CRISE E QUEDA DOANTIGO REGIME

A IDADE MODERNA(1453-1789)

E

O ANTIGO REGIME

ABSOLUTISMO

MERCANTILISMO

SOCIEDADE ESTAMENTAL

1. ABSOLUTISMO

Luis XIV:“O Estado sou eu”

Todos os poderesdo Estado

Concentradosnas mãos

do monarca

O REIACIMA DA LEI

2. MERCANTILISMO

METALISMOBALANÇA COMERCIAL FAVORÁVELSISTEMA COLONIAL

Não há mobilidade social.

O “status” social é determinado pelo nascimento.

1° CLERO

2° NOBREZA

3° Todos os “outros”

3. SOCIEDADE ESTAMENTAL

ILUMINISMO 

CORRENTE DE PENSAMENTO DOMINANTE NO SÉCULO XVIII QUE ESTABELECE O PRIMADO DA RAZÃO COMO CRITÉRIO DA VERDADE E DO PROGRESSO DA VIDA HUMANA. REPRESENTA UMA VISÃO DE MUNDO DA BURGUESIA INTELECTUAL DA ÉPOCA.SEUS PRINCIPAIS IDEALIZADORES SÃO:

JOHN LOCKE (1632-1704),MONTESQUIEUADAM SMITHVOLTAIRE (1694-1778) E JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778).

JOHN LOCKE:

"É CLARO QUE A MONARQUIA ABSOLUTA, CONSIDERADA POR ALGUNS COMO O ÚNICO GOVERNO NO MUNDO, É DE FATO INCOMPATÍVEL COM A SOCIEDADE CIVIL (...) O GRANDE FIM PARA O QUAL OS HOMENS ENTRAM EM SOCIEDADE É GOZAR DOS SEUS BENS NA PAZ E NA SEGURANÇA. ORA, ESTABELECER LEIS NESTA SOCIEDADE CONSTITUI O MELHOR MEIO PARA REALIZAR ESSE FIM. ( ) PODER LEGISLATIVO CONSTITUI NÃO SOMENTE O PODER SUPREMO DO ESTADO, MAS PERMANECE SAGRADO E IMUTÁVEL NAS MÃOS DAQUELES A QUEM A COMUNIDADE UMA VEZ ENTREGOU. E NENHUM EDITO, SEJA QUAL FOR A SUA FORMA, OU O PODER QUE O APÓIE, TEM A FORÇA OBRIGATÓRIA DE UMA LEI, SE NÃO FOR APROVADO PELO PODER LEGISLATIVO, ESCOLHIDO E DESIGNADO PELO POVO. SEM ISSO, A LEI NÃO COMPORTARIA AQUILO QUE É NECESSÁRIO PARA CONSTITUIR UMA LEI: O CONSENTIMENTO DA SOCIEDADE. COM EFEITO, NINGUÉM TEM O PODER DE IMPOR LEIS À SOCIEDADE SEM O SEU PRÓPRIO CONSENTIMENTO E SEM TER RECEBIDO DELA A INVESTIDURA.

MONTESQUIEU:

“QUANDO NA MESMA PESSOA, OU NO MESMO CORPO DE MAGISTRADOS, O PODER LEGISLATIVO SE JUNTA AO EXECUTIVO, DESAPARECE A LIBERDADE... NÃO HÁ LIBERDADE SE O PODER JUDICIÁRIO NÃO ESTÁ SEPARADO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO... SE O JUDICIÁRIO SE UNISSE COM O EXECUTIVO, O JUIZ PODERIA TER A FORÇA DE UM OPRESSOR. E TUDO ESTARIA PERDIDO SE A MESMA PESSOA OU O MESMO CORPO DE NOBRES, DE NOTÁVEIS, OU DE POPULARES, EXERCESSE OS TRÊS PODERES: O DE FAZER AS LEIS, O DE ORDENAR A EXECUÇÃO DAS RESOLUÇÕES PÚBLICAS E O DE JULGAR OS CRIMES E OS CONFLITOS DOS CIDADÃOS.”

(MONTESQUIEU, O ESPÍRITO DAS LEIS, 1748)

ADAM SMITH:

SMITH CRITICOU O MERCANTILISMO AO DIZER QUE A LIBERDADE DEVE IMPERAR NAS RELAÇÕES COMERCIAIS.E QUE O ESTADO NÃO DEVE INTERVIR NA ECONOMIA, A NÃO SER PARA FAZER O TRABALHADOR TRABALHAR, POIS PARA SMITH:

"O TRABALHO É A RIQUEZA DAS NAÇÕES"

E A ECONOMIA DEVE SER REGIDA PELA LEI

“NATURAL” DA OFERTA E DA PROCURA.

A FRANÇA ANTES DA REVOLUÇÃO DE 1789:

SOCIEDADE ESTAMENTAL

SOCIEDADE ESTAMENTAL

SOCIEDADE ESTAMENTAL

ABSOLUTISMO(RESPOSTA DO REI LUÍS XV AO PARLAMENTO DE PARIS, NA SUA SESSÃO DE 3 DE MARÇO DE 1766, IN FIAMMERMONT DE TOURNEAUX. ADVERTÊNCIAS DO PARLAMENTO DE PARIS NO SÉCULO XVIII. LN FREITAS, GUSTAVO DE. OP. CIT., PP. 201-202.)

E SOMENTE NA MINHA PESSOA QUE RESIDE O PODER SOBERANO É SOMENTE DE MIM QUE OS MEUS TRIBUNAIS RECEBEM A SUA EXISTÊNCIA E A SUA AUTORIDADE; A PLENITUDE DESTA AUTORIDADE, QUE ELES NÃO EXERCEM SENÃO EM MEU NOME, PERMANECE SEMPRE EM MIM, E O SEU USO NUNCA PODE SER CONTRA MIM VOLTADO; E É UNICAMENTE A MIM QUE PERTENCE O PODER LEGISLATIVO, SEM DEPENDÊNCIA E SEM PARTILHA; É SOMENTE POR MINHA AUTORIDADE QUE OS FUNCIONÁRIOS DOS MEUS TRIBUNAIS PROCEDEM, TODA A ORDEM PÚBLICA EMANA DE MIM, E OS DIREITOS E INTERESSES DA NAÇÃO, DE QUE SE PRETENDE OUSAR FAZER UM CORPO SEPARADO DO MONARCA, ESTÃO NECESSARIAMENTE UNIDOS COM OS MEUS E REPOUSAM INTEIRAMENTE NAS MINHAS MÃOS."

ECONOMIA

PARA O 3° ESTADO:SECAFOMEMISÉRIADESEMPREGOIMPOSTOS

PARA O 1° E 2° ESTADOS:PRIVILÉGIOS E FARTURAS E OSTENTAÇÃO

OS ESTADOS GERAIS

REUNIÃO DE REPRESENTANTES DOS TRÊS ESTADOS.NÃO SE REUNIAM DESDE 1614.OBJETIVO: FAZER O 3° ESTADO PAGAR MAIS IMPOSTOS.O VOTO ERA POR ESTADO E NÃO POR CABEÇA.

ASSEMBLEIADOS ESTADOS GERAIS

ASSEMBLEIADOS ESTADOS GERAIS

09/07/1789 - ASSEMBLEIANACIONAL CONSTITUINTE

14/07/1789A QUEDA DA BASTILHA

14/07/1789A QUEDA DA BASTILHA

A EXPLOSÃO REVOLUCIONÁRIA SE ESPALHOU POR TODO O PAÍS

SANS-CULOTTES E O BARRETE

26/08/1789DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO

OS REPRESENTANTES DO POVO FRANCÊS, CONSTITUÍDOS EM ASSEMBLÉIA NACIONAL, CONSIDERANDO QUE A IGNORÂNCIA, O ESQUECIMENTO OU O MENOSPREZO DOS DIREITOS DO HOMEM SÃO AS ÚNICAS CAUSAS DAS DESGRAÇAS PÚBLICAS E DA CORRUPÇÃO DOS GOVERNOS, RESOLVEM EXPOR, EM UMA DECLARAÇÃO SOLENE, OS DIREITOS NATURAIS, INALIENÁVEIS E SAGRADOS DO HOMEM, (...):

ARTIGO 1- OS HOMENS NASCEM E VIVEM LIVRES E IGUAIS EM DIREITOS. AS DISTINÇÕES SOCIAIS SÓ PODEM TER FUNDAMENTO NA UTILIDADE COMUM.ARTIGO 2- O FIM DE TODA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA É A CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS NATURAIS E IMPRESCRITÍVEIS DO HOMEM. ESTES DIREITOS SÃO: A LIBERDADE, A PROPRIEDADE, A SEGURANÇA E A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO.ARTIGO 4- A LIBERDADE CONSISTE EM PODER FAZER TUDO AQUILO QUE NÃO PREJUDIQUE OS OUTROS. (...) OS LIMITES SÓ PODEM SER DETERMINADOS PELA LEI.

ARTIGO 5- A LEI SÓ TEM O DIREITO DE PROIBIR AS AÇÕES NOCIVAS À SOCIEDADE. (...).ARTIGO 6- A LEI É A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL. (...).ARTIGO 8- TODO HOMEM É CONSIDERADO INOCENTE ATÉ O MOMENTO EM QUE, RECONHECIDO COMO CULPADO, SE JULGAR INDISPENSÁVEL A SUA PRISÃO. (...).ARTIGO 9- NINGUÉM DEVE SER PERSEGUIDO PELAS SUAS OPINIÕES, INCLUSIVE AS RELIGIOSAS, DESDE QUE A SUA MANIFESTAÇÃO NÃO PERTURBE A ORDEM PÚBLICA (...).

ARTIGO 10- NINGUÉM DEVE SER MOLESTADO POR SUAS OPINIÕES, MESMO RELIGIOSAS, DESDE QUE SUA MANIFESTAÇÃO NÃO PERTURBE A ORDEM PÚBLICA ESTABELECIDA POR LEI.ARTIGO 11- A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO E DE OPINIÕES É UM DOS DIREITOS MAIS PRECIOSOS DO HOMEM; TODO CIDADÃO PODE, PORTANTO, FALAR, ESCREVER, IMPRIMIR LIVREMENTE, RESPONDENDO, ENTRETANTO, PELO ABUSO DESSA LIBERDADE, NOS CASOS DETERMINADOS EM LEI. (...)ARTIGO 15- A SOCIEDADE TEM DIREITO DE PEDIR, A TODO AGENTE PÚBLICO, CONTA DE SUA ADMINISTRAÇÃO. (...)

MONARQUIA CONSTITUCIONAL –1791

TRÊS PODERES

O PODER EXECUTIVO CABERIA AO REIQUE DEVEREIA JURAR OBEDIÊNCIA ÀS LEIS

OU SEJA,

A LEI ACIMADO REI

A CONVENÇÃO –1792

JACOBINOS:SENTAVAM-SE NA PARTE ALTA E À ESQUERDAERAM A MONTANHA

GIRONDINOS:SENTAVAM-SE NA PARTE BAIXA E À DIREITAERAM A PLANÍCIE

PROCLAMADA A REPÚBLICA

LUIS XVI É CONDENADO À GUILHOTINA

O TERROR: 1793-1794

COMITÊ DE SALVAÇÃO PÚBLICA

TRIBUNAL REVOLUCIONÁRIO

300 MIL PRESOS17 MIL EXECUÇÕES

JACOBINOS:ROBESPIERREDANTONMARRATSAINT-JUST

A GUILHOTINA

A GUILHOTINA

A GUILHOTINA

ROBESPIERRE

O DIRETÓRIO: 1794-1799

ROBESPIERRE É EXECUTADOO PÂNTANO E OS GIRONDINOS ASSUMEM O PODERFORAM MUITAS TENTATIVAS DE GOLPENAPOLEÃO ASSIME O PODER COMO CONSUL

É O FIM DA REVOLUÇÃO.

APOIADO E ESTIMULADO POR MEMBROS DO GOVERNO, NAPOLEÃO DISSOLVEU O DIRETÓRIO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 1799 - O GOLPE DO 18 BRUMÁRIO - ESTABELECEU O CONSULADO E DEPOIS O IMPÉRIO, CONSOLIDANDO AS INSTITUIÇÕES BURGUESAS (NO PLANO INTERNO) E PROPAGANDO SEUS IDEAIS (NO PLANO EXTERNO). NAPOLEÃO GOVERNOU ATÉ 1815, QUANDO FOI DERROTADO PELOS EXÉRCITOS INGLESES E ALEMÃES, NA BATALHA DE WATERLOO.

NAPOLEÃO

A ERA NAPOLEÔNICA - 1804-1815

1804 – NAPOLEÃO FEZ-SE COROAR IMPERADOR

CONQUISTA A EUROPA

CRIA OS CÓDIGOS NAPOLEÔNICOS

A VITÓRIA DOS IDEAIS BURGUESES

1808:

AS TROPAS DE NAPOLEÃO INVADEM PORTUGAL

A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA, COM TODA A CORTE, TRANSFERE-SE PARA O BRASIL.

1815:

NAPOLEÃO É DERROTADO.

TEM INÍCIO O CONGRESSO DE VIENASÃO RESTAURADAS AS ANTIGAS MONARQUIASCOM EXCEÇÃO DO ANTIGO SACRO IMPÉRIO ROMANO-GERMO QUE, EXTINTO, DEU LUGAR A VÁRIOS ESTADOS INDEPENDENTES.

1830-1845:

REVOLUÇÕES LIBERAIS VARREM A EUROPA.

CRISE E QUEDA DOANTIGO REGIME