Comisión de Regulación COM ISIÓN DE REG ULACIÓ N DE ENERG ...
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Bogotá, D.C., Mayo 7 de 2012 Comisión de Regulación de Energía y Gas COMISIÓN DE REGULACIÓN DE ENERGÍA Y GAS AUTO DE PRUEBAS Referencia: Solicitud de actualización del Costo Anual por el uso de activos del Nivel de Tensión 4 y revisión de los Cargos Máximos de distribución de la Empresa de Energía de Casanare S.A. E.S.P., aprobados mediante Resolución CREG 123 de 2009. Expediente 2011-0077 SE CONSIDERA QUE: La Empresa de Energía de Casanare S.A. E.S.P., ENERCA S.A. E.S.P., mediante comunicación radicada en la CREG bajo el No. E-2008-010029 recibida el día 13 de noviembre de 2008, sometió a aprobación de la Comisión los Costos Anuales por el uso de los Activos del Nivel de Tensión 4 y los Cargos Máximos de los Niveles de Tensión 3, 2 y 1, correspondientes al Sistema de Transmisión Regional y al Sistema de Distribución Local que opera. Mediante la Resolución CREG 123 de 2009 se aprobó el Costo Anual por el uso de los Activos del Nivel de Tensión 4 y los Cargos Máximos de los Niveles de Tensión 3, 2 y 1 de los activos operados por la Empresa de Energía de Casanare S.A. E.S.P, en el Sistema de Transmisión Regional (STR) y en el Sistema de Distribución Local (SDL). ENERCA S.A. E.S.P., a través de la comunicación radicada en la CREG bajo el número E-2011-006465, presentó una solicitud de revisión de los cargos máximos de distribución aprobados mediante la Resolución CREG 123 de 2009. Mediante comunicación radicada con el No. E-2011-007103, la empresa también solicitó la actualización de cargos del STR por la entrada en operación de unidades constructivas que relaciona en el documento que aporta y que hacen parte de la conexión a 230 KV en la Subestación Chivor y de la línea 115 KV Chivor - Aguaclara - Yopal fase I. Mediante Auto del 24 de octubre de 2011 se inició la actuación administrativa para resolver las solicitudes de ENERCA S.A. E.S.P., fundamentada en lo establecido en el numeral 4.1 del anexo general de la Resolución CREG 097 de 2008 y en el artículo 126 de la Ley 142 de 1994. 6032020 FAX : 6032100 / 6032049 url: www.creg.gov.co e-mail: [email protected] Av.Calle 116 No.7-15 Int.2 Piso 9 Ofi.901, Edíf. Cusezar Bogotá, D.C. Colombia
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Bogotá, D.C., M ayo 7 de 2012
Comisión de Regulación de Energía y Gas
C O M IS IÓ N D E R E G U L A C IÓ N D E E N E R G ÍA Y G A S
A U T O D E P R U E B A S
R e fe re n c ia : S o lic itu d d e a c tu a liz a c ió n d e l C o s to A n u a l p o r e l u so d e a c tiv o s de l N ive l d e T e n s ió n 4 y re v is ió n d e los C a rg o s M á x im o s d e d is tr ib u c ió n d e la E m p re s a d e E n e rg ía de C a s a n a re S .A . E .S .P ., a p ro b a d o s m e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 . E x p e d ie n te 2 0 1 1 -0 0 7 7
S E C O N S ID E R A Q U E :
La E m p re s a d e E n e rg ía de C a s a n a re S .A . E .S .P ., E N E R C A S .A . E .S .P ., m e d ia n te c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a en la C R E G b a jo e l No. E -2 0 0 8 -0 1 0 0 2 9 re c ib id a e l d ía 13 d e n o v ie m b re d e 2 0 0 8 , s o m e tió a a p ro b a c ió n d e la C o m is ió n los C o s to s A n u a le s p o r e l u so d e los A c tiv o s d e l N ive l de T e n s ió n 4 y los C a rg o s M á x im o s d e los N iv e le s d e T e n s ió n 3 , 2 y 1 , c o rre s p o n d ie n te s a l S is te m a d e T ra n s m is ió n R e g io n a l y a l S is te m a d e D is tr ib u c ió n L o ca l q u e o p e ra .
M e d ia n te la R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 se a p ro b ó e l C o s to A n u a l p o r e l uso d e los A c t iv o s d e l N ive l d e T e n s ió n 4 y los C a rg o s M á x im o s d e los N iv e le s de T e n s ió n 3 , 2 y 1 d e los a c tiv o s o p e ra d o s p o r la E m p re s a de E n e rg ía d e C a s a n a re S .A . E .S .P , en e l S is te m a de T ra n s m is ió n R e g io n a l (S T R ) y en el S is te m a de D is tr ib u c ió n L o ca l (S D L ).
E N E R C A S .A . E .S .P ., a tra v é s d e la c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a en la C R E G b a jo el n ú m e ro E -2 0 1 1 -0 0 6 4 6 5 , p re s e n tó u n a s o lic itu d d e re v is ió n d e los c a rg o s m á x im o s d e d is tr ib u c ió n a p ro b a d o s m e d ia n te la R e s o lu c ió n C R E G 123 de 2 0 0 9 .
M e d ia n te c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a co n e l No. E -2 0 1 1 -0 0 7 1 0 3 , la e m p re s a ta m b ié n s o lic itó la a c tu a liz a c ió n de c a rg o s d e l S T R p o r la e n tra d a en o p e ra c ió n de u n id a d e s c o n s tru c tiv a s q u e re la c io n a en e l d o c u m e n to q u e a p o rta y q u e h a c e n p a rte d e la c o n e x ió n a 2 3 0 K V en la S u b e s ta c ió n C h iv o r y de la lín e a 115 K V C h iv o r - A g u a c la ra - Y o p a l fa s e I.
M e d ia n te A u to d e l 2 4 d e o c tu b re d e 2011 se in ic ió la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a p a ra re s o lv e r las s o lic itu d e s d e E N E R C A S .A . E .S .P ., fu n d a m e n ta d a en lo e s ta b le c id o en e l n u m e ra l 4.1 de l a n e x o g e n e ra l d e la R e s o lu c ió n C R E G 0 9 7 d e 2 0 0 8 y en el a r tíc u lo 126 d e la L e y 142 de 1994.
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AutoMayo de 2012
------------ ^ Comisión de Regulaciónde Energía y Gas
M e d ia n te A u to d e 3 0 d e e n e ro d e 2 0 1 2 , n o tif ic a d o e l 2 d e fe b re ro , e l c u a l q u e d ó f irm e en 9 d e fe b re ro d e l m is m o año , se d e c re tó la p rá c tic a d e p ru e b a s in c o rp o ra n d o a q u e lla s p ru e b a s d o c u m e n ta le s a p o rta d a s p o r e l s o lic ita n te , d e la m is m a fo rm a se s o lic itó :
1. A E N E R C A S .A . E S P.:
a. L a id e n tif ic a c ió n d e c a d a u n o d e los a c tiv o s d e los q u e se s o lic ita m o d if ic a c ió n d e l fa c to r R P P re p o rta d o p o r la e m p re s a . P a ra e s to se d e b e u tiliz a r e l fo rm a to de re p o rte d e l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G , e m p le a d o p a ra la s o lic itu d de ca rg o s .
b. P a ra c a d a a c tiv o a p o rta d o p o r la G o b e rn a c ió n d e l C a s a n a re , re m itir las p ru e b a s q u e d e m u e s tre n a n te s d e la F e c h a d e C o rte , e s ta b le c id a en la R e s o lu c ió n C R E G 0 9 7 d e 2 0 0 8 , q u e e l a c tiv o h a b ía s id o a d q u ir id o p o r E N E R C A S .A . E .S .P . o c a p ita liz a d o p o r la G o b e rn a c ió n de l C a sa n a re . E s to , te n ie n d o en c u e n ta lo e s ta b le c id o en el a r tíc u lo 8 7 .9 d e la L e y 142 d e 1994, m o d if ic a d o p o r e l a r tíc u lo 143 d e la L e y 1151 d e 20 0 7 .
c. P a ra c a d a a c tiv o d e la E B S A S .A . E .S .P ., re p o rta d o p o r E N E R C A S .A . E .S .P . y s o b re e l q u e se s o lic ita m o d if ic a c ió n d e l fa c to r R P P , e n v ia r c o p ia d e l d o c u m e n to q u e s o p o rta la p ro p ie d a d , fo rm a liz a d o a n te s d e la F e c h a d e C o rte .
d. C o p ia d e los d o c u m e n to s en d o n d e se m u e s tre en q u é p a rte de los e s ta d o s f in a n c ie ro s d e E N E R C A S .A . E .S .P . fu e re p o rta d o c a d a u n o de los a c tiv o s s o b re los q u e se s o lic ita m o d if ic a c ió n d e l fa c to r R P P , id e n tif ic á n d o lo a n ive l d e la s u b c u e n ta m á s d e ta lla d a q u e p a ra ta l f in m a n e ja la e m p re s a
2. A la G o b e rn a c ió n d e l C a sa n a re .
a. L o s D o c u m e n to s S o p o rte d e l R e g is tro C o n ta b le d e e l ( lo s ) a ñ o (s ) en los q u e se p u e d a v e r if ic a r, d e a c u e rd o co n e l M a n u a l d e P ro c e d im ie n to s C o n ta b le s , e l re g is tro d e los a c tiv o s en c u e s tió n , co n la c o rre s p o n d ie n te C e rt if ic a c ió n e x p e d id a p o r e l G o b e rn a d o r de l C a s a n a re o p ru e b a q u e a c re d ite la p ro p ie d a d de e s to s a c tiv o s p o r p a rte de l D e p a rta m e n to .
b. L a s O rd e n a n z a s D e p a rta m e n ta le s d e e l ( lo s ) a ñ o (s ) d o n d e se a p ru e b a el p re s u p u e s to de l d e p a rta m e n to , y se d e m u e s tre e l a p o rte d e b ie n e s o d e re c h o s a las e m p re s a s d e s e rv ic io s p ú b lic o s d o m ic ilia r io s , s ie m p re y c u a n d o su v a lo r no se in c lu y a en e l c á lc u lo d e las ta r ifa s q u e h a ya n de c o b ra rs e a los u su a rio s , d o n d e se a u to r ic e e l a p o rte f ig u re e s te va lo r, de a c u e rd o co n lo d is p u e s to en e l 8 7 .9 d e la L ey 142 d e 1994.
Lo a n te r io r, co n e l f in d e e s ta b le c e r la p ro p ie d a d d e los a c tiv o s no re p o rta d o s e in fo rm a d o s en la s o lic itu d y si e s to s d e b e n o no in c lu irs e en e l c á lc u lo d e las ta r ifa s en los té rm in o s de l a r tíc u lo 87 n u m e ra l 8 7 .9 de la L e y 142 de 1994.
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M e d ia n te c o m u n ic a c ió n con ra d ic a d o E -2 0 1 2 -0 0 1 9 4 4 d e m a rz o 7 d e 2 01 2 , E N E R C A S .A . E .S .P . d io re s p u e s ta a la in fo rm a c ió n re q u e r id a m e d ia n te e l A u to de p ru e b a s d e l 3 0 d e e n e ro d e 2 01 2 .
A la fe c h a no se h a re c ib id o re s p u e s ta de la G o b e rn a c ió n d e C a sa n a re .
T ra s la re v is ió n d e la in fo rm a c ió n e n tre g a d a p o r E N E R C A S .A . E .S .P . se e n c o n tró la n e c e s id a d d e s o lic ita r a la e m p re s a la id e n tif ic a c ió n , en e l re p o rte h e c h o en re s p u e s ta a l lite ra l a ) d e l m e n c io n a d o a u to d e p ru e b a s , d e los a c tiv o s q u e fu e ro n tra n s fe r id o s a E N E R C A S .A . E .S .P ., a t itu lo d e c a p ita l a c c io n a r io , p o r el D e p a rta m e n to d e C a s a n a re s e g ú n R e s o lu c ió n N. 2 1 4 3 d e 2 0 0 3 .
Ig u a lm e n te , co n re la c ió n a los a c tiv o s q u e so n to ta l o p a rc ia lm e n te d e E B S A S .A . E .S .P . s e g ú n lo m a n if ie s ta e l s o lic ita n te , se d e b e e s ta b le c e r p o r p a rte d e e s ta e m p re s a si los a c tiv o s en c u e s tió n re c a e n d e n tro d e la e x c e p c ió n p re v is ta en el in c is o s e g u n d o d e l a r tíc u lo 8 7 .9 d e la L e y 142 de 1994, e in fo rm a r e l v a lo r d e la v a r ia b le d e R P P .
D e a c u e rd o co n lo p re v is to en los a r tíc u lo s 108 y s ig u ie n te s d e la L e y 142 de 1994, se d e te rm in a p ro r ro g a r e l té rm in o p ro b a to r io p o r 15 d ía s d e s d e la re c e p c ió n d e las c o m u n ic a c io n e s en las c u a le s se re q u ie re la in fo rm a c ió n s o lic ita d a . T ra n s c u rr id o e s te té rm in o , se re s o lv e rá la p re s e n te a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a co n la m e jo r in fo rm a c ió n d is p o n ib le y las p ru e b a s q u e fig u re n en e l e xp e d ie n te .
A d ic io n a lm e n te , re q u e r ir n u e v a m e n te a l d o c to r N e ls o n R ic a rd o M a riñ o V e la n d ia , G o b e rn a d o r d e l C a sa n a re , co n e l f in d e q u e re m ita la in fo rm a c ió n s o lic ita d a en la c o m u n ic a c ió n S -2 0 1 2 -0 0 1 2 6 1 , d e c o n fo rm id a d co n e l A u to d e P ru e b a s de 30 de e n e ro d e 2011 d e n tro d e la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a 2011 -0 0 0 7 7 .
T e n ie n d o en c u e n ta las a n te r io re s c o n s id e ra c io n e s , e l D ire c to r E je c u tiv o d e la C o m is ió n d e R e g u la c ió n de E n e rg ía y G a s :
R E S U E L V E :
1. S o lic ita r a E N E R C A S .A . E .S .P ., p a ra su p o s te r io r re m is ió n a l e x p e d ie n te q u e c o n tie n e la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a , e l e n v ío d e la s ig u ie n te in fo rm a c ió n :
a ) Id e n tif ic a r los a c tiv o s q u e fu e ro n tra n s fe r id o s p o r e l D e p a rta m e n to de C a s a n a re a t itu lo a c c io n a r io a E N E R C A S .A . E .S .P ., s e g ú n e l a n e x o 1 d e la re s o lu c ió n d e l D e p a rta m e n to d e C a s a n a re N. 2 1 4 3 d e 2 0 0 3 , u til iz a n d o el fo rm a to d e re p o rte d e l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G , e m p le a d o p a ra la s o lic itu d d e ca rg o s .
b) Id e n tif ic a r los a c tiv o s q u e so n p ro p ie d a d d e E B S A S .A . E .S .P . y s o b re los c u a le s E N E R C A S .A . E .S .P . e s tá s o lic ita n d o re v is ió n d e c o s to s y c a rg o s e s ta b le c id o s en la R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 , u t il iz a n d o e l fo rm a to de
6032020 FAX : 6032100 / 6032049 url: www.creg.gov.co e-mail: [email protected]
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re p o rte d e l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G e m p le a d o p a ra la s o lic itu d de ca rg o s .
2. S o lic ita r a E B S A S .A . E .S .P . p a ra q u e re m ita a e s ta C o m is ió n en e je rc ic io d e e s ta a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a :
a ) C o n b a se en e l lis ta d o d e los a c tiv o s q u e fu e ro n re p o rta d o s p o r E N E R C A S .A . E .S .P . p a ra la re v is ió n d e los c o s to s y c a rg o s a p ro b a d o s m e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 , id e n tif ic a r c u á le s so n p ro p ie d a d d e E B S A S .A . E .S .P ., e n v ia n d o c e r tif ic a c ió n d e l R e p re s e n ta n te L e g a l y /o d e l R e v is o r F is c a l de la e m p re s a en la q u e se a c re d ite la p ro p ie d a d y c o p ia d e los d o c u m e n to s d o n d e se m u e s tre en q u é p a rte d e los e s ta d o s f in a n c ie ro s se re p o rta c a d a u n o los a c tiv o s en c u e s tió n . A d ic io n a lm e n te , re p o rta r e l v a lo r c o rre s p o n d ie n te d e la v a r ia b le R P P , c o n s id e ra n d o lo e s ta b le c id o en e l n u m e ra l8 7 .9 d e la L e y 142 d e 1994 . P a ra e s to se d e b e u tiliz a r e l fo rm a to d e re p o rte de l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G , e m p le a d o p a ra la s o lic itu d de ca rg o s .
3. C o n tra e l p re s e n te p ro c e d e e l re c u rs o d e re p o s ic ió n , e l cu a l p o d rá in te rp o n e rs e a n te la D ire c c ió n E je c u tiv a d e la C R E G d e n tro d e los c in c o (5) d ía s h á b ile s s ig u ie n te s a la fe c h a de su n o tif ic a c ió n .
N O T IF ÍQ U E S E , C O M U N IQ U E S E Y C Ú M P L A S E .
G E R M Á N C A S T R O F E R R E IR A D ire c to r E je c u tiv o
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