DELIBERAÇÃO 2431 - Agência Reguladora de Energia e ... · DE 28 DE MAJO DE 2013 ... que esta...

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GP1 · Resultado dos pedidos de Impugnação de item(ns) e Publicação do Edital Retificado (se necessário), após a análise dos pedidos de im ugnação ao Edital Solicitação

GP1 · Resultado dos pedidos de Impugnação de item(ns) e Publicação do Edital Retificado (se necessário), após a análise dos pedidos de im ugnação ao Edital Solicitação

capitolio.mg.gov.brno CREA-MG não é objeto de impugnação do edital, haja vista que pacificado pela jurisprudência do S TJ se tratar de urna exigência legal. Não obstante isso,

capitolio.mg.gov.brno CREA-MG não é objeto de impugnação do edital, haja vista que pacificado pela jurisprudência do S TJ se tratar de urna exigência legal. Não obstante isso,

€¦ · 1) A advertência consiste num mero reparo fundamentado pela infração praticada. 2) A advertência aplica -se sempre que seja considerada útil na tornada de consciência

€¦ · 1) A advertência consiste num mero reparo fundamentado pela infração praticada. 2) A advertência aplica -se sempre que seja considerada útil na tornada de consciência

...emitiu decisão, de forma equivocada, fundamentando no artigo 153 da Instrução Normativa 77/2015, não levando em conta o estabelecido na ACP no 2009.71.00.004103-4/RS e no Parecer

...emitiu decisão, de forma equivocada, fundamentando no artigo 153 da Instrução Normativa 77/2015, não levando em conta o estabelecido na ACP no 2009.71.00.004103-4/RS e no Parecer

AVISO DE LICITAÇÃO - data.portal.sistemas.ro.gov.brdata.portal.sistemas.ro.gov.br/2016/...554-2016.docx  · Web viewAcolhida a impugnação contra este Edital, ... word, . Zip,

AVISO DE LICITAÇÃO - data.portal.sistemas.ro.gov.brdata.portal.sistemas.ro.gov.br/2016/...554-2016.docx  · Web viewAcolhida a impugnação contra este Edital, ... word, . Zip,

EXECUTIVA -2019-05-16 (1)sistemas.manaus.am.gov.br/upload/cml/oficio circular n. 205-19 ref... · do prazo para impugnação aos termos do edital, invocamos subsidiariamente o prazo

EXECUTIVA -2019-05-16 (1)sistemas.manaus.am.gov.br/upload/cml/oficio circular n. 205-19 ref... · do prazo para impugnação aos termos do edital, invocamos subsidiariamente o prazo

 · 2019-06-07 · Superintendência Regional no Estado de Rondônia Insurge-se a Impugnante, apresentando o pedido de acolhimento da presente 02. impugnação para que se exclua

 · 2019-06-07 · Superintendência Regional no Estado de Rondônia Insurge-se a Impugnante, apresentando o pedido de acolhimento da presente 02. impugnação para que se exclua

€¦ · Web viewA depender da infração constatada, o agente de fiscalização adotará as providências cabíveis, todas relatadas em seu Documento de Fiscalização. O agente

€¦ · Web viewA depender da infração constatada, o agente de fiscalização adotará as providências cabíveis, todas relatadas em seu Documento de Fiscalização. O agente

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018 ...primaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos/3451RESPOSTA IMPUGN… · 1 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018 ...primaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos/3451RESPOSTA IMPUGN… · 1 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018

licitacoes.lages.sc.gov.brlicitacoes.lages.sc.gov.br/assets/licitacao/2b2ac3e6726e...Referente o edital ao pregão presencial N2 3ê/2ê19, destaque e impugnação do item 4 do anexo

licitacoes.lages.sc.gov.brlicitacoes.lages.sc.gov.br/assets/licitacao/2b2ac3e6726e...Referente o edital ao pregão presencial N2 3ê/2ê19, destaque e impugnação do item 4 do anexo

SESIÓN ORDINARIA DA XUNTA DE GOBERNO DO DÍA 11 DE … · “Con data do 6/11/2019, a xefa de Sección de Contratación emitiu o seguinte informe-proposta sobre o asunto: “Dende

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Página inicial - Portal do TRT-17 · 2008-11-19 · Processo TRT-MA 904/2008 Manifestação da Comissão Especial de Licitação da quanto à impugnação ao Edital Concorrência

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A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO658a4f06-58f7-4497-94bf...de acto administrativo ineficaz), os prazos de impugnação só começam a correr da data da ocorrência dos

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spleituras.org.br...Estado da Cultura nào emitiu o Termo de Permissào de Uso com a relaçào analítica desses bens e respectivos valores, bem como nào realizou o Inventárro fisico

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NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Publicação Alterações ... · 28.1.3 O agente da inspeção do trabalho deverá lavrar o respectivo auto de infração à vista de descumprimento

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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis · A PRG emitiu o Parecer 720/2014/PF-ANP/PGF/AGU onde a mesma entendeu: Ser necessária autorização prévia da ANP

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 · artigo 203 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ... Sindicância para apuração da infração atribuída ao servidor público GABRIEL Av. Valdir Masutti,

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Página Inicial — DNIT · impugnação ao ato via mandado de segurança, ao julgar, sob relatoria do Ministro Joao Otávio de Noronha, o Recurso Especial de número 550.562/SC em

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Plano de Manejo ESEC do Seridó Encarte 4 – Planejamento da ... · instrumentos legais lavrados (autos de infração, termos de apreensão e depósito), avistamento de fauna ou

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A VIOLENCIA DE XÉNERO EN GALICIAigualdade.xunta.gal/sites/default/files/files/documentos/...perspectiva europea, en 1997 o Parlamento Europeo emitiu unha resolución sobre a campaña

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