#08 Janeiro > Março 2009

Boletim

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Neste número

03•OEstadodaÍndiano século xvii, naTorredoTombo

ARQUIVOS MUNICIPAIS

•ViladoBispo

04•Ingressoadicional:Secretaria-Geral daPresidência doConselho

05•Umnovofragmentoportuguêsmedieval daTerceiraPartida deAfonsoX

EM DESTAQUE

06•ReuniõesinternacionaisADAIeALA

PROTOCOLOS

08•ADGARQeoArquivoNacionaldaIndonésia assinamMemorando deEntendimento

•DigitalizaçãodosRegistosParoquiaisdeOdivelas

FUNDOS E COLECÇÕES

09•Documentaçãodeconventosporidentificar

•Novasaquisições

10 •Osarquivosnodiálogointercultural:balanço deumaexposição

INFORMAÇÕES

11•ArquivoDistritaldeAveiro

Exposição

•ColecçãodeemblemasdesportivosFrederico daCostaSantos

AGENDA

12 Exposição

• Registos do céu naTorredoTombo

a direcção -geral de arquivos(dgarq),nasequênciadoDecreto‑Lein.º93/2007,de29deMarço,passouatercomomissãoeatribuição«superintendertéc-nicaenormativamenteerealizaracçõesdeauditoriaemtodososarquivosdoEstado,autarquiaslocaiseempresaspúblicas,bemcomoemtodososconjuntosdocumentaisque,nostermosdalei,venhamaintegraropatri-mónioarquivísticoefotográficoprotegido».Estanovafunção,atravésdaPortarian.º 372/2007, de30deMarço,ficoucomocom-petênciadaDirecçãodeServiçosdeArquivísticaeApoioTécnico(dsaat)dadgarq.

Noâmbitodestasnovasatri-buições,aDirecçãodoorganismoestabeleceucomoobjectivoopera-cional, inscrito no Quadro de ava­liação e responsabilidades (quar), em2008,aimplementaçãodareferidafunção,tendocomometaarealizaçãode8auditoriasexter-nasaarquivos.

Nessesentido,adsaatprocedeuàconstituiçãodeumgrupodetrabalho,constituídoporarquivis-tascomformaçãoespecializadanaárea,oqualelaborouoProgramadeintervençãodadgarq para o anotransacto.OProgramaestipu-

louarealizaçãodeauditoriasaossistemasdearquivode10câmarasmunicipaisapoiadaspeloparam –ProgramadeApoioàRededeArquivosMunicipais,selecciona-dosapartirdecritériosque,nasuamaiorpartejáconstavamdoRelatóriodeavaliaçãodoparam (disponívelemhttp://www.dgarq.gov.pt/files/2008/12/boletim‑‑dgarq‑nc2ba6.pdf).Nestecon-texto,foramescolhidasascâmarasdeAlbergaria‑a‑Velha,Amarante,Constância,Elvas,MarinhaGrande,Matosinhos,Mealhada,PontedeLima,PóvoadeVarzimeSintra.

OProgramade2008estabeleceucomoprincipalobjectivodestasauditoriasverificarosseguintesrequisitos,nosrespectivossiste-masdearquivo:

1.Ograudecumprimentodalegislaçãoeregulamentaçãoarqui-vísticaemvigor;

2.OgraudecumprimentodoAcordoestabelecidoentreacâmaraeoex‑InstitutodosArquivosNacionais/TorredoTombo(ian/tt),noâmbitodoparam;

3.Aexistênciadepolíticasdegestãointegradadearquivosedeboaspráticasnasuaimplemen-tação,deacordocomnormaseorientaçõesnacionaiseinterna-

DGARQimplementaProgramadeAuditorias aSistemasdeArquivo

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cionais,comprioridadeparaasquepudessemafectaraadesãoàRedePortuguesadeArquivos,jáprevistanoAcordoparam.

Devidoalimitaçõesdetempoparaarealizaçãodasauditorias,foiindicadaumaordemdeprioridades,quecircunscreveuoâmbitodeactu-açãodasequipasdeauditores,cujosprimeirospontospassavampor:

1.Verificaçãodossistemasdeinstalaçãoearmazenamentodadocumentaçãoemfasesemi‑activaeinactivadeconservaçãoperma-nente,tendoemcontaqueamaioriadosAcordosparamvisavamacons-truçãoouadaptaçãodeinstalaçõesparaesteefeito;

2.Verificaçãodofuncionamentointegradodosistema,principal-menteaoníveldoarquivointermé-dio/geralearquivohistórico,comdestaqueparaaanálisedaaplicaçãodaPortariadePortariadeGestãodeDocumentosn.º412/2001,de17deAbril,relativamenteàstransferên-ciaseincorporaçõesdedocumen-taçãonestesarquivos,bemcomoaoseutratamentoeacessibilidade,comparticulardestaqueparaaconstru-çãoedisponibilizaçãodebasesdedadosdedescriçãoarquivísticanor-malizadacombasenaisad (g).

OProgramadeauditoriasesta-beleceuaindaqueasverificaçõesemcausa,apartirdereferenciaispreviamentedefinidos,deveriamdarorigema:

a)identificaçãodenãoconformi-dadesnaaplicaçãodosreferenciaislegislativos,regulamentares,contra-tuaisenormativosaqueaentidadeauditadaseencontrasseobrigada;

b)recomendaçõesdemelhoriadosistemadearquivo,deacordocomosreferenciaiseasboaspráti-casreconhecidasanívelnacionaleinternacional.

Procurou‑seaindaquetodososauditorescoordenadoresfossem

arquivistascomformaçãocompletaemauditoriascombasenasNormasiso 9000, 9001, 19011 e/ou na Normaiso 27001 e cobit.

OsegundodocumentoproduzidopelogrupodetrabalhodadsaatfoiodaMetodologia,cujofluxo,adap-tadodanormanp en iso 19011:2003,incluiuasseguintesfases:

1.Preparaçãodasauditorias–compreendendooiníciodecadaprocesso,conduçãodarecolhaeanálisededocumentosepreparaçãoparaasactividadesdeauditorianolocal;

2. Execuçãodaauditoria;3.Preparação,aprovaçãoeexecu-

çãodoRelatóriodeauditoria,4.Fechodaauditoria.Deacordocomestedocumento,

todasasauditoriasdeveriamterumPlano,acordadocomcadaumadasentidadesauditadas.AMetodologiareferia‑seaindaatodososprocedi-mentosaefectuarnavisitaaestasentidades,ficandoestabelecidoquenareuniãodeencerramento,aequipaauditoraapresentariasempreasprincipaisconclusõesdamesma.Indicariaaindaàentidadeauditadaque,nocasodenãoconformidades,deveriaproceder,dentrodeumprazorazoável,àsacçõescorrecti-vasqueviessemaserreferidasnoRelatório.DeveriaaindaespecificarassituaçõesemqueasentidadespodiamcontarcomoapoiotécnicodadgarqedoArquivoDistritaldasuaáreaparaaimplementaçãodasmedidascorrectivasnecessáriasoudasrecomendaçõesqueviessemaserproduzidas.ORelatório,depoisdeaprovado,deveriaserremetidoàentidadeauditadae,paraconheci-mento,aoArquivoDistrital.

AimplementaçãodoProgramadecorreu,emgeral,deacordocomosdoisdocumentosreferidos,tendoa dsaatprocedidoàelaboraçãodoRelatóriofinaldeavaliaçãodas

auditoriasde2008,doqualsalienta-mosapenastrêsconclusões:

1.Osprincipaisdocumentosdepolíticaarquivísticaexistentesnosmunicípios–osRegulamentosdearquivo,apenasseencontravamaprovadosem40%dasCâmarasmunicipaisauditadas.Asrestantespossuíamsomenteprojectosoupro-postasparaesteefeito.Note‑se,con-tudo,queasauditoriasdadgarq permitiramverificarquenocon-juntodosRegulamentosexistentes,nenhumseencontravaactualizado.Poroutrolado,nãorepresentavamaestruturavigentenemofunciona-mentodoSistemadearquivo.

2.Amaiorpartedasentidadesauditadas(80%)procediaàaplica-çãodaPortarian.º412/2001,sobre-tudonoquedizrespeitoàsremessaseàeliminaçãodedocumentos.Contudo,essaaplicaçãonemsempreerasistemáticaouamaiscorrecta.

3.NaverificaçãodograudecumprimentodoAcordoparam, a dgarqdetectouque30%dosarqui-vosdascâmarasauditadas,apoiadaspeloPrograma,aindanãoseencon-travamabertosaopúblico.

Umoutroaspectoanalisadofoiseafuncionalidadedosespaçosapro-vadosestavaconformeaoAcordoparam,tendo‑seconstatado,casosdealteraçõesdotraçadodaplantasemadevidaautorizaçãodaenti-dadefinanciadoraeaexistênciademateriaisedocumentosquenãoeramdearquivo,nosdepósitosenoutrosespaçosapoiados.

Actualmenteadgarq prepara o seuProgramadeauditoriaspara2009,oqualirátambémincluirorganismosdaAdministraçãoCentraldoEstado.

Pedro PenteadoDirectordeServiços

deArquivística eApoioTécnico

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Horário: Segunda a Sexta das 9h às 17h(último pedido para consulta na sala de leitura até às 16h)

Morada: Largo de São Vicente, 8650-407 Vila do Bispo

T.: 282 630 600 (ext. 403) · F: 282 639 208 · E: geral@cm-viladobispo.pt

ViladoBispo

Otratamento,divulgaçãoeoacessoàdocumentaçãofazempartedosobjectivosessenciaisdoArquivo.Acomunicaçãodocu-mentaléefectuadaatravésdaSaladeConsultaeLeituraPública,comacessoàdocumentaçãodenaturezahistórica.OArquivoMunicipaltemtambémcomomis-sãopermitiroacessoàdocumen-taçãoatodososórgãoseserviçosmunicipais.Nestecampo,insere‑sedocumentaçãodenaturezainter-média,decorrentedaactividade(funções‑meio)dosdiferentes

Os E studos sobre Goa , normalmente,focamaépoca«Dourada»dapresençaportuguesanaÍndia.Oséculoxvii,maispro-priamenteofinaltemrecebidomuitomenosatençãoporpartedahistoriografiaIndo‑Portuguesa.Noâmbitodeumdoutoramentodehis-tóriaemColumbiaUniversity,nosEstadosUnidos,oprojectosobreoqualrecaiaminhainvestigaçãotemcomoelementocentraleorientadordetodaainvestigação,osabusoseexcessosdepodereautoridadeentreosváriosgrupospolítico‑sociaisemGoaduranteoreinodeD.PedroII.

NaTorredoTomboexistemvaria-díssimasfontesrelacionadascomotema.Nesteparticular,umadasumasdascolecçõesmaisimportantesparaaanáliseecompreensãohistóricadoEstadodaÍndiachama‑seRelaçõesdosDocumentosRemetidosdaÍndia

órgãoseserviçosdaCâmaraMunicipal.EmArquivoHistórico,encontra‑sedocumentaçãodesdeo século xvii,incluindoLegislaçãoPortuguesa(desde1839), CorrespondênciaOficial(desde1898),RecenseamentosMilitares(desde1887),Testamentos(desde1849),ActasdeVereaçãoeLivrosdeActas(desde1803) e Passaportes(1849 a 1864).

Nuno MarquesTécnicoSuperior

deArquivoe Documentação

A R Q U I V O S M U N I C I PA I S

/MonçõesdoReino.EstacolecçãocontémpartedacorrespondênciaenviadaentreoReinodeGoasobreassuntosetemasabsolutamenteessenciais.Paraoprojectoquemeproponhodesenvolver,saltamime-diatamenteàvista,ascartasenviadasentreoseclesiásticos,eosabusoseosexcessosdosoficiaisdoEstado.Peseembora,amaiorpartedascartasserefiraàstrêsprimeirasdécadasdoséculo,elasdãoumaideiaaproxi-madadafrequênciaeogénerodequeixas,abusoseexcessosentreospartidoslaicoseosreligiosos.

OConselhoGeraldoSantoOfício(InquisiçãodeGoa)contémnume-rosasreferênciasaoreinadodeD.PedroIInosfinaisdoséculoxvii.ÉpossívelencontrardocumentossobreoPaidosCristãoseascon-trovérsiasdosditosreligiososqueseapoderarameconverteram«órfãos

gentios».Osobjectivosgeraisdosreligiososdealumiaropovonão‑Cristão«comaluzdarazão»étemarecorrentetambémpresenteemalgunsdocumentos.Aliás,pode‑seafirmarqueestacolecção,apesardepoucoextensa,dáumaideiacor-rectadoestadodemissionaçãonoEstadodaÍndiaeosproblemasqueenfrentaramosreligiosos.

Outrascolecções,nomeadamenteArmárioeCartórioJesuíticoeaColecçãoS.Vicente,contêmreferênciasdispersasrelativasaofinaldoséculoxvii.Aojuntarainformaçãodispo-nívelnessasfontescomascolecçõesmaiores,torna‑sepossívelcriarumaimagemmaiscompletadomundosocialereligiosodoEstadodaÍndia.

Nandini ChaturvedulaBolseiradoProgramadeBolsasFLAD/DGARQ

ColumbiaUniversity

OEstadodaÍndia,noséculoxvii,naTorredoTombo

o arquivo municipal de vila doBispofoiinauguradonodia31deJaneirode2009,numaceri-móniapresididapelaSecretáriadeEstadodaCultura,Dra.MariaPaulaFernandesdosSantosepeloPresidentedaAutarquia,Eng.ºGilbertoRepolhodosReisViegas.

Onovoequipamentoéfrutodeuminvestimentodemaisde190 000 euros,comparticipadospeloparam (ProgramadeApoioàRededeArquivosMunicipais)epromovidopela dgarq(Direcção‑GeraldosArquivos).

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Secretaria‑GeraldaPresidênciadoConselhoIngresso Adicional

no ano de 2004 a Secretaria -Geral daPresidênciadoConselhodeMinistrostransferiuparaoian/tt umacervo,pertencenteaosfundosAntónioOliveiraSalazareMarceloCaetano,queatéàdatatutelava.

Adocumentaçãoqueasgpcm ao presente incorpora na dgarq foiidentificadanoâmbitodotrata-mentodeoutrosfundosdocumen-tais,desdeoprimeiroingresso,atéaoanode2008.ApardosucedidoanteriormenteestamosempresençadedocumentosproduzidosduranteoEstadoNovo.

Adocumentaçãofoidescritaapósumenquadramentocustodialeorgânico/funcionaldaSecretaria‑‑GeraldaPresidênciadoConselho.Aanálise,adescriçãodosdocumen-toseaferiçãodasprincipaissériesdocumentais,reflecte,nasuaessên-cia,aevoluçãolegislativaepolíticadopaíseomododevidadasocie-dadedaépoca.

Quandofoipublicadaareorgani-zaçãodoMinistériodasFinanças,a24deJunhode1933(Decreto‑Lein.º22726),ficouarticuladoqueenquantoaPresidênciadoConselhoestivesseconfinadaaoMinistériodasFinançasexistiriaumorga-nismoindependenteeseparadodosdoisorganismos,denominado–Secretaria‑Geral.Nageneralidadecompetia‑lhe,geriroexpedientegeral,registarosdiplomasdefun-çõespublicaseoexpedientedochancelamento,conservaroarquivo,darexecuçãoaqualquerserviçoeventualordenadopeloMinistrodasFinançasedarexpedienteatodososdocumentosquefossematribuiçãodoSecretário‑Geral.

A19deMaiode1938,comapublicaçãodoDecreto‑Lein.º28671, constituiu‑seumaSecretariaparaa

PresidênciadoConselho.Noster-mosdodiplomadasuaconstituição,estavam‑lheconfinadasoregisto,emlivroespecial,dasleiseoutrasdisposiçõesapublicarnoDiáriodoGoverno,oarquivodosdiplomas,todososprocessosasubmeteràapre-ciaçãodoPresidentedoConselhoeotodooarquivoeexpediente.

FoioDecreto‑Lein.º41383, de22deNovembrode1957, quecriouaSecretaria‑GeraldaPresidênciadoConselhodefinindoassuascompetências,atribuiçõeseorgânica.ForamatribuiçõesdaSecretaria‑Geralatransmissãoaosorganismoseserviçosdependen-tesdaPresidênciadoConselho,alémdasindicaçõesdeordemgeralabrangidasnoâmbitodasuacom-petência,asnormaseinstruçõesgenéricasemanadasdoPresidentedoConselhooudoMinistrodaPresidênciaedarexecuçãoàsdeli-beraçõesdoConselhodeMinistrosemtudoquantonãopertencesseemespecialadeterminadoMinistério.

EfectivadaaevoluçãohistóricaatéaoestabelecimentodaSecretaria‑

‑Geral,definidasassuascompetênciaseatribuições,tornar‑se‑ácompreensíveloenquadramentodatipologiadocumentaldoespólio,cons-tituintedoingressoadicional.Foramcaracterizadosospro-cessoscujoâmbitocompre-endeosanosde1952 a 1974, todosemsuportepapeleembomestadodeconservação. Adocumentaçãofoidescritaaoníveldoprocessooucolec-çãoeemsituaçõesexcepcio-nais,quandooobrigavaousejustificava,foidescritaaoníveldodocumento.

Omoteévário,destaca-mosaadministraçãolocal;análiseàimprensaestrangeira;BancoPortugal;Benfeitorias;ComissãoConcelhiadaUniãoNacional;ComissãoPortuguesadoAtlântico;ConselhoCoordenadordaInformação;cortesdeinformaçãonaimprensa(registos,justificação);crisemonetária;diplomacia;diplomasaapreciaremConselho;empreendi-mentodeCaboraBassa;fiscalizaçãodeempresas;GabinetedoPlanodeDesenvolvimentodaRegiãodoZambeze;ministériosvários;mortedeAmílcarCabral;ouroebensale-mães;requerimentosdedeputados;SecretariadeEstadodaInformaçãoeTurismo;transcriçõesdenoticiáriosradiofónicosevisitasoficiais.

Salientamostambém,nacorres-pondênciadeparticulares;ospedi-dosdeassistênciamédica;auxíliofinanceiro;profissional;pensõesemelhoramentosemimóveis.

Carla SantoChefedeEquipa Multidisciplinar

Arquivos–PresidênciadoConselhodeMinistros/Secretaria‑Geral

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Umnovofragmentoportuguêsmedieval daTerceira PartidadeAfonsoXno final de novembro de 2008, umfragmentomanuscritoatéagoradesconhecidodatraduçãomedievalportuguesadaTerceira PartidadeAfonsoXfoiidentifi-cado noâmbitodeumasistemáticaeextensivainvestigaçãoconduzidapeloCentrodeEstudosHistóricosdaUniversidadeNovadeLisboanosdiversosfundosdocumen-taisexistentesnaTorredoTomboenosrestantesarquivos,comoobjectivodeidentificartodaadocumentaçãorelacionadacomasCortesPortuguesasdesde1325 até ao século xvii,queseencontramem publicação.1

Obifólio depergaminho agoraidentificado,queseencontranaTorredoTombo,nofundodoMosteirodeSantaCruzdeCoimbra,2.ªincorporação, Maço236, eque serviudeprotecçãoaotombodedemarcaçãodoscasais

deCabanaseAlhadas, realizadoem 1520,incluiasseguintesleis:noprimeirofólio–TítuloV,Leis21 (incompleta),22, 23, 24, 25, 26 e 27 (incompleta);enosegundo–TítuloVI,Leis13(incompleta),14 e 15 e TítuloVII,Leis1 e 2(incompleta).É datáveldoséculoxiv, escrito emletragótica,numtextoaduascolunas,regrado,comrubricas,capitularesecaldeirõesavermelho,incluindoaindaalgumasglosasnoversodosegundofólio. Obifóliodevecorresponderaosfólios21-21v.ºe24-24v.º,seosis-temadeencadernaçãodocódicetersidoumduerno,ouaosfólios19-19v.ºe22-22v.º,seosistemadeencadernaçãodocódicetersidoumcaderno(calculadoapartirdamanchadetextode40linhasporcoluna,einclinando‑nosnósmaisparaasegundahipótese).Osistemadeencadernaçãonãodeveriater

sidodiverso,dadoqueotextoemfaltaentreoversodoprimeirofóliodestenovofragmentoeorectodosegundofóliocorrespondeaoitocolu-nas,oqueequivaleaumoutrobifólio.2

AtraduçãomedievalparaportuguêsdestaTerceira Partidaexistecompletanocódicen.º3doNúcleoAntigodatt(umacópiadatadade1341),eamplaevidênciadadifusãodestaPartida pôdeserdeduzidaapar-tirdosváriosfragmentosdeversõesdiferentesatéhojeidentificadosearro-ladostantoporJosédeAzevedoFerreiracomopeloprojectobitagap.3

Aampla difusãodatraduçãodestaPartida,oquecomprovaasuaaplicaçãoemPortugal,édeduzidaapartirdasdiferentes versõesmedie-vaisquechegaramatéaosnossosdiaseencontram‑se identificadasearroladastantoporJosédeAzevedoFerreiracomopeloprojecto bitagap.

Estenovofragmentoestáaserpresentementetranscritoeestu-dadoporCarlosPio,doutorandodaUniversidadedaCalifórnia,SantaBárbara,contribuindoseguramenteparaumamelhorcompreensãodadifusãoeinfluênciaqueestaTerceira PartidaexerceuemPortugalnaIdadeMédia.

Pedro PintoCentrodeEstudosHistóricosUniversidadeNovadeL isboa

1Desde2008,colaboramostambémcomoProjectobitagap(BibliografiadeTextosAntigosGalegosePortugueses),quevemconduzindoumlevantamentoexaustivodosfundosdatt,cujaBasedeDadosestádisponívelonline(http://sunsite.berkeley.edu/Philobiblon/phhmbp.html).Estenovofragmentoconstituiassimumanovaadi-çãoàlistadefragmentosconhecidosdasPartidas,publicadaporArthurL.‑F.Askins,AidaFernandaDias,eHarveyL.Sharrer(Fragmentos de Textos Medievais Portugueses da Torre do Tombo,Lisboa,InstitutodosArquivosNacionais–TorredoTombo,2002, pp.72-73)assumindonabasededadosbita-gaponúmero(Manid)4213,correspondenteaotexto(Texid)1134.

2Dimensõesdecadafólio:465mmpor330mm,comumamanchadetextoporcolunade360mmpor100mm.Nocabeçalhodoversodecadafólioencontra‑seamenção«Título»aopassoquenorectodofólioseencontraorespectivonúmerodo«Título»,sendoqueemdataposterior,foiadicionadonocabeçalhodecadaversodofólioorespectivonúmero,emmãodiferente.

3«SubsídiosparaumaediçãodaTerceira Partida deAfonsoX»,Boletim de Filologia,Vol.xix, 1984,pp.101-116.antt,MosteirodeSantaCruzdeCoimbra,2.ªincorporação,maço236.

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de 16 a 20 de fevereiro de 2009,decorreunoCapitólioenoArquivoNacionaldaRepúblicadeCuba,emHavana,aXIreuniãodoComitéIntergovernamentaldoProgramaadai–ApoioaoDesenvolvimentodeArquivosIbero‑Americanoseareuniãoextraordináriadaala – AssociaçãoLatinoAmericanadeArquivos.

ADireção‑GeraldeArquivosfez‑‑serepresentarpeloseuDirectorSilvestreLacerda.

OProgramaadai insere -se noâmbitodasCimeirasIbero‑‑americanasdeChefesdeEstadoedoGoverno,tendosidoaprovadoemOutubrode1998,naCimeiradoPortoeratificadonaCimeiradeLaHavana,emNovembrode1999.

OProgramatemcomoobjectivoofinanciamentodeprojectosquevisemmelhorarascondiçõesdeconservação,preservaçãoedifusãodopatrimónioarquivísticoibero‑‑americano.Aolongodestes10 anos dasuaexistênciaoProgramajáfinanciou712projectos.Nodecursodestareunião,epara2009,foramaprovados96projectos,dos212quesecandidataram,provenientesde13paísesasaber:Argentina,Brasil,Chile,Colômbia,CostaRica,Cuba,ElSalvador,México,Peru,PortoRico,RepúblicaDominicanaeUruguai.

Foramaindaaprovados3 pro-jectossupranacionaisasaber:umaoChile,destinadoafinanciaraorganizaçãodoVI Seminário de Arquivos de Tradição Ibérica: Arquivos e Cidadania. Tendências actuais ao acesso e ao uso da infor­mação pública, edoisaoUruguai,destinadosrespectivamenteàAssociaçãodosArquivistasdoUruguai,paraapoioàorganizaçãodoVIII Congresso de Arquivística

E M D E S TAQ U E

ReuniõesinternacionaisADAIeALAda MercosuleaoArquivoGeneraldelaNación,paraaelaboraçãodaBibliografia Arquivística ibero­­americana.

FoiapresentadaaXIIConvo‑catóriadoProgramaadai.Poderãocandidatar‑seospaísesaderentes,comasrespectivasquotasactua-lizadas.Oprazodeapresentaçãodascandidaturasseráde1deMarçoa30deJunhoeoComitéIntergovernamentalparaapreciaçãoeaprovaçãodasmesmasreuniránoprimeirotrimestrede2010.Serãovalorizadospositivamenteosprojec-tosarquivísticosrelacionadoscomamulher,comosmundosindígenaeafroamericano,comaGuerraCivileoexílioespanhol,comosDireitosHumanoseaindaosrelacionadoscomosProcessosdeIndependêncianaIbero‑América.

Ovalordisponívelparaoapoioaprojectosfoisuperiora400.000 euroseovalormáximoatribuídoacandidaturasdecadapaísfoide59 000euros,sendoqueovalormáximodecadaprojectonãodeveráexcederos17 000euros.

Portugal,nãosendomembroefec-tivodoadai,foiconvidadoaestarpresentecomoobservador.

Nofinaldareunião,SilvestreLacerdaanunciouquePortugal,atravésdoipad–InstitutoPortuguêsdeApoioaoDesenvolvimento,reconhecendoaimportânciadoProgramaadai, no contextodosArquivosdaIbero‑‑América,viabilizouascondiçõesfinanceirasqueirãopermitiràdgarq e ao anttasuaadesãoaestePrograma,satisfazendoaliás,umaintençãohámuitodesejada.Esteanúnciomereceuamelhorreceptividadeporpartedetodosospaísesparticipantes.

Noqueserefereàreuniãoextra-ordináriadaala,destacava‑sedasuavastaagendaaanálisedasrela-çõesentreaala e o cia–ConselhoInternacionaldeArquivos.

Parasituarestaproblemática,recuamosaoCongressodeVienadeÁustria,em2004,emqueaAssembleiaGeraldociatomoualgumasdecisõesqueaala consi-deroucontráriasaosseusestatutoseinteresses,enquantoramoregionaldocia,paraosArquivosdaIbero‑‑América,ramoemqueseincluiPortugaleEspanha.

Estasdecisõesforamdesdelogocontestadasejustificadasna Carta de Lisboa,documentoaprovadoporunanimidadeduranteaAssembleiaGeraldaala,reunidaemLisboa,a 25deOutubrode2005.Duasdasdecisõesmaiscontestadas,equeseinterligam,respeitamaodespropor-cionadoaumentodasquotasanuaisoqueinviabilizaalgunspaísesdaregiãodepermanecerem,ouatédesepoderemviraintegrar,umavezqueageneralidadedosmesmostêmsériasdificuldadeseconómicasparajustificar,faceaosrespectivosgovernos,ospagamentosaocia, sobretudotendoemconsideraçãoobaixaretornotécnicorecebido.Estasituaçãoéaindaagravadapelofactode,nomesmoCongresso,aaltera-çãodosEstatutospreverareduçãoparaapenasduaslínguasdetraba-lho:oinglêseofrancês,afastandoassimalínguaespanholaatéentãoutilizadacomolínguadetrabalhodocia.

Na Carta de Lisboa solicitava‑seao ciaque:

•ainformaçãodisponívelnosítioWebdociasejadifundidaemlínguaespanholaequeosdocu-mentosadministrativos

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ecientíficossejamtraduzidosparaespanholeportuguêsparaseremdisponibilizadospelacomunidadedaibero‑América;

• o ciarealizeumagestãoquepermitafinanciaratraduçãosimultâneaparaespanholemactividadesdamaiorimportân-cia,comoCongressos,demodoapermitirumaamplaparticipa-çãodacomunidadearquivística;

•visandoapossibilidadedepermanênciadospaísesibero‑‑americanosnocia,queoComitéExecutivoautorizequeopagamentodasquotasdospaísescommaioresdificuldadeseconó-micaspossaserfeitoatravésdetrabalhoseserviçosprestados;

•éaindapedidoaocia,queemnomedatransparênciaadmi-nistrativa,disponibilizenosítioWebafórmuladecálculofeitaparadeterminaraquotaanualdecadapaís,eovalorquecadapaísmembropaga.

Aolongodestesúltimostrêsanos,temhavidoumaintensae,porvezes,nãomuitoamistosatrocadecorres-pondênciaentreosdoisorganismos.

NaAssembleiaGeraldaala, rea-lizadaemS.Paulo,a10deSetembrode2008,aprovaram‑sealgumasalteraçõesaosEstatutosdaala, particularmente,osartigosquevei-culavamavontadedemanteraala comoramoregionaldocia e ao mesmotempopossibilitarafiliaçãona ala,semaobrigatoriedadedeestar inscrito no cia,atendendoaqueosestatutosdaalatêmpre-cedênciaaosdoramoregionaldoConselho.

Estareuniãoextraordináriadaalafoiconvocadaparaanalisarasúltimasdecisõesdocia,tomadasno citraemOutubrode2008,emquedeuaconheceracriaçãodeum grupo de trabalhoparaareformadosistemadecálculodequotas,sistemaquedeveráseraprovadonapróximaAssembleiaGeral,eque

oConselhoestádisponívelpararecebertodasassugestõesemode-losdecálculo,quequeiramfazerchegar.OConselhoinformouaindaquemandoufazerumestudodoimpactofinanceiroquerepresentaráareintegraçãodalínguaespanhola,comolínguadetrabalho.Contudo,nãodeixoudepedirocontributovoluntáriodaala,paracolaborarnesteprocesso,talcomohaviasidosugeridonaCarta de Lisboa.

Osmembrosdaala, presentes nareunião,consideraramestasdecisõespositivaseirãoconcentraresforços,nosentidodaapresentaçãodeumapropostaquesatisfaçaasduaspartes,sugerindotambém,queirãoprocurarencontrarvoluntáriosquepossamcolaborarcomocia, parabemdosarquivosedacomuni-dadearquivísticadaIbero‑América.

Maria de Lurdes HenriquesGabinetedasRelaçõesExternas

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Nopassadodia4deFevereirode2009foiassinadonasinstalaçõesdaDirecção -GeraldeArquivos(dgarq)oProtocoloparaadigi-talizaçãodosRegistosParoquiaisdeOdivelasentreosrepresentantesdaquelaDirecção -Geral,Dr.SilvestreLacerda,edaCâmaraMunicipaldeOdivelas(cmo),oSr.VereadorFernandoFerreira.

Oprojectoprevêadigitalizaçãode47microfilmes,relativoacercade45000imagens,easuaposte-riororganizaçãoerenomeaçãoemfunçãodosCódigosdeReferênciaindicadospeloArquivoDistritaldeLisboa.Engloba -senaestratégiadoDepartamentodeAdministraçãoJurídicaeGeraldacmoqueatravésdasuaDivisãodeAdministraçãoGeral/ArquivoMunicipal(am) começaagoraaestabelecerpriori-dadesnavalorizaçãodaquiloquepossaserconsideradopatrimóniodocumentaleculturaldomunicípiodeOdivelas.Nesteâmbito,prevê -se adisponibilizaçãoemlinhanosítio

Nopassadodia17deDezembro de2008,nasinstalaçõesdoArquivoNacionaldaTorredoTombo,foiassinado,entreaDirecção‑GeraldeArquivosdePortugaleoArquivoNacionaldaIndonésia,umMemorandodeEntendimentoquereconheceoeloculturalentreosdoispaíses,desdeoséculoxvi, epromoveamútuacooperaçãonoâmbitodaArquivística.Temcomoprincipaisobjectivos:Trocadeinformação,publicação

dadgarqcomligaçãoaosítiodacmo,duranteoprimeirosemestrede2009,dosregistosparoquiaisdeOdivelas,assimcomoasuaconsulta,emcópiadigital,noam.

Osregistosparoquiaissãolivrosescritospelosdiversospárocosondesãolavradososassentosdebaptismo,casamentoeóbito.Apesardeserjácostumeemalgumasparóquias,talprática tornou -seobrigatóriaapartirde1564apósoConcíliodeTrentoedabulaBenedictus DeusdePioIVqueimpunhaàcristandadeoregistoemlivroprópriodosbaptismosematrimónios.Talobrigatoriedadeestender -se -iaaosregistosdeóbitos

apósapublicaçãoem17deJunhode1614doRitual RomanodePauloV.Osregistosparoquiaisperduraramquasesemalteraçõesatéàsegundametadedoséculoxix,alturaemqueporintervençãoestatalsenotaumatransferênciagradualdepoderesentreasautoridadeseclesiásticaeadministrativa,culminandoestetipoderegistosporseremasseguradosdefinitivamentepelopodercivilapósaproclamaçãodaRepúblicaem1910 eaposteriorcriaçãodoRegistoCivil(1911).

OsregistosparoquiaisdeOdivelassãoprovadessaevolução,comoseconstatapelasdatasextremasdadocumentaçãodigitalizada:1564--1912,constituindo -secomoimpor-tantefonteparaoconhecimentodaevoluçãodemográficanoactualterritóriodomunicípio,assimcomoparaeventuaisestudosnaáreadagenealogiaesociologia.

Mário CalheirosArquivoMunicipaldeOdivelas

DigitalizaçãodosRegistosParoquiaisdeOdivelas

ADGARQeoArquivoNacionaldaIndonésiaassinamMemorandodeEntendimento

ereproduçãodearquivossobreasrelaçõesentreosrespectivospaíses,desdeoséculoxvi até ao século xx;Intercâmbiodevisitasentreprofis-sionaisdearquivosdosrespectivospaíses;Promoçãodeactividadesnasáreasdaconservaçãoerestaurodearquivos;Participaçãodepro-fissionaisdearquivosemreuniões,seminários,conferênciaseateliersdeâmbitoprofissional;Exposiçõesrecíprocassobreoslaçoshistóricos,patrimoniaiseculturais.

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encontra‑sejádisponívelparaconsultaacolecçãodesignadaporDocumentaçãodeconventosporidentificar(códigoderefe-rênciapt/tt/doci).OtratamentoarquivísticodestacolecçãofoifeitonasequênciadostrabalhosparaaelaboraçãodoGuiadeFundosEclesiásticosdaTorredoTomboeasuadescriçãoestáacessívelon­lineemhttp://digitarq.dgarq.gov.pt/default.aspx?page=listShow&searchMode=as&sort=id&order=ASC.

Adescriçãomaisgenéricaapre-senta‑sepoucoexaustivaporqueainformaçãosobreestacolecçãoémuitoescassa.Foipossívelobter

em outubro de 2008,foramadquiridosporcompraemleilão,oTraslado autêntico do Foral e Regimento do Paço da Madeira de 1694,mandadofazerapartirdooriginalexistentenocartóriodoPaçodaMadeira,eoLivro das fortificações do Reino do Algarve,de1798.

Oprimeirodocumento,quenoPaçodaMadeirasubstituiuoanterioremuso,porsermuitoantigoeseencontrarjádesac-tualizado,vempreencherumalacunanofundodoPaçodaMadeiradoanttquenãodispunhaderegimento.FoisubscritoeassinadopelosescrivãesdosdireitosreaisdaCasadoPaçodaMadeira,em30deSetembrode1695,econcertadoporGuilhermeCabralBotelhoeporFelicianoNogueiradeLara.

Osegundodocumento,maisrecentequeoCasadeCadaval,liv.29,veioenriqueceroacervodoanttporsercomplementardeste.Defacto,representaasfortificaçõesdesdeCastroMarim,juntoaoGuadiana,etorrescomoadeQuarteira,enquantoqueodocumentodoantt,começa,maisadiante,emCacela;o Livro das fortificações do Reino do Algarve émaisexaustivoquantoàsconstruçõesexistentesaolongodacosta.

Ambosdispõemderegistosdescritivosnocatálogodoantt, disponíveisemlinhaemwww:<url:http://www.dgarq.gov.pt/rede‑portuguesa‑de‑arquivos/pesquisar‑arquivos/catalogo/>.

Fátima Dentinho do Ó Ramos ChefedeDivisãodeAquisiçõeseTratamentoArquivístico

algunsdadossobreaHistória custo­dial e arquivística,eainformaçãodeÂmbito e conteúdoébastantesumáriajáqueadescriçãomaispormenori-zadaéapresentadanadescriçãodasunidadesdeinstalação.Sãoaotodo19caixasdedocumentosqueforamvistas,analisadasedescritasindivi-dualmente,comespecialcuidadonoselementosdeinformaçãoHistória custodial e arquivística, e Âmbito e conteúdo, procurando‑sereconhecerosconjuntoscoerentesqueseapre-sentavametentandoidentificaralgu-masprováveisproveniências.

Quandonãofoipossívelidentifi-carconjuntosdocumentaiscoeren-

tes,osdocumentosforamdescritosindividualmente,deformamuitosumária,comtítulo,data,dimensãoesuporte,língua(semprequenãooportuguês)eestadodeconservação(semprequedeficitário).Existeminúmerosdocumentosemlatim,fragmentosedocumentosilegíveis.

Espera‑sedestaformasetenhacontribuídoumpoucoparaaumen-taradisponibilidadeeaacessibili-dadeàinformaçãoeincrementadooconhecimentodopatrimónioarqui-vísticonacionaljuntodocidadão.

Joana BragaTorre d o Tombo

Documentaçãodeconventosporidentificar

Novasaquisições

antt, cf 211,f.24v:ConfiguraçãodacostadesdeaPontadaPiedadeatéàFortalezadeÁlmadena.

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entre 29 de outubro de 2008 e 20deFevereirode2009,estevepatenteaopúblico,noArquivoNacionaldaTorredoTombo,aexposiçãoOs arquivos no diálogo intercultural, comaqualoantt seassociouaoAnoEuropeudoDiálogoIntercultural.

Atravésdos113documentosexpostos,nosseguintes5núcleos,foipossívelaosvisitantesnavegardoséc.xvàactualidadeeefectuarmúl-tiplasleituras.• Entre um Nome e uma

Nacionalidade • Espaços da Cidadania• Os que chegam e os que partem• …e os que vêm para ficar • Nós e os Outros: diálogos

Foramrealizadas74visitasguiadas,queabrangeramumuniversode1497 visitantes,eregistaram‑semaisde3 centenasdevisitantesindividuais.

Aprojecçãodovídeodoacime (AltoComissariadoparaaImigraçãoeMinoriasÉtnicas)Gente como nós quedavaaconhecervidasdeimi-grantesemPortugal,ajudouaoesta-belecimentodediálogosprofícuosediversificados.

Osdocumentosexpostos,pelasuasingularidadeediversidade,reve-laramumagrandecapacidadedemobilizaçãodememóriasafectivas,individuaisecolectivas,suscitandoencontros/desencontrosemdiálo-gos,oraemocionados,orareflexivos,estabelecidoscomeentreosvisi-tantesdetodasasidadesecondiçãosocial,porquetrouxeramàmemóriaraízes,percursosevivências(emi-gração,imigração,retornados,refu-giadosdeguerra,paracitarapenasexemplos).

Dolivrodosvisitantesdaexposi-çãodestacamos:

Esta exposição é bastante interessante. Faz­­nos pensar como o passado vai influenciar o nosso futuro. É sempre bom saber o que os nossos antepassados fizeram para poder­mos mudar algo no futuro…[AlunadaEscolaSecundáriadePeniche]

Memória. História. Nem tudo pode ser economia e lucro. Um povo que despreza as suas raízes e passado está conde­nado a morrer culturalmente. Ó pobre Portugal que te desprezas. E vês afundar num mar de ignorância e materialismo os teus acervos do passado.Que a memória do passado frutifique o futuro e se dê mais espaço à cultura… [ProfessordeHistória]

Esta exposição fez ­me recordar mais uma vez a importância do passado na construção do nosso futuro. Consegue realçar a importância dos arquivos, tan­tas vezes esquecidos.[Arquivista]

É muito importante que as escolas mobilizem os seus alunos para que eles possam beneficiar da riqueza que esta admirável exposição lhes pode e deve proporcionar.[PresidentedaFundação AristidesdeSousaMendes]

Gostei! Sensibilizou ­me a selecção da documentação. Parabéns à Torre do Tombo por mais uma vez abrir as «por­tas da cultura» ao mais comum dos cidadãos.[Investigadora]

Muitos parabéns. Pela iniciativa. Pela concretização. Pelo papel pedagógico actualíssimo, essencial na formação dos mais novos e mais velhos na sociedade portuguesa.[Prof.CatedráticodaFaculdade deDireitodeLisboa]

Muitos parabéns pela forma como os documentos foram seleccionados e expos­tos! Aprender com o passado…[Arquivista]

Parabéns à equipa da Torre do Tombo pela lógica didáctica com que a exposição foi montada. É um modelo de exercício de alternativas e de trocas. Tudo muda, se cada cidadão exercer o seu papel. Gostei muito![Historiadorabrasileira]

Como sempre, exposição extremamente importante. Pela qualidade do exposto e pela singularidade do propósito, rela­tivo à diversidade da sociedade portu­guesa.[MembrodoConselhodaEuropa]

Belo trabalho de recuperação e dissemi­nação da memória dos portugueses e de toda a Humanidade.[Historiadorabrasileira]

Nunca é demais revermo ­nos ao espe­lho. Do outro lado e imaginar que qual­quer guerra, catástrofe ou destino, faz de todos nós ciganos, judeus, mouros, cristãos ­novos (e velhos), emigrantes, imigrantes, retornados, refugiados, escravos, apátridas.

Nunca é demais «arquivar» a História para não a perdermos de vista…

Um dia, podemos ser nós… em qual­quer lugar.[ProfessoraUniversitária]

Somos brasileiros, ficámos emocionados! Parabéns pela ousadia e coragem da exposição![Investigadoresbrasileiros]

GabinetedeRelaçõesExternase de Co operação

Os arquivos no diálogo intercultural:

Balançodeumaexposição

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o que motivou esta exposição,organizadapelaSecretariadeEstadodaJuventudeedoDesporto/InstitutodoDesportodePortugalI.P.nasinstalaçõesdaTorredoTombogentilmentecedidaspeloMinistériodaCultura/Direcção‑‑GeraldeArquivos,foiadoação,aoMuseuNacionaldoDesporto,deumadasmelhorescolecçõesdomundodeemblemasdesportivose,naturalmente,homenagearaquelequeadoou.Nascido,comoelepróprioafirma,com«espí-ritodecoleccionador»,FredericodaCostaSantos,hojecom85anos,juntou,aolongodequasesetedécadas,70 000emblemasdecarizdesportivo.

Estaexposiçãomostraapenasumapequenapartedestamaravilhosacolecção,meticulosamenteorganizada,numeradaecatalogada(inclusivecomminúsculosepormenorizadosdesenhosalápis).

AcolecçãodeFredericodaCostaSantosconstituiumverdadeirodocu-mentohistóricoeiconográfico,comespecialdestaqueparaos80estojos,comumtotaldemaisde6.000emblemas,dedicadosaoassociativismopor-tuguês.Organizadospordistritoeordemalfabética,osemblemasdosclubesdefuteboleoutrosdesportos,dasassociaçõesefederaçõesdesportivas,dodesportocorporativo,evocamahistóriadasagremiaçõesedomovimentodesportivoesalvaguardamamemóriademuitosquejádesapareceram.

Entreasoutraspeçasexpostasdestacam‑seosemblemasdoComitéOlímpicodePortugaledaparticipaçãoolímpicaportuguesa,deváriasedi-çõesdosJogosOlímpicosedosCampeonatosdoMundodefutebol,nomea-damentedo«Mundialde66».

OvisitantepoderátambémconheceroprojectoeprogramadoMuseuNacionaldoDesporto,quefoiapresentadopublicamentenopassadodia23 deDezembronoPavilhãoCarlosLopes.

Anne StroobantInstitutodoDesportodePortugal

noâmbitodascomemoraçõesdos250anosdaelevaçãodeAveiroaCidade, oArquivoDistritaldeAveiropromove,até30deAbril,umaacçãoderecriaçãohistóricadeumScriptoriumMedieval.

Aactividadeconsisteemlevarosvisitantesafazerumaviagemnotempoepresenciaraactivi-dadedeumscriptorium (localdosmosteirosdestinadoaosmongescopistasquenaépocamedievalescreviamosmanuscritos)entreossécs.viii e xiii.Ospartici-pantesentramnumespaçoondeserecriaumcentrodecópiademanuscritosdeumconventooudeumacatedral,noOcidenteEuropeu.Oespaçoestáadornadocomomobiliário,umconjuntodeobjectosemateriaisutilizadosemtãonobretarefa–adereprodu-zirumabíblia,ummissalouumqualquerlivrodeserviçoreligioso.Osvisitantestambémsãosensibi-lizadosparaofactodeoscopistas,iluminadoreseencadernadoresteremsidoresponsáveisporadmi-ráveisbibliotecasqueaindahojesepodemapreciar.

Maria Lucinda Tavares dos SantosDirectoradoADAVR

Exposição

Colecção de emblemas desportivos Frederico da Costa Santos 13deMarço>4deAbril

ArquivoDistrital deAveiro

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Alameda da Universidade · 1649-010 Lisboa · Tel. 217 811 500 · Fax 217 937 230 · grec@dgarq.gov.ptHorário: de segunda a sexta: das 10h00 às 19h00 · Sábados: das 09h30 às 12h30 · Entrada Livre

Arquivo Distrital de Aveiro

Rua Dr. Alberto Souto, Bonsucesso – Aradas, 3810-417 Aveiro · Tel. 234 377 990 · Fax 234 377 999mail@adavr.dgarq.gov.pt · Horário: 9h00-12h30, 14h00,17h30 · Entrada Livre

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Direcção ‑Geral de Arquivos

Coordenação Aura CarrilhoDesign e paginação GuidesignProdução Guide – Artes Gráficas, lda.Tiragem 1000 exemplaresPeriodicidade TrimestralISSN 1646 ‑785XDepósito legal 265701/07

Alameda da Universidade1649–010 LisboaT 217 811 500F 217 937 230

aura.carrilho@dgarq.gov.ptwww.dgarq.gov.pt

AG E N DA

em 2009 comemoram -seasprimeirasobservaçõesastronó-micasfeitasporGalileuusandoumTelescópio–umainvençãoquemarcouoiníciode400 anos deextraordináriasdescobertasedarevoluçãocientíficaquealterouanossavisãodoMundoedoUniverso.Nestecontexto,integrandoascomemoraçõesdoaia 2009(AnoInternacionaldaAstronomia)adgarq apresen-tará,emSetembro,umaexposição

temáticaalusivaaoestudoeaoimpactodaAstronomiatestemu-nhadospormanuscritosdegrandevalorhistóricoedocumental.

Osmétodosexpositivostradicio-naisencontram‑sedesfasadosdatendênciadeintegrarasnovastec-nologiasnoacessoàinformaçãoenadifusãodopatrimónioarqui-vísticoinflacionandoopotencialdocumentaldositensexpostoseoseuimpactonasociedade.Esteeventodestaca‑sepeloseucarácter

minimalumavezquecontrariaatendênciadeexpôrumelevadonúmerodeitensassimcomopelaintroduçãodasnovaspossibili-dadesdeacessodecaráctermultimédiaeinteractivo,comootouchscreen, emqueasfontesmanuscritasseleccionadaspodemserconsultadasvirtu-almentenaíntegra.Astecnologias

informáticassãoexploradascomores-postaaumpúblicocadavezmaisexi-gentereforçandoaposiçãodaDirecção‑‑GeraldeArquivoscomoagentepromo-

tordadivulgaçãoedademocrati-zaçãodainformação.Deentreosquatrodocumentos

seleccionados,aapresentaçãodoCruzeirodoSul–edeMestreJoão,comoAstrónomodeD.ManuelI–adquireumsignificadoparticularquandocolocadonumaperspectivaprotagonistapeloimpactoquetevenoconhecimentoeorientaçãomarí-timanoHemisférioSulepelasuarecenteintegraçãonaMemóriadoMundopelaunesco.Poroutrolado,aexibiçãodoLivrodeMarinharia,marcoemblemáticodaAstronomiaNáutica,traduzaurgênciaemconhecerereconhecerovalordocu-mentaldopatrimónioaorevelarnoseuestadodeconservaçãooesforçoemresistiraoTempoeàssuasvicissitudes.Apartadodascapasdemadeiraqueserviramdeguardaaosinstrumentosdeapoioàleituraeestudodosmapasefragilizadopelodecaimentodosseussuportesteráolugarasseguradonasensibilidadedosvisitantes.Oseuestadodecon-servaçãoserácomplementadocomumapropostadereconstituiçãovirtualcapazdetransmitiropapeldaconservaçãonarecuperaçãodeumvalorhistórico,actualmentecomprometido.

Inês CorreiaCristina Ribeiro

Exposição

Registos do CéunaTorredoTombo 8 de Setembro >5deDezembro