Contabilidade - Aula 08.pdf

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ContabilidadeCurso FISCAL 2015

Professor: Silvio Sande


Capítulo 5

Estudo do Capital

O Estudo Do Capital

Em face do conteúdo de diversas provas sobre o assunto, é conveniente que se estude o qu

dispõe a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre capital social, sua formaçãoalteração. É bem verdade que o dispositivo é aplicável às sociedades anônimas, mas justamente nesse enfoque que são elaboradas as questões de prova. Ademais, a legislação que regulamenta as Sociedades por Quotas, as limitadas, estabelece se aplica a elas, de forma subsidiária, a Lei das S.As. Desta forma, vamos à análise da Lei.

No art. 1º, a referida lei estabelece que a companhia ou sociedade anônima terá o capitdividido em ações, bem como estabelece a responsabilidade dos acionistas ou sócios desse de sociedade comercial, que está limitada ao preço de emissão das ações subscritas adquiridas. Vale dizer, o acionista que, não dispondo de poder de gerência, responde perante

sociedade e terceiros pelo valor de suas ações. Quando estas estiverem totalmenintegralizadas, ele não possui nenhuma responsabilidade adicional.

No art. 5º, a lei determina que o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, qdeverá ser expresso em moeda nacional, e a sua expressão monetária deverá ser corrigianualmente.

O art. 6º, por seu turno, estabelece restrições à alteração do capital social, cujas modificaçõdevem observar o disposto na Lei das S.As. e ao que dispuserem os estatutos a respeito.

A formação do capital social está disciplinada nos arts. 7º ao 10 da lei, que, pela sua relevânserão a seguir transcritos.

Art. 7º O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualqespécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.


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Avaliação

Art. 8º A avaliação dos bens será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializadnomeados em assembleia geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por dos fundadores, instalando-se em primeira convocação com a presença de subscritores qrepresentem metade, pelo menos, do capital social, e em segunda convocação com qualqunúmero.

Transferência dos Bens

Art. 9º Na falta de declaração expressa em contrário, os bens transferem-se à companhia a títde propriedade.

Responsabilidade do Subscritor

Art. 10. A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens pformação do capital social será idêntica à do vendedor.

Depreendemos da leitura do dispositivo que o acionista pode integralizar o capital subscritobens ou dinheiro. Caso a integralização seja feita em bens, estes devem ser avaliados edinheiro. Essa avaliação há de ser feita por três peritos ou por empresa especializada que senomeados por assembleia geral dos subscritores. Os peritos ou a empresa deverão apresenlaudo indicando o valor da avaliação e serão por ele responsávei

CAPITAL SOCIAL ou CAPITAL NOMINAL ou CAPITAL SUBSCRITO

Chama-se capital nominal o valor do capital ou capital social devidamente registrado na jcomercial do estado. O capital nominal é formado pelo capital inicial investido pelos empresinclusive os investimentos adicionais, integralizados em dinheiro ou bens, bem comoacréscimos decorrentes de lucros gerados na atividade da empresa e outras reservas (comreservas de capital). O capital nominal inclui a sua correção monetária incorporada ao respeccapital e pode ser reduzido quando houver absorção de prejuízo contábil ou quando restituição de capital aos empresários. Para ter validade jurídica, qualquer alteração ocorridacapital necessita de seu competente registro (arquivamento) na junta comercial.


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CAPITAL REALIZADO, INTEGRALIZADO ou CONTÁBIL.

É o total efetivamente entregue pelos acionistas ou sócios das entidades, que pode ser igual capital nominal ou subscrito se os subscritores já o integralizaram. Pelo art. 182 da Lei n.º6.404/76, temos que “a conta capital social discriminará o montante subscrito, e pordedução, a parcela ainda não realizada”.Dessa forma, quando o capital não for integralizado de forma total no momento da constituda sociedade, a empresa deve ter, em seu plano de contas, a conta do Capital Subscrito econta devedora do Capital a Integralizar, sendo que o líquido entre ambas representa o CapRealizado. Salientamos, mais uma vez, que capital subscrito, capital registrado e capital nomrepresentam expressões análogas em Contabilidade.

CAPITAL A INTEGRALIZAR

É a diferença entre o capital subscrito e o capital integralizado. Ocorre quando acionistas/sócios, por qualquer motivo, não integralizam o total do capital subscrito.

CAPITAL AUTORIZADO

É uma figura prevista pela Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) e próprio de Sociedades AnônimaCapital Aberto (que negociam suas ações em bolsa ou balcão), em que o aumento do capsocial pode ser efetuado sem reforma estatutária. O capital autorizado deve constar do estatusocial da companhia.

CAPITAL A SUBSCREVER

Ë o valor que o capital pode ser aumentado sem que seja necessário fazer alteração estatutárÉ a diferença entra o capital autorizado e o capital subscrito.

CAPITAL DE TERCEIROS

Representam as obrigações exigíveis, os investimentos de terceiros na entidade ou o passexigível, e estão aplicados no Ativo da entidade ou foram aplicados em despesas. Os sócio


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acionistas fazem uma espécie de investimento na sociedade com objetivos econômic

CAPITAL PRÓPRIO

São os recursos advindos dos sócios ou acionistas da entidade ou decorrentes de suas operaçõsociais (resultado). Está representado pelo Patrimônio Líquido(PL). Assim, capital própsinônimo de patrimônio liquido, de situação líquida e representa os valores do Capital Sociareservas de capital, as reservas de lucros, as reservas de reavaliação e os lucros ou prejuízacumulados. Ressalte-se que as contas retificadoras do PL devem ser subtraídas desses valor

As principais contas retificadoras do PL são o Capital a Realizar ou Integralizar e as açõetesouraria.

CAPITAL DE GIRO

Capital de giro é sinônimo decapital circulante ou de capital de trabalho .

CAPITAL DE GIRO LÍQUIDO é sinônimo decapital circulante LÍQUIDO, É A FOLGAFINANCEIRA DA EMPRESA.

DIFERENCIAÇÃO DE CAPITAL E PATRIMÔNIO

CAPITAL: é o conjunto de elementos que o proprietário da empresa possui para iniciar atividades. Ex.: Lúcia vai abrir uma papelaria. Ela possui, para esse fim, R$ 10.000dinheiro. Logo, esses R$ 10.000 em dinheiro constituem o seu Capital Inicial.O Capital Inicial pode ser composto por:• Dinheiro• Móveis• Veículos• Imóveis• Promissórias a Receber etc.

PATRIMÔNIO: é o conjunto que COMPREENDE os bens da empresa (dinheiro em caixa, creceber, imóveis, veículos., etc), seus direitos (contas a receber) e suas obrigações para coterceiros (contas a pagar)


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1. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

A constituição de uma empresa consiste, primeiramente, no arquivamento de seus atconstitutivos no Registro do Comércio ou no Registro Civil das Pessoas JurídPara abertura da escrita contábil da empresa, tem-se os lançamentos de subscrição do capitalem seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito

A integralização do capital social poderá ser efetuada em dinheiro ou em bens móveis ou imósuscetíveis de avaliação em dinheiro.

Registros contábeis:1 - Pela subscrição do capital social:D - Capital Social a Realizar (Patrimônio Líquido)C - Capital Social Subscrito (Patrimônio Líquido)2 - Pelo valor integralizado do capital em dinheiro:D - Caixa (Ativo Circulante)C - Capital Social a Realizar (Patrimônio Líquido)R$ 100.000,00

01. (Cesgranrio/2011) Capital a integralizar corresponde à(ao)

(A) diferença entre o capital próprio e o capital de terceiros.(B) diferença entre o capital subscrito e o capital integralizado.(C) soma do capital subscrito com o capital integralizado.(D) valor que os sócios efetivamente entregaram à sociedade.(E) montante que os sócios prometeram entregar à sociedade.

02. (FCC/AL/SP/2011) O valor estabelecido como representativo da parcela de participaçãdo sócio na empresa, mas ainda não entregue em dinheiro, é evidenciado na conta

a) Capital Social.b) Capital Social Autorizado.c) Capital Social Vinculado.d) Capital Social a Integralizar.e) Capital Social a Reduzir.


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03. (CESGRANRIO/PETROBRÁS/2011)Capital subscrito, na empresa, de quotas deresponsabilidade limitada pode ser definido como o

a) total de recursos, colocados à disposição da sociedade por terceiros, visando a permitirealização das operações.b) total de recursos colocados na sociedade que representa a diferença entre o capital total e

capital integralizado.c) valor que os sócios efetivamente entregaram à sociedade e que será responsável pel

operações da entidade.d) valor que representa a diferença entre o total dos ativos da sociedade e o total da

obrigações em relação a terceiros.e) montante que os sócios prometeram entregar à sociedade em troca da propriedade da

quotas da mesma.

04. No balanço patrimonial de uma sociedade por ações, a conta do capital social discriminentre os elementos do patrimônio líquido, o montante:a) das disponibilidades;b) das reservas de capital;c) subscrito e, por dedução, a parcela ainda não-realizada;d) de ações emitidas;e) subscrito apenas pelo acionista controlador.

05. “A” e “B” constituíram a empresa comercial A & B Ltda., com capital de R$ 20.000,00,dividido em parte iguais. “A” integralizou em dinheiro R$ 5.000,00 e “B” integralizou em ima totalidade do capital por ele subscrito. Depois dessas operações, o capital social realizado, ocapital de terceiros e o capital próprio da empresa tinham, respectivamente, os valores de R$:

a) 20.000,00 15.000,00 5.000,00;b) 20.000,00 ZERO 20.000,00;c) 15.000,00 ZERO 15.000,00;d) 15.000,00 15.000,00 ZERO;e) 20.000,00 5.000,00 15.000,00.


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06. Considerando: CP = capital próprio; CTe = capital de terceiros; CN = capital nominal; CTcapital total à disposição da empresa; PL = patrimônio líquido; SLp = situação líquida positiv= ativo, pode-se afirmar que CTO é igual a:

a) CP + CTe = SLp;b) A + CTe;c) CP + Cte;d) A (-) SLP;e) CP + CTe + CN.

07. (FCC/SEFAZ/SP/2009) A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,0 A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferênciarecursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em domeses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursosCapital Social a

(A) Autorizar.(B) Capitalizar.(C) Receber.(D) Integralizar.(E) Subscrever

08.(FCC/SEFAZ/SP/2009) A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada dum novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor do aumento de capitalde R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Eevento tem como consequência um lançamento de

(A) crédito em Capital Social.(B) débito no Patrimônio Líquido.(C) crédito em Compensação.(D) débito no Intangível.

(E) crédito no Disponível.


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09. Três pessoas resolvem abrir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitadaconcordam em entregar, cada uma, R$ 100.000,00, a título de subscrição das quotas dessociedade. Quinze dias depois, cada sócio entrega à sociedade, em dinheiro, o valor de 70.000,00.

Considerando exclusivamente essas informações, é correto afirmar que o(A) ativo total da sociedade é de R$ 300.000,00.(B) capital de terceiros da sociedade é de R$ 90.000,00.(C) capital social da sociedade é de R$ 100.000,00.(D) capital a integralizar da sociedade é de R$ 90.000,00.(E) capital próprio da sociedade é de R$ 170.000,00.

10. (AFRF/2002/ESAF) – Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informaçcorretas que indicam a existência de:Capital de giro, no valor de R$ 2.000,0Capital social, no valor de R$ 5.000,0Capital fixo, no valor de R$ 6.000,0Capital alheio, no valor de R$ 5.000,0Capital autorizado, no valor de R$ 5.500,0Capital a realizar, no valor de R$ 1.500,0Capital investido, no valor de R$ 8.000,0Capital integralizado, no valor de R$ 3.500,0Reserva de Lucros, no valor de R$ 500,0Prejuízo líquido do exercício, no valor de R$ 1.000,00

A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do capital próprio da Cia. Emile éa) R$ 5.500,0;b) R$ 5.000,0;c) R$ 4.000,0;d) R$ 3.500,0;e) R$ 3.000,0.


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11. (ESAF/CONTADOR/MF/2013) Na assembleia de constituição de uma sociedade anônimaé fixado um capital social de R$ 8.400,00 e, na ocasião, os acionistas subscrevem todo o capsocial, integralizando R$ 5.200,00 em moeda corrente.O registro contábil da operação conduzirá ao surgimento das seguintes contas, grupos e saldo

a) Capital Integralizado [patrimônio líquido = R$5.200,00]; Capital a Integralizar [patrimôniolíquido = R$3.200,00]; Caixa [ativo circulante = R$8.400,00].b) Caixa [ativo circulante = R$3.200,00]; Capital Social [patrimônio líquido = R$8.400,00];Capital a Integralizar [patrimônio líquido = R$5.200,00].c) Capital a Integralizar [ativo circulante = R$3.200,00]; Caixa [ativo circulante = R$5.200,00Capital Social [patrimônio líquido = R$8.400,00].d) Capital Social [patrimônio líquido = R$8.400,00]; Caixa [ativo circulante = R$5.200,00];Capital a Integralizar [patrimônio líquido = R$3.200,00].e) Capital a Subscrever [patrimônio líquido = R$3.200,00];Caixa [ativo circulante = R$5.200,00]; Capital Social[patrimônio líquido = R$8.400,00].

12 (CESGRANRIO/BNDES 2010) Em um determinado exercício social, a empresaapresentou, em reais, os seguintes dados:

Capitais de Terceiros Circulantes 350.000,00Disponíveis 120.000,00Estoques 500.000,00Imobilizado 100.000,00Investimentos em Controladas 50.000,00Realizáveis a Longo Prazo 130.000,00

Considerando exclusivamente as informações acima, nesse exercício, o capital próprio, em ré(A) 100.000,00(B) 150.000,00(C) 500.000,00(D) 550.000,00(E) 900.000,00


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13. (Cesgranrio/2011) Uma empresa foi constituída por dois sócios que participaram dcomposição do capital com os seguintes valores:Sócio A: Uma sala comercial no valor de R$ 35.000,00Um veículo no valor de R$ 20.000,00Recursos em dinheiro no valor de R$ 15.000,00

Sócio B: Máquinas diversas no valor de R$ 15.000,00Recursos em dinheiro no valor de R$ 15.000,00

Considerando-se exclusivamente os dados acima, o lançamento contábil simplificado registrou essa operação, em reais, foi(A) D: Caixa 70.000,00C: Capital Social 70.000,00

(B) D: Caixa 30.000,00D: Imóveis 35.000,00D: Veículos 20.000,00D: Máquinas e equipamentos 15.000,00C: Capital Social 100.000,00

(C) D: Caixa 30.000,00C: Capital Social 30.000,00

(D) D: Caixa 30.000,00D: Ativo Imobilizado 70.000,00C: Capital Social 100.000,00

(E) D: Capital Social 100.000,00C: Caixa 30.000,00C: Veículos 20.000,00C: Máquinas e equipamentos 15.000,00C: Imóveis 35.000,00

14) O aumento do capital social mediante o aproveitamento de crédito dos sócios em concorrentes provocará:


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A) Diminuição do Ativo e aumento do Patrimônio Líquido.B) Diminuição do Passivo e aumento do Patrimônio Líquido.C) Aumento do Ativo e diminuição do Passivo.D) Aumento do Ativo e aumento do Patrimônio Líquido.E) Aumento do Passivo e aumento do Patrimônio Líquido.

15, (CESGRANRIO/2010) Uma sociedade anônima de capital autorizado apresentou aseguintes informações, com valores em reais.

Com base nos dados acima e no conceitual contábil da matéria, o capital a realizar da sociedem reais, é(A) 150.000,00(B) 210.000,00(C) 400.000,00(D) 560.000,00(E) 600.000,00

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