CORTE SUPREMA DE JUSTICIA JOSÉ FRANCISCO … · del Dr. José Luis Barceló que establece la...

República de Colombia

Corte Suprema de Justicia

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A

SALA D E CASACIÓN PENAL

JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA

Magistrado Ponente

STP6017-2016 Rad icac ión No. 84957

( A p r o b a d o A c t a N o . 1 4 7 )

Bogotá. D . C . , o n c e ( 1 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis

( 2 0 1 6 ) .

D e c i d e l a S e i l a l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r JHON

B R E I N E R O T E R O ULCHUR, a través d e a p o d e r a d o ,

c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 24 de febrero de 2016 p o r l a

S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i e d d e

Popayán, m e d i a n t e e l c u a l denegó e l a m p a r o d e l o s

d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s , s u p u e s t a m e n t e

v u l n e r a d o s p o r l o s J u z g a d o s S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l ,

P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o , T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o y

Impugnación de tutela Radicado 84957

JHON BREINER OTERO ULCHUR. a través de apoderado

Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o , t o d o s d e Popayán, y e l J u z g a d o

S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Piendamó, C a u c a .

A N T E C E D E N T E S

Y

FUNDAMENTOS D E LA ACCIÓN

Así f u e r o n s i n t e t i z a d o s l o s f u n d a m e n t o s d e l a acción e n e l

f a l l o c o n s t i t u c i o n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a :

Refiere el apoderado del accionante que: i) el señor John Breiner Otero Ulchur se encuentra privado de la libertad como imputado de la comisión del delito de "Acto Sexual Con Menor De 14 Años", ii) El Juzgado 2 Promiscuo Municipal con Funciones de Control de Garantías de Piendamó Cauca, impuso medida de aseguramiento de privación de la libertad intramural, la cual fue apelada y confirmada por el Juzgado 3 Penal del Circuito de esta ciudad, iii) Transcurrieron más de 60 días desde la formulación de la imputación, sin que la Fiscalía presentara formulación de la acusación, por lo que solicitó la libertad por vencimiento de términos del imputado. El Juzgado 2 Promiscuo Municipal de Piendamó, acogiendo la tesis de la Fiscalía, que adujo que contaba con un término de 90 días conforme a los artículos 294 y 175 del C.P.P, decidió negar la solicitud que fue apelada, iv) El recurso fue resuelto por el Juzgado 3 Penal del Circuito de Popayán que decidió revocar la decisión devolviendo al Juzgado la actuación, con el fin de que se pronunciara sobre la procedencia o no de la libertad por vencimiento de términos, frente a lo consagrado en el artículo 199 del Código de la Infancia y la Adolescencia, v) El Juzgado 2 Promiscuo Municipal de Piendamó Cauca, en audiencia del 30 de septiembre de 2015, negó la libertad por vencimiento de términos por estimar que es un beneficio, por la prohibición del artículo 199 referido, decisión que fue apelada y confirmada por el Juzgado 5 Penal del Circuito de Popayán. vi) En consecuencia interpuso Habeas Corpus, el cual fue resuelto por el Juzgado 2 Penal Municipal de Popayán, el 27 de

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JHON BREINER OTERO ULCHUR, a través de apoderado

noviembre de 2015, considerando que ya había cosa juzgada sobre el tema, incurriendo en la equivocación de considerar que el "derecho a la libertad incondicional" está prohibido por el numeral 8 del artículo 199, pues no se trata de un beneficio como la libertad provisional, sino de la "libertad incondicional" por vencimiento de términos. Dicha decisión fue apelada, y confirmada por el Juzgado 1 Penal del Circuito con funciones de conocimiento de Popayán, argumentando que a) no entraría en discusiones "bizantinas" sobre los argumentos del apelante (lo que considera un irrespeto), b) la Fiscalía tenía un término de 90 días por lo cual no se produce la libertad por vencimiento de términos, cuando esta causal objetiva fue reconocida por el Juzgado 3 Penal del Circuito y aceptada por el Juzgado 2 Penal Municipal de Popayán, desconociéndose los principios de cosa juzgada y seguridad jurídica, c) en la eventualidad de que los términos se hubieren vencido no se puede desconocer el precedente jurisprudencial con ponencias de la Dra. María del Rosario González, "de la que los funcionarios mencionados se han convertido en rehenes", y del Dr. José Luis Barceló que establece la posibilidad de descontar pena dentro del establecimiento carcelario y la inaplicación del artículo 199 cuando ésta enseña que la redención es un derecho que se debe reconocer, vii) Agrega que la Fiscalía presentó el escrito de acusación el 17 de julio de 2015, cuando debía presentarlo entre el 24 de abril y el 22 de junio de 2015 (60 días siguientes a la formulación de la imputación - 23 de abril), según el contenido gramatical del artículo 317.4 del C.P.P., por lo que el imputado adquirió el derecho a la "libertad incondicional" a partir del 23 de junio de 2015.

Petición: Solicita que las providencias relacionadas sean dejadas sin valor o revocadas, o lo que sea procedente, y en cambio se disponga la "libertad incondicional" de su poderdante. ^

1 F l s . 2 6 3 - 2 6 5 - 9 4



E L FALLO IMPUGNADO

L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l

d e Popayán negó l a protección c o n s t i t u c i o n a l i n v o c a d a

p o r q u e "no ha habido error de interpretación normativa ni

vulneración al debido proceso" d e l a c c i o n a n t e , d a d o q u e ,

según s u c r i t e r i o , "... la jurisprudencia de las Altas Cortes se

ha pronunciado reiteradamente manifestando que es aplicable

el artículo 199 de la Ley 1098 de 2006, y en esa medida, las

providencias emitidas en virtud de la solicitud de libertad y su

apelación y de la acción de Habeas Corpus y su impugnación,

por los juzgados accionados, se encuentran acordes a derecho,

pues siguen la línea trazada por la Corte Suprema de Justicia,

al referir el radicado 37668 del 30 de mayo de 2012, M. P.

María del Rosario González, para concluir que si bien se

conflauró la causal objetiva de libertad a que alude el

defensor, no es posible concederla, pues debe darse aplicación

al artículo 199 precitado." ^ -Resalta la Sala-

Citó, además, l o s f a l l o s C S J S P , 1 3 m a r . 2 0 1 3 , r a d .

4 0 9 2 4 . C S J S P , 2 4 n o v . 2 0 1 4 , r a d . 4 5 0 4 4 y l a S e n t e n c i a

T - 5 1 8 d e 2 0 1 4 . 3

P o r último, conminó a l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l p e t i c i o n a r i o

d e l a m p a r o p a r a q u e n o e j e r z a m a n i o b r a s d i l a t o r i a s e n e l

p r o c e s o p e n a l . ^

2 F l s . 2 8 6 - 2 8 7 3 F l . 2 8 7 4 F l . 2 8 9



LA IMPUGNACIÓN

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c c i o n a n t e impugnó l a a n t e r i o r

decisión r e i t e r a n d o q u e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r

v e n c i m i e n t o d e términos n o está p r o h i b i d a p o r e l artículo

1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 , p o r c u a n t o e s u n d e r e c h o y

n o u n s u b r o g a d o o b e n e f i c i o .

Destacó l a S e n t e n c i a C S J S T P , 2 j u l . 2 0 1 5 , r a d . 8 0 4 8 8 ,

S T P 8 4 4 2 - 2 0 1 5 , l a c u a l , según s u opinión, "se ha ignorado

(o tal vez no leído)" ^

F i n a l m e n t e , manifestó q u e e s erróneo c a l i f i c a r s u a c t i v i d a d

p r o f e s i o n a l c o m o d i l a t o r i a "... puesto que en ningún caso ha

llevado a la suspensión del trámite de los Juzgados o de la

Fiscalía. No faltaba más que el ejercicio de la Defensa de mí

representado se califique como maniobra dilatoria. Si con ésta

conminación se trató de evitar la impugnación que nos ocupa, no

se logró." ^

CONSIDERACIONES D E LA SALA

D e c o n f o r m i d a d c o n l a p r e c e p t i v a d e l artículo 1° d e l

D e c r e t o 1 3 8 2 d e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 0 , e s c o m p e t e n t e e s t a

S a l a p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a impugnación i n t e r p u e s t a

c o n t r a l a decisión p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l

S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán.

5 F l . 3 1 0 6 F 1 . 3 1 3

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Requisitos de procedibilidad de la acción de tutela

L a t u t e l a e s u n m e c a n i s m o d e protección e x c e p c i o n a l

f r e n t e a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s , s u p r o s p e r i d a d v a l i g a d a

a l c u m p l i m i e n t o d e e s t r i c t o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d

q u e i m p l i c a n u n a c a r g a p a r a e l a c t o r , t a n t o e n s u

p l a n t e a m i e n t o c o m o e n s u demostración, c o m o l o h a

e x p u e s t o l a p r o p i a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ' ^ .

L a acción d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s , e x i g e :

a . Q u e l a cuestión q u e s e d i s c u t a r e s u l t e d e e v i d e n t e

r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l .

b . Q u e s e h a y a n a g o t a d o t o d o s l o s m e d i o s - o r d i n a r i o s y

e x t r a o r d i n a r i o s - d e d e f e n s a j u d i c i a l a l a l c a n c e d e l a

p e r s o n a a f e c t a d a , s a l v o q u e s e t r a t e d e e v i t a r l a

consumación d e u n p e r j u i c i o i u s f u n d a m e n t a l

i r r e m e d i a b l e .

c . Q u e s e c u m p l a e l r e q u i s i t o d e l a i n m e d i a t e z , e s d e c i r ,

q u e l a t u t e l a s e h u b i e r e i n t e r p u e s t o e n u n término

r a z o n a b l e y p r o p o r c i o n a d o a p a r t i r d e l h e c h o q u e originó

l a vulneración

7 S e n t e n c i a s C - 5 9 0 d e 0 8 d e j u n i o d e 2 0 0 5 y T - 3 3 2 d e 2 0 0 6 .

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d . C u a n d o s e t r a t e d e u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l , d e b e

q u e d a r c l a r o q u e l a m i s m a t i e n e u n e f e c t o d e c i s i v o o

d e t e r m i n a n t e e n l a s e n t e n c i a q u e s e i m p u g n a y q u e atañe

a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c c i o n a n t e .

e . "Que la parte adora identifique de manera razonable

tanto los hechos que generaron la vulneración como los

derechos vulnerados y que hubiere alegado tal vulneración

en el proceso judicial siempre que esto hubiere sido

posible"-^

f . Q u e n o s e t r a t e d e s e n t e n c i a s d e t u t e l a

b a s a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s , n o p u e d e n q u e d a r s e e n m e r o s

e n u n c i a d o s , p u e s h a n s i d o r e i t e r a d o s p o r l a C o r t e

C o n s t i t u c i o n a l , p r i m e r o e n l a s e n t e n c i a C - 5 9 0 d e 2 0 0 5 ,

l u e g o e n l a s d e c i s i o n e s T - 3 3 2 , T - 7 8 0 y T - 2 1 2 d e 2 0 0 6 ,

r e f o r z a n d o l o d i c h o e n l a p r i m e r a d e l a s m e n c i o n a d a s

p r o v i d e n c i a s , e n e l s e n t i d o d e q u e , c u a n d o s e t r a t a d e

a c c i o n e s d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s , l a s

m i s m a s s o l o p u e d e n t e n e r c a b i d a "... si se cumplen ciertos y

rigurosos requisitos de procedibilidad. Dentro de estos pueden

distinguirse unos de carácter general, que habilitan la interposición

de la tutela, y otros de carácter específico, que tocan con la

procedencia misma del amparo, una vez interpuesta". - C - 5 9 0 d e

2 0 0 5 -

3 Ibídem.



ANÁLISIS D E L CASO CONCRETO

1. Verifícación del cumplimiento de los requisitos

genéricos de procedibilidad de la acción de tutela

contra providencias judiciales.

E n e l p r e s e n t e c a s o s e c o n s t a t a q u e : i) l a acción

c o n s t i t u c i o n a l s e i n t e r p u s o e n u n término r a z o n a b l e y

p r o p o r c i o n a d o , cumpliéndose e l r e q u i s i t o d e l a i n m e d i a t e z ;

ii) e l a f e c t a d o identificó d e m a n e r a r a z o n a b l e l o s h e c h o s y

d e r e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s u p u e s t a vulneración d e s u s

garantías f u n d a m e n t a l e s ; iii) n i n g u n a d e l a s p r o v i d e n c i a s

a t a c a d a s e s u n a s e n t e n c i a d e t u t e l a ; y , iv) e l a s u n t o t i e n e

r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l .

E n c u a n t o a l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e

s u b s i d i a r i e d a d , s e o b s e r v a q u e e l a c c i o n a n t e solicitó l a

l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos a n t e l o s j u e c e s d e

c o n t r o l d e garantías y , p o s t e r i o r m e n t e , a acudió a l a

acción d e Habeas Corpus. E s a situación, d e o r d i n a r i o ,

inhabilitaría l a intervención d e l j u e z d e t u t e l a .

S i n e m b a r g o , l a S a l a seguirá l a orientación t r a z a d a e n l a

S e n t e n c i a T - 5 1 8 d e 2 0 1 4 , e n l a c u a l s e i n d i c a q u e ,

e x c e p c i o n a l m e n t e , e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l podrá r e v i s a r

t a l e s d e c i s i o n e s c u a n d o s e e v i d e n c i e l a configuración d e

a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e p r o c e d e n c i a d e l a m p a r o c o n t r a

p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s , i n c l u s o c u a n d o e l p e t i c i o n a r i o h a

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e j e r c i d o l a acción d e Habeas Corpus y a g o t a d o l a s

r e s p e c t i v a s i n s t a n c i a s d e c i s o r i a s .

2. Reseña de las providencias censuradas.

C o n e l f i n d e c a r a c t e r i z a r e l p r o b l e m a jurídico, l a S a l a

reseñará, b r e v e m e n t e , l a s m o t i v a c i o n e s e s g r i m i d a s p o r l a s

a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s p a r a n e g a r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l

p o r v e n c i m i e n t o d e términos s o l i c i t a d a p o r e l a c c i o n a n t e

e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ^ y l o s f a l l o s d e Habeas Corpus d e

p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a .

2 . 1 . L a Audiencia Pública de 27 de jul io de 2015 ,

adelantada por e l Juzgado Segundo Promiscuo

Municipal de Piendamó, Cauca.

Manifestó e l s o l i c i t a n t e q u e l a a u d i e n c i a d e imputación d e

c a r g o s s e llevó a c a b o e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 y , a l a f e c h a

d e l a s o l i c i t u d , había t r a s c u r r i d o más d e 6 0 días d e

privación d e l a l i b e r t a d s i n q u e l a Fiscalía h u b i e s e

r a d i c a d o e l e s c r i t o d e acusación.

Sustentó s u pretensión c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s :

9 F l s . 1 3 2 y 1 3 3 , e x p e d i e n t e d e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán. 10 F l s . 9 9 y 1 0 8 , e x p e d i e n t e d e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán.

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i) L a apelación d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o n o

s u s p e n d e e l término señalado e n e l n u m e r a l 4° d e l

artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 1 4 .

ii) E n t r e s o p o r t u n i d a d e s , e l 2 6 d e j u n i o , e l 6 d e j u l i o y

e l 2 2 j u l i o d e 2 0 1 5 , preguntó e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o s

J u d i c i a l e s d e Popayán s i l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación

había p r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación. L a r e s p u e s t a

f u e n e g a t i v a e n t o d o s l o s c a s o s .

iii) N o s e p r e s e n t a n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e

extensión d e l o s términos señaladas e n e l parágrafo V

d e l artículo 3 1 7 ibídem.

iv) Según l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a S e n t e n c i a C S J S T P ,

2 j u l . 2 0 1 5 , r a d . 8 0 4 8 8 , S T P 8 4 4 2 - 2 0 1 5 , n o e s

p r o c e d e n t e i n v o c a r e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e

2 0 0 6 .

E l F i s c a l S e c c i o n a l d e Piendamó s e o p u s o a e s a s o l i c i t u d

p o r q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 9 d e l a L e y 1 4 5 3

d e 2 0 1 1 , e s a e n t i d a d c u e n t a c o n u n término d e 9 0 días

p a r a f o r m u l a r l a acusación, s a l v o l o p r e v i s t o e n e l artículo

2 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l . Invocó, además, e l

interés s u p e r i o r d e l a s víctimas m e n o r e s d e e d a d y e l

artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 , p a r a a f i r m a r q u e l a

petición l i b e r t a r i a e r a i m p r o c e d e n t e .

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E l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Piendamó

negó l o p r e t e n d i d o p o r l a d e f e n s a p o r q u e c u a n d o l a

Fiscalía presentó e l e s c r i t o d e acusación, e l 1 7 d e j u l i o d e

2 0 1 5 , n o s e había v e n c i d o e l término d e 9 0 días. Aclaró

q u e l o s 6 0 días señalados e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo

3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l , debía "estudiarse y

entenderse" d e m a n e r a i n t e g r a l , e s d e c i r , e n armonía c o n e l

artículo 1 7 5 , m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4 9 d e l a L e y 1 4 5 3

d e 2 0 1 1 , e n e l c u a l s e i n d i c a q u e "el término de que dispone

la Fiscalía para formular la acusación o solicitar la preclusión no

podrá exceder de 90 días".

S e a b s t u v o d e h a c e r u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a

aplicación d e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ,

p o r q u e , según s u c r i t e r i o , u n a v e z v e r i f i c a d a l a a u s e n c i a

d e l r e q u i s i t o o b j e t i v o , carecía d e propósito u n

p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e e s e a s u n t o .

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l p r o c e s a d o i n t e r p u s o e l r e c u r s o

d e apelación.

2.2. L a Audiencia Pública de 7 de septiembre de 2015 ,

adelantada por el Juzgado Tercero Penal del Circuito

de Popayán. 1 1

L a m e n c i o n a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l revocó l a decisión

a n t e r i o r p o r q u e e l a quo desconoció e l p r i n c i p i o pro

11 F l . 5 9 , e x p e d i e n t e d e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán.

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homine, e l i g i e n d o u n a interpretación r e s t r i c t i v a q u e n o

g a r a n t i z a b a l a optimización d e l o s d e r e c h o s

f u n d a m e n t a l e s i n v o l u c r a d o s .

S e d e s t a c a n l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s p o r e l

f u n c i o n a r i o :

(...) [S]i hablamos de 60 días, por el factor objetivo, la causal liberatoria pues obviamente es procedente, si hablamos de 90 días, como lo plantea el Fiscal y el juez de primera instancia, no se habría dado ese vencimiento a la fecha en que fue radicada la solicitud por vencimiento de términos -minutos 0:13:43.4 .- 0:14:07.1-

(...)

[E]l 317, entonces, nos habla de la causal de libertad, está diciendo que cuando se da, cuando pasan 60 días desde la formulación de imputación y no se ha presentado escrito de acusación o solicitado la preclusión, conforme a lo dispuesto en el artículo 294, el artículo 295 que nos habla de la afirmación de la libertad, el artículo 3° del Código de Procedimiento Penal que nos habla de la prelación de los tratados internacionales, el principio pro homine como criterio hermenéutico que informa todo el derecho de los derechos humanos, en virtud del cual se debe acudir a la norma más amplia o a la interpretación más extensiva cuando se trata de reconocer derechos protegidos inversamente a la norma (sic) o a la interpretación más restringida cuando se trata de establecer restricciones permanentes al ejercicio de los derechos o su suspensión extraordinaria. Se dice que el principio pro homine tiene una doble manifestación, para el sub examine, para el caso que nos ocupa, nos interesa la referida a la preferencia interpretativa que se afirma en: a) la interpretación extensiva o b) la interpretación restringida. La norma de derechos humanos se debe aplicar en el sentido que brinde más protección a las personas, en el sentido que menos restrinja los derechos, de manera que se optimice el disfrute de los mismos... -minutos 0:16:32.4 .- 0:17:40.5-

(...)

12

/ /

/



¿Las razones esbozadas p o r la defensa como p a r t e recurrente tienen la solidez suficiente p a r a derruir la decisión adoptada p o r el a quo de negar la solicitud de libertad p o r vencimiento de términos (...)? La respuesta es que sí, y las razones son las siguientes: Son razones de orden legal, de orden constitucional y tienen que ver con la interpretación sistemática de los artículos 3°, prelación de los tratados internacionales, 175, 294, 295 y 317 No. 4° del Código de Procedimiento Penal. Todo ello bajo el rasero o ala luz del principio pro homine. -minutos 00:17:45.0 - 0:18:24.5--Resalta la Sala-

(...)

[E]l artículo 317 No. 4° del Código de Procedimiento Penal es una norma especial que regula de manera directa la causal de libertad por vencimiento de términos en la etapa de investigación, que debe aplicarse de manera preferente siempre que sea más favorable a cualquier otra disposición que trate la materia (...) para el Juzgado la alusión que del artículo 294 del Código de P r o c e d i m i e n t o Penal se hace en el artículo 317 No. 4 " , de la misma obra, se refiere a la obligación que tiene la Fiscalía de formular acusación o solicitar la preclusión p e r o , en manera alguna, se p u e d e invocar p a r a cambiar los términos

fijados en la causal liberatoria p o r otros más laxos,^ pues además de ser un contra sentido, no encuentra en la técnica legislativa una razón plausible que lo respalde. Esta norma del artículo 317 No. 4° fue modificada por la Ley 1453 del año 2011 y nuevamente volvió (sic) a ser modificada por la Ley 1760 del año 2015, y en las dos leyes se mantiene el término de 60 días para la causal liberatoria del numeral cuarto. (...) Si el querer del Legislador fuera que esta causal liberatoria se produjera 90 días después de la privación de la libertad, a partir de la medida de aseguramiento, pues así lo habría consignado en el año 2015. -minutos 0:20:15.9 -0:22:35.6- -Resalta la Sala-

Pese a l o a n t e r i o r , "supeditó" l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o a l a resolución d e l s e g u n d o p u n t o d e d e b a t e p l a n t e a d o p o r l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , s o b r e e l c u a l n o s e pronunció e l a quo, e s t o e s , l a l i b e r t a d

13



p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos c u a n d o e l p r o c e s o

t r a t a s o b r e d e l i t o s c o n t r a l a l i b e r t a d e i n t e g r i d a d s e x u a l

c o n t r a niños, niñas y a d o l e s c e n t e s .

P o r e s a razón, c o n e l fin d e g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e

contradicción y d e f e n s a d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s , devolvió

e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e o r i g e n .

2.3. L a Audiencia Pública de 30 de septiembre de

2015 , adelantada por el Juzgado Segundo Promiscuo

Municipal de Piendamó. i ^

R e t o m a d a l a actuación, e l j u e z denegó l a s o l i c i t u d d e

l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , i n v o c a n d o l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e m a y o

d e 2 0 1 2 , r a d . 3 7 6 6 8 , d i c t a d a p o r e s t a Corporación.

E s p e r t i n e n t e r e s a l t a r l a razón p r i n c i p a l e n l a q u e s e

s u s t e n t a e s a decisión:

Como se puede ver, el precedente judicial, la linea j u r i s p r u d e n c i a l f r e n t e a la aplicación del articulo 199, esgrimido p o r la Corte Suprema de Justicia en Sala de Casación Penal, es que el contenido íntegro y en aplicación hermenéutica del artículo 199 del Código de la Infancia y la adolescencia, reclama que cobija (sic) el otorgamiento de la libertad provisional por vencimiento de términos que trata el artículo 317, esto ahondado y habiendo hecho un estudio juicioso sobre el principio de que dijo el ad quem al tomar la decisión, sobre el principio pro homine, donde dice que hay que tomar las decisiones que más convengan al procesado en aplicación a la interpretación que se le dio a los términos del

12 F l . 3 3 , e x p e d i e n t e d e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán.

14



artículo 317 comparados con los términos, comparados con los del artículo 175 y 294 del Código de P. Penal, estudiado ese principio se debe también entonces sopesarlo frente al principio pro infans, que hoy ha hecho alusión el señor Fiscal, principio este que determina como prevalecen los derechos de los menores sobre los derechos de los demás, dada la incapacidad física y psicológica de los menores para auto defenderse y comprender con suma capacidad lo que le sucede en el mundo real, se le debe dar una especial protección, que las decisiones que se tomen en los procesos donde son víctimas debe prevalecer ese principio pro infans que está por encima de los demás derechos de las personas adultas, en aplicación de ello y bajo la reiterada jurisprudencia de la Honorable Corte Suprema de Justicia en Sala de Casación Penal, el estrado judicial encuentra en el presente caso, pese a como lo ha dicho y ordenado el Juez 3 Penal del Circuito, de que si se da la causal 4 del articulo 317 v a r a otorgar la libertad provisional en el presente caso, estudiado esta bajo el contenido del artículo 199 del Código de la Infancia y Adolescencia, no es posible por interpretación hermenéutica conceder tal beneficio de libertad provisional porque lo prohibe el articulo 199 para esta clase de delitos como son los delitos que atentan contra la libertad, formación e integridad sexuales de los menores de edad.

Atendiendo al precedente judicial, a la aplicación del principio pro infans y en el caso concreto el Estrado Judicial encuentra que por prohibición que hace el articulo 199 del Código de la Infancia u Adolescencia, en especial lo estatuido en el numeral 8 y en parágrafo haciendo una interpretación y aplicación hermenéutica no es posible conceder la libertad provisional por vencimiento de términos solicitada. -Resalta la Sala-

2.4. L a Audiencia Pública de 19 de noviembre de 2015 ,

adelantada por el Juzgado Quinto Penal del Circuito de

Popayán. 1 3

13 F l s . 2 5 y 2 6 , e x p e d i e n t e d e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán.

15


JHON BREINER OTERO ULCHUR. a través de apoderado

E l ad quem, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e limitación, n o

realizó n i n g u n a consideración r e s p e c t o d e l c u m p l i m i e n t o

d e l a c a u s a l o b j e t i v a d e l a l i b e r t a d e s t a b l e c i d a e n e l

n u m e r a l 4° d e l artículo 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o

P e n a l , p o r q u e d i c h o análisis había s i d o e f e c t u a d o p o r e l

J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán, e n l a

d i l i g e n c i a d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 , p o r e s a razón,

circunscribió e l análisis d e l a apelación a l a c o n t r o v e r s i a

s o b r e l a aplicación d e l n u m e r a l 8° d e l a r t i c u l o 1 9 9 d e l a

L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 .

E n e s e o r d e n , l u e g o d e s o s t e n e r q u e l a "libertad provisional"

e s u n b e n e f i c i o , p a r a l o c u a l citó l a s s e n t e n c i a s C - 1 7 1 d e

1 9 9 3 y C - 0 7 3 d e 2 0 1 0 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y d e 3 0

d e m a y o d e 2 0 1 2 , r a d . 3 7 6 6 8 , d e e s t a Corporación,

confirmó l a decisión i m p u g n a d a .

2.5. Fallo de H a b e a s C o r p u s de 27 de noviembre de

2015 , proferido por el Juzgado Segundo Penal

Municipal con Funciones de Conocimiento de

Popayán. 14

E l p r o c e s a d o , a través d e s u a p o d e r a d o , formuló acción

c o n s t i t u c i o n a l d e Habeas Corpus a r g u m e n t a n d o l a

prolongación ilícita d e s u l i b e r t a d . E x p u s o idénticas

14 F l s . 9 8 y 1 0 1 . E x p e d i e n t e d e l a acción d e t u t e l a .

16



r a z o n e s a l a s e s g r i m i d a s a n t e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e

garantías.

L a a u t o r i d a d j u d i c i a l s e a b s t u v o d e e v a l u a r l o r e l a c i o n a d o

c o n e l v e n c i m i e n t o d e términos p o r q u e , según s u c r i t e r i o ,

e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Popayán, e n l a

d i l i g e n c i a d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 , s e pronunció a

f a v o r d e l a d e f e n s a d e l a c c i o n a n t e .

E n c u a n t o a l p r o b l e m a p l a n t e a d o , negó l a protección

i n v o c a d a p o r q u e "no se ha presentado una restricción

arbitraria o caprichosa del derecho a la libertad" d e l

p e t i c i o n a r i o . Invocó, c o m o razón p r i n c i p a l p a r a a d o p t a r

e s a determinación, l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 ,

r a d . 3 7 6 6 8 .

L a S a l a n o p u e d e p a s a r p o r a l t o l a s i g u i e n t e

manifestación, c o n s i g n a d a e n l o s c o n s i d e r a n d o s d e l a

decisión:

Así mismo, no entiende el Juzgado a qué hace referencia el profesional del derecho cuando se refiere a la "libertad incondicional de que habla el art. 317", pues dicha figura ni existe, ni aparece expresamente consignada en la norma y por tanto corresponde a una quimera creación de la defensa a efectos de lograr su cometido.

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l p e t i c i o n a r i o i n t e r p u s o e l r e c u r s o

d e apelación.

17



2.6. Sentencia de H a b e o s C o r p u s , de segunda

instancia , de 9 de diciembre de 2015 , dictada por el

Juzgado Primero Penal del Circuito con Funciones de

Conocimiento de Popayán.

E s t a última a u t o r i d a d confirmó i n t e g r a l m e n t e l a decisión,

p e r o formuló l a s s i g u i e n t e s a c l a r a c i o n e s :

i) Con la entrada en vigencia de la Ley 1760 de 2015, debe precisarse que esta normatividad no introdujo ninguna modificación al artículo 175 del C. de P.P., por lo cuál, los términos de duración de los procesos y de sus etapas siguen inmodificábles, por lo cuál, el término máximo con que cuenta la Fiscalía para presentar el escrito de acusación sigue siendo de noventa días.

ii) No se ha prolongado de manera ilegal la libertad del procesado, ya que entre el momento en que se efectuara la formulación de imputación (23 de abril de 2015) hasta el momento de presentación del escrito de acusación ante el centro de servicios judiciales (julio 17 de 2015) no transcurrió un término superior a noventa días, razón por la cual, no le asiste razón al abogado de la defensa.

Afirmó q u e r e s u l t a b a "... inane realizar disquisiciones

jurídicas relacionadas con la interpretación del artículo 199 del

Código de la Infancia y de la Adolescencia, respecto a si la

libertad es un derecho o un beneficio, ya que objetivamente la

causal libertaria se abortó con la presentación oportuna del

escrito de acusación por parte de la Fiscalía". S i n e m b a r g o ,

agregó q u e e n l a e v e n t u a d i d a d d e q u e l o s términos s e

h u b i e r a n v e n c i d o n o s e podría d e s c o n o c e r l o s p r e c e d e n t e s

15 F l s . 1 1 7 y 1 2 8 . E x p e d i e n t e d e l a acción d e t u t e l a .

18



d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 , r a d . 3 7 6 6 8 y C S J S T P , 2 j u l .

2 0 1 5 , r a d . 8 0 4 8 8 .

F i n a l m e n t e , l a S a l a t a m p o c o p u e d e i g n o r a r l a expresión

"Antes de introducimos en discusiones bizantinas", e m p l e a d a

p o r e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a , p a r a

r e f e r i r s e a l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o p o r e l a c c i o n a n t e .

2.7. Síntesis de las motivaciones esgrimidas por las

autoridades judiciales para negar la libertad

provisional por vencimiento de términos solicitada por

el accionante:

i) P a r a l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías e s t a b a

a c r e d i t a d a , o b j e t i v a m e n t e , l a o c u r r e n c i a d e l a c a u s a l 4°

d e l artículo 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l , e s

d e c i r , trascurrió más d e 6 0 días d e s d e l a imputación d e

c a r g o s s i n q u e l a Fiscalía h u b i e s e r a d i c a d o e l e s c r i t o d e

acusación. 16

ii) T o d o s l o s j u e c e s i n t e r v i n i e n t e s d e j a r o n a l d e s c u b i e r t o

u n a p r o f u n d a y enérgica convicción s o b r e l a e x i s t e n c i a

d e u n a prohibición p a r a c o n c e d e r "la libertad

provisional por vencimiento de Términos" d e l o s

p r o c e s a d o s p o r a l g u n o d e l o s d e l i t o s c o n t r a l a l i b e r t a d e

16 S e aclara, q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Popayán, a l r e s o l v e r l a acción d e Habeas Corpus, e n s e g u n d a i n s t a n c i a , descartó l a e x i s t e n c i a d e l a vulneración a l e g a d a p o r e l p e t i c i o n a r i o . N o o b s t a n t e , e s a afirmación s e sustentó e n u n a interpretación, d e s c a r t a d a p o r l o s a n t e r i o r e s j u e c e s p o r s e r c o n t r a r i a a l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s .

19



i n t e g r i d a d s e x u a l d e u n m e n o r d e e d a d , d e c o n f o r m i d a d

c o n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e

2 0 0 6 y c o n r e s p a l d o e n l a "jurisprudencia" d e l a S a l a d e

Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a .

iii) N i n g u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s evaluó l a s

c i r c u n s t a n c i a s q u e o r i g i n a r o n e l v e n c i m i e n t o d e l o s

términos, e s t o e s : a) L a c o m p l e j i d a d d e l c a s o ; b) l a

c o n d u c t a p r o c e s a l d e l d e t e n i d o , p o r s u p u e s t o también l a

d e s u s a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s y , p o r último, c) e l

c o m p o r t a m i e n t o d e l o s o t r o s s u j e t o s p r o c e s a l e s -

fiscales, j u e c e s y víctimas.

3. E l Problema jurídico.

Obsérvese q u e , p o r u n l a d o , l o s j u e c e s a c c i o n a d o s

E i f i r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e u n a prohibición para, e l

r e c o n o c i m i e n t o d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o

d e términos, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 8° d e l artículo

1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 y , p o r o t r o , e l a c c i o n a n t e

planteó l a i n e x i s t e n c i a d e t a l restricción, p u e s , según s u

c r i t e r i o , l o s o l i c i t a d o e s u n d e r e c h o y n o u n s u b r o g a d o o

b e n e f i c i o .

E n e s e o r d e n e l p r o b l e m a jurídico e s e l s i g u i e n t e :

¿Existe una prohibición legal para que los jueces de control

de garantías reconozcan a los procesados por delitos

20



sexuales contra menores de edad, cobijados con medida de

detención preventiva, la libertad provisional por vencimiento

de términos estipulada en el numeral 4° del artículo 317 del

Código de Procedimiento Penal?

D a d o q u e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a c c i o n a d a s i n v o c a r o n

a l g u n o s p r e c e d e n t e s d e e s t a Corporación, r e s u l t a

n e c e s a r i o r e a l i z a r u n análisis d e l a línea j u r i s p r u d e n c i a l

s o b r e l a prohibición d e l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e

términos e n relación c o n l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o o

l e s i o n e s p e r s o n a l e s b a j o m o d a l i d a d d o l o s a , d e l i t o s c o n t r a

l a l i b e r t a d , i n t e g r i d a d y formación s e x u a l e s o s e c u e s t r o

c o m e t i d o s c o n t r a niños, niñas y a d o l e s c e n t e s .

E s a t a r e a r e s u l t a f u n d a m e n t a l p a r a r e s o l v e r e l p r o b l e m a

jurídico.

4. Análisis de la línea jurisprudencial sobre la

prohibición de la libertad por vencimiento de términos

en relación con los delitos de homicidio o lesiones

personales bajo modalidad dolosa, delitos contra la

libertad, integridad y formación sexuales o secuestro

cometidos contra niños, niñas y adolescentes.

4 . 1 . Primera fase: Prohibición legislativa.

E l a u t o i n a d m i s o r i o d e casación d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e

2 0 0 9 , r a d . 3 0 2 9 9 , versó s o b r e u n a s u n t o r e l a c i o n a d o c o n

21



e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 q u e , s i b i e n n o

involucró d e f o r m a específica l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r

v e n c i m i e n t o d e términos, s u resolución trazó l a r u t a d e l a

p r e s e n t e línea j u r i s p r u d e n c i a l .

Alegó e l d e m a n d a n t e q u e e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s e r a u n a

f i g u r a d i f e r e n t e d e l a s señaladas e n e l n u m e r a l 7° d e l

m e n c i o n a d o artículo y , p o r t a n t o , n o e s t a b a n p r o h i b i d a s

l a s r e b a j a s d e p e n a s p o r e s e c o n c e p t o .

A u n q u e s e rechazó e s a interpretación p o r q u e , s e d i j o , "el

allanamiento constituye alguna forma de preacuerdo", al s e r

e s t e u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e aceptación d e l a

r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r p a r t e d e l i m p u t a d o o a c u s a d o

señaladas e n e l artículo 3 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 1 4 , l a S a l a

afirmó q u e "... s i se dijera que se obvió incluir en el numeral

séptimo en cuestión la figura del allanamiento a cargos, una

dicha inadvertencia es suplida, a continuación, en el ordinal

8°...". Sustentó e s a afirmación c o n l o s s i g u i e n t e s

a r g u m e n t o s :

En su interpretación natural y obvia, es claro que el precepto atrás destacado (artículo 199 del Código de la Infancia y la Adolescencia, Ley 1098 de 2006) busca cerrar cualquier puerta que en la delimitación exhaustiva de los siete numerales anteriores pueda quedar abierta, haciendo inequívoco el interés del legislador en que a la persona imputada, acusada o condenada por esos delitos señalados en el inciso primero del artículo 199 de la Ley 1098 de 2006, que arrojen como víctimas a infantes y adolescentes, no se les otorgue ningún tipo de beneñcio. rebala o prebenda legah judicial o administrativa, con la sola excepción.

22



porgue expresamente se dejó sentada ella, de los beneficios por colaboración eficaz.

Y basta verificar el contenido íntegro del artículo 199 en cita, en particular sus 8 numerales y el parágrafo, para definir inconcuso el querer del legislador, que se extiende al inicio mismo de la investigación penal, en punto de las medidas de aseguramiento a imponer y su imposibilidad de sustitución; el desarrollo de la misma, con limitaciones respecto del principio de oportunidad y las formas de terminación anticipada del proceso; el contenido del fallo, restringiendo la posibilidad de conceder subrogados; y la fase ejecutiva de la pena, impidiendo la libertad condicional o la sustitución de la sanción. -Resalta la Sala-

E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 0 , r a d . 3 4 0 4 4 , f r e n t e a u n a s o l i c i t u d

d e Habeas Corpus, t r a s c i t a r l a a n t e r i o r decisión, s e

agregó q u e "... la negativa de la libertad provisional con apoyo

en los razonamiento reseñados no significa el desconocimiento

del principio de presunción de inocencia, sino que respeta la libertad de configuración legislativa, así como los intereses

prevalentes de los menores de edad, víctimas de abuso sexual y

de otras conductas punibles." - R e s a l t a l a S a l a -

E s a t e s i s f u e r e i t e r a d a , e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 , r a d .

3 7 6 1 6 , m e d i a n t e u n a decisión d e i g u a l n a t u r a l e z a :

... cuando se trate de delitos de homicidio o lesiones personales bajo modalidad dolosa, delitos contra la libertad, integridad y formación sexuales o secuestro cometidos contra niños, niñas y adolescentes, se aplicarán las distintas exclusiones de beneficios excarcelatorios contemplados en el Código de la Infancia y la Adolescencia contenido en la Ley 1098 de 2006, bajo el entendido que el precepto 199 también comprende las concernientes a la libertad provisional, gue en virtud de la prevalencia de los derechos de los menores (art. 44 de la Constitución Política), se ve restringida por así disponerlo el numeral

23



8 y parágrafo de esta norma, en forma tal que a las personas imputadas, acusadas o condenadas por esa clase de reatos en que como se dijo sean sujetos victimas infantes y adolescentes, no les sea concedido ningún tipo de beneficio, rebaja o prebenda legal o administrativa, salvo los beneficios por colaboración eficaz únicos admitidos por la propia ley. -R e s a l t a l a S a l a -

H a s t a e s t e p u n t o l a S a l a , a través d e d e c i s i o n e s d e Habeas

Corpus, había c o n c l u i d o q u e e l L e g i s l a d o r , e n e l artículo

1 9 9 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a , e n

garantía d e l o s i n t e r e s e s p r e v a l e n t e s d e l o s m e n o r e s d e

e d a d , prohibió t o d o b e n e f i c i o a f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s y

c o n d e n a d o s p o r d e l i t o s s e x u a l e s e n c o n t r a d e niños, niñas

y a d o l e s c e n t e s , i n c l u i d a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r

v e n c i m i e n t o d e términos.

4.2. Segunda fase: Prohibición supralegal.

E l f a l l o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 , r a d . 3 7 6 6 8 , constituyó u n

g i r o s i g n i f i c a t i v o e n e l análisis d e l p r o b l e m a . Allí l o s

i n t e r e s e s p r e v a l e n t e s d e l o s m e n o r e s d e e d a d f u e r o n

p u e s t o s e n p r i m e r o r d e n :

De esa forma, se ha sostenido que en las actuaciones de esta naturaleza en donde se vea involucrado un menor, bien como acusado o como víctima, es necesario brindarle una protección especial. Y precisamente cuando sean sujetos pasivos de conductas punibles sexuales, ello se traduce, como también lo resalta la Corte Constitucional.

(...)

La permisión de la libertad frente a las conductas punibles establecidas en el artículo 199 de la Ley 1098 de 2006 pone

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en nesgo la integridad física y mental de los menores, distanciándose del deber que asiste a los funcionarios judiciales de adoptar medidas en aras de su protección y seguridad. Con mayor razón en este caso porque se posibilitaría el retomo del sindicado al entorno familiar, pues no debe olvidarse que se trata del padrastro de las menores, quien puede tomar retaliaciones en su contra.

La prohibición de tal gracia, de otro lado, permite enviar un mensaje contundente a la sociedad, a la familia y al Estado de que la vida, la dignidad y la integridad de los niños, niñas y adolescentes son bienes, como ya se dijo, de superior y mayor jerarquía que deben ser tutelados con especial consideración y en el sentido de que las violencias de género no son "delitos de bajo impacto", sino, por el contrario, delitos de altísimo impacto pues atentan contra la posibilidad de construir un proyecto democrático de convivencia, de inclusión y de ejercicio real de los derechos de nuestra infancia y adolescencia.

La prohibición de conceder el beneñcio de libertad, además, se acompasa con instrumentos internacionales suscritos por el Estado colombiano en esta materia, a partir de los cuales surge imperativo la protección especial que se debe brindar a los menores, especialmente cuando son víctimas de delitos.

(...)

Además, está a tono con el preámbulo, así como con los artículos 1, 2 y 13 de la Constitución Política, pues resquebrajaría la efectividad de los derechos de los menores y rompe la función otorgada a las autoridades de no proteger adecuadamente sus derechos y libertades. Adicionalmente, tiene en cuenta que por ser las víctimas personas menores de edad, requieren un análisis sobre la igualdad material para, según el artículo 13 de la Constitución Política, protegerlas de forma especial, atendiendo sus condiciones de inferioridad.-Resalta la Sala-

E n s e g u n d o o r d e n , s e d i j o :

La prohibición extendida a la libertad provisional obedece a una interpretación del numeral 8° del artículo 199 de la

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norma en cuestión al advertir que "Tampoco procederá ningún

otro beneficio" y fruto de una hermenéutica sistemática del

precepto para los asuntos regidos por la Ley 906 de 2004, en

tanto sí fue contemplada para los tramitados por la Ley 600

de 2000, como se señala en su parágrafo transitorio. -Resalta

la Sala-

Nótese q u e e l a s u n t o dejó d e s e r u n análisis s o b r e e l "interés" o e l r e s p e t o d e "la libertad de configuración

legislativa" d e l C o n g r e s o d e l a República, p a r a c o n v e r t i r s e e n l a revelación d e u n a prohibición d e o r d e n s u p r a l e g a l J " ^

L a t e s i s m a y o r i t a r i a h a s i d o i n v o c a d a c o m o f u n d E i m e n t o

p a r a l a n e g a t i v a d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o

d e términos e n l a s d e c i s i o n e s d e Habeas Corpus d e 1 3 d e

m a r z o d e 2 0 1 3 , r a d . 4 0 9 2 4 ; 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 ,

r a d . 4 5 0 4 4 y 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 , r a d . 4 7 3 2 9 , e n t r e

o t r a s .

4.3. Tercera Fase: Cambio de orientación.

R e s u l t a c o m p r e n s i b l e q u e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s

a f i r m e n q u e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e

términos, e n relación c o n l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o o


l a l i b e r t a d , i n t e g r i d a d y formación s e x u a l e s o s e c u e s t r o

12 V a l e l a p e n a d e s t a c a r e l s a l v a m e n t o d e v o t o d e l m a g i s t r a d o S i g i f r e d o d e Jesús E s p i n o s a Pérez, c u y o o b j e t i v o e r a a d v e r t i r q u e "ninguno de esos principios de tratados internacionales o Constitución colombiana, estatuye explícita o implícitamente que el procesado por un delito ejecutado en contra de menores puede permanecer indefinidamente detenido" y, por tanto, "no es posible establecer limitaciones absolutas y, particularmente, que resulta contrario a la Carta convertir la detención preventiva, dada su duración en el tiempo, en una forma de cumplimiento anticipado de la pena.".

26



c o m e t i d o s c o n t r a niños, niñas y a d o l e s c e n t e s , está

p r o h i b i d a , p o r q u e así s e d e s p r e n d e d e l a l e c t u r a d e l a

j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación.

P e r o , también e s e n t e n d i b l e e l r e c l a m o d e l o s p r o c e s a d o s ,

y d e s u s a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s , q u i e n e s a p o y a d o s e n

d e c i s i o n e s r e c i e n t e s d e l a S a l a a d v i e r t e n s o b r e u n p o s i b l e

c a m b i o d e orientación e n l a m a t e r i a .

A continuación s e realizará u n a síntesis d e c a d a u n a d e

e s a s d e c i s i o n e s :

4 .3 .1 . E l d e r e c h o a l a redención e s p e c i a l d e p e n a p o r

t r a b a j o y e s t u d i o .

C o n a n t e r i o r i d a d a l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 , l a mayoría d e l o s

j u e c e s d e ejecución d e p e n a s y m e d i d a s d e s e g u r i d a d

n e g a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a redención e s p e c i a l d e

p e n a p o r t r a b a j o y e s t u d i o , s i g u i e n d o l a t e s i s d o m i n a n t e

d e q u e e s e b e n e f i c i o e s t a b a p r o h i b i d o e n e l n u m e r a l 8°

d e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 . 1 8

S i n e m b a r g o , e s a orientación cambió a p a r t i r d e l f a l l o d e

t u t e l a d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , r a d . 8 0 4 8 8 , S T P 8 4 4 2 - 2 0 1 5 ,

18 E s e e r a e l c r i t e r i o m a n i f e s t a d o p o r t o d o s l o s m i e m b r o s d e l a S a l a d e Casación P e n a l y r e i t e r a d o e n f a l l o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e 2 4 / 0 9 / 0 9 , r a d . 4 4 3 2 9 ; 2 7 / 0 7 / 1 0 , r a d . 4 9 0 7 8 ; 2 5 / 0 8 1 1 , r a d . 5 5 0 8 1 ; 1 0 / 0 5 / 1 1 , r a d . 5 3 6 5 3 ; 1 7 / 1 1 / 1 1 , r a d . 5 7 3 1 6 ; 1 6 / 0 8 / 1 1 , r a d . 5 5 7 1 1 ; 0 2 / 0 5 / 1 2 , r a d . 6 0 0 8 4 ; 0 9 / 0 2 / 1 2 , r a d . 5 8 5 5 6 ; 2 7 / 0 3 / 1 2 , r a d . 5 9 5 0 0 ; 1 2 / 0 4 / 1 2 , r a d . 5 9 7 8 2 ; 1 2 / 0 6 / 1 2 , r a d . 6 0 8 0 7 ; 0 9 / 0 2 / 1 2 , r a d . 5 8 5 9 0 ; 3 1 / 0 5 / 1 2 , r a d . 6 0 5 6 4 ; 2 1 / 0 6 / 1 2 , r a d . 6 0 9 8 3 ; 2 7 / 0 3 / 1 2 , r a d . 5 9 5 3 8 y 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 , r a d . 6 8 9 0 7 , e n t r e m u c h o s o t r o s .

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d i c t a d o p o r l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a S e g u n d a d e

Decisión d e T u t e l a s d e e s t a Corporación, q u i e n e s l u e g o d e

a n a l i z a r l a i n c i d e n c i a d e l artículo 1 0 3 A d e l Código

P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o - a d i c i o n a d o p o r e l artículo 6 4

d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 , s o b r e l a s categorías c o n l a s q u e

t r a b a j a e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ,

c o n c l u y e r o n :

[CJon la definición de la redención de p e n a como derecho, efectuada por el articulo 103 A del Código Penitenciario y Carcelario, por reforma efectuada con la Ley 1709 de 2014, ese instituto se sale de las categorías empleadas p o r el artículo 199 del Código de la Infancia y la Adolescencia, pues: no es un subrogado o mecanismo sustitutivo de la pena privativa de la libertad, la cual se continúa ejecutando en las mismas condiciones; tampoco responde a la estructura propia de un beneficio, que implica el otorgamiento de una facultad a la autoridad para su concesión; por el contrario, la redención de pena es exigible y de obligatorio reconocimiento, siempre y cuando se cumplan las condiciones fijadas por la ley. Y para ello no hay necesidad de entender que el artículo 199 de la Ley 1098 de 2006fue modificado en alguna forma; en lo más mínimo.

E s e n o f u e e l único a s u n t o a b o r d a d o p o r e s a S a l a d e

decisión. F r e n t e a l a p o s i b i l i d a d d e e f e c t u a r u n a

interpretación d e s f a v o r a b l e a l c o n d e n a d o , c o n f u n d a m e n t o

e n l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s , s e d i j o :

... n o hay un derecho de los niños, niñas y adolescentes que colisione con la posibilidad que tienen los reclusos de alcanzar la resocialización mediante el desarrollo de actividades que, además, les generen redención de la pena que purgan.

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e n s e d e d e revisión, m e d i a n t e

S e n t e n c i a T - 7 1 8 d e 2 0 1 5 , confirmó i n t e g r a l m e n t e e s a

28



decisión. S e d e s t a c a n , p o r s u r e l e v a n c i a , l a s m o t i v a c i o n e s

s o b r e e l último a s p e c t o reseñado.

T r a s e f e c t u a r u n análisis s o b r e l a protección a l o s niños,

niñas y a d o l e s c e n t e s e n e l m a r c o jurídico c o n s t i t u c i o n a l e

i n t e r n a c i o n a l y , p a r t i c u l a r m e n t e e n e l ámbito d e l d e r e c h o

p e n a l , concluyó l o s i g u i e n t e :

... [EJl catálogo de garantías a través del cuál la Constitución, y los instrumentos internacionales establecen normas tendientes a materializar el interés superior del menor, constituyen un parámetro obligatorio de interpretación que debe ser atendido por las autoridades públicas, tanto administrativas como judiciales, al momento de resolver las controversias suscitadas a propósito del enfrentamiento de derechos. Ello significa que cuando se presente una tensión entre la protección de los niños y cualquier derecho de otra índole, deberá prevalecer la primera en aplicación del principio pro infans.

En ese contexto, la aplicación del principio constitucional pro infans en materia penal, implica una protección en dos dimensiones: la primera está ligada al compromiso del Estado a sancionar severamente las conductas penales que se cometan contra menores, que se traduce en investigar las conductas, imponer penas elevadas y en eliminar algunos beneficios propios del procedimiento penal y la ejecución de la pena; y la segunda está relacionada con el restablecimiento de los derechos conculcados a los niños, niñas y adolescentes víctimas de delitos, a través de las medidas de reparación, protección específica durante el procedimiento penal, garantía de no repetición, verdad y no revictimización.

Es de destacarse que tratándose de la protección a menores víctimas de delitos, el legislador ha adoptado medidas tendientes a salvaguardar sus derechos dentro del ámbito penal, v. g. al establecer penas más altas o agravantes punitivos para aquellas conductas penales cuando el sujeto pasivo es un menor de 18 años. Así mismo en cumplimiento de los compromisos internacionales, el Estado colombiano a través de sus diferentes ramas del poder público se ha

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encargado de garantizar la reparación integral y ha buscado eliminar cualquier forma de revictimización de los niños, niñas y adolescentes.

Sin embargo, las medidas legislativas, administrativas y judiciales adoptadas para dar cumplimiento a los compromisos internacionales, deben consultar los parámetros constitucionales en que se funda el Estado colombiano y demás normas que integran el bloque de constitucionalidad, en virtud de las cuales existen garantías mínimas aplicables en general a todas las personas -incluyendo los infractores de la leii penal- y gue de ningún modo pueden ser desconocidas, abolidas o suspendidas, como la dignidad humana, gue además de ser un principio u derecho ^fundamental se constituye en un límite al ejercicio del ius puniendi.

Lo anterior significa que la política criminal del Estado y el deber de proteger a los niños, niñas y adolescentes deben articularse, de manera que las medidas, decisiones y disposiciones adoptadas por los distintos poderes públicos -especialmente el legislativo-, guarden armonía con los principios en que se funda el Estado social de derecho, puntualmente en aquello relacionado con el catálogo de garantías que reconoce para todos habitantes del territorio nacional - i n c l u i d o s los infantes y los infractores de la leu penal-. De lo contrario, tal actuación pasaría de perseguir un objetivo legítimo a materializar un abierto desconocimiento de otros derechos también cobijados por la Constitución.

4.3.2. E l D e r e c h o a l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e

términos.

También e s f r e c u e n t e q u e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e

garantías n i e g u e n l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos

r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e t e r r o r i s m o , financiación d e

t e r r o r i s m o , s e c u e s t r o e x t o r s i v o , extorsión y c o n e x o s , c o n

30

/



f u n d a m e n t o e n l a existencia de una prohibición legal

c o n t e n i d a e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 .

A d i c i o n a l m e n t e , l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s s u e l e n i n v o c a i r

c o m o p r e c e d e n t e s v a l i d o s a l g u n a s d e l a s p r o v i d e n c i a s

reseñadas e n l o s n u m e r a l e s 4 . 1 . y 4 . 2 . E s a a c t i t u d t i e n e

u n a explicación m u y s i m p l e , e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1

d e 2 0 0 6 y e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e

2 0 0 6 r e p r o d u c e n e l m i s m o e n u n c i a d o : "... ni habrá lugar a

ningún otro beneficio o subrogado legal, judicial o

administrativo, salvo los beneficios por colaboración

consagrados en el Código de Procedimiento Penal, siempre que

esta sea eficaz."

L a S a l a d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación, e n l a

s e n t e n c i a d e t u t e l a d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , r a d . 8 5 2 1 6 ,

S T P 4 8 8 3 - 2 0 1 6 , a d o p t a d a e n S a l a P l e n a , redefmió l a

interpretación q u e s o b r e e l r e f e r i d o e n u n c i a d o habían

r e a l i z a d o l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s p a r a n e g a r l a

l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos.

S e trascribirán f r a g m e n t o s d e e s a s e n t e n c i a , e n l o

p e r t i n e n t e , d a d a s u i m p o r t a n c i a p a r a l a solución d e l

p r o b l e m a jurídico:

Por consiguiente, mirado el artículo 26 de la Ley 1121 de 2006 desde la perspectiva de las normas que integran el bloque de constitucionalidad aquí examinadas, necesario es concluir que no puede atribuirse a ese precepto el poder de crear excepciones al derecho a ser Juzgado en un plazo razonable o ser puesto en libertad, en los eventos

31



en que se proceda por delitos de terrorismo, financiación del terrorismo, secuestro extorsivo, extorsión y conexos, por ser de rango inferior al de aquellas que lo reconocen.

El derecho fundamental que se viene examinando se advierte compuesto o complejo, en la medida que en él confluyen el debido proceso y la libertad.

Ahora bien, así el derecho a la libertad no sea de aquellos denominados intangibles, característica que sí tiene el debido proceso, lo dispuesto en los pactos i n t e r n a c i o n a l e s no puede ser motivo de suspensión sino previa declaración de un estado de excepción, situación que no está de por medio en el presente caso. Mientras ello no ocurra, los Estados partes están obligados a reconocer y garantizar el derecho y a ajustar sus disposiciones internas a las de dichos convenios.

En todo caso, la ley estatutaria de estados de excepción establece que nunca podrá llegar a afectarse el núcleo esencial del derecho fundamental, porque el estado de excepción es un régimen de legalidad que no patrocina arbitrariedades (Art. 7° Ley 137/94).

Examinado el texto del precepto [artículo 26 de la Ley 1121 de 2006] se observa que en su primera parte contiene referencias a institutos concretos y perfectamente identificados, cuya aplicación es excluida, a saber:

a) Rebajas de pena: por sentencia anticipada y por confesión. Y,

b) Subrogados o mecanismos sustitutivos de la pena privativa de la libertad: condena de ejecución condicional, suspensión condicional de ejecución de la pena, libertad condicional, prisión domiciliaria.

Aunque en su parte final hace extensiva la exclusión a cualquier "otro beneficio o subrogado legal, judicial o administrativo", esa cláusula no puede tener una amplitud tal gue elimine la posibilidad de aplicar

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cualquier instituto que pueda favorecer al procesado, como ya quedó demostrado con la rebaja de pena por reparación (Art. 269 del CP) con los siguientes pronunciamientos de la Sala de Casación Penal de esta Corte: CSJ, SP, 6 de jun. 2012, rad. 35767; CSJ, SP, 14 de nov. 2012, rad. 35987; CSJ, SP, 19 de jul. 2013, rad. 39719; CSJ, SP, 29 de jul. 2013, rad. 39201.

Y, ciertamente, no puede comprender la exclusión del derecho a ser juzgado en un plazo razonable o ser puesto en libertad, por las razones que ya se expresaron y porque este es un derecho y no un beneñcio, discusión que de ninguna manera es "bizantina" y que, en relación con otra temática,

fue abordada por esta Sala en pretérita ocasión: CSJ, STP8442-2015, 2 de jul. 2015, rad. 80488.

Además, no debe olvidarse que en tratándose de libertad la interpretación de las disposiciones legales debe ser restrictiva ti su aplicación necesaria, adecuada, proporcional y razonable frente a los contenidos constitucionales (artículo 295 de la Leu 906/04).

Admitir que respecto de los delitos de terrorismo, financiación del terrorismo, secuestro extorsivo, extorsión y conexos no es procedente la libertad por vencimiento de términos equivale a sostener que la persona procesada puede estar en detención o prisión provisional durante todo el tiempo que dure el proceso, que puede ser equivalente al plazo de prescripción de la acción penal, lo cual se traduce en una anticipación de pena y en el quebranto del derecho fundamental a la presunción de inocencia, el cual no admite excepciones e implica diferencia de trato entre procesados y condenados. La persona imputada o acusada no sólo debe ser considerada inocente hasta que se pruebe lo contrario, sino que debe ser tratada como tal.

4.3.3. Síntesis d e l c a m b i o d e orientación.

S i b i e n , e n l a s p r o v i d e n c i a s d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , r a d .

8 0 4 8 8 , S T P 8 4 4 2 - 2 0 1 5 y 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , r a d . 8 5 2 1 6 ,

33



S T P 4 8 8 3 - 2 0 1 6 l a S a l a d e Casación P e n a l n o advirtió

alteración a l g u n a r e s p e c t o d e l a línea j u r i s p r u d e n c i a l

s o b r e l a prohibición d e l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e

términos e n relación c o n l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o o


l a l i b e r t a d , i n t e g r i d a d y formación s e x u e d e s o s e c u e s t r o

c o m e t i d o s c o n t r a niños, niñas y a d o l e s c e n t e s , n o h a y

d u d a d e q u e ocurrió u n c a m b i o d o c t r i n a l q u e n o p u e d e s e r

i g n o r a d o .

V e a m o s l a s p r i n c i p a l e s c o n c l u s i o n e s q u e s e p u e d e n

e x t r a e r d e l o s f a l l o s c i t a d o s :

i) E l e n u n c i a d o "ningún otro beneficio o subrogado legal,

judicial o administrativo", c o n t e n i d o e n e l artículo 2 6 d e l a

L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 y e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 9 9 d e l a

L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 , n o p u e d e s e r e m p l e a d o , d a d a s u

a m p l i t u d , p a r a e l i m i n a r l a p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r

c u a l q u i e r i n s t i t u t o q u e p u e d a f a v o r e c e r a l p r o c e s a d o ;

ii) L a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e p r e v e n t i v a m e n t e

a u t o r i z a n l a privación o restricción d e l a l i b e r t a d d e l

i m p u t a d o s o n e x c e p c i o n a l e s y s u interpretación

r e s t r i c t i v a , d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 5 d e l a L e y

9 0 6 d e 2 0 0 4 .

iii) E l d e r e c h o al p l a z o r a z o n a b l e s e e n c u e n t r a

r e c o n o c i d o e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e

34



d e r e c h o s h u m a n o s s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a y , p o r t a l

m o t i v o , s u v a l i d e z n o p u e d e s e r s u s p e n d i d a s i n o p r e v i a

declaración d e u n e s t a d o d e excepción;

iv) P o r e s a m i s m a razón, e s u n d e r e c h o y n o u n

b e n e f i c i o ;

v) F i n a l m e n t e , f r e n t e a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l o s

j u e c e s d e i n s t a n c i a e i n t e r v i n i e n t e s d i r i g i d o s a señalar

q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n l a Constitución y l o s T r a t a d o s

I n t e r n a c i o n a l e s s o b r e l a m a t e r i a , e x i s t e u n a prohibición

d e o r d e n s u p e r i o r p a r a c o n c e d e r c u a l q u i e r b e n e f i c i o -

léase d e r e c h o s - a l o s c o n d e n a d o s p o r d e l i t o s s e x u a l e s e n

c o n t r a d e niños, niñas y a d o l e s c e n t e s , s e i m p u s o l a t e s i s

d e q u e l a protección d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e

l o s m e n o r e s d e e d a d n o p u e d e t r a d u c i r s e e n l a negación

a b s o l u t a d e l o s d e r e c h o s básicos d e l o s c o n d e n a d o s .

E n e s e o r d e n , la e x i s t e n c i a d e u n a prohibición legal -

primera fase de la línea jurisprudencial- o d e r i v a d a d e l a s

n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e l a

protección d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s -segunda fase

de la línea jurisprudencial- n o e s u n a r g u m e n t o válido

p a r a n e g a r a los p r o c e s a d o s la l i b e r t a d p r o v i s i o n a l

p o r v e n c i m i e n t o d e términos, p u e s t o q u e l a s

m o t i v a c i o n e s q u e s u s t e n t a r o n c a d a u n a d e l a s

o r i e n t a c i o n e s reseñadas e n l o s n u m e r a l e s 4 . 1 . y 4 . 2 . ,

f u e r o n r e v a l u a d a s y r e f u t a d a s e n l a s s e n t e n c i a s d e 2 d e

35



j u l i o d e 2 0 1 5 , r a d . 8 0 4 8 8 , S T P 8 4 4 2 - 2 0 1 5 y 2 0 d e a b r i l d e

2 0 1 6 , r a d . 8 5 2 1 6 , S T P 4 8 8 3 - 2 0 1 6 .

P o r e s a razón, p o r c o h e r e n c i a i n t e r p r e t a t i v a y e n r e s p e t o

d e l a i g u a l d a d d e t r a t o , l a S a l a responderá e l p r o b l e m a

jurídico p l a n t e a d o d e l a s i g u i e n t e f o r m a :

No existe una prohibición legal para que los jueces de

control de garantías reconozcan a los procesados por

delitos sexuales contra menores de edad, cobijados con

medida de detención preventiva, la libertad provisional por

vencimiento de términos estipulada en el numeral 4° del

artículo 317 del Código de Procedimiento Penal

5. Razones que sustentan el cambio de orientación

jurisprudencial .

A c l a r a d o e n t o n c e s q u e e l e n u n c i a d o "ningún otro beneficio o

subrogado legal, judicial o administrativo", c o n t e n i d o e n e l

artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 y e l n u m e r a l 8° d e l

artículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 , n o p u e d e s e r

e m p l e a d o , d a d a s u a m p l i t u d , p a r a e l i m i n a r l a p o s i b i l i d a d

d e a p l i c a r c u a l q u i e r i n s t i t u t o q u e p u e d a f a v o r e c e r a l

p r o c e s a d o ; d e b i d o a q u e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e

p r e v e n t i v a m e n t e a u t o r i z a n l a privación o restricción d e l a

l i b e r t a d d e l i m p u t a d o s o n e x c e p c i o n a l e s y s u

interpretación r e s t r i c t i v a , d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo

2 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , l a S a l a insistirá e n l a s r a z o n e s

36



p o r l a s c u a l e s l a interpretación, h a s t a h o r a i m p e r a n t e , e s

i n s o s t e n i b l e .

5 . 1 . L a garantía fundamental del plazo razonable en los

procesos penales.

E n e l m a r c o d e l E s t a d o d e d e r e c h o , t o d a p e r s o n a señalada

d e s e r r e s p o n s a b l e d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e t i e n e a s u

f a v o r , además d e l d e r e c h o a l a presunción d e i n o c e n c i a ,

l a s garantías f u n d a m e n t a l e s a l a contradicción, d e f e n s a ,

d e b i d o p r o c e s o y a s e r j u z g a d a d e n t r o d e u n término

r a z o n a b l e .

E s e último c o n c e p t o c o m p o r t a u n a d o b l e dimensión d e

j u s t i c i a : L a p r i m e r a , l a e x p e c t a t i v a d e l a c o m u n i d a d - y p o r

s u p u e s t o d e l a s víctimas- d e q u e l o s c u l p a b l e s s e a n

c a s t i g a d o s p r o n t a m e n t e y , l a s e g u n d a , n o m e n o s

i m p o r t a n t e , e l d e r e c h o d e l o s i n o c e n t e s a s e r l i b e r a d o s l o

más p r o n t o p o s i b l e d e t o d a s o s p e c h a , así c o m o d e

c u a l q u i e r c a u t e l a s o b r e s u l i b e r t a d p e r s o n a l y s u

p a t r i m o n i o .

También e s p o s i b l e d i s t i n g u i r d o s ámbitos d e e s a garantía:

P o r u n l a d o , l a duración d e l p r o c e s o , e n c o n j u n t o , h a s t a

q u e s e p r o d u z c a u n a decisión j u d i c i a l d e f i n i t i v a y , p o r

o t r o , l a p e r m a n e n c i a d e l s u j e t o e n detención p r e v e n t i v a

m i e n t r a s s e a d e l a n t a l a investigación o j u z g a m i e n t o .

37

/



E l p r i m e r o , c o m o l o h a d i c h o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , c o n

f u n d a m e n t o e n l o s artículos 8 . 1 d e l a Convención

A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y l o s artículos 2 9 y 2 2 8

d e l a Constitución Política, i n v o l u c r a l a i n o b s e r v a n c i a d e

l o s términos j u d i c i a l e s y , p o r t a n t o , e n f o r m a genérica, l a

vulneración d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o .

E l s e g u n d o , s e r e s a l t a , t i e n e u n a conexión p r i m a r i a c o n

l o s d e r e c h o s a l a presunción d e i n o c e n c i a y l i b e r t a d

p e r s o n a l , p o r e s a razón, e n u n s e n t i d o más e s t r i c t o , s e

e n u n c i a c o m o e l " d e r e c h o a s e r j u z g a d o d e n t r o d e u n

p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t o e n l i b e r t a d " .

E s t e ámbito d e l p l a z o r a z o n a b l e está c o n s a g r a d o e n l o s

i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s

d e b i d a m e n t e r a t i f i c a d o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o , c u y a s

n o r m a s s o n l a s s i g u i e n t e s :

a) P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos, a p r o b a d o m e d i a n t e l a L e y 7 4 d e 1 9 6 8 . Artículo 9 . 3 :

19 E l p r i n c i p i o d e c e l e r i d a d q u e e s b a s e f u n d a m e n t a l d e l a administración d e j u s t i c i a d e b e c a r a c t e r i z a r l o s p r o c e s o s p e n a l e s . N i e l p r o c e s a d o t i e n e e l d e b e r c o n s t i t u c i o n a l d e e s p e r a r i n d e f i n i d a m e n t e q u e e l E s t a d o p r o f i e r a u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a , n i l a s o c i e d a d p u e d e e s p e r a r p o r s i e m p r e e l señalamiento d e l o s a u t o r e s o d e l o s i n o c e n t e s d e l o s d e l i t o s q u e c r e a n z o z o b r a e n l a c o m u n i d a d . (...) L u e g o e s e s e n c i a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e c e l e r i d a d e n l a administración d e j u s t i c i a . E l l o s e d e s p r e n d e d i r e c t a m e n t e d e l artículo 2 2 8 d e l a Constitución, e i n d i r e c t a m e n t e d e l artículo 2 0 9 , c u a n d o s o s t i e n e q u e e l p r i n c i p i o d e c e l e r i d a d d e b e c a r a c t e r i z a r l a actuación a d m i n i s t r a t i v a . F u e p u e s v o l u n t a d m a n i f i e s t a d e l c o n s t i t u y e n t e c o n s a g r a r l a c e l e r i d a d c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l d e l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s . A h o r a u n a dilación p o r u n a c a u s a i m p u t a b l e a l E s t a d o n o podría j u s t i f i c a r u n a d e m o r a e n u n p r o c e s o p e n a l . T o d o l o a n t e r i o r n o s l l e v a a c o n c l u i r q u e f r e n t e a l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o p e n a l , s e d e b e n a p l i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s s o b r e fijación d e términos e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e r e s p e t o a l a d i g n i d a d d e l a p e r s o n a , c o m o límite a l a a c t i v i d a d s a n c i o n a d o r a d e l E s t a d o . S e n t e n c i a s T - 4 5 0 d e 1 9 9 3 , T - 3 6 8 d e 1 9 9 5 y T - 5 1 8 d e 2 0 1 4 .

38



Toda persona detenida o presa a causa de una infracción penal será llevada sin demora ante un juez u otro funcionario autorizado por la ley para ejercer funciones judiciales, y tendrá derecho a ser juzgada dentro de un plazo razonable o a ser puesta en libertad. La prisión preventiva de las personas que hayan de ser juzgadas no debe ser la regla general, pero su libertad podrá estar subordinada a garantías que aseguren la comparecencia del acusado en el acto del juicio, o en cualquier otro momento de las diligencias procesales y, en su caso, para la ejecución de fallo. (Se subraya).

b) Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s , a p r o b a d a m e d i a n t e l a L e y 1 6 d e 1 9 7 2 . Artículo 7 . 5 :

Toda persona detenida o retenida debe ser llevada, sin demora, ante un juez u otro funcionario autorizado por la ley para ejercer Junciones judiciales, y tendrá derecho a ser juzgada dentro de un plazo razonable o a ser puesta en libertad, sin perjuicio de que continúe el proceso. Su libertad podrá estar condicionada a garantías que aseguren su comparecencia en el juicio. (Se subraya).^°

T a l e s d i s p o s i c i o n e s , c o m o l o h a d i c h o e s t a S a l a

r e c i e n t e m e n t e , -Sentencia de 20 de abril de 2016, rad. 85216,

STP4883-2016- i n t e g r a n e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d ,

p o r remisión d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 9 3 d e l a

Constitución Política, según e l c u a l l o s d e r e c h o s y d e b e r e s

c o n s a g r a d o s e n e l l a s e h a n d e i n t e r p r e t a r d e c o n f o r m i d a d

c o n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s

r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a , y también a través d e l o

d i s p u e s t o p o r e l c a n o n 9 4 ibídem, e n e l s e n t i d o d e q u e l a

enunciación d e d e r e c h o s y garantías e f e c t u a d a p o r l a

39



C a r t a y l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s v i g e n t e s n o

c o m p o r t a n l a negación d e o t r o s q u e , s i e n d o i n h e r e n t e s a

l a p e r s o n a , n o figuren e x p r e s a m e n t e e n e l l o s .

E l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d , así c o n f o r m a d o , c o m p o r t a

c o n s i d e r a c i o n e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a , t a l y c o m o f u e r o n

e n u n c i a d a s e n l a p r e c i t a d a decisión:

En resumen, el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos y la Convención Americana sobre Derechos Humanos, instrumentos que integran el bloque de constitucionalidad y, por lo mismo, tienen carácter superior o supralegal, reconocen, protegen y garantizan el derecho a ser juzgado en un plazo razonable o a ser puesto en libertad.

Ese derecho tiene carácter universal, en cuanto son titulares del mismo todas las personas detenidas o presas a causa de un proceso penal, sin importar la naturaleza del delito que se le imputa o del cual es acusado.

Los preceptos examinados no contemplan excepciones. Por el contrario, por virtud del pacto y de la convención, los Estados partes se comprometen a respetar y a garantizar a todos los individuos que se encuentren en su territorio y estén sujetos a su jurisdicción, los derechos reconocidos en dichos instrumentos, "sin distinción alguna de raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de otra índole, origen nacional o social, posición económica, nacimiento o cualquier otra condición social" (Art. 2.1 PIDPy Art. 1.1 CADH).

Los dos convenios internacionales mencionados expresan en su motivación la finalidad de reconocer los derechos esenciales del hombre, esto es, aquellos que se derivan de la dignidad inherente a la persona humana y que, por tanto, no dependen "del hecho de ser nacional de determinado Estado, sino que tienen como fundamento los atributos de la persona humana".

Ello concuerda con lo expresado por la Constitución Política de Colombia en el sentido de que todas las p e r s o n a s nacen

40



libres e iguales ante la ley, recibirán la misma protección y trato de las autoridades y gozarán de los mismos derechos, libertades y oportunidades sin ninguna discriminación (artículo 13) y que el Estado reconoce, sin distinción alguna, la primacía de los derechos inalienables de la persona (artículo 5°).

Por tanto, esos derechos son anteriores al Estado y éste no los concede sino que los reconoce y se encuentra limitado por ellos, pues el fundamento del aparato estatal reside en el respeto de la dignidad humana (artículo 1°) y su existencia se justifica sólo en cuanto sirve a la comunidad y propende por la efectividad de tales derechos (artículo 2°).

El concepto de "plazo razonable", que también es esencial al debido proceso (en el artículo 29 de la Constitución Política se habla de un procedimiento adelantado "sin dilaciones injustificadas"), es indeterminado. Por tanto, el legislador puede, dentro de su libertad de configuración, establecer términos diferenciales, como acontece actualmente, para efectos de libertad, cuando el proceso sea conocido por la justicia penal especializada o sean tres o más los imputados o acusados o se juzguen actos de corrupción previstos en la Ley 1474 de 2011. Pero no p u e d e crear excepciones al derecho a ser juzgado en un plazo razonable o a ser puesto en libertad, pues no están contempladas en los instrumentos internacionales precitados. Vale decir, para ciertos casos el plazo razonable puede ser más amplio, por razón de su gravedad o complejidad, pero siempre que el mismo haya sido superado sin cumplir la meta estipulada la consecuencia deberá ser una sola: la libertad, sin salvedades.

El carácter universal de las garantías judiciales es corroborado por una única excepción, que confirma la regla. Se trata de la previsión contenida en el inciso final del artículo 93 de la Constitución Política, adicionado por el artículo 1 ° del Acto Legislativo 2 de 2001, que reza:

La admisión de un tratamiento diferente en materias sustanciales por parte del Estatuto de Roma con respecto a las garantías contenidas en la Constitución tendrá efectos exclusivamente dentro del ámbito de la materia regulada en él. (Se subraya).

Adviértase que si la fuente del derecho que se viene estudiando es la dignidad inherente al ser humano.

41



establecer excepciones al mismo es instituirlas también frente a dicha dignidad humana. Un ejercicio de poder en tal sentido sería por completo ilegítimo, pues, como se vio, la existencia de Colombia como Estado social de derecho se soporta, precisamente, en su respeto (artículo 1° de la Constitución Política).

Esa consideración es la que explica que aún frente a delitos tan execrables como la tortura la normatividad disponga: "Toda persona encausada en relación con cualquiera de los delitos mencionados en el artículo 4° recibirá garantías de un trato justo en todas las fases del procedimiento". (Artículo 7-3 de la Convención contra la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes, adoptada por las Naciones Unidas el 10 de diciembre de 1984 y aprobada por Colombia mediante la Ley 70 de 1986).

Por consiguiente, mirado el artículo 26 de la Ley 1121 de 2006 desde la perspectiva de las normas que integran el bloque de constitucionalidad aquí examinadas, necesario es concluir que no puede atribuirse a ese precepto el poder de crear excepciones al derecho a ser juzgado en un plazo razonable o ser puesto en libertad, en los eventos en que se proceda por delitos de terrorismo, financiación del terrorismo, secuestro extorsivo, extorsión y conexos, por ser de rango inferior al de aquellas que lo reconocen.

A l i g u a l q u e e n e l c a s o q u e d i o o r i g e n a e s a decisión, d e b e

d e c i r s e q u e l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r l a p r o c e d e n c i a d e l a

l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos e q u i v a l e a s o s t e n e r

q u e l a p e r s o n a p r o c e s a d a p u e d e e s t a r e n detención o

prisión p r o v i s i o n a l d u r a n t e t o d o e l t i e m p o q u e d u r e e l

p r o c e s o , q u e p u e d e s e r e q u i v a l e n t e a l p l a z o d e

prescripción d e l a acción p e n a l , l o c u a i l s e t r a d u c e e n u n a

anticipación d e p e n a y e n e l q u e b r a n t o d e l d e r e c h o

f u n d a m e n t a l a l a presunción d e i n o c e n c i a , e l c u a l n o

a d m i t e e x c e p c i o n e s e i m p l i c a d i f e r e n c i a d e t r a t o e n t r e

p r o c e s a d o s y c o n d e n a d o s . L a p e r s o n a i m p u t a d a o a c u s a d a

42



n o s o l o d e b e s e r c o n s i d e r a d a i n o c e n t e h a s t a q u e s e p r u e b e

l o c o n t r a r i o , s i n o q u e d e b e s e r t r a t a d a c o m o t a l .

N o o b s t a n t e , e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l s i s t e m a

i n t e r a m e r i c a n o d e d e r e c h o s h u m a n o s , e l c o n c e p t o d e

"derecho al plazo razonable" n o s i g n i f i c a u n t i e m p o

c u a n t i f i c a d o e n días, m e s e s o años, s i n o l a valoración d e

l a s c i r c u n s t a n c i a s j u s t i f i c a t i v a s q u e d i e r o n l u g a r a l a

prolongación d e l a actuación j u d i c i a l . E n e s e s e n t i d o , l a

C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s , s i g u i e n d o l a

d o c t r i n a d e l T r i b u n a l E u r o p e o d e D e r e c h o s H u m a n o s , h a

e m p l e a d o t r e s c r i t e r i o s d e análisis: "(i) la complejidad del

asunto, (ii) la actividad procesal del interesado y (iii) la conducta

de las autoridades nacionales"^^

A u n q u e e s o s c r i t e r i o s d e b e n s e r e m p l e a d o s p o r l o s j u e c e s

n a c i o n a l e s p a r a r e s o l v e r a s u n t o s c o m p l e j o s , c o m o s e

señalará más a d e l a n t e , d a d a l a indeterminación d e l

c o n c e p t o 'dilaciones injustificadas" d e l artículo 2 9 d e l a

Constitución Política, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a l a

e x i s t e n c i a d e l a n o r m a t i v i d a d y j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l

v i g e n t e s o b r e l o s "términos perentorios" e n l a s a c t u a c i o n e s

p r o c e s a l e s , l o s c u a l e s h a n s i d o e n u n c i a d o s e n u n i d a d e s d e

t i e m p o c u a n t i f i c a b l e s e n días, m e s e s o años.

21 C a s o d e l a s H e r m a n a s S e r r a n o C r u z v s . E l S a l v a d o r ; C a s o T i b i , s u p r a n o t a 2 0 , párr. 1 7 5 ; C a s o R i c a r d o C a n e s e . S e n t e n c i a d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 . S e r i e C N o . 1 1 1 , párr. 1 4 1 ; y C a s o 1 9 C o m e r c i a n t e s , s u p r a n o t a 1 5 , párr. 1 9 0 . E n i g u a l s e n t i d o c f r . W i m m e r v s . G e r m a n y , n o . 6 0 5 3 4 / 0 0 , §23, 2 4 F e b r u a i y 2 0 0 5 ; P a n c h e n k o v . R u s s i a , n o . 4 5 1 0 0 / 9 8 , § 1 2 9 , 0 8 F e b r u a r y 2 0 0 5 ; y T o d o r o v v . B u l g a r i a , n o . 3 9 8 3 2 / 9 8 , § 4 5 , 1 8 J a n u a i y 2 0 0 5 .



S o b r e e l específico t e m a d e l a duración d e l a privación

t e m p o r a l d e l a l i b e r t a d , a s p e c t o p e r t i n e n t e p a r a e l c a s o e n

e s t u d i o , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a c o n s i d e r a d o l o

s i g u i e n t e :

En ausencia de determinación legal, el concepto indeterminado "dilaciones injustificadas", debe deducirse en cada caso concreto con base en pautas objetivas que tomen en cuenta, entre otros factores, la complejidad del asunto, el tiempo promedio que demanda su trámite, el número de partes, el tipo de interés involucrado, las dificultades probatorias, el comportamiento procesal de los intervinientes, la diligencia de las autoridades judiciales etc. Sin embargo, en ciertos casos, es el propio legislador, en guarda de valores superiores, el que determina el contenido g alcance del aludido concepto, para lo cual establece términos perentorios cuyo incumplimiento desata consecuencias gue bien pueden mirarse como riesgos conscientemente asumidos por el ordenamiento para no lastimar un bien superior. En estos eventos, el derecho fundamental a un proceso público sin dilaciones injustificadas, adquiere prevalencia sobre consideraciones puramente orgánicas y funcionales propias del aparato de la justicia.

Precisamente, la fijación legal de un término máximo de duración de la detención provisional, obedece al enunciado propósito. La duración de la privación temporal de la libertad, aplicable a las etapas de investigación y juzgamiento, consulta en una sociedad democrática el delicado equilibrio gue debe mantenerse entre el interés legitimo del Estado de perseguir eñcazmente el delito u sancionar a los culpables y, de otro lado, la necesidad de asegurar la libertad de las personas g la posibilidad de garantizar un proceso justo e imparcial."^^ - R e s a l t a l a S a l a -

22 S e n t e n c i a C - 3 0 0 d e 1 9 9 4

44



E n c o n c o r d a n c i a , l o s artículos 1 7 5 , 2 9 4 y 3 1 7 d e l Código

d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l , a l i g u a l q u e l a s demás n o r m a s

q u e r e g u l a n l o s términos p r o c e s a l e s , c o n s t i t u y e n u n c a s o

d e especificación d e l " d e r e c h o a s e r j u z g a d o d e n t r o d e

u n p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t o e n l i b e r t a d " , p u e s

e n e l l o s n o s o l o s e c o n s a g r a u n límite t e m p o r a l , también

s e e s t a b l e c e n l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v a n d e s u

i n j u s t i f i c a d o i n c u m p l i m i e n t o , p o r e j e m p l o , l a l i b e r t a d d e l

p r o c e s a d o , e l r e l e v o d e l f u n c i o n a r i o a c a r g o d e l a

investigación o l a s o l i c i t u d d e terminación d e l p r o c e s o

a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o .

E n l a determinación d e l o s términos p r o c e s a l e s , h a d i c h o

l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e l L e g i s l a d o r t i e n e u n a a m p l i a

p o t e s t a d , l i m i t a d a únicamente p o r l o s p r i n c i p i o s d e

r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d , y e l fin q u e e n g e n e r a l

p e r s i g u e n l a s f o r m a s p r o c e s a l e s , c u a l e s p e r m i t i r l a

realización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l e s , s i n e m b a r g o , también

h a a c l a r a d o q u e c u a n d o está e n j u e g o l a l i b e r t a d d e l a s

p e r s o n a s , s u indeterminación o i n e x i s t e n c i a c o n d u c e a l a

violación d e l o s p r i n c i p i o s y d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s . ^ 4

D e l o a n t e r i o r p u e d e n e x t r a e r s e d o s importantísimas

c o n c l u s i o n e s .

L a p r i m e r a , l a determinación d e l o s términos y s u s

c o n s e c u e n c i a s p r o c e s a l e s , e n p a r t i c u l a r s o b r e l a detención

23 S e n t e n c i a s C - 8 1 4 d e 2 0 0 9 y C - 3 7 1 d e 2 0 1 1 . 24 S e n t e n c i a C - 3 9 0 d e 2 0 1 4

45



p r e v e n t i v a , c o r r e s p o n d e a l L e g i s l a d o r , d e c o n f o r m i d a d c o n

l a cláusula g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a d e l C o n g r e s o d e l a

República p a r a l a expedición d e l a s l e y e s , n o o b s t a n t e , l a

indeterminación o supresión d e l o s m i s m o s e s

i n c o m p a t i b l e c o n l a s gairantías f u n d a m e n t a l e s d e n u e s t r o

s i s t e m a n o r m a t i v o .

P o r e s a m i s m a razón, t a m p o c o p u e d e e l intérprete j u d i c i a l

c r e a r o a m p l i f i c a r t a l e s i n d e t e r m i n a c i o n e s . E n e s e o r d e n ,

l a interpretación e x t e n s i v a d e l e n u n c i a d o "ningún otro

beneficio o subrogado legal, judicial o administrativo",

c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 8° d e l Eirtículo 1 9 9 d e l a L e y 1 0 9 8

d e 2 0 0 6 , p a r a r e s t r i n g i r e l a c c e s o a l a l i b e r t a d d e l o s

p r o c e s a d o s , c o n s t i t u y e u n a c l a r a vulneración d e garantías

f u n d a m e n t a l e s .

L a s e g u n d a , a u n q u e e l L e g i s l a d o r , d e h e c h o , e n e j e r c i c i o

d e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a q u e l e

c o r r e s p o n d e , s u p r i m a e l término p a r a l a presentación d e l

e s c r i t o d e acusación, i n i c i o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a ,

l a celebración d e l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e f a l l o o l a

prescripción d e l a acción p e n a l , e n relación c o n l a s

c o n d u c t a s p u n i b l e s d e a l t o i m p a c t o o i n c l u s o r e s p e c t o d e

t o d o s l o s d e l i t o s e x i s t e n t e s e n e l Código P e n a l , l a

c o n s e c u e n c i a q u e s e derivaría d e t a l determinación n o e s

l a eliminación d e l " d e r e c h o a s e r J u z g a d o d e n t r o d e u n

p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t o e n l i b e r t a d " , p u e s e l

l e g i s l a d o r o r d i n a r i o , y p r o b a b l e m e n t e también e l

46



c o n s t i t u y e n t e , c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a d e r o g a r u n a

garantía f u n d a m e n t a l c o n t e n i d a e n e l b l o q u e d e

c o n s t i t u c i o n a l i d a d .

Aún e n e s e c o n t e x t o e x t r e m o , l o s j u e c e s estarían e n l a

obligación d e v a l o r a r s i l a dilación p r o c e s a l d e n u n c i a d a e s

i n j u s t i f i c a d a y , p o r t a n t o , e l t i e m p o d e l a detención

p r e v e n t i v a r e s u l t a d e s p r o p o r c i o n a d a .

5.2. Necesidad de garantizar la eñeacia de las garantías

fundamentales de los procesados por " d e l i t o s de

altísimo impacto".

E n l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2 , r a d . 3 7 6 6 8 , l a

S a l a empleó e l c o n c e p t o " d e l i t o s de altísimo i m p a c t o " e n

r e f e r e n c i a a l o s c a s o s c o m p l e j o s e n l o s q u e s e n e c e s i t a

e n v i a r u n "... mensaje contundente a la sociedad, a la familia y

al Estado de que la vida, la dignidad y la integridad de los

niños, niñas y adolescentes son bienes, como ya se dijo, de

superior y mayor jerarquía que deben ser tutelados con especial

consideración...

S i n d u d a , l a s c o n d u c t a s q u e a t e n t a n c o n t r a l a v i d a ,

d i g n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o s m e n o r e s d e e d a d c a u s a n u n

g r a n e s t u p o r e n l a c o m u n i d a d y , p o r e s e m o t i v o , p u e d e

a f i r m a r s e s o n d e l i t o s d e a l t o i m p a c t o . P e r o , h a y o t r a razón

p o r l a q u e también s e p u e d e e m p l e a r e s e c a l i f i c a t i v o ; d a d a

l a conmoción, perturbación y e f e r v e s c e n c i a q u e c a u s a e n

l a opinión pública t a l e s d e l i t o s , l a protección d e l a s

47



garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s p r o c e s a d o s -presuntamente

inocentes- p u e d e r e s u l t a r m e n g u a d a d e b i d o a p r e s i o n e s

s o c i a l e s exógenas a l p r o c e s o j u d i c i a l .

E s a situación o b l i g a a e s t a Corporación a h a c e r u n

l l a m a d o d e atención p a r a q u e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s

e j e r z a n s u l a b o r e n e l m a r c o d e l r e s p e t o d e l E s t a d o d e

d e r e c h o , l o c u a l i m p l i c a g a r a n t i z a r , s i n discriminación

EÜguna, l a e f i c a c i a d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s a t o d o s

l o s p r o c e s a d o s .

E s a e x i g e n c i a e s u n d e s a r r o l l o , n a t u r a l y o b v i o , d e l a

autonomía d e l a función j u d i c i a l c o n s a g r a d a e n l o s

artículos 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política.

5.3. L a compatibilidad de las garantías fundamentales

del procesado con los derechos de los menores de

edad.

E l f a l l o d e t u t e l a d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5 , r a d . 8 0 4 8 8 ,

S T P 8 4 4 2 - 2 0 1 5 y l a S e n t e n c i a T - 7 1 8 d e 2 0 1 5 d e j a r o n e n

c l a r o q u e l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s n o

p u e d e s e r e n t e n d i d a c o m o l a negación a b s o l u t a d e l a s

garantías f u n d a m e n t a l e s d e l o s c o n d e n a d o s ,

e n t e n d i m i e n t o q u e s e h a c e e x t e n s i b l e a q u i e n e s a p e n a s

t i e n e n l a condición d e i m p u t a d o s o a c u s a d o s y , p o r t a n t o ,

s e l e s p r e s u m e i n o c e n t e s .

48



E n e s a m i s m a dirección, a f i r m a r l a i n e x i s t e n c i a d e l a

prohibición l e g a l o s u p r a l e g a l y , e n c o n s e c u e n c i a , e l

d e r e c h o d e t o d o s l o s p r o c e s a d o s a o b t e n e r l a l i b e r t a d

p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos, n o i m p l i c a l a

negación d e l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s

d e e d a d .

E n e s t e p u n t o o c u r r e l o q u e e l p r o f e s o r C a r l o s V a z F e r r e i r a

solía l l a m a r u n "error de falsa oposición"^^, p u e s t o q u e l a

p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s d e e d a d , u n

p r i n c i p i o c i e r t a m e n t e i m p o r t a n t e , n o s i g n i f i c a l a supresión

a b s o l u t a d e l o s d e r e c h o s d e l o s demás s u j e t o s , así e s t o s

s e a n i m p u t a d o s o c o n d e n a d o s p o r d e l i t o s c o n t r a niños,

niñas y a d o l e s c e n t e s .

U n e n t e n d i m i e n t o p o n d e r a d o d e l p r o b l e m a llevaría a

c o n c l u i r q u e u n p r o c e s o j u d i c i a l s i n d i l a c i o n e s

i n j u s t i f i c a d a s r e d u n d a e n b e n e f i c i o d e t o d o s : D e l a

s o c i e d a d , p o r q u e c o n l a c o n d e n a o l a absolución s e

e s c l a r e c e p r o n t a m e n t e u n h e c h o q u e encendió l a s a l a r m a s

y causó pública desazón; d e l a s víctimas, a l o b t e n e r u n a

j u s t i c i a , v e r d a d y reparación coetánea c o n s u p r o c e s o d e

sanación y , finalmente, d e l p r o c e s a d o , p a r a q u i e n

25 E s e p a r a l o g i s m o e s e x p l i c a d o p o r e l a u t o r c i t a d o , d e l a s i g u i e n t e f o r m a : "Una de las mayores adquisiciones del pensamiento se realizaría cuando los hombres comprendieran -no solo comprendieran, sino sintieran- que una gran parte de las teorías, opiniones, observaciones, etc., que se tratan como opuestas, no lo son. Es una de las falacias más comunes, y por lo cual se gasta en pura pérdida la mayor parte del trabajo pensante de la humanidad, la que consiste en tomar por contradictorio lo que no es contradictorio; en crear falsos dilemas, falsas oposiciones." C a r l o s V a z F e r r e i r a ( 1 8 7 2 - 1 9 5 8 ) . Lógica v i v a : m o r a l p a r a i n t e l e c t u a l e s . C a r a c a s : Italgráfica, 1 9 7 9 , p . 7

49



c o n c l u y e u n a e t a p a d e a n g u s t i a s , e n p a r t i c u l a r s i e s

a b s u e l t o d e l a s a c u s a c i o n e s , p o r q u e o b v i a m e n t e s e l i b r a

d e u n o s i n j u s t o s señalamientos y d e l a restricción d e s u s

d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s .

L a supresión d e l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e l

v e n c i m i e n t o d e l o s términos e n relación c o n l a detención

p r e v e n t i v a , t a l e s c o m o l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o , e l r e l e v o

d e l f u n c i o n a r i o a c a r g o d e l a investigación y l a s s a n c i o n e s

p e n a l e s o d i s c i p l i n a r i a s p o r e l d e l i t o d e prolongación ilícita

d e l a l i b e r t a d , n o c o n t r i b u y e p o s i t i v a m e n t e a e s o s

o b j e t i v o s , i n c l u s o p r o p i c i a e l e f e c t o c o n t r a r i o a l c r e a r u n a

z o n a d e c o n f o r t e n l a c u a l e l desinterés o l a n e g l i g e n c i a d e

l a s a u t o r i d a d e s n o e s c e n s u r a d a .

A h o r a , e l a b a n d o n o d e l a t e s i s s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a

prohibición d e o r d e n s u p r a l e g a l , q u e s e d e v e l a a l

f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n l a interpretación c o n s t i t u c i o n a l , n o

t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a i n m e d i a t a q u e t o d o s l o s

p r o c e s a d o s p o r d e l i t o s s e x u a l e s c o n t r a m e n o r e s d e e d a d

q u e s o l i c i t e n l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e l o s términos

deberán s e r e x c a r c e l a d o s , p u e s c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s

d e c o n t r o l d e garantías e v a l u a r s i l a dilación p r o c e s a d

d e n u n c i a d a e s i n j u s t i f i c a d a y , p o r t a n t o , e l t i e m p o d e l a

detención p r e v e n t i v a r e s u l t a d e s p r o p o r c i o n a d a , d e

c o n f o r m i d a d c o n l o s parágrafos p r i m e r o y t e r c e r o d e l

artículo 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l , l o s c u a l e s

50



c o n c u e r d a n c o n l a d o c t r i n a d e l o s t r e s c r i t e r i o s d e c a n t a d a

p o r l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s .

N o o b s t a n t e , c o n v i e n e a c l a r a r q u e e n l o s d e l i t o s "de

altísimo impacto" l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías, e n s u

c a l i d a d d e g a r a n t e s d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , d e b e n

e v a l u a r t o d a s l a s c a u s a s d e l a dilación d e l o s términos, n o

s o l o p a r a r e c r i m i n a r l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l d e t e n i d o ,

también p a r a d e s c a r t a r m a n i o b r a s v e l a d a s d e l o s demás

s u j e t o s p r o c e s a l e s , t e n d i e n t e s a p r o l o n g a r e l t o r m e n t o d e

q u i e n , d e f o r m a a n t i c i p a d a y p r e j u i c i o s a , h a s i d o

c o n d e n a d o p o r l a opinión pública.

6. L a causal especifíca de procedencia del amparo

atribuida a las autoridades judicia les y la orden

constitucional que corresponde.

L a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s c e n s u r a d a s a d o l e c e n d e u n

d e f e c t o s u s t a n t i v o o m a t e r i a l , e n t a n t o s e b a s a n e n u n a

prohibición l e g a l o s u p r a l e g a l i n e x i s t e n t e , n o r m a s u p u e s t a

q u e permitió a l o s j u e c e s r e l e v a r s e d e l a obligación d e

a n a l i z a r t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e o r i g i n a r o n e l

v e n c i m i e n t o d e l o s términos.

A u n q u e e s a s d e c i s i o n e s están f u n d a m e n t a d a s e n u n a

línea j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a Corporación, l a S a l a

concederá e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l d e j a n d o e n c l a r o q u e

e s e c r i t e r i o j u d i c i a l f u e a b a n d o n a d o p o r s e r i n c o m p a t i b l e

51



c o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c c i o n a n t e a l d e b i d o

p r o c e s o y a s e r j u z g a d o e n u n p l a z o r a z o n a b l e o a s e r

p u e s t o e n l i b e r t a d .

E n c o n s e c u e n c i a , revocará, e n s u i n t e g r i d a d , e l f a l l o

i m p u g n a d o , dejará s i n e f e c t o l a s d e c i s i o n e s c e n s u r a d a s y

ordenará a l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e Popayán

q u e , d e n t r o d e l a s 4 8 h o r a s s i g u i e n t e s a l a notificación d e

e s t a s e n t e n c i a , a s i g n e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p o r

v e n c i m i e n t o d e términos a u n n u e v o j u e z d e c o n t r o l d e

garantías, q u i e n deberá p r o n u n c i a r s e e n u n p l a z o

i m p r o r r o g a b l e d e 3 días, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s

c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a

p r o v i d e n c i a .

E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C O R T E SUPREMA D E

JUST IC IA , SALA D E CASACIÓN PENAL - E N SALA D E

DECISIÓN D E ACCIONES D E T U T E L A , a d m i n i s t r a n d o

j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a

L e y ,

R E S U E L V E

R E V O C A R e l f a l l o i m p u g n a d o .

AMPARAR l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o

y a s e r j u z g a d o e n u n p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t o e n

l i b e r t a d d e J H O N B R E I N E R O T E R O U L C H U R .

52



D E J A R SIN E F E C T O l a s d e c i s i o n e s reseñadas e n e l

n u m e r a l s e g u n d o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e e s t a

p r o v i d e n c i a

O R D E N A R al C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e Popayán

q u e , d e n t r o d e l a s 4 8 h o r a s s i g u i e n t e s a l a notificación d e

e s t a s e n t e n c i a , a s i g n e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p o r

v e n c i m i e n t o d e términos a u n n u e v o j u e z d e c o n t r o l d e

garantías, q u i e n deberá p r o n u n c i a r s e e n u n p l a z o

i m p r o r r o g a b l e d e 3 días, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s

c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a

p r o v i d e n c i a .

D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e r e m i t i d o a e s t a S a l a , e n c a l i d a d

d e préstamo, p o r e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e

Popayán.

NOTIF ICAR e s t a p r o v i d e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l

artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 .

R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u

e v e n t u a l revisión, u n a v e z e n f i r m e .

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S e c r e t a r i a

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA JOSÉ FRANCISCO … · del Dr. José Luis Barceló que establece la...

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