CONCILIACIÓN EXTRAJUDICIAL PROCURADURÍA DÉCIMA … · PROCESO INTERVENCIÓN Fecha de Revisión...

P I M K M I A OEhERA. CE LA KÍ.C 0N

P R O C E S O INTERVENCIÓN Fecha de Revisión 2 4 / 0 8 / 2 0 1 5


S U B P R O C E S O CONCILIACIÓN EXTRAJUDICIAL Fecha de Aprobación 2 4 / 0 8 / 2 0 1 5


FORMATO ACTA DE AUDIENCIA Versión 4 P I M K M I A OEhERA. CE LA KÍ.C 0N REG-IN-CE-002 Página 1 d e 4

CONCILIACIÓN E X T R A J U D I C I A L

PROCURADURÍA DÉCIMA J U D I C I A L II ADMINISTRATIVA

Radicación N.° 2017-114 de 02 mayo de 2017

C o n v o c a n t e ( s ) : M I N I S T E R I O D E L I N T E R I O R C o n v o c a d o ( s ) : MARÍA F E R N A N D A ÁLVAREZ CARREÑO M e d i o d e C o n t r o l : REPARACIÓN D I R E C T A ( A C C I O N I N R E M V E R S O )

E n Bogotá, a l o s D I E C I S E I S (16) días del mes de MAYO de 2017 s i e n d o l a s d i e z y m e d i a ( 1 0 : 3 0 a . m . ) , p r o c e d e e l d e s p a c h o d e l a Procuraduría D e c i m a J u d i c i a l I I p a r a A s u n t o s A d m i n i s t r a t i v o s a r e a l i z a r AUDIENCIA D E CONCILIACIÓN E X T R A J U D I C I A L d e n t r o d e l a s o l i c i t u d d e concil iación c i t a d a e n l a r e f e r e n c i a , según decisión q u e a n t e c e d e . C o m p a r e c e a l a d i l i g e n c i a e l d o c t o r E R A S M O C A R L O S A R R I E T A ÁLVAREZ, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía número 1 . 0 4 7 . 3 8 2 . 6 2 9 d e C a r t a g e n a - Bolívar y c o n T a r j e t a P r o f e s i o n a l N . 1 9 1 0 9 6 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , e n c a l i d a d d e a p o d e r a d o d e l a c o n v o c a n t e . C o m p a r e c e l a d o c t o r a INGRID J U L I A N A ÁREVALO QUIÑONES i d e n t i f i c a d a c o n l a Cédula d e Ciudadanía N o . 1 . 0 2 6 . 2 5 3 . 7 5 0 d e Bogotá y p o r t a d o r d e l a T a r j e t a P r o f e s i o n a l N o . 2 2 0 3 8 5 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a e n c a l i d a d d e a p o d e r a d a d e l a c o n v o c a d a , d e c o n f o r m i d a d c o n e l p o d e r e s p e c i a l a m p l i o y s u f i c i e n t e c o n e x p r e s a s f a c u l t a d e s d e C O N C I L I A R o t o r g a d o e n l a p r e s e n t e a u d i e n c i a p o r l a señora MARÍA F E R N A N D A ÁLVAREZ CARREÑO i d e n t i f i c a d a c o n Cédula d e Ciudadanía N u m e r o 4 1 . 7 8 1 . 4 3 0 d e Bogotá, e n s u c a l i d a d d e c o n v o c a d a . A c t o s e g u i d o e l P r o c u r a d o r l e s r e c o n o c e personería a d j e t i v a a l o s a p o d e r a d o s d e l a s p a r t e s ; c o n v o c a n t e y c o n v o c a d a e n l o s términos i n d i c a d o s e n l o s p o d e r e s o t o r g a d o s y q u e a p o r t a n a l a p r e s e n t e . E l P r o c u r a d o r d e c l a r a a b i e r t a l a a u d i e n c i a e i n s t r u y e a l a s p a r t e s s o b r e l o s f u n d a m e n t o s , r e g l a s y f i n a l i d a d d e l a concil iación e x t r a j u d i c i a l e n m a t e r i a c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a c o m o m e c a n i s m o a l t e r n a t i v o p a r a l a solución d e c o n f l i c t o s .

A c t o s e g u i d o h a c e u s o d e l a p a l a b r a e l apoderado de la parte convocante: m a n i f i e s t o q u e e l m e d i o d e c o n t r o l a e j e r c e r e s e l d e Reparación D i r e c t a y t e n i e n d o c o m o pretensión C O N C I L I A R c o n l a d o c t o r a María F e r n a n d a Álvarez Carreño, l a s u m a d e C U A T R O M I L L O N E S T R E S C I E N T O S VE INT IDOS MIL T R E S C I E N T O S C I N C O P E S O S ($ 4 .322.305) p o r q u i n c e ( 1 5 ) días d e s e r v i c i o s p r e s t a d o s e n l a realización d e i n f o r m e d e gestión y e m p a l m e l u e g o d e s u r e t i r o d e l s e r v i c i o .

E l comité d e concil iación d e M i n i s t e r i o d e I n t e r i o r s e p r o n u n c i a así: e n sesión o r d i n a r i a c e l e b r a d a e l día c a t o r c e ( 1 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) , p r e v i o e s t u d i o d e l o s h e c h o s y f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o p r e s e n t a d o s e n relación c o n l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l o s días e m p l e a d o s p o r l a e x funcionaría María F e r n a n d a Álvarez Carreño e n l a e n t r e g a d e i n f o r m e d e gestión y e m p a l m e , decidió p r o p o n e r l a s i g u i e n t e p r o p u e s t a d e concil iación:

• R e c o n o c e r a l a D o c t o r a María F e r n a n d a Álvarez Carreño l a s u m a d e C u a t r o M i l l o n e s T r e s c i e n t o s Veintidós M i l T r e s c i e n t o s C i n c o P e s o s ( $ 4 ' 3 2 2 . 3 0 5 . o o )

L u g a r d e A r c h i v o : Procuraduría T i e m p o d e Retención: Disposición F i n a l : N.°10 J u d i c i a l A d m i n i s t r a t i v a 5 años A r c h i v o C e n t r a l

V e r i f i q u e q u e e s t a e s l a versión c o r r e c t a a n t e s d e u t i l i z a r e l d o c u m e n t o



FORMATO ACTA DE AUDIENCIA Versión 4

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M o n e d a C o r r i e n t e p o r l o s q u i n c e ( 1 5 ) días d e s e r v i c i o s p r e s t a d o s a l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r e n e l d e s a r r o l l o y e n t r e g a d e I n f o r m e d e Gestión y E m p a l m e . L o a n t e r i o r l o s o p o r t o así:

Certif icación d e t i e m p o d e vinculación d e l a D r a . María F e r n a n d a Álvarez Carreño. 1 f o l i o .

C o n c e p t o e m i t i d o p o r e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l a Función Pública d e l o d e j u l i o d e 2 0 1 6 . 2 f o l i o s .

M e m o r a n d o d e Secretaría G e n e r a l y Subdirección d e Gestión H u m a n a d i r i g i d o a l a D r a . María F e r n a n d a Álvarez Carreño. 1 f o l i o .

O f i c i o M E M 1 6 - 0 0 0 0 3 4 1 2 0 - S I N - 4 0 2 0 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 d i r i g i d o a Secretaría G e n e r a l p o r p a r t e d e l a Subdirección d e I n f r a e s t r u c t u r a . 1 f o l i o .

O f i c i o M E M 1 6 - 0 0 0 0 5 9 1 3 3 - S E C - 4 0 0 0 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 d i r i g i d o a l a D r a . Ángela María López Gutiérrez e n s u c a l i d a d d e S u b d i r e c t o r a d e I n f r a e s t r u c t u r a p o r p a r t e d e l a Secretaría G e n e r a l . 1 f o l i o .

I n f o r m e d e l a D r a . María F e r n a n d a Álvarez Carreño e n c u m p l i m i e n t o a l a s o b s e r v a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a Subdirección d e I n f r a e s t r u c t u r a . 2 f o l i o s .

O f i c i o M E M 1 6 - 0 0 0 0 5 9 3 9 3 - s i n - 4 0 2 0 d e 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 d i r i g i d o a Secretaría G e n e r a l p o r p a r t e d e l a Subdirección d e I n f r a e s t r u c t u r a . 1 f o l i o .

C o p i a s i m p l e d e l C e r t i f i c a d o d e D i s p o n i b i l i d a d P r e s u p u e s t a l p r o y e c t a d o p a r a e l p a g o d e l o s q u i n c e días d e s e r v i c i o p a r a l a v i g e n c i a f i s c a l 2 0 1 6 . 1 f o l i o .

S o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o d e l o s días e m p l e a d o s e n l a realización d e I n f o r m e d e Gestión y E m p a l m e p o r p a r t e d e l a D r a . María F e r n a n d a Álvarez Carreño.1 f o l i o .

C o p i a d e l D e c r e t o 2 2 9 d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 " P o r e l c u a l s e f i j a n l a s e s c a l a s d e asignación básica d e l o s e m p l e o s q u e s e a n desempeñados p o r e m p l e a d o s públicos d e l a R a m a E j e c u t i v a , C o r p o r a c i o n e s Autónomas R e g i o n a l e s y d e D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e , E m p r e s a s S o c i a l e s d e l E s t a d o , d e l o r d e n n a c i o n a l , y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s " . 6 f o l i o s .

Certif icación d e Comité d e Concil iación d e t r e c e ( 1 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) . 1 f o l i o .

P o d e r p a r a a c t u a r 1 f o l i o .

Resolución n.° 1 7 3 5 d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 " P o r l a c u a l s e d e l e g a l a representación j u d i c i a l d e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s " . 2 f o l i o s .

Resolución n.° 0 4 7 5 d e 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 7 " P o r l a c u a l s e efectúa u n n o m b r a m i e n t o e n l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e l M i n i s t e r i o " . 1 f o l i o .



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A c t a d e posesión d e l D r . B y r o n V a l d i v i e s o V a l d i v i e s o d e 5 d e a b r i l d e 2 0 1 7 . 1 f o l i o .

A c t o s e g u i d o h a c e u s o d e l a p a l a b r a l a apoderada de la parte c o n v o c a d a : m a n i f i e s t o q u e m i p o d e r d a n t e a c e p t a l a p r o p u e s t a h e c h a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c o n v o c a n t e e n l o s términos y c o n d i c i o n e s a n t e s m e n c i o n a d o s .

E s t a Procuraduría c o n s i d e r a q u e e l a n t e r i o r a c u e r d o c o n t i e n e o b l i g a c i o n e s c l a r a s , e x p r e s a s y e x i g i b l e s , e n c u a n t o a l t i e m p o , m o d o y l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o 1 y reúne l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s : (i) l a e v e n t u a l acción c o n t e n c i o s a q u e s e h a p o d i d o l l e g a r a p r e s e n t a r n o h a c a d u c a d o ( a r t . 6 1 , l e y 2 3 d e 1 9 9 1 , m o d i f i c a d o p o r e l a r t . 8 1 , l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ) ; (77) e l a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o v e r s a s o b r e a c c i o n e s o derechos económicos disponibles por las partes ( a r t . 5 9 , l e y 2 3 d e 1 9 9 1 , y 7 0 , l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ) ; ( n i ) l a s p a r t e s s e e n c u e n t r a n d e b i d a m e n t e r e p r e s e n t a d a s y s u s r e p r e s e n t a n t e s t i e n e n c a p a c i d a d p a r a c o n c i l i a r ; ( i v ) o b r a n e n e l e x p e d i e n t e l a s p r u e b a s n e c e s a r i a s q u e j u s t i f i c a n e l a c u e r d o , l a s c u a l e s s e h a n r e l a c i o n a d o c o n a n t e r i o r i d a d , y ; (v) e n c r i t e r i o d e e s t a A g e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público, e l a c u e r d o c o n t e n i d o e n está a c t a n o e s v i o l a t o r i o d e l a l e y , n i l e s i v o p a r a e l p a t r i m o n i o público d e c o n f o r m i d a d c o n l o s términos y acápites r e g i s t r a d o s e n l a y a c i t a d a a c t a d e concil iación, p o r l o q u e s e conci l ia totalmente por valor de ( $ 4 ' 3 2 2 . 3 0 5 . o o ) E n c o n s t a n c i a d e l o a n t e r i o r s e d a p o r c o n c l u i d a l a d i l i g e n c i a y s e f i r m a e l a c t a p o r q u i e n e s e n e l l a i n t e r v i n i e r o n , u n a v e z leída y a p r o b a d a s i e n d o l a s 1 0 : 4 5 p . m .

A

ERASMÓ C A R L O S A R R I E T A A L V A R E Z A p o d e r a d o d e l a c o n v o c a n t e

INGRID J U L I A N A A R E V A D O QUIÑONES A p o d e r a d a d e l a c o n v o c a d a

MARÍA F E R N A N D A ÁLVAREZ-GARREÑO L a c o n v o c a d a

"DÁYAÑ A L p E R T P r o c u r a d o r Déci

C O L B G U Í ^ A M O x áministrativo c i a l I I



GEMÍA; OE U MCiCH


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