Diario Oficial PE 14-08-2014

5/21/2018 Diario Oficial PE 14-08-2014

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LYRA NETO DECRETA 7 DIAS DE LUTO OFICIAL

TRAJETRIA POLTICA DO EX-GOVERNADOR

AUTORIDADES DO SEUS DEPOIMENTOS

Dirio OficiaEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 14 de agosto deAno XCI N0 148

letrni o

CERTIFICAO DIGITAL

Dirio Oficial

CORREIOS

DEVOLUOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PE

CEPE

CORREIOS

FOTO: EDUARDO

(Pgina 3)

ADEUSEduardo

Campos 1965

2014

14/08/201401:00:14

91910175550051

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrnico assinado digitalmente conforme MP n2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO Nde Srie do Certificado: 8649795073296518468Hora Legal Brasileira: 14/08/2014 01:00 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPBLICA, no uso da atribuio que lhe oferece o art. 62 da Constituio, adota a seguinte Medida Provisria, com fora de lei:Art 1 - Fica instituda a Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurdica de documentos em forma eletrdas aplicaes de suporte e das aplicaes habilitadas que utilizem certif icados digitais, bem como a realizao de transaes eletrnicas seguras.


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2 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto d

Agricultores recebem orientaopara ter direito ao Garantia Safra

AAatividade foi iniciada com aapresentao do programa, comnfase na necessidade de atuali-

zar os dados dos beneficirios no tocantea receitas para enquadramento, mudanasno estado civil, retiradas dos beneficiriosfalecidos ou que j no se enquadramnas normas do Garantia Safra.

Aps expor os temas ao ConselhoMunicipal de Desenvolvimento RuralSustentvel de Calumbi, a equipe doInstituto Agronmico de Pernambucoagendou reunies em todas as co-munidades trabalhadas e vem mos-trando a importncia da atualizao e

adequao dos dados dos inscritos,como forma de garantir que o segurochegue para quem de fato apresente ascondies normativas adequadas. A

proposta tambm tornar o processotransparente.

A mesma orientao de procedimentovem sendo recomendada para traba-lhadores de outras regies do Estado. OGarantia Safra atende 4 mil agri-cultores familiares de 28 municpios doSerto. O valor total do benefcio deR$ 680,00 a ser pago em cinco vezes.Tm direito aos recursos quem teve

perda de safra acima de 50%. EQUIPE do IPA tira dvidas de agricultores de Calumbi sobre o Garantia

FOTO: D IV

O Governo do Estado iniciou em Calumbi,

municpio do serto pernambucano, um ciclo depalestras do programa Garantia Safra 2014/2015.

O objetivo atualizar os dados dos agricultores

que pretendem se inscrever no programa.

Procon realiza hojee sexta mutiro de

acordos com bancoO Procon Pernambuco, rgo da Secretaria de D

volvimento Social e Direitos Humanos, promove nesta qusexta-feira mutiro de negociao de dvidas de consuminadimplentes com instituies bancrias. O evento parceria com a Federao Brasileira dos Bancos - Febrabanser realizado das 8 s 17h, na sede do Procon estadual Floriano Peixoto, 141, e na sede do Procon Recife - Rua CPorto Carreiro, 156, Boa Vista.

O mutiro tem como pblico-alvo consumidores inadimpque tenham parcelas em atrasos de emprstimos, cartes de ce outros contratos financeiros. Participam do mutirinstituies financeiras associadas Febraban.

FUNCIONAMENTO - O consumidor deve comparecProcon com os documentos pessoais (RG, CPF) e os documque comprovem a dvida com o banco (contrato, e

bancr io, boleto etc). Durante o atendimento, apidentificada a situao da inadimplncia, a pessoa vai preeum formulrio com as informaes do dbito e contatos pe(telefones e e-mails).

Os atendentes do Procon vo colher as informaes, anas possibilidades de acordo mais favorveis e enviar pcanais de atendimento da instituio bancria uma proposbancos tero um prazo de 10 dias corridos para respdiretamente ao endividado, com cpia para o Procon. Cabconsumidor aceitar ou no a contraproposta do banco. Casaceite poder entrar em contato diretamente com a institpara avaliar outra opo de acordo fora do mutiro.

Nos dias do mutiro (14 e 15 de agosto), o atendimenProcon-PE e do Procon Recife ser excepcionalmente fepara abertura de reclamao.

RICARDO LEITO ASSUMEA PRESIDNCIA DA CEPE

Por deciso do Conselho de Adminis-

trao do Governo do Estado, presidido pelosecretrio da Casa Civil, Luciano VasquezMendez, foi empossado como novo presi-dente da Companhia Editora de Pernambuco Cepe o jornalista Luiz Ricardo Leite deCastro Leito, ex-secretrio da Copa. Apresidncia da Cepe vinha sendo ocupadainterinamente por Brulio Mendona Mene-ses, que volta a exercer a funo de diretoradministrativo e financeiro da empresa.

Segundo o novo presidente da Cepe, noh previso de outras alteraes de cargosnem nas linhas de trabalho adotadas

atualmente na companhia. A relao de

Ricardo Leito com a Companhia Editora dePernambuco vem desde 2007, quandoocupou a Secretaria da Casa Civil, noGoverno Eduardo Campos, poca em quefez parte do conselho de administrao daempresa.

Leito foi tambm secretrio de Imprensano Governo de Miguel Arraes, de 1987 a1990, e ocupou diversas funes de destaqueem empresas de comunicao emPernambuco, atuando no Dirio da Noite,revista Manchete, revista Veja, Folha de SoPaulo e Diario de Pernambuco.

A RELAOde Ricardo

Leito com

a Cepe vem

desde 2007,

quando foi

secretrio

da Casa Civil

FOTO: CECLIASPEREIRA


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Recife, 14 de agosto de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nota oficialde pesar

FOTO: BANCO DE

AAinda chocado coma tragdia, em no-me do povo de

Pernambuco, lamento pro-fundamente a morte do ex-governador do Estado, Edu-ardo Campos, poltico quedeixa um legado de serviosprestados, principalmente aosmais pobres. Sinto neste mo-mento uma enorme dor, e avejo compartilhada com to-dos os que conheceram Edu-ardo Campos e passaram aadmir-lo, nestes anos de de-dicao vida pblica.

Nossos profundos sentimen-tos famlia. Peo a Deus queconforte sua esposa, Renata,

e seus filhos Maria Eduarda,Joo, Pedro, Jos e Miguel,alm do seu irmo, o advo-gado Antnio Campos, e suame, a ministra Ana Arraes.Sei como este momento estsendo difcil, mas consolasaber o exemplo de filho,irmo, esposo, pai e homem

pblico que deixou para suafamlia. Tambm minhas con-dolncias aos familiares dasdemais vtimas do acidente:Carlos Augusto Ramos LealFilho (Percol), Pedro Almei-da Valadares Neto, AlexandreSevero Gomes, Marcelo deOliveira Lyra, Geraldo daCunha e Marcos Martins.

Eduardo conseguiu dar di-menso nacional e interna-cional a Pernambuco com suaforma inovadora de governar,colocando o Estado na agen-da da poltica nacional. Comolder do Partido SocialistaBrasileiro (PSB) conseguiuunir diversas lideranas emtorno de um projeto demudana para o Brasil.

Herdou do seu av MiguelArraes os compromissos his-tricos de liberdade, igual-dade social e democracia, damais pura tradio das he-roicas lutas pernambucanas.Como homem pblico, ocu-pante de diversos cargos no

Legislativo e no Executivo,tanto em nvel estadual comofederal, obteve o respeito e aconfiana do povo brasileiro.

Na sua gesto como go-vernador de Pernambuco, im-

primiu um trabalho srio einovador. Honrou seus com-promissos, empenhando ne-les todas as suas foras, paradotar o Estado de uma m-quina pblica eficiente. Seugoverno, do qual fiz parte

com muita honra, deixou aospernambucanos um Estadomelhor para se viver, atravsde um modelo de gesto re-conhecido nacional e interna-cionalmente e premiado pelas

Naes Unidas.Com a dor dessa grandeperda, consola saber o grandehomem pblico que foi Edu-ardo Campos, que deixa umexemplo de luta em favor dosmais necessitados. Preci-

samos dar continuidase trabalho, honrancompromissos de umbuco cada vez maisdado no seu desenvoeconmico com ju

cial. Que o legado daltica de Eduardo pecomo sinal de esperao povo de Pernambu

Joo Lyra Neto, govdo Estado de Pernam

O GOVERNADOR Fernando Lyra Neto emocionou-se ao conceder entrevista c

Eduardo conseguiu dar dimenso nacional einternacional a Pernambuco com sua forma

inovadora de governar, diz Lyra Neto.

Um homem a servio de Pernambuc

Antnio CamposAdvogado

Eduardo morreu no dia em quemeu av morreu, dia 13 de agosto,nove anos atrs. Mas ele morreulutando por seus ideais, pelo queacreditava. Esse legado de luta,tentando mudar o Brasil, refletir oBrasi l, melhorar o Brasil sugereque o Brasil faa uma reflexosobre o destino desse Pas. Perdium irmo muito amado, que foi umgrande amigo.

Dilma RousseffPresidente da Repblica

O Brasil inteiro est de luto.Perdemos hoje um grande brasileiro,

Eduardo Campos. Perdemos umgrande companheiro. Neto de Miguel

Arraes, exemplo de democrata para aminha gerao, Eduardo foi umagrande liderana poltica. Desde

jovem, lutou o bom combate dapoltica, como deputado federal,ministro e governador de Pernambuco

por duas vezes.

Robson de AndradePresidente da CNI

A Confederao Nacional da In-dstria lamenta a morte do ex-gover-nador de Pernambuco, EduardoCampos. A determinao, o esprito

pblico, a capacidade de gesto e ahabilidade de articulao poltica

fizeram dele um dos governadoresmais bem avaliados do Pas. (...) A

perda prematura desse jovem lderentristece a todos e empobrece a

poltica brasileira.

Luiz Incio Lula da SilvEx-presidente da Repblica

Conheci Eduardo atravs dav, Miguel Arraes, um memolder das causas populares. Operde um homem pblico de rextraordinria qualidade. Talegria de contar com sua gncia e dedicao nos anos efoi nosso ministro de Cincia e Tlogia. Ao longo de toda sua Eduardo lutou para tornar o um Pas mais justo e digno.

Eduardo Henrique AcciolyCampos nasceu no Recifeem 10 de agosto de 1965.Aos 16 anos, ingressou naUniversidade Federal de Per-nambuco (UFPE) para cursarEconomia. Aos 20, formou-

se como aluno laureado e ora-dor da turma. Comeou suamilitncia poltica ainda nauniversidade, como presiden-te do Diretrio Acadmico.

Em 2003, tomou possecomo ministro de Cincia eTecnologia, o mais jovem noprimeiro mandato do gover-no do presidente Lula. Algu-mas das principais conquis-tas da gesto de Eduardo frente do ministrio foram aaprovao da poltica indus-trial e de inovao, e da leique autoriza pesquisa comclulas-tronco. Em 2005,Eduardo assumiu a presidn-

cia nacional do PSB. Em

2006, lanou sua candidaturaao Governo de Pernambucoe foi eleito com 65% dosvotos. Em 2010, disputou areeleio e obteve a vitriano primeiro turno com maisde 82% dos votos vlidos

(3.450.874), sendo essa amaior votao proporcionalpara governador no Brasilnessas eleies.

TRANSPARNCIA - Na suagesto, o governo colocou ascontas pblicas de Pernam-buco na internet com o Portalda Transparncia do Estado,considerado pela ONG Trans-parncia Brasil o segundomelhor do Pas entre os 27Estados da Federao. Umdos destaques do Governofoi a remodelao do serviode sade pblica com a cons-truo de trs novos hospitais

e 14 Unidades de Pronto

Atendimento (UPAs). Entreos projetos de qualificaoprofissional est a implan-tao de 13 escolas tcnicasem todas as regies do Es-tado. A reduo dos ndicesde violncia tambm tm

grande destaque.Durante sua gesto Per-nambuco cresceu acima damdia nacional (3,5% em2009) e bateu sucessivos re-cordes de investimento (maisde R$ 2,4 bilhes em 2009,contra mdia histrica deR$ 600 milhes/ano) e aadministrao de EduardoCampos foi reconhecida co-mo uma das mais eficazes doPas, premiada pelo Movi-mento Brasil Competitivo,Organizao da SociedadeCivil de Interesse Pblico(OSCIP) que busca contri-buir para a melhoria da qua-

lidade de vida da populao

brasileira, por meio doaumento da competitividade.

Em 2009, Campos foiconsiderado pela Revistapoca um dos 100 brasi-leiros mais influentes doano. Em 2010, alcanou por

duas vezes a primeira colo-cao no Ranking de Go-vernadores estabelecido pe-lo Instituto Datafolha dePesquisas, sendo uma des-sas com 80% de aprovao(dezembro/2010).

Eduardo Campos foi re-eleito em 2010 para seu se-gundo mandato. As princi-pais plataformas de sua ges-to so DesenvolvimentoEconmico, Segurana P-blica, Qualificao Profis-sional e Sade.

Empreendeu aes nasmais diversas reas, como amodernizao da Compesa

e a implantao de um grande

conjunto de obras hdricas noEstado. Alm disso, 1,5milho de pessoas saram doracionamento; foram inves-tidos R$ 350 milhes narecuperao de mais de 500escolas; criadas 147 novas es-

colas de referncia de EnsinoMdio de Tempo semi-integral; 26 mil professoresganharam notebooks; e oFuncultura foi beneficiadocom 500% a mais em re-cursos; o valor da energiaeltrica foi reduzido em 10%nas contas para famlias debaixa renda; com ajuda doPAC - o Programa de Ace-lerao do Crescimento doGoverno Federal, o Governoentregou 25 mil novasmoradias; foram entreguesmais de 50 mil escriturasdefinitivas de casas popularese, com o Prometrpole, 1.493

casas foram entregues; para

ampliar o acesso cid promoo da igualgrupos excludos e social para a populacarente e em situaosocial, o Programa ChPalha chegou a

nicpios; foram entpopulao as unidapitalares Dom Helder(Cabo) Miguel Arralista) e no Curadolpidas Silveira - juunidades possibilitanovos leitos no Estad

Na gesto Campnambuco ganhou mmil novos empregode atrair investimentEstado, o governo pa qualificao da obra e criou prograproteo contra o prego temporrio.

Veja depoimentos


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Governo do Estado

Governador: Joo Soares Lyra Neto

DECRETO N 40.993, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IV do art. 37 da ConstituioEstadual,

CONSIDERANDOo falecimento, em 13 de agosto de 2014, do ex-Governador do Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLYCAMPOS;

CONSIDERANDOque este ilustre pernambucano nasceu no Recife, em 10 de agosto de 1965, e, com apenas 16 anos,ingressou na Universidade Federal de Pernambuco, formando-se aos 20 anos em Economia como aluno laureado;

CONSIDERANDOque, em 1990, ingressou no Partido Socialista Brasileiro, sendo eleito Deputado Estadual, conquistando,j no primeiro ano do mandato, o Prmio Leo do Norte, concedido pela imprensa especializada ao parlamentar mais destacado naabordagem dos temas econmicos;

CONSIDERANDOque chegou ao Congresso Nacional em 1994 e ficou disposio do Governo de Pernambuco a partir de1995, exercendo os cargos de Secretrio do Governo e da Fazenda, tendo, nesta pasta, criado a campanha Todos com a Nota, que deugrande impulso cultura e ao futebol pernambucanos, elevando a arrecadao do Estado para nveis jamais alcanados e servindo dereferncia para programas semelhantes em vrios Estados;

CONSIDERANDOque, em 1998, foi reeleito para o Congresso como o Deputado Federal mais votado do Estado, conquistando,em 2002, o terceiro mandato, em cujo exerccio se destacou como um articulador das reformas da Previdncia e Tributria e figurou, portrs anos consecutivos, na lista do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 parlamentares maisinfluentes do Congresso;

CONSIDERANDO que, em 2004, foi nomeado Ministro de Cincia e Tecnologia, o mais jovem do Governo, tendo sidoconsiderado um dos melhores gestores da histria da pasta;

CONSIDERANDOque assumiu a presidncia nacional do PSB em 2005, da qual se licenciou temporariamente para se dedicar vitoriosa campanha ao Governo do Estado, tendo sido reeleito Governador do Estado, em 2010, com a maior votao proporcional doPas: 82,84% dos votos;

CONSIDERANDOque, tendo comandado o Estado com ateno aos compromissos assumidos com a populao, garantiutransparncia na administrao dos recursos pblicos, introduziu um sistema de gesto por metas e a consolidao de Pernambuco comoo Estado que mais cresce na regio;

CONSIDERANDOque, sob o seu governo, o Estado de Pernambuco tornou-se o ente brasileiro que por mais vezes quatro,e consecutivas recebeu o Prmio das Naes Unidas para o Servio Pblico (UNPSA): em 2012, foram premiados os Seminrios TodosPor Pernambuco e o Chapu de Palha Mulher; em 2013, o Pacto Pela Vida e, em 2014, o Programa Me Coruja;

CONSIDERANDO, ainda, que, ao longo dos mandatos de Governador do Estado, colocou as contas do Estado na internet,diminuiu os ndices de violncia com o programa Pacto Pela Vida, reduziu a conta de luz e consolidou a vinda de grandes investimentoscomo a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlntico Sul, o Polo Petroqumico e a FIAT, alm de ter viabilizado, entre outras, aes comoa construo de trs novos hospitais, de 14 UPAs e a transformao de Pernambuco em uma das sedes da Copa das Confederaesde 2013 e da Copa do Mundo de 2014, tendo deixado o Governo do Estado de Pernambuco em 4 de abril de 2014 para concorrer Presidncia da Repblica;

CONSIDERANDO, por fim, o dever que tem o Estado de Pernambuco de homenagear esse ilustre brasileiro, cujo falecimentoconstitui irreparvel perda para sua famlia, para o povo pernambucano e para o pas,

DECRETA:

Art. 1 Fica decretado luto oficial, por 7 (sete) dias, em todo o Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do ex-Governador do Estado EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Palcio do Campo das Princesas, Recife, 13 de agosto do ano de 2014, 198 da Revoluo Republicana Constitucionalista e 192 daIndependncia do Brasil.

JOO SOARES LYRA NETOGovernador do Estado

LUCIANO VASQUEZ MENDEZTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORES


Abr e ao Orament o Fisc al do Estad o, relati vo ao exer cciode 2014, crdito sup lementar no valor de R$ 3.442.932,00em favor da Fundao de Hematologia e Hemoterapia dePernambuco - HEMOPE.

O GOVERNADOR DO ESTADO,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IV do art. 37 da ConstituioEstadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei n 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando

a necessidade de reforar dotaes oramentrias insuficientes para atender despesas com a operacionalizao da FHematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no implicando acrscimo ao Oramento vigente, uma vez quesero deduzidos de dotaes disponveis,

DECRETA:

Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal do Estado, relativo ao exerccio de 2014, em favor da Fundao de HeHemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crdito suplementar no valor de R$ 3.442.932,00 (trs milhes, quatrocentos e qumil, novecentos e trinta e dois reais), destinado ao reforo das dotaes oramentrias especificadas no Anexo I.

Art. 2 Os recursos necessrios ao atendimento das despesas de que trata o art. 1 so os provenientes da anulaimportncia, das dotaes especificadas no Anexo II.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 1 de julho de 2014.

Palcio do Campo das Princesas, Recife, 13 de agosto do ano de 2014, 198 da Revoluo Republicana ConstitucionalistIndependncia do Brasil.

JOO SOARES LYRA NETO

Governador do Estado

ANA MARIA MARTINS CZAR DE ALBUQUERQUELUCIANO VASQUEZ MENDEZ

DCIO JOS PADILHA DA CRUZFREDERICO DA COSTA AMNCIO


Abr e ao Orament o Fiscal d o Estado , relativ o

de 2014, crdito su plementar no valor de R$

em favor d a Secretaria de Defesa Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IV do art. 37 da CEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei n 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e coa necessidade de reforar dotaes oramentrias insuficientes para atender despesas com pessoal, operacioinvestimentos do rgo, no implicando acrscimo ao Oramento vigente, uma vez que os recursos sero deduzidos disponveis,

DECRETA:

Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal do Estado, relativo ao exerccio de 2014, em favor da Secretaria de Decrdito suplementar no valor de R$ 5.290.633,80 (cinco milhes, duzentos e noventa mil, seiscentos e trinta e trs recentavos), destinado ao reforo das dotaes oramentrias especificadas no Anexo I.

GOVERNADOR

Joo Soares Lyra NetoSECRETRIOS DE ESTADO

SECRETRIO DE ADMINISTRAOJos Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRRIA

Jos Aldo dos Santos

SECRETRIO DA CASA CIVILLuciano Vasquez Mendez

SECRETRIO DAS CIDADESEvandro Jos Moreira de Avelar

SECRETRIO DE CINCIA E TECNOLOGIAJos Antnio Bertotti Jnior

SECRETRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

Djalmo de Oliveira Leo

SECRETRIO DA CRIANA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETRIO DE CULTURA

Marcelo Canuto Mendes

SECRETRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICOMrcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSBernardo Juarez DAlmeida

SECRETRIO DE EDUCAO E ESPORTESJos Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETRIO DA FAZENDADcio Jos Padilha da Cruz

SECRETRIO DE IMPRENSAIvan Maurcio Monteiro dos Santos

SECRETRIO DE INFRAESTRUTURAJoo Bosco de Almeida

SECRETRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Carlos Andr Cavalcanti

MICRO E PEQUENA EMPRESA

Osris Lins Caldas Neto

SECRETRIA DA MULHER (DESIGNADA)Brbara Kreuzig

SECRETRIO DE PLANEJAMENTO E GESTOFrederico da Costa Amncio

SECRETRIA DE SADEAna Maria Martins Czar de Albuquerque

SECRETRIO DE TRABALHO, QUALIFICAO EEMPREENDEDORISMOMurilo Roberto de Moraes Guerra

SECRETRIO DE TURISMORomeu Neves Baptista

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Nores

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 Santo Amaro Recife-PE CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automtica) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE

Luiz Ricardo Leite de Castro LeitoDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBrulio Mendona Meneses

DIRETOR DE PRODUO E EDIOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUO DE CONTEDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R

Quaisquer reclamaematrias publicadas devefetuadas no prazo m10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balco .................................R$Anual/Domiciliar .............................R$Semestral/Balco ...........................R$Semestral/Domiciliar.......................R$Preo Unitrio ..................................R$

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO


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Recife, 14 de agosto de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo


Abr e ao Orament o Fiscal d o Estado , relativ o

de 2014, crdito supl ementar no valor de R$ 2

favor da Secretaria de Desenvolvimento SociaHumanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei n 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a nereforar dotao oramentria insuficiente para atender despesas com investimento do rgo, no implicando acrscimo avigente, uma vez que os recursos sero deduzidos de dotao disponvel,

DECRETA:

Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal do Estado, relativo ao exerccio de 2014, em favor da Secretaria de DesSocial e Direitos Humanos, crdito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e trs mil reais), destinado ao reforooramentria especificada no Anexo I.

Art. 2 Os recursos necessrios ao atendimento das despesas de que trata o art. 1 so os provenientes de adotao oramentria especificada no Anexo II.


Palcio do Campo das Princesas, Recife, 13 de agosto do ano de 2014, 198 da Revoluo Republicana ConstitucionalistIndependncia do Brasil.

JOO SOARES LYRA NETO

Governador do Estado

BERNARDO JUAREZ DALMEIDALUCIANO VASQUEZ MENDEZ

DCIO JOS PADILHA DA CRUZFREDERIC O DA COSTA AMNCIO


Abr e ao Orament o Fiscal d o Estado , relativ o de 2014, crdito suplementar no valor de R$em favor dos Encargos Gerais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10 da Lei n 15.202, de 17 de dezembro de 2013 e considerando a de reforar dotao oramentria insuficiente para cobrir despesas com obrigaes patronais do pessoal contratado doimplicando acrscimo ao Oramento vigente, uma vez que os recursos sero deduzidos de dotao disponvel,

DECRETA:

Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal do Estado, relativo ao exerccio de 2014, em favor dos EncargosEstado, crdito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao reforo da dotao oespecificada no Anexo I.

Art. 2 Os recursos necessrios ao atendimento das despesas de que trata o art. 1 so os provenientes de anulao dasdotaes oramentrias especificadas no Anexo II.




ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSLUCIANO VASQUEZ MENDEZ



Abr e ao Orament o Fisc al do Estad o, relati vo ao exer cciode 2014, crdito suplementar no valor de R$ 694.339,64,em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A -

EMPETUR.

O GOVERNADOR DO ESTADO,no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso IV do art. 37 da ConstituioEstadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei n 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando anecessidade de reforar dotaes oramentrias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimentos do rgo, noimplicando acrscimo ao Oramento vigente, uma vez que os recursos sero deduzidos de dotaes disponveis,

DECRETA:

Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal do Estado, relativo ao exerccio de 2014, em favor da Empresa de Turismo dePernambuco S/A - EMPETUR, crdito suplementar no valor de R$ 694.339,64 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta enove reais e sessenta e quatro centavos), destinado ao reforo das dotaes oramentrias especificadas no Anexo I.

Art. 2 Os recursos necessrios ao atendimento das despesas de que trata o art. 1 so os provenientes de anulao dasdotaes oramentrias especificadas no Anexo II.




ROMEU NEVES BAPTISTAEVANDRO JOS MOREIRA DE AVELAR

JOO BOSCO DE ALMEIDALUCIANO VASQUEZ MENDEZ



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Secretarias de Estado

ADMINISTRAOSecretrio: Jos Francisco de Melo Cavalcanti Neto

PORTARIAS SAD DE 13.08.2014

PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS N 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

O SECRETRIO DE ADMINISTRAO e o SECRETRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final Pblico regido pela Portaria Conjunta n 45, de 14 de agosto de 2006, para o cargo de Soldado da Polcia Militar de Perna

cumprimento a determinaes judiciais, conforme Anexo nico abaixo.

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretrio de Administrao em exerccio

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretrio de Defesa Social

ANEXO NICO

I CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 1 POCA

NOME MDIA CLASSIFICA

JOS PAULO DE SOUZA 8,78 3

JOO CRISSTOMO BORBA DE ANDRADE FILHO 8,64 5

JOSENILDO VELOSO DA SILVA 8,63 6

JORGE LUIZ LOURENO DA SILVA 8,54 7

O SECRETRIO DE ADMINISTRAO, no uso de suas atribuies, RESOLVE:

N 2015-Determinar o exerccio, na Secretaria de Administrao, do servidor Rubem Teixeira do Monte Filho, matrcula nocupante do cargo de Analista em Gesto Administrativa Qualificao: Contador, por necessidade de servio, com efeito21 de julho de 2014.

N 2016-Determinar o exerccio, na Secretaria de Administrao, do servidor Alexan dre Fontes Cordei ro, matrcula nocupante do cargo de Analista em Gesto Administrativa, por necessidade de servio, com efeito retroativo a 04 de agosto

N 2017-No uso das atribuies que lhe foram conferidas pelo artigo 5 da Lei Complementar n 117, de 26 de junho de 2008, determinar o exerccio, na Secretaria da Mulher, da servidora Vanderlia do Nascimento Albuquerque, matrcula nocupante do cargo de Analista em Gesto Administrativa, com efeito retroativo a 07 de julho de 2014.

N 2018-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei n 6.123/68, empagamento de dbito porventura existente, conforme Parecer n 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.

N PROCESSO NOME MAT. CARGO NVEL/

SMBOLO SECRETARIA

0470669-5/2014ELAYNE GEORGYANE DONASCIMENTOPAIVA

271.082-0 PROFESSOR MGD/LPE/I/A EDUCAO

0051779-2/2010JAQUELINE MELODE

ARAJO258.583-9 ASSITENTE EMSADE NMS-1 SADE

0455990-5/2014MILENADE AZEREDOLOPES VENTURA

300.329-9ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EDUCACIONALNM-4/EM-4/IV/A EDUCAO

0030213-0/2014THACIRADANTAS DE

ALMEIDA354.173-8 MDICO - SADE

0475000-7/2014VILMALCIAARAJODE LIMA

251.054-5 PROFESSOR MGD/LPE/I/A EDUCAO

N 2019-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei n 6.123/68, empagamento de dbito porventura existente, conforme Parecer n 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:

N PROCESSO NOME MAT CARGO NVEL/

SMBOLO SECRETARIA

2610496-1/2014FLOROHENRIQUE FAGUNDESDE ARAUJO

337.273-1AGENTE DE SEGURANA

PENITENCIRIAASP/1 SEDSDH/SERES

2610495-0/2014JOS GLEIDSON DASILVASANTOS

337.297-9 AGENTE PENITENCIRIO ASP-1 SEDSDH/SERES

7801891-7/2014RONALD RODRIGUESRICARDO

4.570-5 AGENTE DE TRNSITO - DETRAN-PE

2609796-3/2014 RAFAELAMARIADASILVA 337.464-5AGENTE DE SEGURANA

PENITENCIRIAASP-1 SEDSDH-SERES

N 2020-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei n 6.123/68, empagamento de dbito porventura existente, conforme Parecer n 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.

N PROCESSO NOME MAT. CARGO NVEL/

SMBOLO SEC RETARI A

7402509-0/2014AYANE DE FTIMAQUEIROZ FERREIRA

337.610-9AGENTE DESEGURANA

PENITENCIRIAASP-1

DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOSHUMANOS ( SERES)

2611018-1/2014DANIEL TENRIOFERRAZGOMINHO


PENITENCIRIAASP-I

DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOSHUMANOS ( SERES)

0449486-8/2014FLVIAFONSECARABLO

ANGELIM262.701-9 PROFESSOR MGC/LP/I/A EDUCAO

2610767-2/2014 GEORGE DANTAS SARAIVA 337.347-9AGENTE DESEGURANA

PENITENCIRIAASP-IA

DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOSHUMANOS ( SERES )

2611290-3/2014TLIORECLYONE ALVESBATISTA


PENITENCIRIAASP-1

DESENVOLVIMENTOSSOCIAL E DIREITOSHUMANOS ( SERES )

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretrio de Administrao em Exerccio

A SECRETRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E REL AES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuies que lhe confere a Por1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei n 6.123, de 20.07.1968, no art. 5, inciso III I, do Decreto n 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD n. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:

N 2021-Autorizar o afastamento parcial da servidora ZENAIDE DA SILVA RABELO, matrcula n. 1751999, para o exerccio relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de 22 de agoa 28 de fevereiro de 2015, apenas nas quintas e sextas-feiras para cumprimento dos crditos e, no perodo de 01 de mar22 de setembro de 2015, com reduo de 50% (cinquenta por cento) da carga horria de trabalho, para elaborao da dissprejuzo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2 Os recursos necessrios ao atendimento das despesas de que trata o art. 1 so os provenientes da anulao, em igualimportncia, da dotao especificada no Anexo II.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.



LUCIANO VASQUEZ MENDEZDCIO JOS PADILHA DA CRUZ

FREDERIC O DA COSTA AMNCIO

ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO,no uso de suas atribuies RESOLVE:

N 3791 -Exonerar, a pedido, PATRCIA BARBOSA DO REGO BARROS GUIMARES, do cargo, em comisso,de Coordenadora deApoio Jurdico, smbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.

N3792- Nomear VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA para exercer o cargo, em comisso,de Coordenadorade Apoio Jurdico, smbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.

N 3793 Designar, para o mandado de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5 da Lei Complementar n030, de 02 de janeiro de 2001, alterada pela Lei Complementar n 080, de 09 de dezembro de 2005, bem como 2 do artigo19 do Regulamento do Sistema de Assistncia Sade dos Servidores do Estado de Pernambuco SASSEPE, aprovado peloDecreto n 23.137, de 21 de maro de 2001, alterado pelo Decreto n 28.014, de 09 de junho de 2005, ao Conselho Deliberativodo Sistema de Assistncia Sade dos Servidores do Estado de Pernambuco CONDASPE, na condio de representante dosservidores do Estado de Pernambuco, VERALCIA FERREIRA MELLO, na qualidade de suplente da titular SEVERINA BEATRIZGOMES.

N 3794 -DesignarADALB ERTO JOSE DOS SANTOS , matrcula n 321.305-6, Coordenador Financeiro, da Secretaria das Cidades,para responder pelo expediente da Superintendncia de Gesto, da sobredita Secretaria, no perodo de 11 a 29 de agosto de 2014,durante a ausncia de sua titilar, em gozo de frias regulamentares.

N 3795 Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8 da Lei Complementar n 030, de 02 de janeiro de 2001, e o contidono artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistncia dos Servidores do Estado de Pernambuco SASSEPE, aprovado pelo Decreton 23.137, de 21 de maro de 2001, e alterado pelo Decreto n 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Fiscal doSASSEPE, na condio de representantes dos Servidores do Estado de Pernambuco, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, naqualidade de titular, com efeito retroativo a 11 de junho de 2014, e MORZAT LOURENO DA SILVA, na qualidade de suplente, comefeito retroativo a 09 de junho de 2014.

N 3796 Reconduzir, nos termos do 2 do artigo 10 da Lei n 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e alteraes, e do Decreto n 30.629,de 26 de julho de 2007, e alteraes, ao Conselho de Administrao do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco IRH,como representante do Governo do Estado de Pernambuco, MARIA CRISTINA CARRILHO DVILLA SALTOS , na qualidade de titular,com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.

N 3797 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitao do Secretrio de Desenvolvimento Econmico, de MRCIOSTEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Empresa SUAPE Complexo Industrial Porturio Governador Eraldo Gueiros,para, em So Paulo - SP, no perodo de 12 a 14 de agosto de 2014, participar de reunies com empresas interessadas em investir noEstado, sem nus para o Estado de Pernambuco.

N 3798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitao do Secretrio de Desenvolvimento Econmico, de MRCIOSTEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Empresa SUAPE Complexo Industrial Porturio Governador Eraldo Gueiros,para, em So Paulo - SP, nos dias 19 e 20 de agosto de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem nus para o Estado dePernambuco.

N 3799 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitao do Secretrio de Desenvolvimento Econmico, de MRCIOSTEFANNI MONTEIRO MORAIS, Diretor Presidente da Empresa SUAPE Complexo Industrial Porturio Governador Eraldo Gueiros,para, no Rio de Janeiro - RJ, no perodo de 26 a 28 de agosto de 2014, participar da Feira Brazil WindPower2014, sem nus para oEstado de Pernambuco.

ATOS DO DIA 31 DE JULHO DE 2014.

N 3423 - Dispensar, a pedido, ANA PATRCIA PASTICK ROLIM, matrcula n 299.670-7, da Funo Gratificada de Gerente Geral,smbolo FDA, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.

N 3424 - DesignarANA PATRCIA PASTIC K ROLIM , matrcula n 299.670-7, para exercer a Funo Gratificada de Gerente Geralde Gesto Tcnica, smbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 deagosto de 2014.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SADO COM INCORREES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014.

N 3761 - Exonerar, a pedido, VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRAJNIOR do cargo em comisso, de Assistente de Gabinete, smboloCAS-5, da Procuradoria Geral do Estado.

(REPUBLICADO POR HAVER SADO COM ERRO NA PUBLICAO)


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Recife, 14 de agosto de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuies que lhe confere a Portaria SAD n.1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei n 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4 e 14, do Decreton. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:

N 2022-Autorizar o afastamento integral do servidor RAFAEL SALES BANDEIRA, matrcula n. 300.815-0, para o exerccio de atividadesrelativas ao curso de Especializao em Administrao da Educao, promovido pela Universidad Torcuato Di Tella, em Buenos Aires/Argentina, a partir da publicao desta portaria at 07 de fevereiro de 2016, sem prejuzo de seus vencimentos, direitos e v antagens.

A SECRETRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuies que lhe confere a Portaria SAD n.1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto n. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

N 2023-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 13 Congresso Nacional de Auditoria emSade e Qualidade da Gesto e da Assistncia Hospitalar - AUDHOSP, no perodo de 09 a 12 de setembro de 2014, em So Paulo/SP,bem como o custeio com inscries, dirias e passagens.

MATRCULA NOME DO SERVIDOR

2336812 RISOMAR BELARMINO ALMEIDA

2297450 LANA TEREZINHA CESAR TAVARES

2435756 CLEIBSON BARBOSA DA SILVA

2408813 EDILANI GALINDO LIMA MELO

2259630 JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS

2760150 RICARDO ERNESTINO DA SILVA

N 2024-Autorizar o afastamento da servidora GEOVANNA CARLA SILVA PRAZERES, matrcula n. 2515563, para participar do XVIICongresso de Ouvidores/Ombusdsman - 2014, no perodo de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianpolis - SC, bem como o custeiocom inscrio, passagens e dirias.

N 2025-Autorizar o afastamento da servidora MANOELA CORREIA DE CARVALHO FERREIRA, matrcula n. 1043650, para participardo Curso de Auxiliar de Comunicao Social para Sargentos, no perodo de 04 de setembro de 2014 a 29 de novembro de 2014, no Riode Janeiro RJ, bem como o custeio com passagens e dirias.

A SECRETRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuies que lhe confere a Portaria SAD n.1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto n. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

N 2026-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA CORREIA DE MORAES, matrcula n. 719, para participar do curso Educao paraAposentadoria, no perodo de 27 a 30 de agosto de 2014, em Braslia DF, bem como o custeio com inscrio, passagens, transportes e dirias.

N 2027-Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO TENORIO FILHO, matrcula n. 13668, para participar do 41 CONBRAVET Congresso Brasileiro de Medicina Veterinria, promovido pela SOVERGS Sociedade de Veterinria do Rio Grande do Sul, no perodode 06 a 11 de agosto de 2014, em Gramado RS, bem como o custeio com inscrio e dirias.

N 2028-Autorizar o afastamento dos servidoresabaixo relacionados, para participarem do XVII Congresso de Ouvidores/Ombusdsman 2014, no perodo de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianpolis SC, bem como o custeio com inscries e passagens.

MATRCULA NOME DO SERVIDOR

3290468 DEA LUCIA GUIMARAES FREIRE SALES

990183 AUREA ROSA DE MELO FERREIRA

N 2029-Autorizar o afastamento do servidor HEITOR JOS CARVALHO DE MOURA, matrcula n. 3036, para participar da 4 Ediodo Evento Cloud World Forum Latin Amrica, no perodo de 25 a 28 de agosto de 2014, em So Paulo/SP, bem como o custeio compassagens, transporte e dirias.

N 2030-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria de Sade - SES, MARCELO DA COSTA SOARES, matrcula n: 246.100-5,para participar do VI Congresso de Ecografia, no perodo de 27 a 30 de agosto de 2014, em Natal - RN, sem nus para o Estado.

N 2031-Autorizar o afastamento do servidor da Agncia Estadual de Tecnologia da Informao - ATI, AURLIO GA BRIELE NETO,matrcula n: 1.213, para participar da 4 Edio do Evento Cloud World Frum Latin, no perodo de 25 a 28 de agosto de 2014, em SoPaulo - SP, bem como o custeio com passagens, dirias e transporte.

N 2032-Autorizar o afastamento do servidor da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, ALDEMAR A NTONIO BEZERRANOVAIS, matrcula n: 174-0, para participar do Simpsio Nacional de Pregoeiros, no perodo de 01 a 05 de setembro de 2014, em Fozdo Iguau- PR, bem como o custeio com inscrio, passagens e dirias.

N 2033-Autorizar o afastamento do servidor da Agncia Estadual de Tecnologia da Informao - ATI, CARLOS EDUARDO DEALBUQUERQUE BARROS , matrcula n: 1.347, para participar do Curso Formao de Analista em Cargos e Salrios, no perodo de 24a 30 de agosto de 2014, em So Paulo - SP, bem como o custeio com inscrio, passagens, dirias e transporte.

N 2034-Autorizar o afastamento dos servidores da Agncia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,EDVALDO CMARA DOS SANTOS, matrcula n: 391-3 e IVANILDE SOTERO DE LIMA, matrcula n: 143-0, para participarem do XIXEncontro Nacional e I Encontro Internacional das Instituies de Planejamento e Estatstica, no perodo de 13 a 15 de agosto de 2014,em Braslia - DF, bem como o custeio com passagens e dirias.

N 2035-Autorizar o afastamento dos servidores da Agncia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,MARIA DAS GRAAS DUARTE DE PAIVA , matrcula n: 310-7; RODOLFO GUIMARES REGUEIRA DA SILVA , matrcula n: 291-7; MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS , matrcula n: 283-6; MARIA DAS GRAAS DE ALBUQUERQUE TAVARES , matrculan: 225-9, CLUDIA SOARES DE MELO, matrcula n: 195-3 e PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE , matrcula n: 207-0, paraparticiparem do XIX Encontro Nacional e I Encontro Internacional das Instituies de Planejamento e Estatstica, no perodo de 13 a 15de agosto de 2014, em Braslia - DF, bem como custeio com passagens e dirias.

Ila Do Val CarrazzoneSecretria Executiva de Pessoal e Relaes Institucionais

O SECRETRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAES DO ESTADO, no uso das atribuies que lhe foram conferidas pelo art. 2do Decreto n 39.218, de 22 de maro de 2013, bem como pela Portaria SAD n 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redao dadapela Portaria SAD n 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

N 2036-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comisso Permanente de Licitao - CPL, do Hospital UlyssesPernambucano - HUP, Nvel II, da Secretaria de Sade - SES:

NOME FUNO MATRCULA VIGNCIA

Maria Solange Lins Seabra Presidente 234.688-5

05/03/2014 a 04/03/2015Marta Maria Maia Barbosa Membro 228.426-0Sandra Ribeiro da Silva Membro 229.153-3Gilene Ana de Paiva Membro 43.154-0

N 2037-Designar o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA,matrcula n 192.718-3, para compor a Comisso Permanente de Licitao CPL, do Hospital Ulysses Pernambucano HUP, da Secretaria de Sade - SES, na qualidade de membro, em substituio a GILENEANA DE PAIVA, matrcula n 43.154-0, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.

N 2038-Designar o servidor VINICIUS DA SILVA ANDRADE, matrcula n 300.859-2, para compor a Comisso Central Permanente deLicitao do Estado IX CCPLE IX, da Central de Licitaes do Estado, da Secretaria de Administrao - SAD, na qualidade de membroe integrante da equipe de apoio, em substituio a Cristiane Maria de Melo Silva, matrcula n 104.553-9, com efeito retroativo a 01 deagosto de 2014.

N 2039-Considerar designada a servidora ADRIANA AUGUSTA EMERY LOPES COSTA, matrcula n 336.614-6, para compor aComisso Central Permanente de Licitao do Estado II CCPLE II, da Central de Licitaes do Estado, da Secretaria de Administrao -SAD, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no perodo de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014, durante a ausnciada titular, Talitha Beltro de S Martins, matrcula n 324.945-0, em gozo de frias regulamentares.

ADAILTON FEITOSA FILHOSecretrio Executivo de Compras e Licitaes do Estado

ERRATA

Na Portaria SAD n 1.911, de 01 de agosto de 2014:

Onde se l: no perodo de 18 a 20 de agosto de 2014...Leia-se: no perodo de 17 a 21 de agosto de 2014...

CASA CIVILSecretrio: Luciano Vasquez Mendez

PORTARIAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014.

O SECRETRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuies, e tendo em vista o disposto no Decreto n 25.845, de 11 de2003, e alteraes, RESOLVE:

N 1252 Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitao do Secretrio de Agricultura e Reforma Agrria, dCAMELO DE ALMEIDA e MARCELO BRASIL MACHADO, da Agncia de Defesa e Fiscalizao Agropecuria de PeADAGRO, para, em Braslia DF, nos dias 11 e 12 de agosto de 2014, participarem de reunio referente o Programa deMinistrio da Agricultura e Abastecimento MAPA.

N 1253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitao do Secretrio de Desenvolvimento Econmico, DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA , da Empresa SUAPE Complexo Industrial Porturio Governador Eraldo Gueiros, paJaneiro - RJ, no dia 11 de agosto de 2014, tratar de assuntos relacionados Empresa na Diretoria de Hidrografia e Navegado Brasil, sem nus para o Estado de Pernambuco.

N 1254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitao do Secretrio de Desenvolvimento EconmicGONALVES FLORNCIO CRUZ, do Porto do Recife S/A, para, em Florianpolis - SC, no perodo de 18 a 20 de agosparticipar do XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores - Ombudsman, sem nus para o Estado de Pernambuco.

N 1255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitao do Chefe de Gabinete, da Secretaria de MeioSustentabilidade, de MARIA BERNADETE LOPES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Baa da Traio - PB, no pa 23 de agosto de 2014, participar do segundo Mdulo do Curso de Formao Bsica na Poltica de Gesto Ambiental e TTerras Indgenas PNGATI.

LUCIANO VASQUEZ MENDEZSecretrio da Casa Civil

SECRETRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuies, proferiu o seguinte despacho:

Em, 12 de agosto de 2014:

AUTORIZO, nos termos da legislao pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Secretaria de Defesa Social Secretaria Executiva d e Gesto Integrada:Protocolo GG 3492/2014, Ofcio n 1.737/2014-SEGI/SDS

SECRETRIO DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuies, proferiu os seguintes despachos:

Em, 13 de agosto de 2014:

AUTORIZO, nos termos da legislao pertinente, os expedientes abaixo relacionados:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:Protocolo GG 3502/2014, Ofcio n 404/2014 - SECOGE/SEDSDHProtocolo GG 3503/2014, Ofcio n 405/2014 - GS/SEDSDHProtocolo GG 3513/2014, Ofcio n 406/2014 - SECOGE/SEDSDHProtocolo GG 3514/2014, Ofcio n 411/2014 - SECOGE/SEDSDH

Secretaria de Defesa Social Secretaria Executiva d e Gesto Integrada:Protocolo GG 3499/2014, Ofcio n 1. 760/2014 - SEGI/SDSProtocolo GG 3500/2014, Ofcio n 1. 761/2014 - SEGI/SDS


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EDUCAO E ESPORTESSecretrio:Jos Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

PORTARIA SEE N 4176 DE 12 DE 08 DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, resolve tornara Portaria n 5852 de 02.09.13, referente a SERGIO ANTONIOSANTOS DA COSTA E SILVA, matrcula n 86.582-6.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ERELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidas

pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11 com base na Lei n 10.335,de 16.10.89, considerando o Artigo 1 da Lei Complementar n154 de 26.03.10, resolve remover IVA MARIA NUNES COELHO,Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrcula n 100.378-0, para aEquipe Tcnica da Unidade de Gesto da Rede, da GRE Serto doAraripe, permanecendo com remunerao equivalente a 200 horasaulas mensais, a partir de 16.07.14. SIGEPE n 0484621-7/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ERELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base no Decreto n34.564, de 08.02.10, resolve designar IVA MARIA NUNES COELHO,Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrcula n 100.378-0, para a funode Chefe da Unidade do Programa de Correo de Fluxo Escolar, daGRE Serto do Araripe, atribuindo-lhe a gratificao de Superviso - 1,Smbolo FGS-1, a partir de 16.07.14. SIGEPE n 0484621-7/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ERELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11 com base na Lei n 10.335,de 16.10.89, considerando o Artigo 1 da Lei Complementar n 154de 26.03.10, resolve remover AUDENI COELHO NOBRE, Professor

LPE, Classe I, FS-A, matrcula n 256.418-1, para a Equipe Tcnicada Unidade de Gesto da Rede, da GRE Serto do Araripe,permanecendo com remunerao equivalente a 200 horas aulasmensais, a partir de 16.07.14. SIGEPE n 0484621-7/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ERELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base no Decreto n34.564, de 08.02.10, resolve designar AUDENI COELHO NOBRE,Professor LPE, Classe I, FS-A, matrcula n 256.418-1, para a funode Chefe da Unidade do Programa de Correo de Fluxo Escolar, daGRE Serto do Araripe, atribuindo-lhe a gratificao de Superviso- 1, Smbolo FGS-1, a partir de 16.07.14. SIGEPE n 0484621-7/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ERELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 10.782,de 30.06.92, considerando o Artigo 2, item II da Lei n 12.944, de16.12.05, e Portaria SEE n 6978 de 07.10.06, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificao referente a Escola de Mdio Porte, FABIOLAMARINHO BARACHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrcula n251.912-7, para a funo de Diretor da Escola Professor Marcos deBarros Freire, no bairro do Ibura, na GRE Recife Sul, permanecendocom remunerao equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de01.07.14. Conforme Portaria n 4177 de 12.08.14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base naLei n 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2, item II daLei n 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE n 2058 de 01.04.14,resolve atribuir Pro-Tempore a gratificao referente a Escola deMdio Porte, ANA CLAUDIA DINIZ, Professor LPE, Classe III,FS-A, matrcula n 178.550-8, para a funo de Diretor da EscolaDesembargador Jos neves Filho, no municpio de Jaboatodos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo comremunerao equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de14.07.14. Conforme Portaria n 4178 de 12.08.14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base naLei n 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2, item II daLei n 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE n 2058 de 01.04.14,resolve atribuir Pro-Tempore a gratificao referente a Escola de

Mdio Porte, IARA CRISTINA DAMASCENO DE LIMLPE, Classe I, FS-A, matrcula n 239.939-3, para Diretor da Escola Governador Eraldo Leite, no mPaulista, na GRE Metropolitana Norte, permaneremunerao equivalente a 200 horas aulas mensais25.07.14. Conforme Portaria n 4179 de 12.08.14.

PORTARIA SEE n 4208 DE 13 DE 08 DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEE RELAES DE TRABALHO, no uso de suasconferidas pela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, cLei n 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar n 078,resolve localizar ANNA PAULA ESPINDOLA DA FONem Gesto Educacional, Classe I, FS-A, matrcula nna Escola Adelaide Pessoa Cmara, no municpio dos Guararapes, a partir de 22.04.13. SIGEPE n 04


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuiepela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lde 16.01.96, resolve localizar CAROLINA QUEIROQUINTAS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrcula0, na Corregedoria da Gerncia Geral de DesenvoPessoas e Relaes de Trabalho, com 150 horas aulapartir de 01.08.14. SIGEPE n 04889531/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuipela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Le20.08.68, resolve remover IGOR FERNANDO FELIX FELLOWS, Assistente Administrativo Educacional, Clasmatrcula n 309.476-6, para a Escola Tcnica Estadual CLeo Arraes de Alencar, no municpio de Bonito, na GREcom 40 horas semanais, a partir de 24.01.14. SIGEPE n


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE Puso de suas atribuies, conferidas pela Portaria SE01.03.11, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resoCASSIA MARIA DE SOUZA LEAO, Professor LPM, CA, matrcula n 176.141-2, da Escola Temstocles de A50 aulas mensais, para o Colgio Estadual de Olindmunicpio de Olinda, perfazendo um total de 200 auna disciplina de Portugus, em regncia de classe30.07.14. Conforme SIGEPE 04630228/14.

PORTARIA SEE 4212 DE 13 DE 08 DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuiepela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lde 16.01.96, resolve remover GISELY DE LIMA RAMOLP, Classe III, FS-A, matrcula n 176.451-9, em Temporria, da Escola Mere Guilhermin, no municppara a Escola Professor Jos Brasileira Vilanova, no Paulista, com 150 horas aulas mensais, em Atividades a partir de 03.06.14. SIGEPE n 04630228/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEno uso de suas atribuies, conferidas pela PORTA1495 de 01.03.11, com base na Lei n 11.329, de 16.0remover os Professores, abaixo relacionados, em

classe, nas seguintes Unidades de Ensino:

SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO, Professor III, FS-A, matrcula n 174.405-4, da Escola PresidBranco, no municpio de Paulista, para a EscolCandido Pessoa, no municpio Olinda, GRE Metropocom 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de ArteSociologia, a partir de 22.02.14. SIGEPE n 0475342

MARIA IRANI ELOI, Professor LPE, Classe II, FS-A,176.217-6, da Escola So Cristovo, para a Escola Siambas no municpio de Garanhuns, GRE Garanhuhoras aulas mensais, na disciplina de Portugus,03.02.14. SIGEPE n 04637182/14;

JOSEMIR BORGES RODRIGUES, Professor LP, Clamatrcula n 138.213-6, as 50 aulas da Escola Walfrino municpio de Paulista, para a Escola Jernimo Ano municpio de Olinda, GRE Metropolitana Norteum total de 200 horas aulas mensais, na disciplina dQumica, a partir de 01.07.14. SIGEPE n 04627517/

MARIA DE FATIMA ALMEIDA NUNES RIBEIRO, ProClasse III, FS-A, matrcula n 124.621-6, da Escola Jpara a Escola Heris da Restaurao, no bairro de AGRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, eEspecial, a partir de 22.04.14. SIGEPE n 04442646/

CRIANA E DA JUVENTUDESecretrio: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ N 84 DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014

O SECRETRIO DA CRIANA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuies e em conformidade com o disposto no Ato Governamentaln 1985 de 04 de abril de 2014, e o que dispe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:Rescindir,a pedido, o Contrato Por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleo Pblica Simplificada regida pela PortariaConjunta SAD/SCJ n 009/2014, de 29 de janeiro de 2014, a partir da respectiva data indicada:

N DO CONTRATO MATRCULA NOME CARGO RESCISO

17/2014 358.560-3 CLCIA EMLIA DO NASCIMENTO SOUZA FISIOTERAPEUTA 12/08/2014

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA

SECRETRIO DA CRIANA E DA JUVENTUDE

CULTURASecretrio: Marcelo Canuto Mendes

7 FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO VENCEDORES

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundao do Patrimnio Histrico e Artstico de Pernambuco FUNDARPE,atravs do seu secretrio e seu diretor presidente, respectivamente, no uso de suas atribuies legais, tornam pblico, paraconhecimento dos interessados, o resultado da premiao dos filmes vencedores que concorreram ao 7 Festival de Cinema de Triunfo,conforme regulamento do concurso: LONGA-METRAGEM NACIONAL - Jri Popular: Tatuagem , de Hilton Lacerda e produo da RECProdutores Associados Ltda - prmio: R$ 10.000,00. CURTA- METRAGEM NACIONAL- Jri Popular: Pssaro de Papel, de Leo Alves- prmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM PERNAMBUCANO - Jri Popular: A Felic idade n o des te mun do, de Sphora Silva

prmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM INFANTO-JUVENIL - Jri Popular: #Apaixonadinho , de Alexandre Estevanato prmio:R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM SERTANEJO - Jri Popular: Sophia, de Kennel Rgis prmio: R$ 3.000,00. LONGA - METRAGEMNACIONAL - Jri Oficial:Tatuagem , de Hilton Lacerda e produo da REC Produtores Associados Ltda - prmio: R$ 10.000,00. CURTA- METRAGEM NACIONAL - Jri Oficial:O gaivota, de Raoni Assis - prmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM PERNAMBUCANO -Jri Oficial:Psiu!, de Antnio Carrilho e Juliana Lima - prmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM INFANTO-JUVENIL - Jri Oficial:#Apaixonadinho , de Alexandre Estevanato prmio: R$ 4.000,00. CURTA - METRAGEM SERTANEJO - Jri Oficial: Capela, deRamon Batista prmio: R$ 3.000,00. Recife, 13 de agosto de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETRIA DE CULTURA. SeverinoPessoa dos Santos.DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE

DESENVOLVIMENTO ECONMICOSecretrio: Mrcio Stefanni Monteiro Morais

PORTARIAS SDEC N 14 DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2014.

O SECRETRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIES, RESOLVE:

N 14- Dispensar RICARDO PEREIRA TORREO, matrcula n 106.958-6, da Funo Gratificada de Apoio 2, smbolo FGA-2, a partir de01.08.2014.

N 15- Designar RICARDO PEREIRA TORREO, matrcula n 106.958-6, para a Funo Gratificada de Apoio 3, smbolo FGA-3, a partirde 01.08.2014.

MRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISSECRETRIO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretrio: Bernardo Juarez DAlmeida

AVISO - O Secretrio de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuies, INFORMA queser publicado no BoletimInterno de Servios (BIS) N 22/2014da SEDSDH no dia 19/08/2014, constante do endereo www.sedsdh.pe.gov.br, a RESOLUO CEASN 335/2014, que tem por objeto aprovar o Plano de Ao para Co- financiamento do Governo Federal Sistema nico de Assistncia Social2014, e RESOLUO CEAS N 336/2014, que tem por objeto Aprovar os Termos de Referncia e seus anexos do Centro Estadual de Apoioas Vitimas de Violncia em Pernambuco CEAV, e do Centro Estadual de Combate a Homofobia CECH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAOGERNCIA GERAL A DMINISTRATIVA FINANCEIRA

GERNCIA DE GESTO DE PESSOALINCLUSO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA 05.08.2014

01 - Requerimenton 222362 de 21/07/2014 JOS JOSIMAR DINO DA SILVA,mat. 208.806-1, deferido , incluso de dependente,filha menorA.P.S.C., conforme Certido de Nascimento , livro A-09, s fls 256, expedidas pelo Cartrio de Registro Civil do Municpio deBezerros do Distrito de Bezerros, para fins de deduo no imposto de renda do requerente.

01 - Requerimenton 22346 de 25/07/2014 JOSEDEC CAETANO DE MENEZES,mat. 208.759-6, deferido , incluso de dependente,filha menor L.K.S.M, conforme Certido de Nascimento , livro AA-04, s fls 47, sob o n 3383, expedidas pelo Cartrio de Registro Civil doMunicpio de Camocim de So Flix do Distrito de Camocim de So Flix, para fins de deduo no imposto de renda do requerente.

Publique-se e Cumpra-se.Cel. PMROMERO JOS DE MELO RIBEIRO

Secretrio Executivo de Ressocializao

PORTARIA SERES N 584

O Secretrio Executivo de Ressocializao - SERES, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista as sugestes apresentadas peloConselho Nacional de Justia-CNJ, aps a realizao do Mutiro Carcerrio realizado nas unidades prisionais que compem o Complexodo Curado;

Considerando necessidade de controle das informaes dos Alvars de Soltura cumpridos, no intuito de acompanhar os processos deexecuo penal e prises provisrias dos presos custodiados em todas as unidades prisionais do estado de Pernambuco;

RESOLVE:

I Determinar que todas as Unidades prisionais acima mencionadas, comuniquem aos juzos processantes, responsveis pela expediodo alvar, no prazo de 48 horas aps o recebimento, a relao nominal, com pronturio e filiao, dos alvars de soltura cumpridos ouno cumpridos, indicando no ltimo caso, as causas do impedimento;

II A comunicao acima referida dever ser realizada atravs de ofcio dirigido aos juzos responsveis;

III O no cumprimento das determinaes acima implicar na adoo das medidas administrativas cabveis;

III Revogam-se as disposies em contrrio;

IV Esta portaria entrar em vigor a partir da data de sua publicao;

V Publique-se, registre-se e cumpra-se;

Recife, 11 de agosto de 2014Cel. PM-PE Romero Jos d e Melo Ribeiro

Secretrio Executivo de Ressocializao

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAO

PORTARIAS SERES, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

O Secretrio Executivo de Ressocializao ,no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

N 594/2014 Rescindir o Contrato de Prestao de Servio por Tempo Determinado de n 059/14, de LUIZ CARLDANGELO, matrcula n 361.375-5, Farmacutico, a partir de 02.07.2014, em razo de o mesmo haver assinado o contratassumiu as atividades funcionais no mbito desta SERES, conforme a C.I. n 228/2014-GAPSN.

N 595/2014 Rescindiro Contrato de Prestao de Servio por Tempo Determinado de n 051/14, de WELLICNDIDARODRIGUES,matrcula n 361.381-0, Assistente Social, a partir de 02.07.2014,em razo de a mesma haver assinado o conno assumiu as atividades funcionais no mbito desta SERES, conforme a C.I. n 228/2014-GAPSN.

N 595/2014 Rescindiro Contrato de Prestao de Servio por Tempo Determinado de n 022/14, de REJANE MARmatrcula n 361.338-0, Tcnica de Enfermagem, a partir de 02.07.2014, em razo de a mesma haver assinado o contratoassumiu as atividades funcionais no mbito desta SERES, conforme a C.I. n 228/2014-GAPSN.

Publique-se e Cumpra-se.Cel. PM Romero Jos de Melo RibeiroSecretrio Executivo de Ressocializao


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Recife, 14 de agosto de 2014 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N 4228 DE 13 DE 08 DE 2014.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ERELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base na Lei n 10.335,de 16.10.89, resolve reduzir a carga horria mensal de ALMANILEITE VERAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrcula n 243.806-2, em regncia de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, nadisciplina de Histria, localizada na Escola Dom Vital, no municpio deCaruaru, a partir de 03.02.14. SIGEPE n 0491465-4/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na

Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDINA GOMES DASILVA, Professor, FS-U, matrcula n 119.472-0, na Escola JosRodrigues de Carvalho, no municpio de Cabo de Santo Agostinho,na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, comApoio Pedaggico, a partir de 05.02.14. SIGEPE n 0427798-1/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base naLei n 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANTONIA DE FATIMAOLIVEIRA DOS SANTOS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrculan 157.000-5, na Escola de Referncia em Ensino Mdio Albertinada Costa Soares, no municpio de Ipojuca, na GRE MetropolitanaSul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Ingls, emregncia de classe, a partir de 01.02.13. SIGEPE n 0407617-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lein 6123, de 20.08.68, resolve remover ORLANDO GALDINO DASILVA, Auxiliar de Servios Administrativos Educacionais, ClasseIII, FS-A, matrcula n 144.055-1, da Escola Bernardo Vieira,

para a Escola Nestor Gomes de Moura, ambas no municpio deJaboato dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 40horas semanais. SIGEPE n 0470022-6/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base naLei n 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DA ASSUNODE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A,matrcula n 142.244-8, para a Escola Jos Mrio Alves da Silva,no municpio de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, com 30 horassemanais. SIGEPE n 0451822-4/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base naLei n 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar n 078, de 18.11.05,resolve remover MARIA APARECIDA DOS SANTOS TORRES,Analista em Gesto Educacional, Classe I, FS-A, matrculan 301.493-2, da Escola Ministro Marcos de Barros Freire, nomunicpio de Belo Jardim, na GRE de Caruaru, para a EscolaAmo Divino, no municpio de Jaboato dos Guararapes, na GRE

Metropolitana Sul, a partir de 05.02.14. SIGEPE n 0408524-5/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, resolve tornarsem efeito por solicitao da GRE Metropolitana Sul, a Portarian 371 de 16.01.14, na parte referente a JOSELI FELIX BORGESDE SANTANA, matrcula n 249.505-8. SIGEPE n 0473329-1/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base naLei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALFIO MASCAROGROSSO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrcula n 154.413-6,da Escola Desportista Rubem Moreira, no municpio de Jaboatodos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, para a Escola MacielPinheiro, no bairro da Torre, na GRE Recife Sul, com 150 horasaulas mensais, na disciplina de Geografia, em regncia de classe,a partir de 17.02.14. SIGEPE n 0537973-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base naLei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALFIO MASCAROGROSSO, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrcula n 154.413-6, da Escola Maciel Pinheiro, para a Escola Professora InaldaSpinelli, no bairro de Boa Viagem, ambas na GRE Recife Sul, com150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, em regnciade classe, a partir de 17.02.14. SIGEPE n 0537973-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies,conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com basena Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,abaixo relacionados, em regncia de classe, nas seguintesUnidades de Ensino:

ANA IZABEL RODRIGUES DE MATOS CAVALCANTI, ProfessorLPE, Classe I, FS-A, matrcula n 243.799-6, para a Escola JooRodrigues Cardoso, no municpio de guas Belas, na GREAgreste Meridional, com 200 horas aulas mensais, na disciplinade Histria, a partir de 01.03.14. SIGEPE n 0468652-4/14.

ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA, Professor LPE,Classe III, FS-A, matrcula n 176.812-3, para a Escola Professor

Joaquim Augusto de Noronha Filho, no municpio de GRE Litoral Sul, com 200 horas aulas mensais, na Portugus, a partir de 02.06.14. SIGEPE n 0461289

ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, ProfessI, FS-A, matrcula n 305.128-5, da Escola Jos MSilva, no municpio de Ipojuca, para a Escola EstaduSoares Lyra, no municpio de Cabo de Santo Agostna GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas disciplina de Artes, a partir de 03.02.14. SIGEPE n 05

KATIA SUELY MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO, PClasse III, FS-A, matrcula n 157.106-0, da Escola dem Ensino Mdio Zumbi dos Palmares, no municde Santo Agostinho, para a Escola Domingos Albumunicpio de Ipojuca, ambas na GRE Metropolitana

horas aulas mensais, de Atendimento Educacional Ea partir de 18.03.13. SIGEPE n 0460583-8/14.

ADEILTON DO CARMO BARRETO, Professor LPE, Cmatrcula n 256.152-2, da Escola de Jatob, no municpio dna GRE Floresta, para a Escola Anbal Cardoso, no municna GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, nGeografia e Filosofia. SIGEPE n 0460178-8/14.

MARIA SULENE OLIVEIRA JULIAO, Professor LPFS-A, matrcula n 191.940-7, para a Escola DesembNeves Filho, no municpio de Jaboato dos GuararaMetropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, naPortugus, a partir de 03.02.14. SIGEPE n 0470086


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEE RELAES DE TRABALHO no uso de suas conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11na Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover MBARBOSA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrcula nReadaptado Definitivo, para a Escola Francisco de Pde Arajo, no municpio de Camaragibe, na GRE MSul, com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pepartir de 03.02.14. SIGEPE n 0416208-3/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEE RELAES DE TRABALHO no uso de suas conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, cLei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERARAUJO FIGUEREDO, Professor LPE, Classe I, FSn 271.460-4, para a Escola Professor Galtemir Lins, de Palmares, com 150 horas aulas mensais, Pedaggico, a partir de 20.06.14. SIGEPE n 046855

RETIFICAO

Na Portaria n 3003 de 28.05.14, referente a MOMARQUES SILVA VALENA, matrcula n 144.657-6

Onde se l: Escola de Referncia em Ensino MdJernimo Gueiros, no municpio de Garanhuns.

Leia-se: Escola de Referncia em Ensino MdGueiros, no municpio de Canhotinho.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO D

E RELAES DE TRABALHO, no uso de suasconferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, resoMARIA CARMEM ANTUNES DA COSTA, matrcula4, da funo de Chefe da Unidade de Gesto da ReMetropolitana Sul, a partir de 14.07.14. SIGEPE n 04


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEE RELAES DE TRABALHO no uso de suas conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.1na Lei n 10.335, de 16.10.89, considerando o ArtigComplementar n 154 de 26.03.10, resolve removJOSE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A,301.114-3, para a Equipe Tcnica da Unidade de Gesda GRE Metropolitana Sul, permanecendo com requivalente a 200 horas aulas mensais, a partir dSIGEPE n 0481019-5/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEE RELAES DE TRABALHO, no uso de suasconferidas pela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11no Decreto n 36.102 de 18.01.11, resolve desigJOSE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-n 301.114-3, para a funo de Chefe da Unidade dRede, da GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a grSuperviso - 1, Smbolo FGS-1, a partir de 14.07.14SIGEPE n 0481019-5/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE RELAES DE TRABALHO, no uso de suasconferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, resoMARIA JOSE DE OLIVEIRA CASSIANO, Assistente AEducacional, Classe IV, FS-A, matrcula n 147.016-7Gratificada de Superviso -2, Smbolo FGS-2, da GRficando localizada, com base na Lei n 6123, de 20.08.6Administrativa Financeira, da referida GRE, com 40 hora partir de 01.08.14. SIGEPE n 0486147-3/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DEE RELAES DE TRABALHO no uso de suas conferidas pela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11na Lei n 6123, de 20.08.68, resolve remover VALDOLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo EducacI, FS-A, matrcula n 303.455-0, para a Clula AdFinanceira, da GRE Arcoverde, com 40 horas semade 01.08.14. SIGEPE n 04876157-4/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARCIO BATISTA DA SILVA, ProfessorLP, Classe II, FS-A, matrcula n 180.209-7, em regncia de classe, na Escola Monsenhor Jos Kehrle, no municpio de Arcoverde, GREArcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Portugus, a partir de 01.04.12. SIGEPE n 04753271/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA MARIA DE OLIVEIRA, ProfessorLP, Classe IV, FS-A, matrcula n 121.933-2, para a Escola Carlos Alberto Gonalves de Almeida, no bairro do Prado, com 200 horas aulasmensais, em Apoio Pedaggico, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE n 04135487/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base na Lei n 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horria mensal de PRISCYLALIMA DE ANDRADE, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrcula n 255.625-1, em regncia de classe, de 200 para 150 horas aulasmensais, na disciplina de Histria, localizada na Escola de Referncia em Ensino Mdio Professor Jordo Emerenciano, GRE Recife Sul,a partir de 01.07.14. SIGEPE n 04687918/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1, da Lei n 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a cargahorria mensal de FABIANO JOSE DE ANDRADE Professor LPE, Classe I, FS-A, matrcula n 302.430-0, de 150 para 200 horas aulasmensais, na Escola Estelita Timteo, no municpio de Toritama, GRE Caruaru, a partir de 13.02.14. SIGEPE n 04581832/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO,Professor LP, Classe III, FS-A, matrcula n 175.929-9, da Escola Eneida Rebelo, com 150 horas aulas mensais, para a Escola MissionrioSo Bento, no bairro do Ibura, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 01.07.14. SIGEPE n 04709891/14


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2, item II da Lei n 12.944de 16.12.05, e Portaria SEE n 1604 de 10.03.10, resolve designar GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, Professor LP, Classe III,

FS-A, matrcula n 175.929-9, para a funo de Diretor Adjunto da Escola Missionrio So Bento, no bairro do Ibura da GRE RecifeSul, atribuindo-lhe a gratificao referente Escola de Mdio Porte, e remunerao equivalente a 200 horas aulas mensais, enquantopermanecer na funo, a partir de 01.07.14. SIGEPE n 04709891/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base na Lei n 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2, item II da Lei n 12.944, de16.12.05, e Portaria SEE n 056 de 03.01.06, resolve designar MARINALVA LINDAURA DOS SANTOS, Professor LPM, Classe II, FS-A,matrcula n 194.170-4, para a funo de Chefe de Secretaria da Escola Professora Maria Alves Machado, no municpio de Paulista, GREMetropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificao referente a Escola de Mdio Porte, permanecendo com remunerao equivalente a 200horas aulas mensais, a partir de 22.04.14. SIGEPE n 04576072/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11 com base na Lei n 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1 da Lei Complementar n 154 de26.03.10, resolve localizar MARIA EPIFANIA DE FRANA GALVO VALENA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrcula n 154.219-2,na Equipe Tcnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Arcoverde, permanecendo com remunerao equivalente a 200horas aulas mensais, a partir de 05.03.14. SIGEPE n 0449507-2/14.

PORTARIA SEE N 4222 DE 13 DE AGOSTO DE 2014

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO , no uso de suas atribuies, tendo emvista Decreto n 30.352, de 11/04/07, Portaria SE n 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei n 14.547 de 21/12/2011, regulamentada

pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentosadministrativos, a seguir descritos: 1- ESPCIE: CONTRATOS TEMPORRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DEPERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAO TEMPORRIA NO TOTAL DE (03) trs3 -FUNO. Professor 4. VIGNCIA:conforme perodo do contrato:

N CONTRATO NOME VIGNCIA MUNICPIO

1172/14 PAULA REBECA ALENCAR E SILVA 01/08/2014 31/12/2014 ARARIPINA1173/14 WEYDSON JACKSON DE OLIVEIRA SYBALDE 01/08/2014 31/12/2014 ARARIPINA1174/14 ANA MENDES DA COSTA 01/08/2014 31/12/2014 SANTA CRUZ


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE ROBERTO ROGERIO DOSSANTOS JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrcula n 255.195-0, da Escola de Referncia em Ensino Mdio de Tamandar,para a Escola Central de Barreiros, na GRE Litoral Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.07.14. SIGEPE n 0472370-5/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2, item I da Lei n 12.944 de16.12.05, e Portaria SE n 062 de 03.01.06, resolve designar JOSE ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR, Professor LP, ClasseI, FS-A, matrcula n 255.195-0, para a funo de Diretor Adjunto da Escola Central de Barreiros, na GRE Litoral Sul, atribuindo-lhe agratificao referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remunerao equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de01.07.14. SIGEPE n 0472370-5/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE ROBERTO DA SILVA, ProfessorLPE, Classe I, FS-A, matrcula n 250.580-0, da Escola Estadual Fernando Soares Lyra, no municpio de Cabo de Santo Agostinho, paraa Escola Vila Joo de Deus, no municpio de Jaboato dos Guararapes, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais,a partir de 09.05.14. SIGEPE n 0442371-3/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidas pelaPortaria SEE n 1495 de 01.03.11, com base na Lei n 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2, item II da Lei n 12.944 de 16.12.05,e Portaria SE n 055 de 03.01.06, resolve designar JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrcula n 250.580-,para a funo de Diretor Adjunto da Escola Vila Joo de Deus, no municpio de Jaboato dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,atribuindo-lhe a gratificao referente Escola de Mdio Porte, permanecendo com remunerao equivalente a 200 horas aulas mensais,a partir de 09.05.14. SIGEPE n 0442371-3/14.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO, no uso de suas atribuies, conferidaspela Portaria SEE n 1495, de 01.03.11, com base Lei n 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1 da Lei Complementar n 154, de26.03.10 resolve designar, MARIA JANAILSA OLIVEIRA MERGULHO CALADO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrcula n 173.696-5, para a funo de Educador de Apoio na Escola de Referncia em Ensino Mdio Augusto Severo, no municpio de Jaboato dosGuararapes, na GRE Metropolitana Sul, permanecendo com remunerao equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14.SIGEPE n 0409526-8/14.


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10 Dirio Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto dA GERNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAES DE TRABALHO

CONCESSO DE LICENA PRMIO

A Gerncia Geral de Desenvo lvim ento de Pessoas e Relaes d e Trabal ho, por deleg ao do Senho r Secretr io de Adcontida na Portaria SAD n 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 12/08/2014

PROC. N NOME MATRCULA DECNIO A PA

SEE-0428350-4/2014 ARISTA GOMES DE JESUS 122.288-0 3 03SEE-0482136-6/2014 FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA 124.197-4 3 13SEE-0483072-6/2014 GUSTAVO ENRIQUE DO REGO BARROS 116.763-4 3 18SEE-0485209-1/2014 JOEL LOURENO DO NASCIMENTO 45.734-5 3 03SEE-0477082-1/2014 LINDINALVA ALVES 110.307-5 3 18SEE-0481907-2/2014 MARIA APARECIDA DE SOUZA 146.007-2 2 08

SEE-0480207-3/2014 MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA 146.049-8 2 03SEE-0476408 -2/ 2014 M ARI A TER ESA D A S ILVA PEREI RA CABR AL 132 .462 -4 2 14SEE-0481881-3/2014 MARIA SENHORA DAMASCENO 123.094-8 3 09SEE-0480140-8/2014 MIUVIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES 179.121-4 2 08SEE-0473581-1/2014 NELY DA CRUZ MUNIZ NASCIMENTO 178.659-8 2 27SEE-0482526-0/2014 PAULO FERNANDO DE SOUZA 161.043-0 2 08SEE-0473801-5/2014 RICARDO DOS SANTOS ARAJO 178.625-3 2 26SEE-0478838-2/2014 RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA 79.804-5 3 15SEE-0476579-2/2014 SEBASTIO GOMES DA SILVA 174.727-4 2 09SEE-0438954-6/2014 SOLANGE BARBOSA DA COSTA 120.704-0 3 07SEE-0475174-1/2014 TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA 161.865-2 2 05SEE-0483732-0/2014 VERA LCIA CAMINHA DE O. MELO 164.216-2 1 06SEE-0480564-0/2014 VERONICA CORDEIRO DO NASCIMENTO 176.278-8 2 24

A Gernc ia Geral de Desen volv iment o de Pes soas, por delega o do Senhor Secretr io d e Admi nist rao , con tidaSAD n 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:

PROC. SEE-0483729-6/2014, REFERENTE A SERVIDORA ENEIDA MARIA GONDIM MARTINS DA SILVA MATRCULA NINDEFIRO: O REQUERENTE NO FAZ JUS A LICENA PRMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DADE 20.07.1968.

RETIFICAONA PUBLICAO DO DIRIO OFICIAL DE 05/11/2013 REFERENTE A MARIA VIEIRA DA CUNHA MONTEIRO, MA172.463-0, TORNAR SEM EFEITO A CONCESSO DE LICENA PRMIO REFERENTE AO 2 DECNIO A PARTIR DETENDO EM VISTA AFASTAMENTO PELO ART. 130, NO PERODO DE 15/07/2004 A 09/03/2006.

A GERNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSO DE LICENA PRMIO

A Gernc ia Geral de Desen volv iment o de Pes soas, por delega o do Senhor Secretr io d e Admi nist rao , con tidaSAD n 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve con ceder:

EM: 12/08/2014

PROC. N NOME MATRCULA DECNIO A P

SEE-0468658-1/2014 AIZA CLAUDIA DE SOUTO MELO GUEIROS 237.937-6 1 1SEE-0471640-4/2014 ANA CELIA LINS DE BARROS 174.475-5 2 0SEE-0478971-0/2014 ANA LIDIA CAVALCANTI CALAZANS 174.039-3 2 2SEE-0471633-6/2014 ANGELA ESPERANA DE SANTANA DIAS DE SOUZA 178.553-2 2 1SEE-0471529-1/2014 CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA 123.078-6 3 0SEE-0473098-4/2014 EDILZA DE MOURA 177.978-8 2 2SEE-0477449-8/2014 EDNA MONTEIRO DE FARIAS MELO 123.347-5 3 0SEE-0477226-1/2014 EUNICE LUCAS RIBEIRO 074.435-2 4 2SEE-0472848-6/2014 FRANCISCO RAIMUNDO MATIAS 123.593-1 3 2SEE-0472864-4/2014 GILZETE DIAS DA SILVA 122.335-6 3 2SEE-0477442-1/2014 HELENICE CAVALCANTE DE MELO 176.286-9 2 1SEE-0470189 -2 /2014 HELENI TA SO UTO DE G ODO Y F IGU EI RED O 124 .492 -2 2 0SEE-0479495-2/2014 IVANILDA SOARES DE LIMA 174.994-3 1 0

SEE-0476439-6/2014 JOSEDITH BEZERRA SILVA 177.616-9 2 0SEE-0478434-3/2014 JOSEFA MERCIA PINTO DE BARROS MACHADO 237.831-0 1 1SEE-0488515-4/2014 KATIA MARIA DE ARAUJO SALES 178.216-9 1 1SEE-0469436-5/2014 KILDA TRRES NANES 121.685-6 3 1SEE-0537005-2/2013 LUCIENE BRASILINO DE SOUZA 123.024-7 2 2SEE-0537005-2/2013 LUCIENE BRASILINO DE SOUZA 123.024-7 3 2SEE-0479538-0/2014 LUIZ CARLOS CAVALCANTE 175.474-2 2 0SEE-0472600-1/2014 MAGNA SILVESTRE GALINDO 178.958-9 2 1SEE-0476730-0/2014 MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS 237.712-8 1 1SEE-0475612-7/2014 MARIA ALICE FARIAS DE MORAIS LYRA 237.637-7 1 1SEE-0466792-7/2014 MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA 178.221-5 2 1SEE-0468020-2/2014 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 123.030-1 3 0SEE-0474759-0/2014 MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DA SILVA 139.259-0 2 0SEE-0479644-7/2014 MARIA DE FTIMA MAGNATA CALAFANGE 178.606-7 2 0SEE-0477271-1/2014 MARIA EDNAR DE MELO CAVALCANTE BARBOSA 159.437-0 2 1SEE-0474255-0/2014 MARIA GISLLAYNNE FLORENTINO DOS SANTOS 237.933-3 1 1SEE-0474260-5/2014 MARIA JOS XAVIER GERMINO BATISTA 121.084-0 3 0SEE-0469409-5/2014 MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO 177.708-4 2 3SEE-0476443-1/2014 MARIA TELES FEITOSA DE GIS 178.966-0 2 0SEE-0469412-8/2014 MARINS DIODATO DA SILVA 179.117-6 2 1SEE-0476289-0/2014 MARLUCE BEZERRA MONTEIRO 162.520-9 2 0SEE-0469445-5/2014 MIRIAN NEMEZIO MELO 178.015-8 2 3SEE-0472294-1/2014 MOACYR EVANGELISTA DOS SANTOS 172.134-8 2 1

SEE-0474614-8/2014 PATRICIA VIRNA BEZERRA UGIETE 178.232-0 2 0SE

Diario Oficial PE 14-08-2014

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