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Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIAGrupo de Trabalho

Melhorias da Competitividade dos Defensivos Agrícolas

Membros do GT:

Abrapa(Coord), Aprosoja, Sindiveg, Unifito, Fiesp, Abag, Andav, Abcbio.

Brasília, 13 de fevereiro de 2017.

Grupo de TrabalhoMelhorias da Competitividade dos Defensivos Agrícolas

PAUTA:

1. Cenário Geral (números do setor de defensivos).2. Financiamento do setor.3. Participação dos defensivos nos custos de produção.4. Aspectos Tributários.5. Sistema Regulatório Atual.6. Produtos ilegais7. Outros aspectos importantes.


1 – Cenário Geral (números do setor de defensivos).

Faturamento anual (% venda direta e venda via distribuição ecooperativas).

Principais culturas (% participação do mercado). Principais empresas fabricantes (mercado Brasil e Global). Parque fabril brasileiro. Produção local x importação (produtos técnicos e produtos

formulados). Exportação (principais países acessados). Número de Distribuidores. Número de Cooperativas. Estação de pesquisas e laboratórios. Geração de empregos (diretos e indiretos). Corpo técnico: número de engenheiros agrônomos.

Evolução do Mercado Brasileiro

4,49 4,24 3,92

5,37

7,12 6,62

7,30

8,48

9,71

11,45

12,20

9,60

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

Fonte: Sindiveg, 2015• Estoques de produtos em canais de vendas e agricultores• Uso de Tecnologia Intacta• Redução de tecnologia devido ao baixo preços de commodities agrícola• Redução de Créditos• Cambio

Bilhões de Dólares

Setor Defensivos - Geração de Emprego

INDÚSTRIA

9800

2500 Engenheiros Agrônomos

EMPREGOS

2500

100 Engenheiros Agrônomos

DESTINAÇÃO DE EMBALAGENS

EMPREGOS

Fonte: SINDIVEG 2007

Canais de Distribuição de Insumos

Números de Empregos

Engenheiros Agrônomos:13.776

Técnico Agrícolas: 8.610

Medico Veterinários: 1.500

Total ciências agrarias: 23.886

Empregados da área adm. = 14.000

Total de empregos diretos: 37.886

Número de Distribuidores em 2017 = 5.740 CNPJ´s

Número de Cooperativas que comercializam insumos em 2017: 1.533 CNPJ’s

TOTAL 2017: 7.273 Canais de Distribuição de InsumosFonte: ANDAV, 2017

Fonte: ANDAV,2016

INVESTIMENTOS PRODUTIVOS NO BRASIL

ESTABELECIMENTOS

PRODUTORES /

IMPORTADORES

ESTABELECIMENTOS DE PESQUISA

PR 27 28

RS 28 12

SC 8 2

SP 247 33

MG 6 16

MS 1 3

MT 25 15

CE 1 0

GO 1 10

TO 0 1

ES 0 1

RJ 9 0

DF 0 1

TOTAL 353 122

fonte: MAPA, Agrofit 2017

Produtos registrados no Brasil (07/02/2017)

79%

Fonte: Sindiveg

REGIÃO 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Europa 13,603 11,480 10,583 12,196 11,454 13,634 13,885

Nafta 8,383 7,930 7,945 8,412 10,632 10,011 9,810

Ásia 9,455 9,245 9,994 11,607 11,741 14,432 14,644

América Latina 8,759 7,700 8,385 10,060 12,876 14,026 16,147

Outras regiões 1,535 1,505 1,408 1,740 3,232 2,105 2,169

TOTAL 41,735 37,860 38,315 44,015 49,935 54,208 56,65

MERCADO MUNDIAL DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

Vendas em bilhões US$

Fonte: Phillips McDougall, 2014

Obs: 76% das vendas na America Latina foram realizadas no Brasil (12,20 US$ Bi) e 21,5%das vendas globais na America Latina

Mercado Mundial – Vendas x Países US$ Bi - 2015

USA

UK

Japão

Itália

Índia

França

Espanha

China

Canadá

Brasil

Austrália

Argentina

Alemanha

7,240

0,765

2,741

1,223

1,793

2,455

0,952

5,365

1,505

9,6080,919

1,555

1,935

Fonte: Phillips McDougall

0

2

4

6

8

10

12

14

Investimentos(% das Vendas)

Fonte: Financial Times

Investimentos financeiros em

pesquisa e desenvolvimentoInvestimentos em Pesquisa e Desenvolvimento

Gasto com DEFENSIVOS em US$/ha/ano por tonelada de alimento produzido (média das culturas)

Fonte: Croplife

Fonte: Wagningen University; US – EPA

1º BRASIL, O MAIOR CONSUMIDOR DE AGROTÓXICOS DO MUNDO – FALSO

CONSUMO RELATIVO DE DEFENSIVOS

NO MUNDO (kg i.a/ha)

PAÍS CONSUMO

1. HOLANDA 20,8

2. JAPÃO 17,5

3. BÉLGICA 12,0

4. FRANÇA 6,0

5. INGLATERRA 5,8

6. BRASIL 4,2

7. IUGOSLÁVIA 4,0

8. ALEMANHA 4,0

9. USA 3,4

10. DINAMARCA 2,6

1º BRASIL, O MAIOR CONSUMIDOR DE AGROTÓXICOS DO MUNDO – FALSO

Importações Defensivos – Principais Países

2012 2013 2014 2015PAÍSES

(kg/l) % (kg/l) % (kg/l) % (kg/l) %

296.811.095 92,21 408.233.863 94,19 418.030.433 92,84 392.526.928 92,70

China 68.304.850 23,01% 107.444.600 26,32% 109.968.614 26,31% 96.168.728 24,50%

USA 67.258.198 22,66% 87.808.049 21,51% 89.186.359 21,33% 90.588.594 23,08%

Argentina 15.450.564 5,21% 31.057.849 7,61% 31.725.692 7,59% 31.002.221 7,90%

India 16.770.481 5,65% 32.181.914 7,88% 26.189.692 6,27% 16.785.361 4,28%

Inglaterra 20.772.741 7,00% 25.670.737 6,29% 22.947.805 5,49% 22.656.552 5,77%

Suiça 18.350.040 6,18% 23.581.009 5,78% 20.856.514 4,99% 10.780.748 2,75%

Israel 15.911.382 5,36% 13.742.025 3,37% 18.370.796 4,39% 17.105.069 4,36%

Dinamarca 11.700.752 3,94% 11.798.463 2,89% 16.012.312 3,83% 16.727.575 4,26%

Alemanha 8.668.305 2,92% 9.525.154 2,33% 10.520.104 2,52% 11.808.521 3,01%

Taiwan 6.408.752 2,16% 9.374.458 2,30% 9.279.254 2,22% 13.245.872 3,37%

França 2.929.100 0,99% 3.595.009 0,88% 7.866.924 1,88% 9.807.342 2,50%

Africa do Sul 6.539.460 2,20% 7.610.000 1,86% 7.580.460 1,81% 8.345.400 2,13%

Italia 8.051.268 2,71% 8.218.864 2,01% 6.615.973 1,58% 4.420.561 1,13%

Colombia 2.788.024 0,94% 7.949.978 1,95% 5.873.035 1,40% 8.202.320 2,09%

Japão 3.775.600 1,27% 4.948.289 1,21% 5.100.664 1,22% 3.759.877 0,96%

Fonte: Sindiveg

261.078

161.504

34.270

61.218

3.143 943

304.361

191.092

61.28047.212

3.445 1.3320

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

Total Herbicidas Fungicidas Inseticidas Acaricidas Outros

Jan/Set/2015 Jan/Set/2016

IMPORTAÇÕES JAN/SET/15 X JAN/SET/16 (t)

Fonte: Sindiveg

EMPRESAS PRODUTORAS ( produto técnico) DE DEFENSIVOS

INGREDIENTES ATIVOS EMPRESAS PRODUTORAS

INSETICIDAS/ACARICIDAS

AMITRAZ ADAMA

ÓLEO MINERAL PETROBRAS

SULFLURAMIDA ADAMA

FUNGICIDAS

BOSCALID BASF

HIDRÓXIDO DE COBRE OXIQUÍMICA, ATAR

MANCOZEB DOW AGROSCIENCESOXICLORETO DE COBRE OXIQUÍMICA, ATAR

OXIDO CUPROSO ATAR

PROPICONAZOLE ADAMA

TEBUCONAZOLE ADAMA

TIOFANATO METÍLICO IHARABRAS

HERBICIDAS

DIURON ADAMA

GLIFOSATO MONSANTO

IMAZAQUIM ADAMA

IMAZETAPIR ADAMA

LACTOFEN ADAMA

PROPANIL ADAMA/IHARABRAS

TRIFLURALINA ADAMA

Fonte: Sindiveg

MERCADO MUNDIAL DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS

78 % Mercado Global

QUANTIDADE (t) VALOR - US$ 1.000

CLASSES PRODUTO COMERCIAL INGREDIENTE ATIVOTOTAL

GENÉRICOS ESPECIALD. TOTAL GENÉRICOS ESPECIALID.TOTAL

GENÉRICOS ESPECIALID.

T O T A L : 664.723 223.149 887.872 304.855 90.790 395.645 3.691.489 5.916.918 9.608.407

74,87% 25,13% 100,00% 77,05% 22,95% 100,00% 38,42% 61,58% 100,00%

HERBICIDAS 444.539 53.124 497.663 197.770 22.416 220.186 1.895.135 1.191.398 3.086.533

89,33% 10,67% 100,00% 89,82% 10,18% 100,00% 61,40% 38,60% 100,00%

FUNGICIDAS 67.669 67.702 135.371 36.365 29.685 66.050 635.527 2.265.533 2.901.060

49,99% 50,01% 100,00% 55,06% 44,94% 100,00% 21,91% 78,09% 100,00%

INSETICIDAS 89.434 78.749 168.183 40.564 25.175 65.739 919.079 2.252.287 3.171.366

53,18% 46,82% 100,00% 61,70% 38,30% 100,00% 28,98% 71,02% 100,00%

ACARICIDAS 12.243 513 12.756 5.810 115 5.925 58.085 44.540 102.625

95,98% 4,02% 100,00% 98,06% 1,94% 100,00% 56,60% 43,40% 100,00%

OUTRAS 50.838 23.061 73.899 24.346 13.399 37.745 183.663 163.160 346.823

68,79% 31,21% 100,00% 64,50% 35,50% 100,00% 52,96% 47,04% 100,00%

Fonte: Sindiveg

VENDAS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS POR CLASSES - 2015

GENÉRICOS X ESPECIALIDADES


2 – Financiamento do Setor.

Formas de captação de recursos das empresas fabricantes.

Modelos de financiamento ao agricultor.a) Financiamento direto.b) Instituições financeiras.c) Barter (principais commodities agrícolas que entram nessa

modalidade)?d) Revendedores – programas de incentivo?

Prazos?

Garantias e exigências para concessão de credito aos agricultores.

Seguro agrícola?

VENDAS 2015

COOPERATIVAS 24%

REVENDAS 49%

DIRETAS 27%

FINANCIAMENTOS (2009)

RECURSO PRÓPRIO 21% ?

TROCA (C/GRÃOS) 13% ?

INDÚSTRIA 57% (183 dias prazo) ?

CRÉDITO RURAL 9% ?

% INADINPLÊNCIA 10% ?

FF

Obs: a Industria de Defensivos financia em torno de 95% ao agricultor, assume os riscosde ofertas de credito por prazo superior aos 240 dias com juros subsidiados.

Fonte: Andef


3 – Participação dos defensivos nos custos de produção das principais culturas agrícolas.

Relação de troca–evolução nos últimos anos (commodities xcesta de defensivos).

Comparação dos custos dos defensivos praticados no Brasil xoutros países. Existem diferenças significativas nos preçospraticados nos outros países? Principais motivos?

Fonte: Abrapa

4934,785179,28

5562,125835,34

6217,676441,71

7233,237601,02

1381,73 1501,121724,25 1867,34

2176,18 2319,012676,33

3192,14

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

28% 29%

Custo de Produção

42%

Participação dos Defensivos nos Custos de Produção

Algodão em R$/ha

37%36%

35%32%31%

Participação dos Defensivos no custo total

Praça Campo Novo dos Parecis/MT

12%

21%

30%

18%20%

5%

28%

12%

19%

Sementes Defensivos Fertilizantes

BR

ARG

EUA

Participação dos Insumos no Custo Operacional da Soja(Média 2008-2014)

Fonte: Agri Benchmark/Esalq/Cepea-USP, 2014

Fertilizantes e Defensivos tem um peso maior, o que é razoável, já que por aqui nossossolos são mais pobres e pragas nos atacam com maior intensidade e frequência.

-

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50Taxa de Cambio R$/US$ 72,30 %

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00Preço Médio Algodão 9,02%

Preço Algodão x Cambio / Set 2013 - Set 2015

Fonte: ABRAPA

65.97

R$ 71.92

Preço médio de algodão (R$/@) a retirar Campo Novo do Parecis/MT

2.267

R$ 3.906

Variação do Dólar Carga Tributaria (taxas registros, cadastro, manutenção registro, ICMS)

Logística. Custo de recolhimento embalagens vazias. Oferta x Procura – mercado. Menor concorrencia (burocracia de registro).

Custos na produção local. Financiamento agricultor. Desenvolvimento produtos (específicos para o Brasil e Assistência técnica).

Produtos ilegais – 30% do mercado? Roubo nas fazendas ? Variação das Commodities ?

Oscilação no Preços dos Defensivos

0,00

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14

FLUBENDIAMIDA (Ingredient Ativo Novo)Uso para Helicoverpa armigera

R$ 399,03

R$ 527,93

Pre

çom

édio

R$

/Lt

Fonte: Adaptado CEPEA/USP

Valores em Reais, observados em cada período, ou seja, sem considerar o efeito da inflação.Rondonópolis - MT

R$ 436.60

Oscilação de 32% no preço do produto em 12 meses

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

set/

13

ou

t/1

3

no

v/13

dez

/13

jan

/14

fev/

14

mar

/14

abr/

14

mai

/14

jun

/14

jul/

14

ago

/14

set/

14

ou

t/1

4

no

v/14

dez

/14

jan

/15

fev/

15

mar

/15

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

Lambdacialotrina + Thiametoxan

84.09

R$ 161.78

Aumento de 91%

Fonte: CEPEA/USP

Pre

çom

édio

R$

/Lt

Valores em Reais, observados em cada período, ou seja, sem considerar o efeito da inflação.Sorriso - MT

64,96 58,00

61,54

71,13 74,56

92,93 85,30

71,18

81,72 78,56

94,60

122,27

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Clethodim (herbicida)

Menor Preço Maior Preço

Valores em Reais, observados em cada período, ou seja, sem considerar o efeito da inflação.Preços praticados em Sorriso/MT

Fonte: Adaptado CEPEA/USP, Setembro 2015

31%25%

33%

23% 10%

27%

Pre

çom

édio

R$

/Lt

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Evolução do preço Glifosato 480

R$ 6,47 R$ 6,06

R$ 8,11

R$ 11,77

R$ 16,45

R$ 14,72154%

Pre

çom

édio

R$

/Lt

Valores em Reais, observados em cada período, ou seja, sem considerar o efeito da inflação.Preços praticados em Sorriso/MT

Fonte: Adaptado CEPEA/USP, Setembro 2015


4 – Aspectos Tributários – Abrapa vai buscar informações junto aoCEPEA e fazer comparações com outros países vizinhos..

Taxas de registro, cadastro e manutenção.

Existem diferenças de ICMS entre os Estados (SINDIVEG vaiverificar e inseri novas informações - permanência do convênio100).

Incentivos fiscais para produção local (Guerra Fiscal) – Daniel daUnifito vai verificar e inserir informações.


4 – Aspectos Tributários Taxas de Registro – IBAMA: 2.2. Avaliação e classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental - P PA :2.2.1. Produto Técnico R$ 60.680,252.2.2. Produto formulado R$ 31.785,022.2.3. Produto Atípico R$ 17.336,052.2.4. PPA complementar R$ 5.779,592.2.5. Pequenas alterações R$ 865,582.3. Conferência de documentação técnica para avaliação e registro de agrotóxicos e afins R$ 865,582.4. Avaliação de eficiência de agrotóxicos e afins para registro R$ 5.779,592.5. Reavaliação técnica de agrotóxicos (inclusão de novos usos) R$ 8.669,382.6. Avaliação Ambiental Preliminar de Agrotóxicos, seus componentes e afins, com ou sem emissão de Certificado de Registro Especial Temporário:2.6.1. Fase 2 R$ 1.443,542.6.2. Fase 3 R$ 5.779,592.6.3. Fase 4 R$ 11 . 5 5 9 , 1 82.7. Avaliação/Classificação Ambiental de Produtos Biotecnológicos para fins de registro17.336,052.8. Avaliação Ambiental de Preservativos de Madeira R$ 11 . 5 5 9 , 1 82.9. Avaliação Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados R$ 60.680,25


4 – Aspectos Tributários

Taxas de Registro – IBAMA:

4. REGISTRO4.1. Proprietário e comerciante de motosserra I S E N TO4.2. Registro de agrotóxicos, seus componentes e afins R$ 3.467,754.3. Manutenção de registro ou da classificação do PPA (Classe I e II) R$ 20.225,844.4. Manutenção de registro ou da classificação do PPA (Classe III e IV) R$ 8.669,384.5. Registro ou renovação de produto preservativo de madeira R$ 3.467,754.6. Registro de produtos que contenham organismos geneticamente modificados R$3.467,75


ICMS para Defensivos

Origem Destino

RS SC PR SP RJ MG ES MS MT GO DF BA PI MA TO PB PE AL SE CE RN AC RO RR AM AP PA RS 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% SC 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% PR 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% SP 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% RJ 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% MG 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% 2,8% ES 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% MS 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% MT 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% GO 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% DF 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% BA 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% PI 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% MA 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% TO 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% PB 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% PE 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% AL 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% SE 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% CE 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% RN 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% AC 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% RO 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% RR 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% 4,8% AM 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% 4,8% AP 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0% 4,8% PA 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 4,8% 0,0%


5 – Sistema Regulatório Atual.

Necessidade de modernização da legislação – Perigo x Risco. Estrutura governamental compatível com a demanda? Excesso de burocracia? Como melhorar? Número de empresas registrantes. Comitê de Assessoramento de Agrotóxicos – CTA tem sido efetivo? Existe

transparência na tomada de decisões? Papel do Mapa com o órgão registrante. Protagonista (exerce liderança)? Taxas de registros não são convertidas para melhorias do setor? Consequências da Reavaliação. Existe um plano definido para substituição

das moléculas que forem retiradas do mercado? Impactos do sistema de registro no custo dos defensivos. Tempo para concessão de registros - comparação com outros países. Falta de um sistema integrado de gestão – Software.

Dossiê

Toxicológico

Dossiê

Agronômico

Dossiê

Ambiental

ANVISA IBAMAMAPA

Conclusões

Toxicológicas

Conclusões

AGRONOMICAS

Conclusões

Ambientais

Informe Avaliação

Toxicológica

Informe Avaliação

Peric.Ambiental

Aprovação Final

Rotulagem

REGISTRO

EMPRESA SOLICITA O REGISTRO DO DEFENSIVO AGRÍCOLA

Simultaneamente nos 3 orgãos regulatórios

IMPACTO DO MARCO REGULATÓRIO ATUAL INDÚSTRIA DOS GENÉRICOS

Elaboração dos Dados : Unifito, 2015

91

110

203191

137

104

146

168

110

148139

277

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

PRODUTOS REGISTRADOS EM 12 ANOS

400 pedidos de registros sãosubmetidos a cada ano pelas

empresas fabricantes

Fonte: MAPA – Jan 2017

990

26

12

33

140

351

438

395

75

PTE Fase I

PTE Fase II

PT ia registrado

PT Novo

PFE prioritario

PFE não prioritario

PFE aguardando PTE

PF ia registrado

PF Novo

Produtos Técnicos1.061

Fila de Registros de Defensivos

Produtos Formulados1.399

Fonte: MAPA/ANVISA/IBAMA – Jan 2017

912 dias

876 dias

803 dias

642 dias

599 dias

505 dias

464 dias

303 dias

412 dias

190 dias

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

TEMPO ENTRE PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE E SEU CORRESPONDENTE PRODUTO FORMULADO (GENERICO)

Fonte: AENDA

Evolução da Estrutura Técnica dos Órgãos de Registros

IBAMA

Coordenações 2007 2010 2011 2012 2013 2015

CCONP 7 17 16 16 13 20

COASP 22 18 16 16 12 22

TOTAL 29 35 32 32 25 42

15

7

2005 2015

MAPA

Fonte: Mapa/Ibama/Anvisa

Sistema Regulatório - Necessidades de Melhorias

1- Aperfeiçoamento da legislação – Avaliação Risco.

2- Sistema eletrônico integrado (Mapa x Anvisa x Ibama).

3- Aplicar medidas desburocratizantes onde for possível.

4- Listas positivas (embalagens, formuladores, componentes).

5- Registro de produto idêntico (clone).

6- Buscar harmonizar o processo aos modelos mais eficientes

utilizados em países de referência.

7- Melhorar a estrutura administrativa.

8- Contratação de técnicos especialistas (convênios).

9- Priorização dos registros importantes para agricultura.

10- Combate ao contrabando/pirataria.

Complementar....


6 – Produtos ilegais:

Contrabando

Falsificação

Roubo e interceptação.

Desvio de uso para outras culturas (minor crops).


7 – Outros aspectos importantes.

Abastecimento do mercado: falta de produtos importantes.Quais são os riscos?

Problemas fitossanitárias? Pragas x Solução - emergênciafitossanitária.

Comunicação com a sociedade urbana. Quais são as iniciativas?Ações em conjunto?

Comunicação governamental única, visando a melhoria daimagem e reputação do setor.

Programa de Análise de Resíduos: formas de divulgação dosdados.

3,1

3,65

5,96,32

5,96

4,2

4,83

3,8

5,13

6,28

2010 2011 2012 2013 2014

Sem Patente Patente

Vendas em Bilhões US$

CONCORRÊNCIA : Patente X “Sem Patente”

Fonte: SINDVEG, 2015

Muitos produtos que perderam a patente continuam sozinhos no mercado, ou seja, ainda falta concorrência…

PORTARIAS DO MAPAAssociação Brasileira dos Produtores de Soja

Portaria 163 de 2015, MAPA

Prioridade Produtos Novos-Especialidades

Prioridade de Produtos Genéricos

Bicudo do algodoeiro

Ferrugem da soja

Mofo Branco

Broca do café

Mosca Branca

Buva e Capim Amargoso

Nematoides

Portaria nº 5 de 2015, MAPA

.

..

Helicoverpa armigera

Alguns exemplos produtos “Sem Patente” e o número de empresas ofertantes

Ingrediente Ativo Alvo Biologico Número de Empresas

Malation Bicudo do Algodoeiro 1

Bifentrina Bicudo do Algodoeiro 2

Piriproxifen Mosca Branca 1

Diafentiuron Mosca Branca 1

Indoxacarb Helicoverpa 1

Clorfenapir Helicoverpa 1

Glufosinato Amônio Ervas Resistentes 1

Flumioxazin Ervas Resistentes 1

Cletodim Ervas Resistentes 2

Mesotriona Ervas Resistentes 1

Fonte: AGROFIT/MAPA - 2016

Encaminhamentos

Obrigado!

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