Construyendo Ciudades y Comunidades Sostenibles en las Américas

Organização dos Estados Americanos

Yuri Rafael Della GiustinaMinisterio de las Ciudades

Brasil

GuatemalaJunio /2013

La Republica Federativa de Brasil

La División político-administrativa del gobierno brasileño

Constitución Federal (Ley Mayor)

Constituciones Estaduales

Leyes Orgánicas (conquista de la C.F. de 1988)

Espe

cific

ión

part

icul

ariz

ació

n Estados

Gobierno Central

Municipios

Todos, entes autónomos con responsabilidades (privativas, comunes, concurrentes, específicas, a depender de la materia regulada) firmadas por la constitución y con autonomía legislativa, judiciaria y ejecutiva.

División Territorial

Rio Grande do NorteParaíba

AlagoasSergipe

Pernambuco

Ceará

Maranhão

Piauí

Bahia

ParáAmazonas

Mato Grosso

RoraimaAmapá

AcreRondônia

Espírito Santo

Rio de Janeiro

Goiás

Tocantins

Mato Grosso do Sul

Rio G. do Sul

Santa Catarina Paraná

Minas

Gerais

São Paulo

Región Norte Región NoresteRegión Centro-OesteRegión SudesteRegión Sur

DFNº de Estados: 27 Nº de Municipios: 5564

La división territorial del Brasil

División Territorial

Rio Grande do NorteParaíba

AlagoasSergipe

Pernambuco

Ceará

Maranhão

Piauí

Bahia

ParáAmazonas

Mato Grosso

RoraimaAmapá

AcreRondônia

Espírito Santo

Rio de Janeiro

Goiás

Tocantins

Mato Grosso do Sul

Rio G. do Sul

Santa Catarina Paraná

Minas

Gerais

São Paulo

Región Norte Región NoresteRegión Centro-OesteRegión SudesteRegión Sur

DF

La división territorial del Brasil

São Paulo: 41,5 millones Hab.

Amazonas: 1,5 millones Km² .

Roraima: 15 municipiosMinas Gerais: 853 municipios

Amapá: 626 miles Hab.

Sergipe: 21 miles Km²

Altamira: 160.000 mil Km² • Guatemala: 108.889 Km²• Portugal: 92 090 Km²• Suiça: 41 285 Km²

Índice de Desarrollo Humano-IDH2000

Lineamientos de la Política de Desarrollo Urbano:

Garantizar el derecho a ciudades sostenibles, entendida como el derecho a la tierra urbana, vivienda, agua potable, saneamiento ambiental, la infraestructura, el transporte urbano y los servicios

públicos, el trabajo y el recreación para las generaciones presentes y futuras

DesafioLei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade

El Ministerio de las Ciudades

Creado en año de 2003, tiene por atribución:

“Combatir las desigualdades sociales, transformando las ciudades en espacios más humanizados, aumentando el acceso

de la población a la vivienda, a agua potable, al saneamiento ambiental y al transporte urbano”

MINISTRO

Gabinete

Secretaría Ejecutiva

Sec. de ViviendaSec. de Movilidad Urbana

Sec. Saneamiento Ambiental

Sec. de Accesibilidad y Programas Urbanos

Asesoramiento

Asesoramiento jurídico

Órganos colegiados(Consejo de Ciudades) Entidades vinculadas

Organigrama Sintético del Ministerio de las Ciudades

PROBLEMAS ENFRENTADOS POR LAS CIUDADES BRASILEÑAS

Segregación socio-espacialSuelo urbano irregularDegradación ambiental

Desastres naturalesFalta de infraestructura y servicios

Dificultades para la Implementación de Políticas (perspectiva del Gobierno Central)

Articulación administrativa y cooperación entre los gobiernos, en nivel local regional y nacional – incluso Regiones Metropolitanas;

Baja capacidad institucional de muchos municipios;

Gran diversidad regional, demográfica y económica;

Dificultad de financiamiento de las políticas de desarrollo urbano;

Baja cultura de informaciones territoriales.

La sostenibilidad en la política de desarrollo urbano en Brasil:

La visión del desarrollo sostenible nacional se basa en los pilares ambientales, sociales y económicos.

Implica un crecimiento económico capaz de generar puestos de trabajo formales y redistribuir la riqueza, con el desarrollo

regional y la utilización de los recursos naturales equilibrados.

Acciones prioritarias del Ministério de las Cidades

- Mobilidade - Pavimentação e qualificação de vias urbanas- Ciclovias

-Regularização Fundiária-Planejamento e Reabilitação urbanos- Gestão de Riscos: Prevenção de deslizamentos em Encostas- Acessibilidade

- Minha Casa Minha Vida- Urbanização de Assentamentos Precários- Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H

Políticas do Ministério das Cidades

- Abastecimento de água;- Esgotamento sanitário (alcantarillado);-Manejo de resíduos sólidos;- Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas- Gestão de Riscos: Prevenção de inundações

Habitação Saneamento Programas Urbanos e

Acessibilidade

Mobilidade Urbana

Secretaria Nacional de Habitação

Viviendas

Inversiones na promoción de Viviendas

Urbanización de assentamientos informales

Programa Minha Casa Minha Vida (Mi Casa Mi vida)

Planos Municipales de Habitacción de Interess Social

Déficit Habitacional Urbano por macrorregiões entre 2000 e 2008

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Brasil

20002008

Fonte: Elaboração própria a partir das publicações Déficit Habitacional no Brasil – Municípios selecionados e Microrregiões

geográficas e Déficit Habitacional no Brasil 2008, MCidades/Fundação João Pinheiro.

RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLEFEIRA DE SANTANA – BA

Complexo do Alemão RIO DE JANEIRO - RJ

Urbanização de assentamentos precários - Núcleo Habitacional e de Serviços

Energia solar

Saneamiento BásicoSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Inversiones en Saneamiento Ambiental

Sistemas de Abastecimiento de Água;

Sistema de Alcantarillado;

Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos;

Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável;

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS

Evolução da cobertura geral com rede de abastecimento de água (%)

61

92

3 59

18

2835

55

7178

83

908679

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1970 1980 1990 2000 2010

Ano

% d

e co

bertu

ra

Domicílios Urbanos

Domicílios Rurais

Total de Domicílios

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS

Evolução da cobertura de esgotamento sanitário (%)

13

56

13 16 17 1512

27

43

52

6267

28

35

47

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1970 1980 1991 2000 2010

Ano

% d

e co

bertu

ra

Rede geral

Fossa Séptica

Cobertura total

(Alcantarillado)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA – JOÃO PESSOA/PBETA Gramame

ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RSEstação de Bombeamento de Esgoto Cristal– SES Ponta da Cadeia/Porto Alegre

SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO MARACANAÚ–FORTALEZA/CEBarragem de amortecimento de cheias Maranguapinho

Movilidad UrbanaMovilidad Urbana y y

QualificaçãoQualificação de Vias de ViasSecretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Inversiones en Transporte e MovilidadPrioriad para el transporte colectivo y no motorizado

Movilidad Grandes Ciudades

Movilidad Médias Cidades

Movilidad COPA 2014

Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADESBrasília/DF

PAC COPAPorto Alegre/RS

PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS Toledo / PR

AcessoAcessoà terra à terra

UrbanizadaUrbanizadaSecretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos

Inversiones em la ampliación de acesso à terra Planificación y Gestión urbanos; Reabilitação de Áreas Urbanas; Mediação de Conflitos Fundiários; Regularização Fundiária Urbana; Contenção de Encostas; Cartas geotécticas de aptidão urbana; Acessibilidade Urbana.

Evolução da instituição de planos diretores entre os Municípios com obrigatoriedade de 2001 a 2009

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE, 2012.

15011570 1594 1622 1644

573 608526

1303

1433

0

500

1000

1500

2000

2001 2004 2005 2008 2009

Total de Municípios com mais de 20 mil habitantes e Distrito Federal

Municípios com vinte mil ou mais habitantes e Distrito Federal com plano diretor aprovado

Existência de irregularidades fundiárias urbanas por porte populacional dos Municípios de entre 2001 e 2008

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE, 2012.

CONTENÇÃO DE ENCOSTAS São Bernardo do Campo / SP

antes depois

REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS

Rio de Janeiro / RJ

REABILITAÇÃO URBANA Confins / MG

PARQUE IBIRAPUERA São Paulo / SP

Inversiones en ámbito del MCiudadesSector

Inversiones (U$ billiones)contratado ou em contratación

HABITAÇÃO 93,8Urbanização PAC* 12,4

PMCMV** 81,4

SANEAMENTO BÁSICO 41,7MOBILIDADE URBANA 22,8PAC Copa 3,0

PAC Pavimentação 4,8

PAC Grandes/médias cidades 15,0

PROGRAMAS URBANOS 1,1

PAC Risco 1,1

TOTAL 159,4

** Referente à produção de 2,6 milhões de unidades habitacionais, incluindo produção habitacional vinculada às operações PAC da Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana e Programas Urbanos

* Beneficiando 2,27 milhões de famílias

Muchas Gracias

Yuri Rafael Della GiustinaMinisterio de las Ciudades

Brasil