DERECHO Y LEGITIMIDAD EN E L SISTEMA INTERNACIONAL: SOBERANÍA NACIONAL Y COMUNIDAD MUNDIAL*

C E L S O L A F E R

1. D i c o t o m í a s c o m o : ser-deber ser, n a t u r a l e z a - c u l t u r a , gue r ra -paz , es tado-sociedad c i v i l , in f raes t ruc tura -superes t ruc tura , subje t ivo-obje-t i v o , p ú b l i c o - p r i v a d o , derecho na tu ra l -de recho p o s i t i v o , p u e d e n de­s e m p e ñ a r u n a f u n c i ó n h e u r í s t i c a en e l proceso de l c o n o c i m i e n t o . E n efecto, l a o p o s i c i ó n entre los t é r m i n o s de u n a d i c o t o m í a , basada en l a p e r c e p c i ó n y en l a c a p a c i d a d de obse rva r y d e s c r i b i r d i fe renc ias , a y u d a a i l u m i n a r y a o r g a n i z a r u n a r e a l i d a d c omple j a , s i empre y c u a n d o no l leve a e squemas conceptuales s i m p l i f i c a d o r e s . 1

L a d i c o t o m í a l e g i t i m i d a d - i l e g i t i m i d a d se h a reve lado f ecunda en el es tudio de l a i n t e r r e l a c i ó n entre p o l í t i c a y derecho pues p e r m i t e desta­ca r l a i m p o r t a n c i a y l a p re senc ia de valores en esta i n t e r r e l a c i ó n . E n el á m b i t o d e l s i s t ema i n t e r n a c i o n a l , esto h a o c u r r i d o a s í p o r q u e el po­de r e s t á d i s t r i b u i d o i n d i v i d u a l y des igua lmen te entre sus p ro tagon i s ­tas, pero e l p a p e l de l a p o l í t i c a y de los valores e n l a f o r m u l a c i ó n y en l a a p l i c a c i ó n de las n o r m a s d e l de recho i n t e r n a c i o n a l aparece de m a n e -

* T r a d u c c i ó n del p o r t u g u é s de Francisco G i l Vi l l egas . Este ensayo es u n a ve r s ión revisada y considerablemente ampl iada de la ponencia pre­sentada en el III Congreso Bra s i l eño de Filosofía J u r í d i c a y Social en Joao Pessoa, Pa -r a i b á , en j u l i o de 1988. L a presente ve r s ión , reelaborada en agosto de 1988, se basa en l a expos i c ión ora l hecha el 21 de j u n i o en el C o l o q u i o sobre " L a T e o r í a de las R e l a ­ciones Internacionales, H o y " p romov ido por E l Co leg io de M é x i c o , los d í a s 20 y 21 de j u n i o de 1988. Ded i co este ensayo a Ge lson F o n s e c a j r . , quien ha sido en los ú l t i m o s a ñ o s el inter locutor por excelencia de los temas a q u í tratados y cuyo texto " N o t a s so­bre la c u e s t i ó n del orden in t e rnac iona l " , que se rá publ icado en Contexto Internacional, c o n t r i b u y ó a es t imular m i propia ref lexión.

1 Norber to B o b b i o , Dalla strutura alla funzione, M i l a n o , E d . d i C o m u n i t à , 1977, pp. 123-163, y Stato,governo e società, T o r i n o , E i n u d i , 1985, passim; Al fonso R u i z M i ­guel , " E l m é t o d o de l a t eo r í a j u r í d i c a de B o b b i o " , en Ube r to Scarpel l i (comp.) , La teoria generale del diritto: problemi e tendenze atualli - studi dedicati a Norberto Bobbio, M i l á n , E d . d i C o m u n i t à , 1983, pp.387-411.

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562 C E L S O L A F E R FI X X Ì X - 4

r a m u c h o m á s e x p l í c i t a . D e a h í l a i m p e r i o s a neces idad de l es tudio de l a i n t e r r e l a c i ó n entre l a p o l í t i c a y e l derecho p a r a e l j u r i s t a en su t raba­j o e p i s t e m o l ó g i c o de iden t i f i ca r , c o m p r o b a r , in te rp re ta r , i n t eg ra r y c o n c i l i a r n o r m a s de derecho i n t e r n a c i o n a l , y t a m b i é n de l a i m p o r t a n ­c i a que reviste , p a r a este es tud io , el t e m a de l a l e g i t i m i d a d .

E n este t rabajo p re tendo e x p l o r a r l a c u e s t i ó n espec i f icando l a rele­v a n c i a de l v a l o r " l e g i t i m i d a d " para el derecho internacional y p a r a l a t e o r í a de las re lac iones in te rnac iona les en tres p lanos d is t in tos , v a l i é n ­d o m e , p a r a e l lo , en esta i n v e s t i g a c i ó n concre ta , de tres d i c o t o m í a s par­t i cu l a rmen te ú t i l e s e n el a n á l i s i s de l a p o l í t i c a , a saber: p o l í t i c a r e a l i d a d - p o l í t i c a c o n o c i m i e n t o ; p o l í t i c a p r o g r a m a de a c c i ó n - p o l í t i c a de d o m i n i o , y p o l í t i c a aspecto p a r c i a l - p o l í t i c a aspecto g l o b a l i z a n t e . 2

M i obje t ivo ú l t i m o es e l de e x a m i n a r l a d i c o t o m í a p a r a d i g m á t i c a de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l , nomia-anomia, que p e r m e a l a t e o r í a de las re­lac iones in te rnac iona les , y forzosamente a l a c o n t r a p o s i c i ó n entre gue r r a y p a z , cons t i t uyendo u n t e m a f u n d a m e n t a l de l derecho in t e rna ­c i o n a l p ú b l i c o pues su c o n d i c i ó n de p o s i b i l i d a d c o m o nomos, pasa p o r l a i n t e r a c c i ó n entre l a " s u b j e t i v i d a d " de las s o b e r a n í a s nac iona les y l a " o b j e t i v i d a d " de l a c o m u n i d a d m u n d i a l . E s t a i n t e r a c c i ó n se d a a su v e z en los desdob lamien tos in te rnac iona les de l a m o d e r n i d a d que pre­tende e x a m i n a r . E n efecto, una. de las notas de l a m o d e r n i d a d fue te­ner , p o r u n l a d o , c o n l a I l u s t r a c i ó n , l a a f i r m a c i ó n de l a " o b j e t i v i d a d " de l a e x p a n s i ó n de l a r a c i o n a l i d a d y l a c i e n t i f i c i d a d y , p o r el o t ro , c o n el R o m a n t i c i s m o , l a r e i v i n d i c a c i ó n de l a " s u b j e t i v i d a d " de l a l i be r t ad de a u t o e x p r e s i ó n i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a . 3 E s p o r esta r a z ó n que en los p a r a d i g m a s t e ó r i c o s de las re lac iones in te rnac iona les se encuen t r a tan­to l a a f i r m a c i ó n de l v a l o r de l a u n i d a d f u n d a m e n t a l de l g é n e r o h u m a n o e n l a soc iedad g loba l de l a c o m u n i d a d m u n d i a l , c o m o el p l u r a l i s m o de sus especif ic idades . E n l a d i v e r s i d a d y en l a m u l t i p l i c i d a d de los p ro ta ­gonistas de l a v i d a i n t e r n a c i o n a l , este p l u r a l i s m o expresa l a a c e p t a c i ó n de l a l eg i t imidad de l a constante b ú s q u e d a de las identidades nacionales.

2. U n a p r i m e r a a p r o x i m a c i ó n a l p r o b l e m a de l a i n t e r a c c i ó n entre sub­j e t iv idades nac iona les y obje t iv idades in t e rnac iona les , puede ser capta­d a po r m e d i o de l a d i c o t o m í a p o l í t i c a r e a l i d a d - p o l í t i c a c o n o c i m i e n t o .

L a r e a l i d a d p o l í t i c a existe c o m o u n hecho ob je t ivo . P o r e jemplo :

2 R a y m o n d A ron , Democracia e Totalitarismo (trad. de Freder ico Montenegro) , L i s b o a , Presenta , 1986, pp . 21-35; Ce lso Lafer , 0 sistema político brasileño, Sao Paulo , Perspectiva, 1975, pp. 19-30.

3 C f . Isaiah Be r l í n , Against the Current: Essays in the History of Ideas, O x f o r d , O x ­ford Unive r s i ty Press, 1981, pp. 333-355.

A B R - J U N 89 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 563

e n l a l o c a l i z a c i ó n g e o g r á f i c a de u n p a í s que d e t e r m i n a l a de sus v e c i ­nos ; en su i n s e r c i ó n en u n con tex to r e g i o n a l y no en o t ro , y e n su m a ­y o r o m e n o r p r o x i m i d a d a focos de t e n s i ó n i n t e r n a c i o n a l . A l m i s m o t i e m p o , este hecho no es u n da to p u r a m e n t e e m p í r i c o . E l sujeto que conoce este hecho c o n t r i b u y e a su c o n s t i t u c i ó n c o m o objeto cognosc i ­b le . A s í , es el da to de l a l o c a l i z a c i ó n g e o g r á f i c a l o que hace que los E s ­tados U n i d o s , en tanto supe rpo tenc i a de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l , incor ­p o r e n a A m é r i c a L a t i n a en l a perspect iva de su seguridad. N o obstante, es este m i s m o dato g e o g r á f i c o e l que hace que los p a í s e s l a t i n o a m e r i c a ­nos , potencias med i a s o p e q u e ñ a s , a l p reocuparse p o r su s e g u r i d a d i n ­s is tan , e n v i r t u d de l v a l o r de l a a u t o n o m í a , en el c a r á c t e r ob l iga to ­r i o de l p r i n c i p i o de no i n t e r v e n c i ó n en sus re laciones c o n los Es t ados U n i d o s .

E l debate d i p l o m á t i c o c o n respecto a l gob ie rno sand in i s t a en N i c a ­r a g u a i l u s t r a lo que acaba de ser expues to , p o r m e d i o de l contras te en ­tre e l u n i l a t e r a l i s m o i n t e r v e n c i o n i s t a de l a v i s i ó n n o r t e a m e r i c a n a en l a p r e s i d e n c i a de R e a g a n y el m u l t i l a t e r a l i s m o de b ú s q u e d a de so luc iones l a t i n o a m e r i c a n a s (por e j emplo : G r u p o C o n t a d o r a , G r u p o de A p o y o , P l a n A r i a s ) p a r a p r o b l e m a s l a t i n o a m e r i c a n o s de s egu r idad . D e hecho , é s t o s t r ans i t an tanto p o r l a i n m u n i d a d a l a a g r e s i ó n c o m o p o r l a preser­v a c i ó n de l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l que , e n su espec i f ic idad , v a n m á s a l l á de las re lac iones Es te -Oes te . E s t a d i v e r s i d a d de perspect ivas ocu r r e e n e l acto d e l c o n o c i m i e n t o pues , c o m o obse rva M i g u e l R e a l e , é s t e no es p u r a m e n t e l ó g i c o - f o r m a l s ino t a m b i é n e s t i m a t i v o . 4

Este p o t e n c i a l a x i o l ó g i c o es e l que e s t á presente en el g r a n p rob le ­m a j u s f i l o s ó f i c o , y que t a m b i é n es p o l í t i c o , de l a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a de los hechos , y es p o r esa r a z ó n que l a i n c o r p o r a c i ó n de los datos a l a n o r m a n o resu l t a de u n j u i c i o de t e rminan t e . P r o v i e n e de u n j u i c i o r e f l e x i v o , p r o d u c t o de u n saber que i m p l i c a u n a e v a l u a c i ó n . P o r v a r i o s c a m i n o s , é s t a b u s c a , c o m o consecuenc i a de l a m u l t i p l i c i d a d h e t e r o g é ­n e a de los va lo res , s u p r i m i r l a b r e c h a existente entre l a e v a l u a c i ó n de los hechos y l a i d e n t i f i c a c i ó n de aquel los que son vistos c o m o relevantes p a r a el de recho .

Es te p r o b l e m a de l a p r e senc i a de va lores p l u r í v o c o s en e l acto de l c o n o c i m i e n t o es inheren te a l a e x p e r i e n c i a j u r í d i c o - p o l í t i c a . N o obs­tante , se a g u d i z a en el p l a n o m u n d i a l ; en p r i m e r l u g a r , p o r q u e los v a ­lores , en e l s i s t ema i n t e r n a c i o n a l , no son h o m o g é n e o s , c o m o lo p r u e b a

4 C f . M i g u e l Rea le , Experiencia e Cultura, Sao Pau lo , Gr i j a lbo , E D U S P , 1977, pp. 43-67; Rena to C i r e l l C z e r n a , "Ref lexoes d idác t i ca s prel iminares á t r id imensional ida-de d i n á m i c a na 'F i losof ía do dire i to ' " , en Teóf i lo Cava lcan t i (comp.) , Etudos em home-nagem a Miguel Reale, Sao Pau lo , E d . Rev i s t a dos T r i b u n a i s - E D U S P , 1977, pp. 55-64.

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l a m a y o r o m e n o r i m p o r t a n c i a a t r i b u i d a a l a c o n f r o n t a c i ó n Es te -Oes te o a l a d i v i s i ó n N o r t e - S u r . Y , en segundo l u g a r , p o r q u e l a descent ra l i ­z a c i ó n que ca rac te r i za a l s is tema m u n d i a l , o sea, su ' ' a n a r q u í a estruc­t u r a l " , en l a v i s i ó n real is ta de l a t e o r í a de las re lac iones i n t e rnac iona -k s , hace que l a r eg la genera l de l a s a n c i ó n j u r í d i c a a las s i tuaciones de hecho resulte de j u i c i o s un i la te ra les .

E x i s t e n j u i c i o s uni la tera les de los estados, e n tanto sujetos de dere­cho — y p r inc ipa l e s protagonis tas de l a v i d a i n t e r n a c i o n a l p a r a l a t e o r í a rea l i s ta de las re lac iones in t e rnac iona le s— y j u i c i o s uni la tera les de or­gan izac iones in te rnac iona les . Estas t i enen u n a sub je t iv idad j u r í d i c a d e r i v a d a de los estados y s e ñ a l a n in t e rdependenc ias objet ivas de l a co­m u n i d a d m u n d i a l en cuan to soc iedad g l o b a l . A l m i s m o t i e m p o , en los j u i c i o s de las o rgan izac iones in t e rnac iona les , c o m o a p u n t a r í a n los rea­l is tas , e s t á n presentes, c o m o se v e r i f i c a en e l caso de l a O N U , l a subje­t i v i d a d d e l j u e g o p o l í t i c o de l a d i p l o m a c i a p a r l a m e n t a r i a de los estados y el peso de l a o p i n i ó n p ú b l i c a en los d iversos p a í s e s . 5

L a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a de los hechos , p o r m e d i o de j u i c i o s de esta­d o o de o rgan i zac iones in te rnac iona les , t iene obje t ivos p r a g m á t i c o s en r e l a c i ó n c o n sus des t ina tar ios . E n las o r g a n i z a c i o n e s in te rnac iona les i n t e rgube rnamen ta l e s , l a i d e n t i f i c a c i ó n de l a n o r m a j u r í d i c a ap l icab le b u s c a p e r s u a d i r a l con jun to de .sus partes cont ra tantes de l v a l o r m á s g e n é r i c o de c o o p e r a c i ó n i n s t i t u c i o n a l i z a d a , que e l l a t iene po r objeto, y que l l e v ó a su c r e a c i ó n p o r par te de los estados.

E n este sent ido , lo que u n a o r g a n i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l busca , en cuan to tertius co lec t ivo d is t in to de sus partes cont rac tua les , es l a cons­tante l e g i t i m a c i ó n de su pape l en l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l y afron­t a , e n esta c o n d i c i ó n de tertius, todos los r iesgos inherentes a los flujos de o p i n i o n e s que d e r i v a n de l p leb isc i to d i a r i o de u n a sociedad t an c o m ­ple ja y descen t r a l i zada c o m o l a i n t e r n a c i o n a l . D e este m o d o , depen­d i e n d o de l m o m e n t o , l a c i r c u n s t a n c i a y las perspec t ivas , se a f i r m a o se d e s a f í a , p o r e j emplo , l a l e g i t i m i d a d de l F M I , de l B a n c o M u n d i a l , d e l G A T T , de l a U N C T A D y de los acuerdos de p roduc tos p r i m a r i o s en l a v i d a de l a soc iedad g loba l y en l a de los estados y de las sociedades nac iona les que l a i n t eg ran .

E n e l caso de los estados, l a c o m p r o b a c i ó n de l a l ega l idad de u n a c o n d u c t a , p o r l a i d e n t i f i c a c i ó n de u n a n o r m a j u r í d i c a ap l icable a e l la , es u n a r g u m e n t o de l e g i t i m i d a d que ex i s t i endo , fortalece y , no exis-

5 C f . J e a n J . A . Sa lmon , " Q u e l q u e s observations sur l a qualif ication en Dro i t Internat ional P u b l i c " , en C h . Pere lman y P . Foriers (comps.) , La motivation des deci­sions de justice, Bruselas, Bruy lan t , 1978, pp. 345-365.

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t i e n d o , d e b i l i t a l a p o s i c i ó n de u n estado e n r e l a c i ó n c o n los d e m á s esta­dos que p a r t i c i p a n de l a soc iedad i n t e r n a c i o n a l .

C o m o obse rva T e r c i o S a m p a i o F e r r a z , J r . , es de esta m a n e r a que l a c u e s t i ó n o n t o l ó g i c a —sobre q u é es l a l e g i t i m i d a d — se t r a n s f o r m a p r a g m á t i c a m e n t e , p o r o b r a de l a d i c o t o m í a p o l í t i c a r e a l i d a d - p o l í t i c a c o n o c i m i e n t o , en l a c u e s t i ó n de l e g i t i m a c i ó n , es dec i r , en l a j u s t i f i c a ­c i ó n de u n a c o n d u c t a . 6

A s í , p a r a e jempl i f icar c o n j u i c i o s en to rno a l a c o n d u c t a de los esta­dos : l a a c c i ó n de los Es tados U n i d o s en r e l a c i ó n c o n el P a n a m á de l gene ra l M o r i e g a , que es u n h e c h o , puede ser ca l i f i cada o c o m o u n a v i o ­l a c i ó n d e l p r i n c i p i o de no i n t e r v e n c i ó n , o c o m o u n esfuerzo de l a coo­p e r a c i ó n i n t e r n a c i o n a l c o n t r a e l n a r c o t r á f i c o . E n el p r i m e r caso, l a ca ­l i f i c a c i ó n j u r í d i c a des l eg i t ima l a a c c i ó n n o r t e a m e r i c a n a . E n el segundo caso , l a l e g i t i m a , s i rv i endo c o m o vindicatio actionis de u n p r o g r a m a de a c c i ó n . D e a h í , p a r a p r o f u n d i z a r en el r a c i o c i n i o sobre e l t e m a de l a l e g i t i m i d a d y c o m e n z a r a l i d i a r c o n l a d u a l i d a d nomia-anomia, l a i m p o r ­t a n c i a de l a segunda d i c o t o m í a d e l a n á l i s i s p o l í t i c o : p o l í t i c a p r o g r a m a de a c c i ó n - p o l í t i c a d o m i n i o .

3. U n a de las acepciones a n a l í t i c a s de l a p a l a b r a p o l í t i c a es l a i d e a de u n p r o g r a m a de a c c i ó n , i dea q u e se expresa c o n m u c h a p r e c i s i ó n en e l t e r m i n o i n g l é s policy. N o obs tante , n o todas las policies son m u t u a ­m e n t e compa t ib l e s y m u c h a s son a n t i t é t i c a s . D e a h í l a p o l í t i c a d o m i ­n i o , que es e l puente en que se o p o n e n d iversos p r o g r a m a s de a c c i ó n p a r a e x i g i r y co locar el p r o b l e m a de e l e c c i ó n entre a l ternat ivas no c o n ­c i l i ab l e s . E s t a e l e c c i ó n , que r equ ie re de u n a d e c i s i ó n necesar ia , expre ­sa u n a f u n c i ó n j e r á r q u i c a de l a g e s t a c i ó n de la soc iedad , d a d a l a m u l t i ­p l i c i d a d de c a m i n o s que p u e d e n , no ex i s t i endo l a o p c i ó n , l l e v a r a l a p a r á l i s i s d e c i s o r i a y a l a e n t r o p í a . P o r eso, en el c a m p o j u r í d i c o t iene v i g e n c i a e l p r i n c i p i o de non liquet, que n o e l i m i n a los confl ictos s ino que los s o l u c i o n a , en u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o , d e c i d i é n d o l o s . 7

E n l a e x p e r i e n c i a j u r í d i c a , l a e l e c c i ó n es el m o m e n t o de l pode r t an­to en l a c r e a c i ó n c o m o en l a a p l i c a c i ó n de l a n o r m a j u r í d i c a . E n efecto, l a i d e n t i f i c a c i ó n de l a n o r m a a ser c r e a d a o a p l i c a d a en u n a d e t e r m i n a ­d a s i t u a c i ó n , r equ ie re de l p o d e r c o m o c a t e g o r í a de su r e a l i z a c i ó n , pues to q u e , c o m o y a fue expues to e n el e x a m e n de l a d i c o t o m í a p o l í t i c a

6 T e r c i o Sampaio Ferraz , J r . , Teoria da Norma Jurídica, R í o de Jane i ro , Forense, 1978, pp. 161-181.

7 Cf. T e r c i o Sampaio Fer raz , J r . , Funcäo social da dogmática jurídica, Sao Pau lo , E d . R e v i s t a dos T r i b u n a i s , 1980.

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r e a l i d a d - p o l í t i c a c o n o c i m i e n t o , n o existe u n a v e r d a d ú n i c a , t ransper ­sona l y de f in i t i va que se i m p o n g a c o m o u n a e v i d e n c i a . 8

P r e c i s a m e n t e p a r a p e r m i t i r l a r e a l i z a c i ó n y asegurar consecuente­m e n t e l a p o s i t i v i d a d de l de recho , fue que , en su a n á l i s i s c l á s i c o , H o b -bes — c o m o m a t r i z i m p o r t a n t e d e l p o s i t i v i s m o j u r í d i c o y del r e a l i s m o p o l í t i c o — ins i s t i ó en l a u n i f i c a c i ó n y l a c o n c e n t r a c i ó n de l poder a t ra ­v é s d e l estado, a t r i b u y e n d o a l a s o b e r a n í a e l pape l de u n a r a z ó n p ú b l i ­ca , d e f i n i d o r a de los s igni f icados de lo l í c i to y lo i l í c i to tanto e n l a c rea­c i ó n c o m o en l a a p l i c a c i ó n de l a n o r m a p o r e l soberano . P a r a H o b b e s rex facit legem, pues no es l a s a b i d u r í a l a que r eve la el derecho, s ino el p o d e r q u e lo crea , y esto no es pos ib le e n el estado de l a n a t u r a l e z a , que es u n estado de a n a r q u í a de los s igni f icados en el cua l p reva lece l a r a z ó n subje t iva de cada u n o e n l a b ú s q u e d a de sus p rop ios fines.

C o m o es sab ido , p a r a H o b b e s u n o de los mode los de l estado de l a n a t u r a l e z a , a l l ado de l de l a g u e r r a c i v i l , es el de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l . E n é l r ige l a a n a r q u í a , responsable de l a g u e r r a de todos con t ra todos, q u e es e l p u n t o de p a r t i d a de l a v i s i ó n rea l i s ta de las relaciones i n t e r n a ­c iona les . P o r eso m i s m o , é s t a t iene c o m o p r e o c u p a c i ó n centra l las c a u ­sas de l a g u e r r a y las cond ic iones de l a p a z ; o sea, l a b ú s q u e d a de l a s e g u r i d a d de los estados e n cuan to u n i d a d e s a u t ó n o m a s de l s i s tema i n ­t e r n a c i o n a l . D e a h í e l i m p e r a t i v o de l a ley de l a s u p e r v i v e n c i a que se l i m i t a a d i c t a r reglas de p r u d e n c i a o de expedien te pues , pa r a H o b b e s y sus seguidores , e l o r d e n j u r í d i c o - p o l í t i c o exige u n s i s tema de c o m u n i ­c a c i ó n que no puede su rg i r s in u n lenguaje u n i f i c a d o p o r el poder . E n c o n s e c u e n c i a , c o m o esta u n i f i c a c i ó n d e l p o d e r no ocu r re en u n s i s tema descen t r a l i zado c o m o el i n t e r n a c i o n a l , p a r a l a v i s i ó n hobbes iana , el ar­g u m e n t o de l a l e g i t i m i d a d o l a i l e g i t i m i d a d , d e r i v a d o de l a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a de las s i tuaciones , só lo e x p r e s a r í a l a j u s t i f i c a c i ó n del r e a l i smo d e c i s o r i o de l a s o b e r a n í a p o l í t i c a d e l p o d e r de sus p ro tagon is tas . 9

E l r e a l i s m o dec i sor io se e x p r e s a r í a m e d i a n t e l a p r á c t i c a de los esta­dos , c o m o equ iva len te en el de recho i n t e r n a c i o n a l p ú b l i c o a l a j u r i s -

8 C f . M i g u e l Reale , Pluralismo e liberdade, Sao Pau lo , Sara iva , 1963, pp. 207-235; Ce l so Lafer , " D i r e i t o e Poder na Re f l exäo de M i g u e l R e a l e " , en Miguel Reale na UnB-conjeréncias e debates de um seminario realizado de 9 a 12 de junho de 1981, Bras i l ia , E d . de l a U n B , 1981, pp. 55-71.

9 T h o m a s Hobbes , Leviathan (ed. e in t rod . por C . B . Macpherson) , H a r -mondswor th , Pengu in Books , 1979, pp. 183-188; A Dialogue Between a Philosopher and a Student of the Common Laws of England (ed. e in t rod . por Joseph Cropsey) , Ch i cago , C h i c a g o Un ive r s i t y Press, 1971, passim; Sheldon W o l i n , Politics and Vision, Boston, L i t t l e - B r o w n and C o . , 1960, pp. 239-285; Ce lso Lafer , Hobbes, o Direito e o Estado Mo­derno, Sao Pau lo , Asoc iac ión de Abogados de Sao Pau lo , 1980, pp. 11-27.

A B R - J U N 89 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 567

p r u d e n c i a e n e l p l ano i n t e r n o . 1 0 É s t a r e v e l a r í a , p o r o b r a de l a p r u ­d e n c i a y d e l expediente , e l m a y o r o m e n o r g rado de a c e p t a c i ó n de l a n o r m a i n t e r n a c i o n a l p o r los estados, p u d i é n d o s e obse rva r que l a osc i ­l a c i ó n de l a p r á c t i c a t r a d u c i r í a e l s ign i f i cado incons tan te de las pa l a ­b ras que su rgen de l a v a r i e d a d de d i spos ic iones de los protagonis tas de l a v i d a m u n d i a l .

E n este sent ido es re levante , p a r a d a r c o n t i n u i d a d a l a inves t iga ­c i ó n , a p u n t a r de q u é m o d o l a sub j e t i v idad de las d i spos ic iones e in tere­ses de l a r a z ó n de estado, de l a v i s i ó n h o b b e s i a n a y real is ta , b u s c a ob je t ivarse en l a d i s c u s i ó n sobre l a l e g i t i m i d a d i n t e r n a c i o n a l de l a so­b e r a n í a . E n efecto, l a l e g i t i m i d a d i n t e r n a c i o n a l puede ser en t end ida , t a l y c o m o l a define M a r t i n W r i g h t , c o m o el j u i c i o co lec t ivo de l a socie­d a d i n t e r n a c i o n a l -—art iculada a p a r t i r de l a p a z de W e s t f a l i a en c u a n ­to u n a m u l t i p l i c i d a d de entes soberanos— c o n respecto a c ó m o l a sobe­r a n í a de u n estado puede ser a f i r m a d a o t r ans fe r ida y c ó m o se r e g u l a l a s u c e s i ó n y l a s e c e s i ó n de los estados. D e esta f o r m a , e l estado h a l eg i ­t i m a d o su locus standi en el s i s tema i n t e r n a c i o n a l , p r i m e r o con el cr i te­r i o d i n á s t i c o c o m o he renc ia m e d i e v a l que p r e v a l e c i ó has ta l a R e v o l u ­c i ó n F r a n c e s a y , a p a r t i r de é s t a , c o n e l c r i t e r i o p o p u l a r del p r i n c i p i o de las n a c i o n a l i d a d e s o, pos t e r io rmen te , de l de l a a u t o d e t e r m i n a c i ó n de los p u e b l o s . 1 1 E s p o r lo tan to , l a p r o p i a a f i r m a c i ó n subje t iva de l E s t a d o , c o m o g r a n c r i t e r io de l e g i t i m i d a d i n t e r n a c i o n a l pa ra confe r i r c o m p e t e n c i a o r i g i n a r i a c o n el fin de ca l i f i ca r j u r í d i c a m e n t e s i tuaciones e n e l p l a n o m u n d i a l , lo que , d i g á m o s l o n u e v a m e n t e , e s t á en c o n s o n a n ­c i a c o n l a i d e a de l a l i b e r t a d de a u t o e x p r e s i ó n i n d i v i d u a l y co l ec t iva y q u e l a m o d e r n i d a d e r i g i ó c o m o v a l o r a ser e n a r b o l a d o .

L a a f i r m a c i ó n subje t iva de l r e a l i s m o de l p o d e r de los estados que c a r a c t e r i z a l a v i s i ó n hobbes i ana , j u s t i f i c a d a y l e g i t i m a d a por e l e jerci­c i o de las t i t u l a r idades de u n derecho co lec t ivo de a u t o d e t e r m i n a c i ó n de u n p u e b l o , a p a r t i r de ver t ientes de r e f l e x i ó n que son propias de H e ­ge l , l l e v a a a f i r m a r que l a s u b j e t i v i d a d puede tener u n a ob j e t i v idad u n i v e r s a l i z a d o r a , a u n c u a n d o l a p o l í t i c a ex t e rna de u n estado sea u n a c u e s t i ó n de s a b i d u r í a p a r t i c u l a r y n o de p r o v i d e n c i a u n i v e r s a l . E n efecto, c o m o l a r e l a c i ó n entre los estados t iene p o r p r i n c i p i o su s o b e r a n í a , nos d ice H e g e l s i g u i e n d o a H o b b e s , el los se encuen t r an en u n estado de na tu ra l eza . E n consecuenc i a , sus derechos se a c t u a l i z a n p o r m e d i o de sus vo lun tades pa r t i cu l a re s y no p o r m e d i o de u n a v o l u n -

1 0 C f . J e a n J . A . S a l m ó n , " L a règle de D r o i t Internat ional P u b l i c " , en C h . Pe-re lman (comp. ) , La Règle de Droit, Bruselas, B ruy lan t , 1971, pp. 193-213.

1 1 M a r t i n W r i g h t , Systems of States (ed. H e d l e y B u l l ) , Leicester, Leicester U n i v e r -sity Press, 1977, pp. 153-173.

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t ad u n i v e r s a l que les sea cons t i t uc iona lmen te super io r . N o obs tan te , p a r a H e g e l el estado es lo " r a c i o n a l e n sí y p a r a s í " pues, en f u n c i ó n de l en t re l azamien to de l a filosofía de l derecho c o n l a filosofía de l a his­t o r i a , l a h i s to r i a u n i v e r s a l y l a h i s t o r i a de los estados, se d a n las r e l ac io ­nes y las sucesiones de los estados p o r m e d i o de las cuales apa recen y desaparecen o, i nc lu so , s o b r e v i v e n é s t o s de m a n e r a es tancada ante e l g r a n pa lco del m u n d o . 1 2

E l reciente e i m p o r t a n t e l i b r o de P a u l K e n n e d y sobre el c a m b i o e c o n ó m i c o y el conf l ic to m i l i t a r de 1500 a nuestros d í a s , i n s p i r a d o p o r e l ensayo de R a n k e sobre las grandes potencias e i n t i t u l ado s ign i f i ca t i ­v a m e n t e The Rise and Fall of ¿he Great Power s, no deja de repe t i r u n a i dea : el sent ido de lo u n i v e r s a l e s t á d a d o p o r los estados que exp re san , m e d i a n t e su p o d e r í o , l a h e g e m o n í a de u n a c i v i l i z a c i ó n . 1 3 E s t a h e g e m o n í a se a f i r m a c u a n d o u n a c u l t u r a —tej ido de creencias , t é c n i c a s , conceptos e i n s t i t uc iones— d e s e m p e ñ a no só lo funciones p a r a u n a soc iedad , c o m o l a de au to r regu la r se y r ep roduc i r se , s ino que sus­c i t a i gua lmen te l a i m a g i n a c i ó n de otros pueblos y soc iedades . 1 4

P o r e l lo se puede d e c i r que l a l e g i t i m i d a d i n t e r n a c i o n a l de l a auto­d e t e r m i n a c i ó n se c o m p l e m e n t a gracias a l a e x p a n s i ó n de l a vis atractiva de l a l e g i t i m i d a d i n t e r n a de u n a g r a n po tenc i a . A s í , potencias med ia s o p e q u e ñ a s y nuevos estados f recuentemente agregan al n a c i o n a l i s m o — d i m e n s i ó n de l a l i b e r t a d de a u t o e x p r e s i ó n co lec t iva , cance lada p o r e l c ó d i g o de l a m o d e r n i d a d — otros ingredien tes que representan u n a e x t e n s i ó n semi- rea l y s e m i - i d e a l de l a l e g i t i m a c i ó n i n t e r n a de u n p a í s d o m i n a n t e en el p l a n o i n t e r n a c i o n a l . E s en este sent ido que l a expe­r i e n c i a ing lesa duran te e l s iglo X î X , y las exper ienc ias n o r t e a m e r i c a n a y s o v i é t i c a en el s iglo X X , p a r t i c u l a r m e n t e en l a posgue r ra , e x p l i c a n l a a f i r m a c i ó n i n t e r n a c i o n a l tanto de l a l e g i t i m i d a d l i b e r a l d e m o c r á t i c a c o m o de l soc ia l i smo r e v o l u c i o n a r i o , y m u e s t r a n que l a l e g i t i m i d a d es u n v a l o r a ser en t end ido en el con tex to de l a c i v i l i z a c i ó n que lo engen­d r a . 1 5

E n e l p l a n o j u r í d i c o > es p rec i samente l a i m p o r t a n c i a de l a d i m e n -

1 2 Hege l , Philosophy of Right ( t r a d u c c i ó n y notas de T . M . K n o x ) , O x f o r d , C l a -rendon Press, 1962, especialmente S330, S333, S337, S340, S345, S347, pp. 208-223; E r i c W e i l , " L a philosophie d u droit et l a philosophie de l 'histoire h é g é l i e n n e " , en He­gel et la Philosophie du Droit, P a r í s , P U F , 1979, pp. 5-33.

1 3 P a u l K e n n e d y , The Rise and Fall of the Great Power s, N u e v a Y o r k , R a n d o m H o u s e , 1987.

1 4 C f . Oc tav io Paz , Hombres en su siglo y otros ensayos, M é x i c o , Seix B a r r a i , 1986, pp . 67-80.

1 5 C f . R a y m o n d P o l i n , " A n a l y s e Phi losophique de l ' i dée de l é g i t i m i t é " , y Ser­gio C o t t a , " E l é m e n t s d 'une p h é n o m é n o l o g i e de l a l é g i t i m i t é " , ambos en Annales de Philosophie Politique, Par i s , 1967, respectivamente, pp . 17-28 y pp. 61-86.

A B R - J U N 8 9 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 5 6 9

síón a x i o l ó g i c a y de su contexto h e g e r n ó n i c o más amplio, que se expla­ya en el ámbito mundial, lo que se realza en el artículo 38 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia que trata de las fuentes del dere­c h o internacional público.

En efecto, e l artículo 38 , después de referirse a las convenciones —que establecen reglas expresamente reconocidas por los estados— y a las costumbres —que evidencian una práctica aceptada como dere­cho—, esto es, en ambos casos normas creadas por la a c c i ó n soberana de los estados, menciona los principios generales de l derecho reconoci­dos por las naciones civilizadas.

L a identificación de los principios del derecho, que son lo general, como consecuencia de su reconocimiento por las denominadas nacio­nes civilizadas —incluso en el ámbito interno— ofrece como criterio de l a legitimación de lo universal, en la c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a de las s i ­tuaciones, al suceso hegernónico civiiizatorio de las grandes potencias.

Esta línea de razonamiento sobre el tema de la legitimidad interna­cional es la que puede llevar a la dicotomía p o l í t i c a programa de ac­ción-política dominio en l a visión rea l i s ta de las re lac iones in t e rnac io ­nales, la cual, debido a su p r e o c u p a c i ó n por el poder, na tu ra lmen te pone é n f a s i s en el p a p e l de las grandes po tenc ias , j u s t i f i c á n d o l o c o n re­sonancias hege l ianas . C a b e preguntarse si este c r i t e r io es suficiente p a r a l e g i t i m a r conduc tas en el s i s tema i n t e r n a c i o n a l en u n m u n d o c o m o el c o n t e m p o r á n e o que t iene c o m o notas c a r a c t e r í s t i c a s l a pro l i fe ­r a c i ó n de estados y l a v o c a c i ó n p l ane t a r i a .

La p r e p a r a c i ó n de l a respuesta a esta c u e s t i ó n , requie re de l exa­m e n de l a t e rce ra d i c o t o m í a p ropues t a a l i n i c i o de este t rabajo, a saber: l a de p o l í t i c a aspecto p a r c i a l - p o l í t i c a aspecto g l o b a l i z a n t e .

4. L a p o l í t i c a aspecto p a r c i a l p r o p o n e respeto a l é n f a s i s que se puede d a r a u n a p a r c e l a m á s o menos s ign i f i ca t iva de u n s i s tema g l o b a l i z a n ­te. A s í , e n e l á m b i t o i n t e rno de u n estado, es pos ib le h a b l a r de p o l í t i c a de l e j ecu t ivo , de l a p o s i c i ó n de l l eg i s l a t ivo , de l a p o l í t i c a de los s ind ica ­tos o de los pa t rones . Estas p o l í t i c a s , no obstante , son tenidas c o m o parc ia les pues su p a r t i c u l a r i s m o se s u b o r d i n a a l concep to de u n i d a d , o sea, a l a i d e a g loba l i zan te de c o m u n i d a d p o l í t i c a q u e , en l a e labora­c i ó n t e ó r i c a que va de la.polis griega a l estado moderno, v i n c u l a las par­tes que de o t r a f o r m a e s t a r í a n e n p e r m a n e n t e conf l i c to . E s t a idea de t o t a l i d a d es l a que se opone a l a de l estado de l a n a t u r a l e z a , l a cua l só lo d a c a b i d a a l p a r t i c u l a r i s m o de las p a r c i a l i d a d e s . 1 6

1 6 Norbe r to B o b b i o , //futuro della dernocrazia, T u r í n , E i n a u d i , 1984, pp . 125-147, y par t icularmente p . 128.

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D a d a l a m u l t i p l i c i d a d h e t e r o g é n e a de los estados, e n el p l a n o in ter ­n a c i o n a l el p r o b l e m a a p lan tea r es e l de ve r i f i ca r s i e l g loba l i zan t e l e g i ­t i m a d o r de u n a c o m u n i d a d p o l í t i c a puede resul tar de l a p a r c i a l i d a d m á s o menos u n i v e r s a l de l a p o l í t i c a ex te r io r de las grandes po tenc ias , c o m o los Es tados U n i d o s y l a U R S S , que , deb ido a l p o d e r que deten­tan , i n f l u y e n o c o n d i c i o n a n e l s i s tema i n t e r n a c i o n a l h a c i e n d o r e a l i z a ­ble e l derecho .

E n el e x a m e n de l a d i c o t o m í a p o l í t i c a p r o g r a m a de a c c i ó n - p o l í t i c a d o m i n i o , se v i o c ó m o el pode r , que es u n a c a t e g o r í a de l a r e a l i z a c i ó n de l derecho , requ ie re l a a c c i ó n con jun ta en el sent ido de l a n á l i s i s de H a n n a h A r e n d t . Es to es v á l i d o tanto en el á m b i t o i n t e rno c o m o en el ex terno pues, q u i e n se a i s la , r e n u n c i a a l pode r p o r m á s g rande que sea su fuerza y p o r m á s s ó l i d a s que sean sus r a z o n e s . 1 7

E s p o r esta r a z ó n que las neu t ra l idades pe rmanen tes , las n e u t r a l i ­zac iones , las i n t e rna l i zac iones son , en el á m b i t o m u n d i a l , r eg l amen ta ­ciones j u r í d i c a s de e q u i l i b r i o . D e l i m i t a n el espacio de p o d e r de l a a c c i ó n con jun ta de los pro tagonis tas de l a v i d a i n t e r n a c i o n a l d i s c i p l i n a ­dos p o r el las, j u s t i f i c á n d o s e estas l im i t ac iones c o n el a r g u m e n t o de que ellas p u e d e n d i s m i n u i r las tensiones in te rnac iona les y fac i l i t a r a s í las re lac iones p a c í f i c a s .

T r a s p u e s t o a l p l a n o p r á c t i c o de l a g e n e r a c i ó n de l pode r , esto s i gn i ­fica l a ex i s tenc ia de r iesgos, i n c l u s o p a r a las grandes po tenc ias , en e l sub je t iv i smo de l a s o b e r a n í a . E n efecto, el sub je t iv i smo de l a s o b e r a n í a puede l l eva r no t an só lo a l " a i s l a c i o n i s m o " de l a r e n u n c i a de l poder , s ino t a m b i é n , en el caso e x t r e m o , a l a d e s l e g i t i m a c i ó n de u n pro tago­n i s t a de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l c o m o consecuenc ia de su i n c a p a c i d a d p a r a re lac ionarse c o n ot ros .

E x i s t e n , p o r lo tanto , r iesgos p o l í t i c o s en el sub je t iv i smo de l a sobe­r a n í a ca l i f i cada e p i s t e m o l ó g i c a m e n t e p o r K e l s e n c o m o el so l ips i smo de l estado que , a l a sumi r se c o m o s is tema ú l t i m o de re ferencia , cons i ­d e r a que existe só lo c o m o el resu l tado de su pensar , sent i r o q u e r e r . 1 8

P o r e l lo , el m u t u o r e c o n o c i m i e n t o de las s o b e r a n í a s p resupone el p r i ­m a d o de l derecho i n t e r n a c i o n a l p ú b l i c o , el cua l t iene p a r a K e l s e n u n a f u n c i ó n necesa r ia y que l ó g i c a m e n t e supera a l so l ip s i smo: d e t e r m i n a r e l á m b i t o de v a l i d e z t e r r i t o r i a l de los d iversos ó r d e n e s j u r í d i c o s nac io -

1 7 H a n n a h Arend t , The Human Condition, Ch icago , Un ive r s i ty of Ch icago Press, 1958, pp. 175-247; Crisis of the Republic, N u e v a Y o r k , Harcour t , Brace Jovanov i ch , 1972, pp. 105-198.

1 8 H a n s K e l s e n , The Puré Theory of Law, 2a. ed. ( t r a d u c c i ó n de M a x K n i g h t ) , Berkeley, Un ive r s i t y o f C a l i f o r n i a Press, 1967, pp. 344-347; General Theory of Law and State ( t r a d u c c i ó n de A n d e r s Wedberg) , N u e v a Y o r k , Russel & Russe l , 1961, pp. 385-388.

A B R - J U N 89 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 571

nales existentes e n el m u n d o , de acuerdo c o n el p r i n c i p i o de l a efec t iv i ­d a d . 1 9

E l p r i n c i p i o de l a e fec t iv idad , en l a t e o r í a p u r a de l de recho , repre­senta l a a p e r t u r a p a r a l a i m p u r e z a de los hechos e n l a c a l i f i c a c i ó n j u ­r í d i c a de s i tuac iones . Y es j u s t amen te e l e x a m e n de l a r e a l i d a d de los hechos , c o n sus i m p u r e z a s y a m b i g ü e d a d e s , lo que m e p r o p o n g o e m ­p r e n d e r a h o r a c o n el fin de d i s c u t i r si e n s e ñ a n o no u n u n i v e r s a l que sea capaz de i r m á s a l l á de l a p ropues t a hege l i ana .

5. Ubi societas, ibi jus. E s t a a n t i g u a m á x i m a de los r o m a n o s m u e s t r a que el p r i m e r p r o b l e m a de l derecho i n t e r n a c i o n a l p ú b l i c o es e l de i d e n ­t i f icar las c a r a c t e r í s t i c a s de l a soc iedad que lo e n g e n d r a , lo c u a l , en u n m o m e n t o d a d o y p a r a los p r o p ó s i t o s de este t rabajo , s ign i f i ca i n d a g a r s i esta soc iedad p r o m u e v e a rgumen tos a favor de u n a u n i v e r s a l i d a d ob je t iva de l a c o m u n i d a d m u n d i a l que , en l a t e o r í a y e n l a p r á c t i c a , t r a sc i enda e l sub je t iv i smo de l a a c c i ó n sobe rana de los estados, y p a r t i ­c u l a r m e n t e e l de las grandes potenc ias .

U n a respues ta a f i r m a t i v a c l á s i c a a esta p r e g u n t a fue l a d a d a p o r G r o c i o , q u i e n v i s l u m b r a b a en l a soc iedad i n t e r n a c i o n a l u n po tenc i a l de s o l i d a r i d a d y s o c i a b i l i d a d entre sus sujetos lo suf ic ien temente v i g o ­roso c o m o p a r a f u n d a m e n t a r el derecho i n t e r n a c i o n a l . Es te es, pues , un jus voluntarium agregado a l derecho n a t u r a l p o r l a c o m u n i d a d de es­tados soberanos , de acue rdo c o n el m o d e l o con t rac tua l i s t a . Se susten­ta , p o r lo t an to , en u n consenso c o m ú n s e ñ a l a d o p o r u n background m o ­r a l , c u y a ex i s t enc i a b u s c a c o m p r o b a r G r o c i o s in recursos re l igiosos y a r g u m e n t a n d o secular y e c l é c t i c a m e n t e , tanto p o r el m é t o d o a priori ( l a c o n f o r m i d a d necesar ia de a l g u n a cosa c o n su n a t u r a l e z a r ac iona l ) c o m o p o r e l m é t o d o a posteriori ( l a d e d u c c i ó n p r o b a b l e de que el dere­cho n a t u r a l , en tanto background m o r a l c o m ú n , es aque l lo que en todos los pueb los e m p í r i c a m e n t e se cree c o m o t a l ) . 2 0

D e l a v i s i ó n de G r o c i o d e r i v a tanto l a c r í t i c a a l a a d e c u a c i ó n de l m o d e l o h o b b e s i a n o de l a a n a r q u í a , en el c u a l se i n s p i r a n los realistas, c o m o el a p o y o p a r a los que , en l a t e o r í a c o n t e m p o r á n e a de las re lac io­nes i n t e rnac iona l e s , sus tentan l a i n t e r d e p e n d e n c i a de l a soc iedad glo­b a l c o m o p r o p i c i a d o r a de pos ib i l i dades de c o o p e r a c i ó n ob je t ivamente p roven ien t e s de l a r e c i p r o c i d a d de intereses c o m u n e s .

1 9 K e l s e n , General Theory of Law and State, op. cit., pp . 349-351 y 381. 2 0 H u g o G r o c i o , Del derecho de la guerra y de la paz ( t r a d u c c i ó n de J a i m e Tor reb iano

R i p o l l ) , M a d r i d , E d . Reus , 1925, tomo i , pp. 7-41 y 43-68; H e d l e y B u l l , " T h e G r o -t ian C o n c e p t i o n of International Society ' ' , en Herber t Butterf ield y M a r t i n W r i g h t (eds.), Diplomatic Investigations, Londres , A l i e n and U n w i n , 1966, pp . 51-73; Norber to B o b b i o , II positivismo giuridico, T u r í n , G i a p p i c h e l l i , 1979, pp. 11 y 12.

572 C E L S O L A F E R FI x x i x - 4

Importa m e n c i o n a r ya en e! siglo X X , para un a n á l i s i s de la visión groc i ana del punto de vista j u r í d i c o i n s t i t u c i o n a l , el a r t í c u l o 1 1 del Pac­to de la Sociedad de N a c i o n e s el cual, al colocar el p r i n c i p i o de la indivi­sibilidad de la paz, reconoce que toda gue r r a o a m e n a z a de g u e r r a i m p l i ­ca no tan sólo a las partes d i rec tamente i n v o l u c r a d a s s ino a t o d a la soc iedad i n t e r n a c i o n a l . E l Pac to de la S o c i e d a d de N a c i o n e s y poste­r i o r m e n t e la Carta de las N a c i o n e s U n i d a s s e ñ a l a n en este sent ido la transición efectiva de la e spon tane idad de l estado de la n a t u r a l e z a —en el cual no existe r eg la que e x c l u y a y , p o r lo tanto , ca l i f ique c o m o i leg í ­timo el uso de la v i o l e n c i a — a la t en ta t iva de o r g a n i z a c i ó n de l a socie­dad i n t e r n a c i o n a l . En efecto, p a r a e l m o d e l o con t rac tua l i s t a l o que i n ­d i c a la t r a n s i c i ó n al estado de soc iedad c i v i l es el pac to de no a g r e s i ó n ; es decir, la o b l i g a c i ó n de so luc iona r p a c í f i c a m e n t e las con t rovers ias s in recurrir a la a m e n a z a o a l uso de la fuerza; y esto es p rec i samente lo es t ipu lado en el a r t í c u l o 2 o , p á r r a f o s 3 y 4 de l a C a r t a de las N a c i o n e s Unidas. Por esta r a z ó n , s iendo u n o de los p r o p ó s i t o s b á s i c o s de la O N U el mantener i n t e r n a c i o n a l m e n t e la paz , é s t a es e n c a r a d a c o m o u n centro des t inado a a r m o n i z a r l a a c c i ó n de las nac iones p a r a a l canza r objet ivos c o m u n e s e n lo que a t a ñ e a p r o b l e m a s in t e rnac iona le s , los cuales son in te rnac iona les p rec i samente po rque v a n m á s a l l á de los i n ­tereses nac iona les (art . I ) . 2 1

L a f ó r m a l i z a c i ó n de l pacto de no a g r e s i ó n p o r m e d i o de l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s representa u n esfuerzo de c o n s t i t u c i o n a l i z a r el derecho i n t e r n a c i o n a l , v a l i é n d o s e de las exper ienc ias y de las t e o r í a s d e l derecho c o n s t i t u c i o n a l incrus tadas en el á m b i t o i n t e r n o de los esta­dos . E s t a c o n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n b u s c a confer i r e s t ab i l i dad a l a o r g a n i ­z a c i ó n j u r í d i c a de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l . 2 2 N o obstante , é s t a no es u n a c o m u n i d a d n a c i o n a l y , c o m o obse rva M a r t i n W r i g h t , puede ser ca rac t e r i zada e n c u a n t o s i s tema interestatal h i s t ó r i c a m e n t e con f igu ra ­d o p o r l a p a z de W e s t f a l i a : 1) p o r l a p resenc ia de u n a m u l t i p l i c i d a d de estados soberanos ; 2) p o r el m u t u o r e c o n o c i m i e n t o de las s o b e r a n í a s ; 3) p o r l a d i s t r i b u c i ó n a s i m é t r i c a de l pode r entre los estados, lo c u a l l le ­v a a l a ex i s t enc ia de las grandes potencias ; 4) p o r l a p r e v a l e n c i a de me­can i smos regulares de c o m u n i c a c i ó n entre los estados que e x p l i c a n las bases de l a d i p l o m a c i a m o d e r n a , y 5) p o r u n con jun to de n o r m a s j u r í ­d i c a s . 2 3

21 R e n é J e a n D u p u y , " C o m e n t a r i o al art. 1, S 4 ° de l a C a r t a de la O N U " , en J e a n Pierre C o t y A l a i n Pellet (comps.) , La Charle des Nations Untes (commentaire arti-cle par article), P a r í s , Bruselas, E c o n ó m i c a / B r u y l a n t , 1985, pp . 67-69.

2 2 C f . Ce l so Lafer , Comercio e Relacoes Internationais, Sao Pau lo , Perspectiva, 1977, pp . 65-88.

2 3 M a r t i n W r i g h t , Systems of States, op. cit., pp. 129-152.

A B R - J U N 8 9 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 573

Estas normas, que son las del derecho internacional público, tienen como función: a) indicar a los estados cuál es el patrón de comporta­miento aceptado en la vida internacional, informándoles por este me­dio sobre la probable c o n d u c t a de los actores estatales. De esta mane­r a , se tu te la a q u e l m í n i m o de s egu r idad de expecta t ivas necesarias p a r a l a c o n s t a n c i a de las re lac iones in te rnac iona les . Y b) promover y p rese rvar intereses c o m u n e s de los estados, p o r m e d i o de normas que c rean m e c a n i s m o s de m u t u a c o l a b o r a c i ó n . Esas n o r m a s y sus mecan i s ­m o s t i enen c o m o base l a r e c i p r o c i d a d de los intereses estatales e n l a co­o p e r a c i ó n i n t e r n a c i o n a l , los cuales d e r i v a n de las rea l idades de in te rde­p e n d e n c i a que , en e l m u n d o c o n t e m p o r á n e o , afectan l a c a p a c i d a d de c u a l q u i e r estado de a tender , a i s l adamente , sus necesidades sobre u n a base e x c l u s i v a m e n t e t e r r i t o r i a l . 2 4

G o m o consecuenc i a de las funciones pos i t ivas d e s e m p e ñ a d a s p o r las n o r m a s de m u t u a c o l a b o r a c i ó n en l a soc iedad i n t e r n a c i o n a l , se p l an tea o t ro aspecto de l t e m a de l a l e g i t i m i d a d i n t e r n a c i o n a l . M e refie­ro a l a j u s t i f i c a c i ó n de l m u l t i l a t e r a l i s m o en c a m p o s c o m o el de las fi­nanzas y e l c o m e r c i o , c o n t r o l de l a e n e r g í a n u c l e a r , p r e v e n c i ó n de l n a r c o t r á f i c o , d e l t e r r o r i s m o , de l a p i r a t e r í a a é r e a , de los r iesgos de c o n t a m i n a c i ó n y d e s t r u c c i ó n de l m e d i o a m b i e n t e , a p r o v e c h a m i e n t o de los fondos o c e á n i c o s y de l espacio ex te r io r , ú n i c a m e n t e p a r a d a r a lgu ­nos de los m ú l t i p l e s e jemplos pos ib les . E l a r g u m e n t o b á s i c o , que per-m e a l a l e g i t i m a c i ó n de l m u l t i l a t e r a l i s m o en estos c a m p o s , es e l de l a ex i s t enc ia e fec t iva de u n a soc iedad g loba l c o n p r o b l e m a s que , d e b i d o a su n a t u r a l e z a p l ane t a r i a , só lo p u e d e n ser e n c a m i n a d o s p o r m e d i o de l a a c c i ó n c o n j u n t a de los m i e m b r o s de l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l . E n esta l í n e a de r a z o n a m i e n t o , esta c o m u n i d a d t iene , p o r l o m i s m o , u n a o b j e t i v i d a d que v a m á s a l l á de l a sub je t iv idad de los intereses de sus partes in tegran tes .

U n a de las consecuencias de l a i n t e r d e p e n d e n c i a , l a c u a l no debe confund i r se c o n l a c o o p e r a c i ó n i n t e r g u b e r n a m e n t a l a r r i b a m e n c i o n a ­d a y que t iene otras i m p l i c a c i o n e s p a r a e l t e m a de l a l e g i t i m i d a d , es e l t r a n s n a c i o n a l i s m o . Es te se t r aduce en in te racc iones que no t r ans i t an b á s i c a m e n t e p o r los canales d i p l o m á t i c o s , c o m o son aquel las que u n e n dis t in tas sociedades nac iona les , empresas , asoc iac iones profesionales , g rupos de i n t e r é s , pa r t idos y s indica tos . Es tas in te racc iones son res­ponsables de u n c a m b i o en el s i s tema i n t e r n a c i o n a l , e l c u a l h a dejado de ser p u r a m e n t e in teres ta ta l . A p a r t i r de este c a m b i o se h a dado l a p resenc ia , e n l a v i d a i n t e r n a c i o n a l , de o r g a n i z a c i o n e s no g u b e r n a m e n -

2 4 C f . J . G . M e r i l l s , Anatomy of International Law, Londres , Sweet & M a x w e l l , 1976, pp. 30-36.

574 C E L S O L A F E R FI xxix-4

tales. N o puede p ro fund iza r se l a d i s c u s i ó n de esta c u e s t i ó n en e l espa­c io de este t rabajo, pero vale l a p e n a m e n c i o n a r , entre p a r é n t e s i s , c ó m o el t e m a de l a l e g i t i m i d a d surge en el c a m p o e c o n ó m i c o , pues el t r a n s n a c i o n a l i s m o es dec is ivo en l a c o n f i g u r a c i ó n de l m e r c a d o m u n ­d i a l . Es te t e m a surge a p u n t a n d o a los aspectos pos i t ivos de u n hecho : l a a p e r t u r a de l espacio interestatal y u n a c i r c u l a c i ó n cons iderab le de inve r s iones y flujos financieros, a s í c o m o el p a p e l d e s e m p e ñ a d o p o r las empresas t ransnac iona les en este proceso de t rans fe renc ia in t e rnac io ­n a l de recursos . D e a h í el esfuerzo de l e g i t i m a r las empresas t ransna­c ionales c o m o actores no gubernamenta les re levantes p a r a l a v i d a i n ­t e r n a c i o n a l , p o r m e d i o de l r e c o n o c i m i e n t o de l a v a l i d e z j u r í d i c a de l a n u e v a lex mercatoria, es dec i r , de l derecho de v o c a c i ó n u n i v e r s a l e labo­rado p o r ellas — p o r e jemplo , a t r a v é s de m e r c a d o s — c o n l a m e n o r i n ­te r ferencia pos ib le de l a ley i n t e r n a de los estados o de l a ley in t e rnac io ­n a l . 2 5

E s ev iden te que el a r g u m e n t o de l a l e g i t i m a c i ó n de l m e r c a d o m u n d i a l , t r ansnac iona lmen te u n i f i c a d o y r eg ido p o r u n a n u e v a lex mer­catoria, t iene c o m o base l a i dea de que el m e r c a d o c i v i l i z a , pues el co­m e r c i o — e n l a l í n e a c l á s i c a m e n t e p l an t eada p o r M o n t e s q u i e u , K a n t , T h o m a s P a i n e , C o n d o r c e t — l l e v a a u n s i s tema i n t e r n a c i o n a l p a c í f i c o a l hacer a las nac iones y a los i n d i v i d u o s ú t i l e s u n o s a otros.

E l a r g u m e n t o de l a c o r d i a l i d a d c i v i l i z a t o r i a d e l m e r c a d o que se ob­j e t i v a r í a e n l a c o m u n i d a d m u n d i a l se con t r apone a l a i d e a del m e r c a d o c o m o agente des t ruc tor : en l a l í n e a de M a r x , c o m o consecuenc ia de l a p r o p i a d i n á m i c a de autointereses que l l e v a en su v i en t r e el g e r m e n de l a a u t o d e s t r u c c i ó n a causa de las con t r ad i cc iones de na tu r a l eza e c o n ó ­m i c a , y e n l a l í n e a de los r o m á n t i c o s conse rvadores , de S c h u m p e t e r y de l a E s c u e l a de F r a n k f u r t , c o m o consecuenc ia de l a a l i e n a c i ó n m o r a l . E n esta d i r e c c i ó n fueron e laboradas las t e o r í a s de l a d e p e n d e n c i a que a p u n t a n h a c i a las des igualdades de l a d i v i s i ó n m u n d i a l del t rabajo, p roven ien tes de l a o p e r a c i ó n de l m e r c a d o a esca la p l ane t a r i a .

Estas d is t in tas v i s iones de l a l e g i t i m a c i ó n o de l a d e s l e g i t i m a c i ó n de l a o b j e t i v i d a d de l m e r c a d o — t a n b i e n presentadas en u n reciente a r t í c u l o de A l b e r t O . H i r s c h m a n — 2 6 en v e r d a d se c o - i m p l i c a n pues, c o m o s e ñ a l a S i m m e l en su Sociología: " L a c o m p e t e n c i a m o d e r n a que

2 Cf. Ce l so Lafer , Paradoxos e Possibilidades: estudos sobre a ordern mundial e sobre a política exterior do Brasil num sistema internacional em transformando, R í o de Jane i ro , N o v a Fronte i ra , 1982, pp . 66-83 y 101-111.

2 6 A lbe r t O . H i r s c h m a n , ' ' R i v a l Interpretations of M a r k e t Society: C i v i l i z i n g , Destructive o r Feeb l e?" , en Journal of Economic Literature, d ic iembre de 1982, pp. 1463-1484.

A B R - J U N 89 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 575

se h a ca rac te r i zado d i c i endo q u e es l a l u c h a de todos c o n t r a todos, es a l p r o p i o t i e m p o l a l u c h a de todos p a r a t o d o s . " 2 7

L a l u c h a de todos con t r a todos y de todos p a r a todos en e l m e r c a d o m u n d i a l no se d a en u n v a c í o . O c u r r e den t ro de u n m a r c o m á s a m p l i o . P a r a r e tomar l a secuencia de l r a z o n a m i e n t o de M a r t i n W r i g h t , esta l u ­c h a es h i s t ó r i c a m e n t e el resu l tado de l a i n t e r r e l a c i ó n entre orden y poder, proven ien te de l a d i s t r i b u c i ó n a s i m é t r i c a de l pode r entre los estados. C o m o efecto de esta i n t e r r e l a c i ó n , l a a c c i ó n con jun ta a l a r i v a l i d a d de a lgunos p a í s e s —las grandes po tenc ias— crea y es t ruc tu ra en el p l a n o m u n d i a l u n d e t e r m i n a d o o r d e n , es dec i r , u n p a t r ó n p rev i s ib l e de re la ­c iones que se l e g i t i m a p o r su a c e p t a c i ó n gene ra l i zada . E s t a c a r a c t e r í s ­t i c a del s i s tema i n t e r n a c i o n a l se refleja en el P a c t o de l a S o c i e d a d de N a c i o n e s y en l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s . P o r esta r a z ó n , en el s i s tema de l a O N U , las tareas de m a n t e n i m i e n t o de l a paz co r re spon­d e n al C o n s e j o de S e g u r i d a d , e n el c u a l t i enen asiento p e r m a n e n t e c i n ­co p a í s e s que fue ron cons iderados c o m o grandes potencias en l a C o n f e ­r e n c i a de S a n F r a n c i s c o . E n este sent ido, l a C a r t a c o n s t i t u c i o n a l i z ó y l e g i t i m ó el p r i n c i p i o de que só lo l a a c c i ó n de las grandes potencias es capaz de asegura r el o r d e n e n l a v i d a i n t e r n a c i o n a l .

E l pape l de l a g e s t a c i ó n de l o r d e n m u n d i a l , h i s t ó r i c a m e n t e e jercido p o r las grandes potenc ias , o a t r i b u i d o a ellas f o r m a l m e n t e , l l e v a a u n proceso p o l í t i c o de s i m p l i f i c a c i ó n de l a p a u t a de l a v i d a i n t e r n a c i o n a l . U n o de los m e c a n i s m o s de este proceso es e l de c o n v e r t i r las re lac iones inter se de con f l i c to , c o o p e r a c i ó n y c o m p e t e n c i a entre las grandes po ten­cias en u n a f o r m a de g e s t a c i ó n erga omnes de l a sociedad i n t e r n a c i o n a l . 2 8

Este es el caso, p o r e j emplo , de las re lac iones Es te -Oes te en l a s egunda posgue r ra .

Este de sconges t i onamien to de l a agenda i n t e r n a c i o n a l es l e g i t i m a ­d o por u n a v i s i ó n a r q u i t e c t ó n i c a y c e n t r í p e t a de l o r d e n m u n d i a l que ve a l a u d i t o r i o u n i v e r s a l de l a c o m u n i d a d m u n d i a l — u n poco a l esti lo de H e g e í — c o m o aque l lo que resu l ta de l a i n t e r a c c i ó n de las grandes potencias . E n este sent ido el a r g u m e n t o de l a l e g i t i m i d a d , es dec i r , l a j u s t i f i c a c i ó n de las grandes po tenc ias p a r a cons ide ra r u n i v e r s a l aque l lo q u e es de su i n t e r é s , es u n a t r a s p o s i c i ó n , adap tada p a r a el s i s tema i n ­t e r n a c i o n a l , de l a r g u m e n t o de u n i d a d , el c u a l en e l p l a n o in t e rno a t r i ­b u y e a la s o b e r a n í a e l p a p e l de u n a r a z ó n p ú b l i c a c o m o d e f i n i d o r a de l c r i t e r io de lo l í c i t o y de lo i l í c i to .

2 7 Jorge S i m m e l , Sociología ( t r a d u c c i ó n de J . P é r e z Bances), M a d r i d , Revista de Occidente, 1926, p . 305.

2 8 C f . H e d l e y B u l l , The Anarchical Society: a study of order in World Politics, Londres , M a c M i l l a n , 1977, pp . 200-229.

576 C E L S O L A F E R FI xxix-4

Es sabido que, en el plano interno, la legitimidad del " h o l i s m o " del orden ha sido desafiada por el énfasis centrífugo de situaciones par­ticulares y locales. Como afirma José G u i l h e r m e M e r q u i o r , éstas han enseñado el principio de la l i g i t i m i d a d tópica como a rgumen to para justificar reivindicaciones concretas de m o v i m i e n t o s profesionales y ét­nicos, prácticas políticas de organizaciones m o n o t e m á t i c a s como las e c o l ó g i c a s y cuestiones suscitadas por la autenticidad dentro de la per­misividad, típica de la moral c o n t e m p o r á n e a . 2 9 Por esta razón, en los r e g í m e n e s políticos pluralistas de hoy en día, la unidad del estado rio es un proceso acabado, s ino continuo y abierto, que se renueva con el j u e g o de las fuerzas sociales. C o m o o b s e r v a B o b b i o , de a h í p r o v i e n e l a a c t u a l i d a d de l con t r ac tua l i smo en l a f o r m a de l " p a c t o s o c i a l " , e n e l c u a l e l acuerdo de las partes de u n a soc iedad , en cuanto a u n curso c o m ú n de a c c i ó n , d e s e m p e ñ a u n p a p e l f u n d a m e n t a l . 3 0

P o r esta r a z ó n t a m b i é n , l a i n t e r p r e t a c i ó n cons t i t uc iona l en socie­dades h e t e r o g é n e a s y p lura l i s tas no es p u r a m e n t e s i n t á c t i c a . O b e d e c e e n su s e m á n t i c a a l a p r a g m á t i c a que p e r m i t e v e r e l texto cons t i tuc iona l c o m o u n a " e s c r i t u r a a b i e r t a " p a r a l a s o l u c i ó n de p rob lemas p rove ­nientes de los d i l emas de e s t ab i l i dad que resu l t an de c o m p r o m i s o s en c o n t i n u o proceso de r e n o v a c i ó n . 3 1

E s t a referencia a l a l e g i t i m i d a d t ó p i c a y a sus imp l i cac iones en m a ­t e r i a de i n t e r p r e t a c i ó n j u r í d i c a , m e parece re levante en e l p lano m u n ­d i a l d e b i d o a aque l lo que , en o t r a o p o r t u n i d a d , d e n o m i n é l a e s c i s i ó n ent re e l o r d e n y el poder . E n otras pa lab ras , esta e s c i s i ó n se t raduce p a r a las grandes potencias en las d i f i cu l tades de r ivadas de l a e r o s i ó n de su p o d e r í o , que , p a r a asegurar y l eg i t imarse ' ' h o l í s t i c a m e n t e " , a f ron tan c o n su a c c i ó n con jun ta , en u n o r d e n i n t e r n a c i o n a l . D e a q u í p r o v i e n e l a creciente c o m p l e j i d a d de l a a g e n d a i n t e r n a c i o n a l que v iene acep tando l a l e g i t i m i d a d de temas e intereses que no son los de las g randes po tenc ias , c o m o se e v i d e n c i a e n los p r o b l e m a s planteados p o r l a d i v i s i ó n N o r t e - S u r . 3 2

E l espacio p a r a esos temas e intereses t iene ev iden temente l í m i t e s suscept ibles de ser v i s l u m b r a d o s en dos pares de d i c o t o m í a s concebidas

2 9 J o s é G u i l h e r m e M e r q u i o r , O argumento liberal, R í o de Jane i ro , N o v a Fronte i ra , 1983, pp. 164-171.

30 Norber to Bobb io , 17 futuro della democrazia, op. cit., pp. 125-147; Celso Lafer , " L i b e r a l i s m o , Cont ra tua l i smo e Pacto S o c i a l " , en Revista Brasileña de Filosofia, enero-marzo de 1985, pp. 11-23.

3 1 C f . Pau lo Bonavides , Política e Constituicäo: os caminhos da democracia, R i o de J a ­ne i ro , Forense, 1985, cap í tu los 5, 6 y 7.

3 2 Ce l so Lafer , Paradoxos e Possibilidades, op. cit., pp . 95-148.

A B R - J U N 8 9 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 5 7 7

por Stanley H o f f m a n : dureza-fragilidad y revolucionario-moderado.33

En la c o m p l e m e n t a r i d a d de sus recíprocas c o - i m p l i c a c i o n e s , estas dico­tomías configuran ia imagen del sistema internacional que se tiene a partir de la, óptica de países medianos o pequeños, como son los de América Latina.

En efecto, el sistema internacional contemporáneo es al mismo t i e m p o frágil — c o m o se puede ver, por ejemplo, en la precariedad del sistema financiero internacional sujeto al riesgo permanente de ruptu­ra, d e b i d o a l a d i s m i n u c i ó n de l a fuerza de l d ó l a r c o m o m o n e d a i n t e r n a c i o n a l — y duro — c o m o se c o m p r u e b a en los efectos de l a d e u d a e x t e r n a en l a e c o n o m í a de los p a í s e s l a t i n o a m e r i c a n o s , que v i e n e n pe­nosamen te abso rb i endo los efectos de ios desequ i l ib r ios de l a e c o n o m í a n o r t e a m e r i c a n a , t ransfer idos a ellos p o r los procesos de ajuste.

E l s i s tema i n t e r n a c i o n a l c o n t e m p o r á n e o es t a m b i é n , s i m u l t á n e a ­men te , revolucionario — p o r el p a p e l que d e s e m p e ñ a n en él nuevos p r o ­tagonistas in t e rnac iona le s , tan to estatales (por e j emplo , e l G r u p o de los 77) c o m o no estatales (po r e j emplo , las empresas t r ansnac iona les )— y moderado, pues se h a reve lado suf ic ientemente flexible p a r a asegurar c o n t i n u i d a d e s y pers i s tenc ia e n m e d i o de las t r ans fo rmac iones .

L a d i s y u n c i ó n entre orden y poder, en u n s is tema i n t e r n a c i o n a l que es c o n c o m i t a n t e m e n t e f rág i l y d u r o , r e v o l u c i o n a r i o y m o d e r a d o , pue­de en el p l a n o m u n d i a l , d e b i d o a l v i g o r de l a r g u m e n t o de l a l e g i t i m i ­d a d t ó p i c a , exace rba r tendencias c e n t r í f u g a s en l a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a de las s i tuac iones . Estas t endenc ias e n s e ñ a r í a n e l p r o p i o r ec rudec i ­m i e n t o de l estado de n a t u r a l e z a , c o m o consecuenc ia de l a s u b l e v a c i ó n de los p a r t i c u l a r i s m o s , sobre todo c u a n d o é s t o s se exp resan p o r m e d i o de c ó d i g o s — c o m o el f u n d a m e n t a l i s m o — que no t i enen t r a d u c c i ó n en el lenguaje de l a m o d e r n i d a d . S e r í a el caso, p o r e j emplo , de l I r á n de K h o m e i n i en su r e l a c i ó n c o n otros estados y soc i edades . 3 4

L a s u b l e v a c i ó n de los p a r t i c u l a r i s m o s de las subje t iv idades só lo t e n d r í a u n l í m i t e ob je t ivo si fuese rea l i zab le el p u n t o de v i s t a de l a h u ­m a n i d a d , c o m o p r i n c i p i o r egu lado r g lobal izante de l a c o m u n i d a d m u n ­d i a l , ta l y c o m o lo h a i n d i c a d o K a n t en el Proyecto de la paz perpetua.35

E n otras pa l ab ra s , só lo s e r í a r ea l i zab le si este p r i n c i p i o fuese, p a r a ha ­b l a r c o m o P e r e l m a n , u n a c o n d i c i ó n v i ab l e p a r a l a c o n s t i t u c i ó n de l foro

Cf. Stanley Hof fmann , Janus and Minerva — Essays in the Theory and Practice of International Politics, Bou lder , Wes tv iew Press, 1987, pp. 127 y 128.

3 4 C f . O c t a v i o Paz , Tiempo nublado, Barcelona , Seix B a r r a i , 1983, pp. 93-103. 3 5 E . K a n t , Projet de paix perpectuelle ( t r a d u c c i ó n de J . G i b e l i n ) , 2a. é d . , Par is ,

V r i n , 1970; W . B . G all ie, Philosophers of Peace and War, C a m b r i d g e , C a m b r i d g e U n i ­versity Press, 1978, pp. 8-36.

578 C E L S O L A F E R FI xxix-4

c o m ú n de u n aud i to r io u n i v e r s a l de lante de l c u a l se pudiese a r g u m e n ­tar l a l e g i t i m i d a d de conduc tas e n e l p l a n o i n t e r n a c i o n a l . 3 6

E l foro c o m ú n de u n a u d i t o r i o u n i v e r s a l , que tenga a l a h u m a n i ­d a d c o m o su p r o p i o r e g u l a d o r , v i ene s iendo fo rma lmen te r e c o n o c i d o p o r el derecho i n t e r n a c i o n a l c o n t e m p o r á n e o . T a l es e l caso, p o r e jem­p l o , de los fondos m a r i n o s , cons ide rados en l a T e r c e r a C o n v e n c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s sobre el D e r e c h o de l M a r c o m o p a t r i m o n i o co­m ú n de l a h u m a n i d a d (art . 136) que d e b e n ser exp lo rados en benef ic io de l a h u m a n i d a d en genera l (art . 146).

N o obstante, el r e c o n o c i m i e n t o f o r m a l de l a h u m a n i d a d c o m o p r i n c i p i o r egu lador de l a u d i t o r i o u n i v e r s a l p o r el derecho i n t e r n a c i o ­n a l p ú b l i c o c o n t e m p o r á n e o , no bas ta p o r sí solo p a r a cons t ru i r l a co­m u n i d a d m u n d i a l . E s prec iso ve r i f i c a r su e fec t iv idad delante de los he­chos , es dec i r , ve r i f i ca r si este p r i n c i p i o de r a z ó n es u n v a l o r r ea l i zab le . T o d o v a l o r , c o m o s e ñ a l a M i g u e l R e ale, es inagotab le pero necesi ta ser r ea l i z ab l e , lo que nos p e r m i t e i n d a g a r , p a r a c o n c l u i r este t rabajo , las pos ib i l i dades de su r e a l i z a c i ó n 3 7 en l a presente c o y u n t u r a .

6. U n a de las c a r a c t e r í s t i c a s de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l c o n t e m p o r á n e o es l a p resenc ia c o n c o m i t a n t e de lo que B o b b i o l l a m a u n exceso de poder y u n exceso de impotencia. E n el c a m p o e s t r a t é g i c o - m i l i t a r , el exceso de pode r , d e r i v a d o de las a r m a s nuc leares , pone en r iesgo l a p r o p i a super­v i v e n c i a de l a h u m a n i d a d y cons t i tuye u n o de los datos del conf l ic to Es t e -Oes te . E l exceso de i m p o t e n c i a en el c a m p o e c o n ó m i c o , que c o n ­d e n a a l subdesar ro l lo a l a m a y o r par te de l a h u m a n i d a d , es, a su vez , u n aspecto p a r t i c u l a r m e n t e d r a m á t i c o de l a d i v i s i ó n N o r t e - S u r . 3 8

Estos excesos c o n f i g u r a n u n a situación-limite, que t iene u n i m p a c t o e n e l c a m p o de los va lores y que se hace presente en l a e v a l u a c i ó n de l a r e a l i d a d i n t e r n a c i o n a l . D e b i d o a este m o t i v o , frente a las s i tuac io­n e s - l í m i t e o r ig inadas p o r e l r iesgo d e l a n i q u i l a m i e n t o de l a h u m a n i d a d y de l a d e s t r u c c i ó n de l o h u m a n o e n el h o m b r e , K a r l Jaspers ent iende q u e y a n o es pos ib le lo p rosa i co d e l c l á s i c o r ea l i smo de l poder . P a r a él l a h u m a n i d a d t iene p r i o r i d a d sobre los pueb los y los estados en l a c o n s t r u c c i ó n de l o r d e n m u n d i a l .

L a p o s i c i ó n de J a spe r s es a n a l i z a d a p o r A r o n c o n base en l a d i s t i n ­c i ó n k a n t i a n a entre pensar y conoce r que p e r m e a l a r e f l e x i ó n j a spe r i a -

3 6 Ch. Pere lman y L . Oibrechts Ty teca , Traite de l'argumentation: La nouvelle rhéto-rique, 2a. ed . , Bruselas, E d . de 1'Inst. de Sociologie, U n i v . L i b r e de Bruselas, 1970, pp . 40-46.

3 7 M i g u e l Reale , Filosofia do Direito, 10a. ed. , Sara iva , 1983, pp. 189-207. 3 8 Norber to B o b b i o , J7 problema delta guerra e le vie della pace, Bologna, II M u l i n o ,

1979, p. 156.

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n a . E l Verstand ( en tend imien to ) ed i f ica el s i s tema del c o n o c i m i e n t o q u e , i n c l u s o p o r m e d i o de l a t é c n i c a , t r a n s f o r m a las sociedades y c rea e l m e d i o e n el c u a l el h o m b r e c o n t e m p o r á n e o e s t á des t inado a v i v i r . A l a Vernunft ( r a z ó n ) le co r responde pensar lo g loba l izan te y c r i t i c a r el a l cance de l saber de l Verstand.

L a d i c o t o m í a pensa r -conocer de Jaspe r s desemboca , de acue rdo c o n l a f ó r m u l a de A r o n , M a x W e b e r y K a n t , en u n a filosofía de l a exis-tenz,39 y conf iere u n sent ido concre to a l a r a z ó n g loba l izan te de l a h u ­m a n i d a d , c o m o p r i n c i p i o r e g u l a d o r de l o r d e n m u n d i a l , c u y a r e a l i z a b i -l i d a d c o m o v a l o r conv iene i n d i c a r .

N o h a y d u d a de que l a t é c n i c a de l Verstand no hace l a h i s t o r i a , pe ro m o d i f i c a las cond ic iones p o r m e d i o de las cuales los hombres l a h a c e n , a fec tando , a s í , a l a Vernunft. P o r este m o t i v o , en su l i b r o sobre C l a u s e -w i t z , A r o n s e ñ a l a que h o y en d í a l a v i o l e n c i a efect iva se ve r e s t r i n g i d a p o r l a s i t u a c i ó n - l í m i t e de l a v i o l e n c i a i l i m i t a d a de las a rmas nuc leares . P o r e l lo , A r o n c o m p r e n d e que l a guerra absoluta (o conf l ic to nuc lea r ) y l a paz absoluta (de f in ida a q u í e n sent ido p o s i t i v o , o sea, no só lo c o m o a u s e n c i a de gue r ra , s ino c o m o l a p l e n i t u d de l a v i d a h u m a n a en u n a soc i edad o r g a n i z a d a ) son p r i n c i p i o s reguladores de l a r a z ó n . L a g u e r r a nos r e c u e r d a lo que es necesar io t emer y l a p a z lo que tenemos derecho a a s p i r a r . 4 0

L a d i c o t o m í a g u e r r a abso lu ta -paz abso lu ta pone u n l í m i t e p r á c t i c o a los conf l ic tos de l a soc iedad i n t e r n a c i o n a l que v a n m á s a l l á de l subje­t i v i s m o de l a s o b e r a n í a de los estados, e ins t i tuye u n foro c o m ú n , ins-t a u r a d o r d e l a u d i t o r i o u n i v e r s a l . A s í puede ser in te rp re tada , creo y o , l a R e s o l u c i ó n 2625 ( x x v ) de l a A s a m b l e a G e n e r a l de l a O N U de l 24 de oc tub re de 1970, l a c u a l i d e n t i f i c ó los p r i n c i p i o s de l derecho i n t e rnac io ­n a l referentes a las re lac iones de a m i s t a d y c o o p e r a c i ó n entre los esta­dos de c o n f o r m i d a d c o n l a C a r t a de las N a c i o n e s U n i d a s .

E n efecto, los p r i n c i p i o s so l emnemen te dec larados de: i) no r ecu ­r r i r a l a a m e n a z a o a l uso de l a fue rza c o n t r a l a i n t e g r i d a d t e r r i t o r i a l o l a i n d e p e n d e n c i a de c u a l q u i e r estado; ii) s o l u c i ó n de las con t rove r ­sias i n t e rnac iona l e s p o r m e d i o s p a c í f i c o s ; iii) no i n t e r v e n c i ó n en asun­tos i n t e rnos de otros estados; iv) m u t u a c o o p e r a c i ó n ; u) i g u a l d a d de derechos y de l i b r e d e t e r m i n a c i ó n de los pueb los ; vi i g u a l d a d sobe rana

3 9 R a y m o n d A r o n , " K a r l Jaspers et l a p o l i t i q u e " , en Commentaire, n ú m . 28 y 29, pp . 530-538, febrero 1985, n ú m . especial: " R a y m o n d A r o n 1905-1983, histoire et politique-textes et t é m o i g n a g e s " .

4 0 R a y m o n d A r o n , Penser la guerra, Clausewitz, L 'age planétaire, Par is , G a l l i m a r d , 1976, p . 225; Ce l so Lafer , O Brasil e a crise mundial, paz, poder e política externa, S â o Pau lo , Perspect iva, 1984, pp. 65-98.

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de los estados, y vii) buena fe en el cumplimiento de las obligaciones asumidas, son, todos, valores que llevan a la amistad pues cuestionan la relación amigo-enemigo como dicotomía básica de la política tal y como la formuló C a r i S c h m i t t bajo la influencia de H o b b e s . 4 5

L o s valores consagrados en estos principios, como todos los valo­res, son infinitos y su e fec t iv idad está refrenada p o r la realidad de los hechos. No obstante, se vuelven rea l izables por obra de l a dicotomía gue r r a absolu ta-paz abso lu ta . E n efecto, u n a de las consecuencias p r á c t i c a s de esta d i c o t o m í a es l a a m i s t a d e n t e n d i d a a r i s t o t é l i c a m e n t e c o m o la m e d i d a de a s o c i a c i ó n p o l í t i c a 4 2 de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l . E n otras pa labras , es l a filia de los p r i n c i p i o s de l a R e s o l u c i ó n 2625 l a que l l e v a a l a i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n de u n m u n d o c o m ú n , c reando l a cone­x i ó n s i tuac iona l frente a l a c u a l se puede a r g u m e n t a r l a l e g i t i m i d a d ú l ­t i m a de las n o r m a s de l de recho , que o to rgan l a ca l i f i c ac ión j u r í d i c a de las conductas de los p ro tagonis tas de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l .

A s í , po r e jemplo, se puede evocar a l a filia de u n m u n d o c o m ú n , s in i n c i d i r en l a s u b l e v a c i ó n de los p a r t i c u l a r i s m o s , du ran te l a d i s c u s i ó n c r í t i c a de l a l e g i t i m i d a d de l a par te exp re s iva de las n o r m a s j u r í d i c a s que r i g e n l a d e u d a ex te rna de los p a í s e s l a t i n o a m e r i c a n o s en l a d é c a d a de los ochen ta . E n efecto, el desajuste entre las p o l í t i c a s m o n e t a r i a y fiscal de los Es tados U n i d o s o c a s i o n ó l a e l e v a c i ó n de los intereses que g e n e r ó las " e x t e r n a l i d a d e s ' ' e n las finanzas in te rnac iona les ; c o m o c o n ­secuenc ia de esta a c c i ó n u n i l a t e r a l , se d i o u n c a m b i o f u n d a m e n t a l de las c i r cuns tanc ias . Estas ex te rna l idades t i enen u n pape l dec i s ivo en el proceso de ajuste e c o n ó m i c o que t r ans fo rma a p a í s e s deudores y sub-desar ro l lados en expor tadores l í q u i d o s de cap i t a l p a r a p a í s e s desar ro­l l ados . D e a h í se d e r i v a u n a a l t e r a c i ó n b á s i c a de l a n e g o c i a c i ó n j u r í d i c a de l a d e u d a que afecta l a a u t o d e t e r m i n a c i ó n de los pueblos de los p a í ­ses deudores y que puede ser a l egada , de b u e n a fe, c o m o c r i t e r io de r e v i s i ó n de actos j u r í d i c o s . L a a p l i c a c i ó n de l p r i n c i p i o de b u e n a fe en e l c u m p l i m i e n t o de las ob l igac iones a sumidas — p o d r í a agregarse en esta c o n e x i ó n s i t u a c i o n a l — es de m u t u a c o o p e r a c i ó n , pues la s i t u a c i ó n v igen te ac tua lmen te representa , en su d u r e z a , u n a efect iva a m e n a z a al o r d e n m u n d i a l , que lo d e b i l i t a p o r l a e x a c e r b a c i ó n de l a s i t u a c i ó n -l í m i t e de l exceso de i m p o t e n c i a . D e hecho , esta e x a c e r b a c i ó n des legi t i ­m a el m e r c a d o , y lo conv ie r t e ú n i c a m e n t e en u n a l u c h a de todos c o n t r a

4 1 C a r i Schmit t , La notion du politique - Théorie de partisan, P a r í s , C a l m a n - L é v y , 1972, p. 65 y siguientes; J u l i e n F r e u n d , L3essence du politique, P a r í s , Sirey, 1986, p. 442 y siguientes.

4 2 C f . Ar i s tó t e l e s , Ethique á Nicomaque ( t r a d u c c i ó n de J . T r i co t ) , 3a. ed . , P a r í s , V r i n , 1972, l ib ro v n , passim.

A B R - J U N 8 9 S O B E R A N Í A N A C I O N A L Y C O M U N I D A D M U N D I A L 5 8 1

t odos , u n estado de na tu ra l eza h o b b e s i a n o , el c u a l se ve despojado de la c o r d i a l i d a d c i v i l i z a t o r i a de l a l u c h a de todos p a r a todos en u n m u n d o c o m p a r t i d o .

C o n f o r m e se ve ve r i f i cada , l a filia de los p r i n c i p i o s de l a R e s o l u ­c i ó n 2625 representa , en su a c e p c i ó n m á s p r o f u n d a , l a c o n t e n c i ó n de l p r e d o m i n i o i n d i s c r i m i n a d o de l sub je t iv i smo de l a r e l a c i ó n a m i g o -e n e m i g o , e n t e n d i d a c o m o u n a n t a g o n i s m o s u p r e m o . P o r esta r a z ó n , l a f o r m a l i z a c i ó n de estos p r i n c i p i o s puede ser v i s t a c o m o el con jun to de c o n d i c i o n e s m í n i m a s de p o s i b i l i d a d de l a u d i t o r i o u n i v e r s a l de u n s i s t e m a i n t e r n a c i o n a l g ioba l i zan te .

A estas cond ic iones m í n i m a s se l l ega p o r l a p r á c t i c a de l a r a z ó n . N o , ev iden temen te , p o r l a p r á c t i c a de u n a r a z ó n autosuf ic iente , capaz de e n s e ñ a r a l a h u m a n i d a d a sa l i r c o n s egu r idad de l conges t ionado ca­l l e j ó n s i n s a l i da de -las d e m a n d a s subjet ivas que a g o b i a n l a v i d a c o n ­t e m p o r á n e a . T a m p o c o p o r l a p r á c t i c a de u n a r a z ó n desesperada que ve p e r d i d a a l a h u m a n i d a d , a semejanza de los peces cap turados en l a r e d de u n pescador , po rque l a r ed e s t á te j ida p o r los confl ictos insupe­rab les de los intereses pa r t i cu la res . S i n o m á s b i e n , c o m o d i r í a B o b b i o , p o r l a p r á c t i c a de u n a r a z ó n m á s serena que h a cap tado l a expe r i enc i a d e l l a b e r i n t o . L a l e c c i ó n de esta e x p e r i e n c i a es l a de l r e c o n o c i m i e n t o y v e r i f i c a c i ó n de caminos bloqueados que tan só lo l l e v a n a l a n a d a y a l a d e s t r u c c i ó n . 4 3

P a r a r e s u m i r l a l í n e a de r a z o n a m i e n t o de este ensayo , en él a rgu ­m e n t é lo s igu ien te : i) en u n p r i m e r p l a n o , c o n base en l a d i c o t o m í a po­l í t i c a r e a l i d a d - p o l í t i c a c o n o c i m i e n t o , p r o c e d í a e x a m i n a r l a v i s i ó n hob-b e s i a n a de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l y los procesos de l e g i t i m a c i ó n de l a s u b j e t i v i d a d de las s o b e r a n í a s . Es tos procesos t i enen l í m i t e s puestos p o r los r iesgos p o l í t i c o s de l p a r t i c u l a r i s m o de las pa rc ia l idades que pue­d e n l l e v a r , c o n l a a n a r q u í a de s ign i f icados , a l a a n o m i a . ii) A s í , en u n segundo p l a n o y c o n base en l a d i c o t o m í a p o l í t i c a p r o g r a m a de a c c i ó n -p o l í t i c a d o m i n i o , a l d i s cu t i r l a v i s i ó n hege l i ana de l s i s tema in te rnac io ­n a l , e x p l o r é los m e c a n i s m o s de l a l e g i t i m a c i ó n , de l a nomia a u t o c r á t i c a de l " h o l i s m o " de l o r d e n i n t e r n a c i o n a l de las grandes potencias . A l m i s m o t i e m p o , i n d i q u é sus l í m i t e s , puestos h o y en d í a p o r l a m u l t i p l i ­c i d a d c e n t r í f u g a de los pro tagonis tas de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l con t em­p o r á n e o , q u e p u e d e n l l eva r c o n l a s u b l e v a c i ó n de los pa r t i cu l a r i smos a l r e c r u d e c i m i e n t o de l a a n a r q u í a y de l a a n o m i a . iii) F i n a l m e n t e , en u n tercer p l a n o y c o n f u n d a m e n t o en l a d i c o t o m í a p o l í t i c a aspecto p a r c i a l - p o l í t i c a aspecto g ioba l i zan t e , d i s c u t í en p r i m e r l uga r , a p a r t i r de l a v i s i ó n g r o c i a n a , i n t e rdependenc ias que e x p l i c a n el po tenc ia l de

N o r b e r t o Bobb io , li problema della guerra e le vie della pace, op. cit., pp. 21-25.

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soc iab i l i dad entre subje t iv idades in te rnac iona les y p e r m i t e n l e g i t i m a r l a a f i r m a c i ó n de l a ex i s t enc ia de u n a c o m u n i d a d m u n d i a l . Pos t e r io r ­mente , c o n fundamen to en l a v i s i ó n k a n t i a n a de l a " i n s o c i a b i l i d a d so­c i a l " de los protagonis tas de l s i s tema i n t e r n a c i o n a l , d e f e n d í l a r ea l i z a -b i l idad , p rovocada po r l a existencia de s i t u a c i o n e s - l í m i t e , del l eg i t imador g loba l izan te de l a h u m a n i d a d que pe rmi t e i n s t au ra r e l a u d i t o r i o u n i ­versal y , c o n é l , l a nomia c o m o o b s t a c u l i z a d o r a de los conf l ic tos s in lí­mites que no pasan p o r u n foro c o m ú n .

L a l e g i t i m a c i ó n de l v a l o r de lo c o m ú n en u n a c o m u n i d a d m u n d i a l , en l a cua l no desaparecen l a espec i f ic idad y l a m u l t i p l i c i d a d de l p l u r a ­l i s m o de los protagonis tas estatales y no estatales de l s i s tema in t e rna ­c iona l —que p r o c u r é a r g u m e n t a r p o r l a p r á c t i c a de u n a r a z ó n ab ie r t a a l a e x p e r i e n c i a de l l a b e r i n t o , p r o p i c i a d o r a de l a v e r i f i c a c i ó n de c a m i ­nos b loqueados— no s ign i f i ca l a d e s a p a r i c i ó n de l " v e l o " , es dec i r , de l estado de n a t u r a l e z a hobbes i ano que l l eva s i empre presente el r iesgo de l a a n o m i a y de l a a n a r q u í a . T a n só lo s ign i f ica l a p r i o r i d a d a x i o l ó g i -ca del v a l o r de l a h u m a n i d a d y l a r e a l i z a b i l i d a d , en el p l a n o de los he­chos, de lo " n u e v o " de los p r i n c i p i o s de las re lac iones amistosas entre los estados. P o r eso, estos p r i n c i p i o s se c o n v i e r t e n en n o r m a s dotadas de p o s i t i v i d a d r azonab le p a r a expresar l a i n t e r a c c i ó n entre hechos ( la r ea l idad de l a soc iedad in t e rnac iona l ) y valores (los de l a h u m a n i d a d ) , c o n t r i b u y e n d o de esa m a n e r a a da r , no tan só lo v a l i d e z , s ino t a m b i é n e fec t iv idad a l a c r e a c i ó n de lo g loba l i zan te de l a u d i t o r i o u n i v e r s a l , en cuanto i n s t anc i a p r o p i c i a d o r a de a rgumentos de l e g i t i m i d a d de las conductas en e l p l a n o i n t e r n a c i o n a l .