DE MENDONCA




PINTO, matrícula nº 13200, portador do CPF nº 071.881.454-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/02/2019 até 06/03/2019.




Protocolo 416636

PORTARIA/SESAU Nº 3140/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao servidor EDNALDO HIPOLITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19191, portador do CPF nº 647.309.304-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416637

PORTARIA/SESAU Nº 3139/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, a servidora EDVANA MEDEIROS BUARQUE, matrícula nº 864583, portadora do CPF nº 536.533.004-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416638

PORTARIA/SESAU Nº 3138/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EVERALDO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 9863858, portador do CPF nº 816.308.758-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416639

PORTARIA/SESAU Nº 3137/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor EDEILDO ALVES DE MOURA, matrícula nº 864168, portador do CPF nº 940.050.014-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416640

PORTARIA/SESAU Nº 3136/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, ao servidor EDUARDO JORGE BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 58992, portador do CPF nº 483.675.324-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/02/2019 até 12/03/2019.




Protocolo 416641

PORTARIA/SESAU Nº 3135/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, a servidora ELIANE MOREIRA MEDEIROS, matrícula nº 58862, portadora do CPF nº 227.533.704-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 04/02/2019 até 05/03/2019.




Protocolo 416642

PORTARIA/SESAU Nº 3134/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora DEBORA DOS ANJOS RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 58669, portadora do CPF nº 453.833.244-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416643

PORTARIA/SESAU Nº 3178/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ALDA LUCIA LEITE MELLO DE SOUZA, matrícula nº 5633, portadora do CPF nº 143.128.834-91, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 21/03/2019 até 19/04/2019.




Protocolo 416647

PORTARIA/SESAU Nº 3177/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora AUREA CRISTIANA DE ARAUJO




MARINHO, matrícula nº 12001, portadora do CPF nº 421.267.544-72, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416648

PORTARIA/SESAU Nº 3176/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1992/1993, a servidora AMELIA CLOTILDE DE VASCONCELOS CALHEIROS COSTA, matrícula nº 56461, portadora do CPF nº 470.013.304-00, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416649

PORTARIA/SESAU Nº 3175/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANA ELISABETE REIS GALVAO, matrícula nº 58900, portadora do CPF nº 348.893.704-63, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416650

PORTARIA/SESAU Nº 3174/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, a servidora ANDREA ALMEIDA DE SOUZA TEOFILO, matrícula nº 12119, portadora do CPF nº 534.348.464-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416651

PORTARIA/SESAU Nº 3173/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ADRYANO DOS ANJOS ALMEIDA, matrícula nº 864326, portador do CPF nº 534.316.344-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416652

PORTARIA/SESAU Nº 3172/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, a servidora ANA PAULA GONCALVES PINHEIRO, matrícula nº 28335, portadora do CPF nº 514.905.104-78, ocupante do cargo de ATEND DE ENFERMAGEM N-V, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416653

PORTARIA/SESAU Nº 3171/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ANA PAULA ACIOLI DE BARROS LIMA, matrícula nº 864539, portadora do CPF nº 022.416.144-08, ocupante do cargo de TECNICO HIGIENE DENTARIA, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416654

PORTARIA/SESAU Nº 3170/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora ANTONIA LENY DE MELO CISTI, matrícula nº 13317, portadora do CPF nº 190.839.124-34, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416655

PORTARIA/SESAU Nº 3169/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 9864033, portadora do CPF nº 787.526.124-49, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416656

PORTARIA/SESAU Nº 3168/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, a servidora ANA AMELIA BRITTO ALBUQUERQUE,




matrícula nº 11894, portadora do CPF nº 653.204.504-78, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416657

PORTARIA/SESAU Nº 3167/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora AUDREY LUCIANO DOS ANJOS ALMEIDA, matrícula nº 11904, portadora do CPF nº 495.146.604-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416658

PORTARIA/SESAU Nº 3166/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, ao servidor SAUL VICENTE GABRIEL GUSMAN ROJAS, matrícula nº 12081, portador do CPF nº 303.867.994-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 05/02/2019 até 06/03/2019.




Protocolo 416659

PORTARIA/SESAU Nº 3165/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora TEREZA AMADEU SANTOS, matrícula nº 9864106, portadora do CPF nº 702.514.367-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416660

PORTARIA/SESAU Nº 3164/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, a servidora SALUA MARIA HORA MELO, matrícula nº 1709, portadora do CPF nº 177.356.024-72, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/02/2019 até 03/03/2019.




Protocolo 416661

PORTARIA/SESAU Nº 3163/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1989/1990, a servidora SUELY ROSA MADEIRO, matrícula nº 1548, portadora do CPF nº 347.661.204-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE CACIMBINHAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416662

PORTARIA/SESAU Nº 3162/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora RAQUEL PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 7451, portadora do CPF nº 241.002.264-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416663

PORTARIA/SESAU Nº 3161/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 11298, portadora do CPF nº 403.818.704-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416664

PORTARIA/SESAU Nº 3160/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 6791, portadora do CPF nº 309.777.204-97, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/02/2019 até 06/03/2019.




Protocolo 416665

PORTARIA/SESAU Nº 3159/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARCIA DENISE GOMES DA SILVA, matrícula nº 37060, portadora do CPF nº 411.686.154-53, ocupante do cargo de




ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE TAQUARANA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416666

PORTARIA/SESAU Nº 3158/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA BETANIA ROCHA DE SOUZA BEZERRA, matrícula nº 7517, portadora do CPF nº 699.503.004-44, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE CAJUEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416667

PORTARIA/SESAU Nº 3157/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCELO VICTOR OMENA CALDAS COSTA, matrícula nº 9864215, portador do CPF nº 047.755.024-09, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade CEDIDO A SMS DE MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416668

PORTARIA/SESAU Nº 3156/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora MARIA TEREZA ROCHA DE A COSTA, matrícula nº 33929, portadora do CPF nº 330.232.554-15, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade INATIVOS SEC SAUDE, do(a) AL-PREVIDENCIA, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416669

PORTARIA/SESAU Nº 3190/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor BENICIO DE OLIVEIRA ROMAO, matrícula nº 11966, portador do CPF nº 272.067.694-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416722

PORTARIA/SESAU Nº 3189/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora BERNADETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 47092, portadora do CPF nº 454.767.054-49, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE JAPARATINGA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416723

PORTARIA/SESAU Nº 3188/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor BRENO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 1762, portador do CPF nº 145.105.534-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416724

PORTARIA/SESAU Nº 3187/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, a servidora AIDILZA DE MELO ARAUJO, matrícula nº 30882, portadora do CPF nº 209.030.224-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416725

PORTARIA/SESAU Nº 3186/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora ALEXANDRA AMELIA LUDUGERO, matrícula nº 864026, portadora do CPF nº 644.955.744-34, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO ASSIST ENS HEMORREDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 21/03/2019.




Protocolo 416726

PORTARIA/SESAU Nº 3185/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ALCIDES JOSE RAMOS SALES, matrícula nº 11933, portador do CPF nº 207.976.644-91, ocupante do cargo de




NUTRICIONISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/03/2019 até 29/03/2019.




Protocolo 416727

PORTARIA/SESAU Nº 3184/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, matrícula nº 863887, portador do CPF nº 469.974.314-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 04/03/2019 até 02/04/2019.




Protocolo 416728

PORTARIA/SESAU Nº 3183/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1993/1994, ao servidor AMAURI CAMPOS MATOS, matrícula nº 2938, portador do CPF nº 207.753.264-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 29/03/2019 até 27/04/2019.




Protocolo 416730

PORTARIA/SESAU Nº 3182/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora AMARA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 11103, portadora do CPF nº 318.613.934-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/03/2019 até 18/04/2019.




Protocolo 416731

PORTARIA/SESAU Nº 3181/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ALTAMIR DE LIMA SANTOS, matrícula nº 56122, portador do CPF nº 349.249.574-53, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416733

PORTARIA/SESAU Nº 3180/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor AUDIR MARINHO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 865349, portador do CPF nº 368.770.264-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.




Protocolo 416734

PORTARIA/SESAU Nº 3179/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, a servidora ADEILDE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 49473, portadora do CPF nº 605.714.114-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416738

PORTARIA/SESAU Nº 3211/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor DJALMA GUTEMBERG SIQUEIRA BREDA, matrícula nº 67998, portador do CPF nº 222.811.424-34, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/03/2019 até 18/04/2019.




Protocolo 416741

PORTARIA/SESAU Nº 3210/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DANEYELLA PIMENTEL MARQUES NEVES, matrícula nº 9863841, portadora do CPF nº 035.628.074-81, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/02/2019 até 03/03/2019.




Protocolo 416742

PORTARIA/SESAU Nº 3209/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor DIELSON VENANCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9863709, portador do CPF nº 025.183.534-02, ocupante do cargo




de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416744

PORTARIA/SESAU Nº 3208/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor DANIEL LOURENCO BARBOSA, matrícula nº 865348, portador do CPF nº 496.402.084-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416745

PORTARIA/SESAU Nº 3207/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor CLAUDEMILNISTON DAMIAO LOURENCO DE QUEIROZ, matrícula nº 42824, portador do CPF nº 164.112.854-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416746

PORTARIA/SESAU Nº 3206/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora CLEONIRA GOMES CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula nº 864777, portadora do CPF nº 036.212.304-75, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416747

PORTARIA/SESAU Nº 3205/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora CLAUDETE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 35607, portadora do CPF nº 321.023.054-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416748

PORTARIA/SESAU Nº 3204/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor CARLOS ROBERTO CERQUEIRA DE MENESES, matrícula nº 24840, portador do CPF nº 133.850.114-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416749

PORTARIA/SESAU Nº 3203/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1992/1993, a servidora CAROLINA ROSA DE CARVALHO ANTUNES, matrícula nº 50512, portadora do CPF nº 177.459.694-68, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416750

PORTARIA/SESAU Nº 3202/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor CELIO COSTA PEREIRA, matrícula nº 59026, portador do CPF nº 348.095.204-63, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/03/2019 até 18/04/2019.




Protocolo 416751

PORTARIA/SESAU Nº 3201/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, a servidora CLEANE PRUDENTE DE MELO, matrícula nº 7505, portadora do CPF nº 642.684.204-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416752

PORTARIA/SESAU Nº 3200/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1999/2000, ao servidor CARLOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4147, portador do CPF nº 678.551.484-34, ocupante do




cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade CEDIDOS A SMS DE IGACI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416753

PORTARIA/SESAU Nº 3199/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1999/2000, a servidora SOLANGE SANTOS DE GOES, matrícula nº 472, portadora do CPF nº 347.582.834-00, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/05/2019 até 13/06/2019.




Protocolo 416754

PORTARIA/SESAU Nº 3198/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora CINTIA SILVA DE ALMEIDA LOBO, matrícula nº 9864347, portadora do CPF nº 041.913.874-99, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DO SERV ASSIST MOVEL ARAPI SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 14/03/2019 até 12/04/2019.




Protocolo 416755

PORTARIA/SESAU Nº 3197/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor CICERO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 28333, portador do CPF nº 134.180.504-25, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DA GESTAO ADM LOG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.




Protocolo 416756

PORTARIA/SESAU Nº 3196/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CLAUDIA MORGANA COSTA TAVARES, matrícula nº 59331, portadora do CPF nº 482.902.034-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/03/2019 até 13/04/2019.




Protocolo 416757

PORTARIA/SESAU Nº 3195/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, a servidora CLEILDA GEANY BRANDAO, matrícula nº 414, portadora do CPF nº 543.019.044-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416758

PORTARIA/SESAU Nº 31943195/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CARLA CRISTIANE GOMES MELO, matrícula nº 9863624, portadora do CPF nº 759.121.984-72, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416759

PORTARIA/SESAU Nº 3193/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora CLAUDIA CESAR DA SILVA CABRAL, matrícula nº 864637, portadora do CPF nº 041.376.494-05, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416760

PORTARIA/SESAU Nº 3192/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora CLAUDIA GOMES DE AQUINO, matrícula nº 864325, portadora do CPF nº 035.114.514-18, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416761

PORTARIA/SESAU Nº 3191/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor BEROALDO JOSE DE MENDONCA, matrícula nº 8450, portador do CPF nº 020.709.164-13, ocupante do cargo de




MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416762

PORTARIA/SESAU Nº 3215/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, a servidora DEMOCLEIA FREIRE TAVARES, matrícula nº 47999, portadora do CPF nº 239.457.454-20, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/03/2019 até 23/04/2019.




Protocolo 416771

PORTARIA/SESAU Nº 3217/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor ERINALDO BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 23767, portador do CPF nº 955.100.794-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416773

PORTARIA/SESAU Nº 3216/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor DAVI GOMES CORTEZ LOPES, matrícula nº 55138, portador do CPF nº 496.113.564-04, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416774

PORTARIA/SESAU Nº 3214/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DENISE MARCIA BULHOES CAHET, matrícula nº 58971, portadora do CPF nº 332.032.024-68, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H DOM M CAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 15/03/2019.




Protocolo 416775

PORTARIA/SESAU Nº 3213/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DANIELLA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12089, portadora do CPF nº 605.442.874-87, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416776

PORTARIA/SESAU Nº 3212/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1993/1994, ao servidor DENISSON CALIXTO BARROS, matrícula nº 59010, portador do CPF nº 347.504.014-04, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416777

PORTARIA/SESAU Nº 3222/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor EDUARDO JORGE BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 58992, portador do CPF nº 483.675.324-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/03/2019 até 11/04/2019.




Protocolo 416785

PORTARIA/SESAU Nº 3221/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1999/2000, a servidora ELENICE DA COSTA LEITE SALDANHA, matrícula nº 12087, portadora do CPF nº 648.262.954-72, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 07/03/2019 até 05/04/2019.




Protocolo 416786

PORTARIA/SESAU Nº 3220/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, a servidora ELYANE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 973, portadora do CPF nº 388.535.744-53, ocupante




do cargo de TEC EM PLANEJAMENTO, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 06/03/2019 até 04/04/2019.




Protocolo 416787

PORTARIA/SESAU Nº 3219/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor EDILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 864450, portador do CPF nº 563.375.404-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416788

PORTARIA/SESAU Nº 3218/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora ELUZA MARIA BRAGA PESSOA, matrícula nº 9863690, portadora do CPF nº 436.148.414-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.




Protocolo 416789

PORTARIA SESAU nº 3631 /2019.

O COORDENADOR DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-CSPAD/SESAU, no uso de suas atribuições legais, conferido através de portaria nº. 2531/2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 2000-9349/2018, 2000-9341/2018, 2000-9195/2018, 2000-9024/2018, 2000-9023/2018, 2000-9020/2018, 2000-8583/2018, 2000-9432/2018, 2000-9434/2018, 2000-9575/2018.RESOLVE:Designar os servidores PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, matricula 2056-7, CPF nº 679.353.114-04, HAILTON MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 13407-4 e CPF nº 240.095.044-04 e IRANILDO JOSÉ MATOS COSTA, matricula nº 32623-0, CPF Nº 030.302.374-00, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a fim de apurar indícios de irregularidades no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

PAULO JOSÉ CASTRO LISBOACoordenador da Comissão de Sindicância e Processo

Administrativo Disciplinar-CSPAD/SESAUProtocolo 416814

. .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 2284/2019A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-00270/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 7186/2019 de 14/05/2019, que resolveu Conceder diárias,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/PC/AL Nº 7186/2019”

LEIA-SE:

“PORTARIA/PC/AL Nº 2283 /2019”

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 416646

PORTARIA Nº 840/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor MARCOS ROMEU FERREIRA SILVA, matrícula nº 71453, portador do CPF nº 185.520.304-97, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 2º DIST POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/05/2019 até 13/06/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.

ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO

Protocolo 416679

PORTARIA Nº 841/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora PRISCILLA KELLY DE ALBUQUERQUE BRAZ, matrícula nº 301548, portadora do CPF nº 036.093.034-41, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.


Protocolo 416680

PORTARIA Nº 842/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora SILVIA HELENA F.DE QUEROZ.TEIXEIRA, matrícula nº 245, portadora do CPF nº 940.364.205-00, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- POSTO AEROPORTO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/06/2019 até 13/07/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.


Protocolo 416681

PORTARIA Nº 843/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 61550, portador do CPF nº 185.430.224-87,




ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CASA DE CUSTÓDIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.


Protocolo 416683

PORTARIA Nº 844/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora MARTA JANE FEITOSA DE SOUZA, matrícula nº 50529, portadora do CPF nº 580.567.934-53, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade CASA DE CUSTÓDIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.


Protocolo 416684

PORTARIA Nº 845/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor JOSE AMANCIO DOS SANTOS, matrícula nº 49267, portador do CPF nº 164.258.634-04, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.


Protocolo 416685

PORTARIA Nº 846/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor JOSE PEREIRA DE SA NETO, matrícula nº 300531, portador do CPF nº 958.445.114-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 23º DIST POL DE PILAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 demaio de 2019.


Protocolo 416687

PORTARIA Nº 847/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARIO MARINHO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 300728, portador do CPF nº 894.356.994-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416688

PORTARIA Nº 848/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ALESSANDRA BASTOS TEIXEIRA, matrícula nº 301129, portadora do CPF nº 841.781.674-72, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/09/2019 até 16/10/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416689

PORTARIA Nº 849/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor ROBERTO ANDRE ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 301332, portador do CPF nº 956.445.394-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 11º DIST POL DA CAPITAL., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416691

PORTARIA Nº 850/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor PAULO JORGE PAZ DE FREITAS, matrícula nº 59604, portador do CPF nº 164.285.604-53, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 12º DIST POL DE RIO LARGO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/06/2019 até 21/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416692

PORTARIA Nº 851/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor HEBEL JOSE DO NASCIMENTO C.SARMENTO, matrícula nº 306, portador do CPF nº 048.247.314-29, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 20º DIST POL DE MESSIAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2019 até 15/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416693

PORTARIA Nº 852/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA GEORGINA DE N LIMA ARAUJO, matrícula nº 65855, portadora do CPF nº 410.631.714-15, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/10/2019 até 19/11/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416694




PORTARIA Nº 853/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 61550, portador do CPF nº 185.430.224-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CASA DE CUSTÓDIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416695

PORTARIA Nº 854/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, ao servidor CELIO SANTOS FARIAS, matrícula nº 301494, portador do CPF nº 842.336.564-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 demaio de 2019.


Protocolo 416696

PORTARIA/PC/AL Nº 263/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor DOVIRLEI DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 59568, portador do CPF nº 364.518.004-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 119º DP - SANTANA DO MUNDAU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 19/04/2019 até 28/04/2019.



CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 416699





Protocolo 416700





Protocolo 416701

PORTARIA/PC/AL Nº 855/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor EUTROPIO CLAUDINO VILELA NETO, matrícula nº 301271, portador do CPF nº 013.160.944-05, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 9º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 17/04/2019.




Protocolo 416702

PORTARIA/PC/AL Nº 856/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 164, portadora do CPF nº 066.681.464-30, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.




Protocolo 416703

PORTARIA/PC/AL Nº 857/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-0000000226/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 689/2019 de 03/05/2019, que resolveu conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor EDILTON ALVES DE ARAUJO ,

ONDE SE LÊ:

“referente ao período aquisitivo 2011/2011”

LEIA-SE:




Protocolo 416704

PORTARIA/PC/AL Nº 265/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor FABIANO BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 301703, portador do CPF nº 037.539.444-32, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/06/2019 até 30/06/2019.




Protocolo 416705

PORTARIA/PC/AL Nº 264/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor FABIANO BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 301703, portador do CPF nº 037.539.444-32, ocupante do cargo de




AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2019 até 15/04/2019.




Protocolo 416706


RESOLVE retificar a Portaria nº 690/2019 de 03/05/2019, que resolveu conceder férias de 10 (dez) dias ao servidor EDILTON ALVES DE ARAUJO ,

ONDE SE LÊ:

“período aquisitivo 2011/2011”

LEIA-SE:




Protocolo 416707

PORTARIA/PC/AL Nº 138/2019O GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 201053240/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 121 de 16/05/2019, que resolveu Retificação Férias do servidor Gilson Gomes da Silva,

ONDE SE LÊ:

“pelo período de 15/06/2019 até 14/06/2019”

LEIA-SE:

“15/06/2019 até 14/07/2019”


FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS

Protocolo 416719

PORTARIA/PC/AL Nº 288/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2010500003624/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 281/2019 de 22/05/2019, que resolveu Solicitação de Férias,

ONDE SE LÊ:

“18/06/2019 até 17/06/2019”

LEIA-SE:

“18/06/2019 até 17/07/2019”


MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 416720


RESOLVE retificar a Portaria nº 691/2019 de 03/05/2019, que resolveu conceder férias ao servidor EDILTON ALVES DE ARAUJO ,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:




Protocolo 416721


RESOLVE retificar a Portaria nº 125 de 16/05/2019, que resolveu Férias do servidor Arnon Fradique dos Santos,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“2018/2019”



Protocolo 416729

PORTARIA/PC/AL Nº 860/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JUDITE DA SILVA, matrícula nº 65846, portador do CPF nº 453.527.984-53, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.




Protocolo 416732

PORTARIA/PC/AL Nº 861/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE CICERO ALVES DE LIMA, matrícula nº 300486, portador do CPF nº 001.012.174-98, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 22º DIST POL TRAPICHE DA BA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416735




PORTARIA/PC/AL Nº 862/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CELUNIEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 50404, portador do CPF nº 129.579.684-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 25º DIST POL FERNAO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 07/06/2019 até 06/07/2019.




Protocolo 416736

PORTARIA/PC/AL Nº 863/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE ROBERTO NUNES DO NASCIMENTO, matrícula nº 66096, portador do CPF nº 644.947.994-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.




Protocolo 416737

PORTARIA/PC/AL Nº 864/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora JOSEFA BETANIA DE LIMA GUIMARAES, matrícula nº 50467, portadora do CPF nº 444.850.004-78, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 21º DIST POL CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.




Protocolo 416739

PORTARIA/PC/AL Nº 865/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora ADRIANA TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 301242, portadora do CPF nº 912.167.024-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DOS CRIM CONT ORD TRIB ADM PUB, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.




Protocolo 416740


RESOLVE retificar a Portaria nº 124 de 16/05/2019, que resolveu Férias do servidor Alysson dos Santos Carvalho,

ONDE SE LÊ:

“Referente ao período aquisitivo 2019/2019”

LEIA-SE:

“2018/2019”



Protocolo 416743

PORTARIA Nº 866/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-003947/2019, RESOLVE:DESIGNAR a Escrivã de Polícia LISLAY FRANCISC ABREU VIEIRA, Matrícula n.º 000.336-0, CPF n.º 013.203.934-62, para responder pelo cartório da Delegacia do 10º Distrito Policial, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 27/05/2019 a 26/06/2019, por motivo de licença médica do escrivão titular.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de maio de 2019.

ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSAGERENTE RESPONDENDO PELA GPJ1

Protocolo 416767

PORTARIA/PC/AL Nº 289/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor EUDSON OLIVEIRA DE MATOS, matrícula nº 301412, portador do CPF nº 022.306.774-11, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 70º DP - BELEM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.




Protocolo 416770

PORTARIA/PC/AL Nº 290/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 301338, portador do CPF nº 457.096.374-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 66º DP - MINADOR DO NEGRAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/09/2019 até 15/10/2019.




Protocolo 416772

PORTARIA/PC/AL Nº 291/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANTONIO WANDERLAN DE ANDRADE TENORIO, matrícula nº 300677, portador do CPF nº 891.037.344-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 64º DP - PALMEIRA DOS INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 416778




PORTARIA/PC/AL Nº 292/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, ao servidor ARNALDO VIEIRA MACIEL NETO, matrícula nº 301104, portador do CPF nº 482.967.164-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 85º DP - PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/10/2019 até 13/11/2019.




Protocolo 416782

PORTARIA/PC/AL Nº 293/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOSE ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 66002, portador do CPF nº 468.840.414-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 53º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.




Protocolo 416783


RESOLVE retificar a Portaria nº 125 de 16/05/2019, que resolveu Férias do servidor José Lucivan Gomes de Omena,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“2018/2019”



Protocolo 416784

PORTARIA/PC/AL Nº 294/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor OSVALDO BITENCOURT DE SOUZA, matrícula nº 301635, portador do CPF nº 445.365.264-04, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DA CENTRAL DE POLICIA DE ARAPIRACA E REGIAO, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.




Protocolo 416790

PORTARIA/PC/AL Nº 123/2019O GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ROMILDO DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 301205,

portador do CPF nº 892.753.735-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.




Protocolo 416791

PORTARIA/PC/AL Nº 295/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, ao servidor MOZART BRANDAO SANTANA JUNIOR, matrícula nº 301402, portador do CPF nº 517.310.375-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 85º DP - PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/10/2019 até 13/11/2019.




Protocolo 416792


RESOLVE retificar a Portaria nº 106 de 07/05/2019, que resolveu Férias do servidor Alessandro Alves da Silva,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:

“2018/2019”



Protocolo 416793

PORTARIA/PC/AL Nº 296/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, ao servidor JOSE CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 301154, portador do CPF nº 573.726.595-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 83º DP - SAO BRAZ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 18/06/2019 até 17/07/2019.




Protocolo 416794


RESOLVE retificar a Portaria nº 111 de 07/05/2019, que resolveu Férias do servidor Alessandro Alves da Silva,

ONDE SE LÊ:

“referente ao exercício 2015/2015”




LEIA-SE:

“2014/2015”



Protocolo 416795

PORTARIA/PC/AL Nº 297/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, ao servidor WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 41449, portador do CPF nº 411.100.644-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 83º DP - SAO BRAZ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.




Protocolo 416801

PORTARIA/PC/AL Nº 867/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor CICERO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 62956, portador do CPF nº 347.161.494-04, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 3º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.




Protocolo 416803

PORTARIA Nº 868/2019-GD-GPJ-1

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015, RESOLVE:TORNAR PÚBLICO, a pedido, que a Delegada FABIANA LEÃO FERREIRA substitua a Delegada SIMONE MARQUES MENEZES no Plantão da Escala da Central de Flagrantes II , no dia 30/05/19 , da Portaria nº 631/2019-GG, publicada no D.O.E. do dia 22/04/2019, tendo em vista a Instrução Normativa n.º 002/2018-GCGPJ.



DEL. ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSAGerente respondendo pela GPJ1

Protocolo 416812

PORTARIA/PCAL Nº 2335/2019

O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE anular a PORTARIA PC/AL Nº 2159/2019, que designou o servidor CARLOS MAGNO COSTA, Matrícula nº 301655, portador do CPF nº 009.021.774-86, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-6, nível FEPC-6 na unidade de DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, no (a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.Esta portaria entra em vigor a partir de 09/05/2019

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 27 de MAIO de 2019.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 416824

PORTARIA/PC/AL Nº 2331/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-4250/2019,

RESOLVE:

Lotar o servidor ERICK PERMINIO BANDEIRA, matrícula nº 50418, portador do CPF nº 495.138.694-15, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 27/05/2019.




Protocolo 416825

PORTARIA/PC/AL Nº 2332/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-4250/2019,

RESOLVE:

Lotar o servidor HUMBERTO ALBUQUERQUE ROCHA, matrícula nº 300957, portador do CPF nº 023.342.524-17, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 27/05/2019.




Protocolo 416827

PORTARIA/PC/AL Nº 2333/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4250/2019, e considerando o teor do Processo nº 20105-4250,

RESOLVE:

Designar o servidor JARLAM DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 301144, portador do CPF nº 034.247.244-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOT ARAPIRA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/05/2019.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 27 de Maio de 2019.


Protocolo 416829

PORTARIA/PC/AL Nº 2334/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-4250/2019, e considerando o teor do Processo nº 20105-4250,

RESOLVE:

Designar a servidora ALINE FARIAS DE FRANCA ROCHA, Matrícula nº 17, portadora do CPF nº 055.776.624-94, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-




1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOT ARAPIRA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/05/2019.




Protocolo 416831


O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, matrícula nº 301.721-4, portador do CPF nº 043.414.664-10, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 24/06/2019 até 08/07/2019.



Protocolo 416847


O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, matrícula nº 301.721-4, portador do CPF nº 043.414.664-10, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/08/2019 até 30/08/2019.



Protocolo 416848

PORTARIA/PC/AL Nº 2338/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4329/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 846/2019 de 17/01/2019, que resolveu conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, ao servidor RODRIGO LUIS MALTA ROCHA, matrícula nº 412, portador do CPF nº 828.054.584-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,

ONDE SE LÊ:

“período de 22/07/2019 até 31/07/2019”

LEIA-SE:

“período de 29/07/2019 até 07/08/2019”



Protocolo 416872


O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor ERICK JOHNSON DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula nº 301.267-0, portador do CPF nº 823.705.404-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/09/2019 a 01/10/2019



Protocolo 416882

PORTARIA/PC/AL Nº 2340/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-4330/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2300/2019 de 21/05/2019, que resolveu conceder férias referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao servidor ERICK JOHNSON DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula nº 301.267-0, portador do CPF nº 823.705.404-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO,

ONDE SE LÊ:

“conceder férias de 30 (trinta) dias no período de 17/06/2019 até 16/07/2019”

LEIA-SE:

“conceder férias de 15 (quinze) dias no período de 03/07/2019 até 17/07/2019”



Protocolo 416884

PORTARIA/PC/AL Nº 2314/2018O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN. ORÇ. FIN. E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

JUNHO/2019Matrícula CPF NOME DIAS

300.480-5 383.710.734-53José Aldo da Silva

Campos04-08-12-16-24-28

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 22 de MAIO de 2019.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo 416889

PORTARIA/PC/AL Nº 2327/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3966/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1265/2019, de 26/02/2019, que resolveu designar o servidor ALCIMAR ALVARO COSTA, Agente de Policia, para exercer Função Especial de Policia, FEPC-3, Nivel FEPC-3, na Gerencia de Estatística e Informática - GEINFO.

Esta portaria entre em vigor na data de 24/05/2019.



Protocolo 416892

PORTARIA/PC/AL Nº 2326/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3966/2019, e considerando o teor do Oficio nº E:668/2019/PCAL,

RESOLVE:

Designar o servidor CLERIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 301387, portador do CPF nº 437.596.614-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-3, nível FEPC-3 na unidade de GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 24/05/2019.




Protocolo 416893





O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor MAURICIO ANTONIO MOREIRA TORRES, matrícula nº 301638, portador do CPF nº 636.210.704-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN., ORÇ., FIN. E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 28/01/2019 a 11/02/2019



Protocolo 416894


O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor MAURICIO ANTONIO MOREIRA TORRES, matrícula nº 301638, portador do CPF nº 636.210.704-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN., ORÇ., FIN. E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/04/2019 a 30/04/2019



Protocolo 416895

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 209/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000980/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX SANDRO LIMA DE MOURACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 024.112.124-88RG: 000000001365801 SSP ALMatrícula: 56579N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/04/2019 até 27/04/2019DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 05 A 06, 12 A 13, 19 A 20, 26 A 27/04/2019.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONÇA NETODIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 416804

PORTARIA/ADEAL Nº 211/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000977/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CAIO VIEIRA COELHOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 806.565.525-49RG: 000000826246826 SSP BAMatrícula: 56289

N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 28/05/2019 até 31/05/2019DESTINO: RECIFEOBJETIVO: VISITA TÉCNICA A ADAGRO, PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O PROCESSO DE PLEITO AO SISBI/POA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 416842

PORTARIA/ADEAL Nº 210/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000976/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTTO CABRAL PORTELACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 476.196.864-87RG: 000000003079986 SSP PEMatrícula: 56399N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 28/05/2019 até 31/05/2019DESTINO: RECIFEOBJETIVO: VISITA TÉCNICA A ADAGRO, PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DURANTE O PROCESSO DE PLEITO AO SISBI/POA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 416844

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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA/DETRAN Nº 958/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 5101.6090/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 2537/2017 de 27/11/2017, que resolveu conceder Averbação por Tempo de Contribuição do servidor Fábio José Correia Leal Costa ,

ONDE SE LÊ:

“27 anos, 6 meses e 6 dias de contribuição”

LEIA-SE:

“13 anos e 10 dias de contribuição”

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Maio de 2019.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 416686




PORTARIA/DETRAN Nº 982/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 60.041, de 31 de julho de 2018, e no Processo nº 5101 147/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO CRISANTO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 088.212.914-72RG: 000000000189675 SSP ALMatrícula: 86323N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 09/04/2019 até 27/04/2019DESTINO: Atalaia/Viçosa/Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema/Delmiro GouveiaOBJETIVO: Para reabastecimento e distribuição de material de expediente, insumos de limpeza em geral, e ainda, acompanhar os serviços dos terceirizados com execução de carga e descarga nas unidades do DETRAN/AL - Dias/períodos: 09,12 a 13, 23 e 26 a 27/04/2019.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 24 de Maio de 2019.

ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 416802

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

PORTARIA/IMA Nº 72/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA VITORIA BRITO DA COSTA, matrícula nº 56305, portadora do CPF nº 516.937.804-10, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/06/2019 até 11/06/2019.


INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE

Protocolo 416805

PORTARIA/IMA Nº 71/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARTA MARIA PINTO DE BRITO, matrícula nº 2, portadora do CPF nº 134.073.924-00, ocupante do cargo de TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/06/2019 até 11/06/2019.




Protocolo 416806

PORTARIA/IMA Nº 73/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA DAS GRACAS BANDEIRA MENDES COSTA, matrícula nº 56320, portadora do CPF nº 101.585.534-20, ocupante do cargo de BIOLOGO,

lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/06/2019 até 11/06/2019.




Protocolo 416807

PORTARIA/IMA Nº 74/2019O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EVERALDO JOSE LESSA SANTOS, matrícula nº 535, portador do CPF nº 321.022.754-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DO PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/06/2019 até 11/06/2019.




Protocolo 416808

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 127/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000239/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/05/2019 até 21/05/2019DESTINO: Roteiro-ALOBJETIVO: Realizar serviços de reportagem para a Radio Difusora de Alagoas, durante assinatura de ordem de serviço para a recuperação da ponte de Roteiro a Barra de São Miguel.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

FILIPE TAVARES PEREIRA VALOES ROCHADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 416671

PORTARIA/IZP Nº 128/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000235/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/05/2019 até 21/05/2019DESTINO: Roteiro-AL




OBJETIVO: Prestar suporte técnico para equipe da Radio Difusora, durante solenidade de assinatura da ordem de serviço para obras de restauração da ponte de roteiro a barra de são Miguel, realizada pelo governo de alagoas.




Protocolo 416676

PORTARIA/IZP Nº 129/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000241/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 037.446.304-20RG: 000000001657966 SSP ALMatrícula: 21788N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/05/2019 até 21/05/2019DESTINO: Roteiro-ALOBJETIVO: Com o objetivo de prestar suporte técnico à equipe responsável pela cobertura jornalística da TV Educativa, durante a assinatura da ordem de serviços da recuperação da ponte de Roteiro a Barra de São Miguel, pelo Governo do Estado de Alagoas.




Protocolo 416677

PORTARIA/IZP Nº 123/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000234/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXWELL DE BARROS SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 921.015.184-49RG: 000000034473211 SEDS ALMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/05/2019 até 21/05/2019DESTINO: Roteiro-ALOBJETIVO: Com objetivo de conduzir à equipe responsável pela cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, durante a assinatura da ordem de serviço da recuperação da ponte de Roteiro a Barra de São Miguel, pelo Governo do Estado de Alagoas..




Protocolo 416810

PORTARIA/IZP Nº 124/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000236/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 687.260.154-04RG: 000000004107326 SSP PEMatrícula: 56719N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/05/2019 até 21/05/2019DESTINO: Roteiro-ALOBJETIVO: Com o objetivo de conduzir à equipe responsável pela cobertura jornalística, pela TV Educativa, durante a assinatura da ordem de serviços da recuperação da ponte de Roteiro a Barra de São Miguel, pelo Governo do Estado de Alagoas..




Protocolo 416811

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 1962/2019O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 41010-8151/2019, e tendo em vista o término da licença para trato de interesses particulares, concedida através da Portaria nº 211/2017, publicada no dia 06/07/2017, RESOLVE retornar ao serviço a servidora JOZINEIDE MARIA DE ARAUJO, matricula nº 501382, portadora do CPF nº 770.802.384-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 13/04/2019.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Maio de 2019.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 416763

PORTARIA/UNCISAL Nº 1969/2019O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 41010-18799/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1524 de 22/11/2018, que resolveu suspender, a pedido, a licença para trato de interesses particulares da servidora Andeline de Oliveira Moura Lopes,

ONDE SE LÊ:

“que retornou ao serviço em 22/11/2018”

LEIA-SE:

“que retornou ao serviço em 09/11/2018”

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 14 de Maio de 2019.

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 416764




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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 258/2019O REITOR, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 4104-10/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 232/2019 de 22/05/2019, que resolveu Progressão Funcional,

ONDE SE LÊ:

“nível UPASA40”

LEIA-SE:

“nível UPASA 20”

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Maio de 2019.

ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR

Protocolo 416816

Defensoria Pública



Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenadora: Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenador: Wagner de Almeida Pinto6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Djalma Mascarenhas Alves NetoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado CostaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Geral-Conselheiro NatoDaniel Coêlho Alcoforado CostaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoMariana Soares BragaConselheira EleitaLuiz Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoManoel Correia de Oliveira Andrade NetoConselheiro Eleito

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

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Atos do Defensor Público-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 27 DE MAIO DE 2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-12363/2019. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa SOPROBEM, referente ao mês de maio de 2019. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-12423/2019. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento de faturas de energia elétrica – EQUATORIAL, referente ao mês de abril de 2019. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-12427/2019. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa MV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, referente ao mês de abril de 2019. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e para o Setor de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Proc. nº 12070-12469/2019. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da fatura da SAAE, alusiva ao imóvel localizado em União dos Palmares/AL, referente aos meses de abril e maio de 2019. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-12515/2019. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de Contrato DPE/AL nº 041/2018. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo com vista à prorrogação da vigência do Termo de Contrato DPE/AL nº 041/2018, que trata da prestação de serviços de seguro de veículos, por mais 12 (doze) meses. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para adoção das providências necessárias.

Proc. nº 12070-12549/2019. Int.: Diego José da Silva. Ass.: prestação de contas de adiantamento de numerário. DESP.: Vão os autos à Assessoria Técnica Financeira para análise da documentação. Após, retornem-se para decisão.

Proc. nº 01101.0000000328/2019. Int.: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Ass.: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais. DESP.: (...) Dessa forma, evoluam-se os autos ao Gabinete Civil para prosseguimento do feito.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)




PORTARIA DPE Nº 207, DE 27 DE MAIO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública ARIANE MATTOS DE ASSIS para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo Criminal - Seção de Acompanhamento Processual.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE constituir, na forma da Resolução CSDPE nº 11, de 30 de novembro de 2017, força tarefa para fins de participação no programa “Defensoria no Cárcere” e DESIGNAR os Defensores Públicos RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ, RYLDSON MARTINS FERREIRA, LUCIANA VIEIRA CARNEIRO, MARTA OLIVEIRA LOPES, WELBER QUEIROZ BARBOZA, DANIELA DAMASCENO SILVA MELO e RONIVALDA DE ANDRADE para atuarem, excepcionalmente, no Núcleo de conciliação extrajudicial e ações Itinerantes no período de 04 a 06 de junho de 2019, para atuação no Presídio Cadeião.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no art. 159-A da Constituição do Estado de Alagoas, no art. 134, §2º, da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº 80/14, no art. 6º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 29, de 1º de dezembro de 2011, no art. 51 da LDO Lei nº 8.038, de 19 de julho de 2018, e ratificado art. 10º da Lei nº 8.091, de 23 de janeiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica aberto ao orçamento vigente da Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas o crédito de R$ 1.123.000,00 ( um milhão cento e vinte e três mil reais), para reforço da dotação orçamentária indicada no quadro I desta Portaria.

Art. 2º. Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial da dotação orçamentária indicada no quadro II.

Art. 3º. Dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, solicitando encaminhamento autorizador à Secretaria do Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio, para fins de implantação no SIAFE.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Processo de Alteração Orçamentária nº 001/2017


IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

ÓRGÃO- DENOMINAÇÃO CÓDIGO

GOVERNADORIA 11000

UNIDADE - DENOMINAÇÃO CÓDIGO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS 11011

NATUREZA DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO

ALTERAÇÃO DE Q. D. D.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAL

REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAOEDINÁRIO

ALTERAÇÃO DE PI

X



Maceió - terça-feira28 de maio de 2019130 QUADRO I - SUPLEMENTAÇÃO

CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA

FONTE DE RECURSOS

VALOR R$

03.122.0220.3080

CONSTRUÇÕES DE SEDE PRÓPRIAS 201-REGIÃO AGRESTE

449051

010000

1.123.000,00

TOTAL 1.123.000,00

QUADRO II - ANULAÇÃO CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO

ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA

FONTE DE RECURSOS

VALOR R$

03.122.0004.2001 03.122.0220.3083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS

339039 339046 339039

0100000 0100000 0100000

423.000,00 400.000,00 300.000,00

TOTAL 1.123.000,00

JUSTIFICATIVA

Adequação de recursos com o objetivo de atender as ações do programa de trabalho, Construção de Sedes Próprias da Defensoria Pública de Alagoas

ÓRGÃO U GOVERNADORIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS Maceió, 27 de maio de 2019.

X NOTA DE RESERVA ANULAÇÃO

NÚMERO DA NOTA DE RESERVA

CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

FONTE DE RECURSOS VALOR R$

01 03.122.0004.2001 03.122.0220.3083

339039 339046

339039

0100000 0100000

0100000

423.000,00 400.000,00

300.000,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS TIPOS DE RESERVA

X

Dotação Orçamentária ou Crédito Suplementar

Crédito Especial ou Crédito Extraordinário

asdaasdas

Licitação (Convite)

X

Cessão de Recursos

Licitação (Tomada de preços)

Decorrente de Determinação

Licitação (Concorrência)

Outras Reservas

OBJETIVO Adequação de recursos com o objetivo de atender as ações do programa de trabalho, Construção de Sedes Próprias da Defensoria Pública de Alagoas.

Ricardo Antunes Melro Defensor Público Geral




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Atos da Corregedoria-Geral

PORTARIA Nº 19/CGDPE/2019

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições conferidas no art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 29/2011, RESOLVE ALTERAR a Portaria nº 31/CGDPE/2018 para DESIGNAR, a pedido das interessadas, a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA para prestar plantão cível, no dia 02 de junho de 2019 e a Defensora Pública PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA para prestar plantão cível, no dia 09 de junho de 2019.


DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTACORREGEDOR GERAL

A SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DANIELY DE LIMA SOARES MELRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, em 24 de maio de 2019, DESPACHOU os seguintes processos:

Processo nº 12070-25401/2017. Assunto: Solicitação de Providências. Interessada: Norma Suely Negrão. Despacho: Considerando que foram atendidas as providências indicadas no relatório de correição ordinária de fls. 22/24, arquive-se.

Processo nº 12070-26111/2018. Assunto: Solicitação de Providências. Interessada: Phamela Mikaelle Alves da Silva. Despacho: (...) Considerando a manifestação de fls. 07, bem como, a desvinculação do aludido estagiário dos quadros do órgão, não havendo medida administrativa a ser tomada no momento, encaminhem-se os autos ao Defensor Público-Geral do Estado, para conhecimento.

Processo nº 12070-2938/2019. Assunto: Solicitação de Providências. Interessada: Raiza Cavalcante. Despacho: (...) Da análise do termo de declaração prestado e manifestações de fls. 09/10 e 15-16, verifica-se que, no setor, não há registro de finalização do aludido acordo extrajudicial, sendo necessário o retorno da interessada para fornecer documentação que possibilite o peticionamento judicial. Desta forma, não verifico indícios de infração disciplinar, motivo pelo qual determino o arquivamento dos autos. Intime-se.

Proc. Nº 12070-7454/2019. Interessado: Corregedoria Geral. Despacho: (...) Extrai-se do conteúdo do e mail de fls. 03, que o fato aqui narrado reproduz o exposto no processo administrativo nº 12070-7458/2019, o qual trás informações complementares. Assim, visando à análise conjunta, determino o arquivamento do presente, anexando-se cópia do mesmo ao processo administrativo nº 12070-7458/2019.

Processo nº 12070-6171/2019. Assunto: Solicitação de Providências. Interessado: Aldemir Lima Alves. Despacho: (...) Considerando que não há provas que corroborem os fatos aduzidos as fls. 03, não verifico indícios de infração disciplinar, motivo pelo qual determino o arquivamento dos autos. Intime-se.

Processo nº 12070-11255/2019. Interessada: Candyce Brasil Paranhos . Despacho: Trata-se de requerimento de reabertura do mapa de atendimento relativo ao mês de abril de 2019, para fins de alteração dos dados apresentados. Considerando que a aludida retificação já foi realizada, arquive-se.

Processo nº 12070-7458/2019. Assunto: Solicitação de Providências. Interessada: Joana do Nascimento Oliveira. Despacho: Considerando a necessidade de complementação dos relatos enviados através de e mail, anexados as fls. 03/07, bem como, as tentativas infrutíferas de contato com a interessa, através dos telefones informados, expeça-se notificação dirigida à mesma, no endereço informado, para que, no prazo de 05(cinco) dias, entre em contato com Corregedoria, seja através de contato telefônico ou pessoalmente, para que forneça informações necessárias ao entendimento de suas reais necessidades e lhe sejam prestadas orientações e serviço adequado.

Processo nº 12070-11831/2019. Interessada: Nicolle Januzi de Almeida. Despacho: Trata-se de apresentação de relatório informando as atividades desenvolvidas em plantão cível realizado no dia 19 de maio de 2019. Ante a necessidade de inserção dos dados apresentados no sistema virtual do órgão, intime-se a interessada para que efetue a aludida anexação, ressaltando-se que o sistema estará aberto para tal fim entre os dias 28 e 29 de maio de 2019. Publique-se. Após, arquive-se.

Processo nº12070-11246/2019. Interessado:Arthur César Cavalcante Loureiro. Despacho: Trata-se de pedido de reabertura de prazo para inserção de dados de produtividade relativos ao plantão realizado no mês de fevereiro de 2019. Defiro o requerido, reabrindo prazo para que as informações sejam inseridas entre os dias 28 e 29 de maio de 2019. Publique-se. Após, arquive-se.

Processo nº 12070-11897/2019. Interessada: Ana Karine Brito de Brito. Despacho: Em atenção à solicitação de fls. 38, informamos que a requerente não está designada para exercer suas funções em regime de plantão durante o período de férias requerido. Vão os autos à Chefia de Gabinete do Defensor Público-Geral. 24 de Maio de 2019.

Processo nº 12070-118312019. Interessada: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira. Despacho: Trata-se de informações com relação às atividades realizadas em regime de plantão, no dia 19 de maio de 2019. Considerando a necessidade de inserção das aludidas informações no meio virtual disponível, intime-se a interessada para que as anexe ao sistema, ressaltando-se que o mesmo estará disponível para tal fim, entre os dias 28 e 29 de maio de 2019. Publique-se. Após, arquive-se.

Processo nº 12070-12351/2019. Interessadas: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira e Patrícia Regina Fonseca Barbosa. Despacho: Trata-se de solicitação conjunta de permuta de plantão. Ante a ausência de prejuízo ao interesse público, haja vista que será mantido o serviço à população, defiro o requerido. Lavre-se Portaria. Após, arquive-se.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)

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Atos do Conselho Superior

ATA DA 6ª ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2019, na sede da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, abertos os trabalhos às 07:00h por intermédio da Comissão Eleitoral, representada pelo Presidente Fernando Rebouças de Oliveira, e pelos membros Ana Karine Brito de Brito e André Chalub Lima, iniciou-se o processo de votação para escolha de cinco membros titulares e cinco membros suplentes para comporem o Conselho Superior da Defensoria Pública. Os dois primeiros componentes da Comissão Eleitoral organizaram as eleições na cidade de Maceió e o último, em Arapiraca. Às 13:00h, as votações foram encerradas, tendo o processo eletivo transcorrido sem qualquer irregularidade. Foram recebidos e computados 05 (cinco) votos em trânsito, nos termos da decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por parte dos seguintes Defensores Públicos: Eraldo Silveira Filho, Andréa Carla Tonin, Thainá Cidrão Massilon, Ana Fernanda Alves Santos e Wagner de Almeida Pinto. Durante o processo eletivo, em razão do exercício de atividade profissional, consultas médicas, e compromisso externo, verificou-se a impossibilidade de comparecimento de eleitores. Diante de tais fatos, alheios à vontade dos envolvidos, a Comissão Eleitoral, com a concordância expressa de todos os candidatos, decidiu, à unanimidade, aceitar, em caráter excepcional, o voto em trânsito dos Defensores Públicos: Roberta Bortolami de Carvalho, Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto, Letícia Silveira Seerig, Norma Suely Negrão. A Comissão Eleitoral convocou os candidatos e presentes para acompanharem a abertura das urnas, apuração e proclamação dos resultados.Em seguida, iniciou-se o procedimento de contagem e conferência dos votos, realizadas pelos membros da Comissão, para fins de segurança da apuração. Foram apurados, ao todo, contabilizados os votos das duas urnas: 68(sessenta e oito) votos para o candidato Fabrício Leão Souto; 69(sessenta e nove) votos para o candidato Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima; 71(setenta e um) votos para a candidata Nicolle Januzi de A. Rocha Pereira; 66(sessenta e seis) votos para o candidato Marcos Antônio da Silva Freire; 65(sessenta e cinco) votos para a candidata Mariana Soares Braga. Em seguida, o Presidente da Comissão Eleitoral declarou homologado o resultado da eleição e eleitos os membros a seguir indicados, na ordem decrescente de votos: Nicolle Januzi de A. Rocha Pereira, Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, Fabrício Leão Souto Marcos Antônio da Silva Freire, Mariana Soares Braga. Ante a inexistência de outros candidatos, não houve composição de suplentes. Feito isso, determinou a lavratura desta ata de trabalhos. Nada mais havendo a tratar, foi por mim, Fernando Rebouças de Oliveira, Defensor Público Presidente da Comissão Eleitoral, lavrada a presente ata, que vai assinada por todos.

Fernando Rebouças de OliveiraPresidente da Comissão

Ana Karine Brito de BritoMembro da Comissão

André Chalub LimaMembro da Comissão




EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DPE/AL Nº 031/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA MARIA DAS NEVES GALDINO EIRELI.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-7121/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.CONTRATADO: MARIA DAS NEVES GALDINO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.007.909/0001-58.GESTOR CONTRATUAL: Thiago de Holanda Rosário, Gerente de Patrimônio e Almoxarifado, Matrícula nº 074-4.OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do termo de contrato DPE/AL nº 031/2018, por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 27/06/2019, data do término do prazo anteriormente acordado.DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 11011; Programa de Trabalho: 03.092.0206.4134; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Fonte de recursos: 0100.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 8.078/1990; Processo Administrativo nº 12070-7121/2019; Parecer Jurídico nº 052/2019. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTUNES MELRO, pela Contratante, e MARIA DAS NEVES GALDINO, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DPE/AL Nº 022/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL, E A EMPRESA LVD SOLUÇÕES INFORMÁTICA EIRELI.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-11497/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – DPE/AL.CONTRATADO: LVD SOLUÇÕES INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.780.665/0001-26.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de desktops.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto contratado correrá a conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da DPE/AL para o exercício financeiro de 2019: Unidade Orçamentária – 11011; Natureza da despesa- 4.4.90.52; Plano de Trabalho: 03.122.0220.3362; Fonte de Recursos 01000 – Recursos Ordinários.BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 8.078/1990; Processo nº 12070-11497/2019; Ata de Registro de Preços DPE/AL nº 004/2019, decorrente do pregão eletrônico nº 03/2019; Proposta da Contratada.SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTUNES MELRO, pela Contratante, e EMERSON LEANDRO MARTINS, pela Contratada.


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, resolve REVOGAR, com efeitos retroativos a 3 de maio de 2019, a Portaria DPE nº 181, de 30 de abril de 2019, que designou a Defensora Pública ROANA DO NASCIMENTO COUTO para atuar na Defensoria de Piaçabuçu.

Ricardo Antunes MelroDefensor Público Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública ROANA DO NASCIMENTO COUTO para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, na 2ª Defensoria de Coruripe.



Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEMARCOS BARROS MÉRO

VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLYDENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORDELFINO COSTA NETO

DIRETOR DO CAOPJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMAEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUELUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO


Ano 107 - Número 1086

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAEXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 3249/2013.Interessado: Marcus Robson Nascimento Costa, Diretor da Controladoria Interna do MP/AL. Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Oficie-se aos membros e servidores relacionados às fls. 102/139 visando cumprimento da Recomendação PGJ n. 3/2017, no prazo de 15 (quinze) dias.

Proc: 3855/2018.Interessado: Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DPO/DCF para informar.

Proc: 15/2019.Interessado: 5ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DPO/DCF para informar.

Proc: 428/2019.Interessado: 5ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica (fls. 22/23), com a seguinte ementa: “Administrativo. Servidor Publico. Pedido de concessão de auxílio-alimentação a agentes cedidos ao Ministério Publico de Alagoas. Possibilidade. Inteligência do §2º do art. 12 da Lei Estadual nº 7;373/12 c/c o art. 2º do Ato Normativo PGJ/AL nº 05/2013. Pelo deferimento do pedido, sugerindo a evolução dos autos à Diretoria de Pessoal para as medidas que o caso requer”. Defiro.

Proc: 976/2019.Interessado: Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas – AMPAL.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Permaneçam os autos sobrestados, aguardando o relatório e sugestões a serem apresentados pelo Grupo de Trabalho descrito na exordial.

Proc: 990/2019Interessado: Dr. Eloá de Carvalho Melo, Promotora de JustiçaAssunto: Requerimento de providênciasDespacho: Ao interessado para informar.

Proc: 1295/2019Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo desta PGJAssunto: Autorização para pagamento de guiasDespacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Pagamento de guia(s) de recolhimento - DETRAN/AL. Licenciamento de veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Alagoas. Inexigibilidade de licitação. Aplicação do art. 25 caput da Lei nº 8.666/93. Notícia de multa infracional. Pelo deferimento, sugerindo remessa de cópia dos autos ao setor com devidas atribuições, para apuração da responsabilidade pela infração de trânsito noticiada, consoante as formalidades vaticinadas no ato PGJ nº 2/2011”. Defiro.




Proc: 1319/2019Interessado: Seção de Licitação desta PGJ.Assunto: Req. providênciasDespacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações e Contratos. Serviços. Pedido de empenho para fornecimento de serviço de publicação de aviso em jornal de grande circulação nacional, para atender à necessidade do Ministério Público de Alagoas. Sistema de Registro de Preços – SRP. Existência. Contratação realizada mediante Ata de Registro de Preços PGJ/AL nº 1/2019, item 2, do Pregão Eletrônico PGJ/AL nº 16/2018. Pelo deferimento, sugerindo ulterior emissão do empenho, bem como que o procedimento evolua às Diretorias de Programação e Orçamento e Contabilidade e Finanças, para as providências cabíveis”. Defiro.

Proc: 1338/2019.Interessado: Dr. Maurício Mannarino Teixeira Lopes, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Corregedoria para informar.

Proc: 1348/2019.Interessado: Dr. Adriano Jorge Correia de Barros, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Corregedoria para informar.

Proc: 1363/2019.Interessado: Dr. Ramom Formiga de Oliveira Carvalho, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Corregedoria para informar.

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1342/2019.Interessado: Corregedoria Geral do Ministério Publico de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À DP para informar

Proc: 02.2019.00003029-0.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado deAlagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À ESMP para informar, voltando.

Proc: 02.2019.00003033-5.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2019.00003047-9.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 02.2019.00003088-0.Interessado: Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Região Administrativa IV.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2019.00003059-0.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2019.00003022-4.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providênciasDespacho: Ciente. Remeta-se o presente feito ao CAOP.

Proc: 02.2019.00003007-9.Interessado: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À DG para informar.

Proc:02.2019.00002871-8.Interessado: Direção-Geral - TJAL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Ciente. Arquive-se.

Proc: 02.2019.00002943-9.Interessado: 12º Ofício - Procuradoria da República em Alagoas -MPF/AL.Assunto:Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

Proc: 02.2019.00002934-0.Interessado: 5º Ofício - Procuradoria da República em Alagoas - MPF/AL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.



Marcondes Batista AyresAnalista do Ministério Público

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA PGJ Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a Dra. ELOÁ DE CARVALHO MELO, 3ª Promotora de Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, nas audiências da 14ª Vara Criminal da Capital, no dia 28 de maio do corrente ano.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETOProcurador-Geral de Justiça

=================================> > > > > > > > > DISTRIBUIÇÃO PGJ < < < < < < < < <

=================================AO(S) 27 DIA(S) DO MÊS DE MAIO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PGJ, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Proc. 02.2019.0000308-90Interessado: Procuradoria Judicial da PGE/ALNatureza: Encaminha Memorando PGE/PJ-P nº 019/2019 para conhecimento e providênciasAssunto: Ofício nº 009/2019Remetido para: Procuradoria Geral de Justiça

Proc. 02.2019.0000308-80Interessado: Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Região Administrativa IVNatureza: Encaminha relatório trimestral de atendimentos de Janeiro a Março de 2019.Assunto: Ofício nº 79/CTM 2019Remetido para: Procuradoria Geral de Justiça

Proc. 02.2019.0000308-46Interessado: Detran/AL - Departamento Estadual de TrânsitoNatureza: Denúncia de irregularidade. Encaminha cópia de proc. adm. nº 5101.10700/2018Assunto: Ofício nº 627/2019Remetido para: Coordenadoria das Criminais Residuais

Proc. 02.2019.0000118-27Interessado: 4º Ofício - Procuradoria da República em Alagoas - MPF/ALNatureza: Declínio de Atribuição. Inquérito Civil nº 1.11.000.000920/2016-64, para providências.Assunto: Ofício nº 137/2018-GAB/4º OfícioRemetido para: Procuradoria Geral de Justiça




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Subprocuradoria-Geral Administrativa Institucional

EXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1486/2018Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação desta PGJ.Assunto: Requerendo expedição de documentoDespacho: Em face da informação da Diretoria Geral, fls. 23 e 24, arquive-se.

Proc: 1247/2019Interessado: Chefia de Gabinete do MPE/AL.Assunto: Requerimento de passagens aéreas e diárias.Despacho: Considerando o requerimento de fl. 9, torno sem efeito a portaria SPGAI nº 502/2019 e defiro diária de acordo com o novo pleito. Lavre-se as portarias respectivas. Em seguida, vão os autos às Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças para as providências cabíveis.

Proc: 1327/2019Interessado: Heron Xavier Lins – Funcionário desta PGJ.Assunto: Requerendo adiamento de férias.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1330/2019Interessado: Janaína Ribeiro Soares – Diretora de Comunicação Social desta PGJ.Assunto: Requerendo diária.Despacho: Defere-se, à vista da informação das Diretorias de Programação e Orçamento e a de Contabilidade e Finanças anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 1333/2019Interessado: Dr. Tiago Riff Narciso – Promotor de Justiça.Assunto: Requerendo adiamento de férias regulamentares.Despacho: Defiro o pedido. À Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se.

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional, em Maceió, 27 de Maio de 2019.

ISADORA AGUIAR FERREIRA DA SILVAAssessor Administrativo do Ministério Público

Gabinete do Subprocurador-Geral Administrativo Institucional

PORTARIA SPGAI nº 511, DE 27 DE MAIO DE 2019

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1330/2019, RESOLVE conceder em favor de JANAÍNA RIBEIRO SOARES, Diretora de Comunicação Social, portadora do CPF nº 007.805.834-18, matrícula nº 8255080, 4 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 265,64 (duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), aplicando-se o desconto de R$ 12,53 (doze reais e cinquenta e três centavos), por ½ (meia) diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 1.012,44 (um mil e doze reais e quarenta e quatro centavos), em face do seu deslocamento às cidades de Viçosa, no dia 14; Arapiraca, no dia 15; Porto Calvo e Maragogi, no dia 16; São Miguel dos Campos, no dia 21, todos do mês de maio do corrente ano, para realizar cobertura jornalística em ações do MPAL, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107/00258 – Manutenção das Ações de Comunicação, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.


MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUESubprocurador-Geral Administrativo Institucional


O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria SPGAI nº 502, de 23 de março de 2019.




O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 1247/2019, RESOLVE conceder em favor do Dr. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, portador do CPF nº 725.030.174-87, matrícula nº 76577-5, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 886,56 (oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), aplicando-se o desconto de R$ 25,07 (vinte e cinco reais e sete centavos), por diária, referente ao auxílio-alimentação de acordo com o Ato PGJ nº 7/2014, perfazendo um total de R$ 861,49 (oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Brasília-DF, no dia 29 de maio do corrente ano, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.



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Promotorias de JustiçaEXECUTIVO, MUNICIPALIDADES E OUTROS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Inquérito Civil: 06.2015.00000158-0Assunto: Dano ao ErárioRequerente: Alex Fernandes dos SantosRequerido: Ivaldo da Silva

DESPACHO/PRORROGAÇÃOPORTARIA Nº 06/2015

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, Nº 06.2015.00000158-0, Portaria nº 06/2015, instaurado para apurar denúncia de possíveis irregularidades na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Largo, por suposta ausência de procedimento licitatório na construção de depósito para veículos apreendidos no período de maio a agosto de 2014.Após algumas diligências, esta Promotoria de Justiça decidiu marcar audiência para ouvir o Sr. Ivaldo da Silva, Superintendente da SMTT/Rio Largo no período de dezembro/2013 a novembro/2015, que relatou informações pertinentes ao caso em tela, pp. 361/362.Por outro lado, o presente Inquérito Civil ultrapassou o prazo disposto no art. 9º da Resolução, nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, no entanto, esta Promotoria de Justiça necessita de mais prazo para analisar o referido depoimento e os documentos apresentados em audiência, razão pela qual PRORROGO o prazo por mais 1 (um) ano.

Rio Largo/AL, 14 de maio de 2019.

Assinatura eletrônicaMagno Alexandre Ferreira Moura

Promotor de Justiça




Inquérito Civil: 06.2015.00000159-0Assunto: Dano ao ErárioRequerente: Nome da Parte Ativa Selecionada << Nenhuma informação disponível >>Requerido: Câmara Municipal de Vereadores de Rio Largo

DESPACHO/PRORROGAÇÃOPORTARIA Nº 11/2015

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, Nº 06.2015.00000159-0, Portaria nº 11/2015, instaurado por meio de denúncia feita pelo Sr. Reginaldo Alves de Mendonça.O representante alega ilegalidade nos pagamentos realizados pela Câmara Municipal de Rio Largo à empresa BERNARDO VIDAL, que teria sido contratada para prestar serviços de assessoria na folha de pagamento e contribuições previdenciárias daquela Casa, nos anos de 2011/2012.Após algumas diligências, a Câmara Municipal de Rio Largo nos encaminhou alguns documentos para análise, no entanto, considerando o grande número de procedimentos em trâmite nesta Promotoria de Justiça, ainda não conseguimos analisar esses documentos.Acontece que o presente Inquérito Civil ultrapassou o prazo disposto no art. 9º da Resolução, nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, razão pela qual PRORROGO o prazo por mais 1 (um) ano para analisar os referidos documentos.

Rio Largo/AL, 14 de maio de 2019.

Assinatura eletrônicaMagno Alexandre Ferreira Moura


Inquérito Civil: 06.2018.00000365-6Assunto: Violação aos Princípios AdministrativosInteressado: ANONIMOInvestigado: Nome da Parte Passiva Selecionada << Nenhuma informação disponível >>

DESPACHO/PRORROGAÇÃOPORTARIA 0010/2018/02PJRLarg

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, Protaria nº 0010/2018/02PJ-RLarg, instaurado para apurar possível prática de irregularidades pelos servidores integrantes do quado funcional do Hospital Estadual Ib Gatto Falcão, localizado no município de Rio Largo. A representação aponta para irregularidades na contratação e/ou escala de trabalho de alguns enfermeiros.Após algumas diligências, esta Promotoria de Justiça decidiu pedir apoio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público – NUDEPAT, pp. 1477/1478, por entender que há necessidade de orientação técnico-jurídica sobre o assunto em tela, no entanto, encontra-se aguardando aprovação do Procurador-Geral de Justiça.Por outro lado, o presente Inquérito Civil ultrapassou o prazo disposto no art. 9º da Resolução, nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, no entanto, esta Promotoria de Justiça necessita de mais prazo para analisar os documentos encaminhados junto a presente notícia, razão pela qual PRORROGO o prazo por mais 1 (um) ano.Expeça-se ofício ao Procurador-Geral de Justiça na condição de Presidente do CSMP para informá-lo da presente prorrogação, bem como para publicação em Diário Oficial do Estado, tudo nos termos do que dispõe o art. 9º da Resolução nº 23/2007. Determino a fixação da Portaria em local de costume. Tudo com as devidas certificações nos autos.

Rio Largo/AL, 02 de maio de 2019.Assinatura eletrônica

Dr. Magno Alexandre Ferreira MouraPromotor de Justiça

Processo SAJ/MP nº 06.2019.00000399-3.

INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA – SANEAMENTO BÁSICO – DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS – RISCO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO – BACIA DO REGINALDO.

PORTARIA Nº 0023/2019/04PJ-CAPIT

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, em face de Notícia de Fato protocolada neste Ministério Público, na qual noticia a disposição irregular de resíduos sólidos em imóvel localizado na Rua Nações Unidas, bairro do Tabuleiro (Bacia do Reginaldo), por trás do prédio do CRM, nesta capital, atraindo vetores, inclusive focos de aedes aegypti, possibilitando risco à saúde e segurança ambiental da população, entre outros problemas relacionados com a qualidade de vida dos munícipes, posto que o imóvel foi transformada em depósito irregular de lixo a céu aberto;

CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações;

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos (CF, art. 196);

CONSIDERANDO que a municipalidade, dentre outras tarefas, tem o dever de proteger a saúde e o meio ambiente;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio ambiental, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios)CONSIDERANDO a exigência legal de Licenciamento Ambiental Municipal para as atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes do meio ambiente (art. 34 da Lei Municipal nº 4.548, de 21 de novembro de 1996 – Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió);

CONSIDERANDO a existência de interesse do Ministério Público na apuração dos fatos, com o objetivo de implementação das medidas de âmbito civil preconizadas pelo art. 129, inciso III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal prevê a sujeição dos degradadores do meio ambiente a imposição de sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos causados (CF art. 225, § 3.º;

CONSIDERANDO que a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81, art. 14, § 1.º) prevê a imposição, a todo e qualquer degradador do meio ambiente, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, independentemente de existência de culpa;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, de posse de informações que possam autorizar a tutela dos interesses e direitos difusos ou coletivos – in casu, a defesa da saúde e do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações –, poderá complementá-las antes de instaurar o inquérito civil, visando apurar elementos para identificação dos investigados ou do objeto, instaurando procedimento preparatório,

RESOLVE,

COm esPeque NO ART. 129, III, dA CONsTITuIçãO FedeRAl; ART. 6º, I, dA leI COmPlemeNTAR Nº 15, de 22 de NOvembRO de 1996; ART. 2º, II, dA ResOluçãO Nº 23, de 17 de seTembRO de 2007, dO CONselHO NACIONAl dO mINIsTÉRIO PÚblICO - CNmP, INsTAuRAR O PReseNTe

PROCedImeNTO PRePARATÓRIO,

PROmOveNdO As dIlIgêNCIAs NeCessáRIAs e PAssANdO A AdOTAR As seguINTes PROvIdêNCIAs:

1 – comunicação da instauração do presente Procedimento Preparatório, através de ofício, ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ao teor do art. 1º, § 2º, da Resolução PGJ nº 01/96;

2 – requisição de fiscalização de constatação de dano ambiental à Exma. Sra.




Secretária Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET;3 - requisição ao Superintendente de Limpeza Urbana de Maceió – SLUM, acerca da conformidade do imóvel com o Código Municipal de Limpeza Urbana;

4 – juntada aos autos da representação formulada e demais documentos;

5 – designo o servidor Márcio Antônio Gomes Reis Júnior, Analista Jurídico deste Ministério Público para secretariar os trabalhos do presente procedimento preparatório;

6 – Designa-se audiência para o dia 1 de AGOSTO de 2019, às 11:00 horas, notificando-se SEDET e SLUM;

Por fim, oficie-se ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 7º da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Registre-se e cumpra-se.Maceió, 16 de maio de 2019.

ALBERTO FONSECAPromotor de Justiça

Procedimento Administrativo SAJ-MPAL nº 09.2019.00000722-3Interessado(a): Ministério Público do Estado de Alagoas.Assunto: Instauração.

DESPACHO–PORTARIA nº 0042/2019/67PJC

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da 67ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade e a relevância de proceder ao acompanhamento da qualidade da estrutura e do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde FELÍCIO NAPOLEÃO, a qual é essencial a uma mínima condição digna de saúde da população adstrita, e, ainda:

Considerando que os Procedimentos Administrativos, nos termos do art. 8º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, são destinados a: acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado; acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições; apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis, e; embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil;

Considerando que a Constituição Federal tem a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos em que se alicerça;

Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil elege a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como ratifica, a Constituição do Estado de Alagoas, ao determinar que constitui função social do Estado velar pela proteção e defesa da saúde no âmbito individual e coletivo;

Considerando que a Carta Magna, em seus arts. 127 e 129, II, compaginada com a Constituição do Estado de Alagoas, em seus arts. 142 e 187, estabelecem que o Ministério Público é instituição incumbida da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, incluindo as ações e os serviços de saúde erigidos pelo art. 197, do Texto Magno;

Considerando que a Lei nº 8.080/90 dispõe que a saúde é direito fundamental do ser humano, reputando ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, mediante formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;

Considerando que a Portaria de Consolidação – PRC n° 02 do Ministério da Saúde dispõe, no art. 10, inciso XV, do Anexo XXII, que é responsabilidade do município “garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das UBS e equipes, para a execução do conjunto de ações propostas”;

Considerando a adesão da Promotoria de Justiça em epígrafe ao Projeto MP na Unidade, que tem como objetivo melhorar a estrutura e o atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde;

Considerando, por derradeiro, que o art. 9º, da supradita Resolução CNMP n° 174/2017, estabelece que “o Procedimento Administrativo será instaurado por portaria sucinta, com delimitação de seu objeto, aplicando-se, no que couber, o princípio da publicidade dos atos, previsto para o inquérito civil”, assim como que a publicidade referida, pertinente ao Inquérito Civil, consiste na definição trazida pelo § 2º, do art. 7º, da Resolução nº 23/07, do Conselho Nacional do Ministério Público, e da Resolução n° 01/10, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas.

RESOLVE:

COm esPeque NO ART. 8º e ss, dA ResOluçãO N° 174, de 04 de JulHO de 2017, dO CONselHO NACIONAl dO mINIsTÉRIO PÚblICO, INsTAuRAR O PReseNTe

PROCedImeNTO AdmINIsTRATIvO

PROmOveNdO, INICIAlmeNTe, A AdOçãO dAs seguINTes PROvIdêNCIAs:

I – Delimito o objeto dos presentes autos ao contínuo acompanhamento da qualidade da estrutura e do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde em tela, mediante a realização de inspeções in loco, com periodicidade ao menos anual, bem como outras diligências que se demonstrarem necessárias ao acompanhamento respectivo, observando-se as disposições relativas às obrigações dos municípios no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, regida pelo Anexo XXII, da Portaria de Consolidação n° 02, do Ministério da Saúde, sem prejuízo das demais normas que tratam a respeito do tema em comento. Outrossim, estabeleço desde já que deverão ser instaurados Procedimentos Preparatórios ou Inquéritos Civis a fim de apurar eventuais irregularidades que forem identificadas durante o acompanhamento realizado pelo presente PA, circunscrevendo-se, a cada irregularidade específica, o objeto do procedimento que vier a ser instaurado, salvo se identificadas falhas de mesma natureza, ocasião na qual o objeto poderá ser delineado sob a óptica da estrutura normativa dos dispositivos pertinentes da mencionada Portaria de Consolidação, de modo a permitir maior celeridade e efetividade no saneamento das inadequações ocasionalmente constatadas.

II – Oficie-se ao Exmº. Procurador-Geral de Justiça de Alagoas solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, consoante as disposições do retrocitado art. 9º, da Resolução CNMP n° 174/2017, e art. 7º, § 2º, inciso I, das Resoluções CNMP nº 23/07 e CPJ-MPAL n° 01/10.

III – Inspeção in loco, a ser realizada por este órgão de execução, utilizando-se do questionário fornecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e pelo Núcleo de Defesa da Saúde Pública – NUDESP, do Centro de Apoio Operacional - CAOP deste Parquet.

Cumpra-se.

Maceió, 24 de abril de 2019.

Assinado DigitalmentePaulo Henrique Carvalho Prado


Inquérito Civil Público 06.2018.00000820-7

Portaria 0005/2019/21PJ-Capit

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, através da 21ª Promotoria de Justiça da Capital - Fazenda Estadual, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129 da Constituição da República; artigo 8°, §1°, da Lei Nacional 7.347/85; artigos 25, IV, “a”, e 26, I, da Lei Nacional 8.625/93, bem como nos termos da Resolução 23/2007 do CNMP, CONSIDERANDO:1 – o recebimento de notícia de possível prática de nepotismo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas;2 – que a descrição pode configurar ofensa aos princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo à moralidade e impessoalidade;3 - que os elementos colhidos até o momento são insuficientes ao esclarecimento do ocorrido, sendo necessária a continuidade das investigações através de procedimento preparatório;4 – que o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos deve pautar as atividades dos agentes públicos e é objeto da fiscalização por parte do Ministério Público;




5 – que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo, para isso, adotar os instrumentos previstos na legislação pátria;RESOLVE:1 - instaurar o presente Inquérito Civil Público, com a finalidade de dar continuidade à apuração dos fatos noticiados, que podem acarretar na propositura de ação civil pública, caso o evento descrito constitua ilícito civil. Na hipótese de não ser constatada nenhuma irregularidade, dar-se-á o arquivamento do feito;2 - comunicar a instauração do presente procedimento ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, consoante determina o art. 1º, § 2º, da Resolução PGJ 01/96;3 - determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas;4 – nomear o analista lotado nesta Promotoria de Justiça para secretariar o presente procedimento, nos termos do art. 4º, V, da Resolução n. 23/2007, do CNMP.Maceió, 22 de maio de 2019

Assinado digitalmenteJamyl Gonçalves Barbosa


Processo SAJ/MP nº 06.2019.00000398-2.

INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA – SANEAMENTO BÁSICO – DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS – RISCO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

PORTARIA Nº 0024/2019/04PJ-CAPIT

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, em face de Notícia de Fato protocolada neste Ministério Público, na qual noticia a disposição irregular de resíduos sólidos em imóvel localizado entre as Ruas São Domingos e Santo Antônio Dois, subindo pela ladeira Aldeia do Índio, bairro do Jacintinho, nesta capital, atraindo vetores, inclusive focos de aedes aegypti, possibilitando risco à saúde e segurança ambiental da população, entre outros problemas relacionados com a qualidade de vida dos munícipes, posto que o imóvel foi transformado em depósito irregular de lixo a céu aberto;

CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações;

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos (CF, art. 196);

CONSIDERANDO que a municipalidade, dentre outras tarefas, tem o dever de proteger a saúde e o meio ambiente;

CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio ambiental, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios)CONSIDERANDO a exigência legal de Licenciamento Ambiental Municipal para as atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes do meio ambiente (art. 34 da Lei Municipal nº 4.548, de 21 de novembro de 1996 – Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió);

CONSIDERANDO a existência de interesse do Ministério Público na apuração dos fatos, com o objetivo de implementação das medidas de âmbito civil preconizadas pelo art. 129, inciso III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal prevê a sujeição dos degradadores do meio ambiente a imposição de sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos causados (CF art. 225, § 3.º;

CONSIDERANDO que a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81, art. 14, § 1.º) prevê a imposição, a todo e qualquer degradador do meio ambiente, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, independentemente de existência de culpa;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, de posse de informações que possam autorizar a tutela dos interesses e direitos difusos ou coletivos – in casu, a defesa da saúde e do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras

gerações –, poderá complementá-las antes de instaurar o inquérito civil, visando apurar elementos para identificação dos investigados ou do objeto, instaurando procedimento preparatório,

RESOLVE,

COm esPeque NO ART. 129, III, dA CONsTITuIçãO FedeRAl; ART. 6º, I, dA leI COmPlemeNTAR Nº 15, de 22 de NOvembRO de 1996; ART. 2º, II, dA ResOluçãO Nº 23, de 17 de seTembRO de 2007, dO CONselHO NACIONAl dO mINIsTÉRIO PÚblICO - CNmP, INsTAuRAR O PReseNTe

PROCedImeNTO PRePARATÓRIO,

PROmOveNdO As dIlIgêNCIAs NeCessáRIAs e PAssANdO A AdOTAR As seguINTes PROvIdêNCIAs:

1 – comunicação da instauração do presente Procedimento Preparatório, através de ofício, ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ao teor do art. 1º, § 2º, da Resolução PGJ nº 01/96;

2 – requisição de fiscalização de constatação de dano ambiental à Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET;

3 - requisição ao Superintendente de Limpeza Urbana de Maceió – SLUM, acerca da conformidade da imóvel com o Código Municipal de Limpeza Urbana;

4 – juntada aos autos da representação formulada e demais documentos;

5 – designo o servidor Márcio Antônio Gomes Reis Júnior, Analista Jurídico deste Ministério Público para secretariar os trabalhos do presente procedimento preparatório;

6 – Designa-se audiência para o dia 1 de AGOSTO de 2019, às 12:00 horas, notificando-se SEDET e SLUM;

Por fim, oficie-se ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 7º da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Registre-se e cumpra-se.Maceió, 16 de maio de 2019.

ALBERTO FONSECAPromotor de Justiça



O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da 67ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade e a relevância de proceder ao acompanhamento da qualidade da estrutura e do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde Lourença de Carvalho, a qual é essencial a uma mínima condição digna de saúde da população adstrita, e, ainda:












RESOLVE:






III – Inspeção in loco, a ser realizada por este órgão de execução, utilizando-se do questionário fornecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e pelo Núcleo de Defesa da Saúde Pública – NUDESP, do Centro de Apoio Operacional - CAOP deste Parquet. Cumpra-se.






O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da 67ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade e a relevância de proceder ao acompanhamento da qualidade da estrutura e do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde José Maria de Vasconcelos, a qual é essencial a uma mínima condição digna de saúde da população adstrita, e, ainda:









RESOLVE:




I – Delimito o objeto dos presentes autos ao contínuo acompanhamento da qualidade da estrutura e do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde em tela, mediante a realização de inspeções in loco, com periodicidade ao




menos anual, bem como outras diligências que se demonstrarem necessárias ao acompanhamento respectivo, observando-se as disposições relativas às obrigações dos municípios no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, regida pelo Anexo XXII, da Portaria de Consolidação n° 02, do Ministério da Saúde, sem prejuízo das demais normas que tratam a respeito do tema em comento. Outrossim, estabeleço desde já que deverão ser instaurados Procedimentos Preparatórios ou Inquéritos Civis a fim de apurar eventuais irregularidades que forem identificadas durante o acompanhamento realizado pelo presente PA, circunscrevendo-se, a cada irregularidade específica, o objeto do procedimento que vier a ser instaurado, salvo se identificadas falhas de mesma natureza, ocasião na qual o objeto poderá ser delineado sob a óptica da estrutura normativa dos dispositivos pertinentes da mencionada Portaria de Consolidação, de modo a permitir maior celeridade e efetividade no saneamento das inadequações ocasionalmente constatadas.



Cumpra-se.






O Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da 67ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade e a relevância de proceder ao acompanhamento da qualidade da estrutura e do atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde Dr. Walter Moura Lima, a qual é essencial a uma mínima condição digna de saúde da população adstrita, e, ainda:









RESOLVE:







Cumpra-se.







Nº 09.2019.00000839-9Portaria Nº 0005/2019/PJ-Marib

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, através da Promotoria de Justiça de Maribondo por meio do (a) Promotor (a) de Justiça, adiante firmada, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o contido no artigo 127, da Constituição Federal Brasileira, que atribui ao Ministério Público o caráter de instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, bem como promover o inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, II e III, da CF/88, regulamentado pelo art. 6º, VII, LC 75/93, e art. 8º, parágrafo primeiro, c/c art. 21 da Lei 7347/85, c/c art. 90 da Lei 8.078/90); CONSIDERANDO as disposições constantes nos artigos 1º, 4º e 201, todos da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como no art. 227, da Constituição Federal, que asseguram à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação, por parte da família, da sociedade e do Poder Público, de todos os direitos fundamentais garantidos na própria Constituição Federal e no ECA; CONSIDERANDO que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em Lei Municipal e é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por força do disposto no art. 139, caput, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSIDERANDO que a Lei nº 8.069/90 foi alterada pela Lei nº 12.696/2012, prevendo em seu o art. 134 os direitos sociais aos conselheiros tutelares, bem como o art. 139, §1º que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, acontecerá em 06/10/2019; CONSIDERANDO que a Resolução nº 170/2014, do CONANDA, ao regulamentar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo território nacional, fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Poder Público local, no sentido de assegurar a regular realização do pleito; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a fiscalização desse processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme prescrevem os art. 139, caput, da Lei nº 8.069/90 e o art. 5º, inciso III, da Resolução nº 170/2014, do CONANDA; CONSIDERANDO ser função do Ministério Público a fiscalização dos Conselhos Tutelares, nos termos do art. 201, incs. VIII e XI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, buscando seu efetivo funcionamento e o oferecimento de uma estrutura adequada de atendimento; CONSIDERANDO, por fim, que por força do art. 201, incisos VI e VIII, da Lei nº 8.069/90, compete ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo a instauração de procedimentos administrativos,

RESOLVE:

Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para fins de fiscalização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Maribondo determinando, desde logo, as seguintes providências:a) A juntada aos autos de cópia da Resolução nº 170/2014 do CONANDAb) A juntada dos documentos encaminhados pelo CMDCA a esta Promotoria, referentes ao processo de eleição do Conselho Tutelar;c) Seja expedida recomendação ao Sr. Prefeito recomendando que sejam tomadas todas as providências necessárias para que o CMDCA local receba o suporte necessário para a adequada condução e realização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar a se realizar no dia 06/10/2019;d) Determinar a remessa de cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude para conhecimento, assim como à Secretaria Geral para publicação;

Publique-se. Cumpra-se.

Maribondo, 22 de maio de 2019

Ricardo de Souza LibórioPromotor de Justiça

Nº 09.2019.00000881-1Portaria Nº 0006/2019/PJ-Marib

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça ao final assinado, titular da Promotoria de Maribondo, com fulcro no art. 129, incisos II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, nos arts. 6º, VII, “b”, 7º, I, e 38, I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985,

CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127);

CONSIDERANDO que a CF/88, em seus artigos 23, incisos I, VI e VII, e 225, caput, atribuiu ao Poder Público (União, Estados e Municípios, diretamente ou por meio de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta) e à coletividade o dever de promover a defesa e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações;

CONSIDERANDO que o lixão da municipalidade foi desativado, deixando danos ambientais que necessitam de recuperação.

CONSIDERANDO que foi firmado com a Prefeitura Municipal de Maribondo, Termo de ajustamento de conduta, em que o Poder executivo se compromete a recuperar a área degradada;

RESOLVE: Instaurar procedimento de acompanhamento do processo de recuperação da área ambientalmente degradada. Para regularização e instrução deste procedimento.

DETERMINO, desde logo, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS E DILIGÊNCIAS:

1. Autue-se esta portaria como ato inaugural do procedimento de acompanhamento, instruindo-o com as cópias em anexo;

2. encaminhe-se cópia desta portaria a Secretaria para publicação, juntando-se o documento respectivo;

3. Oficie-se a Prefeitura para que informe as providências tomadas com relação ao cumprimento do presente TAC;Cumpra-se.

Maribondo, 22 de maio de 2019

Ricardo de Souza LibórioPromotor de Justiça

Diário dos MunicípiosEdição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Ano 107 - Número 1086

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Prefeitura Municipal de Porto de PedrasA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRASPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 – SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços funerários com translado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Anexo I do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Sebastião da Hora, 404, Centro, Porto de Pedras/AL, dia 11 de junho de 2019, às 10:00 horas.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras.

Porto de Pedras/AL, 28 de maio de 2019.João Ricardo Barbosa Julião

Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de PilarA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILARAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2019 – TIPO MENOR PREÇO GLOBALObjeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de obras de construção de 1 (uma) escola com 20 (vinte) salas de aula, em terreno situado na Rua do Arame, s/n, no bairro de Chã do Pilar, município do Pilar/AL, LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, Pilar/AL, no dia 27 de junho de 2019, as 08:00 horas. (Horário Local).Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas na sala da CPL, ou pelo e-mail: [email protected], horário das 08:00 às 13:00, até o dia que antecede à data do Certame.

Pilar/AL, 27 de maio de 2019.Roseane Soares Camelo

Presidente/CPL.

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Prefeitura Municipal de Estrela de AlagoasA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOASEXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 02/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas CNPJ. Nº 24.176.307/0001-06.CONTRATADO: a Empresa: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS. CNPJ: 19.079.444/0001-92. Contratação de empresa para apresentação artística para o evento Forró das Estrelas. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. Arlindo Garrote da Silva Neto. Prefeito

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Prefeitura Municipal de MaravilhaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/ALEXTRATO DO CONTRATO - Contrato n. 04/2019

Partes: Prefeitura municipal de Maravilha/AL e a empresa AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20. Objeto: contratação de empresa de engenharia para estruturação de rede de serviços de proteção social especial – construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS no município de Maravilha/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura: 27 de maio de 2019. Signatários: Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque pela Contratante e Luciano Vieira de Castro pela Contratada.Em Maravilha/AL.

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Prefeitura Municipal de Marechal DeodoroA EDITAIS E AVISOS

AVISO O Município de Marechal Deodoro/AL, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que, o Pregão Presencial nº 015/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, no qual aconteceria dia 29 de maio de 2019, às 10h, foi remarcado para o dia 11 de junho de 2019, às 10h. Por motivo de ordem técnica. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/. Dúvidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h00min as 16h00min

O Município de Marechal Deodoro/AL, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que, o Pregão Presencial nº 008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mourões de eucalipto tratado, no qual aconteceria dia 29 de maio de 2019, às 13h, foi remarcado para o dia 11 de junho de 2019, às 13h. Por motivo de ordem técnica. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/. Dúvidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h00min as 16h00min.

Marechal Deodoro - Alagoas, 27 de maio de 2019.LUCAS VINICIUS ALVES SILVA

Pregoeiro

O Município de Marechal Deodoro/AL, através de sua pregoeira torna público aos interessados que, o Pregão Presencial nº 016/2019, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, no qual aconteceria dia 30 de maio de 2019, às 10h, foi remarcado para o dia 12 de junho de 2019, às 10h. Por motivo de ordem técnica. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/. Dúvidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h00min as 16h00min.

Marechal Deodoro - Alagoas, 27 de maio de 2019.TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Pregoeira

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Prefeitura Municipal de MessiasA EDITAIS E AVISOS

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019 - SRPTIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição eventual de água mineral em embalagens diversas, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 7 de junho de 2019 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Messias.

Messias/AL, 24 de maio de 2019.Gustavo Marinho de Gusmão

Pregoeiro





AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019 - SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e recarga eventual de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 7 de junho de 2019 às 11:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Messias.

Messias/AL, 24 de maio de 2019.

Gustavo Marinho de GusmãoPregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019

TIPO MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/n - Centro, cidade de Messias/AL, dia 07 de junho de 2019 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados até a data que antecede a sessão, das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Messias.

Messias/AL, 24 de maio de 2019.

Gustavo Marinho de GusmãoPregoeiro

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Prefeitura Municipal de PariconhaA EDITAIS E AVISOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Cine Teatro com serviços de instalação e Montagem no município de Pariconha –AL, CONTRATO DE REPASSE N° 1030.724-78. Data, Hora e Local: dia 07 de junho de 2019, as 9:00, na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, localizada na rua Manoel Francisco dos Santos, 14 – Centro – Pariconha /AL FUND. LEGAL Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Pariconha-AL, 27 de maio de 2019.Reginaldo dos Reis/Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Passo de CamaragibeA EDITAIS E AVISOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Consoante as informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade da licitação, ao tempo que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUDIROA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.717.260/0001-00, com sede na Rua Ministro Salgado Filho, 476, Boa Viagem - Recife – PE, CEP: 51130-500, no valor de R$ 2.534.675,20 (dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), para a aquisição de materiais didáticos para as escolas do Município de Passo de Camaragibe - AL, sob os fundamentos do artigo 25, inciso I da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARAPREFEITA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E A EMPRESA DN PRODUÇÕES LTDAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2019.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.342.655/0001-27.CONTRATADA: A empresa DN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº. 29.313.626/0001-30VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) OBJETO: contratação dos serviços artísticos pertinentes ao show do cantor DEIVINHO NOVAES E BANDA que será realizado nas comemorações dos 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, no dia 14/06/2019.VIGÊNCIA: 60 dias.DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019.SIGNATÁRIOS: Sra. Edvânia Farias Rocha Ugá Câmara, pela Contratante, e o Sr. EDUARDO CONCEIÇÃO SANTOS, pela Contratada.

Lucas Raphael Lopes CabralResponsável pela resenha

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E A EMPRESA M. A. G. PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELIPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2019.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.342.655/0001-27.CONTRATADA: A empresa M. A. G. PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.626.036/0001-09VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) OBJETO: contratação dos serviços artísticos pertinentes ao show da banda CAVALEIROS DO FORRÓ que será realizado nas comemorações dos 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, no dia 14/06/2019.VIGÊNCIA: 60 dias.DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019.SIGNATÁRIOS: Sra. Edvânia Farias Rocha Ugá Câmara, pela Contratante, e o Sr. Marcos Antônio Guerreiro Ferreira Filho, pela Contratada.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E A EMPRESA DDACF SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS MEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2019.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.342.655/0001-27.CONTRATADA: A empresa DDACF SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS ME, CNPJ sob o nº. 23.429.661/0001-32VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).OBJETO: contratação dos serviços artísticos pertinentes ao show da cantora SARAH FARIAS E BANDA que será realizado nas comemorações dos 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, no dia 13/06/2019.VIGÊNCIA: 60 dias.DATA DA ASSINATURA: 27/05/2019.SIGNATÁRIOS: Sra. Edvânia Farias Rocha Ugá Câmara, pela Contratante, e a Sra. Daniela Da Costa Frigo Santos, pela Contratada.


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2019.Processo n.º 0014/2018Tipo: Menor preço global.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar para equipar e reequipar as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Passo de Camaragibe/AL, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Data de realização: 10 de junho de 2019, às 08:30hs (horário Brasília/DF).Informações: Fone: (82) 99610-0480Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e-mail: [email protected] Licitação n.º: 767548

Lucas Raphael Lopes CabralPregoeiro




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Prefeitura Municipal de Porto Real do ColégioA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOEXTRATO DO CONTRATO Nº TP 001/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia pertinentes a reforma da praça na Avenida Ademario Vieira Dantas no Município de Porto Real Colégio/AL.CONTRATADA: C L SANTOS E CIA – EPP (ASA BRANCA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES).VALOR DO CONTRATO: R$ 143.680,05 (cento e quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais e cinco centavos).DATA DO CONTRATO: 27/05/2019PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua celebração.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos MilagresA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRESAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 001/2019. Menor Preço global. Objeto: Reforma das Praças: Nossa Senhora Mãe Do Povo, Praça Padre Cicero, Praça Santo Antônio, a realizar-se no dia 14/06/2019, às 09h00hr. Edital Disponível na Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres-AL, na sala da Central de Licitação das 08h00hr às 12h00hr.

São Miguel dos Milagres /AL, 24 de maio de 2019. Geraldo Antônio dos Santos - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de ViçosaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOASHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 07/2019, cujo objeto é

Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Academia da Saúde, Centro de Reabilitação e Serviços de Atenção familiar-SAD(Unidade Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste Município) considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida/Prefeito. Viçosa/AL, 30 de abril de 2019.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.001/2019; oriunda do PP nº 07/2019; objeto: Registro de preços para Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Academia da Saúde, Centro de Reabilitação e Serviços de Atenção familiar-SAD(Unidade Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste Município); Fornecedor: LICCS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ sob n.º 10.157.094/0001-60, no valor total de R$ 48.313,54 (quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 14 de maio de 2019. Signatários: David Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida, pelo órgão gerenciador e Alba Mariana Nascimento de Oliveira, pelo fornecedor registrado.

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EDITAIS E AVISOS

Mineração Vale Verde LTDA, CNPJ: 08.650.571/0001-83, Sitio Melancia, S/N - Zona Rural - Craíbas – AL, CEP: 57320-000 torna público que requereu ao IMA/AL, a REAVALIAÇÃO do pedido de Autorização de Supressão Vegetal – ASV N° 2017.5.2018.01600, para Instalação da Cava e Planta de Beneficiamento do Minério._________________________________________________________________

A Empresa T Cavalcante e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.918.683/0001-72, localizado na Rua José de Oliveira Rocha, Nº 612 Bairro: Novo, município de Delmiro Gouveia- AL, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Delmiro Gouveia – AL, a Regularização da Licença de Operação, para exercer a atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral em Delmiro Gouveia –AL. E não foi determinado estudo de impacto ambiental._________________________________________________________________

Sistema de Saneamento Sanitário do Farol SPE Ltda, CNPJ 32.410.181/0001-10, Avenida Hamilton de Barros Soutinho, 797, Jatiúca, CEP 57.035-690, Maceió/AL torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização de Supressão de Árvores Isoladas, para área da instalação da estação elevatória final do sistema da Sanema – Saneamento Alta Maceió. Não foi determinado estudo de impacto ambiental._________________________________________________________________

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° …€¦ · 28 de maio de 2019...

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