COMITÊ DE LOGÍSTICA DA INDÚSTRIA PROPOSIÇÃO DE … · OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO...

OUTUBRO DE 2015

COMITÊ DE LOGÍSTICA DA INDÚSTRIA

PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO JUNTO AO MDIC

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO

PROPOSTA:

Criar um Comitê de Logística para a Indústria junto à estrutura organizacional do MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

FINALIDADE:

Ser um Fórum de discussão, análise e apresentação de proposições na busca de uma Infraestrutura Logística eficiente e com custos competitivos para o Setor Industrial.

PROPOSTA E FINALIDADE


RANKING GLOBAL DE COMPETITIVIDADE

1º SUIÇA 6º JAPÃO 75º BRASIL

2º SINGAPURA 7º HONG KONG

3º ESTADOS UNIDOS 8º FINLÂNDIA 132º VENEZUELA

4º ALEMANHA 9º SUÉCIA

5º HOLANDA 10º REINO UNIDO 140º GUINÉ

BRASIL CAIU 18 POSIÇÕES ENTRE 2012 (48º) E 2015 (75º).

CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE NO BRASIL


EDUCAÇÃO

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

ESTRUTURA TRIBUTÁRIA

CUSTO DA ENERGIA

CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS ESTÁVEIS

CAUSAS ESTRUTURAIS QUE INFLUENCIAM A COMPETITIVIDADE


Impacto na Economia: aumentar os investimentos de 2% para 4% do PIB elevaria o Produto em 1,8%.

Infraestrutura ruim é o principal entrave para fazer negócios no Brasil, dizem empresários (Pesquisa do Fórum Econômico Mundial – 2013/15).

Elevados Custos Logísticos:

Brasil ... 11,5% do PIB

EUA ..... 8,7% do PIB

Distribuição dos Custos Logísticos:

44% Transporte Longa Distância

19% Armazenagem

18% Distribuição Urbana

8,8% Custos Portuários

9,5% Administrativos

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A MUDANÇA DE CENÁRIO


BAIXA INTEGRAÇÃO MODAL

PEQUENA EXTENSÃO DA MALHA:

. Somente 12% da malha rodoviária é pavimentada.

. Somente 3% da pavimentada é em pista dupla.

. 62% das vias em estado ruim ou péssimo.

. Somente 10 mil km de ferrovias em plena operação.

. 75% das cargas ferroviárias é minério de ferro (serviço dedicado)

MARCOS REGULATÓRIOS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO.

MODELOS DE PARCERIA QUE LEVAM A AUMENTOS DE TARIFAS.

INEFICIÊNCIAS NA LOGÍSTICA BRASILEIRA


PROPOSTA:

CRIAÇÃO DE UM “COMITÊ DE LOGÍSTICA DA INDÚSTRIA”

ÂMBITO DO MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

FÓRUM DE DEBATES E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES

VISÃO INTEGRADA DA LOGÍSTICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMO AJUDAR NA BUSCA DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS?


ÓRGÃO COLEGIADO PROPOSITIVO VINCULADO AO MINISTRO DO MDIC.

TEM POR FINALIDADE CONGREGAR O SETOR PÚBLICO E O PRIVADO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A LOGÍSTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE NAS FUNÇÕES DE:

. Diagnóstico do cenário logístico;

. Explicitação de “gargalos” e ineficiências;

. Análises de Alternativas;

. Proposições econômicas e institucionais para solução dos problemas;

. Assessoramento do Ministro na defesa das alternativas propostas.

NATUREZA DO COMITÊ


ÓRGÃOS FEDERAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS AO TEMA

. Ministérios: MDIC, MT, MPOG, MF, Casa Civil

. Agências: ANTT, ANTAQ

ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA RELACIONADAS AO TEMA

. ANUT, CNI, CNT, FIESP, AEB, ANTF, ...

. CONSULTORES E ESPECIALISTAS SOBRE A TEMÁTICA

. COMUNIDADE ACADÊMICA

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ


MANDATO DE 2 ANOS, RENOVÁVEL

PRESIDÊNCIA DO SETOR PRIVADO

APOIO E SECRETARIADO PELO MDIC

APOIO INSTITUCIONAL DO MDIC

REUNIÕES BIMENSAIS

NÃO HÁ LIMITE DE INTEGRANTES DO COMITÊ

DESIGNAÇÃO POR PORTARIA DO MINISTRO

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO COMITÊ


ESTRUTURA FUNCIONAL:

. Reuniões Plenárias

. Possibilidade de criação de Grupos Temáticos

REUNIÕES PLENÁRIAS: Função de debater e decidir sobre temas específicos e/ou sobre proposições apresentadas pelos Grupos Temáticos.

6(seis) reuniões por ano.

REUNIÕES DE GRUPOS TEMÁTICOS: Função de estudar e propor soluções sobre temas específicos afetos à logística brasileira.

Reuniões próprias e acordadas no Grupo

FUNCIONAMENTO DO COMITÊ


TRANSPORTE DE CARGAS

1. SETOR RODOVIÁRIO

2. SETOR FERROVIÁRIO

3. SETOR PORTUÁRIO

4. MULTIMODALIDADE

5. CABOTAGEM

6. CENTROS LOGÍSTICOS

OBS: O Transporte de Passageiros está fora do escopo do Comitê.

ÁREAS DE ATUAÇÃO


Situação atual da Logística da Indústria

Situação atual do PIL

Modelos de Parceria Público-Privada

Prorrogação dos atuais contratos de concessão – condicionantes

Agenda Regulatória Setorial

Modelos de Financiamento

Modelo de Concessão Compartilhada para as Ferrovias

Operador Ferroviário Independente (OFI)

A Questão da Multimodalidade

Cronogramas de Implantação dos Projetos Prioritários

Impactos na Matriz de Transportes

ALGUNS TEMAS PRIORITÁRIOS


• AUDIÊNCIA COM O MINISTRO

• APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

• AJUSTES CONCEITUAIS

• ENCAMINHAMENTO FORMAL AO MDIC

• ESTRUTURAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO COMITÊ

• DEFINIÇÃO DA PAUTA INICIAL

PRÓXIMOS PASSOS

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